UFRN: MEC CORTA 50% DE INVESTIMENTO

WIKILEAKS APONTA QUE PRESIDENTES DA FRANÇA FORAM ESPIONADOS• PÁGINA 8

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Ano 65 • Número 076 • Quarta-feira, 24 de junho de 2015

FUNDADOR: ALUÍZIO ALVES - 1921 - 2006 DIVULGAÇÃO

RAFAEL RIBEIRO/CBF

JUNIOR SANTOS

Rio 2016

Copa América

Centenário

COB apresenta “Ginga”, a mascote das Olimpíadas

Roberto Firmino aposta no Brasil, mas reconhece risco do Paraguai

ABC revela amistoso contra Corinthians e apresenta camisa oficial dos 100 anos

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MEC fixa em 50% cortes no investimento da UFRN « EDUCAÇÃO » A Universidade Federal do Rio Grande do Norte corre o risco de perder 50% dos recursos previstos para investimento no orçamento de 2015. De R$ 110 milhões, a universidade ficaria apenas com R$ 55 milhões, segundo proposta de ajuste fixada pelo Ministério da Educação. Hoje, a reitora Ângela Paiva se reúne com o secretário nacional de Educação Superior do MEC na tentativa de evitar a redução do orçamento, que ainda prevê a queda de 10% nos custeios.« PÁGINA 11 »

EXEMPLAR DO ASSINANTE

Aos amigos de Agnelo

Garantia de efetivo

ADRIANO ABREU

As manifestações de solidariedade e carinho de todos na despedida do nosso querido Agnelo foram para nós, nesta hora de luto, ao lado da fé e da certeza que agora ele repousa em paz, o maior dos confortos que poderíamos receber. É impossível estar com cada um desses amigos e lhes retribuir, pessoalmente, com nossos sinceros agradecimentos. A presença, as mensagens, as orações e o calor humano que todos nos transmitiram são a homenagem que, com certeza, agradaria de verdade a Agnelo. Deus os abençoe!

Secretário Luiz Roberto Fonseca explica que o imóvel iria unir o atendimento do Hospital dos Pescadores e do Pronto Socorro Sandra Celeste enquanto o prédio próprio para um hospital público, orçado em R$ 150 milhões, é construído.« PÁGINA 13 »

« BUROCRACIA » Licenças ambientais serão emitidas em até 15 dias O Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico foi lançado oficialmente ontem pelo governo do Estado. Empresas com atividade de baixo potencial poluidor, poderão dar entrada ao pedido de licenciamento ambiental de forma mais prática e rápida.« PÁGINA 6 »

« ESTIAGEM » Gastos com carros-pipa mais que dobraram desde 2012

Celina Alves, filhos, noras e netos(as)

« ÔNIBUS » Empresas querem tarifa de R$ 2,90 a partir de agosto

« HOSPITAL » Prefeitura estuda alugar ‘Médico Cirúrgico’ e abrir 78 novos leitos

Secretária de Segurança, Kalina Leite, nega que haverá esvaziamento do Proerd e Ronda Escolar. Segundo ela, o que ocorrerá é um reordenamento para que os policiais também atuem no programa Ronda Cidadã.« PÁGINA 9 »

Os custos do Ministério da Integração com a contratação de carrospipa no Rio Grande do Norte passaram de R$ 32,5 milhões, em 2012, para R$ 75 milhões em 2014.

Este ano, até o início do mês de junho, já foram repassados R$ 43 milhões para o Exército.« PÁGINA 11 »

Seturn explica que 40% do valor do reajuste pedido à prefeitura referese à mão de obra, 20% aos gastos com óleo diesel, além dos gastos com manutenção e investimento.

