Diretor geral Rudson Peixoto MTB-437/AM
Editora executiva Paula Litaiff MTB-793/AM
Reportagem Ana Caroline Barbosa Aquila Sicsú Cínthia Guimarães
Jessica Fernandes Jhemisson Marinho
Apoio Textual Agências de Notícias Assessorias de Imprensa
Supervisão Editorial Anne Gabrielly Cinthia Guimarães
Fotografia Euzivaldo Queiroz Lucas Silva Semcom Marcelo Camargo/Agência Brasil
Raphael Alves/TJAM
Ricardo Oliveira/Semcom
Roberto Araújo Rosinei Coutinho/STF Tânia Rêgo Tiago Correa/CMM
Charge Regis
Capa e Diagramação Clóvis Monteiro Filho
Comercial Nadir Gonçalves
Assessoria Jurídica Milton Litaiff OAB-AM 10220
PARA ANUNCIAR
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Editorial
A Revista Cenarium é um projeto que busca resgatar o interesse dos amazonenses pela leitura mensal de veículos impressos com temas regionais, abordando questões políticas e socioecômicas. Sem a pretensão de ter a instantaneidade dos sites de notícias ou a tradição dos jornais impressos, a Cenarium quer trilhar um caminho voltado ao debate de ideias, mas com um olhar crítico à gestão pública e ao mercado, abrindo espaço aos personagens centrais de cada pauta, oferecendo-lhes sempre o direito à réplica ou tréplica, como prevê o bom jornalismo. Esse novo espaço terá, também, a missão de ser um veículo de comunicação para o cidadão que busca ser o protagonista de seu bairro, de sua cidade, de seu Estado, com a participação direta nas pautas. Por fim, pretendemos ser uma alternativa àqueles que gostam de ter mais de uma versão dos fatos para criar seu próprio parâmetro e compreensão da informação. Esperamos que esse seja só o primeiro de muitos encontros que teremos a cada edição impressa. Desejamos a todos uma boa leitura!
Editora Executiva
EXPEDIENTE
Paula Litaiff
PRIVATIZAÇÃO
MPF INSTAURA INVESTIGAÇÃO SOBRE AS FALHAS NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA
MECANISMOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO SERÃO UM GRANDE DESAFIO NAS ELEIÇÕES DESTE ANO, DIZ O PROCURADOR EDMILSON BARREIROS JUNIOR
CONDENADO
TCU CONDENA PREFEITO DE ITACOATIARA POR USO IRREGULAR DE RECURSO FEDERAL NO TRANSPORTE ESCOLAR
ELEIÇÕES 2018
PRESIDENTE DO TRE-AM RESSALTA A DESCRENÇA DO ELEITOR BRASILEIRO NO ATUAL MOMENTO DO PAÍS E A IMPORTÂNCIA DE COMBATER O MAU POLÍTICO COM O VOTO.
CENÁRIO APOCALÍPTICO
PROTESTOS DE CAMINHONEIROS CONTRA AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS INTERDITAM ESTRADAS NO BRASIL
DOAÇÃO SUSPEITA
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INVESTIGA DISTRIBUIÇÃO DE BOLAS A CRIANÇAS CARENTES PELO GOVERNO DE AMAZONINO MENDES
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ARTIGO MARCELO SERÁFICO: PRENDER OU NÃO PRENDER, NÃO É ESSA A QUESTÃO!
CONTRATOS TCE INVESTIGA LICITAÇÃO DA ADS PARA CONTRATAR EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E ENGRAXANTES
MÚSICA CANTOR E COMPOSITOR NICOLAS JUNIOR MOSTRA SUA VERSATILIDADE EM NOVA PRODUÇÃO MUSICAL
ARTIGO CARLOS SANTIAGO: AS CAUSAS DA FALTA DE UM FLÁVIO DINO NO AMAZONAS
Índice
GASTO MILIONÁRIO
GOVERNO DO AMAZONAS PAGA R$ 5,6 MILHÕES AO EX-PREFEITO DE NOVA IORQUE PARA COMBATER A CRIMINALIDADE NO ESTADO 34
RENOVAÇÃO POLÍTICA
TRÊS DELEGADOS DA PF NO AMAZONAS DEVEM ENTRAR NA DISPUTAR ELEITORAL DESTE ANO COM DISCURSO DE COMBATE A CORRUPÇÃO 36
PRIVILÉGIOS
STF RESTRINGE FORO PRIVILEGIADO DE DEPUTADOS E SENADORES A CRIMES COMETIDOS NO EXERCÍCIO DO CARGO 38
INFORMALIDADE
UM TERÇO DOS DESEMPREGADOS DO PAÍS VIVE DE BICOS E TRABALHOS TEMPORÁRIOS, SEGUNDO PESQUISA 41 TRIBUTOS
INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELO MODELO ZONA FRANCA DE MANAUS SÃO ALVO DE QUESTIONAMENTO DO BANCO MUNDIAL 42 BELEZA
CONHEÇA OS MITOS E VERDADES SOBRE O CONSUMO DE CHOCOLATE E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DA PELE
CHEFE DINO CORRADO CRIA UMA LEGÍTIMA ‘PASTA ITALIANA FEITA COM JAMBÚ
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SAÚDE PESQUISA ACADÊMICA DESENVOLVE MEDICAMENTO PARA CONTROLAR A DOR EM PACIENTES DE CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO
EMPREGO CONFIRA OS CONCURSOS PÚBLICOS COM INSCRIÇÕES ABERTAS QUE OFERECEM MILHARES DE VAGAS PARA O AMAZONAS 48 LASERTERAPIA
TRATAMENTO DESENVOLVIDO PELO CECON MINIMIZA EFEITO NA RADIOTERAPIA EM PACIENTES 50 GASTRONOMIA
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CONJUNTURA
Eleitorado que mais cresce
O Amazonas apresentou um crescimento de 25,13% no número de eleitores, nos últimos dez anos, passando de 1.906.715, em 2008, para 2.386.014 pessoas, em 2018, segundo o TSE. O percen tual é o terceiro maior entre as 26 unidades da federação e o Distrito Federal, perdendo apenas para Roraima (com 33,6% de aumento) e o Amapá (com 29,6%). Os três estão situados na região Norte.
‘Não voto’
Se de um lado, o maior estado da região Norte tem apresentado aumento nos registros de cidadãos aptos a votar, de outro perdeu eleitores interessados pelo pleito. Nas últimas três eleições gerais, os amazonenses que disseram “não” aos candidatos aumentaram em 59%. Em 2010, foram 31,82% de “não votos” registrados (entre abstenções, nulos e brancos) para 50,6%, em 2017.
Aversão
A aversão à política partidária é apontada por especialistas como principal causa para os amazonenses perderem o interesse pela validação do voto em algum candidato. O pensamento de que “todos são iguais” unida ao sentimento de indignação que toma conta do país somam pontos negativos para os pretendentes a cargos eletivos percam correligionáriosrcam adeptos.
Pré-candidaturas
Até a última semana de maio, três pré-candidaturas ao governo do Amazonas estavam confirmadas nos bastidores: a tentativa de reeleição de Amazonino Mendes (PDT), a busca pelo retorno ao cargo do senador Omar Aziz (PSD) e a primeira tentativa de disputa eleitoral pelo governo do Estado do deputado estadual David Almeida (PSB).
Indústria 4.0
A Indústria 4.0 pode ser uma realidade para a Zona Franca de Manaus. No dia 22 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução nº 40 do Conselho de Administração da Suframa (CAS) para estimular a migração das fábricas instaladas aqui para o conceito de Indústria 4.0, que significa um salto para inovações tecnológicas dos nos campos de automação, robótica.
O que muda
Com essa medida, gastos com atividades de P&ID podem ser utilizados na aquisição de máquinas e equipamentos 4.0 - como robôs industriais e colaborativos, sensores, máquinas de comunicação avançada, entre outros. Agora o futuro dos empregos da ZFM com a automação é uma história a parte...
COLUNA| OPINIÃO
PRIVATIZAÇÃO IRREGULAR
MPF instaura investigação sobre as falhas no processo de privatização da concessionária, a partir de denúncia do sindicato dos urbanitários do Amazonas.
OMinistério Público Federal (MPF) está investigando suspeitas de irregularidades no processo de privatização da Amazonas Distribuidora de Energia S/A, aprovado por acionistas no início deste ano. A empresa atende quase um milhão de unidades consumidoras no Estado.
O inquérito civil público instaurado pelo MPF foi publicado no dia 9 de maio, no Diário Oficial do órgão, a partir da portaria n° 21, de 26 de abril de 2018, assinada pelo procurador da República, Armando César Marques de Castro. O processo é derivado da Notícia de Fato
(NF) n° 1.13.000.000638/2018-74, que deu início ao levantamento de dados.
A NF foi instaurada mediante representação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas, informando que a Resolução 20, do Conselho de Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República, traz uma série de irregularidades e ilegalidades que podem gerar “graves e irreversíveis prejuízos ao patrimônio público”.
A resolução aprova a transferência do controle acionário detido pelas empresas Centrais Elétricas
AMAZONAS | SETOR ELÉTRICO
Brasileiras S.A. – Eletrobras, na Companhia Boa Vista Energia S.A., na Companhia Energética de Alagoas, na Companhia Energética do Piauí, na Centrais Elétricas de Rondônia S.A., na Companhia de Eletricidade do Acre S.A. e na Amazonas Distribuidora de Energia S.A., de forma associada à outorga da concessão do serviço público de distribuição de energia. O mesmo serve para as ações preferenciais por elas emitidas, nas áreas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No dia 8 de fevereiro deste ano, a União aprovou a privatização da Amazonas Energia e outras cinco empresas distribuídas em diferentes estados brasileiros. Um dos entraves para a continuidade do processo era o volume de dívidas acumuladas pelas empresas, que chega a R$ 19,7 bilhões, e que ficou integralmente com a holding, o que permitirá que futuros investidores adquiram a Amazonas Energia e as distribuidoras EletroAcre, Boa Vista Energia, Ceron (Rondônia), Cepisa (Ceará) e Ceal (Alagoas), sem endividamento.
SEGUNDO INQUÉRITO
A portaria determinou a flexibilização do regime tarifário das distribuidoras e as vantagens indevidas constantes no Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME), “bem como, os efeitos da audiência pública 32/2017 da Aneel”.
O documento foi pautado em outra Um outro inquérito civil público, de autoria do mesmo procurador da República, foi publicado, nesta terçafeira, no Diário Oficial do MPF, tendo como objeto a ilegalidade no cancelamento da revisão tarifária e da Portaria 346, de 21 de agosto de 2017.
representação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas e está diretamente relacionado à privatização da concessionária Amazonas Distribuidora de Energia. O inquérito foi publicado a partir da portaria n° 20, de 26 de abril de 2018.
A Eletrobras Distribuição Amazonas informou que em momento oportuno se manifestará acerca do assunto.
ENTREVISTA
CAPA|
Edmilson Barreiros Júnior, procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF/AM).
Divulgãção MPF/AM
COMBATE À CORRUPÇÃO
Compra de votos, “caixa 2” e lei da ficha limpa são as principais preocupações para as eleições deste ano, ressalta o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF/AM), Edmilson Barreiros Júnior, em entrevista à Cenarium.
JHEMISSON MARINHO
s pessoas passaram a se incomodar com o discurso do “rouba, mas faz”. A afirmação do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF/ AM), Edmilson da Costa Barreiros Júnior, que concedeu entrevista exclusiva à Revista Cenarium e afirmou que a corrupção está na pauta do dia e será um dos grandes temas da campanha eleitoral neste ano.
“A
Para o homem que comanda a instituição responsável por deflagrar uma das investigações mais importantes do Estado nos últimos anos (Operação Maus Caminhos), o tema da corrupção atrai tanto a atenção dos atores do processo político, quanto do eleitor.
E, ao longo do período que antecede as eleições, serão relevantes na pauta de discussões as investigações de nível local e nacional, como é o caso da Operação Lava Jato – “um case sem igual”, nas palavras de Barreiros –, e da Maus Caminhos, entre outras.
“Há trabalhos fantásticos no Ministério Público do Estado, como as operações via Gaeco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado)”, afirmou Edmilson Barreiros Júnior.
