Representante do Empregador/Empregador/Trabalhadores Designados para a função de Segurança e Saúde na Empresa
ÍNDICE I. OBJETIVOS PEDAGÓGICOS
2
II. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
3
III. DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS
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3. Avaliação e Controlo de Riscos
4
3.1 – Fatores de Risco
4
3.2 – Causalidade dos Acidentes
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3.3 – Riscos Profissionais
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3.4 – Controlo de Riscos
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3.5 – Métodos de Controlo de Riscos
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RESUMO
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I. OBJETIVOS PEDAGÓGICOS
Identificar os principais fatores de risco;
Distinguir riscos operacionais de riscos ambientais;
Enumerar diferentes métodos de análise de riscos;
Reconhecer a causalidade dos acidentes de trabalho;
Identificar as técnicas específicas para identificação e avaliação de riscos específicos;
Avaliar os riscos e perigos de acordo com as normas instituídas;
Identificar as formas de eliminar e controlar os riscos;
Reconhecer os métodos de controlo de riscos.
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II. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Fatores de risco;
Riscos operacionais;
Riscos ambientais;
Métodos e técnicas de análise de riscos;
Causalidade dos acidentes;
Técnicas para identificação e avaliação de riscos específicos;
Formas de eliminar e controlar os riscos;
Métodos de controlo de riscos.
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III. DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS
3. AVALIAÇÃO E CONTROLO DE RISCOS 3.1. FATORES DE RISCO A análise de riscos visa a identificação de todos os fatores do sistema de trabalho Homem / Máquina / Ambiente, causadores potenciais de acidentes, constituindo a primeira etapa na abordagem de um problema de segurança do trabalho. Neste pressuposto, importa definir alguns dos conceitos básicos.
3.1.1- MÉTODOS DE ANÁLISE DE RISCO A análise de riscos, numa fase inicial, consiste na avaliação sistemática das condições de trabalho na empresa com vista à identificação e avaliação, dos riscos existentes, em cada um de todos os postos de trabalho, e posterior eliminação ou estabelecimento de medidas preventivas adequadas. Os trabalhadores devem ser chamados a participar neste processo. A avaliação inicial de riscos deve conduzir ao conhecimento real sobre a importância e nível dos riscos associados à atividade desenvolvida pela empresa, bem como sobre a atuação da empresa em relação à política preventiva definida e à legislação aplicável.
Aspetos essenciais na análise inicial de riscos: Conhecimento da legislação aplicável em matéria de prevenção; Identificação dos perigos inerentes às atividades da empresa; Avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos, visando a adoção de medidas de prevenção; Procedimentos preventivos em vigor na empresa; Análise da informação existente sobre acidentes e doenças profissionais acontecidos anteriormente. 5|Página
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A avaliação deve ter como referência os valores ou requisitos legais que possam verificar-se por medição ou comparação, bem como códigos de boas práticas e procedimentos de avaliação aceites profissionalmente. São também utilizados métodos defendidos por organismos públicos, guias de avaliação de instituições reconhecidas, bem como normas internacionais. Os métodos utilizados na análise de riscos podem ainda ser classificados da seguinte forma:
Métodos diretos
Antes da ocorrência do acidente, são estabelecidos os fatores de risco.
Métodos indiretos
A análise de riscos é realizada com base na informação dos acidentes. Esta metodologia, embora bastante eficaz sob o ponto de vista pragmático, fornece uma visão parcial dos fatores de risco
Os métodos podem ainda classificar-se como:
Estatísticos Casuísticos análise de casos individuais
informação retirada de um elevado nº de casos
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A análise casuística de acidentes apresenta os seguintes objetivos: Aquisição de conhecimentos relativos a fatores de risco, eventualmente desconhecidos até à ocorrência do acidente; Compilação de dados para a elaboração de estatísticas a nível da empresa ou coletivas, visando a implementação de um programa de prevenção de acidentes; Obtenção de documentação a fornecer aos organismos oficiais e à seguradora. Sempre que ocorrem acidentes, estes devem ser analisados pela hierarquia da empresa (chefias diretas) conjuntamente com os responsáveis pela segurança.
