Revista Condomínio. Edição 79

cipa.com.br

Todo síndico lê!

OUT_NOV_DEZ 2018

79

Incêndio é descaso?

A manutenção se mostra imprescindível para evitar acidentes Não basta investir em energia solar, tem que ter eficiência energética

Temos duas portas para o futuro de nosso país

NEWTON MENDONÇA Presidente da CIPA

4

www.condominioetc.com.br

Devemos escolher uma delas ou nenhuma, não apoiando nenhum dos candidatos? Não me parece que ficar em cima do muro seja a melhor solução. Acho que devemos acompanhar com muita atenção essa última oportunidade de nos decidirmos, pois na vida temos que assumir riscos sempre, porém, cabe a cada um de nós sermos figuras ativas no destino de nosso país. O voto deveria ser facultativo, mas, infelizmente, ainda não é. Votemos com esperança e sem medo.

Muito contestávamos, com toda razão, o tipo de reforma política feita em benefício dos que estavam no poder. Prevíamos, por isso, a continuidade dos privilegiados caciques. De modo inesperado, caíram quase todos eles e, com isso, uma renovação nunca vista antes, de cerca de 50% na Câmara e 87% no Senado, realizou-se.

O partido Novo elegeu vários deputados, diversos representantes e possivelmente elegerá o governador de Minas Gerais.

Aliás, Minas foi o grande exemplo de maior renovação política do país.

São duas correntes claras – uma de esquerda e outra de extrema direita.

Os outros candidatos que representavam o centro, ou seja, um meio-termo, o que é sempre recomendável, não conseguiram entusiasmar os brasileiros, pois, de uma maneira ou de outra, estavam ligados a partidos desgastados, como o PSDB, o MDB e o PT, já no poder há 13 anos, e com seu único e principal líder preso, inexplicavelmente, dando ordens de dentro da prisão. Os petistas não reconhecem a justiça, e foi preciso o voto popular para julgar o que fez nos governos anteriores.

A porta da direita, se eleita, precisa deixar de ser “extrema direita” e convocar todos para uma união de forças. O discurso das armas, da violência e de um possível “golpe” precisa ser exaustivamente esclarecido, para que os brasileiros tenham

absoluta certeza de que essa situação não prevalecerá. Nossa democracia é estável e sólida, e ambos os candidatos já deixaram isso muito claro.

Quanto às reformas e à corrupção, que os privilegiados e corruptos estejam preparados, pois a Lava Jato está fortificada, já é uma conquista de cada um de nós e certamente trará novas delações premiadas, como a do Palocci, que foi às origens e expôs a figura de Dilma, o que certamente contribuiu para que ela fosse expurgada definitivamente do quadro político brasileiro.

Tirando o medo de golpe contra a democracia, que acho impensável no Brasil de hoje, existem outras situações fundamentais, mas que ainda causam muita discussão, como racismo, orientação sexual e direitos humanos. Já há leis que regulam esses temas, que estão, cada dia, sendo aprimoradas pelo povo e pelos que defendem essas causas.

Por mais que um candidato fizesse declarações infelizes sobre esses assuntos ou mesmo que tivesse tido atitudes desabonadoras, certamente, como presidente, terá que mudar sua postura para ser coerente com temas tão universais e já aceitos pela grande maioria dos brasileiros.

A Reforma da Previdência, os privilégios e muitas outras coisas erradas terão que passar pelo novo Congresso, tanto pela Câmara como pelo Senado, já expurgados de velhos caciques, o que nos dá esperança.

Uma nova fase, de enxugamento de ministérios, sem o famoso “toma lá dá cá”, é coisa nova para nós, brasileiros, enojados da política. Enfim, vamos escolher nossa porta e entrar sem medo e com muita esperança. Não vamos mudar em quatro anos, mas muita coisa pode melhorar, a começar por sair dessa indecisão pré-eleitoral que só nos prejudica. Vamos trabalhar por dias melhores.

8 22 28

[capa] Incêndio é descaso?

Depois que o Museu Nacional foi consumido pelo fogo, muita gente está olhando com outros olhos para seu sistema de segurança e combate a incêndio. Leia a reportagem e avalie se seu condomínio está nos conformes.

[legislação] Acessibilidade sempre!

Nova lei de acessibilidade que visa a novas construções reacende essa questão na sociedade e nos condomínios já instalados.

Seu condomínio é acessível? Leia este artigo e responda.

[paisagismo] Primavera, a estação das flores – no caso, das orquídeas Já reparou que praticamente todos os prédios que têm árvores à sua frente têm orquídeas nelas? Leia esta matéria e veja o assunto com outros olhos.

30

[manutenção] Impermeabilização de piscinas

34

[Condomínio] App CIPA, pioneirismo no mercado

O nível de água da piscina está diminuindo?

Hora de ligar o alerta. Provavelmente a piscina de seu condomínio está com infiltração e precisa ser consertada e impermeabilizada.

Leia a matéria e veja o que fazer.

Os clientes CIPA ganharam o app CIPA Condomínio, um aplicativo exclusivo para celulares. Serviço pioneiro no mercado e que deixou síndicos e moradores com a vida ainda mais tranquila: várias funcionalidades na palma da mão. Confira na matéria.

72

[segurança] De olho na segurança o dia todo, todo dia Estar seguro é um conceito relativo, mas o síndico precisa investir em segurança.

92

[ecodicas] Não basta energia solar, tem que ter eficiência energética O Brasil vem investindo cada vez mais em energia solar, mas agora só isso não basta. É preciso repensar a energia utilizada antes mesmo de instalar o sistema. Saiba como lendo esta matéria.

Uma publicação:

Rua México, 41 – 2o andar – Centro CEP 20031-905 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: [21] 2196-5000 Fax: [21] 2533-2449 DIRETORIA Presidente Newton Mendonça Vice-presidente MARIA TERESA MENDONÇA DIAS

Redação e Edição VIVIEN BEZERRA DE MELLO Tao da Comunicação Ltda. AGO SET taodacomunicacao@gmail.com 2 010

PARA ANUNCIAR LIGUE

2196-5176

www.condominioetc.com.br revista@condominioetc.com.br

Revisão Andrea Bivar andreabivar@gmail.com Fotografia Ariel Subirá MARIZA LIMA ISTOCKPHOTO.com FREEIMAGES.COM Vivien Bezerra de Mello Marketing DANIEL QUAGLIANI marketing@cipa.com.br Colaboraram neste número Lia Rangel STELLA MARIS C. MENDONÇA Milton Teixeira

Conceitos e opiniões em artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores.

A reprodução parcial ou total de qualquer parte desta publicação é permitida desde que seja citada a fonte e previamente autorizada, por escrito, pela editora. A empresa reserva-se ao direito de não aceitar publicidade sem fundamentar motivação de recusa.

16 mil exemplares

A Revista Condomínio etc. esclarece que: • Não se responsabiliza por qualquer dano, direto ou indireto, sofrido por usuários ou terceiros, advindos da exibição e/ou conteúdo dos anúncios publicados pelos anunciantes, incluindo a divulgação de dados, preços e imagens.

• Não atesta, verifica ou inspeciona os serviços e produtos dos anunciantes, nem é responsável por qualquer dano, direto ou indireto, que o contratante possa sofrer ao realizar uma negociação com os anunciantes.

Esta publicação está em conformidade com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 1995, e em vigor desde 1º de janeiro de 2009.

OUT_NOV_DEZ 2018

5

informe

CIPA lança site para busca de imóveis www.cipaimoveis.com.br Seu novo site de negócios!

Este está sendo um ano de muitas mudanças positivas na CIPA. Muitos investimentos e sempre ao encontro de nossa missão de bem-estar, para atender a um dos valores da empresa: inovação. Nossa equipe vem trabalhando com afinco para isso, e nosso foco agora é a tecnologia digital.

Investimos bastante em nosso app, que já é um sucesso, e agora o novo site exclusivo para busca de imóveis está pronto. O novo site é apenas mais um produto dessa virada tecnológica. Sinal de que ainda vem muita coisa boa pela frente!

O site é otimizado para busca digital e está focado no futuro dos próximos projetos CIPA Imóveis. A procura de imóveis para compra ou locação está muito mais assertiva e oferece uma estrutura de links que permite pesquisas mais específicas e abrangentes.

Outra novidade é a busca geolocalizada: o cliente procura o imóvel num bairro e o site oferece resultados em bairros adjacentes, que muitas vezes atendem também às necessidades daquela pessoa.

A tecnologia aplicada ao novo site permite que mais pessoas sejam beneficiadas: tanto as que procuram um imóvel quanto as que querem anunciar serão favorecidas,

6

www.condominioetc.com.br

Boas-festas e feliz ano novo!

A CIPA deseja a todos um 2019 maravilhoso!

pois o cliente final é atingido com precisão, encontrando o que quer com facilidade.

O cliente CIPA saiu ganhando, pois, com uma ferramenta de busca tão eficiente, fica muito mais fácil fechar negócios, de forma segura e transparente, como sempre.

E, no quesito locação, a CIPA também está à frente de qualquer expectativa: em determinados imóveis, podemos ter ofertas como seguro-fiança grátis; um, dois ou três meses de aluguel grátis ou 50% de desconto no primeiro aluguel, ou seja, flexibilidade para alugar seu imóvel. Procure a CIPA e viabilize seu negócio!

Ano novo, novo presidente, novo governador e muito otimismo. Afinal, todos queremos uma cidade melhor e um país em ascensão.

A CIPA está confiante num país muito melhor em 2019 e está trabalhando com afinco, fazendo sua parte. Claro que nossos clientes são os maiores beneficiados, mas se cada um fizer sua parte, teremos um Brasil diferente, e é o que todos almejamos.

Desejamos a todos boas-festas e um 2019 com muitas realizações positivas!

OUT_NOV_DEZ 2018

7

capa por Lia Rangel

Incêndio é descaso?

A manutenção se mostra imprescindível para evitar acidentes No início de setembro, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional, que fica localizado na Quinta da Boa Vista, zona norte do Rio de Janeiro. As chamas tomaram grande parte do acervo de mais de 20 milhões de itens e até as estruturas do palácio, que antes de ser museu foi a residência oficial da família real no Brasil, entre 1816 e 1821, quando abrigou um rei e dois imperadores. O museu propriamente dito foi criado por D. João VI e completou 200 anos em junho deste ano, mas não resistiu ao abandono do poder público e à falta de manutenção.

8

www.condominioetc.com.br

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), vinculado à Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec), emitiu nota informando que o Museu Nacional não tem o Certificado de Aprovação da corporação e que está irregular no que diz respeito à legislação vigente de segurança contra incêndio e pânico. O Certificado de Aprovação é o documento que confirma se as medidas de segurança exigidas pela legislação – que englobam extintores, portas corta-fogo, caixas de incêndio e iluminação e sinalização de segurança – estão de acordo com as con-

dições arquitetônicas do imóvel. “Essas especificações devem constar do projeto de segurança contra incêndio e pânico, que deve ser apresentado aos bombeiros pelos responsáveis legais de qualquer edificação.

Estar em conformidade com as medidas de segurança contra incêndio e pânico é uma obrigação de todos. É de responsabilidade dos administradores dos imóveis o cumprimento da legislação vigente. É imprescindível a cultura de prevenção na sociedade”, diz a nota do CBMERJ. Uma tragédia como essa é triste demais e o lado menos negativo é que nenhuma

vida foi perdida por conta de um sistema burocrático que fez sumir 200 anos de coleções históricas por puro descuido. Vale lembrar que a manutenção preventiva é atribuição dos administradores e, no caso dos condomínios, dos síndicos, que são os responsáveis legais diante da Justiça.

Moises Cukier, diretor comercial da JJM Equipamentos de Combate a Incêndio, empresa que atende a toda a cidade do Rio de Janeiro e está credenciada para instalação, conservação e serviços de ignifugação, o síndico deve tomar alguns cuidados para proteger o condomínio de incêndios. “É importante que todo o sistema elétrico passe por conservação permanente, e evitar deixar cabos desprotegidos, acender velas, verificar se a carga que chega ao condomínio atende à demanda do prédio e fazer a inspeção do quadro geral elétrico de forma sistemática é fundamental.

Para combater incêndio, é imprescindível que o condomínio tenha equipamentos fixos e móveis contra incêndio, como extintor, sistemas de hidrante e sprinklers pressurizados, mangueiras de incêndio e, para proteção, portas corta-fogo. Em minha opinião, a porta corta-fogo é o que há de mais importante em um condomínio, pois, em caso de incêndio, se a edificação tiver todas as portas fechadas de forma regular, a população poderá evacuar tranquilamente pela escada ou subir para o telhado, pois a rota de fuga estará livre para passagem”, explica.

Os extintores podem ajudar muito, em casos de incêndio nos condomínios, e Cukier explica quais tipos se fazem indispensáveis nas edificações. “Necessariamente, o condomínio precisa ter os

A síndica Maria Auxiliadora está à frente de seu condomínio há 10 anos e realiza um excelente trabalho

três tipos de extintor, ou seja, CO2 (gás carbônico) e PQSP (pó químico seco tipo BC), que servem para elementos líquidos e elétricos, e o Tipo AP (água pressurizada), que serve para elementos sólidos. Atualmente, já existe no mercado e está autorizado pelo CBMERJ o extintor PQSP ABC, que serve para todos os tipos de elemento, ou seja, líquidos, sólidos e elétricos”, afirma.

Atenção aos detalhes Para Maria Lúcia de Paiva Lorena, sócia-proprietária da ML Proteção contra Incêndio, empresa credenciada pelo CBMERJ há mais de 25 anos para a elaboração de projetos e obras preceituados no Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (Coscip) e consultoria técnica em geral relacionada com os processos no CBMERJ, algumas medidas de prevenção de incêndio deveriam ser observadas com mais atenção. “A principal delas seria com relação aos

OUT_NOV_DEZ 2018

9

sistemas elétricos, especialmente no PC de luz. Vale lembrar que as instalações elétricas devem atender às normas técnicas (NBR) pertinentes e, em especial, à NBR-5.410. Outra medida recomendada é em relação ao sistema de gás e à manutenção dos ramais, para evitar vazamentos. Ainda podemos citar o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA, mais conhecido como para-raios) e os treinamentos, pois quando conhecemos os riscos fica mais simples evitá-los. Com relação à manutenção necessária para evitar incêndio, existem prazos estipulados nas normas e nos códigos, mas o bom senso também deverá ser considerado. Tudo que é deixado de lado, em geral, nos deixa também quando precisamos. Experimente largar seu carro abandonado na garagem por um ou dois meses e veja o que pode acontecer quando você quiser sair com ele. Com o equipamento de combate a incêndio é semelhante, desse modo, cada item tem seu prazo de conservação estabelecido. Extintores, por exemplo, deverão ter manutenção e recarga anuais, porém, a inspeção visual é importante. Os equipamentos que dispõem de manômetro podem ser verificados visualmente, pois o ponteiro mostra se estão aptos ou não para uso, e, caso apresentem condição inadequada, deverão receber manutenção e recarga imediatamente e em prazo nunca superior a um ano. Assim, todos os equipamentos, especialmente os de combate a incêndio, deverão estar em perfeito estado de conservação. As mangueiras também deverão passar por testes anuais ou antes, caso não apresentem condição visual boa. As bombas de incêndio devem receber manutenção mensal e a conservação do SPDA pode ser anual, valendo sempre e em qualquer caso a observação visual e o envio do equipamento para manutenção, mesmo antes dos prazos estabelecidos”, explica.

Ainda segundo Maria Lúcia de Paiva Lorena, é importante falar sobre proteção contra incêndio, que envolve as medidas de prevenção e de combate a incêndio. “Após a apresentação e o aceite de um projeto de segurança contra incêndio e pânico pelo CBMERJ, 10

www.condominioetc.com.br

A obra exigiu a instalação de mais sprinklers em todo o condomínio

baseado no Coscip, o condomínio obtém um dos documentos, o Laudo de Exigências, no qual consta a obrigação de extintores, hidrantes, sprinklers, sinalização e iluminação de emergência e SPDA, de acordo com cada tipo de edificação, além da necessidade referente às medidas de prevenção, sejam as elétricas ou as que envolvem o sistema de gás, para-raios etc. Uma vez atendidas as determinações, deverá ser solicitada ao CBMERJ a vistoria para a emissão do Certificado de Aprovação (CA).

Esse documento constitui a legalização principal emitida pelo CBMERJ e que, na maioria das vezes, é pré-requisito para processos na Prefeitura, em outros órgãos públicos e até mesmo nas seguradoras”, esclarece.

Processo longo e trabalhoso Foi por esse processo que Maria Auxiliadora Cavalcante Patrício passou recentemente. Há dez anos, ela é síndica do Condomínio do Edifício Bandeirante Capitão Domingos Rodrigues, composto por dois blocos, 144 unidades e cerca de 500 moradores, e, após a autovistoria, ela precisou dar entrada no CA do CBMERJ, mas, para isso, passou por um longo processo. “Escolhemos uma empresa credenciada pelo Corpo de Bombeiros que, baseada nas normas técnicas vigentes, fez a vistoria e um projeto de obras. E foi uma obra grande. Tivemos que adaptar dois registros na calçada, trocamos tubulação interna que estava corroída pela ferrugem, verificamos as

OUT_NOV_DEZ 2018

11

bombas de incêndio, fizemos a parte hidráulica e elétrica – para jogar água para os splinkers e para as mangueiras de incêndio. Também tivemos que investir em mais mangueiras para cada andar. Antes era uma mangueira de 15 metros, mas fizemos o teste e vimos que ela só chegava até a metade de cada unidade, por isso, agora, são duas de 15 metros, que se encaixam quando há necessidade. Tivemos que estender a tubulação para chegar até o salão de festas e instalamos os splinkers e, para isso, foi um quebra-quebra danado. Também trocamos todos os sprinklers da garagem e do térreo, consertamos vazamentos, tivemos dor de cabeça e muitos gastos, mas deu tudo certo. As portas corta-fogo já estavam no padrão porque eu tinha feito antes. Todo o processo levou cerca de dois anos e a obra em si, pouco mais de dois meses”, conta.

Ainda de acordo com a síndica, foi fundamental ter escolhido uma empresa de confiança para a execução dessa obra. “Eu acho que é como aquele ditado: ‘cada macaco no seu galho’. Não poderia deixar uma obra desse porte nas mãos de um pedreiro autônomo. Tinha que ser uma empresa qualificada, credenciada pelo CBMERJ, que daria garantias para me deixar segura. Eu nunca faço obras de grande porte com pedreiros autônomos ou cooperativas e desconfio logo de preços muito baixos. Apesar de ter sido uma obra muito cara, fizemos isso sem cotas extras para os moradores. Foi tudo parcelado e começamos a pagar em 2016. Esse é o tipo de obra que os síndicos não têm vontade de fazer porque dá muito trabalho, mas gosto de acompanhar tudo bem de perto”, diz.

Para Raphael Júnior, diretor de negócios

12

www.condominioetc.com.br

zona central da cidade, são mais vulneráveis do que outras. “Em geral, construções que não estejam adequadas às normas vigentes correm mais risco de incêndio. Edificações antigas, por sua vez, demandam grande atenção, e os bairros do centro da cidade podem ser destacados por possuírem prédios antigos, em sua grande parte.

Reformas, produção parada, multas e indenizações podem custar até 20 vezes mais do que os gastos com prevenção”, alerta. estratégicos da Danger Soluções contra Incêndios, empresa que atende a todo o país e oferece, entre outros, os serviços de elaboração de projeto de combate a incêndio, manutenção e instalação de todos os sistemas de combate a incêndio, nem todos os condomínios precisam ter brigada de incêndio.

“Em condomínios residenciais e de pequeno porte, um sistema eficaz e normatizado e pessoal treinado para agir em pequenos focos de incêndio e tomar medidas rápidas, como auxílio na evacuação da edificação, são suficientes para minimizar os problemas.

A Danger oferece treinamento e aconselha que condomínios que não possuem brigada de incêndio proporcionem treinamento do uso dos sistemas de combate a incêndio e de medidas rápidas, em caso de incêndio, a porteiros, zeladores e funcionários da manutenção, por exemplo. Vale ressaltar que as edificações devem procurar empresas credenciadas ao CBMERJ, de forma preventiva, para o desenvolvimento de um projeto e a instalação ou manutenção do sistema de combate a incêndio, para que essa edificação atenda às normas legais”, esclarece.

Júnior ainda destaca que algumas edificações, especialmente as localizadas na

Plano de emergência Wesley Pinheiro, diretor da Fire Service do Brasil, empresa que atende a todo o Rio de Janeiro e oferece consultoria e treinamento contra incêndio, explica a importância do Plano de Emergência contra Incêndio. “Ele é exigido pelo art. 179, do Coscip; pela NBR 15.219, da ABNT; e pela NR 23, do Ministério do Trabalho, e é um estudo feito na edificação para que todos possam sair em segurança em caso de incêndio, como também para o atendimento às vítimas, combate ao incêndio e isolamento do local, entre outras ações de segurança. Após o estudo, é feito um manual de operações com todas as informações escritas, bem como a realização de treinamento de resposta a emergência para os ocupantes do local, finalizando com um exercício simulado de incêndio no condomínio, com ação de todos da edificação.

O treinamento de desocupação, também conhecido como treinamento de escape, é um item fundamental, pois ensina a população do local como sair e se comportar em uma situação de emergência, que necessite que todos sejam retirados. São

aprendidas lições importantes, como sair imediatamente após o alarme sonoro, não tentar salvar volumes, não voltar para pegar pertences, descer pelo lado certo da escada, controlar o pânico, ter cuidado com a fumaça e definir um ponto de encontro, entre outras informações que são ensinadas no treinamento e praticadas no simulado”, conta.

E por falar em alarme, este é um ponto fundamental para chamar a atenção dos moradores sobre o perigo. “O alarme é o mecanismo mais rápido e mais confiável para avisar a todos os condôminos que existe uma emergência no local, havendo ou não a necessidade de sair, conforme estabelecido no plano de emergência. Algumas edificações possuem apenas um tipo de alarme que, quando acionado de forma contínua, significa que é para que todos saiam imediatamente (visto na maioria dos prédios). Já em alguns outros prédios, existem dois tipos de alarme, um para preparação e investigação e outro para desocupação, caso seja confirmado que a ocorrência é real e está fora de controle”, finaliza.

Seguro Obrigatório do Condomínio Desde 1964, todos os condomínios verticais ou horizontais, de qualquer tipo, isto é, formados por prédios residenciais, comerciais, mistos, consultórios, escritórios, flats, apart-hotéis e shopping centers são obrigados, por lei, a ter seguro contra riscos de incêndio, queda de raio e explosões de qualquer natureza que provoquem sua destruição total ou parcial. A cobertura obrigatória é para todas as unidades e para as partes comuns do condomínio. O valor segurado total deve corresponder à soma do valor segurado de cada uma das unidades autônomas e das partes comuns. A quantia encontrada deverá representar o total dos recursos necessários para a reconstrução do prédio, no caso de um sinistro coberto.

A exigência do seguro condomínio consta do Decreto-Lei 73/1966 (artigo 20), da Lei 4.591/1964 (artigo 13) e do Código Civil (Lei 10.406/2002, artigos 1.346 e 1.348, inciso IX). De acordo com a Lei 4.591, a contratação do seguro condomínio precisa ser

feita no prazo máximo de 120 dias, contados a partir da liberação do “habite-se”. O síndico é o responsável pela sua contratação, sob pena de multas pesadas caso não faça uma apólice para o condomínio. Pela mesma lei, o síndico responde ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, caso fique comprovado que ele contratou um seguro inadequado ou insuficiente.

Ligue para a CIPA Corretora e contrate seu seguro agora mesmo! Tel.: 2196-5115.

Serviço

Danger Soluções contra Incêndios Tels.: (21) 2293-9090 | 2504-2039 www.danger.com.br Fire Service do Brasil Tels.: (21) 2736-3116 | 96464-6060 www.fireservicedobrasil.com.br JJM Equipamentos de Combate a Incêndio Tels.: (21) 2560-5396 | 2560-5955 ML Proteção contra Incêndio Tels.: (21) 2265-2150 | 2225-2099 www.mlprotecaocontraincendio.com.br

OUT_NOV_DEZ 2018

13

condomínio por Lia Rangel

Fala mais alto porque daqui eu não te escuto! É preciso parcimônia na hora de gritar em casa ou provocar qualquer ruído que possa incomodar a vizinhança Não importa se a algazarra está dentro do horário que a Lei do Silêncio estabeleceu para não fazer barulho. Em qualquer hora é preciso ter educação e não incomodar a vizinhança com sons exagerados e inoportunos. Na verdade, temos duas leis que regem essa questão: a Lei do Silêncio (nº 126, de 10 de maio de 1977) do Estado do Rio de Janeiro e o artigo 42 da Lei Federal das Contravenções Penais (Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941).

No Rio de Janeiro, a Lei do Silêncio é estadual e vale para estabelecimentos comerciais e residenciais. Constituem-se infrações os ruídos que: ultrapassem 85 decibéis; alcancem níveis de sons superiores aos considerados normais pela Associação Brasileira de Normas Técnicas; sejam produzidos por buzinas, anúncios ou propagandas de viva voz; ocorram em casas e apartamentos por animais, aparelhos de rádio, televisão e reprodutores de sons; sejam provocados por bandas, conjuntos musicais, amplificadores de som; sejam oriundos de bombas, morteiros e foguetes; sejam ocasionados por ensaio ou apresentação de escolas de samba, entre 22h às 7h, com exceção de domingos, feriados 14

www.condominioetc.com.br

e nos 30 dias que antecedem o Carnaval, quando o horário permitido é livre.

Porém, de acordo com o artigo 42 da Lei Federal das Contravenções Penais, qualquer cidadão brasileiro está sujeito a multa ou reclusão de 15 dias a três meses ao perturbar o sossego alheio com gritaria e algazarra, por exercer profissão incômoda ou ruidosa, abusar de instrumentos sonoros e provocar o barulho animal – em qualquer horário. É preciso entender que “perturbar” o sossego de alguém é tirar-lhe o direito de repousar, de descansar, de ter tranquilidade e calma. Ninguém é obrigado a tolerar o barulho excessivo e ininterrupto provocado por outrem. Em nenhum horário e em qualquer dia da semana.

Por essas e outras é que muitos condomínios têm problemas. Há pessoas que acham que podem ser inconvenientes em horários diurnos quando na verdade não podem. Muitos síndicos desconhecem essa lei federal e não agem de forma incisiva quando deveriam. O resultado são desentendimentos entre vizinhos que, muitas vezes, até se mudam do prédio por não conseguirem conviver com o barulho e a falta de consideração. É o que está acontecendo com o

casal Vicente Neto, analista de sistemas, e Bianca Goulart, jornalista. Inquilinos de um bom apartamento em Copacabana, eles sofrem com a algazarra de vizinhos desde o início da locação, há menos de um ano: “Aqui tem de tudo: forró nas alturas durante o dia (esse vizinho se mudou, graças a Deus!), ensaio de banda, vizinho que canta (berra) no chuveiro a mesma música por semanas, sexo selvagem no chuveiro...”, relata ela, que poderia continuar citando muitos outros detalhes.

