Revista Condomínio. Edição 61

cipa.com.br

Todo síndico lê!

61 ABR_MAI_JUN 2014

ANO 17

Nada mais carioca do que nascer e crescer no Rio. CIPA: Bem-estar em condomínios e imóveis.

Elevadores: cada vez mais modernos em quase 100 anos de existência no Brasil

Copa do Mundo trouxe a reboque o reforço da segurança em condomínios

Condomínio: Impermeabilizando com tecnologia

O Brasil atual, suas perspectivas e a democracia consolidada O governo Dilma inicia seu último ano atravessando graves problemas: inflação persistente sem perspectiva de baixar; pequeno crescimento do produto interno bruto (PIB); incapacidade de reduzir os gastos da máquina governamental formada por mais de 40 ministérios; vários apagões Brasil afora; casos de corrupção estarrecedores, como o da compra da refinaria americana; taxas de exportação declinantes; orçamento “maquiado”, ou seja, não é o real, que deveria ser apresentado; e uma base política que só vota em troca de vantagens, inviabilizando a aprovação de leis fundamentais para o desenvolvimento do país.

Em 2008, o Brasil foi considerado um país onde se poderia investir, ou seja, propício para receber capital estrangeiro produtivo. Isso foi conseguido depois de anos, em que várias medidas corretas e coerentes foram implementadas pelo governo.

Recebemos o tão cobiçado investment grade (grau de investimento), que, em 2011, se consolidou ainda mais, com o aumento de nossa nota. Infelizmente, a mesma empresa que nos concedeu essa certificação tão importante para o país na conjuntura mundial, a Standart and Poor’s, nos rebaixou com um grau a menos em março deste ano.

Nossa política econômica é altamente criticada pela grande maioria dos economistas e, apesar disso, o titular do Ministério da Fazenda, Guido Mantega, é mantido, tendo se tornado o ministro dessa pasta que mais tempo permaneceu no cargo.

Nossa Petrobras tornou-se a segunda petroleira mais desvalorizada do mundo, e, em dois anos, perdeu 46% de seu valor, com os dividendos caindo pela metade (o governo não autoriza aumento nos combustíveis para segurar a inflação).

Também com relação à energia, houve a diminuição da conta para o consumidor de forma mal calculada e já há a indicação da necessidade de cobrar as diferenças que serão apresentadas em 2015.

O governo diminuiu os juros sem que houvesse as condições básicas de sustentação – há um ano, chegaram a ficar em torno de 7%, para voltar a crescer e chegar novamente ao

patamar de 11%, com a chance de subir mais até o fim do ano.

Só no último ano, o governo decidiu pela privatização de aeroportos e estradas, cujos resultados demorarão a trazer os benefícios necessários.

Este é um ano atípico, pois tudo estará voltado para as eleições, e o governo não tomará as medidas adequadas às mudanças estruturais, fundamentais para a retomada do desenvolvimento.

No campo político, a presidente está sem saber como contentar o PT e o PMDB, que disputam poder, querendo cada vez mais cargos e vantagens.

Neste ano, muitas coisas que podem mudar os rumos da sucessão vão acontecer, com a possibilidade de um segundo turno.

O povo quer mudar, e esse é o sentimento que todos os brasileiros expressam. Apesar dessa situação, que nos deixa tristes e às vezes sem esperança, devemos comemorar, cada dia, nossa democracia.

Ela está consolidada, e os órgãos da mídia são a maior prova de sua existência. Eles estão aí, todos os dias, denunciando, sem censura, a corrupção; o deputado que anda no jatinho do bicheiro preso; o senador que vai implantar cabelo usando o avião do governo; os policiais que colocam a trabalhadora na mala do camburão, que cai e é arrastada pelo chão e acaba morrendo. Graças a eles, tomamos conhecimento de muitas tragédias que precisam ser corrigidas.

Essa é a democracia plena. Ela não existe na Venezuela, na Argentina, no Egito, na Síria, e em muitos outros países do mundo. Também no Brasil não temos separações de etnias, religiões, estados que queiram se desligar do governo da união tornando-se independentes.

Somos um país de clima ameno, sem terremotos, tropical, com muita criatividade, e grande poder de adaptação e aceitação. É certo que o Brasil tem um longo caminho a percorrer, e que precisaremos de tempo para nossa formação, que terá que ser alicerçada indubitavelmente com base na educação.

Estou certo que estamos numa linha "ascendente" e que chegaremos lá. O Brasil atual, suas perspectivas e a Democracia consolidada NEWTON MENDONÇA

Presidente da CIPA

4

www.condominioetc.com.br

Uma publicação:

Rua México, 41 - 2o andar CEP 20031-905 Centro - Rio de Janeiro Tel.: [21] 2196-5000 Fax: [21] 2533-2449

8

[condomínio] Elevadores: cada vez mais modernos em quase 100 anos de existência no Brasil

60

Você sabe o que são pragas urbanas?

Em geral, elas representam risco à saúde humana e de animais, mas são de fácil controle – para quem é especializado no assunto! Seu condomínio está exposto a estes riscos? A médica Fátima Cardoso, clínica geral, nutróloga, homeopata e médica ortomolecular dá algumas orientações sobre o tema.

O elevador não é mais luxo, e sim uma necessidade. Síndicos e administradores devem estar atentos às necessidades de manutenção e modernização. A contratação de empresas especializadas é imprescindível para a segurança dos usuários. Leia a matéria e confira.

14

[Atualidade] Hora de torcer e se precaver Com a Copa do Mundo batendo à nossa porta, síndicos e administradores estão preparados para evitar surpresas desagradáveis. Especialmente por conta do aluguel de apartamentos por temporada em alta. É preciso estar atento à segurança.

24 34

84

88

[CONDOMÍNIO] DIA DO SÍNDICO Neste Dia do Síndico, a CIPA homenageia aqueles que conseguiram, apenas com boa vontade e jogo de cintura, transformar seus condomínios. Se você faz parte deste time vai gostar desta matéria!

DIRETORIA Presidente NEWTON MENDONÇA Vice-presidente MÁRIO MENDONÇA Diretora da Unidade de Negócio e Condomínio DEBORAH O’DENA MENDONÇA Diretora de Locação, Seguros e Novos Negócios MARIA TERESA MENDONÇA DIAS Redação e Edição VIVIEN BEZERRA DE MELLO (MTb: 18731) redacao@cipa.com.br

Revisão ANDREA BIVAR

[Reforma] Foco na fachada Há quem defenda que a portaria é o cartão de visitas do prédio. Mas não há como negar que a primeira coisa que se vê é a fachada. Você concorda? O importante mesmo é que a manutenção esteja em dia para evitar acidentes e garantir um visual que valorize o patrimônio comum. Leia a reportagem e tire suas conclusões.

Conceitos e opiniões em artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores. A reprodução parcial ou total de qualquer parte desta publicação é permitida desde que seja citada a fonte e previamente autorizada, por escrito, pela editora. A empresa reserva-se ao direito de não aceitar publicidade sem fundamentar motivação de recusa.

Fotografia Ariel Subirá Marketing e Publicidade SAMY GRUBMAN marketing@cipa.com.br Colaboraram neste número ClÁudia Silveira Henrique Rodrigues Lia Rangel paulo ferreira renata Fernandes STELLA MARIS C. MENDONÇA Vicente Magno

[Legislação] dimob Análise da Dimob e sua obrigatoriedade para empresas e pessoas que não exercem a atividade de imobiliária ou administração de imóveis. Este artigo do Dr. Marcelo Borges, diretor jurídico da Abadi, é bastante esclarecedor. Fique por dentro do assunto com esta leitura!

[CONDOMÍNIO] Impermeabilizando com tecnologia Condomínios já têm no mercado nova tecnologia de impermeabilização de caixas-d'água. Leia a matéria e se atualize sobre o tema.

[saúde] Morando com o inimigo

16 mil exemplares PARA ANUNCIAR LIGUE

2196-5176

www.condominioetc.com.br revista@condominioetc.com.br

A Revista Condomínio etc. esclarece que: - Não se responsabiliza por qualquer dano, direto ou indireto, sofrido por usuários ou terceiros, advindos da exibição e/ ou conteúdo dos anúncios publicados pelos anunciantes, incluindo a divulgação de dados, preços e imagens.

- Não atesta, verifica ou inspeciona os serviços e produtos dos anunciantes, nem é responsável por qualquer dano, direto ou indireto, que o contratante possa sofrer ao realizar uma negociação com os anunciantes.

Esta publicação está em conformidade com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 1995, e em vigor desde 1º de janeiro de 2009.

ABR_MAI_JUN 2014

5

informe

Mercado imobiliário em 2013: um ano de acomodação O Secovi Rio (Sindicato da Habitação) lançou, em março, a nova edição do Panorama do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro, publicação que retrata as transformações desse segmento no último ano e apresenta as principais tendências para a atividade.

Para esmiuçar as peculiaridades de cada região da cidade, o Panorama do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro 2013 foi editado de forma diferente daquela dos anos anteriores – os capítulos foram escritos levando-se em consideração zonas geográficas. Foram analisados pelo Departamento de Pesquisa do Secovi Rio dados sobre administração de condomínio, locação e venda, no período de janeiro a dezembro de 2013, referentes às Zonas Sul, Norte, Barra e adjacências e região central.

Embora o padrão de qualidade das construções e de gestão dos condomínios esteja se aproximando em todas as áreas, ainda existem diferenças que podem ser facilmente percebidas. Por isso optamos por esse formato. E a mudança não foi apenas temática. A separação por zonas permitiu que ampliássemos a coleta de dados, apresentando números sobre os 42 bairros mais representativos da cidade, em vez dos 18 da edição anterior.

De acordo com a publicação, 2013 pode ser considerado um ano de acomodação para o mercado imobiliário. Embora não se possa falar em queda nos valores dos imóveis, visto que a demanda e a oferta de crédito seguem em níveis ascenden-

6

www.condominioetc.com.br

tes, os preços praticados nos setores de venda e locação estão em patamares mais suaves que os de anos anteriores.

A publicação mostra que, em algumas regiões da cidade, a valorização registrada em 2013 teve índices mais baixos que os de 2012. Apesar do destaque da mídia para casos isolados de preços elevados na Zona Sul da cidade, a realidade aponta para uma estabilidade baseada em preços relativamente coerentes com a conjuntura atual do Rio. No que diz respeito ao segmento de locação, por exemplo, houve queda de 1,8% no valor médio do metro quadrado na cidade em 2013: de R$ 42,31, em janeiro, para R$ 41,53, em dezembro. Para venda, a valorização do metro quadrado geral da cidade, de 10,1%, pode ser considerada expressiva, mas menos intensa que a de 2012, quando houve 12,9% de valorização.

Tal índice pode ser explicado também pelo aumento de 15,1% no número de imóveis disponíveis: de 26.835 unidades, em janeiro de 2013, para 30.902.

Ao avaliarmos as oscilações nos preços do metro quadrado, considerando-se as regiões da cidade, percebemos que as Zonas Sul e Central tiveram valorizações maiores em 2013 que em 2012. Na primeira, a maior da cidade, de 14,5% ante 11,6%.

E, na segunda, 11,6% ante 7,7%. Na Zona Sul, a valorização foi puxada pela elevação dos preços no Cosme Velho e na Urca, dois bairros charmosos, com oferta reduzida de

unidades, que vêm atraindo compradores e inquilinos pelo clima bucólico e elegante.

Já a Região Central tem se sobressaído pelas melhorias urbanísticas que vêm sendo implementadas para incentivar a ocupação residencial. Em locais como Lapa, Santa Teresa e Bairro de Fátima, cariocas e moradores de vários cantos do país e do mundo vêm sendo atraídos por vantagens como descolocamentos mais rápidos, oferta de transporte, lazer e cultura, e, claro, pela revitalização da Zona Portuária, que anda a todo vapor e mudará definitivamente o perfil de degradação que vinha se agravando antes de o projeto Porto Maravilha tomar corpo.

Barra e adjacências e Zona Norte, por outro lado, tiveram variações de preços para venda menores em 2013 na comparação com 2012, o que pode ser explicado pelas fortes valorizações dos últimos anos, puxadas, entre outros fatores, pelo fortalecimento do projeto das UPPs, na Zona Norte, e pelo incremento das construções e melhorias urbanísticas e de transporte, na Barra. Na Zona Norte, a valorização do metro quadrado para venda caiu de 18,5%, em 2012, para 14% em 2013; na Barra e adjacências, de 16,3% para 14,3%.

IGP-M sobe 1,67% em março O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado para correção de contratos de aluguel de imóveis, subiu 1,67% em março, após alta de 0,38% em fevereiro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). No ano, o índice acumula 2,55% e, em 12 meses, 7,30%. Em março de 2013, a variação foi de 0,21%.

O IGP-M é composto por três outras taxas. Em fevereiro, todas desaceleraram, mas neste mês o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiram, enquanto o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) sofreu desaceleração, passando

de 0,44% para 0,22%.

O IPA, que foi de 0,27% em fevereiro, este mês foi de 2,20%, sendo que no ano acumula 2,79% e, em 12 meses, 7,69%. O Grupo Bens Finais passou de 0,28% para 2,23% e o Bens Intermediários, de 0,85% para 1,28%.

O IPC subiu, porém menos que o IPA, registrando 0,82% em março, após alta de 0,7% no mês anterior. Acumula 2,40% no ano e 5,91% em 12 meses.

Pesou no resultado o Grupo Alimentação, que passou de 0,49% para 1,55%, puxado, principalmente, pelo café em grão, tomate e batata-inglesa.

