Módulo-III_Sessão3_Controlo de Riscos Profissionais by Nova Etapa

AVALIAR E CONTROLAR RISCOS PROFISSIONAIS MÓDULO III

CONTROLO DE RISCOS PROFISSIONAIS www.nova-etapa.pt

SESSÃO 3

Mód. III: Controlo de Riscos Profissionais – Sessão 3

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ÍNDICE IV. DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS Módulo III: Controlo de Riscos Profissionais - Sessão 3

Objectivos Pedagógicos

Conteúdos Programáticos

1. Controlo dos Principais Tipos de Riscos

1.1 Ruídos

1.2 Vibrações

1.3 Ambiente Térmico

1.4 Movimentação Manual e Mecânica de Cargas (MMC)

2. Implementação das Acções de Prevenção

3. Plano de Prevenção

V. SÍNTESE CONCLUSIVA

VI. BIBLIOGRAFIA

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MÓDULO III: CONTROLO DE RISCOS PROFISSIONAIS Sessão 3 OBJECTIVOS PEDAGÓGICOS No final desta sessão deverá ser capaz de:

• Descrever os critérios para implementação das acções de prevenção; • Descrever as características de uma medida de prevenção.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

• Plano de prevenção; • Avaliação das acções de prevenção.

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1. CONTROLO DOS PRINCIPAIS TIPOS DE RISCOS 1.1. RUÍDO De acordo com a definição dada pela OSHA, o ruído é um som indesejado; a sua intensidade (volume) é medida em decibéis (dB). O Decreto Regulamentar n.º 9/92 que estabelece as normas de protecção dos trabalhadores contra os riscos decorrentes da exposição ao ruído durante o trabalho considera os valores abaixo indicados como limiares em relação aos quais são preconizadas determinadas medidas preventivas e/ou correctivas.

 Nível de acção: 85 dB  Valor limite da exposição pessoal diária: 90 dB  Valor limite de pico: 140 dB, equivalente a 200 pascal de valor máximo da pressão sonora instantânea não ponderada.

Apesar de estarem definidos os valores máximos admissíveis de exposição ao ruído, estes limites por si só não garantem a protecção auditiva de todos os trabalhadores, já que a sensibilidade auditiva varia de indivíduo para indivíduo e depende de muitos factores. Portanto, pode afirmar-se que os limites impostos, quando respeitados, garantem a protecção auditiva da maioria dos trabalhadores. O ruído não tem de ser excessivamente alto para causar problemas no local de trabalho e pode, ao interagir com outros perigos presentes, aumentar os riscos para os trabalhadores, por exemplo:

 Aumentando o risco de acidentes ao sobrepor-se a sinais de alerta;  Interagindo com a exposição a alguns químicos e resultando, desse modo, num aumento do risco de perda de audição;

 Constituindo um factor causal do stress relacionado com o trabalho. (OSHA) Só um programa de preservação da audição pode garantir a protecção da totalidade dos trabalhadores. Um programa completo exige a intervenção de todos com especial 4 www.nova-etapa.pt

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participação do Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho e do Médico do Trabalho, só tendo sucesso desde que exista uma efectiva colaboração de todos, devendo abranger três áreas distintas e complementares entre si (Gráfico I): Gráfico I – Programa de prevenção da audição

Programa de Preservação da Audição

Acções de formação e Implementação Acompanhamento clínico dos

sensibilização dos de um programa de trabalhadores controlo de ruído

trabalhadores

Sendo o ruído um dos agentes mais comuns nos locais de trabalho, devem ser adoptadas medidas de controlo e programas de preservação auditiva. As medidas de controlo de ruído podem ser resumidas em três campos de intervenção conforme nos demonstra o Quadro I:

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Quadro I – Campos de intervenção de controlo de ruído Fonte

CAMPO DE INTERVENÇÃO Meio

Eliminação ou substituição por máquinas mais silenciosas Modificação no ritmo de funcionamento de máquina Melhorias ou adequação da manutenção preventiva Redução da concentração de máquinas

Suportes antivibrantes Enclausuramento integral Enclausuramento parcial Barreiras Silenciadores Sinalização e limitação de acesso às zonas muito ruidosas

Receptor Formação e informação Isolamento em cabina silenciosa Reorganização do trabalho Redução do tempo de exposição Vigilância médica e audiométrica Equipamento de protecção individual (a)

(a) Os protectores auditivos devem ser seleccionados tendo em conta o nível de pressão sonora por banda de oitava da medição e da atenuação dos protectores de ouvidos, seguindo a metodologia apresentada na Norma NP EN 458:1996 e aplicando o Decreto-Lei n.º 182/2006.

