Revista Condomínio. Edição 83

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Todo síndico lê!

OUT_NOV_DEZ 2019

Sua segurança pode estar por um fio

Muitos casos de incêndio podem ocorrer por sobrecarga elétrica

Elevadores da nova era: conheça o que há de mais moderno no mercado

Esperança, esperança, esperança, vida, vida, vida…

NEWTON MENDONÇA Presidente da CIPA

A esperança é o norte de minha existência empresarial, familiar e humana. É como me comunico com os leitores desta revista, os clientes da CIPA e todas as pessoas relacionadas com esse universo humano. Dessa forma, venho conclamar esse público para viver no espírito do título do editorial: viva com esperança… Somos uma comunidade de 350 colaboradores, número que, somado a seus familiares, aumenta em quatro vezes, pelo menos. Podemos dizer que a CIPA hoje está buscando ainda mais a integração humana, para prestar melhores serviços para seus clientes e, ao mesmo tempo, amparar seus colaboradores, estimulando-os a serem pessoas melhores. Criamos uma faculdade dentro da empresa, com a colaboração direta da PUC, para dar oportunidade de crescimento a colaboradores de diversas áreas, de acordo com a posição de cada um. Gerentes e supervisores estão sendo formados como líderes e, nas outras esferas, cada colabo-

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rador será avaliado e capacitado, com o intuito de fomentar seu crescimento profissional e, consequentemente, pessoal. Para isso, criamos uma avaliação de desempenho, que premia os colaboradores que contribuíram para os bons resultados da companhia. Podemos chamar isso de democracia ou, melhor dizendo, capitalismo de participação. Estamos também buscando, no mundo da tecnologia, o que há de mais atual em administração de bens, métodos e sistemas para propiciar a nossos clientes serviços com menores custos, ágeis, práticos e diferenciados. Visando à transformação e ao crescimento sustentável da CIPA, em nossa sede, na Rua México, 41, onde ocupamos uma área de aproximadamente 2 mil metros quadrados (sobreloja, segundo, terceiro, quarto, oitavo e décimo sétimo andares), estamos reformulando e modernizando o layout da empresa e criamos um auditório de 40 lugares, onde poderemos oferecer, a nossos síndicos e outros públicos, diversos cursos de treinamento e capacitação em várias áreas. Ofereceremos também, para uso exclusivo dos síndicos profissionais – que já constituem uma categoria –, diversas facilidades. Disponibilizamos um coworking moderno e confortável, para uma ou mais pessoas, com todos os recursos técnicos de telefonia e internet, sem nenhum custo, basta marcar a data e o horário pretendidos para usufruir desse benefício. O grande acontecimento do ramo imobiliário, na área da administração de bens, no Rio de Janeiro, se deu com a parceria exclusiva entre a CIPA Administradora e a start-up Quinto Andar. A

CIPA, uma empresa tradicional, em sua terceira geração familiar, capitalizada, com 65 anos de bons serviços prestados, foi escolhida pela start-up para oferecer ao mercado do Rio de Janeiro um novo e moderno conceito de locação de imóveis residenciais. Com amplo sucesso em São Paulo, onde administra mais de 20 mil imóveis, e atuação em outros estados, a Quinto Andar veio para o Rio para, juntamente com a CIPA, oferecer serviços diferenciados, com vantagens para todas as partes: proprietários e inquilinos. Informe-se para constatar os benefícios! Voltando ao tema usual deste editorial, que é análise da situação política do país, posso dizer que muitas coisas boas e ruins têm acontecido. Minha posição é de expectativa, para ver quais prevalecerão. Uma ação positiva foi a Reforma da Previdência, isso é inegável! Há um claro desejo dos deputados de se redimirem perante a opinião pública, pois estão desacreditados, como todo o Congresso, e o presidente Rodrigo Maia empunha essa bandeira querendo aparecer como o salvador da pátria. Os senadores estão no mesmo caminho, o que pode ser bom para o Brasil. Continuamos não acreditando em nenhum político! O presidente não se porta com decoro, como o cargo exige, e cria situações que não ajudam em nada. Não sabemos se suas ações influenciarão no macro, ou seja, na agenda liberal proposta pelo ministro Paulo Guedes. O que posso dizer é esperança, esperança, esperança. Vamos viver nossa vida e fazer o que está a nosso alcance. Nós na CIPA estamos fazendo isso!

[capa] Sua segurança pode estar por um fio Por fora parece tudo bem, mas, por dentro das paredes dos prédios, as instalações elétricas podem estar colocando a vida de todos em risco. Uma cultura de prevenção e proteção contra incêndio é urgente. Leia a matéria de capa e fique atento.

[Condomínio] Pare. Olhe. Siga. Ou não.

[Condomínio] Elevadores da nova era

[Segurança] Mais tecnologia para você

[Legislação] animal não é coisa Maus-tratos é crime, e o síndico deve estar atento e saber agir se for necessário. Esta é uma briga que todo mundo tem que meter a colher, afinal, os animais não podem se defender sozinhos. Veja como agir nesta matéria.

Normas de trânsito em condomínios devem ser respeitadas por pedestres, ciclistas e motoristas para evitar acidentes. Saiba mais sobre o tema nesta reportagem.

Conheça, nesta matéria, o que há de mais moderno para os elevadores transportarem passageiros com segurança, conforto e economia.

[Ecodicas] Hidrômetros individuais: bom para o bolso, excelente para o meio ambiente A instalação desses equipamentos individuais está cada vez mais procurada. Entenda mais o assunto lendo esta matéria.

Uma publicação:

Rua México, 41 – 2o andar – Centro CEP 20031-905 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: [21] 2196-5000 Fax: [21] 2533-2449 DIRETORIA Presidente Newton Mendonça Vice-presidente MARIA TERESA MENDONÇA DIAS

Tecnologia em segurança voltada para condomínios está em expansão, e várias empresas apostam no que há de mais moderno para equipar condomínios, prédios e casas. Atualize-se lendo esta matéria.

[Manutenção] Impermeabilizar para não vazar Saiba como impermeabilizar os reservatórios de água e ficar de olho na manutenção para evitar vazamentos nas áreas externas do condomínio.

[Manutenção] Portão bom é aquele que funciona Abrir, fechar e não bater no carro são necessidades imprescindíveis. Contratar uma empresa séria também é fundamental. Veja algumas dicas nesta matéria.

Redação e Edição VIVIEN BEZERRA DE MELLO Tao da Comunicação Ltda. AGO SET taodacomunicacao@gmail.com 2 010

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Revisão Andrea Bivar andreabivar@gmail.com Fotografia Ariel Subirá FREEIMAGES.COM Mariza Lima Marketing DANIEL QUAGLIANI marketing@cipa.com.br Colaboraram neste número Isabela Masi Leticia Rio Branco Renata Fernandes STELLA MARIS C. MENDONÇA

Conceitos e opiniões em artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores. A reprodução parcial ou total de qualquer parte desta publicação é permitida desde que seja citada a fonte e previamente autorizada, por escrito, pela editora. A empresa reserva-se ao direito de não aceitar publicidade sem fundamentar motivação de recusa.

16 mil exemplares

A Revista Condomínio etc. esclarece que: • Não se responsabiliza por qualquer dano, direto ou indireto, sofrido por usuários ou terceiros, advindos da exibição e/ou conteúdo dos anúncios publicados pelos anunciantes, incluindo a divulgação de dados, preços e imagens. • Não atesta, verifica ou inspeciona os serviços e produtos dos anunciantes, nem é responsável por qualquer dano, direto ou indireto, que o contratante possa sofrer ao realizar uma negociação com os anunciantes.

Esta publicação está em conformidade com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 1995, e em vigor desde 1º de janeiro de 2009.

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informe

Novos tempos, nova logomarca

Como diria o poeta Cazuza, o tempo não para. Isso vale para todos nós e vale para a CIPA também. Estamos em constante movimento, e isso se reflete em cada novo passo da organização. Este está sendo um ano muito importante, uma virada digital – novos planos, serviços, produtos e ainda muitas novidades por vir. Nossa equipe, coesa e comprometida, tem trabalhado com afinco para atender plenamente nossos clientes.

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Para coroar esse momento, lançamos uma logomarca, que é composta pela palavra CIPA construída com tipologia inovadora, com linhas sólidas, e por um símbolo gráfico formado por duas curvas vibrantes e dinâmicas que remetem a movimento, energia e integração. A nova identidade é moderna, simples nas formas, forte nos traços e traduz com eficiência os valores CIPA sem, no entanto, abrir mão da experiência de 65 anos de história da empresa. Nossa tradição é representada pelas cores institucionais resgatadas das versões anteriores, porém atualizadas para que possam permitir mais flexibilidade em seu uso em novas plataformas, na busca por mais eficiência na comunicação e melhor visibilidade. A CIPA está sempre se modernizando e, em breve, nossos leitores, tanto do CIPA News quanto da revista Condomínio etc., conhecerão os novos projetos visuais destas publicações.

A CIPA deseja a todos

2020 O ano novo já bate à porta e mais um ano de desafios para o Brasil vai chegando ao fim. Entretanto, acreditamos que são os momentos difíceis que estimulam o crescimento e a superação – em todos os sentidos e para todos! Para a CIPA, 2019 trouxe muitas novidades positivas e, dessa forma, esperamos facilitar ainda mais a vida de nossos clientes. E 2020 promete muito mais! Desejamos a todos um excelente final de ano e um ano novo repleto de boas energias!

Com recorde de imóveis à venda, preço cai 10,4% no Rio O número de imóveis ofertados para venda no Rio de Janeiro bateu novo recorde este ano e derrubou os preços no mercado imobiliário na cidade. De acordo com uma pesquisa do Secovi Rio (Sindicato da Habitação) realizada este mês, havia 78.411 casas e apartamentos à espera de compradores na cidade em agosto, um aumento de 115% em três anos, quando existiam 36.326 imóveis disponíveis no município. A oferta elevada provocou queda de 10,4% no preço do metro quadrado na capital, que passou de R$ 9.913, em agosto de 2016, para R$ 8.881 no mesmo período deste ano.

A referida decisão beneficia os condomínios edilícios associados ao Secovi Rio que estejam em dia com o pagamento de suas contribuições, os quais não poderão ser autuados pelo CRA-RJ.

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Eliminador de ar da tubulação de água

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Segurança concedida contra CRA-RJ A juíza da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, julgou procedente o pedido formulado pelo Secovi Rio, que determina que o Conselho Regional de Administração (CRA) se abstenha de exigir a inscrição dos condomínios edilícios vinculados ao Secovi Rio, bem como de aplicar qualquer penalização pela ausência de inscrição. O mandado de segurança foi ajuizado pelo Secovi Rio em razão de diversas notificações emitidas pelo CRA que exigiram a inscrição dos condomínios edilícios naquele conselho.

Importante lembrar que a autovistoria no município do Rio de Janeiro ocorre cinco anos após a entrega do imóvel e é uma medida preventiva que tem como principal objetivo a segurança da edificação. As ligações prediais ao sistema público de coleta de esgoto ocorrem na fase inicial, quando da construção do imóvel, logo, anterior à autovistoria. O Secovi Rio se posicionou contrariamente à proposta legislativa, que amplia desnecessariamente os itens vistoriados, encarece o processo e, o que é pior, não garante a segurança da população, objetivo principal da autovistoria.

Prefeito sanciona lei que prevê a inclusão de verificação da ligação com rede de esgoto na autovistoria predial Sancionada a Lei Complementar nº 210/2019, de autoria do vereador Alexandre Arraes, que modifica a redação do art. 1º da Lei Complementar 126/2013 ao incluir a verificação do sistema de esgotamento sanitário na autovistoria predial periódica nos imóveis do município do Rio. A regulamentação da norma ficou a cargo do Executivo, e sua vigência teve início em 2 de outubro de 2019.

Foi publicada, no dia 5/9/2019, a Lei Municipal nº 6.634/2019, que permite ao consumidor instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de água, com o objetivo de reduzir a conta de consumo. O consumidor pode notificar a concessionária para que esta instale o aparelho, e seu custo pode ser parcelado nas contas futuras, em até quatro vezes. Caso a concessionária não coloque o equipamento no prazo de 30 dias, a conta de água deverá ser reduzida em 20% em relação à conta do mês anterior à solicitação, sendo esse desconto mantido até a instalação do eliminador. Os hidrômetros a serem instalados, após a promulgação desta lei, deverão ter, conjuntamente, o eliminador de ar inserido no ramal de entrada.

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capa por Isabela Masi

Sua segurança pode estar por um fio Muitos casos de incêndio podem ocorrer por sobrecarga elétrica Por fora parece tudo bem, mas, por dentro das paredes dos prédios, as instalações elétricas podem estar colocando a vida de todos em risco. Para evitar acidentes é preciso que síndicos e moradores estejam atentos e que criem uma cultura de prevenção e proteção contra incêndio. Quem não se lembra da tragédia no Centro de Treinamento do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, em fevereiro deste ano, em Vargem Grande, zona oeste? Dez jovens morreram e outros três ficaram feridos – todos jogadores da cate-

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goria de base do clube – durante um incêndio no alojamento. Segundo laudo da Polícia Civil, o fogo começou em um curto-circuito no ar-condicionado de um dos quartos e se alastrou rapidamente por causa do material que revestia as paredes dos contêineres. O clube não tinha laudo de aprovação do Corpo de Bombeiros para construir o alojamento naquela área. Outra irregularidade encontrada no local foi a falta de um sistema que desarmasse a rede elétrica. A perícia concluiu que, durante o incêndio, as insta-

lações elétricas continuavam energizadas. Outro caso que chocou a população aconteceu no dia 2 de setembro de 2018. O prédio do Museu Nacional foi consumido pelas chamas, que destruíram grande parte do acervo do museu, que tinha acabado de completar 200 anos. Por falta de verba, o local não tinha manutenção básica adequada à sua estrutura. Quem visitava o museu via fios expostos e emendados. Um laudo da Polícia Federal apontou que também foi um curto-circuito no ar-condicionado o causador do enorme incêndio.

Além disso, o museu não tinha portas corta-fogo e outras estruturas para conter as chamas. É claro que não podemos comparar esses casos com os condomínios administrados pela CIPA. Mas questões como sobrecarga elétrica ou curto-circuito merecem atenção redobrada. Sinais como fiação exposta, fios desencapados ou queimados e condutores emendados devem ser analisados de forma responsável. Você e seu condomínio podem estar correndo perigo. É necessário prevenir, e não apenas reagir. Para Sérgio Martins, diretor da empresa Serfautec Serviços Elétricos LTDA., o problema não está nos equipamentos. “A culpa, na maioria das vezes, não é do aparelho de ar-condicionado, mas da instalação elétrica que alimenta esse aparelho. O ar é a ponta do iceberg. Muitas vezes, as redes elétricas estão subdimensionadas e com fiação obsoleta e incompatível com a necessidade dos moradores. É preciso que se faça um projeto minucioso dessas instalações”, afirma. Segundo Sérgio, se um morador vai fazer uma reforma em seu apartamento, precisa que seja realizado um estudo minucioso da rede elétrica. “Nesse pro-

jeto, serão indicados todos os equipamentos elétricos que vão ser colocados nesse imóvel e, com esses dados, será feito um cálculo da demanda de energia. Com base nesse resultado, pode ser que haja indicação de reforma no PC de luz”, explica Sérgio. O importante é contratar mão de obra especializada e qualificada. As empresas têm que estar credenciadas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA). Trabalhos feitos sem supervisão profissional são responsáveis por grande parte dos problemas gerados nas redes elétricas dos condomínios. É importante que nenhum morador tente mexer nas instalações por conta própria. Os riscos de um acidente grave e de choque são altos. Além disso, a colocação de extensões de tomadas, emendas de fios e outras soluções provisórias podem dar muita dor de cabeça para o síndico. “Cuidado com as gambiarras e com o jeitinho que damos para problemas que podem causar grande risco. Muitos síndicos preferem fazer obras na rede elétrica sem um profissional especializado. Isso é muito perigoso. É importante que se faça um estudo técnico para que seja

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Sérgio Martins, da Serfautec, afirma que a troca e a reforma do PC de luz são necessárias para evitar acidentes e dar mais tranquilidade aos moradores

realizado um trabalho adequado para cada situação”, afirma Sérgio. Além de acidentes e incêndio, a falta de manutenção da instalação elétrica também pode gerar queda de energia e deixar um condomínio inteiro sem luz. Já imaginou que transtorno? Prevenir é fundamental não só como medida de segurança, mas para o bom funcionamento de todos os equipamentos eletrônicos instalados nos imóveis e nas áreas comuns do condomínio.

Novos tempos, outra demanda Por isso, quem entende do assunto afirma que revisões periódicas são importantíssimas para evitar problemas futuros. Se o prédio tiver sido construído há muitos anos, a preocupação deve ser redobrada, já que os componentes de uma instalação elétrica vão sofrendo desgaste natural, o que limita a utilidade dos fios. “Nesses imóveis antigos é muito comum encontrarmos instalações subdimensionadas. Infelizmente, com o passar do tempo, a demanda vai crescendo e os circuitos ficam obsoletos, o que pode provocar aquecimento na fiação e, consequentemente, provocar risco de incêndio”, explica Fabiano Luiz Euzébio da Silva, proprietário da EFS Lift Solution. Portanto, deve ficar claro que o sistema elétrico de um condomínio ou de um apartamento tem prazo de validade. 10

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Os prédios mais antigos foram construídos com estrutura elétrica muito precária para os dias de hoje. Alguns ainda funcionam com medidor monofásico. Segundo Sérgio Martins, esses medidores só conseguem suportar a carga elétrica necessária para os moradores de uma quitinete, por exemplo. Apartamentos maiores precisam de medidores trifásicos para balancear a carga utilizada pelos equipamentos eletrônicos instalados no imóvel. Só para se ter uma ideia, na década de 1980, uma família de quatro pessoas consumia, em média, 170 kwh a cada mês. Em 2014, o consumo subiu para 250 kwh. “Se você mora em um prédio antigo e seu medidor é monofásico, está na hora de trocar. Antigamente, a carga necessária era pequena. Hoje, graças à tecnologia, a quantidade de eletroeletrônicos por unidade é enorme. Padrões de entrada coletiva de energia elétrica que estão sob plataforma de madeira também precisam de reforma. Isso não quer dizer que as construções novas estão livres de manutenção, muito pelo contrário. O ideal, nesses casos, é consultar uma empresa especializada de três em três anos”, sugere Sérgio. Em alguns casos, instalações elétricas sobrecarregadas dão sinais que deixam o síndico e os moradores em alerta. Então, fique atento caso os disjuntores desarmem com frequência, haja aquecimento nos fios e picos de luz, indicações de que algo não está funcionando bem.

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Hora de reformar A física Ana Lúcia Ferreira de Barros é síndica, há quase dez anos, do Condomínio Barão da Torre II, na zona sul da cidade. Apesar da formação acadêmica, Ana disse que o prédio não deu nenhum sinal do problema que estava acontecendo. Eles só souberam quando chegou uma conta de luz com um valor muito alto. “O prédio é pequeno, só tem quatro andares e oito apartamentos. Nem temos elevador, então, a conta de luz vinha sempre por volta de R$ 280. De repente, recebemos uma conta de R$ 13 mil. Vimos que tinha alguma coisa muito errada na rede elétrica”, conta Ana. O prédio foi construído da década de 1960 e nunca tinha passado por nenhuma obra no setor elétrico. A síndica chamou uma empresa especializada e foi constatado que havia fuga de energia do próprio prédio. Foi necessário fazer uma reforma do PC de luz e trocar os oito relógios. Ana alerta para a importância de se contratar uma empresa credenciada. “Nada de chamar o coleguinha ou o faz-tudo. É importante que se tenha o serviço de uma firma especialista. Um problema elétrico como esse poderia ter causado um incêndio muito grave e até gerar a morte de pessoas.” Outro fator importante é a economia nas contas. Instalações elétricas que não têm manutenção adequada podem se tornar fonte de desperdício. Redes malfeitas, além de perigosas, tendem a aumentar o consumo de eletricidade. “Uma carga maior de energia sobrecarrega os fios, que aquecem. Isso gera aumento de consumo. Se você desmembra esse circuito, a carga elétrica fica menor e não esquenta a fia-

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Ana Barros, síndica do Condomínio Barão da Torre II: “O problema no PC de luz só foi descoberto com a chegada de uma conta altíssima”

ção. Menos aquecimento, mais economia”, explica Sérgio. O sistema elétrico dos elevadores também tem que estar funcionado perfeitamente. Um importante componente da instalação desse equipamento é o quadro de energia. Então, além da preocupação com o PC de luz do condomínio, é importante que o síndico e os moradores estejam atentos aos elevadores, que são fundamentais para a locomoção de todos. Fabiano Euzébio afirma que “os elevadores são muito suscetíveis a surtos de tensão provocados por indução de raios e também por cortes de energia provocados pela fornecedora de energia elétrica”. No caso dos elevadores, também é muito importante que haja manutenção

preventiva. “Pequenas ações podem fazer toda a diferença, como reapertos e limpeza”, afirma Fabiano. Se isso não acontece, fique de olho nos indícios de problema, como queima de peças, cheiro de queimado e paralisações intermitentes. Uma empresa especializada deve ser acionada rapidamente para fazer os reparos e evitar acidentes. Apesar de funcionar longe de nossos olhos, a instalação elétrica é essencial para o funcionamento do condomínio e para que tenhamos segurança e comodidade em nossos apartamentos ou casas. Essa rede invisível, quando está operando de forma adequada, não é percebida. Mas quando um defeito surge, pode oferecer risco para todos. Então, é necessário que não haja negligência nesse setor tão importante.