Estação do metrô da Uruguai deixa Tijuca ainda mais valorizada Após um período sem receber lançamentos imobiliários, a Tijuca volta à cena com empreendimentos residenciais e comerciais mais modernos. Fatores como as UPPs e a abertura da estação de metrô da Uruguai valorizam os imóveis e atraem construtoras.

Segundo o Sindicato da Habitação

(Secovi Rio), o metro quadrado no bairro para venda, em fevereiro, foi de R$ 7.188, variação de 16,43% em relação a fevereiro de 2013 (R$ 6.174). De 2010 a 2013, o bairro recebeu 3.018 novas unidades, de acordo com a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ).

Paes quer lei que incentivE construir residências na região do porto O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse, em março, que sua prioridade é aprovar uma nova legislação na Câmara dos Vereadores que incentive a construção de imóveis residenciais na região do porto.

A declaração foi feita em meio a críticas contra a proposta da Prefeitura de transferir para Curicica, na Zona Oeste, a Vila de Mídia da Olimpíada de 2016.

De acordo com o prefeito, a nova proposta permite uma economia de cerca de R$ 80 milhões ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, pois serão usados imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, pelos quais a Prefeitura não precisará pagar aluguel no período de ocupação.

“Na época do projeto, a ideia era viabilizar a região do porto. Hoje já está viabilizada. É a região de maior crescimento da cidade”, disse Paes.

O Valor apurou que mais de 50% dos certificados de potencial construtivo adicional (Cepacs) adquiridos pela Caixa Econômica Federal para financiar as obras de revitalização do porto já foram renegociados com o mercado

imobiliário. Embora apenas um leilão de Cepacs tenha sido realizado, a Caixa informou que foram feitas operações com 20 grupos empresariais, inclusive com a permuta de Cepacs por participações nos empreendimentos.

A proposta de mudança na legislação para construções na região é vista com bons olhos pelo mercado imobiliário, que está entrando na fase de entregas, com o aumento da taxa de vacância.

A expectativa é que as novas regras permitam o desenvolvimento de empreendimentos mistos, com maior participação de unidades residenciais.

“O segmento residencial tem linhas de crédito especiais que melhoram a equação financeira do projeto e despertam mais interesse dos investidores”, diz uma fonte.

“Para a Vila de Mídia, Curicica é uma região mais central, entre o Parque Olímpico de Deodoro e o da Barra. Para os jornalistas que quiserem ficar no Centro, teremos dois hotéis novos que não estavam previstos e já estão alugados pelo Comitê Olímpico na região do porto”, disse o prefeito.

ABR_MAI_JUN 2014

7

OTIS / DIVULGAÇÃO

condomínio

Elevadores: cada vez mais modernos em quase 100 anos de existência no Brasil Manutenção com empresas especializadas é imprescindível para a segurança dos usuários No Brasil, até meados do século passado, era um luxo ter elevador no prédio. Hoje grande parte das pessoas só compra ou aluga apartamentos se houver esse transporte residencial de passageiros. Nas áreas comercial e industrial, a máquina é indispensável e, cada vez mais, os empreendedores investem no layout, usando até vidros transparentes para que usuários possam ter uma visão panorâmica do espaço interno ou da área externa – uma maneira de atrair novos clientes e fornecedores. O mesmo acontece com os síndicos em condomínios residenciais, que visam oferecer mais conforto e segurança aos moradores.

Para modernizar o elevador, é fundamental o síndico ou administrador do prédio comunicar aos condôminos a necessidade de execução do serviço e convocar uma assembleia para a aprovação do projeto de modernização. O condomínio

8

www.condominioetc.com.br

A síndica Diana Quaresma modernizou os elevadores do Colibri’s para o pleno funcionamento dos equipamentos

e a empresa responsável pelo trabalho precisam fazer um planejamento para não causarem grandes transtornos aos condôminos, tendo em vista que o elevador será desativado por um período.

A escolha da empresa que efetuará a modernização é um ponto importante a ser observado. Segundo Márcio Cordeiro, diretor comercial da Embelezart Elevadores, existem três aspectos que precisam ser verificados na contratação da empresa: referências dos serviços executados; regularização na Gerência de Engenharia Mecânica (GEM) e garantia do produto.

Márcio Cordeiro informa que, atualmente, existem dois tipos de modernização de elevador: a tecnológica e a estética. “A tecnológica é a mais importante porque abrange toda a parte funcional do elevador, ou seja, o quadro de comando, botoeiras, fiações etc.

A estética compreende a parte visual. É a parte do embelezamento da cabina. Entende-se que o embelezamento completa os benefícios que uma modernização tecnológica proporciona”, ressaltou o diretor.

A Embelezart, especializada apenas na modernização estética das cabinas, mostra que o processo de mudança

do layout do elevador é muito simples porque não altera sua estrutura original. São instalados novos acabamentos no interior da cabina, como nas paredes, no teto e no piso. “Esses itens são substituídos por outros mais modernos, o que dá a sensação de equipamento novo”, revela Márcio Cordeiro.

Márcio Cordeiro ressalta ainda que a empresa responsável pela realização do embelezamento deve orientar os clientes como deve ser o revestimento da cabina. “Há revestimento correto para cada tipo de elevador. Para os elevadores bem antigos, com portas pantográficas, e prédios com aspecto mais conservador indicamos um revestimento laminado melamínico com imitação de madeira.” Da mesma forma que recomendamos um redesign de aço inoxidável com espelho, piso de granito, iluminação LED e ventilador com sensor de presença para os condomínios com aspecto mais moderno”, sugere o diretor comercial da Embelezart.

Para a manutenção, apenas um pano com vaselina para as cabinas de aço inoxidável e outro com thinner para retirar o excesso. Não esquecendo a proteção acolchoada para os elevadores de serviço/carga, importante para evitar danos à cabina.

ABR_MAI_JUN 2014

9

OTIS / DIVULGAÇÃO

“Em manutenção”

10

www.condominioetc.com.br

Não é raro se deparar com elevadores parados e com aquele aviso clássico “em manutenção”. Causa irritação ainda mais quando a fila de espera está grande ou quando as pessoas estão “doidas” para chegar em casa.

O Medical Tower Center, localizado em Caxias e administrado pela CIPA, com a supervisão do síndico Luiz Carlos Moraes, tem três máquinas que sobem e descem transportando várias pessoas diariamente para os 12 andares e dois subsolos de garagem. “Os elevadores passam por manutenção permanente, realizada por empresa especializada, com o objetivo de evitar incidentes e transtornos aos usuários”, explicou Luiz Carlos.

Segundo ele, nos elevadores há luz de emergência e alarme de pânico, com interfone ligado direto com a portaria, caso ocorra alguma eventualidade, como pico de energia. Além disso, existem placas de advertência e de normas para o conhecimento dos usuários e treinamento dos porteiros.

Atenta também está Diana Quaresma, que é síndica de três condomínios, sendo dois residenciais (Condomínio Colibri´s Residence Service, localizado no Jardim Botânico, e Condomínio Solar dos Viscondes, no Humaitá) e o Edifício Casa D´Itália (Consulado Geral da Itália). No total dos três prédios há 11 elevadores, todos com manutenção feita por empresa especializada.

Diana Quaresma conta que já houve incidentes com pessoas presas, com inundação causada por fortes chuvas e até uma porta danificada por um morador claustrofóbico que, por não conseguir esperar o profissional de manutenção operar o equipamento para destravá-lo, chutou a porta com tanta violência que a empenou. “Sempre que ocorre um incidente que envolva algum elevador, nossa primeira ação é entrar em contato com a central de emergência da empresa responsável. Normalmente há um técnico de plantão que chega em poucos minutos para prestar o devido atendimento”, informou a síndica. Porém, em uma ocasião, não conseguiu contato com os responsáveis e foi preciso acionar um técnico externo, independente, para prestar socorro.

A síndica sempre procura orientar os condôminos com a maior quantidade de informações possível, seja ela falada ou escrita, como placa que iden-

tifica a capacidade máxima de peso. De acordo com Diana, um equipamento só suporta aquela capacidade que está descrita, mais do que isso ele vai parar.

Além disso, há orientação para que as crianças não entrem desacompanhadas nos elevadores, já que muitas não têm altura para alcançar o alarme. Outros pontos importantes se referem a não haver discriminação de pessoas, ao uso de traje de banho e condôminos que estejam portando animais. “Entrega de material, via de regra, sobe pelo elevador de serviço, de modo que os elevadores sociais estejam disponíveis para a circulação do público, que não é pequena”, explicou Diana.

Para a síndica, a manutenção é de extrema importância porque está ligada diretamente à segurança do usuário.

Diana Quaresma revela que os elevadores de todos os prédios que administra possuem o mesmo sistema de orientação quanto ao uso e quanto ao cuidado relativo à manutenção e aos sistemas de segurança, incluindo câmeras, alarmes e intercomunicadores. Conforme a síndica, a modernização de quadros de comando, cabeamento, fiação e embelezamento das cabinas já foram realizados. No Colibri´s e no consulado, por serem prédios com mais de 20 anos, a modernização foi de extrema importância para o pleno funcionamento dos equipamentos.

Melhor prevenir que remediar “O elevador é o meio de transporte mais seguro que existe, pois há leis, normas e exigências que regulamentam tanto a fabricação quanto a instalação e os serviços de conservação e manutenção desse tipo de equipamento.” A afirmação é do engenheiro Orlando Sodré, consultor do Secovi Rio. Segundo o engenheiro, a cabina, projetada para o transporte de pessoas e cargas, é dimensionada conforme o peso e o volume de tráfego e regida por um esquema de segurança que envolve sistemas elétricos e mecânicos. Numa emergência (caso exceda o limite de velocidade permitido), são acionados o limitador de velocidade e o freio de segurança, que param o elevador e evitam a queda livre da cabina.

Orlando Sodré, do Secovi, ressalta que acidentes podem ser evitados, basta respeitar os procedimentos de segurança

Porém, para o funcionamento equilibrado do elevador é imprescindível o serviço periódico de manutenção do equipamento, que deve ser feito por empresa qualificada e credenciada nos órgãos competentes, já que estes

ABR_MAI_JUN 2014

11

12

www.condominioetc.com.br

OTIS / DIVULGAÇÃO

exigem estrutura mínima e engenheiro responsável para o funcionamento dessas prestadoras de serviços, para garantir maior eficiência para a máquina e segurança para os usuários.

Orlando Sodré ressalta que acidentes podem ser evitados. Basta respeitar os procedimentos de segurança, como não prender a porta do elevador com mãos, pés e outros objetos e sempre olhar se a cabina se encontra no andar antes de abrir a porta; não forçar a porta, esperar que ela abra no andar; respeitar a capacidade de carga (peso ou quantidade de pessoas); não deixar que crianças menores de 10 anos utilizem o equipamento sem a companhia de um adulto e nunca tirar pessoas presas no elevador sem o auxílio de um técnico responsável.

O consultor do Secovi Rio lembra que a maioria dos elevadores está operando há mais de 25 anos e seus componentes podem estar desgastados, o que compromete a segurança dos usuários, gerando alto custo de manutenção. Com o desgaste, os elevadores provocam desconforto ao usuário, causado por trancos nas paradas e partidas da cabina e pelo perigo dos desnivelamentos entre o piso da cabina e o pavimento. A solução, nesse caso, é a modernização.

“A instalação de um novo comando computadorizado oferecerá viagens mais suaves, sem vibrações e silenciosas, grande precisão de nivelamento e redução do consumo de energia em até 40%”, ressalta Orlando Sodré. Na modernização existem itens que não podem faltar, como escada de acesso ao fundo do poço; luz e alarme de emergência na cabina; luz de emergência na casa de máquinas e sensor eletrônico na porta do elevador, entre outros. De

acordo com o engenheiro, há uma série de benefícios que chegam junto com a modernização, por exemplo, segurança, eficiência do equipamento, redução do consumo de energia elétrica e dos custos de manutenção, conforto para os usuários e maior valor agregado ao condomínio.

Para saber se o elevador precisa ser modernizado, Orlando Sodré informa que é necessário observar se o equipamento está de acordo com as normas de segurança atuais e vigentes, monitorar se está levando muito tempo para transportar e/ou chegar aos andares, verificar se há desnivelamento da cabina em relação ao pavimento e ruídos excessivos.

O consultor do Secovi Rio lembra que existe uma legislação específica e que deve ser respeitada para garantir a segurança do usuário. As normas técnicas brasileiras que se aplicam aos elevadores foram desenvolvidas com base nas normas internacionais correspondentes. Mais uma norma brasileira, também adotada no âmbito do Mercosul, foi recentemente publicada, a NBR NM 313:2007, que deverá ser cumprida em conjunto com as demais existentes. A norma trata de requisitos de segurança para construção e instalação; requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência.

Sobe. Desce.

No Brasil, a população só conheceu o elevador no início do século passado, mas, mundo afora, o equipamento já era usado como um eficaz meio de transporte de passageiros. O primeiro elevador de segurança foi comercializado há 161 anos, por Elisha Graves Otis. A partir daí, não parou mais, e hoje é capaz de levar usuários em um sobe e desce interminável por mais de 150 andares, a exemplo dos prédios mais altos do mundo.

A Otis, a mesma que vendeu o primeiro elevador do planeta e que tem sua marca em um dos prédios mais altos do universo – o Burj Khalifa (Dubai) –, também está presente no Brasil e trata a questão da segurança como prioridade. “Além dos cuidados com as crianças e de muitos outros, brincar, pular, balançar, forçar a abertura da porta ou segurá-la com objetos e apertar botões desnecessários são algumas ações que não devem ser praticadas. Há o risco de ocasionar problemas para o funcionamento do equipamento, além de aumentar a possibilidade de pane”, reforça Luiz Fernando Prata, gerente de marketing de serviço da Otis.

