PROVÍNCIA

DO REAL AO IDEAL... O QUE PODE E O QUE DEVE MUDAR NO MUNDO MUNICIPAL

Com as eleições autárquicas de 10 de Outubro à porta, a E&M lança um olhar sobre os desafios pelos quais passam as autarquias do país. E não são poucos. Após o primeiro acto eleitorial municipal da história, os presidentes eleitos terão a árdua tarefa de procurar alcançar a sustentabilidade a todos os níveis

tradicionalmente, vencem as eleições os candidatos cujos manifestos correspondam às expectativas do eleitorado. Os que prometem resolver as mais profundas preocupações das pessoas, que na realidade moçambicana incluem a insustentabilidade financeira, desemprego, desordenamento territorial, problemas ambientais e pobreza. Mas das promessas políticas à sua realização existe uma grande diferença. Analistas políticos, sociedade civil e a academia são unânimes em afirmar que a descentralização, mais concretamente a municipalização, que começou em 1998, não trouxe grandes mudanças ao desenvolvimento local, como seria de esperar, porque prevalece a pressão populacional cuja velocidade é maior que a criação e expansão de condições sociais básicas, que incluem o acesso à habitação, serviços de saúde e educação de qualidade.

Insustentabilidade financeira Os problemas começam pela base. De acordo com o Centro de Integridade Pública (CIP), a primeira grande dificuldade dos municípios é o facto de não conseguirem

PAÍS MOÇAMBIQUE

CAPITAL MAPUTO ÁREA 799 380 Km2 POPULAÇÃO 28 milhões REGIÃO Austral

gerar receitas suficientes para a realização das suas prioridades. Ou seja, são financeiramente insustentáveis. O problema é, de resto, assumido pela a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM). O melhor caminho a seguir, para começar a mudar este cenário seria começar a aproveitar melhor a capacidade de arrecadação de receitas. A este propósito, o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), entende ser necessário elaborar cenários financeiros de médio e longo prazo, para a gestão municipal, à semelhança do que já é feito a nível do Governo Central e Provincial. Isto permitiria avaliar o potencial de receitas, definindo objectivos de colecta, bem como avaliar o comportamento da despesa e a possibilidade de optimização da mesma. E ainda identificar os impostos e taxas a privilegiar, e as suas implicações em termos de reajustamento dos mecanismos e práticas de gestão e plataformas tecnológicas associadas. Um bom exemplo a este nível é o modelo do ‘utilizador-pagador’, que se baseia no princípio de que o pagamento pelos serviços prestados, em particular as taxas, deverá ser proporcional ao serviço prestado. É o modelo que já está a ser utilizado na gestão de resíduos sólidos, em que a taxa de limpeza está indexada ao consumo de energia eléctrica, uma vez que se demonstrou existir uma correlação entre a produção de resíduos sólidos a nível residencial e o nível de consumo de energia eléctrica. O IESE refere também ser “necessário observar que o crescimento do parque imobiliário foi realizado maioritariamente em zonas não planeadas nem cadastradas, resultando que os direitos sobre estas propriedades, em geral, não estão registados. Este potencial enorme de receitas municipais adicionais poderia melhorar as perspectivas de sustentabilidade financeira dos municípios.”

Serviços públicos: o grande “quebra-cabeças” O analista político Jaime Macuane aponta o estado actual do transporte público como “um mau exemplo”. Sustentabilizar os serviços públicos, de um modo geral, prossegue, “é um desafio a ter em conta. É aqui que os municípios devem intervir na busca de soluções sustentáveis, o que se tem afigurado difícil.” O IESE, que já realizou uma série de estudos sobre gestão municipal, refere que “existem serviços com maior autonomia financeira, ou seja, com a capacidade de

MAIS COMPETÊNCIA NA GESTÃO PROVINCIAL

Governadores das 11 províncias (se incluirmos aqui Maputo Cidade) do país deixam de ser indicados pelo Presidente da República e passam a ser eleitos por sufrágio. Trata-se de um dos consensos alcançados nas negociações entre o Governo e o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, sobre a descentralização. O economista Elcídio Bachita, docente universitário, vê com bons olhos esta iniciativa, por entender que, “mais do que a confiança política, vai vingar a competência, o saber fazer, a transparência na governação e na gestão das economias localmente.” Mas chama atenção para a necessidade de uma coordenação mais estreita entre os governos provinciais e municipais, porque a “guerra partidária tem desfocado os dirigentes em relação às prioridades das populações”. A partir das eleições gerais de 2019, os governadores administradores distritais serão indicados pelo partido político que obtiver a maioria em cada província, cabendo ao presidente eleito a sua homologação.