Razões para se pensar em seguro para casas e apartamentos Ao levar em conta o risco de problemas nas instalações elétricas, é importante ressaltar o que muita gente não sabe: em caso de incêndio, o seguro obrigatório condominial não cobrirá os prejuízos dos moradores, ele garante apenas os danos estruturais do prédio. A cobertura contra incêndio pode ser de dois tipos: seguro obrigatório do prédio (estrutural) ou do patrimônio interno e individual de cada unidade. Portanto, na maior parte dos contratos, os bens não estão assegurados. Por isso é interessante que síndicos e moradores conversem e cheguem a um acordo quando forem assinar um contrato com uma seguradora. Geralmente, o seguro contra incêndio cobre apenas a reconstrução da estrutura do imóvel, como pintura, piso, janelas e portas. O morador precisa solicitar, à parte, o seguro de conteúdo para poder ter cobertura na reposição de eletrodomésticos e móveis, por exemplo.

Um seguro adequado pode garantir que seu patrimônio esteja protegido. Seja prevenido, faça seu seguro de conteúdo – é extremamente acessível e, na hora do sinistro, damos real valor a sua contratação. Ligue para a CIPA Corretora de Seguros e peça informações sobre o Max Conteúdo: (21) 2196-5116. Serviço

EFS Lift Tel.: (21) 3738-0539 WhatsApp: (21) 98557-2256 https://www.efsliftsolution.com.br/

Sérgio Martins, da Serfautec, afirma que a troca e a reforma do PC de luz são necessárias para evitar acidentes e dar mais tranquilidade aos moradores

Serfautec Tels.: (21) 3018-0037/96463-2343 http://www.serfautec.com.br/ CIPA Corretora de Seguros Tel.: (21) 2196-5116 www.cipacorretora.com.br

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cidade

Witzel diz que pode retomar obras da estação do metrô da Gávea: “Devemos prosseguir, fazer a obra e encontrar recursos” O governador Wilson Witzel disse, no dia 12 de setembro, que já avalia a possibilidade de dar prosseguimento às obras da estação da Gávea, que integra a Linha 4 do Metrô. Segundo ele, a mobilização da sociedade e o entendimento do Ministério Público, de que é possível avançar na obra com recursos do estado, foram fundamentais para essa decisão. “O mais importante é que já há um consenso (sobre a retomada das obras). Devemos prosseguir, fazer a obra e encontrar os recursos, que virão da Justiça Federal e que foram objeto de desvio. Portanto, nada mais justo que (os recursos) sejam empregados ali.” O governador afirmou que obteve informação do juiz Marcelo Bretas de que esses recursos sejam na casa de R$ 1 bilhão, ainda não depositados. Porém, já existiriam R$ 300 milhões. Como esse dinheiro, recuperado pela Lava Jato, teria de ser dividido com o Governo Federal, ele disse que articula com a bancada de seu partido no Congresso para tentar, perante a Advocacia Geral da União (AGU), que os recursos venham integralmente para o Rio. “Estou vislumbrando um norte, que não havia. O que eu tinha era a impossibilidade de fazer a obra e usar a construtora anterior. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinava que fizesse algo seguro para a localidade. E, de acordo com o laudo da Rio Trilhos, o mais seguro era aterrar.”

O governador declarou que, após tomar conhecimento da Ação Civil Pública ajuizada pelo MP, que pedia a retomada das obras, se entenderia com a promotora Patricia Villela para buscar um acordo e saber como proceder. “Fui até onde podia. Quando vi que o Estado não tinha como prosseguir diante dessa situação, só me restava a decisão de aterrar. Agora, a sociedade se mobilizou, e estamos vendo a possibilidade de fazer a obra. Pelo que entendi, vamos ter autorização para fazer a obra com a empresa que é ré no processo, sob os cuidados do Ministério Público, do Tribunal de Contas, do Poder Judiciário e do Estado, que vão zelar por um orçamento justo e entregar essa obra para o Estado. Fico feliz porque era um dos meus compromissos de campanha”, disse Witzel. O governador informou ainda que o pedido (de liberação dos recursos) já chegou a Marcelo Bretas e estaria sendo discutido na AGU. Ouvido pelo Extra, o juiz disse que ainda não tinha o levantamento do montante de recursos levantados pela Lava Jato com os quais o governador diz contar para dar continuidade às obras. As declarações do governador foram feitas durante instalação da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, que será responsável pelo julgamento dos novos processos abertos no Estado que envolvem atividades das organizações criminosas, como lavagem de dinheiro, corrupção

e ocultação de bens e valores. A criação da Vara Criminal Especializada atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2006. O Rio é o oitavo estado a ter a sua. Os estados que já possuem são Pará, Mato Grosso, Bahia, Roraima, Santa Catarina, Alagoas e Ceará. A vara será constituída de um juiz titular, dois auxiliares e dois promotores indicados pelo Ministério Público estadual. Ela começará zerada, ou seja, só receberá processos novos. Os que já se encontram em andamento continuarão nas varas criminais de origem. Para o presidente do TJ, Cláudio de Melo Tavares, a Vara Especializada vai ajudar a dar celeridade aos processos que envolvem organização criminosa, lavagem de dinheiro e combate a milícia, por ser específica para o julgamento desses casos: “Todos os juízes que vão atuar nessa vara são especializados nesse tipo de matéria: organização criminosa, lavagem de dinheiro e combate a milícia. Por outro lado, a vara começa zerada, ou seja, não tem nenhum processo acumulado. Muitos desses processos englobam vários réus e demandam muito tempo de trabalho. Tendo juízes só para esse tipo de demanda, a resposta vai ser imediata. Tenho certeza de que quem vai ganhar é a sociedade. Além do quê, os magistrados vão ter total segurança para trabalhar aqui no Foro Central.”. Fonte: O Globo

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Condomínio por Renata Fernandes

Pare. Olhe. Siga. Ou não. Normas de trânsito em condomínios devem ser respeitadas para evitar acidentes Nos condomínios fechados, todos se sentem mais seguros. As crianças brincam mais livremente pelas ruas e é comum encontrar carros e bicicletas compartilhando as mesmas vias. Só que, apesar da sinalização e dos quebra-molas, comuns nessas áreas, há motoristas que, por estarem em um local fechado, se sentem à margem da lei. Foi o que aconteceu, por exemplo, este ano em um condomínio de luxo em Bragança Paulista, interior de São Paulo. Uma jovem de 13 anos morreu atropelada após um carro, em alta velocidade, ter subido na calçada e batido em uma árvore. Em um condomínio de Porto Velho, Rondônia, recentemente, ocorreu desgraça semelhante. Uma menina de 4 anos morreu atropelada dentro de um condomínio. Há, porém, uma série de cuidados que podem (e devem!) ser tomados para garantir que as regras sejam cumpridas e o risco de acidentes seja minimizado. Dentro dos condomínios, os veículos deveriam seguir dupla legislação: obedecer às regras instituídas pela convenção e pelo regulamento interno e seguir as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o inspetor Itaharassi Júnior, subdiretor técnico de trânsito da Guarda Municipal do Rio, o artigo 2º do Código de Trânsito Brasileiro, parágrafo único, diz que as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas são consideradas vias terrestres, cabendo regulamentação e fiscalização dos 16

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órgãos competentes. “Com base nessa legislação, a Guarda Municipal pode atuar para coibir as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro e de acordo com a sinalização existente nesses espaços”, afirma o inspetor, lembrando que a população pode colaborar fazendo denúncias, quando alguma infração estiver sendo frequentemente cometida. É de responsabilidade da Guarda Municipal também a fiscalização dos estacionamentos privados de uso coletivo. Um dos pontos principais a ser observado é se os motoristas não estão estacionando em locais irregulares, como faixas de pedestre ou garagens ou desrespeitando o uso de vagas especiais (destinadas a idosos e pessoas com deficiência). Mas cabe ao síndico do condomínio a instalação de lombadas e sinalização adequada. No Condomínio Joia da Barra, na zona oeste, o síndico Pedro Barros, que conta com a CIPA na administração do condomínio, é morador do local há 20 anos e ocupa o cargo há dois, suspira aliviado quando o assunto são acidentes com carros e motos. Por lá, nunca houve um incidente grave. A fórmula, segundo ele, é mesclar regulamentação com fiscalização. “Temos uma convivência harmoniosa entre carros e pedestres. Há quebra-molas e sinalização de limite de velocidade (20km/h). Os pedestres precisam tomar cuidado também e estar atentos”, explica. Mas quem cometer alguma infração dentro da área do condomínio recebe adver-

O síndico Pedro Barros, do Condomínio Joia da Barra, aposta na notificação de moradores que não respeitam as regras

Cláudia Oliveira, moradora do Novo Leblon: “é um problema A falta de respeito dos motoristas, que muitas vezes estacionam na faixa de pedestre, nas rampas destinadas aos carrinhos e cadeiras de rodas e não respeitam as placas”

tência. “Toda vez que há situação de excesso de velocidade, por exemplo, o condômino recebe uma notificação. Se persistir, acaba sendo multado”, afirma. O síndico também está atento a estacionamento irregular. “Quem estaciona fora da vaga também é notificado”, diz. No Joia da Barra, porém, os problemas são minimizados pela própria organização da área do condomínio. Não há ruas internas. Os carros circulam na parte destinada aos estacionamentos ou até chegar a estes. Para Barros, esse é um fator que também diminui a existência de possíveis acidentes. Só pode entrar no condomínio quem é morador ou está autorizado por este, e a atenção é redobrada em casos de festas e comemorações. Por lá, há idosos que utilizam carrinhos elétricos e precisam circular nas mesmas vias dos automóveis para chegar à área externa. “Sempre colocamos comunicados nas áreas internas, reforçando a necessidade de cuidado no trânsito. Acho que, por isso, nunca tivemos problema nenhum com os idosos também”, afirma, lembrando que, por lá, há cinco edifícios e 488 apartamentos. A situação não é tão simples quando o condomínio tem uma área extensa, com muitas ruas internas e grande circulação de veículos. É o caso, por exemplo, do Novo Leblon, na zona oeste, que

comporta, além de oito prédios (com 20 andares cada um) e dezenas de casas, um clube e dois colégios, um municipal e outro privado. Recentemente, o condomínio passou a ser mais rigoroso na fiscalização da entrada de veículos, instalando tags nos carros dos moradores, mas a medida não minimizou o fluxo de automóveis. A Guarda Municipal multa e reboca carros estacionados irregularmente dentro da área do condomínio, mas os moradores ainda colecionam reclamações. “Muitas vezes, fica impraticável o trânsito nos horários de entrada e saída das escolas, por conta do grande fluxo. Outro problema é a falta de respeito dos motoristas, que muitas vezes estacionam na faixa de pedestre, nas rampas destinadas aos carrinhos e cadeiras de rodas e não respeitam as placas”, reclama a publicitária Cláudia Oliveira, moradora do condomínio. Apesar do clima bucólico e das ruas arborizadas, a atenção precisa ser grande para quem atravessa as ruas e até circula pelas calçadas. Isso porque é comum o uso de carrinhos elétricos por parte de idosos e estes costumam trafegar pelas calçadas. Como não há fiscalização para esse tipo de veículo, o jeito é tomar cuidado e sair da frente. “As calçadas são constantemente usadas por bicicletas e idosos com seus carrinhos elétricos. Os quadriciclos (como mini

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Apostar numa sinalização eficiente aliada a uma boa campanha de conscientização pode ser a solução de vários problemas

buggy) também são muito usados no condomínio e muitos são conduzidos por adolescentes, que não têm muito respeito às leis de trânsito. Acho perigoso”, reforça a moradora, que vive há 12 anos no condomínio. Caprichar na sinalização e apostar em uma campanha de conscientização dos moradores pode ser uma boa solução para problemas como esses. Quem aconselha é o arquiteto Jorge Darzé, da Qa+ Comunicação visual, que se especializou em comunicação visual e desenvolve diversos projetos de sinalização para condomínios e empreendimentos comerciais. Darzé aconselha atenção aos materiais e aos locais onde a sinalização será instalada. Cores e formatos precisam se destacar no ambiente, e a linguagem utilizada tem que estar de acordo com a usada na cidade, para facilitar o entendimento de pedestres e motoristas. Além disso, é preciso ter cuidado com a poluição visual. “Em diversas situações, a excessiva vontade de passar ou destacar as informações pode resultar em poluição. Isso acaba prejudicando justamente a comunicação”, explica. Observar as infrações mais comuns também pode ajudar na hora de planejar uma sinalização para o espaço. O síndico Pedro Barros apostou em informes para conscientizar os idosos e seus carrinhos elétricos. Mas Darzé defende que é possível criar uma sinalização específica que atenda à demanda local. Nesse caso, são diferenciais que podem ser discutidos entre os profissionais que desenvolvem a sinalização e os responsáveis pelo condomínio, que conhecem bem as particularidades do

Segundo o inspetor Itaharassi Júnior, subdiretor técnico de trânsito da Guarda Municipal do Rio, a Guarda Municipal também controla o trânsito dentro de condomínios

espaço. “É possível, assim, buscar um diferenciador para facilitar a leitura, torná-la mais acessível, numa linguagem apropriada, para agilizar o entendimento”, defende. Outra possibilidade é apostar em cartazes de conscientização, que podem ser fixados nas áreas comuns. Com respeito mútuo e divulgação de regras e leis, os condomínios fechados podem se transformar em locais ainda mais seguros e aprazíveis para todos os que circulam pela região. Serviço Qa+ Comunicação visual Tel.: (21) 98163-0159

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notas

Carioca que pagar dívida de IPTU à vista terá desconto de 80% Para quem não pode fazer o pagamento à vista, há outras formas de negociar e liquidar as dívidas, como o parcelamento em até 12 vezes. Nesse caso, o desconto será de 60%. Entre 13 e 24 parcelas, o abatimento será de 40%, enquanto entre 25 e 48 vezes, de 25%.

90 dias para aderir Contribuintes cariocas com dívidas de IPTU, ISS, ITBI e multas de tributos municipais poderão negociar os débitos com descontos de até 80%, no caso de pagamento à vista. A Câmara dos Vereadores aprovou o programa Concilia Rio, da Prefeitura do Rio de Janeiro, que permite negociações para abater os débitos. A lei agora vai à sanção do prefeito Marcelo Crivella.

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Os interessados terão 90 dias para aderir ao programa, que serão contados a partir da data de publicação da lei aprovada pela Câmara dos Vereadores. De acordo com a Prefeitura, a expectativa é arrecadar R$ 350 milhões com o Concilia Rio. O valor acumulado pode vir de mais de R$ 1,8 milhão em dívidas que os contribuintes têm com o município. A Prefeitura informou que não estima quantos contribuintes podem se beneficiar com o

programa, pois uma pessoa pode ter mais de um débito em aberto.

Confira as regras Quem for parcelar a dívida deve ficar atento às regras do programa. Caso o contribuinte deixe de pagar alguma parcela, ele perde o benefício do desconto nos juros, e todo o abatimento concedido retorna à dívida original. Segundo a Prefeitura, ao negociar o pagamento de débitos de IPTU, o contribuinte evita o risco de ter o imóvel leiloado. Após o prazo, a Prefeitura deverá fazer um pregão de venda de imóveis de devedores. Para consultar a Dívida Ativa, basta acessar http://daminternet.rio.rj.gov.br/. Criado em 2015, foi relançado em 2017 e 2018. No ano passado, o programa recuperou R$ 280 milhões.

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ciPA SOLIDÁRIA

Ajude o próximo, ele pode estar mais perto do que você imagina

A Liga do Focinho Amigo precisa de sua ajuda! A Liga do Focinho Amigo foi fundada em 2007 por um grupo de cinco amigas voluntárias que cuidam, resgatam, reabilitam cães e gatos abandonados, cujo objetivo maior é reintegrá-los à sociedade por meio de adoções responsáveis preferencialmente. O grupo reside no Rio de Janeiro, mas não tem abrigo ou sede, depende de lares temporários para fazer os resgates dos animais, pois sozinho não consegue suprir a demanda, apesar de abraçar vários casos pessoalmente. Alguns membros dão apoio (hospedagem, tratamento, remédios, ração, castração, vacinas) e prestam conta de todas as despesas, periodicamente, em redes sociais e individualmente. Ajude a liga!

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O ponto de coleta de doações como ração (principalmente para gatos), latas de pasta A/D, remédios, vermífugos e tratamentos antipulgas é: Rua Hans Staden, 10/401, Botafogo. Há porteiro para receber os donativos. Outra maneira de ajudar é fazer depósito bancário nas contas a seguir. Contatos: Gisele, (21) 99212-3575 ou Denyse, (21) 99159-5012. Instagram, @LigaDoFocinhoAmigo. Dados para depósito BRADESCO S/A Ag.: 3019-8 - Conta poupança: 1004276-3 Gisele da Costa Souza – CPF 083434257/07 BANCO ITAÚ Ag.: 8309- Conta-corrente: 25662-9 Denyse Soares Ponciano – CPF 552790237/87

mercado

A Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) já está se preparando para a 17ª edição do Encontro Nacional de Inquilinos e Locadores (ENIL). O maior evento do setor de locação acontecerá no dia 8 de novembro, das 9h às 18h, no Hotel Prodigy Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, e reunirá, além de magistrados, advogados e empresários do setor imobiliário. O encontro contará com um ciclo de palestras que vão abordar temas referentes à legislação e à relação inquilinária. “A evolução da legislação locatícia”; “Garantias locatícias e suas atualizações”; “A nova regulamentação da Susep para o seguro-fiança”; “As novas modalidades da locação imobiliária urbana”; “Modernização

do contrato de locação” e “Condôminos antissociais e participação de locatários nas assembleias de condomínio” são alguns temas abordados, além do tradicional workshop jurídico, que contará com um grupo de especialistas do mercado

cris torres

Abadi promove 17ª edição do Encontro Nacional de Inquilinos e Locadores

Sobre o evento O Encontro Nacional de Inquilinos e Locadores acontece desde 2001 e é promovido pela Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), que este ano completa 45 anos de atividades ininterruptas em prol de um mercado de administração de condomínios e imóveis mais próspero e saudável, disseminando conhecimento e valorizando as atividades do setor.

Inscrições e informações As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. Para se inscrever ou obter mais informações sobre o ENIL, basta acessar www.abadi.com.br/site/inscricao ou ligar para (21) 2217-6950.

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cidade

Redução de taxas deve aquecer setor imobiliário A nova onda de queda nas taxas para o financiamento imobiliário pode aquecer a portabilidade de dívida no setor. Segundo Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a troca pode valer a pena se a taxa do novo crédito imobiliário estiver 0,5 ponto porcentual mais em conta do que a contratada no passado.

Bancos disputam crédito imobiliário No entanto, para saber se, de fato, levar o financiamento para outra instituição financeira é um bom negócio, é preciso atentar para o chamado Custo Efetivo Total do financiamento imobiliário. Nesse cálculo, entram não apenas a taxa de juros praticada pelo banco, mas também os seguros por morte e invalidez permanente incluídos no financiamento. Outro custo a ser observado é a taxa de administração das contas envolvidas.

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“Essas taxas têm impacto importante na prestação porque variam de seguradora para seguradora. Elas são baseadas no prazo do financiamento e na idade do contratante”, explica o professor do MBA em Gestão de Negócios Imobiliários da Fundação Getulio Vargas Sérgio Cano. Para Cano, o confronto de taxas de juros é benéfico à concorrência entre instituições e alivia os custos ao consumidor. Ele afirma, porém, que a portabilidade ainda não é tão utili-

zada quanto poderia no país. “Muita gente ainda não despertou para isso porque não tem informação”, acredita. Instituída há cinco anos pelo Banco Central, após entrar com o pedido de portabilidade, o mutuário tem até dois dias úteis para desistir da operação. Esse é o prazo que a instituição financeira atual tem para repassar os dados para o novo banco. Segundo o presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi SP), Basílio Jafet, uma redução de 1% na taxa total do empréstimo imobiliário pode resultar em uma economia de até 15% no valor das mensalidades. Mas a economia tem seu preço: o cliente está sujeito aos custos de avaliação do imóvel e do registro no cartório depois da portabilidade. Todo esse processo sai em torno de R$ 3,7 mil para uma casa avaliada em R$ 500 mil na cidade de São Paulo, segundo o fundador do site Canal do Crédito, Marcelo Prata. Fonte: O Estado de S. Paulo

por Danielle Fredo

informe

EFD-Reinf: atenção às exigências para pagamentos Como já informamos, o prazo para o envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) foi adiado pela IN 1900 RFB/2019 e, a partir de 10 de janeiro de 2020, os condomínios passam a ter a obrigação de informar suas retenções previdenciárias em notas fiscais. Assim como o eSocial, a EFD-Reinf é também um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), a ser utilizado por pessoas jurídicas ou por quem tenha relação com terceiros por meio de CNPJ. E para que a EFD-Reinf seja transmitida é necessário ter CNPJ ativo, certificado digital válido (emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP Brasil) e nota fiscal. Para facilitar o entendimento e auxiliar a prática da nova rotina de nossos clientes em seus condomínios, elaboramos conteúdos especializados, disponibilizados em nosso site, com orientação detalhada que os síndicos devem seguir para atender à EFD-Reinf. Acesse www. cipa.com.br, busque por “EFD-Reinf” e consulte as tabelas com procedimentos e as perguntas e respostas sobre o assunto. Veja, a seguir, algumas das orientações para as devidas adequações.

Pagamento pessoa jurídica: nota fiscal As notas fiscais referentes a pagamentos de serviços prestados deverão ser encaminhadas até 48 horas antes do vencimento. Ressaltamos que não há a possibilidade de realizar a quitação dos boletos enviados sem nota fiscal, sob risco de não pagamento, acarretando juros e/ou multa, conforme estabelecido na Lei nº 12.741/12. 26

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Pagamento pessoa física: Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) • O autônomo deve informar no recibo: NOME COMPLETO, DATA DE NASCIMENTO, CPF e PIS/PASEP/NIT. • O recibo deve conter a data de emissão com o mesmo mês do pagamento e a descrição real e completa do serviço prestado. Descrições como “despesas diversas”, “reembolso de despesas” e “depósito em conta-corrente” não serão mais aceitas pelo sistema. • O documento deve conter o valor bruto, o desconto da contribuição ao INSS (11%) e o valor líquido, não sendo mais possível a retenção por conta do condomínio. O condomínio contribui para a Previdência Social com 20% do valor do serviço prestado. • O não cumprimento de todas as orientações citadas poderá acarretar multa. Ressaltamos a importância do cumprimento dessas obrigatoriedades, visto que a não entrega ou entrega em atraso da EFD-Reinf pode gerar multas que variam de R$ 500 a R$ 1.500 por fração ou mês/calendário e também acréscimos legais. Além disso, a falta de recolhimento das importâncias retidas no prazo legal pode acarretar, para o síndico, responsabilidades previstas no art. 168-A do Código Penal e na Lei nº 9.983/2000. Caso tenha alguma dificuldade com a regularização e adequação às exigências, seu assessor CIPA estará à disposição.

