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Pauta da Sessão Plenária 101ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 01 de Novembro de 2016 (Terça-Feira)
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Matéria
Ementa
Situação
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PLO 229/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Ruthmar Xavier
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NÃO EXERÇAM ATIVIDADES BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 62/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Acrísio Sena
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR LAIRTON SANTOS GUEDES.
PARA COMISSÃO
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IND 235/2016 - Indicação Autor: Toinha Rocha
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CRIAR O " PROGRAMA BICHO DE ESTIMAÇÃO" NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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IND 236/2016 - Indicação Autor: Toinha Rocha
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DESENVOLVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA ESTERILIZAÇÃO E VANINAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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IND 237/2016 - Indicação Autor: Toinha Rocha
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE VETERINÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 238/2016 - Indicação Autor: Benigno Júnior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO DE UM CAMPO SITUADO NA PRAÇA ZÉ DO BUZO NO BAIRRO VILA UNIÃO.
PARA COMISSÃO
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IND 239/2016 - Indicação Autor: Acrísio Sena
INSTITUI O PROGRAMA DE REORGANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQ 2852/2016 - Requerimento Autor: Acrísio Sena
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, BEM COMO AS PAUTAS DO PROGRAMA DE REORGANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE MODO A IMPLEMENTAR NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS MELHORES CONDIÇÕES PARA OS FEIRANTES E USUÁRIOS, PRESERVANDO AINDA O ASPECTO HISTÓRICO QUE A FORMA DE COMÉRCIO PRATICADO NAS FEIRAS LIVRES ENCERRA, DENTRO DE PARÂMETROS MAIS ADEQUADOS À COMPETITIVIDADE DO SETOR.
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