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NÚMERO DE MUNICÍPIOS DE TODO O PAÍS. CADA UM DESTES TEM DIFICULDADES ESPECÍFICAS, MAS TODOS TÊM EM COMUM O DÉFICE DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DAS SUAS PRIORIDADES

serem geridos apenas com recurso às receitas provenientes de taxas de prestação de serviços. São os casos da gestão de resíduos sólidos urbanos, dos mercados e feiras e, ainda, dos transportes urbanos.” Seguindo esta lógica, uma forma de alavancar a intervenção municipal e de caminhar rapidamente para a autonomização financeira destes serviços é a elaboração de “Planos de Negócios” para estes serviços, numa lógica aproximada à lógica empresarial. Estes planos permitiriam identificar os consumidores (reais e potenciais) destes serviços, projectar a sua estrutura de custos e, consequentemente, as receitas desejáveis; estudar a capacidade e vontade de pagar dos utilizadores dos serviços e ajustar as taxas de acordo com a dinâmica entre a receita desejável e a capacidade e vontade de pagar; definir os indicadores de qualidade e criar mecanismos de monitoria. Ainda no domínio da sustentabilidade dos serviços, de acordo com o IESE, “é fundamental que os municípios adoptem estratégias de manutenção de infra-estruturas e equipamentos como forma de garantir a durabilidade dos investimentos avultados, porque a ausência destas estratégias tem impedido, muitas vezes, a inclusão de rubricas financeiras ligadas à manutenção, quer nos orçamentos, quer nas negociações com parceiros, levando à degradação progressiva das infra-estruturas e dos equipamentos com custos avultados na reparação, reabilitação ou construção”, lamenta a pesquisadora do IESE, Lídia Brito. Já o analista político João Pereira levanta outro problema: “a fraca intervenção das organizações da sociedade civil e das ONG revela que é necessário incluí-los na produção de programas com impacto no desenvolvimento cultural, na protecção dos direitos das crianças, na geração de emprego ou no trabalho social.”

Lidar com os desafios ambientais O IESE, tal como o CIP, considera que “a sustentabilidade ambiental é a questão menos abordada e discutida nos planos municipais”. Em Moçambique, segundo o IESE, as questões são tão diversas como a amplitude geográfica do país faz prever. Mas, há questões ambientais que são comuns a todos os municípios, como a rede de saneamento e gestão dos resíduos sólidos e espaços verdes. “Estas áreas de intervenção municipal exigem uma abordagem urgente e permanente em todos os municípios do país”, refere

PROVÍNCIA

Maputo: um dos municípios mais disputados na corrida eleitoral de Outubro

A nível político, os desafios dos municípios passam pelo aumento da credibilidade dos órgãos municipais, e pela maior operacionalização do quadro legal autárquico

a pesquisadora Lídia Brito, do IESE, co-autora da pesquisa “Desafios da Gestão Municipal”, a par de João Noronha. “Um plano sério de investimento nas zonas já urbanizadas para a reabilitação das infra-estruturas existentes, e a obrigatoriedade de criação de infra-estruturas mínimas de saneamento em qualquer nova zona de assentamento populacional, parecem ser políticas urgentes e de carácter obrigatório para todo o país”, constata a investigadora.

Formação em gestão autárquica O IESE refere que, para melhorar a capacidade de gestão municipal, deveria existir uma formação em gestão autárquica, “já que se trata de um tipo de gestão muito específica, o que justifica a existência de um programa de formação que passe por desenhar carreiras específicas para o funcionário autárquico, de forma a definir as funções e critérios de desempenho, permitindo uma maior motivação e enfoque dos funcionários que trabalham nesta esfera e uma maior competitividade dos mesmos no mercado de trabalho, tendo em conta a especialização de determinadas funções”, sugere a pesquisadora. Que entende ainda que a capacidade de gestão deve também ser alavancada por outros mecanismos de colaboração e coordenação intermunicipal: “práticas como a reflexão conjunta sobre assuntos de interesse comum, de coordenação de iniciativas para propostas de regulamentação, de sistematização de práticas e princípios de gestão ou de desenho de programas e projectos comuns, têm resultado numa mais rápida criação e disseminação de conhecimento sobre os desafios e formas de gestão municipal.” A Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) tem assumido parte destes desafios e deverá assumir outros que se revelarem importantes, garantem à E&M. Iniciativas como a definição de indicadores e índices de desenvolvimento municipal, a criação de capacidade de pesquisa e investigação sobre dinâmicas municipais, “poderão ser estruturantes para a criação de uma comunidade de pessoas e organizações que fortalecem a sua percepção e as suas competências sobre o desenvolvimento e a gestão municipal nas vertentes de planeamento estratégico, gestão de recursos humanos, reconfiguração dos serviços e processos associados, desenho de estruturas organizacionais que sejam flexíveis e evolutivas, entre outros.”

