Revista Condomínio. Edição 77

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Pintura bem-feita é a base de tudo

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Todo síndico lê!

Autovistoria: quais são os cuidados com obras em condomínios antigos?




Lula está preso, e agora?

NEWTON MENDONÇA Presidente da CIPA

Ninguém acreditava que isso fosse possível, mas aconteceu. Lula foi condenado em segunda instância, e o Supremo confirmou negando um recurso por apenas um voto de diferença. Não teve sangue nem grandes manifestações, que eram esperados pelo PT. Ele está cumprindo pena numa cela especial como prerrogativa por ser ex-presidente. Isso entristece o país, mas abre um caminho que os brasileiros nunca podiam imaginar. Aos poderosos se aplica a mesma lei a que estamos sujeitos todos nós. Lula foi um verdadeiro representante da classe trabalhadora e uma grande esperança para os menos favorecidos, e não podemos negar uma menor diferença entre as camadas sociais ocorrida durante seu governo. Poderia ter saído como um estadista, porém, quis se perpetuar no poder por meio da corrupção, e acabou condenado e preso, como tantos outros presidentes na América Latina. Não me cabe julgar essa condenação, pois já foi julgada com amplos poderes de defesa.

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Existem contra ele outros processos que estão em fase adiantada, que também versam sobre o mesmo tema e com fortes chances de novas condenações. Sua ausência do pleito se deu exclusivamente por atos por ele praticados, não podendo ser atribuída a nenhuma perseguição ou injunção política. Como ficha-suja, Lula não deverá concorrer, e isso muda inteiramente o quadro político brasileiro – até hoje não sabemos o que acontecerá nas próximas eleições. Faltam poucos meses para elas se realizarem e até agora não temos candidatos em que poderemos votar como uma esperança ou mesmo uma segurança mínima que nos leve a acreditar ser a pessoa mais indicada para um novo caminho que pretendemos para nosso Brasil. Acho que a solução não passa por candidatos radicais, nem políticos que já foram candidatos e que voltam a se apresentar, querendo, com alianças partidárias, ganhar tempo de televisão, mas já estão comprometidos com estruturas políticas arraigadas e voltarão à barganha de favores entre si, que tanto conhecemos. Isso me preocupa muito, pois me pergunto se não teremos bons caminhos que possamos escolher, para preencher nossa esperança, que é o que de mais precioso mantemos em nossas vidas. De uma coisa estou certo: temos que ficar atentos ao equilíbrio, ou seja, nem radical para um lado nem para o outro. Dentro desse critério, fico aguardando os novos nomes que surgirão, para que, depois de ouvir suas plataformas e, principalmente, seu

rumo social possamos arriscar nossa escolha. Até agosto teremos os nomes dos candidatos à Presidência para nosso exame – não creio que teremos um nome que nos deixe certos da escolha, e se assim for, escolherei um moderado para os próximos quatro anos. Quanto ao governo do estado, estamos na mesma situação. No Legislativo, para deputados e senadores, teremos, por meio das redes sociais, os currículos de novos candidatos com mais dados para julgamento. Embora tenhamos alguns nomes que poderiam ser reeleitos, vou preferir a renovação completa, mas com muito critério. Creio que nossas instituições democráticas, felizmente, estão funcionando bem, apesar de algumas manifestações militares preocupantes, que foram esclarecidas prontamente. Muitas vezes não concordamos com a posição de alguns membros da Suprema Corte, que até são achincalhados em seus deslocamentos por locais públicos, mas tem prevalecido o apoio do povo às ações da Lava Jato, e a prova disso está na prisão do ex-presidente Lula, mantida pelo próprio Supremo. Estamos num momento muito desgastante, em que pouco podemos fazer, senão esperar os acontecimentos. Pelo menos vamos incentivar e apoiar as medidas anticorrupção e aguardar o momento tão esperado, para, por intermédio de nosso voto, transformar o Brasil. Temos que manter a esperança, pois tenho certeza de que melhores dias virão.


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[capa] Pintura bem-feita é a base de tudo A fachada é o cartão de visitas de qualquer condomínio. Se o prédio tem uma pintura perfeita, o resto apenas corrobora uma apresentação que impressiona e valoriza o patrimônio comum.

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Na piscina do condomínio é preciso seguir as regras para que a convivência seja harmoniosa. As regras devem ser claras e colocadas em locais bem visíveis para o público. Saiba mais sobre o tema nesta matéria.

[Conservação] Mas é uma obra de arte! Beleza faz toda a diferença num condomínio. E se houver uma obra de arte, o diferencial é ainda maior. Porém, a conservação é fundamental. Saiba como fazer isso lendo esta reportagem.

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[Atualidade] Dando uma repaginada

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O tempo voa e tudo muda. Nada mais é como era antes... Saiba quando é hora de dar aquela modernizada no regimento interno lendo esta matéria.

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[Legislação] Piscina também tem que ter regras

[Paisagismo] Terra fértil Não basta um belo projeto paisagístico. É preciso manutenção e a nutrição da terra, principalmente. Se seu condomínio não está em dia com esses cuidados, leia esta matéria e aja imediatamente.

Uma publicação:

Rua México, 41 – 2o andar – Centro CEP 20031-905 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: [21] 2196-5000 Fax: [21] 2533-2449 DIRETORIA Presidente Newton Mendonça Vice-presidente MARIA TERESA MENDONÇA DIAS

[Manutenção] Autovistoria em condomínios antigos Você sabe quais são os cuidados com obras em condomínios antigos? Nossa reportagem ouviu três especialistas que deram seus pareceres. Leia o texto e entenda.

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[Manutenção] Sente a maresia! O cheiro do mar em casa é maravilhoso, mas a maresia também é capaz de afetar a estrutura do prédio. Saiba como se prevenir de problemas lendo esta reportagem.

Redação e Edição VIVIEN BEZERRA DE MELLO Tao da Comunicacao Ltda. AGO SET taodacomunicacao@gmail.com 2 010

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Revisão Andrea Bivar andreabivar@gmail.com Fotografia Ariel Subirá MARIZA LIMA ISTOCKPHOTO.com FREEIMAGES.COM Marketing Daniel Quagliani marketing@cipa.com.br Publicidade Samy Grubman marketing@cipa.com.br Colaboraram neste número Lia Rangel STELLA MARIS C. MENDONÇA

Conceitos e opiniões em artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores. A reprodução parcial ou total de qualquer parte desta publicação é permitida desde que seja citada a fonte e previamente autorizada, por escrito, pela editora. A empresa reserva-se ao direito de não aceitar publicidade sem fundamentar motivação de recusa.

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A Revista Condomínio etc. esclarece que: • Não se responsabiliza por qualquer dano, direto ou indireto, sofrido por usuários ou terceiros, advindos da exibição e/ou conteúdo dos anúncios publicados pelos anunciantes, incluindo a divulgação de dados, preços e imagens. • Não atesta, verifica ou inspeciona os serviços e produtos dos anunciantes, nem é responsável por qualquer dano, direto ou indireto, que o contratante possa sofrer ao realizar uma negociação com os anunciantes.

Esta publicação está em conformidade com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 1995, e em vigor desde 1º de janeiro de 2009.

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informe

App CIPA CONDOMÍNIOS inovação digital feita sob medida

Mais facilidades para seu condomínio na palma da mão

Reconhecida como uma das maiores administradoras de condomínios do país, por mais de 60 anos, a CIPA é sinônimo de qualidade, precisão e inovação em negócios imobiliários. A empresa está sempre trabalhando para satisfazer seus clientes, e uma necessidade que se mostrou clara acaba de se tornar realidade: um aplicativo exclusivo para celulares, o CIPA CONDOMÍNIOS, que veio para trazer mais bem-estar e para facilitar o dia a dia de moradores e síndicos.

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Para condôminos: • visualize seu histórico de boletos pagos e cancelados; • gere segunda via de boletos para suas unidades; • receba notificações em tempo real do síndico no mural de avisos; • envie sua sugestão de novas funcionalidades para a CIPA; sua colaboração é sempre válida para que nosso app fique cada vez melhor! Para síndicos: • veja o histórico de boletos pagos e cancelados; • gere segunda via de boletos para as unidades de seu condomínio; • visualize o extrato de movimentação; • envie mensagens para seus condôminos no mural de avisos; • mande uma sugestão de funcionalidade para a CIPA; • monitore a lista de devedores; • entre em contato direto com o assessor de seu condomínio.

A CIPA está ficando cada vez mais digital e agora está ao alcance de suas mãos, onde você estiver. Baixe o aplicativo agora mesmo e usufrua das funcionalidades! Após baixar o CIPA CONDOMÍNIOS, crie sua conta e comece a desfrutar de mais esse benefício. Disponível para Android e IOS!


Presença obrigatória de ascensorista em edifícios não residenciais é inconstitucional, diz TJ-RJ

Aniversário da Cipa e Dia do Síndico No dia 23 de abril comemoramos o aniversário da CIPA de 64 anos e também o Dia do Síndico. Para nós há sempre motivos para comemorar, afinal estamos consolidadas como uma das empresas mais tradicionais, eficientes e sérias deste mercado. Apesar da idade, a CIPA está sempre jovem, buscando frequentemente soluções pioneiras para questões ligadas às necessidades de seus clientes. Uma constante em nossa rotina é o investimento em novos serviços e tecnologias que atendam às crescentes demandas do mundo moderno e que satisfaçam cada vez mais nossos clientes. Dessa forma, homenageamos e agradecemos a todos os que vêm confiando em nós e lembramos também da importância do síndico, que dedica boa parte de seu tempo à coletividade. A você, síndico, os nossos parabéns!

Um acórdão publicado em 28 de março deste ano, pelo Órgão Especial do Poder Judiciário do Estado do Rio, declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 1.847, de 21 de julho de 1991, que obrigava a presença de ascensorista em todos os elevadores instalados nos prédios não residenciais fluminenses. O relator, desembargador Jessé Torres, justifica a decisão esclarecendo que apenas a União pode le-

gislar sobre direito do trabalho e política de emprego, conforme define o artigo 22 da Constituição Federal. No documento, o magistrado aponta ainda que a lei “viola os princípios da separação de poderes, da razoabilidade e da economicidade, quanto aos prédios públicos e da autonomia dos particulares à livre iniciativa na organização dos serviços dos edifícios em questão”.

A violência e os preços de imóveis no Rio

ficou 10,4% mais barato enquanto os tiroteios voltaram à rotina de comunidades como a Rocinha após a falência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). No Leme, onde a UPP também não impede mais tiros nos morros Chapéu Mangueira e Babilônia, a queda foi de 12,2%. Na zona oeste, a Praça Seca desvalorizou 8,7% em meio ao conflito que envolve milicianos.

O primeiro trimestre do ano já faz o mercado imobiliário carioca acreditar que foi dado o primeiro passo na recuperação do setor. As vendas subiram ao menos 15% nos três primeiros meses de 2018, na comparação com o mesmo período de 2017, segundo dados preliminares apurados pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ). O principal sinal é a volta dos lançamentos. A provável retomada, no entanto, acontece em uma cidade cuja geografia do mercado imobiliário voltou a ser demarcada pela violência. A combinação de recessão com alta dos índices de criminalidade resultou em queda no valor do metro quadrado dos imóveis residenciais para venda em 43 dos 52 bairros monitorados pelo Sindicato da Habitação do Rio (Secovi Rio) entre 2015 e este ano. Há áreas em que o recuo está diretamente ligado a questões de segurança. Em São Conrado, por exemplo, o metro quadrado

Analistas esperam IPCA-15 maior, mas abaixo da meta A prévia da inflação oficial deve mostrar aceleração em abril, impulsionada principalmente pelos grupos de alimentação e habitação, projetam economistas. Ainda assim, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) seguirá abaixo da média histórica para os meses de abril e a taxa acumulada em 12 meses deve completar o 10o mês seguido, abaixo do piso do sistema de metas (3%).

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capa por Lia Rangel

Pintura bem-feita é a base de tudo Com esSe acabamento perfeito, a valorização do patrimônio está garantida A sabedoria popular consagrou que a primeira impressão – seja de pessoas, comidas, objetos, experiências ou lugares – é a que fica. Também dizem que são os detalhes que causam os maiores impactos. Agora, experimente pensar em seu condomínio. Quando alguém chega a ele pela primeira vez, fica impactado positiva ou negativamente? E qual é o fator mais importante na hora de determinar se um condomínio está, aparentemente, em or-

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dem ou não? Se você respondeu que é a pintura, provavelmente está certo. O acabamento é fator decisivo na hora de avaliar se um condomínio é bonito e agradável ou não. A fachada é o cartão de visitas de um condomínio. É a partir dela que qualquer pessoa forma sua opinião a respeito do empreendimento. É claro que outros fatores, como limpeza, organização e acessibilidade, influenciam esse julgamento, mas

um síndico atento mantém tudo em ordem para causar a melhor impressão, sempre, e o segredo para isso está resumido em uma palavra: manutenção. Dar uma nova roupagem ao condomínio exige muito dos síndicos, a começar pela aprovação. O assunto precisa ser discutido em assembleia e os condôminos têm que concordar com a necessidade da realização do serviço. Após a aprovação, outro passo importante é a cotação, que


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deve ser realizada com, no mínimo, três empresas diferentes que prestem o mesmo serviço para, só depois disso, escolher a que melhor atende às demandas específicas do condomínio. João Maria Monteiro é sócio administrador e responsável técnico da Riomam, empresa que oferece vários serviços: de manutenção predial em geral e em telhados; impermeabilização; recuperação estrutural e recuperação de fachadas; troca de revestimentos de fachadas; refixação de revestimento de fachadas; elétrica, hidráulica, esgoto e águas servidas; reforma de portarias; laudo de autovistoria; laudo de marquise; demolição de marquise e pinturas externas em geral. De acordo com Monteiro, as pinturas internas e as da fachada podem ter durabilidade diferente. “Para as fachadas dos prédios, a pintura de manutenção deverá ser feita a cada cinco ou seis anos, levando em consideração os elementos: localização, tipo de revestimento externo, material utilizado e manutenção periódica. Os prédios localizados em avenidas de muito movimento tendem a acumular mais fuligem dos que outros que estão em ruas tranquilas. A incidência de sol também é determinante na questão

da umidade, criando o surgimento de algas, fungos e incrustações no revestimento externo. Para maior durabilidade, é recomendado que seja feita uma lavação completa a cada três anos, para a retirada de fuligem, algas e fungos, já que, nesse período, a tinta ainda está saudável e os resultados serão melhores. Já as áreas internas suportam um pouco mais de tempo, pois não sofrem a ação das intempéries. Também devemos considerar o tipo de revestimento, o material utilizado e a manutenção periódica”, explica.

A voz da experiência Adailton Xavier de Brito é síndico do Condomínio Dei Marmi há cinco anos, mas já esteve por lá nessa mesma função anteriormente, por mais de 15 anos. O empreendimento, localizado na zona norte do Rio de Janeiro, conta com 20 unidades e cerca de 50 moradores em um único bloco. Brito explica que pinta o condomínio sempre que necessário. “A pintura geral acontece, em média, a cada 10 anos, mas fazemos os reparos necessários nos anos seguintes. Recentemente, nós pintamos o condomínio e levou cerca de oito meses até concluir

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“Nas semanas chuvosas, a pintura ficou paralisada, mas não afetou muito a execução e os prazos previstos”, Adailton Xavier de Brito

mos o trabalho. Nas semanas chuvosas, a pintura ficou paralisada, mas não afetou muito a execução e os prazos previstos, pois os trabalhos continuaram normalmente após esses dias de chuva. Usei meus conhecimentos técnicos de engenharia e a disponibilidade de verba do condomínio com análise de fluxo de caixa”, diz. O síndico ainda fala sobre a importância de contratar uma empresa especializada para realizar a pintura no condomínio. “Devemos contratar uma empresa idônea com referências de mercado de obras realizadas. Apesar de termos escolhido e avaliado a empresa contratada, isso não impediu a existência de pequenos problemas durante a obra, pois houve a necessidade de reparos na pintura executada. Devemos atentar também para a garantia dos serviços oferecida pela empresa, verificando se a qualidade dos produtos empregados está

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de acordo com a especificação constante no contrato, pois caso contrário, poderão surgir inúmeros imprevistos na execução do serviço”, alerta. Monteiro explica que a utilização de material de qualidade faz toda a diferença na hora de executar a pintura de um condomínio. “Usar material adequado e de primeira linha, aliado a um serviço de qualidade, executado por empresa idônea, é fundamental. Atualmente, existem tintas especiais com princípios ativos que duram mais, além de apresentarem maior rendimento e mais qualidade no resultado final. As empresas que atuam no ramo e os fornecedores possuem conhecimento dos produtos a serem aplicados. Quando houver dúvida, não hesite em consultar profissionais e empresas fornecedoras idôneas. A contratação de empresa especializada garante ao contratante que os serviços

serão executados, com critérios técnicos exigidos, qualidade, segurança e garantias, segundo a legislação aplicada. O síndico não pode se ater somente ao valor da proposta. Para escolher a empresa que fará essa benfeitoria, antes da contratação, ele precisa observar alguns detalhes: saber se no quadro de empregados constam arquitetos ou engenheiros; certificar-se de que essa empresa pode executar esse tipo de serviço; ver especificações no CNPJ; consultar o CAU ou CREA da região; checar o CNPJ e saber se a empresa está em ordem, sem dívidas trabalhistas e previdenciárias; verificar referências, buscando os clientes e consultando-os; verificar se a empresa emite RRT ou ART para esse tipo de serviço; solicitar exemplos; solicitar atestado técnico para obra similar executada e com firma reconhecida e, sempre que possível, verificar a capacidade técnica e financeira


da empresa para executar a obra”, sinaliza. O engenheiro Marcelo Saad, que é diretor da subempreiteira Decisão, empresa que atende todo Rio de Janeiro e executa reformas de fachadas e de partes internas (pintura e cerâmica), impermeabilizações e reformas gerais, reforça que uma pintura bem-feita pode durar bastante. “Desde que as superfícies sejam bem preparadas, como com a substituição do emboço deteriorado, limpeza geral, sobretudo nas áreas onde houver concentração de fungos, aplicação de selador acrílico e pintura com tinta acrílica, a durabilidade tem uma média de 10 anos. Somente em regiões muito úmidas ou com pouca ventilação, a pintura não terá a mesma durabilidade, principalmente se não tiver um tratamento diferenciado com acabamento com tinta especial como o esmalte acrílico jumbo ou similar. O normal é fazer acabamento com tinta acrílica à base de água; já na orla marítima, o ideal é que seja usada uma tinta de melhor qualidade, acrílica, à base de solvente, além de outros procedimentos indispensáveis”, esclarece. Saad ainda dá dicas valiosas para os síndicos: “A melhor recomendação para garantir a manutenção da pintura é pedir aos moradores que mantenham os peitoris das janelas sempre limpos, caso contrário, a sujeira neles acumulada, com a incidência das chuvas, causará manchas nas paredes externas. Na hora da escolha, é importante contratar uma empresa especializada em obras externas que, naturalmente, tem profissionais experientes e toda a infraestrutura para criar um sistema de segurança que evite acidentes e prejuízos às unidades residenciais. Existem requisitos de que o

síndico não pode abrir mão: o engenheiro responsável deve ser um dos donos da empresa; certidões negativas dos cartórios de protesto, principalmente dos 1º, 2º, 3º, 4º e 7º ofícios, devem atestar as condições financeiras da contratada e o patrimônio dos sócios. Com isso, o condomínio tem a garantia de que as obras terão início e fim.”. A aparência do condomínio é fator crucial para a valorização do imóvel. Muitas vezes, o apartamento é lindo e atende às necessidades de quem procura, mas o condomínio é malcuidado, e isso pode prejudicar as negociações de aluguel e a venda dos imóveis. Prédios em mau estado de conservação e com pintura por fazer ou desgastada tendem a afastar pessoas interessadas, por isso, a pintura

predial, tanto da fachada como das áreas internas e externas do condomínio, é fundamental para conferir valor às unidades e ao patrimônio coletivo. Estar atento às necessidades do condomínio é papel do síndico, que deve sempre buscar o apoio dos moradores para aprovação de obras de conservação, a fim de deixar o empreendimento não só bonito e agradável, mas valorizado no mercado. Serviço Riomam Reformas e Manutenção Predial - Tel.: (21) 2233-1558 Subempreiteira Decisão Tel.: 2283-2633 www.decisaorevestimentos.com.br

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conservação

Mas é uma obra de arte! Obras de arte precisam de conservação especializada

Beleza faz toda a diferença num condomínio. E se houver uma obra de arte nos jardins ou na portaria, com certeza, o diferencial é ainda maior. E a arte pode se apresentar por meio de uma tela, de um papel, de paredes, de madeira... Em qualquer das opções a conservação é importante e fundamental para que a obra perdure e mantenha sua beleza. Sem a devida conservação qualquer obra de arte está fadada à decomposição e ao esquecimento. Se não fosse pelo trabalho de restauradores competentes e empenhados em manter a memória de artistas, o que seria da Monalisa, por exemplo? Pensando nisso que Alessanda Pacini, formada em gravura pela Escola de Belas Artes da UFRJ, pós-graduada em design de joias pela PUC e desde 1980 envolvida com artes e design, tem um olhar diferenciado por onde passa. Já durante a faculdade ela se interessava pelas questões de restauração e conservação de obras de arte. Fez cursos e se especializou nisso. Em 2013 foi trabalhar na Fiocruz, na equipe de restauração de bens imóveis e móveis, e isso fez com que seu olhar ficasse ainda mais atento para as questões patrimoniais do Rio. Nesse momento, Alessandra voltou sua atenção para os prédios: “Fiquei observando quantos trabalhos a gente tem nos con-

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Armando Meireles é síndico do Condomínio do Edifício Mansão Daumier e está providenciando a restauração dos painéis que decoram a portaria

domínios, e por estarem cumprindo essa função decorativa ficam esquecidos, porque serão substituídos ou porque o síndico – a quem cabe o cuidado de conservação – não conhece alguém a quem recorrer, não conhece uma equipe de trabalho ou também não sabe que determinados materiais podem ser recuperados, tratados e cuidados. Alguns prédios têm peças muito interessantes e até valiosas, mas as pessoas não têm conhecimento disso”, enfatiza.

Alessandra explica que um artista plástico faz, no começo da carreira, alguns trabalhos alternativos, peças de decoração, mas que depois que a carreira evolui a pessoa passa a produzir apenas seu trabalho de arte. Quando determinado artista plástico fica famoso, seu trabalho valoriza muito. Isso tem que ser avaliado. E às vezes alguém tem uma peça dele que ganhou valor e nem sabe! Muitas vezes dentro do condomínio ou na própria casa.


