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Pauta da Sessão Plenária 100ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 27 de Outubro de 2016 (Quinta-Feira)
Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item
Matéria
Ementa
Situação
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VET 6/2016 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EULÓGIO NETO QUE "PROÍBE O LANÇAMENTO DE "ÁGUAS SERVIDAS", SEM O TRATAMENTO, NA ZONA COSTEIRA E EM RIOS, RIACHOS, LAGOAS E MANANCIAIS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PARA COMISSÃO
2
IND 234/2016 - Indicação Autor: Bá
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ITAPERY NA ÁREA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
3
REQ 2836/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio
REQUER SEJA ENCAMINHADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PL 0194/2016, DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE" DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARA COMISSÃO
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REQ 2841/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS QUESTÕES RELACIONADAS AO CÂNCER DE PRÓSTATA,UMA DOENÇA SILENCIOSA QUE NÃO COSTUMA APRESENTAR SINTOMAS.
PARA COMISSÃO
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PRT 1771/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
OFÍCIO Nº 33708/2016/SEC - COMUNICA O NÃO RECOLHIMENTO DE VALOR IMPUTADO A TÍTULO DE DÉBITO - PROCESSO Nº 12611/09 DA SRA. EVELINE DE SOUSA FERREIRA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EMLURB, EXERCÍCIO 2008.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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REQ 2835/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues
REQUER UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX- DEPUTADO ESTADUAL AGACIR FERNANDES.
PARA ORDEM DO DIA
7
REQ 2837/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 25/10, INTITULADA; GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: IMPACTO SOCIAL E HUMANO.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2839/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 21/10, INTITULADA; MEIO AMBIENTE. CRIANÇAS PLANTAM MUDAS EM AVENIDA.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2840/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 21/10, INTITULADA: SETEMBRO. CONSUMO DE ÁGUA CAI APENAS 5¢ E SITUAÇÃO PREOCUPA.
PARA ORDEM DO DIA
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
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Pauta da Sessão Plenária 100ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 27 de Outubro de 2016 (Quinta-Feira)
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REQ 2842/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO ASSINADO PELA JORNALISTA EDUARDA TALICY, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM SUA EDIÇÃO DE 26/10/20116, COM O TÍTULO: " 1ª CICLORROTA IMPLANTADA EM FORTALEZA; SAIBA DIFERENÇA PARA CICLOFAIXA".
PARA ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia Item
Matéria
Ementa
Situação
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PLO 150/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0033/2016 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MUSEUS DE FORTALEZA - SIMFOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO
2
PLO 183/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Guilherme Sampaio
ALTERA A LEI Nº 10.184, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE VEÍCULOS OFERTADOS PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES EM FUNCIONAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
DISCUSSÃO ÚNICA
3
PLO 217/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Acrísio Sena
DENOMINA MARIA DA HORA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR VIRGÍLIO DE MORAES, BAIRRO AUTRAN NUNES, NA FORMA QUE INDICA.
DISCUSSÃO ÚNICA
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REQ 2813/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "SAÚDE. MUTIRÃO COMBATE MOSQUITO E RATOS, CAUSADORES DE DOENÇAS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
5
REQ 2814/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "NO CEARÁ.MÃE DOA MEDULA PARA O FILHO EM TRANSPLANTE INÉDITO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
6
REQ 2815/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "JUSTIÇA CRIMINAL. 92% DAS PENAS NO CE RESULTAM EM ENCARCERAMENTO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 19 DE OUTUBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
7
REQ 2816/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "PRESÍDIOS. FACÇÕES ROMPEM TRÉGUA E CONFLITO CHEGA AO CEARÁ", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 19 DE OUTUBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
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Pauta da Sessão Plenária 100ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 27 de Outubro de 2016 (Quinta-Feira)
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REQ 2817/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "EDUCAÇÃO. PESQUISA APONTA DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 20. DE OUTUBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
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REQ 2827/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo
REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS E NAS OUTRAS REUNIÕES PRÓPRIAS DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, QUE ESTEJAM COMPREENDIDAS ENTRE OS DIAS 25 E 28 DE OUTUBRO DE 2016, PELO MOTIVO QUE SEGUE.
PAUTA ANTERIOR
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REQ 2829/2016 - Requerimento Autor: Mairton Félix
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA E REMETIDO O OFÍCIO EM ANEXO, AO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , IJF.
PAUTA ANTERIOR
11
REQ 2830/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "IJF. EM MÉDIA, A CADA DIA, MAIS DE TRÊS CICLISTAS SÃO ATENDIMENTOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.
PAUTA ANTERIOR
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REQ 2831/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: HOSPITAL FAZ TRANSPLANTE PIONEIRO DE MEDULA.
PAUTA ANTERIOR
13
REQ 2832/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: TRABALHADOR NÃO QUER MUDANÇA NA JORNADA.
PAUTA ANTERIOR
14
REQ 2833/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: EÓLICA: PAIS ESTARÁ ENTRE 5 MAIORES PRODUTORES.
PAUTA ANTERIOR
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REQ 2834/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: 198 PESSOAS NO CEARÁ SÃO INFECTADAS POR DIA.
PAUTA ANTERIOR
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Pauta da Sessão Plenária 100ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 27 de Outubro de 2016 (Quinta-Feira)
Grande Expediente Ordem
Nome Parlamentar / Partido
1
PROF. GERÔNCIO / PDT
2
ROBERTO / PTC
3
RONIVALDO MAIA / PT
4
RUTHMAR XAVIER / PR
5
SALMITO FILHO / PDT
6
TAMARA HOLANDA / PMDB
7
LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PRB/PSD/BLOCO(PTN/PSL)/PMDB/PT
8
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
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LIDERANÇA DO EXECUTIVO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334