Existem várias razões pelas quais se procede à medição do ruído, sendo as mais frequentes: Determinar se os níveis são susceptíveis de provocar dano auditivo ou deterioração do ambiente; Determinar a radiação sonora do equipamento; Obter dados para diagnóstico (ex. planos para redução do ruído).

O aparelho geralmente utilizado na medição do ruído é o sonómetro. Existe uma grande variedade de sonómetros, desde os que dão apenas valores aproximados de níveis sonoros, passando por sonómetros com filtros de ponderação (A, B, C, D), respostas a impulsos, etc., até sonómetros que indicam o nível sonoro contínuo equivalente. O sonómetro pode ser acoplado a um analisador de frequências (filtro de oitava ou de terços de oitava) se se pretender efectuar uma determinação do espectro de ruído. 6 www.nova-etapa.pt

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As entidades patronais têm o dever legal de proteger a saúde e a segurança dos seus empregados de todos os riscos relacionados com o ruído no local de trabalho. As entidades patronais devem:

 Efectuar uma avaliação dos riscos — o que pode implicar a realização de medições do ruído e deve ter em conta todos os riscos potenciais decorrentes do ruído (tanto em termos de acidentes como de perda de audição).

 Com base na avaliação dos riscos, elaborar um programa de medições, a fim de: o sempre que possível, eliminar fontes de ruído; o controlar o ruído na fonte; o reduzir a exposição dos trabalhadores, através de medidas; o proceder à organização do trabalho e do local de trabalho, incluindo a demarcação e a restrição do acesso a zonas. (OSHA, 2005)

1.2. VIBRAÇÕES O corpo humano está permanentemente exposto a vibrações mecânicas com perturbações do bem-estar, segurança e saúde dos trabalhadores expostos. Quando não é eficazmente controlada, a vibração é um fenómeno difícil de evitar. A produção de vibrações está normalmente associada a desequilíbrios, tolerâncias e folgas das diferentes partes constituintes da máquina, podendo ainda resultar do contacto da máquina vibrante

Acelerómetro

com a estrutura. Há diversas formas de controlar as vibrações produzidas por uma máquina ou por um equipamento, após terem sido determinadas pelo acelerómetro, nomeadamente através da redução das vibrações na origem, do controlo da transmissão e da protecção do trabalhador (Gráfico II):

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Gráfico II – Medidas de controlo das vibrações no local de trabalho

redução das vibrações na origem

controlo da transmissão

protecção do trabalhador

Redução das vibrações na origem O controlo das vibrações na origem é geralmente eficiente, mas pode não ser exequível se requerer novo desenho do equipamento ou uma modificação onerosa.

Este controlo pode ser feito de duas formas:

 Eliminando a fonte, por exemplo, por meio de lubrificações e manutenções periódicas das máquinas e equipamentos, colocação de calços de borracha absorsores de vibrações, fixação de ferramentas em suportes estáveis, melhorando a ergonomia, etc.;

 Isolando a fonte, podendo este isolamento ser feito à distância, afastando a fonte ou usando algum tipo de material isolante para enclausurar a fonte de vibrações. Controlando a transmissão O controlo das vibrações através de alterações no percurso de transmissão pode revestir-se de três formas:

 Suprimir o meio transmissor, por exemplo, procedendo à separação da cabina duma estrutura vibrátil, anteriormente solidárias;

 Realizar montagens antivibratórias, por exemplo, com a introdução de elementos, como molas ou apoios de borracha; 8 www.nova-etapa.pt

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 Reduzir a amplitude das vibrações, por exemplo, através da adição de massas às superfícies vibratórias.

Protecção do trabalhador Se as medidas anteriores não forem suficientes, pode considerar-se a protecção individual do trabalhador através da utilização de certos equipamentos como, por exemplo, botas e luvas, que ajudam a absorver as vibrações. O uso destes equipamentos de protecção individual deve ser cuidadosamente considerado, pois costumam ser eficientes apenas em determinadas frequências de vibrações.