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3.2. CAUSALIDADE DOS ACIDENTES Sempre que ocorre um acidente, seja ele de que espécie for (viação, aviação, trabalho, etc.), começa-se desde logo a prognosticar a causa do mesmo, alvitrando uma imensidade de razões. Contudo, por norma, um acidente nunca tem origem numa única causa, mas sim em diversas, as quais se vão acumulando, até que uma última precede o ato imediato que ativa a situação factual do acidente. É possível, no entanto, sistematizar as causas, o que não significa que elas não possam ser cumulativas nas situações de casos reais de acidentes. Podemos, pois, dividir as causas dos acidentes em:
Humanas
Materiais
Fortuitas
Assentam em ações perigosas criadas pelo homem, cuja origem pode residir em diversos fatores tais como incapacidade física ou mental, falta de conhecimentos, experiência, motivação, incumprimento de normas, regras e modos operatórios, “stress” e desequilíbrios psicossociológicos, etc
Fundamentam-se em condições técnicas e físicas perigosas apresentadas pelo meio ambiente quer natural quer construído e ainda por defeito dos equipamentos. São exemplo destas causas os defeitos de projeto, instalação, montagem ou conservação de máquinas, situações ambientais, climatéricas, etc.
Como o nome indica, são as mais raras, mas que por vezes constituem a causa única dos acidentes, para lá das causas humanas e técnicas. É o caso dos fenómenos atmosféricos e ações de animais que, com alguma frequência, atuam nas redes elétricas de forma imprevista causando danos quer pessoais quer patrimoniais.
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Assim, antes de se afirmar que este ou aquele acidente foi devido a esta ou àquela causa, deverá sempre proceder-se a uma análise rigorosa de todo o processo organizativo do trabalho que envolveu o acidente. As conclusões dessa análise, em geral, são sempre diferentes das elaboradas pelo senso comum o qual se preocupa com o imediato, com o que está à vista, muitas vezes com o que se diz, o boato, o rumor, quando não com a chacota e a calúnia. É frequente atribuir ao acidentado a culpa total pelo acidente acontecido, sobretudo quando ele é fatal, logo sem hipótese sequer de se poder defender. São poucas as hierarquias, por exemplo, que, em caso de acidente com um seu operário, procedem ao exame da forma como o trabalho estava planeado, programado, acompanhado, orientado e executado no local e tempo do acidente.1 De acordo com uma investigação realizada com 500 trabalhadores e 391 acidentes ocorridos, dos quais 5 resultaram em morte e 272 em baixa, foi possível chegar às seguintes conclusões relativamente às causas dos acidentes (Rolo, 20022):
Gráfico n.º 1: Causas dos Acidentes
adaptado de Rolo, J. – Sociologia da Saúde e Sociologia da Segurança, atas do IV Congresso Português de Sociologia [versão eletrónica], disponível em www.aps.pt [consultado em 03/2005] 2 Rolo, J.- op.cit. 1
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O tema da causalidade dos acidentes tem sido tema de análise e estudo de inúmeros investigadores, donde se destaca, Heinrich, que apresentou um modelo designado por Teoria do Dominó ou Teoria de Causalidade dos Acidentes. Este modelo explica que o acidente é um dos cinco fatores de uma sequência que resulta num dano pessoal.
Imagem n.º3 – Teoria do Dominó
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De acordo com o referido modelo, o dano é causado por um acidente que é, por sua vez, o resultado do fator que imediatamente o precede.