TRABALHOS JÁ COMEÇARAM
Para o pleito deste ano, a Procuradoria da República no Amazonas já iniciou os trabalhos de articulações com a sociedade civil e demais órgãos, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que divulga mensalmente a lista com os gestores públicos ‘fichas-suja’. Em março, foram 1.381 contas irregulares entregues ao MPF e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
“O Ministério Público evoluiu muito na função eleitoral, nacionalmente. Mas nada adianta se o cidadão não fizer a parte dele”, destacou Barreiros. “(O eleitor) deve procurar o MPF, o TRE, os juízes e promotores de sua cidade”, completou.
E três são as principais preocupações da Procuradoria nas eleições deste ano, segundo o procurador-chefe. A primeira é a compra de votos – motivo que levou à cassação do ex-governador do Amazonas.
Outra preocupação é o chamado ‘caixa 2’, que são os repasses para as campanhas eleitoras fora da contabilidade oficial. Este esquema teve uma leva de acusações ao longo da operação Lava Jato contra os mais diversos políticos e partidos.
O terceiro ponto que mais deixa o MPF em alerta é a “prevalência da lei da Ficha Limpa, que precisa ter o rigor reafirmado”, segundo Barreiros, que fez um alerta: “Uma hora ou outra aparece uma interpretação mais leniente”.
NOVA MENTALIDADE
Com a onda de escândalos que vem ocorrendo em todo o país, nas esferas municipal, estadual e federal, reveladas por operações como a Lava Jato, a sociedade passou a exigir uma nova postura tanto das autoridades que combatem a corrupção, quanto dos políticos em quem confiam o seu voto, destaca o procurador-chefe do MPF-AM.
“(A corrupção) é o problema que mais preocupa o brasileiro, ganhando atualmente das questões envolvendo a saúde e a segurança pública, de acordo com as
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pesquisas”, afirmou. “Isso é sintomático dos nossos tempos”, completou Barreiros.
Sobre a operação Maus Caminhos, por exemplo, o procurador destacou que se tratava de um assunto muito cobrado. “Os órgãos eram muito cobrados e ela (a investigação) chegou. Trata-se de muito sensível, que é o desvio de recursos da saúde pública envolvendo autoridades populares na esfera política”, disse.
Assim, a partir do momento em que os crimes de corrupção passaram a incomodar ainda mais à sociedade, explica o procurador, ela passou a cobrar um rigor maior no combate a este crime, refletindo em ações que ganharam os noticiários mês após mês nos últimos anos. É nesse contexto que se dará o trabalho do Ministério Público neste ano de eleições, um ano recheado de polêmicas envolvendo os grandes partidos, de atenção redobrada às chamadas Fake News (notícias falsas) e o primeiro pleito nacional sem o financiamento empresarial das campanhas. Vale lembrar que nas eleições municipais, de 2016, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais já haviam sido declaradas inconstitucionais.
Para o procurador do MPF no Amazonas, caberá ao cidadão comum ajudar nos trabalhos de fiscalização dos agentes públicos. “A mudança de mentalidade das pessoas é algo importante. Elas passaram a ver como a corrupção é perigosa. Hoje, as pessoas que mais precisam dos serviços públicos, veem que o dinheiro (roubado pela corrupção) faz falta”, explicou.
TROCA DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
São diversas as razões para o crescimento no número de investigações de casos de corrupção, segundo Edmilson Barreiros Júnior.
Uma delas é a maior proximidade dos órgãos fiscalizadores. No caso do MPF, foram feitos convênios com órgãos como o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado – para citar apenas dois exemplos.
“Há uma prática de troca mais frequente de informações nas redes de controle”, aponta o procurador.
Paralelas a essas medidas, a maior transparência nos gastos e ações dos gestores públicos possibilitaram maior visibilidade ao fenômeno da corrupção. “Quanto maior a transparência, maior a visibilidade da corrupção”, apontou o procurador-chefe do MPF-AM.
Uma terceira razão é a participação popular, uma vez que “o crime de corrupção é difícil de ser apurado e difícil de ser punido, já que é feito às escondidas”, conforme explicou o chefe do MPF no Amazonas.
Além destas, o pacote das ’10 Medidas Contra a Corrupção’, de 2015, também merece créditos.
Há três anos, a iniciativa popular com as 10 medidas anticorrupção coletou de mais de 2 milhões de assinaturas. O pacote foi elaborado pelo Ministério Público Federal, foi apresentado ao Congresso Nacional em março de 2016.
As medidas foram apresentadas ao Congresso Nacional em março de 2016, mas deputados retiraram do texto as principais mudanças.
AVANÇOS NOS TRABALHOS DO MPF
Amazonense, Edmilson Barreiros Júnior assumiu a chefia do MPF-AM pela terceira vez, em 2017. Ele foi designado para a chefia da Procuradoria da República no Amazonas, substituindo o procurador Frederico Pellucci.
O procurador chegou ao MPF em 2006, depois de ter passado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas por quatro anos. O procurador-chefe tem atribuição de dirigir, coordenar e supervisionar as atividades da Procuradoria da República, segundo o regimento da instituição.
Em sua gestão, Barreiros destacou o fortalecimento do MP, a despeito da crise. “Temos conseguido manter o atendimento às pessoas no interior. Inauguramos a sede de Tabatinga, que estava há bastante tempo na Justiça. Além disso, a Procuradoria cresceu muito em termos de acordos com outras instituições, como a Secretaria de Segurança Pública, a Marinha do Brasil, entre outras”, afirmou.
Nos últimos anos, houve avanço nas questões
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“Há trabalhos fantásticos no ministério público do estado, como as operações via Gaeco (grupo de atuação especial regional para prevenção e repressão ao crime organizado)”
ambientais e no combate ao tráfico de drogas. “As instituições estão se especializando, seja no controle da corrupção, seja na questão da segurança pública”, afirmou.
Questionado acerca da decisão do CNJ de extinguir as varas federais no interior do Amazonas (Tabatinga e
Tefé) por baixa produtividade, Barreiros Júnior disse que se tratou de uma “decisão muito infeliz”. “Esta não foi uma decisão tomada com base na realidade concreta, mas com a visão de tecnocratas que não conhecem a realidade amazônica”, destacou.
No início de abril, o CNJ firmou compromisso de manter o funcionamento das varas. Segundo Barreiros Júnior, na Região Norte há um vazio populacional e uma dívida do Estado, que não presta serviços públicos com a qualidade necessária para todos os municípios.
Para o procurador-chefe, existe uma injustiça histórica com os indígenas e o fechamento das varas federais seria ainda pior. “Tentamos sempre ir nas terras deles, ainda que longe das sedes”, afirmou. ▄
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Divulgãção MPF/AM
“A mudança de mentalidade das pessoas é algo importante. elas passaram a ver como a corrupção é perigosa. hoje, as pessoas que mais precisam dos serviços públicos, veem que o dinheiro (roubado pela corrupção) faz falta”
Cinthia Guimarães
Jornalista, com especialização em economia e marketing digital.
COMO A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL FAZ DIFERENÇA NA SUA VIDA!
Oque é inteligência emocional? É a capacidade de reconhecer e gerenciar emoções, nos múltiplos aspectos da experiência humana. A definição é concebida pelo terapeuta Tadashi Kadamoto que esteve em Manaus para ministrar a palestra “Vivendo com Inteligência emocional”, da qual eu pude participar e aprender.
A habilidade tem sido muito discutida no ambiente corporativo que nos exige, atualmente, mais do que conhecimento técnico-científico, mas também capacidade de lidar com pessoas, administrar desafios e tomar decisões assertivas.
Primeiro, passa por conhecer as nossas próprias emoções e saber governá-las, o que significa um exercício de autoconsciência e de reconhecer qual é o nosso ponto fraco e como isso nos atrapalha.
Quem sou eu? Como eu funciono? Como lido com os meus sentimentos? São a perguntas chaves na busca da inteligência emocional. Por exemplo, se seu ponto fraco é a impaciência, então você já sabe o que deve controlar. Isso faz parte dos quatro níveis de aprendizado da inteligência emocional. Quando não tenho consciência, não consigo agir e estou limitado.
Mudar é possível, até porque ninguém nasce pronto! O interessante é que esta habilidade fundamental nos dias de hoje pode ser desenvolvida e treinada dentro de nós!
Comportamento negativo
Comportamento vindo de pessoas que criticam os outros, geram contendas, dissipam a equipe, gritam, constrangem os colegas, mentem, não levam o trabalho a sério e cultivam antipatia na equipe devem ser revistos. Ou seja, não apenas as suas emoções, mas como lidar com as emoções alheias.
Profissionais da geração Y e Z que fazem parte da
população economicamente ativa já mostram rejeição ao perfil de chefe autoritário, temido e rude. Então aquele tipo de chefe que impõe autoridade através do medo e do constrangimento ficou no passado. Eles não desapareceram, mas estão precisando se adaptar aos novos tempos. A nova geração de profissionais busca líderes inspiradores e equilibrados. É a hora que a inteligência emocional faz diferença na liderança.
Pessoas felizes produzem melhor, tornam o ambiente de trabalho mais agradável e mais próspero. Quem tem mais QI emocional tende a crescer e destacar em ambientes sociais e profissionais
Pessoas emocionalmente inteligentes são positivas, não ficam se queixando, têm atitude, têm empatia pelo próximo, não se contaminam, não botam sua felicidade na mão dos outros e não vivem do passado. Isso significa que são essencialmente mais felizes e realizadas.
O mesmo vale para a vida pessoal. A inteligência emocional faz diferença em casamentos felizes e duradouros que tem por trás parceiros com muita habilidade para lidar com as emoções: sabem perdoar, sabem o momento certo de falar, de calar, de esperar e de dialogar.
Viver é um desafio diário. Somos provados cotidianamente por situações e pessoas e convidados a exercer a nossa inteligência emocional diante delas. Ou seja, sempre passamos por provocações e estamos em constante aprendizado para gerenciar nossas emoções, como alguém em fase remissiva de um vício: um dia de cada vez. Não se preocupe, faz parte do caminho!
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ARTIGO | TENDÊNCIA
CONDENADO A DEVOLVER DINHEIRO DA EDUCAÇÃO
TCU condena prefeito de Itacoatiara por uso irregular de recurso federal que deveria ter sido aplicado em transporte escolar do município, em 2009.
Somados, os valores chegam a R$ 117.043 que, segundo o TCU, devem ser atualizados monetariamente. Se considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor chega a R$ 193.564.
Além de devolver valores do Pnate, o político também foi multado em R$ 20 mil, com base no artigo 57 da Lei 8.443/1992, que prevê que “quando o responsável for julgado em débito, poderá ainda o Tribunal aplicarlhe multa de até cem por cento do valor atualizado do dano causado ao Erário”. A multa eleva o montante para mais de R$ 213,5 mil.
Peixoto, como é popularmente conhecido, foi prefeito de Itacoatiara entre 2009 a 2012, e hoje, responde novamente como chefe do Executivo Municipal. A justificativa do TCU para o julgamento das contas foi a “impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos transferidos àquele ente municipal, no exercício de 2009, para custeio do Pnate”.
Durante todo o exercício de 2009, o Governo Federal repassou, via Pnate, R$ 206.376 à Prefeitura de Itacoatiara, para aplicação no transporte escolar. O valor solicitado como devolução corresponde a 56,7% do total.
O prefeito deve comprovar o depósito dos valores nas contas do Tesouro Nacional. A dívida pode ser parcelada em até 36 vezes. O processo de tomadas de contas especial está sob a relatoria do ministro substituto Marcos Bemquerer Costa. Cabe recurso da decisão.
O TCU também determinou que a cópia do acórdão (decisão) seja remetida à Procuradoria da República no Estado do Amazonas, com fundamento no art. 16, § 3º, da Lei 8.443/1992.
OTribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do prefeito de Itacoatiara (a 269 quilômetros de Manaus), Antônio Peixoto de Oliveira (PT), e condenou o político à devolução de R$ 213,5 mil, repassados pelo Governo Federal, em 2009, e que deveriam ter sido aplicados em transporte escolar da localidade.
O valor avaliado durante a tomada de contas especial, saiu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Ele foi liberado em seis parcelas, entre os meses de maio e agosto de 2009. Os valores variaram de R$ 9,3 mil até R$ 79,2 mil.