PROPOSTA DE ACTIVIDADE Explique sucintamente quais as estratégias possíveis de mitigação de vibrações.

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1.3. AMBIENTE TÉRMICO A saúde, a satisfação e a produtividade implicam, entre outros aspectos, uma redução

mínimo

das

cargas

fisiológicas. Para que este fim seja atingido, convém conseguir nos locais de

trabalho

Ambiente

Térmico

neutro ou confortável. Stress térmico Em condições normais, a temperatura do corpo humano mantém-se normalmente constante próxima de 37 +/- 0,8 ºC. Quando a temperatura do meio envolvente sobe ou desce de forma extrema em relação a estes valores a pessoa sofre stress térmico.

Conforto térmico O conforto térmico, não envolvendo temperaturas extremas, é definido pela sensação de bem-estar, relacionada com a temperatura, humidade e velocidade do ar existentes nos locais que, no seu conjunto, poderiam provocar desconforto. Avaliação do ambiente térmico A avaliação do ambiente térmico baseia-se nos conceitos de stress e conforto térmico e aplica índices calculados com base em medições de temperatura, humidade relativa, velocidade do ar, calor radiante e em dados sobre o vestuário dos trabalhadores presentes no local e na sua actividade.

 O indicador para avaliar a sobrecarga térmica é o índice WBGT (Wet Bulb Globe Temperature), índice preconizado pela Norma ISO 7243 -1989.

 O conforto térmico é medido através dos índices PMV (Predicted Mean Vote) e PPD (Predicted Percentage of Dissatisfied). Estes critérios seguem, em linhas gerais, a Norma ISO - 7730 (Conforto - PMV e PPD para ambientes moderados).

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Para realizar estas medições utilizam-se analisadores de ambiente térmico que são sistemas portáteis, de fácil utilização que através de um conjunto de sondas permitem uma avaliação detalhada.

As medidas para controlo do Ambiente Térmico podem subdividir-se em dois grandes grupos:

As que actuam sobre o stress térmico.

As que reduzem a sobrecarga fisiológica dos indivíduos expostos.

Medidas que actuam sobre o stress térmico

 Medidas Construtivas 

Ventilação geral, ventilação localizada e climatização;



Protecção das paredes opacas;



Protecção das superfícies vidradas;



Ecrãs de protecção ao calor radiante;



Isolamento.

 Medidas Organizacionais 

Automatização do processo;



Limitação do tempo de exposição (redução do tempo de trabalho);



Introdução de pausas;



Vigilância médica.

 Medidas de Protecção Individual 

Vestuário adequado.

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Medidas que podem adoptar-se ao nível da sobrecarga fisiológica:

 Beber água regularmente;  Beber no máximo 3 chávenas de café;  Moderar a ingestão de alimentos gordos;  Ingerir um suplemento de sal, sob a forma de líquido salgado.

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1.4. MOVIMENTAÇÃO MANUAL E MECÂNICA DE CARGAS (MMC) MEDIDAS ORGANIZATIVAS Uma vez que nem sempre é possível movimentar cargas com meios mecânicos, têm que se implementar medidas de prevenção para o seu correcto manuseamento. As

características

poderão

contribuir

carga

para

movimentar

ocorrência

acidentes, envolvendo o trabalhador e/ou outras pessoas. Medidas gerais de prevenção dos riscos associados à MMC: Redução das cargas, respeitando a legislação em vigor; Selecção adequada de pessoal para essa actividade; Formação sobre técnicas correctas de MMC; Uso de EPI´s apropriados (vestuário, calçado, luvas); Utilização de produtos de apoio mecânicos; Reorganização do lay-out da área de trabalho.

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As acções de formação deverão contemplar o planeamento do ambiente de trabalho pelo trabalhador, nomeadamente a análise física do espaço. O trabalhador deve:

 Verificar quais os pontos mais apropriados para posicionar as mão;

 Verificar se existem partes salientes, arestas cortantes, superfícies rugosas ou escorregadias;

 Limpar todas as superfícies molhadas ou oleadas;  Manter as mãos limpas e desengorduradas;  Verificar previamente o peso da carga.

