Módulo I_MG - Avaliar e controlar riscos

AVALIAR E CONTROLAR RISCOS

Módulo I Enquadramento legal e objetivos de avaliação e controlo de riscos profissionais www.nova-etapa.pt

FICHA TÉCNICA

Título

Avaliar e Controlar Riscos - Enquadramento legal e objetivos de avaliação e controlo de riscos profissionais

Autoria, Coordenação Pedagógica e Conceção Gráfica

Nova Etapa – Consultores em Gestão e Recursos Humanos

Edição

Nova Etapa / 2012

Nova Etapa Rua da Tóbis Portuguesa n.º 8 – 1º, Escrit. 4 e 5, 1750-292 Lisboa Tel.: 21 754 11 80 | Fax: 21 754 11 89 Rua Agostinho Neto, n.º 21 A, 1750-002 Lisboa Tel.: 21 752 09 80 | Fax: 21 752 09 89 e-mail: info@nova-etapa.pt www.novaetapaworld.com

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ÍNDICE Pág.

I – Enquadramento legal e objetivos de avaliação e controlo de riscos profissionais

4

Objetivos pedagógicos

4

Conteúdos programáticos

5

Introdução

6

1. Enquadramento legal

11

2. Objetivos da avaliação e controlo de riscos profissionais

14

3. Métodos de avaliação de riscos

23

4. Controlo de riscos profissionais

39

3

I – ENQUADRAMENTO LEGAL E OBJETIVOS DE AVALIAÇÃO E CONTROLO DE RISCOS PROFISSIONAIS

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS

No final deste módulo o participante deverá ser capaz de:  Identificar a importância de uma gestão de riscos

racional;  Distinguir as características de uma avaliação de

riscos eficaz;  Identificar

critérios

de

avaliação

de

riscos

de

trabalho;  Conceber

instrumentos de suporte à análise de

riscos;  Definir controlo de riscos profissionais;  Descrever o processo de controlo de riscos;  Descrever

as

características

de

um

plano

de

prevenção;  Definir a hierarquia de um plano de controlo de

riscos.

4

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

 Critérios de avaliação de riscos de trabalho;  Métodos de avaliação de riscos;  Instrumentos de suporte à análise de riscos;  Plano de ação;  Hierarquia de controlo de riscos;  Plano de prevenção;  Avaliação das ações de prevenção.

5

INTRODUÇÃO

De

acordo

com

o

relatório

anual

da

organização

internacional do trabalho – OIT- sobre o emprego a nível global, o mundo enfrenta o "desafio urgente" de criação de 600 milhões de empregos produtivos durante a próxima década, a fim de gerar um crescimento sustentável e manter a coesão social. Num esforço de crescimento e sustentabilidade, as doenças e os acidentes relacionados com o trabalho podem ser evitados, sendo necessária uma ação conjunta a nível internacional, nacional, regional e empresarial para alcançar esse objetivo.

Além da implementação de legislação adequada sobre segurança e saúde no trabalho, também é necessário implementar programas de formação a nível das empresas que a divulguem e proporcionem a sua aplicação.

A redução de doenças e acidentes de trabalho será efetiva quando existir um envolvimento real de todas as partes envolvidas

na

prevenção:

empregador,

que

tem

a

responsabilidade máxima de proporcionar condições de trabalho com segurança e saúde, gestores, supervisores,

6

trabalhadores e respetivos representantes para as questões da segurança e saúde, bem como os sindicatos, comissões de segurança, entre outros intervenientes.

A gestão, previsão, planeamento e empenho, ajudarão a prevenir acidentes, avaliar riscos e implementar ações antes que aconteça um acidente ou que o trabalhador contraia uma doença.

Em todo o mundo, os custos humanos bem como os económicos, de acidentes do trabalho e de doenças profissionais, são enormes. Estimou-se que as perdas em termos de Produto Interno Bruto global resultante de mortes, lesões e doenças no trabalho são cerca de vinte vezes superiores a todo o apoio oficial ao desenvolvimento.

Com a avaliação de riscos - exame sistemático de uma instalação

(em

projeto

ou

laboração)

de

modo

a

identificarem-se os riscos presentes no sistema e concluirse sobre ocorrências potencialmente perigosas e possíveis consequências, pretende-se promover métodos capazes de fornecer

elementos

concretos

que

fundamentem

um

processo de decisão sobre a redução de riscos e perdas de uma determinada organização, seja esta decisão de caráter interno ou externo à empresa.