Conforme Luiz Fernando Prata, a maior incidência de defeitos está concentrada no sistema de portas, que representa 60% dos chamados realizados pelos clientes. As portas estão mais vulneráveis à má utilização. Os elevadores que possuem portas batentes têm o sistema de amortecimento hidráulico, que sofre com a oscilação de temperatura, fazendo com que batam mais fortemente ou não fechem completamente.

Em relação à modernização, o gerente informa que uma das principais demandas é o atendimento à Norma Mercosul NM-313, que trata das questões relacionadas à acessibilidade, como corrimão, insertos em braile, sinais so-

noros etc. A economia de energia elétrica é outra solicitação dos condomínios, que, com a instalação de um drive regenerativo, buscam soluções para a redução do consumo em 40% se comparado aos sistemas convencionais.

Uma dica importante de Luiz Fernando Prata diz respeito à modernização que envolve portas. “É sugerido que, nos processos de modernização de elevadores com portas pantográficas, elas sejam substituídas por portas automáticas por serem mais seguras e atenderem a legislação vigente. Porém, se o condomínio preferir manter as características originais do equipamento, é possível manter as portas, integrando-as ao novo sistema de comando.”

Para que os elevadores funcionem perfeitamente e incidentes sejam evitados, vale tudo, desde manutenção periódica tradicional até fazer uso do que o mercado oferece em termos de inovação tecnológica.

A Otis, por exemplo, trabalha com dois sistemas de ponta: o EMS Panorama System e o Monitoramento Remoto de Elevadores (REM). O primeiro mostra, em tempo real, o funcionamento do elevador de um ou de vários prédios, como os existentes em centros médicos.

O EMS permite que a administração, a segurança e a engenharia de um condomínio acompanhem remotamente o desempenho dos equipamentos, de maneira que, se houver algum problema, as configurações de controle possam ser alteradas rapidamente, entre outras funcionalidades. O REM identifica problemas no equipamento, faz uma ligação automática à Central de Atendimento e, através do autodiagnóstico, informa qual o problema a ser corrigido.

Em alguns casos, os problemas podem ser realizados remotamente.

ABR_MAI_JUN 2014

13

atualidade

A síndica Christina Valença pede que hóspedes sejam identificados na portaria

Hora de torcer e se precaver A chegada da Copa do Mundo trouxe a reboque o reforço da segurança em condomínios por Claudia Silveira

Falar no crescimento da violência urbana já virou lugar-comum, mas o fato é que a insegurança empurra cada vez mais moradores e síndicos para tecnologias e profissionais que garantam a integridade do patrimônio e das famílias. São investimentos que passam pela adoção de câmeras e alarmes ao treinamento de pessoal capacitado.

Com a Copa do Mundo batendo à nossa porta – o Rio de Janeiro é uma das 12 cidades-sede do Mundial –, administradores estão preparados para evitar surpresas desagradáveis. Nessa época, com a taxa de ocupação dos hotéis em alta e preços, eu diria, extorsivos, turistas optaram pelo aluguel de apartamentos em regiões próximas ao estádio do Maracanã, na Zona Norte, 14

www.condominioetc.com.br

e às praias da Zona Sul e Oeste cariocas. Essa movimentação, que muda não apenas os hábitos dos moradores antigos, acendeu o alerta nesses tempos de medo (praticamente) generalizado.

O condomínio com 224 unidades, localizado na Barra da Tijuca, há sete anos gerido pela síndica Nancy Rossi, que prefere não identificá-lo – “Os moradores não gostam”, justifica –, adotou medidas simples, porém, importantes: todos os hóspedes e/ou inquilinos dessa temporada foram registrados na administração, como já é de praxe com os demais.

“Atuamos com os proprietários.

Quando vai alugar o imóvel, precisa levar o novo inquilino na administração para que seja identificado. Porém, intensificamos esse cuidado para este momento. Pedimos aos proprietários que, mesmo para a locação sem contrato, fizessem um documento, por escrito,

e nos dessem uma cópia para termos em nossos cadastros”, afirma.

Outra ação preventiva no condomínio está relacionada a pessoal. Foi contratado um profissional experiente em segurança, responsável pela ronda noturna em todo o edifício, incluindo a área interna dos corredores e a garagem.

“Não há mais o que fazer, além disso. Já temos câmeras nos corredores, nos elevadores, nas garagens e até na recepção, segurança e porteiros. Temos uma flutuação de moradores, pela proximidade da praia.

Muitos proprietários alugam para fim de semana e feriados; são executivos de fora da cidade que vêm para algum evento.

Moro aqui há mais ou menos 17 anos, nunca houve assalto ou arrombamento.”

Quem está perto do palco da final do Mundial também acompanha os desdobramentos em relação à segurança do evento com expectativa. No Condomínio Conselheiro Olegário, de 28 unidades, embora o prédio seja habitado, em sua maioria, por proprietários e somente três unidades sejam alugadas, todas com contratos longos – entre os apartamentos dos proprietários somente três alugam vagas para conhecidos ou turistas –, o controle de quem entra e sai foi intensificado.

“Pedimos que as pessoas hospedadas fossem identificadas na portaria, para o controle de entrada e saída, já que são estranhas para os funcionários do prédio.

Lembro ainda que, apesar de não dever sa-

A síndica Nancy Rossi aposta na contratação de mais segurança para o condomínio

tisfações sobre a locação, o locador ainda é responsável pelos problemas que essa locação venha a causar ao condomínio e o visitante tem que obedecer ao regimento interno, como qualquer outro morador, ficando o locador responsável por informar as regras, que devem ser obedecidas, podendo incorrer em multas e outras sansões cabíveis em casos mais graves”, esclarece a síndica Maria Christina Valença, há quatro anos na função.

“Veja que a prática não é ilegal, nem da alçada do condomínio, portanto, não temos nenhum instrumento legal para exigir algo de um proprietário que venha a alugar vaga ou a unidade para terceiros, por temporada ou não”, completa.

Segundo a síndica, já é procedimento do edifício que o acesso de terceiros – prestadores de serviço ou fornecedores – só seja feito com aviso prévio da empresa que enviou a pessoa, com fornecimento do Registro Geral (carteira de identidade) e nome do funcionário, caso contrário, não há acesso ao prédio, nem à portaria.

Descuidos podem ser fatais No quesito segurança, a participação e o envolvimento de todos os moradores e funcionários são fundamentais. É o que afirma Alexandre Corrêa, vice-presidente de Assuntos Condominiais do Secovi Rio. Segundo ele, “todos precisam estar conscientes de que eventual distração, seja ao ingressar no prédio, na garagem ou mesmo ao abrir o portão para estranhos por meio do interfone, sem se certificar de que conhece a pessoa ou o prestador de serviço, pode tornar o condomínio vulnerável a invasões e assaltos”.

O investimento na formação dos profissionais que trabalham nos condomínios é fundamental para mantê-los atualizados e atentos para a questão da segurança. Porém, explica o especialista, “tal fato não afasta o investimento em tecnologia, especialmente no uso de câmeras de segurança, pois, além de reproduzir uma

ABR_MAI_JUN 2014

15

visão maior de diversas áreas comuns do edifício, acaba invariavelmente inibindo, por sua presença, a ação de pessoas mal-intencionadas”.

Alexandre Corrêa define que “o condomínio seguro é aquele em que todos os seus ocupantes, sejam eles moradores, visitantes e funcionários, têm absoluta consciência de seu papel e de suas atitudes em relação à segurança da edificação”.

“Não adianta o condomínio investir na formação de seu corpo funcional e também em tecnologia e o morador, por descuido, deixar a porta aberta ou não atentar para a presença de pessoas estranhas ao ingressar no prédio.”

Sobre o megaevento Copa do Mundo, Alexandre Corrêa disse que, “pelo histórico das últimas manifestações, os condomínios não sofreram nenhum ato de vandalismo, que acabou limitado aos prédios e bens públicos, além do comércio, de uma forma geral”. “De toda sorte, a maior preocupação dos condomínios deve ser quanto ao aspecto da segurança, com o propósito de evitar invasões e seus desdobramentos no interior do edifício”, adverte.

16

www.condominioetc.com.br

Reforço no pessoal Quando falamos em segurança em um condomínio, logo associamos a controle de portaria, instalação de câmeras e vigias noturnos. No entanto, você sabe quem chamou para fazer um reparo no cano, consertar uma torneira, instalar um aparelho de ar-condicionado? Ou para cobrir a folga de sua empregada doméstica? De nada adianta se cobrir de proteção se é você mesmo que abre a porta ou o interfone para quem não conhece ou sobre quem não tem nenhuma referência, o que pode colocar em risco sua integridade e a dos demais moradores.

Com apenas 72 horas de antecedência é possível contratar um profissional referenciado, com experiência comprovada, tanto para condomínios residenciais como comerciais, para garantir não apenas o controle da portaria, ou um vigia noturno, mas também trabalhadores como arruma-

deiras e copeiras, apenas para citar alguns dos 50 que já atuam com a Profissionais Cuida Bem Soluções e Serviços.

O atendimento também inclui proprietários que alugam imóveis para eventos e até estrangeiros que buscam nos serviços da empresa atendimento para serviços de hidráulica e eletricidade, por exemplo. A atividade, iniciada há apenas um ano e meio, está dando certo: “Aumentou a demanda de serviços domésticos, principalmente na Barra da Tijuca, na Tijuca e em Botafogo”, comemora a diretora Aparecida César Oliveira.

Serviço Cuida Bem Soluções e Serviços (21) 3019-0399 profissionaiscuidabem@gmail.com

ABR_MAI_JUN 2014

17

Condomínio

O síndico Paulo Henrique também é a favor da contratação de empresas especializadas em terceirização

Contratação direta versus empresas especializadas em terceirização Quais as vantagens e desvantagens de cada uma? por Lia Rangel

Com o passar do tempo, pequenos e grandes problemas aparecem em qualquer edifício ou condomínio. As questões mais comuns giram em torno de se contratar diretamente um funcionário ou deixar a realização do trabalho a cargo de uma empresa

18

www.condominioetc.com.br

terceirizada. Essas empresas são facilmente encontradas e geralmente prestam serviços em condomínios nas áreas de manutenção predial, reforma e reparo, jardinagem, limpeza e conservação, entre outros.

Vamos pensar num problema comum de manutenção: as grades das varandas dos apartamentos estão apresentando deterioração pela ferrugem e devem ser

substituídas. O condomínio tem um funcionário e ele tem experiência na troca de grade, mas nunca trocou 20 grades de uma só vez. Ele deve ser retirado de suas tarefas regulares para a troca das grades ou uma empresa terceirizada deve ser contratada?

Não há uma resposta fácil para essa pergunta, mas existem algumas perguntas de bom senso a serem feitas.

Prós e contras Na defesa das vantagens da contratação de uma empresa terceirizada são recorrentes alguns argumentos: experiência na execução da função; garantia dos resultados; equipamentos; profissionais e recursos adequados à tarefa; economia de tempo; responsabilidade da empresa contratada pela supervisão do trabalho etc. Para Aparecida César, diretora da empresa Profissionais Cuida Bem, muitas organizações veem a necessidade da terceirização de seus processos operacionais para o crescimento e desenvolvimento de suas áreas táticas. “Elas também desejam suporte para a atividade do negócio da empresa e buscam eficiência, redução de custos, otimização do tempo e melhora da qualidade do serviço, já que a terceirização tem por objetivo trazer para as organizações aumento significativo na eficiência e controle das atividades, além de fornecer meios para que a organização tenha foco em sua área de negócios”, diz.

Para Guilherme Henrique Kuhnert, diretor da empresa Madalenense, que presta serviços para condomínios há mais de 17 anos, as empresas terceirizadas oferecem muitos benefícios. “A vantagem é com relação à burocracia que envolve a área de pessoal, à facilidade de substituição de colaboradores por motivo de férias, licenças médicas, recrutamento, admissão e/ou demissão”, garante. Sem dúvida, há muitas vantagens na contratação de empresas que terceirizam serviços, mas, para definir

a escolha adequada, devemos nos aprofundar mais um pouco no assunto.

Muitos ainda defendem que ter um funcionário contratado diretamente pelo condomínio garante um serviço melhor a um custo menor no caso de uma tarefa de porte pequeno ou médio. Outra vantagem mui- A síndica Elisabeth Fernandes prefere contratar uma empresa to comentada é a variedade de especializada em terceirização de mão de obra serviços que pode ser executada garantidos por uma empresa. Pequenos por um mesmo funcionário, que, por isso serviços são feitos pelo zelador, como tromesmo, seria útil a todo momento. Esse ca de reparo, de torneiras e muitos outros funcionário, em muitos casos o próprio pordentro de sua sabedoria. Tenho muito resteiro, é conhecido como “faz-tudo”. peito pelo próximo e não dormiria bem se Elisabeth Fernandes, que há seis anos o serviço fosse feito sem qualidade”, diz. é síndica de um condomínio localizado em Em entrevistas com síndicos, frequenJacarepaguá, conta com a ajuda de um temente ouvimos reclamações sobre situzelador, que também faz outros serviços ações em que o porteiro assume as tarequando há necessidade, mas defende a fas de manutenção do condomínio e dos contratação de uma empresa especializaapartamentos sem estar realmente apto a da nesses serviços. “Nós temos um zelador concluí-las. Quando um morador solicita ‘faz-tudo’ que não é quebra-galho. Sabe de ao porteiro que ele recomende ou solicite tudo um pouco e satisfaz a administração um profissional para algum tipo de mae os moradores. Por exemplo, recentemennutenção e ele se apresenta para resolver te, precisamos contratar serviço especialio problema, nem sempre é o que aconzado para a impermeabilização de caixastece. Segundo os moradores, em alguns -d'água e obra nas caixas de inspeção. Não casos, o serviço fica malfeito e em outros seria bacana usar a mão de obra de uma o próprio porteiro indica um profissional, pessoa que não sabe tudo sobre o assunrecebe comissão pelo serviço indicado, to, até porque não estaria respeitando o mas não se responsabiliza pelos resultaprofissional e os condôminos, que sempre dos, já que o trabalho não foi executado esperam o melhor para seu condomínio e diretamente por ele. contam comigo para tal. Prefiro serviços

ABR_MAI_JUN 2014

19

20

www.condominioetc.com.br

O bom serviço da equipe terceirizada é valorizado pelo síndico

Muitas vezes, são dadas ao porteiro tantas tarefas alheias a sua função principal que chega ao ponto de os moradores reclamarem que o serviço da portaria está aquém das expectativas e não há uma forma justa de cobrança pela qualidade por causa da argumentação sobre o excesso de tarefas e responsabilidades. Solicitar a um funcionário tarefas que não são típicas de seu cargo pode acarretar processos trabalhistas por desvio de função, no caso de demissão, ou indenizações em situações de acidente de trabalho.