A carga só deverá ser transportada se o trabalhador tiver essa capacidade. Caso tenha dimensões inadequadas e o peso exceda o indicado na lei, deverá pedir auxílio a um colega com capacidade para o efeito. A operação de elevação e transporte de cargas deve ser efectuada seguindo procedimentos que minimizem o risco de lesões e acidentes. No levantamento de cargas do solo, o trabalhador deve seguir as seguintes regras:

 Manter o dorso direito e os joelhos flectidos, utilizando a força das pernas, bem como os pés orientados no sentido do deslocamento a efectuar;

 Procurar/manter o melhor equilíbrio;  Evitar a rotação desnecessária do tronco e movimentos bruscos. A coluna vertebral, devido à sua estrutura em discos, é pouco resistente a forças contrárias ao seu eixo. Quando se levanta a carga na posição mais recta possível, o esforço de compressão distribui-se uniformemente sobre a superfície total de vértebras e discos, atenuando o esforço físico.

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CURIOSIDADE As perturbações músculo-esqueléticas são o problema de saúde relacionado com o trabalho mais comum na UE-27: 25% dos trabalhadores europeus queixam-se de dores nas costas e 23% queixam-se de dores nos músculos. Cerca de 62% dos trabalhadores da UE-27 estão expostos, durante um quarto ou mais do tempo, a movimentos repetitivos das mãos e dos braços, 46% a posições dolorosas ou cansativas e 35% ao transporte ou à movimentação de cargas pesadas. OSHA

PROPOSTA DE ACTIVIDADE

Levante um peso de 5 kg que esteja no solo da forma habitual e aplicando as regras de movimentação manual de cargas. Registe os impactos que teve sobre o seu corpo em ambos os casos.

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Movimentação Mecânica de Cargas O equipamento mais característico deste grupo é

empilhador,

devido

sua

grande

versatilidade e capacidade de carga. Denominam-se empilhadores,

genericamente todas

por máquinas

autopropulsionadas, que se deslocam pelo solo e se destinam a transportar, empurrar, retirar ou içar cargas. São igualmente equipamentos deste grupo as pás carregadoras. Equipamentos de grande dimensão, normalmente todo-o-terreno e de utilização comum em construção e em parques de armazenamento exteriores de areia, calcários ou toros de madeira. A possibilidade destes veículos efectuarem manobras com recurso à marcha-atrás pode originar acidentes. Alguns, nem sempre permitem uma boa visibilidade para a retaguarda e, frequentemente, não estão equipados com os meios adequados para a indicação da manobra em marcha invertida.

Medidas de prevenção de manobra com empilhador

 Equipar o veículo com buzina, espelhos retrovisores, luzes e sinal sonoro de marchaatrás;

 Nunca ultrapassar a carga máxima prevista;  Assegurar

estabilidade

carga

transportar;

 Evitar arranques rápidos, travagens bruscas e curvas apertadas;

 Não conduzir o empilhador com a carga na posição elevada;

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 Circular com velocidade moderada, reduzindo-a à aproximação de cruzamentos ou de portas;

 Assegurar que existe altura livre suficiente para passar com segurança;  Proibir o transporte de passageiros;  A descida de uma rampa com carga deve ser feita em marcha-atrás;  Definir corredores de circulação para veículos e pessoas;  As naves industriais devem ter aberturas separadas para pessoas e veículos;  Nunca abandonar o empilhador sem colocar os comandos na posição de paragem, accionar o travão de mão e retirar a chave de ignição.

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2. IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES DE PREVENÇÃO Definir acções de prevenção consiste na tomada de decisões quanto às medidas a adoptar para:

 Eliminar os riscos;  Limitar os riscos;  Limitar as suas consequências. Eliminação dos Riscos de Trabalho Diz-se que se elimina determinado risco de trabalho, quando as acções de prevenção adoptadas reduzem a zero a probabilidade de ocorrência de acidente ou de doença que esse risco poderia ocasionar. Exemplo: Se o transporte de uma peça de metal com 60 kg, em vez de ser feito por esforço muscular do trabalhador, for feito através de meios mecânicos (guindaste, ponte rolante, tapete rolante, etc.), o risco de sobrecarga muscular, que foi identificado, é eliminado. – Risco eliminado pela alteração dos meios de trabalho Se, numa determinada empresa de produção agrícola fosse alterado o processo de produção para um processo do tipo ―agricultura biológica‖, já não seria necessário recorrer à utilização de pesticidas, pelo que este risco de contaminante químico do ambiente nunca ocorreria. – Risco eliminado por alteração do processo de trabalho. É importante ter presente que uma medida de prevenção que pretenda eliminar um risco não poderá fazer surgir outro, ou outros, de perigosidade idêntica ou superior.