7

A Avaliação de Riscos Profissionais tem por objetivo responder a uma ou mais das seguintes perguntas, relativas a uma determinada instalação: 1 - Quais os riscos presentes na instalação e o que pode acontecer?

2 - Qual a probabilidade de ocorrência de acidentes devido aos riscos presentes?

3 - Quais os efeitos e as consequências destes acidentes?

4 - Como poderiam ser eliminados ou reduzidos esses riscos?

Para responder à primeira questão, são utilizados diversos métodos qualitativos e quantitativos para a identificação dos eventos indesejáveis.

Para

a

segunda

questão,

as

taxas

de

falhas

de

equipamentos e erros humanos (poucos são os dados disponíveis sobre as probabilidades de falha humana) e determinadas técnicas de fiabilidade com base em bancos de dados de falhas e acidentes, são combinadas com a utilização

de

distribuições

8

de

probabilidades

para

fornecerem a frequência global de ocorrência do evento indesejável.

A terceira questão é satisfeita pela utilização de modelos matemáticos para estimar as consequências de acidentes.

As técnicas de controlo de riscos respondem à última questão.

No entanto, a consagração destes resultados requer a adoção de uma metodologia sistemática e estruturada de identificação e avaliação de riscos, facto este que não se verifica através da utilização das técnicas de análise de acidentes

com

danos

à

propriedade,

ao

ambiente,

financeiros e ao trabalhador.

Os métodos de Análise de Riscos permitem abranger todas as possíveis causas de riscos. Permitem identificar a origem, natureza e efeitos dos riscos presentes.

Com esta avaliação poderão conceber-se:  Técnicas de eliminação de riscos (prioritária);  Substituição

de

elementos

menos perigosos;

9

perigosos,

por

outros

 Combate dos riscos na origem;  Aplicação de medidas de proteção coletiva;  Aplicação de medidas de proteção individual;  Adaptação ao progresso técnico;  Alterações na informação.

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1. ENQUADRAMENTO LEGAL

A legislação comunitária mais importante em matéria de avaliação de riscos é a Diretiva-Quadro 89/391. Esta Diretiva constitui um quadro que inclui ―princípios gerais relativos à prevenção dos riscos profissionais… assim como linhas gerais para a aplicação dos referidos princípios‖ (art.

1.º, n.º 2). Torna as entidades patronais responsáveis por garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em todos os aspetos relacionados com o trabalho, sendo a avaliação dos riscos um dos aspetos que fazem parte desta gestão da segurança e saúde no trabalho (SST) obrigatória.

De acordo com a Diretiva, a avaliação de riscos deve constituir o ponto de partida do processo global de gestão da SST. A avaliação de riscos assume um papel central, uma vez que permite que os empregadores tomem as medidas necessárias para proteger a segurança e a saúde dos seus trabalhadores.

Esta Diretiva foi transposta para a legislação nacional de cada Estado-Membro. Contudo, os Estados-Membros têm o direito de adotar disposições mais rigorosas para proteger os seus trabalhadores.

11

Em Portugal a referida diretiva foi transposta para o Decreto-Lei 441/91 que recentemente deu origem ao novo regime Jurídico da Promoção de Segurança e Saúde no Trabalho, Lei 102/2009, de 10 de setembro, que no seu artigo 5.º indica «(…) 3 — A prevenção dos riscos profissionais deve assentar numa correta e permanente avaliação de riscos e ser desenvolvida segundo princípios, políticas, normas e programas(…), 4 — O desenvolvimento de políticas e programas e a aplicação de medidas a que se refere o número anterior devem ser apoiados por uma coordenação dos meios disponíveis, pela avaliação dos resultados quanto à diminuição dos riscos profissionais e dos danos para a saúde do trabalhador e pela mobilização dos

agentes

de

que

depende

a

sua

execução,

particularmente o empregador, o trabalhador e os seus representantes».

