Módulo-I_Gestão de Riscos by Nova Etapa

AVALIAR E CONTROLAR RISCOS PROFISSIONAIS MÓDULO I

GESTÃO DE RISCOS www.nova-etapa.pt

Avaliar e Controlar Riscos Profissionais eLearning

Mód. I – Gestão de Riscos

FICHA TÉCNICA

TÍTULO Avaliar e Controlar Riscos Profissionais

AUTORIA, COORDENAÇÃO GERAL E PEDAGÓGICA E CONCEPÇÃO GRÁFICA Nova Etapa – Consultores em Gestão e Recursos Humanos, Lda.

ANO DE EDIÇÃO 2011

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Mód. I – Gestão de Riscos

ÍNDICE I. OBJECTIVOS PEDAGÓGICOS GERAIS DO CURSO

II. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS GLOBAIS DO CURSO

III. INTRODUÇÃO

IV. DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS

Módulo I – Gestão de Riscos

Objectivos Pedagógicos

Conteúdos Programáticos

1. Gerir Riscos

2. Hierarquia de Controlos Para Gestão de Riscos

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I. OBJECTIVOS PEDAGÓGICOS GERAIS DO CURSO

• Identificar a importância de uma gestão de riscos racional; • Distinguir as características de uma avaliação de riscos eficaz; • Relatar os critérios de avaliação de riscos do trabalho; • Descrever os métodos de avaliação de riscos; • Distinguir os métodos de avaliação quantitativos e qualitativos; • Identificar métodos a priori e a posteriori; • Definir controlo de riscos; • Identificar os vários tipos de riscos numa organização; • Aplicar a hierarquia de controlo de riscos; • Descrever a implementação de um plano de prevenção na organização; • Construir medidas correctivas; • Aplicar um plano de prevenção.

II. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS GLOBAIS DO CURSO • Gestão de riscos; • Critérios de avaliação de riscos de trabalho; • Métodos de avaliação de riscos; • Instrumentos de suporte à análise de riscos; • Controlo de riscos; • Programa de Prevenção; • Plano de Acção.

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III.

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INTRODUÇÃO

“Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, têm direito à prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde”. in CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

No campo dos direitos fundamentais dos trabalhadores em usufruírem de uma boa saúde e qualidade de vida, e atendendo a que não se podem dissociar os direitos humanos e a qualidade de vida, verifica-se uma grande preocupação com as condições do trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acredita que as doenças e os acidentes relacionados com o trabalho podem ser evitados, sendo necessária, além da criação de legislação adequada sobre Segurança e Saúde no Trabalho, também a implementação de programas de formação a nível das empresas que a divulguem e proporcionem a sua aplicação. Em todo o mundo, os custos humanos bem como os económicos de acidentes do trabalho e de doenças profissionais são enormes. De acordo com OIT, os custos económicos globais dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais perfazem o equivalente a 4% do produto

interno

bruto

mundial – mais de 20 vezes o montante da ajuda oficial ao desenvolvimento. O custo humano de tal sofrimento é incalculável. A Avaliação do Risco é a base da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Permite determinar a origem, natureza e efeitos dos riscos presentes, possibilitando a adopção

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de medidas de controlo, conduzindo à eliminação dos riscos ou à sua redução para níveis aceitáveis, aplicando medidas de engenharia (técnicas), administrativas ou outras. DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE JUSTIÇA SOCIAL PARA UMA GLOBALIZAÇÃO JUSTA, 2008 “Num mundo em rápida mudança, os compromissos dos países para adoptar e reforçar as medidas de protecção dos trabalhadores – assegurando a sua sustentabilidade e adaptação ao contexto nacional, incluindo condições de trabalho seguras e saudáveis; … e adaptar o seu âmbito e cobertura com vista a dar resposta às novas necessidades e incertezas criadas pela rapidez das alterações

tecnológicas,

sociais,

demográficas

económicas.” OIT

CONCEITOS E TERMINOLOGIA RELATIVOS AO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS Apresentamos de seguida alguns dos termos que iremos utilizar, de acordo com as definições expressas na NP 4397:2001 – Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho (também contemplados no Glossário). Perigo Fonte ou situação com um potencial para o dano em termos de lesões ou ferimentos para o corpo humano ou de danos para a saúde, para o património, para o ambiente do local de trabalho, ou cumulativamente.

Exemplo: A corrente eléctrica tem potencial para causar lesões ou até a morte, mas se o condutor estiver isolado ou se por qualquer meio for impossível ao trabalhador entrar em contacto com ela, essa corrente não representa risco. Identificação do perigo O processo de reconhecer a existência de um perigo e de definir as suas características.

