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SUMÁRIO INSTITUCIONAL: I Mostra Catarinense de Boas Práticas e Inovação na Educação.............. 4 BOAS PRÁTICAS - Tubarão...................................................................................................... 5 BOAS PRÁTICAS - Anchieta..................................................................................................... 6 BOAS PRÁTICAS - Barra Velha................................................................................................ 7 BOAS PRÁTICAS - Caçador..................................................................................................... 8 BOAS PRÁTICAS - Campos Novos.......................................................................................... 9 BOAS PRÁTICAS - Joaçaba................................................................................................... 10 BOAS PRÁTICAS - Rio do Sul................................................................................................ 11 BOAS PRÁTICAS - São Bento do Sul.................................................................................... 12 BOAS PRÁTICAS - São João do Oeste.................................................................................. 13 BOAS PRÁTICAS - São Joaquim........................................................................................... 14 BOAS PRÁTICAS - Timbó....................................................................................................... 15 BOAS PRÁTICAS - Vargeão................................................................................................... 16 BOAS PRÁTICAS - Florianópolis............................................................................................ 17 ECONOMIA - Emenda Constitucional 108............................................................................. 18 SAÚDE - Dengue.................................................................................................................... 20 ENERGIA - Projeto 3D energia solar...................................................................................... 21 LGPD - Simpósio.................................................................................................................... 22 Programa FECAM Acessível................................................................................................... 23 POLÍTICA................................................................................................................................. 24 DESBRAVE SC - Nova Veneza............................................................................................... 26 Movimento de Mulheres Municipalistas Catarinenses........................................................... 28 DEFESA CIVIL......................................................................................................................... 29 CULTURA - Olhares Catarinenses.......................................................................................... 30 PARCERIAS............................................................................................................................. 32 GESTÃO.................................................................................................................................. 35
Próxima edição FECAM em revista trará consórcios públicos
Os consórcios públicos serão destaque da próxima edi-
2022, será lançado o Guia FECAM de Consórcios com
ção da FECAM em Revista, com matérias e reportagens
informações e dados dos 54 consórcios que fazem parte
dedicadas ao trabalho realizado por eles no Estado. Es-
da Federação. Desde 2011, a Federação conta com um
ses agentes têm a função de garantir a aplicação eficien-
Colegiado que fomenta assuntos ligados às entidades
te de recursos públicos, além de potencializar a força
consorciadas nos municípios catarinenses.
política e a capacidade técnica das regiões. Ainda em
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EDITORIAL
Lições de vida - O que 2021 nos ensinou Um ano de grandes ensinamentos, resiliência e reflexões. Um ano intenso e completamente diferente, onde buscamos soluções, parcerias e sobretudo, entendemos o verdadeiro significado da palavra solidariedade. A pandemia do coronavírus, além de mudar nossos hábitos, forma de consumo, nossas relações pessoais e de trabalho, colocou sobre nossos ombros muita instabilidade, insegurança e medo.
Clenilton Pereira Presidente da FECAM, Prefeito de Araquari
Reformulamos ideias, sonhos e prioridades e seguimos com a certeza que a união é a melhor forma de construir um mundo mais justo e fraterno. Precisamos colocar
diversas entidades que são referências em toda Santa
mais sentimentos bons a cada passo que damos, ensinar
Catarina e em todo o Brasil. Foram assinados diversos
aos nossos filhos e netos que bondade é o caminho para
“Termos de Cooperação” com essas importantes institui-
crescermos como pessoas. É preciso entender e olhar
ções: ACAFE, FACISC, FIESC, FAMPESC, MINISTÉRIO
para quem mais precisa, ter olhos para o bem comum
PÚBLICO, TCE, FUNASA, ESCOLA DO LEGISLATIVO,
e colocar muita determinação, trabalho e energia para
ALESC dentre outras. O que nos encheu de orgulho e
fazer uma Santa Catarina mais forte, com mais oportuni-
satisfação. Parceiros importantes que fazem a FECAM
dades, para que nosso estado continue um exemplo de
cada dia mais forte.
reconstrução e de união entre todos que vivem aqui e
Que tenhamos um Natal de muita luz, paz e harmonia.
amam essa terra.
Que 2022 seja de conquistas, de resgates, de sonhos
A FECAM inovou, buscou parceiros e soluções. Gosta-
vividos. Que assim seja.
ria de agradecer a confiança depositada na FECAM por Clenilton Pereira
EXPEDIENTE Supervisão e Revisão: Sisi Blind, Jailson Lima, Tiago Moraes e Rodrigo Fachini Equipe Jornalística: Ana Carolina Ritti, Maurício dos Santos, Aírton Fernandes (Carneiro) e Maria Eduarda Silva Suporte Reportagem Nova Veneza: Alice Cardoso Coordenação de Comunicação: Edike Carneiro Realização e Produção: Rede FECAM de Comunicação Diagramação e Proj. Gráfico: Luiz Peixoto - TrilhasBR Impressão: Gráfica COAN Tiragem: 1.500 exemplares
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INSTITUCIONAL
1ª Mostra Catarinense de Boas Práticas e Inovação na Educação com a colaboração, sugestão e indicação dos assessores técnicos das associações. Para nós, é uma honra receber os gestores de várias regiões do Estado” explica Eliziane. Integraram a mesa de autoridades: Edna Corrêa Batistotti – representando o Fórum Estadual de Educação; Maurício da Silva – da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME-SC; João Luiz de Carvalho Botega – Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do MinisA FECAM reuniu gestores catarinenses para compar-
tério Público de Santa Catarina; Gerson dos Santos Sic-
tilhar experiências inovadoras em educação pública.
ca. Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Es-
Esse foi o objetivo da 1ª Mostra Catarinense de Boas
tado de Santa Catarina. Membro do Comitê Técnico do
Práticas e Inovação em Educação.
Instituto Rui. Barbosa (IRB); Gean Loureiro – Prefeito de
O evento aconteceu no dia 22 de novembro no auditório
Florianópolis e Joares Ponticelli – Prefeito de Tubarão.
Antonieta de Barros da ALESC - Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Realizado pela Federação, através da Câmara Técnica de Educação, o encontro reuniu prefeitos de 13 municípios: Anchieta, Barra Velha, Caçador, Campos Novos, Florianópolis, Joaçaba, Rio do Sul, São Bento do Sul, São Joaquim, São João do Oeste, Timbó, Tubarão e Vargeão.
MOSTRA CATARINENSE DE BOAS PRÁTICAS E INOVAÇÃO NA
Educação
“Este é o grande momento para conhecer o que, de fato, acontece de mais inovador na educação catarinense. Aqui podemos nos conectar com as diferentes regiões”, afirmou Clenilton Pereira, presidente da FECAM e prefeito de Araquari, na abertura do encontro. Para a assessora de educação da FECAM, Eliziane Vezintana, a I MOSTRA mostrou a união e a organização em torno da educação pública, mesmo em um dos momentos mais desafiadores do planeta, por conta da pandemia. “A 1ª Mostra Catarinense de Boas Práticas e Inovação em Educação da FECAM respeita todas as normas sanitárias. A decisão dos painelistas convidados contou
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Santa Catarina, um estado de Boas ideias, boas lições, bons exemplos, boas soluções Realização:
FORTALECER OS MUNICÍPIOS PARA FORTALECER OS CATARINENSES
BOAS PRÁTICAS
Tubarão COMO SUPERAR A EVASÃO ESCOLAR? TUBARÃO ENSINA As práticas desenvolvidas pelo município de Tubarão para enfrentar a evasão escolar de alunos da rede municipal de Ensino foram apresentadas na I MOSTRA CATARINENSE DE BOAS PRÁTICAS E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO. O Prefeito Joares Carlos Ponticelli integrou a mesa de abertura da MOSTRA. Sob a organização da FECAM, o evento inédito contou com a participação do diretor-presidente da Fundação Municipal de Educação, Maurício da Silva. Durante sua fala, Maurício compartilhou as experiências que permitiram que a rede municipal praticamente zerasse o número de alunos evadidos. “Relatei os esforços coletivos para termos o menor número possível de alunos evadidos, como a criação do
Joarez Ponticelli Prefeito
Maurício da Silva Secretário de Educação
sistema de Monitoramento Diário dos principais indica-
estão atentos aos sinais que podem indicar uma possível
dores educacionais e a articulação da Rede de Proteção
desistência. Trata-se da prevenção à evasão. Lá, a rede
Social para atender os alunos.”
