09h30 adriana barbosa vai substituir

O Terceiro Setor no Brasil: representatividade econ么mica, perspectivas e desafios da atualidade Adriana Barbosa

• Para início de conversa...

•Agradecimento inicial • Sobre conhecer melhor PMI: referência e fonte de informações acerca da gestão de projetos para as entidades do terceiro setor.

• Sobre o convite ao CeMAIS

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• CeMAIS • O CeMAIS – Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais é uma associação privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) pelo governo de Minas Gerais desde dezembro de 2006.

•Criado à partir da inquietação de um grupo de pessoas que acreditavam na importância da articulação entre o Estado, o mercado e a sociedade civil organizada na construção de alternativas para a solução das complexas questões que envolvem a sociedade contemporânea.

•Se propõe a ser um centro de convergência dos três setores da sociedade para a formação de mão de obra, desenvolvimento e implementação soluções sociais.

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Projetos 2010

Instituto de Governança Social • Fomento à governança democrática e ao controle social • Profissionalização da gestão de projetos sociais • Parceria com a SEPLAG/MG • Composição: • Fortalecimento dos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas • Laboratório de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – LabSUAS • Programa de Certificação em Boa Gestão das OSCIPs mineiras • Fórum de Governança Social • Conversando sobre Gestão • Revista Governança Social

Projetos 2010

ProJovem Urbano • Conclusão do ensino fundamental • Qualificação profissional • Experiências de participação cidadã • Foco: jovens de 18 a 29 anos • Gestão estadual do projeto do Governo Federal – parceria com a SEDESE

Projetos 2010

Apoio à gestão do projeto Poupança Jovem • Apoio técnico, capacitação e suporte das equipes municipais gestoras do projeto • Oferta de cursos de qualificação • Realização de seminários e eventos culturais, além de ações com foco no protagonismo juvenil

Projetos 2010

Selo de Responsabilidade Empresarial • Identificação e valorização de empresas que contribuem para o desenvolvimento econômico das regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus e do Norte de Minas • Concessão de um Selo para os que atendem os requisitos • Parceria com o Idene/SEDVAN

Projetos 2010

Rede Participativa de Elaboração de Projetos Comunitários • Capacitação de lideranças comunitárias para a elaboração e implementação de projetos • Fortalecimento das redes sociais locais – autoorganização • Parceria com Sedvan/Idene

Projetos 2010

Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) • Qualificação em gestão e desenvolvimento institucional dos Comitês • Suporte técnico - planos estratégicos e de comunicação e elaboração de material de apoio • Parceria com a SEMAD/MG

Projetos 2010

Elaboração de Planos de Sustentabilidade Socioambiental para Arranjos Produtivos Locais (APLs) • Mapeamento das características de APLs • Parte do Programa de Melhoria da Competitividade dos APLs, da FIEMG, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o SEBRAE/MG e a Sectes • Consórcio do CeMAIS com as empresas paulistas ORIGAMI e Apel

Projetos 2010

Ciclo de Fomento • Mobilização social rumo ao desenvolvimento sustentável nos municípios • Controle social e planejamento participativo • Qualificação dos atores e coordenação das ações dos setores • Discussão dos principais problemas locais

• Mas afinal, o que é terceiro setor?

PRIMEIRO SETOR: o Estado Ente com personalidade jurídica de direito público, encarregado de funções públicas essenciais e indelegáveis ao particular (justiça, segurança, fiscalização, políticas públicas, etc.).

O SEGUNDO SETOR: as organizações do mercado Pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, encarregadas da produção e comercialização de bens e serviços, tendo como escopo o lucro e o enriquecimento do empreendedor.

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• Mas afinal, o que é terceiro setor?

•TERCEIRO SETOR: congrega as organizações que, embora prestem serviços públicos, produzam e comercializem bens e serviços, não são estatais, nem visam lucro financeiro com os empreendimentos efetivados, estando incluídas aqui, portanto, as associações e fundações sem fins lucrativos.

• Usualmente é chamado de Terceiro Setor o conjunto das pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

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• Mas afinal, o que Ê terceiro setor?