O prédio é antigo, tem 12 andares e 10 apartamentos por andar. Há um vão interno por meio do qual o som se propaga: “Tudo que se fala perto das janelas internas se ouve, não há privacidade. Mesmo que eu não queira ouvir, não tem como. Imagina quando o barulho é exacerbado?”, ressalta.

Nos fundos do prédio há o SESC, que, nos fins de semana, às vezes, promove eventos que também incomodam. “Quando esses eventos são à noite, é muito ruim, costumamos usar o ar-condicionado na tentativa de abafar o barulho. Agora está um pouco melhor, mas são fases”, diz a jornalista.

Certa vez um vizinho deu uma festa e, lá pela meia-noite, a música ainda estava nas alturas. Quando foi pedido que diminuíssem, eles disseram que no dia seguinte era feriado, que não havia problema. O jeito foi chamar a polícia. Só assim para dormir. “Não conseguíamos nem ouvir TV! Nesse episódio a síndica não estava no prédio e a subsíndica disse que era assim mesmo, que o prédio tinha muita gente, que a acústica era ruim... Ou seja, estava claro que ela não tomaria nenhuma providência”, lembra Bianca, que já morou

O casal Vicente Neto e Bianca Goulart planejam se mudar, pois os vizinhos são barulhentos e incomodam com muita frequência

no interior de Friburgo e preza o silêncio.

“Gosto da zona rural, mas também gosto do centro urbano. Aqui temos mais infraestrutura, mas o barulho excessivo é ruim”, complementa ela, que está grávida e deseja sossego para receber seu filhote.

“Agora queremos nos mudar. Infelizmente, pois o apartamento e o aluguel são bons, mas a vizinhança é péssima e não há uma atitude firme da síndica, nem da subsíndica para mudar o mau comportamento de alguns. Acho que isso desvaloriza o patrimônio dos proprietários”, observa ela, que acha que nem vai ser difícil realugar o imóvel, que é

perto da praia, inclusive, mas lamenta pelos futuros inquilinos, que vão ter essa surpresa somente depois do negócio fechado.

Isola!

Quando o assunto, ou melhor, o barulho é emitido de dentro de algum apartamento ou estabelecimento comercial, o jeito é isolar acusticamente para evitar problemas. Fernando Santos, arquiteto e diretor da Santos Projetos, que já participou de projetos de isolamento acústico de grande porte, como as salas de cinemas

OUT_NOV_DEZ 2018

15

multiplex, e também da implantação de abrigos de geradores de energia em estações ferroviárias, considera que os problemas em condomínios são eventuais, não permanentes: “A realização de festas em casa, especialmente infantis, costuma incomodar os vizinhos de baixo por causa da intensa movimentação (correria) da criançada pelo apartamento. Nessas ocasiões é sempre recomendável avisar os vizinhos adjacentes para que se preparem para o período. Alguns vizinhos têm o hábito de ouvir música com volume muito alto, mas, habitualmente, não dura o dia todo. É mais comum estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes e casas de shows, causarem incômodo a moradores dos prédios vizinhos dos que os próprios moradores. Conheço casos de pessoas que fizeram adaptações em casa para lidar com esses incômodos de estabelecimentos comerciais, mas não por causa de vizinhos.”.

Mas quando o problema de uma unidade é frequente, como um morador que toca bateria, por exemplo, o jeito é isolar o barulho mesmo: “O isolamento acústico precisa ser pensado para cada tipo de som gerado. Por exemplo, tons mais agudos tendem a subir, enquanto tons mais graves tendem a descer. Dessa forma, o isolamento no quarto de um guitarrista (agudo) pode ser pensado diferentemente da16

www.condominioetc.com.br

quele do quarto de um baixista (grave).

O primeiro tende a incomodar mais o vizinho de cima, enquanto o segundo tende a incomodar o vizinho de baixo. Importante notar que isolar o som requer que a estrutura quebre a transmissão daquela onda sonora emitida. Isso pode ser feito principalmente de duas formas: pela densidade do meio de transmissão (parede, forro, porta, janela) ou pela separação dos meios físicos (conceito box in box). Um material de alta densidade absorve e dissipa as ondas sonoras mais facilmente que um material menos denso.

Por exemplo: uma parede de concreto ou de tijolos maciços tende a deixar passar menos som do que uma parede de drywall. Uma laje de teto retém mais o som do que um teto de gesso. Isso associado a material “mole” aplicado no revestimento interno reduz o nível de transmissão dessas ondas sonoras.

No caso do box in box, constroem-se dois elementos com espaço entre eles para que a onda sonora não seja transmitida pela massa do material. A onda perde força ao atravessar o primeiro elemento físico, perde mais força ao ter de atravessar um meio aéreo e perde ainda mais quando se depara com outro elemento físico, chegando ao outro lado bem atenuada ou até completamente absorvida e dissipada. Essa solução é muito utilizada nas salas de

freeimages.com/A.Che

Quando o problema de uma unidade é frequente, como um morador que toca bateria, por exemplo, o jeito é fazer uma obra de isolamento acústico

cinema, nos estúdios de televisão e de música por ser mais rápida e barata de se aplicar”, explica o arquiteto.

Santos alerta para a combinação de fatores que precisam se somar no caso de uma obra de isolamento acústico: “Não adianta tratar as paredes e não tratar as portas e as janelas, por exemplo. Assim como tratar as paredes e não ter um teto ou forro que não seja isolado reduzirá a efetividade do trabalho. Ainda tem o fator comportamental: se for isolar acusticamente um local, não pode ficar abrindo e fechando portas e janelas toda hora, pois todo o trabalho feito se perde e o som vaza por esses pontos abertos. Por esse ângulo, não existe um material único que resolva o isolamento acústico, pois tudo depende de como ele será aplicado e de outros fatores não relacionados com o material em si.”.

Para fazer o serviço bem-feito é preciso investir. “Se o objetivo é isolar completamente, não adianta fazer tudo fragmentado; é necessário pensar em conjunto, com tudo combinado (por-

tas e janelas, paredes e forros) para ter efetividade no objetivo de isolar acusticamente. Visto assim, é um processo caro”, avisa Santos.

Outras opções seriam a atenuação e o controle acústico. “Talvez isso já baste para dar conforto a quem reclama. Dessa forma, é mais viável, porque pode ir aplicando material e soluções progressivamente até que o reclamante fique satisfeito”, pondera o arquiteto.

Outro caso bem distinto é quando o barulho vem de fora do condomínio. Bares e ruas movimentadas também costumam causar incômodo. Nesse caso o arquiteto recomenda janelas acústicas: “Elas têm sido muito utilizadas, inclusive porque também têm desempenho térmico, que é muito importante aqui no Rio de Janeiro. Uma conversa amigável com o dono do estabelecimento gerador de ruídos para que ele tenha ciência do problema pode levá-lo a tomar algumas medidas de atenuação do som. Dessa forma, os efeitos se somam à medida que cada morador já tenha implantado em suas casas, trazendo mais conforto para a vizinhança de forma geral”, conclui.

Para denunciar qualquer irregularidade, ligue para a Prefeitura, 1746, ou para o Disque Barulho, (21) 2503-2795.

OUT_NOV_DEZ 2018

17

18

www.condominioetc.com.br

cidade

divulgação/comlurb

Rio Novo Olhar revitaliza mais quatro praças

A Comlurb entregou à população, em julho deste ano, mais quatro praças revitalizadas pelo Rio Novo Olhar, programa que integra órgãos da Prefeitura e a iniciativa privada na recuperação de praças e áreas de lazer da cidade. Três praças restauradas se encontram na Grande Bangu, zona oeste, e uma em Botafogo, zona sul da cidade.

A Praça Radial Sul, em Botafogo, foi entregue no dia 28, com animação de Renato Sorriso e o grupo Chegando de Surpresa. Os moradores participaram de oficina de criação de placas de conscientização e painéis de grafite, com a ajuda de garis artistas. O local ganhou novo jardim, parcão, aparelhos de ginástica e biblioteca comunitária.

A Comlurb fez podas nas árvores, varrição e roçada, além de ter realizado reforço nos canteiros, reparo nas pedras portuguesas, reposição no piso intertravado e implantação de brin-

quedos para o circuito de cachorros do parcão. A companhia também recuperou os brinquedos do local e instalou novos feitos com pneus reaproveitados e fez pintura artística nos bancos.

Uma equipe de controle de vetores da Comlurb ainda inspecionou bueiros e imóveis da área para combater roedores, por meio de raticida, e orientou moradores e comerciantes sobre prevenção de infestação.

A Secretaria de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma) colocou as pedras portuguesas, pó de pedra e tijolinhos para o piso intertravado para o cercamento da área jardinada. Já a Rioluz contribuiu com melhoria na iluminação.

E a Superintendência da Zona Sul realizou os contatos e apoio às intervenções.

O Rio Novo Olhar foi lançado em março de 2017. Nesse período, quase 20 praças e áreas de lazer foram recuperadas e revitalizadas.

OUT_NOV_DEZ 2018

19

cidade

Palacete histórico abriga novo centro cultural em Botafogo As portas do imponente casarão na esquina das Ruas São Clemente e Guilhermina Guinle, em Botafogo, se abriram para os cariocas. Conhecido como Palacete Linneo de Paula Machado, o imóvel, construído pela família Guinle no início dos anos 1900, é agora a sede da Casa Firjan, um espaço de discussão, estudo e aplicação prática voltados para a economia criativa, a inovação e o futuro do mercado de trabalho. A inauguração foi marcada pela estreia da exposição “Transformação”, que está ocupando o antigo edifício e os jardins, e ficará em cartaz até dezembro.

A mostra é dividida em três partes que, reunidas, trazem o conceito que pauta toda a proposta da casa. O reencontro com o passado aparece no setor “Pioneiros”, que presta uma homenagem aos principais nomes da indústria, relembrando as conquistas e invenções que contribuíram para o desenvolvimento do Rio e do país. O setor “Conexões” usa a tecnologia para transportar o telespectador para o futuro, instigando a reflexão sobre temas que norteiam o empreendedorismo de pequeno e grande portes. Um dos destaques é o túnel espelhado, “Horizontes”, que, por fora, reflete o palacete antigo e, por dentro, leva o visitante a viajar pelo universo virtual. Já o setor “Materialidades” traz esculturas de artistas contemporâneos, como Raul Mourão, Adriana Eu e Cássio Vasconcellos. “A exposição sintetiza o que a casa significa para a cidade, para a indústria criativa e para o país. A proposta de tudo é você se conectar com o passado para pensar o futuro e, principalmente, fazer as ideias acontecerem. Quanto mais você revisita o passado, mais à frente você vai”, destaca Liana Brasil, diretora criativa da mostra.

20

www.condominioetc.com.br

A Casa Firjan tem a premissa de conectar pensamentos e visões diferentes, reunindo público variado em ciclos de debates, palestras, cursos livres, sessões de cinema, apresentações musicais e exposições. A intenção é aproximar pessoas com interesses comuns, para que novos negócios surjam.

O terreno de 10 mil metros quadrados também concentra elementos que definem a proposta da Casa Firjan.

Além do casarão, há duas casas geminadas e um novo edifício de arquitetura contemporânea. O palacete, que foi residência da família Guinle-Paula Machado até 2005, passou por processo de restauração de sua estrutura original, inclusive vitrais, azulejos e portas de ferro e madeira. Do outro lado do jardim, a nova construção foi planejada sob os pilares da sustentabilidade, com iluminação natural, proteção de incidência solar, reúso de águas pluviais e tecnologia de baixo consumo de energia. “O projeto da casa deixa o protagonismo formal para o palacete e, de forma discreta, traz uma nova estrutura, que dialoga com ele. Os dois marcam claramente suas épocas”, explica Thorsten Nolte, arquiteto responsável pelo projeto de construção da Casa Firjan.

Vale a pena conhecer o novo espaço cultural da cidade.

OUT_NOV_DEZ 2018

21

legislação

Acessibilidade sempre!

Nova lei de acessibilidade que visa a novas construções reacende essa questão na sociedade Nova regra de acessibilidade foi regulamentada em 27 de julho deste ano pelo Governo Federal para prédios a serem construídos. Segundo o Decreto nº 9.451/2018, as áreas comuns deverão ser completamente acessíveis a compradores com dificuldade de locomoção. O texto regulamenta a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que foi aprovada em 2015 e, desde então, não havia sido regulamentada. O decreto segue os parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Mas a novidade não é só essa. As adaptações se

22

www.condominioetc.com.br

estendem aos apartamentos, desde que o comprador sinalize à construtora, por escrito, sua necessidade – até o início da obra. As construtoras terão 18 meses para se adaptarem. As edificações deverão ser projetadas com unidades adaptáveis, para que sejam internamente acessíveis, observadas as especificações estabelecidas nos anexos I e II do decreto.

Os empreendimentos que adotarem sistema construtivo que não permita alterações posteriores, como alvenaria estrutural, paredes de concreto, impressão

3D ou outros equivalentes, poderão não atender às obrigações do item I, desde que garantam o percentual mínimo de 3% de unidades internamente acessíveis, não restritas ao pavimento térreo. E não podem cobrar a mais por isso.

Os novos prédios deverão ter reserva de 2% das vagas de garagem ou estacionamento, vinculadas ao empreendimento, para uso comum, para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, sem prejuízo do disposto no art. 47, da Lei nº 13.146, de 2015.

A moradora do Condomínio Mare Vita, Zelita Favilla, adorou a instalação do corrimão no acesso à piscina. A escada dentro da piscina também facilita bastante a mobilidade

Exceções São exceções ao cumprimento do decreto: edificações de uso privado multifamiliar cujo projeto tenha sido protocolado no órgão responsável pelo licenciamento anteriormente à data de entrada em vigor desse decreto; unidades autônomas com, no máximo, um dormitório e área útil de, no máximo, 35 metros quadrados; unidades autônomas com dois dormitórios e área útil de, no máximo, 41 metros quadrados; reforma e regularização de edificação de uso privado multifamiliar, desde que a construção da edificação original a ser reformada ou regularizada tenha se iniciado anteriormente à data de entrada em vigor desse decreto; reforma das unidades autônomas das edificações de uso privado multifamiliar; e regularização fundiária de interesse social, desde que o imóvel ou os núcleos informais a serem regularizados tenha se iniciado anteriormente à data de entrada em vigor desse decreto.

Unidades já construídas Os condomínios já construídos vêm se adaptando há um tempo. Os síndicos mais atentos não descuidam dessa questão e estão se ajustando aos poucos.

Mas, para isso, é preciso um olhar técni-

co, para que as obras não afetem a estrutura do prédio. Somente um engenheiro capacitado pode fazer uma análise completa das adaptações necessárias e dos riscos envolvidos em obras, sem falar que, em caso de muitas obras importantes, é importante estabelecer prioridades.

Reformar elevadores pequenos que não comportam a entrada de uma cadeira de rodas, por exemplo, é uma obra cara, mas extremamente necessária.

Rampas de acesso aos elevadores, no caso de a portaria ter desníveis, são de suma importância, bem como rampas de acesso a piscinas, salões de jogos ou festas. O síndico que está ligado demonstra não só respeito às regras, mas também às diferenças inerentes às pessoas.

A subsíndica do Condomínio Mare Vita Residence Service, Márcia Martins da Rocha, não dormiu no ponto. Ela conta com a CIPA na administração do condomínio e está no cargo há cerca de seis anos. Em seu prédio moram três pessoas com dificuldade de locomoção, não necessariamente que usam cadeiras de rodas, mas que têm a vida muito facilitada com medidas de acessibilidade. “Temos uma rampa que leva à piscina, e três senhoras tinham muita dificuldade para subir e descer por ali.

O guarda-vidas tinha que ajudar sempre no trajeto. Uma delas pediu que um corrimão fosse instalado para que elas

OUT_NOV_DEZ 2018

23

Daize da Silva Santos, síndica do Condomínio Myriam, providenciou uma rampa de acesso para se adaptar à lei

24

www.condominioetc.com.br

tivessem mais autonomia, e ela tinha toda razão, atendemos prontamente. A assembleia autorizou logo”, lembra a síndica.

Para dar aquela forcinha para o pessoal da terceira idade, Márcia também instalou uma escada dentro da piscina. “Isso já tem uns dois anos. Eu percebia que havia muita dificuldade para entrar e sair da piscina.

Agora esse problema não existe mais e a piscina passou a ser muito mais frequentada pela turma da melhor idade”, comemora.

Essa subsíndica, que também é diretora financeira da Associação Mundo Novo, complexo que abriga sete prédios, tem uma extensa área comum e cerca de 5 mil moradores, gosta de cuidar do que é seu: “Conheço profundamente tudo aqui.

Moro aqui desde a instalação do condomínio, há cerca de 15 anos. Cansa, mas estou valorizando o que é meu”, diz ela que descreve parte da estrutura do complexo: duas quadras de tênis, duas quadras de futebol, reserva florestal, clube com piscinas, academia de ginástica completa em cada prédio, piscinas em cada prédio, carrinhos elétricos que levam à balsa que transporta

os moradores para a praia e até uma escola. “Isso aqui é um mundo!”, exclama.

No Mare Vita não foi necessário fazer adaptações na portaria, pois não há desníveis. E todos os banheiros do complexo são acessíveis. “Toda a nossa área comum tem acessibilidade, não poderia ser diferente”, avalia a síndica, que lembra que ela mora no primeiro condomínio da Barra com o conceito de o morador escolher a planta e os revestimentos de sua preferência. E veja só, cerca de 15 anos depois virou lei: o morador pode escolher a planta que deseja visando à acessibilidade.

Prédios antigos A coisa se complica um pouco quando estamos falando de prédios antigos. Às vezes, não há espaço para obras de adaptação, sendo muito difícil realizar reformas de acessibilidade. Segundo o engenheiro civil e diretor técnico da Ricel Engenharia, Luiz Otávio Gomes Ribeiro, o síndico deve sempre procurar um profissional da área de engenharia. “É importante lembrar que as adaptações de acessibilidade devem ter sido

OUT_NOV_DEZ 2018

25

apontadas no laudo de autovistoria”, diz.

Muito comum em prédios antigos são os elevadores pequenos, que, segundo Ribeiro, precisam ser ajustados por não comportarem uma cadeira de rodas. O engenheiro afirma também que o mínimo que os condomínios têm que ter são as rampas de acesso ao prédio. A Ricel tem 36 anos de vida e já realizou diversas obras de acessibilidade em condomínios.

A síndica Daize da Silva Santos, no cargo desde 2010, está à frente do condomínio do Edifício Myriam, zona norte. O desafio dela é o de quem mora num condomínio antigo: “O prédio é de 1964. Não tínhamos uma rampa de acesso, e isso era um problema. Tivemos que nos moldar à lei”, lembra.

Daize vem sendo reeleita há alguns anos e conta com a CIPA para administrar o condomínio: “As pessoas pedem para eu continuar e aí acabo ficando.

Sempre acho que posso contribuir com algo mais e aí vou fazendo... Temos aqui no prédio uma vizinha que tem um cachorro com artrose, várias pessoas na terceira idade (inclusive eu!), uma pessoa com mobilidade reduzida, sem falar nos carrinhos de feira, que sem uma rampa fica difícil subir. Por essas e ou-

tras fizemos a rampa”, explica.

O condomínio já estava em obras desde janeiro, então, a síndica aproveitou a pessoa contratada e fez a rampa de uma vez. “Os moradores viram e gostaram, até porque nenhuma obra aqui teve cota extra. O valor do condomínio é o mesmo desde 2010, nunca aumentei. Alugo o terraço para antenas, e com esse dinheiro reforço o condomínio, aplico e, quando preciso, faço obras.

Agradeço a Deus conseguir administrar bem, pois é ele quem tem dado todas essas oportunidades para que tudo que é necessário, no condomínio, seja feito sem onerar ninguém. Não é mérito meu, é de Deus e de todos os que moram aqui”, enfatiza.

A síndica agora não quer mais saber de carrinhos de feira na portaria: “O piso agora é de granito, se os carrinhos forem por ali vai arranhar. Coloquei até um bilhete no elevador com essa observação, afinal, temos que valorizar nossas conquistas e cuidar delas”, finaliza.

Serviço Ricel Tel.: (21) 2262-3688

CIPA Corretora lança produto que pode salvar vidas Teleassistência Emergencial, o botão de emergência pessoal Para proteger as pessoas que necessitam de cuidados especiais, como os idosos, ou, ainda, pessoas com dificuldade de locomoção, com doenças neurológicas, como Alzheimer, gestantes, crianças ou até mesmo pessoas que moram sozinhas, a CIPA Corretora lançou um produto especial: o Teleassistência Emergencial.

Resumidamente, o produto consiste em um botão de emergência pessoal que pode ser usado como colar ou pulseira. É antialérgico, sem fio e à prova d’água. Em uma situação de emergência, o usuário aperta esse botão e, em segundos, o operador da central de atendimento, por meio de um potente sistema de 26

www.condominioetc.com.br

viva voz, estabelece uma conversação e toma as devidas providências. Em caso de falta de resposta do usuário, as pessoas cadastradas no sistema recebem um SMS que as avisa sobre a situação de emergência, e a ajuda pode chegar ao local imediatamente.

Em caso de queda ou desmaio, a central também pode ser acionada imediatamente, pois o botão tem um sensor automático de quedas.

A Teleassistência Residencial proporciona mais segurança e tranquilidade aos usuários e à sua família. Ligue para a CIPA Corretora e contrate agora mesmo!

Tel.: 2196-5115.

OUT_NOV_DEZ 2018

27

Paisagismo

Primavera, estação das flores – no caso, das orquídeas Condomínios enfeitam suas entradas com orquídeas nas árvores Já reparou que praticamente todos os prédios que têm árvores na sua frente têm orquídeas nelas? Está uma febre. E fica lindo! Um pequeno gesto e uma demonstração da força da natureza está bem ali, dando bom dia para quem sai de casa para mais um dia. Observar esses pequenos detalhes faz nosso cotidiano bem mais agradável! Nunca reparou? Talvez esteja na hora de dar aquela relaxada e começar a olhar a vida com outros olhos...

Ter um jardim florido é sempre muito especial, sejam flores naturais ou artificiais, o importante mesmo é alegrar o paisagismo com cores. O síndico João Gualberto, do Condomínio Alphard, na zona sul, gosta de ter um jardim florido e, para isso, trabalha com a mesma paisagista há pelos menos 20 anos, que tem o auxílio de um jardineiro: “Temos muitas flores por aqui e gostamos de manter assim. Antes da paisagista quem cuidava dos jardins era o porteiro ou o faxineiro. Com certeza foi uma mudança brutal.

Gostamos tanto que até hoje estamos com a mesma especialista”, enfatiza.

O síndico, que conta com a CIPA na administração, já esteve à frente do condo-

28

www.condominioetc.com.br

O síndico João Gualberto, do Condomínio Alphard, gosta de ter um jardim florido e, para isso, trabalha com a mesma paisagista há pelos menos 20 anos

mínio outras vezes e vem sendo reeleito há muitos anos. “Moro aqui desde 1991. Nunca havia frequentado assembleias de condomínio, mas, em 1995, achei que poderia ajudar a melhorar as coisas de forma geral e me candidatei. Fui síndico, depois saí, morei fora por transferência de trabalho, depois

voltei como síndico e venho sendo reeleito.

Digo aos moradores que talvez já seja hora de renovar, talvez outra pessoa veja algo que não vejo mais”, avalia ele, que continua fazendo um bom trabalho no Alphard.

O prédio é centro de terreno e tem jardins frontais. Segundo Gualberto, há inclusive pinheiros com cerca de 40 anos de vida. “Cuidei deles com a ajuda da paisagista. Nunca deu nem cupim. Por aqui todos os prédios tinham seu pinheiro”, lembra ele. Talvez esses pinheiros sejam do tempo que ainda era tradição ter pinheiros naturais como árvore de Natal, quem não se lembra disso?! O fato é que, passado o Natal, se os pinheiros sobrevivessem, muitas pessoas acabavam plantando-os nos jardins do condomínio... Quem nunca?!

Atualmente o mesmo princípio está valendo para as orquídeas. A pessoa compra ou ganha uma orquídea linda. Em algum tempo as flores caem e o que a pessoa faz?

Joga a planta no lixo ou dá para o porteiro.

E o que ele o ou a paisagista do condomínio faz? A coloca presa no tronco da árvore dos jardins do prédio ou mesmo na árvore da calçada. Aí a plantinha fica ali quietinha esperando a hora de florir novamente.

Quando chega a hora da floração, é uma explosão de cores que enfeita qualquer lugar. Um colírio para os olhos!

No Condomínio Alphard, o porteiro Moacyr José da Silva já é craque em receber essas doações dos moradores.

Quando ele vê uma entrega de orquídea já avisa ao morador que, quando ele não quiser mais, para dar para o condomínio.

Ali já tem pelo menos seis orquídeas floridas numa árvore.

Gualberto sabe o valor de uma paisagista e exalta seus cuidados: “Ela é muito atenta. Certas épocas são específicas para adubagem; ela vê o que está acontecendo em cada recanto, com cada planta, seja ela de sol ou de sombra. Temos aqui plantas para todas as épocas do ano e que ficam bonitas o tempo todo. Nossos jardins estão sempre bonitos e têm histórias que se misturam com a história dos moradores. De crianças que não são mais crianças, de senhoras que já partiram...”, lembra ele nostálgico.

Cada recanto ali é cuidado com muito amor e lembrado pelo síndico: “Temos o recanto das ixoras e o caminho das pedras que as crianças gostam.”. A paisagista está sempre de olho e quando percebe que precisa de alguma reposição, é bastante ágil e eficiente.

Palavra de quem entende Mario Canni, biólogo, paisagista e sócio da Garden Center, nos conta uma curiosidade: “Ao contrário do que algumas pessoas pensam, as orquídeas não são parasitas. Elas são epífitas, isto é, vivem sobre outras plantas, mas não possuem hábitos parasitas e não retiram, portanto, nutrientes daquela que lhe fornece apoio.”.

A Garden Center atua no mercado desde 1989, oferece serviços de paisagismo,

manutenção de jardins e venda de plantas no atacado e no varejo. Canni reforça que o hábito de os condomínios “ganharem” orquídeas dos moradores é muito comum: “As orquídeas Phaleanopsis são as que mais vemos por aí, pois têm maior efeito decorativo e se adaptam bem ao clima do Rio. Quando elas perdem as flores, algumas pessoas até acham que elas morreram, mas, na verdade, elas são até bem resistentes. E acaba que o condomínio aproveita a planta que certamente vai florescer de novo”, afirma ele, que diz também que o normal é uma floração por ano, mas que pode acontecer mais de uma vez.

O especialista da Garden Center explica que o excesso de água mata as orquídeas, pois as raízes apodrecem por conta de fungos. “São plantas que não gostam de sol, o mais apropriado é um clima de meia sombra, por isso elas se dão tão bem nos troncos das árvores e ficam tão lindas”, diz.

Além da rega cuidadosa, é preciso colocar o substrato adequado: “Não pode ser diretamente na terra. Como epífita, a orquídea consegue retirar do ar os nutrientes de que precisa. Por isso vemos os arranjos com cascas de pinus”, comenta Canni, que avisa que, eventualmente, também são usados alguns adubos para estimular o florescimento: “Se necessário, indico procurar uma loja especializada”, diz.

