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Pauta da Sessão Plenária 96ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 19 de Outubro de 2016 (Quarta-Feira)
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Matéria
Ementa
Situação
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PLO 227/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Alípio Rodrigues
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O ANO DE 2017, O ANO DO JUBILEU 300 ANOS DE BENÇÃOS DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARA COMISSÃO
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IND 227/2016 - Indicação Autor: Didi Mangueira
FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REQUALIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO TERRENO NO BAIRRO ROSALINA, ENTRE A S RUAS DO MATADOURO, RUA EDSON BRASIL E RUA JOANA CRAVEIRO, EM ARENINHA DA ROSALINA.
PARA COMISSÃO
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REQ 2786/2016 - Requerimento Autor: Didi Mangueira
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA ENTRE A CAIXA ECONÔMICA E MORADORES DO CONJUNTO PALMARES E DOM LUSTOSA, NO BAIRRO GRANJA LISBOA NO GRANDE BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
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REQ 2787/2016 - Requerimento Autor: Robert Burns
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) PARA DEBATER E APRESENTAR O PLANO DE RACIONAMENTO DE ÁGUA PARA FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA.
PARA COMISSÃO
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PRT 1736/2016 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação
COMUNICADO Nº 185300/2016 - INFORMA LIBERAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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PRT 1742/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
PROCESSO Nº 2010.FOR.PCS.00316/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI RESPONSÁVEL;: CÍCERO CAVALCANTE DE SOUSA - EXERCÍCIO 2010 - COMUNICAÇÃO RECOLHIMENTO 1ª PRESTAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÍVIDA.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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REQ 2788/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL TRIBUNA DO CEARÁ DO DIA 16/10/2016 COM O TÍTULO: " CEARENSE CRIA PULSEIRA QUE AUXILIA NO SOCORRO MÉDICO E VAI APRESENTÁ-LA NA FRANÇA".
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2790/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL DO JORNAL O POVO DO DIA 18/10/2016 COM O TÍTULO: " CEARÁ. 77 DE 153 AÇUDES ESTÃO SECOS OU NO VOLUME MORTO".
PARA ORDEM DO DIA
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