V.3 - Objetivos e Programas Prioritários

- Responsável: Petrobras - Parcerias: Banco do Nordeste do brasil (BNB), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), Sudene

- Parcerias Possíveis: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e Companhia Energética Rural da

Bahia.

- Região Atendida: Nordeste Brasileiro

2' Projeto: Hortas Comunitárias

Objetiva permitir o uso de terrenos vazios não utilizados pelas empresas às comunidades carentes próximas a estas áreas, possibilitando-lhes a produção de alimentos diversos, contando ainda com o apoio técnico e insumos para o cultivo da terra. Este projeto busca também contribuir para a geração de empregos nas áreas cedidas, através da possibilidade de se vender o excedente da colheita, gerando, dessa forma, recursos para o pagamento de mão-de-obra local.

- Responsável: LIGHT - Parcerias: Todos membros do "Comitê das Estatais" - Parcerias Regue ridas: Bancos C,vernamentais, Prefeituras Municipais, Associações de Moradores, Insti unções

e Escolas Agrícolas, Universidades e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA)

- Região Atendida: Todas as regiões do país em que atuem as empresas estatais participantes do "'Comité".

3" Projeto: Teleeducação

Tem como objetivo a capacitação permanente de professores e alunos e a difusão de programas diretamente para as salas de aula, através do uso de um canal de televisão, via Satélite, para a transmissão dos programas, e o uso de antenas parabólicas para a sua recepção nas escolas e/ou instituições vinculadas ao projeto a serem financiadas, muito provavelmente, pelo Banco do Brasil.

- Responsável: Embratel

- Parcerias: Banco do Brasil, Ministério da Educação, Ministério das Comunicações, Universidades federais,

Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, Prefeituras locais, Fundação Roquete Pinto

- Parcerias Requeridas: Instituições financiadoras das estações de recepção (além do Banco do Brasil).

- Região Atendida: 200 mil Escolas de V Grau em todo o país, atingindo cerca de 23 milhões de jovens entre 7 e 14 anos,

4' Projeto: Treinamento de Recursos Humanos para Vigilância Nutricional

Tal corno o projeto anterior, este também objetiva a capacitação permanente de recursos humanos (treinamento e reciclagem), neste caso dirigidos à atuação junto às comunidades carentes para o acompanhamento da situação nutricional da sua população. Elaborado no âmbito do "Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional" (SISVAN), o projeto busca, por um lado, mapear suas principais carências nutricionais, e, por outro, fazer um acompanhamento da evolução da saúde desta população a partir dos programas desenvolvidos pelos governos federal, estadual e municipal, além de prestar assistência imediata e de controlar a chegada dos alimentos às famílias das regiões cobertas pelo SISVAN. O veículo básico do projeto será o da capacitação à distância utilizando, da mesma forma que a Tele-educação, um canal de satélite colocado à disposição do projeto pela Embratel, ficando a parte substantiva do projeto a cargo da Fiocruz.

.Responsáveis: Embratel e riocruz

• Parcerias: Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Banco do Brasil

• Região Atendida: Os nove estados do Nordeste brasileiro assim como a região do Vale do Jequitinhonha, em

Minas Gerais, para todos os efeitos práticos considerada como parte integrante da região nordeste.

5' Projeto: Aproveitamento de Reservatórios i de várias Hidroelétricas para a Produção de Pescado e para Irrigação

Seu objetivo é ode potencializar a utilização de tanques e/ou os próprios reservatórios das empresas geradoras/guardadoras de energia elétrica para fins de produção de alimentos para populações carentes, seja pela via do peixamento (repovoamento com aleivinos), seja pela via da irrigação de terras agrícolas próximas aos lagos destas empresas.

• Responsável: Light •• . Parcerias: Fumas, Chesf, Cesp, Eletrobrás, Banco do Brasil, Utrj (e outras Universidades), Embrapa.

Cooperativas, órgãos estaduais e municipais • Áreas Beneficiadas: Em principio, todas as áreas nas quais existam condições de desenvol vimen to do projeto,

por todo o pais.

f 6" Projeto: Produção de Álcool em Pequenas Propriedades

Inspirado na produção de leite no estado de Minas Gerais, responsável por grande parte do leite produzido no país sendo que 90% dele proveniente de pequenos produtores, este projeto é parte integrante do "Programa Nacional do Álcool e Alimentos" (PRON AL), e tem como objetivo principal incentivar os pequenos e médios fazendeiros a plantar um

canavial de dimensões não muito grandes (cerca de 4 has.) para, a partir da instalação de um alambique, direcionar a produção para a fabricação de álcool bruto (+/- 450 CL) o qual será transformado, nas instalações da própria cooperativa de leite, em álcool combustível (cerca de 94° CL), que poderá ser vendido ou ser utilizado na própria fazenda para consumo local. Como resultado desse processo, espera-se aumentar a renda dos produtores rurais, assim como a produção de carne, leite e ovos (através, por ex., da utilização dos resíduos, como o bagaço da cana, para alimentar o gado), criar um grande número de empregos, reduzir a migração campo/cidade, aumentar a produção de álcool no pais, etc.