Depois que são colocadas nos troncos das árvores, as orquídeas normalmente se desenvolvem bem ali, pois passam a estar em seu ambiente natural. Ponto para todos os que apostam na beleza delas o ano todo!

Serviço Garden Center Tels.: (21) 3734-0774 e 982808228 www.gardemcenterzonasul.com.br

OUT_NOV_DEZ 2018

29

maNUTENção por Lia Rangel

Impermeabilização de piscinas Será que está na hora?

O nível de água da piscina do condomínio está diminuindo? É possível enxergar fissuras e trincas na estrutura da piscina?

O revestimento cerâmico está se desprendendo da estrutura da piscina? Se você consegue detectar um desses problemas, provavelmente a piscina de seu condomínio está com infiltração e precisa ser consertada e impermeabilizada.

Toda superfície que tenha contato com água, especialmente as piscinas, deve receber impermeabilização, com revestimentos bem-feitos e a utilização de material de qualidade, a fim de evitar infiltrações e prolongar sua vida útil. Em geral, esse procedimento é realizado ainda na fundação da piscina e, se for bem executado, vai impedir que a umidade afete e destrua a estrutura, protegendo-a de desgastes, fissuras, corrosão das armações e deterioração do concreto, entre outros possíveis problemas, que podem ser mais graves como quando, por exemplo, as infiltrações atingem a estrutura da edificação.

Segundo Anne Matias de Oliveira, responsável técnica da Dubai Engenharia, empresa que atende a todo o Rio de Janeiro e oferece serviços de autovistoria; restaura-

30

www.condominioetc.com.br

A obra de impermeabilização da piscina do Condomínio Milão foi concluída em sete dias

ção e pintura de fachada; pintura interna de edificações; lavagem de pastilhas cerâmicas das fachadas e impermeabilização de lajes, caixas-d’água e piscinas; a impermeabilização é uma técnica que consiste na aplicação de produtos específicos: “O objetivo é proteger as diversas áreas de um imóvel contra a ação da água, da umidade e de infiltrações, criando uma barreira física que impeça a passagem de fluidos, deixe a estrutura estanque e proteja as estruturas contra a ação nociva da umidade e da corrosão das armaduras. A Associação

Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em sua NBR 15.575, estabelece os requisitos mínimos a serem atendidos pelas edificações habitacionais, incluindo os métodos de avaliação de desempenho. Na parte 1, ‘Requisitos Gerais’, por exemplo, a norma determina que a edificação deve ser estanque às fontes externas de umidade provenientes da água da chuva e da umidade do solo e do lençol freático. Já a ABNT NBR 9.575 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Impermeabilização e estabelece as exigências e recomendações relativas à seleção e projeto de impermeabilização, para que sejam atendidos os requisitos mínimos de proteção da construção contra a passagem de fluidos, bem como os requisitos de salubridade, segurança e conforto do usuário, de forma a ser garantida a estanqueidade dos elementos construtivos que a requeiram. Essa norma se aplica às edificações e construções em geral, em execução ou sujeitas a acréscimo ou reconstrução ou ainda àquelas submetidas a reformas.”.

Há quatro anos, Paulo Serafim Fernandes Pereira é síndico do Condomínio do Edifício Milão, localizado na zona norte da cidade, que é composto por 90 unidades e tem cerca de 300 moradores. O síndico conta que foram os funcionários do pró-

O síndico Paulo Serafim Fernandes Pereira está à frente do Condomínio do Edifício Milão há quatro anos

prio condomínio que notaram o vazamento da piscina: “Após uma manutenção preventiva periódica, decidimos impermeabilizar a piscina por entender que era necessário. O serviço foi realizado durante sete dias e, além de trocar alguns azulejos, retiramos todas as luminárias que ficavam dentro d’água e estavam dando problema. É muito importante contar com o apoio de uma empresa especializada em piscinas. Aqui, temos contrato com uma ótima empresa que nos fornece o guardião e que nos dá todo o suporte técnico necessário.”.

Segundo Renato Giro, proprietário da Primer Engenharia, empresa que atende a todo o Rio de Janeiro e oferece os serviços de reforma dos sistemas impermeabilizantes de piscinas, terraços e caixas-d´água e serviços correlatos, a impermeabilização, a princípio, é um sistema de proteção da estrutura construtiva. “Deve ser considerada, nos casos de exposição dessas estruturas,

a incidência de água ou vapores (água em estado gasoso). Na hipótese de condomínios já habitados, a renovação do sistema de impermeabilização deve ser vista quando há vazamentos e infiltrações, necessidade de troca de algum sistema hidráulico de tratamento de água ligado à estrutura da piscina, troca de revestimento das piscinas e melhorias estéticas do parque aquático. A falta de impermeabilização nas piscinas pode causar vários problemas. A incidência de água através das estruturas ocasiona a instalação de um processo de corrosão das armaduras do concreto que compõem a estrutura, deteriorando-a e diminuindo sua resistência ao longo do tempo, o que pode levar, em casos extremos, à falência ou ao desabamento da sustentação. Os ferros aumentam de volume dentro do concreto por causa da adição de uma molécula de oxigênio. O concreto é quebrado por causa desse aumento de

volume e essa oxidação dilui as barras de ferro, fazendo com que elas percam sua eficiência. Além de danificar a estrutura, os ambientes úmidos causam a proliferação de bactérias, com danos à saúde e perda de valor do patrimônio das pessoas”, explica.

Ainda segundo Giro, o processo de impermeabilização de piscinas só deve ser renovado após a apresentação de alguma patologia, “após o fim da vida útil prevista do sistema aplicado ou mesmo quando houver necessidade de alguma intervenção corretiva no sistema hidráulico ou de revestimento da piscina, que poderá expor a danos o material impermeabilizante. Para prolongar a durabilidade da impermeabilização das piscinas é importante manter o rejuntamento sempre bem-feito; controlar o pH da água, mantendo-o equilibrado; não esvaziar a piscina em meses de elevadas temperaturas; mesclar rejuntamento flexível com rejuntamento rígido; não modificar o sistema projetado de circulação de água, diminuindo ou aumentando o número de pontos de circulação; cuidar dos bocais e terminais de acabamento do sistema de circulação; não tapar o ladrão da piscina, evitando transbordamento; e controlar as áreas adjacentes à piscina para evitar o acúmulo de água ao redor da estrutura externa, principalmente se ela não foi preparada para conviver com essa umidade”, diz.

Para cada piscina um tipo de impermeabilização Para cada tipo de piscina existem produtos específicos que atuam como impermeabilizantes, mas, além disso, outros fatores influenciam na escolha do material a ser usado, como a condição da estrutura, a quantidade

OUT_NOV_DEZ 2018

31

de água e até a inclinação do solo e o apoio da piscina que diz se ela é elevada, apoiada, semienterrada ou enterrada no solo.

“As piscinas que possuem estruturas que não estejam em contato com o solo podem ser impermeabilizadas com sistemas de manta asfáltica do tipo III, da norma, aplicados ou não com maçarico ou asfalto oxidado a quente, poliuretano e membranas acrílicas. Para as estruturas enterradas em contato com o solo, deve-se observar a incidência da umidade nelas.

Recomenda-se a aplicação de argamassa polimérica, pois combate duas funções: a pressão da água sobre a estrutura de dentro da piscina para fora e de fora da piscina sobre a estrutura dela.

Um dos fatores de sucesso do investimento que o condomínio fará é na escolha de um engenheiro ou arquiteto responsável e especializado para aplicar o dinheiro de que dispomos na reforma. O conhecimento de material e suas peculiaridades, além de experiência executiva, diminui o risco de custos desnecessários. Contratar

32

www.condominioetc.com.br

uma empresa especializada é ter a garantia do investimento. Considero importante citar a existência, no Rio de Janeiro, da Associação das Empresas de Impermeabilização do RJ (AEI), onde o síndico poderá encontrar profissionais especializados nesse assunto, seja para simples consulta – para consultoria técnica, contratação de especificação adequada – ou até para análise de propostas de empresas especializadas em execução de serviços de impermeabilização, além de referências de material e fabricante”, indica, Giro.

Após a conclusão da impermeabilização, o síndico deve exigir que a empresa contratada faça o teste de estanqueidade que, de acordo com a NBR 9.574, verifica a impermeabilidade do sistema aplicado.

O teste consiste em encher a piscina por, no mínimo, 72 horas a fim de verificar se ocorrem vazamentos ou variação no nível da água. Esse teste é de suma importância, pois somente após sua realização é que devem ser feitos os acabamentos, a fim de se evitarem gastos desnecessários.

Serviço Dubai Engenharia Tels.: (21) 2622-2894 | 2704- 5281 www.dubaiengenharia.com.br Primer Engenharia Ltda.

Tel.: (21) 2266-3325 www.primerengenharia.com

OUT_NOV_DEZ 2018

33

Condomínio

App CIPA, pioneirismo no mercado Aplicativo de celular lançado pela CIPA dá total suporte aos clientes A CIPA está sempre buscando soluções modernas e eficientes para seus clientes, e, este ano, entre outras novidades, os clientes CIPA ganharam o app CIPA Condomínio, um aplicativo exclusivo para celulares. Serviço pioneiro no mercado de administração de condomínios e que deixou síndicos e moradores com a vida ainda mais tranquila: várias funcionalidades na palma da mão.

O app CIPA é um canal de comunicação feito com a interação de nossos clientes, que sugerem funcionalidades que podem ser inseridas nele. Isso só é possível porque a CIPA investiu em equipe própria para essa finalidade.

Em recente pesquisa, nossos clientes indicaram algumas funcionalidades, duas das quais, voltadas para os condôminos, já foram implementadas no app:

34

www.condominioetc.com.br

• enquetes – responda a uma votação aberta pelo síndico e acompanhe o resultado; • aviso de encomenda – receba um aviso sobre a chegada de sua encomenda.

Outras funcionalidades foram eleitas também e estão em fase de desenvolvimento. São elas: Síndicos • Balancete rec./pag. – visualize os recebimentos e pagamentos e, no fim, o fechamento de saldo por grupos de contas.

• Contas a pagar – consulte as informações enviadas e provisionadas para pagamento.

• Gestão de documentos – acompanhe o status das contas de seu condomínio (se foi paga, quando foi, se está na fila para pagamento etc.).

Condôminos • Avise ao síndico – envie inconformidades encontradas nas áreas comuns do condomínio.

Um entusiasta do novo app é o síndico profissional Eliseu Macedo Nascimento, do Condomínio Isidoro, no Centro, que conta com a CIPA na administração do condomínio há cerca de sete anos. “É uma revolução o que a CIPA está fazendo com esse app! Isso representa total respaldo, de que nós, síndicos, precisamos. Não

preciso mais estar na tela do computador para verificar contas, ver extrato, quem pagou ou não. Posso acessar de qualquer lugar do mundo nossa conta. Quando viajo, por exemplo, preciso ter acesso às nossas informações”, comemora.

Nascimento vai além: “A CIPA foi pioneira nessa iniciativa, e acredito que todas as outras administradoras vão querer fazer isso também, pois foi uma ideia fantástica.

Até porque quem não se reinventa perde mercado”, diz empolgado.

Dentre as diversas funcionalidades existentes no app, a que o síndico Eliseu mais usa é o extrato de movimentação: “Verifico o que entra e o que sai, o que está sendo pago. Vejo diariamente e várias vezes ao dia. Vejo se está tudo correto, se tem alguma empresa me cobrando algo errado, se estornos foram feitos...”, enumera.

No Condomínio Isidoro, alguns moradores já usam o app, e o síndico faz questão de divulgá-lo nos elevadores: “Os moradores mais jovens usam, eles são os maiores usuários mesmo. Eu creio que há uma nova safra de síndicos, de pessoas mais jovens, que vêm despertando interesse em administrar condomínios e o mercado tem que estar preparado para isso.

E a inovação tecnológica faz parte desse processo. Com certeza o app da CIPA vai fidelizar cada vez mais seus clientes”, pondera o administrador.

O síndico, que está à frente do condomínio de dois blocos, quatro andares cada um e 64 unidades, mora ali desde que nasceu: “Fui criado aqui, nunca tive problema em achar que não conseguiria administrar. É uma grande satisfação atuar como sín-

Eliseu Macedo Nascimento, do Condomínio Isidoro: “A CIPA foi pioneira no lançamento de um app e acredito que todas as outras administradoras vão querer fazer isso também, pois foi uma ideia fantástica. Até porque quem não se reinventa perde mercado”

dico aqui. Mesmo em situações de conflito consigo intermediar e resolver situações, conheço todo mundo”, conta.

Mesmo assim, o jovem síndico procurou se profissionalizar, fez cursos específicos da área: “Não é fácil administrar um condomínio. É como se fosse uma grande empresa. Veja agora o eSocial. Exige cada vez mais especialização dos síndicos e das administradoras. Ser síndico é uma responsabilidade muito grande, lidamos com o dinheiro das pessoas, contas, temos que ter cuidado para não extrapolar orçamen-

tos... Temos que estar atualizados e com respaldo de uma boa administradora. É um universo muito grande para dar conta, além do mais trabalhamos com os sonhos dos moradores, seu lazer... Temos que estar bem preparados”, enfatiza Eliseu.

Desde que assumiu a sindicatura, Eliseu vem reorganizando e tornando os balancetes mais objetivos. “Tudo com o auxílio de nossa assessora Fabiana de Jesus, muito prestativa e eficiente. Ela vem me ajudando a administrar problemas que havia no prédio desde que assumi”, finaliza.

OUT_NOV_DEZ 2018

35

Confira as funcionalidades do aplicativo Para síndicos: • veja o histórico de boletos pagos e cancelados; • gere segunda via de boletos para as unidades de seu condomínio; • visualize o extrato de movimentação; • envie mensagens para seus condôminos no mural de avisos; • mande uma sugestão de funcionalidade para a CIPA; • monitore a lista de devedores; • entre em contato direto com o assessor de seu condomínio.

Para condôminos: • enquetes – responda a uma votação aberta pelo síndico e acompanhe o resultado; • aviso de encomenda – receba um aviso da chegada de sua encomenda; • visualize seu histórico de boletos pagos e cancelados;

36

www.condominioetc.com.br

• gere segunda via de boletos para suas unidades; • receba notificações do síndico em tempo real no mural de avisos; • envie sua sugestão de novas funcionalidades para a CIPA; sua colaboração é sempre válida para que nosso app fique cada vez melhor!

A CIPA está ficando cada vez mais digital e agora está ao alcance de suas mãos, onde você estiver.

Baixe o aplicativo agora mesmo e usufrua das funcionalidades!

Após baixar o CIPA CONDOMÍNIOS, crie sua conta e comece a desfrutar de mais esse benefício. Disponível para Android e IOS.

OUT_NOV_DEZ 2018

37

38

www.condominioetc.com.br

informa

Revista CIPA rumo à 80ª edição Setor de Marketing e de Design

Nossos bastidores são dignos de reportagem mesmo. Agora que estamos em nossa 79ª edição, podemos dizer que temos muitas histórias para contar... Obviamente, nem metade delas caberiam aqui, então vamos nos ater à nossa proposta primordial, de apresentar a nossos leitores nossa estrutura e modus operandi.

Já apresentamos nossa editora – que vos fala neste momento –, o setor de Reportagem, o fotógrafo e a revisora. Agora vamos falar do setor de Marketing, capitaneado pelo gerente, Daniel Quagliani, há 13 anos na CIPA. Daniel interage com todas as esferas da empresa, afinal, as necessidades de marketing estão presentes em toda a empresa.

E não poderia ser diferente com a revista.

A área de venda de anúncios é subordinada ao Marketing e está sob a coordenação de Renata Bastos, é ela quem atende cada anunciante.

Design moderno e especializado A revista Condomínio etc. tem design gráfico e projeto editorial desenvolvido – desde que nasceu – pela Dotzdesign, empresa especializada em design. O primeiro projeto, no início da revista, em 1998, dialogava com a logomarca e com as diretrizes da empresa. Com a nova logomarca, desenvolvida em 2004 – também criada pela Dotzdesign –, a revista foi reformulada: o novo design, além de estar em consonância com a logomarca moderna e dinâmica, criada à época, privilegiou a boa leitura e a distribuição das fotografias ilustrativas das matérias sem deixar de dar destaque aos anúncios. Com o uso de tipologia leve e diagramação estruturada em uma malha fixa, os textos ganham legibilidade e visual limpo. Ao longo desse período, novos ajus-

tes gerais foram feitos para otimizar ainda mais as páginas da revista.

E o responsável por tudo isso é o designer Cleber Soares, profissional com mais de 30 anos de mercado. Formado em design industrial/comunicação visual pela UFRJ, Cleber é mestre em artes, cultura e linguagens pela UFJF e, atualmente, se especializa em arte e educação pela mesma universidade.

Depois que toda a equipe faz sua parte, a revista chega às mãos de Cleber: matérias já revisadas, fotos e anúncios definidos. No fechamento geral de cada edição, editora, setor Comercial e de Design alinham os detalhes e voilá! Mais uma edição indo para o forno, digo, para a gráfica. Quando os exemplares estão prontos, seguem para o setor de Logística da empresa, que se encarrega de entregar cada uma das 16 mil revistas no endereço certo. Pronto, hora de pensar na próxima edição.

OUT_NOV_DEZ 2018

39

LEGISLAÇÃO por Lia Rangel

Você sabe o que é APAC? Conheça as diferenças entre imóveis tombados, preservados e tutelados

Se realizar obras em condomínios comuns já é complicado, imagine o trabalho do síndico de imóvel localizado em Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC).

Segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro, em 1992, a Lei Complementar 16/1992 estabeleceu os alicerces para uma política pública clara e efetiva de proteção do patrimônio cultural instituindo a APAC, instrumento utilizado para a proteção do ambiente construído. Isso significa que o olhar do patrimônio cultural não está focado apenas nos prédios e monumentos notáveis de nossa história, mas também na preservação de conjuntos urbanos representativos de diversas fases da cidade. Essas áreas podem variar em tamanho, desde a preservação de um conjunto de imóveis situados em uma única rua, até áreas que compreendem um ou mais bairros. Atualmente, a Subsecretaria de Patrimônio detém a tutela de 36 áreas urbanas protegidas, localizadas nas zonas norte, sul, oeste e central da cidade, e que incluem cerca de 30 mil imóveis, entre bens tombados, preservados e tutelados.

Em uma APAC, o valor individual dos imóveis não é o mais importante, o que vale mesmo é o conjunto arquitetônico.

Antes de receber o título de APAC, é realizado um estudo a respeito da evolução urbana da região, que inclui a forma de

40

www.condominioetc.com.br

“Em caso de problemas na obra, descaracterização da fachada ou de outros componentes que não poderiam ter sido mexidos, quem responde judicialmente por isso é o síndico” – Carlos Samuel de Oliveira Freitas, presidente da Abadi

ocupação do lugar e o patrimônio construído, assim como as relações entre imóveis, logradouros e atividades desenvolvidas. Depois disso, os elementos de composição são inventariados, cadastrados e classificados como tombados, preservados ou tutelados.

Carlos Samuel de Oliveira Freitas, presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), explica

a diferença entre as denominações. “Os tombados são bens de valor excepcional, normalmente os que têm maior importância histórica. Eles não podem sofrer nenhuma alteração e até as obras de conservação precisam ser autorizadas pelo Serviço de Patrimônio. Os bens preservados são os caracterizadores de conjunto, que pertencem a um conjunto arquitetônico cujas características representam

a identidade cultural do local, que pode ser um bairro ou o entorno de um bem tombado. Nesses imóveis, são permitidas apenas modificações internas, desde que elas se integrem aos elementos preservados, e tanto a fachada quanto os telhados e a volumetria devem ser mantidos. Os demais são os tutelados, que são aqueles imóveis localizados no entorno dos bens tombados e preservados e que podem ser modificados após análise e autorização do órgão de tutela. Esses imóveis não costumam ter valor de conjunto, mas ficam restritos a certas obras para não descaracterizarem o conjunto protegido”, explica.

Há sete anos, Maria Luíza Riva é síndica do Condomínio Edifício Elly, localizado na zona sul do Rio de Janeiro. O prédio é composto por três pavimentos, além da cobertura, tem em média 15 moradores e está enquadrado na APAC. “Nosso edifí-

cio encontra-se na categoria “Preservado”.

Aqui não temos autorização para fazer nenhuma obra que modifique a fachada interna nem os corredores originais art déco.

Quando a obra acontece dentro das unidades, o condomínio precisa estar ciente e o condômino deve apresentar projeto com memorial descritivo mais ART com previsão de início e término da obra. Quando a obra é nas áreas comuns, primeiro fazemos a explanação em assembleia das obras necessárias, apresentamos o projeto e os orçamentos. Sempre escolhemos a empresa que nos oferece o melhor custo-benefício, mas é muito importante contar com uma equipe especializada para executar a obra, pois a experiência tem me mostrado que, quanto mais capacitado for o executor, menos custosa fica a obra”, conta.

Eduardo Fanurio Mataranga, diretor da Matarangas Engenharia e Sistemas, em-

presa que atende a todo o Rio de Janeiro e oferece serviços de recuperação e pintura de fachada, impermeabilização e tubulação de gás, entre outros, explica que “nos condomínios que fazem parte de APAC é preciso muito cuidado com a preservação necessária na realização da obra. Na hora de contratar uma empresa para fazer reparos nesses condomínios, o síndico deve verificar se ela apresenta ART e avaliar sua confiabilidade e especialização nesse tipo de serviço. A empresa precisa ter o preparo necessário para que o resultado atinja o nível de qualidade esperado, sempre com o cumprimento das exigências do órgão de tutela”, diz.

Segundo Geovani de Oliveira, diretor comercial da GHS Engenharia, empresa especialista em manutenção de fachadas prediais que trabalha com todos os tipos de revestimento externo, desde pintura

OUT_NOV_DEZ 2018

41

até as mais variadas pedras e cerâmicas, e atua em toda a Região Metropolitana e Região Serrana do Rio, os condomínios que fazem parte de alguma APAC devem ter atenção especial dos síndicos e administradores. “Para esses imóveis, a licença de obra é obrigatória, a ser expedida pela Prefeitura do Rio de Janeiro, mesmo que seja apenas uma repintura. Os imóveis localizados nas APACs são protegidos por lei e, por isso, é fundamental que a empresa que vai realizar essa obra tenha o conhecimento técnico e legal, a fim de evitar multas ou até mesmo refazimento das condições originais do imóvel, pois, para cada caso específico, existem procedimentos a serem cumpridos. No caso de imóveis tombados, faz-se necessária a aprovação de um projeto antes do início dos serviços, em que serão indicados as intervenções necessárias, o prazo da obra, o material a ser utilizado, os responsáveis

42

www.condominioetc.com.br

técnicos pela obra e outras condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU)”, explica.

Oliveira ainda diz que, para a execução desse tipo de trabalho, os síndicos devem exigir que a empresa possua uma equipe multidisciplinar: “Essa equipe deve ter engenheiro civil, arquiteto e projetista, pois as particularidades da obra devem ser atendidas em tempo hábil para evitar gastos desnecessários e imprevistos, já que existem ações que estarão a cargo de um engenheiro e outras, a cargo de um arquiteto. Na GHS Engenharia temos uma equipe apta a atender a todas as exigências legais e técnicas.”.

A manutenção de todos os imóveis deve ser prioridade, mas em imóveis localizados em APACs é imprescindível que o síndico se cerque de cuidados ao escolher a empresa que vai executar as obras. “Em caso de problemas na obra, descaracteriza-

ção da fachada ou de outros componentes que não poderiam ter sido mexidos, quem responde judicialmente por isso é o síndico, que é o responsável legal pela edificação, então, é fundamental que a empresa contratada seja especializada e saiba tudo que pode ou não ser feito em cada tipo de imóvel”, finaliza o presidente da Abadi.

Serviço GHS Engenharia Tels.: (21) 3311-5446 | 2135 -9743 www.ghsengenharia.com.br Matarangas Engenharia e Sistemas Tel.: (21) 2436-9799 www.matarangasengenharia.com.br Abadi Tel.: (21) 2217-6950

cidade

Antigo Canecão só poderá ser centro cultural, garante UFRJ Depois de mais de oito anos fechado, o prédio onde funcionou o Canecão deve ser demolido para dar lugar a uma nova estrutura, mas o “espírito” da antiga casa de espetáculos carioca será respeitado. De acordo com Roberto Leher, reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a empresa que ganhar a licitação e receber a concessão de uso do terreno terá que construir no local um centro cultural, com destaque para shows de música.

A ideia é garantir no contrato que a cidade voltará a ter um palco para apresentação de artistas nacionais e internacionais, de gêneros musicais diversos.

Após várias tentativas frustradas de reabertura da casa, a UFRJ pediu ao BNDES para ajudar a escolher consultorias que vão desenvolver modelos para licitar o antigo Canecão e outros imóveis da universidade. Em vez de pagar aluguel pelo uso das instalações, os vencedores deverão construir ou reformar restaurantes, alojamentos para universitários e gabinetes para professores. “Aquele espaço vai seguir a tradição do antigo Canecão, que era de lançamento de grandes expressões musicais. Vai ser necessariamente um grande centro cultural. É um compromisso que temos com a cidade do Rio de Janeiro, que tem a expectativa de reencontrar aquele espaço tão simbólico para a cultura e para a música popular brasileira”, disse o reitor da UFRJ. O conceito da casa, explica o reitor, será de palco aberto tanto para artistas consagrados como para novos nomes.

Um espaço para abrigar desde shows de Chico Buarque até a apresentação de músicos de comunidades cariocas.

“Será melhor que o Canecão. Temos a expectativa de que aquilo que existia no Canecão possa acontecer em nosso es-

paço: o melhor da música popular brasileira, de novas expressões da MPB, de artistas consagrados. Mas vamos também inovar com outras linguagens que estão pulsando na sociedade e que não têm espaços adequados de veiculação.

Como, por exemplo, expressões musicais de favelas e a nova música produzida nas universidades”, disse Leher.

Obra de R$ 50 milhões Sem condições técnicas de ser restaurado, o prédio deve ser demolido. No endereço, um novo edifício será erguido pela empresa ganhadora da licitação. O projeto, diz o reitor, será feito em conjunto com a UFRJ. A obra não deve custar menos de R$ 50 milhões. “Fizemos estudos e concluímos que não há como reaproveitar o prédio. É preciso demolir e fazer outro. A única coisa que vai servir ali é o painel do Ziraldo, que é muito importante e deve circular pelo país e pelo mundo.” O Ministério da Cultura pretende colaborar com a restauração do mural “A última ceia”, pintado por Ziraldo, em 1967.

No ano passado, o Canecão completaria 50 anos. Mas uma briga judicial entre o administrador do imóvel e a UFRJ, dona do terreno, acabou com o fechamento do espaço, em 2010. “Construímos, com o BNDES, um projeto bastante ambicioso de avaliação dos ativos gerais da universidade, de terrenos, áreas subutilizadas ou que não estão sendo utilizadas. Estamos fazendo avaliação de áreas da Praia Vermelha, do Centro, na Praça da República, e fragmentos de terrenos na Cidade Universitária. Cada área teria uma concessão”, explicou Leher.

