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G e stão de Re s í du os
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Cont exto O que? Resíduos de construção são provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil. Além dos substratos resultantes da preparação e da escavação de terrenos. Podemos classificar como resíduos de construção civil tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, etc. Esses resíduos são comumente chamados de enA geração tulhos de obras, caliça ou metralha.
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de resíduos provenientes da construção civil na cidade do Recife atinge um volume superior a 20.000 toneladas/ mês.”
Qual o tamanho do problema? O volume de entulho gerado pelo setor é duas vezes maior que o volume de resíduos sólidos urbanos. Para desses resíduos poderia agravar o problema, ser reciclado. grande parte desses resíduos de construção e demolição não são destinados corretamente.
90%
Quem gera? Esses resíduos são gerados por pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades ou empreendimentos de construção civil.
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Quem regulamenta? No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, dispõe sobre a gestão dos resíduos na construção civil. Da mesma forma, a Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 2002, prevê obrigações tanto para o gerador quanto para os municípios. Fazendo com que gerador e municípios implantem planos de gerenciamento de resíduos da construção civil. Algumas medidas devem ser prioritárias na elaboração e implantação de um plano de gerenciamento de resíduos de construção e demolição.
PRIORIDADES PARA UM BOM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS:
1.não gerar 2.reduzir 3.reutilizar 4.reciclar 5.destinação em local adequado
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Em Recife, a EMLURB é o órgão encarregado por fiscalizar a destinação dos resíduos sólidos das construção civil. Além dessas legislações, muitos fundos de financiamento exigem que construtoras estejam de acordo com determinadas normas, como por exemplo a ISO 14000. Essas normas preveem, dentre outras coisas, um planejamento coerente da gestão de resíduos de construção e demolição da obra.”
Quem cuida dos resíduos gerados? Em Recife a EMLURB opera a coleta dos resíduos sólidos provenientes da construção civil, devidamente acondicionado em volume até 0,30 m3, equivalente a trezentos litros, através da coleta regular de lixo. Fazendo a execução dos serviços de limpeza pública, recolhimento, transporte, disposição dos resíduos, foi disciplinada, e definida que a remoção de volumes acima dos trezentos litros, será realizada por terceiros, através de firmas especializadas cadastradas na EMLURB.
O acondicionamento do material ficou vinculado à caçambas estacionárias e/ou contêineres devidamente identificados e sinalizados. A EMLURB fiscaliza a disposição dessas caçambas advertindo e/ou penalizando as que descumprirem o estabelecido na legislação vigente. A disposição final dos resíduos é definida pela EMLURB, que recebe das empresas licenciadas um relatório global dos serviços executados. A grande maioria desses resíduos recolhidos são levados para as empresas de reciclagem da região metropolitana do Recife. Além disso, o órgão cobra das construtoras um relatório que documenta e comprova que os resíduos gerados na obra foram levados para locais de destinação licenciados. Somente diante desse relatório a construtora recebe a autorização para a utilização efetiva das construções. Dessa forma, a Emlurb consegue fiscalizar melhor a destinação de parte dos resíduos gerados na construção.
Apesar do trabalho efetivo com construtoras o órgão tem dificuldade em fiscalizar o autoconstrutor, pessoas que fazem reforma e/ou constroem por si só. Sabe-se que 70% de todo entulho descartado de forma irregular parte do autoconstrutor. Normalmente essas pessoas não têm consciência de que o entulho gerado precisa ser conduzido para locais adequados e por empresas licenciadas.
Quem são os agentes envolvidos?
Diretamente: Construtoras Pequenos Construtores Empresas de Reciclagem Órgãos Fiscalizadores (EMLURB)
Indiretamente: Redes de financiamento
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Análise do Problema Como o descarte de resíduos de construção civil deveria acontecer? Gerenciamento de da construção civil I. Marcos conceituais Resíduos da construção civil: são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha. Geradores: são pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem os resíduos. Transportadores: são as pessoas, físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação. Agregado reciclado: é o material granular proveniente do beneficiamento de resíduos de construção que apresentem características técnicas para a aplicação em obras de edificação, de infra-estrutura, em aterros sanitários ou outras obras de engenharia. Gerenciamento de resíduos: é o sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos. Reutilização: é o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do mesmo. Reciclagem: é o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido à transformação. Beneficiamento: é o ato de submeter um resíduo à operações e/ou processos que tenham por objetivo dotá-los de condições que permitam que sejam utilizados como matéria-prima ou produto. Briefing - Gestão de Resíduos
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Aterro de resíduos da construção civil: é a área onde serão empregadas técnicas de disposição de resíduos da construção civil Classe “A” no solo, visando a reservação de materiais segregados de forma a possibilitar seu uso futuro ou futura utilização da área, utilizando princípios de engenharia para confiná-los ao menor volume possível, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente. Áreas de destinação de resíduos: são áreas destinadas ao beneficiamento ou à disposição final de resíduos. Os resíduos da construção não poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares em áreas de “bota fora”, em encostas, corpos d’água, lotes vagos e em áreas protegidas de acordo com a legislação. Os resíduos devem ser separados de acordo com a sua classificação (A, B, C e D) e depositados nas áreas específicas previstas no Projeto do Canteiro de Obras.