de profissionais da educação atua nos sintomas da desistência, buscando a raiz do que faz um aluno pensar
UMA NOVA REALIDADE:
em desistir. O objetivo da Fundação Municipal de Educação agora é
Dados do programa Apoia indicam que cerca de 22 mil alunos da rede pública estadual e municipal cata-
levar os exemplos exitosos de Tubarão para ser conhecidos por outros municípios.
rinenses afastaram-se das salas de aulas em 2020/2021. Destes, quase nove mil retornaram após busca ativa feita pelas escolas. Em Tubarão, todos os profissionais da Educação
Maurício da Silva, diretor-presidente da Fundacão Municipal da Educação de Tubarão apresenta programa que visa enfrentar a evasão escolar
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BOAS PRÁTICAS
Anchieta O QUE O MUNICÍPIO TEM A ENSINAR AO BRASIL SOBRE O IDEB? Você sabia que o Extremo Oeste de Santa Catarina é referência na qualidade da educação? É nesta região que fica Anchieta, um município que possui como marca um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB ) referência para Santa Catarina e todo o Brasil. O índice representa o primeiro de Santa Catarina e quarto lugar no país nos Anos Finais do Ensino Médio. “Estar no ranking dos 15 municípios com as melhores médias no ensino fundamental e médio da rede pública do país, divulgado recentemente, é motivo de orgulho para a população” afirmou o prefeito Ivan José Canci durante a I Mostra Catarinense de Boas Práticas e Inovação na Educação.
Ivan José Canci Prefeito
Selma Antonia Giongo Secretária de Educação
“HUMANIZADA, DEMOCRÁTICA,
nota do país (7,0) entre as redes municipais nas turmas
PARTICIPATIVA”
das séries finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano. Entre as práticas da Secretaria Municipal de Educação,
Durante o evento realizado pela FECAM, o chefe do
Cultura e Esporte estão uma gestão humanizada, de-
executivo municipal destacou que o “compromisso de
mocrática e participativa, conforme relata a Secretária
Anchieta com a educação é constante”. A apresentação
da pasta, Selma Antonia Giongo, também presente no
evidenciou o exemplo: Anchieta apresentou a 4ª melhor
encontro.
Apresentação do município de Anchieta, que possui o melhor Índice de Desenvolvimento da Educacão Básica (IDEB) de Santa Catarina
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BOAS PRÁTICAS
Barra Velha CADERNOS EDUCATIVOS DA DEFESA CIVIL Educar e proteger são sinônimos de missão. Esse é o princípio que norteou o projeto realizado pela Prefeitura Municipal de Barra Velha através da Defesa Civil e a Secretaria de Educação. As equipes se uniram na elaboração dos Cadernos Educativos. A ideia surgiu em parceria: pesquisa acadêmica, apoio do Colegiado de Defesa Civil e diálogos institucionais. O foco é oferecer a todos os alunos da rede pública municipal de ensino com o título “ Você Está Preparado?”. A impressão também teve a participação do Instituto Federal Catarinense (IFC) - Campus Camboriú. O diretor da Defesa Civil de Barra Velha, Elton Cunha e o Secretário de Educação, Tadeu Luiz da Silva, empenharam-se no formato.
Douglas Elias da Costa Prefeito
Tadeu Luiz da Silva Secretário de Educação
Tadeu Luiz alerta que “a confecção e distribuição dos ma-
PELA CULTURA DA PREVENÇÃO:
teriais com instruções e ilustrações servem para implantar a cultura de prevenção e preparação aos desastres. “
A realização amplia a consciência da comunidade esco-
Levando em consideração a incidência de tragédias
lar sobre a importância da Defesa Civil. “Questões como
naturais no território catarinense, avalia-se que a distri-
proteção e prevenção são trabalhadas através dos ca-
buição dos cadernos é uma oportunidade de prevenir
dernos, levando para a sala de aula o papel fundamental
os acontecimentos na região, sob a responsabilidade
do órgão” conta Elton Cunha.
social da própria população.
Município de Barra Velha apresentou na mostra o projeto realizado em conjunto com a Defesa Civil, um caderno educativo intitulado “Você esta preparado”
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BOAS PRÁTICAS
Caçador Governança e inovação despontam A Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil é um projeto da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) do Governo Federal. Essa realização ocorre em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). Entre os mais de 3.200 municípios contemplados com a “Sala de Gestão e Governança” está o município de Caçador. A cidade fica no Alto Vale do Rio do Peixe, região do Meio-Oeste de Santa Catarina. Por meio do projeto, a cidade de Caçador, atualmente administrada pelo Prefeito Saulo Sperotto, promove uma nova dinâmica que envolve comunicação com inovação na gestão pública. O formato ágil e compartilhado possibilita uma tomada de decisões mais rápida e assertiva.
Gestão de resultados:
Saulo Sperotto Prefeito
Lenira de Cácia Carneiro Secretária de Educação
A apresentação de Lenira comprovou a imagem de Caçador no cenário educacional. A professora e gestora
O PILab garante a melhoria da gestão e governança na
explicou como está utilizando as informações de custos
educação do município. A participação da Secretária
e ainda como o sistema simplificou a comunicação e o
de Educação de Caçador, Lenira de Cácia Carneiro na
entendimento das informações contábeis por todos os
I MOSTRA CATARINENSE DE BOAS PRÁTICAS E INO-
docentes.
VAÇÃO NA EDUCAÇÃO ressaltou a preocupação com o
As informações da “Sala” serão utilizadas como parte do
desenvolvimento da proposta.
planejamento das atividades de 2022.
Secretária de Educação, Eliane Scotti Alvarenga, apresenta “Sala de Gestão e Govevernança”, case de sucesso do município de Caçador.
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BOAS PRÁTICAS
Campos Novos Coleta seletiva para mais de 4 mil alunos Você sabe o que é um Ecoponto? Em Campos Novos, a coleta seletiva é uma realidade coletiva. O projeto incentiva a população a colaborar com a coleta. Os Ecopontos são locais de entrega voluntária, em frente às escolas municipais, para itens que não são mais utilizados pelas comunidades locais. “Não necessariamente somente materiais recicláveis os Ecopontos podem receber. A ideia é muito mais ampla e educativa” contou Adriana de Fátima Zanatta, Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de Campos Novos. A gestora participou da I MOSTRA CATARINENSE DE BOAS PRÁTICAS E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO da FECAM.
Consciência, respeito, cidadania O descarte irregular gera sérios problemas ambientais aos municípios. É justamente para reorganizar o ambiente e tornar a prática educativa que surgiu o Ecoponto. Criado com o objetivo de dar fim ao despejo desses tipos de itens em vias públicas, rios e terrenos baldios, que ocasiona desde problemas de saúde a enchentes, além aumentar os gastos com a limpeza pública. Materiais recicláveis (papel, papelão, vidro e alumínio) tam-
Silvio Alexandre Zancanaro Prefeito
Adriana de Fátima Zanatta Secretária de Educação
e até mesmo caixões foram encontrados. Decidimos não apenas transformar aquele espaço, mas sim toda a realidade da cidade, partindo daquele ponto”, enfatizou Silvio Alexandre Zancanaro. A Educação Ambiental desenvolvida no município atua para mais de 4 mil alunos. A próxima etapa desse projeto, adianta a administração, prevê a ampliação dos contêineres também para as Escolas Estaduais do município.
bém podem ser levados para estes espaços e de lá são encaminhados às triagens. Para recebê-los, os Ecopontos contam com PEVs (Ponto de Entrega Voluntária de Recicláveis), caixas verdes semelhantes a contêineres instaladas para facilitar a entrega voluntária desse tipo de material. “Quando assumimos a administração, em janeiro de 2017, recebemos um espaço que era conhecido como lixão clandestino. Nesse local, todo tipo de descarte era feito, de maneira irregular, desde eletrônicos, orgânicos
Campos Novos apresentou projeto que incentiva a população a colaborar com a coleta seletiva do município
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BOAS PRÁTICAS CNM
Joaçaba POLO DA EDUCAÇÃO MAKER Além das disciplinas normais da grade curricular, os estudantes do município de Joaçaba têm acesso a atividades do modelo Maker. O município foi um dos destaques da I MOSTRA CATARINENSE DE BOAS PRÁTICAS E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO organizada pela FECAM. O Prefeito Dioclésio Ragnini acredita que a parceria com o “SISTEMA S” foi decisava para a efetivação do projeto. As tarefas incluem áreas como tecnologia e robótica, ciência e invenções, matemática e games e comunicação e mídias. Como resultado, há um complemento entre as atividades desenvolvidas em sala de aula e as inovações do Maker. Isso promove o fortalecimento da vivência estudantil por meio dos projetos práticos estimulados em cada área.