Geralmente, pela convenção dos condomínios, os funcionários com tarefas muito específicas – porteiros, jardineiros e ascensoristas – não podem fazer serviços particulares para os moradores, e, para evitar maiores problemas, podem ser distribuídos ou afixados em lugares comuns contatos de profissionais para executar tais tarefas. Caso o condomínio faça a escolha de ter esses serviços realizados por um funcionário contratado de forma direta, o recomendado é que seja um profissional de manutenção ou auxiliar de serviços gerais, de maneira que esteja clara, desde o início, a variedade das tarefas.

Para escolher entre um funcionário direto ou uma empresa terceirizada, em primeiro lugar, o condomínio precisa considerar o tamanho e a complexidade do trabalho e o conhecimento de seus funcionários. A segunda coisa é avaliar se o trabalho pode ser feito por uma empresa terceirizada e o custo-benefício associado a ele. Há mais para análise do que apenas quanto custa usar um

empregado versus o custo para contratar uma empresa. Elisabeth conta que sempre avalia o custo-benefício antes de tomar uma decisão. “Já fiz, inúmeras vezes, os cálculos achando que o valor de uma terceirizada estava alto.

Peço também ajuda à CIPA, mas, todas as vezes, coloco na balança e percebo que a equipe terceirizada nos atenderá melhor e desisto. Na hora que falta verba, geralmente é quando penso nessa mudança, mas logo me recomponho e percebo que o melhor para os moradores são as empresas terceirizadas.

A realização da tarefa por um funcionário do condomínio pode ser a escolha errada no caso de ele não estar treinado para realizá-la, pois, mesmo que consiga fazê-la de maneira satisfatória, pode levar muito mais tempo do que um profissional treinado e ainda existe o risco de sair mais caro ter de chamar um profissional para corrigir os erros de um funcionário interno menos experiente.

Projetos de grande escala, como telhados, pavimentação e substituição de piscina, são geralmente terceirizados.

Assim como os que requerem habilidades ou equipamentos específicos ou conhecimento especial de normas de construção e obrigações legais.

Quando perícia ou equipamento muito especializado não é um problema, existem razões para manter alguns trabalhos de manutenção e reparação por conta dos funcionários do condomínio. Também existem vantagens nesse tipo de escolha. Ter um funcionário direto nos dá maior controle, mantém o direcionamento do trabalho acessível ABR_MAI_JUN 2014

21

e se mostra a opção mais econômica. Caso seja necessário alterar o andamento do trabalho ou a forma como ele está sendo executado, o condomínio tem acesso direto ao funcionário: enquanto uma pintura seca, por exemplo, esse funcionário pode pintar um meio-fio ou retirar o lixo. Ele fica disponível para outras tarefas no local.

No condomínio em que Paulo Henrique é síndico, na Barra da Tijuca, eles terceirizam a parte de limpeza, portaria e brigadista, mas têm um profissional contratado para realizar pequenos serviços, como troca de lâmpadas, parte elétrica e hidráulica e verificar bombas e equipamentos, entre outras coisas. “Em minha opinião, é sempre melhor contratar uma empresa especializada, pois teremos a garantia do serviço.”

Como as empresas costumam ter contratos extensos com os condomínios, o mais comum quando se fala em garantia é que eles tenham um funcionário à disposição, pronto para fazer qualquer reparo necessário. “Nossa garantia é a manutenção com supervisão técnica dos serviços prestados”, diz Aparecida, da Profissionais Cuida Bem. “Com relação à garantia, em alguns condomínios e empresas, temos colaboradores nesses locais e eles são responsáveis pelos serviços. Caso ocorra alguma falha, o colaborador é informado ou substituído, de acordo com a orientação do cliente. Muitas vezes executamos serviços esporádicos, como lavagem de pisos, pós-obra, limpeza em geral de escritórios etc. A garantia propriamente dita não existe pois, no dia seguinte, em função da movimentação das pessoas, o ambiente vai sofrendo desgaste natural. Nossa garantia é a aceitação do cliente após o serviço e também nosso interesse na satisfação to-

22

www.condominioetc.com.br

tal do cliente”, afirma Guilherme Kuhnert, da Madalenense.

O síndico Paulo Henrique vê vantagens e desvantagens nas duas formas de contratação. “Nas duas formas temos o lado bom e o lado ruim. Com a contratação direta pelo condomínio, temos a responsabilidade de todos os encargos refrentes ao empregado, sem contar que existe a possibilidade de o funcionário faltar, seja por motivos de doença ou de assuntos particulares. Eles também têm que gozar férias e, provavelmente, ficaremos deficitários nesse momento. Por outro lado, o empregado “veste mais a camisa”, se dedica mais ao condomínio, ou seja, o empenho é maior.

Já com a mão de obra de uma empresa terceirizada, anulamos a possibilidade de faltas, porém, a rotatividade é grande, além de aumentar o valor pago pelo profissional. Há também o risco de que a empresa não pague corretamente ao terceirizado os encargos, o que deixará o condomínio passível de responder a uma futura ação trabalhista”, diz.

A síndica Elizabeth concorda com Paulo Henrique. “Aqui contratamos empresas especializadas para serviços de portaria e limpeza e existem pontos positivos e negativos. Os positivos são que quando um colaborador falta, recebemos outro para a substituição, não há preocupação com férias porque também há substituição do posto; contratação, capacitação e gerência pessoal são transferidas à empresa contratada. Também podemos solicitar substituição do funcionário, mas, obviamente, só substituímos por motivos relevantes. Os negativos são que eventualmente existem processos trabalhistas a que respondemos subsidiariamente, além de ser um valor

No condomínio de Paulo Henrique há um funcionário contratado apenas para reparos e manutenção

mais alto. Há também a questão da rotatividade, hoje estamos conseguindo uma boa equipe e temos pouca rotatividade, mas, em outra época, sofremos muito com isso. É importante manter um bom relacionamento com os funcionários – tratar bem uma pessoa é satisfatório para ambas as partes, isso cria respeito e faz com que o colaborador goste de trabalhar com a gente. Aqui no Rainbow Park temos respeito pelos funcionários e condôminos.

Todos são atendidos com muito carinho e respeito. O cliente acha que, ao optar pela terceirização, vai abrir mão dos problemas; na verdade, se não houver parceria entre condomínio e empresa, a terceirização não funciona. No nosso condomínio temos apenas um funcionário CLT, nosso zelador, sempre disposto a ajudar no bom andamento do condomínio. Por tudo isso, acredito que contratar uma empresa especializada em terceirização é bem mais tranquilo do que administrar os próprios funcionários”, afirma.

Funcionário Interno

Comparação

Segundo Guilherme Kuhnert, o custo da contratação de uma empresa especializada na terceirização de serviços é maior mesmo, mas há uma explicação para isso. “O custo é maior, pois temos os encargos fiscais pela emissão das notas fiscais. Nossos colaboradores recebem R$ 9 de alimentação por dia trabalhado, exigido pelo sindicato da categoria. Há ainda o custo de nossa administração e a mensalidade pelo serviço, que já contempla férias, 13º salário e uniformes, o que diferencia de condomínio para condomínio, que, em muitos casos, faz cota extra.

Um fator que muito nos honra é que sempre respeitamos integralmente a legislação trabalhista, e nossos colaboradores não são apenas empregados, eles fazem parte de uma empresa que valoriza o ser humano e que, no período de 17 anos, nunca teve um processo trabalhista. Sempre encaminhamos a nossos clientes, junto com a nota fiscal, cópias das guia do INSS e do FGTS quitadas, para sua certificação. Esse procedimento assegura aos clientes nossa responsabilidade com relação aos direitos trabalhistas”, garante.

Resumindo: quanto maior e mais especializado o trabalho, é melhor que seja terceirizado, com uma empresa especializada. Pequenos reparos que envolvem carpintaria, azulejo ou trabalho de gesso muitas vezes podem ser resolvidos por uma pessoa qualificada em manutenção, que pode ser um funcionário do condomínio. Numa análise rápida, fica evidente a vantagem econômica em ter um funcionário direto em detrimento da contratação de uma empresa especializada, mas alguns fatores podem mudar essa equação. Veja o quadro comparativo entre os dois tipos de mão de obra e avalie qual a melhor opção para seu condomínio.

Empresa Terceirizada

Pessoas suficientes disponíveis para fazer o trabalho no tempo necessário?

Pessoas capacitadas/qualificadas para realizar o trabalho?

Pessoas capacitadas/qualificadas para supervisionar o trabalho?

O trabalhador será interrompido para a execução de outras tarefas?

Qual o modelo mais econômico?

Há ferramentas necessárias, equipamento, suprimento etc. para fazer o trabalho?

Os funcionários têm a cobertura de seguro necessária para o trabalho?

Os trabalhadores têm licença ou autorização necessária para a execução da tarefa?

Serviço Profissionais Cuida Bem – tel.: (21) 3019-0399 Madalenense – tel.: (21) 2233-4235

ABR_MAI_JUN 2014

23

condomínio

Impermeabilizando com tecnologia

Condomínios já têm no mercado nova tecnologia de impermeabilização de caixas-d'água por Lia Rangel

Uma das obras mais complexas e caras de um condomínio é a que envolve impermeabilização e troca de barriletes. Tanto faz ser da fachada do prédio, da cobertura ou de caixas-d’água. Em muitos casos a administração do condomínio protela o serviço, acarretando ainda mais prejuízo para os moradores e seus bolsos.

Nesta edição, a revista Condomínio etc. vai mostrar como é importante fazer uma boa impermeabilização das caixas-d’água e a troca dos barriletes e seus benefícios, além da nova tecnologia Geostank.

A Saúde da água

Nova tecnologia permite a limpeza mais rápida das caixas-d’água

24

www.condominioetc.com.br

O síndico Marcelo Valente, ao assumir a administração do condomínio Viareggio, encontrou uma situação complicada que precisava de uma decisão importante e acertada, já que se tratava da água fornecida aos condôminos. Tudo porque o barrilete e as duas caixas-d’água que abastecem o condomínio

de 88 apartamentos, além das coberturas e da área de lazer, se encontravam comprometidos pela ação do tempo e pela falta de manutenção adequada.

“As armaduras estavam expostas, as camadas de concreto, danificadas – em muitos pontos já sem as mantas de proteção – e os barriletes, bem corroídos e deteriorados, apresentando até mesmo risco de acidente”, informou Marcelo Valente. O jeito foi sair em busca de empresas especializadas para realizar o serviço e atender as necessidades dos moradores e funcionários do condomínio. E encontrou a Fortekk por meio da revista Condomínio etc.

De acordo com o síndico, na vistoria, verificou-se também o comprometimento do barrilete.

Marcelo Valente explica que houve uma pesquisa das empresas especializadas, mas notou-se que o sistema tradicional não seria a melhor solução para o condomínio, que é voltado para a preservação da natureza e preocupado em garantir excelente qualidade da água aos condôminos.

As descobertas acerca da impermeabilização não pararam por aí. Segundo o síndico, o Geostank – tecnologia de última geração usada para fazer o trabalho, que é adepta da manutenção sustentável garantida, sem o uso de produtos químicos – foi outra agradável surpresa.

Com a aprovação em assembleia da contratação da Fortekk, os trabalhos começaram e todo o processo, incluindo a execução da obra, seguiu conforme o planejado, sem grandes transtornos para os moradores, apesar de ser sempre uma obra delicada, já que envolve o abastecimento de água. “Desde a identificação do problema, entre o processo de escolha das empresas, a aprovação em assembleia e o término da obra, passaram-se dois anos, mas hoje notamos mudança na coloração e no gosto da água, ou seja, alcançamos nosso principal objetivo, que era a melhoria da qualidade da água que saía das caixas, além de ficarmos menos suscetíveis a possíveis acidentes”, comemorou o síndico.

Um pouco mais da obra Marcelo Valente conta que para fazer o processo tradicional de impermeabilização haveria a necessidade de andaimes e estrutura mais complicada e cara para o condomínio. “Estávamos passando por uma obra complexa de restauração de fachada, por isso, queríamos minimizar o impacto, para os condôminos, de mais outra obra que, necessariamente, seria concomitante com a da fachada”, ressaltou. “Optamos por um processo concorrencial, tendo obtido tomada de preços com mais três empresas. Consideramos, para a decisão, o critério de técnica e o preço. Todo esse processo foi levado, previamente, para consentimento da assembleia, em que foi aprovado um valor de referência para o custo da obra. A escolha da empresa, com base no que foi acertado na assembleia dos moradores, ficou a cargo da Administração/Conselho”, explicou Marcelo Valente.

