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Pauta da Sessão Plenária 100ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 27 de Outubro de 2016 (Quinta-Feira)
Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item
Matéria
Ementa
Situação
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VET 6/2016 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EULÓGIO NETO QUE "PROÍBE O LANÇAMENTO DE "ÁGUAS SERVIDAS", SEM O TRATAMENTO, NA ZONA COSTEIRA E EM RIOS, RIACHOS, LAGOAS E MANANCIAIS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PARA COMISSÃO
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IND 234/2016 - Indicação Autor: Bá
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ITAPERY NA ÁREA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
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REQ 2836/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio
REQUER SEJA ENCAMINHADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PL 0194/2016, DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE" DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARA COMISSÃO
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REQ 2841/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS QUESTÕES RELACIONADAS AO CÂNCER DE PRÓSTATA,UMA DOENÇA SILENCIOSA QUE NÃO COSTUMA APRESENTAR SINTOMAS.
PARA COMISSÃO
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PRT 1771/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
OFÍCIO Nº 33708/2016/SEC - COMUNICA O NÃO RECOLHIMENTO DE VALOR IMPUTADO A TÍTULO DE DÉBITO - PROCESSO Nº 12611/09 DA SRA. EVELINE DE SOUSA FERREIRA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EMLURB, EXERCÍCIO 2008.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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REQ 2835/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues
REQUER UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX- DEPUTADO ESTADUAL AGACIR FERNANDES.
PARA ORDEM DO DIA
7
REQ 2837/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 25/10, INTITULADA; GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: IMPACTO SOCIAL E HUMANO.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2839/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 21/10, INTITULADA; MEIO AMBIENTE. CRIANÇAS PLANTAM MUDAS EM AVENIDA.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2840/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 21/10, INTITULADA: SETEMBRO. CONSUMO DE ÁGUA CAI APENAS 5¢ E SITUAÇÃO PREOCUPA.
PARA ORDEM DO DIA
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