Avaliação Executiva de Projetos
Estado para Resultados
Agenda Programa Estado para Resultados Antecedentes Modelos de Avaliações Executivas A Experiência Piloto de Minas Gerais Resultados da fase Piloto
Desafios
Programa Estado para Resultados Missão: “Estruturar uma gestão por resultados efetiva no Governo de Minas Gerais”
Vice-Governador
Parceiro estratégico Secretaria de Planejamento
Coordenação Executiva
Unidade de Indicadores
Unidade de
Empreendedores
Unidade de Gestão Estratégica
GERAES: Gestão Estratégica de Recursos e Ações do Estado
2003
2004
2006
2007
2010
A criação de uma carteira de projetos estratégicos aprimorou as técnicas de planejamento e a priorizou o fluxo de recursos, alinhando o plano e o orçamento. A plataforma de gerenciamento com metodologia diferenciada de monitoramento dos Projeto introduziu mecanismos que incentivaram o atingimento das metas.
Projetos Estruturadores 2004 - 2007 31 Projetos Estruturadores
2003
2004
4% da despesa orçamentária em 2004 Investimentos com recursos do tesouro estadual: R$ 354 milhões 2006
2007
2010
capacidade de transformar a estratégia do governo em ações concretas foco prioritário quanto à alocação de recursos do Estado de Minas Gerais
Planejamento
Desenho
Inputs
Atividades
Efeitos e Impactos
Produtos
Quais são os objetivos do Governo? Como alcançá-los? Desenho dos Projetos
Monitoramento dos Projetos
Desenho
Inputs
Atividades
Produtos
Efeitos e Impactos
Desdobramento das metas e detalhamento do cronograma das atividades
Modelo para Resultados
Estado para Resultados
2003
2004
2006
2007
2010
Consolidação do Equilíbrio Fiscal e do Gerenciamento Intensivo de Projetos Resultados para a Sociedade
Projetos Estruturadores 2004 - 2007 4% da despesa orçamentária em 2004
31 Projetos Estruturadores
2003
2004
Investimentos com recursos do tesouro estadual: R$ 354 milhões 2006
2007
2010
11,5% da despesa orçamentária em 2008
2007 - 2010
Investimentos com recursos do tesouro estadual: R$ 3,4 bilhões
57 Projetos Estruturadores
Indicadores e Avaliações
Desenho
Inputs
Atividades
Produtos
Efeitos e Impactos
» Criação de uma carteira de indicadores: Resultados Finalísticos » Desenvolvimento de avaliações para testar o marco causal de alguns projetos
Modelo Causal ImplĂcito Resultados FinalĂsticos
Projetos Estruturadores Desenho
Inputs
Atividades
Produtos
Efeitos e Impactos
Aprimorando o Modelo Causal Implícito
1
Resultados Finalísticos
Teste de Causalidade
Avaliação de impacto
Projetos Estruturadores Desenho
Inputs
Atividades
Produtos
Efeitos e Impactos
Testando o Modelo Causal Implícito
2
Resultados Finalísticos
Viabilizar melhorias no desenho e planejamento dos Projetos com vistas aos resultados finalísticos almejados
Projetos Estruturadores Desenho
Inputs
Atividades
Produtos
Avaliação Executiva de Projetos
Efeitos e Impactos
Ponto de partida: experiências internacionais Conhecimento das experiências internacionais: Consultora Gita Becker Busjeet, Junho/2009 2003
2004
2006
2007
2009
2010
Aprofundamento e debate: ESTADOS UNIDOS Program Assessment Rating Tool (PART), 2002
MÉXICO Consistencia y Resultados (CyR), 2007 COLÔMBIA Evaluación Ejecutiva (E2), 2008 Dezembro/2009
Resumo das experiências Avaliação
Modelo
Características 4 áreas: propósito e desenho, planejamento estratégico, gerenciamento, e resultados • 25 questões, formato binário principalmente (Sim/Não) • Ocorre a cada 5 anos • Ocasiona decisões orçamentárias. • 5 áreas: justificativa, desenho, organização e gestão, resultados e sustentabilidade • Questões abertas, amplas orientações fornecidas sobre como responder às perguntas. • 6 áreas: resultados, desenho, insumos, gestão operacional, estrutura organizacional e atividades de avaliação e controle. • Critérios específicos para cada seção. • Escala de classificação de 1 a 4 para cada questão. •
Program Rating Assessment Tool (PART)
I
Evaluación de Programas Gubernamentales (EPG)
II
Evaluación Ejecutiva (E2)
I e II
•6
Consistencia y Resultados (CyR)
I e II
áreas: desenho, planejamento estratégico, focalização e cobertura, operação, percepção da população-alvo, resultados. • 100 perguntas, formato binário e descritivas.
