Lona 969

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Ano XVl > Edição 969 > Curitiba, 13 de maio de 2015

Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados

Deputados Federais aprovam regulamentação do trabalho terceirizado Projeto de lei já passou por votação em sessões plenárias da câmara e agora segue para análise e votação do Senado p.4

EDITORIAL

#PARTIU

A lei da terceirização foi aprovada pela câmara federal, mas ela é boa para quem?

God Save The Queen Com roupas, arranjos e instrumentos semelhantes aos originais, maior banda cover do Queen se apresenta no Teatro Positivo nesta quinta-feira.

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OPINIÃO Os exageros estão presentes em todas as classes da política. Um exemplo disso é o governo do Paraná. p. 2

Foto: Huitzil

CIC É O BAIRRO MAIS PERIGOSO PARA CICLISTAS EM CURITIBA

ACONTECEU NESTE DIA

Bairro conccentra quase 25% de todos os acidentes na capital paranaense. p. 3

8 de maio: Princesa Isabel assina a Lei Áurea que extingue a escravidão no Brasil. p. 6

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Setevidas Pitty se apresenta no Curitiba Master Hall para a divulgação de seu quarto disco de estúdio. A apresentação marca uma nova fase na carreira da roqueira. p. 6

LONA > Edição 969 > Curitiba, 13 de maio de 2015

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EDITORIAL

Bom para quem?

A pedido do presidente da Câmara dos Deputados Federais, Eduardo Cunha, e do deputado federal Arthur Maia (SB/Bahia), o projeto de lei que regulamenta a terceirização para todas as atividades trabalhistas no Brasil foi desarquivado em fevereiro deste ano.

O PL 4330 estava em tramitação na câmara há mais de dez anos, e no dia 22 de abril foi aprovado em sessão plenária pelos parlamentares.

Dos 433 deputados federais presentes na votação, 230 deles votaram a favor, 203 contra.

A proposta do projeto é regulamentar o funcionamento dos serviços terceirizados no Brasil.

Se aprovado, qualquer função trabalhista poderá ser terceirizada, sejam elas atividades-fim ou atividades-meio.

Atividades-meio são aquelas que não são o principal foco da empresa. Limpeza, segurança e organização são alguns exemplos de setores que mais empregam funcionários terceirizados. Atividades-fim são as que desenvolvem a função principal da empresa.

Na lei atual, somente as atividades-meio são permitidas, ou seja, a empresa contratante só pode ter funcionários terceirizados exercendo funções secundárias na empresa, como serviços de zeladoria e segurança.

OPINIÃO

O Governo Bling – Bling do Paraná Sarah Graçano

Após vencer as eleições para presidente da França em 2006, Nicolas Sarkozi, que governou o país de 2007 até 2012, fechou para a sua comemoração um dos cafés mais tradicionais de Paris, o Fouquet’s na Avenida Champs Elysées. Junto com ele estava uma selecionada elite parisiense. O evento ficou famoso na França porque marcou o início de um governo que, atualmente, é conhecido como o governo bling - bling.

O nome se deve ao fato de que, devido ao grande número de abusos de gastos pessoais em seu governo, ele mais parecia um “novo rico” francês, do que um chefe de estado comprometido com políticas públicas. Não é à toa, que nas eleições seguintes, ele foi derrotado pelo candidato da oposição, François Hollande, atual presidente da França. Além do governo de Sarkozi proptagonizar diversos escândalos envolvendo a alta sociedade francesa, ele ainda teve valo-

res abusivos em sua declaração de renda, no ano da eleição.

Essa pode ser uma história distante do Brasil, mas a situação relatada é bastante comum por aqui. Não é raro ouvir histórias de homens públicos que vivem como elite econômica no país. Os exageros estão presentes em todas as classes da política. Um exemplo disso é o governo do Panará.

