19 de abril: Dia dos Povos Indígenas

¬

¬ Chamar os povos originários somente de índios, como eles foram denominados há alguns séculos pelos portugueses que chegaram ao Brasil, pode ser considerado hoje algo pejorativo, que reafirma preconceitos, mesmo quando essa não é a intenção. O mais adequado atualmente é a denominação povos indígenas. Inclusive, o 19 de abril passou a se chamar Dia dos Povos Indígenas.

A mudança da nomenclatura na data comemorativa está instituída pela lei federal nº 14.402, de julho do ano passado. Essa nova legislação revogou o decreto-lei nº 5.540, de junho de 1943, que foi assinado por Getúlio Vargas e declarava a data como Dia do Índio.

Joenia Wapichana, ex-deputada federal, pelo Estado de Roraima, é a autora do projeto que virou lei em 2022. Logo que assumiu a presidência da Funai, no início deste ano, ela afirmou, à agência internacional Mongabay, que “é a primeira legislação que fez mudança nessa terminologia, deixando o termo pejorativo, que muitos brasileiros se acostumaram a falar, índio ou índia, mas que, na prática, era utilizado como chacota.” De acordo com Joenia, povos indígenas é uma terminologia étnica mais apropriada, que busca reconhecer a diversidade de 305 povos, com 274 línguas e cultura diferente.

“São consideradas nações indígenas. Somos um povo, temos uma terra, temos uma legislação específica, temos a cultura específica. É uma coletividade que precisa ser reconhecida. Por isso, o termo povos indígenas, e não índio, é o mais apropriado”, disse Joenia, à Mongabay. O nome da Funai também mudou de Fundação Nacional do Índio para Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Como também explica o procurador Edmundo Antônio Dias, do Ministério Público Federal, índio é um termo reducionista que deriva de uma confusão original. “Na conquista das Américas, Cristóvão Colombo acreditou que havia encontrado as Índias, realizando a circumnavegação da Terra. Depois disso, passou-se a chamar todos aqueles habitantes desconhecidos de índios, o que empobrece a visão da enorme vastidão multicultural e pluriétnica que havia por essas bandas de cá”, diz o procurador.

Edmundo Dias acrescenta ainda que o termo indígena se refere a quem é do lugar, autóctone, ou seja, aos povos originários. “Além disso, a partir do momento em que o movimento indígena enuncia sua preferência pelo termo indígena, é uma questão de respeito adotá-lo”, finaliza o procurador. Portanto, em 19 de abril o Brasil comemora o Dia dos Povos Indígenas.

Queila Ariadne)

“Existe essa questão de índio e indígena. Índio não é correto, mas dificilmente acaba assim. Aquela história que chegaram ao Brasil e denominaram índios. A história mostra que acharam que estavam chegando à Índia, mas, na verdade, nosso povo era originário, já estava aqui. Hoje, até a gente às vezes questiona, erra ainda. Muitas coisas estamos adaptando para agir de forma correta, acho que no futuro isso vai estar na ponta da língua”.

Cacique Domingos, do território Xakriabá