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Pauta da Sessão Plenária 93ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 11 de Outubro de 2016 (Terça-Feira)
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Matéria
Ementa
Situação
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PLO 224/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eulógio Neto
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA CAUSADA PELO PARASITA "TÊNIA DO PEIXE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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PLO 225/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Teixeira
DENOMINA DE IRMÃ MARGARIDA BREVES UMA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
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IND 224/2016 - Indicação Autor: Eulógio Neto
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
4
IND 225/2016 - Indicação Autor: Eulógio Neto
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS FORA DOS HORÁRIOS DE PICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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REQ 2747/2016 - Requerimento Autor: Joaquim Rocha
REQUER ENVIO DE CONVITE AO SR. NEURISÂNGELO FREITAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁCAGECE, PARA COMPARECER A ESTA CASA NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PROGRAMA SANEAR NOS BAIRROS DIAS MACEDO, BOA VISTA E CASTELÃO.
PARA COMISSÃO
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PRT 1680/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
PROCESSO Nº 2012.FOR.PCS.9973/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - RECURSO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SER I RESPONSÁVEL: PATRÍCIA CALAZANS MENESCAL LINHARES - EXERCÍCIO 2012.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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PRT 1681/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
PROCESSO Nº 2009.FOR.PCS.11684/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO CONTROLA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA RESPONSÁVEL: GERALDO BANDEIRA ACCIOLY - EXERCÍCIO 2009.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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PRT 1682/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
PROCESSO Nº 2011.FOR.PCS.9213/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III RESPONSÁVEL; OLINDA MARIA DOS SANTOS EXERCÍCIO 2010.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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REQ 2749/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 05/10/2016 COM O TÍTULO: " SALMITO DESTACA ATUAÇÃO DOS COLEGAS REELEITOS NA CÂMARA".
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PARA ORDEM DO DIA
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334