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Risco Combinação da probabilidade e das consequências da ocorrência de um determinado acontecimento perigoso (representa a probabilidade do perigo se materializar).

Exemplo: Para a mesma corrente eléctrica, se o fio condutor estiver mal isolado e for fácil a um trabalhador entrar em contacto com ela, este estará perante uma situação de risco que pode ainda aumentar ou diminuir em função de outras variantes tais como idade, estado de saúde, meio húmido ou não, etc.

Risco aceitável Risco reduzido a um nível que possa ser aceite pela organização, tomando em atenção as suas obrigações legais e a sua própria política da SST - Segurança e Saúde do Trabalho. Assim, o risco depende das medidas de prevenção e de protecção que tenham sido aplicadas, constituindo a relação entre o perigo e as medidas de prevenção e protecção adoptadas para o controlar. Prevenção É dispor antecipadamente, impedir que aconteça, etc., ou, como define o Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro, “é a acção de evitar ou diminuir os riscos profissionais através de um conjunto de disposições ou medidas que devam ser tomadas no licenciamento e em todas as fases de actividade da empresa, do estabelecimento ou do serviço”. Conjunto das disposições ou medidas tomadas ou previstas em todas as fases da actividade da empresa, tendo em vista evitar ou diminuir os riscos profissionais (art. 3.º/Directiva 89/391/CEE). Protecção Assunção de um conjunto de medidas possíveis, tendentes a reduzir as consequências de um acontecimento. Risco profissional Combinação da probabilidade da ocorrência de um facto perigoso com a gravidade das lesões ou danos para a saúde que tal facto possa causar. 7 www.nova-etapa.pt

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Avaliação de Riscos Processo global de estimativa da grandeza dos riscos e de decisão sobre a sua aceitabilidade. Análise do Risco A análise do risco indicará a ordem de magnitude do risco. Envolve as seguintes fases: - Identificação do perigo; - Estimativa do risco, valorizando conjuntamente a probabilidade e as consequências da materialização do perigo. Existem várias técnicas de análise de riscos, que descreveremos em momento oportuno. Valorização do Risco Com o valor do risco obtido, e após comparação com o valor do risco tolerável (que pode ser definido por legislação, normas, etc.) emite-se um juízo sobre a tolerabilidade do risco em questão. Se da avaliação do risco se deduzir que o risco não é tolerável, há que o controlar. Controlo do Risco Como medidas para controlar o risco, refiram-se algumas propostas pelo Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro, que estabelece os princípios da hierarquia de Prevenção de Riscos:



Evitar riscos, se possível eliminando-os na origem;



Integrar a prevenção dos riscos no sistema de gestão da empresa;



Substituir elementos perigosos por outros não perigosos ou menos perigosos;



Adoptar prioritariamente medidas de protecção colectiva de preferência a medidas de protecção individual;



Adaptar o trabalho ao homem;



Adaptação ao progresso técnico e às alterações na informação;



Procurar melhorar permanentemente o nível de protecção.

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Daqui decorre que os objectivos da Segurança no Trabalho em matéria de gestão do risco sejam:



Limitação para um nível aceitável de risco dos danos corporais ou materiais

(NP EN ISO 8402:1997).



Protecção de um risco inaceitável relativa à produção de danos (NP

4397:2001).

Exemplo: Para a Pintura com Metais podem identificar-se vários perigos e/ou riscos que podem resultar em acidentes pessoais e/ou patrimoniais de vários tipos e consequências, relacionados com factores materiais e/ou humanos, sem esquecer as doenças profissionais.

Aplicação

Descrição da Aplicação

Riscos

Preparação do metal

Limpeza do metal aplicando desengordurantes, agentes de limpeza e esmerilado

Exposição a dissolventes, partículas e ruído, danos nos olhos, cara e mãos

Impressão

Molde do metal em formas definidas

Ruído, danos nas mãos e olhos, ergonomia

Esmerilar, Lixar, Polir

Preparação do metal para pintura/revestimento final do metal

Danos nos olhos e mãos, ruído, riscos respiratórios, problemas ergonómicos

Soldadura

União de metais

Danos nos olhos, cara e mãos, queimaduras, riscos respiratórios

Pintura

Pinturas e revestimentos

Riscos respiratórios, irritação ocular

Mecanizar

Desenvolvimento de peças a partir do metal

Ruído, irritação nos olhos, quedas, riscos respiratórios

Chapado

Revestimento electrostático de metais

Irritações nos olhos e pele, riscos respiratórios

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Em suma, os riscos podem ser provenientes de várias áreas, como:

 Fontes de Energia - Ex.: Electricidade, ar comprimido, gás.

