Aldeias cobram mais estrutura para escola

¬ QUEILA ARIADNE

ENVIADA AO TERRITÓRIO XAKRIABÁ

SÃO JOÃO DAS MISSÕES. Entre paredes de reboco de uma casa emprestada crianças de diferentes idades se juntam para aprender na Aldeia Morro Vermelho, do povo Xakriabá, nos arredores de São João das Missões, no Norte de Minas. Não faltam professores qualificados, seja do conteúdo convencional ou da cultura indígena, mas falta infraestrutura. Às vezes, nem a merenda chega. “Com dois meses de aula, ainda não veio. Eles mandaram alguma mistura (carne), mas arroz e feijão, não. Eles comeram o que sobrou do ano passado, mas agora acabou”, explica o cacique Xak- riabá Santo Caetano Barbosa.

Perto dali, na Aldeia Tenda Rancharia, a estrutura da escola-sede está montada, mas pequenas reformas necessárias não são liberadas. “Dizem que depende de licitação. Para valores mais baixos, de cerca de R$ 16 mil, não aparece empresa interessada”, conta o diretor Julio Cesar Lopes de Oliveira.

Infraestrutura deficiente em escolas indígenas é realidade em várias regiões do Brasil. Em 2022, o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostrou 28 casos de desassistência no âmbito da política pública de educação escolar indígena em 13 Estados.

Minas tem 25 escolas de educação indígena, que se desdobram em 48 anexos e turmas vinculadas, além de seis anexos de escolas não indígenas que atendem os territórios.

Elas estão inte- gradas ao sistema da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) e estão em 15 municípios. Em 2023, foram matriculados cerca de 4.400 estudantes, de 12 etnias, atendidos por 1.355 professores.

ESPANCAMENTO EABANDONO(2017)ESPANCAMENTO EABANDONO(2017)

REFORMAS FEITAS PELO ESTADO. De acordo com Silas Fagundes, subsecretário de Administração da SEE-MG, entre 2019 e 2022, o governo investiu cerca de R$ 46,5 milhões na educação escolar indígena, entre custeio fixo, infraestrutura, merenda escolar, mobiliário e equipamentos. “Reformamos 13 escolas indígenas em Minas, aplicando R$ 11,4 milhões. Para este ano, serão 19 obras em seis escolas”, explica.

Uma das dificuldades apontadas para a estrutura física é cultural. Segundo Fagundes, tudo o que tem na escola é da aldeia, por isso há o desafio de fazer um controle patrimonial e também de executar os projetos, já que cada etnia tem suas tradições. “Em dez escolas num raio de 10 km, não posso replicar o mesmo projeto arquitetônico a todas.

Em 15 de janeiro José Januário da Silva, 57, dormia no chão da rua 21 de Abril, no centro de Belo Horizonte, quando foi espancado até a morte, com chutes e pisões em sua cabeça, e se tornou um símbolo de abandono e burocracia com os povos indígenas. Integrante da etnia Fulni-ô, em Pernambuco, ele vivia em situação de rua na capital. A prisão do culpado ocorreu em 11 de fevereiro. A provação não acabara. O corpo foi mantido no Instituto Médico-Legal por 67 dias e liberado apenas após o Ministério Público Federal intervir para a liberação do atestado de óbito em 16 de março. Só então ele pôde ser sepultado com chocalho, colar e penas, com ritos de seu povo, no Cemitério da Paz, em Belo Horizonte.

Cada etnia quer a escola do seu jeito e, para obras de baixo valor, não achamos empresas que querem o serviço”, conta.

Sobre a merenda escolar, o subsecretário afirma que o Estado cumpre a quantidade per capita dobrada de merenda escolar nas escolas indígenas. Segundo a assessora da Subsecretaria de Educação Básica, Iara Viana, há comunidades que se alimentam da merenda, sendo alunos ou não. “Compreendemos a necessidade do aldeamento extensiva a toda a comunidade e não regulamos o acesso”, diz. (Com Cristiana Andrade)

xTito Krenak

Ex-coordenador executivo de Educação Indígena de Minas