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notas

Aprovado voto eletrônico em assembleias de condomínios A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 548/2019, que permite o uso do voto eletrônico nas assembleias de condomínios. O projeto foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) e oferece uma alternativa à dificuldade em se obter a presença mínima de votantes nas reuniões de condomínio. A coleta eletrônica de votos poderia ocorrer pela internet ou por outro meio idôneo que permita a contagem individualizada dos votos dos ausentes, sempre que o Código Civil ou a lei dos condomínios estabeleça quórum especial para deliberação. A respeito da assembleia condominial, Soraya observa que “soa desconectado com a sociedade contemporânea idealizar a assembleia como uma ágora grega, como se, entre os costumes contemporâneos, se mantivesse o de aglomerar-se para debater temas”. A relatora, senadora Juíza Selma (PSL-MT), considera o PL 548/2019 bastante consistente em face dos recursos tecnoló-

gicos e de comunicação hoje existentes. “Não há razão para que as decisões de condomínio fiquem adstritas à votação em assembleia presencial dos condôminos. A manutenção de votações posteriores à reunião presencial, por meio eletrônico ou não, pode aumentar consideravelmente a participação dos condôminos nas decisões condominiais”, avaliou a Juíza Selma no relatório. Durante a votação, vários senadores manifestaram o avanço que a proposta representa. Marcos Rogério (DEM-RO) ressaltou que hoje muitas questões já são decididas por meio de grupos de WhatsApp, apesar de não terem valor legal. Para Fabiano Contarato (Rede-ES), o Senado se mostra antenado com as mudanças nas relações trazidas pelas novas tecnologias. Se não houver recurso para votação do projeto pelo Plenário do Senado, este será enviado, em seguida, à Câmara dos Deputados. Fonte: Senado Notícias

Procondo finaliza segunda etapa e tem certificados renovados A segunda etapa do Programa de Autorregulamentação da Atividade de Administração Condominial (Procondo) acaba de ser finalizada, com a renovação da certificação de 16 administradoras de condomínios do Rio de Janeiro, entre elas está a CIPA. Com isso, mais de 200 mil condôminos e seus síndicos são beneficiados com serviços regulamentados. A manutenção da documentação é obrigatória a cada três anos para que as empresas permaneçam certificadas.

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“O Procondo tem importância enorme no setor imobiliário. É fruto de uma iniciativa pioneira, que viu nessa oportunidade a necessidade de uma regulamentação que garantisse benefícios tanto para as empresas quanto para seus clientes. Esse programa vem garantindo maior transparência aos síndicos e aos condôminos e já é uma demanda de exigências existente do mercado atual”, comenta Luís Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca Filho, diretor do Procondo.

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condomínio POr Leticia Rio Branco

Elevadores da nova era Conheça o que há de mais moderno para os elevadores transportarem passageiros com segurança, conforto e economia

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Você já parou para pensar quanto tempo passa, por semana, dentro de um elevador? Segundo Fábio Aranha, sócio da Infolev, a média é de cerca de 30 minutos por semana. E em meio a tanta tecnologia, os elevadores não poderiam ficar de fora. “O elevador tem acompanhado o avanço da tecnologia e se tornado um meio de transporte muito mais agradável e seguro para seus passageiros”, sentencia o sócio da empresa voltada para a modernização de elevadores. Mas quando os elevadores começaram a se modernizar?, você deve estar se perguntando. Foi nos anos 1990 que o elevador eletromecânico começou a passar por mudanças até se tornar eletrônico. “Hoje

mais da metade dos elevadores está nessa categoria de eletrônicos. Ou seja, utiliza o inversor de frequência, o que faz com que haja uma economia de 40% de energia e maior nivelamento, com, no máximo, 1 centímetro de margem de erro a cada parada, o que evita tropeços dos passageiros e proporciona mais segurança”, explica Fábio. Segundo Edson Parmejano, engenheiro mecânico e sócio da União Elevadores, modernizar o elevador só oferece benefícios. “Não tem como não ter um elevador atualizado nos dias atuais, quando a economia de energia é um dos principais focos do condomínio. Um bom exemplo da vantagem de ter um elevador moderno é que ele trabalha em modo stand-by,

ou seja, em modo espera, o que evita o desperdício de energia, já que gasta muito mais quando fica parado. As vantagens são muitas, de forma que atualizar se torna um investimento para o condomínio, não um custo. Gosto de comparar esse novo elevador à evolução do carro: hoje, todos os veículos têm airbag, algo que não existia há 30 anos, mas se tornou um item obrigatório. Os elevadores eletrônicos atuais possuem sensores de limite de peso precisos, caixas de inspeção modernas, sistemas de resgate automático. Vivemos uma nova era”, explica ele, acrescentando que o sistema de segurança é um dos mais procurados. “Se o elevador parar por falta de energia, ele consegue alcançar o andar mais próximo para que os passageiros possam desembarcar em segurança, com luz de emergência e ventiladores em funcionamento”, diz ele, adicionando que o sistema duplex também tem sido muito usado nos novos equipamentos: quando a botoeira é pressionada, o elevador mais próximo se desloca para pegar o passageiro. “O sistema também permite que, ao apertar a botoeira por cinco segundos, o elevador de serviço seja acionado, se for o caso”, completa Parmejano. Outro ponto positivo dos novos equipamentos é que seu deslocamento é feito de forma precisa, sem dar aqueles trancos, comuns nos mais antigos. “O sistema de inversão de frequência varia a tensão utilizada através de ondas e, assim, acelera o elevador de forma eletrônica. Então, quando ele vai parar, por exemplo, o faz de forma progressiva, mais precisa e inteligente, e não freia mecanicamente”, explica José.

O síndico José Ferreira Gomes, “pai” do novo elevador do Condomínio Imperatriz

De olho na manutenção Já a manutenção do elevador também deve ser levada em consideração. Os técnicos da nova geração não possuem conhecimento do quadro de comando antigo, chamado de relé. “Os técnicos de elevadores de 30 anos atrás já se aposentaram, ou seja, é preciso se atualizar. Os mais novos aprendem a mexer no quadro de comando já modernizado. É tudo por meio de controle remoto, que identifica o problema de

maneira eficaz. Sem contar que as peças de elevador antigo são bem mais caras ou sequer existem”, explica Fábio. José concorda: “Esses meninos mais novos já lidam, desde cedo, com a tecnologia. E se o quadro de comando de um elevador é seu cérebro, posso dizer que ele representa 75% de sua eficiência. Se antes um elevador antigo tinha chamadas, em média, três vezes por dia por problemas no quadro de comando, por exemplo, o moderno tem uma a cada dois meses. É uma diferença enorme!”, compara.

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A estética também é importante A parte estética também agrada síndicos e administradores de condomínios. Indicadores digitais de LCD com hora e data, monitores com notícias, iluminação do teto em LED e botoeiras de vidro preto e branco são algumas opções. “Modernizar um elevador aumenta em 10% a valorização do prédio e abre caminho para o que está por vir: a Internet das Coisas (IoT), que, em breve, se tornará uma realidade e vai conectar todas as pessoas através de um só dispositivo”, adianta Fábio. Dessa maneira, o técnico responsável pela manutenção e o próprio síndico terão acesso, pelo celular, a todas as informações para corrigir as falhas de forma mais efetiva, ocasionando, assim, manutenção mais preventiva”, afirma Fábio, que tem em sua cartela de clientes empresas conceituadas. “São clientes que querem saber tudo o que está acontecendo com seus elevadores e não querem ter problema com manutenção, nem gasto excessivo”, completa.

Síndico investe R$ 200 mil na troca de elevadores O síndico José Ferreira Gomes não se arrepende de ter investido na reforma dos elevadores do Condomínio Imperatriz, que tem 33 anos e é administrado pela CIPA. O condomínio misto – que possui uma agência bancária no térreo e uma sala comercial alugada para uma empresa de telefonia – tem agora dois elevadores novinhos em folha. “Fiz a reforma do elevador social há dois anos e agora terminei a do elevador de serviço. Cerca de 210 pessoas circulam por dia nos elevadores e todos adoraram a troca”, comemora ele, que gastou cerca de R$ 200 mil na reforma dos elevadores do prédio de 10 andares e 49 apartamentos. O investimento veio do valor da sala alugada pela empresa de telefonia. “Como temos esse valor mensal do aluguel, decidi usá-lo para a reforma do elevador, pois ele já vinha dando defeito, a vida útil dele já havia acabado. O técnico vinha toda hora consertar. Chegou ao ponto de eu ter os dois elevadores quebrados ao mesmo tempo”, relembra ele. 32

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O investimento do Condomínio Imperatriz gerou economia de 20% na conta de luz

O resultado da reforma foi uma economia de 20% na conta de luz, além de um elevador mais moderno. “As portas internas ficaram muito silenciosas, o elevador não dá aquele tranco quando sai do lugar. Trocamos o motor e os cabos e ele agora é todo de aço escovado, o que diminui a temperatura do motor. E caso a luz acabe, o kit de emergência é acionado, o que deixa os passageiros bem menos assustados. A iluminação é de LED e temos um ventilador interno automático”, explica ele, que ainda pensa em trocar as portas e investir ainda mais na parte estética. A reforma de um elevador começa na faixa dos R$ 30 mil, mas, em média, se gastam de R$ 50 a R$ 80 mil. “Esse valor é para um elevador do porte de um prédio de dez andares, residencial, por exemplo. Mas o elevador é que nem um carro: tem para todos os gostos e preços. Depende mesmo do opcional de cada um”, finaliza Fábio. Serviço

Infolev Tel.: (11) 3383-1901 WhatsApp: (11) 99266-2534 www.infolev.com.br/ União Elevadores Tels.: (21) 3860-9401/3890-1934 uniaoelevadores.com.br/

fique por dentro

Aneel propõe taxa para energia solar gerada em casa e frustra setor e consumidores O setor de energia solar e os adeptos dos painéis solares se frustraram com a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para revisão da resolução que trata da geração distribuída, feita pelos próprios consumidores. A medida está em consulta pública desde 15 de outubro e propõe uma taxa sobre o valor da energia que o consumidor produz – principalmente aquela obtida de painéis solares – e injeta na rede elétrica como mecanismo para remunerar a infraestrutura da distribuidora de energia. Hoje quase 100% do que o consumidor entrega à rede volta como crédito para sua conta de luz. A medida propõe uma taxa que, segundo Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), tende a ficar em 68% do que é en-

viado para a distribuidora. Segundo ele, a mudança, caso confirmada, significa um grande desincentivo à instalação de sistemas do tipo. Há previsão de um período de transição – até 2030 – para quem fizer a instalação do painel solar antes da mudança na regra. Segundo o presidente da Absolar, o período é curto e frustra quem investiu na instalação com uma expectativa de retorno levando em conta prazo maior. “Do ponto de vista de segurança jurídica e regulatória, é uma mudança péssima”, afirma. Sauaia diz que a associação pedirá ampliação do prazo para consulta pública – de 45 dias – e solicitará mais oportunidade de participação da sociedade no debate. Se essa taxa realmente for implantada causará mudança e impacto significativo no setor. Vamos aguardar as novidades.

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BEM DITA! – a coluna de boas notícias POR Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Wikipédia

Confesso que é tarefa delicada publicar boas notícias em tempos irados. Mas possível, principalmente se guiada pelas artes. O inteligentíssimo humor de Millôr Fernandes cabe muito bem na Bem Dita! “O Brasil é o único país onde os ratos conseguem botar a culpa no queijo.”

Se um dia esta vida te desiludir,

Maneira natural de afastar os ratinhos, nem sempre fofinhos É possível afastá-los de casa sem usar ratoeiras nem venenos cruéis – com hortelã-pimenta! Esse excelente repelente tem um cheiro delicioso para os humanos e insuportavelmente picante para os camundongos. Ferva uma panela de água e jogue um pouco de hortelã dentro, deixando o sabor infundir na água, como ao fazer o chá de hortelã. Depois coe a água e deixe esfriar. Coloque, então, a água de hortelã-pimenta em um frasco de spray. Para manter os ratos a distância, pulverize à vontade em torno de casa e nas minúsculas fendas e buracos. A hortelã-pimenta não apenas manterá ratos e camundongos longe como também impedirá que outras

pragas indesejadas invadam sua residência. Portanto, se você tem problema com abelhas, mosquitos, formigas, besouros ou algo parecido, esse método funcionará! Você também pode encher o maior número possível de vasos de plantas com hortelã-pimenta e espalhá-los pela parte externa da casa. Outra ideia é colocar um pouco de hortelã seca em uma meia e pendurá-la na maçaneta da porta ou em algum lugar semelhante. Quanto mais meias colocadas estrategicamente em volta de casa, melhor. Dessa forma, o interior da casa será desagradável para os ratos, mas o cheiro fresco lhe trará saúde e bom humor. Fonte: Tudo por e-mail – o que há de interessante

Não fiques triste ou aborrecida! Num dia sombrio, resigna-te: Tem confiança, dias melhores virão. O coração vive no futuro, então: E se a sombra invade o presente: E o que passou torna-se, então, saudoso. Alexander Pushkin – considerado o maior dos poetas russos e fundador da literatura russa moderna – foi pioneiro no uso da língua coloquial em seus poemas e peças, marcando seus versos com a riqueza e a diversidade do idioma russo.

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Wikipédia

Tudo é efêmero, tudo passará;

“Você não precisa sair de seu quarto. Fique sentado diante da mesa e ouça. Não precisa nem ouvir, simplesmente espere. Não precisa nem esperar, aprenda somente a ficar quieto, silencioso, solitário. O mundo se oferecerá espontaneamente a você para ser descoberto. Ele não tem outra escolha senão jogar-se em êxtase a seus pés.” Franz Kafka, filósofo e poeta austríaco, citado por Deepak Chopra no livro As sete leis espirituais do sucesso, editora Best Seller, 1994.

divulgação

Jorge Leão, produtor cultural e jornalista, homenageia artistas na Cinelândia Mural de Artistas é o nome do evento que acontece todos os sábados, em bar na Cinelândia, para fazer algo muito justo – homenagear artistas por meio da exposição de fotos e informações sobre sua vida e trajetória artística. Segundo Jorge Leão, “a ideia é fazer com que as pessoas se conheçam, troquem experiências e criem oportunidades de trabalho. Em cada sábado, vários são homenageados. Penso que ficar nas redes sociais, dentro de casa, reclamando, em nada vai resultar. A melhor rede social é a presencial, com o calor humano de abraços, beijos e olhar direto”. Para participar, o artista pode expressar o desejo de constar do Mural de Artistas ou ser indicado por alguém que já faça parte dele, e essa pessoa será seu padrinho

ou madrinha no evento. A inscrição pode ser feita por mensagem pelo WhatsApp (996765768) ou por e-mail (jorgeleaoeteatro@gmail.com). Jorge Leão, jurado no primeiro prêmio de teatro do Centro Brasileiro de Teatro para a Infância e a Juventude (CBTIJ), é editor de conhecidas publicações gratuitas que circulam pela cidade: Guia de teatro carioca, Cultura carioca e Jornal do teatro carioca, edição Instagram. Em 2010, lançou a revista Guia de teatro carioca porque o Rio tinha apenas a revista Guia off de divulgação teatral, que o levou a frequentar teatro mais de 350 vezes por ano. Em 2018, aderiu ao Instagram, lançando o informativo diário Jornal do teatro carioca, com notícias do dia a dia do teatro no Rio. Em 2019, lançou a Cultura carioca. Jorge Leão avalia: “Como frequento teatro e eventos culturais de segunda a domingo, tenho contato direto com os leitores, que me agradecem por lhes proporcionar a programação cultural da cidade, ainda mais porque muitos deles são pessoas idosas, sem o hábito de usar internet.”.

Marco Simas lança sucesso: Resistência Resistência, lançado em setembro, é um thriller policial arrebatador, com narrativa cinematográfica e que traz a violência contra a mulher como pano de fundo. A queda da personagem do 12º andar de um prédio de classe média alta na Barra

da Tijuca desencadeia a série intrigante de surpresas, mortes, perseguições, revelações e reviravoltas investigadas por uma equipe de jornalismo independente e uma agência de notícias de crimes contra a mulher. Operando como isca e investigadora, Aniella consegue desvendar o poderoso grupo que atua criminosamente com prostituição, tráfico de mulheres, drogas e armas – uma rede composta por empresários, artistas, políticos e policiais corruptos. Chega ao centro das operações – uma bem disfarçada cobertura na Barra da Tijuca –, onde mora uma socialite e artista plástica, a maior cafetina do país. Aniella conquista o interesse da mulher e se vê no meio dessa perigosa trama quando se reencontra com o passado na figura do antigo abusador. É desmascarada e entregue a um delegado psicopata que a sequestra. Ane fica a um passo da morte. Marco Antonio Simas é cineasta, roteirista e escritor. Em 1977, fez seu primeiro filme, Biribiri, documentário sobre vila operária perto de Diamantina, MG. Em 1979, adaptou, para um curta-metragem, o poema de Carlos Drummond de Andrade Pedra no Caminho. Foi diretor-assistente em filmes como: Jorge, um brasileiro e Villa-Lobos, uma vida de paixão. Na televisão, trabalhou como diretor, roteirista e editor nas TVs Educativa e MultRio. Atuou como professor de roteiro e direção cinematográfica na Faculdade de Cinema da Universidade Estácio de Sá entre 2007 e 2012. Como roteirista e diretor, realizou vários filmes de curta-metragem, entre eles os premiados Um dia... Maria, 1986;

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divulgação

Solo do coração, 1987; e Com o andar de Robert Taylor, 1988. Em 2000, criou a primeira série de ficção para a internet: A vida é dura. Em 2007, publicou seu primeiro livro, Bárbara não quer perdão, romance policial sobre o embate entre um delegado de polícia e uma misteriosa loira. O último trem, publicado em 2010, é um romance ambientado nos anos 1990 que abrange o panorama político-econômico do governo Collor e o fim da Embrafilme. Em 2015, publicou um thriller arrebatador, Identidade, que está em sua terceira edição e faz parte da trilogia Aqui estamos nós.

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PSI e formação de parque ecológico no Morro do Cantagalo Os participantes da reunião de agosto passado do Projeto de Segurança de Ipanema (PSI) apoiaram a formação de parque ecológico para proteger área degradada em torno do Morro do Cantagalo. O objetivo é impedir o crescimento da ocupação das encostas, que acarreta problemas diversos já conhecidos, como desmatamento e grave risco de desabamento das edificações construídas de maneira “artesanal”, principalmente nos períodos de chuvas fortes. A região a ser preservada fica no entorno da antiga edificação construída para o funcionamento do complexo chamado Berro d’água, mas que nunca foi concluída. Posteriormente, ali funcionaram academia de atividades físicas e vários projetos de educação, como o Criança Esperança. A região fica ao lado do Morro do Cantagalo, onde se nota ampliação da comunidade. A região tem ainda acesso pelo fim das Ruas Sadock de Sá e Farme de Amoedo, onde foram encontradas moradias improvisadas,

já removidas, por meio da Superintendência Regional da Zona Sul. A ideia do Parque Ecológico é simples, sem burocracia e questões judiciais, pois sendo área de contemplação e preservação ambiental, a invasão ilegal é terminantemente proibida. Na reunião, foram mencionados outros projetos semelhantes e que tiveram resultados satisfatórios, como o Parque da Catacumba, na Lagoa, o Parque do Humaitá e a Horta Comunitária, no alto do Vidigal, onde antes era um lixão. A criação do parque, além da recuperação da mata, também seria um tipo de ocupação inteligente. Marcelo Queiroz, secretário municipal do Meio Ambiente, lembrou que se não houver fiscalização permanente, a preservação do parque e, consequentemente, das espécies ficará comprometida. Foi proposta também a criação de mesas-redondas permanentes entre os representantes dos órgãos públicos e os moradores, que devem procurar o equilíbrio em importante decisão.

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Segurança

EPI sempre Síndicos devem exigir uso de EPI tanto de funcionários quanto de terceirizados

O síndico não deve facilitar com a segurança daqueles que trabalham em seu condomínio. E não importa se são funcionários próprios ou terceirizados. O síndico sempre será implicado de alguma forma em caso de acidentes/problemas. No caso dos terceirizados, podemos exemplificar falando de empresas contratadas para reformas. Uma empresa desse tipo deve oferecer a seus funcionários todo Equipamento de Proteção Individual (EPI) necessário à realização de suas tarefas de forma segura. De acordo com a Norma Regulamentadora 6, a NR 6, o equipamento de proteção individual é todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. O grande problema, muitas vezes, é que os funcionários, mesmo tendo o equipamento completo, não o usam em parte ou em sua totalidade. Alguns esquecem ou alegam que é incômodo. A verdade é que, se não forem fiscalizados, muitos acabam não usando. Pode ser que isso tenha acon-

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EPIs: essenciais para a segurança e saúde do trabalhador

tecido com um operário em São Luís, em junho deste ano, quando caiu e morreu numa obra de condomínio. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o operário usava capacete e botas de proteção, mas não usava cinto de segurança. Um laudo deve apontar as causas do acidente. Segundo a empresa que realizava a obra, foram fornecidos os equipamentos de segurança necessários para a prevenção de acidentes.