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Exemplo: O uso de protectores auriculares contra o ruído Se o nível de isolamento sonoro, pelo uso de certos protectores, for de 100% ou perto deste valor, considera-se eliminado o risco do tipo contaminante físico do ambiente, mas, ao mesmo tempo, surgem vários riscos do tipo factores de insegurança como, por exemplo, a não audição de avisos sonoros dos meios de movimentação (empilhadores, pontes rolantes, etc.) ou das sirenes de alerta de fogo.

Limitação dos Riscos de Trabalho A limitação de um risco de trabalho surge quando não é possível eliminá-lo. Limitar um risco de trabalho significa reduzir a probabilidade da ocorrência de acidentes ou de doenças profissionais a ele ligadas. Exemplo: Se num local de trabalho onde opera uma grua for instalado um aviso sonoro que actue sempre que o braço da grua se movimenta, está-se a limitar o risco de tipo factor de insegurança a ela ligado.

Quando se limitam riscos de trabalho, estes continuam a existir, embora com menor probabilidade de ocasionarem acidentes ou doenças. Por este facto, é fundamental que também se limitem as suas consequências, isto é, se atenuem, tanto quanto possível, as lesões que eventualmente surjam em resultado dos acidentes ou doenças.

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Limitação das consequências dos Riscos de Trabalho Quando um operário da construção civil coloca o seu capacete de protecção, não está a limitar o risco do tipo factor de insegurança, porque a sua possibilidade de ocorrer não diminui. Mas consegue limitar as suas consequências no caso de um provável impacto.

As acções ou medidas de prevenção podem agrupar-se em três tipos distintos:

 Directas  Indirectas  Informativas Acções de Prevenção Directas Estas acções são as desenvolvidas na fase de projecto das instalações, ou seja antes do início da laboração, na definição de situações ligadas a, por exemplo: Sistemas de detecção de incêndios; Definição de percursos especiais de evacuação (portas, corredores e escadas); Volumetria adequada do local de trabalho; Revestimentos do chão e paredes, etc. Acções de Prevenção Indirectas Neste tipo de acções utilizam-se equipamentos, sistemas ou medidas de protecção que eliminem os riscos de trabalho, possam limitá-los ou limitar as suas consequências.

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Podem classificar-se em: 1. Protecção individualizada (óculos, máscaras, tampões auriculares, capacetes, vestuário, calçado, luvas, etc.). 2. Protecção não individualizada, que se pode dividir em:

 Protecção por fixação ao local, em que o trabalhador não pode estar na área de risco (ex.: as alavancas de accionamento de uma prensa estão afastadas do local da prensagem);

 Protecção por interposição ou cobertura, para que não seja possível que as partes do corpo em risco possam ser lesadas, especialmente as mãos e os pés (ex.: bainhas de serras de corte);

 Protecção por reacção de aproximação, em que através de sensores de área de risco, o trabalhador não consegue aceder (ex.: interruptores automáticos que desligam as máquinas quando é realizada alguma operação não prevista e que acarreta riscos). Acções de Prevenção Informativas Estas acções de prevenção são de dois tipos: 1. Informativas propriamente ditas (cartazes com mensagens, figuras ou códigos avisadores de perigo, folhetos

brochuras

com

recomendações

segurança, avisos sonoros ou visuais sobre perigos, etc.). 2. Formativas (cursos de formação profissional ligados à SHT, debates, palestras, conferências, etc., sobre Prevenção). Critérios para Implementação das Acções de Prevenção Após a avaliação de riscos e encontradas as acções necessárias para mitigá-los, surge a necessidade de estabelecer critérios de implementação dessas acções.