O artigo 15.º refere «(…) 2 — O empregador deve zelar, de forma continuada e permanente, pelo exercício da atividade em condições de segurança e de saúde para o trabalhador, tendo

em

conta

os

seguintes

princípios

gerais

de

prevenção: (…) b) Integração da avaliação dos riscos para a segurança e a saúde do trabalhador no conjunto das

12

atividades

da

empresa,

estabelecimento

ou

serviço,

devendo adotar as medidas adequadas de proteção(…)».

A participação dos trabalhores no processo de avaliação de riscos é imposta pelo artigo 18.º «(…) 1 — O empregador, com vista à obtenção de parecer, deve consultar por escrito e, pelo menos, duas vezes por ano, previamente ou em tempo útil, os representantes dos trabalhadores para a segurança

e

saúde

ou,

na

sua

falta,

os

próprios

trabalhadores sobre: a) A avaliação dos riscos para a segurança e a saúde no trabalho, incluindo os respeitantes aos grupos de trabalhadores sujeitos a riscos especiais».

O Decreto-Lei 50/2005 de 25 de fevereiro que regula as prescrições

mínimas

de

segurança

e

saúde

dos

trabalhadores na utilização de equipamento de trabalho, no seu art.º 8.º determina que o empregador deve prestar aos trabalhadores e seus representantes para a segurança, higiene e saúde no trabalho a informação adequada sobre os equipamentos de trabalho utilizados.

Esta informação tem de conter dados provenientes da identificação de perigos e avaliação de riscos.

13

2.

OBJETIVOS

DA

AVALIAÇÃO

E

CONTROLO

DE

RISCOS PROFISSIONAIS

A conjuntura atual leva a que as organizações tenham que desenvolver processos cada vez mais eficientes, com os inerentes controlos internos. Estes deverão garantir níveis de

risco

e

de

qualidade

que

sejam

adequados

aos

resultados. Seguindo essa premissa, a gestão de riscos tem como objetivo minimizar o impacto resultante da eventual materialização do risco, nomeadamente na forma de danos imediatos e a longo prazo.

A gestão de riscos profissionais é a aplicação sistemática de estratégias, procedimentos e práticas, que pretendem identificar perigos e fazer a análise e a avaliação de riscos e o respetivo controlo.

A análise inclui: identifcar os perigos; estimar os riscos correspondentes.

14

A valorização consiste em emitir um juízo de valor sobre a tolerância ou não do risco estimado.

O controlo constitui a tomada de decisões respeitantes a medidas preventivas a adoptar para anular ou reduzir o risco, a comprovação da sua execução e a reavaliação do risco residual se aplicável.

A atividade da gestão de riscos, ilustrada no quadro seguinte, constitui motor da segurança e prevenção, e está focalizada nos perigos e riscos resultantes que existem no local de trabalho e que originam os acidentes e os incidentes.

15

Identificação do Perigo Análise de Risco Estimação do Risco Avaliação do Risco Valorização do Risco

O processo é seguro?

Gestão do Risco

Risco controlado

Controlo do risco

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Os riscos gerais são comuns a quase todas as indústrias e dão lugar a acidentes que produzem, na maioria dos casos, danos

pessoais

e,

em

menor

medida,

danos

nas

instalações.

Entre estes riscos podemos indicar, sem caráter exaustivo, os seguintes:  Quedas ao mesmo nível;  Quedas a níveis diferentes;  Quedas de ferramentas, materiais, etc., de alturas;  Incêndios de produtos combustíveis e explosões de

equipamentos sob pressão;  Riscos físicos;  Riscos químicos;  Riscos térmicos;  Riscos ergonómicos.

Os riscos tecnológicos específicos, no âmbito dos produtos químicos, centram-se fundamentalmente nos seguintes:

17

 Incêndios;  Explosões;  Intoxicações

e queimaduras devido a fugas de

produtos tóxicos e corrosivos.

Por exemplo: Para a Pintura de Metais podem identificar-se vários perigos e/ou riscos que podem resultar em acidentes pessoais e/ou patrimoniais de vários tipos e consequências, relacionados com fatores materiais e/ou humanos, sem esquecer as doenças profissionais.