O engenheiro Luiz Eduardo Cernigoi, da Construtora Cernigoi Ltda., fundada em 1952 e especializada em trabalhos em altura (fachadas, impermeabilização e telhados), afirma que sua empresa não abre mão do uso correto dos EPIs por parte de seus funcionários: “Os EPIs são fundamentais para a segurança e saúde do trabalhador, o fornecimento é de obrigação da empresa (do empregador), de forma gratuita, cabendo aos usuários conservá-los. O custo para a aquisição dos EPIs e EPCs (individuais e coletivos) é irrisório em relação à composição de custo de uma obra, sem falar da obrigatoriedade legal da saúde do trabalhador e das causas que a falta de seu uso pode ocasionar”, ressalta. Cernigoi explica que “todos os EPIs devem, segundo a NR-6, ter o Certificado de Aprovação (CA), que atesta as empresas certificadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego habilitadas à fabricação desses

equipamentos. Ainda segundo a NR-6, nós, empregadores, temos a obrigação de manter os equipamentos de segurança em perfeito estado de conservação e funcionamento, caso contrário, sua substituição deverá ser imediata e sem custos para o trabalhador”, avisa.

Respeito e segurança A Construtora Cernigoi trabalha com mão de obra própria, funcionários com CTPs e todos os seus direitos garantidos pela CLT e Convenção Coletiva (Sinduscon e Sintraconstrio). “Nós fornecemos aos condomínios, antes de qualquer obra, a relação de funcionários e veículos que terão acesso para a realização da obra e/ou fiscalização de carga e descarga de materiais. Esse procedimento gera ao condomínio maior segurança e transparência na relação de trabalho”, detalha o engenheiro.

Treinamento Não basta oferecer EPI, tem que ensinar a usar e treinar. A Cernigoi pensa e age dessa forma. O engenheiro responsável pela empresa explica: “Nossos funcionários são profissionais capacitados pelas regras da NR 35 (que rege as normas para trabalhos em altura), ou seja, recebem treinamento em empresas certificadas com instrutores IRATA Nível 3*, com local apropriado, onde podemos simular as mais variadas situações, avaliar as circunstâncias de risco para os envolvidos na obra e em seu entorno, com abordagem de salvamento/resgate e primeiros socorros e orientação sobre a importância do uso dos EPIs, bem como seus benefícios. A cada dois anos, fazemos curso de reciclagem, dessa forma, mantemos nossos funcionários longe de qualquer negativa quanto ao uso desses equipamentos. Além disso,

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fazemos diariamente, como rotina, a fiscalização do uso e das condições dos equipamentos”, conclui.

O síndico deve ficar ligado na lei Alguns funcionários que trabalham no dia a dia dos condomínios têm a obrigação de usar EPI adequado a suas funções. Quem alerta é Lair Levy, gerente de Pessoal de Condomínios da CIPA: “Os riscos de cada função são identificados por meio do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) possui interação com a NR 09, pois os riscos identificados no PPRA são inseridos no PCMSO. Nesse programa são definidos os exames ocupacionais inerentes a cada função, com suas exposições determinadas e exames complementares. Logo, esses programas estabele-

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A síndica Gabriele Santos é muito criteriosa com o uso do EPI: “Mas a verdade é que os funcionários são arredios com o uso do EPI. Às vezes, acham que não precisa, porque é rapidinho, é só um pouquinho, e é nessa hora que acontece o acidente”

Lair Levy, gerente de Pessoal de Condomínios da CIPA: “O condomínio deve fornecer aos funcionários gratuitamente os EPIs, e recomendamos que a entrega seja documentada”

cidos pelas NR-9 e NR-7, respectivamente, visam promover e preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores em decorrência dos perigos (físicos e ambientais) existentes nos ambientes de trabalho.”. Os programas devem ser feitos anualmente. O PPRA vistoria os riscos, os analisa e faz recomendações aos condomínios. Os EPIs mais comuns são botas de PVC, luvas longas e uniforme, mas cada condomínio tem sua particularidade, dependendo das funções existentes. “Estes são destinados especialmente para os funcionários que manuseiam lixo”, avisa Lair Levy. Segundo a gerente, o condomínio deve fornecer aos funcionários, gratuitamente, os EPIs, e “obrigatoriamente, a entrega tem que ser documentada (contendo todos os detalhes do equipamento entregue, sua data de validade), assinada e datada pelos funcionários, entre outras orientações

contidas no PPRA do condomínio. É responsabilidade do síndico também verificar a data de validade dos EPIs. Sugiro, inclusive, guardar as notas fiscais”, aconselha ela, que sinaliza que o condomínio deve ter muito cuidado na contratação da empresa, que deve apresentar documentação específica do EPI (detalhamento do EPI), para que o síndico fique resguardado. Lair também alerta para que o síndico verifique se o EPI está sendo usado. “Embora o funcionário assine o documento de recebimento de EPI – que envolve também sua responsabilidade no correto uso do equipamento, sua guarda e conservação –, em que se compromete a informar qualquer irregularidade que, porventura, haja com o material, de nada adianta oferecer a proteção se ele não a usa, e sabemos o que poderá acarretar a não observância dessa obrigatoriedade”, conclui.

Fornecendo o necessário Carla Ribeiro, gerente da Maxfort Distribuidora de Materiais, empresa especializada em fornecer praticamente tudo de que os condomínios precisam, desde EPI, produtos de limpeza e de piscina até lâmpadas, vassouras, mops e dispensers, diz que o que mais se vende em termos de EPI são luvas, botas, óculos de proteção e máscaras para evitar cheiros fortes e poeira. “Sempre que os síndicos fazem algum pedido, nós os advertimos de ver a situação dos EPIs de seus funcionários, pois é imprescindível que estejam em boas condições de uso. Acompanhamos, pelo histórico de compras dele, há quanto tempo os EPIs não são substituídos, pois, em caso de fiscalização, o condomínio pode levar até multa”, avisa. A gerente explica que as luvas para manusear o lixo são muito resistentes, mas que, mesmo assim, não são eternas: “Elas são iguais às que os garis usam, de raspa de couro, ou seja, não furam à toa. Protegem o funcionário de acidentes, inclusive com objetos perfurocortantes”, explica ela, ressaltando que a luva para manusear cloro ou produtos abrasivos é outra, diferente da do lixo.

Pecando por excesso A síndica Gabriele Santos não dorme no ponto e não dá chance ao azar. No Condomínio Comercial Park Palace, zona sul da cidade, onde trabalha há 23 anos, 15 como síndica, nenhum funcionário deixa de usar o EPI necessário a sua função: “Sou muito criteriosa com isso, mas a verdade é que os

funcionários são arredios com o uso do EPI. Às vezes, acham que não precisa, porque é rapidinho, é só um pouquinho, e é nessa hora que acontece o acidente”, diz, ressaltando que todos assinam um termo de recebimento de seu equipamento e também recebem todas as instruções de como usá-los. O Park Palace tem dois andares, 81 unidades e 25 funcionários. “A lei diz que, de dois metros de altura em diante, o EPI é necessário. Mas onde vejo risco exijo proteção”, diz ela, que prefere “pecar por ação do que por omissão”. Além de botas, luvas, capacetes, que são equipamentos que praticamente todos conhecem e usam, Gabriele, em novembro de 2018, mandou instalar 80 ganchos na área externa do condomínio. “Não adianta ter equipamento e não ter onde afixá-lo. ‘Jeitinho’ não pode, o condomínio tem que estar preparado para isso.” Os ganchos ficaram tão bons, foram tão úteis que, em julho de 2019, mais 170 foram instalados. No Park Palace o acesso externo é importantíssimo para viabilizar a manutenção e a limpeza. “Eles usam os ganchos para prender o cinto de segurança, as cordas... Em qualquer serviço de limpeza, de pintura, de conserto de janela, os ganchos são utilizados”, conclui Gabriele. Ponto para essa síndica que não deixa a peteca cair. E nenhum funcionário também.

PCMSO Realizado por médico do trabalho e feito para o controle da saúde física e mental do trabalhador, em função de suas atividades, obriga a realização de exames médicos admissionais, de mudança de função e de retorno ao trabalho, estabelecendo, ainda, a obrigatoriedade de um exame médico periódico. PPRA Feito por engenheiro do trabalho ou técnico de segurança do trabalho, seu objetivo é controlar os riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos) existentes no ambiente de trabalho.

NR-35 – Trabalho em altura Essa norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura e envolve o planejamento, a organização e a execução dessa atividade, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com essa atividade. Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda.

Serviço *O curso IRATA Nível 3 é o mais importante de todos os ní-

Cernigoi Tel.: (21) 2502-9007 www.construtoracernigoi.com.br

veis de certificação IRATA Brasil. O Nível 3 prepara os técnicos para assumirem, entre outras coisas, as funções de líder da equipe, supervisor de segurança e resgate de vítimas. Assim, o acesso por corda IRATA garante um histórico de segurança impecável. O profissional qualificado nesse nível também domina as técnicas relevantes de acesso por corda e a legislação.

Maxfort Distribuidora de Materiais Tel.: (21) 2467-8888 www.maxfortlimpeza.com.br

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Legislação

Dívida tributária terá desconto de até 70% O Governo Federal editou uma medida provisória que mira pessoas físicas, microempresas e pequenas empresas com débitos tributários, prevendo descontos de até 70% e prazo de 100 meses para pagamento, de acordo com o perfil dos devedores. A equipe econômica estima impacto de R$ 14,9 bilhões em três anos. O presidente Jair Bolsonaro assinou a chamada Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que prevê descontos de até 70% para dívidas tributárias com a União e prazo de pagamento de 100 meses, a depender do perfil do devedor. A medida pretende incentivar a regularização dos débitos e é apontada pelo governo como a alternativa mais eficiente e “fiscalmente justa” aos tradicionais programas de recuperação fiscal (Refis). O impacto positivo nas contas do governo deve ser de R$14,9 bilhões em três anos. Diferentemente dos antigos Refis, a medida estabelece uma avaliação pormenorizada de cada devedor, classificando-o de acordo com o potencial de pagamento. Assim, empresas em boa situação de caixa terão tratamento diferenciado das que estão em recuperação judicial ou falidas. A MP prevê duas modalidades de renegociação de dívidas: cobrança da dívida ativa e transações de contencioso. A

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primeira atinge um contingente de cerca de 1,9 milhão de devedores. Juntos, os débitos somam cerca de R$ 1,4 trilhão. Esses contribuintes são classificados nas categorias C e D, numa escala que vai de A (bons pagadores) a E (devedores que não costumam pagar).

Contenciosos O desconto poderá ser de até 50% e será aplicado sobre juros, multas e encargos, não sobre o valor principal. O montante pode ser parcelado em 84 meses. Para as microempresas e as pequenas empresas, bem como pessoas físicas, o desconto pode chegar a 70%, e o prazo de pagamento pode se estender a 100 meses. As premissas valem desde que não haja multa criminal ou fraude fiscal envolvida. A segunda modalidade está focada nas dívidas que resultaram de processos na esfera administrativa e judicial. A renegociação poderá ajudar a encerrar 120 mil processos que, juntos, somam R$ 600 bilhões em dívida tributária no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o CARF. O prazo de pagamento será de até 84 meses. Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, estimativas conservadoras da pas-

ta indicam que a MP terá efeito direto de R$ 5,5 bilhões sobre o resultado fiscal primário do governo em 2020, de R$ 5 bilhões em 2021 e de R$ 4,4 bilhões em 2022. O governo não projetou valor para 2019. Durante a cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse esperar que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), “não terão dificuldade” de colocar “a MP da segunda chance” em votação. O Congresso tem 120 dias para analisá-la. “Eu chamo de MP da segunda chance, já que foi aceita por todos”, brincou. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lembra que, no último Refis, 90% dos contribuintes que aderiram ao refinanciamento pertenciam às categorias A e B de devedores, ou seja, com boa capacidade de pagamento. O procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, Cristiano Neuenschwander, avalia que a sistemática atual do Refis consiste em um simples parcelamento de dívidas tributárias que acaba beneficiando quem não precisa de incentivo. Para especialistas, a principal diferença entre o que estabelece a MP e os parcelamentos tradicionais do Refis está na flexibilidade. Fonte: O Globo

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Ecodicas POR Stella Maris C. Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Hidrômetros individuais Ela, sem a qual não vivemos, está cada dia mais rara e cara. Na administração de condomínios, muitas vezes, nos perguntamos: por que pagar o mesmo que alguém que esbanja água? Por que ainda lavar carros e garagem com mangueira? O uso desses hidrômetros garante realmente economia? Para conversarmos sobre esse assunto urgente, ouvimos técnicos e síndicos. Fábio Teixeira, síndico há dois anos do Condomínio Place Royal, localizado na zona sul e administrado pela CIPA, relata que os hidrômetros individuais não foram implantados em sua gestão, mas ele sabe da bem-sucedida campanha de esclarecimento sobre seus benefícios. No Place Royal, a cobrança das 12 unidades é feita pelo valor mínimo. Considerando que a Cedae cobra o mínimo de 500 litros/dia por apartamento, havendo consumo ou não, em alguns casos, a economia gerada por todos os apartamentos não reduz o valor final da conta (mesmo que o gasto seja menor, a cobrança será pelo valor mínimo). Para as unidades que consomem abaixo do mínimo, há compensação por quem consome mais. Ele recomenda que se observe o gasto dos últimos 12 meses antes de se optar pelo investimento. A leitura mensal

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é feita por radiofrequência pela empresa contratada, e a cobrança, enviada por meio de relatório individual para a CIPA, que a inclui no boleto de condomínio do mês seguinte. Segundo o valor da implantação dos hidrômetros, o parcelamento pode chegar a 60 meses. Há também rela-

tórios comparativos de consumo, nos quais os desvios da média (o consumo maior ou menor que a média) são investigados mensalmente. No ato da leitura, pode-se detectar eventual problema dentro da unidade. Porém, raramente há necessidade de reparos. No Place Royal, desde a instala-

ção do equipamento, há mais de 10 anos, apenas um hidrômetro foi trocado. Ali é terminantemente proibida a lavagem de carros e da garagem com mangueiras – a limpeza é feita com pano úmido, e Fábio Teixeira sugere que se coloque em votação, em assembleias, a restrição da utilização inadequada, condicionando o pagamento de multa para infratores. A empresa Fortekk busca, desde 1993, soluções inovadoras que proporcionem qualidade em serviços e produtos, contribuindo para a organização e preservação dos recursos naturais, da saúde humana e do desenvolvimento econômico e tecnológico. José Lima, gerente comercial da Fortekk, garante que os hidrômetros individuais podem ser instalados em prédios antigos e novos. Nos antigos, a instalação pode ser feita nos ramais de água da unidade (área de serviço, cozinha e banheiro), abaixo de cada registro. Os equipamentos possuem sensores de telemetria, não sendo necessário que se entre na unidade para medir o consumo. A segunda opção é implantar nova rede hidráulica com inter-

ligação das prumadas do barrilete até as unidades. Assim, a tubulação das prumadas antigas é esvaziada e fechada. A nova instalação (retrofit hidráulico) contempla também a melhoria do encanamento do prédio. Ela é construída nas áreas comuns e percorre o corredor, acessando o interior da unidade pelo forro de gesso ou por sancas criadas até os registros internos. Em prédio novo, a instalação já obedece à lei e é entregue com hidrômetro. A obra deve ter aprovação da maioria dos condôminos em geral, e não dos presentes. Porém, segundo José Lima, “atualmente, não há um consenso entre os especialistas do mercado quanto ao quórum para se aprovar a individualização. O importante é que o tema conste da convocação da assembleia e que fique claro o assunto que será debatido e decidido por todos. Não podemos falar em custo, mas, sim, em investimento. O ideal é que o condomínio opte, dentro de sua realidade financeira, por um serviço completo para evitar futuras revisões. O investimento é pago em pouco tempo, principalmente em

Armando Smiths, síndico do Máximo Recreio Condomínio Resort: “A maior vantagem dos hidrômetros individuais é que cada condômino consegue saber quantos metros cúbicos consome de água”

virtude da economia na conta de água, que pode chegar a 50%. Além disso, também ganha o meio ambiente, pois todos passam a gastar conscienciosamente. Esse

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sistema agrega valor à unidade. De acordo com a empresa escolhida pelo condomínio, a conta de água é gerida em parceria, facilitando o trabalho do síndico, que poderá dar mais atenção a outros temas”. Não há manutenção periódica, e a durabilidade depende da gestão. O equipamento instalado no interior da unidade é zelado pelo condômino. Quando em área comum, o condomínio deve assegurar que as instalações hidráulicas e os equipamentos sejam protegidos para que se preserve a garantia do serviço. Na gestão do síndico Armando Smiths, do Máximo Recreio Condomínio Resort, também administrado pela CIPA, foram instalados hidrômetros individuais. Para ele, a maior vantagem é que cada condômino consegue saber quantos metros cúbicos consome de água. E garante: “Se cada um cuidar do que é seu, haverá economia geral de água. Para optar por esse equipamento, o condomínio deve fazer, primeiro, um estudo de custo e viabilidade de instalação. A durabilidade do equipamento não é menor do que dez anos.”. Nesse condomínio da zona oeste, cada hidrômetro possui um chip. A medição leva menos de cinco minutos. Quando a empresa chega ao condomínio, ela recebe um sinal em seu rádio, onde ficam armazenados os dados. Em dois dias ela parametriza o consumo, calcula individualmente o valor pela tabela da Cedae e envia um relatório ao condomínio. A Acquameter, fundada em 2000, é a primeira empresa de engenharia brasileira a instalar sistemas de medição individualizada de água e gás em condomínios residenciais e comerciais, com técnicas modernas e pouco destrutivas para a medição em edifí-

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fábio Teixeira, síndico do Condomínio Place Royal, lembra que os hidrômetros individuais não foram implantados em sua gestão, mas ele sabe da bem-sucedida campanha de esclarecimento sobre seus benefícios

cios novos e antigos. A publicidade da empresa é convincente: “Se uma família não é igual à outra, por que a conta tem que ser?”. João Martani, responsável técnico da Acquameter no Rio e em São Paulo, afirma que “os edifícios mais novos, com tubulação de PVC marrom ou de outro material soldável, têm opções de instalação práticas e com pouquíssimas intervenções. Os condomínios antigos, com tubulação e conexões de ferro, exigem intervenções um pouco maiores, porém, os resultados são excelentes. A instalação dentro das unidades habitacionais ou comerciais, independentemente da idade da edificação, é feita em apenas um dia. Após dez dias, são feitos arremates de gesso ou revestimento, se for necessário”. A maioria dos condomínios aprova a implantação dos hidrômetros individuais como obra necessária. E cita o artigo 96, do Código Civil, que define as benfeitorias úteis e necessá-

rias: “As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias (…); §2º - São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem (quórum de 50% +1 dos condôminos adimplentes); §3º - São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore (qualquer número de condôminos presentes em assembleia). Se a individualização for a medida mais eficiente para sanar, muitas vezes com urgência, a integridade do bem, seja em seu aspecto material (vazamentos, instalação hidráulica precária etc.), no de sobrevivência econômica ou por exigência legal, a obra é necessária.”. Os custos dependem do número de prumadas hidráulicas no interior de cada unidade habitacional ou comercial e do tipo de sistema (baixa ou alta pressão). O orçamento é feito após vistoria de avaliação das instalações e do grau de dificuldade da obra. Para quase 70% dos condôminos, o retorno do valor investido retorna durante o período da obra. Para os outros condôminos, que consomem muita água (por serem populações maiores ou com hábito de consumo excessivo), o retorno acontece num prazo maior ou, muitas vezes, pela valorização do imóvel, que pode chegar a 12%. Para condomínios antigos, com tubulação ou conexões de ferro, o retorno da implantação dos hidrômetros individuais é altíssimo, pois se eliminam manutenção e gastos com prumadas de ferro ou PVC branco com conexões de ferro. A tubulação antiga é desativada dentro das paredes e não causa transtorno com troca de prumada ou barbará. A maior parte dos condomínios passa a economizar de 20% a 30% do volume de água. E a conta de água reduz quase 50% porque é eliminado o volume consumido

nas faixas tarifárias mais caras da concessionária. A durabilidade é indeterminada. Recomenda-se que hidrômetros, por desgaste e possibilidade de submedição, sejam trocados a cada oito anos, por um custo baixo. Manutenção e medição são feitas por empresas, como a Acquameter. O condomínio se desonera do problema “consumo de água”, pois a responsabilidade de economizar e manter seus equipamentos hidrossanitários em boas condições passa a ser dos próprios condôminos.

Conscientizando Em função das inúmeras dúvidas que ainda permeiam o tema, Gisele Veras, diretora comercial da Acquax do Brasil há mais de 10 anos, faz palestras com o intuito de informar como funciona a individualização e também para ajudar na conscientização de crianças e adultos no consumo de água. Dicas e informações sobre economia e manutenção nas pontas de consumo também são abordadas em suas palestras. A empresa tem mais de 150 mil hidrômetros instalados, tendo em seu portfólio mais de 400 prédios com obras de retrofit hidráulico executadas (readequação hidráulica para um único ponto de abastecimento) e a gestão e medição de 40 mil pontos, atendendo a mais de 400 clientes (condomínios) distribuídos nos estados em que a empresa está presente. Gisele explica que existem três modalidades de individualização de água: “previsto – em que a construtora deixa o barrilete pronto para a instalação dos medidores; interno – quando há a instalação de medidor abaixo de cada registro interno da unidade e a leitura é totalizada pela soma do consumo dos medidores; retrofit – é a realização de obra civil hidráulica, com elaboração de novo barrilete, em que o condomínio terá uma nova tubulação até os pontos de abastecimento do apartamento e o medidor é colocado na área externa dos apartamentos. A especialista diz que, apesar de a instalação interna ser relativamente mais rápida, ela não promove os prin-

cipais benefícios da individualização, que só ocorrem com as modalidades Previsto e Retrofit. Em casos de vazamento numa unidade, poder fechar a água somente da unidade com problema é uma vantagem. Segundo Gisele, a individualização e a modernização hidráulica só trazem benefícios: reduzem vazamentos, facilitam a manutenção e a detecção de fraudes, pelo fato de o medidor estar localizado em área externa da unidade. “Logo após a obra, há a redução imediata no consumo do condomínio, e dependendo da forma de pagamento, o condômino que consome pouco já paga a obra com a própria economia. Além do quê, com as novas tecnologias e conhecimento técnico, a reforma em prédios pode ser feita com qualquer configuração, qualquer tipo de descarga e com o mínimo de tempo de execução, em comparação com anos atrás”, finaliza.