A equipe da Revista Cenarium tentou contato com o prefeito por cinco telefones disponíveis na lista de contatos da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), mas não obteve sucesso. Também enviou uma solicitação ao e-mail informado como da representação do município em Manaus, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.
Revista Cenarium - JUNHO - 2018 | 15 AMAZONAS | GESTÃO
Reprodução/Internet
Divulgação
INTOLERÂNCIA CONTRA O MAU POLÍTICO
Novo presidente do TRE-AM ressalta a descrença do eleitor brasileiro no atual momento do País e a importância de combater políticos corruptos.
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Raphael Alves/TJAM
Desembargador Yedo Simões de Oliveira, presidente eleito do TJAM, e desembargador João de Jesus Abdala Simões, novo presidente do TRE-AM
Em um ano que será decisivo para a democracia brasileira, o recém-empossado presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), João de Jesus Abdala Simões, que assumiu o cargo no dia 4 de maio, ressaltou em seu primeiro discurso a crise de representatividade e a descrença do eleitor brasileiro no futuro do país.
João Simões e Aristóteles Lima Thury foram empossados, respectivamente, como presidente e vicepresidente, do TRE-AM, em solenidade realizada, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Simões exemplificou o alto índice de abstenção do pleito suplementar para o cargo de governador do Amazonas, em 2017. “O percentual de abstenção no segundo turno, se somado aos percentuais de votos brancos e nulos, representou aproximadamente 40% do eleitorado. Os números são um sintoma claro de um mal que, já há algum tempo, acomete a democracia brasileira”, alertou o presidente.
O desembargador citou uma frase de um expresidente norte-americano Abraham Lincoln para justificar a importância do voto. “Ninguém é suficiente competente para governar outra pessoa sem seu consentimento”.
João Simões disse que compreende a descrença dos eleitores brasileiros nos políticos, mas afirmou que o Estado Democrático de Direito é a única opção “viável” para superar a crise política instalada. E prometeu que não haverá tolerância ao mau político.
“O político eleito por meio do voto secreto, livre e independente, e o eleitor consciente são os protagonistas da concretização da democracia plena. O que não queremos e o que devemos afastar do prélio são os maus políticos. Aliás, o mau não é bem-vindo em qualquer atividade ou profissão”, afirmou Simões.
Por fim, João Simões disse que sua jornada na Corte seria movida por dois sentimentos: a felicidade e o entusiasmo. “A felicidade de quem concluiu um frutífero biênio à frente da Corregedoria Regional Eleitoral e o entusiasmo de quem pretende contribuir para que mais uma eleição limpa seja entregue ao povo amazonense”, concluiu.
O atual presidente do TER-AM aproveitou o momento para elogiar o trabalho desenvolvido pelo expresidente, desembargador, Yedo Simões, e também pelos magistrados e servidores do TRE-AM. “O Tribunal Eleitoral do Amazonas se encontra entre os seis melhores Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil e esse resultado foi alcançado pelo trabalho abnegado de todos os servidores e Magistrados desta Corte”, elogiou Simões.
Revista Cenarium - JUNHO - 2018 | 17
“O político eleito por meio do voto secreto, livre e independente, e o eleitor consciente são os protagonistas da concretização da democracia plena. O que não queremos e o que devemos afastar do prélio são os maus políticos”.
João Simões - presidente do TRE-AM
Raphael Alves/TJAM
Economia
DÓLAR NAS ALTURAS
Entenda como a alta do dólar afeta a vida do brasileiro e quais são seus impactos reais.
Com o dólar operando em alta no mês de maio, a moeda americana já ultrapassou a casa dos R$ 3,70, a maior cotação em dois anos. Segundo a professora de economia da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, Michelle Nunes, o sobe e desce do mercado de câmbio afeta diretamente a economia no país e a vida dos brasileiros.
De acordo com ela, para quem vai viajar para o exterior, a viagem vai acabar saindo mais cara. “Quem for ficar no Brasil também poderá sentir no bolso os efeitos do aumento do dólar. Os produtos importados ficam mais caros quando o dólar sobe. Mesmo que ele seja fabricado aqui no Brasil, pode ter matéria-prima ou peças importadas. Se o preço desses materiais subir, o preço final também vai ter diferença”, explica.
Competitividade entre as empresas
Os impactos tendem a ser positivos para empresas e indústrias nacionais, já que com a alta do dólar a competitividade das vendas é estimulada.
Já para as empresas importadoras, que compram seus produtos do exterior em dólar, há um encarecimento em todo o processo, o que, irremediavelmente, acaba sendo repassado para o consumidor final.
Rentabilidade dos investimentos
Para quem tem investimentos atrelados ao dólar ou compra a moeda americana propriamente dita, a alta possibilita um aumento de ganhos. O mesmo vale para quem tem ações em grandes exportadoras.
Contudo, a instabilidade do governo Donald Trump (EUA) é um importante fator a ser considerado. Antes de tomar qualquer decisão, é válido buscar a assessoria de um especialista, evitando agir por impulso.
Além disso, tem produto que é fabricado aqui no Brasil e que segue uma referência de preços em dólares. É o caso do diesel e da gasolina que ficam mais caros quando o dólar sobe. Nesse sentido, o frete de mercadorias feito por transportadoras também vai sofrer reajuste, o que pode ser repassado para os produtos.
“Por outro lado, as empresas exportadoras saem ganhando quando o dólar sobe. Nesse caso, elas passam a ter mais dinheiro para investir e contratar mais”, afirma.
O economista Reinaldo Domingos, doutor em educação financeira e presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) explica os quatro principais impactos da alta do dólar para as finanças:
Aumento dos preços em geral
O aumento do dólar gera um aumento na inflação de modo geral, já que matérias-primas de produtos consumidos largamente no Brasil – como o trigo para o pãozinho, por exemplo – passam a custar mais caro.
Não se trata de um momento para pânico, mas é preciso considerar que a inflação e o desemprego também batem a porta.
Viagens internacionais
O aumento nos gastos se dá já das despesas básicas, como com passagens, hospedagens e uso de cartões de créditos internacionais.
Caso a pessoa ou família não tenha feito um planejamento prévio, orçando todos os custos e poupando mês a mês para realizar este sonho com tranquilidade financeira, o ideal é deixar a viagem para outro momento.
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Reprodução/Internet
Finanças
CÂMARA FEDERAL VAI DEBATER CRISE NO INPA E EM OUTROS INSTITUTOS DO AM
ACâmara Federal aprovou o Requerimento 195/2018, que solicita uma audiência pública para debater a situação dos institutos de pesquisas do Amazonas, que estão sofrendo com seguidos cortes orçamentários. O assunto foi pautado pelo deputado federal Gedeão Amorim (MDB-AM).
“Quando não se prepara cérebros, gasta-se muito mais para tratar a criminalidade. Não podemos permitir quer institutos com tradição de pesquisas passem essa penúria”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), considerado uma das maiores entidades de biologia tropical do mundo, está sem recursos até para comprar combustíveis.
Além do Inpa, o parlamentar usou como justificava para a realização do debate, a situação no Instituto Federal do Amazonas (Ifam), a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O Inpa é um dos mais importantes centros de pesquisa da Amazônia e investiga desde o impacto do desmatamento no regime de chuvas no Sudeste até doenças tropicais. Além disso, ajuda na formação de pelo menos 600 alunos de pós-graduação e 65 grupos de pesquisa, não só do Amazonas, mas de todo o país.
Revista Cenarium - JUNHO - 2018 | 19
POLÍTICA| DEBATE
Tiago Correa
Segundo o Deputado Federal Gedeão Amorim, (MDB-AM), existem institutos com tradição de pesquisas na Amazônia sem recursos até para comprar combustíveis
Rêgo/Agência Brasil
CENÁRIO APOCALÍPTICO
Protestos de caminhoneiros contra a alta dos combustíveis interditaram estradas brasileiras expondo a fragilidade do governo e a necessidade de discussão da carga tributária do País.
Umagreve sem precedentes! A decisão dos caminhoneiros de interditar as estradas brasileiras em protesto pelo reajuste cumulativo do óleo diesel, que aumentou o custo de circulação e frete da frota, provocou um verdadeiro caos em efeito cascata por todo País.
Encostado sobre a parede, o governo federal teve de achar uma saída para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis, diante do desabastecimento geral e a paralisação de serviços essenciais
A maioria dos produtos consumidos pela população das cidades brasileiras chega por via rodoviária, como os próprios combustíveis (óleo diesel, gasolina e etanol) em caminhões pipa que abastecem postos, embarcações e aeronaves.
Produtos agrícolas, alimentos industrializados, carnes, bebidas, medicamentos, insumos hospitalares.
Praticamente tudo da escala industrial e do setor primário para o comércio varejista e atacadista ficou bloqueado e até estragado dentro de carretas e caminhões que não chegaram ao seu destino, após os motoristas cruzarem os braços em protesto nacional que impactou todos os setores da economia.
O movimento que representa cerca de 700 mil trabalhadores foi encampado pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) e União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), que resistiram às negociações propostas pelo governo.
As principais reivindicações da categoria são: redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.
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ECONOMIA | CRISE
Tânia
Paralisação dos caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro.
CONFIRA AS PRINCIPAIS MEDIDAS ADOTADAS DURANTE A GREVE:
Petrobras
A Petrobras anunciou, no dia 23 de maio, a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias, que deve gerar uma diminuição média de R$ 0,25 por litro nas bombas dos postos de combustível. Outra medida que vai reduzir o preço em R$ 0,05 é a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que será zerada. Somada todas essas medidas, a redução total, em média, será de R$ 0,35 no preço do diesel na bomba.
Estados
Os governos estaduais devem incorporar a redução do preço do diesel anunciada pelo Petrobras no cálculo do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de forma imediata. A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participa no dia 25 de maio, no Palácio do Planalto, em Brasília, de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Forças Federais
O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam liberadas pelo movimento, O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto, após reunião no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que contou com a participação de vários ministros.
Congresso
Uma das saídas, via Congresso, é a aprovação do projeto de lei da Câmara 121/2017 cria a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas, está atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado, sob a relatoria do senador Romero Jucá (MDB-RR).
Voos cancelados
A crise no abastecimento de combustíveis provocada pela greve de caminhoneiros e transportadores fez com que acabasse a reserva de querosene de aviação no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Aviões que necessitaram de abastecimento ficaram em solo até o fornecimento de combustível ser normalizado para não colocarem as operações aéreas em risco. A Inframerica, empresa que administra o aeroporto de Brasília, informou que a situação é crítica.
MUDANÇA NA POLÍTICA DE PREÇO
Desde 2016, a Petrobras, sob o comando de Pedro Parente, mudou a política de preços dos combustíveis no Brasil, pautado pela cotação do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo. A estatal justifica que a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que possa competir de forma eficiente no mercado brasileiro.
Já a variação de preços no setor petróleo está relacionado a um conjunto de fatores geopolíticos, como conflitos entre os maiores produtores, embargos realizados pelos grandes consumidores.
As mudanças fazem parte de boas práticas de compliance na tentativa de compensar o prejuízo de anos acumulado no caixa da empresa.
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Tânia Rêgo/Agência Brasil
Tânia Rêgo/Agência Brasil
DOAÇÃO DE BOLAS EM ANO ELEITORAL
Ministério Público Eleitoral investiga indícios de irregularidades em distribuição de bolas a crianças carentes da zona leste de Manaus pelo governo de Amazonino Mendes.
Adistribuição de bolas modelo “dente de leite” a crianças da Zona Leste de Manaus, pela Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), no dia 24 de fevereiro deste ano, na administração do governador Amazonino Mendes (PDT), virou alvo de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão vai apurar a prática de conduta vedada de Amazonino, em procedimento preparatório eleitoral. O caso foi noticiado com exclusividade pelo Portal Amazonas1.
A portaria determinando a apuração foi publicada nesta quinta-feira, 8, no Diário Oficial do MPE e a investigação será conduzida pelo procurador regional eleitoral, Rafael da Silva Rocha. O procedimento tem duração de 90 dias, prorrogável por igual período. Em seguida, se reforçados os indícios de irregularidades, pode virar inquérito.
O Código Eleitoral proíbe, a contar do dia 1° de janeiro, doação de bens por agentes do Poder Público, em função do pleito previsto para ocorrer em outubro deste ano. Amazonino Mendes é pré-candidato natural à reeleição, apesar de ainda não ter confirmado publicamente a intenção de se candidatar.