História do Rio Alguns prédios são muito significativos por sua arquitetura e pelos objetos que têm, não só os decorativos, mas também os gradis, os portões de ferro, de bronze... “Tudo isso tem que ser observado e cuidado. A história da cidade está sendo contada por meio desses prédios. Seria muito bom se todos tivessem um olhar mais atento para essas peças, para seu valor histórico. Nem sempre é preciso retirar, por exemplo, um mosaico de azulejos porque se estragou, ele pode ser recuperado em vez de ser substituído por uma placa de mármore, o que descaracteriza o prédio”, explica a restauradora. Alessandra sabe que, muitas vezes, existe um valor emocional dos moradores pelas peças, que eles reconhecem seu valor, mas não sabem a quem recorrer. “Então, essa questão da manutenção e conservação tem que ser iniciada com base em

Armando Meireles, síndico do Condomínio do Edifício Mansão Daumier, diz que aprovar a restauração das obras de arte de seu prédio não é problema, afinal, os moradores dali sabem da importância delas: “Eles gostam, querem que sejam restauradas. Temos peças enormes, antigas, e que valorizam o patrimônio de todos”, ressalta

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A restauradora Alessandra Pacini explica que alguns prédios são muito significativos: “Pelos objetos que têm e por sua arquitetura: gradis, portões de ferro, de bronze... Tudo isso tem que ser observado e cuidado.”

um olhar técnico para que a gente possa conservar as peças, e não as danificar. Até porque o uso de um produto de limpeza habitual pode ser terrível para determinados itens. Você pode realmente deteriorar uma obra com alguns produtos”, ressalta. Isso não significa que a limpeza deva ser sempre terceirizada para especialistas, mas depois de uma análise criteriosa e técnica, um funcionário do prédio pode ser treinado para a limpeza habitual. “Mas, primeiramente, é preciso determinar que material vai ser usado e de que maneira vai ser feito. Por isso, a avaliação por um profissional qualificado antes é muito importante. Objetos estão sendo negligenciados desnecessariamente!”, avalia. A artista plástica, restauradora e desig-

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ner de joias sempre vê com outros olhos as obras de arte que cruzam seu caminho. “Tenho um olhar diferenciado e aprecio obras que realmente têm valor. Seria um desperdício deixá-las se degradando com o tempo. Um bom trabalho de conservação tem seu valor e é preciso investir e valorizar um patrimônio”, avalia. Armando Meireles é aposentado e síndico do Condomínio do Edifício Mansão Daumier há quatro anos. O prédio tem 15 andares e 60 unidades e fica localizado na zona sul da cidade. O conselho se reúne eventualmente para tomar decisões importantes, e uma delas, que está por vir, é a reforma da portaria. Meireles mora no condomínio desde que ele foi inaugurado, há 36 anos. E desde essa

data as obras de arte que enfeitam a portaria e o jardim estão lá. “Elas já foram restauradas algumas vezes, mas, da última vez, há uns sete anos, creio que não tenha sido feito da melhor forma. Os painéis da portaria já precisam de conservação”, explica. Segundo Meireles, aprovar a restauração não é problema, afinal, os moradores sabem a importância das obras: “Os condôminos gostam, querem que as peças sejam restauradas. Temos exemplares enormes, antigos, e que valorizam o patrimônio de todos”, ressalta. Serviço

Restauradora Alessandra Pacini Tel.: (21) 97124-1207


INFORMA

Revista CIPA rumo à 80ª edição Estamos a poucos meses de oferecer a você, nosso leitor, a 80ª edição de nossa revista, Condomínio etc. E continuando a série de matérias que vão mostrar como ela é feita para chegar às suas mãos, vamos falar hoje sobre a alma deste negócio, que é o jornalismo ou seja, a informação. Quando estamos colocando uma revista no forno, nossa equipe já está pensando na próxima. A cada novo contato, a cada novo dia, muitas situações se apresentam e se mostram atrativas para serem desenvolvidas em forma de matéria que ajude nosso público-alvo, o síndico, a administrar cada vez melhor seu condomínio. Numa entrevista com um síndico, por exemplo, se ele menciona um tema que nem era o foco da matéria, o bom jornalista percebe que ali há uma grande oportunidade de explorar um assunto novo e já anota como sugestão de pauta para a próxima edição. O jornalista atento está sempre de olho nas oportunidades, está sempre no local certo e na hora certa. Questão de sorte? Pode ser... mas não saber o que fazer com essa sorte também não adianta. Quando o jornalista sortudo passa numa rua que está tendo um incêndio, ele não pensa duas vezes: desce do transporte, esquece o médico marcado, entra no prédio (em segurança, é claro) e faz a cobertura do evento - inclusive a fotográfica. Ele fala com o porteiro, bombeiro, síndico, morador... e remarca o médico. Você deve estar se perguntando se

isso realmente aconteceu. Sim, aconteceu com esta que vos escreve agora, Vivien Bezerra de Mello, vossa editora, muito prazer Por essas e outras, o jornalista deve ter um celular de última geração que permita que ele faça fotos com boa qualidade, em alta resolução. Mas nada substitui o fotógrafo profissional, claro. Sobre esse trabalho vamos falar numa outra edição... Nossos síndicos têm muito o que falar e seus depoimentos são de grande ajuda para outros que ainda não sabiam o que fazer numa mesma situação. Saber que nossa revista é uma ferramenta de consulta para muitos síndicos nos deixa orgulhosos de nosso trabalho, que está sendo feito

com a mesma dedicação desde o ano em que tudo começou: 1998. Um jornalista nunca está de férias, afinal, ele se alimenta de informação – e tudo a nossa volta é informação e pode virar matéria! O cotidiano alimenta a mente fértil destes que fazem história por meio da história de outros. Se ele está na Região dos Lagos num feriado e vê um condomínio cercado por um muro de blindex, pronto: tira foto, procura o síndico e avalia – como o síndico e os moradores não perceberam que as aves são impactadas por essa atitude? Um condomínio não deve impactar negativamente o meio ambiente... Se o jornalista está nos Estados Unidos e vê um prédio maravilhoso, com uma arquitetura deslumbrante e ainda por cima sustentável, claro que ele fotografa para que o material seja usado em alguma edição. E quando ele vê um mural lindo e gigante de um artista brasileiro nas ruas do outro lado do mundo? Ele também fotografa e coloca na próxima revista, numa matéria desenvolvida exclusivamente para mostrar a diferença entre grafite e pichação. Sim, esse caso também é verdade. Aliás, todos são. São muitas histórias para contar. Verdade seja dita: quando estamos fazendo uma nova pauta, nossa equipe toda sempre tem algo a agregar para uma nova matéria. Falaremos sobre a contribuição de cada setor em outras edições. É pagar para ver. Mentira, nossa revista tem distribuição gratuita!

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Condomínio

Tem prevenção para cupim, sim! Ao contrário do que muita gente pensa, existe tratamento para evitar cupins e ele deve ser feito com empresas capacitadas Ninguém gosta de sentir aquele frio na barriga quando percebe aquele pozinho num cantinho. Aquele sinal denuncia a presença de cupins por ali e, assim de cara, não dá para saber exatamente a extensão do problema. O melhor a fazer é chamar um especialista. Wallace Meira Teixeira, diretor técnico de descupinização da Arrazatam, empresa com 45 anos de vida e com muita história para contar, lamenta que muitas vezes o cliente só chama o especialista quando a infestação está tão grande que não dá nem para tentar salvar um móvel. “O cupim tem um poder de destruição muito forte. Numa porta, por exemplo, pode ser que entre 30 e 120 dias não tenha mais o que fazer”, afirma, “por isso aconselho o tratamento preventivo, especialmente em áreas que notadamente têm muita incidência da praga, como na Barra da Tijuca.”

Tratamento preventivo O especialista da Arrazatam diz que há tratamento preventivo, sim, e que os móveis podem ser pulverizados com veneno e que o pó químico pode ser usado de várias formas, até em caixinhas de luz, pois com as revoadas (típicas na primavera), os cupins se instalam e iniciam a destruição, passam por conduítes dentro das paredes e até pelo concreto. São os famosos cupins de solo. Por causa dos estragos que esse tipo de cupim está causando às edificações, arquitetos, engenheiros e construtores estão optando pela realização de tratamentos preventivos durante o período 16

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de construção ou reforma do imóvel. “Trata-se de uma intervenção programada em momento oportuno, que previne os danos causados pelos cupins nos elementos de madeira, sem a necessidade de substituição de peças, o que acarreta prejuízos, e de furações nos pisos e nas paredes, que tanto prejudicam a estética de acabamentos nobres”, explica Teixeira. Segundo Teixeira, o sucesso de um serviço do controle de cupins de solo depende de um completo levantamento da magnitude da infestação, da espécie presente e da arquitetura do imóvel infestado, para que se possa estabelecer uma estratégia de intervenção adequada. O síndico Marcelo Maciel, do Condomínio Sabará, zona sul, é engenheiro de Telecom, já está na segunda gestão como síndico e teve questões pontuais em seu condomínio. “Tive problema de cupim em um armário e acho que ele veio para cá já infestado. Em três meses ele estava destruído. Tive que jogar fora”, lembra. Dois outros vizinhos no Sabará também tiveram problemas, mas em épocas diferentes, então, provavelmente, não era um caso de infestação no condomínio, cada um tratou de seu problema e foi resolvido. “Sei que o condomínio acaba ficando vulnerável a uma infestação maior, mas eu como síndico não posso agir dentro das unidades. Nesse caso cada um cuida do seu”, avalia ele, que frisa que sabe que quando está cuidando do imóvel dele e até mesmo do condomínio, como síndico, está zelando pelo patrimônio de todos.


Solange Macedo

Renato Sant’Anna Rosa, síndico do Condomínio Camuirano, enfrentou um problema maior: “O prédio vizinho teve cupim no telhado. Foi descupinizado, mas aparentemente os cupins migraram para nosso telhado”

Já Renato Sant’Anna Rosa, advogado e síndico do Condomínio Camuirano desde 2012, também na zona sul - foi reeleito quatro vezes -, enfrentou um problema maior: “O prédio vizinho teve cupim no telhado. Foi descupinizado, mas aparentemente os cupins migraram para nosso telhado. Temos um funcionário muito atento, o Ailton Ferreira da Silva, que está há pelo menos 15 anos no condomínio e que percebeu a infestação no momento de uma limpeza especial que pedi que fizesse no telhado”, lembra. O advogado diz que chamou uma empresa para fazer a descupinização, mas que, três meses depois, ainda havia cupins e o madeiramento do telhado até cedeu. “Tive que chamar outro profissional que finalmente resolveu o problema.” Nesse mesmo condomínio dois moradores tiveram cupins em suas portas de entrada. “Isso foi um ano e meio antes do problema do telhado, acho que foram, portanto, ocorrências distintas. Cada morador trocou sua porta, mas eu conduzi a operação contratando o prestador de serviços e comprando as portas. Fiz isso para que a questão fos-

se resolvida de forma ágil, para evitar mais problemas. Nesse caso o diagnóstico da empresa contratada foi que não era cupim de concreto e que não havia cupins dentro das unidades. Mas as portas estavam tão feias, que a troca foi necessária mesmo”, finaliza. Teixeira, da Arrazatam, explica que somente empresas autorizadas pelo INEA podem usar os produtos especializados, que têm o princípio ativo mais forte, portanto, com resultados mais expressivos. Ele não recomenda de forma alguma que os síndicos peçam a seus funcionários que manuseiem esse tipo de veneno, pois, além de ser ilegal, eles podem prejudicar a saúde e o síndico também pode responder legalmente por isso. A Arrazatam explica que o cupim de solo é uma praga urbana por conta da série de aterramentos malfeitos em construções. “Restos de obras que ficam em aterramentos são locais perfeitos para os cupins de solo. Eles ficam alojados ali nos restos, que são fonte de alimento: madeira, gesso, drywall, tudo junto e misturado. Na Barra isso é muito comum, o solo foi mal preparado. Hoje a lei manda que as construtoras descupinizem a estrutura da construção”, explica. A empresa tem equipamentos de última geração que podem “ver” e “ouvir” se há cupins dentro das paredes. “Quando o mercado divulga uma novidade, nós estamos sempre à frente”, diz Teixeira. Um dos equipamentos tem uma microcâmera e é inserido pelos conduítes para que se possa atestar a presença dos insetos.

Como evitar Para áreas onde há ameaça de infestação muito grande e recorrente, a Arrazatam oferece serviços de barreira química. As barreiras químicas basicamente mantêm os cupins longe de sua propriedade. Assim, a barreira química pode ser considerada como um tratamento “preventivo” ou “precoce”, uma vez que a aplicação do produto cupinicida ocorre anteriormente à detecção dos cupins dentro do local.

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O síndico Marcelo Maciel, do Condomínio Sabará, teve questões pontuais em seu condomínio: “Tive problema de cupim em um armário e acho que ele veio para cá já com cupim. Em três meses ele estava destruído. Tive que jogar fora”

Como combater As iscas cupinicidas se caracterizam por combater os cupins já existentes no local. E as mais indicadas são as que possuem como ingrediente ativo um inibidor de crescimento, porque o cupim que consumir a isca não morrerá, mas levará o alimento com o ingrediente ativo à rainha. A Arrazatam recomenda o uso do Cupinout, que é o mais novo sistema de cupins à base hexaflumuron. Seu princípio ativo, presente nas iscas cupinicidas, atua como inibidor de crescimento. “O Cupinout age de forma inteligente: os cupins operários (responsáveis pela alimentação de toda a colônia) consomem as iscas cupinicidas impregnadas com o hexaflumuron, além da rainha, que recebe o alimento; dessa forma, o princípio ativo age controlando eficazmente toda a colônia de cupins subterrânea”, explica Teixeira.

As principais vantagens do Cupinout são: o processo de aplicação e manutenção é limpo, não deixa nenhum vestígio dos produtos e/ ou odor e o veneno ataca a rainha, impedindo a formação de novos indivíduos. “Esse sistema é mais caro, a tecnologia é mais nova e ele é monitorado mensalmente por nós. A rainha para de produzir ovos, fica estéril. É lento, mas é mais eficaz, resolve a logo prazo”, conclui o especialista da Arrazatam.

Saiba mais sobre os cupins O cupim é um inseto predador que se alimenta basicamente de estruturas ricas em celulose, encontrada em madeira, papel, telas, tecidos, gesso e alvenaria. Existem cerca de 2.200 espécies catalogadas de cupins, e destas 500 habitam o Brasil. Desse total, três têm importância

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em particular para a economia da humanidade: cupim de solo ou subterrâneo, cupim de madeira seca e cupim de pântano. Esses insetos vivem em colônias (cupinzeiros) e, a exemplo das abelhas e das formigas, são socialmente organizados: reis, rainhas, soldados e operários. Na primavera e no outono ocorrem as revoadas, que dão lugar a novos cupinzeiros. Após voarem, os siriris ou aleluias saem em revoadas para acasalar, caem no solo, se livram das asas e, aos pares, procuram locais apropriados para o acasalamento e a implantação de novos cupinzeiros. Toda madeira está sujeita ao ataque de insetos xilófagos (insetos deterioradores de madeira), desde o corte da árvore até seu uso final, como móveis, batentes, portas e telhados. Por causa do aumento das áreas urbanas e da adaptação de algumas espécies de cupins de solo a esses locais, está ocorrendo um crescimento significativo dos estragos e prejuízos que esses insetos vêm causando à população.

Uma colônia de cupim subterrâneo é uma sociedade bem organizada em castas de indivíduos: rei, rainha, operários, soldados etc. Cada um com funções bem definidas. Os operários cuidam do trabalho geral da colônia. Os soldados, com suas poderosas mandíbulas, defendem a colônia contra outros insetos, inimigos naturais dos cupins, como as formigas, por exemplo.

Cupim de solo Os maiores prejuízos em árvores e edificações são causados pelos cupins subterrâneos, que podem instalar seus ninhos em qualquer ponto da estrutura do imóvel. Com grande capacidade de deslocamento, os cupins de solo são também os de combate mais difícil. Os componentes mais atacados por cupins de solo, em edificações, são as guarnições, os rodapés, os forros, os armários embutidos etc., ou seja, de preferência elementos de madeira que mantenham contato com a alvenaria. Atacam também outros materiais celulósicos, como papel, papelão, livros e alguns tipos de tecido. Ainda que não se alimentem de concreto nem de plástico, os cupins subterrâneos desgastam esses materiais para ter acesso à madeira e derivados. Eles costumam usar conduítes, tomadas hidráulicas ou elétricas, vãos em pisos e paredes como caminhos naturais que facilitam a construção de túneis, necessários à sua subsistência, conseguindo, com isso, estender o alcance de seu ataque à edificação. 20

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O especialista da Arrazatam diz que há tratamento preventivo, sim, e que os móveis podem ser pulverizados com veneno e que o pó químico pode ser usado de várias formas, até em caixinhas de luz

Cupim de madeira seca Os cupins de madeira seca também se alimentam de madeira ou material celulósico, mas suas colônias são menores, com ninhos instalados na própria madeira de que irão se alimentar. Os móveis de compensado ou de madeira de baixa resistência são os mais facilmente atacados pelos cupins de madeira seca. Serviço

Arrazatam Tel: 2756-7649 / 3085-0200 Arrazatam.com.br


notas

IPCA fica perto de zero no mês e reflete retomada mais lenta Mais uma vez a inflação ficou abaixo do esperado. Como se tornou rotina desde o ano passado, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de março, divulgado dia 10 de abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), subiu menos que o previsto ao marcar 0,09%. Foi a menor variação para o mês do indicador oficial de inflação desde o início do Plano Real. O consenso de mercado apontava 0,12%. Em 12 meses, a taxa de 2,68% se distanciou ainda mais do piso do sistema de metas (3%).

Governo quer reduzir tarifas de importação Em meio a uma onda de protecionismo mundial, o Governo se prepara para retomar o processo de abertura comercial do mercado brasileiro, interrompido na década de 1990. O Ministério da Fazenda vai propor consulta pública, que dependerá da aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), com um cronograma de redução das tarifas de importação de bens de capital, informática e telecomunicação em quatro anos. A ideia é que, em 2021, a alíquota média desses produtos, atualmente de 14%, caia para 4%, não importando se esses itens são fabricados no Brasil.

Correios voltam com taxa de violência Desde 11 de abril que os Correios podem cobrar a Taxa de Emergência Excepcional (EMEX) de R$ 3 por encomenda, em entregas em toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal André Fontes, suspendeu a liminar que impedia a estatal de realizar a cobrança, reivindicada por conta dos altos índices

de roubos de carga nos últimos meses. A taxa havia sido suspensa pela 5ª Vara Federal do Rio, em ação civil pública ajuizada pelo Procon-RJ. Contra a medida, os Correios apresentaram ao TRF2 o pedido de suspensão de liminar. Em sua decisão, o desembargador ponderou que a proibição da cobrança “prejudica a atuação da empresa pública, em relação aos concorrentes, aos quais não é vedada a aplicação do adicional por encomenda”. O desembargador André Fontes considerou ainda o risco de grave lesão à ordem pública, podendo ficar inviabilizada a prestação do serviço de entrega de correspondências, que é realizado exclusivamente pelos Correios. O presidente do Tribunal também concluiu que o valor cobrado não é abusivo, sendo “compatível com o que é arrecadado por seus concorrentes para a entrega de encomendas na Região Metropolitana do Rio, que são estipulados em percentuais de 0,15% a 0,50% sobre o valor da encomenda e têm um mínimo determinado entre R$ 3 e R$ 10”.

Empresários da construção civil mais confiantes O Índice de Confiança dos Empresários da Construção subiu para 57 pontos em março e está 4,1 pontos acima da média histórica, de 52,9 pontos, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI), na semana passada. A Sondagem Indústria da Construção também mostrou uma melhora no cenário. O indicador de expectativa de março subiu 0,7 ponto ante fevereiro, para 60,5 pontos. Isso mostra que os empresários estão otimistas com as perspectivas do setor nos próximos seis meses.

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Atualidade

Dando uma repaginada O tempo voa e tudo muda. Nada mais é como era antes... Provavelmente, quem está lendo esta matéria jogou bola, andou de bicicleta e soltou pipa na rua, brincou com bola de gude, pulou amarelinha e jogou War. Muitas dessas coisas ainda se fazem, ok, mas na rua? Infelizmente não dá mais. Por isso os condomínios estão tendo que se adaptar aos novos tempos e reformular antigas convenções e regulamentos internos. Em muitos condomínios é proibido jogar bola no play ou mesmo andar de bicicleta. E quem infringir essas regras pode até levar multa. Inacreditável?! Mas é verdade. Outros condomínios proíbem que a criançada e os adolescentes usem os salões de festas para brincar com jogos de tabuleiro.

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Saiba quando é hora de dar aquela modernizada no regimento interno Os pequenos acabam jogando nos corredores ou mesmo na portaria. Tudo porque as regras devem ser obedecidas. Afinal, elas existem e precisam ser respeitadas. Mas o que fazer? Jogo de cintura e ignorar regras feitas há mais de 30 anos seria uma opção. E a bem da verdade é o que acontece em muitos condomínios. Mas para que manter regras obsoletas se é possível mudá-las? Quem nos orienta é

o advogado Luís Cláudio Costa, sócio do escritório Ferreira da Costa Advogados: “Para que seja alterada a convenção de condomínio, o quórum para aprovação da modificação será de dois terços de todos os condôminos adimplentes. No que se refere à mudança do regulamento interno, o entendimento é pelo quórum de maioria simples, ou seja, 50% mais um dos presentes na assembleia. Porém, a própria convenção pode determinar o quórum necessário para a alteração do regulamento interno. Nesse caso, a convenção deve ser respeitada”, explica. O advogado ressalta que a existência de uma convenção e um regulamento interno em um condomínio é fundamental


Crianças têm que ter um espaço seguro para andar de bicicleta e jogar bola, entre outras brincadeiras

Luís Cláudio Costa, advogado, afirma: “Para que seja alterada a convenção de condomínio, o quórum para aprovação da modificação será de dois terços de todos os condôminos adimplentes. No que se refere à mudança do regulamento interno, o entendimento é pelo quórum de maioria simples, ou seja, 50% mais um dos presentes na assembleia”

para a harmonia entre todos os moradores: “Naqueles documentos estarão, ou pelo menos deverão constar, regras orientadoras de convivência, alicerçadas na legislação civil. Ocorre que o texto inicial desses documentos pode sofrer modificações, e para que estas ocorram, imprescindível será a existência de votação com quórum qualificado, feito por meio de uma assembleia devidamente convocada para esse objetivo, constando nessa convocação sua finalidade”, esclarece. Num condomínio na zona sul, uma antiga moradora, que prefere não se identificar, lembra que quando morava lá ficava muito aborrecida com as regras retrógradas e que ninguém fazia questão de mudar: “Na piscina havia uma placa de 1970, que dizia que o es-

paço era reservado para os moradores e que os intrusos seriam convidados a se retirar. As pessoas até levavam convidados, a maioria das pessoas fingia que nem via, mas os moradores mais idosos não gostavam e até reclamavam. Eles exigiam que a regra fosse cumprida, mas, sinceramente, seu filho não pode levar um amigo à piscina?”, questiona. A mesma moradora fala sobre outra placa que inibia a criançada e seus pais: “No play era proibido andar de bicicleta. Um play enorme! Onde meu filho iria andar? Na rua?, sinceramente...”, lembra ainda impactada. Nesse condomínio as coisas não mudaram, quem se mudou foi nossa entrevistada. Mas é o que o advogado Luís Cláudio Costa diz: “A atualização e o objetivo de se chegar a uma convenção de condomínio completa e abrangente impendem que se atue de maneira positivamente preventiva, evitando que os problemas aconteçam e também que se tenha de resolvê-los perante o Poder Judiciário ou por meio de inúmeras assembleias, que vão gerar desgaste e custos consideráveis.”. Afinal, se o condomínio com regras retrógradas e antiquadas quiser multar, ele está respaldado por sua carta magna, mas para que ser assim? Nas relações condominiais é preciso ter flexibilidade e muito jogo de cintura. E, acima de tudo, ter consciência de que o mundo mudou muito. Temos que nos adaptar às mudanças! Se seu condomínio se encaixa em algum desses casos citados e a maioria dos moradores quer mudanças, saiba que alterar a convenção e o regulamento interno é simples e muito produtivo para a melhoria das relações condominiais.

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notas

O projeto de lei estadual nº 313/2015, do deputado Luiz Martins, que pretende obrigar prédios residenciais e comerciais do Rio a disponibilizarem cadeiras de rodas para moradores e visitantes, está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Desde a apresentação do PL, o Secovi Rio vem se manifestando e propondo ajustes para evitar mais esse ônus para os condomínios, já sobrecarregados com uma série de gastos mensais. Em seu posicionamento, o sindicato reconheceu a importância do tema, mas ponderou que as ocorrências que necessitam da utilização de cadeiras de rodas nos condomínios já requerem o uso de equipamentos de ambulância ou socorristas pú-

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Cadeiras de rodas obrigatórias em condomínios?

blicos, não sendo necessária a manutenção de mais uma unidade. Em alguns prédios residenciais não há sequer local para armazenar o equipamento.