Eliminador de ar da tubulação de água Foi publicada recentemente a Lei Municipal nº 6.634/2019, que permite ao consumidor instalar equipamento eliminador de ar da tubulação de água, com o objetivo de redução da conta de consumo. O consumidor pode notificar a concessionária para que esta instale o aparelho, e seu custo pode ser parcelado nas contas futuras em até quatro vezes. Caso a concessionária não instale o equipamento no prazo de 30 dias, a conta de água deverá ser reduzida em 20% em relação à conta de água do mês anterior à solicitação, sendo esse desconto mantido até a instalação do eliminador. Os hidrômetros a serem instalados, após a promulgação dessa lei, deverão ter, conjuntamente, o eliminador de ar inserido no ramal de entrada. Serviço Fortekk Tels.: (21) 2221-0801/3232-2628 www.fortekk.com.br Acquameter Tels.: (21) 99962-5678 /(11) 2591-6451 www.acquameter.eng.br Acquax Tel.: (21) 4003-5214 https://acquaxdobrasil.com.br

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Condomínio

Não temos vagas As vagas de garagem nem sempre foram tão disputadas. Afinal de contas, os automóveis começaram a chegar por aqui timidamente na década de 1930, por meio de algumas fábricas estrangeiras. Traduzindo em miúdos: eram aquisições caras. Em 1956, quando Juscelino Kubitscheck tornou-se presidente da República, as multinacionais iniciaram a produção dos carros. Inicialmente, produziram caminhões, camionetas, jipes e furgões para então chegarem aos autos utilizados para passeio. O primeiro carro fabricado em série no Brasil foi lançado em 1956, e em uma tradicional indústria de fundição em Santa Bárbara d’Oeste, interior de São Paulo, nascia a Romi-Isetta, um modelo de veículo compacto capaz de transportar dois adultos e uma criança e rodar 25 km com um litro de gasolina. A ideia de colocar a Romi-isetta no mercado e transformá-la em um produto popular foi inspiração vinda de veículos europeus da época. Em 1960, o Simca Chambord era o veículo mais caro do Brasil, vendido por 1,098 milhão de cruzeiros (equivalente a 114 salários mínimos da época), seguido pelo FNM JK 2000, que custava 946 mil cruzeiros, e o Aero-Willys, 895 mil cruzeiros. Essa era a trinca dos automóveis mais caros no mercado nacional, no 48

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período em que o salário mínimo era de 9.600 cruzeiros. A pequena Romi-Isetta era a mais barata opção: custava 370 mil cruzeiros (38 salários mínimos da época), um terço do valor do modelo mais caro. Nosso querido Fusca era vendido por 540 mil cruzeiros, e a Kombi variava entre 498 mil cruzeiros (o furgão) e 598 mil cruzeiros (a versão luxo). Outros modelos populares na época eram o DKW Belcar (668 mil cruzeiros) e o Willys Dauphine (530 mil cruzeiros). Um pouco de história automobilística para nossos leitores mais jovens entenderem por que muitos condomínios não têm tantas vagas disponíveis. Ah, tem mais: os prédios construídos na década de 1940, época da Segunda Guerra Mundial, foram contemplados com abrigos antiaéreos. Dez dias após declarar guerra aos países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) e o Brasil entrar na Segunda Guerra Mundial, o presidente Getúlio Vargas assinava o decreto 4.098, que, entre outras providências para o conflito, determinava que os edifícios com mais de cinco andares e prédios instalados em estabelecimentos de diversões ou que ocupassem área superior a 1.200 metros quadrados tivessem abrigos antiaéreos (estruturas para proteção da população civil em caso de bombardeio pelo ar).

Legado de tempos de guerra O fato é que o tempo passou, as bombas não chegaram aqui, os carros ficaram bem mais baratos e os abrigos antiaéreos perderam sua função. Muitos viraram espaços ociosos, outros, salas administrativas, alguns, salões de festas ou garagens mesmo. Atualmente, quase todo mundo tem carro e a maior parte dos moradores de condomínio pode usufruir de vagas para automóvel, porém, elas não são registradas na escritura do imóvel. O problema é quando não há vagas para todos. Normalmente, os condomínios organizam um rodízio para a utilização das vagas disponíveis, mas há a opção de vender ou alugar essas vagas também. Para isso, é necessária a aprovação de 100% dos proprietários, haja vista que estamos falando de um bem comum. Por outro lado,

é comum que moradores que não utilizam suas vagas registradas – ou seja, que fazem parte de sua propriedade – as disponibilizem para locação. O consultor da revista da CIPA, dr. André Junqueira, do escritório Coelho, Junqueira & Roque Advogados, esclarece alguns pontos: “Desde 2012, o Código Civil (artigo 1.331, §1º, parte final) determina que vagas de garagem só podem ser alienadas ou alugadas a pessoas estranhas ao condomínio se a convenção expressamente permitir tal ato. O termo ‘estranhas’ significa dizer ocupante ou residente do imóvel. Se as vagas forem de propriedade do condomínio, vale a mesma regra, no entanto, no caso de alienação (que é a venda ou doação em caráter definitivo), o quórum para aprovação é de 100% de todos

os condôminos, pois representa pequena porção que é de propriedade de todos.”. O Condomínio Lídia II, na zona sul do Rio de Janeiro, foi construído em 1964. Dos 20 apartamentos, somente 16 tinham vagas registradas na escritura. Quem nos conta é a síndica Conceição Dantas, há aproximadamente dois anos no cargo: “Em 1980, houve uma reunião de condomínio e foi aprovada a criação de quatro vagas para que esses proprietários pudessem comprá-las. Como havia um espaço ocioso, foi possível essa alternativa”, lembra ela, arrematando que o dinheiro arrecadado foi utilizado em melhorias para o condomínio. Em todo caso, recomendamos que os síndicos que desejam mais esclarecimentos sobre esse tema procurem um advogado especialista para dar o rumo acertado à questão.

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Sustentabilidade

Carro elétrico chinês oferece 30 dias de autonomia com única carga A autonomia de um carro elétrico é o ponto que mais pesa quando se pensa em adquirir um modelo. Se no início do desenvolvimento desse mercado a autonomia era limitada, nos últimos anos, tem havido grandes avanços nessa área, especialmente com o uso de painéis solares. E, nos últimos meses, surgiu a notícia de um grande avanço, por parte da Hanergy, que desenvolveu tecnologia para carros elétricos que garante autonomia de até 30 dias com uma única carga! Essa empresa chinesa – especialista em energias renováveis com painéis solares de alta eficiência – garante ter a solução para garantir essa autonomia nos carros elétricos para uma distância que a empre-

sa considera suficiente para a maioria das pessoas que apenas se deslocam de casa para o trabalho e do trabalho para casa. Após vários testes, a bateria do carro elétrico ainda ficou com 60% da carga. Os resultados foram satisfatórios após os testes com painéis solares no teto do carro. Em cinco a seis horas, os painéis restabeleciam a bateria do carro, reconstituindo, assim, sua autonomia. Durante os 30 dias de teste, a bateria do carro se manteve operacional: em média, ficava com 60% a 80% de carga entre cada teste realizado (ou seja, fazia mais quilômetros). “Durante o teste de 30 dias, após 20 quilômetros, a bateria continuava com 60% a 80% de disponibilidade, o que significa que o

carro ainda podia andar de 30 a 80 quilômetros, aumentando a autonomia diária do carro elétrico solar para 50 a 100 quilômetros, suficiente para o dia a dia”, esclareceu a empresa. A Hanergy revelou ainda que o sucesso da autonomia de 30 dias se deve ao uso de painéis solares especiais compostos por uma película extrafina de arsenieto de gálio (vale lembrar que a empresa é especializada na construção de painel solar de alta eficiência). O arsenieto de gálio é um composto químico sintético de fórmula mínima GaAs. Na indústria eletrônica/informática, é um semicondutor usado na construção de circuitos integrados. Fonte: Energias renováveis

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Segurança por Isabela Masi

Mais tecnologia para você Tecnologia em segurança para condomínios está em expansão Você não é um participante do Big Brother Brasil, mas quando o assunto é segurança, saiba que você pode estar sendo bem vigiado. Numa cidade em que os índices de violência e os números de assaltos são assustadores, a proteção é sempre um bom negócio. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), de janeiro a julho deste ano, foram registrados mais de 500 roubos a residências no estado do Rio de Janeiro. As notícias comprovam a sensação de insegurança. Em julho, a médica Maura Selvaggi Soares, de 61 anos, morreu em um assalto quando chegava ao condomínio em que morava, na Barra da Tijuca. E, no mês de agosto, seis chilenos invadiram um apartamento e fizeram uma família de refém no Recreio dos Bandeirantes, ambos os bairros na zona oeste da cidade. Para aumentar a segurança e facilitar a vida dos moradores, várias empresas apostam no que há de mais moderno para equipar condomínios, prédios e casas. “As novidades não param. Automação predial, centrais de alarmes com maior capacidade

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Uma central de monitoramento 24 horas garante mais segurança para os moradores

de zonas, sensores presenciais que tiram fotos, câmeras com qualidade HD e full HD com leitura facial e também de placas. Além de câmera wi-fi com ângulo de 360°, equipamentos de gravação que agregam outros sistemas como alarmes e controle

de acesso veicular por meio de tags adesivas (adesivo de proximidade) e leitores biométricos para pedestres. Em alguns casos, também utilizamos catracas biométricas”, afirma Aline Sartorio Marino, diretora comercial da ABC Telecom.

Para Pedro Paulo do Nascimento dos Santos, gerente técnico da Alarme Forte, essas medidas ajudam a prevenir e a dificultar a ação dos bandidos. Ele acredita também que, além de todos esses equipamentos utilizados nas portarias, a segurança dos moradores pode estar na palma da mão deles. A empresa oferece um sistema de aplicativo de segurança residencial que possui uma gama de comandos, que possibilita que o segurado acompanhe tudo o que acontece dentro e fora de casa, mesmo estando longe. A tecnologia tem se mostrado uma aliada na prevenção da criminalidade. “Por exemplo, muitas pessoas criaram a rotina de, quando chegar perto de casa, abrir o aplicativo e verificar as câmeras. Checam se há algum suspeito próximo ao portão ou nas redondezas. Então, se esse cliente encontra alguma anormalidade, aciona a empresa, que consegue visualizar tudo o que acontece na residência, por meio da central de monitoramento 24 horas. Com base no que for visto, a empresa toma providências”, afirma Pedro. Fácil de operar, o aplicativo ainda tem outras funções importantes também para a proteção da família. “Pelo celular, o morador pode, por exemplo, acionar um botão de pânico. No teclado também existe a função de coação, caso a vítima seja rendida. Um alerta é emitido para a central de monitoramento, que aciona as câmeras para que as medidas necessárias sejam adotadas. Cada caso é analisado minuciosamente pelos técnicos em segurança que estão na central, e as decisões são tomadas rapidamente, sempre de acordo com o perfil de cada cliente”, continua ele.

Pedro ainda afirma que os custos são muito acessíveis e a manutenção também é bem barata. “O monitoramento de alarme com câmera com visualização das imagens custa, em média, de R$ 90 a R$ 200 por mês, por exemplo. Isso para moradores de casas e condomínios.” Aline ressalta que, além dos preços em conta, há sempre um produto que pode se encaixar perfeitamente às necessidades de cada condomínio. “Costumo dizer a meus clientes que o sistema de segurança não depende só do preço, mas do valor agregado a ele. Hoje em dia, existem sistemas que variam muito de valor, basta a empresa e o profissional saberem indicar o melhor método e o que mais se adapta a cada cliente”, afirma ela. Sendo assim, pode ser a hora de pesquisar as novidades do setor. O síndico do Condomínio Residencial Grajaú, que prefere não ter o nome divulgado, está trocando o sistema de segurança por um mais moderno. Eles já contavam com monitoramento de câmeras, aplicativo para o celular e cerca elétrica. “A gente já possuía um mecanismo de abertura de portas por senha, mas estava muito defasado. Agora estamos colocando tags na garagem e na portaria para facilitar a vida dos moradores”, afirma ele. Toda a aparelhagem está sendo instalada por uma empresa especializada e credenciada. “Se você precisa fazer uma cirurgia, não vai a qualquer médico. O mesmo acontece quando vamos fazer um trabalho no condomínio, temos que procurar a melhor empresa”, afirma. Pedro Paulo concorda com a análise do síndico. Para ele, as empresas precisam ter uma equipe que

Sistemas modernos de vigilância permitem acesso rápido e seguro

passe por um rigoroso treinamento, a fim de oferecer total suporte aos clientes. Nesse sentido, Aline Marino reafirma a necessidade de se contratarem empresas especializadas, com técnicos treinados para que seja feito um diagnóstico das necessidades de cada condomínio. “É muito importante obter referências da empresa candidata, conversar com outras pessoas que fizeram trabalhos parecidos, saber se a empresa possui os registros

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obrigatórios, saber a qualificação dos instaladores, pois, hoje em dia, os sistemas são vendidos em qualquer lugar, mas se não forem contratados profissionais qualificados, as pessoas podem ter um sistema de segurança sem segurança.” Para o síndico, a aquisição de bons equipamentos aliada a profissionais competentes na portaria pode trazer mais segurança para os moradores. “Além disso, precisamos sempre da ajuda de todos os que moram no prédio. Eles têm que estar atentos, não deixar nenhuma pessoa entrar no prédio, manter as portas da portaria e da garagem fechadas. As inovações tecnológicas junto com esses cuidados geram mais segurança para todos”, analisa o síndico. Segundo uma pesquisa feita pelo Ibope, 46% da população brasileira começou a investir mais em segurança desde 2016. Para que os moradores se sintam menos em perigo, a vigilância oferecida é de 24 horas. Alguns prédios mais modernos têm optado por portões que abrem e fecham sozinhos – a portaria remota, chamada também de portaria do futuro –, o que

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logia no Brasil estão em plena expansão, o que gera melhorias para todos. Alguns prédios já contam com portas inteligentes que recebem encomenda. Novas ferramentas também surgem, e além de melhorar a segurança, ajudam na praticidade, diminuindo o tempo de realização de tarefas e o gerenciamento de setores, dando mais agilidade no dia a dia dos condomínios. Muitas soluções modernas já estão disponíveis também na construção civil. Assim, além de locais seguros para morar, com o auxílio da tecnologia, muitas empresas estão construindo prédios inteligentes e sustentáveis, para que custos sejam reduzidos e o rendimento de sistemas, otimizado, como o consumo de energia. faz com que o porteiro não fique tão exposto. Logo, a tecnologia pode e deve ser usada como aliada ao trabalho dos porteiros. Esse modelo permite que o fluxo de entrada e saída de pessoas no condomínio seja feito por meio de gerenciamento a distância. Assim, ninguém entra ou sai sem ser identificado. Portanto, serviços e o avanço da tecno-

Serviço Alarme Forte Tels.: (21) 3890-4336/98595-7097 www.alarmeforte.com.br/ ABC Telecom Tels.: (21) 3312-4400/3342-6000 www.abctelecomrio.com.br

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locação

Dando um gás na manutenção Instalações de gás não podem ser negligenciadas Não que as instalações individuais de cada unidade sejam da responsabilidade do síndico, mas é sempre bom ficar de olho ou, melhor, de nariz atento a cheiro de gás. Geralmente, quando um inquilino deixa um imóvel, o gás e a luz são desligados. E, para que sejam religados novamente, a Naturgy, antiga CEG, manda uma equipe ao imóvel para verificações de segurança.

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Amauri Soares, gerente de Locação da CIPA, diz que sua equipe, ao fazer a vistoria final em qualquer imóvel administrado pela empresa, sempre aconselha que o inquilino encerre o contrato na Naturgy: “Assim, ele tira a conta do nome dele e garante que o imóvel passará por uma vistoria no novo contrato”, diz. Soares explica que, quando a Naturgy

visita um imóvel, ela faz todas as verificações, e é comum, ainda, que solicite a retirada de aquecedores de dentro de banheiros. “O correto é que os aquecedores fiquem na área de serviço, com ventilação adequada. É comum também que a empresa peça algumas adequações, como abertura de porta ou basculante, e, por fim, há casos em que ela exige um teste de estan-

queidade, feito por empresas credenciadas”, detalha ele, explicando que o gás só é religado quando as adaptações solicitadas tiverem sido feitas. O gerente da CIPA acha que as medidas podem parecer trabalhosas e onerosas para os proprietários, mas diz que a segurança vem em primeiro lugar, afinal, acidentes com gás costumam ser fatais, além do mais, quem está ao redor pode ser afetado também. Daí a necessidade de o síndico estar atento a irregularidades em seu condomínio. De acordo com o arquiteto e diretor da Santos Projetos, Fernando Santos, ao vistoriar todas as áreas, inclusive as unidades privativas do condomínio, é possível fazer análises e desenhar um cenário mais completo. “Dessa forma, é viável recomendar ações mais assertivas para problemas encontrados, evitando acidentes. É nesse ponto que a autovistoria predial e a autovistoria do gás se encontram”, afirma ele. “O trabalho de prevenção e de conservação tem que ser de proprietários

e inquilinos, cada qual responsável por sua parte”, diz. Explosões e vazamentos, volta e meia, são notícia nos jornais, e isso pode ser evitado com um mínimo de cuidado. O síndico pode usar os meios de comunicação do condomínio para alertar os moradores para a necessidade de realizar vistorias e adequações: quadros de avisos nos elevadores e nos corredores, grupos de WhatsApp, e-mails, toda forma de comunicação é bem-vinda quando se trata de assunto tão sério. A norma da ABNT (NBR 15.526/2012) normatiza e estabelece requisitos mínimos para as redes de distribuição de gases combustíveis nas instalações residenciais. E entre os itens de cuidados essenciais contemplados nessa norma técnica estão a necessidade de dispositivo de segurança e de espaço com renovação de ar para os casos de eventuais vazamentos. Uma das orientações que o síndico pode e deve dar aos moradores é que não é qualquer curioso que pode mexer em uma

Amauri Soares, gerente de Locação da CIPA, diz que o inquilino deve encerrar o contrato na Naturgy no fim da locação: “Assim, ele tira a conta do nome dele e garante que o imóvel passará por uma vistoria no novo contrato”

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instalação de gás. É preciso ter habilitação e preparo técnico para executar esse serviço. E não custa nada lembrar que, mesmo que não se verifique nenhum problema nas instalações de gás, todos os equipamentos que se utilizam de gás precisam ser vistoriados a cada cinco anos. Uma solução interessante para garantir essa vistoria nas unidades é que o condomínio tenha em sua previsão orçamentária um exame de todos os aparelhos quando for fazer a vistoria das próprias instalações. Sem dúvida é uma forma de manter a coletividade mais segura. Thales Mataranga Teixeira, engenheiro civil da Matarangas Engenharia, empresa especializada, entre outras coisas, em pintura de fachada, impermeabilização, autovistoria e tubulação de gás, diz que sua empresa verifica a qualidade da instalação, faz teste de estanqueidade, troca de rabicho, registro e adequação de tubulação de gás, mas não realiza manutenção de fogão e aquecedores. Para esses serviços, empresas do ramo devem ser contratadas. Os principais chamados dos síndicos se referem à verificação de PIs (indicador de pressão, do inglês pressure indicator) de condomínios com vazamento e problemas nas unidades: “O escapamento de gás nos apartamentos tem procura maior, pelo fato de logo ser percebido pelo morador. Aconselhamos a realização periódica de testes de estanqueidade da tubulação, de modo a encontrar e sanar vazamentos, bem 58

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como a manutenção periódica de todos os aparelhos a gás.”. O engenheiro chama a atenção para o prazo entre as vistorias: “A autovistoria predial, Lei 6.400, e a autovistoria do gás, Lei 6.890, estipulam um prazo de, no máximo, cinco anos para a realização das vistorias, lembrando que a autovistoria do gás é uma inspeção feita por empresa devidamente acreditada pela ordenação de acreditação do Inmetro, que deve executar a vistoria de acordo com as Instruções Normativas (IN) – atualmente está vigente a IN-73.”. Ele arremata: “De olho na segurança dos cidadãos, o Governo aprovou a Lei nº 6.890, que estabelece que todos os usuários de qualquer tipo de gás combustível devem fazer uma inspeção a cada cinco anos. Salientamos que, no quesito segurança, as fiscalizações devem ser realizadas o mais breve possível, e sua data-limite após o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), quando a primeira vistoria quinquenal deverá ser realizada, é até 22 de março de 2023.

Áreas comuns também precisam de vistoria O síndico precisa estar atento, pois não só as unidades autônomas precisam ser vistoriadas: as cozinhas dos playgrounds e a casa do zelador não podem ser esquecidas. Quanto ao PI de gás, ele também deve ser avaliado com atenção: “Devem ser seguidos os procedimentos determinados pela IN-73, com checagem do trecho de tubulação do PI até

a unidade, de modo a proceder ao afastamento de outros tipos de tubulação, fios etc.”, afirma o engenheiro da Matarangas. Mas como saber se um PI deve ser totalmente substituído? Há algum sinal? Segundo Mataranga, “a vida útil de uma tubulação de gás de aço pode ser de até 20 anos sem que haja vazamentos. Caso grande parte das unidades apresente vazamento, aconselhamos sua troca total, para padronizar o novo PI. Lembramos também que, em alguns casos, deve haver a realização de projeto para a nova instalação para que ela atenda às normativas da Naturgy”. A experiência da Matarangas aponta os problemas mais comuns em condomínios: “Falta de adequação dos ambientes, como ausência de ventilação inferior e superior; posição de fogão com válvulas de acesso; falta de segurança de equipamentos; instalação incorreta de aquecedores, de chaminés e de terminais e dificuldade de localização de vazamentos.”.

um dos apartamentos, o morador deve procurar uma empresa com as devidas qualificações para realizar o reparo ou a instalação de uma nova tubulação. Para inspeção/vistoria, os consumidores encontram empresas acreditadas pela Coordenação do Inmetro no site.”.