Ele afirma que caso não ocorra o reajuste da tarifa, o serviço ficará comprometido.« PÁGINA 13 »

MP pede suspensão de pagamento

colunistas

política

viver

natal

Lula tem direito de criticar, diz Dilma

Norte-americano rege orquestra potiguar

Projeto visa retirar ‘carroças’ do trânsito

Aprisionamento cresceu 33% no País

Presidente evita maiores comentários sobre as críticas feitas por Lula, mas afirma que todos têm o direito de fazer observações ao governo e ao PT.« PÁGINA 5 »

Orquestra Sinfônica do Estado segue com seu “Movimento Sinfônico”, hoje, no palco do TAM, sob a regência do norte-americano Robert Carter Austin.« VIVER 1 »

Proposta para a retirada de veículos de tração animal das ruas da cidade será apresentada hoje e, após discussões, enviada à Câmara Municipal.« PÁGINA 12 »

Aumento divulgado ontem foi registrado entre 2008 e 2014 e vai ao encontro do que ocorre em países como os Estados Unidos e a China.« PÁGINA 8 »

Woden Madruga

O volume morto de Dilma, Lula e do Partido dos Trabalhadores.« PÁGINA 2 »

Negócios e Finanças Mais um dia de notícias negativas na economia brasileira.« PÁGINA 6 »

24

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O Ministério Público junto ao TCE recomendou ao governador Robinson Faria a supressão do artigo em legislação que prevê o pagamento de representação de função a secretários que tenham vínculo funcional com algum ente público. Também sugere que tal gratificação seja suspensa.« PÁGINA 10 »

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Natal - Rio Grande do Norte Quarta-feira, 24 de junho de 2015

natal

MEC anuncia cortes de até 50%

11

« LAVANDERIA »

Polícia apura « INVESTIMENTOS » UFRN corre risco de perder 50% da verba prevista para investimentos. Dos circunstâncias R$ 110 milhões, MEC destinaria apenas R$ 55 milhões. Reitora foi à Brasília tentar reverter cortes da morte de gerente

Ainda segundo a reitora da UFRN, não haverá corte no custeio de pessoal. Portanto, os concur-

A reitora Ângela Paiva, o vice-reitor, José Daniel, e dois pró-reitores embarcaram ontem para Brasília

NÚMEROS R$ 1,3 bilhão é orçamento total (aproximado) para 2015 • R$ 980 milhões vão para salários e aposentadorias de servidores pessoal (ativos e inativos) • R$ 110 milhões (aproximadamente) é dinheiro destinado para manutenção da instituição.

CORTE PREVISTO: 10% • R$ 110 milhões (aproximadamente) é valor para investimentos.

CORTE PREVISTO: 50% Fonte: UFRN

sos previstos para a entidade estão mantidos. “Dos previstos, não sabemos de nenhum que possa ser suspenso”, disse. A reitora destacou como uma prioridade uma novo fase da expansão do curso de Medicina multicampi instalado no interior. “Temos pactuações para a segunda fase do curso de Medicina para o interior e uma primeira fase de expansão em curso de Medicina em Natal. Estamos aguardando pactuações em termos de professores e técnicos e de investimentos. E isso ainda não foi respondido”, comentou. Esse concurso seria em função da ampliação de 40 vagas no interior e novas 60 vagas em Natal.

Em três anos, os gastos com a Operação Pipa quase duplicaram « ÁGUA » Gastos com carros-pipa no RN passaram de R$ 32,5 milhões, em

2012, para R$ 75 milhões em 2014. Este ano, foram repassados R$ 43 milhões

E

m três anos de Operação Carro-Pipa no Rio Grande do Norte, os recursos investidos pelo Governo Federal para abastecimento d'água nos municípios potiguares castigados pela seca mais que duplicaram, passando de R$ 32,5 milhões em 2012 para R$ 75 milhões em 2014. Em 2015, somente até julho, o valor chega a R$ 43 milhões, superando o primeiro ano em R$ 10 milhões. Os dados foram fornecidos pelo Comando Militar do Nordeste, responsável pela execução da Operação Pipa.

No RN, o programa teve início em2012.OCMNEnãotemcomoestimarquantoserágastonadistribuição emergencial de água potável no RNcom a Operação até o final de 2015, mas, com a seca consolidada, éprovávelqueomontanteultrapasse o total investido em 2014. Essa conta depende de variáveis como os números de municípios assistidos, de cisternas coletivas a serem abastecidas e de pipeiros.

Os dados do CMNE apontam também um aumento de 55% no número de pipeiros cadastrados para a operação no Estado entre 2012 e 2015. Nesse período, a quantidade de carros-pipa saltou de 293 para 532. Entretanto, o percentual de municípios atendidos cresceu apenas 8%, passando de 103 para 123. Segundo informa-

ções do CMNE, o aumento no número de pipeiros está diretamente relacionado com o aumento efetivo de pessoas assistidas e com a distância do manancial até as localidades atendidas, e não com o acréscimo de municípios.