Nova Etapa, Filme “Segurança e Higiene no Trabalho”, Lisboa: Nova Etapa, 2005. Este filme faz parte do Projeto de Pós-Graduação em SHT (b-learning) entregue no ISHST para apreciação. 3
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A reter: Assim, a eliminação do ato inseguro e/ou condição perigosa constitui, segundo Heinrich, a base da prevenção de acidentes e poderá ser conseguida através do controlo direto da atividade humana e do ambiente (curto prazo) ou por meio da formação e educação (longo prazo).
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3.3. RISCOS PROFISSIONAIS São muitos os exemplos de profissões e de ramos de atividade a que estão associados potenciais riscos de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. Tal como vimos no capítulo anterior, os riscos profissionais podem ser classificados em dois grandes grupos: riscos operacionais e riscos ambientais. Os riscos operacionais podem conduzir a acidentes de trabalho e pertencem ao âmbito da Segurança no Trabalho, e os riscos ambientais estão na origem de doenças profissionais e são alvo de atenção por parte da Saúde no Trabalho.
3.3.1- Avaliação de riscos
Os principais aspetos a levar em conta num diagnóstico das condições de segurança (ou de risco) de um posto de trabalho, podem ser avaliados respondendo às seguintes questões 4:
4
adaptado de AEP - Manual de Segurança e Higiene - 1999
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Relativamente ao Local de Trabalho O acesso é fácil e rápido? É bem iluminado? O piso é aderente e sem irregularidades? É suficientemente afastado dos outros postos de trabalho? As escadas têm corrimão ou proteção lateral?
Movimentação de Cargas As cargas a movimentar são grandes ou pesadas? Existem e estão disponíveis equipamentos de transporte auxiliar? A cadência de transporte é elevada? Existem passagens e corredores com largura compatível? Existem marcações no solo delimitando zonas de movimentação? Existe carga exclusivamente manual?
Posições de Trabalho O funcionário trabalha de pé muito tempo? O funcionário gira ou baixa-se frequentemente? O trabalhador tem que se afastar para dar passagem a máquinas ou outros operadores? A altura e a posição da máquina são adequadas? A distância entre a vista e o trabalho é correta?
Condições Psicológicas do Trabalho O trabalho é em turnos ou normal? Se em turnos, são fixos ou rotativos? O trabalhador realiza muitas horas extraordinárias? 13 | P á g i n a
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A tarefa realizada é de alta cadência de produção? É exigida muita concentração dado os riscos da operação?
Máquina A engrenagem e as partes móveis estão protegidas? Estão devidamente identificados os dispositivos de segurança? A formação do trabalho é suficiente? A tarefa ou operação é rotineira e repetitiva?
Ruídos e Vibrações No posto de trabalho sentem-se vibrações ou ruído intenso? A máquina a operar oferece trepidação? Existem dispositivos que minimizem as vibrações e o ruído?
Iluminação A iluminação é natural? Está bem orientada e tem a intensidade adequada ao posto de trabalho? Existe alguma iluminação intermitente nas imediações do posto de trabalho? Todas as tarefas são realizadas em espaço fechado com iluminação artificial
Riscos Químicos O ar circundante ao posto de trabalho tem poeiras ou fumos? Existe algum cheiro persistente? 14 | P á g i n a
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Existe ventilação ou exaustão de ar do local? Os produtos químicos estão bem embalados? Os produtos químicos estão bem identificados e têm fichas de segurança? Existem resíduos de produtos no chão ou no posto de trabalho?
Riscos Biológicos A tarefa ou operação implica o contacto direto com animais? Há contacto com sangue, fluidos ou resíduos provenientes de pessoas ou animais? Existem meios de desinfeção no posto de trabalho?
Primeiros Socorros e Procedimentos de Emergência Existe alguém no departamento/serviço com formação em primeiros socorros? Os números de alerta estão visíveis e atualizados? Os trabalhadores sabem como agir em caso de acidente grave, incêndio ou outra emergência? Estão assinaladas as saídas de emergência? Existem, estão operacionais e estão assinalados os extintores de incêndio? Existem trabalhadores designados para operar com os equipamentos de extinção em cada departamento/serviço? Existem caixas de primeiros socorros em cada departamento/serviço?