Cheiro de gás não é normal

Sufoco

Nunca é demais lembrar que sentir cheiro de gás não é normal. Nesse caso, o conselho da Matarangas é: “Procure uma empresa com registro no CREA-RJ, com engenheiro responsável (como a Matarangas) e know-how em instalação de gás. Caso haja cheiro forte de gás, mantenha todos os ambientes abertos para que não ocorra confinamento do gás e ligue imediatamente para a distribuidora (Naturgy), de modo a identificar a origem do vazamento – no PI ou na unidade. Sendo no PI, a concessionária vai indicar os procedimentos de reparo; sendo em

A jornalista Renata Magdaleno, casada, duas filhas pequenas e um cachorrinho, passou por um sufoco por conta de um aparelho de gás que incendiou. O apartamento, alugado, fica na zona oeste e é da década de 1980. “O proprietário nunca procedeu a uma conservação profunda. Ele só vai consertando o que efetivamente quebra”, relata. Recentemente, no condomínio em que a família mora, houve um vazamento de água na coluna do prédio e, para consertá-lo, seria preciso retirar o aquecedor da parede e fazer o reparo para, enfim, recolocá-

-lo. Simples assim. Só que não foi tão fácil... “Quando mudamos para cá, havia dois aparelhos muito antigos. Quando um deu defeito, o faz-tudo do proprietário veio aqui e instalou um mais moderno. Só que a instalação não estava de acordo com as normas do Inmetro, o que foi constatado pelo condomínio, por meio da empresa que veio retirar o aquecedor para a obra que precisava ser feita. E essa empresa, muito responsável, não aceitou mexer no equipamento. Só que um autônomo contratado pelo prédio aceitou”, explica. Foi aí que a coisa pegou fogo. Literalmente. Renata conta que, depois do quebra-quebra e de tudo “consertado”, a surpresa veio durante o banho das crianças: o aparelho começou a pegar fogo. “Meu marido estava dando banho nas meninas e a faxineira, que estava na cozinha, sentiu cheiro de gás. O fogo começou em seguida. Ela ficou apavorada e saiu gritando, chamando por ele. Graças a Deus ele tinha feito

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o curso da Brigada de Incêndio que nossa síndica promove e sabia exatamente o que fazer. Pegou o extintor no corredor e apagou o fogo. Mas se tivesse alguém sozinho em casa tomando banho o desfecho teria sido outro, bem mais grave, com certeza”, lembra ela ainda assustada. Passado o susto, o condomínio consertou os danos ocasionados no imóvel e atestou que o autônomo havia deixado um microvazamento que culminou no incêndio. A verificação de instalações de gás merece muita atenção. Não é brincadeira de criança e não pode ser feita por amadores. Estamos falando de preservar vidas. Tanto o condomínio quanto as unidades autônomas devem ser muito responsáveis com isso.

O que diz a lei De acordo com o Decreto n° 23.317, de 10 de julho de 1997 – Regulamento de Instalações Prediais (RIP), em seu item 59, “a cada dois anos os aparelhos a gás devem ser regulados e revisados, a fim de

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sanar qualquer defeito que ponha em risco a segurança do consumidor”, sendo tal responsabilidade do próprio cliente/proprietário/usuário, nos termos dos itens 29 e 47 do mesmo regulamento. A Lei n° 6.890/2014 ampliou o escopo da vistoria e estabeleceu novas obrigações. Mas é obrigatório? Sim. É uma lei estadual, a Lei 6.890, assinada em 18 de setembro de 2014. A lei está pendente de regulamentação, assim, os órgãos competentes estão trabalhando para estabelecer as regras necessárias para o cumprimento da respectiva legislação, inclusive no que se refere ao credenciamento das empresas responsáveis pela realização da autovistoria. Serviço Naturgy www.naturgy.com.br Central de urgência: 0800 0240197 Matarangas Tel.: (21) 2436-6799 www.matarangasengenharia.com.br

Legislação

Sem dúvidas para legalizar o puxadinho Apesar de o prazo do requerimento previsto na Lei Complementar 192, da Mais-valia, ter terminado em 14 de janeiro deste ano, os cariocas ainda podem legalizar o acréscimo na edificação fora da planta, o famoso “puxadinho”, mas vão precisar desembolsar 50% a mais do que era cobrado no ano passado. O fim do prazo deixou muitos moradores com dúvidas. Entretanto, com o memorando publicado no último mês pela secretária de Urbanismo, Fernanda Tejada, as incertezas podem ficar para trás. Além disso, moradores reclamavam, pois não estavam conseguindo dar entrada na legalização. “Quem deixou para dar entrada na legalização após o prazo paga hoje 50% a mais de contrapartida (multa) em relação ao morador que o fez no ano passado”, explica a arquiteta Ane Calixto. Segundo ela, há, ainda, os casos de quem sabia do prazo, mas não conseguia seguir o processo. “Moradores falaram que as regionais da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) não estavam aceitando a legalização do acréscimo após o prazo. Com o memorando que saiu no dia 17 de julho, da secretaria da pasta, agora fica mais claro que todos podem fazer novos pedidos de legalização e que a Prefeitura aceita mesmo após o prazo”, afirma.

De acordo com ela, faltou maior divulgação sobre um dos pontos da lei. “As pessoas, de forma geral, ficaram sem essa informação, de que ainda é possível dar entrada na regularização, mas com cobrança um pouco maior”, aponta. Procurada pelo Meia Hora, a SMU disse que tem informado à população a possibilidade de legalização. “O contribuinte está sendo avisado sobre a chance de legalizar o imóvel. No parágrafo único do artigo 10 da Lei Complementar 192, já é mencionado que a multa compensatória aplicada no

exercício da fiscalização sofrerá acréscimo de 50% em relação ao previsto, depois do prazo estabelecido.” Para legalizar o “puxadinho”, o morador deve apresentar o projeto assinado por um arquiteto ou engenheiro civil. São necessários o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e a carteira do conselho profissional, além da documentação do imóvel (RGI – certidão de ônus reais) e do proprietário. Além disso, é necessário que o IPTU esteja em dia no final do processo. Fonte: O Dia

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Legislação

Animal não é coisa Maus-tratos é crime e o síndico deve estar atento e saber agir se for necessário

Hoje em dia, com um celular na mão, todo mundo pode registrar um flagrante de violência ou de maus-tratos. Em tempos tecnológicos, por bem ou por mal, algumas pessoas andam pensando duas vezes antes de cometer irresponsabilidades ou, por que não dizer, crimes. Já outras pessoas nem se dão conta de que estão cometendo crime, pois algumas atitudes passam a ser normais. Nesta matéria, vamos abordar a questão dos maus-tratos a animais em condomínios. Sem dúvida, uma briga que todo mundo tem

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que meter a colher, afinal, eles não podem se defender sozinhos.

Morte em Vitória Em março, um animal esquecido numa varanda, em Vitória, veio a óbito, e o dono prestou esclarecimentos para a CPI dos Maus-tratos aos Animais, ocasião em que alegou, emocionado, que não viu que o animal estava preso na varanda quando saiu de casa. A deputada estadual Janete Sá presidiu a CPI ao lado do também deputado

estadual Lorenzo Pazolini. Eles ouviram depoimentos de testemunhas de acusação, defesa e o rapaz responsável pelo animal. Os relatos foram acompanhados pelo delegado titular da Delegacia de Meio Ambiente e por um representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). O dono do cachorro contou que, no domingo, deu um banho no animal, fechou a porta da varanda e saiu para almoçar. O jovem declarou que achava que o cachorro estava no quarto. Muito emocionado, o tutor do cachorro chorou durante

o depoimento e explicou que a morte do buldogue francês foi um acidente. Pessoas que acompanhavam o relato aplaudiram o rapaz depois que ele terminou de depor. Após ouvir os envolvidos, a CPI dos Maus-tratos aos Animais entendeu que o dono não teve culpa na morte do animal e deu o caso por encerrado. A Polícia Civil continua as investigações. Vídeos e fotos feitos por vizinhos mostram que o cachorro não tinha como ir para outro cômodo. Quando as pessoas conseguiram entrar no local para o resgate, o cachorro já estava morto. O Corpo de Bombeiros informou que recebeu um chamado pouco antes das 16h do domingo. Uma equipe do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) teria ligado várias vezes para a pessoa que fez a denúncia, para validar a ocorrência, mas, como não teve retorno, cancelou o chamado. Por isso, a equipe não foi ao local. Os bombeiros explicaram que retornar a ligação é um procedimento padrão para se prevenir de trotes. Episódio lamentável. Nesse caso, o animal foi esquecido na varanda, mas e quando o animal é preso de propósito na varanda? A síndica do Condomínio Vernissage Residence & Club, Daniele Carvalho, que é preposta da CIPA, já viveu dias tristes assim. O condomínio, que fica na zona oeste, tem cinco blocos, alguns com seis andares e outros com oito andares, tem no total 404 apartamentos e 12 lojas no térreo. Natural que tenha muitos animais de estimação e algumas reclamações em função disso. Até aí, ok. “Tivemos uma moradora que tinha dois filhotes que eram deixados na varanda por

O Vernissage Residence & Club tem vários blocos, e os vizinhos puderam ver uma situação de maus-tratos de suas varandas, o que facilitou a identificação do morador em questão

cerca de 40 minutos na hora da limpeza do apartamento. Eles choravam muito, então, muitas pessoas reclamavam. Era um transtorno coletivo, num só dia, tivemos cinco reclamações. Notifiquei-a por e-mail e ela prontamente explicou o que ocorria; o fato não aconteceu mais”, lembra a síndica da CIPA Daniele. Segundo a síndica, quando alguém estiver incomodado com latidos constantes é preciso identificar o horário e avisar ao porteiro para que ele ateste de onde vem o ruído e as providências sejam tomadas. “Especialmente quando diversas unidades reclamam de uma mesma situação, a administração deve intervir. Mas temos também que ter muito cuidado para não cometer injustiça com um morador”, pontua. E outro detalhe: uma boa conversa é sempre mais indicado, afinal, é conversando que as pessoas se entendem.

Maus-tratos no condomínio Já outro caso, no início de julho deste ano, foi bem mais complicado. “Um cachorro ficava preso na varanda quando o dono saía para trabalhar. Sem água, sem comida e sob o sol. Vários moradores reclamaram, pois era muito angustiante ver isso. O bichinho, um shitzu, ficava latindo e arranhando a porta da varanda para entrar”, conta a síndica, que arremata: “Quando o morador chegou em casa, ainda no período da tarde, falei com ele pelo interfone.”. Mas o fato voltou a ocorrer e, dessa vez, uma vizinha queria até pular a varanda lateral para salvar o cachorro. A varanda – que tem cerca de 5 metros quadrados – pega sol boa parte do dia, o que causava mais sofrimento ao bicho. Uma moradora chegou a ligar para a Polícia, que disse que não atendia a esse

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tipo de caso. “Liguei para o 1746, da Prefeitura, que esteve no apartamento cerca de uma semana depois para fiscalizar. Notifiquei o morador também. Depois disso, não voltou a acontecer”, ressalta a síndica. Mas as pessoas estão de olho e, se voltar a ocorrer, com certeza, vão se manifestar. Outras reclamações comuns no Vernissage Residence & Club se referiam às necessidades dos animais, que eram ignoradas por muitos moradores e ficavam pelas áreas comuns. “Como o passeio de animais pelo condomínio é proibido, eles circulam somente para entrar no prédio e sair para a rua. Resolvi fazer um cartaz educativo para os donos, incentivando-os a recolherem os dejetos, e isso funcionou, de modo que não precisamos punir ninguém”, comemora Daniele, que tem 15 anos de experiência na gestão de condomínios e sempre opta por alternativas educativas e conversa para resolver problemas.

Animal não é coisa A advogada Camila Prado, especialista em direito civil, processo civil e direito do consumidor, também é servidora pública com atuação em órgão de defesa do consumidor e defesa animal e nos fala com propriedade: “Apesar de os animais ainda serem tratados, na legislação brasileira, como coisa, a prática de maus-tratos é proibida por lei, sob pena da configuração do crime previsto no artigo 32, da Lei 9.605/1998, punido com pena de prisão por até 1 ano, a qual pode ser aumentada em até um terço, caso ocorra a morte do animal.”. A referida lei não traz um rol de condutas que podem configurar a ocorrência de maus-tratos, o que é tirado, muitas vezes, do Decreto-lei nº 24.645, de julho de 1934.

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Segundo a advogada Camila Prado, “Apesar de os animais ainda serem tratados, na legislação brasileira, como coisa, a prática de maus-tratos é proibida por lei, sob pena da configuração dE crime previsto no artigo 32, da Lei 9.605/1998, punido com pena de prisão por até 1 ano, a qual pode ser aumentada em até um terço, caso ocorra a morte do animal”

No município do Rio de Janeiro, temos a Lei Municipal nº 6.435, de dezembro de 2018, que, em seu artigo 70, define maus-tratos como sendo qualquer “ação direta ou indireta capaz de provocar privação das necessidades básicas, sofrimento físico, medo, estresse, angústia, patologias, distúrbios de quaisquer espécies, além da incapacidade física, temporária ou permanente, e morte” e traz, ainda, no §1º, um rol exemplificativo de situações caracterizadoras de maus-tratos, como: abandono em vias públicas, em residên-

cias fechadas ou inabitadas; agressão; privação de alimento; confinamento inadequado à espécie etc.”. O conselho da advogada para os síndicos que se depararem com uma situação de maus-tratos no condomínio é tentar mediá-la para que a prática seja cessada. “É importante ponderar que existem situações limítrofes entre a legalidade e a prática do crime de maus-tratos, o que pode ocorrer até mesmo por falta de conhecimento da parte. Caso não seja possível o diálogo com o proprietário do animal ou, ainda, diante da gravidade do fato, o síndico – ou qualquer outra pessoa que tenha conhecimento sobre o ocorrido – poderá denunciar o caso à Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). Em casos de urgência ou flagrante, o denunciante pode ligar para o 190 para que os responsáveis pelo crime sejam imediatamente conduzidos à delegacia mais próxima. Para melhor atendimento, a parte interessada poderá fazer denúncia à DPMA pelo formulário eletrônico https://goo.gl/forms/M6slcRd4QpmStFUH2; à Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Subsecretaria de Bem-estar Animal (Subem), pelo canal 1746; ou ao Ministério Público Estadual, pelo telefone 127 (Ouvidoria). Não seja conivente com maus-tratos de qualquer natureza. Denuncie! Serviço Polícia: 190 Prefeitura: 1746 Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA): https://goo.gl/forms/M6slcRd4QpmStFUH2

cidade

Agora pode cachorro na praia Os cachorros estão liberados para circular pela areia da praia. A autorização é concedida por meio de lei de autoria do vereador Luiz Carlos Ramos Filho. O prazo para a sanção de Marcelo Crivella terminou no dia 20 de setembro, e como ele não se posicionou, a lei teve sanção tácita – quando passa a valer sem a manifestação do prefeito. “A promulgação dessa lei é uma grande vitória da causa animal. Agora vamos batalhar para que a Prefeitura a regulamente o mais rapidamente possível”, afirmou o vereador. O texto libera “a circulação e a permanência de cães nas areias de todas as praias do município do Rio de Janeiro”. Para isso, o responsável pelo animal deverá portar

certificado de vacinação – cópia física ou digital – que contenha etiqueta semestral de vermifugação porque ele poderá ser cobrado por agente da Prefeitura. O animal deverá estar na coleira, e o responsável por ele tem que recolher os dejetos do cão. “Haverá obrigação de reparar dano quando, na ocorrência de ato ilícito, a presença temporária ou permanente de cães implicar risco para os direitos de outrem”, prevê o texto. A lei também abre a possibilidade de a Prefeitura “delimitar faixas de areia nas praias para a permanência e circulação de cães”. Nesse caso, também poderia aplicar multa ao responsável que desrespeitar essa

regra. No entanto, a Prefeitura do Rio não criou essa delimitação. “Sugiro que seja feito um plano-piloto. Poderíamos começar com um espaço na Praia de Copacabana, por exemplo, para testar. Tenho certeza de que a população vai respeitar as regras e teremos menos incidentes nas praias. Vou pedir uma agenda com o prefeito para tratar da regulamentação da lei”, diz Ramos Filho. O vereador lembra que, atualmente, os cães já frequentam as praias e que o projeto vem apenas ordenar o que já é uma prática. “Hoje os cães não são tratados como objeto. Fazem parte da família. Precisamos adaptar a legislação a essa nova realidade. Com um espaço só para eles, se todos res-

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deixada na areia e acabar tendo algum problema... Tenho animal, amo animais, e adoro vê-los correndo na areia, mas acho que, no fim das contas, faria mais mal do que bem tanto para a população que frequenta a praia quanto para o animal. O xixi, por exemplo, é impossível de limpar”, afirmou.

peitarem as regras, teremos um ambiente muito mais democrático e harmônico, onde cada um vai respeitar o direito do outro”, diz o vereador.

Aprovação controversa Para o professor de infectologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edimilson Migowski, o cão é, sim, um poluente no contexto das praias, mas não é o principal culpado da história. Para ele, uma fiscalização eficiente pode fazer com que o projeto seja bem-sucedido. “O cão não é o principal problema das praias, se falarmos de coliformes fecais, parasitas etc. Mas ele é um contaminante adicional. O que vejo com preocupação é que a areia é muito fofa e nem sempre é possível recolher de forma efetiva as fezes do cão. Acho que tem que haver uma fiscalização adicional, bem-feita. Na praia, diferente das ruas, é um pouco mais complicado localizar os dejetos”, afirma o especialista. Ainda de acordo com Migowski, mesmo cães vacinados e vermifugados podem apresentar algum tipo de risco. “Você não sabe a eficácia da vacina aplicada, não há segurança nisso. Então, fica complicado confiar cegamente na vacina. Por isso, quando alguém sofre algum tipo de ataque ou incidente com animal, como cão ou gato, mesmo que vacinado, o médico não dispensa a vacinação.” A dermatologista Cibelli Tamietti, da Clínica Leger, acredita que a ida dos cãezinhos às praias pode acabar não sendo positiva nem para os frequentadores, nem para os

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Contaminadores

"Tenho animal, amo animais, e adoro vê-los correndo na areia, mas acho que, no fim das contas, faria mais mal do que bem tanto para a população que frequenta a praia quanto para o animal. O xixi, por exemplo, é impossível de limpar” Cibelli Tamietti Dermatologista

bichinhos. “A questão é que quando os cachorros fazem suas necessidades na areia, por mais que se limpe, se as fezes do animal estiverem contaminadas, por exemplo, a infecção pode ficar na areia e contaminar quem passar por ali. Até para os cachorros pode ser ruim: eles podem ficar desidratados, queimar as patinhas na areia quente, podem acabar comendo alguma sujeira

No último boletim divulgado em maio deste ano pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, um levantamento mostrou que 18 (75%) de 24 pontos analisados não eram recomendados porque apresentavam algum tipo de contaminação. Nos cinco primeiros meses deste ano, 67,5% (162) das 240 amostras de areia coletadas em 15 praias oceânicas não apresentaram bons resultados. A presença de cães e restos de comida foram apontados como as principais causas de contaminação, em junho, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Um levantamento de O Globo, na ocasião – em junho –, com base nos dez boletins divulgados este ano, mostrou que as praias da Barra, próximo ao Quebra-Mar, de Copacabana, na altura da Rua República do Peru, e de Ipanema, perto da Rua Maria Quitéria, apareceram como “não recomendadas” 100% das vezes. Isso significa que a taxa de coliformes totais estava acima de 30 mil NMP (número mais provável) por 100 gramas de areia e que a presença da bactéria Escherichia coli, responsável por infecções, era superior a 3.800 NMP/100g. Fonte: Extra

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saúde

Doença do pombo Não é folclore, é realidade. Não superalimentar a população de pombos é a saída para que ela não se multiplique Não é lenda, nem folclore. A doença do pombo existe e é preciso cautela. Não há como evitar que o fungo esteja presente em suas fezes – aliás, ele também pode se desenvolver nas fezes de outras aves e em matéria orgânica morta. O que se pode fazer, e é extremamente recomendado, é não superalimentar os pombos. Isso estimula diretamente a multiplicação desenfreada de sua população nas cidades. É preciso deixar que eles busquem seu alimento na natureza. Essa é a orientação da subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa) da Prefeitura do Rio. A empresária Lis Rodrigues, que mora na zona sul, está atenta a essa orientação

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e tentou alertar uma senhora em Laranjeiras que oferecia comida aos pombos num fim de tarde: “Ela estava bem arrumada, mas visivelmente mal informada. Tentei explicar a ela que não era certo superalimentar os pombos, mas ela esbravejou e levou para outro lado. Gritava que bicho era melhor do que gente e que eu não me intrometesse. As pessoas estão sem noção quanto a isso, é preciso saber que pombos são pragas no sentido da palavra: podem transmitir doenças...”, explica. Lis vai além: “No momento em que as pessoas dão comida, passa a haver uma quantidade gigantesca de pombos. Já perdemos o controle. E quanto maior a quantidade, maior a probabilidade de transmitir doenças. As pessoas têm que entender que eles não precisam ser exterminados, mas que deixem que se alimentem na natureza, por conta própria. Que busquem na natureza o próprio alimento”, finaliza ela, com toda a propriedade. Recentemente, dois homens morreram, em São Paulo, em decorrência da doença, criptococose. O alerta foi ligado novamente para atentar aos cuidados necessários para tentar evitar a contaminação.