Fonte: O Globo.

OUT_NOV_DEZ 2018

43

condomínio

O negócio é economizar!

É possível economizar energia com a modernização de elevadores e seu uso racional

Fábio Aranha,da Infolev, explica que elevadores novos ou modernizados, ou seja, que já sofreram uma reforma para atualização técnica, geralmente, já têm os principais itens que proporcionam economia de energia

44

www.condominioetc.com.br

As pessoas podem até discordar da melhor forma de se fazer uma boa economia, mas quando o assunto é elevador, certamente há muitas maneiras. A bem da verdade, elas se complementam, e se o síndico conseguir implementar todas, cada morador sairá ganhando, afinal, quem não quer uma cota condominial baixa?

Segundo dados do Sindicato das Empresas de Fabricação, Instalação, Modernização Conservação e Manutenção de Elevadores do Estado São Paulo (Seciesp), existem 500 mil elevadores no país, e metade está em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Calcula-se que 60% a 70% deles precisam ser modernizados.

Entre as principais razões que determinam a atualização do equipamento, destacam-se a busca por melhor desempenho; maior conforto e segurança dos usuários; economia de energia; redução do número de paradas para manutenção; renovação visual das cabinas e valorização do imóvel.

Fábio Aranha, engenheiro pela Poli-USP, sócio-fundador da Infolev, empresa brasileira especializada no desenvolvimento de tecnologias de automação em trans-

porte vertical, ex-presidente do Sindicato das Empresas de Elevadores do Estado de São Paulo e atual presidente da Associação de Elevadores do Mercosul (AEM), explica que o consumo de energia dos elevadores representa em média 6% das despesas de um condomínio. Elevadores novos ou modernizados, ou seja, que já sofreram uma reforma para atualização técnica, geralmente, já têm os principais itens que proporcionam economia de energia. São eles: quadro de comando eletrônico com inversor de frequência, que faz partidas e paradas mais suaves e que, além de mais conforto, evita picos de energia na partida; iluminação da cabina por lâmpadas de LED; quadro de comando eletrônico com atendimento inteligente (no caso de dois elevadores chamados ao mesmo tempo apenas o mais próximo vai atender); máquinas sem engrenagem e motores mais eficientes; e comando eletrônico com função de stand-by (modo Eco), ou seja, da mesma forma que nosso computador fica programado para desligar a tela e outros itens quando ficamos um tempo sem utilizá-lo, alguns equipamentos do elevador

Independentemente da economia de energia, a manutenção preventiva dos elevadores é fundamental, pois estamos abordando um tema prioritário, que é a segurança dos usuários. “Geralmente, a conservação não é o fator mais significativo para a economia de energia, embora alguns itens contribuam para se gastar menos com energia: uma boa lubrificação; evitar o mau contato elétrico; eliminar falhas intermitentes ou até mesmo chamadas fantasmas”, explica o sócio da Infolev.

Quadro de comando, o cérebro do elevador Aranha explica que o item do elevador definitivo para um funcionamento mais eficiente é o quadro de comando, que pode ser considerado o cérebro do elevador. “Os quadros mais atuais, que já são instalados nos elevadores novos ou usados na modernização dos antigos, já são eletrônicos microprocessados, por isso, elevam a confiabilidade do sistema e, consequentemente, aumentam a disponibilidade do equi-

divulgação

entram em modo de “descanso”. Caso já tenha todos esses itens, apenas a utilização mais racional dos usuários pode ajudar um pouco mais.

No caso de condomínios que estão com equipamentos muito antigos, Aranha alerta para o fato de que investir na modernização dos equipamentos tem um excelente retorno, pois vai além de uma economia de cerca de 40% do consumo de energia. “A valorização do imóvel por si só já corresponde a mais que o valor investido. A estimativa de valorização é de 10% do valor do imóvel com elevadores modernizados. E, claro, maior segurança e redução das falhas que tanto incomodam os usuários.”

Aranha avisa que, sem modernizar, restam poucas opções para se fazer uma boa economia: “Caso não gere transtorno, uma alternativa seria desligar um dos elevadores nos períodos de menor utilização.

Contudo, deve-se evitar manter desligado o mesmo equipamento por período muito longo, pois pode comprometer seu funcionamento, pelo endurecimento da graxa de lubrificação, por exemplo.”.

Benefícios da modernização: • eliminação de trancos; • portas com abertura e fechamento mais suaves; • redução de ruídos na casa de máquinas; • precisão do nivelamento, independentemente da carga; • aumento da disponibilidade e segurança dos elevadores; • redução significativa no consumo de energia elétrica; • sem sujeira ou obra civil pesada; • valorização de cada unidade do edifício.

OUT_NOV_DEZ 2018

45

pamento para transportar passageiros. Eles proporcionam viagens mais confortáveis e um nivelamento mais preciso da cabina, o que ajuda a evitar riscos de queda em degraus e proporciona significativa economia de energia, de até 40% em comparação com os antigos. Contudo, mesmo para uma modernização parcial, além do quadro de comando, é recomendável trocar também as fiações elétricas que alimentam o sistema.”

Uma novidade tecnológica com que o sócio da Infolev conta é relacionada com os elevadores de serviço: “Os equipamentos de serviço também podem ter o sistema de atendimento inteligente (duplex), aquele que, mesmo se chamarem os dois elevadores, apenas o mais próximo vai atender. Com esse método, quando for preciso, pode-se chamar especificamente o elevador de serviço, bastando, para isso, segurar o botão por cinco segundos para que apenas o equipamento de serviço responda.”.

Atualização tecnológica economiza até 70% de energia Segundo a Otis, empresa com 110 anos no Brasil, a modernização e atualização tecnológica em elevadores reduzem em até 70% os custos com energia elétrica.

Edilson Rosin, gerente sênior do Centro de Modernização da Elevadores Otis, afirma: “A maioria dos elevadores que possuem mais de 20 anos de uso requer atualização, principalmente, nos sistemas de acionamento do equipamento, que é o cérebro do elevador. Nosso objetivo é oferecer ao mercado soluções e serviços diferenciados que agreguem valor aos condomínios.”.

46

www.condominioetc.com.br

Eduardo Ramos, administrador do Condomínio Congonhas do Campo, costuma colocar cartazes educativos nos elevadores, incentivando seu bom uso

Ainda segundo o executivo, com o passar dos anos, muitos elevadores, mesmo que submetidos a manutenções preventivas e corretivas frequentes, precisam renovar sua estética e tecnologia. “A modernização torna o elevador mais seguro e eficiente. Como resultado imediato, o edifício ganha uma imagem moderna e valorizada, além da melhoria do desempenho, da confiabilidade do equipamento e da redução no consumo de energia, que pode chegar a 70%”, explica Rosin.

O pacote básico da modernização prevê a substituição do quadro de comando e a troca da fiação e de botões/indicadores de posição e de movimento; as demais peças originais permanecem. De acordo com a demanda e a necessidade de cada

equipamento, outros componentes podem ser modernizados, como as portas e a parte estética da cabina. No caso das antigas portas de andar (manuais ou batentes), a Otis apresenta uma solução de substituição por portas automáticas, muito mais seguras, modernas e confortáveis.

Para realizar a troca não há necessidade de obra civil no condomínio nem a redução de espaço interno da cabina. “É muito importante salientar que grande parte das soluções existentes no mercado hoje para esse tipo de situação necessita quebrar as paredes do hall para instalar uma nova porta automática ou cortar um pedaço da cabina, reduzindo o tamanho original de pelo menos o espaço de uma pessoa.

Já com a porta INOVA, esse problema não

Caindo na real Eduardo Ramos, administrador do Condomínio Congonhas do Campo, na zona sul, explica que o condomínio teve que investir na modernização de seus ele-

vadores: “O prédio tem cerca de 40 anos de vida, 22 andares, dois blocos e 144 unidades. São seis elevadores no total e, há cerca de dois anos e meio, o condomínio resolveu trocar todo o maquinário. Foi uma obra cara, mas que valeu a pena. Gastava-se muito dinheiro com manutenção, conserto e energia, afinal, o conjunto da obra estava obsoleto.”.

Fora a troca de todo o equipamento, o condomínio também economiza diariamente ao desligar quatro elevadores entre 22h e 6h. “A economia é comprovada”, comemora o administrador.

Quanto às orientações para o bom uso dos elevadores, Ramos conta que costumam colocar cartazes educativos nas cabinas: “Moradores, funcionários e visitantes devem estar atentos para não chamar vários elevadores ao mesmo tempo”, finaliza.

divulgação

existirá, e o tempo de instalação de uma porta automática por andar será realizado no máximo em três horas, e sem sujeira ou transtornos de obra civil”, destaca Rosin.

Além de buscar o funcionamento inteligente e seguro do equipamento, outra importante demanda quando é realizada a modernização é o atendimento à norma NM-313, que trata de questões relacionadas com a acessibilidade dos elevadores, como corrimão, insertos em braile, sinais sonoros etc.

Outro ponto interessante é a economia de energia elétrica no edifício. “Atualmente, em uma modernização, é possível instalar um novo sistema que gera redução de até 40% no consumo de energia elétrica. Mas se esse sistema for regenerativo, essa economia pode chegar a 70% quando comparada com os sistemas convencionais antigos”, ressalta Rosin

Tipos de modernização 1. Substituição total do elevador existente: nesse caso, o elevador é trocado, seja com ou sem casa de máquinas, com tecnologia sustentável.

2. Modernização e atualização tecnológica: os responsáveis pela administração do condomínio e os técnicos da Otis avaliarão quais são os itens que mais necessitam ser modernizados, traçando um plano de trabalho de acordo com as necessidades e condições financeiras do condomínio.

3. Estética: nessa fase, o desempenho do elevador é satisfatório, mas o visual pode estar ultrapassado.

Nesse caso, são realizadas modernizações da cabina e de seus componentes estéticos.

Serviço

Infolev www.infolev.com.br Otis www.otis.com.br

OUT_NOV_DEZ 2018

47

48

www.condominioetc.com.br

OUT_NOV_DEZ 2018

49

manutenção Por Lia Lia Rangel Rangel Por

Por fora, bela viola

Não basta que uma fachada pareça bonita.

Ela tem que estar saudável Estudos psicológicos afirmam que a primeira impressão, que pode ser sobre coisas ou pessoas, é a que fica. Segundo os cientistas, é possível formar uma opinião a respeito do que é apresentado em milésimos de segundo. Vamos ilustrar? Ao imaginar a seguinte cena, qual seria sua reação? Você e sua família, ou companheira(o), estão em busca de um novo apartamento e, ao chegarem para visitar um dos imóveis pré-selecionados, se deparam com um condomínio com aspecto de abandonado. As pastilhas do revestimento da fachada já não estão em seus devidos lugares. Há buracos que formam desenhos abstratos na argamassa que sobrou após o descolamento de algumas pastilhas e os lugares onde o revestimento ainda existe está fosco, deteriorado. A parte onde não há revestimento está descascando e a tinta está completamente desbotada, a ponto de não ser possível identificar qual era a 50

www.condominioetc.com.br

cor que pintava a parede, inicialmente.

E aí, você já conseguiu formar uma opinião a respeito desse condomínio? Você provavelmente vai achar que ele está abandonado, que o síndico não tem se importado muito com a manutenção e que os apartamentos devem estar tão deteriorados quanto a fachada do condomínio. E por mais que a unidade seja do jeito que você gostaria que fosse, sua opinião a respeito do condomínio vai ficar ali martelando e atuando como um impeditivo para o fechamento do negócio. Ao imaginar a cena oposta, em que o condomínio tem uma fachada bem conservada, os possíveis compradores já vão visitar a unidade motivados pela boa impressão causada na entrada e, caso haja necessidade de fazer alguns consertos ou adaptação no imóvel, isso já é recebido de forma mais amena por eles. Esse é só um dos muitos exemplos em que podemos dizer que a manuten-

ção da fachada é fator determinante na formação da primeira impressão de uma pessoa a respeito de um condomínio. É preciso considerar também que estar bonita por fora nem sempre é sinal de uma fachada segura e bem-feita. O síndico deve estar muito atento ao realizar obras de revestimento para que isso seja feito de forma responsável.

A palavra mais utilizada pelos síndicos: manutenção Manter a fachada conservada é uma das obrigações do síndico, que também deve zelar pelo patrimônio comum e atuar como agente fiscalizador para a preservação do condomínio, promovendo melhorias e visando ao bem-estar de condôminos e funcionários, além da valorização do conjunto imobiliário.

Além de pensar na parte estética das fachadas dos condomínios, os síndicos devem ter em mente a segurança de todos os que transitam pelo espaço, já que a falta de manutenção pode ocasionar acidentes e machucar pessoas. Não é incomum que pastilhas ou outros tipos de revestimento pequenos se desprendam da fachada. Atingir algum transeunte é uma possibilidade que pode gerar problemas grandes, pois, além de causar um acidente, o condomínio pode ser processado, o que vai gerar muito mais gasto do que o investimento necessário para a manutenção preventiva e/ou corretiva.

Athanase Gerom Koukolis, que é sócio administrador da AGK Engenharia, empresa que atende a todo o Rio de Janeiro e oferece serviços de recuperação de pasti-

lhas, mármores e pinturas de fachada; recuperação estrutural; instalação de drenos e de incêndio; explica que os revestimentos precisam de manutenção frequente, como pintura e substituição de revestimento e reboco danificados. “A pintura não tem só a função de embelezar e, sim, proteger o revestimento de argamassa executado. A substituição de revestimentos danificados, faltantes e estuados deve ficar curando pelo menos de 20 a 30 dias para uma boa consolidação do reparo no conjunto e também para não surgirem trincas ao redor desses consertos em função da evaporação da água contida nessas argamassas.

A manutenção de fachadas deve ser realizada preventivamente, cada cinco anos, em função da perda e do desgaste da resina com consequente calcinação da tinta utilizada, da qual começa a se degradar o revestimento de argamassa pelas ações do tempo e das intempéries, com infiltrações mais intensas”, explica.

O Condomínio dos Edifícios Fizzi-Contini, localizado na zona sul do Rio de Janeiro, é composto de dois blocos, totalizando 140 unidades, e tem cerca de 400 moradores. A síndica Maria da Glória Marcondes Lima, que é arquiteta e tem grande vivência em obras, está no cargo há pouco mais de dois anos e iniciou, recentemente, uma obra de troca do revestimento da fachada do condomínio. “Havia uma obra a ser feita numa fachada virada para sudoeste que estava bastante deteriorada pelas intempéries, implicando grande quantidade de troca de pastilhas que já não são fabricadas.

Esse antigo revestimento era composto por pastilhas 2 x 1, mescladas de jatobá, cinza chumbo e branco, e a substituição está sen-

A síndica do Condomínio dos Edifícios Fizzi-Contini, Maria da Glória, que também é arquiteta, tem grande vivência em obras e iniciou, recentemente, uma obra de troca do revestimento da fachada do condomínio

do feita por pastilhas cerâmicas Atlas, 5 x 5, em cores muito próximas às anteriores”, explica. Com relação ao prazo, a síndica argumenta que essa é uma obra mais demorada: “A obra está sendo feita em todas as fachadas, já começou há quatro meses e o prazo da entrega é de 24 meses, portanto, faltam 20 meses para sua conclusão.”.

Segundo Luiz Otávio Gomes Ribeiro, sócio-gerente e engenheiro responsável pela Ricel Ribeiro Construtora e Empreendimentos, empresa que atende a todo o

OUT_NOV_DEZ 2018

51

Rio de Janeiro e oferece todos os serviços referentes à engenharia de manutenção predial, como impermeabilização; pintura; reforma; instalação hidrossanitária e laudo de autovistoria; existe um problema mais comum quando o assunto é revestimento das fachadas dos prédios. “O que acontece com mais frequência é o desplacamento dos revestimentos pela ação do tempo, pelo ataque das intempéries, por infiltrações e falhas na execução, entre outras coisas. Para evitar esses problemas, é necessário investir em uma execução adequada dos revestimentos e na manutenção preventiva, verificando, através de exame de percussão, o estado do revestimento. Há ainda a possibilidade de fazer a manutenção corretiva, com a restauração dos revestimentos já degradados”, explica.

Ainda segundo Ribeiro, em alguns casos, a conservação pode estender a vida útil dos revestimentos e postergar uma obra mais completa. “Se os revestimentos estiverem desplacando, é sinal de que está na hora de fazer manutenção. Recomendo que essa manutenção seja feita a cada três anos para revestimentos de argamassa com pintura e a cada cinco anos para os demais revestimentos. Se o revestimento estiver soltando de toda a área e o substrato estiver em mau estado, aí está na hora de trocá-lo”, afirma.

É preciso saber escolher a empresa que prestará o serviço Antes de procurar uma empresa para executar qualquer tipo de obra na fachada do condomínio, o síndico deve solicitar um laudo a um engenheiro civil para, a partir

52

www.condominioetc.com.br

“Contratar uma empresa especializada é a decisão mais importante a ser tomada quando se opta por uma obra desse vulto”, Maria da Glória

daí, pedir orçamentos a empresas especializadas em reforma predial.

A síndica Maria da Glória Marcondes Lima conta que contratar uma empresa especializada é a decisão mais importante a ser tomada quando se opta por uma obra desse vulto. “Seja pela segurança, seja para serem evitados desperdícios e prejuízos que acontecem quando a obra é entregue a empresas não especializadas. Para executar a contratação da empresa responsável

pela obra foi necessário conhecer o histórico das candidatas; verificar se tinham processo por má execução; observar o patrimônio e o capital para depois conhecer as propostas mais próximas ao valor estimado da obra; fazer visitas às empresas e tomar a decisão. Nosso critério avaliou o valor, a qualificação e a competência.

Uma dica importante é que o condomínio contrate um engenheiro para fiscalizar e acompanhar a obra com visitas diárias e, por ocasião das medições, faça a vistoria acompanhado do engenheiro da obra para verificar se o andamento da obra está de acordo com o cronograma e a planilha de execução. Só depois o síndico deve dar o ok para o pagamento”, diz.

Segundo Ribeiro, o síndico deve ficar atento a alguns itens na hora de contratar uma empresa para a realização da obra de fachada. “Basicamente, ele deve conferir o registro no CREA-RJ; verificar a empresa, o engenheiro, os serviços semelhantes já executados; confirmar se a especificação da proposta amarra bem o serviço a ser executado; solicitar referências e checar o tempo da empresa no mercado”, diz. “Também é importante solicitar a ART do CREA dos representantes legais da empresa e todas as certidões, inclusive de cartórios, que deverão estar negativadas”, complementa Koukolis.

Serviço AGK Engenharia Tel.: (21) 2257-9222 www.agkengenharia.com.br Ricel Ribeiro Construtora e Empreendimentos Tel.: (21) 2262-3688

INFORME

Você precisa saber Em mais uma ação pioneira, a CIPA foi a primeira administradora a contratar uma consultoria especializada em orientar o cumprimento de todas as exigências relativas ao eSocial.

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi criado pelo Governo Federal, em conjunto com diversos órgãos e entidades federais, para evitar a informalidade e a sonegação e fiscalizar 100% das empresas, em tempo real. Os condomínios estão incluídos nesse rol por estarem enquadrados como empresa.

OUT_NOV_DEZ 2018

INFORME

exige atenção CIPA CONTRATA CONSULTORIA EXCLUSIVAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO eSOCIAL E INVESTE AINDA MAIS EM SEU SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAL

“A exigência pelo comprometimento de todos os envolvidos aumentou. Tanto do empregado em comunicar ao síndico (ou à CIPA), de imediato, possíveis alterações cadastrais e atestados médicos de quaisquer afastamentos quanto da CIPA em transmitir a informação ao eSocial, que disponibilizará aos órgãos governamentais, imediatamente, todas as atualizações que possam vir a acontecer.”

Lair Levy, gerente de Pessoal de Condomínios da CIPA

www.condominioetc.com.br

O assunto é bastante complexo e exige muita atenção. O primeiro passo a ser dado para atender à entrega do eSocial é o condomínio ter Certificado Digital vigente e o cadastro da Receita Federal sem pendências. Para ficar mais claro: o Certificado Digital é a identidade eletrônica do condomínio no relacionamento virtual com o Governo e por meio do eSocial, dados sobre seus funcionários, contratados e prestadores são transmitidos.

Após esses dois primeiros passos, o condomínio deve informar os dados relativos a seus funcionários e autônomos e seus vínculos com as empresas, como admissão, afastamento e desligamento. Os dados relativos aos síndicos (e outros membros da administração do condomínio que recebam algum tipo de remuneração) também são exigidos.

ABRANGÊNCIA DOS DADOS Com as informações transmitidas de forma correta, o condomínio evita multas e outros transtornos. Os dados enviados também têm relação, entre outras coisas, com as obrigações perante a Receita Federal, a Previdência Social, o Ministério do Trabalho, o INSS e a Caixa Econômica. O monitoramento se estende à folha de pagamento e a todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a empregados, empregadores e contribuintes individuais. Assim, o sistema abrange todas as áreas da empresa, não apenas o RH/Administração de Pessoal.

Para que a CIPA possa fazer a transmissão de forma correta, é importante que os

síndicos passem informações fidedignas sobre seus funcionários. Por exemplo: mudança de endereço e/ou alteração de nome de um funcionário (estado civil) podem dar muitos problemas se não forem atualizados.

A CIPA INVESTE TAMBÉM EM ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAL Justamente por essa complexidade a CIPA investiu pesado não só na contratação de uma consultoria, mas na atualização de seu sistema de gestão de pessoal.

Lair Levy, gerente de Pessoal de Condomínios da CIPA, ressalta a importância dos dados corretos do condomínio, dos funcionários, bem como seus dependentes e dos autônomos. “A exigência pelo comprometimento de todos os envolvidos aumentou.

Tanto do empregado em comunicar ao síndico (ou à CIPA), de imediato, possíveis alterações cadastrais e atestados médicos de quaisquer afastamentos quanto da CIPA em transmitir a informação ao eSocial, que disponibilizará aos órgãos governamentais, imediatamente, todas as atualizações que possam vir a acontecer.”

O QUE MUDOU? O eSocial não trouxe novas obrigações legais. A legislação aplicável às empresas e às áreas envolvidas é a mesma e, portanto, de cumprimento obrigatório. O que muda é a forma de entrega dessas obrigações ao Governo.

Cronograma Fique atento aos novos prazos do cronograma de implantação do eSocial (Resolução CDES nº 5 - DOU).

CONDOMÍNIOS Cadastros do empregador e tabelas

10 JAN 2019

Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos)

10 ABR 2019

(dados desde dia 1º)

FASE 1: Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas (antigo prazo: agosto/18).

FASE 2: As empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com elas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos (antigo prazo: setembro/18).

(dados desde dia 1º)

10 JUL 2019

FASE 3: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (antigo prazo: novembro/18).

Substituição do GFIP para recolhimento de contribuições previdenciárias

OUT 2019

FASE 4: Substituição da Guia de Recolhimento do INSS, a GPS (Guia da Previdência Social) (antigo prazo: janeiro/19).

Substituição do GFIP para recolhimento do FGTS

OUT 2019

FASE 5: Substituição da Guia de Recolhimento do FGTS (GRF) (antigo prazo: janeiro/19).

Folha de pagamento (Previdência Social)

Dados de segurança e saúde do trabalhador

1O JUL 2020

FASE 6: Deverão ser enviados os dados de segurança e de saúde do trabalhador ( antigo prazo: janeiro/19).

A CIPA ressalta que todos os esforços vêm sendo realizados para prestar assistência completa aos seus clientes quanto às adequações necessárias ao eSocial. Por isso, mesmo com o adiamento dos prazos manteremos a busca pela regularização de todos os condomínios clientes.

Fluxos dos eventos do eSocial Afastamento por doença Alteração de jornada ou de horário Síndicos, Diretores não empregados, prestadores de serviços

Nascimento ou adoção de filho Casamento ou união estável, divórcio Alteração de endereço Admissão Outros afastamentos

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

Salário, hora extra e adicionais DIRF, RAIS, CAGED e MANAD Promoção CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

CERTIFICADO DIGITAL

BASE DO eSOCIAL

Transferência Férias Afastamento por acidente de trabalho

Alteração do cargo Licença maternidade Rescisão de contrato Encargos PPRA, PCMSO e PPP

INSS

OUT_NOV_DEZ 2018

INFORME

Fiscalização e multas Com o eSocial será possível fiscalizar 100% das empresas, o que antes só era possível em aproximadamente 4% dos casos.

Pelo cruzamento das informações obtidas pelo eSocial, será possível aos órgãos governamentais envolvidos identificar o descumprimento de prazos e/ou irregularidades e emitir multas de forma on-line. Por essa razão, os síndicos, empregados dos condomínios e prestadores de serviços autônomos, devem atualizar constantemente seus dados cadastrais e contratuais e informar à CIPA: empregados – alteração de estado civil, endereço, telefone e nome, entre outros. síndico – alterações contratuais do empregado como: horário, cargo, salário e jornada de trabalho; afastamentos de qualquer natureza, entre outros.

www.condominioetc.com.br

Desde 2015, a CIPA vem acompanhando de perto esse projeto do Governo Federal e tomando as providências necessárias para ficar em dia com as exigências.

A partir da implementação do eSocial, todas as informações referentes às relações trabalhistas serão padronizadas para transmissão, validação, armazenamento e distribuição. Alguns princípios devem ser observados para os processos que geram dados para o eSocial: precisão (qualidade da informação), conformidade (legal e padrões do eSocial) e eficácia (cumprimento dos prazos). Para tanto, a CIPA já está implementando o eSocial de seus condomínios, que entrará em vigor em janeiro de 2019, conforme o novo cronograma divulgado no dia 5 de outubro deste ano.

Pelo cruzamento das informações obtidas pelo eSocial, será possível aos órgãos governamentais envolvidos identificar o descumprimento de prazos e/ou irregularidades e emitir multas de forma online. Por essa razão, os síndicos e empregados dos condomínios devem atualizar constantemente seus dados cadastrais e contratuais e informar à CIPA.

Admissão

Multa de R$ 3.000,00 se o contrato e a carteira de trabalho não estiverem assinados no dia da admissão.

DIRF

Multa de R$ 500,00 pela não transmissão.

Recolhimento de INSS

Multa de 20% mais SELIC diária.

Dados cadastrais

Multa de R$ 402,54 por trabalhador com informação desatualizada no cadastro.

Demissão

Multa de um salário por empregado caso as informações não forem enviadas até 10 dias após o desligamento.

Exames médicos /PCMSO

Multa de R$ 402,53 a R$ 4.025,53 caso os exames não sejam enviados de imediato.

RAIS

Multa de R$ 425,64, mais R$ 106,40 por bimestre de atraso, podendo chegar a R$ 63.000,00.

Afastamento temporário

Multa de R$ 1.812,87 a R$ 181.284,63 caso haja falha nas informações.

CAT |

Multa de R$ 402,54 prazo para enviar o CAT ao INSS é de 24h.

