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Pauta da Sessão Plenária 99ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 26 de Outubro de 2016 (Quarta-Feira)
Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item
Matéria
Ementa
Situação
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PLO 228/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Deodato Ramalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA PARA OS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PARA COMISSÃO
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PDL 61/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Bá
DENOMINA DE PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO, A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DA 12, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVA ASSUNÇÃO, BAIRRO VILA VELHA.
PARA COMISSÃO
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PLC 31/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Adaíl Júnior
ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
PARA COMISSÃO
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IND 229/2016 - Indicação Autor: Guilherme Sampaio
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES - SIMBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
5
IND 230/2016 - Indicação Autor: Alípio Rodrigues
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA VAGÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PARA COMISSÃO
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IND 231/2016 - Indicação Autor: Alípio Rodrigues
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TROCA DE MARCAS E CORES USADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A MANUTENÇÃO DO PADRÃO ATUAL, MANTENDO SEMPRE O BRASÃO E SUAS CORES VERDE E AZUL, COMO SÍMBOLO PRINCIPAL, COM BASE NO ART. 37, PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NA ECONOMIA GERADA AO MUNICÍPIO COM ESTA AÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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IND 232/2016 - Indicação Autor: Benigno Júnior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE DO POLO GUSTAVO BRAGA, SITUADO NO BAIRRO DAMAS.
PARA COMISSÃO
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IND 233/2016 - Indicação Autor: Benigno Júnior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA ARENINHA NO ESTÁDIO VALDIR BEZERRA, NO BAIRRO LAGOA REDONDA..
PARA COMISSÃO
9
REQ 2819/2016 - Requerimento Autor: Fábio Braga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0024/2016 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PARA COMISSÃO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
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Pauta da Sessão Plenária 99ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 26 de Outubro de 2016 (Quarta-Feira)
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PLO 183/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Guilherme Sampaio
ALTERA A LEI Nº 10.184, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE VEÍCULOS OFERTADOS PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES EM FUNCIONAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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PLO 150/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0033/2016 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MUSEUS DE FORTALEZA - SIMFOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
12
PLO 217/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Acrísio Sena
DENOMINA MARIA DA HORA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR VIRGÍLIO DE MORAES, BAIRRO AUTRAN NUNES, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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REQ 2827/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo
REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS E NAS OUTRAS REUNIÕES PRÓPRIAS DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, QUE ESTEJAM COMPREENDIDAS ENTRE OS DIAS 25 E 28 DE OUTUBRO DE 2016, PELO MOTIVO QUE SEGUE.
PARA ORDEM DO DIA
14
REQ 2829/2016 - Requerimento Autor: Mairton Félix
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA E REMETIDO O OFÍCIO EM ANEXO, AO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , IJF.
PARA ORDEM DO DIA
15
REQ 2830/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "IJF. EM MÉDIA, A CADA DIA, MAIS DE TRÊS CICLISTAS SÃO ATENDIMENTOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA
16
REQ 2831/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: HOSPITAL FAZ TRANSPLANTE PIONEIRO DE MEDULA.
PARA ORDEM DO DIA
17
REQ 2832/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: TRABALHADOR NÃO QUER MUDANÇA NA JORNADA.
PARA ORDEM DO DIA
18
REQ 2833/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: EÓLICA: PAIS ESTARÁ ENTRE 5 MAIORES PRODUTORES.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2834/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: 198 PESSOAS NO CEARÁ SÃO INFECTADAS POR DIA.
PARA ORDEM DO DIA
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Pauta da Sessão Plenária 99ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 26 de Outubro de 2016 (Quarta-Feira)
Matérias da Ordem do Dia Item
Matéria
Ementa
Situação
1
REQ 2813/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "SAÚDE. MUTIRÃO COMBATE MOSQUITO E RATOS, CAUSADORES DE DOENÇAS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
2
REQ 2814/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "NO CEARÁ.MÃE DOA MEDULA PARA O FILHO EM TRANSPLANTE INÉDITO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
3
REQ 2815/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "JUSTIÇA CRIMINAL. 92% DAS PENAS NO CE RESULTAM EM ENCARCERAMENTO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 19 DE OUTUBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
4
REQ 2816/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "PRESÍDIOS. FACÇÕES ROMPEM TRÉGUA E CONFLITO CHEGA AO CEARÁ", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 19 DE OUTUBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
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REQ 2817/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "EDUCAÇÃO. PESQUISA APONTA DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 20. DE OUTUBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
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Pauta da Sessão Plenária 99ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 26 de Outubro de 2016 (Quarta-Feira)
Grande Expediente Ordem
Nome Parlamentar / Partido
1
MAGALY MARQUES / PMDB
2
MAIRTON FÉLIX / PDT
3
MÁRCIO CRUZ / PSD
4
MARCOS AURÉLIO / PSD
5
MARCUS TEIXEIRA / PDT
6
PAULO DIÓGENES / PSD
7
LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PDT/PRB/PSD/BLOCO(PTN/PSL)/PMDB
8
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
9
LIDERANÇA DO EXECUTIVO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334