Aplicação

Descrição da

Perigos e

Aplicação

consequências

Preparação Limpeza do metal

Exposição a

do metal

aplicando

dissolventes,

desengordurantes,

partículas e ruído,

agentes de limpeza e

danos nos olhos,

esmerilado

cara e mãos

Molde do metal em

Ruído, danos nas

formas definidas

mãos e olhos

Impressão

18

Esmerilar,

Preparação do metal

Danos nos olhos e

Lixar, Polir

para pintura/

mãos, ruído, riscos

revestimento final do

respiratórios,

metal

problemas ergonómicos

Soldadura

União de metais

Danos nos olhos, cara e mãos, queimaduras, riscos respiratórios

Pintura

Mecanizar

Pinturas e

Riscos respiratórios,

revestimentos

irritação ocular

Desenvolvimento de

Ruído, irritação nos

peças a partir do metal

olhos, quedas, riscos respiratórios

Chapado

Revestimento

Irritações nos olhos

eletrostático de metais

e pele, riscos respiratórios

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Ou seja, os riscos podem ser provenientes de várias áreas, como: Fontes de Energia Ex.: Eletricidade, ar comprimido, gás. Área de Trabalho Ex.: Lay-out, zonas de circulação.

Pavimentos Ex.: Estado da superfície.

Condições Ambientais Ex.: Iluminação, ventilação.

Organização do Posto de Trabalho Ex.: Ritmos, posturas.

Agentes Físicos Ex.: Ruído, vibrações, temperaturas extremas, radiações.

Agentes Químicos Ex.: Poeiras, fumos, solventes.

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Máquinas Ex.: De corte, desbaste, conformação, fornos.

Ferramentas Portáteis Ex.: Esmeriladoras, berbequins.

Movimentação Mecânica e Manual de Cargas Ex.: Pontes rolantes, gruas, empilhadores.

Armazenagem Ex.: Substâncias e preparações perigosas.

Utilização de Líquidos e Gases Inflamáveis Ex.: Tintas, gases combustíveis.

Informação e Formação dos Trabalhadores Ex.: Deficiente formação.

A gestão de riscos permite introduzir medidas preventivas, as quais podem anular a possibilidade de ocorrer um acidente,

devido à eliminação do perigo na origem,

reduzindo a probabilidade de ocorrência ou diminuindo as suas consequências indesejáveis.

21

Esta gestão deve constituir um processo contínuo a aplicar nas organizações desde a sua conceção. A este respeito deve ter-se em conta as ―boas práticas‖ aplicadas por empresas

líderes

no

mundo

e

por

especialistas

em

segurança, que indicam que o custo das análises de riscos realizadas por especialistas é pequeno quando comparado com os benefícios que se obtêm.

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3. MÉTODOS AVALIAÇÃO DE RISCOS

Inicia-se o processo de avaliação dos riscos por uma análise histórica de acidentes, seguida de identificação dos perigos.

Os efeitos são determinados em seguida e estimam-se as consequências. Finalmente fazem-se as recomendações.

A questão que se coloca é a seguinte ―que método de avaliação aplicar em cada situação e com que critérios?‖ A avaliação dos riscos de trabalho deve ser efetuada considerando cinco critérios:  Natureza e Perigosidade;  Localização;  Tempo de Exposição;  Intensidade;  Trabalhadores Afetados.

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 Natureza e Perigosidade Procede-se à caracterização dos riscos relativamente à sua qualidade

relacionando-os

ao

grau

de

perigo

que

representam para os trabalhadores ou para a comunidade.

Exemplo: Num Sistema de Trabalho foi identificado um risco ligado a uma entrada de mercadoria. O homem do sistema levanta uma peça de 60 Kg que está a uma altura de 0,3 m do solo e coloca-a em cima de uma bancada com uma altura de 1 m e que se encontra a uma distância de 2 m do local onde estava anteriormente.

Este risco identifica-se como do tipo Sobrecarga Muscular (o peso da carga é excessivo e a postura adotada incorreta).

A avaliação deste risco faz-se da seguinte forma: A sobrecarga muscular pode provocar ruturas nos vários músculos que são chamados a atuar (das mãos, dos braços, das pernas, dorsais, abdominais, etc.).

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O grau de perigosidade estabelece-se da seguinte forma: Pode-se,

independentemente

de

eventuais

escalas

de

referência (tais como de 1 a 5; de 1 a 10; de 1 a 20; de 1 a 100; etc.), definir qualitativamente o grau de perigosidade como, por exemplo, muito perigoso, ao ponto de provocar lesões irreversíveis (o caso das hérnias discais).  Localização dos Riscos de Trabalho Localizar o risco de trabalho consiste na determinação da amplitude do risco em termos de espaço físico.