Entre as considerações do procurador, está a Portaria nº 692, de 19 de agosto de 2016, que instituiu e regulamentou, no âmbito do Ministério Público Eleitoral, o Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) para a condução de apurações de ilícitos cíveis
eleitorais. Consultada, a assessoria do Ministério Público Federal (MPF) confirmou que a apuração está voltada à distribuição de bolas, mas não informou quais as consequências caso seja confirmada a conduta vedada.
Além da distribuição de bolas às crianças, o Governo do Estado, através da Sejel realizou, no mesmo evento, brincadeiras para o público jovem com a presença de cantores e dançarinos em palcos na realização de shows.
Em nota, Sejel esclareceu que as bolas foram arrecadadas na final do Peladão 2017, durante o programa “Amazonas em Movimento”, que contou com o apoio do Governo do Amazonas, com o objetivo de serem distribuídas em programas de esporte e lazer realizados pela secretaria.
ORIENTAÇÕES
Em janeiro deste ano, a Controladoria Geral da União (CGU) lançou uma cartilha para orientar sobre possíveis práticas de conduta vedada, que podem levar à abertura de processos por improbidade administrativa e até à cassação de diploma de candidatos a cargos eletivos, além da aplicação de multas previstas em Lei.
Além disso, a Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, também proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência e de programas sociais autorizados em lei e que já estejam em execução orçamentária no exercício anterior.
22 | Revista Cenarium - JUNHO - 2018 AMAZONAS | POLÍTICA
Roberto Araújo
Divulgaçção/Cecom
Ex-Secretária da Sejel, Janaína Chagas
Marcelo Seráfico
Sociólogo e Cientista Social
PRENDER OU NÃO PRENDER, NÃO É ESSA A QUESTÃO!
Omodocomo segmentos reacionários da sociedade nacional trata o julgamento do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai do superficial ao desonesto. Superficial por que abstrai das condições históricas concretas de “promoção da justiça”; desonesto por que milita por uma pena como quem milita por um Partido, de modo desenxabido.
O que está em causa no processo contra Lula é saber como, em contextos muito determinados, alguns direitos individuais são negados em nome da promoção do que os juízes creem ser o interesse coletivo e, inversamente, como, também em contextos bastante específicos, direitos coletivos são negados para assegurar interesses individuais.
A possibilidade de prender um acusado depois de sua condenação em segunda instância só ganhou ares de problema jurídico quando grandes figuras da República se tornaram réus. Isso é sintomático. O problema já existia, mas não era experimentado pelos que estão no andar de cima. São milhares, no Brasil, as pessoas encarceradas sem que tenha sido seguido o devido processo legal.
Todavia, e a despeito da situação calamitosa, nem o direito individual nem o interesse coletivo foram reivindicados pelo STF para defender quem quer que seja, um indivíduo ou a sociedade em circunstâncias outras. Portanto, há elementos casuísticos que são centrais para muitas das
discussões. E isso é tudo, menos aleatório.
De fato, a apropriação individual e a aplicação conjuntural da lei por juízes que se veem, a um só tempo, como intérpretes dela e seus reformadores, é base do que alguns chamam de neoconstitucionalismo. Essa posição levanta sérias dúvidas quanto à própria consistência do conjunto das instituições republicanas.
É bom não esquecer que juízes são, eles também, cidadãos que fazem parte da mesma sociedade cujos conflitos deveriam contribuir para dirimir.
Por isso não é ociosa a pergunta: a que grupos, camadas e classes se aplica, privilegiadamente, a régua empunhada por aqueles cujo dever constitucional é contribuir para uma sociedade justa?
A superficialidade e desonestidade do debate em torno da correção ou não de se prender um cidadão brasileiro é, portanto, apenas mais um traço de um país cujas instituições permanecem dominadas pelos interesses dos que podem, sempre que interessa, se não mudar, reinterpretar as leis.
As elites dominantes continuam a surpreender em sua capacidade de serem as mesmas.
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ARTIGO |DIREITOS
LICITAÇÃO NA MIRA DO TCE
ADS abre licitação para contratar empresa fornecedora de combustíveis, lubrificantes e engraxantes, mas uma das concorrentes questiona ao tribunal de contas os vícios do processo.
OTribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu representação para investigar a ilegalidade em Pregão Presencial realizado pela Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas (ADS), para aquisição de combustíveis e outros derivados.
A representação poderá ser aberta com a denúncia da empresa DF Comércio de Derivados
24 | Revista Cenarium - JUNHO - 2018 AMAZONAS |CONTRATO
Marcelo Camargo/Agência Brasil
de Petróleo Ltda., que participou do processo licitatório.
Em documentos que a Revista Cenarium teve acesso, a empresa solicitou por meio de cautelar, a suspensão do Pregão, e as contratações originadas, com a justificativa de que houve atraso na realização da sessão de início do procedimento, uma vez que estava marcada para ocorrer no dia 26 de fevereiro deste ano, conforme o edital.
Porém, foi realizada somente no dia 19 de março. O pedido foi admitido pela Corte do TCE no dia 3 de maio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão no dia 4 de maio. De acordo com a DF Comércio, as empresas JG de Almeida Eireli, EPP e MZF Com.Imp. E Rep. Ltda., não poderiam participar da licitação, pois não detinham a autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para o fornecimento dos objetos a serem contratados:
combustíveis, lubrificantes e engraxantes.
Todos esses materiais seriam usados em ações e programas da ADS e da Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) na capital e municípios do interior. No pedido, a empresa declara, ainda, que a vencedora do processo licitatório, a empresa União Comércio Derivados de Petróleo Ltda., não comprovou, através de balanço, o capital mínimo de 10% da proposta, o que contrariou as regras do edital.
A Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) anulou o processo licitatório, segundo publicação no Diário Oficial do Estado, no dia 13 de abril. No entanto, a presidente do Tribunal de Contas, conselheira Yara Lins admitiu a representação, determinando que a empresa denunciante e a ADS fossem oficializadas e o processo encaminhado para um relator.
O TCE explicou, por meio de sua assessoria, que o despacho não significa a abertura da representação, apenas a admissão do pedido e que somente após o processo ser apreciado pelo relator, a investigação poderá ser instaurada.
A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) para obter informações sobre o processo, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Revista
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Cenarium
Divulgação
A Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) é vinculada à Sepror
Nome: Nicolas Júnior Idade: 43 anos Carreira: 18 anos. Sete discos e mais de 500 composições.
CULTURA | ENTREVISTA
Euzivaldo Queiroz
SOU MUITO (QUEBRADOR DE REGRAS)
CINTHIA GUIMARÃES
Mais conhecido no Amazonas pelo hit Geisislane e por seu trabalho autoral que retrata o cotidiano irreverente do caboclo urbano, o cantor Nicolas Júnior mostra com pouco tempo de conversa que é um artista sem fronteiras. Versátil e multifacetado, como ele próprio se define, Nicolas encara a arte e a vida com respeito à diversidade.
O cantor de 43 anos, com 18 anos de estrada musical, abriu as portas do seu apartamento para receber a reportagem para um bate-papo superprodutivo e inteligente, acompanhada de sua cadelinha Lalinha, uma poodle branca que é xodó da casa onde vive com a esposa Vânia e seus dois enteados.
O foco da conversa é o novo trabalho que o cantor está produzindo: “História e Geografia do Amazonas”, um disco com 20 canções que têm o propósito de ensinar aos estudantes as disciplinas bases da grade curricular do Estado, mas que viraram facultativas na última reforma do ensino médio no País.
Nicolas está entusiasmado com o projeto educativo que pretende concluir ainda neste semestre. Por enquanto, está na fase de composição das canções que serão gravadas em estúdio e compiladas em um disco. Ele ainda não sabe como será o lançamento, mas está entregando toda sua energia nele.
Como não se limita, o artista consegue passear pelos mais variados assuntos: de música, à sociedade e tecnologia. Da mesma maneira, encara a vida com a resiliência de quem sabe rir de si próprio! E mostra o que aprendeu com as adversidades, desde os tempos em que tocava sua música por um prato de sopa no Bar Fino da Bossa, na Cidade Nova. Esse é Nicolas Júnior. Confira na entrevista a seguir.
COMO SERÁ ESSE NOVO PROJETO MUSICAL QUE VOCÊ ESTÁ PRODUZINDO?
Tinha um sonho há muito tempo de fazer um trabalho educativo, porque percebia que alguns professores começaram a usar minhas músicas do meu disco “Divina Comédia Cabocla” em sala de aula. Tem uma música chamada “Amazonês” que usavam para debater a língua e as questões do neologismo; Feira da Panair, que é uma música que fala de peixes e biodiversidade. Daí me veio a ideia de fazer um trabalho sobre da Semed que eles têm muito material. Minha ideia inicial era atingir os estudantes, as escolas de 1º e 2º grau, trazendo a história para uma linguagem atual, simples, sair da linguagem decorativa no entendimento do jovem. Propus ao grupo, eles aceitaram e produziram o material científico para mim. Me falaram: a História não anda sem
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Em entrevista exclusiva à revista CENARIUM, o cantor e compositor Nicolas Júnior mostra sua versatilidade e entusiasmo com a nova produção musical e educativa batizada de “História e Geografia do Amazonas”.
a Geografia. ‘Bora ampliar o projeto?’ Eu topei, estou na fase de composição das músicas.
QUAL É A SUA FONTE DE INFORMAÇÃO?
É o material científico produzido pelos professores que me disseram o que era História do Amazonas, que foi tirada da grade curricular. É uma pena porque é a nossa história. Mas como fazer isso? Eu busquei embasamento, reuni com professores relevante para a sala de aula. Pego a História desde a chegada do homem na América. As canções são todas pontuais, sobre períodos. Estou fazendo uma canção sobre os ‘Cacicados’. Descobriuse que os índios não eram tão silvícolas, pelo contrário eram grandes cidades extremamente organizadas politicamente, com cidades de até 350 mil habitantes. Fiz outra sobre a chegada do homem na América. Terminei uma música sobre os 62 municípios do Amazonas. Estou preparando outra canção sobre os rios da Amazônia.
QUE RITMOS VOCÊ USARÁ NESTAS CANÇÕES?
Vários. Carimbó, boi-bumbá, rap, pop, balada. Eu não tenho preconceito musical com nenhum estilo, por isso é importante explorar vários ritmos porque abre o leque de mais gente escutar seu disco, a ideia do disco é educar! No encarte do disco terá a letra da música e o material científico produzido. Então, cada professor terá seu trabalho reconhecido.
COMO VOCÊ ENXERGA ESSE REGIONALISMO?
Eu sou caboclo da Amazônia. Sou apaixonado pela cultura, pela história da nossa terra. Eu sou paraense, mas a gente comunga da mesma atmosfera. Me encanta falar disso. Acho bacana as toadas que exploram o lado místico dos índios, dos caboclos. Mas me interessa também a história em si, o lado factível das coisas.
COMO SERÃO ESSAS MÚSICAS?
Rimadas e narrativas.
COMO É O PROCESSO CRIATIVO PARA VOCÊ COMPOR?
Eu tenho um quartinho ali onde tenho meus instrumentos e eu exercito bastante (risos) meu ócio criativo, se mistura com meus livros, porque agora eu resolvi fazer uma faculdade de direito, então mistura os livros com letras de música.
VOCÊ JÁ HAVIA ESTUDADO OUTRA COISA?
Fiz administração. Fiz também agronomia, mas não terminei nenhuma. Agora vou terminar direito. Estou no 6º período.
VOCÊ TEM A INTENÇÃO DE MUDAR DE ATUAÇÃO?
Nenhuma! A arte é um estilo de vida. Então você pode ter uma profissão e ter a música em paralelo.
ONDE A MÚSICA LHE LEVOU?
Acho que a música ditou a minha vida. As coisas mais incríveis me aconteceram através da música, nesse contato com as pessoas. Ao tocar na noite, você sempre lida com o lado humano das pessoas, de estarem ali dispostas depois de um dia de trabalho. A música é muito agregadora. É um ambiente favorável às pessoas se encontrarem, se agregarem. Eu sempre habitei nesse universo e gostei! Completamente diferente do direito que você lida com conflitos. Mas são aprendizados da vida e experiências novas que me propus a fazer e a vida é isso!