Os moradores e visitantes com limitações de locomoção temporárias ou permanentes já dispõem de mecanismos próprios. E caso ocorra um evento em que seja necessária a remoção de alguém, o correto e o normal é solicitar o auxílio de socorristas públicos (SAMU) para não haver o risco de agravar ainda mais o problema caso o socorro seja prestado de forma inadequada. Outra questão a ser considerada é que não se deve estabelecer a mesma obrigação para os condomínios residenciais e comerciais, já que sua ocupação é diferente. Além disso, não tem cabimento estabelecer a mesma regra para edificações que não têm elevador: nesse caso, a disponibilização da cadeira de rodas seria inócua porque ela não chegaria a ser utilizada.


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Paisagismo

Terra fértil Não basta um belo projeto paisagístico, é preciso manter e nutrir da terra Um condomínio pode e deve ter a natureza a seus pés. Nos jardins, naturalmente. Um belo projeto paisagístico é peça imprescindível para a harmonia entre diferentes espécies de plantas. O especialista sabe como ninguém harmonizar um jardim! E se essa foi a opção de seu condomínio, não deixe de fazer a manutenção mensal, isso garante que o projeto se mantenha e que as plantas fiquem lindas o ano todo. Mas, afinal, o que essa “manutenção” representa? Nanci Santos, especialista em projetos para condomínios, explica: “Tanto nós como as plantas precisamos de vitaminas. A manutenção visa a um incremento maior na saúde das plantas. É preciso adubar a terra. Existem adubos granulados e líquidos (opção caseira) que podem ser usados mensalmente, mas a dosagem tem que ser correta para cada tipo de planta. E a rega também tem que ser apropriada. Nós usamos também substratos, que são compostos constituídos por uma mistura balanceada de material orgânico e minerais.”. Outro detalhe: não é indicado pedir para quem não tem competência para avaliar essas necessidades e aplicações que o faça. Nanci diz que todo mundo quer um jardim bem cuidado, com flores lindas, um verde maravilhoso e uma grama espetacular. “Muitas pessoas nem regam, esperam que a chuva faça esse papel”, observa ela, que já viu de tudo por aí. 26

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Quando o especialista vai ao condomínio pelo menos uma vez ao mês, ele consegue fazer o que é necessário nos jardins e ainda orientar os funcionários encarregados da rega sobre a melhor forma de fazer sua parte. “Agindo assim, a aparência das plantas vai dizer tudo. As palavras não serão necessárias”, comenta Nanci. Alguns síndicos investem pesado num lindo projeto, em plantas caras e depois acham que a manutenção é desnecessária. “Nesses casos, quando me chamam ao condomínio é porque o projeto já está muito comprometido: encontro um emaranhado de plantas malcuidadas e aí fica difícil... É preciso acertar contornos, dar forma, tirar galhos secos, ervas daninhas... É urgente a aplicação de adubos, substratos. Usar macro e micronutrientes, coisa que só o especialista sabe como fazer. Muitas plantas podem não ter recuperação”, avalia. O carro-chefe de Nanci é a manutenção. Ela sabe o que fala, seus clientes estão com ela há anos e não se arrependem. “A maioria dos contratos que faço é mensal. Se o condomínio for muito grande, marcamos presença quinzenalmente – mas, nesse caso, não se coloca adubo a cada dia, alternamos com substrato. Cada planta tem sua necessidade. Agora no outono, por exemplo, diminuímos um pouco a quantidade de adubo, pois as plantas no inverno entram num momento de dormência. No


inverno, o adubo nem é necessário, mas esses detalhes só o profissional vai discernir”, ressalta. Como todos os seres vivos, as plantas merecem ser bem cuidadas. “É preciso que o síndico invista em cuidados e manutenção de forma adequada, e não deixe a responsabilidade de manter um projeto paisagístico nas mãos de quem não tem competência nenhuma para isso. É até injusto com essas pessoas. Os funcionários do prédio devem ser orientados para os cuidados diários pelo especialista”, diz Nanci.

Saúde da terra A mãe Terra nos oferece tudo o que precisamos para viver bem, nós é que, com frequência, damos conta de estragar tudo... Algumas vezes por ignorância, outras por ganância. Em qualquer dos casos é importante que as mentes mais esclarecidas orientem quem ainda não despertou para a importância da maravilha que é a natureza. Em relação aos jardins, é importante citar o papel das minhocas, que fazem um trabalho brilhante. Elas são altamente benéficas para os jardins. Pode acreditar, se no jardim tem minhoca, a terra está boa e as plantas também! As minhocas tornam o solo mais arejado por causa dos túneis que fazem quando se movimentam por ali. Elas também aceleram o processo de humificação da matéria orgânica pelo fato de se alimentarem dela. Quando a matéria orgânica passa pelo seu trato digestivo, sai depois em forma de fezes enriquecidas com alguns minerais benéficos às plantas. Dessa forma, o solo fica cheio de nutientes.

Húmus de minhoca Húmus é todo material de natureza orgânica que sofre degradação no solo. Já o húmus de minhoca é um tipo de adubo produzido por minhocas com restos de matéria orgânica (animais e vegetais), trocando em miúdos, é a excreção desse anelídeo. As minhocas ingerem os restos orgânicos que, ao passar pelo intestino delas, sofrem transformações ocasionadas pela presença de micro-organismos e algumas substâncias químicas, como hormônios. O húmus liberado por esses animais apresenta-se escuro, de modo semelhante ao pó de café, e seu odor lembra o de solo de mata.

O húmus de minhoca é uma substância que confere nutrição de qualidade para as plantas, além de prevenir algumas doenças. Ele possui diversos nutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio, além de alguns hormônios. Todos esses nutrientes são facilmente absorvidos pela planta, o que torna o húmus de minhoca muito eficiente. Por essas e outras, as minhocas jamais devem ser retiradas dos jardins! Serviço Nanci Paisagismo Tel.: (21) 99173-1669 nancisantos.com.br

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Mercado

Distratos têm queda, mas ainda preocupam setor

Fantasmas das incorporadoras, sobretudo durante a crise econômica, os distratos – como são chamadas as desistências de compra de um imóvel – recuaram no ano passado, mas ainda preocupam. Dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) apontam que o número de unidades residenciais distratadas caiu de 40,5 mil, entre janeiro e outubro 2015, para 29,2 mil no acumulado do ano passado até o mesmo mês. Esse é o patamar mais baixo em três anos, quase 28% menor que no mesmo período de três anos atrás, quando os cancelamentos fizeram com que o setor ligasse o sinal de alerta. Para facilitar as vendas, as incorporadoras costumam oferecer condições que cabem no bolso do cliente. Quando o edifício fica pronto e o mutuário tem de assinar o contrato com o banco, no entanto, muitas vezes descobre que não terá condições de arcar com os custos do financiamento. Com a crise, os bancos ficaram ainda mais rigorosos na concessão de crédito para financiamento imobiliário. “Apesar de a ocorrência de distratos, em 2017, ter sido menos grave que nos anos anteriores, ainda é um assunto que preocupa, sobretudo pelas inseguranças jurídicas que a falta de regulação gera”, diz o presidente do SecoviSP, entidade do setor, Fabio Amary. E completa: “Para nosso segmento, resolver essa questão é

mais importante do que qualquer outra reforma que o Governo ficou de fazer.”. Ele diz que o setor aguarda o andamento de um projeto de resolução dos distratos que está em discussão em Brasília. A proposta foi incluída na chamada Agenda 15, um conjunto de medidas consideradas prioritárias para votação pelos parlamentares, anunciadas pelo Governo após a interrupção da reforma da Previdência. A expectativa do setor é de que o tema volte a ser discutido nas próximas semanas. Ainda que a passos tímidos, o mercado tem tido resultados melhores. No ano passado, houve um aumento de 6,1% no total de unidades residenciais vendidas e de 18,2% nos lançamentos, em relação a 2016, de acordo com a Abrainc. Segundo Amary, o estoque de imóveis das incorporadoras está hoje em um patamar aceitável e o lançamento de empreendimentos, compatível com as vendas. “Não há exageros.” “Nesses últimos três anos, teve o consumidor que perdeu a renda e o que teve receio de perder. O que a gente percebe é que, com a melhora dos indicadores econômicos, as famílias vão continuar diminuindo o endividamento e poupar para poder dar uma entrada maior”, diz Leandro Diniz, do Bradesco. Fonte: O Estado de S. Paulo, Douglas Gavras

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Legislação

Piscina também tem que ter regras Cada local tem suas normas. É preciso respeitar. Não vale tudo só porque está na piscina de casa. Aliás, não vale tudo nem em casa, afinal, normalmente as pessoas dividem o teto com outras e é preciso respeitar o espaço de outrem. Na piscina do condomínio é preciso seguir as regras do condomínio para que a convivência seja harmoniosa. Por isso mesmo tais regras devem ser claras e colocadas em locais bem visíveis ao público. Por exemplo: se não é permitido fazer uso de garrafas de vidro, que isso seja respeitado. E se alguém não concorda com alguma norma, a hora de discuti-la não é ali, num domingo à tarde, in loco. O fórum apropriado para esse debate seria numa reunião de condomínio. E indo um pouco mais além e se for da vontade da maioria, mudar as regras também é possível (leia artigo sobre isso na página 22). Mas normalmente essas regras estão dispostas no regulamento interno do condomínio, e para serem mudadas é necessário convocar uma reunião para esse fim. No Condomínio Congonhas do Campo, na zona sul do Rio, há regras para o uso da piscina, que normalmente é mais frequentada nas férias e nos finais de semana. O

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Síndico Mário Luiz Meira, do Condomínio Congonhas do Campo: “Aqui tem que tomar uma ducha antes de entrar na piscina, não pode usar nada que quebra, não pode comer na beira da piscina e nós permitimos que visitantes usem a piscina com parcimônia”

síndico é o economista Mário Luiz Meira, que está no cargo há três anos. Segundo ele, as regras servem para proporcionar o bom uso do espaço comum e trazer harmonia. “Aqui tem que tomar uma ducha antes de entrar na piscina, não pode usar

nada que quebra (como garrafas de vidro, por exemplo), não pode comer na beira da piscina e nós permitimos que visitantes usem a piscina com parcimônia. A prioridade é sempre dos moradores”, enfatiza. No Congonhas do Campo os moradores usam o espaço aquático com responsabilidade, não há problemas recorrentes nem que tornem o ambiente desagradável. O síndico não abre mão do guarda-vidas da piscina e optou pela terceirização: “Já tivemos guardiões que eram funcionários do prédio, mas eu troquei por acreditar que, dessa forma, o condomínio é mais bem atendido em suas necessidades. Por exemplo: se falta um funcionário, nunca estamos descobertos, a empresa manda outro rapidamente. E todos são habilitados e qualificados para exercer a função”, ressalta. E por falar em qualificação, Luciane Pinho da Silva, sócia dirigente da Bio Central, empresa prestadora de serviços voltados para condomínios e que oferece profissionais como porteiros, guardiões de piscina, zeladores, faxineiros, auxiliares de manutenção e de serviços gerais, é muito exigente no quesito reciclagem.


“Todos os nossos funcionários passam por treinamentos e testes psicológicos de seis em seis meses. E o síndico sempre recebe esses resultados.”. Além disso, todos são avaliados por seus supervisores – mensalmente –, que comparecem ao condomínio duas vezes por semana e obtêm informações com o síndico ou o administrador sobre a forma como o trabalho está sendo desempenhado. Segundo a empresária, os guardiões de piscina devem ser credenciados pelo Corpo de Bombeiros, mas, mesmo assim, são treinados na empresa e só são contratados com, pelo menos, dois anos de experiência em carteira. E quase sempre são obrigatórios. A Lei nº 3.728, de 13 de dezembro de 2001, é clara: obriga a permanência de salva-vidas em piscinas localizadas em clubes, hotéis, academias e prédios residenciais que tenham dimensões superiores a 6m x 6m. Outro ponto primordial e que conta muito a favor da terceirização é a valorização do funcionário. Na Bio Central, é fundamental que o colaborador trabalhe feliz: “Eu ofereço protetor solar, boné, guarda-sol, incentivo financeiro mensal para aquele que não falta, cesta básica para todos e vale-refeição. Acredito que um funcionário que tem apoio da empresa, que sabe que é reconhecido por seu trabalho, desempenha melhor sua função e fica satisfeito. Dessa forma, eles ficam muito mais tempo na empresa e se sentem satisfeitos. Fazemos questão de dar uma atenção diferenciada, não vejo isso em outras empresas”, observa.

Atualmente o guardião da piscina do Congonhas do Campo é Carlos Henrique de Moura Correia, que diz que as regras costumam ser respeitadas por todos no condomínio

O síndico Mário Luiz é um entusiasta da terceirização: “O atendimento da empresa é rápido, se eu precisar trocar de guardião por algum motivo, no dia seguinte, está resolvido. Há muita flexibilidade na solução dos problemas. E em meu contrato consta que tenho que ver o pagamento de salário, vale-transporte, FGTS, INSS etc. Faço questão de saber que está tudo sendo feito dentro da lei.”. Na experiência do síndico, o guardião é muito atencioso com idosos e crianças. “Eles ficam de olho, mas só permitimos crianças acompanhadas de um responsável, a fim de não transferir a responsabilidade dos pais para o guardião. Nunca tivemos problemas por mau comportamento

de um guardião aqui também.” Nesse condomínio, o guardião faz a manutenção no final de cada dia e, além disso, uma pessoa da empresa contratada vai ao condomínio e faz a manutenção de bombas e a limpeza mais apurada da piscina. Em relação à escala de horários, o síndico conta que um guardião trabalha das 9h às 17h todos os dias e tem uma folga semanal. “Mas como a lei obriga um domingo por mês de folga, a empresa manda, nesse dia, um folguista, afinal, não podemos ficar com a piscina fechada em pleno domingo”, explica ele que faz questão que a lei seja cumprida em todos os aspectos. A sócia da Bio Central comenta sobre a escala dos guardiões: “Fazemos escalas

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de guardiões em prédios maiores, pois ter uma só pessoa é complicado, fica puxado. Até porque eles têm que folgar. Nesses prédios, recomendo a escala 12 x 36 – ele trabalha um dia e folga outro. Ou seja: segunda, quarta e sexta e na semana seguinte terça quinta e sábado. Aí a lei permite que ele trabalhe 12 horas. E ele ganha no repouso também (remunerado). O custo é um pouco maior, mas não tem dor de cabeça para o condomínio. E os guardiões também limpam a piscina. Menos um gasto para o síndico se preocupar, a manutenção é feita por ele, com emissão de relatório com medição do PH, inclusive. Nós damos esse treinamento. O guardião apresenta esse documento para o síndico ou para nós, vai depender do que o contratante quer”, explica. Luciane ressalta a questão abordada pelo síndico do Congonhas do Campo: “Se o guardião trabalhar na escala de seis dias ele tem que ter uma folga por semana. E é obrigado por lei que pelo menos uma das folgas mensais seja num domingo. Num condomínio que tem esse funcionário orgânico, seria necessário um folguista sem vínculo. Isso é ruim, o condomínio fica vulnerável. E a carga horária é só de oito horas por dia, o que limita o uso da piscina. Com serviço terceirizado, a piscina está sempre aberta, em horários estendidos”, avalia. Outra desvantagem do funcionário orgânico, na visão da especialista, é que na hora de rescindir um contrato pode ficar bem caro pelo tempo de casa: “E se o condomínio não tiver dinheiro em caixa pode ser complicado. Contratando pela minha empresa, se o síndico não quer mais aquele funcionário no dia seguinte já tem outro lá”, conclui.

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Segundo Luciane da Silva, sócia dirigente da Bio Central, se o guardião trabalhar na escala de seis dias ele tem que ter uma folga por semana. E é obrigado por lei que pelo menos uma das folgas mensais seja num domingo

Segurança – Lei do Dispositivo Antissucção Condomínios atentos e responsáveis têm os dois dispositivos de segurança exigidos pela lei: automático e manual. Além de cumprir a regra, estão oferecendo a segurança necessária para que os banhos de piscina se tornem agradáveis e seguros. A lei em referência é estadual e é a 6.772, de 9/5/2014. Veja: “Art. 1º - Ficam os clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias, sociedades recreativas, associações, colégios e outros assemelhados, onde haja piscinas de uso coletivo, obrigados a colocar dispositivos que interrompam o processo de sucção dos equipamentos da piscina, manual e automaticamente. § 1º - Os dispositivos deverão apresentar condições de interrupção manual, instalada em local de fácil alcance para os usuários, inclusive para crianças e portadores de deficiência locomotora. § 2º - O local deverá estar sinalizado com placas. § 3º - As adaptações necessárias para

o cumprimento dessa lei deverão acompanhar um projeto de profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RJ) e/ou no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RJ) (NR).” “Art. 2º - As piscinas, inclusive as já construídas, deverão ter, além do dispositivo proposto no caput do art. 1º, equipamentos que interrompam o processo automaticamente, sempre que as linhas hidráulicas de sucção se encontrarem parcial ou totalmente obstruídas (NR).” A Bio Central sempre orienta os condomínios que são seus clientes e que têm piscinas sobre a necessidade desses dispositivos: “A segurança está sempre em primeiro lugar”, enfatiza Luciane. Serviço Bio Central Tel.: (21) 2263-3168 www.biosindico.com.br


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segurança

O conjunto da obra Equipamento de ponta, seu bom uso e treinamento de funcionários são fundamentais para garantir a segurança nos condomínios Estar seguro em qualquer lugar, atualmente, é conceito muito relativo. Mas temos que fazer o que estiver a nosso alcance para não facilitar para os meliantes. Dados recentes divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que os roubos a residências aumentaram 70% nos dois primeiros meses do ano só no Rio de Janeiro. A sensação é de impotência, mas precisamos agir dentro de nossas possibilidades. Os síndicos, como representantes dos condomínios, são primordiais na prevenção desse tipo de ocorrência. Temos a falsa impressão de que morar em condomínio garante total segurança, mas não é bem assim. Grades, muros, interfones e câmeras de segurança não fazem seu trabalho sozinhos. É fundamental a ação humana para garantir a segurança. De que adianta um portão de última geração se os moradores ficam com ele entreaberto batendo papo com o vizinho? E de que vale o interfone se o porteiro abre o portão para todos antes mesmo de consultar o morador? Para que servem câmeras para todos os lados se elas não gravam e/ou não têm definição suficiente para identificar ninguém? Está claro que um conjunto de ações de segurança é o mais indicado para qualquer condomínio. Somente com uma aná-

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O síndico Leonardo Saramago, do Condomínio Brigadeiro, colocou as contas do condomínio em ordem e agora está investindo na segurança, uma necessidade iminente de todo condomínio carioca

lise especializada e abrangente dos riscos e das fragilidades é que se pode montar um sistema de segurança eficaz. Soluções integradas de procedimentos e recursos tecnológicos são o melhor caminho. Porém, a diversidade de recursos e de empresas especializadas é grande. E nem sempre a solução de seu vizinho é a mais indicada para seu condomínio, afinal, cada um tem suas características e isso faz toda a diferença.

Ricardo Viana, engenheiro responsável pela Digiseg, que atua há 39 anos no mercado de segurança, é objetivo o suficiente e sabe que nem sempre os recursos mais modernos cabem no bolso de um condomínio pequeno, com receita enxuta: “É preciso adaptar orçamentos, e por isso tenho que ser versátil. Por exemplo, hoje temos câmeras de altíssima definição, tecnologia maravilhosa. Mas são bem mais caras. Por isso, tenho que indicar alternativas que sejam boas também, mas com preço mais acessível”, avalia. Incrementar a iluminação para que as imagens fiquem mais nítidas também é uma solução muito interessante. Foi o que fez, entre outras coisas, o síndico Leonardo Saramago, do Condomínio Brigadeiro, na zona sul da cidade. Saramago é advogado, síndico há um ano e meio aproximadamente e sabe que não está dando para contar com a segurança pública: “Temos que fazer nossa parte para tentar garantir a segurança e a tranquilidade dos moradores. Estamos fazendo um up grade na segurança. Para começar, reforcei a iluminação interna e externa com lâmpadas LED de 200 watts e refletores. Os refletores estão direcionados para a calçada e as lâmpadas iluminam a parte interna do prédio,


que é cercado por grades. Funcionam com sensor de presença. Quando alguém passa, nossa calçada vira dia”, brinca. O Condomínio Brigadeiro tem apenas cinco andares, 60 unidades e cinco funcionários. Isso significa que o síndico tem uma receita enxuta e que precisa usá-la com muito cuidado. E é o que ele vem fazendo desde que assumiu a sindicatura do condomínio. Primeiro ele colocou as contas em ordem e agora está investindo, de forma criteriosa, na segurança, uma necessidade iminente de todo condomínio carioca: “Agora estamos investindo em câmeras de segurança. Nossa meta é instalar, no mínimo, 32 câmeras que gravem”, diz ele, que já dispõe de câmeras nos andares, no térreo e uma em cada um dos dois elevadores. “Quando instalarmos as novas câmeras estaremos caminhando para a modernização. Em caso de qualquer ocorrência, teremos muitas imagens e com boa resolução”, ressalta. Além das câmeras que Saramago vai substituir, ele também investe pesado no treinamento de sua equipe. “Aqui não entra ninguém caso o morador não autorize. Se o porteiro não conseguir contato pelo interfone e o responsável tiver saído, o fornecedor não entra de jeito nenhum. Isso porque sabemos que muitas vezes os técnicos de telefonia, TV a cabo etc. precisam ter acesso apenas ao térreo, na caixa central. Mas se não houver o aviso na portaria, não entra”, avisa. A ordem pode até parecer antipática, mas é fato que todos têm conhecimento que a situação está crítica e em muitos assaltos os meliantes se disfarçam com uniformes dessas concessionárias de serviços.

“Não tem por que o condomínio ficar suscetível a isso. Se temos como evitar, vamos fazer”, diz Saramago. Saramago tem uma boa equipe de funcionários: “Eles são empenhados, comprometidos em tudo, especialmente no quesito segurança, além de já terem feito treinamento de segurança”, conta. O síndico diz ainda que os moradores também estão bastante preocupados com a onda de violência que assola a cidade e que também têm se comprometido bastante com a segurança. “O acesso lateral do prédio agora está fechado após as 22h. Depois desse horário, somente pelo portão principal. E os moradores têm colaborado – esse conjunto de fatores tem sido fundamental para nos sentirmos mais seguros”, conclui.

Tecnologia e estratégia Viana, da Digiseg, dá dicas preciosas, como o uso de dois Digital Video Recorder (DVRs) no prédio. “Dessa forma, o condomínio tem um backup de todas as imagens. O custo total não é muito afetado, e no caso de um equipamento ser levado por ladrões ou mesmo ser danificado, o outro tem as imagens registradas. Esse segundo deve ficar em outro local que não seja na portaria para garantir a integridade das imagens”, explica. Outro detalhe é que há a possibilidade de as câmeras só gravarem quando detectarem movimento. O que economiza bastante espaço no HD do DVR. “É interessante que nenhum HD fique num local onde o porteiro tenha acesso, pois, no caso de ele ser rendido, pode colocar tudo a per-

Temos a falsa impressão de que morar em condomínio garante total segurança, mas não é bem assim. Grades, muros, interfones e câmeras de segurança não fazem seu trabalho sozinhos. É fundamental a ação humana para garantir a segurança.