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• Mas afinal, o que Ê terceiro setor?

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• Mas afinal, o que é terceiro setor?

•Terceiro Setor como “um conjunto de organizações e iniciativas privadas que visam a produção de bens e serviços públicos” (Fernandes,1994) •Ampliação do conceito de público como não exclusivamente sinônimo de estatal: ‘público não-estatal’” (Falconer, 1999)

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• Mas afinal, o que é terceiro setor?

• A dificuldade de denominação: organizações voluntárias, organizações não-governamentais (ONG’s), organizações sem fins lucrativos, setor independente, sociedade civil organizada,...

• “Essa multiplicidade de denominações apenas demonstra a falta de precisão conceitual, o que, por sua vez, revela a dificuldade de enquadrar toda a diversidade de organizações em parâmetros comuns” (SIMONE COELHO,2000).

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• Mas afinal, o que Ê terceiro setor?

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• As fundação ou associação sem fins lucrativos no Brasil (IBGE) • Dados do CEMPRE + Critérios de Caracterização: (i) privadas, não integrantes, portanto, do aparelho de Estado; (ii) sem fins lucrativos; (iii) institucionalizadas, isto é, legalmente constituídas; (iv) auto-administradas ou capazes de gerenciar suas próprias atividades; (v) voluntárias, na medida em que podem ser constituídas livremente por qualquer grupo de pessoas.

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• Principais resultados do estudo • Em 2005 estavam registradas 338 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil; • Empregavam 1,7 milhão de pessoas em todo o País; • Salários médios mensais de R$ 1.094,44; • Tempo médio de existência 12,3 anos;

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• Terceiro Setor em Números • 42,4% delas se concentravam no Sudeste; • Grande maioria de pequeno porte •79,5% (268,9 mil) delas não possuíam sequer um empregado formalizado.

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• Terceiro Setor em Números – IBGE 2005

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• Terceiro Setor em Números – IBGE 2005

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• Terceiro Setor em Números – IBGE 2005

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• Terceiro Setor em Números – IBGE 2005

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• Terceiro Setor em Números – IBGE 2005

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• Terceiro Setor em Números – IBGE 2005

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• Diagnóstico do Terceiro Setor de BH • Iniciativa do CAO-TS / MP – MG • 3.281 instituições: no contexto de associações ou fundações, sem fins lucrativos e de interesse coletivo •1343 entidades pesquisadas com sucesso •Critérios: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e que trabalhasse o desenvolvimento social

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• Diagnóstico do Terceiro Setor de BH • Cerca de 3.2 milhões de reais movimentados • 80% dos recursos aplicados em atividades finalísticas • Alta concentração de recursos em um pequeno grupo de entidades

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โ ข Diagnรณstico do Terceiro Setor de BH Quando foram criadas?

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• Diagnóstico do Terceiro Setor de BH Área de atividade PRINCIPAL ÁREA DE ATIVIDADES

Freqüência

%

Acum. %

ASSISTÊNCIA SOCIAL

418

31,8%

31,8%

EDUCAÇÃO E PESQUISA

233

17,7%

49,6%

CULTURA

131

10,0%

59,6%

RELIGIÃO

119

9,1%

68,6%

SAÚDE

96

7,3%

75,9%

ESPORTE E LAZER

45

3,4%

79,4%

DEFESA DE DIREITOS E ATUAÇÃO POLÍTICA

42

3,2%

82,6%

ORGANIZAÇÕES DE BENEFÍCIOS MÚTUOS

32

2,4%

85,0%

MEIO AMBIENTE E ANIMAIS

31

2,4%

87,4%

EMPREGO E CAPACITAÇÃO

30

2,3%

89,6%

DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO

29

2,2%

91,9%

SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

29

2,2%

94,1%

COMUNICAÇÃO E MÍDIA

13

1,0%

95,0%

9

0,7%

95,7%

56

4,3%

100,0%

1.313

100,0%

INTERMEDIÁRIOS FILANTRÓPICOS E VOLUNTARIADO OUTRAS ÁREAS NÃO ESPECIFICADAS Total Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006