Comunicação de Acidente de Trabalho

notas

Prefeitura vai privatizar iluminação Reviravolta na RioLuz: em vez de Parceria Público-privada (PPP), a companhia fará uma licitação para escolher que empresa, na forma de concessão, cuidará da iluminação pública do Rio. Quem vencer a disputa terá que substituir os 450 mil pontos de luz atuais da cidade por luminárias e projetores de LED. Também terá que oferecer soluções para modernização, expansão e manutenção da infraestrutura, eficiência energética e sustentabilidade ambiental. Em troca, receberá os recursos da Contribuição para a Iluminação Pública (Cosip), paga por todos os cariocas. E ainda terá direito ao uso da luminária para a exploração de serviços complementares (como a passagem de cabos para wi-fi).

Ganha quem devolver mais recursos da Cosip à Prefeitura. Ao contrário da PPP, a concessão não precisa ser aprovada pela Câmara de Vereadores.

neceu fechado por, pelo menos, três anos, completamente abandonado. Este ano, o destino do edifício Hilton Santos, na Avenida Rui Barbosa, no Flamengo, voltou a dar uma guinada. O prédio do Morro da Viúva, com vista para o Aterro do Flamengo e Pão de Açúcar, será, enfim, revitalizado.

Comprado por uma construtora, o edifício será modernizado.

Pelo acordo, ao longo dos próximos meses, serão realizadas obras emergenciais nos imóveis. Mas o TAC também prevê restauração completa do Largo do Boticário, tombado pelo estado em 1987. Esse trabalho, segundo o Inepac, respeitará as características originais de cada casa.

***

Caixa e Rio assinam compromisso para retomar PPP do Porto Maravilha

Largo do Boticário passará por obras emergenciais

A Prefeitura do Rio de Janeiro e a Caixa assinaram, em 22 de agosto último, um memorando de entendimento para a retomada da Parceria Público-privada do Porto Maravilha. Com a assinatura do compromisso, serão liberados R$ 147 milhões do fundo imobiliário administrado pelo banco, o que vai permitir a retomada da parceria com a concessionária Porto Novo e a emissão de ordens de serviços que estavam paralisados desde 25 junho.

*** Depois de “quase hotel” e abrigo de sem-teto, antiga sede do Flamengo tem novo destino Ele já foi sede do Clube de Regatas do Flamengo, moradia de atletas, quase virou hotel nas mãos do empresário Eike Batista, sofreu a invasão de um grupo de sem-teto e, depois de desocupado e devolvido à administração do time rubro-negro, perma-

***

Após um longo período de abandono, o conjunto arquitetônico do Largo do Boticário, no Cosme Velho, será, enfim, restaurado. A rede AccorHotels comprou cinco das seis casas do local para a criação de um hostel.

A rede firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Rio e o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), por meio do qual dá garantias de que o local será recuperado.

***

Obra do Museu da Imagem e do Som será retomada A retomada das obras do Museu da Imagem e do Som, na Praia de Copacabana, foi aprovada em 22 de agosto pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão integrante do Ministério do Planejamento. O projeto estava parado desde setembro de 2016.

OUT_NOV_DEZ 2018

53

comportamento

Próxima parada: você decide!

Para você que chegou agora e já quer se sentar na janela, ok, pode sentar! Esta é a facilidade de morar num condomínio que tem contrato com empresa de ônibus para simples deslocamentos na cidade ou mesmo para excursões.

Tudo começou há cerca de 20 anos, quando a Barra ainda era um bairro tão, tão distante... Isabele Costa, gerente comercial de Fretamento da Útil, empresa que participa de um grupo econômico com foco em transporte e que tem mais de 50 anos no mercado, nos explica melhor: “Tudo começou por uma necessidade de locomoção.

A Barra era muito afastada dos polos econômicos e comerciais da cidade e da zona sul também. E ao fazer uma avaliação do custo-benefício em relação ao transporte público e ratear o valor de contrato de um ônibus entre todas as unidades ficou claro que a vantagem para os moradores era e ainda continua sendo muito maior. No caso da Útil, oferecemos um transporte com qualidade, conforto e segurança.”.

A Útil tem contrato com vários condomínios na Barra e trabalha nesse nicho de mercado há cerca de 15 anos. “Todos os contratos com os condomínios têm cláusula de uma viagem de cortesia por mês para qualquer lugar num raio de 200 quilômetros de distância do Rio. São muitas as opções, sem-

54

www.condominioetc.com.br

ARQUIVO PESSOAL (Sullivan Rodrigues)

Excursões em ônibus fretados pelos condomínios estão crescendo

Uma das últimas excursões dos moradores do Life foi a Penedo. A viagem foi tão bem aceita que encheu um ônibus do condomínio

pre escolhidas pelos condomínios. Os roteiros são feitos por eles, e nós combinamos a hora e ir e de voltar. Lugares frequentemente escolhidos são Petrópolis, Teresópolis e passeios como a Feira de São Cristóvão também são solicitados. Se o condomínio desejar mais de uma viagem por mês, acertamos o valor excedente. Para agendar as viagens basta que nos avisem com, pelos menos, 15 dias de antecedência”, esclarece a gerente.

Quem mais frequenta os passeios, segundo a Útil, são os idosos e famílias de uma forma ampla. E para garantir mais tranquilidade e segurança aos usuários, a empresa está estudando a colocação de câmeras em todos os ônibus: “Investimos

muito em inovação. Estamos implantando wi-fi em toda a frota e nova tecnologia de controle de acesso aos ônibus (com validadores por meio de cartão personalizado com chip, foto, identidade, nome do condomínio e bloco) e elaborando um aplicativo para celular com GPS. As vantagens do app são previsão de hora de chegada, localização do ônibus em tempo real e verificação das rotas de percurso”, finaliza Isabele.

O Condomínio Life, sempre à frente em inovações, já está nesse esquema de excursões há um ano. São 12 prédios, 624 unidades e cerca de 3 mil moradores. Sullivan Rodrigues administra, com o auxílio da CIPA, esse condomínio há cerca de cinco anos. Síndico antenado, inovador e sempre buscando soluções inteligentes para seu condomínio, ele nos conta que a iniciativa das excursões foi dele mesmo: “A maior vantagem é a integração entre os moradores e entre a própria família. A pessoa pode viajar, almoçar, tomar seu vinho porque não vai ter que dirigir. Em nosso condomínio viajam pais, mães, crianças e os avós também”, ressalta.

Uma das últimas excursões dos moradores do Life foi a Penedo. A viagem foi tão bem aceita que encheu um ônibus do condomínio. Sullivan Rodrigues agora está se unindo à Associação Recanto do Recreio, pois a ideia é fazer excursões com os 19

ARQUIVO PESSOAL (Sullivan Rodrigues)

condomínios que integram a associação.

Certamente vai ser uma união muito boa!

Wagner Silva, diretor comercial da Multi American, empresa de ônibus com 10 anos de vida, que atende a condomínios há cerca de cinco anos, diz que a empresa presta serviço a diversos condomínios que fazem o circuito Recreio/Jacarepaguá – metrô. “O metrô tem sido a maior demanda atualmente”, enfatiza.

Silva afirma que eles trabalham com hora marcada: “E cumprimos os horários.

Mas mesmo assim temos um app de localização da frota em tempo real. Isso facilita a vida de quem está com pressa, pois possibilita saber onde o ônibus desejado está e a que horas deve chegar ao ponto pretendido.”.

Além do app, a Multi American oferece wi-fi para os moradores em todos os ônibus e equipou cada veículo com quatro câmeras de segurança de alta definição: “Nesse circuito fechado de TV (CFTV), qualquer usuário pode olhar o que está acontecendo, mas a liberação das imagens depende do acordo feito com o síndico”, avisa Silva.

Foi graças a esse CFTV que uma carteira esquecida certa vez foi recuperada. De pos-

Sullivan Rodrigues, síndico do Condomínio Life: “A maior vantagem das excursões é a integração entre os moradores e entre a própria família. A pessoa pode viajar, almoçar, tomar seu vinho porque não vai ter que dirigir. Em nosso condomínio viajam pais, mães, crianças e também os avós”

se das imagens, um síndico conseguiu resolver a situação sem prejuízo para ninguém.

A Multi American também aderiu às excursões, que também constam do contrato de todos os condomínios: “Uma vez por mês é cortesia, num raio de cerca de 150 quilôme-

tros os passeios acontecem e têm sido muito solicitados. Teresópolis, Friburgo, Feirinha de Itaipava, Alto da Boa Vista, zoológico têm sido roteiros escolhidos pelos moradores”, conta.

Os motoristas da Multi American têm curso de direção defensiva e fazem reciclagem mensalmente, além do Curso para Transporte Coletivo de Passageiros, instituído pela Resolução Contran nº 168/2004, que tem o objetivo de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar motoristas profissionais que pretendam exercer a atividade remunerada na condução de veículos que realizam transporte coletivo de passageiros.

Silva conta que a empresa oferece três tipos de transporte, que podem variar de acordo com o número de moradores que vão passear: “Nas vans cabem até 21 lugares; nos micro-ônibus, até 36 e nos ônibus maiores, até 46 passageiros”, finaliza.

Serviço Multi American Tel.: (21) 98179-2009 Útil Tel.: (21) 3431-4878

OUT_NOV_DEZ 2018

55

história por milton teixeira

O rei cria o Museu Real, depois Museu Nacional, para ser destruído 200 anos depois – 1818 a 2018 No domingo, dia 2 de setembro de 2018, pouco depois de o Museu Nacional celebrar seu bicentenário, o prédio do antigo Palácio Imperial, que abrigava a instituição desde 1892, foi preso pelas chamas, perdendo-se, assim, 20 milhões de itens e boa parte da memória nacional. Aqui relembro aspectos de sua fundação.

Reconhecida a necessidade da criação de um museu no Rio de Janeiro, contribuiu o ministro Tomás Antônio de Vila Nova Portugal para que se lavrasse o presente decreto: “Querendo propagar os conhecimentos e estudos das ciências naturais no Reino do Brasil, que encerra em si milhares de objetos dignos de observação e exame, e que podem ser empregados em benefício do comércio, da indústria e das artes, que muito desejo favorecer, como grandes mananciais de riqueza; hei por bem que nesta Corte se estabeleça um Museu Real para onde passem quanto antes os instrumentos, máquinas e gabinetes que já existem dispersos por outros lugares, ficando tudo a cargo das pessoas que eu para o futuro nomear. E sendo-me presente que a morada de casas que no Campo de Santana ocupa o seu proprietário João Rodrigues Pereira de Almeida reúne as proporções e cômo-

56

www.condominioetc.com.br

dos convenientes ao dito estabelecimento, e que o mencionado proprietário voluntariamente se presta a vendê-la pela quantia de trinta e dois contos por me fazer serviço: sou servido a aceitar a referida oferta e que, procedendo-se à competente escritura de compra para ser depois enviada ao Conselho de Fazenda e incorporada a mesma casa aos próprios da Coroa, se entregue pelo Real Erário, com toda a brevidade, ao sobredito João Rodrigues, a mencionada importância de trinta e dois contos de réis.

Tomás Antônio de Vila Nova Portugal, do meu Conselho Ministro e Secretário de

Estado dos Negócios do Reino, encarregado da Presidência do meu Real Erário, o tenha assim entendido e faça executar com os despachos necessários sem embargo de quaisquer leis ou ordens em contrário. Palácio do Rio de Janeiro, em 6 de junho de 1818.

O comendador João Rodrigues Pereira de Almeida, futuro visconde de Ubá, era um grande cafeicultor e comerciante de café estabelecido na Rua Direita. Sua imensa morada, que ia da Rua do Conde, hoje Visconde do Rio Branco, até a Rua dos Ciganos, hoje Rua da Constituição, foi a escolhida

para ser a primeira sede do Museu Real, que ali permaneceria até 1896, quando, então, passou para a Quinta da Boa Vista.

Em 29 de agosto de 1818 publicou-se a seguinte Carta Régia: “Pedro Machado de Miranda Malheiro, do meu Conselho, Chanceler-mór do Reino do Brasil. Amigo – Eu o Rei vos envio muito saudar. Tendo determinado que se comprassem as casas de João Rodrigues Pereira de Almeida, situadas no Campo de Santana, para aí estabelecer um Museu Real, pela quantia de 32:000$000: sou servido autorizar-vos para assinar a escritura de compra e venda e estipular as cláusulas que convierem e forem permitidas em direito, aceitando a posse pela cláusula constituti e ainda para a poderdes tomar judicialmente, remetendo depois o título à Secretaria de Estado dos Negócios do Reino, para eu as mandar incorporar nos próprios. O que assim executareis – Dada no Palácio da Boa Vista, aos 29 de agosto de 1818. – Rei com guarda. – Para Pedro Machado de Miranda Malheiro.”

Nomeado diretor do Museu Real, frei José da Costa Azevedo mandou consertar e pintar a casa, que, no fim do ano de 1818, estava concluída. É possível que os primeiros cientistas a visitarem o Museu Real tenham sido os sábios alemães Von Spix e Von Martius, aqui chegados em 1817 para procederem a pesquisas sobre a flora e a fauna do Brasil. Como devem tê-la visitado em fins de 1818, a casa ainda não estava em condições de impressionar a tão exigen-

tes sumidades. Daí certa economia nos adjetivos de uma primeira impressão: “A coleção de mineralogia, sob a superintendência do sr. Tenente-Coronel Von Eschwege, não está em condições favoráveis, porque esse senhor, grande parte do tempo, não reside no Rio de Janeiro.

No local dessa coleção encontra-se também um começo de museu zoológico, ainda muito sem importância, pois consta de umas poucas aves empalhadas e de algumas caixas com borboletas diversas.”.

Essas tais aves empalhadas eram o que restou da antiga Casa dos Pássaros, fundada ainda no vice-reinado, sendo este o primeiro museu de história natural do Brasil, e que funcionava na Rua da Lampadosa, hoje Avenida Passos. Foi desmantelada por motivos de economia em 1790, no governo do conde de Resende, indo o acervo para o Arsenal do Trem.

Com a chegada da Corte, o general Carlos Antônio Napion, diretor do Arsenal Real da Corte, mandou abrir essas caixas e expor os espécimes de pássaros empalhados numa vitrine. Dez anos depois, foram todos transferidos para o Museu Real.

Nosso rei já demonstrava uma modernidade sem par, pois o decreto de criação do Museu Real cita especificamente que ele deve servir para a educação do povo, em benefício do comércio, da indústria e das artes, coisa que muitos governantes depois dele esqueceram, de forma que deixaram nossos museus caindo aos pedaços, quando não depreciados por completo, como foi o triste caso do Museu Nacional.

OUT_NOV_DEZ 2018

57

BEM DITA! – a coluna de boas notícias POR Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

divulgação

Marcio Paschoal – escritor, crítico musical e presença constante em nossa revista – homenageia Aretha Franklin em nossa coluna. Um fato triste redimensionado pela delicadeza do artista.

À Aretha Franklin, meus respeitos Por Marcio Paschoal* A música perde uma de suas melhores vozes, cujo legado de grandeza como artista e ser humano permanecerá latente ainda por muito tempo.

Aretha Louise Franklin, nascida em 1942 na cidade de Memphis, signo de áries, nos deixa aos 76 anos, após enfrentar um câncer de pâncreas diagnosticado em 2010.

Filha de um pastor, a menina Aretha impressionava ao cantando gospel no coral da igreja batista do pai, mostrando-se uma criança prodígio tanto na música, gravando seu primeiro disco com apenas quatorze anos, quanto na vida, sendo mãe aos doze.

Como intérprete alcançou o sucesso na década de 1960, com a gravação de “Respect”, canção emblemática de Ottis Redding (o mesmo de “Sitting on the dock of the bay”). “Respect” tornou-se sua música mais conhecida e marca registrada do seu engajamento e crença, com a participação ativa na luta pelos direitos civis.

A Rainha do Soul, como passou a ser chamada, atingiu a impressionante marca de 21 Grammys e emplacou hits com recordes de vendas, tendo conquistado diferentes segmentos, além do pop e do soul. Sua versão para “Jumpin’ Jack Flash”, dos Rolling Stones, é um desses claros exemplos (Tina Turner também o faria mais tarde, em “Honky Tonky Women”). Outra “invasão” de Aretha foi na 58

www.condominioetc.com.br

praia de Burt Bacharah, terreno fértil de outra diva, Dionne Warwick, com “Say a Little Prayer”.

Depois do estrondoso sucesso de “Respect”, Aretha lançou o LP “Lady Soul”, com “Chain of Fools” como maior destaque. Neste disco, uma curiosidade: a canção sob encomenda “You Make me Feel Like (a Natural Woman)”, escrita por Carole King, fã inveterada de Aretha.

Outro feito da cantora foi no LP “Amazing Grace”, de 1972, quando atingiu a lista dos mais vendidos com um disco de canções gospel, fato raro para o gênero de hinos religiosos.

Meu “long playing” preferido (e de estimação) é um dos menos badalados, o “Spirit in the Dark”. Não traz arranjos nem produção esmerada, mas mostra o seu lado mais intimista e autoral (como “One Way Ticket” e “You and Me”, além da canção-título do disco) e, de quebra, algumas versões fantásticas como a canção antiga “That’s All I Want From You”, de Fritz Rotter, o puro soul “Don’t Play that Song (You Lied), de Ahmet Ertegun e Betty Nelson, e “ Why I Sing the Blues”, de B. B. King e Dave Clark.

Primeira mulher a entrar para o Rock & Roll Hall of Fame, Aretha Franklin é parte da história da música norte-americana, no seu melhor contexto: romântica, sensível, sofrida no ritmo e no blue, voz significativa pela luta dos direitos humanos, artista admirada e respeitada com todo o merecimento e para sempre. *Autor das biografias de João do Vale e Rogéria.

***

Autodefensores do Movimento Pestalozziano escrevem Carta do Rio de Janeiro Nós, autodefensores Pestalozzianos, membros do Movimento Nacional Pestalozziano de Autodefensores, participantes do II Fórum Nacional de Autodefensores, reunidos nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de agosto de 2018, na cidade do Rio de Janeiro, tendo participado representantes de 19 estados brasileiros e Distrito Federal, nos dirigimos a todos os integrantes do Movimento Pestalo-

zziano, especialmente aos dirigentes, para apresentar nossas deliberações e fazer cumprir esta carta, a saber: Reconhecemos e parabenizamos a Fenapestalozzi pelo incentivo permanente ao Movimento Nacional Pestalozziano de Autodefensores, espaço muito importante de discussão e troca de experiência para todos nós.

Construímos e aprovamos as deliberações para cumprimento de todas as Associações Pestalozzi, Federações, envolvendo a nossa participação, pois como diz nosso lema “Nada sobre nós sem nós”.

Referente ao funcionamento das Associações Pestalozzi Queremos mais projetos para os atendidos; quantidade de profissionais suficientes para o desenvolvimento da autonomia dos assistidos; qualificação para os profissionais das Associações Pestalozzi; buscar mais parcerias e apoio governamental para o desenvolvimento de atividades, projetos e veículos; divulgar junto às comunidades a Associação Pestalozzi; desenvolver trabalhos com as famílias para integração nas atividades e trabalhos nas associações; solicitar aos governantes mais segurança pública, principalmente nas regiões próximas às associações; investir em mais segurança dentro das instituições; que a Fenapestalozzi realize mais campanhas nacionais contra a discriminação e o preconceito em relação à pessoa com deficiência; incentivar a participação da pessoa com deficiência na vida comunitária; que as Associações Pestalozzi invistam na contratação de educadores físicos; cumprimento do horário de funcionamento das instituições e dos profissionais; e respeito ao usuário pelo profissional da Instituição.

Referente aos direitos e deveres/acessibilidade Fazer cumprir a fiscalização referente à Lei Brasileira de Inclusão; incentivar a participação da pessoa com deficiência nos conselhos nas três esferas governamentais; garantir lazer, esporte e cultura; capacitar a pessoa com deficiência para realizar atividades da vida diária (autocuidado, vestir-se, despir-se, banho, entre outros) e atividade instrumental de vida diária (manejo do dinheiro, organização do lar, realizar atividades fora do domicílio); elaborar campanhas nas redes sociais sobre sexualidade, relacionamentos, trabalho, bullying, preconceito, direitos, saúde e participação social da pessoa com deficiência; garantir o acesso ao atendimento à equipe multidisciplinar; orientar a família quanto à autonomia e independência da pessoa com deficiência; propor ao Governo Federal inclusão do Braille nas cédulas e moedas para autonomia financeira dos cegos e pessoas com baixa visão; investir em acessibilidades nas Associações Pestalozzi, como rampas adequadas, corrimão, veículos adaptados, acessibilidade nas aulas, oficinas e cursos, bem como em materiais adaptados a serem oferecidos pela instituição; que as Associações Pestalozzi reivindiquem o aumento à acessibilidade em áreas de lazer (rampa de acesso à praia, semáforo com sonorização, entre outros); que as Associações Pestalozzi reivindiquem a reversão da multa referente à vaga de automóvel da pcd para as instituições que atendem esse público; possibilitar maior número de autodefensores nos fóruns para ampliar a participação nas discussões; que as Associações Pestalozzi reivindiquem aos governos capacitação de funcionários de órgãos públicos para ga-

rantir atendimento adequado à pessoa com deficiência; que as Associações Pestalozzi invistam na oferta de cursos de formação do uso da língua brasileira de sinais para todos os profissionais e atendidos.

Referente ao mercado de trabalho: Criação de projetos de inclusão no mercado de trabalho, possibilitando a qualificação dos assistidos; dividir as salas em classes para melhorar a aprendizagem de acordo com a capacidade de cada um; buscar parcerias com instituições de qualificação profissional para descontos e/ou gratuidade em cursos; instruir a pessoa com deficiência a realizar a conclusão do ensino regular.

(ENCCEJA – Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos); possibilitar a inserção e permanência no ensino superior; realizar parcerias com empresas para que conheçam a realidade da pessoa com deficiência e se adequem para recebê-las no mercado de trabalho;

Referente aos relacionamentos: Investir na educação sexual com profissionais qualificados; incentivar a família a garantir o direito de acesso a profissionais de saúde fora da instituição (ginecologista, urologista, entre outros); incluir nas atividades das Instituições discussões com usuários, familiares e profissionais sobre relacionamentos afetivos; investir em orientação e debates referentes à vida a dois (casamentos) e suas responsabilidades, como aluguel, salário, despesas, entre outros.

Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2018.

Movimento Nacional Pestalozziano de Autodefensores

OUT_NOV_DEZ 2018

59

O estado do Rio de Janeiro reúne importantes manifestações, cenários e objetos reconhecidos como patrimônio cultural.

Promover a valorização desses bens e despertar a população para a necessidade de preservá-los foram os objetivos da Mostra de fotografia e poesia Olhares sobre o Patrimônio Fluminense 2017, que integrou a programação da VII Semana Fluminense do Patrimônio 2017 (VII SFP – 2017). A SFP é um evento anual que acontece com o intuito de promover a valorização do patrimônio natural e cultural fluminense e ampliar o interesse da população sobre esse patrimônio em suas mais diversas expressões, colaborando, assim, para sua preservação.

Nesse escopo, a mostra busca, por meio da fotografia e da poesia, despertar o olhar e ampliar o interesse sobre o patrimônio cultural fluminense consagrado, além de

60

www.condominioetc.com.br

divulgação

Mostra Olhares sobre o Patrimônio Fluminense 2017 – fotografia e poesia

revelar o que, embora sem proteção legal, seja assim reconhecido pela população.

As obras inscritas foram julgadas de duas formas distintas: por um júri técnico especializado, do qual participo, e pela população em geral, por meio do voto popular.

Para conhecer as obras vencedoras acesse: http://www.patrimoniofluminense.rj.gov. br/?page_id=8711

***

Minha Coluna de Crônica Falada – Patricia Mellodi Outra presença assídua em nossa coluna é a cantora Patricia Mellodi, que enviou a seguinte novidade: Você me conhece e sabe o quando sou inquieta e incansável. Estou sempre me lançando em novos caminhos. Vou muito além da música.

E minhas crônicas têm feito parte da minha caminhada. Escrevo há quase 3 anos no Portal das Mulheres empreendedoras do Piauí com grande êxito. Como te-

Patricia Mellodi

nho facilidade de comunicação, me lancei há uma semana numa coluna de “crônica falada”, em parceria com o maior portal de internet do Piauí, o Cidade Verde, através do meu canal do YouTube Patricia Mellodi Oficial. Minha coluna chama-se FAXINA GERAL, como o título de uma música minha. Quero convocar você para a curtir o meu canal, acompanhar minha coluna que pretende discorrer com simplicidade e bom humor sobre assuntos pontuais e universais.

Temos que mover as coisas, fazer sempre mais.

Conto contigo.

mercado

Mais uma edição do Resenha Síndico vem aí. Quem quer estar por dentro do que acontece no universo condominial não pode ficar de fora, até porque as novidades desse mundo globalizado são dinâmicas e intermitentes.

O Resenha Síndico fornece conteúdo relevante para os profissionais do mercado de administração e gestão condominial, uma oportunidade imperdível para atualização e troca de experiências.

O objetivo fundamental do evento é promover o aperfeiçoamento profissional de síndicos, administradores e gestores de condomínios, por meio de palestras com especialistas, que passam dicas do mercado que auxiliam no dia a dia de quem conduz um condomínio.

A ideia do encontro é reunir capacitação, informação prática e entretenimento em um só lugar. Para proporcionar um ambiente mais descontraído, será oferecido um coquetel enquanto os presentes podem trocar informações e fazer network.

O Resenha Síndico é um evento idealizado pela Villa Fácil e patrocinado pela CIPA. A CIPA, como patrocinadora do evento, vai fazer uma apresentação e estará disponível para os presentes num estande de atendimento.

divulgação

Resenha Síndico edição Tijuca

Serviço

Resenha Síndico edição Tijuca Local: Tijuca Tênis Clube (Rio de Janeiro – RJ).

Data: 5 de novembro de 2018.

Horário: das 16h30 às 21h.

Inscrições gratuitas no link: https://www.sympla.com.br/resenha-sindico-edicao-tijuca__368941 Vagas limitadas!

OUT_NOV_DEZ 2018

61

manutenção

Vazou?

Como identificar vazamentos e como saber quem paga a conta A sustentabilidade nunca esteve tão em alta e, consequentemente, a economia de água potável nunca foi tão difundida e estimulada quanto atualmente. Além da questão ambiental, ainda existe a questão financeira para instigar ainda mais o consumo consciente do recurso natural mais precioso da humanidade.

Segundo um estudo do Instituto Trata Brasil, nosso país desperdiçou 38% de água

62

www.condominioetc.com.br

potável nos sistemas de distribuição em 2016, o equivalente a quase 7 mil piscinas olímpicas cheias a cada dia. A perda financeira no ano foi de mais de R$ 10 bilhões. O desperdício é causado, principalmente, por vazamentos nas tubulações, erros de leitura de hidrômetros, roubos e fraudes. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), de 2016, os mais recentes, divulgados pelo Governo este ano.