Como se dá a contaminação? Ela ocorre pela inalação da poeira infectada com o fungo Cryptococcus, que pode causar inflamação pulmonar, pneumonia e meningite com altíssimo grau de letalidade, especialmente em pessoas com imunidade baixa. Segundo dados da

Fiocruz, as mortes no Brasil atingem patamares de 45% a 65% nos casos de meningite. Quando não há letalidade, é possível que fiquem sequelas, como coma ou mesmo paralisia de um lado do corpo. Ou seja, é melhor não facilitar.

Como limpar as fezes dos pombos É preciso, a todo custo, evitar a poeira das fezes, então, o mais sensato a fazer é limpar as superfícies atingidas. Isso vale também para fachadas de prédios. Dessa forma, a poeira não se propaga no ar. A pessoa que vai limpar o local deve usar máscara de proteção também. De acordo com o Ministério da Saúde, os sintomas da doença podem ocorrer de 2 dias a mais de 18 meses, variando entre febre, fraqueza, dor no peito, rigidez na nuca, dor de cabeça, náusea, vômito, sudorese noturna, confusão mental e alterações da visão.

Evitando pombos Lembrando que matar os pombos não é permitido, portanto, não é opção, o indicado é afastá-los com atitudes politicamente corretas: manter as superfícies de pouso inclinadas, colocar obstáculos para pouso, como repelentes próprios para pombos, e fechar com tela os espaços usados como abrigo. Caso haja dificuldade para afastar as aves, a Prefeitura orienta ligar para o número 1746 para que uma equipe da Vigilância Sanitária compareça ao local.

Lis Rodrigues: “As pessoas têm que entender que os pombos não precisam ser exterminados, mas que deixem que se alimentem na natureza, por conta própria”

Pesquisa Segundo o Ministério da Saúde e as secretarias municipal e estadual de Saúde do Rio, não há dados compilados sobre a doença, pois ela não é de notificação obrigatória. Porém, um estudo conduzido pela pesquisadora Juliana Giacomazzi levantou casos de internação ocorridos entre 2012 e 2016. A pesquisa mostrou que, desde 2013, foi verificado aumento no número de vítimas da doença e que houve mais notificações em 2016, quando foram registradas 251 internações por criptococose no país. O Ministério da Saúde informou que, em 2018, iniciou o processo de estruturação do sistema de vigilância e controle das micoses sistêmicas, entre elas a criptococose.

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informe

Estatísticas de Imóveis Ofertados Rio de Janeiro Cobertura

VENDA

14,9%

Casa10,1% Flat 1,6% Quitinetes 1,3% Apartamento

72,1%

Venda Tipo de Imóvel

1 Qt

2 Qts

3 Qts

4 Qts

TOTAL

7.641

31.707

29.476

11.178

80.002

72,1

Casa

297

3.190

6.214

6.848

16.549

14,9

Cobertura

214

1.911

5.592

3.518

11.235

10,1

Quitinete

1.791

1,6

Flat

844

562

1.425

1,3

TOTAL

10.787

37.370

41.301

21.544

111.002

100

Apartamento

Locação

Cobertura 11% Casa 6,3% Flat 3,9% Quitinete 2,6%

Apartamento

76,2%

LOcação Tipo de Imóvel

1 Qt

2 Qts

3 Qts

4 Qts

TOTAL

2.033

5.374

3.890

1.497

12.794

76,2

Casa

261

538

433

622

1.854

Cobertura

203

432

402

1.065

6,3

Quitinete

647

3,9

Flat

274

158

432

2,6

TOTAL

3.243

6.273

4.755

2.521

16.792

100

Apartamento

fonte: SECOVI RJ.

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Manutenção por Leticia Rio Branco

Impermeabilizar para não vazar

Saiba como impermeabilizar os reservatórios de água e ficar de olho na manutenção para evitar vazamentos nas áreas externas do condomínio Carlos Brito, síndico do Condomínio do Edifício Amadeus, na zona sul, que tem nove andares e 37 unidades, passou por um aperto recentemente: o reservatório que distribui a água para o prédio – que já demonstrava os sinais dos 30 anos de vida – começou a ter alguns vazamentos para a área externa. “Nunca tive problema com a caixa-d’água. Mas percebi que as válvulas de registro não fechavam completamente. Quando tinha que fazer alguma obra, não conseguia interromper o fluxo de água de forma adequada. E como elas são de fer-

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ro, corria o risco de enferrujar e obstruir a passagem da água”, lembra ele, que partiu em busca de solução. Primeiro, o síndico tentou impermeabilizar os polímeros. A tentativa não deu certo: os vazamentos eram bem pequenos e continuavam. “Como não tinha como impermeabilizar as paredes da caixa-d’água por causa do custo, já que teria que refazer toda a sua estrutura para acabar com as fissuras, em vez de instalar uma manta, contratei a empresa Fortekk, pois eles fabricam uma membrana plástica para

colocar em torno do reservatório que tem o custo menor”, explica. E não é somente Britto que sofre com o problema, muitos síndicos e administradores passam por vazamentos fruto da falta de impermeabilização de área externa: segundo a Fortekk, empresa especializada no ramo e que ajudou Britto com a solução do problema, todo reservatório de água potável deve ser impermeabilizado a cada cinco anos. “Conforme a Anvisa, a cada 180 dias, os reservatórios de água para consumo humano devem ser limpos.

Na ocasião da apresentação do laudo de potabilidade pela empresa prestadora do serviço de limpeza, ela deverá descrever o estado dos reservatórios e mostrar fotografias para que o síndico tome ciência e, assim, providencie os devidos acertos. A omissão do síndico/condomínio na execução do serviço imediatamente acarretará grandes prejuízos financeiros e, principalmente, para a saúde”, especifica José Lima, gerente comercial da Fortekk. Para Luiz Eduardo Cernigoi, diretor e engenheiro responsável da Cernigoi, os síndicos devem ficar atentos a possíveis problemas de vazamento relativos a impermeabilização e desconfiar do aumento do consumo de água, por meio de um comparativo em relação aos meses anteriores. “Essa desconfiança, muitas vezes, é oriunda de falha na impermeabilização das cisternas. É uma perda de água que não percebemos, pois como as cisternas (reservatórios inferiores) ficam enterradas no solo da edificação, essa perda de água passa despercebida e vai infiltrando o solo sem nenhum sinal que possamos perceber”,

Leandro Luz, síndico do Edifício Uruguaiana, contratou a Cernigoi, que fez a manutenção completa do telhado, com reposição de telhas quebradas e colocação de manta em toda a área e redimensionamento das calhas com drenagem adicional de água

analisa o engenheiro, completando que o vazamento nas cisternas é bem diferente do nas caixas-d’água superiores, nas quais, se houver falha na impermeabilização, vai gerar infiltração de água. “Por menor que

seja o vazamento, ele será imediatamente percebido, pois o revestimento externo no acabamento vai transparecer por meio de sinais visíveis facilmente identificáveis, como danos na pintura, umidade, limo e desagregações do revestimento.” José Lima, da Fortekk, faz coro: “O síndico deve solicitar a seus colaboradores que sempre observem se existem marcas de infiltração no reservatório superior, normalmente apresentadas por estalactites na laje inferior, resultantes de fissuras, além de notar se as paredes externas apresentam manchas de umidade. Na cisterna, aconselhamos o fechamento do registro de entrada de água e que se observe o nível no período noturno, quando não há o comando de abastecimento para o reservatório superior”, explica. Segundo Leandro Luz, síndico do Edifício Uruguaiana, que é composto por 10 andares e 40 unidades no total, indicações são a chave para diminuir problemas com obras. “A hora da limpeza semestral da caixa-d’água e da cisterna deve ser aproveitada para se fazer uma vistoria sobre

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Carlos Brito, síndico do Edifício Amadeus, apostou na impermeabilização da área externa para solucionar um vazamento

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eventual necessidade de algum serviço adicional de manutenção e impermeabilização. Quanto aos telhados, é importante realizar sua limpeza e verificação – quinzenal – para evitar o acúmulo de folhas ou outros elementos nas calhas. Nesse momento, também é possível identificar alguma avaria para chamar a avaliação de um profissional”, diz ele, que é síndico de um edifício de 60 anos de existência. O síndico sofreu com infiltração no telhado por causa das fortes chuvas do início do ano, o que mostrou que as calhas do edifício já não estavam dando vazão ao volume de água. “Fizemos vários orçamentos e fechamos com a Cernigoi, que fez a manutenção completa do telhado, com reposição das telhas quebradas, colocação de manta em toda a área e redimensionamento das calhas com drenagem adicional de água, já preparando o edifício definitivamente para as chuvas torrenciais típicas de verão no fim/início do ano. Como há muito não era feito um trabalho de conservação completa do telhado, decidimos executar tudo que foi apontado pelo pro-

fissional nas vistorias e fazer a manutenção de todo o telhado para, assim, evitar dor de cabeça mais à frente. O serviço foi muito satisfatório e a empresa ainda dá garantia”, elogia.

Impermeabilização e manutenção em dia evitam prejuízos Conhecer o estado dos reservatórios e ter em mãos uma análise técnica bem detalhada feita pelo especialista de uma empresa do ramo é fundamental para que não haja vazamentos para as áreas externas, como cobertura e playground. Carlos Brito sabe da importância de sempre checar possíveis vazamentos nas áreas externas, cuja responsabilidade é do condomínio. “Fiz a obra recentemente, há um mês, e percebi que, além de uma análise técnica precisa, a manutenção é bem importante. No meu caso, meus funcionários devem ter cuidado com o manuseio da caixa-d’água, pois posso dizer que na primeira obra joguei dinheiro fora. Fiquei oito meses com

esse problema, tive até que colocar outra caixa, que se chama transbordo, para não ficar sem água”, relembra ele, que teve um prejuízo de cerca de R$ 20 mil. Segundo Luiz Eduardo Cernigoi, a obrigatoriedade da limpeza e do teste de potabilidade da água nos reservatórios é uma grande oportunidade que os gestores dos condomínios têm para conhecer o estado interno do revestimento, ver a impermeabilização e a ferragem estrutural do teto. “Com a evaporação do cloro, a falta de revestimento do teto e a aplicação de impermeabilizantes, essas ferragens estruturais, em muitos casos, necessitam de intervenção. Ou seja, um tratamento estrutural por conta do grande avanço da corrosão dessas ferragens”, aponta o engenheiro, completando que o ideal é agendar o dia da limpeza das caixas-d’água concomitante à visita de um engenheiro para elaborar um parecer técnico sobre o estado do local e, se necessário, as correções a serem realizadas com especificações detalhadas, como material empregado e procedimentos. José Lima, da Fortekk, aponta alguns fatores que podem causar problemas na impermeabilização dos reservatórios: “A perda do impermeabilizante antigo que é consumido gradativamente pela água; o enfraquecimento da proteção mecânica (emboço); o desprendimento da manta asfáltica (material tóxico); a exposição das armaduras (ferragens) na laje superior da caixa, por causa da grande concentração de cloro existente na água, que acaba por expulsar a camada de concreto que a protegia, e, finalmente, fissuras estruturais do reservatório, que comprometem a segurança predial.”.

Mesmo assim, ocorre a solicitação de orçamentos para impermeabilizar cisterna ou reservatório superior com a caixa cheia, sem medidas internas e sem fotos de seu estado. “Pode até parecer um absurdo, mas isso é comum. Se oferecerem um valor baixo para a realização do serviço de impermeabilização, desconfie, pois é impossível apresentar um orçamento decente nessas condições. Quando aparecem casos assim, orientamos que se faça o esvaziamento das caixas pelo próprio consumo. Dessa forma, poderemos fazer um orçamento sério e bem detalhado do que será realizado”, diz Luiz Eduardo Cernigoi, da Cernigoi.

Inovação é aposta das empresas do ramo Pensando em tornar a vida dos síndicos e administradores mais fácil, as empresas apostam em inovação ao oferecer o serviço de impermeabilização. A Fortekk, por exemplo, investe numa tecnologia de ponta ao utilizar a geomembrana de PVC, produto comprovadamente atóxico e confeccionado sob medida conforme as dimensões de cada reservatório. “Essa tecnologia se chama Geostank e sua impermeabilização tem a durabilidade de cinco anos. Porém, o prazo poderá se estender quando o condomínio faz manutenção semestral e tem os cuidados recomendados”, aponta Lima, acrescentando que a principal vantagem de se utilizar a tecnologia é que, havendo necessidade de reparo por algum problema causado por terceiros, ele pode ser realizado in loco, diferente dos métodos tradicionais, em que se deve obedecer ao tempo mínimo de 24 horas para a reutilização.

De acordo com Cernigoi, produtos de qualidade devem fazer parte do sistema de impermeabilização. “Utilizamos impermeabilizantes de base cimentícia fabricados pela Viapol, produtos de qualidade indiscutível e segurança na potabilidade da água para consumo. Seguindo rigorosamente as orientações do fabricante, a estanqueidade é certa. Devemos evitar o uso de impermeabilizantes à base de produtos voláteis ou que necessitem do uso de maçarico para sua aplicação, pois esses locais são confinados e muitos acidentes já ocorreram”, explica ele, que aposta na impermeabilização de jardineiras – por meio do uso de manta asfáltica antirraiz: “Esse tipo de tecnologia não permite que as raízes das plantas perfurem a impermeabilização, já que usamos técnica específica, com brita e geotêxtil, que funciona como um filtro, permitindo que somente a água vá para o ralo. Dessa forma, a terra nunca vai entupir a tubulação”, conclui. Serviço Fortekk Tel.: (21) 2221-0801 http://www.fortekk.com.br/2/ Construtora Cernigoi Tel.: (21) 2502-9007 http://www.construtoracernigoi.com.br/

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Legislação

Vizinho estranho Invasão de imóveis é realidade. O usucapião nas cidades acontece, e proprietários e síndicos devem ficar atentos

Sabe aquele vizinho que sumiu de repente? Quando você se deu conta, já era outra pessoa naquele apartamento ou casa? Claro que pode ser uma simples troca de moradores, uma venda ou mesmo nova locação. Mas, às vezes, não é... Estamos falando de invasão mesmo. O usucapião nas cidades é uma realidade e é bom que os síndicos saibam disso e como devem agir. Algumas situações são muito óbvias; outras nem tanto, mas é sempre bom averiguar em caso de dúvida. Alguns condomínios costumam ter seus moradores cadastrados na administração, com telefone de contato, inclusive. O que é muito bom, pois, em casos de emergência, facilita o contato. Assim, é simples saber quem é o morador oficial de cada unidade, basta checar nos registros. Mas quando não há esse controle, as coisas ficam mais complicadas. Imagine um morador que é sozinho, sem família, portanto, sem herdeiros, e que tem um amigo que frequenta muito sua casa. E que, talvez, até tenha a chave para entrar e molhar as plantas em caso de viagem ou mesmo dar comida para o gato de vez em quando. Mas por um infortúnio acaba sendo internado por algum motivo e

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André Junqueira explica: “o condomínio não tem nenhuma responsabilidade quanto à posse de imóveis. Isso cabe aos proprietários, mas é claro que isso comporta exceções.

falece. Se os porteiros já estão acostumados a ver aquela pessoa ali, quem vai desconfiar que o morador oficial não vai voltar nunca mais e que o amigo assumiu a casa? São situações inusitadas, mas que acontecem. Variantes dessa invasão: posse por empregados domésticos, vizinhos e até mesmo zeladores.

O advogado e consultor da revista Condomínio etc., André Junqueira, explica que “o condomínio não tem nenhuma responsabilidade quanto à posse de imóveis. Isso cabe aos proprietários, mas é claro que isso comporta exceções. Por exemplo, os condomínios não podem contribuir com nenhum tipo de invasão ou usurpação de posse. Nesse sentido, ele deve ter alguns cuidados: se houver necessidade de identificação na portaria, o porteiro não pode permitir a entrada de alguém sem se identificar, do contrário, pode ser responsabilizado por ter deixado uma pessoa entrar e ocupar eventualmente um imóvel. Se o condomínio falha num dever que ele tenha se comprometido a fazer, passa a ser responsável civil por isso”. O consultor observa ainda que “via de regra, quem ocupa um imóvel que depois termina sendo usucapido tem sempre algum tipo de acesso dado pelo proprietário em algum momento e, por esse motivo, não cabe ao condomínio se intrometer”. Junqueira completa: “O condômino pode dar suas chaves para um empregado doméstico, para uma cuidadora, para um amigo, um familiar... e o condomínio não pode se intrometer nisso. No momento

em que o condômino dá suas chaves, há a presunção de que aquela pessoa tem a autorização devida, então, não cabe ao condomínio criar nenhum obstáculo.”.

Condomínio isento de obrigação O advogado explica ainda que, mesmo que o síndico perceba que há outra pessoa ocupando um imóvel que não é dele, mas que é alguém que tinha acesso ao imóvel, ele não tem obrigação de fazer nada: “Se o condômino falece e alguém que tinha acesso ao imóvel passa a residir nele, o síndico pode até questionar a família do falecido, tentar buscar informações a respeito do proprietário, isso sabendo que houve o óbito, porque, se não souber, fica difícil questionar. O fato é que quem concedeu a entrada no imóvel não está mais ali para cancelar esse acesso”, explica. Por outro lado, Junqueira diz o que o condomínio não deve fazer: “Se o ocupante solicitar troca do boleto para o nome dele, votar nas assembleias, ou seja, se solicitar todos os direitos conferidos a um condômino, por lei, o condomínio não deve aceitar. Mesmo que ele esteja pagando o condomínio. Mas como ele não tem um título aquisitivo, registrado, não pode, pois não há nenhuma transação formalizada. Mesmo passados cinco anos, que é o tempo que configura usucapião de imóvel em área urbana, ele que o declare na Justiça ou extrajudicialmente, como é permitido (há a possibilidade de se fazer dessa forma atualmente). O condomínio não deve

trocar nada, nem aceitar voto, pois pode falhar em seu dever e estará praticando ato ilícito”, adverte.

Na surdina Outra hipótese passível de acontecer que nosso consultor explica é a ocupação de um imóvel quando o proprietário está vivo, mas se mudou ou viajou. A única coisa que o condomínio não pode fazer, no caso de haver portaria 24 horas, é permitir o acesso de alguém que não mora ali: “Se a entrada exige identificação e foi permitida, houve falha da portaria, o que representa erro do condomínio.”. Por outro lado, se não há necessidade de identificação na portaria, mais comum em prédios comerciais, não há responsa-

bilidade do condomínio. “Até porque essa falta de controle de acesso foi uma opção dos condôminos. Nessa hipótese, não há como responsabilizar o condomínio. E ele também não pode ser encarregado de remover ninguém. Porém, se o condomínio percebe algo suspeito ou se tem certeza de uma ocupação indevida, deve buscar o contato do proprietário. Isso porque se ele tem ciência de uma situação potencialmente lesiva ao direito de um condômino, deve chamar a atenção de qualquer um que tenha relação com o dono da unidade: família, administradora, procurador...”, recomenda o advogado. Um medida que André Junqueira já recomendou algumas vezes para síndicos de prédios que não têm porteiro ou portaria

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O proprietário que tem seu imóvel invadido deve requerer ação judicial para desocupação e, assim, evitar o usucapião antes que o invasor entre com o pedido, o que é possível após determinado tempo. 24 horas é a troca das chaves de acesso: “Se há o receio da presença de pessoas estranhas no condomínio, que muitas vezes se aproveitam até da avançada idade de determinados condôminos e praticam algum ato indevido – e um deles pode ser a ocupação –, o ideal é trocar as chaves da portaria periodicamente.”. Ainda segundo o advogado, o síndico deve avisar todos antecipadamente sobre a medida de segurança, inclusive explicar que as chaves só serão entregues aos condôminos que comprovarem essa condição. “Isso corta invasores. Inquilinos apresentam seu contrato, comodatários apresentam a autorização de seu proprietário. Aquele que está

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invadindo não tem como comprovar sua presença ali. Mas veja bem: essa atitude não é obrigação do condomínio, mas pode ser tomada para gerar algum obstáculo a esses ocupantes”, conclui Junqueira. O proprietário que tem seu imóvel invadido deve requerer ação judicial para desocupação e, assim, evitar o usucapião antes que o invasor entre com o pedido, o que é possível após determinado tempo. Como há muitas modalidades de usucapião e cada qual tem suas regras, em caso de invasão ou ocupação, recomendamos que um advogado seja consultado o quanto antes para que providências certeiras sejam tomadas.

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Paisagismo

Cultivando o verde

Áreas verdes trazem benesses para a população Em meio à selva de pedra das grandes cidades, encontrar ruas arborizadas, parques ou mesmo algumas reservas florestais é um luxo. O crescimento desordenado das grandes cidades é fator de aumento da temperatura e afasta cada vez mais as pessoas da natureza. E é claro que isso compromete a qualidade de vida nessas regiões. “Verdes são áreas de sobrevivência das cidades. Esses espaços são amenizadores microclimáticos e, sem eles, construímos grandes ilhas de calor”, explica a professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) Maria Franco. A especialista esclarece que a infraestrutu-

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ra verde de uma cidade é formada por suas bacias urbanas e por áreas permeáveis com algum tipo de vegetação, podendo abranger desde florestas urbanas a canteiros, passando por parques e praças. Esse conjunto de espaços, além de contribuir com o resfriamento da região, é também fundamental para reduzir a poluição e o índice de enchentes. A implementação de políticas públicas sem a conscientização da população sobre a importância dos espaços verdes não é, para Maria Franco, uma medida que garanta a sustentabilidade desse ideal. “Além de um projeto integrado de habitação e área

verde, a educação ambiental é fundamental. Sem a participação da população, os investimentos são quase inúteis”, afirma.