Nos Anexos deste Manual apresenta-se check-list para outras atividades específicas.
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3.3.2- Técnicas e instrumentos de análise de riscos
Conforme vimos atrás, para efetuarmos análise de riscos, devemos socorrer-nos de técnicas e instrumentos diversificados, que podem ir desde a análise de relatórios de acidente, a legislação relativa ao setor, até aos índices de sinistralidade verificados na empresa nos anos anteriores. Isto é, estamos a utilizar a técnica da análise documental. Contudo, e dado que a avaliação de riscos deve ser feita de forma sistémica, ou seja, ao nível de toda a empresa, e não apenas nos departamentos/serviços onde, aparentemente, existem mais problemas, temos de cruzar a informação obtida com a análise dos documentos, com uma outra extremamente importante: a observação. Assim, e para que essa observação não seja um mero exercício amador, importa utilizar instrumentos apropriados para o efeito. Habitualmente, utilizam-se grelhas de observação para identificação de riscos associados a profissões, tarefas ou operações, similar ao que se apresenta no Exemplo n.º 1. Desta forma, poderemos registar todas as nossas informações de forma clara e sistemática. Profissão, tarefa ou operação
Perigos
Exemplo n.º 1: Grelha de Observação
Numa segunda fase, há necessidade de classificar os perigos e riscos identificados, utilizando para isso uma escala. Poderá fazê-lo usando uma escala de 1 a 5, para assinalar a sua gravidade e ainda uma escala de A a E, para a possibilidade de ocorrência, conforme o exemplo que se apresenta no Exemplo n.2.
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Antes porém, considere as regras a seguir para a classificação dos riscos e perigos, de acordo com a sua gravidade (Quadro n.º 1) e ainda com a possibilidade de ocorrência (Quadro n.º 2): Classificação dos Perigos de Acordo com a sua Gravidade (utilização de escala de 1 a 5)
Marque 5 para o mais elevado e 1 para o mais baixo. Por exemplo, um processo de limpeza que produza fumos tóxicos deverá ser classificado como 4 ou 5. De igual forma, numa situação de possibilidade de choque contra objetos imóveis, mas onde o espaço é considerado relativamente amplo, deverá ser classificado como 2 ou 1. Deverá subir a classificação dos perigos em função direta do número de pessoas que possam ser atingidas ou afetadas.
Quadro n.º 1 – Regras para a Classificação de Perigos de Acordo com a Gravidade
Classificação dos Riscos: A a E, de Acordo com as Possibilidades de Ocorrência Marque A para o mais elevado e E para o mais baixo. Um risco de categoria A implica uma possibilidade elevada de ocorrência (80% ou mais), enquanto que um risco de categoria E deverá apresentar uma baixa possibilidade de ocorrência (10% ou menos). Por exemplo, o uso de berbequim elétrico deverá ser classificado como de baixo risco, uma vez que, embora essa ferramenta possa matar, a possibilidade disso ocorrer dentro de um escritório onde a instalação elétrica está “bem feita” e com ligação à terra, é muito diminuta.
Quadro n.º 2 – Regras para a Classificação de Riscos de Acordo com as Possibilidade de Ocorrência
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Classificação do perigo
Classificação do risco
(1-5)
(A-E)
Perigo
Exemplo n.º 2: Grelha de Classificação
Finalmente, numa última fase, deverá agora indicar as medidas para eliminar ou reduzir os riscos e os perigos, podendo utilizar tabelas idênticas às que se apresentam de seguida.