No exemplo anterior, o risco de sobrecarga muscular estava limitado a um posto de trabalho, mas podem identificar-se riscos que cobrem a quase totalidade do ambiente de trabalho.

Vejamos o exemplo seguinte: Uma ponte rolante utilizada no transporte de rochas ornamentais, ocasiona vários riscos do tipo fatores de insegurança (impacto, esmagamento, etc.), ao movimentar vários tipos de carga, que abrangem toda a área coberta pelo seu braço.

25

 Trabalhadores Afetados Neste critério de avaliação dos riscos determina-se com exatidão o tipo e número de trabalhadores e outras pessoas, sujeitos a cada risco identificado.

Assim e utilizando os dois exemplos anteriores, no primeiro caso tínhamos um único trabalhador, enquanto que, no segundo, encontram-se afetados todos os trabalhadores e outras pessoas que operam ou se movimentam no espaço em que se localiza o risco.

Vejamos outro exemplo: Na tarefa de pulverizar uma vinha com pesticidas, um dos vários

riscos

identificados

foi

do

tipo

Contaminantes

Químicos.

Os trabalhadores submetidos a este risco são aqueles que operam com os pulverizadores e aqueles que, durante esta operação, trabalham noutras tarefas num raio variável de dispersão do químico, que é influenciado pelo vento, temperatura e características específicas dos pesticidas aplicados.

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 Tempo de Exposição Este critério de avaliação determina o tempo durante o qual o trabalhador, ou trabalhadores, estão expostos a cada risco previamente identificado.

No primeiro exemplo apresentado anteriormente o tempo de exposição corresponde ao que é despendido pelo trabalhador, em esforço muscular, para o transporte da peça até à bancada, multiplicado pelo número de vezes que realiza esse esforço em cada jornada de trabalho.

No

exemplo

trabalhadores

seguinte,

o

ao

identificado

risco

tempo

de

exposição

dos

é

composto

pelo

somatório dos tempos de operação da ponte rolante durante o dia de trabalho.

No exemplo apresentado com a tarefa de pulverizar a vinha, consideram-se outros fatores como o tempo de permanência das partículas de pesticida em suspensão no ar. Neste caso, pode afirmar-se que o risco persiste para além do termo da tarefa, podendo permanecer por várias horas, ou mesmo dias, após a sua conclusão.

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 Intensidade O último dos cinco critérios de avaliação dos riscos de trabalho consiste na determinação, cálculo ou medição, do nível de intensidade com que cada risco ocorre.

Voltamos a olhar para os exemplos já apresentados: - No exemplo do transporte de mercadorias, a intensidade do risco corresponde ao peso (60 kg) da peça a suportar; - No exemplo da ponte rolante, a intensidade dos riscos de impacto ou de esmagamento pela movimentação de cargas pela grua corresponde à capacidade disponível da grua em termos de peso das cargas movimentáveis; - No exemplo da utilização de pesticidas, a intensidade corresponde à densidade mais elevada que o pesticida pode apresentar em suspensão no ar, isto é, logo após a sua aplicação.

Outras determinações, exemplos: A intensidade do ruído em determinado local é medida por sonómetros,

a

intensidade

da

28

luz

por

luxímetros,

a

temperatura

por

termómetros,

a

humidade

por

higrómetros.

Os passos básicos para avaliação do risco podem ser os seguintes:

29

Classificar as actividades de trabalho

Identificar os perigos

Determinar o risco

Decidir se o risco é tolerável

Preparar o plano de acção para o controlo de risco (se necessário)

Rever a adequabilidade do plano de acção

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a) Classificar as atividades de trabalho – preparar uma lista de atividades de trabalho; b) Identificar os perigos – identificar todos os perigos significativos

relacionados

com

cada

atividade

de

trabalho. Considerar quem pode ser prejudicado e como; c) Determinar o risco – fazer uma estimativa subjetiva do risco associado a cada perigo; d) Decidir se o risco é tolerável; e) Preparar o plano de ação para controlar o risco (se necessário) – preparar um plano de ação de controlo dos riscos; preparar um plano para lidar com quaisquer assuntos encontrados pela avaliação que requeiram atenção. As organizações devem assegurar que os novos controlos são eficazes; f) Proceder à revisão do plano de ação – reavaliar os riscos com base nos controlos e verificar se os riscos são toleráveis