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“Acho fantásticas essas novas plataformas porque privilegiam o talento. Antes não priorizava o talento e sim quem tinha mais poder aquisitivo ou as redes de influência”.
QUAL É O SEU ESTILO?
Eu não tenho estilo. Consumo todo tipo de música. Mesmo as que eu não gosto, sempre estive pelo lado meu ‘ciência’, de tentar entender o porquê daquilo. Se um grande número de pessoas gostam, deve ter algo interessante. Eu sou muito assim, de estudar como é que a música toca as pessoas. Por isso, sou muito aberto em relação a ritmos. Somos um povo de mistura. Neste disco vai conter um monte de coisas. Porque se torna um disco dinâmico e essa é a proposta.
COM O QUE VOCÊ SE IDENTIFICA MUSICALMENTE?
Eu me identifico com coisas corajosas. Artistas que quebram as regras, porque eu sou muito ‘quebrador de regras’. Gosto de artistas que se arriscam, que inovam, que saem dos pilares. Eu costumo dizer que há quatro pilares de música: ou você fala de amor, infortúnios do amor, Deus ou de saudades. Você escuta isso sempre. Falar de realidade, de sociedade. Me interessa falar do caboclo, de urbanidade, porque nós não perdemos a essência de ser caboclo, porém nos misturamos. Manaus é uma cidade cosmopolita, com pessoas que acabam se fundindo e transformando-a. O povo brasileiro, a música brasileira é mistura. Gosto de gente ousada.
QUEM, POR EXEMPLO?
O Zeca Baleiro é muito ousado. O Caetano (Veloso). O Chico (Buarque). Gosto de João Bosco. Os próprios Novos Baianos quebraram as regras. Tem uns caras chamados “Móveis Coloniais de Acaju” que trouxeram uma novidade. O (Marcelo) Camelo tem uma nostalgia completamente diferente do que eu estava acostumado a ouvir.
É UM POUCO DO QUE VOCÊ TAMBÉM É...?
Sim. Sabe, no princípio as pessoas não entenderam bem. Elas não viam que tinham um estudo por trás disso e que a comédia era o veículo da informação, que ali tinha criticidade. O trabalho é cheio de personagem. Tem o Amazonês, que fala da língua, de um personagem que habita na escadaria. Ele se criou ali, onde é o encontro fervor da cidade com o bucólico do interior. Ali, onde as coisas se fundem. Geisislaine que é um personagem da periferia e tem uma série de características próprias: ela se veste como quer, o próprio nome (o pai Agenaldo e a mãe Elaine) se funde e faz a prole inteira. Depois, as pessoas começaram a perceber que não era um “anedotário”, mas uma reflexão da nossa sociedade. O caboclo estava inserido, mas não da forma contemplativa, como o que
acontece com o boi-bumbá, o que o Pereira (cantor) faz, o Torrinho faz. Um ufanismo. E o que fiz era a antítese disso. O que é ser caboclo? Ser caboclo tem suas dificuldades imensas. Você quer uma TV e não pode, tem subnutrição e uma série de privações. Há uma romantização de ser caboclo, mas o viver é duro, é uma vida sofrida. Eu tenho 43 anos, meus amigos de infância - quando vou a Terra Santa (Pará) - estão todos velhos, pelo estilo de vida sacrificante! É muito difícil ser caboclo. Mas o projeto de caboclo romantizado diz outra coisa, que é lindo. Eu não queria desconstruir isso, mas queria mostrar o outro lado. O lado urbano também.
SÃO QUANTOS ANOS DE CARREIRA? QUANTOS DISCOS E COMPOSIÇÕES VOCÊ JÁ FEZ?
Estou na ativa desde 2000, portanto, 18 anos. São sete discos e mais de 500 composições. Tenho gravações minhas em mais de 100 discos!
COMO É O SEU PROCESSO DE COMPOSIÇÃO?
Às vezes estou deitado em casa e plim! Surge um insight. Em outras eu me proponho a compor. Acontece muito mais da racionalidade, do que do impulso em compor. Quando comecei na música eu fazia jingle. O cara chegava com um produto e uma série de ideias que você tem que vender em 30 segundos. Racionalização pura e eu meio que me acostumei a isso.
QUAIS SÃO SUAS FONTES DE INSPIRAÇÃO?
Acho que as relações humanas em geral. O artista é um ser propositivo, a gente enxerga o que todos enxergam, de outra maneira. Eu adoro compor temas sociais, também amor, saudade. Inclusive os dois últimos discos. Um eu gravei no Teatro Amazonas e fiz para a minha mulher. E
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“A arte é um estilo de vida. A música ditou a minha vida porque lido com a história das pessoas”.
o último eu fiz para mulheres grávidas, mamães, chamado “Rosa, Carvão, Caramelo e Limão”, com musiquinhas em voz e violão com uma temática mais de amor, mais leve. Deu muito certo!
O QUE VOCÊ COSTUMA ESCUTAR?
Você nem vai acreditar! Eu quase não escuto música. Eu sou do interior e a minha vida inteira não tinha TV, nem rádio. Eu não cultivei a cultura de escutar música. Hoje eu vejo Netflix, jogos (adoro futebol). Só ouço rádio no carro quando a minha mulher põe. Eu ouço música em barzinho. Mas eu gosto de Chico Buarque, também Rammstein, Slipknot, The Doors, não tem um perfil porque gosto de coisas completamente distintas. Morei dois anos em Vilhena e aprendi a gostar de música sertaneja, por exemplo.
O QUE PENSA DO PRECONCEITO MUSICAL?
Eu acho que a internet deu voz às pessoas, que também se tornaram juízes e não estão preparadas para esta liberdade. Não compreendem o quão linda é a diversidade, porque o Brasil é a mundialmente conhecido pela diversidade musical. Da Bahia, ao Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Amazonas, Pará. É uma coisa muito pulverizada e interessante que se fundem e criam coisas novas. O preconceito musical é uma bobagem! Estamos nas vísceras de quebrar esses preconceitos, não só musicais, mas com mulheres, homossexuais, sexualidade, que há 20 anos atrás era totalmente diferente. A arte é a síntese do pensamento humano. O que essa sociedade está pensando hoje é o que ela vai produzir artisticamente.
COMO VOCÊ ENXERGA ESTE NOVO MOMENTO PARA O ARTISTA COM AS PLATAFORMAS STREAMING DE MÚSICA E A INTERNET?
Eu acho maravilhoso porque quebrou o monopólio, não só das gravadoras, mas da mídia em geral: televisionada, escrita e falada. As rádios já não tem o poder que tinha. Tenho um enteado de 14 anos. Ele não assiste TV, nem ele e os seus amigos. Eles desconhecem televisão. Nossa sociedade é extremamente imediatista. De todas as formas de arte a música é a que mais se adaptou a essa realidade mundial. O livro não mudou. Quem gosta de ler quer o livro físico, pegar, cheirar. Todo mundo escuta música em tudo quanto é lugar. Acho fantásticas essas novas plataformas porque privilegia o talento. Antes não priorizava o talento e sim quem tinha mais poder aquisitivo ou as redes de influência. Você precisa de um bom produto que as pessoas curtam. Com o celular esse novo conceito de mundo, você
tem o mundo todo no celular e seu mundo físico tende a ser encapsulado porque as relações físicas perderam um pouco. Essa interação in loco está se perdendo. Eu não expurgo isso, eu tento me adaptar. Porque ela não vai mudar por você porque é maior que você!
O QUE MUDA PARA O ARTISTA?
O disco perdeu função, que era gerar riqueza. Hoje acabou porque é tudo gratuito. Se você não fizer você está fora do mercado. Porque tem que ser gratuito porque a gratuidade imperou na rede. Se criou uma nova forma de vender o disco e ganhar dinheiro acabou. A gravação em si do produto tem que existir. O que vai acontecer agora é que você produz um trabalho, põe na internet e ganha dinheiro no show. A condição do dinheiro em si é meritocrática.
QUEM SÃO OS SEUS ÍDOLOS DA MÚSICA?
Tenho amigos do forró, do brega, do rock, da MPB, do sertaneja. O David (Assayag) é muito meu amigo; o Cileno; o Célio Cruz; Cinara (Nery); Lucilene. Do sertanejo tem o Maklin Marques, Eduardo Dornellas, Beto Gomes. Do rock tem o pessoal da Critical Age, da Official 80. Tenho vários amigos do samba. Eu sou multifacetado! Diversidade é respeito!
COMO VOCÊ AVALIA A MÚSICA POPULAR AMAZONENSE (MPA)?
Esse lance de MPA surgiu como uma coisa ‘demeritosa’. Toda música e regional, porque vem da região que produz. Não tem como dissociar o ‘euartístico’ da sua obra. A arte é um produto do artista, do pensamento humano, Se eu sou um cara regional e faço um funk vai ter seu regionalismo. O estilo, linguagem, forma de escrever. Há um certo preconceito contra a MPA, temos essa característica do que é de fora PE melhor. As rádios regionais não tocam os artistas locais, por não compreenderam ou por acharem que não é importante. São pequenas barreiras que fazem com que a produção intelectual se restrinja.
30 | Revista Cenarium - JUNHO - 2018
Euzivaldo Queiroz
Carlos Santiago
Sociólogo, Analista Político e Advogado
AS CAUSAS DA FALTA DE UM FLÁVIO DINO NO AMAZONAS
Ele ingressou na faculdade de direito do Maranhão, participou do movimento estudantil, formou-se e tornou-se professor de direito constitucional da mesma universidade. Depois passou no concurso para juiz federal e presidiu a Associação dos Juízes Federais e foi membro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Uma carreira jurídica próspera. No entanto, ele deixou o cargo de juiz federal e filiou-se a um partido comunista para ser candidato a Câmara dos Deputados. Eleito, participou do pleito seguinte à prefeitura de São Luís, não obtendo êxito, e, em 2010, concorrendo ao governo do Estado, perdeu novamente. Terminou seu mandato na Câmara dos Deputados de forma promissora.
Em 2014, com sua capacidade de juntar lideranças, com qualidades intelectuais e muita perseverança e coerência, Flávio Dino ganhou as eleições para o governo do Maranhão e faz, atualmente, o governo mais bem avaliado do Brasil. Flávio Dino é o atual governador do Estado do Maranhão responsável pela derrota nas eleições gerais de 2014 da oligarquia comandada pelo ex-presidente José Sarney que governou o Estado por 50 anos.
No Maranhão nasceu Flávio Dino, um lugar com os piores indicadores sociais do Brasil, onde a extrema pobreza, o analfabetismo quase generalizado, o mandonismo político e a apropriação da máquina pública por grupos de famílias abastadas caracterizam o círculo vicio do atraso e do descaso.
No amazonas, nos últimos 35 anos, desde 1982, lideranças políticas à esquerda ou à centro-esquerda tentam derrotar o grupo político que se reveza no poder estadual. Porém, ao longo dos anos, algumas dessas lideranças e partidos políticos foram fazendo acordos com o grupo dominante ou foram promovendo coligações eleitorais com os “dissidentes” de ocasiões.
Já realizaram coligações com Artur Neto, com Alfredo Nascimento, com Eduardo Braga, com Omar Aziz e até com Gilberto Mestrinho. Agora, a bola da vez é o atual presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, um ex-aliado do Eduardo Braga, do Omar Aziz, do José Melo e descontente atual do grupo dominante.
Lideranças jovens até surgem no meio dos movimentos sociais, mas logo são “cooptadas” pelo grupo dominante ou viram cabos eleitorais dos dissidentes de ocasiões, exemplos não faltam na história recente.
O Amazonas, assim como o Maranhão, possui péssimos indicadores educacionais, de saúde e saneamento, além de enorme pobreza.
Enquanto um Flávio Dino amazonense não aparece, parcela do eleitorado vai reprovando todos os candidatos como aconteceu na ultima eleição. Mas, um dia a coerência, a persistência, a inteligência e vontade de melhorar os indicadores sociais do Estado irão brotar.
Revista Cenarium - JUNHO - 2018 | 31
ARTIGO | LIDERANÇA
CONTRATO MILIONÁRIO
Governador oficializou repasse de R$ 5,6 milhões a empresa de consultotia do exprefeito de Nova Iorque para combate à criminalidade’ no Amazonas.