Escolha feita, mãos à obra. Trabalho realizado sem a necessidade de o mo-

rador ficar sem água 24 horas seguidas (isso aconteceu apenas em alguns poucos dias, em horário comercial, o suficiente para a troca dos barriletes e a impermeabilização das caixas). Prazo de execução e preço contratual rigorosamente cumpridos pela empresa e a percepção de um produto final entregue de excelente qualidade e durabilidade.

Uma decisão acertada pelo condomínio.

Para o síndico, a maior vantagem da nova tecnologia é que a água não entra em contato com a parede de concreto da caixa. A película fica entre as duas, evitando a possibilidade de contaminação da água. Além disso, a tubulação antiga do barrilete estava deteriorada e corroída, o que não só aumentava o risco de acidente como o lançamento de partículas de metais na água utilizada e consumida por todos. E, ainda, com a reforma das caixas-d’agua e a troca dos barriletes do prédio, houve melhora significativa do sistema de abastecimento do condomínio.

ABR_MAI_JUN 2014

25

Uma opção sustentável

O síndico Marcelo Valente encontrou no Geostank uma solução sustentável para o condomínio Viareggio

26

www.condominioetc.com.br

Geostank. O nome da nova tecnologia industrial e exclusiva da empresa Fortekk é diferente, mas o condomínio que já “experimentou” o produto aprovou, como foi o caso do Viareggio. O produto é uma geomembrana de PVC comprovadamente atóxica, confeccionada de acordo com as dimensões de cada reservatório.

José Lima, gerente comercial da Fortekk, explica que a fabricação do Geostank foi desenvolvida com um material que possibilita a recuperação de reservatórios de água com paredes em mau estado, sem necessidade de regularização com argamassa ou outros materiais. No método tradicional, é usada uma série de produtos para realizar a calefação e a impermeabilização, como cimento, areia, argamassa e impermeabilizantes com aplicação de várias demãos.

Além dessas, há outras vantagens na aplicação do produto: solução imediata de vazamentos e infiltrações; a água não terá contato com as paredes, permitindo que o emboço antigo tenha maior durabilidade; melhor custo-benefício; curto prazo de falta d’água durante o tempo de aplicação e preservação do patrimônio e da saúde.

“A tecnologia aplicada na impermeabilização da Fortekk tem durabilidade de cinco anos, respaldada em contrato. Porém, o prazo poderá se estender quando o condomínio faz a manutenção semestral e tem os cuidados recomendados na limpeza”, informa José Lima.

Cuidados na hora de impermeabilizar os reservatórios Ainda existem condomínios que não fizeram a impermeabilização de suas caixas-d’água e outros que escolheram errado o produto na hora de realizar o serviço.

“Quanto maior o reservatório de água, maior o volume de água e a área de trabalho. Uma impermeabilização malfeita acarreta sérios prejuízos financeiros ao condomínio e à saúde dos moradores, pois a umidade causada por infiltrações traz junto a proliferação de bactérias”, alerta o gerente da Fortekk.

Um dos riscos para moradores e funcionários do condomínio é a perda do impermeabilizante antigo, que se consome gradativamente junto com a água que se bebe. Existem outros: as estruturas devem ser periodicamente vistoriadas e tratadas imediatamente caso se constate alguma avaria; a troca das tubulações galvanizadas, entre a caixa e o barrilete, também

precisa de atenção porque a ferrugem expelida causa prejuízos à saúde.

“A impermeabilização é imprescindível e sua manutenção também. Para isso, é necessária limpeza semestral das caixas-d’água. E não se esqueça de solicitar os laudos do estado do reservatório e de potabilidade da água”, ressalta José Lima.

Em relação à impermeabilização por meio do Geostank, o gerente da Fortekk in-

forma que não há necessidade de um projeto arquitetônico, já que o produto será igual ao projeto original fabricado. Porém, é indispensável o detalhamento do serviço ao condomínio e a averbação no CREA. Serviço Fortekk – www.fortekk.com.br

ABR_MAI_JUN 2014

27

28

www.condominioetc.com.br

informe

Estatísticas de Imóveis Ofertados Por Tipo Imóvel Aluguel 8% 11%

Por Tipo Imóvel Venda

28%

32%

19%

9%

30%

23% 18%

11% 12%

sala

822

Apartamento (3 quartos)

1.129

Apartamento (2 quartos)

791

Apartamento (2 quartos)

935

Apartamento (3 quartos)

495

casa

603

Apartamento (1 quarto)

276

Apartamento (4 quartos)

545

casa

216

cobertura

OUTROS

964

outros

487 1.414 total 5.113

TOTAL 3.564

Por Bairro Imóvel Aluguel

Por Bairro Imóvel Venda

Por Finalidade 1% 0%

43%

3%

19%

36%

49% 7% 6%

5%

1.273

barra da tijuca recreio dos bandeirantes

246

10% 7%

41% 58%

6% 6% barra da tijuca

970

copacabana

506

venda aluguel

CENTRO

208

recreio dos bandeirantes

362

copacabana

181

IPANEMA

336

temporada

botafogo

289

LANÇAMENTO

IPANEMA outros

103 1.551 total 3.562

outros

2.650

5113 3.564 58 38 total 8.773

total 5.113

fonte: abadi

ABR_MAI_JUN 2014

29

30

www.condominioetc.com.br

ABR_MAI_JUN 2014

31

32

www.condominioetc.com.br

notas

Brasileiros aceitariam pagar mais por imóveis com inovação tecnológica, num percentual que cresce na proporção de sua renda. Pelo menos é o que diz o estudo “A inovação na construção civil no Brasil sob a ótica do consumidor”, realizada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e coordenada pelo Instituto Sensus. Mesmo entre famílias com renda até cinco salários mínimos, é relevante o volume de consumidores que pagariam mais pelo conjunto de inovações apresentadas: 39,1%. Entre os que ganham mais de 20 salários mínimos 61,4% aceitariam pagar mais.

Economia (30,2%), segurança (16,3%), conforto (4,9%) e “itens ecológicos” (4,1%) foram os itens lembrados espontaneamente pelos entrevistados como as inovações tecnológicas mais importantes. Já na lista apresentada pelos pesquisadores, os cinco itens

mais lembrados foram racionalização de energia (21,4% a escolheram como item mais importante), alarme elétrico (12,7%), racionalização de água (12,1%), teto solar para geração de energia (8,5%) e monitoramento por câmera (7,5%), todos ligados à economia e ligados a economia e segurança.

Para o presidente da CBIC, Paulo Simão, o estudo mostra que o consumidor brasileiro, em todas as faixas de renda, não só está antenado com as inovações tecnológicas, como valoriza essas novas tecnologias: "Com os dados da pesquisa, fabricantes de materiais e construtores têm agora mais segurança para aumentar os investimentos em novos produtos e novas metodologias construtivas e para ampliar o uso de inovações no setor. Com mais investimento e com ganho de escala, essas novas tecnologias terão seu custo reduzido e poderão

chegar a um público muito maior."

Simão defendeu ainda que esses benefícios podem ser estendidos inclusive para empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

"Racionalização do consumo de energia, redução do consumo de água e geração de energia por meio de placas fotovoltaicas, entre outros avanços tecnológicos, são benefícios que precisam chegar a todo o conjunto da população. Mas, para isso, será necessário inserir no programa novos parâmetros de inovação e sustentabilidade", defende Paulo Simão.

A pesquisa ouviu 1.100 pessoas em 23 estados e no Distrito Federal, sendo que 76,7% delas tinham imóveis próprios. Ainda assim, um quarto das pessoas ouvidas disseram que se mudaram nos últimos dois anos ou pretendiam se mudar nos próximos anos.

Fonte: O GLOBO

ABR_MAI_JUN 2014

33

Condomínio

Dando a volta por cima

Neste Dia do Síndico, a CIPA homenageia aqueles que conseguiram, apenas com boa vontade e jogo de cintura, transformar seus condomínios “Levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima.” É com o trecho do famoso samba interpretado por Beth Carvalho que começamos esta matéria. E não podia ser diferente. Neste Dia do Síndico, comemorado em 23 de abril no estado do Rio, vamos homenagear aqueles que não desanimaram diante das dificuldades e conseguiram reverter situações de crise, tornando seus condomínios lugares melhores para viver. A CIPA, que faz aniversário nessa mesma data, aproveita para parabenizar todos os que se dedicam à difícil missão de administrar essas pequenas comunidades.

O administrador de empresas Hélio Ricardo, de 52 anos, é um exemplo. Ele é síndico do Condomínio Pancetti, no bairro de Icaraí, Niterói, há pouco mais de um ano e demonstra paixão pelo que faz.

Tamanha dedicação vem rendendo a ele

34

www.condominioetc.com.br

grandes vitórias, apesar do pouco tempo à frente do condomínio, para onde se mudou há dois anos. Administrado pela CIPA, o edifício com 11 andares e 20 apartamentos tinha um problema sério antes da gestão de Hélio: um índice de inadimplência de 25%, que ele conseguiu reduzir para apenas 5%.

“Uma das diretrizes de minha gestão é privilegiar o diálogo e trabalhar pela conscientização dos moradores. Apenas com acordos conseguimos resolver a maior parte das pendências e pretendemos sanear ainda mais”, conta o gestor, que pretende reduzir o quadro de funcionários de seis para quatro pessoas. “Vamos terceirizar a parte da limpeza, o que vai diminuir nosso custo”, reforça. Atualmente, a folha de pagamento consome 64% da receita, mas a meta é baixar para 45%.

No primeiro ano de sua gestão, o síndico Hélio Ricardo, do Condomínio Pancetti, em Niterói, conseguiu baixar o índice de inadimplência de 25% para apenas 5%

“A ideia é que todo mundo participe, dê opinião e cuide do condomínio, que é patrimônio de todos nós” Hélio Ricardo (síndico)

Ajuda de quem entende Formado em administração pela Universidade Federal Fluminense em 1996, Hélio tem ainda no currículo uma pós-graduação em gestão financeira que ajuda bastante no dia a dia do condomínio. Mas ele não abre mão do auxílio dos conselheiros fiscais e das deliberações da assembleia.

“Aqui faço questão de envolver as pessoas, de chamar para as reuniões, de conversar mesmo. A ideia é que todo mundo participe, dê opinião e cuide do condomínio, que é patrimônio de todos nós”, diz.

Outra ajuda que ele considera imprescindível é da administradora. “A CIPA está sempre presente e dando orientações. Os funcionários cuidam de perto, são parcei-

ros mesmo. E, naqueles momentos em que bate a ansiedade de querer resolver tudo, eles fazem a gente colocar o pé no chão e pensar no planejamento”, elogia.

No que diz respeito aos companheiros do conselho fiscal, afirma: “Um dos conselheiros é engenheiro elétrico e o outro é general aposentado. Eles são meus olhos quando estou no trabalho e estão mais do que aptos a resolver problemas em minha ausência.” O gestor trabalha fora diariamente das 9h às 18h, mas terças, quintas e sábados tira uma hora pela manhã, antes de sair, para cuidar de perto das pendências do condomínio e ouvir as demandas dos moradores.

Marcelo Borges, diretor jurídico da Abadi e assessor jurídico da Abami, afirma que os principais desafios dos síndicos são combater a inadimplência, lidar com a manutenção do edifício e contornar conflitos entre moradores

ABR_MAI_JUN 2014

35

O que um bom síndico precisa fazer?

O síndico tem o dever de administrar de acordo com as leis, a convenção e o regimento interno e é recomendável que tenha identificação com as rotinas e os problemas do condomínio. A Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) que, no capítulo VII, trata do condomínio edilício, define algumas atribuições e responsabilidade do síndico, dispostas no artigo 1.348.

As atividades podem variar de acordo com o tamanho e o perfil do condomínio – se residencial, comercial ou misto –, o tipo de construção, se tem áreas comuns ou não, o perfil dos usuários etc. Mas, de maneira geral, existem certos aspectos comuns à rotina de todos os síndicos. Um bom gestor deve, por exemplo, garantir o uso adequado e a segurança das áreas comuns, bem como cobrar dos condôminos a mesma postura em relação a suas unidades privativas, de forma a não gerarem prejuízo para a comunidade condominial ou terceiros.

O diretor jurídico da Associaçao Brasileira dos Administradores e Imóveis (Abadi) e assessor jurídico da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Marcelo Borges, que também faz parte do corpo docente dos cursos de pós-graduação em direito imobiliário da Universidade Estácio de Sá e de pós-graduação em excelência em direito imobiliário da Universidade Cândido Mendes, reforça que, apesar das particularidades, todos os síndicos têm deveres comuns. Um dos mais

36

www.condominioetc.com.br

importantes é realizar uma gestão transparente, bem como zelar pelo equilíbrio das contas, assumindo compromissos nos limites da arrecadação.

Importante elaborar a previsão orçamentária anualmente e providenciar seu reforço ou revisão sempre que deixar de atender às despesas ordinárias do período para a qual foi aprovada. Para combater a inadimplência, um dos problemas que mais afligem os síndicos, não se pode deixar de aplicar multas e juros legais pelo atraso no pagamento das cotas. Contratar assessoria jurídica e propor ações amigáveis ou, em último caso, judiciais para recuperar os valores não pagos é fundamental.

Síndico consciente cuida do meio ambiente Não adianta ser síndico, tem que cuidar do planeta. Para Borges, existem, atualmente, diversas alternativas que podem colaborar para reduzir as contas de luz e de água, que pesam muito para os condomínios. Aproveitamento de água da chuva e individualização da medição podem gerar economia de até 30% na conta. Quanto à energia elétrica, instalar sensores de presença ou lâmpadas de LED é ótima alternativa. “O custo do LED é mais elevado, mas o investimento se paga em poucos meses”, diz Borges.