classe a Resíduos reutilizáveis ou recicláveis, como agregados de construção, demolição, reformas e/ou reparos de edificações, como tijolos, blocos, telhas etc.
classe b Resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso.
classe c Resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação.
classe d Resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos, etc, ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde.
Separação dos resíduos A separação facilita a remoção e o encaminhamento à destinação diferenciada. II. Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) deverão ser elaborados e implementados pelos geradores e terão como objetivo estabelecer os procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente adequada dos resíduos. Ficam isentos da apresentação do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil os geradores cuja obra seja inferior a 600m² de área construída ou inferior a 100m² no caso de demolição. Os empreendedores de obras que excedam 600 m² de área construída ou demolição com área acima de 100m² deverão apresentar o Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, o qual deverá ser aprovado por ocasião da obtenção do licenciamento ambiental da obra ou da obtenção do alvará de construção, reforma, ampliação ou demolição. Os geradores cujas obras possuam área construída superior à 70m² e inferior à 600 m² ou remoção de solo acima de 50m³ deverão preencher formulário específico, nas Secretarias Municipais de Urbanismo ou Meio Ambiente, na ocasião da obtenção do alvará de construção, reforma, ampliação e demolição ou do licenciamento ambiental. No caso de obras menores que 70m² que gerem acima de 301 litros equivalente a 0,301m³ de resíduos da construção civil, deverá o gerador assinar o Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR emitido pelo transportador ou no caso de transporte próprio os resíduos deverão ser previamente separados e encaminhados para áreas devidamente licenciadas.
Principais etapas de um projeto de gerenciamento (PGRCC): 1. Caracterização: identificar e quantificar os resíduos;
2. Triagem: realizar triagem, que poderá ser feita pelo gerador na origem, ou ser realizada nas áreas de destinação licenciadas para essa finalidade, respeitadas as classes de resíduos estabelecidos na resolução do Conama.
3. Acondicionamento: o gerador deve garantir o confinamento dos resíduos após a geração até a etapa de transporte, assegurando nos casos que sejam possíveis, a condição de reutilização e de reciclagem;
4. Transporte: deverá ser realizado de acordo com as normas vigentes para o transporte de resíduos;
5. Destinação: Deverá ser feita de acordo com as classes a que pertencem os resíduos. A separação correta e a disposição final dos diferentes tipos de resíduos das obras de construção civil permite sua valorização, através da reutilização, reciclagem e a redução dos custos. O gerenciamento dos resíduos pelo construtor, além de expressar sua responsabilidade ambiental e atuação correta como gerador, é economicamente vantajosa e possibilita um claro avanço dos construtores em seu esforço para imprimir qualidade aos seus processos e produtos.
fluxo de resíduo problemáticas:
Reciclável
70% do descarte incorreto vem do pequeno construtor
*Entulho *madeira *pedra *gesso *tijolo
pode ser recolhido nos andares da obra ou em algum local designado
1. O pequeno construtor não sabe para onde as empresas enviam 2. Ele nem mesmo se importa com isso
Cooperativa Usina de reciclagem ou aterro
3. A EMLURB não tem como fiscalizar Quando ficam na rua as pessoas jogam lixo nelas
recolhido
Falta um PGRC real e acertivo por parte das construtores
resíduo gerado
segregado - reciclável - entulho
pgrc e pgrd plano de geração de entulho
geração de relatórios
Como o descarte de resíduos de Construção Civil acontece?
Ativa por telefone
Papa metralha
Arquivado
ticket 1
destinação no local adequado
problemática: 1. Difícil saber se a empresa está regulamentada durante toda a obra.