 Área de Trabalho - Ex.: Lay-out, zonas de circulação.  Pavimentos - Ex.: Estado da superfície.  Condições Ambientais - Ex.: Iluminação, ventilação.  Organização do Posto de Trabalho - Ex.: Ritmos, posturas.

 Agentes Físicos - Ex.: Ruído, vibrações, temperatura, radiações.  Agentes Químicos - Ex.: Poeiras, fumos, solventes.  Máquinas - Ex.: De corte, desbaste, conformação, fornos.  Ferramentas Portáteis - Ex.: Esmeriladoras, berbequins.  Movimentação Mecânica e Manual de Cargas - Ex.: Pontes rolantes, gruas, empilhadores.

 Armazenagem - Ex.: Substâncias e preparações perigosas.  Utilização de Líquidos e Gases Inflamáveis - Ex.: Tintas, gases combustíveis.  Informação e Formação dos Trabalhadores - Ex.: Deficiente formação. Método Processo racional que se segue para alcançar um fim. Conjunto de procedimentos técnicos e científicos desencadeados de forma ordenada. Técnica Conjunto de procedimentos metódicos empregados para obter um determinado resultado.

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A Gestão de Riscos sendo o processo conjunto da avaliação e controlo de riscos, tem que levar em conta, para poder concretizar-se, a política de prevenção definida pela empresa, com o objectivo de melhorar o desempenho a nível de segurança e saúde do trabalho.

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IV.

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DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS

MÓDULO I – GESTÃO DE RISCOS OBJECTIVOS PEDAGÓGICOS No final deste módulo deverá ser capaz de: • Identificar elementos gerais da prevenção de riscos; • Identificar os principais riscos numa organização; • Desenvolver o fluxograma de gestão de riscos.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS • Gestão de riscos; • Elementos da prevenção de riscos.

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1. GERIR RISCOS

A gestão dos riscos no local de trabalho reduz os ónus humano e económico que constituem os acidentes de trabalho e as doenças profissionais. As técnicas de gestão de riscos identificam, antecipam e avaliam os perigos e os riscos e tomam medidas para os controlar e reduzir. OIT, 2008 A conjuntura actual leva a que as organizações tenham que desenvolver processos cada vez mais eficientes, com os inerentes controlos internos. Estes deverão garantir níveis de risco e de qualidade que sejam adequados aos resultados. A Gestão de Riscos Profissionais é a aplicação sistemática de estratégias, procedimentos e práticas, que pretendem identificar perigos e fazer a análise e a avaliação de riscos e o respectivo controlo. Gráfico I – Estratégias da Gestão de Riscos

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A Gestão de Riscos constitui o coração da Segurança e Prevenção, uma vez que se foca nos perigos e riscos resultantes que existem no local de trabalho e procura eliminar ou minimizar as suas consequências. Os riscos gerais são comuns a quase todas as indústrias e podem ocasionar acidentes, com consequentes danos pessoais e nas instalações. Entre estes riscos podemos indicar, sem carácter exaustivo, os seguintes:

 Quedas ao mesmo nível;  Quedas a níveis diferentes;  Quedas de ferramentas, materiais, etc., de alturas;  Incêndios de produtos combustíveis;  Explosões de equipamentos sob pressão;  Riscos físicos;  Riscos químicos;  Riscos térmicos;  Riscos ergonómicos.

Riscos tecnológicos Definem-se como “riscos tecnológicos”os eventos acidentais, envolvendo ou não substâncias

perigosas,

que

podem

ocorrer em espaço público, equipamento colectivo,

estabelecimento

industrial,

susceptíveis

área

provocar

danos significativos entre trabalhadores e/ou

população,

equipamentos

ambiente.

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Os riscos tecnológicos específicos no âmbito dos produtos químicos são fundamentalmente os seguintes:

 Incêndios;  Explosões;  Intoxicações;  Queimaduras devido a fugas de produtos tóxicos e corrosivos.

Um dos principais modelos de Gestão da Saúde e Segurança normalizados e adoptados no mundo é o modelo constante na norma espanhola UNE 81905 Ex: 1997 Prevención de riesgos laborales - Guía para la implantación de un sistema de gestión de la prevención de riesgos laborales

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Gráfico II – Modelo de Gestão do Risco

Identificação do Perigo Análise de Risco Estimação do Risco Avaliação do Risco Valorização do Risco

O processo é seguro?

Gestão do Risco

Risco controlado

Controlo do risco

(fonte UNE 81905 Ex: 1997)

O Modelo de Gestão do Risco traduz-se pois numa análise da importância dos riscos que são identificados, no contexto de trabalho em que foram detectados e avaliação dos mesmos e consequente tomada de decisões para hierarquizar as acções de prevenção a desencadear. Esta gestão deve constituir um processo contínuo a aplicar nas instituições desde a sua concepção, incluindo, entre outros aspectos, a garantia de que todos os riscos relevantes são tidos em consideração, a verificação da eficácia das medidas de segurança adoptadas, o registo dos resultados da avaliação e a revisão da avaliação a intervalos regulares, para que esta se mantenha actualizada.