O serviço é fiscalizado pelos militares do Exército Brasileiro, que vão a campo semanalmente para acompanhar a distribuição de água. Entres suas tarefas, estão as visitas de orientação técnica e a fiscalização dos mananciais, dos pontos de abastecimento e dos carrospipa ao longo das estradas. O recurso para a Operação Carro-Pipa é repassado do Ministério da Integração para o Ministério da Defesa, que repassa ao Comando de Operações Terrestres (Coter) para ser distribuído àsOrganizações Militares Executoras (OME).

Zona urbana

O coordenador da Defesa Civil do RN, coronel Elizeu Dantas, explicou que aguarda da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh) a apresentação do plano de trabalho para a distribuição de água potável para zonas urbanas de 37 cidades. Segundo ele, no plano tem que conter os diagnósticos, o detalhamento do orçamento e da distribuição da água, dados da área

atingida e da população. É com base nessas planilhas que a Defesa Civil do RN fará o diagnóstico final e encaminhará o plano à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

“Não chegou nada pra gente. Só sabemos que tem esses recursos. A Defesa Civil tem feito várias ações, inclusive ontem encaminhamos um projeto de R$ 15 milhões ao Ministério da Integração. Ele foi elaborado pela Secretaria de Agricultura do Estado e é voltado para a forragem do gado”.

Desde fevereiro deste ano, a Semarh espera que o MI libere R$ 4 milhões para o Governo do Estado poder levar água à população urbana dessas cidades. A demora na liberação do recurso, no entanto, se deve à falha da própria Semarh, que deveria ter encaminhado o plano de trabalho à Sedec, por meio da Defesa Civil do RN. Em vez disso, procurou o Ministério diretamente.

O secretário de Recursos Hídricos, Mairton França, disse que encaminhou três ofícios ao Ministério informando quais eram os municípios. “Protocolamos a versão definitiva no dia 26 de fevereiro, após alterações sugeridas por eles [técnicos do Ministério da Integração]. Inclusive, detalhamos o número de carradas mensais”, disse França.

Corte no custeio será de 10% da verba prevista O aperto não se restringiu aos investimentos. O Ministério da Educação também pretende que a UFRN reduza em 10% seus gastos com custeio. O valor sairia de R$ 110 e passaria para R$ 102 milhões. Para se atingir esse valor, a reitora pretende redimensionar os serviços de mão-de-obra terceirizada na universidade.

“Não é cortar postos de trabalho, é modificar o modelo da licitação. De modo que algum posto que um porteiro resolve, vamos colocar, porque um segurança é muito mais caro que um porteiro para ficar na entrada de um prédio”, exemplificou Ângela Paiva Cruz, reitora da UFRN. A própria dirigente máxima da maior instituição de ensino superior reconhece que o valor do contrato para a segurança é caro. “A nossa conta de terceirização da segurança é muito alta, estamos redimensionando o modelo de distribuição das equipes de segurança do nosso quadro e redimensionando a licitação”, disse. O processo licitatório deverá ocorrer ainda este ano. O

contrato que hoje está em cerca de R$ 15 milhões anuais deve ser reduzido em R$ 4 milhões.

O contrato para profissionais de limpeza, serviços de manutenção de jardins e de outra natureza também deve ser remodelado.

Atualmente o contrato está em R$ 11 milhões anuais. Outra medida que pode ter impacto sobre a redução de custeio são estratégias de economia de energia, sob responsabilidade de uma comissão. “A assistência para a manutenção dos cursos de graduação e pós-graduação nós temos que salvaguardar”, enfatizou.

Repasses

A forma de realizar os repasses para as universidades também mudou. “Em vez de um repasse mensal, volta a ser a cada dez dias. O repasse de uma vez por mês gerava alguns descompassos, dificultava alguns pagamentos”, avaliou a reitora da UFRN. Vale lembrar que logo no início do ano o governo realizou um corte nos repasses de cerca de 30% do previsto. O problema aconteceu em função da não aprovação do Orçamento Geral da União. Na opinião da reitora, essa contenção de despesas não chegou a prejudicar as atividades na época.