O atual presidente do Tribunal de Contas do estado, Ivan Bonilha, foi incluído na classe de elite paranaense quando se tornou conselheiro, no primeiro governo de Beto Richa, por indicação do governador. Hoje, ele é um dos homens mais importantes no estado, por ocupar um cargo público de destaque, e, por mais que seus gastos pessoais mostrem o contrário, seu salário declarado não deveria se distanciar muito do dos demais servidores do TCE. Pode parecer que Bonilha não

seja um exemplo digno, mas ele prova que isso acontece hoje em todos os setores de importância do governo paranaense. Além de um governador que tem seu mandato marcado por exageros, apartamentos caros, carros e viagens, o Paraná também tem um setor público cheio de pessoas comissionadas vivendo como novos ricos, com o dinheiro da máquina pública.

O esperado é que, assim como os franceses, os brasileiros e os paranaenses decidam fechar esse ciclo de governo. A política não é uma escada econômica e um cargo público jamais deveria ser visto como uma ambição financeira. O voto é o exercício de direito do cidadão de escolher para governar aquele que mais lhe parecer preparado para isso e eleger políticos que vivem como elite financeira, é um desrespeito dos eleitores com eles mesmos.

A aprovação do PL 4330 repassa as responsabilidades trabalhistas para a empresa tomadora de serviço, e não para a contratante, na qual o funcionário trabalhará efetivamente. Isso na prática, pode prejudicar e enfraquecer financeiramente a classe trabalhadora, pois salário, férias, hora-extra, licença maternidade, 13º salário, entre outros benefícios, não serão de responsabilidade da empresa tomadora de serviços e sim da empresa contratante. Além disso, outros direitos trabalhistas como o FGTS também serão perdidos pelo trabalhador que desenvolver sua função por meio da terceirização.

Vale ressaltar também, que a empresa contratante não se responsabiliza pelo funcionário caso ele sofra algum acidente de trabalho, o que implica, de certa forma, uma desvalorização do trabalhador, que não terá garantias básicas da segurança trabalhista.

Expediente

Reitor José Pio Martins Vice-Reitor e Pró-Reitor de Administração Arno Gnoatto Diretor da Escola de Comunicação e Negócios Rogério Mainardes

Pró-Reitora Acadêmica Marcia Sebastiani Coordenadora do Curso de Jornalismo Maria Zaclis Veiga Ferreira Professora-orientadora Ana Paula Mira

Projeto Gráfico Gabrielle Hartmann Grimm Editores Ana Paula Santos, Francisco Mateus, Leo Coelho Editorial Da Redação

Curitiba, 13 de maio de 2015 > Edição 969 > LONA

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MOBILIDADE

CIC é o bairro mais perigoso para ciclistas em Curitiba Francisco Mateus e Luiz Kozak

integrada de acesso à cidade. A URBS está implantando paraciclos e bicicletários nos terminais, consolidando o conceito de integração modal”, afirma o site Mais Bici, administrado pela Prefeitura.

CIC e Sítio Cercado lideram entre os bairros com maior incidência de acidentes com ciclistas De acordo com o site dos bombeiros do estado do Paraná, no primeiro trimestre de 2014 foram registradas 94 ocorrências envolvendo carros, caminhões e motocicletas com ciclistas, sendo a Cidade Industrial o bairro com o maior número de acidentes, com 23 ocorrências. Em seguida, vem o Sítio Cercado com oito no mesmo período do ano passado.

Já no primeiro trimestre de 2015, esses números caíram. Foram 57 ocorrências registradas entre janeiro e março.

Porém, os bairros Cidade Industrial e Sítio Cercado continuam liderando no número de acidentes, com oito e cinco ocorrências respectivamente.

A Prefeitura de Curitiba, com o desenvolvimento sustentável em constante pauta buscou entre as medidas não poluentes acerca da mobilidade urbana a bicicleta como principal veículo para aqueles que querem se locomover sem comprometer o meio ambiente. Com a criação de ciclovias em avenidas fundamentais da capital, o uso das bicicletas começa a ser viabilizado em Curitiba.

Mas assim como qualquer outro tipo de veículo regulamentado, a bicicleta também requer uma atenção especial.

Equipamentos de segurança e precauções são essenciais para qualquer ciclista, seja ele profissional ou não. Os riscos de andar sem proteção adequada são maiores para ciclistas do que para motoristas de automóveis, motocicletas e caminhões.