Ogoverno de Amazonino Mendes (PDT) publicou o termo de contratação da empresa “Giuliani Security & Safety”, do ex-prefeito de Nova Iorque, Rudolph
Giuliani, para a realização dos serviços de consultoria sobre segurança pública em Manaus, pelo valor de R$ 5,648 milhões. O documento foi publicado pela Casa
32 | Revista Cenarium - JUNHO - 2018 AMAZONAS | SEGURANÇA PÚBLICA
Divulgação/Cecom
Governador Amazonino Mendes e Rudolph Giuliani durante a assinatura do contrato, em Nova Iorque
Civil, no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 4 de maio, o qual mostra que o contrato foi firmado sem passar por licitação.
Na portaria nº 021/2018, assinada pelo secretário da Casa Civil, Arthur César Zahluth Lins, e pelo chefe da Consultoria Técnico-Legislativa, Lourenço dos Santos Pereira Braga Júnior, indica que os serviços de consultoria “visam identificar medidas que tornem mais eficientes a repressão à criminalidade e desenvolvimento de todos os ramos envolvidos na persecução penal no âmbito do Estado do Amazonas”.
Segundo a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), o trabalho começa a ser desenvolvido no Amazonas em breve. A equipe do ex-prefeito recebeu um
levantamento que mapeou a violência no Estado.
A partir de maio, a equipe de Giuliani começará a acompanhar presencialmente o trabalho realizado pelas forças de segurança do Amazonas.
O primeiro relatório com sugestões de apoio para a integração de todo o sistema de segurança e ações concretas para redução de violência será apresentado pessoalmente por Rudolph Giuliani em junho, quando ele virá encontrar sua equipe em Manaus.
EXPERIÊNCIA
NO
RIO DE JANEIRO
Em 2009, o então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, chegou a anunciar que o Estado iria receber consultoria da companhia de Giuliani. No entanto, a assessoria da Giuliani Security & Safety informou que, após algumas tentativas, o grupo decidiu não continuar as negociações.
“A Giuliani Security & Safety sentiu que o então governador não era o tipo de parceiro que queríamos para fazer negócios, já que temos um padrão de qualidade, profissionalismo e transparência”, informou a nota, acrescentando ainda que não houve nenhum pagamento do RJ em relação a qualquer contrato.
DESTAQUE
Giuliani ficou conhecido mundialmente pelo programa “Tolerância Zero”, implantado em Nova York quando era prefeito e que reduziu o índice de criminalidade entre 1994 e 2002. O ex-prefeito também implantou medidas de combate à violência na Colômbia, Guatemala, Canadá, El Salvador e Honduras. Em dezembro do ano passado, Amazonino reuniu-se com Giuliani para iniciar as tratativas sobre a parceria internacional.
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Reprodução/Internet
POLÍCIA FEDERAL NO PARLAMENTO
Três delegados da PF no Amazonas querem disputar as eleições deste ano para cargos legislativos, com discurso de combate a corrupção.
Ao menos três delegados da Polícia Federal (PF) do Amazonas, devem disputar às eleições gerais deste ano para os cargos de deputado estadual, federal e senador. A ideia de lançar nomes nas eleições partiu da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), que trabalha para eleger candidatos em todos os Estados brasileiros.
Um dos nomes já definidos para disputar uma cadeira no Senado Federal, o delegado da PF, Wesley
Aguiar, disse que a ideia de participar das eleições surgiu após a ADPF observar o quadro de crise ética e moral, de maus políticos e maus gestores.
Wesley Aguiar afirmou que a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, identificou que seria o momento de os delegados federais que tivessem essa aptidão, esse perfil, colocarem seus nomes no processo político.
“A ideia surgiu da nossa associação nacional,
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Divulgação
POLÍTICA | ELEIÇÕES
ao perceber que todas as pesquisas qualitativas e de opinião, com a sociedade brasileira, indicava o anseio pela renovação da política, principalmente no Congresso Nacional, que é um ambiente onde tudo se decide. Eu já declarei minha pré-candidatura, mas, podemos ter mais dois nomes, dos delegados Marcelo Dias e Pablo Oliva, que pretendem disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e na Câmara Federal, respectivamente”, explicou o delegado da PF.
Wesley Aguiar explicou que é importante a figura do presidente da República, mas, o mais importante numa democracia é o parlamento. Foi a partir dessa percepção e da abertura que a Lei permite, sobre a filiação partidária de delegados federias, que a associação resolveu lançar a ideia para todo Brasil e convocou todos os delegados para saírem da sua zona de conforto a fim de apresentar novas oportunidades no processo eleitoral.
“Não é uma decisão isolada, é algo que partiu da associação nacional. E essa será a primeira vez que o Amazonas tem um pré-candidato ao Senado Federal, do quadro oriundo da Polícia Federal”, disse Wesley.
DIFERENCIAL
Wesley Aguiar explicou que para um senador representar bem o seu Estado, tem que ter um protagonismo, em comissões importantes no Senado Federal.
“Um bom deputado ou um bom senador, não é apenas aquele que consegue emendas parlamentares para as regiões de seu estado, mas os que tenham um posicionamento íntegro nas votações importantes”, ressaltou o delegado.
ESTABILIDADE
O delegado da Polícia Federal disse que é do quadro da PF à 15 anos, é amazonense e construiu uma carreira no estado do Amazonas por opção. Mas, antes de tudo, afirmou que é um cidadão como outro qualquer, com direito e deveres.
“A população brasileira, nos últimos quatro anos, têm presenciado diversos escândalos de corrupção, como por exemplo, a Lava Jato, uma das principais operação de combate a corrupção, em que a PF tem o protagonismo”, disse Wesley.
OPÇÃO POLÍTICA
Wesley Aguiar ressaltou que candidatos que fazem parte do quadro da PF representam um diferencial para toda a população brasileira. Segundo o delegado, a Polícia Federal está entre as instituições mais bem conceituadas pela população brasileira.
“Um quadro oriundo da PF desperta uma certa curiosidade por parte da população, uma vez que, não é muito comum os delegados federais se candidatarem a um cargo eletivo. Tanto é, que eu venho sendo muito requisitado, pois representamos o novo”, disse o delegado. Outros dois nomes devem surgir para disputar uma vaga da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) e na Câmara Federal, entre eles, os delegados Marcelo Dias e Pablo Olivia. Wesley Aguiar afirmou que seus dois colegas devem oficializar o lançamento de suas pré-candidaturas, a partir do próximo mês.
REMÉDIO CONTRA A CORRUPÇÃO
O delegado da PF disse que não se pode afirmar que todas as pessoas que se envolvam na política terão que se envolver com as politicagens, os vícios e irregularidades que contaminam os agentes públicos.
“Eu conheço várias que nunca se contaminaram com esse tipo de irregularidade. Eu faço parte do partido do ex-senador Jefferson Peres, um ícone da política em todo o país. Nós não podemos generalizar, pois se generalizarmos, só estaremos beneficiando essa classe política que aí está”, ressaltou.
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PRIVILÉGIOS LIMITADOS
Ministros do STF restringem foro privilegiado de deputados e senadores apenas a crimes cometidos durante o exercício do cargo.
Oforo privilegiado de deputados e senadores ficará limitado somente a processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e outros relacionados ao exercício do cargo parlamentar. A decisão foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 3 de maio.
Com a decisão, o Supremo Tribunal Federal não mais apreciará parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação na instância superior.
Ainda assim, caberá ao ministro-relator de cada inquérito ou ação analisar quais deverão ser enviados à primeira instância, por não se enquadrarem nos novos critérios.
Os ministros fixaram o momento de saída de uma ação da Corte, isso para evitar que o parlamentar, na iminência de condenação, abandone o cargo.
No novo critério, o processo em tramitação iniciado no STF por motivo de foro e prestes a condenar o réu, não pode mais sair da Corte, para não atrasar o processo com risco de envio à primeira instância. Na prática, o processo não deixará o STF, quando se alcançar a fase da instrução processual.
Julgamento e divergências
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, o foro dos deputados e senadores seria restrito aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo. O posicionamento de Barroso foi acompanhado
por seis ministros: Luiz Fux, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello.
Já o ministro Alexandre de Moraes, votou por manter no Supremo todos os processos de crimes cometidos por deputados e senadores durante o mandato e também aqueles que não tenham relação com o cargo. O posicionamento foi acompanhado por Ricardo Lewandowski.
Finalmente o ministro Dias Toffoli votou por estender a todas as autoridades que tenham prerrogativa de julgamento em instâncias superiores, e não só a deputados e senadores, a restrição ao foro privilegiado. O ministro Gilmar Mendes acompanhou essa posição.
O QUE É FORO PRIVILEGIADO?
O foro privilegiado é o direito que têm deputados e senadores, assim como outras autoridades como presidente e ministros, de serem julgados somente pelo Supremo. Antes da medida, qualquer ação penal contra esses parlamentares, mesmo anteriores ou não relacionadas ao mandato, tramitavam no STF.
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| JUDICIÁRIO
POLÍTICA
Rosinei Coutinho/STF
MAIS CRÉDITO AOS EMPRESÁRIOS
Projeto coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) facilita a obtenção de financiamentos para pequenos negócios
No Brasil, os principais fatores que levam as pequenas empresas a fecharem as portas é a falta de capital de giro e a dificuldade em conseguir financiamentos. No entanto, há alternativas viáveis para melhorar este cenário
Para as micros, pequenas e médias empresas (MPMEs) que desejam obter financiamentos para capital de giro e outros investimentos, a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) reforça as ações do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC), projeto que facilita a obtenção de financiamentos para os empresários.
O projeto é da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e quem coordena o NAC no Estado é o Centro Internacional de Negócios (CIN-AM), da Fieam, sob a gerência do economista Marcelo Lima.
“O NAC surge como uma oportunidade para as micros, pequenas e médias empresas do setor industrial, comércio e agronegócio que necessitam de investimentos. E para obter crédito de forma responsável o empresário também precisa ser capacitado”, afirma Marcelo.
Ações do projeto
No Amazonas, já estão sendo realizadas orientações, capacitações e rodadas de crédito com os agentes financeiros parceiros. O Centro Internacional de Negócios está recebendo os empreendedores que desejem obter informações e direcionamento para acessar o crédito de uma maneira mais fácil.
“Oferecemos material informativo e um assessoramento individualizado voltada para a gestão financeira, de forma diferenciada pretendemos atender o nosso público alvo”, salienta Marcelo.
O NAC já funciona em outras regiões do país como Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste e, agora, no Norte. O programa opera como uma estrutura de atendimento ao setor empresarial.
SERVIÇO
Para mais informações sobre os financiamentos, os interessados devem procurar o Centro Internacional de Negócios na Federação de Indústrias do Estado do Amazonas, através do telefone: (92) 3186-6511, e-mail cin@fieam.org.br ou pelo site do NAC: www.cni.org.br/nac.
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ECONOMIA| VANTAGEM
Divulgação/Fieam Pixabay
ECONOMIA
TRABALHO
DESEMPREGO E INFORMALIDADE
Um terço dos desempregados em todo o país sobrevive com bicos e trabalhos temporários, revela pesquisa da SPC Brasil e da CNDL.
Um terço dos brasileiros desempregados atualmente sobrevive com bicos e trabalhos temporários, geralmente informais, mostra pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Para 29%, o sustento vem da ajuda financeira da família ou amigos e 7% recebem auxílio do programa Bolsa Família. Apenas 2% utilizam poupança ou investimentos. O estudo, que entrevistou 600 pessoas nas 27 capitais, revela que a falta de trabalho provocou a queda no padrão de vida de seis em cada dez brasileiros.
Entre os trabalhos informais mais comuns, estão os serviços gerais (21%) – manutenções, pedreiro, pintor, eletricista –, produção de comida para vender (11%) –como marmita, doces e salgados –, serviços de diaristas
e lavagem de roupa (11%) e serviços de beleza, como manicure e cabeleireiro (8%). A média de dedicação a esse trabalho é de três dias por semana. Essa periodicidade revela, segundo o SPC/CNDL, não apenas uma escolha, mas escassez de oportunidade, pois apenas 12% dos que fazem bicos consideram que está fácil conseguir esses trabalhos.