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der. Muitas empresas fazem isso, mas não é adequado. O ideal é que o porteiro tenha acesso apenas às imagens na tela que fica na mesa dele”, alerta. Outro detalhe que pode parecer simples, mas nem sempre é observado: “É preciso instalar um no break no equipamento, pois em caso de falta de energia o sistema não deixa de funcionar”, diz Viana. Outra possibilidade que os sistemas mais modernos permitem é que todos os moradores tenham acesso às imagens. “É preciso login e senha do usuário para o acesso. Cabe ao síndico decidir sobre que tipo de acesso cada um pode ter e a empresa executa a orientação dada por ele. O morador pode só visualizar, gravar imagens em pen drive ou computador. O síndico decide. Sobre a senha de administrador, o ideal é que somente a empresa que instalou a tenha, porque o síndico pode, acidentalmente, desconfigurar todo o sistema e até mesmo apagar imagens, perder arquivos”, explica.

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Essas imagens, em caso de assalto ou mesmo problemas internos entre moradores e/ou funcionários, podem ser pedidas pela polícia, então, é muito importante que elas estejam a salvo. “Nesses casos, a polícia solicita – por meio de intimação – ao síndico as imagens, e nós entregamos tudo num pen drive e o síndico leva para a de-

legacia”, explica o engenheiro da Digiseg. Outra dica interessante é que os sistemas de circuito fechado de TV digital (os analógicos já estão saindo de linha) permitem conexão remota, pela internet. Ou seja: o monitoramento pode ser feito ao vivo de qualquer lugar do mundo. “O síndico que desejar pode até fazer busca por gravação onde ele quiser, seja por smartfone, tablet ou computador”, diz Viana. De fato, há tecnologia de sobra no mercado, mas o importante é contratar uma empresa de segurança séria que estude minuciosamente o condomínio e trace uma estratégia inteligente o suficiente para evitar e inibir invasores. E, é claro, o síndico deve orientar moradores e treinar seus funcionários para ajudar a manter um ambiente seguro. Serviço Digiseg Tel.: (21) 3624-9505 / digisegrj.com.br


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Atualidade

IR: declaração de imóvel A partir de 2019, na declaração de imóveis do Imposto de Renda, o morador terá que fornecer mais informações sobre seu bem: data de aquisição, área total, Registro de Inscrição (RGI) ou algum documento que comprove a posse, o endereço completo e a inscrição do IPTU. Ainda que essas regras só se tornem obrigatórias no próximo ano, a orientação é começar a aderir às novas exigências desde já. “Para a Receita, isso ajudará no cruzamento de dados, quando necessário. Em caso de arrolamento de bens, por exemplo, será mais simples fazer o levantamento das posses do contribuinte em dívida. E, para o contribuinte, facilitará em outros procedimentos, como fazer um inventário”, explica o auditor fiscal da Receita Federal Leônidas Quaresma. Segundo o professor de direito tributário da FGV Linneu de Albuquerque Mello, essas mudanças não significarão mais tributação para o contribuinte em geral. “A Receita vinha tendo dificuldades na descrição dos bens, que eram incompletas, e sofisticou o fornecimento de informações para tentar agilizar o cruzamento de dados em casos de suspeita de fraude”, esclarece. De acordo com especialistas ouvidos pelo “Morar Bem”, para elucidar as principais dúvidas sobre como declarar imóveis no Imposto de Renda, há muitos questionamentos sobre como preencher as informa-

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Financiamento declarado em partes

ções de compra e venda, especialmente em relação ao valor e em transações conjuntas. Quaresma aponta ainda que o erro mais comum no preenchimento do acerto com o Leão ocorre em casos de financiamento, quando o morador põe o valor total do imóvel, e não do que foi gasto naquele ano, até a data de 31 de dezembro. Com isso, o desconto sobre o lucro daquele ano acaba sendo maior por causa do valor mais alto declarado. No futuro, isso também poderá causar discrepâncias de renda x aquisição. “No caso do financiamento, o contribuinte deve declarar o valor que pagou até o último dia no ano, incluindo parcelas, chaves, escritura, tudo. A cada ano, esse valor vai aumentando. E quando chegar à quitação, ele passará a declarar o valor total”, orienta o auditor fiscal.

Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, explica que, depois de quitado, o valor do imóvel não deve ser atualizado. “Deve-se informar sempre o valor do custo da aquisição, mesmo que ele tenha se valorizado ao longo do tempo. A exceção só vale para reformas e benfeitorias que o proprietário tenha feito, que permitem corrigir esse valor.” De acordo com a legislação fiscal vigente, podem integrar o custo de aquisição dos bens imóveis os juros e demais acréscimos pagos para a aquisição do bem, quando comprovados com documentação. O advogado especializado em direito imobiliário Luis Guilherme Russo lembra que, se o imóvel foi comprado em 2018, somente deverá ser declarado no exercício de 2019. “Já se foi adquirido em 2017, o primeiro passo é fazer o download do programa gerador da declaração no site da Receita Federal. Depois, o morador deve separar toda a documentação e preencher os dados, respeitando o que está sendo pedido. Ao finalizar, basta selecionar qual será o modelo de tributação da sua declaração, simplificada ou completa”, diz Russo, esclarecendo que as exceções são as reformas e as benfeitorias que o proprietá-


rio tenha feito, o que permite corrigir esse valor. E nunca é demais lembrar: a entrega do Imposto de Renda deste ano deve ser feita até o dia 30 de abril. A declaração do Imposto de Renda tem muitas variáveis em diversos aspectos, e com imóveis não é diferente. Uma das dúvidas mais comuns é em relação ao aluguel e às isenções. Quem paga o quê? Afinal, cutucar o Leão com vara curta é arriscado. Quem estiver dentro da faixa geral de isenção – rendimentos tributáveis menores do que R$ 28.559,70 em 2017 – não precisa fazer a declaração apenas por causa do aluguel. Mas no caso do inquilino (pessoa física) que é declarante, a orientação – embora sem restituição – é informar o pagamento do aluguel para que a Receita possa cruzar as informações com o proprietário, que tem que pagar imposto sobre o ganho. A despesa com aluguel só está na lista de gastos dedutíveis para quem exerce atividade rural.

Linneu de Albuquerque Mello e Luís Guilherme Russo explicam que o proprietário tem que preencher ao longo do ano o programa chamado carnê-leão, que é o recolhimento mensal dos aluguéis e que calcula automaticamente o valor do imposto a ser pago. Ao fim do ano fiscal, basta transferir os dados para o programa de declaração anual.

Quem está isento Sobre as isenções referentes a imóveis no Imposto de Renda há dois casos. Um deles é que, desde que atenda às outras faixas de isenção, o contribuinte não precisa declarar propriedade, imóvel ou terreno (até 31 de dezembro) cujo valor seja inferior a R$ 300 mil.

Sem ganho de capital O segundo caso se trata da isenção do pagamento de imposto por ganho de capital (e não da declaração dos bens). É o caso de quem vendeu um imóvel resi-

dencial e comprou outro dentro do prazo de 180 dias com o dinheiro obtido com a venda do primeiro. Também se aplica a quem vendeu um imóvel (único) de até R$ 440 mil e às aquisições imobiliárias anteriores a 1968. Francisco Arrighi ressalta que também há desconto progressivo no imposto em bens adquiridos entre 1969 e 1988: “Quem vendeu um imóvel pode ter de pagar até 15% de Imposto de Renda sobre seu ganho de capital, que é a diferença entre os valores de compra e de venda. E precisa gastar todo o dinheiro recebido com a venda da casa antiga na compra do imóvel novo em até 180 dias para não pagar imposto nenhum. Pode ser qualquer valor. Essa isenção só pode ser usada uma vez a cada cinco anos.”. Outras dúvidas sobre essas regras para a declaração do IR podem ser tiradas no site da Receita Federal: receita.fazenda.gov.br. Fonte: O Globo, Raphaela Ribas

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história POR Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Igreja Positivista do Brasil – patrimônio em risco aos 137 anos Ordem e Progresso – dois preceitos positivistas – se encontram em nossa bandeira e, portanto, estão profundamente vinculados ao imaginário brasileiro clamando por concretude, dando-nos esperança de que se nos organizarmos progrediremos. Assim seja. Mas o que poucos sabem é de onde veio essa ideia-síntese. A religião positivista foi trazida para o Brasil por Miguel Lemos (1854-1917) e Raimundo Teixeira Mendes (1855-1927). Em 1877, os dois jovens estudantes da Escola Politécnica, excluídos do curso por questões ideológicas, viajaram para Paris onde frequentaram círculos positivistas e descobriram o pensamento religioso do filósofo francês Augusto Comte (17981857). As ideias promoviam uma interpretação científica da realidade e atraíam a juventude brasileira que se opunha à cultura elitista dominante, representada pelos bacharéis das faculdades de direito. De volta ao Brasil, trabalharam ativamente na divulgação da Religião da Humanidade, certos de seu poder de transformação social. No dia 11 de maio de 1881, Miguel

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Lemos fundou a Igreja Positivista do Brasil, no Rio de Janeiro. Seus membros já eram figuras ativas na vida política nacional, o que permitiu que a instituição desenvolvesse papel determinante no momento da Proclamação da República, em 1889. Em 1897, mudou-se a sede para o bairro da Glória. No seu auge, nos primeiros anos após a Proclamação da República, os cultos positivistas lotavam o templo, que comporta mais de 200 pessoas. O prédio foi frequentado por diversas famílias e acolheu cerimônias religiosas e cursos de

filosofia, desenho e ciências para crianças e jovens. Ao longo dos séculos 20 e 21, as atividades religiosas se mantiveram com uma agenda de prédicas dominicais e comemorações cívicas, como o feriado do dia 21 de abril, que faz parte do conjunto de datas sugerido pela Igreja Positivista do Brasil ao governo provisório de 1889 para compor o primeiro calendário republicano brasileiro. O feriado de Tiradentes foi proclamado por decreto em 1890. O Templo da Humanidade encerrou temporariamente suas atividades após o desabamento de parte do seu telhado, em 2009, e sua interdição ao público pela Defesa Civil. A seguir, entrevista com Christiane Martins Pereira de Souza, advogada, membro da Igreja Positivista desde 2004, em que integra a Delegação Executiva, e, desde 2014, quando o Dr. Danton Voltaire, seu pai, faleceu, ocupa o cargo de diretora de Patrimônio da igreja. O Dr. Danton era positivista religioso, diretor-presidente da Delegação Executiva da IPB que administrava a igreja e fazia a prédica aos domingos. Dedicou 27 anos de sua vida à instituição.


Chris Souza

Condomínio etc. – Por favor, fale sobre seu trabalho na igreja. Christiane Souza – Trabalho com todas as questões ligadas ao patrimônio e acervo, providenciando certidões jurídicas, cartoriais e resolvendo assuntos administrativos. Sou responsável pela conservação e organização de todo o acervo do Templo da Humanidade. Montei um grupo de voluntários e trabalhamos aos domingos higienizando e encaixotando peças para darmos início às obras de restauro do telhado. Também fazemos ações em mutirão para limpeza e preparação dos espaços para as obras. Com isso, o volume de informações sobre o prédio cresce de forma considerável. Estamos resgatando também muitas informações interessantes. Existia o voto de viuvez eterna entre os positivistas ortodoxos, ou seja, havia o compromisso de não se casarem após a morte do cônjuge. Recentemente, encontrei uma caderneta de Teixeira Mendes com anotação dos nomes das pessoas que faziam esse voto. Temos na igreja um quadro belíssimo do pintor Eduardo de Sá que simboliza a viuvez eterna. Com relação às mulheres, sempre foram muito exaltadas no Positivismo. Elas sentavam-se à frente, perto de uma balaustrada próxima do altar, em local especial. Naquele século, a mulher tinha participação fundamental na educação dos filhos. Nos escritos, pode-se observar que a mulher, por volta de 1920, 1930, sempre participava da ornamentação do templo, dos encontros de poesia, da confecção de bordados para enfeitar as cadeiras da igreja. As mulheres eram membros e, nas cerimônias, entravam sempre com o esposo. Na década de 1960, as mulheres já faziam

parte da Delegação Executiva, órgão máximo da Igreja Positivista. Quero rever os livros de ata para saber qual foi a primeira mulher que participou da Delegação Executiva. Há muitos estudos a serem realizados com a rica documentação que possuímos. Temos muito serviço e contamos com poucos voluntários para o trabalho físico e de pesquisa. Em 2015, a produção intelectual, realizada pelos positivistas numa tipografia que existiu no subsolo do templo, recebeu a certificação do Programa Memória do Mundo, da Unesco.

ção, único recurso que nos restou e que se esgota com essa obra. Caso não consigamos a verba para fazer o projeto executivo do restauro de toda a edificação, temo pelo futuro do Templo a Humanidade. Nosso templo foi construído em duas etapas. A primeira, inaugurada em 15 de agosto de 1891, e a segunda, em 1º de janeiro de 1897. Sua construção seguiu orientações deixadas por Comte, e a escolha da fachada, uma cópia do Panteão, de Paris, foi de Miguel Lemos, fundador da Igreja Positivista do Brasil.

Cetc. – Qual a atual situação do templo e a história de sua instigante arquitetura? CS – Pouquíssimos prédios no Rio de Janeiro são tombados nas três esferas administrativas, como o Templo da Humanidade: na federal (Iphan), na estadual (Inepac) e na municipal (IRPH). O restauro do telhado ocorre após nove anos de muitos desafios para conseguir recursos. A Direção da igreja precisou vender parte de um imóvel pertencente à institui-

Cetc. – Religião e filosofia se mesclam na instituição? CS – Na IPB se pratica a Religião da Humanidade, que é agnóstica, não transcendental, fundamentalmente humana e que presta homenagem a homens e mulheres cujo talento e pensamento marcaram a humanidade. O batismo é um sacramento que se chama Apresentação à Humanidade. A pessoa não troca o nome quando entra para a igreja. O culto ocorria aos do-

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Luiz Edmundo Horta Barbosa da Costa Leite presidente da Associação dos Amigos do Templo da Humanidade

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Cetc. – Personagens importantes de nossa história, como Marechal Rondon, seguiam a Religião da Humanidade. Poderia mencionar outros? CS – Rondon se casou no templo. O Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi criado por Rondon e, posteriormente, se transformado em Funai. Posso citar outros personagens importantes, como Demétrio Ribeiro, que instituiu os feriados cívicos na Constituição de 1891; Raimundo Teixeira Mendes, autor da Bandeira Nacional; Benjamin Constant, fundador da República Brasileira. A família Vieira Souto também frequentava a igreja. Cetc. – Fale, por favor, sobre o tratamento técnico do acervo da IPB, que será realizado graças à recente parceria. CS – A IPB assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Museu da República e o Museu Casa de Benjamin Constant. O acordo prevê a higienização, catalogação e conservação do acervo museológico e arquivístico; o

Chris Souza

mingos pelas manhãs e era composto de duas etapas. Na primeira, havia a execução dos hinos do Brasil e da França com o hasteamento das bandeiras na parte de fora do templo. Logo em seguida, se fazia uma prédica dominical com o ensinamento do catecismo positivista intercalado por duas músicas clássicas; no passado havia uma pequena orquestra na igreja. O Dr. Danton fazia as prédicas, se revezando com o sr. Clóvis, diretor responsável pela propaganda positivista.

Chris Souza

“O positivismo de Comte teve muita influência no pensamento político e social do Brasil, e Raquel Sisson chegou a analisar a influência do positivismo também na arquitetura brasileira do século XIX, identificando a presença do positivismo em Brasília, especialmente na ordenação espacial do centro cívico. (...) Para salvar não só o prédio, mas também seu acervo, foi criada a Associação dos Amigos do Templo da Humanidade (AATH), hoje em pleno funcionamento formal (CNPJ 22.226.808/0001-24), destinada a buscar apoio e patrocínio para a obra de recuperação do prédio, começando pelo telhado danificado e pela restauração do seu acervo, especialmente o documental, que consta de mais de 500 publicações próprias sobre variados assuntos em voga no início da nossa república, como o abolicionismo, o indigenismo, a proteção social dos trabalhadores, a laicidade do Estado, o casamento civil, a educação profissional etc. Para recuperar e garantir a sustentabilidade do acervo, além de promover estudos sobre o positivismo no Brasil e sua influência na formação do estado brasileiro, a AATH entendeu que seria fundamental que a Igreja Positivista abrigasse um centro cultural, aberto a pesquisadores e ao público em geral. O projeto de criação do centro cultural já foi elaborado, inclusive com orçamento inicial e programa de atividades (...) Esperamos conseguir patrocínio, através de mecanismos de incentivo cultural, para a restauração do prédio do Templo da Humanidade e criação do centro cultural.”

bibliográfico ainda não será contemplado. O acervo tem um potencial museológico enorme, composto por quadros e bustos de artistas como Décio Villares, Eduardo de Sá, Francisco de Sá, Almeida Reis e Etex, entre outros. Todo esse acervo tridimensional já foi removido do Templo da Humanidade. Com relação ao acervo arquivístico, são muitos manuscritos e não há como se ter noção de quantidade nesse primeiro momento – são cartas, fotos, negativos de vidro do Malta, os quais também não se encontram mais no templo, pois já foram removidos para o Museu da República, em caráter temporário. A maior raridade que localizamos foram os desenhos da Bandeira Nacional, que ficaram em exposição no Museu da República durante três meses.


informe

Estatísticas de Imóveis Ofertados Rio de Janeiro Cobertura

VENDA

10,4%

Casa15,8% Flat 1,2% Quitinetes 1,8% Apartamento

71,1%

Venda Tipo de Imóvel

1 Qt

2 Qts

3 Qts

4 Qts

TOTAL

%

7.131

28.986

25.170

8.759

70.046

71,1

Cobertura

178

1.819

5.102

3.124

10.223

10,4

Casa

345

3.434

5.553

5.943

15.275

15,5

Flat

710

458

16

3

1.187

1,2

1.750

**

**

**

1.750

1,8

10.114

34.697

35.841

17.829

98.481

100

Apartamento

Quitinete TOTAL

Locação

Cobertura 6,6% Casa 15,8% Flat 2,5% Quitinete 3,9%

Apartamento

77,7%

ALUGUEL Tipo de Imóvel

1 Qt

2 Qts

3 Qts

4 Qts

TOTAL

(%)

Apartamento

2.116

5.674

4.322

1.535

13.647

77,7

Cobertura

52

202

506

407

1.167

6,6

Casa

233

476

363

548

1.620

9,2

Flat

270

161

5

2

438

2,5

Quitinete TOTAL

682

**

**

**

682

3,9

3.353

6.513

5.196

2.492

17.554

100

fonte: SECOVI RJ.

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Economia POR Lia Rangel

Tá na hora de limpar!

Condomínio cheiroso, condôminos felizes Condomínios com cheirinho de limpeza ou com perfume suave fazem qualquer pessoa se sentir bem. Basta adentrar em um desses condomínios para saber que ali tem um síndico preocupado com o bem-estar dos moradores e dos visitantes, além de uma equipe de limpeza caprichosa e bem treinada. Seu condomínio anda cheiroso assim? Se a resposta for não esta matéria é para você. Manter todos os ambientes das áreas comuns em ordem e com aquele cheirinho de que acabaram de ser higienizados não é das tarefas mais fáceis, mas é possível. Para isso, são necessários altas doses de planejamento, muitos litros de produtos de boa qualidade e uma equipe em sintonia com as necessidades específicas do condomínio. Aliás, esta é uma parte importante: não existe receita única. Os condomínios têm características diferentes e, por isso, exigem produtos distintos e rotinas personalizadas. Luciane Pinho da Silva, que é sócia da Bio Central de Serviços Gerais, empresa que oferece serviços de limpeza, higienização, portaria, jardinagem, manutenção predial, pintura interna e serviço de mano-

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bristas, explica que, para manter um condomínio limpo, é necessário muito planejamento. “A definição de rotina é um passo fundamental para atingir os objetivos com êxito, mas apenas isso não é garantia para conseguir um condomínio limpo. Definir horários para as rotinas é um ponto importante. Não podemos assear um elevador em um horário de pico, pela manhã,

em horário escolar ou no final da tarde. A quebra da ação da limpeza é um dos fatores mais recorrentes para resultados não satisfatórios. Outro ponto importante é o uso de material profissional que, além de agilizar os processos, promete maior durabilidade da sensação de limpeza. Ter uma supervisão que verifique e adapte as rotinas diante das constantes mudanças que acontecem em um condomínio é muito importante, caso não haja, a certeza é de que a eficácia será apenas temporária.” A síndica Maria Auxiliadora Cavalcante Patrício está à frente do Condomínio do Edifício Capitão Rodrigues, localizado na zona norte do Rio de Janeiro, há nove anos e se tem uma coisa que ela exige é que o condomínio esteja sempre muito limpo. Para manter a limpeza dos dois blocos, que têm 144 unidades e cerca de 600 condôminos, a síndica conta com uma equipe terceirizada de quatro funcionários. “A empresa responsável pela limpeza está no condomínio desde antes do início de minha gestão. Ela foi contratada em 2008 e continua conosco até hoje por causa do serviço e do atendimento. Como não é uma empresa muito grande, ela nos dá


toda a assistência de que precisamos. Eu falo direto com o dono quando há necessidade”, comemora. A síndica acredita que terceirizar essa mão de obra é a melhor solução: “A vantagem é que eu não preciso me preocupar com a remuneração e os encargos desse funcionário e menos ainda se algum deles faltar, pois, no caso de falta, o supervisor traz outro funcionário no mesmo dia. Eu sou muito a favor da terceirização dos serviços de limpeza. O custo não é o menor, mas vale a pena, pois não tenho dor de cabeça.”. Hercules Costa, que é sócio da Sant'Costa, empresa que atende todo o estado do Rio de Janeiro e oferece serviços de mão de obra nas áreas de limpeza, higienização e conservação, portaria, copa e manutenção predial, entre outros, explica que quando os profissionais são contratados diretamente pelo condomínio, a única vantagem é o preço, já que terceirizar sempre será um pouco mais caro. “No entanto, a terceirização proporciona alguns diferenciais cujo custo-benefício se faz valer, como pagamento de INSS patronal, a substituição de profissional au-

sente, a troca de profissional em 48 horas após solicitação, a eliminação de processos trabalhistas e a própria gestão da equipe. Quando se terceiriza, não se paga apenas pelos profissionais, se paga pela tranquilidade de não se preocupar com o serviço para manter o foco em outras atividades. Ainda segundo Costa, o planejamento financeiro é um dos mais importantes para o sucesso de um condomínio limpo, mas ressalta a importância de valorizar os funcionários. “Nossos colaboradores são a ponta da lança e julgamos sua valorização como incentivo direto ao comprometimento. Eles são a chave para o sucesso, já que são eles que nos representam perante os clientes. A satisfação em receberem seus proventos em dia diante da atual crise leva cada um deles a perceber que a empresa é sólida e cumpre seus compromissos. Não sou um bom vendedor, mas a venda para nossos colaboradores é essencial. Muitos síndicos, até mesmo por serem cobrados pelos condôminos na parte financeira, contratam os menores orçamentos. Isso é muito perigoso. Empresas que cobram valores muito baixos podem estar camuflan-

A síndica Maria Auxiliadora gosta de escolher e comprar todos os produtos que serão utilizados na limpeza do condomínio.

do custos com os quais não conseguirão arcar. Não cumprem todos os direitos trabalhistas e fornecem material de insumo de má qualidade e procedência duvidosa, entre outras questões. Acho que os síndicos deveriam criar uma ferramenta de

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avaliação de todas as empresas. E seria ótimo se isso pudesse ser compartilhado entre todos, pois uma contratação errada traz risco à sua estabilidade no cargo. É importante que se cobre transparência quanto às obrigações da contratada e que os próprios condôminos participem da avaliação e façam sua parte como usuários e os maiores beneficiados pelos serviços prestados”, diz.