Dioclésio Ragnini Prefeito
Severino de Déa Secretário de Educação
COMO É A TRANSFORMAÇÃO GERADA PELA “EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA”?
A comunidade escolar reconhece as iniciativas da rede. A Escola Mercedes Luiza Nascimento é um estabeleci-
Priorizar uma educação para o século XXI tem sido uma
mento de ensino que construiu a imagem de “polo da
das metas deste projeto da Prefeitura de Joaçaba com o
educação tecnológica”. É um dos exemplos que a Pre-
SESI/SENAI nos últimos anos.
feitura trouxe para a MOSTRA da FECAM.
Secretário de educação de Joaçaba, Severino de Déa, apresentou o projeto focado em atividades do modelo Maker na Escola de Ensino Fundamental Mercedes Luiza Nascimento
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BOAS PRÁTICAS
Rio do Sul Iniciativa para reduzir lista de espera na educação infantil Para reduzir a fila de espera por vagas na educação infantil, a Secretaria de Educação do município de Rio do Sul implementou em 2017 o Programa de Cadastro Único, que desde então tem apresentado bons resultados. A iniciativa foi selecionada para I MOSTRA CATARINENSE DE BOAS PRÁTICAS E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, evento da FECAM realizado em Florianópolis, no mês de novembro. De acordo com a secretária Janara Mafra, o projeto surgiu em meio a uma fila de espera que chegava a 500 crianças em busca de vagas em creches e pré-escolas de Rio do Sul. “Com a centralização do cadastro e implantação de software próprio, hoje temos oferta de pelo menos 400 vagas, um incremento de 25% no número de
José Thomé Prefeito
Janara Mafra Secretária de Educação
matrículas. Isso graças a muito trabalho de nossa equi-
várias unidades, além de uma nova estrutura central, com
pe, nas unidades e também a colaboração dos pais e de
o maior número de vagas disponíveis no município. Mas
toda a comunidade escolar”, explica.
o grande exercício foi de gestão, promovido com respon-
A eficiência do Programa de Cadastro Único resolveu
sabilidade, planejamento e boa utilização dos recursos
ainda a questão de uma ação civil pública que cobrava
públicos, para poder não só atender o número de crian-
providências para o problema. Com sua implementação,
ças necessário, mas que elas tivessem qualidade neste
a ação foi extinta. “Promovemos a reforma, ampliação de
convívio escolar”, comenta o prefeito José Thomé.
Secretária de Educação de Rio do Sul, Janara Mafra, apresentando o Programa de Cadastro Único para a lista de espera da educação infantil do município.
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BOAS PRÁTICAS
São Bento do Sul MODERNIZA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA TECNOLOGIA A FECAM contou com a experiência inovadora de São Bento do Sul na I MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO. O município apresentou o “programa de modernização tecnológica nas escolas”. Realizada com espaço Maker, laboratórios móveis de tecnologia, sistemas de recuperação de aprendizagem (pandemia), escola digital, elaboração de projetos, plano estratégico e captação de recursos; a iniciativa de São Bento do Sul estimula um novo olhar educativo.
COMPARTILHAR EXPERIÊNCIAS: Na oportunidade, o Secretário de Educação, Josias Terres, e a diretora de Programas e Projetos da pasta,
Antônio Tomazini Prefeito
Josias Terres Secretário de Educação
Suzana Teles, apresentaram no Auditório Antonieta de Barros (na ALESC) o modelo de gestão da Secretaria
vez melhor para nossos alunos e profissionais. Participar
de Educação, que vem sendo destaque e referência no
deste evento fortalece que estamos no caminho certo”,
Estado.
disse o gestor.
Para o Prefeito Antonio Tomazini, isso “demonstra o
De acordo com o secretário de Educação, Josias Terres,
trabalho sendo realizado com sucesso pelo governo.
este é um momento de conhecer os trabalhos de outros
“Estamos construindo aos poucos uma educação cada
municípios e também apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas. “Os investimentos na rede educacional do município são necessários e estaremos sempre trabalhando para qualificar o processo de ensino e aprendizagem nas nossas escolas”, comentou.
Secretário de Educação, Beltrano da Silva apresentou o programa de modernização tecnológica nas escolas
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BOAS PRÁTICAS
São João do Oeste O MELHOR ÍNDICE DE ALFABETIZAÇÃO DO BRASIL A FECAM recebeu o painel do município de São João do Oeste na I MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS E INOVAÇÃO NA FECAM. O município apresentou programas que o colocam três vezes em primeiro lugar no melhor índice de alfabetização do país. Como foi possível este desenvolvimento? O Prefeito Genésio Marino Anton e o Secretário de Educação Claunei Weber apresentaram um vídeo institucional que destacam as ações. “São João do Oeste cumpriu uma agenda para se manter no topo na qualidade de ensino” conta o prefeito. O resultado da atual gestão na educação é refletida na união da equipe e nas conquistas institucionais.
“O PAPEL DA HISTÓRIA E O COMPROMISSO COM O FUTURO”:
Genésio Marino Anton Prefeito
Claunei Weber Secretário de Educação
João do Oeste inclui os alunos da Apae e isso interferiu na avaliação para colocar o município em segundo lugar no país”. A programação pelo desenvolvimento in-
Já o Prefeito Anton considera que a qualidade na educação é um processo que vem desde a colonização
clui desde o transporte escolar, estrutura das escolas e valorização dos professores.
da região. “A antiga colônia Porto Novo, territórios de Itapiranga, Tunápolis e São João do Oeste tiveram a colonização coordenada pelos padres Jesuítas. Eles mantinham a exigência da construção de escolas e colocavam a educação sempre como prioridade ao longo dos tempos. Isso se manteve desde o período de colonização em 1926” analisa o gestor. Anton destaca que em 1991 teve a emancipação de São João do Oeste, que seguiu com atenção especial para a educação. O olhar histórico desenvolve uma perspectiva relevante ao município: uma gestão observada por muitas cidades ao redor. Na opinião do prefeito, é “possível inclusive zerar o número de analfabetos”, uma meta levada à risca. “São
O prefeito de São João do Oeste, Genésio Marino Anton, apresenta os programas que colocam o município tres vezes em primeiro lugar no melhor índice de alfabetização do país.
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BOAS PRÁTICAS
São Joaquim Escolas de São Joaquim têm dia de atividades para nivelar aprendizado dos alunos Para minimizar a defasagem no aprendizado entre os alunos, principalmente com os impactos da pandemia de Covid-19, a Secretaria de Educação de São Joaquim instituiu o Dia do STOP nas escolas da rede municipal. A ideia é ter um dia de atividades diferenciadas para nivelar o conhecimento dos estudantes que estavam em ensino presencial desde o início do ano com os que estavam retornando à escola, em agosto. A sugestão do projeto partiu de professores, que notaram a desigualdade no aprendizado e solicitaram um dia na semana para trabalhos de acolhimento e alinhamento de conhecimentos. De acordo com dados da Secretaria de Educação do município, 58% dos estudantes da rede municipal apresentaram defasagem no retorno às
Giovani Nunes Prefeito
Fabiano Padilha Secretário de Educação
aulas presenciais. Por isso, por meio de oficinas lúdicas, as escolas or-
e a criatividade
ganizam seus espaços para recuperar conhecimentos
O nome escolhido se refere a ideia principal: Saindo da
básicos, a fim de construir competências e habilidades
Teoria Oportunizando a Prática e resgatando a apren-
para dar continuidade ao ano letivo. Um dos objetivos
dizagem (STOP). A iniciativa foi um dos destaques da I
do STOP é tornar o ambiente escolar um referencial po-
Mostra Catarinense de Boas Práticas e Inovação na Edu-
sitivo aos alunos, como forma de resgatar a autoestima
cação, da FECAM, realizada em novembro na capital.
Secretário de Educação, Cultura e Desporto, Fabiano Padilha, de São Joaquim apresenta projeto para nivelar a aprendizagem dos educandos que tiveram aulas de forma remota na pandemia.
