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Resposta ao surto de coronavírus: Resolver o problema dos empréstimos não produtivos para que os bancos possam apoiar as famílias e as empresas da UE A Comissão Europeia apresentou dia 16 de dezembro uma estratégia para evitar uma futura acumulação de empréstimos não produtivos em toda a União Europeia, em resultado da crise do coronavírus. A estratégia visa proteger os consumidores, preservar a estabilidade financeira e garantir que as famílias e as empresas da UE continuam a ter acesso ao financiamento de que necessitam.
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s bancos têm um papel crucial a desempenhar na atenuação dos efeitos da crise do coronavírus, através do financiamento contínuo da economia. Tal é fundamental para apoiar a recuperação económica da UE. Tendo em conta o impacto do coronavírus na economia da UE, o volume de empréstimos não produtivos deverá aumentar em toda a UE, embora a evolução e a dimensão deste aumento sejam ainda incertos. Em função da rapidez com que a economia da UE recuperará da crise do coronavírus, a qualidade dos ativos dos bancos - e, consequentemente, a capacidade dos bancos para conceder empréstimos - poderão diminuir. Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo de Uma Economia ao servi-
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ço das Pessoas, afirmou: “A experiência histórica ensinou-nos que é melhor resolver o problema dos empréstimos não produtivos numa fase precoce e de forma decidida, sobretudo se queremos que os bancos continuem a apoiar as empresas e as famílias. Estamos agora a tomar medidas preventivas. A estratégia hoje apresentada contribuirá para a recuperação rápida e sustentável da Europa, ajudando os bancos a retirar estes empréstimos dos seus balanços e a manter os fluxos de crédito”. Mairead McGuinness, comissária responsável pelos Serviços Financeiros, pela Estabilidade Financeira e pela União dos Mercados de Capitais, declarou: “Muitas empresas e famílias estão sujeitas a uma pressão financeira significativa devido à pandemia. Uma das principais prioridades da Comissão é
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garantir que os bancos continuam a providenciar apoio aos cidadãos e às empresas da Europa. O conjunto de medidas que apresentamos hoje poderá evitar um aumento dos empréstimos não produtivos semelhante ao observado após a última crise financeira, assegurando simultaneamente a proteção dos mutuários”. A fim de dotar os Estados-Membros e o setor financeiro dos instrumentos necessários para evitar, desde já, o aumento dos empréstimos não produtivos no setor bancário da UE, a Comissão propõe uma série de ações com quatro objetivos principais: 1. Continuar a desenvolver mercados secundários para os ativos depreciados: Tal permitirá que os bancos retirem empréstimos não produtivos dos seus balanços, assegurando simultaneamente uma maior proteção dos devedores. Um passo fundamental neste processo será a adoção da proposta da Comissão relativa aos gestores de créditos e aos compradores de créditos, que está atualmente a ser debatida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Estas regras reforçarão a proteção dos devedores nos mercados secundários. A Comissão considera que será útil criar uma plataforma central de dados eletrónicos a nível da UE, a fim de aumentar a transparência dos mercados. Essa plataforma funcionará como um repositório de dados subjacente ao mercado de empréstimos não produtivos, permitindo um melhor intercâmbio de informações entre todos os intervenientes envolvidos (vendedores de créditos, compradores de créditos, gestores de créditos, sociedades de gestão de ativos e plataformas privadas de empréstimos não produtivos), e contribuindo assim para uma gestão mais eficaz dos empréstimos não produtivos. Com base numa consulta pública, a Comissão explorará várias alternativas para a criação de uma plataforma de dados a nível europeu e determinará a melhor forma de avançar. Uma das opções poderá consistir no alargamento do âmbito de competências do Repositório de Dados Europeu (European DataWarehouse). 2. Reformar a legislação da UE em matéria de insolvência das empresas e de cobrança de dívidas: Tal contribuirá para harmonizar os vários quadros em matéria de insolvência existentes na UE,
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