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Este planeamento deverá ser feito levando em conta os critérios seguintes:

Prioridade

Eficácia

Operacionalidade

Economia

As medidas ou acções de prevenção a implementar, em primeiro lugar, são as que contribuem para a segurança colectiva como, por exemplo, o sistema de detecção e combate a incêndios, exaustores de fumo e poeiras, medidas profilácticas de saúde, etc. Quanto à prioridade a respeitar na prevenção individual, devem ser postas em prática as medidas que previnam os riscos susceptíveis de provocarem os acidentes ou doenças gravosas, começando, naturalmente, pelos que põem em causa a vida dos trabalhadores. O segundo critério a considerar tem a ver com a capacidade da medida escolhida em eliminar ou, se tal não for possível, em limitar os riscos ou as suas consequências em caso de acidente. Sendo assim, uma medida de prevenção é tanto mais eficaz quanto mais improvável for a probabilidade de ocorrência de acidente ou de doença ligada a determinado risco. A eficácia de uma medida deve ser vista a médio ou longo prazo e não a curto prazo. 22 www.nova-etapa.pt

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Quanto ao terceiro critério, deverá ter-se em consideração a adequabilidade da acção ao contexto de trabalho, sem complicar ou aumentar a entropia. As medidas de Prevenção adoptadas têm que ser claras e os trabalhadores têm que saber pô-las em prática facilmente. A implementação das acções tendo em conta a economia, respeita as boas práticas empresariais. Não se pretende comprometer a sustentabilidade da empresa, nem pôr em risco os postos de trabalho. As medidas de prevenção deverão ser entendidas como um investimento, embora com características especiais, e nunca como custos de exploração da empresa. O

facto

determinado

uma

empresa,

momento,

não

num ter

possibilidades financeiras para a aplicação de acções ou medidas que se julguem mais convenientes, não constitui motivo para que nada se faça no sentido da prevenção.

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3. PLANO DE PREVENÇÃO No Plano de Prevenção deverão constar todas as acções que a empresa irá desenvolver para a prevenção. O plano deverá contemplar ainda a definição dos objectivos da empresa em termos de prevenção, as regras e o âmbito de aplicação, e como será feito o desenvolvimento cronológico da implementação. Neste processo é ainda fundamental a avaliação e reavaliação sistemática das medidas de prevenção. Definição de Objectivos Para a definição dos objectivos do plano é necessário identificar:

 A acção preventiva;  Os riscos a prevenir. Em cada uma das acções planeadas, deverá indicar-se os trabalhadores e sectores da empresa a serem abrangidos com as medidas de prevenção. Ficará, desta forma, expressa a ligação entre o universo dos trabalhadores abrangidos pelas medidas e os sectores de actividade respectivos. Regras e Âmbito O planeamento de acção ou medida de prevenção necessita da clarificação das normas a seguir para a sua aplicação. As normas a criar devem ser organizadas sempre segundo duas perspectivas:

 Perspectiva técnica, ligada a aspectos de funcionamento das soluções propostas (o aviso sonoro da grua só deve funcionar quando esta se movimenta).

 Perspectiva preventiva, ligada às atitudes e comportamentos que os trabalhadores, sujeitos aos riscos que se pretendem prevenir, devem assumir após a aplicação da medida (sempre que é ouvido o aviso sonoro da grua, os trabalhadores deverão tomar precauções em relação a esse aviso).

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Desenvolvimento Cronológico do Plano de Prevenção O Plano de Prevenção deverá indicar o período de tempo que vai utilizar e fazer um cronograma das acções a implementar, considerando a realidade da empresa. Isto equivale a dizer que qualquer medida de prevenção que conste do plano deverá inserir-se num dos seguintes três tipos:

Medidas preventivas para prevenirem riscos já antigos Medidas preventivas novas para prevenirem riscos novos

Medidas já elaboradas mas que necessitam de ser melhoradas

Uma medida de prevenção deve ser sempre revista, desde que não exista eliminação do risco. A filosofia de melhoria contínua deve estar sempre presente.

O Plano de Prevenção deve ter a duração do ano contabilístico e nunca superior, para permitir à empresa que contemple no seu orçamento as medidas para que seja possível a sua execução. Por outro lado deve ter-se em atenção que um plano de prevenção é sempre dinâmico. Basta mudar processos, máquinas, serem acrescentados departamentos, etc., para que o plano seja alterado no todo ou em parte. Avaliação das Acções de Prevenção Avaliar as Acções de Prevenção consiste na análise comparativa entre as medidas e os objectivos previstos e os resultados efectivamente obtidos, em termos da diminuição dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, resultantes dos riscos que se planeou prevenir. Para que tal comparação se possa fazer, torna-se necessário o registo de todas as ocorrências verificadas na empresa, durante o período em questão, mesmo que não tenham dado lugar a lesões, e que se prendam com a segurança, higiene e saúde dos trabalhadores e da comunidade. 25 www.nova-etapa.pt

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A ocorrência a registar deve ficar caracterizada, entre outros, pelos elementos seguintes:

 Dia e hora  Local  Descrição  Origem  Consequências, etc. PROPOSTA DE ACTIVIDADE

Diga quais são os tópicos que terão que fazer parte do plano de prevenção.