O levantamento revelou também que 41% dos desempregados possuem contas em atraso, sendo que 27% estão com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito. Os débitos mais frequentes são parcelas no cartão de loja (25%), faturas do cartão de crédito (21%), contas de luz (19%), contas de água (15%) e parcelas do carnê ou crediário (11%). O tempo de atraso médio das dívidas é de quase sete meses e o valor é de R$ 1.967, em média.
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Em relação aos hábitos de consumo, a pesquisa mostra que mais da metade (52%) dos desempregados brasileiros abandonou algum projeto ou desistiu da aquisição de um sonho de consumo por causa da demissão. As iniciativas mais frequentes foram deixar fazer reserva financeira (28%), voltar atrás no plano de reformar a casa (25%), desistir de comprar ou trocar o carro (17%) e deixar de comprar móveis para a residência (17%). Foram citados ainda os planos de abrir o próprio negócio (16%), realizar uma faculdade ou pós-graduação (14%) e fazer uma grande viagem (13%). Também foi alto o percentual (38%) dos que disseram não ter sonho algum.
O que os consumidores fizeram para se adaptar aos cortes na receita doméstica:
Disseram ter mudado o padrão de vida.
Os cortes mais expressivos foram na compra de roupas, calçados e acessórios
Saídas para bares e baladas
Delivery e comida fora de casa
Alimentos supérfluos, como carnes nobres, bebidas e iogurtes
Atividades de lazer
Gastos com salão de beleza
As principais despesas domésticas que foram mantidas no orçamento:
Água e luz
Produtos de higiene, limpeza e alimentação básica
Planos de internet
TV por assinatura
Desempregados que mantiveram plano de saúde.
Passaram a pedir dinheiro emprestado a amigos e familiares
Recorreram ao cartão de crédito como contenção de gastos
Optaram por marcas mais baratas na hora das compras
Quase metade dos desempregados: O levantamento revela ainda que:
Telefonia Dos entrevistados passaram a fazer mais pesquisas de preços
Começaram a pechinchar
Desempregados que mantiveram plano de saúde.
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59% 65% 46% 52% 40% 62% 65% 64% 30% 56% 49% 63% 52% 32% 32% 56% 45% 68% 45%
Lucas Silva Semcom
Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. O texto entrou em vigor no dia 5 de abril, um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer.
A lei prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios desenvolvam políticas integradas e coordenadas para garantir os direitos humanos da criança e do adolescente “no âmbito das relações domésticas, familiares e sociais”, de forma a resguardá-los “de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão”.
Campanhas de conscientização devem ser realizadas, periodicamente, para estimular a mais rápida identificação da violência praticada contra crianças e adolescentes e difundir seus direitos e os serviços de proteção. A nova legislação descreve diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual e institucional – essa última praticada por instituições públicas ou conveniadas, inclusive quando gerar revitimização.
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MENORES
Entra em vigor lei que prevê procedimentos para que a união, os estados e os municípios desenvolvam políticas públicas para garantir os direitos da criança e do adolescente.
O texto prevê dois procedimentos para ouvir as crianças vítimas ou testemunhas de violência, sempre em local apropriado e acolhedor: a escuta especializada, que deve ser realizada por órgão da rede de proteção e limitado estritamente ao necessário para o cumprimento de sua atribuição; e o depoimento especial, quando a criança ou adolescente é ouvido perante a autoridade judicial ou policial.
No segundo caso, o depoimento será intermediado por profissionais especializados que esclarecerão à criança os seus direitos e como será conduzida a entrevista, que será gravada em vídeo e áudio, com preservação da intimidade e da privacidade da vítima ou testemunha. A oitiva tramitará em segredo de justiça.
Se a criança tiver menos de sete anos ou no caso de violência sexual em qualquer idade, o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova e um novo depoimento somente poderá ocorrer se considerado imprescindível pela autoridade competente e com a concordância da vítima ou da testemunha.
Atendimento integral
Pela nova lei, qualquer pessoa que tiver conhecimento ou presencie ação ou omissão que constitua violência contra criança ou adolescente tem o dever de denunciar o fato imediatamente. Está previsto ainda que os sistemas de justiça, segurança pública, assistência social, educação e saúde deverão adotar ações articuladas para o atendimento integral às vítimas e testemunhas de violência. Também está prevista a criação de juizados ou varas especializadas.
No prazo de 60 dias, cabe ao Poder Público propor os atos normativos necessários à efetividade de nova lei. Já os estados, municípios e o Distrito Federal, no prazo de 180 dias, deverão estabelecer normas sobre esse sistema de garantia de direitos, de acordo com suas competências
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AMAZONAS | LEGISLAÇÃO
Ricar do Oliveira/Semcom
Ogoverno brasileiro poderia fazer um “pente fino” nos incentivos fiscais, entre eles o Simples e a Zona Franca de Manaus, eliminar aqueles que não são eficientes e utilizar os recursos para a inovação tecnológica e no apoio aos trabalhadores. É o sugere o relatório “Emprego e Crescimento: A Agenda da Produtividade”, divulgado pelo Banco Mundial.
Em 2015, o Brasil destinou 4,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) a programas de apoio a empresas, como subsídios e desonerações tributárias. Eles foram criados para tentar compensar a perda de competitividade das empresas brasileiras por causa do chamado Custo Brasil.
No entanto, esses programas raramente têm seu retorno mensurado. Eles não têm objetivos pré-definidos que permitam analisar seus resultados. Além de caros, os incentivos atuam contra a concorrência, pois protegem empresas já estabelecidas. Com isso, eles dificultam os ganhos de produtividade.
O maior programa de desoneração tributária do
BANCO MUNDIAL CONTRA A ZONA FRANCA?
Incentivos fiscais concedidos pelo modelo Zona Franca de manaus são alvo de questionamento em estudo do banco mundial.
governo federal é o Simples. O relatório cita estudos segundo os quais esse programa não contribuiu para o aumento da formalização das empresas. Assim, sugere o relatório, o Simples deveria ser revisto. Outro que teve sua ineficiência comprovada é o programa de desoneração da folha, considerado caro em relação aos resultados produzidos.
A produtividade seria beneficiada também por uma reforma tributária que simplificasse radicalmente o sistema de impostos e contribuições. O Brasil ocupa uma posição isolada de líder mundial em horas gastas pelas empresas para pagar tributos. A unificação de regras e a eliminação das isenções deveriam ser princípios básicos de uma reforma, sugere o relatório. Na visão do Banco Mundial, além de mexer na estrutura dos tributos, seria necessário um ajuste do outro lado: as despesas. Deixar clara a cada esfera de governo – federal, estadual, municipal – qual sua parcela no bolo tributário, para que os gastos sejam definidos de forma coerente.
A reforma tributária e a revisão dos subsídios são duas das prioridades apontadas pelo relatório para o Brasil melhorar a produtividade. As duas outras são: abertura de mercado e a revisão de regulamentações empresariais para aumentar a concorrência e a melhor coordenação de políticas públicas.
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“Está nas mãos dos líderes políticos brasileiros colocar em prática essa desafiadora agenda de reformas”. Relatório do Banco Mundial
Divulgação/Moto Honda da Amazônia
ECONOMIA | INDÚSTRIA
MITOS E VERDADES SOBRE O CHOCOLATE
Está impregnada na cultura popular a tese que o chocolate é um grande vilão para a pele. Há décadas, o consumo da iguaria está intimamente ligado ao surgimento de acnes e espinhas. Há quem o considere somente um antagonista, mas acredite, alguns especialistas assumem
que ele também pode fazer bem para a pele.
A dermatologista Íris Flório é da corrente que afirma que o chocolate não pode ser visto só como um grande vilão, já que há sim grandes vantagens no consumo. O segredo está em degustar com moderação, e claro, saber
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SAÚDE| DERMATOLOGIA Divulgação
Sobre a dermatologista:
Doutora Íris Flório, Médica formada pela Faculdade de Medicina de Taubaté. Possui pós graduação em Estética Médica pelo Ibrape e Pós graduação em Dermatologia e Cirurgia Dermatologica pelo Instituto BWS. É membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Clínica Cirúrgica desde 2009 e Proprietária e Médica responsável pela Clínica Doutora Íris Flório. Pelo seu consultório já passaram personalidades
quais os benefícios e os malefícios que ele pode trazer para ao seu tipo pele.
Descubra agora os 6 mitos e verdade que a especialista elencou para comer a sobremesa sem culpa e sem dores de cabeça.
a saúde. Além da energia que proporciona, o alimento melhora a circulação sanguínea, estimula o sistema nervoso central, possui antioxidantes e ainda promove a sensação de bem-estar, pois libera um hormônio chamado serotonina.
3- Chocolate branco é o pior para a pele?
Verdade. Levando em consideração que ele é pobre em cacau, rico em açúcar e gorduras saturadas, essas altas taxas de calorias podem ser prejudiciais para o corpo.
4- Chocolate pode causar coceira e alergias quando consumido em excesso?
Mito. Não existem estudos estatísticos que comprovem, com certeza, que a relação alergia/chocolate é verdadeira. O que se conhece é que a alergia ao cacau contido no chocolate é bem incomum.
5- O chocolate pode ser considerado um antiinflamatório para a pele?
Verdade. O chocolate com alta concentração de cacau tem efeitos anti-hipertensivos, anti-inflamatórios, propriedades antioxidantes, atividades antiplaquetárias e melhora da função vascular. Lembrando que há um efeito preventivo, não sendo eficaz na cura de uma patologia já existente.
1
– O chocolate pode causar acne?
Mito. O grande vilão não é o chocolate. Ou seja, seu consumo não é o responsável pelo surgimento de espinhas. O aparecimento do problema está relacionado com a ingestão de alimentos que possuem alto índice glicêmico. Isso é, ricos em carboidratos de rápida absorção que desencadeiam alterações hormonais surgindo a acne.
2-
Chocolate meio amargo é melhor para a pele?
Verdade. Pequenas doses de chocolate meio amargo ou amargo, mais ricos em cacau, podem trazer benefícios
6- O chocolate pode causar rugas?
Verdade. Quando o chocolate é rico em açúcar e gorduras, ele pode provocar o fenômeno da glicação que é um processo que une uma molécula de glicose com uma de proteína, como colágeno e elastina. As mesmas responsáveis por manter a pele mais jovem e firme, que instabiliza a proteína e a faz quebrar. É uma ação tão danosa quanto a dos radicais livres, promovendo a formação de rugas e acarretando em perda de elasticidade. Esse problema tem sido alvo de muitos estudos científicos, já que esses agentes podem ser encontrados nos alimentos, principalmente em dietas muito açucaradas.
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como: Fernando Fernandes, ex-BBB e canoísta; o cantor Maurício Manieri e a atriz Juliana Caldas, a Estela da novela “O Outro Lado do Paraíso”.
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MEDICAMENTO É AVALIADO PARA TRATAMENTO DO CÂNCER
Aeficácia de um medicamento anticonvulsiovante está sendo avaliada como auxiliar no controle da dor pósoperatória, em pacientes submetidos a cirurgias de cabeça e pescoço na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (Susam).
O efeito da Gabapentina como medicação préanestésica é tema de um estudo, desenvolvido via Programa de Apoio à Iniciação Científica (Paic), no âmbito da instituição, sob a orientação da anestesiologista da Fundação, Dra. Mirlane Cardoso. A expectativa é que 40 pacientes participem da pesquisa.
Atualmente, a medicação já é utilizada para o tratamento de dores ocasionadas por lesão nos nervos periféricos, mas a proposta de atualização do protocolo da dor pós-operatória nos pacientes portadores de câncer de cabeça e pescoço, é nova na Fundação.
Doutora em Farmacologia e gerente do Serviço de Terapia da Dor e Cuidados Paliativos da FCecon, Mirlane Cardoso está orientando acadêmicos que apostaram no projeto, cujo título é: “Avaliação do feito da Gabapentina no Controle da Dor Pós-Operatória em Pacientes Submetidos à Cirurgia de Cabeça e Pescoço”.
A dor é definida por entidades que lidam com o tema como uma condição subjetiva determinada pelas experiências de cada indivíduo ao longo da vida.
Em pacientes oncológicos, a dor causada pela doença é classificada, na maioria dos casos, como crônica, segundo a anestesiologista, que tem o reconhecimento da Associação Médica Brasileira, como uma das poucas médicas ‘paliativistas’ do País.
De acordo com Mirlane Cardoso, os resultados podem ajudar a diminuir o tempo de permanência do paciente no hospital, promovendo uma recuperação mais rápida, o que por si só, já é considerado um grande avanço assistencial.