Repensar o papel dos actores relevantes Mas a responsabilidade de realizar mudanças importantes não é apenas dos dirigentes dos municípios. O estudo do IESE, sugere ser importante realçar “os novos papéis que outros actores relevantes terão de assumir, para se alcançar o nível de maturidade institucional e de gestão que os desafios de crescimento e desenvolvimento municipal exigem.” Assim, do lado do Ministério da Economia e Finanças, por exemplo, um desafio importante seria o de criar uma ponte entre a gestão municipal e o governo central, para em conjunto se buscarem soluções para os desafios de integração e de coordenação em diversas vertentes. Esta ponte facilitaria a negociação dos espaços de intervenção, em particular em áreas onde a regulamentação esteja feita apenas a nível central ou onde os papéis de alguns actores estejam menos claros, como no caso do representante do Estado nos municípios. Também permitiria apoiar os municípios na negociação de mecanismos de gestão, como a adequação dos sistemas de informação às exigências do sistema de administração. Assim, lê-se, “o Ministério deveria definir um conjunto de indicadores de desenvolvimento municipal e de capacidades institucionais de gestão e operacionalizar uma metodologia de recolha e publicação destes indicadores, de forma a permitir analisar a evolução dos municípios e definir estratégias para alavancar o crescimento e o desempenho.” E prossegue, anotando que “a ANAMM também deveria evoluir de um papel de mero porta-voz dos municípios para o de assessor técnico, jurídico e gestor do conhecimento em desenvolvimento autárquico.” Aqui, seriam incluídas todas as actividades cujas economias de escala ou a necessidade de integração sejam relevantes, e onde os municípios terão um papel relevante, ao nível da criação de programas de capacitação e desenvolvimento institucional, de educação cívica e fiscal, de sistematização de boas práticas de gestão para que o desenvolvimento do país, comece logo pela base.

PUBLIREPORTAGEM

JUVE-INOVA, UMA PLATAFORMA PARA JOVENS EMPREENDEDORES JUVE-INOVA, A NATIONAL PLATFORM FOR YOUNG ENTREPRENEUR

A expansão e consolidação do sector privado através do empoderamento de jovens é determinante para o desenvolvimento sustentável e inclusivo The expansion and consolidation of the private sector through the empowerment of young people is the key to sustainable developmentth

perante a ameaça de uma explosão

demográfica, acompanhada de um crescimento económico assente na indústria extractiva, o emprego produtivo acessível a jovens constitui, porventura, o maior desafio presente e futuro que afecta e afectará toda uma geração. Ao longo dos seus 28 anos de actividade, a Gapi-Sociedade de Investimentos vem desenvolvendo iniciativas em prol da criação de uma classe empresarial nacional. Assim, ao longo dos últimos dez anos, tem concebido e implementado iniciativas focadas no apoio e estímulo à capacidade empreendedora e inovadora da Juventude, com destaque para programas como: “Negócios Verdes”, “Fora da Caixa”, “Via: Rotas para o Trabalho” e, desde Junho de 2015, o “Agro-Jovem”. Na experiência do “Agro-Jovem”, a Gapi e os seus parceiros de implementação que integram agora 20 instituições de ensino superior e técnico-profissional, abrangeram até este momento mais de mil jovens estudantes, que criaram 90 empresas, as quais geraram cerca de 500 postos de trabalho. A experiência do “Agro-Jovem” inspirou a Gapi a preparar um novo programa focado na juventude inovadora – o Juve-Inova – de âmbito igualmente nacional, e com uma visão de longo-prazo. Para isso, está a decorrer, em 20 diferentes cidades de todo o país, um “show de ideias” que consiste na realização de debates com autoridades locais, comunidade académica e pessoas com experiência em agro-negócios, sobre crescimento, sustentabilidade e oportunidades de investimento, por forma a gerar desenvolvimento e novos postos de trabalho produtivo a nível local. Este “show de ideias” que durará até finais de Setembro, vai abranger cerca de 2 000 jovens com potencial para emin the face of the threat of a popula-

tion explosion along with a tendency of an economic growth based on extractive industry, affordable productive employment is the challenge that affects an entire generation of young Mozambican people. Throughout its 28 years of activity, Gapi has been developing initiatives to create the foundations of national empowered business sector. Thus, over the last ten years, it has conceived and implemented several initiatives focused on supporting and stimulating the innovative capacity of Mozambican youth, and the emphasis goes to programs such as “Negócios Verdes”, “Fora da Caixa”, “Via: Rotas para o Trabalho” and in particular, “Agro-Jovem” since 2015. In the “Agro-Jovem” experience, Gapi and its partners, which are now 20 higher education institutions, have so far covered more than 1,000 young students and recent graduates, who have created 90 small businesses and generated around 500 jobs. The “Agro-Jovem” experience inspired Gapi to prepare a new program focused on innovative youth - Juve-Inova - with a national scope and a long-term vision. For this reason, an “ideas show” is taking place in 20 different zones around the country, which consists of holding discussions with local authorities, the academic community and people with agribusiness experience on growth , sustainability and investment opportunities, in order to generate development and new productive jobs locally. This “ideas show” that will last until the end of September will cover about 2000 young people with the potential to be entrepreneurs. It is in this way that Gapi is structuring a new program Innovative Youth – Juve-Inova – with a national scope and a