Além disso, motoristas acabam por não respeitar aqueles que estão circulando de bicicleta, e os ciclistas continuam não respeitando as sinalizações, trafegando em vias inapropriadas. A canaleta de ônibus é um bom exemplo

Via calma na Avenida Sete de Setembro, incentivo ao uso da bicicleta em Curitiba > Foto: Francisco Mateus

disso, pois mesmo não sendo um local recomendado para o uso da bicicleta, ainda é uma opção muito utilizada por ciclistas que desconhecem o perigo de andar entre os ônibus. Já nas vias apropriadas, é necessário estar atento com os perigos em volta, como na via calma da Avenida Sete de Setembro, a qual tem um grande fluxo de automóveis e ônibus da categoria Expresso.

A maior parte dos acidentes ocorre no período do fim da tarde e começo da noite, horário que coincide justamente com o fim de expediente de trabalho e quando começa a anoitecer. Alguns ciclistas, por não estarem bem sinalizados, ficam “invisíveis” para alguns motoristas.

Nos dias de chuva, pedalar fica ainda mais difícil por conta do acúmulo de água na pista e a perda de visibilidade.

As pistas podem ficam escorregadias e causar graves acidentes.

Segundo Sidnei Stawicki, dono do perfil @Bike_AoVivo no Twitter e usuário de bicicleta como principal meio de transporte há 19 anos, em dias chuvosos além de capa de chuva, é fundamental estar com os equipamentos básicos de um ciclista, como um tênis adequado para a prática de esportes, capacete, óculos para ciclistas e luzes

nas partes dianteira e traseira da bicicleta. A velocidade varia com a sensação de segurança de cada um, mas é preciso adequá-la para não correr riscos.

Mobilidade Urbana Em 2013 foi criada pela prefeitura a Coordenação de Mobilidade Urbana (CMOB), órgão ligado ao SETRAN, com o objetivo específico de avançar nas discussões sobre ciclistas, pedestres e acessibilidade. Segundo a Prefeitura de Curitiba, o IPPUC também tem estudado possibilidades de promover um transporte para ciclistas mais viável.

“Existe a preocupação de planejar estruturas cicloviárias úteis e eficientes, que conectem aos poucos uma rede

Pesquisa de contagem de bicicletas> Dados e gráfico: IPPUC

Regras para ciclistas O Código de Trânsito brasileiro estabelece como uso obrigatório para as bicicletas a campainha, a sinalização noturna dianteira e traseira, lateral e nos pedais, e o espelho retrovisor do lado esquerdo. Já sobre as responsabilidades de cada motorista, segundo o artigo 29, parágrafo segundo do Código, “respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”.

Mortes Nas últimas duas semanas, dois acidentes fatais com ciclistas ocorreram em Curitiba. A advogada Mari Kakawa, de 40 anos, foi atropelada na manhã de sexta-feira (10) por um carro na ciclovia da Avenida Comendador Franco. Oito dias depois, o artista plástico Alessandro Rüppel Silveira, 44 anos, morreu após ser atropelado por um caminhão no bairro Ahú.

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GERAL

Terceirização, o trabalho humano sem vínculo empregatício Dividindo opiniões, regulamentação total do trabalho terceirizado passa em votação na Câmara dos Deputados Federais; Alessandra Becker e Murilo Prestes

Quarta – feira, dia 08, mês de abril, ano 2015. Quatrocentos e sessenta e três deputados federais de todos os estados do Brasil aguardavam em suas bancadas na Câmara o início de mais uma sessão plenária. A pauta do dia era votar o texto principal de um polêmico projeto de lei que tramita na câmara federal há mais dez anos. Criado em 2004 pelo, na época, deputado federal do PMDB de Goiás, Sandro Mabel, o PL 4330/04 tem o objetivo de regulamentar a terceirização para qualquer função trabalhista presente no mercado de trabalho, sem ressalvas a quantidade.

Dos 463 parlamentares presentes na sessão, 324 votaram a favor e 137 contra, além disso, houve duas abstenções, ou seja, o político estava no local, porém abdicou do seu direito de votar.

Dos 30 deputados federais representantes da bancada paranaense no congresso, 28 compareceram a sessão do plenário, desses, 17 votaram a favor da ampliação da terceirização no setor privado, e 11 foram contrários a esse projeto de lei.