“A dor pós-operatória, se não tratada adequadamente, pode evoluir para uma dor crônica”, destacou. A especialista também explicou que, na oncologia, especialmente, há de se considerar as especificidades da dor, que ocorre de diferentes formas, considerando o tipo, o local, a neoplasia maligna e os tratamentos antitumorais aplicados.
“Uma pessoa submetida a uma toracotomia para o tratamento de tumores – abertura do tórax -, por exemplo, não pode ser comparada a um paciente que fez uma Histerectomia – remoção parcial ou total do útero. Os procedimentos são diferentes e têm estímulos dolorosos distintos”, explicou.
Além disso, segundo a médica, um paciente que passou por uma cirurgia de duras horas é diferente do que foi submetido a um procedimento mais extenso e,
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SAÚDE | PESQUISA
Pesquisa acadêmica avalia resultado de anticonvulsivante gabapentina no controle da dor em pacientes de câncer de cabeça e pescoço.
sendo assim, os estímulos e a metodologia de controle, precisam ser diferenciados. Sem o tratamento adequado, a dor pode ser ampliada para outras partes do corpo, o que denimina-se neuroplasticidade – uma espécie de dor fantasma, segundo especialistas.
“De cada dez pessoas operadas, quatro evoluem para a dor crônica no pós-operatório. Dependendo do tipo de cirurgia e da técnica utilizada, o estímulo cirúrgico é muito grande e não é identificado inicialmente”, alertou Mirlane Cardoso. Por isso, a necessidade do cuidado prévio, antes da evolução.
ACOMPANHAMENTO
Segundo Amanda Pascoal, estudante do 5º período de medicina da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e pesquisadora no projeto do Paic, os pacientes foram acompanhados durante um período de três meses.
Pascoal pontuou que há poucos estudos revisados sobre o uso da Gabapentina no tratamento da dor no pós-operatório. “O estudo está na fase inicial. Todavia, dependendo do resultado final, podese pensar na introdução do fármaco como um medicamento fixo na anestesia”, disse. Os resultados preliminares foram apresentados a uma banca de mestres e doutores convidados pela FCecon, no último mês. Na ocasião, foram analisadas quase 40 pesquisas em desenvolvimento através do Paic, todas abordando algum aspecto da oncologia.
ESCALA DE DOR
A escala reconhecida mundialmente para a intensidade da dor, utilizada em trabalhos científicos, vai de zero a dez. Durante a pesquisa, o paciente identifica o nível da própria dor. De zero a três –dor leve; de quatro a sete – dor moderada; oito a dez – dor intensa. Mirlane Cardoso destaca que o tratamento do paciente é estabelecido conforme a opção apontada. Também é avaliada no processo a redução da utilização de analgésicos comuns a pacientes no pós-operatório.
Sabendo da importância do tema, a FCecon dispõe, em sua estrutura, um serviço exclusivo para o tratamento da dor. O setor dispõe de equipe multidisciplinar, que realiza atendimentos na instituição e também fora dela, deslocando-se, em casos de extrema necessidade, até o domicílio do paciente fora de possibilidade terapêutica, par apromover a assistência adequada.
PAIC
O Paic é desenvolvido no âmbito do Departamento de Ensino e Pesquisa da FCecon, com o objetivo de inserir acadêmicos das mais diversas áreas, no campo científico. O programa recebe o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam).
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PREPARE-SE PARA OS CONCURSOS
Diversas instituições estão com inscrições abertas até junho para concurso públicos que vão oferecer milhares de vagas para o Amazonas.
Acarreira pública é vista como uma opção segura para muitos brasileiros que temem o fantasma do desemprego na iniciativa privada. Embora não seja tão simples e fácil, passar em uma seleção pública requer tempo, dedicação e paciência para quem estuda. As oportunidades passam rápido, então fique atento ao período de inscrição de, pelo menos, sete instituições que estão programando concursos e lançando editais nos próximos meses!
O Governo do Amazonas divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 15 de maio, os cargos e os respectivos números de vagas para os concursos públicos da área de segurança. As vagas são de cargos para a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
Os editais com os respectivos prazos ainda não foram publicados, mas o Estado já autorizou os certames.
As Comissões Geral e Especiais, criadas pelo Estado, vão regulamentar, estruturar e organizar os concursos públicos. O próximo passo será a definição da banca realizadora do concurso, o que deverá ser decidido em conjunto pelas comissões.
Na esfera federal o Ministério da Educação autorizou o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) a contratar 43 profissionais, sendo 35 professores e 8 técnicos-administrativos. As vagas serão preenchidas por meio de concurso público a ser realizado este ano. O certame pode oferecer até uma quantidade maior de postos de trabalho, por conta de vagas abertas por vacância ou aposentadoria, por exemplo.
A Prefeitura Municipal de Manacapuru, a 86 km de Manaus, vai contratar 983 cargos por meio de concurso público, cujas inscrições seguem até o dia 28 de junho de 2018, pelo endereço eletrônico merkabah.selecao.net. br. Os contratados devem cumprir jornadas de 20h a 40h semanais, fazendo jus à remuneração que pode variar de R$ 954,00 a R$ 6.000,00.
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ECONOMIA | EMPREGABILIDADE Reprodução/Internet
LASERTERAPIA CONTRA O CÂNCER
Tratamento com laser, desenvolvido pela fundação cecon, minimiza efeitos da radioterapia em pacientes com câncer de cabeça e pescoço.
Pacientes com câncer de cabeça e pescoço, submetidos ao tratamento de radioterapia, agora contam com uma nova técnica para tratar sequelas como úlceras (feridas) e alterações na produção de saliva (xerostomia). A laserterapia faz parte de um estudo desenvolvido via Programa de Apoio à Iniciação Científica (Paic), na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (Susam). “Nosso principal foco é criar ou atualizar protocolos que promovam o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida do paciente oncológico”, explicou a engenheira biomédica Ana Paula Lemes, diretora-presidente da Fundação.
O projeto de pesquisa é desenvolvido pela acadêmica de odontologia da Universidade Nilton Lins, Bruna Giovana de Sousa Costa Santa Cruz, sob a orientação da odontóloga da FCecon, dra. Lia Ono. Ela explica que a aplicação do laser estimula a produção de saliva, que por sua vez, ajuda a proteger a boca e contribui para a lubrificação dos alimentos, facilitando na mastigação e auxiliando no processo digestivo.
A laserterapia já é utilizada em grandes centros de referência no Brasil, como os hospitais A. C. Camargo Cancer Center, Hospital Israelita Albert Einstein e SírioLibanês, todos situados em São Paulo (SP). O foco, nessas unidades, é o tratamento de feridas na boca, denominadas mucosite. “Estamos em processo de implantação dessa técnica na FCecon. A meta é definir o protocolo para pacientes que passaram por radioterapia nas regiões de cabeça e pescoço”, pontuou.
A técnica na FCecon trata, entre outras patologias, a Xerostomia, mais conhecida como boca seca, ocasionada pela diminuição da função das glândulas salivares, por ocasião da radiação. “A baixa produção de saliva ou a ausência é comum em pacientes que fizeram tratamento oncológico nas regiões de cabeça e pescoço. Isso ocorre
porque as células sadias das glândulas salivares morrem e formam um tecido fibroso. Entretanto, algumas não são afetadas, outras não sofrem danos graves, mas param de produzir saliva”, explicou Lia Ono.
O projeto teve início em agosto de 2017. Os primeiros pacientes foram selecionados em setembro de 2016. A pesquisa é realizada via Departamento de Ensino e Pesquisa e recebe apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).
Aplicação de laser
O laser atua nas células inativas. Os pacientes relatam, a partir da quarta seção, melhorias na produção de saliva, mesmo necessitando dar continuidade à terapia. “O laser tem potencial anti-inflamatório e regenerador, ao promover a energia para a célula. Quando ela se regenera, volta a produzir saliva. Nem todas apresentam viabilidade de recuperação, mas uma parte significativa, consegue ter a função restabelecida. O procedimento está sendo feito em seis pacientes, mas a expectativa é chegar a dez até o final da pesquisa, que terá a duração de um ano”, frisou a odontóloga.
O Designer Gráfico D.V, 33, é um dos pacientes atendidos na unidade hospitalar para o tratamento de Xerostomia. Ele disse que teve conhecimento sobre o uso do laser durante consulta na Fundação. “Perguntaramme se eu tinha interesse em participar e eu disse que sim. Apesar de não ter mais esperança, submeti-me ao procedimento”.
Ele começou as aplicações no dia 23 de fevereiro e está na quinta seção, comemorando os resultados positivos. “Foi perceptível a melhora. Sempre me alimentei com um copo de líquido ao lado. Mas, ao final da refeição, percebi que não tinha ingerido a bebida. Fiquei surpreso!”.
Com 12 anos de idade, ele foi diagnosticado com
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câncer na região de cabeça e pescoço, doença rara para essa faixa etária. Um ano após o início do tratamento, começou a apresentar contrações involuntárias dos músculos, atrofia do lado direito do rosto, dificuldade de abertura de boca, além da sensação de boca seca. “Procurei orientações médicas, mas sempre diziam a mesma informação: era necessário aprender a lidar com as sequelas. Mas hoje a situação é bem diferente”, comemorou.
Critérios de inclusão
A estudante do 9º período de Odontologia da Universidade Nilton Lins Bruna Giovana de Sousa Costa Santa Cruz, participante do projeto, explica que para ser incluso na pesquisa, o paciente responde a um questionário validado na literatura e passa por procedimento para medir o fluxo salivar, utilizado para estabelecer o grau de Xerostomia. Pessoas com fluxo salivar menor que 0,7 ml/ min (considerado insatisfatório), são selecionadas para aplicação do laser.
CANDIDÍASE: Infecção oportunista
A infecção oportunista mais comum em pacientes com Xerostomia é a candidíase, que é causada por um fungo chamado Candida Albicans. Ele convive normalmente com outros microrganismos da boca. A diminuição de saliva causa o desequilíbrio e o aparecimento da doença. A candidíase interfere no paladar do paciente, causa ardência e desconforto. No bebê, é visto em forma de “sapinho”.
Como funciona a Radioterapia?
Conforme o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a radioterapia é um método capaz de destruir células tumorais, empregando feixe de radiações ionizantes. Uma dose pré-calculada de radiação é aplicada, em um determinado tempo, a um volume de tecido que engloba o tumor, buscando erradicar todas as células tumorais, com o menor dano possível às células normais circunvizinhas, a custa das quais se fará a regeneração da área irradiada.
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RECEITA DE TRITO DE JAMBU
A receita Trito de Jambu, elaborada pelo Chef Dino Corrado, exclusivamente para a revista Cenarium, é uma combinação de pasta tipicamente italiana feita com jambu, uma planta amazônica de sabor acentuado que faz toda diferença no paladar. Confira!
MODO DE PREPARO
Corte o jambu em pedaços de um centímetro aproximadamente. Numa superfície lisa ou vasilha grande, misture todos os ingredientes até ficar uma massa semelhante à de pão. Corte em 6 pedaços iguais e estire um a um com rolo de massa ou cilindro até ficar similar à massa de lasanha.
Polvilhe com trigo a superfície lisa e coloque as mantas da massa já esticadas. Para finalizar, corte a massa em pedaços da sua preferência e cozinhe em água fervendo por 5 minutos. Você pode cozinhar a massa diretamente numa sopa da sua preferência. O trito de jambu pode ser servido num fundo de caldo de tucupi temperado tradicional, com fio de azeite e queijo coalho ralado.
Trito é uma massa tipicamente do Sul da Itália, muito comum nas refeições italianas. Um prato feito pelas Nonnas italianas (avós) com salsinha. Nesta receita, o jambu foi substituído fazer esse casamento de uma receita italiana com ingrediente amazônico.
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SOBRE O CHEF: O Chef Dino Corrado é filho de italianos e mora no Amazonas há
Em
sempre procura aliar ingredientes locais com europeus e de outros
(92) 99201-9310 (Whatsapp) e (92) 99243-3086. AMAZONAS | CULINÁRIA INGREDIENTES: • Um maço de jambu limpo • 500 gramas de trigo • 5 ovos • 50 ml de azeite extra virgem • Sal a gosto
9 anos.
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