Síndico exigente, condomínio impecável Quando o assunto é limpeza, Maria Auxiliadora é muito exigente. “Eu supervisiono tudo, passo a mão nos corrimões, nas paredes, vejo se está tudo do jeito que quero e, no caso de achar que o funcionário não está colaborando ou não está se adaptando à rotina do condomínio, peço a substituição dele. Nosso prédio é muito grande, mas é muito limpo também, porque sou muito preocupada com essa questão”, conta. Luciane Pinho explica que o síndico precisa estar atento na hora de terceirizar o serviço de limpeza de seu condomínio. “A limpeza dos condomínios deve sempre estar associada a uma ação de saúde. Um ambiente limpo, antes de tudo, é um ambiente saudável. Quando o síndico se preocupa exclusivamente com custos, ele compromete a saúde de uma comunidade inteira. Uma empresa verdadeiramente especializada em limpeza utiliza material profissional, está atenta aos horários em que são realizadas as tarefas, se preocupa com detalhes como a limpeza de persianas, filtros de ar, molduras dos quadros e mais um monte de outros acumuladores de ácaros”, diz. Por querer acompanhar tudo bem de perto, Maria Auxiliadora escolhe cada material utilizado no condomínio. “Eu prezo muito pela limpeza e uso material de excelente qualidade para remover toda a sujeira. Antes, a empresa fornecia os produtos, mas para baixar os custos, resolvi eu mesma comprar esses itens, e a vantagem é que ainda posso escolher as marcas que mais me agradam”, explica. Costa comenta que a Sant'Costa preza pela transparência em primei46

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ro lugar. “Deixamos nossos clientes à vontade para fazer a melhor escolha. Em minha opinião, a melhor opção que oferecemos é realizar o pedido ao fornecedor e apresentar as notas aos clientes para que o repasse dos valores seja feito. Dessa forma, nossos clientes sabem exatamente o que estão gastando com insumos. Quando se cobra um valor fechado para o serviço e fornecimento de material, esse custo não fica claro”, explica. Pinho conta que a Bio Central trabalha com muitos condomínios, e isso permite a compra de artigos com preço de atacado: “A Bio usa produtos profissionais que possuem diluição e ação muito mais eficazes, então, pelo ponto de vista da economia e do resultado, recomendamos que o condomínio sempre utilize os produtos da empresa e, se for o caso, o síndico deve especificar as exceções para que a empresa possa apresentar algumas opções.”. A Bio Central também tem uma preocupação muito grande com seu efetivo. “Nós não concordamos com a opção de exigir, diariamente, o máximo de horas sem um descanso merecido. Isso provoca mais faltas, atrasos e desconforto no trabalho. Um ponto importante é a resistência de algumas assembleias em definir efetivos que não trabalham aos domingos, sendo estes os dias que sucedem a grande maioria das festas nos salões e, portanto, aumenta o nível de sujidade nos condomínios. Não é porque se trabalha aos domingos que se exige mais do empregado. Uma escala flexível é responsável por melhores resultados”, conta.

Rotina O Condomínio do Edifício Capitão Rodrigues tem rotinas de limpeza diária, semanal, quinzenal e até anual. Esse planejamento permite que esteja tudo sempre em ordem por lá. “Os funcionários recolhem os recicláveis nos andares três vezes ao dia; já o lixo orgânico é jogado pelo duto. Também é diária a separação dos recicláveis, que são doados para a Comlurb, semanalmente. Todos os dias, limpamos os corredores e as demais áreas comuns, incluindo o hall de entrada, e lavamos os contêineres e as lixeiras. Quinzenalmente, os corredores


Para Maria Auxiliadora, a terceirização do serviço de limpeza é imprescindível

e as escadas são lavados. Anualmente, limpamos as caixas de gordura e de esgoto”, conta Maria Auxiliadora. Para manter o condomínio bem limpo é importante respeitar a rotina de cada um. Um condomínio com muitas crianças tem uma demanda diferente de um condomínio que tem muitos idosos. Montar um cronograma personalizado e fazer com que ele seja cumprido é tarefa do síndico, que precisa fiscalizar de perto tudo que é feito, seja por funcionários

próprios, seja por empresa terceirizada. Luciane Pinho ainda deixa uma dica para os gestores. “O síndico é o representante dos interesses dos moradores, por isso deve exigir, na hora da cotação de serviços, qual será o cronograma de limpeza e com que frequência será realizada a supervisão dos resultados, além de que se especifiquem os produtos que serão utilizados, a fim de garantir que se trata de profissionais especializados, e não empresários aventureiros”, finaliza.

Serviço

Bio Central de Serviços Gerais Tel.: 21 2263-3168 / www.biosindico.com.br San’tCosta Tel.: 21 3065-5250 / www.santcosta.com

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Legislação

FGTS: mudança teria impacto de R$ 28 bi Um projeto aprovado em abril pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que prevê que os trabalhadores possam sacar todo o saldo do FGTS em caso de pedido de demissão, pode impactar as contas do fundo em até R$ 28 bilhões por ano, de acordo com estimativas do Ministério do Trabalho. O cálculo – feito com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – revela que os desligamentos espontâneos representam, em média, 36% das demissões sem justa causa. Em fevereiro, de um total de 709,4 mil desligamentos, 273,6 mil foram demissões a pedido. O cálculo do impacto do projeto considera o saque médio dos trabalhadores dispensados sem justa causa. Esse montante, hoje, é de R$ 4.100. Em 2017, as retiradas somaram R$ 77 bilhões.

Prejuízo a políticas públicas O avanço da matéria foi uma derrota para o Governo, que estava totalmente desmobilizado, pois apostava que a comissão não teria quórum. Para tentar reverter a situação e evitar que o projeto vá direto para a Câmara dos Deputados, já que tem caráter terminativo, o Executivo pretende

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apresentar, em breve, recurso para incluir o tema no plenário e, assim, trabalhar a base para derrubá-lo ainda no Senado. Segundo o secretário executivo do Conselho Curador, Bolivar Tarragó Moura Neto, se a proposta for aprovada pelo Congresso, será preciso revisar o orçamento do FGTS de 2018 destinado às áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana, no total de R$ 85,5 bilhões. Isso porque a nova modalidade de saque reduzirá o saldo do FGTS, cujos recursos são usados para desenvolver políticas públicas. Além disso,

metade do lucro do fundo é dividida entre os cotistas. “Haveria um volume importante de saques do FGTS, o que teria implicações sobre a situação financeira do fundo e sobre a sua capacidade de financiar os setores de habitação, saneamento e infraestrutura”, disse Bolivar. O projeto aprovado na CAS é de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). No relatório, o senador Paulo Paim (PT-RS) diz que a medida corrige uma distorção. Segundo ele, o pedido de demissão pode ser motivado por “situações adversas” à vontade do trabalhador, resultado de condições de trabalho e atraso no pagamento de salário, por exemplo, conforme ocorre em crises econômicas. Atualmente, o saque do FGTS é permitido nas demissões sem justa causa e em situações como compra da casa própria, na aposentadoria ou em caso de doenças graves. No ano passado, o Governo autorizou o saque das contas inativas do FGTS – recursos de quem havia pedido demissão e estavam retidos – para estimular a economia, o que gerou uma retirada total de R$ 44 bilhões. Este valor também ajudava no resultado do Fundo. Fonte: O Globo, Geralda Doca


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Segurança por Lia Rangel

Chapa quente Saunas são excelentes para relaxar, mas é preciso estar atento a sua manutenção Os condomínios estão cada vez mais confortáveis e oferecem muitas opções de lazer. Entre parque, cinema, piscina e espaços gourmet, as saunas costumam ter seus frequentadores fiéis. Elas não são novidade nem estão presentes apenas em prédios novos, mas os lançamentos imobiliários costumam disponibilizar as duas versões: seca e úmida, para atender os gostos de todos os condôminos. As saunas são ambientes preparados para atingir e manter temperaturas maiores que a temperatura ambiente. Na seca, a temperatura varia entre 70ºC e 90ºC e na úmida, até 60ºC. Para Leopoldino Zimmermann, sócio da Orteb, empresa que atende toda a cidade do Rio de Janeiro e oferece os serviços de venda e conserto de bomba, sauna, troca de barriletes e colunas de água, coluna de esgoto, impermeabilização de caixa-d’água e terraço, venda de piscinas e produtos para piscinas, as temperaturas precisam ser controladas para proporcionar um ambiente verdadeiramente agradável. “Na sauna seca, o ideal é não passar dos 70ºC, e na úmida, se passar de 45ºC já fica desagradável, se chegar aos 50ºC ninguém aguenta. Normalmente, os condomínios têm as duas. A finalidade é a

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mesma, mas a preferência fica a gosto do freguês”, brinca. Independentemente do tipo e da quantidade de saunas do condomínio, o síndico precisa estar atento à manutenção desses ambientes, a fim de não submeter os usuários a riscos desnecessários. Pode ser interessante destinar um funcionário para fazer um checklist com todas as tarefas importantes: • impedir que a resistência do forno entre em contato com qualquer tipo de líquido; • após a utilização da sauna, desligar o quadro de comando; • conferir, periodicamente, se o termostato está funcionando corretamente,

• verificar se a proteção mecânica do forno está no lugar, a fim de evitar queimaduras; • quando estiver sendo usada, verificar a regulagem e a calibração do termostato da sauna para evitar temperaturas muito elevadas e o desligamento das máquinas de vapor; • cuidar para que as instruções de uso e manutenção do fabricante sejam cumpridas; • realizar a limpeza das paredes, do teto e do piso apenas com água e sabão neutro e retirar todos os resíduos; • verificar se o gerador de vapor da sauna úmida está desligado durante a limpeza.

História da sauna Zimmermann conta que as primeiras saunas foram construídas na Finlândia há mais de 9 mil anos. Por lá, as saunas continuam sendo populares até os dias de hoje. Já, aqui no Brasil, a sauna chegou nos anos 1920, trazida por finlandeses que estabeleceram domicílio em Penedo, um distrito do Rio de Janeiro. No entanto, o hábito de usar sauna se popularizou em todo o país; até nas regiões mais quentes ela se faz pre-


sente: em hotéis, condomínios, spas, clubes e outros espaços destinados ao lazer. Segundo Zimmermann, o problema mais comum relacionado com a sauna é a queima da resistência. “O aquecimento da sauna é produzido por uma resistência, como no chuveiro. Às vezes, os fios se soltam e, quando a temperatura sobe, acontece mau contato. Verificar se esses fios estão bem ajustados é uma opção para evitar a perda da resistência. Na sauna úmida, é importante drenar toda a água após o uso para evitar a deterioração da resistência”, explica. Outro problema recorrente é a quebra do termostato que, em geral, acontece por falta de cuidado por parte do usuários, que acabam alterando a temperatura de acordo com sua vontade. Para evitar esse tipo de problema, é indicado que apenas funcionários autorizados tenham acesso a esse componente. Há um ano, o síndico Alex Salles está à frente do Condomínio Anchieta, localizado na zona sul do Rio de Janeiro e composto por um bloco, 68 unidades e cerca de 200 condôminos. “Já temos uma sauna seca e, desde março, estamos construindo mais uma, que será a vapor (úmida) e ficará pronta em junho. É importante contratar uma empresa especializada para a realização desse serviço. Não se pode contratar um generalista para atuações específicas. É preciso sempre pensar no melhor para o condomínio e os condôminos, sempre a um custo que não seja exorbitante, mas que seja um serviço de qualidade. Por enquanto, estamos reformulando as duas saunas, com previsão de término em junho deste ano. Mas entendemos que a limpeza

dessas áreas faz parte da manutenção e deve ser realizada diariamente”, diz. Estabelecer regras de uso também é uma forma de proteger as dependências das saunas: • as saunas são de uso exclusivo dos moradores, portanto, é vedada a frequência por visitantes; • ao solicitar a chave da sauna, o morador se responsabiliza pelo bom uso do espaço e dos equipamentos; • qualquer dano por mau uso será de responsabilidade exclusiva do condômino responsável pela sauna no momento do estrago; • fica proibida a utilização do espaço por menores de idade desacompanhados; • é proibido fumar na sauna; • é proibido portar bebida ou comida durante o uso da sauna. Salles conta que o Condomínio Anchieta também estabelece regras de uso. “Não é permitido, por exemplo, utilizar,

dentro da sauna a vapor ou seca, barbeador (exceto no espaço de pias e espelhos da área externa, que será o spa) ou fumar em quaisquer dependências da sauna. Importante que sejam observadas regras de convivência e até mesmo um tempo de permanência razoável dentro do espaço para que todos possam utilizá-lo”, diz. Além do efeito de relaxamento em condições de tensão e estresse, a sauna pode beneficiar seus frequentadores de inúmeras maneiras, como no auxílio da limpeza da pele, por meio da eliminação de toxinas e impurezas do corpo, e até beneficiar a saúde, através do alívio de dores musculares e reumáticas, da cura de infecções e do aumento da circulação sanguínea, mas para que tudo isso aconteça é preciso que essa área esteja em perfeitas condições de uso. Serviço

Orteb Tel.: 21 2543-9000 / www.orteb.com.br

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manutenção

Autovistoria em condomínios antigos Quais são os cuidados com obras em condomínios antigos? Que a autovistoria predial é obrigatória todo mundo já sabe. A Lei 6.400/13, de 5 de março de 2013, determina a realização periódica de autovistoria por parte dos condomínios ou de proprietários de prédios residenciais e comerciais e pelo poder público nos prédios públicos, incluindo estruturas, fachadas, empenas, marquises, telhados e obras de contenção de encostas, bem como todas as suas instalações. Isto posto, lançamos a pergunta que não quer calar: seu prédio está em dia com a autovistoria? E para apimentar ainda mais a questão: se seu prédio é antigo, os problemas podem ser muito sérios. Já parou para pensar nisso? Nós, da CIPA, já. Nesta edição, conversamos com alguns profissionais especializados no assunto e vamos pontuar questões importantes para que você, síndico, fique atento e não exponha seu condomínio a riscos desnecessários. Anne Matias, engenheira civil responsável pela Dubai Engenharia, empresa que atua no ramo desde 1995, é enfática: “Temos que ter um olhar ainda mais cuidadoso para prédios antigos. O próprio Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA- RJ) aconselha a avaliação de três engenheiros de uma mesma empresa: engenheiro civil, engenheiro mecânico e engenheiro eletricista. Dessa forma, a avaliação será muito mais cuidadosa, abrangente e específica”, alerta. A engenheira explica o que cada um desses profissionais vai olhar: “O engenheiro civil vai se ater na estrutura do 52

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imóvel. Vai verificar, entre outras tantas coisas, se tem infiltração, emboço solto, pastilhas caindo, marquise... No quesito marquise, peço laudo à parte, até porque há uma lei específica para isso. Fazemos cálculo estrutural para saber se ela está boa ou se precisa ser derrubada”, ressalta. Anne cita outros detalhes que não podem passar despercebidos aos olhos de um engenheiro civil, especialmente no caso de prédios antigos: “Nos telhados percebemos muitos fios de antenas, elétricos, jogados de qualquer maneira. Também é muito comum que alguns prestadores de serviços furem a laje para colocar antenas, só que eles danificam a impermeabilização. Vemos telhas quebradas, ralos e calhas com detritos que acabam ocasionando infiltração na cobertura e na casa de máquinas”, conta. A engenheira da Dubai aconselha sempre que sejam colocadas fitas de sinalização luminosas em cada degrau


das escadas e que a luz de emergência tenha autonomia de pelo menos duas horas em caso de pane elétrica. “Nos prédios antigos, muitas vezes, não há corrimão. É preciso providenciar. Em muitos outros há grades nas áreas comuns nos andares para separar um apartamento do outro e das escadas também. Isso é proibido!” Outro detalhe que não passa despercebido pela Dubai é o sistema contra incêndio: “Além de extintores e mangueiras, temos que saber se estão em condições adequadas as portas corta-fogo. Eu já vi porta corta-fogo de madeira! Isso se torna lenha num incêndio! Nesse caso, o síndico não queria trocar todas as portas (seria muito caro). Expliquei que a função da porta era fundamental para salvar vidas, inclusive das crianças que moravam ali. Que esse tipo de porta veda a passagem da fumaça, permitindo que todos saiam em segurança do prédio. Isso é, se as molas estiverem bem ajustadas. Ele acabou acatando e fez a troca”, lembra Anne. A engenheira conta que alguns síndicos pedem para que determinadas irregularidades não constem do laudo de autovistoria. “A Dubai não faz isso. Num caso com grades nos andares, o síndico disse que não iria tirar, mas em nosso laudo ficou registrada essa ocorrência, assim, nossa empresa fica protegida de qualquer responsabilidade”, ressalta. Já nas unidades autônomas, a vistoria é obrigatória, é visual, e o engenheiro civil deve observar janelas, ver se na estrutura tem rachaduras, se tem viga alterada... O engenheiro eletricista deve atentar para o quadro de luz do condomínio e o

para-raios, especialmente. Segundo a especialista da Dubai, o PC deve estar limpo e organizado: “Em prédios antigos, é comum que esses espaços sejam usados até como depósito, e os quadros muitas vezes estão obsoletos.”. Nas unidades, o engenheiro eletricista não faz cálculo de demandas. A vistoria é visual e é observado o quadro de luz para ver se está dentro das normas técnicas da ABNT. O engenheiro mecânico se volta para os elevadores, verifica se o Relatório de Inspeção Anual (RIA) está vigente e se o condomínio tem contrato com uma empresa especialista em manutenção. “Os laudos de autovistoria devem apresentar um prazo para que as obras sejam feitas e também uma tabela de prioridades. Quando o síndico conclui as obras, nós vol-

tamos ao prédio para verificar se ele está dentro das conformidades e fazemos o laudo complementar, que deve ser enviado à Prefeitura”, conclui Anne. Alexandre Araújo, diretor operacional da Studio 86 Reformas, Construções e Manutenção Predial, empresa com 10 anos de experiência, observa normalmente que muitos prédios antigos não privilegiam a acessibilidade, não têm plano B para evacuação em caso de incêndio, não usam fitas antiderrapantes nas escadas e muito menos extintores de incêndio. “No começo da lei pode até ser que a ausência tenha sido por desconhecimento. Após a lei, se o síndico não colocou deve ser por economia mesmo”, avalia ele, que arremata dizendo que se o engenheiro que assina o laudo não colocar todas as necessidades como obrigatorieda-

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Alvaro Ribeiro Dantas, engenheiro civil, se preocupa com as obras que são feitas nas unidades autônomas em edifícios antigos: “Em caso de grandes alterações de layout, com supressão de alvenaria, o morador deve consultar um engenheiro calculista estrutural, uma vez que raramente se tem acesso a projetos estruturais originais da construção da edificação”

des no papel, muitos síndicos provavelmente nem realizam as mudanças necessárias. Pela experiência do especialista da Studio 86, as infiltrações oriundas de pinga-pinga de ar-condicionado são responsáveis por grandes problemas: “A água que infiltra nas marquises desgasta e gera descolamento do revestimento do emboço, o que coloca em risco os transeuntes e também a estrutura da marquise, como pode acontecer e já aconteceu. E na própria fachada cria limo e infiltração também”, avisa. A sugestão de Araújo para evitar maiores problemas é que seja incluída na Lei da Autovistoria a instalação de drenos nas fachadas e prismas para a coleta de água de ar-condicionado: “Os síndicos fazem mais

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por uma questão estética e não pensam que a estrutura pode ser afetada”, acredita. A Studio 86 tem feito muitos serviços de impermeabilização de lajes superiores e percebe que vários problemas poderiam ter sido evitados se a manutenção tivesse sido realizada. “Na maioria das vezes quem sofre é o morador do último andar. É preciso verificar a laje para ver se tem rachaduras e/ou trincas para consertar pontualmente. De três em três anos, é preciso uma inspeção periódica, isso evita maiores gastos. Se o problema identificado não for por mau uso, a garantia cobre. Os prédios têm uma maleabilidade, podem acontecer rachaduras ou trincas, valem inspeção e acompanhamento. Prédios ‘doentes’, por exemplo, que ficam em cima de rios, terrenos não muito firmes, precisam de inspeção mais criteriosa”, avisa. Ângela Cristina Oliveira é síndica do Condomínio Rio Jordão desde 2013 e tem uma relação afetuosa com o condomínio em que mora: “Eu nasci aqui há 59 anos. Minha falecida mãe, Cremilda Dias de Oliveira, foi síndica por 22 anos e sempre foi muito dedicada ao condomínio”, lembra. Depois de Cremilda, nada mais natural que Ângela assumisse a sindicatura. Pelo menos era assim que os moradores do condomínio pensavam. “Uma administração praticamente familiar! Eu e minha mãe nunca deixamos nada para depois, talvez por isso mesmo à época da autovistoria não tivesse tantas coisas a fazer”, avalia ela, que brinca dizendo que já está quase partindo para a segunda autovistoria. A síndica conta com a CIPA na administração do condomínio e está sempre em dia com as atualizações das leis, por meio de seu

dedicado assessor, João Gonçalves: “Ele é muito atencioso e sempre me informa das novidades. Muito prestativo, estou muito satisfeita com a CIPA”, ressalta. As adequações ou mesmo instalações mais recentes do condomínio estão ligadas a atualizações ou novas leis: para-raios, escada fixa do telhado, placas de identificação na casa de máquinas, placas na parte externa dos elevadores em cada andar, placas nas escadas e nas saídas... “As leis mudam e eu me adapto rápido. Inadmissível um síndico não saber de uma lei importante”, diz Ângela, que está acostumada com o padrão CIPA de qualidade e está sempre em dia com as leis. O prédio foi entregue em 1957, bem antigo para uma edificação, mas com tantos cuidados, ninguém diz. Parabéns à síndica Ângela!