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Gráfico III – Elementos gerais na Gestão de Riscos Descrição técnica e organizativa da empresa

Identificação dos perigos

Determinação das causas

Determinação dos efeitos

Cálculo das probabilidades

Cálculo das consequências

Cálculo do risco

Valorização e consideração do risco

Adoptam-se medidas técnicas e organizativas e avalia-se o risco periodicamente

Controlo do risco. Decide-se a sua aceitação ou a adopção de medidas preventivas Aceita-se o risco

Não

Não se aceita o risco

Sim Não se adoptam medidas

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2. HIERARQUIA DE CONTROLOS PARA GESTÃO DE RISCOS

A OIT preconiza uma “hierarquia de controlos” para a Gestão de Riscos no trabalho em quatro etapas: 1. Eliminar ou minimizar os riscos na sua origem; 2. Reduzir os riscos mediante medidas de prevenção técnica ou outros elementos de protecção materiais; 3. Prever procedimentos de trabalho seguros que permitam reduzir ainda mais os riscos; 4. Fornecer, usar e manter equipamentos de protecção individual.

1. Eliminar ou minimizar os riscos na sua origem Esta primeira etapa visa eliminar ou minimizar os riscos antes que surjam no local de trabalho. Por exemplo, poderá ser possível substituir um produto químico perigoso por outro menos perigoso que cumpra as mesmas funções. O amianto é uma substância muito perigosa cujo uso foi proibido em vários países, mas podem ser frequentemente utilizados no seu lugar produtos de substituição muito mais seguros.

2. Reduzir riscos através da prevenção técnica ou de outros elementos de protecção Quer os riscos possam ou não ser eliminados ou minimizados na sua origem, é muitas vezes possível reduzi-los ainda mais, mediante dispositivos de protecção. Estes podem ser relativamente simples, como barreiras de protecção contra as quedas dos andaimes ou revestimentos de protecção para os equipamentos eléctricos. Uma boa ventilação também proporciona protecção contra os riscos associados a substâncias 18 www.nova-etapa.pt

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nocivas, como nos blocos operatórios dos hospitais, em que enfermeiros e médicos deveriam ser protegidos das emanações dos gases anestesiantes.

3. Prever procedimentos de trabalho seguros que reduzam ainda mais os riscos Um bom planeamento e uma boa organização são sempre importantes, mas ainda mais para algumas actividades. Por exemplo, os trabalhos de manutenção ou a retoma do funcionamento de máquinas requerem procedimentos seguros de isolamento para prevenir um arranque acidental da máquina; muitos trabalhadores sofreram acidentes durante este tipo de operações.

4. Fornecer, usar e manter equipamentos de protecção individual Fornecer equipamentos de protecção individual, como máscaras anti-poeira e protectores de ouvido é a forma menos segura de protecção, uma vez que a sua eficácia depende da escolha correcta, da formação, da utilização e da manutenção dos equipamentos. Por conseguinte, os equipamentos de protecção individual só devem ser usados como último recurso. Contudo, estes equipamentos são necessários para algumas operações. Por exemplo, não há sistema de ventilação que possa proteger bombeiros numa emergência. Da mesma forma, é provável que as pessoas que trabalham em ambientes ruidosos tenham de usar protectores de ouvido, mesmo que tenham sido eficazmente implementados todos os outros meios para reduzir, tanto quanto possível, a exposição ao ruído. Todos os equipamentos de protecção devem ser adequados aos trabalhadores em causa e ser objecto de uma manutenção correcta, de forma a manterem-se eficazes. A Avaliação de Riscos constitui uma etapa particularmente importante da Gestão de Riscos pois permite conceber as medidas preventivas mais adequadas. 19 www.nova-etapa.pt

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CURIOSIDADE A ideia de uma legislação internacional do trabalho surgiu na Europa e na América do Norte no início do século XIX, em resposta às preocupações de ordem moral e económica associadas ao custo humano da Revolução Industrial. No final do século XIX, os sindicatos começaram a desempenhar um papel decisivo nos países industrializados, reivindicando direitos democráticos e condições de vida dignas para os trabalhadores.

RESUMO Neste módulo abordamos a Gestão de Riscos A primeira etapa do processo de gestão de riscos consiste em identificar os perigos existentes no local de trabalho e em avaliar os riscos de danos. Seguidamente importa avaliar se os dispositivos e as precauções existentes são ou não adequados para o controlo e redução de riscos.

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