(foram

reduzidos

razoavelmente praticável);

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ao

nível

mais

baixo

Para estas ações terem sucesso existem alguns requisitos que as organizações terão que cumprir para a avaliação de riscos e que passamos a indicar:  É

necessário

designar

um

elemento

da

organização para chefiar a atividade;  Deve discutir-se com todos os envolvidos o que está planeado para ser feito e obter os seus comentários e compromisso;  Têm

de

se

determinar

as

necessidades

de

formação para a avaliação dos riscos, para as pessoas ou equipas de avaliação;  É necessário rever a adequação da avaliação, isto é, determinar se a avaliação é adequada e suficiente e se é detalhada e rigorosa;  É imperativo fazer a documentação dos detalhes administrativos e das conclusões significativas da avaliação.

Vamos descrever os fatores que uma organização deve considerar quando planeia a avaliação do risco.

No caso de as avaliações serem executadas separadamente (perigos

para

a

saúde,

utilização

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de

equipamentos)

recorrendo a métodos diferentes, a hierarquização das prioridades do controlo de riscos torna-se mais difícil.

As avaliações feitas em separado poderão conduzir à duplicação de informação.

Devem considerar-se os seguintes aspetos da avaliação de riscos:

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Descrição técnica e organizativa da empresa

Identificação dos perigos

Determinação das causas

Determinação dos efeitos

Cálculo das probabilidades

Cálculo das consequências

Cálculo do risco

Valorização e consideração do risco

Adoptam-se medidas técnicas e organizativas e avalia-se o risco periodicamente

Controlo do risco. Decide-se a sua aceitação ou a adopção de medidas preventivas Aceita-se o risco

Não

Não se aceita o risco

Sim Não se adoptam medidas

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Existem vários métodos para fazer avaliação de riscos. Uma das classificações possíveis resulta numa primeira divisão em duas grandes categorias: métodos quantitativos e métodos qualitativos.

Os primeiros têm como objetivo obter uma resposta numérica à estimativa de magnitude do risco, e têm utilidade quando existe necessidade de aprofundar o estudo para se justificar o custo ou dificuldade na aceitação de algumas ações preventivas.

A avaliação quantitativa de riscos apresenta algumas desvantagens, a saber:  Ser onerosa;  Necessidade de existência de bases de dados experimentais

ou

históricos

fiáveis

e

com

representatividade;  Dificuldade da avaliação do peso do contributo da falha humana, das falhas interativas ou das falhas múltiplas ocasionadas no mesmo facto;  A mera determinação numérica, especialmente quando expressa em pequenas quantidades ou

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unidades de medida pouco familiares, pode não reunir a clareza necessária;  Subjetividade dos erros de decisão, falhas de comunicação, predisposição organizacional, etc.

A aplicação dos métodos qualitativos permite identificar os perigos e estimar os riscos, e logo adotar medidas preventivas através das boas práticas, especificações e normas.

Os métodos qualitativos mais utilizados são: - Análise

preliminar

de

riscos

(Preliminar

Hazard

Analysis, APR); - O que ocorreria se? (What if?); - Listas de verificação (Check list); - Análise de perigos e operabilidade (Hazard Operability Analysis, HAZOP); - Análise de modos de falhas e efeitos - AMFE (Failure, Mode And Effects Analysis, AMFE);

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- Análise de modos de falhas, efeitos e criticidade AMFEC (failure, mode, effects and criticity analysis, FMECA).

Em certas ocasiões os métodos de AMFE e AMFEC também podem ser utilizados para estimativas quantitativas dos eventos que iniciam um possível acidente.

Podem existir perigos que conduzam a acidentes maiores e, por conseguinte, cujo estudo interesse aprofundar para adotar certas soluções ou facilitar a seleção das medidas preventivas

que,

pelo

seu

custo

e/ou

dificuldade,

necessitam de uma maior justificação e suporte. Nestes casos recorre-se aos métodos quantitativos.