- Responsável: Departamento Nacional de Combustíveis - Parcerias: Cooperativas, Instituições de Crédito, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais competentes.

- Região Beneficiada: Todo o pais.

7' Projeto: Utilização de Floresta para Fins Múltiplos

Este projeto destina-se a estimular a formação de "fazendeiros florestais" visando incrementar a produção de celulose/cereais/madeiras/frutas/plantio de florestas e manejo de matas nativa. Como alguns dos projetos anteriores já enfatizam, este também está voltado para o plano básico de atuação das empresas públicas, qual seja o de gerar emprego, via estímulo da produção de determinados produtos, combinando a "expertise" própria destas empresas com os recursos humanos e naturais presentes em cada região.

- Responsável: Light

- Parcerias: Governos Estaduais e Municipais, Uirj e outras Universidades, Entrapa e outros órgãos de

desenvolvimento agrícola e florestal, empresas privadas consumidoras desta matéria prima.

- Região Beneficiada: indeterminada.

8" Projeto: Produção de Leguminosas Comestíveis e

Energéticas

Considerando a existência atual de diversos tipos de motores a diesel que podem ser adaptados para o uso de óleos vegetais, in natura, por meio de uma simples filtração, seu objetivo é o de estimular o aproveitamento desta tecnologia através da produção de certos vegetais como o dendê, o babaçu, o coqueiro macaúba e várias das oleaginosas agrícolas que se encontram entre os produtos que podem substituir o óleo diesel nestes motores.

- Responsável: Departamento Nacional de Combustíveis

- Parcerias: Embrapa, órgãos estaduais de desenvolvimento agrícola, cooperativas de produtores, instituições financeiras, Ufrj e outras Universidades.

- Região Beneficiada: indeterminada

9' Projeto: Melhoria das Condições em Favelas e Periferias

Numa ação complementar ao caráter estrutural da intervenção das empresas e instituições estatais na Campanha Contra a Fome, este projeto está orientado ao combate permanente às "outras" expressões da miséria vivida pela população, em particular à falta de condições de moradia, à falta de atendimento de serviços públicos essenciais e à regularização da propriedade. Para cumprir com estes objetivos, propõe-se atuar na ampliação do acesso à moradia, na simplificação de rotinas operacionais, na adoção de esquemas e padrões urbanísticos mais adequados aos assentamentos habitacionais populares, buscando contribuir, dessa forma, também para a reativação da indústria da construção civil com a consequente geração de empregos e renda.

•Responsável: Caixa Económica Federal • Parcerias: Ufrj, Nuélen, Finep, fine, Prefeituras Municipais, Comunidades locais e suas Associações, Cerni tês de Ação da Cidadania, outras empresas públicas e empresas privadas. . Éegião Beneficiada: Embora voltado para todo o território nacional, este projeto tem como experiência piloto o Estado do Rio de Janeiro, em particular a Zona Metropolitana da Capital na qual se concentra cerca de 80% da

população do Estado, priorirando-se, neste primeiro momento, alguns dos municípios da Baixada Fluminense (São Gonçalo, Duque de Caxias e Campo Grande) e a Cidade de Teres6polis.

Como se pode facilmente notar, os projetos prioritários listados buscam direcionar, de maneira articulada, os recursos das diferentes empresas representadas no "Comitê das Estatais" e com isso, para usar um termo comum nos documentos do "Comitê", "alavancar a sinergia" potencial de sua ação conjunta no combate à fome e à miséria no pais. Cabe recordar, por outro lado, que tais projetos não contradizem nem subordinam os projetos particulares de cada empresa em particular dado que, como mencionamos, estes projetos foram definidos a partir das propostas elaboradas pelos próprios membros do "Comitê" buscando conjugar-se perfeitamente com a participação de cada um deles na campanha.

V. 4 - Ações Realizadas

41 Apesar da definição destes projetos ter ocorrido há alguns meses, pode-se afirmar que, se em termos qualitativos - isto é, político-instihicionais - ocorreu um avanço importante na organização das empresas públicas para uma atuação de caráter mais social, em termos quantitativos é relativamente insuficiente o que foi realizado até o momento. Para começar,

o funcionamento dos subgrupos de trabalho não tem correspondido às expectativas iniciais que levaram à sua criação, tanto do ponto de vista da organização/formalização da atuação •do "Comitê", quanto do ponto de vista da efetiva articulação/implementação de seus projetos prioritários. Por outro lado, por uma série de razões que serão analisadas, as empresas estatais esbarram com obstáculos importantes à sua atuação, seja do ponto de vista dos recursos que podem alocar para a realização das suas propostas, seja do ponto de vista da "vontade política" real para implementá-las.