No condomínio do Hélio, em Niterói, medidas simples como conscientização dos moradores em relação ao gasto excessivo na lavagem de carros gerou uma grande eco-

nomia: a conta enviada pela concessionária caiu de R$ 3,5 mil mensais, na média, para R$ 2,8 mil. “Atualmente, as contas de luz e água consomem cerca de 20% de nosso orçamento. Mas pretendemos baixar isso”, conta ele, que tem como próximas metas a reforma do salão de festas e a reestruturação da garagem. O custo estimado para as duas intervenções é de R$ 25 mil, que serão obtidos com suaves cotas extras.

Cautelosa e alerta De fala mansa, a mineira Maria Alzemira Tavares, síndica do Condomínio Rainha, com três andares e 10 apartamentos, no Recreio, prefere a discrição em sua gestão. À frente das atividades condominiais há três anos – e moradora há 11 –, ela reforça que o lema de sua gestão é fazer com que o prédio, administrado pela CIPA há 10 anos, funcione bem.

“Eu controlo tudo de perto, pesquiso preços de produtos e fico de olho quando preciso fazer obras ou serviços regulares de manutenção. Não sei se esses cuidados merecem destaque, afinal, eu só estou cumprindo com minhas obrigações”, diz a síndica de 65 anos, casada e mãe de dois filhos de 35 e 36 anos. Nascida em Aimorés, ela se formou em biblioteconomia na UFMG em 1970, mas entrou para o ramo da construção civil há quase duas décadas, em que atuou como administradora de obras.

“Eu construí esse prédio há 15 anos e mais outros 12 no Recreio e em Vargem Grande. A experiência nessa área me ajuda muito no condomínio, principalmente

quando fazemos obras”, conta a síndica, que tem como principal missão quitar o saldo devedor do condomínio. “Nosso índice de inadimplência é de 20%, o que gera um saldo devedor que acaba atrapalhando na hora de pagarmos um conserto ou comprarmos material de limpeza, por exemplo. Por isso pedi a orientação da CIPA para resolver o problema e decidimos, com a aprovação da assembleia, estipular quatro cotas extras, a primeira delas em março”, revela.

Manter o Condomínio Rainha não é mesmo fácil. Com uma grande área de lazer – que inclui piscina, playground, churrasqueira e salão de festas –, é preciso cuidar bem de perto da arrecadação. Sobre a função de síndica, que Maria Alzenira realiza com tanta serenidade e dedicação, ela declara: “Um recado para todos os gestores de edifício, neste Dia do Síndico, é que vale a pena cuidar do patrimônio de todos, mesmo que, às vezes, apareçam obstáculos.”

Sobre o aniversário de 60 anos da CIPA, comemorado na mesma data, veja reportagem especial nas páginas centrais da revista.

Comemoração com informação

Maria Alzemira Tavares, síndica do Condomínio Rainha, no Recreio: “Não sei se estou fazendo grandes transformações; estou cumprindo minha obrigação de deixar tudo em ordem”

Para celebrar o Dia do Síndico, festejado em 23 de abril, o Sindicato da Habitação, Secovi Rio, realiza, no dia 26, sexta-feira, a Confraternização Estadual do Síndico, evento que já faz parte da agenda anual dos gestores prediais da cidade. Mas não vai ser só uma noite de festa com entrada gratuita e direito a coquetel dançante e show musical. A entidade levará também informação aos convidados, por meio do lançamento do livro Consultando o Jurídico: Questões Condominiais, que reúne as principais dúvidas encaminhadas ao Departamento Jurídico.

Na publicação foram elencados oito grandes temas que estão sempre na ordem do dia dos mais de 33 mil condomínios do estado do Rio: condomínios edilícios, partes comuns, partes exclusivas, administração do condomínio, despesas condominiais, assembleia geral, obras e penalidades. Para se inscrever no evento, acesse www.secovirio.com.br ou ligue para (21) 2272-8000. As vagas são limitadas!

ABR_MAI_JUN 2014

37

Decoração

Reforma em apartamento deverá seguir novas regras Chegou mais uma novidade em que os síndicos devem ficar de olho: uma norma publicada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) mudará, a partir do dia 18 de abril, as regras para a realização das reformas em apartamentos. O morador precisará apresentar ao síndico – que pode proibir ou liberar – o plano de reforma, em que constem a empresa e o tempo de duração do trabalho, além de mostrar um laudo de um engenheiro ou arquiteto certificando os procedimentos e materiais.

A medida deve encarecer as reformas, mas visa trazer mais segurança.

A norma estabelece requisitos para os sistemas de gestão de controle de processos, projetos, execução e segurança. Segundo a engenheira civil e diretora da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá (Aeam), Keila Uezi, as regras incluem meios para prevenir perda de desempenho decorrente das ações de intervenção e também de elaboração de planejamento, projetos e análises técnicas de implicações da reforma na edificação, a exemplo de alteração das características originais ou das funções da edificação.

Simples trocas de tomada e pinturas de parede precisarão de aval para serem realizadas.

Para a engenheira, se essa norma já existisse há mais tempo poderia ter evi-

38

www.condominioetc.com.br

tado, por exemplo, o desabamento do edifício Liberdade, no Rio de Janeiro, que ocorreu há pouco mais de dois anos e matou 17 pessoas – um escritório passava por reforma e teve paredes e pilares derrubados, o que afetou a estrutura do prédio.

Ela lembra que estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de edifícios, com todas as suas obras complementares, são atribuições dos engenheiros e arquitetos desde 11 de dezembro de 1933.

"Embora essa obrigatoriedade já exista há muito tempo, muitos não a respeitam e executam as obras de reforma direto com

pedreiro ou com o famoso 'faz-tudo', gerando riscos, uma vez que os serviços são executados por pessoas não habilitadas.

Essa nova norma afasta o amadorismo e privilegia a boa técnica", diz.

Outro aspecto destacado pela profissional é que essas normas técnicas da ABNT têm caráter compulsório, ou seja, sua observância é obrigatória – isso porque já há legislação sobre o tema. "Todos os envolvidos deverão atendê-la, seja proprietário, síndico, projetista, executor, engenheiro ou arquiteto", diz. Por outro lado, existem debates sobre a obrigatoriedade ou não da

normalização e, soma-se a isso, o fato de não haver um órgão fiscalizador específico e nem previsão de multas para quem não seguir as recomendações da norma.

No entanto, os síndicos, e qualquer outra pessoa que queira fazer uma denúncia, podem contatar a fiscalização permanente da Prefeitura caso haja algum problema ou irregularidade – também há órgãos, como o Crea, que podem fiscalizar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da obra e dos profissionais responsáveis pela reforma (nesse caso, os profissionais são responsabilizados, e não o morador). Ou seja, se seguir a norma ajuda a evitar problemas, sua aplicação se faz importante, independentemente da legitimidade do debate sobre a obrigatoriedade ou não da normalização.

Contratação Como a realização de uma reforma envolve vários fatores significativos, a contratação de um responsável técnico se faz necessária. "Entendo que se o proprietário possui condições de efetuar uma reforma, também possui condições de contratar um

responsável técnico, que garantirá que a obra seja feita com boa técnica e de maneira segura", acrescenta Keila.

Ela lembra que há um programa, das associações de engenharia e arquitetura em parceria com o Crea e alguns municípios da região, chamado Casa Fácil, no qual estão à disposição vários modelos de projeto arquitetônico e seus projetos complementares para as pessoas que não têm condições de contratar um profissional para elaborá-los.

Antes, durante e depois da obra Segundo a engenheira civil Keila Uezi, antes de começar a reforma, se informe, com o síndico do condomínio sobre os documentos que devem ser apresentados, os horários de trabalho permitidos, movimentação, entre outros.

O proprietário deve encaminhar ao responsável legal da edificação o plano de reforma, que deve ser elaborado por profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto)

e deverá conter o passo a passo e outros detalhes da obra.

Recebido o plano de reforma, o síndico, se preferir, pode contratar os serviços de um perito, que avaliará eventuais riscos que a intervenção pode trazer para o condomínio – para, então, formalizar uma resposta à solicitação, aprovando, aprovando com ressalvas ou rejeitando o plano, com as devidas justificativas.

Durante a obra, o síndico deve verificar, ou delegar a terceiros, o atendimento ao plano de reforma e tomar as precauções legais necessárias, contra qualquer condição de risco iminente para a edificação, seu entorno ou seus usuários. O proprietário deve se esforçar para que a reforma seja realizada dentro dos preceitos da segurança e para que atenda a todos os regulamentos.

Depois da conclusão, o executante deverá apresentar ao responsável legal da edificação o termo de encerramento da obra. O síndico, por vez, deve vistoriar, ou delegar para terceiros, as condições de finalização da obra concluída e arquivar toda a documentação oriunda da reforma.

Fonte: O Diário

ABR_MAI_JUN 2014

39

40

www.condominioetc.com.br

ABR_MAI_JUN 2014

41

Decoração

Condomínio iluminado Projetos de iluminação para condomínios valorizam a estética da construção Uma boa iluminação é capaz de mudar a cara do condomínio e valorizar certos espaços, como jardins e elementos arquitetônicos da construção, garantindo ainda a valorização do patrimônio. Mas, nos dias atuais, dizem os especialistas, a preocupação vai além da intervenção estética: é preciso também evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, o aumento exagerado da conta de luz.

Por isso, ao contratar um profissional do ramo, o síndico deve conversar sobre quais ambientes precisam ter iluminação permanente ou não. É importante desenvolver um projeto que concilie orientação técnica, segurança e economia.

42

www.condominioetc.com.br

O arquiteto e designer de iluminação José Luiz Galvão, diretor da Contrastes Arquitetura de Iluminação e membro da Associação Brasileira de Arquitetura de Iluminação (AsBAI), reforça: “Alguns pontos não precisam de iluminação o tempo todo, até porque ninguém vai ver. O segredo é usar apenas o necessário”, comenta Galvão, que recomenda aumentar o período de iluminação apenas em datas comemorativas como o Natal, por exemplo.

Outra questão importante é definir um fluxo luminoso, chamado de “lux”, suficiente para garantir a comunicação entre o espaço e o usuário, bem como a segurança. As garagens escuras, por exemplo, podem provocar acidentes e desconforto aos moradores.

Importante salientar: a NBR 5.413/92, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especifica que as garagens tenham entre 200 a 300 lux em qualquer ponto. Já em locais não planos, como rampas, escadas e declives, o fluxo luminoso deve ser maior e, em caso de rotas principais de fuga, sinalizado com adesivos adequados (luminosos ou refletivos). Outro aspecto fundamental a ser abordado nos projetos é a iluminação de emergência para situações de falta de energia, a qual deve sinalizar adequadamente as rotas de fuga.

Galvão lembra que, além da segurança patrimonial, um projeto de luminotécnica deve permitir ao usuário se orientar para um deslocamento seguro, ao percorrer trajetos e descer ou subir degraus. Além disso, é importante considerar o gosto, o padrão arquitetônico e o valor social aos quais estão associados os moradores. “O projeto deve estar inserido no contexto social do condomínio. Iluminar um prédio simples do subúrbio de forma faraônica não teria o menor sentido, até pela questão do custo”, pondera o especialista, que, em 2007, desenvolveu projetos luminotécnicos para o Parque Aquático Maria Lenk e as arquibancadas e áreas sociais do Maracanãzinho.

Sutilezas que fazem a diferença A agrônoma especializada em paisagismo pela Universidade Politécnica de Valencia, Monique Briones, que costuma publicar artigos sobre o tema, revela algumas técnicas interessantes de iluminação de exteriores. No caso dos jardins, por exemplo, a iluminação de baixo para cima geralmente cria um efeito dramático. Ela a recomenda para iluminar esculturas, a textura de uma parede ou marcar a mudança das estações no jardim.

A paisagista comenta ainda que é importante instalar luzes de segurança em espaços ao ar livre para orientar os usuários sobre que barreiras evitar e que caminhos seguir. A intensidade da luz deve ser maior em caminhos com muitas escadas. “Muitas técnicas de iluminação de exterior provêm do teatro, que visa criar uma atmosfera ao compor o fundo para os atores, reafirmando suas características especiais, ou alterar a percepção do tempo e/ou das estações”, diz o trecho de um de seus artigos.

O arquiteto Celso Gerbassi reforça que é importante as pessoas não verem os pontos de luz. Sócio da Gerbassi Arquitetos, que atua no Rio há 10 anos, ele afirma que os síndicos estão mais comedidos no que diz respeito à cor das lâmpadas. “A cor escolhida varia em função do ambiente, mas temos trabalhado mais com a amarela ou a branca”, revela.

No que diz respeito à iluminação de fachada, Gerbassi acredita que haja pouco interesse em adotar a solução,

pela questão da economia e também pela manutenção das luminárias, que pode ser trabalhosa. “Não vejo por que iluminar uma fachada, a não ser que haja certos elementos que se queira destacar, como um pórtico, um portão em art nouveau, um elemento arquitetônico marcante.”

Síndico do Condomínio Allamanda, com três andares e nove apartamentos, na Barra da Tijuca, Luiz Reis da Silva apostou na iluminação para dar uma cara diferente ao jardim frontal. Com menos de R$ 500 ele conseguiu instalar a fiação e comprar as quatro luminárias que receberão lâmpadas LED na cor verde. A obra ainda está em andamento, mas tudo deve estar pronto ainda no primeiro semestre.