Maior floresta urbana do mundo Não é à toa que o Rio de Janeiro é a cidade maravilhosa. Além da encantadora topografia diversa, temos praias belíssimas e montanhas deslumbrantes. A cereja do bolo pode ser considerada a maior floresta urbana do mundo, a Floresta da Tijuca – são 4 mil hectares. Nada mal viver numa cidade em que num momento você está

na praia e, dali a alguns minutos, pode estar na cachoeira ou mesmo fazendo uma trilha. Sim, nossa natureza é exuberante e encantadora, mas foi uma luta resgatar nossa floresta. Para quem não sabe, em 1820, a Floresta da Tijuca estava quase que 100% devastada. A área era utilizada para o plantio de café. Entretanto, uma crise hídrica mostrou aos governantes da época que algo ali estava muito errado... Os mananciais começaram a secar sem a vegetação nativa. Dom Pedro II, então, ordenou o reflorestamento em 1862 e hoje temos essa área imensa de proteção ambiental.

Arborização urbana e seus benefícios Está claro que viver numa cidade arborizada melhora a saúde e o bem-estar físico e mental da população e proporciona benefícios que vão muito além da função

paisagística, como regulação térmica das altas temperaturas, redução da exposição solar, conforto ambiental, melhoria da qualidade do ar, redução da poluição sonora e visual, além do auxílio à conservação do ambiente. Porém, é preciso saber que tudo que se planta dá. Dá raízes, folhas e frutos. Nem sempre adequados para o local em que estão inseridos. Segundo Sandro Ward, da Will Paisagismo, empresa que atua na área desde 1997, “Se determinadas espécies forem plantadas em lugares errados podem prejudicar redes elétricas, pluviais e de esgoto e até a segurança.”. O especialista arremata dizendo que “um jardim é algo dinâmico e está sempre em desenvolvimento, tanto as copas (folhas) como o sistema radicular (raiz)”. Ward afirma ainda que, para fazer projetos paisagísticos, é preciso “estudar muito e ter experiência, não basta achar uma espécie bonita e plantar; é preciso saber

sua função e como se dá seu desenvolvimento, avaliando também a estética”. Mas e quando as escolhas foram malfeitas há muitos anos? “O mais comum é que as árvores comecem a afetar a estrutura do local e ocasionem vazamento, muita sujeira e sombra onde não é necessário”, diz Ward. Segundo o especialista, a solução é podar e, em último caso, retirar a árvore problemática. “Paisagismo é algo complexo, não só pela estética como pela funcionabilidade do projeto. Qualquer erro de vegetação acarreta vários danos futuros”, finaliza.

Paisagismo no espaço público A Fundação Parques e Jardins (FPJ), órgão da Prefeitura, é responsável pela arborização e produção de plantas ornamentais para parques e praças municipais. É ela também quem dá autorização para podas

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Temos a maior floresta urbana do mundo. Precisamos proteger a Floresta da Tijuca e a natureza como um todo

ou remoção de árvores. Na Parques e Jardins também são elaborados projetos de paisagismo para praças, parques e jardins urbanos e é feita a especificação de árvores e plantas mais adequadas para os diversos espaços públicos da cidade. No caso de alguma árvore no espaço público que esteja causando problemas a um condomínio, a Prefeitura deve ser acionada para resolver a questão.

Adote.Rio O Adote.Rio – bens públicos de uso comum do povo é um programa que visa atrair a participação de empresas, associações de moradores, condomínios e cidadãos para o processo de gestão ambiental da cidade, por meio da adoção de áreas públicas como praças, jardins e canteiros.

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Dessa forma, o programa busca estimular a apropriação dos espaços públicos pelos cidadãos e promover as melhores dinâmicas de uso desses importantes espaços do Rio de Janeiro. A Lei Municipal nº 5.788, de 23 de setembro de 2014, instituiu o programa Adote.Rio, regulamentado por decreto municipal, que ampliou, sobremaneira, a abrangência de espaços públicos passíveis de adoção, visando à conscientização ecológica de cada segmento da sociedade, à associação da marca à preservação do meio ambiente e responsabilidade social, à participação efetiva na preservação do patrimônio ambiental e cultural da cidade, ao marketing alternativo, mídias sociais e espontâneas. Para iniciar o processo de adoção, o interessado deve identificar a praça ou o espaço público a ser adotado, na lis-

ta disponível na página http://adote.rio/. Após a seleção, ele deverá formalizar sua intenção, por meio do preenchimento do formulário on-line para a abertura do processo para celebrar o termo de adoção com a Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma)/Fundação Parques e Jardins. O programa Adote.Rio, regulamentado em 2018, objetiva promover maior participação da sociedade na manutenção de bens públicos de uso comum do povo, sob a tutela da Seconserma, ampliando para os demais espaços públicos a possibilidade de adoção.

Já foram adotados 1,5 milhão de metros quadrados de área! O programa de adoção de áreas verdes na cidade do Rio de Janeiro existe desde 1986. A cidade possui um número aproximado de 3 mil áreas verdes que podem ser adotadas, entre parques naturais, parques urbanos, praças, canteiros e outros tipos de terreno. Serviço Prefeitura Tel.: (21) 1746 http://www.rio.rj.gov.br/web/fpj Programa de adoção de áreas públicas da Prefeitura http://adote.rio/ Will Paisagismo Tel.: (21) 2143-7351 http://www.sandrowardpaisagismo.com.br

manutenção

Portão bom é aquele que funciona Abrir, fechar e não bater no carro são necessidades imprescindíveis Portão bom é aquele que funciona, já dizia o poeta. Mentira, ele não disse isso. Mas é verdade, confere? Até porque ninguém merece um portão que vive dando dor de cabeça, quebrando o tempo todo. Começa travando e, daqui a pouco, um barulho esquisito, ora funciona, ora para... E quando fecha no carro?! Quando o equipamento é muito antigo, não há manutenção que valha a pena. O mais indicado é procurar uma empresa especializada e modernizar tudo mesmo. Quem fala com propriedade é Flavio Guerra, da Guerra & Gaspar, empresa que atua há mais de 25 anos no Rio de Janeiro e é especializada em portões automáticos e também em segurança eletrônica: cancelas automáticas; circuito fechado de TV (CFTV) com gravação de imagens e acesso das imagens através de tablet, computadores, celulares; sistema de comunicação PABX; sensores de presença; luzes de emergência; controles de acesso com chaveiros e biometria; molas hidráulicas; alarmes e fechaduras elétricas. “Realizamos manutenção, conserto, instalação de todos os itens de

segurança eletrônicos – que é nossa especialidade –, trabalhamos com contrato de manutenção e atendimento emergencial no horário comercial e aos sábados”, enfatiza ele. E por falar em manutenção, Guerra sugere que, pelo menos uma vez ao mês, seja feita uma conservação preventiva.

“No caso de condomínios e empresas, uma vez ao mês é realmente necessário. Já em residências, a manutenção pode ser feita trimestralmente”, enfatiza ele. Obviamente que, num condomínio, o equipamento é muito mais utilizado do que numa casa, por isso a necessidade de cuidado em menos espaço de tempo.

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Selma Almeida, síndica do Edifício Le Baron, resolveu instalar a fotocélula após um sinistro com o portão

Que tipo devo escolher? Na hora de trocar o equipamento, o síndico deve ouvir a palavra do especialista. Não adianta querer copiar o modelito do vizinho, afinal, cada prédio tem suas particularidades: “Quanto ao tipo de automatização, sempre verificamos o peso e as medidas do portão para que a parte técnica possa apontar qual o equipamento ideal para cada caso”, reforça Guerra. Segundo o perito, atualmente, são mais usados três tipos de portão de garagem: deslizante (correr), basculante (abre para cima), pivotante (abre como uma porta de pedestre). “Qualquer um desses poderá ser

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automatizado, porém, o que exige menos manutenção e o custo é mais em conta é o do tipo deslizante.” Quanto ao material, Guerra recomenda os portões de alumínio: “São os que exigem menos cuidado. Já os portões de madeira, eventualmente, precisam ser lixados e envernizados, e os de ferro, lixados e pintados.”. Quanto à velocidade de fechamento dos portões, algo que normalmente aflige as pessoas, o empresário informa que, recentemente, foram lançados no mercado equipamentos com abertura e fechamento mais rápidos: “Em torno de seis segundos.”. Outra novidade são os controles remoto

anticlonagem, que trazem maior segurança para os usuários. As formas de acionar um portão automático são variadas: controle remoto, botoeira ou mesmo a portaria do condomínio. O especialista da Guerra & Gaspar alerta: “Não recomendamos que o portão seja acionado pelos dois tipos de abertura automática ao mesmo tempo, o que pode causar sua paralisação ou inverter a abertura ou o fechamento do equipamento”, causando um acidente. Aliás, para evitar acidentes, a Guerra & Gaspar costuma recomendar a instalação da fotocélula a seus clientes, para proteção dos veículos quando estiverem ultrapassando o vão do portão automático. Isso evita aquele clássico acidente do portão que fecha no carro. Outra recomendação é a instalação de sinaleiras sonoras e visuais, que têm a função de alertar os pedestres para a saída e a entrada de veículos. O cuidado nesse caso é com o volume do som, para não incomodar os moradores de andares mais baixos. Selma Almeida é síndica do Edifício Le Baron, na zona sul da cidade. Ela conta com a CIPA na administração de seu condomínio, que tem 20 anos, cinco andares e 17 unidades. Ela está no quinto mandato como síndica e diz que o motor do portão já foi trocado. “Ele funciona bem, temos a assistência de uma empresa há alguns anos que nos atende bem. O equipamento está bem estruturado, só que os cabos desgastam, mas como fazemos manutenção mensal, está sempre tudo bem. Eles são rápidos quando precisamos também, isso é um diferencial, além do custo acessível, claro”, ressalta.

Flavio Guerra sugere que, pelo menos uma vez ao mês, seja feita uma manutenção preventiva nos portões dos condomínios

Mas Selma resolveu instalar a tal fotocélula após o clássico acidente mencionado anteriormente. “O morador e o porteiro acionaram o portão ao mesmo tempo, o porteiro não percebeu que o carro já estava saindo e aí o portão bateu no carro”, lembra ela, explicando que a fotocélula dá uma tranquilidade a mais para que acidentes desse tipo não ocorram. “O sistema agrega também na segurança do prédio. Se ninguém estiver presente para fechar o portão, a fotocélula aciona o fechamento após alguns instantes.” No caso do sinistro relatado, a síndica pôde contar com o seguro do prédio feito pela CIPA Corretora. “Eles resolveram rápido. Não houve questionamentos desnecessários”, conclui ela. Serviço Guerra e Gaspar Tels.: (21) 2561-1503/3888-3308 www.ggportoes.com.br CIPA Corretora Tel.: (21) 2196-5115 www.cipacorretora.com.br

Tipos de portão

Deslizante

Há basicamente três tipos de portão: basculante, deslizante e pivotante. Veja como cada um deles funciona.

Para abrir, o portão desliza para o lado, o que possibilita deixar apenas uma pequena parte para a passagem de pessoas ou abri-lo totalmente, para a entrada de automóveis.

Basculante Os portões basculantes são discretos e silenciosos e podem ser instalados em ambos os lados, o que evita reformas para a adaptação da máquina. Aberto ele não ocupa espaço lateral ao vão, pois a folha fica em posição quase horizontal.

Pivotante São portões que se abrem em duas faces presas num pilar lateral (um de cada lado) e encaixadas num pivô de sustentação. As faces podem se abrir para dentro ou para fora. Outra vantagem é que não é preciso vigas acima do portão, o que possibilita a entrada de veículos maiores ou mais altos.

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Jurisprudências Vazamento (004421488.2016.8.19.0203) – Apelação. Des(a). Denise Nicoll Simões – Julgamento: 6/8/2019 – Quinta Câmara Cível Apelação cível. Ação que cumula pedidos de obrigação de fazer e indenização por dano moral decorrente de vazamento e infiltração que teriam atingido os dois banheiros da unidade locada. Em audiência de conciliação, a autora informa ter realizado os reparos na unidade juntamente com o morador do apartamento acima do seu, pelo que requer desistência quanto à obrigação de fazer, o que é homologado pelo juízo. Na mesma ocasião, apresentou pedido referente à obstrução da rede de cabeamento de TV por assinatura do prédio. Flagrante inovação, objeto de impugnação pelo réu. Ofensa aos limites objetivos da lide. Impossibilidade lógica de pretensão indenizatória em face do condomínio, quando tacitamente anuiu que o problema seria entre os moradores. Sentença de improcedência a ser prestigiada. Recurso conhecido e desprovido. Maus-tratos a animais (0041637-15.2008.8.19.0205) – Apelação. Des(a). Cláudia Pires dos Santos Ferreira – Julgamento: 6/11/2012 – Sexta Câmara Cível Apelação cível. Ação para o cumprimento de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Litígio entre vizinhos. Réu que denuncia os autores por maus-tratos contra animais por acusá-lo de furto de energia. Denúncias que, após devidamente apuradas, carecem de qualquer veracidade. Réu que abusa do seu direito de denunciar, ocasionando danos morais. Recurso a que se dá parcial provimento, para reduzir o valor da indenização, mantendo os demais termos da sentença. Portão de garagem (0055286-67.2014.8.19.0001) – Apelação. Des(a). Maurício Caldas Lopes – Julgamento: 16/8/2017 – Décima Oitava Câmara Cível Ação indenizatória. Condomínio. Veículo da autora atingido pelo portão automático no momento em que ingres88

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sava na garagem do edifício. Sentença de improcedência. Apelação. Responsabilidade civil subjetiva. Muito embora o temporizador da máquina garanta um lapso de 15 segundos para o ingresso do carro antes do fechamento automático, o portão fechou passados apenas 3 segundos de sua abertura, certamente por meio da intervenção mecânica de alguém que tenha acionado o controle remoto. Malgrado tais mecanismos automáticos serem dotados de detector de movimento, de modo a impedir acidentes dessa espécie, na verdade, não há nenhuma obrigação, por parte do condomínio, de adotá-lo, tanto mais que constatado pela perícia o perfeito funcionamento do portão que atingira o carro da apelante que, assustada, teria acelerado e permitido que seu veículo fosse atingido em toda a extensão da lateral, arrastada que fora no portão. Assim, à míngua de falha mecânica ou mau funcionamento, revela-se pertinente o fato de que não fora possível precisar quem teria acionado o controle remoto no momento em que a autora ingressava na garagem, de modo a determinar a responsabilidade pelos danos causados. Recurso não provido. Falta de uso de EPI – acidentes e responsabilidade do condomínio (TRT1 – RO 0001698-49.2012.5010040) Rel. Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos – Segunda Turma – data da publicação: 28/11/2017 Acidente de trabalho. Falecimento do empregado. Resta evidenciado que o de cujus, na função de zelador, durante seu horário de trabalho, ao efetuar a limpeza da calha, sem utilizar nenhum equipamento de proteção individual (EPI), caiu do topo do edifício em que trabalhava, sofrendo acidente de trabalho, sendo vítima fatal. Sentença que se mantém quanto ao acidente de trabalho e respectiva indenização por danos morais. Sobrecarga elétrica (016845010.2014.8.19.0001) – Apelação. Des(a). Andrea Fortuna Teixeira – Julgamento: 12/12/2018 – Vigésima Quarta Câmara Cível Apelação cível. Direito do consumidor. Ação indenizatória por danos

materiais. Prestação de serviço de energia elétrica. Danos materiais decorrentes do reparo no elevador e na placa central do controle dos portões de entrada, bem como na chave magnética do controle das bombas de água. Pane elétrica em razão de curto-circuito na rede de responsabilidade da ré. Relatórios de profissionais atestam a sobrecarga elétrica nos componentes do elevador. Verossimilhança das alegações do condomínio autor, relacionando o problema causado nos componentes elétricos do elevador e na placa central do controle dos portões de entrada, bem como na chave magnética do controle das bombas de água com o curto-circuito na fiação do poste. Necessária prova pericial de engenharia elétrica, o que não se concretizou por inércia da concessionária apelante. Decisão que inverteu o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC e, assim, caberia à ré, ora apelante, demonstrar que os componentes do elevador não sofreram pane elétrica decorrente do curto-circuito em sua rede, no entanto, durante o percurso instrutório, não produziu prova contundente nesse sentido. Evidenciada falha na prestação do serviço. Inequívocos danos materiais sofridos, cujo ressarcimento corretamente decidiu o juízo a quo. Sentença que se mantém. Recurso desprovido. Acidentes de trânsito em condomínio (0221316-58.2015.8.19.0001) – Apelação. Des(a). Juarez Fernandes Folhes – Julgamento: 27/3/2018 – Décima Nona Câmara Cível Apelação cível. Direito civil. Ação indenizatória por danos materiais e morais

ajuizada por condômina em face de condomínio (primeiro réu) e de dois condôminos (segundo e terceiro réus). Colisão e avarias no automóvel da autora causadas pelo automóvel do terceiro réu (filho da segunda ré), estando o automóvel na garagem do condomínio. Alegação de responsabilidade solidária: o condomínio por ter permitido o acesso à garagem de carro não autorizado; a segunda ré por ter entregue o controle da garagem ao filho (terceiro réu) e este por ter sido o causador do dano. Transação celebrada entre a autora e os condôminos (segundo e terceiro réus). Sentença de homologação do acordo e de extinção do feito em relação aos segundo e terceiro réus. Prosseguimento da ação em face do condomínio. Sentença que julgou improcedente o pedido em relação ao condomínio. Inconformismo da autora. Sentença mantida. Se a convenção condominial não prevê a obrigação do condomínio em ressarcir tais prejuízos, como aqui ocorre, não há o dever de indenizar. Precedentes do STJ e deste tribunal. Apelação desprovida. A responsabilidade aqui tratada é subjetiva, na qual se deve perquirir a culpa, conforme dispõem os artigos 927 e seguintes

do Código Civil. No entanto, detidamente sobre a responsabilidade dos condomínios quanto às avarias causadas em veículos estacionados em seu interior, tem-se que somente estarão obrigados a reparar os prejuízos delas decorrentes se, na convenção, houver previsão para tanto ou, quando em assembleia, decidirem os condôminos pelo ressarcimento. Da leitura da convenção do condomínio réu (indexador 112), vê-se que o condomínio não assume o dever jurídico de ressarcir eventuais perdas e danos ocorridos em suas dependências, ao revés, o art. 35, dispõe expressamente que caberá ao condômino mandar reparar, por sua conta e risco, qualquer dano que seus dependentes, prepostos, locatários ou visitantes causem ao condomínio ou a outros condôminos (fls. 123/124 – indexador 112). No caso dos autos, restou comprovado que os responsáveis pelo dano foram os condôminos segundo e terceiro réus, conforme assentada da audiência de conciliação de fls. 166 (indexador 166), em que a autora e os segundo e terceiro réus transacionaram no sentido de que os dois réus pagariam R$ 1.055,00, devendo o feito prosseguir contra o condomínio até a quitação do valor da causa. A alegação de que o condomínio possui câmeras de segurança não traz a reponsabilidade do condomínio, repita-se, afastada pela convenção, que é lei entre os condôminos. Apenas visa, como a própria apelação menciona, contribuir para a segurança e manutenção da ordem. Sentença de improcedência mantida. Precedentes do STJ e desta corte excluindo a responsabilidade do condomínio quando a convenção condominial não estipula o dever de indenizar. Apelação a que se nega provimento.

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notas

Coleta e tratamento de esgoto Lei 8.533 de 25 de setembro de 2019

Foi sancionada, no dia 25 de setembro, a Lei 8.533/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os prédios pertencentes a pessoas jurídicas de direito privado estarem conectados à rede de coleta e tratamento de esgoto ou disporem de sistema próprio de coleta e tratamento de esgoto. A norma determina que os prédios pertencentes a pessoas jurídicas de direito privado, com faturamento bruto anual superior a R$ 100 milhões, sediadas no estado do Rio de Janeiro, devem estar conectados à rede de coleta e tratamento de esgoto. Não havendo rede de coleta de esgoto e estação de tratamento de esgoto, as pessoas jurídicas, enquadradas na lei, deverão implantar o sistema próprio de coleta de esgoto de todas as edifica-

ções sob sua responsabilidade. As que se encontram em desacordo com a lei têm prazo – improrrogável – de 12 meses para as devidas adequações. O descumprimento dessa obrigação acarretará multa de 2 mil UFIRs, aproximadamente R$ 6.842,20, por edifício não conectado à rede de coleta e tratamento de esgoto. Os destinatários da norma localizados em regiões não atendidas pela rede pública coletora de esgoto têm seis meses para apresentar projeto para o tratamento de seus efluentes ao órgão ambiental competente e mais seis meses após essa apresentação para iniciar a execução do respectivo projeto. A lei prevê ainda que as despesas com a execução da norma correrão por conta do particular.

Parque dos Atletas é cedido à iniciativa privada Após ser palco das edições do Rock in Rio de 2011 e 2013 e área de lazer para atletas na Olimpíada de 2016, o Parque dos Atletas virou notícia pelos sinais de má conservação. A situação pode mudar: em 23 de setembro, a Prefeitura anunciou que o espaço – de 110 mil metros quadrados – vai passar por um mutirão de recuperação com pintura, limpeza, reposição de tampões, grelhas e ralos e restabelecimento da iluminação. O projeto é cedê-lo ou alugá-lo a particulares. “A Prefeitura não pode ter bens materiais se deteriorando. A ideia é passar para a iniciativa privada esses terrenos, para que o dinheiro arrecadado possa ser usado em melhorias para a cidade”, diz Sancler Mello, superintendente da Barra. 90

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O terreno do Parque dos Atletas foi transferido pelo município para o Fundo Especial de Previdência do Município do Rio (Funprevi), administrado pelo Instituto de Previdência e Assistência (Previ-Rio). Por meio de um chamamento público para permissão de uso precário, uma empresa de aplicativo de transporte já conquistou o direto de usar a área por 30 dias. Após esse período, o Previ-Rio vai abrir um novo chamamento para empresas se candidatarem a ocupar o espaço, com a determinação de manterem o caráter público do imóvel, ou seja, desenvolverem atividades a que o público possa ter acesso e contribuírem para a revitalização da área. Fonte: O Globo

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