OPERAÇÃO PIPA Custos e evolução do programa no RN O que O Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa) é um programa do Governo Federal, fruto da mútua cooperação técnica efinanceira entre os Ministérios da Integração Nacional (MI) e o Ministério da Defesa (MD), para a realização de ações complementares de apoio àsatividades de distribuição emergencial de água potável, prioritariamente às populações rurais atingidas por estiagem e seca. Atende a região dosemiárido nordestino e região norte dos estados de Minas Gerais e EspíritoSanto. No Rio Grande do Norte, a operação começou em 2012.

RIO GRANDE DO NORTE Recursos investidos

2012

2013

2014

R$ 43 milhões*

Concurso público

O

R$ 75 milhões

A

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pode ter 50% do seu investimento para 2015 cortado pela metade.

De R$ 110 milhões, a universidade ficaria apenas com R$ 55 milhões.

A medida é resultado do “ajuste” anunciado pelo governo Federal em 22 de maio deste ano. Hoje, a reitora, Ângela Paiva Cruz; o vicereitor, José Daniel Diniz Melo; e dois pró-reitores se reúnem com o secretário nacional de Educação Superior do Ministério da Educação na tentativa de reverter a ‘tesourada’ do governo Federal.

O corte nos investimentos pode atingir diretamente as 55 obras físicas que a UFRN tem em andamento. Além disso, há várias outras obras previstas para serem licitadas e contratadas ainda neste ano. “Temos projetos essenciais que não podem parar. O primeiro deles são essas 55 obras”, disse a reitora Ângela Paiva Cruz.

Ela elencou algumas que estão no Campus Central ou no interior do Estado. “Vamos defender a expansão da Escola de Ensino e Tecnologia (ECT). Alguns projetos do CT Infra [projeto financiador de obras], que são laboratórios e espaços de pesquisa e pós-graduação. E também temos obras de residência e restaurante universitário no interior”.

Segundo a reitora, essas estruturas fazem parte do que se chama de “consolidação da reestrutração e expansão”. Um dos maiores alvos da proposta do Governo Federal são os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Por meio dele, seriam construídos um restaurante universitário em Caicó; ampliaria-se ou se construiria uma nova unidade do restaurante universitário no Campus Central; e equipamentos esportivos seria erguidos em Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.

“O PNAES não tem nenhum corte no custeio, mas vai ter corte no investimento. Essas obras destinadas aos alunos precisam ser efetivadas”, declarou a reitora da UFRN. Segundo a reitora, só no Campus do Centro de Ensino Su-

ANA SILVA

R$ 59 milhões

repórter

perior do Seridó (Ceres), são cerca de 10 mil alunos entre graduandos, pós-graduandos e estudantes de Ensino a Distância (Ead). Além de investimentos na área de Assistência Estudantil, a manutenção dos recursos em programa de formação de professores também é fundamental na avaliação da dirigente máxima da UFRN. Até agora, cortes em bolsas de pesquisa de mestrando e doutorandos não foram cogitadas pelo MEC, segundo informações da reitora. Sobre o Ciência Sem Fronteiras, Ângela não tinha informaçã, vez que o dinheiro investido não passa pela universidade. Ângela Cruz não estabeleceu uma meta menor que a prevista no orçamento. “O ideal é o dinheiro todo. Claro que não vamos conseguir, mas queremos garantir que as obras que estão sendo executadas sejam concluídas e que se consiga contratar as obras que não posso adiar, porque são compromissos que a gente está colocando como consolidação da expansão da universidade”, respondeu.

A reunião de hoje não deve se resumir à argumentação para minimizar cortes em investimentos essenciais. A equipe da UFRN tentará a liberação das emendas parlamentares para os institutos (Cérebro, Metrópole Digital, Medicina Tropical e Internacional de Física). “Sabemos que eles nos orientarão a procurar os parlamentares, mas vamos tentar administrativamente”, pontuou.

A série de reuniões entre o MEC e as equipes das universidades começou recentemente, por isso a reitora da UFRN ainda não tem um retorno de outros reitores sobre o “sucesso” das conversas. No dia 6 de julho, a cúpula da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se reunirá com o Ministério da Educação para tratar novamente dos cortes. Segundo Ângela Paiva, uma reunião entre as duas partes ocorreu há uma semana para anunciar os cortes.

