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Pauta da Sessão Plenária 95ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 18 de Outubro de 2016 (Terça-Feira)
Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item
Matéria
Ementa
Situação
1
PLO 226/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0049/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
PARA COMISSÃO
2
PLC 30/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Adaíl Júnior
MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO NEXO 10 DA LEI 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
PARA COMISSÃO
3
REQ 2772/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. GOVERNO TEM 15 DIAS PARA PROPOR SOLUÇÕES À CRISE" VEIVULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 14 DE OUTUBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
4
REQ 2773/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "TRANSPORTE PÚBLICO FICA 39% MAIS RÁPIDO" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 14 DE OUTUBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
5
REQ 2774/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA E CRONISTA ESPORTIVO CARLOS FRED.
PARA ORDEM DO DIA
6
REQ 2776/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 17/10/16, INTITULADA: " INVESTIMENTOS. NÓS QUE PRECISAM SER DESATADOS".
PARA ORDEM DO DIA
7
REQ 2777/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 17/10/16, INTITULADA: " INFRAÇÕES NAS BRS DO CEARÁ CAEM 40,7% EM 2016".
PARA ORDEM DO DIA
8
REQ 2779/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DO ARTIGO PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 16/10/16, INTITULADO: "O ESPETACULOSO PRINCIPADO DE CURITIBA".
PARA ORDEM DO DIA
9
REQ 2780/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 15 E 16/10/16, INTITULADO: "NÚMEROS DOM IBOPE EM FORTALEZA ROBERTO CLÁUDIO AUMENTA A DIFERENÇA".
PARA ORDEM DO DIA
10
REQ 2781/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DO ARTIGO PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 15/10/16, INTITULADO: "PROFESSOR É PROFISSÃO E EDUCADOR É MISSÃO".
PARA ORDEM DO DIA
11
REQ 2782/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER A JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 E 10 DE NOVEMBRO, PELOS MOTIVOS QUE SE SEGUE".
PARA ORDEM DO DIA
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
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Pauta da Sessão Plenária 95ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 18 de Outubro de 2016 (Terça-Feira)
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REQ 2783/2016 - Requerimento Autor: Germana Soares
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE PAULA BORGES, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
13
REQ 2784/2016 - Requerimento Autor: Germana Soares
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. SARA BARROS RODRIGUES, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
14
REQ 2785/2016 - Requerimento Autor: Germana Soares
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO DE FREITAS DO NASCIMENTO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia Item
Matéria
Ementa
Situação
1
PDL 51/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ronivaldo Maia
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR PEDRO SILVA MOURA.
REDAÇÃO FINAL
2
PLO 166/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Toinha Rocha
INSTITUI O DIA 30 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA
3
PDL 40/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ruthmar Xavier
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.
DISCUSSÃO ÚNICA
4
IND 277/2015 - Indicação Autor: Márcio Cruz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, O CARGO DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAUTA ANTERIOR
5
IND 43/2016 - Indicação Autor: Paulo Diógenes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE FORTALEZA.
PAUTA ANTERIOR
6
IND 98/2016 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier
VEDA ADMISSÃO E A CONTRATAÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, RESPEITADOS OS RESPECTIVOS GRAUS DE HABILITAÇÃO, CUJA FORMAÇÃO NÃO TENHA SE DADO EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE CURSOS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PAUTA ANTERIOR
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
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Pauta da Sessão Plenária 95ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 18 de Outubro de 2016 (Terça-Feira)
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REQ 2741/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA NOTA OFICIAL DE REPÚDIO DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES CEARENSES CONTRA A AÇÃO DESMEDIDA E DESPROPORCIONAL DA POLÍCIA CONTRA O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR INÁCIO ARRUDA, SUA FAMÍLIA E AMIGOS.
PAUTA ANTERIOR
8
REQ 2742/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA NOTA OFICIAL DO PCDOB EM REPÚDIO A AGRESSÃO POLICIAL CONTRA INÁCIO ARRUDA E MILITANTES.