O primeiro passo para resolver problemas de vazamento é detectar onde ele está acontecendo. Mas como fazer isso? Alguns vazamentos são mais fáceis de localizar, já que, por causa da infiltração, ficam aparentes as manchas de mofo e bolhas de ar nas paredes. Em alguns casos, os azulejos se soltam e até a cor da tinta é alterada por conta desses vazamentos, que são mais comumente encontrados em pisos, reserva-

tórios, paredes e torneiras. Em outros casos, a conta de água pode demonstrar aumento significativo e, por isso, é muito importante que o condomínio acompanhe os dados referentes ao consumo, diariamente, para facilitar a detecção do problema com agilidade. Os casos mais complexos, que normalmente causam prejuízos maiores, necessitam de uma análise mais detalhada, geralmente realizada por equipamentos específicos, como o Geofone, um material semelhante ao ultrassom que detecta vazamento pelos sons emitidos através da pressão d’água nas tubulações. Há ainda a videoinspeção, que geralmente é realizada para analisar a tubulação e o encanamento de difícil acesso, e a câmera térmica, que utiliza o infravermelho para observar o padrão de distribuição de calor de um objeto e, através dessa variação, é possível determinar vários tipos de problema.

Lúcia Soares Patricio é a síndica do Condomínio Nossa Senhora Aparecida, localizado na zona norte do Rio de Janeiro.

Dessa vez, ela está no cargo há sete anos, mas já foi síndica dali por outros longos mandatos e, por isso, conhece como ninguém as demandas do condomínio, que é composto por um prédio mais ou menos centenário, todo reformado, com térreo e dois andares. O prédio não tem garagem, nem play e tem apenas 12 moradores, sendo quatro por andar. A síndica conta que os vazamentos são frequentes por lá.

“Quase sempre temos vazamento, tanto na coluna de água como na de esgoto, mas nessa última acontece com menor frequência. Da última vez, descobrimos o vazamento porque, em um dos aparta-

mentos, formaram-se bolhas e manchas nas paredes, causando mofo. O problema aconteceu porque os canos eram muitos antigos e gastos. Nós moramos em uma rua onde a circulação de ônibus, caminhões e carros é muito intensa durante o dia, por isso tem muita trepidação. Outro problema é que a maior parte dos moradores quando faz obra nos apartamentos se preocupa com a fachada, mas não troca as partes essenciais e inevitáveis, como coluna e fiação de pano antiga”, explica.

Acostumada a lidar com casos de vazamento no condomínio, a síndica conta quais são os procedimentos necessários quando isso acontece. “Nós chamamos os profissionais, no mínimo três, solicitamos uma AGE e levamos as propostas para a reunião para escolher uma delas. Mas, em alguns casos, não é possível esperar o tradicional, que é a convocação da AGE, e precisamos chamar um profissional conhecido para analisar, fazer um orçamento e consertarmos logo. Essas são as chamadas obras de emergência, que é quando não é possível esperar todo o processo como manda a convenção ou o novo Código Civil, pois a demora é grande e o problema pode piorar, com o vazamento se alastrando para outros apartamentos, o que aumenta ainda mais os gastos. Em geral, essas obras levam entre 15 e 30 dias para ser concluídas”, conta a síndica.

Segundo Jefferson Leal, gestor da Hidratec, empresa que atende a todo o Rio de Janeiro, uma das causas mais comuns de vazamento é a corrosão da tubulação.

“Essa corrosão pode se dar por desgaste decorrente do tempo ou por falta de ma-

Lúcia Soares Patricio costuma solicitar orçamentos de, no mínimo, três empresas para apresentar na AGE

nutenção, por isso a manutenção periódica é a melhor forma de evitar esse tipo de problema. Os prazos para a realização de vistoria para a identificação de vazamento devem estar de acordo com a idade da edificação, ou seja, quanto mais antiga menor deve ser o prazo para que ocorram essas vistorias, o que não deve ultrapassar seis meses. Esse processo de manutenção é realizado por meio de vistoria nas colunas d’água, nos sistemas de bombas de pressurização, na tubulação, nos registros e nas conexões. A manutenção preventiva ajuda a preservar a durabilidade dos equipamentos, além de reduzir os gastos com a manutenção corretiva”, explica.

OUT_NOV_DEZ 2018

63

"Os prazos para a realização de vistoria para a identificação de vazamento devem estar de acordo com a idade da edificação, ou seja, quanto mais antiga menor deve ser o prazo para que ocorram essas vistorias, o que não deve ultrapassar seis meses. [...] A manutenção preventiva ajuda a preservar a durabilidade dos equipamentos, além de reduzir os gastos com a manutenção corretiva."

Jefferson Leal, consultor

Vazamentos são comuns no Condomínio Nossa Senhora de Nazaré

De quem é a conta?

O passo seguinte, após identificar a origem do vazamento, é verificar de quem é a responsabilidade pelo reparo. E isso não é um bicho de sete cabeças. A rede de água do condomínio está dividida em duas partes: vertical, que faz a distribuição geral, e horizontal, que liga a rede geral à unidade. Quando o vazamento dentro da unidade é causado por problemas nos canos verticais, ou seja, nas colunas d’água, a responsabilidade é do condomínio. Quando o vazamento for decorrente de problemas nos canos horizontais, ou

64

www.condominioetc.com.br

seja, nos ramais, a responsabilidade pelo conserto é do condômino.

Na hora de escolher a empresa que realizará os serviços de detecção e reparo de vazamento, o síndico precisa estar de olho aberto para não cair em furada. “Ao contratar uma empresa, o síndico deve estar atento à sua idoneidade e experiência e ainda deve informar-se sobre referências de trabalhos realizados pela empresa.

Quando o assunto é vazamento, experiência, credibilidade, profissionalismo, bom atendimento e segurança são fatores importantes na hora de contratar uma empresa especializada”, diz Leal.

Lúcia Soares Patricio conta que a primeira vez em que foi síndica tinha 24 anos e foi praticamente forçada a aceitar o cargo. “Eu costumava representar minha tia nas reuniões e, muitas vezes, abria a boca para dar opinião. Na primeira vez em que aceitei, disse que seria sob uma condição: não pegaria qualquer pessoa para fazer serviços no prédio, só contrataria pessoas e empresas capacitadas, com todos os documentos analisados por mim e pelo conselho consultivo, que seria formado por pessoas de minha inteira confiança. Além disso, todos os condôminos teriam acesso aos livros-caixas e a documentos como recibos, boletos, pagamentos etc. A

partir daí passei no teste e fui solicitada a ser síndica novamente incontáveis vezes”, diz.

Na hora de contratar empresas prestadoras de serviço, a síndica costuma valorizar quem já fez bons trabalhos para o condomínio. “Em casos de extrema urgência, convocamos um profissional já conhecido, que já executou esse serviço no prédio e é a preferência geral dos condôminos, por já conhecerem seu trabalho. É muito importante escolher uma empresa especializada e conhecida, pois se já conhecemos o serviço e se agradou uma ou duas vezes, temos certeza de que agradará mais uma vez. Pior é contratar um pedreiro ou um faz-tudo que ninguém conhece só porque ele vai cobrar mais barato. Muitas vezes, o barato sai caro, então, é melhor escolher uma firma com conhecimento e que nos dê uma boa garantia.

Ter trabalhado 30 anos na superintendência jurídica de uma empresa me ajudou a ter uma boa capacitação para tomar as atitudes que tomei nesses anos em que estive no cargo de síndica, subsíndica e participando do conselho”, finaliza.

Serviço

Hidratec Tel.: (21) 3161-1943 | www.hidratecc.com.br

informe

Estatísticas de Imóveis Ofertados Rio de Janeiro Cobertura

VENDA

10,4%

Casa15,3% Flat 1,3% Quitinetes 1,6% Apartamento

71,3%

Venda Tipo de Imóvel Apartamento

1 Qt

2 Qts

3 Qts

4 Qts

TOTAL

%

6.869

28.616

25.160

8.828

69.473

71,3

Cobertura

175

1.812

5.039

3.145

10.171

10,4

Casa

344

3.307

5.381

5.874

14.906

15,3

Flat

722

504

12

5

1.243

1,3

Quitinete

1.590

*

*

*

1.590

1,6

TOTAL

9.700

34.239

35.592

17.852

97.383

100

Locação

Cobertura 6,5% Casa 9,4% Flat 2,7% Quitinete 3,9%

Apartamento

77,5%

ALUGUEL Tipo de Imóvel

1 Qt

2 Qts

3 Qts

4 Qts

TOTAL

%

2.284

6.351

4.740

1.683

15.058

77,5

Cobertura

39

237

553

443

1.272

6,5

Casa

270

488

456

608

1.822

9,4

Flat

312

193

9

2

516

2,7

Quitinete

764

*

*

*

764

3,9

3.669

7.269

5.758

2.736

19.432

100

Apartamento

TOTAL

fonte: SECOVI RJ.

OUT_NOV_DEZ 2018

65

locação

Decisão do STF pode dificultar aluguel de imóveis com fiador Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em xeque a figura do fiador nos contratos de locação comercial e abre precedente também para os casos de aluguéis residenciais. A 1ª Turma do STF decidiu, no início de junho, que não seria possível penhorar o bem da família numa locação comercial por conta de atraso no pagamento do aluguel.

Para o vice-presidente Jurídico e de Assuntos Legislativos do Secovi Rio, Alexandre Corrêa, a decisão poderá trazer insegurança jurídica para o mercado de locação, especialmente para os locadores, além de encarecer todo o processo, já que o uso do fiador é a única alternativa que não traz custos para quem aluga um imóvel.

Apesar de novas modalidades de garantia da locação terem surgido no mercado recentemente, a fiança ainda é a mais utilizada. Segundo dados do Secovi Rio, ela

66

www.condominioetc.com.br

é escolhida em 57% dos contratos residenciais e em 51% dos comerciais. O seguro-fiança representa 23% e a caução, 15% (imóveis residenciais). Quando a possibilidade de penhora do bem foi incluída na lei de locação (nº 8.245), em 1991, o objetivo era aquecer o mercado de alugueis e também trazer mais garantia para os locadores.

A decisão do STF cria um ambiente peri-

goso em que os locadores podem começar a exigir mais garantias antes de assinarem os contratos de locação comercial ou residencial, já que se aumenta o risco de eles não receberem o aluguel nem mesmo do fiador.

O imóvel alvo do processo no STF está localizado no bairro de Campo Belo, na zona sul de São Paulo. O leilão ocorreu em 2002, mas o proprietário recorreu, alegando que o bem era impenhorável por ser sua única propriedade, “sendo ele o responsável pelo sustento da família”. Os advogados do proprietário argumentaram que cabia a proteção ao direito fundamental da moradia, prevista em lei.

De acordo com especialistas, a decisão deixa mais frágil a figura do fiador que possui apenas um imóvel. A partir desse caso, as imobiliárias e administradoras de imóveis podem começar a fazer uma análise patrimonial do fiador muito mais criteriosa.

OUT_NOV_DEZ 2018

67

jurisprudências

0053320-04.2016.8.19.0000 – Agravo de instrumento. 1ª Ementa. Des(a). Ricardo Couto de Castro – julgamento: 12/7/2017 – Sétima Câmara Cível.

Agravo de instrumento. Indenizatória.

Cumprimento de sentença. Academia de ginástica localizada no térreo e na sobreloja de condomínio edilício. Atividade que provoca ruídos acima do permitido pela legislação. Necessidade de proteção acústica. Reparos que não foram concluídos no prazo concedido pela sentença. Incidência de multa. 1. Decisão que determinou que o tratamento acústico para isolar o baru-

68

www.condominioetc.com.br

previstos no art. 475-J do CPC/73, e honorários advocatícios de 10%, já fixados em decisão anterior. 5. Recurso conhecido a que se dá parcial provimento. freeimages.com/Jason Morrison

0385467-07.2016.8.19.0001 – Apelação. 1ª Ementa. Des(a). Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque – julgamento: 12/7/2018 – Vigésima Quinta Câmara Cível.

Apelação cível. Ação de obrigação de não fazer c/c indenizatória. Direito de vizinhança. Alegações de perturbação provocada por vizinho. Os autores narram em Juízo que o réu, que reside no apartamento logo acima do deles, constantemente lhes perturba a paz após as 22h em razão de barulhos e ruídos excessivos. Relataram que a perturbação ocorre desde que passaram a residir no imóvel, em 2006, e que inúmeras foram as reclamações, mas sem sucesso. Aplicação do disposto no artigo 1.277 do Código Civil. Ausência de prova de que os barulhos oriundos do apartamento do réu sejam excessivos ou além daquilo que deve ser tolerado pelos vizinhos em decorrência do ônus da vida em condomínio. Manutenção da sentença de improcedência. Desprovimento do recurso.

lho da academia de ginástica deveria se dar por meio da instalação de cortina de vidro ao redor de área de circulação comum do prédio imputou culpa ao condomínio pela demora na realização da obra, bem como fixou prazo de 30 dias para o cumprimento da obrigação, sob pena de multa cominatória prevista na sentença. 2.

Condomínio agravante que não autoriza tal medida, ao argumento de que a obra deve ser feita dentro dos limites das salas onde funciona a academia agravada, na forma do laudo pericial, e requer aplicação da multa de imediato, não havendo motivo para conferir nova oportunidade à devedora. 3. Nova solução para o problema surgida no curso do processo, que atende aos interesses de ambas as partes. Demonstração de empenho da agravada em dar cumprimento à sentença. Remoção de condensador de ar-condicionado ainda não realizada. 4. Descumprimento parcial, impondo a redução da multa coercitiva total, que se reduz para R$ 2.000,00, em atenção ao princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, acrescidos de 10%,

0311080-26.2013.8.19.0001 – Apelação 1ª Ementa. Des(a). Inês da Trindade Chaves de Melo – julgamento: 25/7/2018 – Sexta Câmara Cível.

Apelação civil. Responsabilidade civil.

Incêndio ocorrido nas dependências do segundo réu. Danos extrapatrimoniais sofridos pelo autor que estava no interior do condomínio no momento do fato. Alegado nexo causal entre o evento e os danos sofridos. Autor que afirma em sua petição inicial que os réus descumprem as determinações legais e administrativas para combate e prevenção de incêndio e outros acidentes. Improcedência do pedido.

Preliminar de cerceamento de defesa em razão do indeferimento da prova pericial.

Farta documentação trazida aos autos que se mostraram suficientes ao deslinde da causa. Demonstração cabal da existência, segundo as recomendações técnicas pertinentes, dos equipamentos necessários a combate de incêndio em local fechado, como extintores, sprinklers e mangueiras, bem como a sinalização necessária para a eventual rota de fuga do local. Desnecessidade da realização de prova pericial.

Parágrafo único do art. 370 do CPC. Ausência de comprovação do nexo de causalidade entre o dano experimentado e a conduta dos réus, ônus do qual não se desincumbiu o autor nos termos do art.

373, I, do CPC. Sentença correta. Desprovimento do recurso.

OUT_NOV_DEZ 2018

69

70

www.condominioetc.com.br

OUT_NOV_DEZ 2018

71

segurança

Pensando em segurança o dia todo, todo dia Estar seguro é um conceito relativo, mas é preciso investir em segurança Nos dias atuais está complicado se sentir completamente seguro, mas o síndico precisa fazer o que está a seu alcance para tornar o condomínio minimamente protegido.

Claro que nem todos podem investir pesado em modernos sistemas de segurança, mas algumas coisas devem ser priorizadas.

Bruno Hins, consultor de segurança eletrônica para condomínios há mais de 10 anos, sócio-proprietário da Sistemic Sistemas de Telecomunicações LTDA., considera as câmeras de vigilância fundamentais: “O circuito fechado de TV (CFTV) é o único equipamento no mercado de segurança que permite que uma pessoa monitore vários ambientes ao mesmo tempo de um mesmo lugar e em tempo real. O crescimento desse segmento fez com que os grandes fabricantes desenvolvessem equipamentos com boa qualidade de imagem (câmeras HD com 1MP 720p de resolução) e baixo custo. Até porque a concorrência é grande e ninguém quer ficar para trás.”.

O especialista da Sistemic tem outras ponderações: “Um sistema de segurança eletrônica não pode deixar de ter circuito fechado de TV; controle de acesso (fundamental para o controle do fluxo de entrada e saída do condomínio, tanto para moradores como visitantes e prestadores de ser-

72

www.condominioetc.com.br

viços); alarme perimetral (protege todo o perímetro no entorno do condomínio, avisando caso algum local [zona] seja violado ou acessado por pessoa estranha); sistema de comunicação (é imprescindível ter boa comunicação entre a portaria e os apartamentos, para avisar a chegada de visitas ou entregas; e em hipótese alguma permitir a entrada de pessoas sem identificação e confirmação prévia do morador). Dentre todo o aparato de segurança eletrônica, esses não podem faltar.”.

Claro que esses recursos são maravilhosos, mas não podemos esquecer que se os funcionários não forem muito bem treinados para usar tudo isso estaremos oferecendo pérolas aos porcos, como diz o ditado. Outro detalhe de que o síndico não pode descuidar: os moradores e seus visi-

tantes têm que fazer sua parte, até porque as falhas humanas são as que mais colocam todo o sistema em risco. Segundo o consultor da Sistemic, a maior vulnerabilidade dos condomínios são funcionários mal treinados, despreparados e desatentos: “É preciso que o síndico busque sempre treinamentos e cursos especializados em portaria. Isso é fundamental para reduzir os riscos e é um investimento necessário. Os bandidos estão se especializando e ficando cada vez mais criativos. Temos que contra-atacar com treinamentos constantes.”.

Há que se observar também que muitos condomínios ainda usam sistemas obsoletos, e não se deve deixar acontecer um incidente para tomar providências: “Vivemos em um mundo tecnológico com novidades e avanços diários na área de segurança eletrônica. Portões que se abrem sozinhos; cancelas automáticas; acesso por biometria; câmeras com resolução de imagem 4k; alarmes inteligentes que são visualizados pelo celular; assembleia virtual e muitos outros.

Quem imaginaria tudo isso 20 anos atrás?

Somos totalmente dependentes da tecnologia e definitivamente não vivemos mais sem ela. Se os equipamentos de qualquer condomínio não fazem nada disso, eles se tornaram obsoletos”, afirma Hins, da Sistemic.

Manutenção necessária Porque dependemos da tecnologia que é imprescindível investir na conservação dos equipamentos. “Uma boa manutenção consiste em visitas periódicas para avaliar o funcionamento de equipamentos e testes específicos para cada tipo de sistema.

As visitas nunca devem ser feitas em intervalo superior a 30 dias. Sempre lembrando que os equipamentos eletrônicos são passíveis de apresentar problema a qualquer momento, independentemente das visitas.

Ter uma boa empresa de manutenção que atenda rápido os chamados também é muito importante”, considera Hins.

Dicas de segurança nas férias Muitos apartamentos ficam vazios no fim do ano porque os moradores viajam, e, por outro lado, o entra e sai de visitantes nos condomínios também é maior. O consultor Bruno Hins recomenda que se faça o cadastro de todas as pessoas que forem passar o período de férias ou fim de ano no condomínio e o deixe na portaria para uma identificação rápida e precisa. “Para os condomínios que possuem controle de acesso, indico o fornecimento de cartões de acesso com identificação de VISITANTE, com data de validade para bloqueio automático do cartão no fim da estadia. O síndico deve instruir os funcionários para que tenham calma, falem de forma pacífica e clara durante uma abordagem, pois isso minimiza o estresse e reduz o risco de erro.”.

Olhar do síndico O síndico Fabio Moletta Caldas é engenheiro eletrônico e está à frente do Condomínio Del Niño, que fica na zona norte, tem nove andares, três funcionários. Ele considera sua condição profissional um ponto positivo quando se trata de escolher sistemas de segurança: “Tenho uma visão mais apurada do que os leigos, mas sei também que não basta equipar o condomínio com o que há de melhor em tecnologia, é preciso treinar os funcionários. Toda semana eu oriento nossos funcionários a não deixarem entrar sem expressa autorização do morador. Não adianta se é grávida, se está de terno ou se é banhado a ouro. Se não conseguir falar com o morador, não entra”, avisa ele.

O síndico é tão exigente com a segurança que não se conteve certa vez que foi visitar o filho e embicou o carro na porta da garagem: “O porteiro abriu a porta imediatamente. Eu saltei, interfonei e perguntei por que ele havia aberto o portão, se

Fabio Moletta Caldas, síndico do Condomínio Del Niño: “Não basta equipar o condomínio com o que há de melhor em tecnologia, é preciso treinar os funcionários”

ele me conhecia... Não adianta investir em segurança se o funcionário não é treinado para isso”, arremata.

No Condomínio Del Niño, que é administrado pela CIPA, foi colocado um sistema de câmeras que atende plenamente às necessidades dele: “Temos 16 câmeras de alta definição, coloridas, com opção de zoom, e ainda estamos estudando a possibilidade da instalação de outras. Fora isso a administração está sempre atenta às atualizações de sistemas de segurança no mercado”, diz Caldas, que conta com funcionários treinados e que sabem lidar com situações de sinistro.

OUT_NOV_DEZ 2018

73

O leitor QR Code L350R da Nice Brasil oferece para os moradores a possibilidade de enviar uma mensagem instantânea com código de acesso para seus visitantes, liberando, de forma rápida e segura, o acesso à portaria

Todas as câmeras do Del Niño gravam as imagens. “As principais (portaria social e de serviço, garagens, elevadores) são monitoradas o tempo todo pelos porteiros”, avisa o síndico, que não abre mão da manutenção mensal dos sistemas de interfonia, câmeras e portões de garagem. “Conto com a mesma empresa para os três sistemas há cerca de 10 anos. Custo-benefício excelente. Já me atenderam até no meio do carnaval”, observa.

Fabio Moletta Caldas já foi síndico 23 vezes e mora nesse condomínio desde 1996. “Tenho, no mínimo, 20 anos de sindicatura. Maria das Graças Bernardo, minha assessora, me ajuda muito. Ela é atenciosa e proativa. Sempre fui muito bem tratado na CIPA”, finaliza.

Novidades de um mercado muito veloz O mercado de tecnologia é veloz, quase não dá para acompanhar as novidades que surgem a cada dia e em diversos segmentos. Eduardo Bueno, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Nice Brasil, afirma

74

www.condominioetc.com.br

que, no mercado de segurança e em outros vários segmentos, a tendência é a IOT (internet das coisas – do inglês, internet of things): “A IOT nada mais é do que uma rede de dispositivos que possuem tecnologia embarcada e que falam entre si. Na área de segurança, buscamos oferecer produtos que não só tenham inovação no design (marca da Nice), mas também sejam de fácil uso para o cliente final e alinhados com as tendências futuras do setor.”.

A Nice Brasil foi fundada na Itália, nos anos 1990, e hoje já está em mais de cem países, sendo referência internacional em automação para casas e prédios e segurança eletrônica, com extensa oferta de produtos de sistemas de automação integrados para portas, portões e cancelas; toldos, persianas e cortinas; sistemas de alarme e controle de acesso para residências, comércio e indústria. Os produtos têm como

objetivo melhorar a qualidade de vida de seus consumidores, simplificando movimentos do dia a dia, com conforto para entrar e sair de casa, por meio de produtos práticos e design emocional.

A grande novidade no segmento de segurança e controle de acesso a condomínios é o leitor biométrico facial Facepass: “Ele vem com teclado virtual, duas câmeras de captura, sendo uma com infravermelho para leitura em ambientes escuros e visor LCD de 2,8’’ sensível ao toque. A leitura é feita no tempo recorde de 1 segundo e tem capacidade para 300 usuários e até 200 mil registros. Outro lançamento e a LN-5000, fechadura eletrônica com leitor biométrico com a qual você pode interagir através de seu smartphone. O equipamento possui tela touch screen de alta qualidade, bluetooth, aplicativo para configuração, visualização e gravação de eventos e abertura de fecha-

dura, função ‘toque para abrir’ para iOS ou ‘mexa para abrir’ no Android”, explica.

O gerente conta que o leitor QR Code L350R oferece para os moradores de condomínios a possibilidade de enviar uma mensagem instantânea com código de acesso para seus visitantes, liberando, de forma rápida e segura, o acesso à portaria, sem filas. O diferencial do equipamento desenvolvido pela Nice é a possibilidade de estabelecer, em um único arquivo, o horário de entrada e saída do visitante. Além disso, o QR Code é único para cada visitante, não sendo possível ser usado por nenhuma outra pessoa a não ser aquela que recebeu o código.

Na área de segurança eletrônica, a novidade da Nice é o modelo do Cloud Alarm, agora com módulo Ethernet/wi-fi, que pode ser conectado à rede de internet da residência para interagir (enviar e receber) com o usuário, por meio de comandos através do aplicativo. “Outro diferencial é a saída PGM, com a possibili-

dade de expansão de até cinco saídas, que permite a funcionalidade de automação da casa e de outros equipamentos, como luz de entrada, cerca elétrica, automatizador do portão, piscina aquecida ou até mesmo eletrodoméstico. Tudo pode ser feito pelo controle remoto ou pelo aplicativo para smartphone, que é fácil de usar e intuitivo. Ele chega para se juntar aos modelos Cloud 10 GPRS, 10 e 6. Todos com possibilidade de usar módulos wi-fi, GPRS, bateria e expansor de mais 10 zonas”, arremata o gerente.

Bueno finaliza sinalizando alguns critérios que o síndico deve considerar na escolha de um sistema de controle de acesso: “Ele deve optar por um produto de qualidade que possa oferecer a confiabilidade necessária aos moradores do condomínio, bem como escolher um profissional treinado que coloque à disposição a melhor tecnologia em custo-benefício para a necessidade da aplicação e manutenção do sistema.”.

Maria das Graças Bernardo, da CIPA, é assessora do Condomínio Del Nino

Serviço

Nice Brasil www.nice.com.br Sistemic Sistemic.com.br

OUT_NOV_DEZ 2018

75

Sustentabilidade

Recicla ou não recicla?

Seu prédio sabe separar o lixo para reciclagem?

Parece simples e é, de certa forma.

Mas existem detalhes tão pequenos que, muitas vezes, passam despercebidos. Por exemplo: o condomínio pode (e deve) separar o lixo reciclável do lixo úmido. Mas se ele quiser pode também fazer uma separação mais apurada e selecionar o material que deseja vender, por exemplo: latas.

Quem nos fala sobre isso é Ana Paula Pinheiro, diretora comercial da Soluwan, empresa com 23 anos de mercado e que vende material para condomínios: “A orientação da Comlurb sobre coleta seletiva refere-se ao serviço prestado por ela, que é gratuito. Ela recolhe o lixo em dias diferenciados da coleta habitual, com caminhão específico, e apanha somente o resíduo seletivo, tudo misturado, como papel/papelão, lata, pet e vidro. Envia para as cooperativas cadastradas que fazem a segregação dos resíduos. O condomínio não recebe nem paga nada à Comlurb para retirar esse lixo.”.

Ana Paula explica que há a alternativa de o condomínio vender o resíduo que foi cuidadosamente separado: “Quanto mais separado maior o valor de retorno. As cooperativas costumam ter caminhões que retiram, pesam e pagam na hora o material selecionado, cada um deles com valor agregado diferente. É necessário ter volume para que a cooperativa envie o caminhão para fazer 76

www.condominioetc.com.br

a coleta. A cooperativa vai recolher o resíduo de coleta seletiva toda vez que atingir um volume mínimo exigido e paga ao condomínio por esse resíduo. O condomínio necessita de espaço físico e contentores para a separação desse material”, avisa.