Na ocasião, outra sessão plenária foi agendada para os parlamentares rea-

Deputados contrários ao PL protestam em votação da Câmara > Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados

lizarem a votação definitiva do texto, com emendas, do PL 4330/04.

Em efetivo Após 15 dias, os deputados federais aprovaram novamente em votação na Câmara o texto definitivo, com análise de emendas, da lei que regulamenta a terceirização em todo o Brasil. Dessa vez, dos 433 parlamentares presentes na sessão plenária, 230 votaram a favor, e 203 contra. Não houve nenhuma abstenção.

A lei Em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2004, o projeto que regulamenta a terceirização voltou a ser discutido após anos de arquivamento.

O pedido para desarquivar o PL foi feito em fevereiro deste ano pelo atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e pelo deputado federal do partido Solidariedade da Bahia, Arthur Maia, relator da proposta. Ambos os parlamentares solicitaram a reabertura dessa ação após políticos opositores ao projeto de lei reivindicar uma proposta para que este saísse de circulação, ou como no jargão dos representantes

Empresas lucram mais de 15% com a terceirização > Infrográfico: Murilo Prestes

públicos, que fosse “engavetado”.

Então, toda a discussão voltou a ser pauta de debate e votação por parte dos deputados federais.

O texto base desse projeto de lei visa permitir a terceirização de qualquer atividade trabalhista em uma empresa privada, desde que essa não tenha como sócio algum indivíduo que foi desligado da companhia nos últimos dois anos. A legislação atual da área é regulamentada pela súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, o TST, e afirma que apenas “atividades – meio” podem ser terceirizadas, ou seja, somente trabalhadores que exercem funções que não são consideradas atividades principais de uma empresa. Os ramos de higiene, limpeza e segurança, por exemplo, podem usufruir desse sistema.

Com a nova proposta haverá uma grande ampliação nas áreas cabíveis de terceirização, pois a “atividade – fim”, ou seja, o exercício da função principal também poderá ser regulamentado pelas empresas privadas. É importante ressaltar que os trabalhadores terceirizados por meio de “atividade – fim” serão representados pelas suas respectivas categorias sindicais. Todo esse conjunto de

mudanças é tido pelos parlamentares como a principal apresentada no projeto.

Outra modificação apresentada pelo PL 4.330/04 é a de que os direitos dos trabalhadores terceirizados como: salário, férias, hora-extra, licença maternidade, 13º salário, entre outros benefícios, devem ser de responsabilidade da empresa tomadora de serviços e não da empresa contratante. A cobrança de contas dos trabalhadores diante das empresas contratantes só poderá ser feita por meio de acionamento na justiça, e somente em casos de dívidas e não cumprimento de obrigações trabalhistas advindas do empregador tomador de serviço. Isso ocorre pelo fato de a contratante de serviço terceirizado ser uma empresa subsidiária.

Parlamentares paranaenses O deputado federal Zeca Dirceu (PT) foi um dos parlamentares que votou contra o PL 4.330/04. Para ele, a aprovação da proposta prevista nesse projeto de lei só trará vantagens às grandes empresas e corporações, além de derrubar alguns direitos trabalhistas que já foram conquistados pelos brasileiros. Entre os vários

Curitiba, 13 de maio de 2015 > Edição 969 > LONA

prejuízos que a regulamentação da terceirização pode trazer, o deputado cita um estudo feito pelo Dieese que mostra que os terceirizados têm mais rotatividade nos empregos, além de permanecerem menos tempo nas empresas e ganhar quase 25% a menos.

Zeca Dirceu é contrário também que empresas contratantes fiquem livres de responsabilidades trabalhistas.

“Caso a terceirização seja aprovada, a empresa contratante pode ficar livre das responsabilidades por problemas trabalhistas. Se uma professora fica grávida, a instituição não é obrigada a garantir a licença-maternidade, já que a responsabilidade é da empresa que terceirizou o serviço. Isso ocorre porque a contratante do serviço terceirizado é subsidiária.”, explica o petista.