Resumo Controlo de riscos é o conjunto de disposições e medidas adoptadas para minimizar a probabilidade de ocorrência de acontecimentos perigosos, através de medidas preventivas. Um programa de prevenção tem início com um conhecimento exacto do processo e da actividade. As medidas de prevenção actuam sobre a probabilidade e as medidas de protecção actuam sobre a gravidade. Para implementação de medidas deverá seguir-se uma hierarquia de opções: 1º eliminação do perigo, 2º substituição por menos perigoso, 3º soluções de engenharia, 4º formação e 5º escolher equipamentos de protecção individual. Existem várias estratégias para controlar riscos como ruído, vibrações, ambiente térmico e os originados pela movimentação manual e mecânica de cargas. Diz-se que se elimina determinado risco de trabalho, quando as acções de prevenção adoptadas reduzem a zero a probabilidade de ocorrência de acidente ou de doença que esse risco poderia ocasionar. As acções de prevenção podem ser directas, indirectas ou informativas. No plano de prevenção deverão constar todas as acções a desenvolver para a prevenção. Finalmente, não obstante serem aplicadas, as acções de prevenção deverão ser alvo de avaliação para verificar se se estão a cumprir os objectivos com sucesso.

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V - SÍNTESE CONCLUSIVA Actualmente as organizações deparam-se com desafios crescentes. A gestão de riscos profissionais constitui um desses desafios e permite garantir a segurança de pessoas de forma eficaz e eficiente. Engloba a avaliação de riscos e o controlo de riscos. Com a avaliação consegue-se atribuir uma importância aos riscos, que depois serão alvo de estratégias de controlo. Este manual começou por descrever as características e fases de uma gestão de riscos e, a seguir, discriminou as suas duas componentes. Explicou ainda todas as metodologias indicadas para uma correcta avaliação de riscos e salientou os vários tipos de estratégias possíveis para mitigar os riscos avaliados. Assim, sempre que for feita uma correcta avaliação de riscos, existirá uma maior probabilidade de se aplicar a medida de controlo adequada.

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VI – BIBLIOGRAFIA  Burriel, Lluna, Germán – Sistema de gestión de riesgos laborales e industriales, Fundación MAPFRE, 2ª ed., 1999

 Cabral, Fernando e Roxo, Manuel – Segurança e Saúde do Trabalho, Legislação anotada, Almedina, 2ª edição, 2003

 Comissão Europeia – Guia para a avaliação de riscos no local de trabalho, Serviço de publicações das Comunidades Europeias, Bruxelas, 1997

 Comissão Europeia – Estatística europeia de acidentes de trabalho – Metodologia, Doc. Estat/E3/HSW/2001/1130, 2001

 ILO – Takala, J. – Introductory Report: Decent Work – Safe Work, XVIth World Congress on Safety and Health at Work, Geneva

 OIT – Sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho – directrizes práticas, IDICT, 2002

 OIT – Prevenção uma estratégia global, 2005  Miguel, Alberto Sérgio – Higiene e Segurança do Trabalho, Porto Editora 6ª edição, 2002

 Pinto, Abel – Manual de Segurança-Construção, conservação e restauro de edifício, Silabo, 2ª edição, 2005

 Prada, António Rodriguez – Investigación de accidentes por el método de árbol de causas, INSHT, Madrid, 1998 Fontes de informação úteis:

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Mód. III: Controlo de Riscos Profissionais – Sessão 3

Avaliar e Controlar Riscos Profissionais eLearning

 http://www.iapmei.pt/  http://www.aeportugal.pt/  http://www.acgih.org/  http://www.fire.nist.gov/  http://www.dgeep.mtss.gov.pt/apresentacao/legislacao.php  http://www.hse.gov.uk/index.htm  http://www.revistaseguranca.com/  http://osha.europa.eu/faq/?set_language=pt

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