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Pauta da Sessão Plenária 93ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 11 de Outubro de 2016 (Terça-Feira)
Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item
Matéria
Ementa
Situação
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PLO 224/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eulógio Neto
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA CAUSADA PELO PARASITA "TÊNIA DO PEIXE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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PLO 225/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Teixeira
DENOMINA DE IRMÃ MARGARIDA BREVES UMA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
3
IND 224/2016 - Indicação Autor: Eulógio Neto
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
4
IND 225/2016 - Indicação Autor: Eulógio Neto
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS FORA DOS HORÁRIOS DE PICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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REQ 2747/2016 - Requerimento Autor: Joaquim Rocha
REQUER ENVIO DE CONVITE AO SR. NEURISÂNGELO FREITAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁCAGECE, PARA COMPARECER A ESTA CASA NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PROGRAMA SANEAR NOS BAIRROS DIAS MACEDO, BOA VISTA E CASTELÃO.
PARA COMISSÃO
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PRT 1680/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
PROCESSO Nº 2012.FOR.PCS.9973/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - RECURSO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SER I RESPONSÁVEL: PATRÍCIA CALAZANS MENESCAL LINHARES - EXERCÍCIO 2012.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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PRT 1681/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
PROCESSO Nº 2009.FOR.PCS.11684/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO CONTROLA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA RESPONSÁVEL: GERALDO BANDEIRA ACCIOLY - EXERCÍCIO 2009.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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PRT 1682/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
PROCESSO Nº 2011.FOR.PCS.9213/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III RESPONSÁVEL; OLINDA MARIA DOS SANTOS EXERCÍCIO 2010.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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REQ 2749/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 05/10/2016 COM O TÍTULO: " SALMITO DESTACA ATUAÇÃO DOS COLEGAS REELEITOS NA CÂMARA".
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PARA ORDEM DO DIA
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
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Pauta da Sessão Plenária 93ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 11 de Outubro de 2016 (Terça-Feira)
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REQ 2750/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 05/10/2016 COM O TÍTULO: " MEAC LANÇA PROGRAMAÇÃO PARA CONSCIENTIZAR SOBRE CÂNCER DE MAMA"
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2756/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DO JORNALISTA MARCOS SAMPAIO INTITULADA: " PRODUTOS DA REVOLUÇÃO", PUBLICADO NO JORNA O POVO, EDIÇÃO DE 08 DE OUTUBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2757/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE AUTORIA DOS JORNALISTAS WAGNER MENDES E ISABEL FILGUEIRAS, INTITULADA: " RC É O MELHOR PREFEITO DA HISTÓRIA DE FORTALEZA", DIZ CAMILO", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 08 DE OUTUBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2758/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PESQUISA. O POVO/ DATA FOLHA. RC ABRE 2º TURNO COM 14 PONTOS DE VANTAGEM", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EDIÇÃO DE 09 DE OUTUBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2759/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " POLÍCIA APONTA QUAIS OS PRINCIPAIS GOLPES APLICADOS NOS CEARENSES", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2760/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " NO CEARÁ. 59 POR CENTO DAS MORTES INFANTIS PODERIAM SER EVITADAS", VEICULADAS NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
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Pauta da Sessão Plenária 93ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 11 de Outubro de 2016 (Terça-Feira)
Matérias da Ordem do Dia Item
Matéria
Ementa
Situação
1
REQ 2741/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA NOTA OFICIAL DE REPÚDIO DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES CEARENSES CONTRA A AÇÃO DESMEDIDA E DESPROPORCIONAL DA POLÍCIA CONTRA O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR INÁCIO ARRUDA, SUA FAMÍLIA E AMIGOS.
PAUTA ANTERIOR
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REQ 2742/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA NOTA OFICIAL DO PCDOB EM REPÚDIO A AGRESSÃO POLICIAL CONTRA INÁCIO ARRUDA E MILITANTES.
PAUTA ANTERIOR
3
REQ 2743/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA NOTA OFICIAL DE REPÚDIO DO MOVIMENTO MÉDICOS PELA DEMOCRACIA CONTRA A AÇÃO DESMEDIDA E DESPROPORCIONAL DA POLÍCIA CONTRA AS MÉDICAS TERESINHA BRAGA E NARA ARRUDA, O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, INÁCIO ARRUDA, A PRESIDENTE DO UJS, GERMANA AMARAL, E A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO DO PCDOB CEARÁ, ADRÉA OLIVEIRA, TODOS MILITANTES DAS CAUSAS DEMOCRÁTICAS DA NOSSA CIDADE.
PAUTA ANTERIOR
4
REQ 2744/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA NOTA OFICIAL DE REPÚDIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CEARÁ, CONTRA A AÇÃO DESMEDIDA E DESPROPORCIONAL DA POLÍCIA CONTRA O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, INÁCIO ARRUDA, SUA FAMÍLIA E AMIGOS.
PAUTA ANTERIOR
5
REQ 2745/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 04/10/2016 COM O TÍTULO "PRESENÇA FEMININA NA CÂMARA CAI EM 2017"
PAUTA ANTERIOR
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
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Pauta da Sessão Plenária 93ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 11 de Outubro de 2016 (Terça-Feira)
Grande Expediente Ordem
Nome Parlamentar / Partido
1
ROBERT / PTC
2
RONIVALDO MAIA / PT
3
RUTHMAR XAVIER / PR
4
SALMITO FILHO / PDT
5
TAMARA HOLANDA / PMDB
6
TOINHA ROCHA / REDE
7
LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PMDB/PSC/PROS/PR/PTC
8
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
9
LIDERANÇA DO EXECUTIVO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334