V.2 - Composição e Estrutura

Empresas Estatais: - Cia. Vale do Rio Doce (CV RD), Petrobrás, Fumas Centrais Elétricas S.A., Light Serviços de Eletricidade S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel), Cia. ElidroElétrica do São Francisco (CHESF), Nudebrás Engenharia S.A. (NU,CLEN), Centrais Elétricas de Minas Gerais (CEMIG), Centrais Elétricas de São Paulo (CESP), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROB R ÁS),Telecomunicações do Rio de Janeiro (TELERJ);

Instituições Financeiras: - Banco do Brasil S.A. (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Estado do Espírito Santo (BÁNESTES), Banco do Nordeste Do Brasil (BNB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP);

Órgãos de Fomento: - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);

Prestadores de Serviço: - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO); Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (DÁTAPREV), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA);

Instituições Acadêmicas e de Pesquisa: - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fundação Instituto Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);

Outras: - Departamento Nacional de Combustíveis (DNC), Rádio-Difusora Brasileira (RÁDIO BRÁS).

A conjugação dos esforços de empresas com atividades, objetivos e recursos tão distintos demandou, para otimizá-los, da sua aglutinação em tomo a grandes áreas cujos temas centrais pudessem incorporar ao máximo os elementos comuns que existam entre estas empresas; por esta razão, procedeu-se, no "Comitê das Estatais", à constituição de 9 (nove) subgrupos de trabalho com o objetivo de definir alguns projetos estruturais, isto é, projetos a serem priorizados pelo Comitê como representativos de seu empenho na campanha. Vale lembrar que o campo próprio de atuação das empresas estatais é a nível estrutural - obedecendo à diferenciação estabelecida ao longo da campanha entre ações emergencia is, como a doação de alimentos, normalmente feita pela população em geral, e as ações estruturais destinadas, por assim dizer, a "atacar o mal pela raiz", isto é, o desemprego e a má distribuição de renda, em função da sua capacidade de influenciar o mercado de trabalho. Ou seja, o "Comitê" está direcionado para ações que sejam capazes de atacar estes problemas de forma mais permanente, incluindo ações no plano da habitação, do saneamento, da saúde, etc. Com esse propósito, foram criados os seguintes subgrupos de trabalho, sob a coordenação de uma determinada empresa:

- Saúde FIOCRUZ UFRJ, IBGE, BB, FINEP, UFA)

- Alimentos DNC PETROBRÁS, CEMIG, EMBRAPA

- Saneamento/ CEF

Habitação UFRJ, NUCLEN, FINEP, IBGE LIGHT, BNDES, CEF

- Educação EMBRATEL PETROBRÁS, UFRJ, FIOCRUZ

- Informática IBASE IBGE, EMBRATEL, SERPRO

- Transporte/ RFFSA CVRD, FIOCRUZ, BB, CEF Abastecimento

- Legislação UFRJ

- Uso Múltiplo LIGHT de recursos TODOS OS MEMBROS

INCRA, PETROBRÁS, ELETROBRÁS, CHESF, EMBRAPA

- Comunicação PETROBRÁS TODOS OS MEMBROS

Além de definir os projetos estruturais que, no seu conjunto, serão considerados prioritários pelo "Comitê das Estatais", concentrando seus esforços, cada subgrupo tem também a atribuição de buscar a adesão de outros membros do Comitê estimulando a participação daquelas empresas que possam contribuir para alcançar os objetivos específicos de cada um deles; para isso, cada subgrupo tem a liberdade de definir a sua própria dinâmica de trabalho, respeitando as características e a disponibilidade de seus integrantes. Cabe chamar a atenção, por outro lado, para o fato de que, embora orientados para ações que contribuam particularmente para a geração de empregos, não foi criado nenhum subgrupo com este fim específico, expressando provavelmente as dificuldades destas empresas em atuar diretamente nesta área considerando-se as limitações de caráter legal para a livre contratação de força de trabalho no mercado. Como se poderá notar, os projetos de atuação das empresas públicas incidirão de forma indireta sobre a questão do emprego, agindo mais diretamente sobre a melhoria da qualidade de vida da população.

A constituição destes grupos de trabalho também representou, por outro lado, a procura de uma formalização mínima das ações do Comitê, preocupação que está presente, ademais, no esforço de se efetuar uma padronização de forma a se proceder a um cadastramento de todos os comitês de cidadania criados a partir das ações desenvolvidas pelas estatais. Duas outras preocupações estão na base desse processo. A primeira se refere à necessidade de se efetuar o levantamento e a divulgação do que é feito pelos membros do Comitê, tarefa que estará a cargo da Petrobrás que funcionará como uma "Central de Comunicações" do movimento no âmbito estatal; a segunda preocupação relaciona-se com a questão do acesso do público mais amplo a essas informações destacando os atores envolvidos, os mecanismos utilizados, os resultados alcançados, etc., para a qual ainda não foi criado um meio satisfatório

de resolução. Uma medida importante nessa linha de ação é a tentativa de elaboração de um cadastro de parcerias, no qual seriam listados todos os atores envolvidos e as possibilidades de atuação de cada um deles, de forma a permitir que os demais membros do Comité, assim como os integrantes de outros comitês, definam e contatem os parceiros mais adequados às atividades que pensam desenvolver, sem desviar cada empresa de seu objetivo final, definido no seu funcionamento cotidiano.

V.3 - Objetivos e Programas Prioritários

Considerando-se o papel de "interrnediador" exercido pelo "Comitê das Estatais", seus objetivos fundamentais podem ser definidos como:

- articular e coordenar as parcerias e as ações conjuntas entre seus membros;

- promover a circulação de informações e a troca de experiência entre seus integrantes;

representar o conjunto das empresas estatais a ele vinculadas nas instâncias organizadoras da campanha (como o CONSEA) e nos eventos por elas promovidos; e,

- responsabilizar-se pela publicidade das ações desenvolvidas pelas empresas, quando articuladas e promovidas pelo Comitê.

Como se percebe pelos objetivos relacionados, o papel do "Comitê das Estatais" pode ser definido como o de "agenciador" de ações comuns a vários de seus membros, não tendo nem o poder nem os recursos necessários para desenvolver qualquer ação por si próprio. Não obstante essa limitação, o Comitê definiu um elenco de propostas consideradas representativas de sua participação na Campanha Contra a Fome. Estas propostas, escolhidas a partir das proposições particulares de cada empresa, contam com o apoio das mesmas e buscam refletir as preocupações do Comitê com cada uma das diferentes áreas substantivas em que foi estruturado o seu trabalho, enfatizando as suas possibilidades de contribuição es- trutural ao combate à fome e à miséria e o fato de necessitarem de uma ampla articulação para viabilizar as parcerias entre as empresas. Os "Projetos Prioritários" escolhidos são os seguintes:

P' Projeto: Milagre das Águas

Seu propósito é o de oferecer água para o Nordeste a partir do aproveitamento de poços perfurados pela Petrobrás na prospecção de petróleo e nos quais venha a se encontrar somente água, situação relativamente comum, assim como aproveitar a experiência técnica e a maquinaria para a perfuração de novos poços com a finalidade específica de abastecer às comunidades e favorecer a irrigação.