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BOAS PRÁTICAS
Timbó TIMBÓ CONECTADA PARA INOVAR A EDUCAÇÃO A integração na educação infantil com o uso de ferramentas tecnológicas, a partir de intencionalidades pedagógicas. Esse é o caminho vivenciado pelo munícipio de Timbó, através da Secretaria Municipal de Educação. Ao possibilitar experiências interativas com a literatura, a musicalização e as brincadeiras, a gestão aplica o projeto “Intercâmbio de Integração nas Unidades Pré-Escolares”. “Essa prática se entrelaça aos direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação das crianças pequenas e perpassa os diversos campos de experiências e competências assegurados no currículo da infância, além dos potenciais que estimulam o desenvolvimento de competências e habilidades socioemocionais como
Jorge Augusto Kruger Prefeito
Alfroh Postai Secretário de Educação
a interação, colaboração e empatia” destacou o Secretário de Educação, Alfroh Postai. Presente na I MOSTRA CATARINENSE DE BOAS PRÁTI-
3º Circuito de Integração das Unidades Pré-Escolares :
CAS E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, o gestor participou ao lado do prefeito Jorge Krüger, da assessora de Edu-
A apresentação trouxe ao público a experiência do “Cir-
cação Infantil, Denise Klotz, e das articuladoras pedagó-
cuito de Integração das UPEs”: um evento que a Prefei-
gicas Flavia Menestrina Withoeft e Rita Janaina Tristão.
tura de Timbó realiza há alguns anos. Neste ano, devido a pandemia, a administração decidiu fazê-lo de forma on-line, com todo o potencial que o projeto Google For Education já proporciona. Entre as atividades de integração das Unidades estavam as literaturas da infância, com contação de histórias, rimas, parlendas, adivinhas, recreação e musicalização. As mais de 900 crianças matriculadas nas 12 UPEs da rede municipal participaram e interagiram. Houve a troca de brindes entre as UPEs, com a entrega de sementes frutíferas, quando os pequenos tiveram a oportunidade de realizar o plantio.
Alfroh Postai, Secretário de Educação de Timbó, apresenta projeto Ïntercambio de Imigração nas Unidades pré-escolares
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BOAS PRÁTICAS
Vargeão A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO É LEVADA A SÉRIO Preocupados com a saúde mental de todos os profissionais da educação, a Secretaria Municipal de Educação e o Governo Municipal de Vargeão foram convidados pela FECAM para relatar sobre o “Projeto Cuidando de quem Cuida”. Presente na I MOSTRA CATARINENSE DE BOAS PRÁTICAS E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, a equipe de Vargeão apresentou a iniciativa. Através de práticas integrativas, “Cuidando de quem Cuida” fortalece o equilíbrio emocional, o bem-estar, a concentração, a qualidade de vida e o manejo da redução de ansiedade e stress de todos os profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Volmir Felipe Prefeito
Carmem Raymundi Secretária de Educação
Um dos objetivos do programa é promover e desenvolver ações em cada escola, destinada a toda comunida-
quanto os protocolos sanitários na retomada às aulas
de educativa antes do retorno das aulas presenciais,
pós-pandemia, afinal, esse período singular que viven-
como momentos de escuta e grupos de práticas inte-
ciamos de isolamento social fez com que mudássemos
grativas de yoga, auriculoterapia e ginástica laboral.
nossas vidas: rotina e espaço de trabalho, atendimen-
A Proposta de Intervenção acontece com atividades
to aos alunos e familiares, orientações aos educadores
realizadas durante os horários de trabalho, na própria
para as aulas remotas e outros acompanhamentos”
escola, com atividades realizadas individualmente (es-
conta Carmen.
cuta, meditação e auriculoterapia) ou em pequenos grupos (yoga, ginástica laboral e dicas de alimentação saudável).
UM EXEMPLO PARA A GESTÃO PÚBLICA: Para o funcionamento do programa, são necessários vários profissionais, entre eles o Nutricionista Régis Costa, a Psicóloga Escolar Pricila Tobias, a Fisioterapeuta Fernanda Fachinello e a Massoterapeuta Simone Berté. De acordo com a Secretária de Educação Carmen Raymundi, “o preparo emocional é tão importante
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A Secretária de Educação de Vargeão apresentou o projeto “Cuidando de quem Cuida”.
BOAS PRÁTICAS
Florianópolis Inovação durante a pandemia O maior programa de inclusão digital Mais de 30 mil estudantes e profissionais da educação municipal equipados com chips de 20GB no pacote de dados mensais, gratuitamente. O “case” de Florianópolis foi apresentado na I MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS CATA-
GRANFPOLIS
RINENSES DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO da FECAM. O Prefeito Gean Loureiro e o Secretário de Educação Maurício Fernandes Pereira estiveram na abertura do evento. Gean e Maurício relataram que, além dos chips, aconteceu também a renovação da internet durante todo o ano letivo de 2021 aos alunos. “Receberam também alunos matriculados na pré-escola dos níveis G5 e G6 (entre 4 e 5 anos de idade) e do ensino fundamental do 1º ao 9º ano” explicou o Secretário durante participação no auditório Antonieta de Barros da
Gean Loureiro Prefeito
Maurício Fernandes Pereira Secretário de Educação
ALESC - Assembleia Legislativa de Santa Catarina. MAIOR PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL:
grande preocupação, a equipe técnica da Secretaria
“Este é o maior avanço que a educação de Florianópo-
aliou inovação com criatividade para manter um ano le-
lis já presenciou, é uma garantia da democratização do
tivo com educação de qualidade, sendo presencial ou à
acesso à informação para todos aqueles estudantes que
distância, oferecendo novas ferramentas.
não tinham essa oportunidade”, ressaltou Gean Lourei-
O chamamento dos pais ou responsáveis e a distribui-
ro, na mesa de abertura.
ção dos chips foram feitos pelas próprias unidades de
Mesmo com a pandemia, que ainda segue sendo uma
ensino, encarregadas dessa logística.
Maurício Fernandes Pereora, Secretário de Educação de Florianópolis, apresentou o programa focado na garantia da democratização do acesso à internet aos estudantes
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ECONOMIA
FECAM coordena o debate juntamente com o COMFAZ/SC da Emenda Constitucional 108 Em audiência pública, que aconteceu no dia 2 de de-
Em outras palavras, “mexeram no bolo” da cota parte
zembro na ALESC, em parceria com a FECAM, foi apro-
dos municípios, determinando que no mínimo 10(dez)
vado por unanimidade que em Santa Catarina a regra
pontos percentuais deste bolo devem ser distribuídos
de distribuição do ICMS da cota parte dos municípios
obrigatoriamente com base nos indicadores de melho-
seja com base nos seguintes pontos percentuais: I-
ria nos resultados de aprendizagem e de aumento da
75% com Base no Valor Adicionado; II- 15% divididos
equidade, considerando o nível sócio econômico dos
igualitariamente; III - 10 % com base em indicadores da
educandos.
educação; Este encaminhamento representa uma vitó-
Este tema se constituiu em pauta de estudos do Cole-
ria ao movimento municipalista, liderado pela FECAM,
giado dos Fazendários dos Municípios (CONFAZ/SC),
através do Colegiado de fazendários dos municípios
com a nova regra, valores de distribuição de recursos
(CONFAZ/SC).
aos municípios sofrem alteração significativa. A princí-
Esta base de referência é a que causará menor impac-
pio são 10 pontos percentuais que serão repartidos de
to aos municípios e representa um caminho de maior
acordo com indicadores da educação, que será regula-
equilíbrio para este tema. Para acompanhar a questão, é
mentado pela ALESC(Assembleia Legislativa de Santa
importante registrar que em 26 de agosto de 2020 foi al-
Catarina).
terada a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota Municipal do ICMS.
Voto do relator
Desde então estamos ouvindo falar do ICMS/FUNDEB. Importante esclarecer aqui, que são duas questões di-
O relatório encaminhado pela FECAM, através do CON-
ferenciadas, mas que se conectam devido ao fato de
FAZ/SC, recebeu parecer favorável do relator da Co-
que a EC (Emenda Constitucional) 108, também trata
missão de finanças e Tributação, DEPUTADO JULIO
no seu conteúdo do tema FUNDEB. No que tange aos
GARCIA. “O meu relatório será o relatório que vocês
municípios, a EC mudou os critérios de distribuição dos
acabaram de aprovar”. Neste encaminhamento os 295
percentuais dos valores da distribuição do ICMS dos
serão contemplados, com a proposição de manter a
municípios.
partilha do ICMS, da forma menos onerosa para todos.
Reuniões com o Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da ALESC, Deputado Marcos Vieira, coordenadas pela Diretora Executiva da FECAM Sisi Blind e CONFAZ/SC
18
Dep. JULIO GARCIA - Relator da comissão de Tributação e Finanças PEC 0004.2/2021
ECONOMIA
Audiência Pública organizada pela FECAM e coordenanda peda Diretora Executiva Sisi Blind com o CONFAZ/SC trouxe prefeitos no plenário da ALESC
Orientações
lhor forma que as alterações da EC 108/2020 poderiam ser incluídas. Após meses de estudos foi concluído que
Os municípios possuem seus PPA, LDO e LOA que
o menor impacto será gerado se forem respeitados os
devem ser cumpridos. Caso ocorra a redução do peso
10% mínimos para a educação. Sendo assim, a nova
do V.A para 65%, diversos municípios produtores se-
repartição seria:
riam impactados de forma brusca na sua arrecadação
- 75% de acordo com o Valor Adicionado dos municípios
e isto complicaria o andamento de projetos criados
- 15% divididos igualitariamente
nos municípios.