Obras nas unidades precisam de atenção especializada Alvaro Ribeiro Dantas, engenheiro civil com mais de 30 anos de experiência, tem em seu currículo diversos prédios erguidos sob sua gerência e é diretor da ARD Planejamento e Serviços de Engenharia. Ele tem uma grande preocupação com as obras que são feitas nas unidades autônomas em edifícios antigos: “Tenho realizado obras em apartamentos, e uma grande preocupação é quando um morador deseja fazer grandes alterações de layout, com supressão de alvenaria. Isso não pode ser feito sem antes se consultar um engenheiro calculista estrutural, uma vez que raramente se tem acesso a projetos estruturais originais da construção da edificação”,


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avisa. O engenheiro e consultor alerta: “Nas coberturas, quando há previsão de construção de piscina e/ou alteração de escada, o calculista também tem que ser chamado.”. Para início de conversa, as reformas em apartamentos antigos devem ser acompanhadas por um engenheiro ou técnico em instalações desde o princípio do projeto. “É preciso verificar a necessidade de aumento de carga elétrica por causa do acréscimo de iluminação e sistema de refrigeração. A aprovação desses processos pelas concessionárias é demorado e às vezes envolve alteração de tubulação em áreas comuns do prédio, o que demanda aprovação em assembleia do condomínio”, avisa. Outro detalhe não tão pequeno se refere às alterações substanciais em áreas molhadas: “Acho conveniente e muito indicado no caso de obras em banheiros e cozinhas que se consulte um projetista de instalações hidráulicas e que se verifique a disponibilidade de vizinhos em pavimentos inferiores, caso haja necessidade de passagem de tubulações sob o forro (teto do andar debaixo). Caso não haja essa combinação, parte do projeto pode ficar inviabilizada num período já adiantado da obra”, alerta o engenheiro da ARD. Dantas explica ainda que, durante a demolição de alvenarias, em caso de mudança de layout – o que é muito comum em prédios antigos –, deve-se atentar para a passagem de prumadas de instalação comuns ao condomínio que se localizavam anteriormente nas paredes das unidades autônomas. Caso seja necessário qualquer desvio, o síndico deve ser informado previamente, 56

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pois essa obra impactará os demais condôminos. Um bom exemplo, nesse caso, se refere a tubulação de esgoto ou de águas pluviais do prédio, que hoje passa em shafts de instalações e que, anteriormente, se encontrava embutida na alvenaria dos apartamentos”, explica. No quesito gás, um importante alerta do engenheiro da ARD: “É de suma importância também consultar projetistas de instalação de gás (caso haja mudança de ponto de aquecedor ou fogão), uma vez que tem havido constantes alterações na legislação, para que se evite dificuldade de aprovação perante a CEG para a ligação à rede pública e o início do abastecimento da unidade.”. O engenheiro é enfático: “É altamente recomendada a substituição das instalações elétricas e hidráulicas embutidas em alvenaria caso haja a troca de revestimento em banheiros e cozinhas. O material utilizado atualmente é muito mais eficaz, e essa preocupação pode evitar danos no futuro.”. Nem tudo o que é antigo tem que ser substituído. O especialista da ARD recomenda manter os pisos originais de madeira, como parquet e tábua corrida. “A nobreza e a durabilidade desses itens justificam um investimento em restauração e manutenção”, conclui. Serviço Dubai Engenharia Tels.: (21) 2622-2894/2704-5281 Dubaiengenharia.com.br ARD Planejamento e Serviços de Engenharia Alvaro Ribeiro Dantas Tel.: (21) 98232-6059 Studio86 Tels.: 3648-5580/98124-4499 Studio86.com.br


mercado

Financiamentos voltarão a crescer Lentamente, os financiamentos imobiliários devem voltar a crescer. E os principais fatores para essa retomada são a saída de um período de muita instabilidade no mercado imobiliário, seriamente afetado pela diminuição dos postos de trabalho e pelo cenário político conturbado. Mas, principalmente, porque o país tem demanda reprimida pela casa própria. “A gente passou três anos no escuro, com muitos fatores incidindo diretamente sobre esse mercado”, explica Marcelo Motta, analista da J. P. Morgan. “Mas com a inflação se mostrando mais estável e o PIB crescendo, ainda que pouco, podemos projetar uma recuperação. Mas para ela se concretizar, os cenários políticos e econômicos precisam ajudar”, ressalta Motta. “Os distratos devem diminuir, os preços dos imóveis estão acomodados há mais ou menos dois anos e o índice de desemprego começa a cair. Com isso, financiar volta a ser uma meta de quem conseguiu se manter no mercado”, afirma o analista. Mercado. Outro ponto que favorece a possível melhora é a disposição dos bancos privados em aumentar o volume de crédito para financiar imóveis. “Ainda que tenhamos apenas cinco grandes players no mercado, Bradesco, Santan-

der, Banco do Brasil, Itaú e Caixa, não atingimos o pico de financiamentos: estamos em 40%, 50%, ou seja, existe uma demanda reprimida”, explica o professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP), Alberto Ajzental. Para o professor do Departamento de Economia de São Paulo (FEA) e chairman da DataZAP, Danilo Igliori, o mercado de financiamento imobiliário passa por uma readequação. O desempenho fraco nos últimos três anos não sinalizou um retrocesso. A Caixa Econômica, responsável por 70% dos financiamentos para a baixa renda, perdeu participação por causa de reestruturações internas que ainda estão em curso. Porém, o mercado, com o tempo, deve absorver esse contingente. “O eventual reposicionamento da Caixa no mercado imobiliário, reduzindo sua participação, terá certamente impacto na disponibilidade de financiamento. Entretanto, se a economia continuar a se recuperar e o país entrar em uma trajetória sustentada de crescimento, os bancos privados e o Banco do Brasil deverão ocupar esse espaço. Claro que levará algum tempo, mas deverá ocorrer”, finaliza. Fonte: O Estado de S. Paulo

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mercado

Caixa dispõe de R$ 82 bilhões para habitação este ano Desde o lançamento do Minha Casa Minha Vida, em 2009, que elevou o patamar da habitação no país, a Caixa Econômica Federal passou a responder por 90% de todas as contratações do programa, além de se manter como o principal agente financeiro da habitação de mercado. De 2007 a 2017, a Caixa investiu R$ 872,6 bilhões em habitação. A participação do crédito imobiliário no crédito total cresceu de 5,1% para 20,2% no período, tornando-se a principal carteira de crédito do país. A Caixa manteve seu protagonismo, respondendo por cerca de 70% da carteira imobiliária. O auge foi em 2013, quando foram concedidos mais de R$ 1,9 milhão em financiamento. “Estamos falando de algo em torno de R$ 620 bilhões. A Caixa detém hoje R$ 430 bilhões de participação. Mas ainda temos muito a evoluir”, afirmou o presidente

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do banco, Gilberto Occhi, em palestra no evento Todos pela Habitação. Segundo ele, a carteira de crédito imobiliário da Caixa cresceu 6,3% no ano passado – a despeito da crise econômica, que afetou em cheio o setor da construção civil – contra uma queda de 3,2% observada pelos demais bancos. Esse resultado levou a Caixa a deter 69% do total da carteira de crédito imobiliário do país.

O site da Caixa registrou 100 milhões de simulações habitacionais em todo o país, também no ano passado, a maior parte (39,9%) feita por pessoas com faixa de renda acima dos R$ 4 mil mensais e 38% com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. No Rio, foram 6,5 milhões de simulações no período, respectivamente, 50,8% e 30,9%. Os números mostram um cenário animador para a habitação no país. Para este ano, o orçamento geral é de R$ 82 bilhões – mais de 70% são recursos do FGTS. O Rio de Janeiro vai ficar com R$ 5,8 milhões deste bolo. “Estamos alinhados com o Ministério das Cidades na decisão de retomar as obras de 50 mil unidades que estavam paralisadas. Concluída essa etapa, vamos financiar a construção de 650 mil novas moradias, gerando oportunidades de trabalho e renda para muitos brasileiros.”


Além de construir moradias, queremos também gerar emprego e renda A distância entre as Faixas 1 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) levou o Governo Federal a criar, em março de 2016, uma faixa intermediária chamada de 1,5 (renda mensal entre R$ 1,8 mil e R$ 2,35 mil). Antes dela, ficava de fora do programa quem não conseguia se cadastrar na Faixa 1 (até R$ 1,8 mil) e não tinha renda para se enquadrar na 2 (R$ 3,6 mil a R$ 4 mil). A Faixa 1 agora é destinada a famílias remanejadas em função de obras do PAC que vivem em áreas de risco ou que foram atingidas por desastres naturais. O presidente da Caixa explica que, além de construir novas moradias, o Governo pretende gerar emprego e renda com o programa.

Que benefícios a nova faixa trouxe, além de ampliar o acesso ao programa? Com essa diretriz queremos dar uma alavancada no MCMV, construir mais moradias e gerar mais emprego na construção civil. Além disso, a Caixa adotou uma cota menor de financiamento para imóveis usa-

dos no ano passado, porque são moradias que não fazem a economia circular, não geram emprego.

Como a Caixa avalia a questão do déficit habitacional? Quando começamos o programa, o déficit era de 7,5 milhões de moradias. Foram construídas 5 milhões de unidades, mas o déficit não cai na mesma proporção, pois novas famílias são formadas, novas demandas são criadas, novas pessoas são inseridas no mercado de trabalho e querem ter sua casa própria. Com a construção das 650 mil novas unidades previstas e se o mercado como um todo fizer mais 150 mil, vamos reduzir o déficit para cerca de, no máximo, 10% até o fim do ano.

Esta conta considera construções individuais? Não. E elas representam 30%. Por isso, a Caixa e o Ministério das Cidades pretendem regular melhor esse mercado e só admitir que pessoas jurídicas construam, mesmo que de forma individual, além de rever outras questões regulatórias.

Conheça os números da Caixa Orçamento geral CEF em 2018: • R$ 58,8 bilhões do FGTS • R$ 12,7 bilhões do SBPE • R$ 6,1 bilhões do FAR • R$ 4,4 bilhões de outras fontes • R$ 82,1 bilhões total Brasil • R$ 5,8 bilhões Rio de Janeiro FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; SBPE – Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo; FAR – Fundo de Arrendamento Residencial.

Previsão de contratações em 2018: • 650 mil unidades habitacionais Simulações habitacionais no site da CEF em 2017: • 100 milhões no Brasil • 6,5 milhões no Rio de Janeiro Fonte: O Globo, Informe Publicitário

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ecodicas POR Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Leonardo Boff, sagitariano de 14 de dezembro de 1938, é doutor em teologia pela Universidade de Munique e um dos iniciadores da Teologia da Libertação. Assessor de movimentos populares, professor e conferencista no país e no estrangeiro nas áreas de teologia, filosofia, ética, espiritualidade e ecologia, em 1985, foi condenado a um ano de silêncio obsequioso pelo ex-Santo Ofício por suas teses no livro Igreja: carisma e poder (Record). Nos 1980, começou a aprofundar a questão ecológica como prolongamento da Teologia da Libertação, “pois não somente se deve ouvir o grito do oprimido, mas também o grito da terra, porque ambos devem ser libertados”. Participou da redação da Carta da Terra junto com M. Gorbachev, S. Rockfeller e outros. Tem recebido vários prêmios e escrito inúmeros livros, entre eles Ecologia, mundialização, espiritualidade (Record); Civilização planetária (Sextante); A voz do arco-íris (Sextante); Saber cuidar (Vozes); Ética e ecoespiritualidade (Verus); Homem: satã ou anjo bom? (Record); Evangelho do Cristo cósmico (Record); Do iceberg

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Sustentabilidade: o que é e o que não é, segundo Leonardo Boff

à Arca de Noé (Sextante); A opção Terra. A solução para a Terra não cai do céu (Sextante); Cuidar a Terra, salvar a vida - como evitar o fim do mundo (Record); Ecologia: grito da Terra, grito dos pobres (Sextante), pelo qual recebeu o prêmio Sérgio Buarque de Holanda como o melhor ensaio social do ano de 1994 e, em 1997, nos Estados Unidos, foi considerado um dos três livros, publicados na-

quele ano, que mais favoreciam o diálogo entre ciência e religião. Junto com Mark Hathaway escreveu, nos Estados Unidos, The tao of liberation. Exploring the ecology of transformation, com prefácio de Fritjof Capra, por meio do qual ganhou a medalha de ouro da instituição Nautilus para criatividade intelectual e o primeiro lugar do livro religioso do ano. Leonardo Boff recebeu os títulos de doutor honoris causa em política pela Universidade de Turin, em 1991; doutor honoris causa em teologia pela Universidade de Lund (Suécia), em 1992; doutor honoris causa em teologia, ecumenismo, direitos humanos, ecologia e entendimento entre os povos pelas Faculdades EST de São Leopoldo, em 2008, e doutor honoris causa pela Catedra del Agua, da Universidade de Rosário, na Argentina, em 2010. Em 2008, pela Universidade de São Carlos, na Guatemala, e pela Universidade de Cuenca, no Equador, recebeu o título de professor honorário. Foi assessor da Presidência da Assembleia da ONU ao tempo da administração de Miguel d’Escoto Brockmann (2008-2009) e participa atualmente do grupo de reforma da ONU, especialmente


Condomínio etc. – O que é insustentável? Leonardo Boff – Sustentável é toda ação ou iniciativa que visa garantir a existência de uma realidade e sua capacidade de autorreproduzir-se. Isso é em termos mais gerais. O termo é usado ideologicamente e colocado nos produtos. Se bem repararmos, eles raramente são sustentáveis, pois em algum momento do processo produtivo eles agridem o ambiente ou as águas ou poluem a atmosfera. Por exemplo, se diz que o etanol é autossustentável. É apenas em parte, pois o processo de produção, de transporte e a poluição do ar e das águas mostram que ele é apenas sustentável na boca do abastecimento do carro. No meu livro Sustentabilidade: o que é – o que não é, tento dar uma formulação mais rigorosa: “Sustentabilidade é toda ação destinada a manter as condições energéticas, informacionais, físico-químicas que sustentam todo os seres, especialmente a Terra viva, a comunidade de vida, a vida humana, a sociedade, visando sua continuidade no espaço e no tempo, e ainda atender às necessidades das gerações presentes e futuras de tal forma que os bens e serviços naturais sejam mantidos, enriquecendo sua capacidade de regeneração, reprodução e coevolução” (p. 107 da nova edição de 2016).

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quanto à Declaração Universal do Bem Comum da Terra e da Humanidade. Na conversa a seguir, Boff comenta os principais conceitos de seu livro Sustentabilidade: o que é – o que não é, pela Editora Vozes (2012 e 2016).

Cetc. – (Eco) teologia da libertação / (eco) espiritualidade / tao da libertação – irmanados o que expressam? LB – A ecologia é mais que uma técnica de manejo de bens e serviços escassos. É uma nova relação com a natureza, com a sociedade ou com qualquer outra realidade no sentido de garantir-lhe a autonomia, o direito de existir e de se reproduzir e fundamentalmente mantendo uma sinergia e reciprocidade com todas essas realidades. Um ecossistema é sustentável na medida em que ele se mantém em equilíbrio dinâmico, permitindo que todos os representantes das várias espécies não se sintam ameaçadas de extinção ou de redução de sua população. A sustentabilidade se orienta sempre pelo equilíbrio de todos os fatores. Isso vale também para a sociedade humana, na medida em que reduz as desigualdades de uma forma suportável, garantindo a todos o necessário para uma vida decente e suficiente.

Cetc. – Dezoito anos da Carta da Terra – um balanço, por favor. LB – A Carta da Terra é o primeiro documento elaborado com base na nova cosmologia, que situa todas as realidades dentro do grande processo cósmico do qual somos parte. A carta introduziu a categoria cuidado e deu forte ênfase à sustentabilidade para a natureza, para a sociedade e para a economia. Foi assumida pela Unesco e está sendo divulgada no mundo inteiro. Entra nos processos referentes à educação ecológica. Antecipou-se à encíclica do papa “Laudato si – cuidando da casa comum”, que cita a Carta da Terra. Existe um centro de formação sobre os princípios e valores da Carta da Terra em São José da Costa Rica. De tempos em temos, há uma reunião maior daqueles que estavam desde o início e que ajudaram na elaboração do texto. Eu me incluo nesse grupo que foi animado por Michail Gorbachev e que hoje ganhou pernas próprias. Mas o sistema financeiro-econômico imperante se mostra indiferente à Carta da Terra, pois sua visão e valores são contraditórios àqueles afirmados por ela. Em todos os países há grupos que trabalham sistematicamente os conteúdos da Carta da Terra. Cetc. – O que pode dizer a respeito do grande condomínio (dimensão global) e do pequeno condomínio (dimensão local)? LB – A Terra e a Humanidade entraram numa nova fase de sua história. Como dizia, já em 1933, Teilhard de Chardin: “O tempo das nações já passou, devemos

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construir a Terra.”. A planetização é antes um fenômeno econômico-financeiro que cultural, político e espiritual. Mas lentamente cresce a consciência de que Terra e Humanidade têm um destino comum. Nossa missão é cuidar para que a casa comum mantenha sua vitalidade e possa abrigar todos os seres sem exceção. No entanto, a voracidade industrialista está destruindo as bases físico-químicas que sustentam a vida. O projeto da modernidade de um progresso ilimitado não se sustenta. Uma Terra finita com bens e serviços limitados não suporta um projeto ilimitado. Ao seguir esse curso poderemos conhecer um colapso do sistema vida e do sistema Terra. Apesar disso, devemos trabalhar de forma ecologicamente responsável no local e sem perder de vista o processo mundial. Esse só será mudado se houver grande acumulação de experiências e de níveis de consciência coletiva que permitam um salto rumo a um novo paradigma amigo da vida. A tendência da pesquisa atual é afirmar que o sistema global não é sustentável, pois acumula demasiada riqueza em poucas mãos, deixando grande parte da humanidade na exclusão e na fome, além de devastar a biodiversidade e a própria Terra. Nem por isso se invalida a categoria sustentabilidade. Ela é possível e está mostrando sua eficácia no território. O que está se impondo hoje é o chamado biorregionalismo. Uma determinada região, geralmente definida pelas fontes hídricas, pode organizar, com os recursos dos ecossistemas locais, um desenvolvimento sustentável que inclui a economia, a cultura, a

sociedade, as tradições espirituais do lugar, as narrativas de seus heróis, poetas, escritores e outros nomes notáveis. Aí forma-se uma totalidade orgânica que pode ser realmente sustentável. Isso foi desenvolvido pelo cosmólogo Mark Hathaway e por mim, num livro volumoso chamado O tao da libertação: uma investigação sobre a ecologia da transformação (Vozes, 2011). A edição inglesa recebeu amplo aplauso da comunidade científica norte-americana, que lhe conferiu a medalha de ouro em Nova Ciência e Cosmologia. Eu aconselharia ler esse livro, pois é bastante completo e trabalha as mais variadas fontes científicas e sapienciais da humanidade. Cetc. – O Brasil hoje – questões de ordem. LB – Vivemos uma crise dos fundamentos da sociedade brasileira assentada sobre o colonialismo e o escravismo, expressos pela casa grande e a senzala. Seus descendentes sempre ocuparam o estado e fizeram

políticas ricas para os ricos e pobres para os pobres. Nunca, em mais de 500 anos de história, o povo pôde ser beneficiado e feito participante do desenvolvimento. Isso ocorreu quando um filho da pobreza, um operário, chegou à Presidência e fez políticas sociais de grande inclusão social. Quase 40 milhões foram inseridos na sociedade moderna. Mas como foi mostrado por notáveis historiadores como José Honório Rodrigues, Capistrano de Abreu e, mais recentemente, pelo sociólogo Jessé Souza (veja o livro A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato, Leya 2016), sempre que o andar de baixo subiu alguns degraus na escada social, a elite do atraso deu um golpe, seja civil-militar, como em 1964, seja parlamentar, como em 2016. Essa elite jamais aceitou um operário como presidente. Lula está sofrendo feroz perseguição no intento de impedir que volte ao poder. No atual momento vivemos com Temer um estado de exceção, no qual a Constituição é continuamente violada e os direitos humanos são desrespeitados, especialmente das populações mais vulneráveis. Ninguém tem condições de predizer o que será o ano de 2018, se haverá ou não eleições e quais seriam os candidatos que representam melhor os interesses coletivos. Mas alimentamos a esperança de que o país sairá melhor e maior dessa crise, pois ele, por sua riqueza ecológica e sua posição geopolítica, está destinado a ser um dos equilibradores do planeta Terra em termos de clima, água potável e commodities necessárias para a humanidade faminta. Estimo que esta é sua vocação histórica fundamental.


Legislação

Secovi Rio participa de audiência pública sobre inspeção de sistema de gás “Não temos dúvida de que os temas que tratam da segurança daqueles que residem em condomínios ou transitam por eles são extremamente importantes. Mas existe uma lei de 2013 (Lei da Autovistoria, nº 6.400) em que já foram estabelecidas regras de segurança para as edificações, uma série de questões ligadas à manutenção e à segurança estrutural, e ela já contempla de forma muito clara e específica, no seu artigo primeiro, a obrigatoriedade da vistoria nas instalações de gás.” A fala do vice-presidente Jurídico e de Assuntos Legislativos do Secovi Rio, Alexandre Correa, ocorreu durante audiência pública realizada no dia 19 de abril, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para melhorar o projeto de lei nº 3.498/17, que pretende instituir a “obrigatoriedade da inspeção decenal de segurança nas instalações de gás canalizados e de botijões pelos condomínios ou proprietários dos prédios residenciais, comerciais e, ainda, pelos governos do estado e dos municípios, nos prédios públicos”. O projeto prevê a alteração da Lei 6.890/15. Presidente da comissão, deputado Flávio Bolsonaro (PSL), disse que é fundamental reformular a atual legislação. “O projeto já esteve no Plenário e recebeu emendas,

assim como na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Agora, após as contribuições ouvidas aqui hoje, vamos adequar o projeto”, explicou. A proposta é de autoria do próprio parlamentar e dos deputados Luiz Martins (PDT), Osorio (PSDB) e Paulo Ramos (PDT). Bolsonaro disse ainda que desde 2014 a Lei 6.890 determina a realização de uma vistoria quinquenal dos serviços de gás em unidades comerciais e residenciais de todo o estado. No entanto, a medida é imprecisa em relação a quem realizará os serviços de vistoria, quais serão as sanções aplicadas, entre outros fatores. “Essa norma ainda entra em conflito com a Lei 6.400/13, que dispõe, de maneira geral, sobre vistorias prediais, colocando como responsabilidade dos condomínios e proprietários a contratação de empresas para vistoriar o sistema de gás. Queremos uma única lei que contemple todas as necessidades”, explicou Bolsonaro. O presidente da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, Delair Dumbrosck, defendeu que as vistorias passem a ser feitas pela idade do prédio, e não pela região onde foram construídos. O presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa), José Bismarck, disse que as mudanças na atual legislação são bem-vindas. “Hoje há uma insegurança jurídica”, afirmou.

Bismarck disse ainda que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Agenersa. Segundo ele, o objetivo do TAC é solucionar as divergências entre os padrões contidos no regulamento de instalações prediais de gás canalizado (RIP), as exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e as resoluções da Agenersa. “A celebração se deu pelo número de reclamações de consumidores”, explicou. Desde a edição da Lei Estadual nº 6.890/2014, o Secovi Rio alerta acerca da divergência entre as exigências contidas no Regulamento de Instalações Prediais (RIP) de Gás Canalizado (Decreto Estadual nº 23.317/97) e nas normas da ABNT no que diz respeito às instalações de gás, gerando prejuízos e insegurança ao consumidor. No ano passado, com o início da obrigatoriedade da realização da autovistoria, a situação se agravou, resultando na aplicação de sanção para alguns consumidores. Em 12 de junho, o Secovi Rio participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) para debater ajustes na legislação, entre eles a questão do conflito das normas. Atualmente, tramitam os Projetos de Lei nº 3.362/2017 e nº 3.498/2017.

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notas

Natação gratuita para crianças e jovens no Maracanã A Associação Bauruense de Desportos Aquáticos (ABDA Rio) está iniciando o projeto Futuro da ABDA, que oferecerá para 3 mil crianças e jovens cursos gratuitos de polo aquático, natação, salto ornamental e natação para portadores de necessidades especiais, no Parque Aquático Júlio Delamare (Maracanã), reaberto em abril, depois de passar por reformas. A ABDA Rio tem capacidade para atender 3 mil alunos, mas o número de inscrições no projeto ainda está bem abaixo disso, o que levou ao adiamento do início das aulas. O Parque Aquático Júlio Delamare, referência da natação no país, localizado no Complexo Esportivo do Maracanã, estava fechado desde 2013, em estado de deterioração. Graças a uma parceria entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juven-

tude (Seelje), e a ABDA Rio, foi possível pensar a revitalização do espaço. A primeira fase de revitalização acontecerá na piscina coberta. Com a volta do parque, passarão a funcionar duas escolinhas de iniciação esportiva – natação e polo aquático, sob a gestão da ABDA Rio. As turmas serão de até 30 crianças, entre os horários das 8h às 11h40 e das 13h30 às 17h40. Nessa etapa inicial, a expectativa é atender 400 alunos, entre 5 e 14 anos. As segunda e terceira fases visam à ocupação da piscina olímpica e do tanque de saltos. Os interessados podem agendar o teste que avalia o nível de habilidade e realizar as inscrições pelo e-mail rio@abdabauru.com.br. Para a Escola de Iniciação em Esportes Paraolímpicos, o perfil é de jovens de 8 a 17 anos, deficientes visuais, físicos e intelectuais. O e-mail para inscrições e dúvidas é formacaoesportivaparalimpica@cpb.org.br.