1. Conseguir aprovação HABITE-SE 2. Provar todo o descarte (se gerar menos que o planejado é preciso provar que se usou métodos construtivos mais enxutos)
caçambas estacionária
problemáticas: 1. Armazenamento desordenado 2. Volume descartado x volume planejado *gera multa *tipo orçamento *serão levados posteriormente para o orgão fiscalizador
O setor de Construção Civil e a Gestão dos Resíduos A partir de conversas com atores envolvidos nas atividades de gestão de resíduos do setor de construção civil identificamos possíveis causas que dificultam o gerenciamento e destinação adequada dos resíduos gerados nos canteiros de obra.
por que o descarte de resíduos na construção civil é falho
empreendimentos não fazem um pgrc e pcgrd real
o pequeno construtor não faz ideia para onde destinar resíduos de forma correta
dificuldade de engajar equipe de terceirizados nos processos
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mapeamos motivações, ganhos, dificuldades e perdas que o setor tem enfrentado na gestão de resíduos de construção civil. Como pode ser observado no diagrama a seguir:
Motivação:
Ganhos:
Justificar a destinação dos resíduos gerados para os órgãos fiscalizadores
Evitar o pagamento de multas e obter a liberação dos órgãos fiscalizadores
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Economia
Redução de custos pelo melhor aproveitamento de materiais e economia de gastos com transporte de entulho.
“ em um canteiro desorganizado insumos são perdidos e/ou desperdiçados, além disso é muito caro descartar resíduos e no final as pessoas ainda estão sujeitas a receber multa”
não comprovar o descarte adequado faz com que as construtoras paguem multas caríssimas”
- Carlos Felipe, Moura Dubeux
- Carlos Felipe, Moura Dubeux
“se gasta muito quando não se faz reaproveitamento porque se paga pela caçamba que recolhe os resíduos, imagina se no lugar de pagar por 45 toneladas vocês só precisar pagar 15T?” - Felipe - Biólogo, Obra Camará Shopping
Está de acordo com as normas e obter certificações
Captação de financiamentos
“é importante documentar tudo e ter métricas bem definidas, que se tornasse indicadores ambientais mais palpáveis. Por exemplo, na obra do Shopping Camará: - 5 mil caminhões deixaram de circular na cidade (combustível, CO2) - a obra economizou mais de 1,2 milhões - o investimento que fizemos se pagou em 8 meses de obra” -Felipe - Biólogo, Obra Camará Shopping
“Na nossa empresa a gente controla os três consumos principais: água, resíduos e energia elétrica e a gente toma algumas ações sustentáveis porque a gente usa a ISO 14000, As normas da ISO 14000 não são obrigatórias mas a gente usa porque tem algumas linhas de financiamento que só disponibilizam o financiamento se você tiver de acordo com algumas normas. as empresas têm que ter a ISO 9000, PBQP-H que também é outra certificação que ajudam bastante na hora do financiamento e na questão comercial também, porque o produto acaba ficar com mais valor agregado”
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Dificuldades: Perdas: Ter um plano e um processo de gerenciamento de resíduo efetivo e real
Mais resíduos e consequentemente maiores gastos
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“os grandes desafios das construtoras é criar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção e Demolição de forma planejada e real, onde você estudaria as fases da obra para se ter uma previsão vai ter de destinação de resíduo nas fases. É importante você saber os resíduos gerados na fase inicial, na demolição, na escavação, na execução das fundações e da execução propriamente dita (...) Tem muita construtora que não se planeja, que não tem os tickets que comprovam que os resíduos foram descartados ”
Carlos Felipe - Engenheiro Civil, Moura Dubeux
Armazenar os tickets gerados no processo de destinação do resíduo
A falta dos tickets gera multas fiscais
“descarte vão gerar tickets que no final da obra precisam ser levados para o órgão fiscalizador. Sendo que esses tickets muitas vezes são armazenados de maneira desordenada e ausência deles gera multas caríssimas.” Carlos Felipe - Engenheiro Civil, Moura Dubeux
Monitorar se as empresas que transportam o resíduo estão devidamente regulamentadas
O transporte por empresas que não estão habilitadas gera multas fiscais