- 10% com base em indicadores de aprendizagem
O CONFAZ/SC criou um grupo de trabalho para analisar o tema, foram debatidos diversos cenários sobre a me-
A importância de manter o debate O foco do CONFAZ/SC se deu nos pontos de alteração do ICMS, pois a EC 108 permite que o peso do valor adicionado possa ser reduzido até 65%. Atualmente Santa Catarina é o único estado da federação que possui a forma de divisão dos 25% do ICMS que cabe aos municípios baseada em dois pilares: - 85% de acordo com o Valor Adicionado dos municípios
No gabinete da Presidência da ALESC, com o presidente, deputado estadual Mauro De Nadal
- 15% divididos igualitariamente
19
SAÚDE
DENGUE: Riscos e Medidas de Combate A FECAM e o COSEMS protagonizam audiência pública na ALESC para debater a gravidade do aumento dos casos de Dengue no estado. Com a chegada do verão os cuidados para o controle
Infelizmente já temos um recorde de casos e várias cida-
da proliferação do mosquito vetor da dengue, o Aedes
des infestadas pelo mosquito. A audiência foi um impor-
Aegypti, são ainda mais necessários e fundamentais
tante momento para debater a situação e definir ações. A
para assegurar a saúde dos catarinenses. De acordo
colaboração dos municípios e da sociedade é essencial
com o boletim epidemiológico da Diretoria de Vigilância
para o êxito de qualquer ação sanitária”, afirmou o depu-
Epidemiológica (DIVE), Santa Catarina tem em média 60
tado Dr. Vicente Caropreso enfatizou a importância de o
casos de dengue por dia em 2021.
governo do Estado realizar a apresentação sobre a dis-
Preocupados com os números crescentes em SC a FE-
tribuição da doença, informando os focos e medidas em
CAM, através do médico e consultor em saúde, Dr. Jail-
parceria com as regionais de saúde e os municípios. Na
son Lima juntamente com o coordenador institucional
oportunidade houve relato dos municípios de Florianó-
Rodrigo Fachini, em parceria com o COSEMS (Conse-
plis, Joinville, Blumenau, Chapecó e Balneário Camboriú.
lho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina), através do seu presidente, Dr. Daisson José Trevi-
A REALIDADE DA DENGUE EM SC:
sol, propuseram a realização de uma audiência pública sobre a Dengue, pela comissão de saúde da ALESC. O
O estado registra um recorde histórico de casos de
encontro ocorreu em 14 de dezembro.
dengue. Até o início de novembro, foram 18.948 casos
“Tratar deste tema é de extrema importância para man-
confirmados da doença. No ano passado foram 11.376
ter a saúde dos catarinenses, principalmente diante da
casos confirmados. Este ano já foram registrados sete
covid-19 que neste momento se aguça com a nova va-
óbitos por dengue em Santa Catarina, sendo cinco em
riante Ômicron. A concomitância das duas patologias
Joinville, um em Florianópolis e um em Camboriú. Há 4
exige um controle mais efetivo por parte da Secretaria
anos não havia registro de morte pela doença no esta-
Estadual de Saúde e a manutenção de todas as medi-
do. Os últimos registros ocorreram nos municípios de
das sanitárias já estabelecidas”, explica Dr. Jailson Lima.
Chapecó (1) e Pinhalzinho (1), localizados na região Oeste, em 2016. Para Rodrigo Fachini, “o combate deve
COMO FOI A AUDIÊNCIA?
estar alinhado com a sociedade e o poder público”.
O objetivo foi encaminhar questões para o enfrentamento dos casos de dengue no estado, especialmente na região norte de Santa Catarina e na Grande Florianópolis. Foram convidados representantes do governo do Estado, da área da saúde e da vigilância epidemiológica e secretários municipais de Saúde. “Estamos na estação do ano de maior risco de transmissão das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que são a dengue, o zika vírus e a chikungunya.
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Através da Comissão de Saúde da ALESC, a FECAM e o COSEMS realizaram audiência para alertar a Secretaria Estadual da Saúde sobre a importância e a gravidade da situação da dengue no Norte e Grande Florianópolis
ENERGIA
Sede da FECAM terá tecnologia para captação de energia solar e eólica Energia renovável e alta sustentabilidade
Maquete constantes no projeto
A sede da Federação Catarinense de Consórcios, As-
veículos elétricos.
sociações e Municípios de Santa Catarina (FECAM), em
A ideia é de que o espaço seja também uma espécie de
Florianópolis, vai contar com painéis solares e aeroge-
showroom para expor a tecnologia aos municípios, as-
radores para geração de eletricidade. Além de ser limpa
sociações e consórcios, incentivando o investimento em
e sustentável, a energia deve trazer benefícios econômi-
energia renovável e sustentabilidade. Assina o projeto a
cos com a redução da conta de luz. Com isso, a FECAM
arquiteta e engenheira civil Clarissa Zomer, especialista
se torna pioneira, sendo a primeira Federação de muni-
em energia fotovoltaica, que defende o equilíbrio estéti-
cípios autossustentável em energia solar e eólica.
co e o autodesempenho energético nas edificações.
O projeto híbrido prevê a instalação de 91 módulos fotovol-
Com o projeto, a FECAM retoma a ideia de energia so-
taicos bifaciais de 580W, um dos modelos mais modernos
lar, iniciado na entidade em 2018 com o projeto “Muni-
do mercado, com estimativa de geração média de 5,430
cípios Solares’’, desenvolvido por engenheiros da Uni-
kWH por mês. Além dos painéis, dois aerogeradores eóli-
sul e com participação de
cos farão parte da estrutura que vai suprir 100% da deman-
Jailson Lima, à época no
da de energia da FECAM e sobrar para compartilhamento
setor elétrico. Hoje, com
com outras entidades, como o Consórcio de Informática
mais tecnologias disponí-
na Gestão Pública Municipal (Ciga) por exemplo.
veis na área, será possí-
Dessa forma, a conta de energia da Federação deve se
vel colocar o conceito em
resumir às taxas básicas, como comenta Jailson Lima,
prática. “Aqui [no projeto]
consultor da FECAM e incentivador da inovação. Outro
você tem economicidade,
benefício será a ampliação em 81m² de área útil da co-
tecnologia e sustentabili-
bertura onde os painéis e aerogeradores serão instala-
dade com energia limpa,
dos, e que atualmente está subutilizada. Para a comu-
aproveitando o sol e o ven-
nidade, serão disponibilizados ainda carregadores para
to”, defende Lima.
Clarissa Zomer Arquiteta e Engenheira Civil, assina o projeto da FECAM. Foto: Reprodução/Youtube
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LGPD
Simpósio da FECAM lança plataforma de LGPD totalmente gratuita para os municípios Gestores catarinenses e especialistas nacionais estiveram no evento
de e privacidade por meio do tratamento de informações pessoais. Ele destacou também a função do encarregado de dados, que é responsável pelo controle de conformidade à LGPD, prestando auxílio a servidores e realizando levantamentos de risco. No cenário catarinense, ter esses encarregados nas prefeituras, sejam servidores públicos ou terceirizados, é o principal desafio dos municípios na adequação à lei, como indica Tiago Moraes, coordenador administrativo O evento reuniu referências nacionais e estaduais para compartilhar experiências em Santa Catarina
da FECAM. Ainda assim, diversas cidades já iniciaram o
Aprovada em 2018 e em vigor desde 2020, a Lei Geral de
processo de mapeamento de dados, que levará a criação
Proteção de Dados (LGPD) ainda gera dúvidas e discus-
de políticas municipais de aplicação da legislação.
sões. Observando isso, a FECAM organizou o I Simpósio
Um dos municípios de destaque é Alfredo Wagner, o pri-
Estadual de LGPD no Poder Público Municipal, reunindo
meiro do Estado a implementar o Gestor LGPD, criado
gestores catarinenses e referências nacionais no tema, no
pela FECAM para auxiliar na adequação à legislação. No
dia 25 de novembro, em São José. A FECAM contratou o
Simpósio, o vice-prefeito, Jaison Werlich, recebeu um certi-
consultor Fabiano da Ventura, membro da ANPPD, para
ficado da Federação e agradeceu a disponibilização gratui-
realizar a adequação na instituição e auxiliar na dissemi-
ta da ferramenta. “Se cada município fosse contratar a sua,
nação do tema. Além dele, atuaram também os consulto-
seria um custo muito grande”, reconheceu.
res jurídicos Alexandre Trichez, Bruna Sartorato e Eliziane
Ao fim do evento, Davis Alves elogiou a iniciativa da Fede-
Vezintana, que prestaram assessoria tanto na adaptação
ração em amplificar o tema. “Precisamos que a LGPD seja
à lei quanto na realização do evento. Em palestra, o presi-
pregada justamente para os órgãos públicos, municipais
dente da Associação Nacional dos Profissionais de Priva-
e estaduais, e vocês [da FECAM] têm feito um belo traba-
cidade de Dados (ANPPD), Davis Alves, trouxe artigos da
lho aqui em Santa Catarina”. O Evento híbrido da FECAM
lei para explicar o objetivo de proteger direitos de liberda-
reuniu mais de 1000 participantes.
