EMPREENDEDORISMO&INOVAÇÃO
Portugal ascendeu à categoria dos inovadores fortes Portugal integrou, pela primeira vez, em 2020, o grupo dos países classificados como Inovadores Fortes, depois de 10 anos classificado como Inovador Moderado, na Tabela Europeia de Inovação (European Innovation Scoreboard). Portugal está agora no grupo que inclui a Alemanha, a França, a Áustria, a Bélgica, a Irlanda e a Estónia. O ambiente favorável à inovação e os sistemas de investigação atrativos são apontados como principais fatores para Portugal ser agora um dos países da linha da frente, e dos que mais subiram na tabela entre 2012 e 2019. A importância de políticas favoráveis às pequenas e médias empresas (PME), mais concretamente as que incentivam a proteção de ativos como direitos de propriedade industrial, tem repercussão direta no desenvolvimento tecnológico e na inovação. A este respeito, foi lançado pelo Instituto Europeu da Propriedade Intelectual e pela Comissão Europeia, um fundo de apoio às PME de 20 milhões de euros, através do qual podem obter reembolso de 50% do montante de taxas relativas a pedidos de registo de marcas e de desenhos ou modelos, num máximo de 1500 euros. O primeiro concurso de acesso aos fundos ocorreu a 11 de janeiro, e as PME portuguesas estão agora nos lugares cimeiros de candidaturas a este fundo.
número de pedidos de patente internacional com origem em Portugal: de 200 pedidos, em 2019, cresceu para 251, em 2020, sinal de uma relevante propensão para a salvaguarda dos direitos de propriedade industrial em outros territórios. Relativamente às marcas e outros sinais distintivos do comércio, verifica-se que, apesar da pandemia de Covid-19, houve apenas uma pequena
quebra de 0,6% nos pedidos de registo nacionais, tendo sido registado 21 426 pedidos em 2020. Ao nível das marcas, e em termos proporcionais, Portugal é um dos países da União Europeia com mais apetência para a proteção: 2094 pedidos de registo de marcas por milhão de habitante, muito acima de países como o Reino Unido, a Alemanha, a Espanha e a França.
MAIS PATENTES E MARCAS Relativamente à proteção de invenções nacionais, em 2020 foram superados os 1000 (mais concretamente 1124) pedidos de patente e modelo de utilidade, correspondentes a um crescimento de 16,5%, face aos 965 pedidos formalizados em 2019. Por outro lado, o volume de validações de patentes europeias em Portugal (5385) continua a ser um indicador fortemente elucidativo do interesse que o mercado português desperta. De registar um aumento de 25,5% no
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RIBATEJO
FEVEREIRO 2021
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