Câmara do Rio cria mais um projeto para tratar de manutenção de elevadores A segurança no uso dos elevadores voltou a ser tema de discussões na Câmara de Vereadores do Rio por conta da apresentação do projeto de lei nº 714/2018, do vereador Jorge Manaia, que institui a autovistoria anual dos equipamentos na cidade. Em entrevista à Rio TV Câmara, do Governo municipal, o presidente do Secovi Rio, Pedro Wähmann, lembrou que já existem legislações municipal, de 1999 (nº 2.743), e estadual, de 2013 (nº 6.400), que tratam da obrigatoriedade: “Desde 1999, existe uma lei municipal que disciplina a contratação de serviço obrigatório de manutenção de elevadores a todos os condomínios do Rio de Janeiro. Tem que fazer o contrato, com uma manutenção mensal e uma inspeção anual, o chamado RIA. Posteriormente, em 2013, saiu a Lei da Autovistoria Predial, uma lei estadual na qual o Secovi Rio participou amplamente das discussões com o poder legislativo e com o executivo”, ratificou Wähmann. 64

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“Depois essa lei foi regulada por um decreto municipal, que obrigou todos os condomínios a fazerem, a cada cinco anos, a autovistoria, mediante a contratação de um profissional qualificado, um engenheiro ou arquiteto, para avaliar toda a parte estrutural do condomínio, inclusive as instalações eletromecânica, que são os elevadores”, completou. O dirigente acredita que a pretensão do PL recém-apresentado na Câmara de Vereadores é obsoleta e desnecessária, uma vez que o tema já foi amplamente tratado pelas duas leis citadas anteriormente.


Expressão “que o fixe a maior” perde efeito na Lei do Piso Estadual do Rio A expressão “que o fixe a maior”, da Lei nº 7.898/2018, que institui os pisos salariais no estado do Rio, deixará de ter efeito. Contida no artigo 1º, ela limitava a autonomia sindical ao prever que valeria o maior valor entre os pisos estabelecidos na referida lei e os acordos e as convenções coletivas firmados. A liminar que suspendeu a eficácia da expressão foi obtida pela Federação do Comércio do Estado do Rio (Fecomércio-RJ) em março. Por unanimidade, foi concedida liminar para suspender a aplicabilidade e eficácia da expressão, permitindo prevalecer sobre os pisos salariais previstos na Lei 7.898/2018, outros eventualmente estabelecidos em lei federal, acordos ou convenções coletivas de trabalho, ainda que menores, privilegiando o acordado entre os representantes das categorias, cumprindo, assim, a delegação constitucional.

Cuiabá tem o prédio mais sustentável das Américas

Varandas da zona sul já podem ser fechadas

O Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), projetado pelo arquiteto e urbanista José Portocarrero, venceu o prêmio Breeam Awards 2018 como o melhor edifício sustentável na categoria “Novas Construções em Uso das Américas”. Além disso, também foi eleito por voto popular como o melhor prédio sustentável da premiação. Baseado nas casas indígenas, referência em bioclimática, o edifício, localizado em Cuiabá (MT), se destaca pelo conforto térmico e utilização máxima da iluminação natural. O Breeam Awards 2018 é concedido pela mais antiga empresa certificadora de construções sustentáveis no mundo, sediada em Londres. A Breeam já avaliou mais de 250 mil edifícios em todo o planeta. Foram premiados 20 edifícios em várias categorias e países, mas o destaque ficou por conta do Centro Sebrae de Sustentabilidade, que foi o mais bem avaliado pelo público, recebendo mais de 2 mil votos pelo site.

Conforme adiantamos na última edição da revista Condomínio etc., o fechamento das varandas da zona sul estava para ser finalmente aprovado. No dia 14 de março de 2018, foi promulgada pela Municipalidade a Lei Complementar nº 184/2018, que revogou os artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 145/2014, permitindo, desse modo, o fechamento de varandas de imóveis localizados na zona sul do Rio de Janeiro, anteriormente proibido pela referida legislação. Além disso, foi revogada a obrigatoriedade do pagamento da quantia de R$ 300 (trezentos reais), por metro quadrado, para que fosse possível a regularização da instalação do fechamento da varanda, por sistema retrátil, de material incolor e translúcido, sempre em observância às normas técnicas de segurança vigentes e feito por empresas ou profissionais devidamente registrados no CREA/RJ.

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BEM DITA! – a coluna de boas notícias POR Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Aumente a sua produtividade. Nem venha com aquela história de que você não tem tempo para nada na sua vida. Larga desse celular, de ficar olhando a vida do outro, de ficar navegando do nada para coisa nenhuma. Estou falando de meter a mão na massa e criar coisas úteis para você, para os outros e até, quem sabe, vender os excedentes. Bota a mão na imensa quantidade de receitas culinárias que estão na sua casa, originadas pela sua família, e, ao passar a limpo tudo, vá formando, com as melhores e mais econômicas (no tempo certo), um futuro caderno de receitas. Quer ganhar mais tempo? A sua ficante (namoridos, amiguinhas e outros encostos modernos), que está colada há mais de três anos em você, vai ser vista apenas na quinta-feira, no sábado e no domingo. Invista esse tempo colocando numa mesa todos os livros escolares, romances, materiais referentes ao seu trabalho, cadernos do seu tempo de escola de que você gosta muito. Abra uma pasta no seu computador ou organize um novo caderno e vá anotando, de forma simplificada, tudo o que você for abrindo, lendo e avaliando. Se existe um tema nos seus estudos que você deseja aprofundar, saiba que essa papelada está defasada. Anote o tema, entre na internet, abra as páginas desse assunto, anote no caderno os links e encaminhe os livros para uma escola pública perto da sua casa ou para uma pessoa dessas que vende tudo nas bancas das ruas.

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Você já está mentalmente sentindo a leveza desse mutirão? Vão sobrar armários, vão aparecer prateleiras e suas ideias vão viajar para uma segunda faculdade ou uma pós, MBA ou mestrado. Caramba, isso é muita evolução e progresso. Isso muda o seu mundo. Produtividade é resultado. Não tente se afastar dizendo que você não é uma firma, não é uma indústria e com as pessoas isso não pode ser aplicado. Na sua casa, como na minha, há uma bicicleta que não se usa mais, aquela luminária que não acende há cinco anos, um saco de dormir e uma barraca de camping do tempo em que você dormia na areia da praia e acordava novinho. Junte mais o vestido de madrinha de casamento que você comprou. Anuncie tudo no site que vende até cachorro morto. Faça dinheiro, não importa quanto, e, sem tocar nele, deixe tudo na poupança. Corte com a tesoura uns cinco cartões de loja, da seguradora e do supermercado. Com isso, produza uma poupança. Junte seus dois amigos mais chegados na casa de um de vocês, leve o que beber e comer e nada de continhas de cem reais, passadas no cartão, a troco de nada. Economize nesses tempos bicudos e confusos. A ideia provocativa para hoje é essa mesmo: retire tudo o que atrapalha e avance no desenvolvimento de uma nova vida, completamente produtiva. Esta e muitas outras crônicas podem ser enviadas para você, gratuitamente. Mande um e-mail para cronicaquinzenal@gmail.com

Pedagogia do abraço freeimages.comTerri Heisele

Nosso cronista Felisberto Antonio Léo recomenda:

A professora Carolina Barra em vez de reclamar abraça. Sua “pedagogia do abraço” começou com um aluno da educação infantil que fazia bagunça e impedia as atividades da aula. Ao ser abraçado, ele ficou surpreso e a reação foi sentar-se ao lado da professora e participar da aula. Antes de ir embora, ele aproximou-se da professora e a abraçou também. A partir desse dia, ele se tornou seu “secretário”, ajudando na organização das atividades e motivando os coleguinhas. Leia o trecho do relato da professora no Facebook: “Na turma dele, vários alunos hoje querem ser meus ajudantes, e ele é um dos que começaram a me pedir todo dia e eu sempre digo que sim. Hoje mesmo eu o ouvi falando para todo mundo se sentar na roda quando eu pedir. Antigamente, nesse momento, ele era um dos primeiros a fazer bagunça no chão e agora ele é um dos primeiros a pedir que os outros se sentem também. Quando sentamos na roda, hoje, ele veio ficar no meu colo, abraçado.”


freeimages.com/Maria Amelia Paiva Abrão

Acaba de ser lançada pela Edições Folha Seca a biografia Áurea Martins: a invisibilidade visível, de Lúcia Neves. Nela, é analisada a construção original de uma carreira em que se fundem, numa só profissional, a crooner, a cantora da noite e a cantora. Essa simultaneidade se renova a cada momento de sua passagem pela história musical brasileira. A invisibilidade visível de Áurea Martins foi o elemento que norteou Lúcia Neves em seu propósito de desvendar os meandros da trajetória da cantora, já entrevistada por mim nesta revista. A história pessoal de Áurea se mescla às profundas mudanças na sociedade brasileira contemporânea e, portanto, na maneira de fazer música no país. Além disso, a autora chama a atenção para aspectos do dia a dia da cantora que contribuem para uma melhor decifração de sua “invisibilidade visível”: sua inter-relação pedagógica com os mais jovens; a atualização constante da própria produção artística, assim como de sua maneira de cantar; a simplicidade de seu cotidiano; sua militância diária contra discriminações sociais e culturais e a ousadia de, transformando-se em outra, tornar-se uma atriz premiada, sem perder o essencial de sua identidade. Prefaciam Áurea Martins: a invisibilidade visível Alfredo Melo (Alfredinho, do bar Bip Bip) e Zeca Ferreira. Alfredinho, fã ardoroso de Áurea e baluarte na

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Áurea Martins: a invisibilidade visível, de Lúcia Neves

defesa da cultura musical carioca, nasceu e viveu muito tempo na zona oeste do Rio, chegando a morar na mesma rua de Áurea, em Campo Grande. Zeca Ferreira, também fã de Áurea Martins, foi o primeiro, entre os jovens cineastas, a divisar em Áurea seu potencial como atriz. A bela capa, presenteada por Gringo Cardia, arquiteto, cenógrafo e designer, é fruto da grande admiração do artista pelo trabalho da biografada. Áurea Martins: a invisibilidade visível abre espaço para o desenvolvimento de outros trabalhos que visem ampliar o conhecimento e desvendar novas facetas dessa artista surpreendente.

quem gosta do que é certo, é superior ao que sabe o que é certo; quem se empolga pelo que é certo, é superior ao que gosta do que é certo Lao Tzu

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Principais dicionários on-line

Boa notícia para quem gosta do Chaves e do Chapolin Depois de ser exibido por décadas no SBT, o canal a cabo Multishow vai apresentar, a partir de maio e em horário nobre, mais de cem episódios inéditos das séries Chaves e Chapolin e também episódios antigos. Chaves foi produzida entre 1971 e 1980 e teve mais de 300 episódios, segundo a mexicana Rede Televisa. A série, estrelada por Roberto Bolaños, foi e é transmitida em diversos e longínquos países, sendo dublada em mais de 50 idiomas.

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Recomendo a leitura de dois livros de Pablo Kaschner, meu filho e ex-colaborador desta revisa – Chaves de um sucesso e Seu Madruga, vila e obra. Leitura divertida e séria que nos faz entender por que o programa, apesar de não ser mais gravado há muitos anos, continua sendo sucesso. Garanto que singeleza, humor e conteúdo educativo sem querer ser educativo são elementos que cativam o público há gerações.

Usar o dicionário como consulta ou simples leitura é importante para a ampliação do vocabulário e do conhecimento. Por isso, devemos conhecê-lo e utilizá-lo corretamente. A cada instante que passa temos consciência de que a linguagem escrita exige de nós um pouco mais de atenção e cuidado. Além de termos as ideias, é preciso saber como transportá-las para o papel. Nessa hora, algumas dúvidas podem surgir, como aquelas relacionadas com a maneira correta de escrever esta ou aquela palavra. E o dicionário deverá ser seu companheiro inseparável! Para você, a seguir, uma lista com alguns dos melhores dicionários on-line: Dicionários de português: Michaelis; Priberam; Dicio; Aurélio e Dicionário Informal. Dicionário de inglês: Cambridge Dictionary; Dictionary.com; Longman Dictionary; Macmillan Dictionary; Merriam-Webster Dictionary e Oxford Dictionary. Dicionários de frases em inglês: Fraze It e The Phrase Finder.


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Programa Aprendiz na Medida forma a 1ª turma de aprendizes do CAMP Mangueira/Degase O projeto do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) teve por base o Decreto 8.740/16, cujo objetivo é priorizar a inclusão de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social, como os adolescentes do Degase, na aprendizagem. O Círculo dos Amigos do Menino Patrulheiro (CAMP) Mangueira atuou com o Degase na formação teórica e prática com o objetivo de dar oportunidade aos jovens em cumprimento de medida para evitar a reincidência. A ideia é qualificar profissionalmente o jovem para que, ao ganhar a liberdade, ele possa ter oportunidades de inserção no mercado de trabalho. O nome dado ao programa foi Aprendiz na Medida. O CAMP Mangueira é uma associação sem fins econômicos, criado em 24 de agosto de 1988, que

atua na comunidade da Mangueira e tem por finalidade preponderante a assistência social, na modalidade atendimento, por meio de serviços e programas destinados à proteção de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e suas famílias e a integração do adolescente e do jovem ao mercado de trabalho. Atualmente, o CAMP Mangueira conta com uma turma de cerca de 120 jovens contratados como aprendizes nas seguintes formações: auxiliar de mecânico de automóveis leves e de montagem e manutenção de microcomputadores e informática. Nos 30 anos de atuação, foram incluídos no mercado de trabalho mais de 15 mil jovens. Os aprendizes formados em janeiro deste ano já estão contratados pelas empresas Denjud, Luso-Brasileira, Nova Rio e Masan.

Escritor e economista Márcio Paschoal fala de literatura Márcio Paschoal já foi nosso entrevistado nesta publicação quando lançou a biografia de Rogéria, um sucesso! Ele nasceu no Rio de Janeiro e se formou em economia. É escritor, redator e autor com mais de dez livros publicados. Trabalhou para a Fundação Getulio Vargas no Centro de Ensino Universitário a Distância (Cederj) e foi colaborador do Jornal do Brasil nas áreas de música e literatura. Publicou os romances Sofá branco (menção honrosa Graciliano Ramos – UBE e pré-seleção do Prêmio Nestlé de Literatura), Odara e os atalhos de Samanta, além dos ensaios de humor Cada louco com sua mania, com ilustrações de Jaguar, e o Horóscopo sexual para pra-

ticantes (todos pela Record). Escreveu também A morte tem final feliz (InVerso), o livro de crônicas A maconha está bêbada (Mirabolante) e o infantil O livro maluco e a caneta sem tinta, em parceria com Tereza Malcher (Zit). É autor da biografia sobre o compositor maranhense João do Vale (Lumiar). É possível viver de/para/com a boa literatura. Veja os links do programa Perfil dividido em três blocos. • h t t p s : / / w w w. y o u t u b e . c o m / watch?v=2HJNQnEcZ4Y • h t t p s : / / w w w. y o u t u b e . c o m / watch?v=LXcas65M8Qk • h t t p s : / / w w w. y o u t u b e . c o m / watch?v=nUfyPoraWSE

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Segurança

Tá pegando fogo! Saber o que fazer na hora H é fundamental Nem todos os prédios são obrigados a ter um brigadista que seja bombeiro civil, somente aqueles comerciais ou mistos. Cukier ressalta que isso está explícito na Resolução nº 279, de 11 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 35.671, arts. 4º e 8º, que cria o bombeiro profissional civil. Já o Curso de Brigada de Incêndio no Rio de Janeiro é regulamentado pela NBR 14.276 e só pode ser aplicado por empresas credenciadas.

Mas, afinal, o que é uma brigada de incêndio? Saber o que fazer na hora H é para poucos. Estamos falando de um princípio de incêndio. Há que se ter treinamento adequado, mas é preciso ter sangue frio para agir. Esses são pré-requisitos básicos para quem quer estar preparado para ajudar. Moisés Cukier, diretor da JJM Equipamentos de Combate a Incêndio, empresa que atua há 21 anos nesse mercado, enfatiza: “Um brigadista tem que ter treinamento psicológico para enfrentar o pânico. Ele, assim como o salva-vidas, tem que ter credenciamento do Corpo de Bombeiros. O brigadista é um bombeiro civil”, explica.

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Podemos ter dois tipos de brigada de incêndio: a profissional (bombeiro civil) e a voluntária, formada por um grupo de pessoas de determinada organização que atua na prevenção e no combate a incêndio ou situações de risco de forma ordenada. Tal grupo deve ser instruído e habilitado para tal função, por meio do Curso de Brigada de Incêndio e com treinamentos teóricos e práticos. Foi o que a síndica Andrea Carloni, do Condomínio do Edifício Canova, fez em fevereiro deste ano. Um princípio de incêndio foi a luz que ela precisava para tomar a decisão: “Antes das 6 horas da manhã, um morador do 11º andar sentiu um cheiro

muito forte indo para a casa dele, avisou ao porteiro, que foi ao nono andar e percebeu que era dali. Tocou a campainha, mas o morador não ouvia, estava dormindo. Então, ele desceu e tomou providências: ligou para os bombeiros, desligou a luz, o gás e foram arrombar a porta com um pé de cabra. Durante a ação o morador acordou com o barulho e abriu a porta. Percebeu o incêndio, acordou a esposa e desceram. Nisso eu e outro morador engatamos as mangueiras para ajudar a apagar o incêndio, que havia começado num exaustor no banheiro de empregada que tinha sido esquecido ligado. O incêndio começou ali, pegou nos lençóis que estavam estendidos na corda na área de serviço e causou o problema”, lembra. A síndica lembra que os funcionários do prédio fazem treinamento anual contra incêndio, mas os moradores nunca tinham feito, pelo menos não durante sua gestão. O prédio tem 20 andares, 60 unidades e 21 funcionários. Todos treinados. “Contratei uma empresa e fizemos dois dias de treinamento. Todos os funcionários do prédio participaram e moradores de 60 unidades compareceram. Foi bem educativo para que todos soubessem o que fazer em momentos de pânico. Eles


A síndica Andrea Carloni, do Condomínio do Edifício Canova, conta que os funcionários do prédio fazem treinamento anual contra incêndio, mas os moradores nunca tinham feito

aprenderam como utilizar extintores e mangueiras, entenderam a localização e o funcionamento das saídas de emergência, das rotas de fuga e dos sprinklers, entre outras coisas”, explica. A síndica disse que usaram a mangueira para apagar o foco do incêndio porque a luz foi desligada no disjuntor, então não havia problema em usar água. “Conseguimos controlar a situação antes de atingir o apartamento de cima, o que foi um alívio. O morador teve atendimento médico por conta da tosse (inalou muita fumaça), mas ficou bem. E os bombeiros chegaram em 10 minutos, mas em cinco nós já havíamos controlado o fogo”, sinaliza. Andrea é administradora de empresas,

é uma síndica muito disciplinada e não perde a oportunidade de realizar melhorias em instalações e procedimentos. Não é à toa que vem sendo reeleita: “Eu gosto de cuidar do condomínio e me dedico diariamente. Gosto do que faço”, avalia.

Bombas de incêndio Na hora H é que alguns síndicos percebem que a bomba de incêndio não está funcionando. Não é o caso da síndica do Casanova. “Fiz um contrato de manutenção mensal para todas as 17 bombas do condomínio e os três quadros de comando, inclusive das bombas de incêndio, para ter certeza de que não vamos ficar na mão em

A síndica Andrea Carloni contratou uma empresa para dois dias de treinamento. Todos os funcionários do prédio participaram e moradores de 60 unidades compareceram. Todos aprenderam a utilizar extintores e mangueiras, entenderam a localização e o funcionamento das saídas de emergência, das rotas de fuga e dos sprinklers, entre outras coisas

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caso de necessidade. Fazer manutenção uma vez por ano pode ser preocupante. Testar e fazer a conservação mensalmente é fundamental para que elas estejam funcionando perfeitamente quando for necessário”, ressalta.

Comunicação no condomínio A síndica já percebeu que quase ninguém lê o quadro de avisos do condomínio. Colocou avisos no elevador também e não resolveu. “As pessoas passavam e não viam. Resolvi fazer um grupo de Whatsapp para que todos pudessem interagir comigo em questões exclusivas do condomínio. Há regras para uso, e até num momento de pânico essa ferramenta pode ser fundamental – para avisar a todos sobre o que está acontecendo”, diz. Segundo Andréa, o morador tem que ser informado e estimulado a participar da vida condominial. “A comunicação do condomínio não é fácil. Cada um tem sua vida, mas é preciso interagir para um bem maior”, conclui.

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Equipamentos em dia Cukier, da JJM Equipamentos de Combate a Incêndio, explica que nos prédios comerciais ou mistos a banda toca diferente: eles são obrigados a ter um brigadista Bombeiro Civil 24 horas por dia, em três turnos. “Há empresas que fornecem essa mão de obra especificamente. E os funcionários têm uma carteirinha emitida pelos bombeiros que atesta o treinamento, assim como o guardião de piscina.” O especialista ressalta: “Os treinamentos para moradores e lojistas podem até ser úteis, mas tenho certeza de que na hora do pânico poucas pessoas conseguirão agir. É preciso um preparo psicológico para isso. O mais importante é o condomínio estar com o equipamento necessário em dia. A porta corta-fogo é uma peça fundamental, em minha visão. Ela fecha e a fumaça não invade a escada, e todo mundo consegue descer sem inalar fumaça.”. Cukier disserta sobre os elementos fundamentais que não podem faltar num condomínio: “Entendemos que em uma edificação residencial os itens mais importantes são o sistema de portas corta-fogo, sinalização visual fotoluminescente e iluminação de emergência. Especialmente pelo fato de as pessoas normalmente não terem preparo psicológico para combater incêndios usando extintores, é de muito mais valor que as portas corta-fogo estejam fechando completamente para impedir a passagem da fumaça e deixar as escadas livres para sair, que exista uma boa sinalização fotoluminescente para que os moradores possam ver onde fica a saída, perceber qual o sentido das escadas, identificar o andar onde se encontram e ainda sair em definitivo do prédio”, avalia.

Há outro detalhe muito importante que o especialista explica e dá a dica: “É preciso ter luminárias de emergência em pontos estratégicos dentro do condomínio para facilitar a saída dos moradores (lembre-se de que estão saindo em pânico!). Locais estratégicos que indico onde essas luminárias devem ser instaladas são: as escadas, o patamar das escadas, os corredores, a garagem e os elevadores.”. Outro aviso de Cukier: “Em caso de incêndio, a primeira providência deve ser desligar a energia do prédio.”. A empresa JJM visita os condomínios, avalia se o prédio está dentro do que é exigido pela lei, faz adequações e sugestões. Um planejamento é apresentado ao síndico e o serviço é executado da melhor forma. Quanto ao pagamento, Cukier é enfático: “90% de nossos clientes são condomínios. Nós entendemos que os condomínios não têm faturamento, e sim arrecadação, portanto, temos que facilitar bastante o pagamento para que o síndico consiga fazer o que precisa ser feito”, sinaliza. É muito importante também que o síndico verifique se a empresa que está contratando tem credenciamento no Corpo de Bombeiros, no CREA e no Inmetro. “Já cansei de refazer serviços em condomínios que contrataram empresas sem habilitação, mas que cobravam bem mais barato. Não se pode facilitar com a segurança de todos”, finaliza. Serviço

JJM Tels.: (21) 2560-5955/2560-5396 Orteb Tel.: 21 2543-9000 Orteb.com.br

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Atualidade

Obrigatoriedade de instalação de calha coletora para água de ar-condicionado é considerada inconstitucional Um projeto de lei estadual (nº 2.896/ 2017), de autoria do deputado Figueiredo, que pretendia obrigar os proprietários de aparelhos de ar-condicionado projetados para o exterior das edificações residenciais ou comerciais no Estado a instalar calhas coletoras para a captação da água eliminada após o uso dos equipamentos, recebeu, no dia 21 de março de 2018, da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), um parecer pela inconstitucionalidade. No texto, o relator, deputado Luiz Paulo, afirma: “Apesar da louvável iniciativa do autor do projeto, observamos que a matéria é predominantemente de interesse local e, portanto, de competência municipal, conforme inteligência do inciso I do artigo 30 da Constituição Federal.”. O deputado reforça que o artigo 5º do Decreto Muni-

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cipal nº 8.396, de 23 de março de 1989, já determinava que “Os aparelhos de ar-condicionado projetados para o exterior das edificações comerciais ou residenciais deverão dispor de dispositivo para captar a água por eles produzida, em forma de calha coletora, de modo a evitar o gotejamento na via pública”. O tema não é recente. Outro projeto de lei, de 2015, de autoria do deputado Jorge

Picciani, já dispunha sobre “a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para reúso de água proveniente de aparelhos de ar-condicionado”. As duas proposições são relevantes. No entanto, o Secovi Rio apontou aspectos que não estavam adequados às normas constitucionais em vigor e a necessidade de correções e ajustes que foram acatados pelos parlamentares. As ações devem ser integradas e de iniciativa do município, que é o ente responsável por estabelecer normas de interesse local. Além disso, os projetos de lei devem apontar soluções criativas e eficientes em prol do meio ambiente, evitando criar novas obrigações que apenas onerem o condomínio sem nenhum benefício efetivo em contrapartida. Fonte: Secovi Rio.