Por seu turno a avaliação qualitativa de riscos também apresenta algumas desvantagens:  Algumas observações, por terem um elevado fator humano (analisador), são condicionadas pelas perceções deste e poderão conduzir a desvios;

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 Algumas ferramentas utilizadas, como as listas de verificação e a observação direta, poderão não contemplar todos os fatores de risco.

A expressão numérica da magnitude do risco pode ser também obtida recorrendo a métodos simplificados.

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4. CONTROLO DE RISCOS PROFISSIONAIS

Por

controlo

disposições

dos e

riscos

medidas

entende-se adotadas

o

para

conjunto minimizar

de a

probabilidade de ocorrência de acontecimentos perigosos, através de medidas preventivas e, na impossibilidade de evitar que eles ocorram, garantir, dentro de determinados parâmetros, que as suas consequências sejam reduzidas pela adoção de medidas de proteção adequadas.

Um

programa

de

prevenção

tem

início

com

um

conhecimento exato do processo e da atividade, permitindo atuar de forma direcionada e desenvolver métodos de controlo e sistemas de mitigação dos acontecimentos. Os procedimentos operativos e de segurança ficam mais adequados, eficazes e em conformidade.

Sempre que se constrói um modelo de Controlo de Riscos Profissionais

este

comporta

meios

de

seguimento que devem ser acompanhados.

39

abordagem

e

Para assegurar que as necessidades de alterações e/ou melhorias, identificadas durante a avaliação de risco, sejam satisfeitas, a equipa estabelecerá um plano de ação apropriado com objetivos bem definidos que depois serão monitorizados.

Para fazer a mitigação de riscos existe uma estratégia de controlo, que consiste numa hierarquia de atuação. Um dos seus objetivos é que o risco seja definitivamente eliminado ou, caso isso não seja possível, que seja controlado recorrendo a uma ordem específica de ação.

Passemos à descrição de cada fase: 1. Eliminação do perigo: por exemplo, a eliminação de itens de equipamento redundante que contenham substâncias como asbestos ou PCB, a remoção de quantidades excessivas de produtos químicos sem utilização, acumulados em laboratórios. A eliminação dos perigos é 100% eficaz; 2. Substituição do perigo: por exemplo, a substituição de tintas que utilizem solventes orgânicos por outras com base aquosa, a substituição dos asbestos no isolamento por fibras sintéticas ou lã de rocha, etc. A

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eficácia da substituição depende muito da escolha efetuada; 3. Engenharia: por exemplo, a instalação de proteções nas máquinas e equipamentos perigosos, a instalação de sistemas de ventilação ou captação de poeiras, fumos ou gases em áreas onde estes possam ser produzidos, instalação de silenciadores em condutas de

evacuação,

etc.

A

eficácia

das

soluções

de

engenharia situa-se na casa dos 70 – 90%; 4. Medidas administrativas: por exemplo, a formação e o treino, a rotatividade dos postos de trabalho para repartir a carga das tarefas mais desgastantes, o ajuste de horários, o relato precoce de sinais e sintomas, instruções, avisos, etc. A eficácia das medidas administrativas varia entre 10 – 50%; 5. Equipamento de proteção individual: por exemplo, óculos de proteção, protetores auriculares, capacetes, etc. A sua eficácia não excede os 20%.

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Em resumo:

1. Avaliar os requisitos para a gestão do risco com base em inspecções

2. Definir o alvo (sistemas, envolventes, equipamentos, etc.)

3. Designar a equipa e definir responsabilidades

4. Reunir informação sobre o alvo

5. Analisar cenários de acidente, deterioração de mecanismos, analisar e hierarquizar riscos

6. Desenvolver um plano de inspecções de acordo com a estratégia de gestão 7. Procurar e examinar resultados efectivos e fiáveis

9b. Alterar as condições operacionais

8. Avaliar os resultados do exame

9a. Actualizar a informação sobre o alvo, a análise do risco, rever o plano de inspecções e estabelecer os intervalos máximos entre exames

10. Reavaliar e rever a congruência do processo de gestão

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A Gestão de Riscos sendo o processo conjunto da avaliação e controlo de riscos, tem que levar em conta, para poder concretizar-se,

a

política

de

prevenção

definida

pela

empresa, com o objetivo de melhorar o desempenho a nível de segurança e saúde do trabalho.

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