PAUTA ANTERIOR
9
REQ 2743/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA NOTA OFICIAL DE REPÚDIO DO MOVIMENTO MÉDICOS PELA DEMOCRACIA CONTRA A AÇÃO DESMEDIDA E DESPROPORCIONAL DA POLÍCIA CONTRA AS MÉDICAS TERESINHA BRAGA E NARA ARRUDA, O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, INÁCIO ARRUDA, A PRESIDENTE DO UJS, GERMANA AMARAL, E A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO DO PCDOB CEARÁ, ADRÉA OLIVEIRA, TODOS MILITANTES DAS CAUSAS DEMOCRÁTICAS DA NOSSA CIDADE.
PAUTA ANTERIOR
10
REQ 2744/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA NOTA OFICIAL DE REPÚDIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CEARÁ, CONTRA A AÇÃO DESMEDIDA E DESPROPORCIONAL DA POLÍCIA CONTRA O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, INÁCIO ARRUDA, SUA FAMÍLIA E AMIGOS.
PAUTA ANTERIOR
11
REQ 2745/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 04/10/2016 COM O TÍTULO "PRESENÇA FEMININA NA CÂMARA CAI EM 2017"
PAUTA ANTERIOR
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REQ 2749/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 05/10/2016 COM O TÍTULO: " SALMITO DESTACA ATUAÇÃO DOS COLEGAS REELEITOS NA CÂMARA".
PAUTA ANTERIOR
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Pauta da Sessão Plenária 95ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 18 de Outubro de 2016 (Terça-Feira)
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REQ 2750/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 05/10/2016 COM O TÍTULO: " MEAC LANÇA PROGRAMAÇÃO PARA CONSCIENTIZAR SOBRE CÂNCER DE MAMA"
PAUTA ANTERIOR
14
REQ 2756/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DO JORNALISTA MARCOS SAMPAIO INTITULADA: " PRODUTOS DA REVOLUÇÃO", PUBLICADO NO JORNA O POVO, EDIÇÃO DE 08 DE OUTUBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
15
REQ 2757/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE AUTORIA DOS JORNALISTAS WAGNER MENDES E ISABEL FILGUEIRAS, INTITULADA: " RC É O MELHOR PREFEITO DA HISTÓRIA DE FORTALEZA", DIZ CAMILO", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 08 DE OUTUBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
16
REQ 2758/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PESQUISA. O POVO/ DATA FOLHA. RC ABRE 2º TURNO COM 14 PONTOS DE VANTAGEM", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EDIÇÃO DE 09 DE OUTUBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
17
REQ 2759/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " POLÍCIA APONTA QUAIS OS PRINCIPAIS GOLPES APLICADOS NOS CEARENSES", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
18
REQ 2760/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " NO CEARÁ. 59 POR CENTO DAS MORTES INFANTIS PODERIAM SER EVITADAS", VEICULADAS NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
19
REQ 2761/2016 - Requerimento Autor: Dr. Adelmo
REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OLAVO LEMOS DE MORAIS, FALECIDO EM 08 DE OUTUBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
20
REQ 2762/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA REPUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE, INTITULADA: "SEGURANÇA. REDUÇÃO MENSAL DOS HOMICÍDIOS É A MAIOR REGISTRADA".
PAUTA ANTERIOR
21
REQ 2763/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA REPUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE, INTITULADA: "PRESOS DA DELEGACIA GERAL SÃO TRANSFERIDOS EM FORTALEZA".
PAUTA ANTERIOR
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Pauta da Sessão Plenária 95ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 18 de Outubro de 2016 (Terça-Feira)
22
REQ 2766/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO, INTITULADA: "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EDUCADORA DOS EUA CONHECE MARIA DA PENHA".
PAUTA ANTERIOR
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REQ 2767/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. JAIRO CASTELO BRANCO, DIRETOR E PROFESSOR DA ESCOLA DE MUSICA LUIZ ASSUNÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
PAUTA ANTERIOR
Grande Expediente Ordem
Nome Parlamentar / Partido
1
BÁ / PTC
2
BENIGNO JÚNIOR / PSD
3
CARLOS DUTRA / PDT
4
CARLOS MESQUITA / PROS
5
CASIMIRO NETO / PMDB
6
CLÁUDIA GOMES / PTC
7
LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PROS/PR/PTC/PCdoB/PDT
8
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
9
LIDERANÇA DO EXECUTIVO
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