R$ 32,5 milhões

MARCELO LIMA

foi o aumento percentual no número de pipeiros cadastrados para a operação no Estado desde2012 )

foi o aumento de municípios atendidos

2015

*até julho

2012

2015

103 cidades atendidas 293 pipeiros cadastrados

123 cidades atendidas 532 pipeiros cadastrados

NORDESTE

832

é o total de municípios atendidos pela Operação Carro-Pipa no Brasil

3.800.000

é a quantidade de pessoas assistidas

6.865

é o número de pipeiros contratados para abastecer aproximadamente 70 mil pontos de abastecimento/cisternas coletivas

delegado titular da Delegacia Especializada em Homicídios de Natal, Fábio Rogério, investiga as circunstâncias da morte do gerente de uma lavanderia no início da noite da última segunda-feira no bairro de Ponta Negra. João Maria Silva de Lima, de 35 anos, foi baleado durante uma ação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte para libertar funcionários que eram mantidos como refém de assaltantes.

João Maria Silva de Lima chegou a ser socorrido pelos policiais após a prisão dos integrantes da quadrilha — entre eles havia uma funcionária do estabelecimento — , mas não resistiu à gravidade do ferimento e faleceu. Na manhã de ontem, cerca de 15 horas após o crime, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) emitiu nota relatando a ação policial classificando-a como exitosa, mas tratando o gerente como suspeito de envolvimento com a quadrilha.

Procurado para falar sobre as investigações e a possibilidade do gerente integrar o bando, na manhã de ontem, o delegado titular da Dehom-Natal disse que aguardava as informações colhidas pelas equipes que estiveram no local do crime. Somente as investigações, segundo ele, poderão concluir se João Maria foi vítima ou tinha envolvimento no crime. “É prematuro considerar João Maria na condição de vítima, ou mesmo integrante do bando”, ponderou Fábio Rogério.

De acordo com o delegado, é cedo para qualquer afirmação.

Fábio Rogério aguarda o resultado de exames que apontem o calibre da arma de onde partiu o tiro que levou à morte João Maria.

“Havia ao menos dois tipos de armas na ação — pistolas 9 milímetros e .40mm. Preciso dessa resposta para saber se o disparo partiu, eventualmente, da arma de algum dos policiais. A Polícia Militar usa pistola .40mm. Somente a partir daí é que podemos avaliar alguma medida em relação à suposta autoria”, disse o delegado, responsável pela investigação das circunstâncias da morte do gerente do estabelecimento.

Na tarde de ontem, a família da vítima esteve no Instituto Técnico e Científico de Polícia (ItepRN) para reconhecer e liberar o corpo. Um irmão da vítima rechaçou a possibilidade de João Maria Silva de Lima ter qualquer envolvimento com a quadrilha e a tentativa de assalto. Disse ter conversado com outros funcionários da lavanderia, também vítimas dos bandidos na noite de segunda-feira, e ouviu deles que o irmão foi usado como escudo humano por um dos bandidos.

“Meu irmão foi agarrado por trás, e ficou na frente do bandido como se fosse um escudo. Mas levou um tiro no peito e a bala alojou-se nas costas. Ele era uma pessoa de bem; e não indicou ninguém [referindo-se à informação de que teria indicado a funcionária supostamente integrante da quadrilha]”, afirmou o irmão da vítima, que pediu para não ser identificado.

A mulher presa em flagrante residia, segundo o irmão de João Maria, na mesma rua da vítima.

A moça deixou um currículo no estabelecimento. “Meu irmão foi perguntado pelo dono da lavanderia se ele (João Maria) a conhecia. Ele disse que sim, mas não indicava. A decisão de contratar não foi do meu irmão”, declarou o familiar. A tentativa de assalto à lavanderia ocorreu por volta das 17h30 da segunda-feira (22). Um homem foragido do sistema prisional do RN, outras duas mulheres e dois adolescentes foram presos. Nove funcionários estavam no estabelecimento no momento do crime. Vizinhos teriam conseguido acionar a PM, que ao chegar ao local, acabou trocando tiros com os criminosos.