Veja aqui a transmissão, fotos e apresentação evento. 22
Dr. Davis Alves, Presidente da ANPPD e onselheiro do CNPD palestrou sobre a realidade da LGPD no Brasil e no Mundo
INCLUSÃO
Programa FECAM Acessível 1.1 - Comunicação (LIBRAS, Legenda e Audiodescrição em nossas peças). 1.1.1 - Sites, portais, ferramentas sociais etc... 1.1.2 - Programação da Rede FECAM de Comunicação. 1.1.3 - Eventos 1.2 - Estrutura Física
ACESSÍVEL SANTA CATARINA PARA TODAS AS PESSOAS
1.3 - Introdução Acessibilidade nas Prefeituras, Associações e Consórcios 2. Políticas Públicas
Temos no DNA da FECAM o compromisso de fazer ma
2.1. Aproximação e integração com os órgãos e entida-
entidade PARA OS catarinenses. O Programa FECAM
des que atendem, defendem e apoiam as pessoas com
Acessível nasceu para contribuir e fortalecer essa issão
deficiência, Conselho Estadual e Comissão da ALESC.
tão importante para Santa Catarina e para o Brasil. No
2.2. Reuniões Descentralizadas nas 21 Associações de Mu-
estado temos 1.200 mil pessoas com alguma deficiência
nicípios – virtuais, para tratar da Lei Brasileira de Inclusão.
e no país são mais de 50 milhões. Uma das prioridades
2.3. Realizar 08 Encontros Macros Regionais, preparan-
será a busca de politicas-públicas que atendam esse
do o atendimento das pessoas com deficiência pelas
número expressivo de cidadãs e cidadãos brasileiros. A
políticas públicas.
inclusão representa um ato de igualidade entre os dife-
2.4. Realizar o Seminário FECAM Acessível, para a troca de
rentes indivíduos que habitam determinada sociedade.
experiências no atendimento das pessoas com deficiência.
Assim, esta ação permite que todos tenham o direito de
LBI (Lei Brasileira de Inclusão)
integrar e participar das várias dimensões de seu am-
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) – LBI, tam-
biente, sem sofrer qualquer tipo de discriminação e pre-
bém conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiên-
conceito. Foi contratado o senhor Paulo Suldovski como
cia, é um conjunto de normas destinadas a assegurar
Consultor em Inclusão e Acessibilidade. “A chegada do
e a promover, em igualdade de condições, o exercício
projeto FECAM ACESSÍVEL abre as portas para a inclu-
dos direitos e liberdades fundamentais por pessoas com
são e acessibilidade no desenvolvimento das políticas
deficiência, visando à sua inclusão social e a cidadania.
públicas, dentro das associações, consórcios e municí-
Ela foi editada em 06 de julho de 2015, mas entrou em
pios de SC. O movimento municipalista catarinense não
vigor no dia 03 de janeiro de 2016.
será mais o mesmo, após se tornar acessível e inclusivo
A Lei Brasileira de Inclusão foi criada a fim de dar efe-
para todas as pessoas, afirmou Suldovski“. É importante
tividade à Convenção Internacional da ONU sobre os
destacar que os últimos eventos da FECAM já contaram
Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo
com tradução em LIBRAS.
Facultativo, assinados pelo Brasil, em Nova York, no dia
O programa está em seu início e com certeza em 2022
30 de março de 2007.
teremos eventos, ações e encaminhamentos para jun-
Fique de olho em nossas publicações, pois muitas novi-
tos buscarmos soluções e conquistas. Será dividido em
dades sobre ACESSIBILIDADE e INCLUSÃO, chegarão
duas macros ações:
aos Municípios Catarinenses!
1. Acessibilidade Interna FECAM
Contatos: inclusão@fecam.org.br
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POLÍTICA
Gabinete dos Prefeitos/ Vice Prefeitos na ALESC fortalece a integração e o municipalismo
Governador Carlos Moisés visita Sala da FECAM
Ex governador Raimundo Colombo e Prefeito Antônio Rodrigues de Balneário Barra do Sul,
A “Sala de Prefeitos (as) e Vice-Prefeitos (as)” nasceu
fica meio à deriva. Essa sala, não é somente dos prefei-
com o objetivo de ser um espaço para atender os gesto-
tos e, sim, dos municípios. Ter esse espaço é garantir
res municipais que cumprem agenda em Florianópolis.
acolhimento e auxílio para encaminhamento das pautas
Trata-se de um espaço amplo, com equipamentos de
municipalistas.”
informática e equipe de servidores, liderados pela ex-
Desde que foi inaugurada, mais de 120 prefeitos estive-
-prefeita de São Cristóvão do Sul Sisi Blind. Além das
ram na sala, além de vice-prefeitos, vereadores, secretá-
atividades de logística, a sala também se reorganiza em
rios e primeiras damas, demonstrando a importância do
atendimento de demandas e ações de políticas em defe-
espaço, enquanto lugar de conexão e relacionamento
sa aos municípios, especialmente no acompanhamento
dos municípios com a entidade. A proposta é aprimorar
das matérias em trâmite na Assembleia Legislativa.
ainda mais o atendimento, fortalecendo o relacionamen-
O presidente da FECAM e prefeito de Araquari, Clenil-
to do legislativo e executivo estadual e municipal com a
ton Pereira, inaugurou a parceria com o presidente da
FECAM.
Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal, no dia 18 de
Esta conquista, em parceria com a ALESC segue com
agosto. Segundo o prefeito Clenilton, “quando o prefei-
a meta de aproximar ainda mais os gestores dos muni-
to chega a Florianópolis a casa dele é a ALESC. Antes
cípios com as atividades da entidade, que trabalha fir-
de qualquer coisa ele visita a Alesc, porque ali está o
memente para melhorar as ações juntos aos munícipes,
deputado que representa o município, mas nem sempre
através da qualificação das entregas de produtos e das
quando ele chega o deputado está na casa, então ele
ações juntos aos gestores.
Prefeito Maurílio Ostroski de Sul Brasil,
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FECAM recebeu o Prefeito Douglas Mello de Lebon Régis e o Prefeito Hilário Reffatti de Ipumirim
POLÍTICA
Mural fotos visitas
Prefeito e Vice-prefeito de Coronel Freitas, Prefeito de Xanxerê, Prefeito de Celso Ramos
Prefeito de Rio Fortuna, Neri Vandresen
Prefeito de Timbó, Jorge Augusto Kruger
Prefeito de Otacílio Costa, Fabiano Baldessar
Prefeita Leani Kapp Schmitt de Arabutã e Vice Olguin Ricardo Metz
Prefeito Clésio Salvaro de Criciúma, via web na SALA FECAM/ALESC com o Ministro Marcos Pontes.
Presidente Clenilton da FECAM em reunião com Prefeito Emerson Stein de Porto Belo.
Prefeito Nevio Mortari de Paial e a Prefeita de Iomerê, Luci Peretti visitam a sala FECAM/ALESC.