“monitorar as placas dos caminhões que recolheu seu lixo, precisa ser o mesmo que vai está no seu ticket para ser considerado como um descarte autorizado, assim como fiscalizar se a licença local que você está destinando seu lixo. Tem obras que duram quatro anos e às vezes essas empresas perdem as licenças nesse prazo” Carlos Felipe - Engenheiro Civil, Moura Dubeux
Conscientizar o pequeno construtor
Entulho em locais inadequados
“ o processo para pessoas que constroem por si só, eles não fazem ideia do que fazer com aquele resíduo gerado. As empresas já são muito cobradas, mas precisa se olhar para o pequeno construtor. Se ele faz uma reforma ou uma obra, ele não faz a menor ideia do que fazer com aquele resíduo errado. Em muitos casos, dependendo do volume gerado ele precisa fazer um plano de gerenciamento de resíduo e muitas vezes ele não sabe como fazer isso, não sabe nem que empresa contratar e se souber as vezes é um serviço muito caro” Felipe - Biólogo, Obra Camará Shopping
“A Emlurb não tem estrutura para fiscalizar os resíduos gerados pelo pequeno construtor. Reformas em edifícios e shoppings podem ser mais fáceis de ser monitorados e direcionar a gestão de resíduos de reforma e afins” - Carlos Felipe, Moura Dubeux
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“Existem pessoas que deixam entulhos na rua e a prefeitura vai lá, recolhe e trás pra cá (empresa de reciclagem de entulho). O ideal é que eles não precisassem fazer isso (...) o grande problema para o pequeno construtor é contratar o caminhão. O custo é alto e nem todo mundo pode pagar por isso” - Marlom, Ciclo Ambiental
Adicionais:
“
Reformas em edifícios e shoppings podem ser mais fáceis de ser monitorados e direcionar a gestão de resíduos de reforma e afins” - Carlos Felipe, Moura Dubeux
“Resíduos recicláveis estão a parte do processo de PGRCC, na nossa empresa nós temos um parceiro que recolhe todos os resíduos recicláveis.” - Carlos Felipe, Moura Dubeux
“precisa ter uma plataforma para gerenciar o processo como todo para gerenciar o processo gerenciais destinação final” - Carlos Felipe, Moura Dubeux
“70% desses entulhos que são despejados irregularmente vem do pequeno construtor que contratam os carroceiros, pagam 50 ou 100 reais para eles despejarem onde eles entenderem que devem despejar. Se o pequeno construtor, que gera mais metralha, pagasse ao carroceiro para que ele destinasse nesse local. Mas é preciso incentivar o carroceiro e o construtor a fazer isso, um desconto no IPTU, qualquer coisa porque isso é um diferencial para a prefeitura que não vai precisar recolher entulho na rua.” Felipe - Biólogo, obra Shopping Camará
“A prefeitura precisa facilitar o processo para pessoas que constroem por si só, eles não fazem ideia do que fazer com aquele resíduo gerado. As empresas já são muito cobradas, mas precisa se olhar para o pequeno construtor. Se ele faz uma reforma ou uma obra, ele não faz a menor ideia do que fazer com aquele resíduo errado. Em muitos casos, dependendo do volume gerado ele precisa fazer um plano de gerenciamento de resíduo e muitas vezes ele não sabe como fazer isso, não sabe nem que empresa contratar e se souber as vezes é um serviço muito caro. Então isso precisa ser facilitado de alguma forma, por exemplo, a Celpe ela tem uma campanha que se você levar resíduos recicláveis você ganha abatimento na conta de luz. Já sugeri que as empresas que recebem a metralha, se elas pagassem 50,00 para o carroceiro e aí aquela metralha é matéria prima para ela transformar em material reciclável, então ela recicla e vende como material de construção. As ATTs fazem isso, nós temos aqui a AGR ambiental, a Ciclo Ambiental e tem a Resitec.” - Felipe - Biólogo, obra Shopping Camará
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ENTREVISTADOS: Carlos Felipe – Engenheiro Civil, Moura Dubeux Marlom – Gerente Financeiro, Ciclo Ambiental Andrea – Professora e Gestora de Resíduos de CC do Riomar Felipe – Biólogo e gestor de resíduos do Camará Shopping
FONTES: https://sindusconpr.com.br/gerenciamento-de-residuos-da-construcao-civil-1960-p https://www.sienge.com.br/blog/residuos-solidos-da-construcao-civil/ http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/20/03/2017/residuo-de-construcao-civil-coletado-no-recife-tera-destinacao-sustentavel https://www.recife.pe.gov.br/pr/servicospublicos/emlurb/coletaderesiduos.php http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/36_09102008030504. pdf
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