No caso de o condomínio entregar à Comlurb os resíduos recicláveis, Ana Paula alerta para a instrução da companhia: “Ela orienta que sejam usados saco de 200 litros, transparentes e com identificação ‘Coleta Seletiva’.”.

Para que os condomínios tenham seus contêineres por mais tempo e em boas condições, Ana Paula sugere o uso de sacos de lixo em tamanho apropriado dentro dos contentores: “Por exemplo, se o contentor for de 240 litros, o condomínio deve comprar sacos de 240 litros.

Essa prática permite uma operação rápida e segura. Quanto à vida útil do contentor, é difícil prever, mas é só o síndico orientar seus funcionários a respeitar as ações corretas, assim, certamente vão durar muito tempo. Algumas dicas: utilizar sacos de lixo adequados, lavar o recipiente com desinfetante semanalmente, não deixá-lo exposto ao sol, não exceder o limite de peso indicado pelo fabricante e, ao subir degraus, fazê-lo sempre com o contentor de ré”, finaliza.

O Condomínio Zeus, zona sul do Rio, incentiva a reciclagem há pelo menos 10 anos. O síndico Luiz Nogara, na função há

Condomínio etc. – Qual a importância da reciclagem hoje no Brasil?

Tarquinio Almeida – Quando pensamos em reciclagem, é comum associá-la apenas ao meio ambiente, mas, no Brasil, também existe um grande benefício social, pois o país possui um crescente número de catadores que formam cooperativas de reciclagem, das quais, de forma digna, tiram seu sustento e de toda a sua família.

Mas é claro que não podemos deixar de lado o benefício ambiental, pois, em nosso país, é comum destinarmos os resíduos a aterros sanitários, onde o material potencialmente reciclável é enterrado para não causar impacto ambiental maior. Além de não retornarem à cadeia produtiva, reduzem o tempo de vida útil dos aterros sanitários. Portanto, a coleta seletiva e a reciclagem de material com potencial de reaproveitamento são ações de importância fundamental para nosso país.

Cetc. – E no mundo?

TA – Desde a Revolução Industrial a humanidade está consumindo as matérias-primas do planeta de forma insus-

divulgação

cerca de quatro anos, conta com a CIPA na administração e diz que já exerceu a função antes. “Sou aposentado, e como ninguém queria ser síndico, acabei ficando... E com a CIPA tudo fica mais fácil: a parte burocrática toda é feita por ela e os motociclistas passam aqui todos os dias. Os moradores daqui são cordatos, a vizinhança é pacata, muito tranquilo. Em nosso prédio havia muitos militares, boa parte já morreu”, lembra.

Os resíduos recicláveis são recolhidos no Zeus por uma cooperativa. O condomínio tem 15 andares, 60 unidades e três faxineiros que recolhem o lixo reciclável nos andares mais de uma vez ao dia: “Não deixamos acumular para não dar cheiro nem baratas, embora as pessoas aqui sejam bem-educadas e não deixem resíduos sujos nos andares”, enaltece ele, que não tem problemas com isso em seu condomínio.

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) segue na tentativa de incentivar a reciclagem no Rio, e para falar sobre o tema entrevistamos seu presidente, Tarquinio Almeida.

“Nossos resíduos são nossa responsabilidade, possuímos uma vida inteira de resíduos gerados, podemos escolher utilizá-los para ajudar diretamente pessoas que dependem desses itens para sobreviver e sustentar suas famílias em vez de viver à margem da sociedade”, presidente da Comlurb, Tarquinio Almeida

tentável. Todos os nossos recursos são finitos e, sem um ciclo, se esgotarão. A reciclagem é uma possibilidade de retornar os resíduos ao início da cadeia produtiva em forma de matéria-prima.

Quando não retornam à cadeia produtiva, os resíduos são altamente impactantes. Podem levar à poluição do mar, que acaba contaminando peixes que nos servem de alimento, e do solo, impregnando os vegetais; e à liberação de gases, que causam doenças respiratórias e de pele. Todas as consequências da má administração dos resíduos humanos culminam em doenças e na morte dos próprios humanos. O maior benefício da reciclagem para o mundo é a garantia da continuidade da vida humana no planeta.

Cetc. – Quais são os dados sobre o que conseguimos reciclar hoje no Brasil e qual o impacto disso?

TA – Todos os materiais são recicláveis, porém, nem todos são reciclados. Os produtos que são reciclados no país variam muito de município para município. Por causa da falta de tecnologia, alguns itens requerem muitos recursos para ser reciclados, ou seja, um gasto muito alto é gerado, o que acaba se tornando inviável para a indústria que, por sua vez, prefere comprar a matéria-prima proveniente do extrativismo por ser mais barata.

OUT_NOV_DEZ 2018

77

Luiz Nogara, síndico do Condomínio Zeus, diz que os resíduos recicláveis dali são recolhidos por uma cooperativa

O potencial de nosso lixo domiciliar é tão representativo que seguramente podemos reciclar até 30% de seu volume e transformar em adubo orgânico e/ou energia o restante. Hoje, as cidades com reciclagem mais avançada no país alcançam índices de sucesso de 18% a 25%.

Cetc. – Qual é a forma correta de separar o lixo nos condomínios?

TA – O material reciclável deve ser colocado em sacos plásticos transparentes, pois os garis, na hora da coleta, não podem rasgar o saco, mas precisam enxergar o material para não juntar nenhum contaminante (qualquer resíduo que não seja reciclável, inclusive orgânico, que, misturado, reduz a qualidade do material reciclável).

Se um resíduo contaminante for coletado, todo o material reciclável coletado no dia pode ter que ser descartado como rejeito. Ou seja, muitos itens recicláveis que foram sepa-

78

www.condominioetc.com.br

rados de forma correta pelo cidadão acabarão sendo levados ao aterro sanitário por terem sido contaminados por apenas um material contaminante descartado de forma incorreta.

Os resíduos orgânicos e outros que podem ser perigosos devem ser colocados em um recipiente diferente para não haver confusão e serem levados a seus destinos corretos.

Cetc. – O que o síndico pode e deve fazer para incentivar os moradores nessa separação?

TA – Os síndicos devem levar ao conhecimento dos moradores os benefícios da prática da reciclagem e o perigo que a má gestão de nossos resíduos pode nos causar.

Nossos resíduos são nossa responsabilidade, possuímos uma vida inteira de resíduos gerados, podemos escolher utilizá-los para ajudar diretamente pessoas que dependem desses itens para sobreviver e sustentar suas famílias em vez de viver à

margem da sociedade. Ou podemos escolher fechar os olhos para a realidade e continuar causando impacto ambiental e social no lugar onde vivemos. A escolha é nossa.

Cetc. – O lixo deve ser lavado?

TA – Sim, porém, não precisamos utilizar esponja ou sabão ou sequer gastar água além do que já gastamos. Quando lavamos louças, podemos tampar o ralo da pia e utilizar aquela mesma água para retirar os resíduos orgânicos do material reciclável antes de colocá-los na lixeira para recicláveis.

Cetc. – O síndico deve solicitar cooperativas de catadores ou a própria Comlurb para recolher o material? Qual a diferença?

TA – Depende, podemos escolher a quem doar nossos recicláveis.

A coleta seletiva da Comlurb está presente em 113 bairros do município do Rio de Janeiro. Ela é gratuita e todos os itens coletados são doados a cooperativas cadastradas na Comlurb.

Existem, também, alguns veículos autônomos cadastrados na Comlurb que fazem coleta alternativa de material reciclável. Esse cadastro é dado apenas àqueles que comprovam que estão destinando os itens recicláveis de forma correta, garantindo que não impactem o meio ambiente e os façam retornar ao ciclo produtivo.

Os resíduos também podem ser levados diretamente às cooperativas cadastradas na Comlurb, locais que também comprovam a correta destinação do material.

Cetc. – Que áreas não têm coleta seletiva ainda?

TA – A Comlurb disponibiliza todos os logra-

douros onde realizamos a coleta seletiva no site da Prefeitura: http://www.rio.rj.gov.br/ web/comlurb/exibeconteudo?id=4380174 O município é composto por 160 bairros. Nossa meta é, até 2019, promover a coleta seletiva em todos eles.

Cetc. – Há horários e rotas para a coleta comum e reciclada? Há multa para quem coloca o lixo muito antes da hora na rua?

TA – Sim, nesse site é possível encontrar também os dias e os horários em que os caminhões da coleta seletiva passam em cada localidade. Caso o cidadão coloque o material reciclável no dia da coleta comum, os resíduos vão ser levados para o aterro sanitário. Caso coloquem em dias ou horários que não possuem coleta, podem ser multados de acordo com a Lei nº 3.273, de 6/9/2001, e pelo Decreto nº 21.305, de 19/4/2002.

Cetc. – O que fazer com os catadores eventuais que bagunçam os contêineres nas calçadas à procura de algo que valha a pena? Quando os garis chegam

com o caminhão a rua está imunda, tudo espalhado...

TA – Os resíduos podem ser mantidos dentro do condomínio até a chegada do caminhão de coleta. Quando o caminhão estiver na frente do prédio, os porteiros ou serventes levam o resíduo e os entregam aos garis.

Cetc. – Alguma sugestão para os condomínios com pouco espaço para armazenar os resíduos recicláveis?

TA – Os condôminos poderiam ser informados sobre os três “Rs” da sustentabilidade, em que, além do “R” de Reciclagem, também existem o Reduzir e Reutilizar. O ideal dessa proposta é estimular as pessoas a produzirem menos resíduos. Dessa forma, os resíduos poderiam ser armazenados em suas residências até o dia da coleta.

Existe a possibilidade de ter a lixeira do reciclável produzida pelo próprio condômino, com papelão (uma vez que o material reciclável é seco), o que se tornaria um recipiente grande e com capacidade suficiente para reter os resíduos de uma semana.

Serviço

Soluwan Tel.: (21) 3890-0029

OUT_NOV_DEZ 2018

79

legislação

Estado onera condomínios com academias A Lei nº 8.070, de autoria dos deputados Comte Bittencourt, Tio Carlos e Chiquinho da Mangueira, foi sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial de 20/8/2018. A norma dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de profissional de educação física como responsável técnico nos condomínios edilícios com espaço para academia.

Segundo o texto, os condomínios edilícios que disponibilizarem espaço para academia deverão registrar responsável técnico perante o Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF 1), quando a atividade física for dirigida e realizada em salas de treinamento.

Para cumprir a legislação, os condomínios serão registrados perante o CREF 1 como se fossem pessoas jurídicas e serão isentos do pagamento da anuidade. A des-

80

www.condominioetc.com.br

pesa para o registro também será gratuita para os condomínios.

Os condomínios terão o prazo de 120 dias para se adaptarem às novas regras e o Conselho Regional de Educação Física deverá disponibilizar os formulários e a relação de documentos necessários para o registro do responsável técnico. O descumprimento da legislação implicará multa de até 1.000 UFIRs/RJ, aplicada em dobro no caso de reincidência.

A legislação não esclarece quais seriam as atribuições do responsável técnico. O Centro de Pesquisa e Análise da Informação do Secovi Rio avalia um impacto médio mensal de 16% nas quotas condominiais, considerando uma despesa com o profissional de educação física de mais de R$ 5 mil por mês.

Vale lembrar que o responsável técnico está vinculado à realização de ativi-

dade empresarial, o que não é o caso das salas de ginástica em condomínio.

A legislação municipal do Rio de Janeiro (Lei nº 1.585/1990) dispõe sobre o tema, prevendo que todo estabelecimento particular especializado em educação física, inclusive aqueles que funcionem em condomínios, deverá contar com um profissional habilitado em educação física, que deverá atuar como coordenador técnico. Além disso, o legislador estadual extrapolou sua competência constitucional ao dispor sobre a matéria. Isso porque está avançando sobre a propriedade privada. As salas de ginástica estão localizadas nas áreas comuns dos condomínios e nada mais são do que a extensão da propriedade dos condôminos. Em outros termos, regula a prática de ginástica na residência das pessoas, o que, evidentemente, não encontra amparo

legal na legislação brasileira.

O Secovi Rio, que representa os condomínios do estado, se manifestou contrário à aprovação do projeto de lei. Todas as considerações jurídicas e o impacto financeiro da norma foram apresentados aos parlamentares. A Coordenação de Assuntos Legislativos do Secovi Rio também participou de reunião na Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado.

Veja a lei na íntegra Lei nº 8.070, de 17/8/2018 Publicado no DOE – RJ, em 20 ago 2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de profissional de educação física como responsável técnico nos condomínios edilícios com espaços de academia nas condições que especifica.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Os condomínios edilícios que disponibilizarem espaços de academias deverão registrar responsável técnico junto ao Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região – CREF1 quando a atividade física for dirigida e realizada em salas de treinamento físico.

• 1º Os condomínios edilícios deverão ser registrados no CREF1 como se fossem pessoas jurídicas e serão isentos do pagamento da anuidade.

• 2º A responsabilidade técnica, de que trata o caput, deverá ser exercida única e exclusivamente por profissional de educação física.

• 3º O CREF1 deverá disponibilizar os formulários, bem como a relação de documentos necessários para

o registro do responsável técnico.

• 4º O registro do responsável técnico junto ao CREF1, a que se refere o caput deste artigo, será feito de forma gratuita, sem gerar custo aos condomínios edilícios.

Art. 2º - Fica facultado, a cada condômino, contratar um responsável técnico devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física para orientar a sua atividade física.

Art. 3º - O Poder Executivo será auxiliado pelo Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região na fiscalização da presente Lei. Art. 4º - A infração ao disposto nesta Lei incidirá em aplicação de multa no valor de até 1.000 UFIRs/RJ (Mil Unidades Fiscais de Referência).

Parágrafo único. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.

Art. 5º - Os condomínios edilícios terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação desta Lei, para adequação às normas fixadas.

Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2018 LUIZ FERNANDO DE SOUZA Governador O Globo on-line

OUT_NOV_DEZ 2018

81

Manutenção

Toldos no prumo Manutenção de toldos é importante, garante segurança e valorização do patrimônio

Manter a fachada do condomínio saudável e elegante é dever do síndico. No fim das contas, todo mundo gosta de morar num prédio que está no prumo. Além do que, isso valoriza o patrimônio comum.

Algumas medidas são tomadas, normalmente, pelo síndico, outras por cada morador. Aí é que mora o perigo da alteração de fachada – o que é proibido.

O síndico, pela posição que ocupa, deve ser um conhecedor dessas regras, que normalmente estão descritas na convenção do condomínio e alguns itens podem até fazer parte do regulamento interno. E os moradores devem obedecer às regras para manter a boa estética do prédio. O Código Civil também coloca ordem nesse aspecto. O artigo 1.336 defende: “São deveres do condômino: III - não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas.”.

Uma dúvida que muitas pessoas têm é o que o termo “fachada” engloba. Basicamente, a fachada é a área externa: paredes, varandas, janelas, esquadrias, portas e portões de entrada e saída. E é claro que os toldos se enquadram aí. E é óbvio que esse item dá problemas...

Minimamente os condomínios devem ter suas convenções como condutoras

82

www.condominioetc.com.br

das regras para a utilização desse aparato, que visa proteger os apartamentos do sol e da chuva. Mas não é o que acontece em muitos condomínios. José Carlos Ebert, síndico do Condomínio Solar Dona Mariana, zona sul da cidade, que o diga: “Aqui existe um padrão definido há muitos anos, de cor da lona, do tipo de material, da cor do acabamento (debrum) e do formato do acabamento. Não consta da convenção ou do regulamento interno esse tipo de padronização.”.

O prédio tem 15 andares, 60 apartamentos. Cada apartamento tem dois toldos, ou seja: são 120 toldos para ficar de olho. Só que no Solar Dona Mariana o morador não pode trocar seu toldo quando bem quiser. “Existe um entendimento ‘herdado’ de que a responsabilidade pela substituição dos toldos deve ser coordenada pelo condomínio, por meio do síndico. Particularmente, discordo dessa ‘regra’, pois, além de depender da boa vontade do síndico, impede que alguns moradores possam efetuar a troca quando os toldos estiverem desgastados ou rasgados. Há de se levar em consideração que os toldos instalados nos andares mais altos são submetidos a desgastes maiores decorrentes da ação do vento e da expo-

José Carlos Ebert, síndico do Condomínio Solar Dona Mariana, diz que ali há um padrão estabelecido há muitos anos, apesar de ele não constar da convenção, tampouco do regulamento interno

sição ao sol, fato esse de menor intensidade nos andares mais baixos. Assim, quando um toldo está nessas condições, o morador deverá informar ao síndico, que terá que avaliar a situação e propor em AGE que ação será definida. Aqui vale a reflexão: se a troca for parcial, isto é, apenas dos toldos rasgados ou em péssimas condições, por que ratear pelas unidades em que a troca não será necessária?”, avalia.

Em função das variações citadas por Ebert, não há um prazo pré-definido para trocas. “Dependerá do estado de cada toldo e do aspecto geral. Talvez seja definido pelo volume de reclamações”, diz.

Todos os toldos dali foram trocados há menos de um ano, e Ebert, que é engenheiro aposentado, não mediu esforços para escolher uma boa empresa com preços razoáveis para o serviço.

Eles usavam tradicionalmente a mesma empresa há muitos anos. “Mas, na última compra, deixaram muito a desejar em termos de prazo e valor. Foi muito desgastante a negociação; a baixa flexibilidade no pagamento e o descaso com o qual fomos tratados me fizeram refletir e procurar alternativas no mercado”, sentencia.

O síndico Ebert é bem objetivo quando busca uma empresa para realizar serviços em seu condomínio e acha que o fator sorte é primordial. “Já contratamos

empresas com muitos anos de mercado e um nome a zelar e, mesmo assim, não realizaram aquilo a que se propuseram fazer. Analisamos a tradição, o tempo de mercado, os clientes etc., mas isso não é garantia de um bom serviço”, diz ele, que dessa vez escolheu uma empresa menor e com menos tempo de mercado, mas que, em relação a prazo, qualidade e valor, foi bem melhor que a que o condomínio sempre utilizou.

Segurança Um detalhe importante quando se contrata uma empresa é saber se ela oferece Equipamento de Proteção Individual (EPI) a seus trabalhadores. Tais equipamentos vão garantir a integridade física dos trabalhadores e a civil do síndico – sim, ele também se complica em casos de acidente de terceiros.

O síndico Ebert também tem experiência nesse assunto: “Esse é outro problema. Os funcionários, apesar de terem os EPIs necessários, são resistentes a utilizá-los, de forma que é um agravante e um risco enorme para o condomínio e o síndico, pois, em caso de acidente fatal, por mais que se tenha um CNPJ contratado, seremos ‘solidários’ e corresponsáveis à medida que não impedimos a execução dos serviços por

OUT_NOV_DEZ 2018

83

falta de utilização dos equipamentos de segurança”, explica. Ponto para ele, que não dorme no ponto e exige a utilização completa dos EPIs em seu condomínio.

Agenda dos moradores Conseguir conciliar a agenda dos moradores com a agenda da empresa contratada é outro desafio a ser encarado com muita paciência. Quando um pode, nem sempre o outro pode, e isso pode acabar atrasando o cronograma. Como os toldos do Solar Dona Mariana estão em fachadas diferentes, eles fazem o processo fachada por fachada: “O processo consiste em interditar as áreas limites ao perímetro de abrangência onde os serviços serão executados, retirar e numerar os toldos de acordo com o número de cada apartamento, pois nem todos são exatamente do mesmo tamanho, assim como a furação também não é padronizada, retirar a lona antiga e recapear com a nova e finalmente reinstalar os toldos. Cada fachada abrange 30 toldos, logo, conciliar 84

www.condominioetc.com.br

data e horário que atendam às agendas de cada morador (30) e do fornecedor é uma tarefa que exige muita flexibilidade e paciência por parte do síndico, por isso, entendo que, uma vez padronizados a cor, o tipo de lona, o acabamento do debrum etc., cada unidade se encarregaria da troca e do pagamento. É fácil constatar que, por mais organizados que sejamos, sempre haverá desencontros que vão gerar a necessidade de estender o prazo de reinstalação”, finaliza o síndico.

Fachada alterada Caso algum morador resolva trocar seu toldo, desobedecendo às regras do condomínio, o síndico deve, o quanto antes, notificá-lo para que ele se enquadre ao padrão do prédio – com prazo determinado. Se o morador não ceder, não restabelecendo o padrão original, o síndico pode multá-lo de acordo com as disposições do Código Civil (arts. 1.336 e 1.337). Se for necessária uma ação judicial, esta também pode ser impetrada.

Mercado

Bancos privados superam Caixa na concessão de financiamentos A Caixa tem ficado para trás no financiamento imobiliário. Basta olhar o ranking de instituições que mais desembolsaram recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) – o sistema de financiamento com recurso da poupança – para confirmar que os bancos privados ganharam terreno na tomada de crédito.

Até o ano passado, a Caixa sempre havia sido a líder disparada na concessão de crédito imobiliário, tanto em número de unidades financiadas quanto em valor. O banco ainda detém 69% desse mercado, mas passou a enfrentar mais de perto a concorrência dos outros bancos no financiamento.

Na comparação de janeiro a maio de 2018 com igual período de 2017, a Caixa deixou a primeira colocação, ficando em quarto lugar no volume de desembolsos. O banco público foi superado por Bradesco, Santander e Itaú-Unibanco. No acumulado do ano, a estatal liberou R$ 3,9 bilhões, contra R$ 7,2 bilhões na comparação anual.

Uma das razões apontadas para a demanda morna por crédito imobiliário oriundo do SBPE é que as condições de financiamento no mercado secundário, o de imóveis usados, ficaram mais duras em comparação com as regras para a aquisição de unidades novas, nos estandes das incorporadoras.

Na Caixa, por exemplo, além de o banco ter restringido o orçamento para essa linha, uma vez que tinha de cumprir o orçamento do FGTS no ano passado, o limite de financiamento (LTV, na sigla em inglês) para imóveis usados foi reduzido. Atualmente, está entre 60% e 70% – antes era 90% –, enquanto para novos é de 80%, contra 90% de antes.

Apesar de a Caixa ter botado o pé no freio na modalidade que utiliza recursos da poupança, o novo vice-presidente de Habitação do banco, Paulo Antunes de Siqueira, garante que o movimento foi pontual, uma vez que a instituição precisava cumprir o orçamento da linha que usa recursos do FGTS, em que detém o monopólio da operação.

Este ano, diz, essa rota já foi invertida e houve suplementação de R$ 3 bilhões no orçamento para a modalidade SBPE, para suprir a demanda dos clientes. “Houve um retorno dos bancos ao financiamento com recursos da poupança. Não tiraram mercado da Caixa.

Foram essas instituições que voltaram para o mercado. A Caixa continuou”, argumenta Siqueira Para este ano, a Caixa espera emprestar R$ 84 bilhões no âmbito do crédito imobiliário, considerando SBPE e FGTS, um pouco abaixo do volume registrado em 2017, de cerca de R$ 85 bilhões. Desse total, a Caixa já liberou mais de R$ 38 bilhões até o fim de junho, e falta mais da metade do total estimado para esgotar o orçamento de 2018.

OUT_NOV_DEZ 2018

85

Comportamento por Stella Maris C. Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Refugiados em Copacabana – entre quibes e histórias “E se de repente você perdesse tudo?

Você perderia a esperança?”

Essas duas interrogações abrem o fôlder do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), agência da Organização das Nações Unidas que presta assistência e proteção aos refugiados em todo o mundo. Trata-se de um organismo humanitário e apolítico, atuante em 116 países, dedicado a promover a cooperação do governo e dos atores locais, ajudar os refugiados a recomeçarem suas vidas em ambiente adequado, manter acampamentos de refugiados e distribuir ajuda humanitária em situações de emergência. Por seu trabalho, o ACNUR já recebeu o Prêmio Nobel da Paz duas vezes, em 1954 e em 1981.

86

www.condominioetc.com.br

Os refugiados são pessoas que foram obrigadas a deixar seus países para fugir de guerras e perseguições por causa de sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou grupo social. O direito ao refúgio faz parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo o ACNUR, atualmente, há mais de 30 milhões de refugiados no mundo, em sua maioria mulheres e crianças que enfrentam longas jornadas para chegar a um local seguro onde possam receber proteção, segurança, abrigo e alimentos. A Assembleia Geral da ONU elegeu 20 de junho como o Dia Mundial do Refugiado, para que a humanidade reflita sobre esse drama e homenageie a coragem, resistência e superação dessas pessoas.

Desde o início da formação de um marco internacional de proteção aos refugiados, o Brasil tem desempenhado certa liderança na área, além do fato de ser um país multicultural, multirracial e multirreligioso. Em 1960, foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados. Em 1997, passou a ser o primeiro país do Cone Sul a sancionar uma lei nacional de refúgio, a 9.474/97, e, juntamente com a Venezuela, o Brasil foi um dos primeiros países a fazer parte do Comitê Executivo do ACNUR, que é formado por nações que demonstram maior compromisso com os refugiados. No Brasil existe também o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que, entre outras atribuições, recebe as solicitações de refúgio. O comitê é composto, entre outros, por um representante de organização não governamental que se dedique a atividades de assistência e proteção de refugiados no país. Atualmente, há 8.863

refugiados de cerca de 79 nacionalidades vivendo no Brasil. O maior grupo é formado por sírios, com cerca de 2.298 pessoas, seguidos de angolanos e colombianos, com 1.420 e 1.110 refugiados reconhecidos, respectivamente. Do total de pedidos de refúgio feitos ao Brasil entre os anos de 2010 e 2015, 13,2% estão entre indivíduos de 0 e 12 anos; 4,8% entre 13 e 17 anos; 42,6% entre 18 e 29 anos; 36,2% entre 30 e 59 anos e 1,8% tem mais de 60 anos. Em se tratando de gênero, 28,2% são mulheres.

O Senegal lidera a lista de pedidos de refúgio, com 24,5% das solicitações, segundo dados do Conare, do Ministério da Justiça.

Algumas universidades têm desenvolvido pesquisa e extensão na área de refugiados e direito internacional. Um exemplo é o Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados (Gaire), ligado ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Criado em 2006 como equipe de pesquisa, o Gaire é, desde 2007, um grupo de exten-

são universitária que presta, gratuitamente, assessoria jurídica, psicológica e social a imigrantes, refugiados e solicitantes de refúgio, isto é, para pessoas em situação de alta vulnerabilidade. Sua dinâmica de trabalho envolve a atuação multidisciplinar e voluntária de estudantes e profissionais de diversas áreas, como direito, relações internacionais, psicologia, letras, ciências sociais, políticas públicas e serviço social.

Novos personagens fazem parte do cenário de nossa cidade, vendendo seus deliciosos quitutes árabes – os refugiados sírios e marroquinos. Em Copacabana, ganham a simpatia dos clientes com seu “português arábico” e preços justos por produtos que chegam a nosso paladar impregnados de histórias. Conversamos com dois refugiados, um sírio e um marroquino. O roteiro da entrevista incluiu nome completo, idade, local de nascimento, motivo do refúgio, tempo de Brasil, moradia no país, do que mais gosta e do que menos gosta no país, do que sente saudades e qual o seu sonho.