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TURISMO
Programa Desbrave Santa Catarina da FECAM visita Nova Veneza Um encanto, um povo, uma cidade de luz
Situada no Sul de Santa Catarina e com a cultura italiana enraizada desde a sua colonização, em 1891, Nova Veneza é o primeiro município catarinense a participar do Desbrave SC da FECAM, que estreia em janeiro. Em novembro, a Diretora Executiva da FECAM, Sisi Blind, comandou a equipe de comunicação da entidade em viagem pelos pontos turísticos venezianos. A equipe foi acompanhada pela Secretária de Cultura, Carolina Ghislandi, pelo prefeito Rogério Frigo, e pelo vice Elzio Milanez. Nova Veneza é conhecida também como a Capital Nacional da Gastronomia Italiana, pratos típicos como polenta, massas e vinhos são as principais escolhas nos cardápios. Além dos restaurantes, outros pontos que atraem a atenção dos turistas são as vinícolas, com produtos reconhecidos internacionalmente. A movimentação turística costuma ser mais intensa nos meses de maio, junho e julho. E, assim como a gastronomia, a fé também marca a trajetória veneziana, com pontos de visitação como o santuário de Nossa Senhora do Caravaggio e a Igreja Matriz.
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Prefeito Rogério Frigo
TURISMO
Veja aqui mais fotos e informações sobre Nova Veneza
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MULHERES
Presidente Clenilton lança pela FECAM
Movimento de Mulheres Municipalistas Catarinenses Lançado em novembro deste ano, o Movimento de Mulheres Municipalistas Catarinenses é fruto da participação da Prefeita Luzia Vacarin no Conselho Executivo da FECAM e também da sua indicação para compor o Grupo de Trabalho do Movimento Municipalista de Mulheres da Confederação Nacional dos Municípios. O objetivo principal deste movimento é unir as mulheres em rede de fortalecimento pela maior inserção delas nas relações de poder da política. A FECAM é a quarta federação a lançar o movimento como espaço de apoio e fortalecimento das mulheres no
O presidente da FECAM e prefeito de Araquari, Clenilton Pereira, em ato simbólico no evento, convidou todas as gestoras mulheres à se posicionarem no palco.
ambiente político de poder. Com a meta de unir prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras, secretarias municipais e servidoras públicas, o MMMC foi lançado no dia 26 de novembro. Na estreia do movimento assuntos relacionados à violência contra a mulher em todas as dimensões foram trazidos pelos painelistas e autoridades presentes. Como uma entidade municipalista, a FECAM, através das políticas públicas coordenadas por Janice Merigo, assume essa importante missão de impulsionar a capacidade de liderança política das mulheres.
“ O lançamento desse importante movimento fortalece a luta de todas as mulheres. Parabéns FECAM”. Prefeita de Ipuaçu, Clori Peroza
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Prefeita Luzia Vacarina de Cunha Porã e representante da FECAM na CNM - Conselho Nacional do Municípios, lança oficialmente o MMMC, Santa Catarina foi o quarto estado à lançar o movimento
Veja aqui a transmissão, fotos e apresentação evento.
DEFESA CIVIL
A FECAM através do colegiado da Defesa Civil lança exposição na ALESC
O planejamento para 2022 integra as preocupações do Colegiado Estadual de Proteção e Defesa Civil
O Colegiado promoveu em novembro deste ano a 1ª
e agentes de defesa civil dos municípios catarinenses
Exposição de Defesa Civil – uma história de proteção e
vieram prestigiar a exposição durante as 3 semanas que
solidariedade, com o objetivo propagar e disseminar o
esteve aberta na Sala da FECAM na Assembleia Legisla-
surgimento da Defesa Civil e sua evolução ao longo dos
tiva do Estado de Santa Catarina – ALESC.
anos, como política pública que preza pelo bem-estar e
Neste ano o colegiado realizou também um diagnósti-
pela vida das pessoas. Com materiais cedidos de uma
co do Perfil das Defesas Civis dos Municípios, atingindo
coleção particular e com o apoio do Museu da Imagem
respostas de mais de 90% dos municípios. Na pesquisa,
e do Som de Santa Catarina – MIS/SC, a FECAM deseja
buscou-se identificar o atual cenário das estruturas pro-
mostrar para a sociedade a atuação da Defesa Civil des-
teção de defesa civil no estado: 51 municípios catarinen-
de o seu surgimento, na década de 1940 durante a 2ª
ses afirmaram possuir sede própria, 76 possuem veículo
Guerra Mundial, e como suas ações desenvolveram-se
próprio e 107 possuem Grupo de Ações Coordenadas
ao longo dos anos, com inovações tecnológicas e téc-
(GRAC). Sobre o nível de qualificação do quadro de pes-
nicas. Dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores
soal na área de defesa civil, 27 municípios afirmaram ter alguém especializado, 33 deles alguém com graduação e 186 indicaram que quem está à frente da defesa civil não possui qualificação na área.
Elton Cunha mostra peças da exposição
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CULTURA
FECAM lança Projeto “Olhares Catarinenses” na ALESC e agita SC com arte, cultura e turismo moradores. Um presente à população” afirma Clenilton. Ele explica que o objetivo do projeto organizado pela Fecam, com o apoio da Santur e da Fundação Catarinense de Cultura, é oferecer um novo acervo fotográfico, virtual e físico, para mostrar a diversidade cultural de Santa Catarina. “O apoio da Alesc foi fundamental, pois é o primeiro espaço a conhecer e abrigar a exposição. É na Alesc que o público conhecerá o resultado da seleção, em primeira mão.” Um olhar diferenciado sobre o patrimônio cultural e das belezas naturais de Santa Catarina é o tema da exposição fotográfica “Olhares Catarinenses”, aberta pela FECAM na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, na Assembleia Legislativa, reunindo 53 fotos selecionadas no projeto. O resultado deste trabalho pode ser conferido até dia 10 de janeiro, quando o acervo fotográfico percorrerá as 21 associações de municípios de Santa Catarina e os órgãos parceiros na promoção da exposição. No dia 14 de janeiro, a exposição será lançada no Museu da Imagem e do Som (anexado à sede da FCC - Fundação Catarinense de Cultura). O presidente da FECAM, Clenilton Pereira, abriu o evento considerando a magnitude do projeto. “Nossas belezas naturais, o patrimônio histórico e nossa gente: são vários olhares do nosso Estado sob a ótica e a arte dos próprios
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“UM ESTADO, INFINITOS OLHARES” O diretor da Santur, Henrique Maciel, destacou que as obras são resultados de fotógrafos, em sua maioria amadores, que por meio de suas lentes mostram as cidades catarinenses. “Santa Catarina a cada 50 quilômetros tem um destino turístico fantástico e esse trabalho traz um pouco do que é Santa Catarina.” O presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Edinho Lemos, também
CULTURA enalteceu o envolvimento dos catarinenses em divulgar
com as melhores fotos em janeiro de 2022. Ele relata
os seus olhares sobre suas cidades. “A FECAM está de
que a proposta surgiu depois da pandemia de Covid-19,
parabéns em promover esse trabalho.” De 14 de janeiro
quando muitos ficaram em suas casas e a ideia era res-
a 27 de fevereiro a exposição estará no Centro Integrado
gatar qual a visão que os catarinenses têm sobre suas
de Cultura (CIC).
cidades após o período. No total foram apresentados
O coordenador do projeto “Olhares Catarinenses”, jor-
564 fotos de todo estado e as melhores receberam um
nalista José Augusto Gayoso, informa que o projeto,
certificado, integram a exposição e futuramente o livro
além de envolver todas as 21 associações de municípios
que está em elaboração.
catarinenses, resultará ainda no lançamento de um livro
O curador (seleção técnica das fotos) da exposição, fotógrafo Carlos Antônio Mafalda, considerado como “mestre” na área e que há 53 anos atua como fotojornalista no estado, diz que foi um desafio selecionar as fotos para exposição e para o livro. “Foi sensacional e emocionante acompanhar este trabalho destes fotógrafos, maioria com muita qualidade e feitas com amor e coração dos catarinenses.”
Veja aqui a transmissão, fotos e apresentação evento.
31
PARCERIAS
Acordos intitucionais e parcerias solidificam a imagem da FECAM Acordo De Cooperação FECAM/FACISC
públicas para o Desenvolvimento Econômico e Inova-
representa evolução no desenvolvimento
ção da entidade, através da coordenadora Dayna Maressa Pamato. “Parcerias são essenciais para o desen-
A FECAM e a FACISC assinaram um termo de coopera-
volvimento econômico, e com a FACISC pretendemos
ção entre as instituições. O documento foi firmado pelo
chegar aos municípios com soluções concretas para au-
presidente da FECAM e prefeito de Araquari, Clenilton
xiliá-los na evolução de políticas públicas que resultem
Pereira e o presidente da FACISC, Sérgio Rodrigues Al-
na prosperidade dos cidadãos. Ações que sejam real-
ves na sede da Federação.
mente responsáveis e eficientes para a gestão pública e
“Este é mais um momento histórico para a FECAM, pois
população” explica Dayna.
representa uma parceria institucional com uma entidade essencial no apoio e defesa às associações empresariais do nosso Estado, define Clenilton Pereira. O Termo de Parceria estabelece princípios básicos de cooperação entre as partes visando promover a troca de conhecimento, utilização de informações e ferramentas que ambas as entidades disponham para o desenvolvimento de projetos em conjunto que viabilizem o promovam soluções aos municípios catarinenses e aos seus cidadãos. O ato foi acompanhado pela coordenação de políticas
Coegemas e a força da assistência social integram a FECAM
O presidente da FECAM, Clenilton Pereira e o presidente FACISC, Sérgio Rodrigues Alves assinam importante parceria.
tência Social da Prefeitura de Florianópolis. A consultora em políticas públicas da FECAM, Janice Merigo, comemorou o ato. Para o Presidente Clenilton Pereira,
Foi assinado o termo de cooperação técnica entre a FE-
a “FECAM reafirma seu compromisso social com a ação”.