100

NOVOS JOVENS PATRÕES NO ÂMBITO DO AGRO-JOVEM, A GAPI E OS SEUS PARCEIROS DE IMPLEMENTAÇÃO, JÁ LANÇARAM NO MERCADO 90 NOVAS PEQUENAS EMPRESAS DETIDAS POR CERCA DE 100 JOVENS

NEW YOUNG BOSSES IN THE SCOPE OF “AGRO-JOVEM” PROGRAM, GAPI AND ITS 20 PARTNERS HAVE ALREADY LAUNCHED 90 NEW SMALL BUSINESSES OWNED BY AROUND 100 YOUNG TECHNICIANS

preender. O programa irá incorporar o que, de melhor, foi apreendido nestas iniciativas e o grande potencial identificado na juventude nacional. A Gapi considera que, “para os parceiros e investidores, este programa é de interesse estratégico” no esforço conjunto para a criação de uma nova classe empresarial. “Através da nossa experiência dos últimos dez anos, durante os quais a Gapi se dedicou a programas específicos para jovens, constatámos que há que ultrapassar a visão de projectos localizados. É necessária uma visão de longo-prazo”, disse o PCE da Gapi, António Souto, na sessão de renovação dos contractos de parceria com instituições de todo o País. Com vista a enriquecer a metodologia e procedimentos, a Gapi promoveu uma sessão de reflexão, em meados de Agosto, que identificou as linhas de desenvolvimento de uma rede de competências comprovadas para que se possa identificar e prestar assistência técnica a jovens que revelem capacidades e empenho na criação dos seus negócios. long-term vision. The program will incorporate what was best captured in these initiatives and the great potential for commitment and creativity that has been identified in the national youth. Gapi considers that “for partners and investors, this program has a strategic interest” in the joint effort to create a new business class of entrepreneurs. “Throughout our experience of the last ten years, during which Gapi has been dedicated to specific programs for a youngest generation, we have realized that it is crucial to go beyond the vision of centralized projects. A long-term vision is needed” said Gapi’s CEO António Souto at the renewal of partnership agreements. In order to enrich the methodology and operational procedures of this program, 28 organizations from all over the country participated in a reflection session held by Gapi in mid-August. The debate identified the development lines of a network of proven skills partnerships, which should identify, and provide technical assistance to young entrepeneurs.

JUVE INOVA PASSO A PASSO

1 Com o “show de ideias” que começou a 28 de

Agosto em Unango, Niassa, a Gapi deu início à operacionalização da plataforma nacional para a implementação de um programa que prepare a juventude para contribuir para um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

2 Na implementação desta iniciativa estão envolvidas as 28 instituições de ensino e empresas que, a nível nacional, já têm parcerias com a Gapi. 3 No decurso deste “show de ideias” e de outras iniciativas em preparação, como o “Future Agro Challenge” previsto para finais de Outubro, a Gapi espera alargar a rede de participantes. 4 A Gapi está a analisar com os seus parceiros o contributo que se espera de cada um para melhor promover a inclusão de jovens empreendedores e facilitar a sua ligação com várias instituições e especialistas. Prevê-se que no primeiro trimestre de 2019 a plataforma de parceiros apresente um programa de actividades detalhado com uma visão de longo prazo 5 Serão criados instrumentos financeiros específicos para cada tipo de projecto tendo em conta objectivos de sustentabilidade. A Gapi vai usar a sua rede logística a nível nacional para alargar o raio de actuação com os seus parceiros sobre crescimento e sustentabilidade de negócios.

1 With the “ideas show” launched on 28th

August in Unango, Niassa province, Gapi started the operationalization of the national platform for the implementation of a program that prepares youth to contribute to sustainable and inclusive development. 2 In the implementation of this initiative are involved the 28 educational institutions and companies that already have partnerships with Gapi at national level. 3 During this “ideas show” and other initiatives in preparation, such as the

“Future Agro Challenge” scheduled for the end of October, Gapi hopes to broaden the network of participants. 4 Gapi is analyzing with its partners the contribution that is expected from each to better promote the inclusion of young entrepreneurs and facilitate their link with various institutions and specialists.

It is expected that in the first quarter of 2019 the partner’s network will present a detailed program of activities with a long-term vision 5 Specific financial instruments will be created for each type of project considering the sustainability and impact objectives. Gapi will use its logistics network at national level to help broaden the scope of action with its partners.

JUVE-INOVA STEP BY STEP