OUT_NOV_DEZ 2018

87

88

www.condominioetc.com.br

Mohamed Osama tem 21 anos e nasceu em Damasco, Síria. Seu tio está no Brasil há quatro anos e ele chegou no ano passado, fugindo da guerra. Na Síria fazia faculdade de letras e trabalhou durante três anos em um restaurante em Damasco, onde aprendeu a fazer deliciosas esfirras e quibes que vende na esquina da Rua Hilário de Gouveia com Avenida Nossa Senhora de Copacabana. Ficou muito triste quando decidiu vir sozinho para o Brasil. Sua família permanece em Steide, cidade no interior da Síria, onde não tem guerra nem trabalho.

Hoje, Mohamed mora na Tijuca, sente saudades da família, dos amigos e da língua, mas “aqui é como se fosse meu país”. Mohamed já se comunica bem em português, casou-se com brasileira muçulmana e não pensa em voltar para a Síria, pois teria que se apresentar ao exército. Do que mais gosta no Brasil? Das pessoas – “aqui todo mundo gosta de todo mundo”. E não gosta de ver mendigos na rua nem dos bandidos.

Seu sonho é voltar a estudar.

Abdel Ouârab tem 31 anos, nasceu em Pekness, Marrocos, e está no Brasil há sete

meses. Seu exílio foi por perseguição pelo grupo social a que pertence em seu país.

Ele, um rapaz pobre, se apaixonou por uma moça rica que ficou esperando um filho seu. O pai da moça, frequentador de mesquita muçulmana, ameaçou-o, perseguiu-o e ele, sozinho, se refugiou no Brasil, que só conhecia pela internet e que agora admira pela cultura da liberdade. Ele e a mãe choraram muito na despedida. Hoje, sente muita falta da família, mas aqui é feliz e lá, não! “No Marrocos não há a fácil comunicação brasileira. Para namorar uma moça no seu país, o rapaz tem de pedir autorização à família.” Lá as pessoas têm muitos filhos a ponto de ocupar um prédio de três andares, a maioria sem elevador. Abdel estudou bem, fala francês, árabe, um pouco de inglês e, a cada dia, melhora o português. Quando chegou aqui, a comunidade árabe lhe dava comida, até que começou a falar um pouco o português e a trabalhar. Hoje ele, que vende quitutes árabes na Rua Barata Ribeiro, acha que o carioca é meio preguiçoso e poderia ganhar dinheiro trabalhando mais. Voltar ao Marrocos para

viver? Não. Só para passear. No entanto, não gosta da bandidagem. Ele circula pelo Rio sem problemas com CPF e protocolo da Polícia Federal. Seu sonho é casar no Brasil e trazer sua mãe para morar com ele aqui.

Noventa e oito por cento dos recursos de que o ACNUR precisa para proteger e ajudar 30 milhões de pessoas em todo o mundo vêm de doações voluntárias.

Acesse o site www.acnur.org ou envie e-mail para: brabr@unhcr.org

OUT_NOV_DEZ 2018

89

Legislação

Regularizando a mais valia O ano começou com reajuste do IPTU que não adiantou reclamar. Agora a Prefeitura anuncia mais duas mudanças que vão pesar no bolso dos cariocas.

A primeira medida é a sanção da Lei da Mais Valia, que permitirá aos proprietários regularizarem a situação de seus “puxadinhos” mediante uma taxa, claro.

A estimativa é de arrecadar em torno de R$ 300 milhões para os cofres públicos.

Além disso, também foi sancionado o Programa Mais Valerá, para a regularização de obras ainda não realizadas.

Profissionais da área são a favor da legalização, mas questionam alguns pontos. Um é o custo alto da taxa (chamada de “contrapartida”), algo que pode inviabilizar a ação do morador. O outro é que a aprovação de obras sequer realizadas pode aumentar o caos urbano, estrutural e arquitetônico dos imóveis da cidade.

Gente do setor critica o fato de o Mais Valia e o Mais Valerá terem vindo depois do reajuste do IPTU. Dessa forma, os cálculos dos valores para a legalização dos puxadinhos serão feitos tomando como base o imposto já reajustado.

A cobrança da contrapartida para cada imóvel será proporcional aos metros quadrados do espaço que foi fechado, com base no valor do imóvel no IPTU. Segundo a Prefeitura, no cálculo da contrapartida são levados em conta a metragem da área a ser legalizada, o valor do metro quadrado e a localização do imóvel, entre outros fatores. “Além da contrapartida, em que se pagam R$ 500 para dar entrada no pedido, no fim ainda há o ISS, que é 3% do valor do 90

www.condominioetc.com.br

metro quadrado, multiplicado pela área acrescida. Com isso, a contrapartida fica muito cara. Percebo o interesse de moradores em aderir ao programa, mas muitos desistem ao saber do valor final”, diz Ane Calixto, da Arquitetura Resolve, empresa especializada em licença de obras, legalização de imóveis, design de interiores e redução de IPTU. O período para a regularização dos puxadinhos vai até 16 de outubro de 2018. Se o proprietário fizer isso nos primeiros 30 dias, terá um desconto de 5% no valor. E, depois de calculada sua cota, se pagar à vista, mais 7%. Pode ainda parcelar a despesa em até 12 vezes, mas sem desconto.

Por outro lado, a regularização dos puxadinhos tem uma série de critérios a serem seguidos. Ane Calixto explica que entre as mudanças aceitas nos novos programas estão, por exemplo, o fechamento das varandas, assim como a ampliação de coberturas lineares e dúplex, desde que respeitando medidas específicas em cada caso. Os detalhes e os formulários para o processo estão disponíveis no portal www.maisvalia.rio.

Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, caso a obra não tenha condições técnicas de ser legalizada, o proprietário poderá adaptá-la. Se a obra não tiver como atender às exigências, contudo, o dono ficará sujeito aos procedimentos da fiscalização, com direito a recorrer.

Caso o morador tenha uma declaração de responsabilidade técnica assinada por um profissional legalmente habilitado, a visita técnica não será necessária.

OUT_NOV_DEZ 2018

91

ecodicas

Não basta investir em energia solar, tem que ter eficiência energética O básico todo mundo já faz. Repensar a energia utilizada é fundamental!

Embora o Brasil esteja ainda muito longe de usufruir plenamente de seu potencial em energia solar, essa área vem avançando rapidamente no país.

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que o número de unidades de energia solar fotovoltaica de geração distribuída mais que dobrou este ano, passando de 16.400, em janeiro, para 34 mil. No mesmo período, a potência instalada saltou de 136 mil megawatts (MW) para 329 mil MW. Isso equivale à geração de energia de 30 pequenas hidrelétricas ou de três usinas de porte médio.

Mais de dois terços das conexões foram feitas por consumidores residenciais, que abrangem, principalmente, edifícios de apartamentos de classe média, cujos condôminos resolveram investir na instalação de painéis solares com o objetivo de poupar gastos com eletricidade a longo prazo. Em um país como o Brasil, com intensa insolação em todo o seu território durante praticamente o ano inteiro, essas instalações colocam também seus usuários a salvo de apagões nas redes de transmissão de grandes distribuidoras.

A procura por energias alternativas em residências e pequenos negócios (os chamados consumidores de baixa ten92

www.condominioetc.com.br

são) vem crescendo no Brasil por causa dos reajustes da conta de luz, que este ano variaram de 9,3% a 21,44%. Agora, com a redução do custo de instalação e geração de energia solar pelos próprios consumidores e dos prazos de recuperação desse investimento, a tendência é que a procura aumente ainda mais.

Você já deve estar pensando que isso custa uma fortuna. Mas não é bem assim... Os custos já caíram de forma substancial. Embora o gasto possa ser inicialmente pesado, considerando, sobretudo, a recente alta do dólar (todos os equipamentos atualmente usados são importados), o retorno é garantido.

Mas até mesmo nesse quesito as coisas se acertam, pois os grandes fabricantes mundiais, para não deixar de fazer negócio, acabam ajustando seus preços conforme as oscilações do dólar e, no fim das contas, o custo acaba se mantendo, e é isso o que está acontecendo agora.

Tudo isso vem ocorrendo no âmbito da iniciativa privada, mas o Governo tem procurado ajudar, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia pessoas físicas interessadas em utilizar a energia solar com empréstimos a taxas de 4,03% a 4,55% ao ano, pelo prazo de até 12 anos, com 24 meses de carência.

Instalar as placas e começar a usá-las já não é suficiente para um bom retorno do investimento. Pelo menos é isso o que a Usesol – empresa com expertise para realizar análise e projetos de eficiência energética – pensa e faz. Antes mesmo de instalarem as placas num condomínio, eles realizam um complexo estudo de como ele está usando a energia.

Dependendo do tamanho do condomínio, a equipe leva de dois a três dias coletando informações, que vão desde a tarifa da concessionária contratada até os selos que indicam o consumo de energia de cada equipamento das áreas comuns. Nenhuma lâmpada passa impune aos olhos da Usesol, seja ela de quadra de tênis, seja de salão de festas. Muitos dados são coletados para que um projeto de eficiência energética seja montado. Depois que o projeto sai do papel, que o uso da energia pelo condomínio é totalmente repensado, é que começa a instalação da energia fotovoltaica.

“A ideia de ampliar nossa atuação e executar projetos de eficiência energética surgiu da necessidade de nos diferenciarmos no mercado, afinal, se você trabalha com produtos aprovados pelo Inmetro, tem fornecedores de qualidade e possui um corpo técnico altamente qualificado, precisa se sobressair de outra forma. Com os projetos de eficiência, diminuímos o consumo do cliente entre 20% e 40%, o que, consequentemente, me dará uma redução considerável no projeto final de ge-

ração de energia solar”, comenta Leonardo Della Costa, diretor da Usesol Brasil.

Assim a Usesol acredita num retorno financeiro em menos de cinco anos. Quem paga para ver não se arrepende. Todas as obras da empresa estão em conformidade com as normas das distribuidoras de energia e da Aneel, em especial as Leis 482/2015 e 687/2015, que regem a geração distribuída e asseguram que os produtos usados são todos certificados pelo Inmetro e possuem selo da Procel de eficiência energética.

Outro grande diferencial de mercado da Usesol Brasil é a parceria fechada com a gigante global BYD. “Estamos muito felizes com a parceria firmada com a BYD. Especialmente agora que ela instalou uma de suas fábricas em Campinas, o que facilitará e barateará, expressivamente, o financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME).”, comemora Della Costa.

O diretor da Usesol arremata: “Nós já tínhamos uma curva ascendente e um segmento em expansão, agora, com a parceria fechada com a BYD não tenho dúvidas que esse cenário vai ser impulsionado ainda mais. Afinal, os produtos e soluções terão um financiamento muito mais barato”, comentou o diretor da Usesol Brasil, Leonardo Della Costa.

“O momento é extremamente favorável à geração de energia limpa. No come-

divulgação

Começando do começo

ço, na chegada do fotovoltaico ao Brasil, se falava muito em economia, hoje, já se pontuam ganhos, ou seja, lucro com o investimento em geração de energia solar”, explicou Marco Antônio da Silva, diretor da Marcanto Consultoria Técnica e Comercial e representante autorizado Usesol Brasil para o Rio de Janeiro.

Serviço

Usesol Tel.: (21) 96859-2861 www.usesolbr.com

OUT_NOV_DEZ 2018

93

condomínio

Regras e educação: combinação perfeita!

Ao seguir essas premissas, os problemas com vagas são minimizados Desde que o mundo é mundo, os problemas com vagas existem. Ok, menos...

Vamos começar de novo: desde que quase todo mundo tem carro e que muitos prédios não oferecem tantas vagas assim os problemas existem. Vamos mais além: as famílias que têm mais de um carro têm ainda mais problemas para achar um imóvel que ofereça tantas vagas. E mais adiante ainda: quando os carros são grandes e não cabem em determinadas vagas os problemas podem ser muito maiores.

A questão fica ainda mais séria em prédios antigos, pois antigamente não havia obrigatoriedade de vaga para todos os condôminos. Em prédios mais novos, essa questão não existe, já que a lei obriga um número mínimo de vagas de acordo com a região e o tamanho do prédio.

Complicado de lidar é com as pessoas que ignoram as regras e fazem do seu jeito mesmo. Colocam o carro em qualquer lugar, atrapalham a entrada e saída dos vizinhos e, muitas vezes, até acham que estão certos, afinal “era só um minutinho”.

A regra é clara e normalmente está re-

94

www.condominioetc.com.br

No Condomínio Congonhas do Campo há vagas para todos, mas nem todas comportam os carros grandes

gida por uma das três opções: escritura do imóvel como fração específica, propriedade da vaga (fração ideal do apartamento) ou o direito de estacionar na área comum.

De qualquer forma, a convenção tem que ser observada. Entretanto, sabemos que, mesmo assim, na maioria das vezes, os problemas ocorrem por causa da falta de clareza na escritura e/ou na convenção.

Mesmo obedecendo às regras, às vezes, os problemas aparecem. Afinal, nem todo

mundo é tão bom de baliza assim! Há que se exercitar a paciência também. O fato é que os síndicos têm que colocar ordem no prédio. Um mínimo de organização é importante e faz muita falta.

Marineide Mesquita, assessora de condomínios da CIPA, costuma dizer que o tema “vagas de garagem” faz parte de um dos três Cs mais problemáticos nos condomínios: “Carro, cachorro e criança. Com frequência, o que poderia ser resolvido na base do diálogo e do bom senso não acontece assim. Os condomínios que têm vagas para todas as unidades não costumam ter muitos problemas, mas quando não há vagas demarcadas e, por exemplo, um morador deixa o carro parado por muito tempo ou em mau estado de conservação costuma ser uma reclamação recorrente. Outro motivo de aborrecimento é quanto ao estacionamento irregular. Carros mal estacionados que prejudicam a manobra dos demais também costumam ser motivo de protesto.”.

Marineide lembra que, em regra, o uso da garagem é normatizado pelo regulamento interno: “Condomínios mais antigos não cos-

tumam estipular regras até mesmo em função de que muitos não têm garagem ou, se têm, o número de vagas é reduzido por causa do espaço. Para aqueles condomínios que não têm regras determinadas em convenção ou regulamento, o caminho é a normatização em assembleia. Essas assembleias costumam ter grande público, pois vaga é um assunto de muito interesse dos condôminos. Aliás, condomínios que incluem o sorteio de vagas na Assembleia Geral Ordinária (AGO) anual costumam contar com a presença maciça dos moradores”, observa a experiente assessora.

A assessora diz que, infelizmente, são até comuns casos em que o síndico precisa multar moradores por uso inadequado de vagas: “As multas normalmente ocorrem pelo estacionamento de mais de um carro quando o morador só tem direito a uma vaga e quando alguém estaciona em vaga destinada a visitantes.”.

O uso de recursos físicos, como marcadores no chão e nas paredes, ajuda a delimitar espaços e a evitar que usuários coloquem seus carros fora da demarcação. Marineide acredita que esses artifícios são imprescindíveis. “E em condomínios em que as vagas são fixas, elas precisam ter o número do apartamento no chão e/ou na parede”, diz.

Por outro lado, quando as vagas existentes não são demarcadas, a assessora pondera: “O sistema de sorteio é o mais democrático, mas sempre tem que haver flexibilidade da administração em tentar contornar os problemas, como estacionamento de veículos de grande porte, cada vez mais presentes nos condomínios”, finaliza.

Desse problema o administrador Eduardo Ramos entende. Ele trabalha no Condomínio

Aluguel de vagas Marineide Mesquita, assessora de condomínios da CIPA, costuma dizer que o tema “vagas de garagem” faz parte de um dos três Cs mais problemáticos nos condomínios: carro, cachorro e criança

Congonhas do Campo, na zona sul, onde as vagas são sorteadas anualmente: “Há vagas para todos, mas temos aquelas que não comportam os carros grandes”, observa.

O condomínio tem 22 andares, 144 apartamentos e aproximadamente 218 vagas. “Temos vagas para todos, e os visitantes só podem estacionar se o morador não estiver utilizando sua vaga”, explica.

O Congonhas do Campo é um condomínio tranquilo, sem desavenças. “Mas na hora do sorteio, se alguém que tem uma SUV, por exemplo, receber uma vaga menor, terá que ser resolvido diretamente com outro morador. Eles têm que se entender para negociar uma possível troca.

Temos um caso aqui em que uma moradora não conseguiu trocar e deixou um ano inteiro o carro na rua”, lembra Ramos, que ressalta que o carro até cabe na vaga menor, mas fica muito apertado.

Nesse aspecto, o Código Civil dita as regras: ele diz que as vagas na garagem que serão alugadas devem ser ofertadas a inquilinos e proprietários. Caso se queira alugar uma vaga de garagem para quem não mora no local, esse tipo de acordo deve estar expressamente autorizado na convenção. Veja o texto da lei: “§1o - As partes suscetíveis de utilização independente, como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio (nova redação dada pela Lei nº 12.607, de 4 de abril de 2012).”.

Isso quer dizer que, se a intenção do morador é alugar sua vaga para não moradores, essa possibilidade deve estar discriminada na convenção.

OUT_NOV_DEZ 2018

95

96

www.condominioetc.com.br

cidade

Obra do VLT pode revelar sítio arqueológico no Centro do Rio Cais do Valongo é o útero do país

As obras do último trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro vão ajudar a desenterrar mais um pedaço da história do Rio de Janeiro. Prevista para sair da Central do Brasil e atravessar a Avenida Marechal Floriano em direção à Avenida Rio Branco, a nova linha passará por cima de um sítio arqueológico do século XVIII, que pode ser o Cemitério de Pretos Novos do Largo de Santa Rita, construído em frente à Igreja de Santa Rita. A descoberta fez as obras do VLT ficarem parada por cinco meses, aguardando

a liberação dos órgãos de proteção ao patrimônio. Segundo historiadores, um cemitério funcionou ali entre 1722 e 1769, quando o mercado de escravos foi transferido da área urbanizada da cidade para a região do Valongo. Aquele teria sido o primeiro local da cidade de sepultamento de pretos novos (africanos mortos na chegada ao Rio de Janeiro ou durante a viagem de navio até aqui), antes mesmo do cemitério da Rua Pedro Ernesto, na Gamboa, descoberto 1996, que funcionou entre 1779 e 1830.

Com cerca de 1 quilômetro de extensão, o traçado da nova linha (Central–Santos Dumont) vai percorrer toda a Rua Marechal Floriano, que, no passado, era a Rua Larga, com três novas estações. Como se trata de uma área de potencial arqueológico, o Consórcio VLT contratou uma empresa especializada, a Artefato, para realizar sondagens e pesquisas na área. De acordo com o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Histórico na Área de Implantação do Sistema de VLT, apresentado pela empresa de arqueologia ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na região, foram identificados três sítios, o mais importante é o do Largo de Santa Rita. Os outros dois, da Igreja São Joaquim (derrubada nas reformas de Pereira Passos, no início do século XX) e do Caminho Largo (antiga Rua Larga de São Joaquim), poderão trazer informações sobre a história de ocupação da Avenida Marechal Floriano. A intervenção faz parte do Projeto Porto Maravilha, iniciado em 2011, que revelou dezenas de sítios arqueológicos no Centro histórico da cidade nos últimos anos, entre eles o Cais do Valon-

OUT_NOV_DEZ 2018

97

go, que foi declarado Patrimônio da Humanidade no ano passado.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), gestora da Prefeitura na Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, diz que a existência do cemitério ainda está sendo pesquisada: “Em sua última fase de implantação na Avenida Marechal Floriano, o trecho passará por pesquisa arqueológica, como determina a legislação, para melhor compreender o sítio arqueológico que se supõe que exista no Largo de Santa Rita, hoje ainda no campo da especulação”, diz a nota da CDURP. Alguns historiadores, como Nireu Cavalcanti, acreditam que o cemitério pertenceu à igreja e recebeu paroquianos ou integrantes da irmandade de Santa Rita.

Os arqueólogos que trabalharam nas pesquisas iniciais seguem a tese de que ali existiu o primeiro cemitério de pretos novos do Rio. No relatório apresentado ao Iphan, a empresa Artefato explica que “durante o governo de Aires de Saldanha e por ordem do rei, em 1722, foi implantado o Cemitério dos Pretos Novos no terreno em frente à Igreja de Santa Rita. A escolha não foi aleatória, pois, na época, a região ficava longe do perímetro urbano da cidade e o acesso para o translado dos corpos seguiria pelo caminho retilíneo da Rua Direita até o Largo”. De acordo com o documento, o cemitério “ficou ativo até 1769, quando o vice-rei marquês do Lavradio transferiu o mercado de escravos da Rua Direita e o cemitério para o Valongo”.

Nas sondagens no Largo de Santa Rita, foram achados fragmentos de ossos humanos (entre maxilar, mandíbula, falange, tíbia, vértebra, crânio e 48 dentes) e pedaços de

98

www.condominioetc.com.br

faiança, porcelana, vidro, cerâmica, três cachimbos. Também foi encontrada uma estrutura de alvenaria em rochas. Além dos ossos achados nos pontos de sondagens, a equipe ouviu de pessoas da região relatos de que, em outros dois pontos da área, já foram descobertos ossos humanos durante escavações para obras públicas. Com base nesses dados, de informações históricas e do cruzamento cartográfico, a equipe de arqueologia desenhou um polígono de delimitação do antigo cemitério. A proposta da equipe de pesquisa, coordenada pela arqueóloga Maria Dulce Gaspar, e apresentada ao Iphan, é recolher algumas amostras do material encontrado e fazer uma demarcação do piso, com um material ou cor diferente, para que ao andar pela rua os cariocas saibam que estão pisando num sítio histórico. A área seria fechada e os trilhos seriam implantados por cima. Procurado por O Globo, o Iphan informou que vai aguardar o término da pesquisa para se pronunciar sobre o sítio.

O arquiteto e historiador João Carlos Nara Júnior já escreveu um livro sobre a Igreja de Santa Rita e tem se dedicado a pesquisar a história desse cemitério. Ele acredita que o lugar era utilizado para enterro de escravos que chegavam à cidade na época em que o comércio escravagista ocorria na área urbanizada do Rio. Segundo ele, não há informações sobre as dimensões, nem a quantidade de pessoas enterradas lá. E as escavações podem esclarecer a localização do cemitério.

“Podemos dizer que ele ficou em funcionamento por 50 anos, até que todo o complexo escravagista foi transferido do Valverde para o Valongo. Mas não podemos esquecer que aquele terreno foi muito mexido: em 1839 foi feito um chafariz no local, que depois foi

trocado por uma fonte. E em 1904, vieram as obras de Pereira Passos. Acredito que poderão encontrar fragmentos, mas não o cemitério inteiro”, diz ele, que está escrevendo uma tese de doutorado sobre o Cemitério dos Pretos Novos do Largo de Santa Rita.

Em seu artigo “Controle sanitário dos negros novos no Valongo”, o historiador Cláudio Honorato cita a existência do cemitério: “Até 1722, os africanos e seus descendentes eram enterrados em um pequeno cemitério no Morro do Castelo, aos fundos do hospital da Santa Casa da Misericórdia, entretanto, o pequeno cemitério já não comportava mais o número crescente de enterros por causa do aumento constante do tráfico negreiro.

Para solucionar essa questão foi construído, no Largo da Igreja de Santa Rita, um cemitério para os pretos novos, por ordem do governador do Rio de Janeiro, Ayres de Saldanha de Albuquerque Coutinho Matos e Noronha. A administração do cemitério foi dada a cargo do padre de Santa Rita, encarregado de lavrar os óbitos e de cuidar dos sepultamentos.”.

Para integrantes do movimento negro, o local é sagrado, já que estariam sepultados negros escravizados, e deve ser tratado com respeito. “Antes de começar a obra, a concessionária deveria discutir com o movimento o que será feito ali para marcar a existência do cemitério. Estamos querendo conversar com representantes da Prefeitura para chegarmos a um acordo. Se não formos ouvidos, vamos procurar a Justiça”, avisa Luiz Eduardo Oliveira Negrogun, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine).

O Globo on-line.

OUT_NOV_DEZ 2018

99

notas

Rio deixa de exigir certidão para escritura de imóvel Os compradores de imóveis no estado do Rio de Janeiro devem ficar atentos na hora da aquisição. Norma da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) dispensa a obrigatoriedade da apresentação, pelo vendedor, da chamada Certidão de Feitos Judiciais para a Lavratura de Escrituras Públicas, que atesta se existem ações judiciais em seu nome.

***

Não pagamento da taxa de incêndio pode inscrever o imóvel na Dívida Ativa É comum o pagamento da taxa de incêndio não ser prioridade na vida de muitas pessoas. Em alguns casos, proprietários de imóveis e inquilinos têm dúvidas até sobre de quem é a responsabilidade pelo pagamento do tributo, por isso é importante que essa definição conste do contrato de locação. É aconselhável também que os débitos sejam quitados o quanto antes para evitar problemas futuros, tal como a possibilidade de inscrição do imóvel em dívida ativa, porque, quanto maior o atraso no pagamento das guias, maiores são as chances de a execução fiscal ser colocada em prática pelo Estado. É importante lembrar que a dívida fica atrelada ao imóvel e, portanto, nos casos de venda do bem, segue ativa, independentemente do proprietário.

100

www.condominioetc.com.br

Suspensa judicialmente a contratação de jovem aprendiz por condomínios A juíza da 51ª Vara do Trabalho concedeu, em setembro, a segurança requerida pelo Secovi Rio, afastando a obrigatoriedade de contratação de jovem aprendiz pelos condomínios edilícios representados pelo sindicato.

A sentença acolheu os argumentos apresentados pela entidade no sentido de que o condomínio não se constitui em “estabelecimento”, estando, portanto, desobrigado de cumprir a lei que determina a contratação desse tipo de mão de obra.

A decisão alcança todos os representados pelo Secovi Rio e está sujeita a recurso, mas impede, por ora, que os condomínios estejam obrigados ao cumprimento da lei.

***

Reação no mercado imobiliário O mercado imobiliário carioca parece estar subindo o primeiro degrau rumo à retomada. O valor do metro quadrado para venda na zona sul chegou a R$ 13.577 em agosto, voltando ao patamar de novembro de 2013. Na prática, a queda de preço já se traduz em impulso às vendas no primeiro semestre deste ano, sendo acompanhado pela retomada dos lançamentos pelas incorporadoras.

Quando se compara o nível de preço atual com o do pico de valorização para

a região, em junho de 2015, a queda, já em valores atualizados pela inflação acumulada no período, beira os 25%, segundo dados do Sindicato da Habitação do Rio (Secovi Rio). O tombo no valor do metro quadrado na zona sul nesse período foi ainda mais intenso do que o da média do mercado carioca, que foi de 21%, considerando o valor corrigido pelo índice oficial de inflação, o IPCA. Com isso, as estatísticas do setor evidenciam um movimento de recuperação ao longo do primeiro semestre. Em janeiro, foram 279 transações. Em junho, o total foi de 487, um salto de quase 75%, mas é preciso considerar a base fraca. No mercado imobiliário, a retomada em vendas e a redução do estoque antecedem o movimento de recuperação de preços.

OUT_NOV_DEZ 2018

101

102

www.condominioetc.com.br