Avaliação Executiva de Projetos Objetivo estratégico Possibilitar uma visão geral e uniformizada sobre a carteira de Projetos Estruturadores do Estado de Minas Gerais Objetivos específicos
Consolidar a metodologia
Avaliar a maturidade dos Projetos
Subsidiar a tomada de decisão
Institucionalizar a Avaliação
Características da Avaliação
Imparcialidade e Independência
Foco em Oportunidades de Melhorias
Baseada em Evidências Objetivas
Caráter Consultivo
Igualdade de critérios para todos os Projetos
Principais atores Conselho Gestor
Avaliadores Gerente e Equipe do Projeto
Equipe GERAES
Como avaliar?
Inicialização
Realização de entrevistas
Coleta de evidências
Elaboração dos Relatórios
Devolutiva
Finalização
Como avaliar?
Inicialização
Realização de entrevistas
Coleta de evidências
Elaboração dos Relatórios
Kick-off com a equipe do Projeto
Devolutiva
Finalização
Como avaliar?
Inicialização
Realização de entrevistas
Coleta de evidências
Elaboração dos Relatórios
Manual de Aplicação
Devolutiva
Finalização
27 perguntas distribuídas em 4 eixos EIXO
OBJETIVO
Nº
PROPÓSITO E CONCEPÇÃO
Examinar a clareza da concepção do Projeto e a precisão em seu propósito (objetivo, público-alvo, escopo, etc).
06
PLANEJAMENTO
Avaliar a presença elementos essenciais de planejamento como metas, indicadores, cronograma de atividade, etc.
07
GERENCIAMENTO
Avaliar a gestão sobre a supervisão financeira, avaliação dos avanços físicos das atividades, compilação de dados de desempenho, sustentabilidade e responsabilização das ações e atividades.
09
RESULTADOS /ACCOUNTABILITY
Avaliar os resultados alcançados, a transparência na execução das ações e a publicização de informações.
05
Mapa Conceitual AEP
Como avaliar?
Inicialização
Realização de entrevistas
Coleta de evidências
Elaboração dos Relatórios
Relatório Completo
Devolutiva
Finalização
Relatório Executivo
Como avaliar?
Inicialização
Realização de entrevistas
Coleta de evidências
Elaboração dos Relatórios
Espaço para solicitações de Mudança
Devolutiva
Finalização
Como avaliar?
Inicialização
Realização de entrevistas
Coleta de evidências
57 PROJETOS ESTRUTURADORES
Elaboração dos Relatórios
Devolutiva
OPORTUNIDADES DE MELHORIA
Finalização
Pontos mais avançados dos projetos Os eixos de concepção e gerenciamento apresentaram maior presença de elementos desejáveis
Maior = 100%
100%
80%
80%
Maior = 67%
60%
60%
Menor = 50% 40%
100%
71%
40%
Menor = 33%
20%
20%
0%
0%
Concepção
47%
Gerenciamento
Pontos mais vulnerรกveis dos projetos Os eixos de planejamento e resultados apresentaram maior espaรงo para oportunidades de melhoria 100%
100%
80%
80%
Maior = 71%
60%
60% 40%
Maior = 40%
40% 20%
20%
25%
39% Menor = 0%
0%
Planejamento
0%
Resultados / Accountability
Menor = 20%
Resultado Final 61
52
38
24
80
12 NÃO
13 NÃO
16 NÃO
20 NÃO
60
4
100
20 40
8 13
17 21
20 20 0 1
A ausência dos elementos necessários aos requisitos da avaliação sugere espaço para oportunidades de melhorias
10 2
4 13 4 16 3
Nota Final 4 10 0 10 4
Resultados/Accoutability Gerenciamento Planejamento Propósito e Concepção
Desafios DESAFIO 1: Como adequar as experiências internacionais ao contexto mineiro sem que se perca a comparabilidade entre as avaliações? DESAFIO 2: Como institucionalizar a avaliação executiva de projetos? DESAFIO 3: Como acompanhar a utilização das oportunidades de melhoria identificadas? DESAFIO 4: Como publicizar os resultados da avaliação?
Diana Martins Barbosa diana.barbosa@planejamento.mg.gov.br