No entanto, o deputado federal Luciano Ducci (PSB) foi um dos parlamentares paranaenses que votou a favor do projeto de lei que amplia a terceirização no Brasil. O político diz que seguiu as orientações da bancada do seu partido para definir o seu voto, mas salienta que a votação ainda não foi concluída e que ainda haverá discussões sobre os pontos mais polêmicos do PL. “Vamos discutir e votar os pontos mais sensíveis da matéria, como a solidariedade das empresas, a especificidade da atividade – atividade-meio / atividade-fim – e o fim das terceirizações no setor público”.

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Ducci ainda citou que a Câmara excluiu do projeto que regulamenta e amplia os contratos de terceirização, as empresas públicas e a sociedade de economia mista. “Sempre defendi que as empresas públicas devam contratar por concurso público para atividades fins.”, afirma. Para ele, “é um absurdo que os terceirizados não tenham segurança jurídica, necessitando recorrer a Justiça para ver direitos básicos sendo respeitados”, completou o político.

Mudanças Na votação definitiva do texto do PL 4.330/04, realizada no dia 22 de abril de 2015 em sessão plenária da Câmara, o deputado Zeca Dirceu (PT) manteve o seu voto contra a regulamentação da terceirização. Mas, Luciano Ducci (PSB) não seguiu, como citado acima, as orientações da bancada do seu partido. O parlamentar alterou o seu voto e se tornou contrário ao projeto de lei.

Terceirização, posições contrárias No dia 15 de abril, a Central Única dos Trabalhadores realizou em todo Brasil manifestações contra o projeto de lei 4.330, que visa regulamentar a terceirização. As grandes concentrações aconteceram nas capitais, e desde a madrugada a CUT já mobiliza trabalhadores das diversas áreas.

Em Curitiba, a CUT mobilizou aproximadamente seis mil pessoas segundo a organização da mobilização, já a Polí-

Manifestantes protestam contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização >Foto: Alessandra Becker

cia Militar diz que foram apenas trezentos e cinquenta participantes do ato.

Além das pessoas que participaram da passeata, a Central Única dos Trabalhadores conseguiu mobilizar em todo o estado aproximadamente cem mil trabalhadores, somando os empregados das grandes empresas que foram paralisadas pela CUT, entre elas estão a New Holland do Brasil e Volvo.

A presidência da CUT no Paraná diz que o ato foi de extrema importância para que os trabalhadores fossem ouvidos, e para que a bancada fosse pressionada; a manifestação chamou a atenção e conseguiu que a votação do projeto fosse adiada, porém no dia 22 de abril, o projeto foi aprovado e seguiu para o Senado.

Em Curitiba, os protestos começaram às quatro horas da manhã em frente à Petrobras, e seguiu para as outras grandes empresas da cidade, depois às 11h30min da manhã começou a concentração na Praça Santos Andrade, após, eles seguiram sentido à Boca Maldita, onde o caminhão de som da CUT ficou por aproximadamente 1 hora bradando palavras de ordem com grandes nomes dos principais sindicatos do estado.

Posições favoráveis Em contrapartida a muitos sindicatos e a CUT, alguns sindicatos patronais são favoráveis à terceirização, como é o caso do Sindicato Patronal dos Mo-

CUT organizou manifestações contra o PL 4330 em todo o Brasil >Foto: Divulgação CUT

veleiros, o Simov, que afirma que “o PL 4330 não rasga a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e sim traz regras claras para regularizar algo que já é praticado no Brasil e no mundo”, o sindicato ainda acrescenta que precária e a forma como está hoje, em que não há uma lei que pondere o estímulo ao desenvolvimento da economia com a devida proteção do trabalhador.

Terceirização, quem será afetado?

Algumas categorias que já são terceirizadas, as que fazem parte das atividades meio das empresas, não terão grandes modificações em sua rotina, podemos dizer que até nenhuma alteração, se não regulamentação de prática terceirizada por meio da lei.