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• Diagnóstico do Terceiro Setor de BH Área de atividade

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• Diagnóstico do Terceiro Setor de BH Número de empregados

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โ ข Diagnรณstico do Terceiro Setor de BH Principais parceiros

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โ ข Diagnรณstico do Terceiro Setor de BH

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โ ข Diagnรณstico do Terceiro Setor de BH

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• Tendências e Perspectivas • O aumento da participação política, o fortalecimento dos movimentos sociais e a ampliação do associativismo são considerados aspectos que contribuem para o avanço da democracia e para a conquista e a efetivação de direitos civis,políticos e sociais; • Participação social como um dos elementos centrais na organização das políticas públicas ancorado em dois pilares principais: a institucionalização de mecanismos de representação de demandas e expressão de interesses junto ao Estado, com a criação de espaços de debate, deliberação e controle de políticas públicas, e a participação na execução dessas políticas (SILVA; JACOUD; BEGHIN, 2005).

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• Tendências e Perspectivas • Ampliação de arranjos entre Estado e organizações da sociedade na implementação e na co-gestão de políticas públicas: ineficiência do Estado x necessidade de modernidade; • Ampliação do número de políticas públicas estruturadas para serem executadas pelo Terceiro Setor (Assistência, Saúde, Projetos Estruturadores) • Parcerias, alianças e coalizões

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• Tendências e Perspectivas • Relação entre as organizações não governamentais e Estado: “encontros”baseados nos aspectos da formalidade, liberdade de expressão e condução política existentes na relação (Teixeira,2002) : • encontro pressão • encontro prestação de serviços •encontro participativo.

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• Tendências e Perspectivas • Reconhecimento da responsabilidade social por parte das organizações de mercado: terceiro setor como ferramenta e orientador • Necessidade de colocar em prática os fundamentos da intersetorialidade, chamando para o protagonismo as representações do primeiro, segundo e terceiro setor, atuando em conjunto.

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• Desafios • Dependência econômica com relação ao Estado: o risco da falta de isenção • Necessidade de profissionalização x ausência de recursos para área meio • Controle de resultados: dificuldade de avaliação de impacto • Incerteza e descontinuidade: rotatividade de funcionários e perda da memória

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• Desafios • Dificuldade de mensuração das ações: o uso de indicadores • A necessidade das avaliações e transparência para os financiadores • Controle de resultados: dificuldade de avaliação de impacto

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• Desafios “ -os procedimentos de controles tomam tempo e são uma tarefa tediosa; -há o temor de que a rotina estabelecida traga conseqüências negativas, tais como a perda do trabalho dos voluntários; -o controle é complexo e oneroso financeiramente, pois é feito por especialistas; -o controle toma tempo de “trabalho real” e, portanto, é considerado um luxo; -em termos de resultados, quantidade é mais importante que qualidade; -se os resultados do controle não são quantificáveis, a avaliação não se aplica.”

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• Desafios • Centralidade da questão financeira: dificuldades na captação de recursos e o fantasma da auto-sustentação • Principais desejos: - Receber doações de recursos financeiros permanentes (61%); -Estabelecer alianças estratégicas (51,5%); - Melhorar a infra-estrutura (41,1%); - Receber doações de equipamentos (37,5%); - Elaborar projetos e captar recursos de incentivos fiscais (33,7%); - Redução de carga tributária (24,4%).

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• Desafios • Falta de consciência de sua própria condição pelas entidades do Terceiro Setor, que não se percebem como um conjunto concreto e coeso; • Criação de uma coleção de características comuns, para as organizações sem fins lucrativos brasileiras, que venham ao encontro de uma conceituação para o Terceiro Setor: uma questão recorrente; • O crescimento do setor não tem sido acompanhado de pesquisas e estudos regulares e sistemáticos.

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E como a gestão de projetos pode contribuir para a superação dos desafios e ampliação de oportunidades para o Terceiro Setor?

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 Adriana Barbosa Diretora Executiva Contatos: (31) 2535-0028 (31) 9863-2260 adriana.barbosa@cemais.org.br www.cemais.org.br

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