“Vi no prédio vizinho e achei bem bonito as plantas iluminadas, deu outra cara”, afirma ele, que conta com a ajuda da CIPA na gestão do condomínio.

Uma medida simples que vai fazer toda diferença, acredita o síndico. “Nossos gerânios, palmeiras e azaleias vão ficar lindos”, reforça, lembrando que em todo o prédio a palavra de ordem é economia. “Utilizamos as lâmpadas halógenas há quase 10 anos, por conta do baixo custo. Pretendo instalar LED nas partes comuns, mas preciso de mais tempo para esse investimento”, completa Reis, acrescentando que a conta de luz caiu pela metade com o fim das incandescentes e com a instalação dos sensores de presença em todos os andares. “Mas em casa eu só uso LED”, conclui.

Iluminação consciente A iluminação de áreas comuns é responsável por uma boa parte dos gastos com energia elétrica nos condomínios. Por essa razão, é fundamental conhecer as lâmpadas existentes hoje no mercado e saber qual delas é a melhor solução para a área comum. Em entrevista ao blog Condomínios Verdes (www.condominiosverdes.com.br), do Secovi Rio, Jean Bazeto, gerente geral do canal de vendas da Osram, empresa especializada na fabricação de lâmpadas, luminárias e sistemas de iluminação, revelou que as famosas lâmpadas incandescentes estão deixando o mercado e sendo substituídas por novas tecnologias mais eficientes, como LED e lâmpadas halógenas.

Ele ratifica que as lâmpadas mais sustentáveis atualmente são as de LED, porque elas oferecem mais vantagens em relação às tradicionais, como economia de energia, alto fluxo luminoso, longa vida útil e design moderno e não apresentam mercúrio em sua composição, bem como não emitem raios UV e infravermelhos. Todas essas características demonstram que esse tipo de produto, além de revolucionário em diversos quesitos, também é sustentável e pode ser considerado o que há de mais avançado no que diz respeito à iluminação.

Para gerar economia, Bazeto recomenda, além do LED, a troca de incandescentes de 60W por fluorescentes compactas equivalentes, de 15W. Realizar essa mudança em uma residência de dois quartos gera, em um ano, uma economia de aproximadamente R$ 230, de acordo com estatísticas do Inmetro. Além disso, pintar o teto e as paredes internas com cores claras, que refletem melhor a luz, também diminui a necessidade de utilizar diversos pontos de luz nos ambientes.

ABR_MAI_JUN 2014

43

44

www.condominioetc.com.br

ABR_MAI_JUN 2014

45

economia

O verão acabou, mas a economia continua! É importante conscientizar funcionários e condôminos sobre a importância de economizar água para garantir a sobrevivência das próximas gerações por Lia Rangel

Lembro-me perfeitamente de quando eu era criança e minha mãe ficava me dizendo para não deixar a bica aberta enquanto eu escovava os dentes, pois a água no mundo ia acabar. Fui crescendo e, à medida que ia desperdiçando água, minha mãe dizia a mesma coisa: “Lia, a água no mundo vai acabar, não a desperdice!” Naquele tempo eu achava esse papo chato, mas hoje em dia não consigo ver uma torneira gotejando ou alguém gastando água desenfreadamente sem pensar no que minha mãe dizia. Fico incomodada e procu-

46

www.condominioetc.com.br

ro evitar o desperdício sempre. Às vezes, me pego falando a mesma coisa para outras pessoas, na esperança de que elas também entendam e evitem ao máximo desperdiçar esse líquido tão precioso.

Pode parecer exagero, mas não é. Noventa e sete por cento de toda a água na Terra é salgada, ou seja, não é adequada para beber. Apenas 3% da água é doce e somente 1% dela está disponível para consumo humano, pois os outros 2% estão bloqueados em calotas polares e geleiras, por isso, temos que aprender a economizar água agora, para o futuro.

Conservar a água significa usá-la com sabedoria e cuidar dela corretamente. Uma vez que cada um de nós depende da água para viver, é nossa responsabilidade saber mais sobre como podemos manter nossa água pura e segura para as gerações vindouras. Economizar água é bom para o bolso, para o planeta, para sua família e para sua comunidade.

O síndico Adriano Martins, responsável por dois condomínios localizados na mesma rua, em Copacabana, garante que a melhor opção é estar atento aos detalhes.

“Anualmente, um bombeiro faz uma revi-

são em todos os apartamentos e áreas comuns, para identificar a existência de problemas que, se aumentarem, podem causar prejuízos mais significativos do que o custo da visita do profissional a cada apartamento. Além disso, mensalmente, a boia da cisterna do condomínio é verificada, para evitar que uma vedação ineficaz leve à perda de água. Outra ação é a leitura diária, pelo porteiro, do hidrômetro, para acompanhar o volume de água que entra no prédio, o que permite a identificação de problemas logo que ocorrem, evitando surpresas desagradáveis quando vier a medição da Cedae”, diz.

Para Beatriz Rainho, síndica de um condomínio em Laranjeiras há quatro anos, do qual também foi subsíndica por 13 anos, é importante realizar reparos e manutenção, mas, principalmente, estar atento ao serviço que a empresa contratada está prestando. Segundo ela, que faz orçamentos em três ou mais concorrentes antes de escolher quem prestará o serviço, nem sempre as que têm o melhor preço oferecem o melhor serviço.

“Apesar de nossos moradores serem bem conscientes, sempre fazemos revisões; quando vemos alguma diferença no hidrômetro, pedimos a eles que verifiquem se há vazamento nas instalações, entre

outras coisas. Mas é preciso estar atento.

Antes de contratar uma empresa, vale se informar se ela é idônea, se cumpre os prazos e o que foi combinado. Recentemente, mudamos nossa prestadora desse tipo de serviço. Pedimos que resolvessem um problema na impermeabilização da caixa-d’água – eles mesmos haviam feito o serviço – e isso já tem mais de três meses. Por conta desse e de outros problemas, achamos melhor substituir a empresa. Hoje quem faz o serviço não deixa furos e estamos muito satisfeitos com o atendimento”, conta.

Em novas construções, o uso de hidrômetros individuais já é obrigatório Além do Rio de Janeiro, vários outros municípios espalhados pelo país já têm leis que obrigam os novos condomínios a destinarem hidrômetros individualizados para cada apartamento, o que permite que o consumo seja medido e cobrado separadamente. Será possível que os condomínios antigos solicitem a mudança de sistema de cobrança, desde que possuam instalação de canos de PVC (em muitos prédios antigos as

O síndico Adriano Martins diz que a melhor campanha é a que impacta no bolso do morador

ABR_MAI_JUN 2014

47

instalações foram feitas com canos de ferro) e tenham caixas de descarga acopladas.

Porém, dependendo do tipo de instalação existente, o custo pode inviabilizar a troca. É necessária a avaliação de uma empresa especializada.

Quando não existem hidrômetros individuais, o condomínio recebe apenas uma conta de água e, numa divisão igualitária, todos os apartamentos acabam pagando o mesmo valor, independentemente do consumo real do período. Dessa maneira, geralmente alguém paga mais do que consome e, no caso da falta de pagamento por algum morador, o valor não pode ser descontado do total e o condomínio acaba arcando com esse montante ao pagar o valor total.

O sistema de cobrança individualizada acaba por incentivar a economia de água e colabora com o meio ambiente, já que o

morador percebe que, ao reduzir o consumo de água, pagará menos. Sendo assim, o incentivo é muito maior. De acordo com algumas empresas, é possível reduzir em até 40% o valor da conta de água com a instalação de hidrômetros individuais. Os vazamentos também são muito mais facilmente localizados nesse modelo, pela simples conferência do consumo em comparação com outros apartamentos.

Gisele Melo acredita que a individualização do hidrômetro faz parte de um processo mais justo. “A grande vantagem é pagar por seu consumo real, e não dividir o gasto globalizado e seus desperdícios.

Outro benefício é a valorização do imóvel no mercado imobiliário, o menor custo de manutenção e a pronta identificação de possíveis vazamentos ou anomalias na rede”, garante a diretora, que tem mais de 10 anos de experiência na área.

É preciso conscientizar funcionários e moradores Outras medidas podem reduzir significativamente o consumo de água em um condomínio: captar a água das chuvas para molhar as plantas, lavar os carros, limpar as áreas comuns etc. Campanhas para conscientizar funcionários e moradores dos condomínios nas formas simples de economizar água também costumam gerar bons resultados. É preciso que exista, no condomínio, uma rotina de vistorias, pelo menos a cada seis meses, de torneiras e válvulas para localizar vazamentos que levam ao desperdício de água. Para que o zelador ou outro funcionário possa visitar os

48

www.condominioetc.com.br

apartamentos e verificar vazamentos, essa medida deve ser votada em assembleia e combinada com os moradores.

“Há dois anos alteramos a forma de cobrança da conta da Cedae, para que não faça mais parte dos custos da cota condominial. Agora ela é paga junto, porém com valor dividido mensalmente conforme a área de cada apartamento. Com isso, quando o gasto de água aumenta, os condôminos pagam mais; quando economizam, pagam menos. A melhor campanha é a que impacta o bolso do morador. O custo da água corresponde a, aproximadamen-

te, 40% do custo total do condomínio. Ou seja, o volume utilizado influencia diretamente no saldo. Além disso, é um recurso que deve ser preservado e cuidado com muita atenção, já que se tornará escasso no futuro e provavelmente com um valor muito maior que o atual”, diz o síndico Adriano Martins.

Já a síndica Beatriz Rainho diz que não tem problemas com a economia de água em seu condomínio. Ela conta que não usa nem o mínimo estipulado, por dia, pela Cedae. “O máximo que precisamos fazer é avisar, por meio de folhetos afixados

no elevador, quando a Cedae informa que vai interromper o abastecimento e, mesmo assim, por conta da economia do prédio, não ficamos sem água. Eu moro no mesmo lugar desde 1978 e não me lembro de ter ficado sem água. É importante que as pessoas se conscientizem da importância do uso cuidadoso da água e passem a economizá-la, pois água é igual a ouro e petróleo. Quanto menos gastar, melhor”, afirma.

Para Gisele Melo, não estamos dando a devida atenção a um dado muito importante. “Nossos mananciais estão secando; cada dia temos que ir mais fundo e mais longe para captarmos água potável. Uma de nossas únicas soluções é economizar e usar métodos e soluções de economia constantes, para que nossos filhos e netos não fiquem sem água e que o clima não sofra mais alterações do que as vistas”, diz.

Piscina: uma vilã na economia de água Sem a correta manutenção, uma piscina pode colaborar enormemente para o desperdício, e isso ocorre de várias formas.

Quando alguém se joga na piscina, a ondulação da água aumenta sua capacidade de evaporação. Nesse momento, também é jogada para fora uma grande quantidade de água. Além do desperdício, essa brincadeira pode provocar acidentes.

Caso não exista uma cobertura na piscina, pode ocorrer a evaporação de quase 200 litros por dia. Ao cobrir a piscina, os custos da fatura diminuem e a natureza agradece.

O equipamento da piscina e os níveis de água devem ser supervisionados regularmente para que qualquer vazamento significativo possa ser detectado. Outra dica importante é que, quanto mais sombra existe ao redor da piscina, menos água evapora, e isso ainda torna o ambiente muito mais agradável.

ABR_MAI_JUN 2014

49

Jardins e consumo de água Um jardim consome cerca de 7% da água potável gasta por uma residência ou condomínio. Em dias muito quentes esse número pode chegar a 50%. O uso do regador no lugar da mangueira para molhar o jardim reduz o consumo de água.

Na cozinha Quando bebemos um copo de água, gastamos mais dois copos de água potável na lavagem desse copo. Caso a louça seja lavada em lava-louças, a dica é usar o equipamento somente quando estiver cheio. Retirar os restos de comida de panelas, pratos e utensílios antes da lavagem, seja na torneira ou na lava-louças, além de uma medida de higiene, colabora para um consumo menor de água.

Em 15 minutos com a torneira aberta são gastos perto de 120 litros de água. Se utilizarmos as medidas de economia, esse consumo pode cair para 20 litros.

O uso de bombas submersíveis nas construções modernas é cada vez maior, já que favorecem o reaproveitamento de águas pluviais, gerando economia de até 50% no consumo do50

www.condominioetc.com.br

méstico. Uma das características desse equipamento e que o torna ainda mais procurado é o fato de ser pequeno e de fácil portabilidade, o que facilita a instalação e o uso mesmo em locais apertados. Atualmente, é possível encontrar, no mercado, três tipos de bomba submersível: as de drenagem (água limpa), as de esgoto (lama) e as de eixo flexível.

A coisa mais importante a ter em mente quando nos tornamos conscientes de quanta água usamos é que há sempre maneiras de usar menos. Locatários e proprietários de apartamentos em um condomínio serão os maiores beneficiados ao utilizar medidas de conservação de água.

Os rumos que o uso dos recursos naturais do planeta têm tomado exigem de cada um de nós a conscientização das responsabilidades em deixar um mundo habitável para as próximas gerações. Vamos fazer nossa parte?

No banheiro Escove os dentes com calma e cuidado, contanto que a torneira esteja fechada. Abra-a novamente só no momento de enxaguar a boca. Esta também é a maneira correta de usar a água para fazer a barba: em 5 minutos de torneira entreaberta gastam-se, aproximadamente, 12 litros de água, enquanto, ao economizar, o consumo cai para 2 litros.

Algumas pessoas têm o hábito de jogar cotonetes, pedaços de algodão, papel higiênico e até absorventes diretamente no vaso. Além de acionar a descarga a cada objeto jogado, essa atitude aumenta a poluição nas estações de tratamento, que ocasiona mais desperdício de água.