Um exemplo de classe que não terá mudanças em sua rotina, são os trabalhadores de zeladoria, que desde sempre são terceiros nas empresas; já outras categorias podem ter alteração significativas, como a dos bancários, que são quase sempre contratados pelos grandes bancos que lucram mais de 1.000% ao ano como assistentes administrativos e não prestam atividade fim da empresa, e perdem todos os direitos trabalhistas do bancário. Informações completas e comparação de valores você confere na matéria especial da Rede Teia, acessando www.redeteia. com.br

LONA > Edição 969 > Curitiba, 13 de maio de 2015

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ACONTECEU NESTE DIA

13 de maio de 1888: Abolição da escravatura Assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888, a Lei Áurea aboliu oficialmente a escravidão no Brasil.

Enquanto os paises europeus se industrializavam e faziam acordos para que a escravidão fosse proibida, o Brasil continuava fazendo uso da mão de obra escrava, principalmente na agricultura.

A Inglaterra começou a pressionar o Brasil para que a escravidão fosse abolida, então em 1825 foi aprovada a Lei Eusébio De Queiroz, que proibia

o tráfico de negros.

Décadas mais tarde, entrou em vigor a Lei do Ventre Livre, que dava liberdade a todos os filhos de escravos.

Foi um longo caminho para que finalmente, em 1888 com a Lei Áurea, os escravos fossem libertados.

Mas mesmo com a tão desejada liberdade, esses escravos continuaram sendo marginalizados pela sociedade, e muitas marcas desse período, continuam presentes nos dias de hoje.

Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que libertou todos os escravos do Brasil> Quadro: Victor Meirelles

#PARTIU Filmes Vida de Menina Local: Cine Guarani – Portão Cultural Data: De 30/04/2015 a 13/05/2015 Horário: 18h Ingresso: Gratuito O ano em que meus pais saíram de casa Local: Cine Guarani- Portão Cultural Data: 14/05/2015 a 03/07/2015 Horário: 16h Ingresso: Gratuito

Shows God Save The Queen Local: Teatro Positivo Data: 14/05/2015 Horário: 21h Ingresso: R$56 a R$246 Pitty Local: Curitiba Master Hall Data: 16/05/2015 Horário: 21h Ingresso: De R$60 a R$400

Exposições 20 Anos Pé No Palco Local: Museu Municipal de Arte (MuMA) Data: De 12/03/2015 a 24/05/2015 Horário: 10h às 19h Ingresso: Gratuito Fundação Cultural em Cartaz – Mais de 40 anos de história Local: Rua da cidadania, Rui Barbosa Data: De 05/05/2015 a 31/05/2015 Horário: Das 8h às 19h Ingresso: Gratuito

Teatro Positivo recebe tributo ao Queen Considerada a uma das melhores bandas de tributo ao Queen do mundo, o grupo argentino God Save The Queen se apresenta em Curitiba.

Trazendo a turnê “The Show Must Go On”, os argentinos da banda God Save The Queen se apresentam no Teatro Positivo nesta quinta-feira, 14, às 21h.

A apresentação contará com clássicos da banda como “We Will Rock You” e “Bohemian Rapsody”, executados ao vivo com arranjos, vestuários e instrumentos semelhantes aos originais.

O vocal e visual do cantor e pianista Pablo Padín, deixam o espetaculo ainda mais emocionante, por conta das semelhanças do cantor com o líder do Queen, Freddie Mercury.

A banda faz questão de reproduzir com fidelidade a música do Queen > Foto: Divulgação

Criada em 1998, a banda já fez concertos em vários paises, e foi considerada em 2011 pela revista Rolling Stone como o melhor tributo do mundo.

Pitty retorna a Curitiba com show de novo disco Turnê “Setevidas” apresenta novos estilos estéticos e sonoros da cantora

A cantora Pitty faz show no Curitiba Master Hall neste sábado, 16, às 21h. A apresentação faz parte da divulgação de seu novo trabalho “Setevidas”, lançado no ano passado, que marca uma nova fase na carreira da cantora.

Além das novas músicas, que tem uma diferente sonoridade, a baiana ainda traz em

seu set-list as canções que marcaram sua carreira, como “Me Adora”, “Admirável Chip Novo” e “Na Sua Estante”.

Este ano a roqueira foi destaque entre as atrações nacionais no festival Lollapalooza, que aconteceu em São Paulo em março.