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Pauta da Sessão Plenária 94ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 13 de Outubro de 2016 (Quinta-Feira)
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Matéria
Ementa
Situação
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PDL 60/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Evaldo Lima
CONCEDE O TÍTULO E CIDADÃO HONORÍFICO DE FORTALEZA AO JORNALISTA RODRIGO COELHO VARGAS
PARA COMISSÃO
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IND 226/2016 - Indicação Autor: Antônio Henrique
DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DOS BANDEIRANTES NO PARQUE SANTA ROSA, TRANSFORMANDO-O EM ARENINHA.
PARA COMISSÃO
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REQ 2764/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO OCUPANDO UMA ÁREA LOCALIZADA NA 3ª ETAPA DO CONJUNTO CEARÁ E ESTÃO VIVENDO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.
PARA COMISSÃO
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PDL 51/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ronivaldo Maia
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR PEDRO SILVA MOURA.
PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
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PLO 166/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Toinha Rocha
INSTITUI O DIA 30 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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PDL 40/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ruthmar Xavier
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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IND 277/2015 - Indicação Autor: Márcio Cruz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, O CARGO DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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IND 43/2016 - Indicação Autor: Paulo Diógenes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE FORTALEZA.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
9
IND 98/2016 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier
VEDA ADMISSÃO E A CONTRATAÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, RESPEITADOS OS RESPECTIVOS GRAUS DE HABILITAÇÃO, CUJA FORMAÇÃO NÃO TENHA SE DADO EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE CURSOS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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