INTRODUÇÃO
Não restam dúvidas de que o samba e o fado ocupam, atualmente, um lugar no panteão nacional de seus respectivos países como símbolos das identidades brasileira e portuguesa no âmbito da música popular. Ambos, por caminhos diferentes, passaram, recentemente, por processos de reconhecimento institucionalizados por órgãos nacionais e internacionais. Em 2007, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) inseriu as Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo no Livro de Registro das Formas de Expressão, reconhecendo-as como “Bem Cultural de Natureza Imaterial” que constitui o patrimônio brasileiro.1 A riqueza deste processo exige algumas palavras sobre os antecedentes do registro. De acordo com o parecer técnico elaborado pelo IPHAN, em 2004 foi encaminhada a “candidatura do ‘samba’ à terceira edição da Proclamação da Unesco das Obras Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade”, com a justificativa de que se tratava de “uma das formas de expressão musicais, poéticas e coreográficas mais cultuadas do Brasil, gerada nas camadas populares do Rio de Janeiro”. Sua disseminação pelo país e pelo mundo reforçava a íntima relação com a identidade nacional.2 Através de parecer, a United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco) reconhecia o samba como uma das expressões culturais mais importantes do país e sua relação com a identidade nacional. Contudo, o documento destacava que um dos critérios adotados pelo programa de salvaguarda era o “perigo de desaparecimento”. Não era o caso do samba, que, popularizado pelo fenômeno do carnaval carioca, estava consolidado como evento de massa e apropriado pela indústria cultural. Diante desta circunstância, a Unesco sugeriu que o IPHAN formulasse outro pedido, inscrevendo o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, registro que se efetivou em 2004.3
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Todos os documentos integrantes do procedimento, inclusive um consistente Dossiê das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro sustentado em farta bibliografia, constam do expediente administrativo no 0150.011404/2004-25 e estão disponíveis no portal do IPHAN: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/64. Acesso em 15 jan. 2017; http://www.iphan.gov.br/bcrE/pages/folBemCulturalRegistradoE.jsf>. Acesso em: 02 out. 2017. 2 BRASIL. PARECER No. 004/07 – DPI. Departamento do Patrimônio Imaterial. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ministério da Cultura. Brasília, 2007b, p. 1. 3 Todas as informações sobre o processo de registro estão disponíveis em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/56. Acesso em: 05 fev. 2019. 15