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Sente a maresia! O cheiro do mar em casa é maravilhoso, mas é capaz de afetar a estrutura do prédio

Morar bem pertinho da praia é revigorante. Caminhadas na areia, banhos calmantes, vista privilegiada e água de coco geladinha para brindar o pôr do sol que, ao se encontrar com o mar, presenteia todos os frequentadores com uma visão realmente encantadora, em qualquer lugar do mundo. Mas além desse cenário de filme estão os problemas reais de quem mora no litoral e um deles é a maresia. Mas, afinal de contas, o que é a maresia? Trata-se de uma névoa fina, úmida e salgada que paira sobre o mar e se espalha pelas redondezas da praia. Essa garoa é como um enorme spray flutuante formado por milhões de gotículas de água do mar com sais marinhos dissolvidos que sobem ao ar por conta da agitação das ondas e são transportados por vários quilômetros, até serem depositados na vegetação ou atingirem as edificações que ficam nas imediações. Quando a água evapora, esses minúsculos cristais de sal contribuem para a deterioração de estruturas de metal e ferro. Mas isso pode atingir a estrutura do prédio? Sim, a maresia pode atingir edificações que ficam no entorno de praias. Os problemas vão desde uma pequena corrosão no revestimento externo até fissuras em pilares, lajes e vigas que podem ter como consequência infiltração de água da chu-

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O síndico Sergio Pitanga Lopes acredita que a prevenção é fundamental para evitar problemas estruturais maiores

va, desenvolvimento de fungo e mofo e mais uma série de problemas de diferentes ordens de grandeza. Para o engenheiro Renan Gondim, diretor e fundador da Deutsch Engenharia, empresa especializada em projetos de engenharia e arquitetura, vistoria, fiscalização, acompanhamento de obras, laudos, estudos técnicos, impermeabilização, restauração de fachada e recuperação estrutural, entre outros serviços, os danos mais comuns decorrentes da maresia podem ser divididos em dois tipos. “Os estruturais, que acontecem quando há algum tipo de

desprendimento estrutural, com queda de reboco/emboço, corrosão de ferragens, e os de acabamento, que são vistos quando janelas e basculantes de metal sofrem danos, principalmente se não possuírem pintura anticorrosiva adequada para proteção. A maresia aumenta a quantidade de íons de cloro (Cl-) presentes no ar próximo às áreas do mar, que, ao reagirem com o anodo do ferro (Fe+2), produz cloreto de ferro II (FeCl2), ou seja, ferro oxidado. Isso faz com que a resistência da estrutura seja reduzida por causa da perda de seção do ferro”, explica. O engenheiro, que tem bacharelado e mestrado em estruturas em Berlim, na Alemanha, diz que se a manutenção da fachada for executada periodicamente e de forma adequada, é possível evitar esses danos. “Na construção do edifício, por exemplo, o cobrimento do concreto (distância entre armadura e ar) deve ser considerado e seguido rigorosamente. Em prédios novos, a primeira vistoria deve ser realizada aos seis meses da conclusão da obra. Só assim é possível saber se as recomendações foram atendidas. Caso elas tenham sido executadas corretamente, essas vistorias podem acontecer a cada dois anos. Para evitar danos maiores, é fundamental não postergar a manutenção e contratar empresas de


engenharia que possuam um engenheiro responsável pela obra no quadro técnico do CREA, e não um simples contratado para emitir ART de um serviço específico. Empresas que executam serviços sem o acompanhamento de um engenheiro podem cometer erros (ou omitir procedimentos corretos) que venham causar danos futuros. A ausência de conservação das fachadas, por exemplo, pode fazer com que fissuras (ocasionadas eventualmente pelo trabalho interno da estrutura) permitam a infiltração de águas pluviais aos apartamentos e, possivelmente, aos elementos estruturais”, explica Gondim.

Atenção para evitar danos maiores Há nove anos, Sergio Pitanga Lopes é síndico do Sunshine Service, que é composto por dois blocos com 120 unidades e aproximadamente 370 moradores. O condomínio fica na zona oeste do Rio de Janeiro, bem pertinho da praia, e, por isso, também é afetado pela maresia, mas o síndico está sempre muito atento a todos os detalhes para não ter problemas causados por esse fenômeno. “É muito difícil evitar danos decorrentes da maresia, mas lavar a fachada, além de pintar e envernizar as portas e outras estruturas de ferro, são opções para diminuir os efeitos mais severos. É fundamental que o síndico se preocupe com a qualidade do material utilizado. Hoje em dia, existem tintas e outros materiais resistentes à maresia e o custo-benefício compensa. O fato é que a pintura do condomínio tem sempre um custo bastante elevado, principalmente porque acontece em várias etapas e são utilizados muitos produtos, mas a diferença de preço entre

o material antimaresia e os que não oferecem essa proteção não é tão grande assim e o resultado é a garantia de que vale a pena pagar um pouco mais por ele. Na fachada, por exemplo, fazemos a pintura a cada cinco anos, por causa desses produtos que conseguem prolongar o efeito da tinta. O desafio do síndico é encontrar maneiras de prevenir que a maresia danifique o prédio e identificar possíveis problemas enquanto eles ainda estão em estágio inicial, para corrigi-los e evitar a necessidade de obras maiores, que podem impactar no orçamento geral do condomínio. Prevenção é a palavra de ordem”, diz. Luiz Otávio Gomes Ribeiro, sócio gerente e engenheiro responsável pela Ricel Ribeiro Construtora e Empreendimentos, empresa que atende todo o Rio de Janeiro e presta todos os serviços relativos a engenharia de manutenção predial, como impermeabilização, pintura, reforma e instalação hidrossanitária, explica que a maresia é, sim, capaz de afetar a estrutura de um prédio. “Os danos mais comuns decorrentes da maresia são os ataques às ferragens das estruturas, e isso pode acontecer por falta de cobertura adequada das ferragens, falta de manutenção preventiva ou de pintura de proteção adequada. Para evitar esses danos, é preciso fazer a conservação com tratamento das ferragens, que eventualmente fiquem aparentes, reparação do concreto da área afetada e, finalmente, uma pintura com boa proteção a esse tipo de ataque. Eu recomendo que a vistoria para verificar a existência de danos seja realizada a cada três anos.” A maresia é um fenômeno que acontece durante o dia e a noite e sua intensidade é a única variável, por isso é muito impor-

Os danos causados pela maresia vão de desprendimento de pintura até corrosão de estruturas metálicas

tante que o síndico esteja sempre atento aos detalhes de seu condomínio e, ao menor sinal de dano estrutural, é preciso investir na manutenção para evitar prejuízos que possam abalar a saúde financeira do condomínio. Refazer a pintura da fachada e das paredes internas das áreas comuns, limpar os rejuntes de pisos e azulejos para evitar mofo e analisar a condição de portas, esquadrias e material de ferro é fundamental para não deixar a maresia trazer, além daquele cheiro característico, uma conta salgada para o condomínio.

Serviço

Deutsch Engenharia Tel.: 21 3799-4129 www.deuengenharia.com.br Ricel Ribeiro Construtora e Empreendimentos Tel.: 21 2262-3688

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Cheiro de gás? Está na hora de fazer a manutenção da tubulação

A manutenção dos sistemas de gás exige atenção especial do síndico. Atualmente, apenas uma pequena parcela dos condomínios do Rio de Janeiro utiliza o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o famoso gás de cozinha, pois a maioria já usa o gás natural, distribuído pela Companhia Estadual de Gás (CEG). Mas tanto os síndicos de condomínios antigos quanto os dos novos precisam estar atentos à conservação da tubulação e de seus componentes para evitar problemas e até acidentes graves. Para Gilson Rodrigues, sócio da Tecmeier, empresa especializada em todos os serviços de gás, que atende todo o Rio de Janeiro, o síndico deve realizar um teste de estanqueidade, no mínimo, a cada dois anos. “Nesse teste, verificamos se o encanamento precisa de reparos e se existe algum vazamento na tubulação, desde os medidores até os pontos de consumo, que são de responsabilidade do condomínio. Já a tubulação primária, que vai da rua até os medidores, é de responsabilidade da CEG”, afirma. A inspeção do sistema de gás do condomínio só é obrigatória no momento da renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O Corpo de Bombeiros solicita um laudo assinado por engenheiro com ART que comprove que o condomínio segue as regras da NBR 15.526/2007, da

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Há sete meses, Isabella Espínola atua como preposta da CIPA Síndica no Condomínio Tijucamar

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Apesar de não haver obrigatoriedade de uma manutenção anual ou bienal, muitos síndicos decidem por realizá-la a fim de garantir um pouco mais de segurança ao condomínio. Há sete meses, Isabella Espínola atua como preposta da CIPA Síndica no Condomínio Tijucamar, localizado na zona oeste da cidade, que conta com 10 unidades distribuídas em três pavimentos de um prédio. Espínola reforça que não há necessidade de checagem anual. “A CEG faz vistorias periódicas e, no caso de encontrar algum ponto de vazamento, verifica se é

alguma conexão mal encaixada ou se a tubulação rompeu. Caso haja rompimento, devemos entrar em contato com uma empresa prestadora de serviços para verificar a extensão do problema e solucionálo. Recentemente, pouco antes de nossa chegada ao condomínio, foram trocadas todas as conexões, mas estava tudo cinza, sem a pintura adequada para identificar a tubulação, por isso realizamos essa pintura e está tudo bem organizado agora”, diz. A pintura a que Espínola se refere está estabelecida na NBR 15.526, da ABNT, que diz que “a tubulação aparente interna deve ser identificada através de pintura da tubulação na cor amarela (código 5Y8/12 do código Munsel ou 110 Pantone)”. Alexandre Lotero Barbosa, sócio da AG Instalações e Serviços, empresa que oferece todos os serviços para o sistema de gás e atende todo o Rio de Janeiro, explica que os medidores de gás são de responsabilidade da CEG, mas podem ser revisados a cada seis meses apenas com espuma de água e sabão. “Isso é feito para certificar que não há vazamento. O cheiro de gás e o aumento excessivo da conta de gás são os principais alarmes de que algo não vai bem. Quando isso acontecer, o síndico ou o proprietário do apartamento deverá entrar em contato com uma empresa especializada para garantir o correto funcionamen-


to do sistema e evitar futuros acidentes, como intoxicação ou até mesmo explosão. O síndico deve verificar se a empresa tem um engenheiro responsável e se é qualificada a realizar os devidos serviços”, diz.

Perigo nas unidades Investir em manutenção preventiva nos sistemas de gás, mesmo não tendo uma periodicidade obrigatória, é importante para evitar problemas, mas também é fundamental que os moradores tenham consciência da importância da manutenção de seus equipamentos. Fogões e aquecedores também precisam de conservação, pois podem provocar acidentes, intoxicação, incêndio e até morte. Barbosa fala sobre esse perigo invisível: “Os aquecedores a gás sem cuidado podem emitir monóxido de carbono, um gás muito perigoso, porque é tóxico, não tem cheiro e não tem cor. A pessoa inala sem perceber, acaba desmaiando e morre intoxicada.”. Rodrigues, da Tecmeier, complementa: “Os síndicos precisam estimular os condôminos por meio de campanha de prevenção de acidentes, para que eles façam a manutenção de seus equipamentos. As pessoas cuidam de seus carros, mas não sabem o perigo que têm dentro de casa, pois aquecedores e fogões precisam de conservação preventiva. Nós, da Tecmeier, concedemos desconto para condomínios que fecharem o pacote de manutenção para todas as unidades. O preço cai muito e a segurança é garantida. Outra dica importante é que o síndico deve ficar de olho no PI de gás e acompanhar a rotina dos apartamentos que tiveram o medidor lacrado,

pois eles podem tentar entrar com o GLP (botijão) e isso é proibido em condomínios que utilizam gás natural, pois pode causar acidentes. Inclusive o síndico deve orientar os funcionários para que não deixem nenhum morador entrar no prédio com botijão de gás, instituindo, inclusive, penalizações severas para o funcionário que abrir exceção nesses casos, pois o problema é realmente grave. Em caso de acidente, o seguro não cobre o dano caso encontre um botijão. O condomínio é desqualificado e o prejuízo é enorme.”.

Acidentes podem ser evitados com prevenção Muitos dos acidentes com gás em condomínios podem ser evitados com manutenção preventiva. É importante ressaltar a responsabilidade do síndico em casos de incêndio e explosão, por isso todo cuidado é pouco e vale a pena se cercar de medidas que garantam a segurança de todos. Rodrigues explica que em caso de vazamento o síndico deve procurar uma empresa especializada, que tenha registro no CREA e conte com um engenheiro responsável. Já em casos de incêndio, é possível cortar o mal pela raiz. “Muitos síndicos não sabem disso, mas existe um registro na rua, na calçada, fechado com uma tampa, que corta o fornecimento de gás de todo o condomínio instantaneamente. Nós oferecemos a assessoria e o treinamento para os funcionários, além da chave específica que abre essa tampa para, em caso de incêndio, fechar o abastecimento geral e evitar problemas de proporções maiores”, explica. De acordo com a NBR 15.526, da ABNT,

as inspeções visam “manter as condições de operação e segurança da rede de distribuição interna, verificando no mínimo se: a) a tubulação e os acessórios encontram-se com acesso desobstruído e devidamente sinalizados; b) as válvulas e os dispositivos de regulagem funcionam normalmente; c) tubos, conexões e interligações com equipamentos e aparelhos não apresentam vazamento; d) as tubulações estão pintadas sem nenhum dano, inclusive com relação aos suportes empregados; e) a identificação está conforme o especificado.” Cuidar da segurança do condomínio é uma das obrigações do síndico, que deve cumprir todas as normas a fim de garantir que não acontecerão acidentes por falta de manutenção. Iniciativas preventivas podem evitar problemas e salvar vidas. Serviço

AG Instalações e Serviços Tel.: 21 3159-3024 www.aginstalacoeseservicos.com.br Tecmeier Tel.: 21 2593-1046 / www.tecmeier.com

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Jurisprudências

0019710-76.2011.8.19.0208 – APELAÇÃO. 1ª Ementa – Des(a). GILBERTO DUTRA MOREIRA – Julgamento: 4/10/2016 – NONA CÂMARA CÍVEL. Apelação cível. Despejo por denúncia vazia c/c cobrança. Revelia do primeiro réu e do fiador. Permanência no imóvel após notificação. Entrega do bem durante o curso da lide após a citação da apelante. Termo de vistoria assinado pela apelante que ressalva a necessidade de pintura e de realização de pequenos consertos. Responsabilidade dos réus, que assumiram o compromisso de devolver a casa locada nas mesmas condições. Permanência de débito de aluguéis. Ré apelante que não logrou comprovar a quitação nem purgou a mora. Montante devido. Sentença que limitou o débito à data da entrega das chaves. Multa

contratual aplicável no caso de descumprimento e devida. Inexistência de qualquer limitação na Lei de Locações quanto à liberdade de contratação das partes. Precedentes do colendo Superior Tribunal de Justiça e deste Egrégio Tribunal. Honorários advocatícios contratuais. Possibilidade em ações de despejo. Percentual que se inclui no cálculo da dívida, na forma do art. 62, inciso II, “d”, da Lei nº 8.245/91, com a redação da Lei 12.112/2009. Dívidas contratuais que não se confundem com o benefício da gratuidade da Justiça, referente, exclusivamente, às despesas processuais. Desprovimento do recurso.

ciais existentes envolvendo o antigo proprietário. Precedentes do TJRJ. Contrato que vigia por tempo indeterminado e que também não se encontrava averbado na matrícula do imóvel, sendo inoponível aos adquirentes, nos termos do art. 8º da Lei nº 8.254/91. Some-se o fato de que a ação de cobrança já havia sido ajuizada anteriormente à vigência do contrato de locação, cuja publicidade já havia sido alcançada com o assento junto distribuidor. Posterior registro da penhora realizada na matrícula. Acrescente-se, por fim, que eventual direito de preferência que, embora a embargante invoque em seu favor, no caso, inexiste, por ausência de averbação do contrato no registro de imóveis, nos termos do art. 8º da Lei nº 8.254/91, que não alcança os casos de perda da propriedade ou venda por decisão judicial, conforme o art. 32 da Lei nº 8.245/91. Posse do locatário que não pode obstar o reconhecimento judicial do direito daquele que arrematou o bem objeto da locação. Embargos que não merecem prosperar. Sentença mantida. Recurso desprovido.

0044721-44.2014.8.19.0001 – APELAÇÃO. 1ª Ementa – Des(a). TERESA DE ANDRADE CASTRO NEVES – Julgamento: 20/9/2017 – SEXTA CÂMARA CÍVEL. Apelação cível. Embargos de terceiro. Cobrança de cotas condominiais em fase de cumprimento de sentença. Arrematação de imóvel em hasta pública. Legitimidade do locatário nos termos do art. 1.046 do CPC/73. Qualidade de possuidora que, no entanto, não garante o sucesso dos embargos. Título de aquisição originária de propriedade do imóvel, que é passado livre de ônus e quaisquer relações nego-

0173398-34.2010.8.19.0001 – APELAÇÃO 1ª Ementa. Des(a). ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO – Julgamento: 20/4/2017 – VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR. Apelação cível. Sentença (index 112) que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Locação de imóvel entre particulares. Venda do bem. Direito de preferência. A competência das câmaras cíveis especializadas em direito do consumidor é absoluta, limitando-se às demandas que decorram da relação de consumo. A demanda, na origem, envolve contra-

freeimages.com/ Jason Morrison

0003928-10.2003.8.19.0208 – APELAÇÃO. 1ª Ementa - Des(a). JAIME DIAS PINHEIRO FILHO – Julgamento: 29/8/2017 – DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Apelação cível. Embargos à execução. Contrato de locação. Fiança sem outorga uxória. Sentença de procedência parcial. Recurso interposto pelo demandante pleiteando a reforma do decisum repisando os argumentos constantes da inicial. Irresignação da parte autora merece acolhida. O reconhecimento da falsidade da assinatura do cônjuge mulher acarreta vício que invalida totalmente a garantia, uma vez que a fiança prestada por um dos cônjuges depende, para sua validade, da outorga conjugal, sem o que o ato se torna integralmente ineficaz, não subsistindo qualquer obrigação para o outro. Inteligência do verbete sumular nº 332 do STJ. Recurso conhecido e provido.

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to de locação de imóvel pactuado entre particulares, pessoas físicas e que não se enquadrem nos conceitos de consumidor e fornecedor. O inquilino alega ter desocupado o imóvel após receber notificação no sentido de que a finalidade era para uso próprio, porém, posteriormente, teve conhecimento de que o bem teria sido vendido sem que fosse respeitado seu direito de preferência. Na verdade, a ação movida não tem por fundamento normas consumeristas. O pedido autoral tem por base normas do Código Civil, o que afasta a aplicação da legislação consumerista, e, por consequência, a competência desta E. Câmara. Declínio de competência para câmara cível não especializada. 0035036-11.2017.8.19.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1ª Ementa – Des(a). MARCO ANTÔNIO IBRAHIM – Julgamento: 11/10/2017 – QUARTA CÂMARA CÍVEL. Agravo de instrumento. Condomínio. Direito de vizinhança. Ação de obrigação de fazer. Decisão agravada que deferiu antecipação de tutela para determinar que a parte ré observe o horário destinado ao sossego, fazendo cessar ruídos, no período de 22h até 7h, relativamente à atividade comercial de exploração do bar localizado em playground, sob pena de multa. Poluição sonora causada por utilização abusiva do bar do condomínio em horário de repouso noturno. Descumprimento da convenção do condomínio e das normas atinentes ao convívio social. A multa, por sua vez, deve ser considerável para que atinja a finalidade inibitória, sem, no entanto, ser exacerbada, sob pena de desvirtuar os princípios do instituto e causar enriquecimento sem causa à outra parte. Perfeitamente cabível, portanto, a aplicação da multa, no

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montante estipulado pelo Magistrado, pois atende aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Recurso desprovido. 0452282-59.2011.8.19.0001 – APELAÇÃO. Des(a). PETERSON BARROSO SIMÃO – Julgamento: 7/3/2018 – TERCEIRA CÂMARA CÍVEL. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Condomínio. Alteração de fachada. Instalação de aparelho de ar-condicionado split. Ofensa ao regulamento interno. Sentença de procedência. A vida em comunidade exige a conscientização da necessidade de cumprir regras limitadoras do aproveitamento da edificação. A convenção do condomínio não possui dispositivos que impeçam a instalação de equipamentos de ar-condicionado nas unidades autônomas. No entanto, o artigo 9º do regulamento geral orienta a disposição dos aparelhos condicionadores de ar somente no espaço reservado nas esquadrias das janelas. Do laudo pericial, verifica-se que três condensadores foram posicionados, pelo condômino, em desacordo com o local originariamente previsto, o que revela alteração da fachada lateral do prédio. Desprovimento do recurso. 0340290-93.2011.8.19.0001 – APELAÇÃO. Des(a). PAULO SÉRGIO PRESTES DOS SANTOS – Julgamento: 28/2/2018 – SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Ação de obrigação de fazer. Realização de obras na unidade autônoma. Muro de granito construído na área comum pertencente ao condomínio. Construção de porta dupla voltada para área comum. Vedações expressas no regulamento. É vedada a qualquer condômino a construção de uma caixa de granito que ultrapasse a metragem do apartamento, usurpando a parte ou a área

comum pertencente ao condomínio, para a inserção de qualquer eletrodoméstico. A construção de um muro de granito na área comum, de certo modo, ampliou a metragem da unidade autônoma do réu (apelante), em prejuízo do condomínio, que ficou com a área comum reduzida. O fato de outras unidades terem alterado a fachada com a construção de vão para a colocação de aparelho de ar-condicionado – o que é bastante comum em apartamentos – nada tem a ver com a conduta do réu (apelante), haja vista que a construção de vão, para a inserção de aparelho de ar-condicionado, não amplia o espaço das unidades autônomas. O réu (apelante) realizou abertura de porta dupla na área comum do condomínio, o que lhe é vedado, já que as portas de todas as unidades autônomas são voltadas para o corredor de cada pavimento do edifício. Apelo desprovido. 0001951-78.2015.8.19.0202 – APELAÇÃO. Des(a). WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS – Julgamento: 18/4/2018 – DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL. Apelação cível. Ação de consignação de chaves. Rescisão de contrato de locação não residencial. Sentença de parcial procedência quanto ao pleito consignatório e de parcial procedência quanto à reconvenção, determinando à locatária o pagamento da multa rescisória no importe de dois aluguéis vigentes. Interrupção da atividade empresarial exercida no imóvel por inobservância de normas legais pela locatária, razão pela qual a rescisão antecipada do contrato é a ela imputada. Inexistência de motivo de força maior. Incidência da multa rescisória na espécie. Art. 4º da Lei 8.245/91 c/c art. 413 do CC. Nada a prover quanto ao pleito alternativo. Acerto da sentença. Recurso a que se nega provimento.


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