Sintese - módulo 3 - ACR

AVALIAR E CONTROLAR RISCOS

Módulo III Metodologia simplificada para a avaliação de risco de acidente e exposição a agentes químicos perigosos

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Legislação Nacional Decreto-Lei nº 24/2012, de 6 de Fevereiro O empregador deve avaliar os riscos e verificar a existência de agentes químicos perigosos no local de trabalho (Art. 7.º).

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Introdução

Existem diversos métodos, mais ou menos complexos, para avaliar o risco da exposição a agentes químicos perigosos, bem como de acidentes por manipulação desses mesmos agentes.

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Introdução A informação proporcionada pelos métodos é orientadora e tem por objetivo permitir que a entidade empregadora possa estabelecer mais facilmente as prioridades das suas medidas preventivas mediante critérios objetivos, ajudando-a, assim, na sua planificação preventiva.

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Metodologia Simplificada Para a Avaliação do Risco Derivado da Exposição a Agentes Químicos Perigosos Trata-se de uma metodologia para determinar a medida de controlo adequada à operação que se está a avaliar.

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Calcula-se através da avaliação de três variáveis do processo: A perigosidade intrínseca das substâncias A sua tendência para passar para o ambiente

A quantidade de substância utilizada em cada operação

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A Perigosidade Intrínseca das Substâncias A perigosidade intrínseca das substâncias é classificada em cinco categorias: - A, B, C, D e E, em função das (frases de risco).

frases

R

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Tendência para Passar para o Ambiente No caso dos sólidos define-se pela sua tendência para formar poeiras No caso dos líquidos define-se pela capacidade de evaporação

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A Quantidade de Substância Utilizada em Cada Operação

Quantidade de substância

Quantidade utilizada por operação

Pequena

Gramas ou mililitros

Média

Quilogramas ou litros

Grande

Toneladas ou metros cúbicos

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Exemplo de Quadro para Determinação de Nível de Risco:

Nível de risco 2: Aplicar medidas de prevenção específicas para controlar o risco, por exemplo, através da extração localizada.

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Metodologia Simplificada para a Avaliação do Risco de Acidente, Incêndio e Explosão devido à presença de Agentes Químicos Perigosos Aplica-se especificamente ao risco associado ao armazenamento e à utilização de agentes químicos perigosos e centra-se no dano esperado e não no dano máximo.

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Calcula-se através da avaliação de três fatores: Nível de perigosidade objetiva da situação Nível de exposição Nível de consequências esperadas se o risco se concretizar

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Nível de Perigosidade Objetiva (NPO) É o resultado da relação expectável do conjunto de factores de risco considerados e a sua relação causal direta com o possível acidente.

Para a avaliação do NPO, aplica-se um questionário “tipo”.

A cada pergunta do questionário é atribuída, em função da resposta, uma qualificação.

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Nível de Exposição

O nível de exposição pode ser estimado com base nos tempos de permanência em áreas e/ou tarefas onde tenha sido identificado o risco.

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Nível de Consequência

O nível de consequência classifica os danos pessoais previsivelmente esperados se o risco se concretizar.

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