CAM e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS. O presidente Clenilton Pereira, recepcionou os presentes com a Presidente do Coegemas, Maria Cláudia Goulart, Gestora de Florianópolis. A assinatura do termo contou com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da FECAM. Maria Cláudia reforça a iniciativa e destaca o papel da FECAM nesta ideia. “Contamos com espaço na sede da FECAM. A sala está pronta para abrigar reuniões e compromissos dos Assistentes Sociais e gestores” comunica a Secretária Municipal de Assis-
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A cooperação entre FECAM e o COEGEMAS integra, além da sala física, um compromisso da Federação com a Assistência Social.
PARCERIAS Engenheiros contemplados com parceira da FECAM : A FECAM assinou termo de cooperação e confirmou apoio institucional ao 3º Congresso BIM CREA-SC. O grande evento aconteceu nos dias 10 e 11 de novembro, em Florianópolis. Com o tema o “BIM de Norte a Sul”, o encontro foi palco dos principais projetos e inovações desenvolvidos com esta metodologia em todo o país. O setor de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Federação se envolveu com a pauta.
“Pacto pelo Turismo” oficializado entre FECAM e SANTUR visa conscientizar gestores
Junto ao CREA-SC, a FECAM firmou Termo de Cooperação Técnica para garantir a eficácia e a qualificação nos serviços de engenharia em cada um dos 295 municípios.
no seguro dos eventos. “A FECAM será sempre parceira de ações que desenvolvam o nosso turismo. Sabemos o que esta área re-
Um pacto pelo turismo catarinense. Foi o que ficou defi-
presenta em termos de economia. Nós estamos à dis-
nido no encontro entre FECAM e SANTUR. O presidente
posição para apoiar as ações do turismo catarinense”
da Federação e prefeito de Araquari, Clenilton Pereira,
enfatizou Clenilton Pereira.
visitou a Agência de Desenvolvimento de Turismo de
Na avaliação de Renê Menezes, o encontro sela uma
Santa Catarina a convite do superintendente Renê Me-
parceria fundamental para fortalecer o planejamento já
nezes.
existente. “Vamos incluir, nas próximas ações, esta parce-
O encontro confirmou parcerias institucionais, com des-
ria. O turismo catarinense está desenvolvido em todas as
taque para o concurso fotográfico Olhares Catarinenses
regiões. A temporada 2021/2022, assim como a comuni-
e outras ações com foco na comunicação. A parceria
cação da área, pode e será fortalecida” adianta Menezes.
visa conscientizar gestores sobre a temporada e o retor-
“A comunicação é estratégica para unirmos ainda mais todas os setores do nosso turismo” afirma Fabio Farber, gerente de comunicação. O grupo confirmou que o diálogo terá continuidade, com a perspectiva de um fluxo permanente em ambos os sentidos.
O “Pacto pelo Turismo” foi um compromisso acompanhado pelos setores de Comunicação, Turismo e Desenvolvimento Econômico da FECAM e representantes da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina.
33
PARCERIAS FECAM e ACAFE sintonizadas
prestígio e o respeito pelas universidades comunitárias em cada cidade, já que elas fazem parte do desenvolvi-
Durante a abertura do Circuito Inova SC, FECAM e ACA-
mento da região em que estão inseridas“.
FE assinaram termo de cooperação. O documento foi
O Circuito Inova SC é uma iniciativa para promover integra-
assinado pelo presidente da FECAM e Prefeito de Ara-
ção, apoio, prospecção e potencialização do ecossistema
quari, Clenilton Pereira, e a reitora da Universidade do
de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) de Santa Catarina.
Extremo Sul Catarinense (Unesc), Luciane Ceretta, na sede da universidade em Criciúma. “Este é mais um momento histórico para a FECAM, pois representa uma parceria institucional com uma entidade essencial na educação dos catarinenses“, resumiu Clenilton Pereira. Para a reitora e vice-presidente da ACAFE, Luciane Ceretta, “a participação de prefeitos e prefeitas mostra o
O documento que sela a parceria entre as instituições foi muito aguardado por reitores, universitários e toda a comunidade acadêmica.
FECAM e CINCATARINA
FECAM, MPSC e TCE/SC:
Conferir eficiência, economicidade e controle de execu-
Cooperação técnica visando facilitar uma atuação integra-
ção da administração pública nas licitações, através da
da, mediante a manutenção de um canal aberto e perma-
racionalização de processos e aplicação do sistema de
nente de comunicação e troca de informações, no sentido
integralidade nas compras públicas através da participa-
da efetivação dos direitos contemplados no ordenamento
ção da FECAM nas licitações compartilhadas e conjun-
jurídico brasileiro a favor da população infanto-juvenil.
tas realizadas pelo Consórcio.
FECAM e CIGA: Parceria foi assinada pelos presidentes, Dorival Carlos Borga, prefeito de Videira, representando o Consórcio Público, e Clenilton Pereira, representando a FECAM.
Promoção de melhorias, modernização e eficácia na gestão pública dos municípios associados à FECAM e consorciados ao CIGA, em conformidade com o respectivo Plano de Trabalho proposto, sendo parte integrante desta cooperação para todos os efeitos. Disponibilização para a FECAM dos produtos do CIGA: Diário Oficial
FECAM e MPSC:
dos Municípios – DOM, e-CIGA e CIGA Obras.
Implantação e execução, nos municípios catarinenses, do “Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência em Santa Catarina”, a fim de conferir adequado fluxo de encaminhamento das pessoas idosas em situação de violência, pela rede de atendimento de cada local.
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Sistema e-CIGA é adotado pela FECAM
GESTÃO
Prefeitos precisam conhecer o BIM para evitar problemas em licitações Como o BIM vai impactar os municípios
Em abril de 2021 entrou em vigor a nova Lei de Licita-
de obras públicas. Esta metodologia organiza a obra em
ções e Contratos Administrativos. Além de trazer mais
várias dimensões em meio digital (exemplo: projeto civil,
transparência e flexibilidade, outra inovação são as re-
elétrico, hidráulico, arquitetônico), possibilitando a confe-
gras específicas para obras e serviços de engenharia,
rencia e detalhamento de todo o conjunto, integração en-
utilizando a metodologia BIM - Building Information Mo-
tre os setores e simplificando a fiscalização e a medição.
delling em seu artigo 19 § 3º.
A adequação a BIM deve ter alicerces sólidos, com base
Prefeituras, autarquias e demais órgãos públicos que re-
na capacitação das equipes envolvidas e em ferramen-
alizam ou contratam Obras e/ou Serviços de Engenharia
tas tecnológicas. A adoção – imposta por lei - resultará
devem se adequar a BIM, por força de Decreto Federal
em ganhos de eficiência, possibilitando otimização de
Nº 10.306, de 2 de Abril de 2020 e no estado de SC por
recursos e redução de custos e do tempo geral de en-
obrigação do Decreto Estadual Nº 1370, DE 13/07/2021.
trega das obras. A obrigatoriedade da adequação a BIM
Em face à imposição legal e ao desafio tecnológico e
é gradual, com a primeira fase (Projetos) tendo sido ini-
de capacitação de servidores municipais, a FECAM deu
ciada em janeiro de 2021. A segunda começa a partir de
início a algumas ações, em fevereiro haverá um semi-
2024 (Projetos + Obras) e a terceira (Projetos + Obra +
nário estadual sobre o tema, será lançada uma câmara
Pós Obra), a partir de janeiro de 2028.
técnica para que se faça debates junto a seus associados e se desenvolva agendas em prol da adequação de todas as prefeituras, associações e consórcios de Santa Catarina. O BIM - Building Information Modeling, além da tradução direta para “Modelagem de Informações para Construção”, significa mais eficiência e visibilidade na gestão
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