Perigo
Medidas para o eliminar ou reduzir
Exemplo n.º 3: Grelha de Identificação de Perigos Baseada em Situações e Medidas para os Eliminar
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Pessoas
Formas de as proteger contra os riscos
Exemplo n.º 4: Grelha de Identificação de Perigos Baseada nas Pessoas e Medidas para os Eliminar
De referir ainda uma outra técnica, que pelo facto de ser a última a ser apresentada, não significa que tenha menor importância, bem pelo contrário: o inquérito aos trabalhadores e seus chefes diretos. Também em relação a esta técnica se deverão preparar instrumentos adequados, como sejam, guião para entrevista, questionário individual a aplicar ao próprio trabalhador e chefia, ou pura e simplesmente uma lista de perguntas a fazer através de uma conversa informal. Desta forma, podemos indagar sobre o conhecimento que o trabalhador tem acerca dos riscos a que está exposto, acerca das medidas preventivas e ainda das formas de proteção a que pode recorrer.
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3.4. CONTROLO DE RISCOS A eliminação dos perigos, fontes potenciais de acidentes, só muito raramente é possível. Por esse motivo, tenta-se controlar os riscos, dentro de limites aceitáveis. Esse objetivo é atingido de diferentes modos: Formas de Eliminar ou Controlar os Perigos
Limitar/eliminar o perigo
Envolver o perigo
Afastar o homem
Proteger o homem
Os dois primeiros processos envolvem a adoção de medidas construtivas ou de engenharia, as quais atuam sobre os meios de trabalho (máquinas). Exemplo: a supressão de uma fuga de ar comprimido e o encapsulamento da máquina, visando a redução do nível de ruído produzido. Um exemplo de atuação ao nível do terceiro processo referido seria proceder à rotação periódica de trabalhadores expostos ao risco de trauma acústico. Por último, surgem as medidas de proteção individual. Exemplo: utilização de protetores auditivos.
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As medidas construtivas constituem o método mais desejável e eficaz de proteção. Devem ser encaradas na fase de conceção ou de projeto, implicando maior racionalização e menores custos (segurança integrada).
De seguida são apresentadas algumas considerações gerais no âmbito do controlo de riscos.
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3.5. MÉTODOS DE CONTROLO DE RISCOS
3.5.1 - PRINCÍPIOS GERAIS
Em primeiro lugar, o processo de controlo de riscos deve ser direcionado para acompanhar todos os riscos e perigos relevantes, devidamente identificados na fase de avaliação de riscos. Vejamos as principais etapas: Os perigos inerentes aos aspetos de trabalho com evidente potencial de dano devem ser conhecidos. Para isso as definições legais ajudam a identificar os perigos; A avaliação dos riscos deve ser um processo sistémico, isto é, abranger toda a organização e não apenas aqueles departamentos onde ocorrem acidentes; Deve ser direcionada para o que efetivamente acontece no local de trabalho e durante o trabalho, tendo em conta as práticas reais e não apenas aquilo que consta nas instruções de serviço e procedimentos escritos. Por isso mesmo, deverá recorrer tanto quanto possível ao método da observação; As atividades não inseridas nas rotinas e que se sabe que habitualmente são realizadas pelos trabalhadores, devem ser tidas em conta; Considerar as interrupções de atividade, dando especial atenção às modificações das condições de trabalho; Assegurar que todos os grupos de trabalhadores ou terceiros que possam ser afetados, ou mesmo potenciais vítimas, são devidamente considerados na avaliação; Contemplar
os
grupos
de
trabalhadores
vulneráveis
(grávidas,
trabalhadores com incapacidades, doenças profissionais, e outros).
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EM RESUMO… neste capítulo procurámos identificar os principais fatores de risco, distinguindo os riscos operacionais dos ambientais e respetivos métodos de análise. Abordámos a temática da causalidade dos acidentes de trabalho, isto é, os fatores que estão na origem dos mesmos, destacando a importância de uma análise cuidada, com uma metodologia rigorosa. Finalmente, apresentámos algumas das principais técnicas e instrumentos a utilizar para a avaliação dos riscos e a determinação do seu grau de gravidade, de acordo com as normas instituídas.
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