Quando abrimos o chuveiro, geralmente leva alguns minutos para que a água fique na temperatura desejada. Se colocarmos um balde para armazenar essa água que seria desperdiçada, ela poderá ser utilizada para colocar roupas de molho ou para a lavagem delas.

Cinco maneiras de economizar água Desligue a água enquanto você ensaboa as mãos e enxágue-as brevemente.

Uma torneira aberta desperdiça mais de 6 litros de água por minuto.

1. Coloque redutores de fluxo nas torneiras e nos chuveiros; essa iniciativa reduz o consumo pela metade.

2. Conserte as torneiras que pingam – elas desperdiçam 5.500 litros de água por ano.

3. Use a lavadora de roupas ou a lava-louças apenas quando estiverem cheias.

4. Use vassoura em vez de mangueira para limpar calçadas e rampas.

Para a diretora comercial da Acqua X do Brasil, Gisele Melo, além de estimular a economia de água por parte dos condôminos, os síndicos devem estar atentos. “É importante que eles realizem periodicamente manutenção preventiva e corretiva, utilizem equipamentos economizadores de água, verifiquem

se não há desperdício nas pontas de consumo e fiquem atentos às descargas e seus componentes, entre várias outras coisas”, diz.

Serviço

Acqua X do Brasil – Tel.: (21) 3342-4464

ABR_MAI_JUN 2014

51

A Ressurreição. 203 cm x 145 cm. Técnica: base da tela em tinta Suvinil; durante a pintura, tinta esmalte Coralit e esmalte sintético; acabamento final em tinta a óleo.

ARTE

52

www.condominioetc.com.br

A Ressurreição,

de Mário Mendonça, aos pés do Cristo Redentor do Corcovado Por Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Após andar por cinco igrejas do Rio de Janeiro, o Cristo luminoso da Ressurreição, de Mário Mendonça, sobe a montanha para ficar no pequeno Santuário do Cristo Redentor do Corcovado, aos pés do monumento maravilha-do-mundo-moderno. O cume da montanha e o ápice da carreira desse pintor carioca, de coração mineiro, que completa 80 anos de vida em agosto, sendo 50 deles dedicados à pintura.

Mário Mendonça Carneiro da Cunha Filho é formado em direito, mas nunca exerceu a profissão. O desenhista nato, na década de 1960, frequentou cursos de pintura com Ivan Serpa e Aluísio Carvão no Museu de Arte Moderna e de modelo vivo com Caterina Baratelli. “Carvão foi meu mestre definitivo.”

Suas principais exposições individuais no exterior foram em Portugal e Berlim, em 1970; em Madrid, no ano de 1979; em Roma, em 1982; cinco anos depois, em Sophia, Bulgária, sendo até hoje o único pintor brasileiro a expor nesse país; em 1988, em Paris, com a exposição “O homem e sua crença”; e, em 1989, em Nuremberg.

No Brasil, as principais individuais aconteceram em 1985, quando completou 50 anos e foi homenageado com uma exposição de 115 quadros na Casa do Bispo, organizada pela Fundação Roberto Marinho e pela Arquidiocese do Rio; no ano 2000, quando inaugurou a primeira exposição do milênio no Museu Nacional de

Belas Artes; em 2004, uma retrospectiva sobre sua obra foi exposta na Galeria Candido Portinari, da UERJ, em homenagem aos seus 70 anos; e em 2007, na Biblioteca Pública do Estado, expusemos seus magníficos desenhos inspirados em Dom Quixote, trabalhos que percorreram Minas Gerais, acompanhados do livro de Cervantes e da dramatização de Robson Reismarques.

Esta série encontra-se, hoje, em espaço especial do Instituto Mário Mendonça.

Entre as condecorações e premiações ao artista, destacam-se a Grande Medalha de Honra da Inconfidência, recebida em Ouro Preto, em 2011, das mãos da presidente Dilma Rousseff; as Comendas do Colar do Mérito José Maria Alckmin, do Tribunal de Contas de Minas Gerais; a Medalha Pedro Ernesto, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; o prêmio Golfinho de Ouro, concedido pelo governo do estado do Rio de Janeiro, na categoria Artes Plásticas; o prêmio São Sebastião de Cultura, pelo conjunto da obra; e ainda o Título de Cidadão de Honra de Tiradentes, sede de seu coração mineiro.

Como pintor sacro, Mário é autor de inúmeras vias-sacras, destacando-se a da Matriz da Ressurreição, em Copacabana; a da Matriz de Nossa Sra. da Conceição, no Engenho Novo; a da Matriz de Nossa Sra. de Copacabana; a da Matriz de Santa Mônica, no Leblon e, em estudo, a via-sacra para a Matriz de Rio das Flores (RJ),

bem como a da Capela do Bom Jesus da Pobreza, em Tiradentes (MG), única igreja tombada do barroco brasileiro ornada com uma via-sacra contemporânea.

Inspirados nos quadros da via-sacra da Matriz de Santa Mônica, Mário Mendonça e Leonardo Boff editaram o livro Via-Sacra da Justiça.

Após a exposição de seus Quixotes, a literatura perseguiu-o. Recentemente, ilustrou os livros Branca Dias – O Martírio, Dom Quixote para Crianças, O Alienista, Triste Fim de Policarpo Quaresma e Escrava Isaura, todos em parceria com Arnaldo Niskier.

Em 2011, inaugurou o Instituto Mário Mendonça, em Tiradentes (MG), que oferece ao público acervo de cerca de mil obras de arte contemporânea, do Brasil e do exterior.

Uma alegria poder festejar com meu irmão sua plenitude na pintura e na vida.

Condomínio etc. – O que (pre)domina em sua pintura?

Mário Mendonça – Pinto para contentar minhas angústias vitais, não para me distrair. Se paro de pintar, paro de respirar.

Perto dos 80 anos é que estou começando a pintar – vivo um momento de domínio técnico e espiritual. Concordo com Walmir Ayala que diz: “É pintando que se aprende a pintar.” Sou, principalmente, um pintor do drama, das vias-sacras e paixão de Jesus Cristo. Há uns 40 anos um quadro da De-

ABR_MAI_JUN 2014

53

posição, que estava na casa onde morávamos, precisou ser tirado da parede, pois uma de minhas filhas tinha pesadelos. O quadro era forte, mexia com as pessoas, não era frio nem morno, era quente! Eu era o filtro do sofrimento de Jesus, mas pintar era fácil – o sofrimento era Dele.

Cetc. – Como foi a transição do escuro à cor?

MM – Após uma depressão, anos atrás, descobri a cor. Tirei da paleta os terras, azuis-escuros, pretos, todas as cores da tragédia, e as substituí pelos amarelos, brancos, laranjas. Sem perceber, eu estava sendo conduzido para a ressurreição, a esperança, sem a qual, como nos fala São Paulo, é vã nossa fé e somos os mais infelizes dos homens.

Cetc. – Qual o significado dessa Ressurreição?

MM – O quadro foi pintado com amor e devoção. Neste ano, fui duas vezes à Itália para rever e estudar com meus mes-

54

www.condominioetc.com.br

tres Fra Angelico, Michelangelo, Leonardo, Botticelli e, principalmente, o Sudário de Turim. O amarelo dessa Ressurreição traz luz e esperança. Ficará no ventre da estátua do Cristo do Corcovado graças ao apoio de nosso Emmo. cardeal Dom Orani Tempesta e do padre Omar Raposo, reitor do Santuário. Exatamente neste ano de 2014, quando completo 80 anos de idade e 50 de pintura, Jesus me deu esse maravilhoso presente. A pintura apresenta a Santíssima Trindade. À direita está a mão de Deus; à esquerda, o Espírito Santo, todos feridos. Eles são um só e, por isso, todos sofrem. Aos pés do Ressuscitado, o Sudário, a vida pisando na morte, e todos os tons de amarelo tentam dar um pequeno sinal de como deve ser a luz total. No fim da tela incluí a frase “Jesus ressuscitou para que todos tivessem vida plena, inclusive aqueles que ainda estão no ventre materno”, meu grito de cristão contra o aborto.

Dostoiévski dizia que, entre toda a verdade que existe e Jesus Cristo, ele optaria por Jesus. Eu também.

“Mário é um pintor autêntico, irmão daqueles que deixaram sua presença pelo mundo povoando altares, sacristias, paredes conventuais, adros de monastérios e salas de museus com a sua vivência religiosa como tema, como substância, como definição.”

Paschoal Carlos Magno, escritor e crítico de arte, 1964.

“A Teologia e a Arte sempre foram irmãs. O melhor do sentimento religioso não foi expresso pela teologia, mas pela arte sacra. Aí estão as verdadeiras sumas teológicas, numa linguagem mais universalizante do que aquela da ciência teológica. Não deixo de admirá-lo pela dedicação à arte sacra e pelo contínuo convívio com os mistérios da fé. Creio que, para você, se trata de uma verdadeira catarse e um processo permanente de conversão.”

Leonardo Boff, filósofo, teólogo e escritor, em carta ao pintor, 1974.

“Você não tem necessidade de participar de salões ou disputar prêmios. É um artista de outra linha, é inspirado. Ao visitar a Matriz da Ressurreição, em Copacabana, e examinar a Via-Sacra pintada por você, disse para mim mesmo: aí está um pintor inspirado!”

Clarival do Prado Valladares, crítico de arte, 1976.

“Mário Mendonça – e nisto a sua força – é pintor religioso por convicção, não por conveniência; é um crente, alguém que não joga com formas vazias, mas tem por meta materializar em forma e cor as verdades da religião que professa.”

José Roberto Teixeira Leite, crítico de arte, 1978.

“Ao pintar as verdades teológicas, Mário se fez ponte entre o mundo e o espírito. Numa linguagem contemporânea, expressou o divino como homem. Deus homem na proporção dos limites humanos encontrados face a face.”

Anna Maria Martins, escritora, 2000.

“A realidade luminosa de Mário encontra inspiração em Jesus Cristo, talvez o seu momento mais alto de plenitude, na elaboração das obras que marcaram sua brilhante carreira. Ele merece, por seus méritos, as homenagens carinhosas da sociedade brasileira, que dele se orgulha.”

Arnaldo Niskier, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, 2003.

Cristo andando nas igrejas...

De 29/1/2014 a 11/2/2014 Matriz da Ressurreição (Copacabana) De 12/2/2014 a 11/3/2014 Paróquia Nossa Senhora do Parto (Centro) De 12/3/2014 a 22/3/2014 Paróquia Nossa Senhora de Copacabana De 23/3/2014 a 2/4/2014 Matriz de Santa Mônica (Leblon) 2/4/2014 a 10/4/2014 Paróquia Santo Agostinho (Barra da Tijuca) De 11/4/2014 a 19/4/2014 Catedral Metropolitana de São Sebastião (Centro) 20/4/2014 Santuário do Cristo Redentor do Corcovado

www.mariomendonca.com.br

“O tema sacro na pintura brasileira contemporânea atinge em Mário Mendonça seu mais alto momento.”

Walmir Ayala, escritor, poeta e crítico de arte.

ABR_MAI_JUN 2014

55

56

www.condominioetc.com.br

ABR_MAI_JUN 2014

57

58

www.condominioetc.com.br

ABR_MAI_JUN 2014

59

saúde

Morando com o inimigo Você sabe o que são pragas urbanas? Em geral, elas representam risco à saúde humana e de animais, mas são de fácil controle – para quem é especializado no assunto!

A médica Fátima Cardoso alerta para os riscos à saúde provocados por insetos e roedores

60

www.condominioetc.com.br

Diz a sabedoria popular que atrás de toda brincadeira tem sempre um fundo de verdade. Tanto que muitos de nós crescemos ouvindo falar que formiga faz bem à visão já que “tamanduás não usam óculos”.

Ou, ainda, que “o que não mata, engorda”, ao discretamente – ou não – levarmos à boca um alimento que caiu no chão, após um leve sopro. O fato é que, em ambas as situações, podemos, sim, estar mais ou menos expostos a danos.

Não é apenas pelo chão, mas também por cima de armários e dentro de geladeiras que pragas urbanas – como baratas, cupins, moscas, mosquitos, as citadas formigas e até ratos – passeiam, bastando encontrar ambiente propício para isso.

Nesse ambiente, estão alimentos, material orgânico mal acondicionado e esgoto, portas abertas para a chegada de insetos e roedores em sua casa ou seu condomínio. O alerta é da médica Fátima Cardoso, clínica geral, nutróloga, homeopata e médica ortomolecular.

“A praga urbana mais comum é a barata. Ela está onde há alimento ou restos de comida, sujeira e esgoto. Na pata, ela carrega fungos, vírus e bactérias, que entram em contato com o alimento, a roupa de cama e banho e causam contaminação.

Também tem ácaro, poeira e mofo. Então, tanto é um inseto alergênico como transmissor de infecção, além de vermes. O contato com a pele é alergênico. Como os ovos raramente são colocados nos alimentos, basta lavá-los. A barata não vai transmitir doença grave, a não ser que haja alimentos expostos espalhados e ralos abertos. Nos condomínios, seria interessante amarrar os sacos de lixo e colocar tela nos ralos. Os de tampa de inox devem ter graduação de abrir e fechar, exigida pela vigilância sanitária”, explica.

Já as moscas... Como são insetos que entram em contato direto com o alimento, podem deixar ovos nele. “Você pode ter uma enterite, uma infecção intestinal que leva, inclusive, à morte. Pode ainda ocor-

rer infecção de pele, a miíase, conhecida como berne. Nada mais é que o ovo da mosca depositado na pele. Ele abre, a larva sai, fura a pele, faz um furúnculo e, dentro dele, vão ter pus e vermes; moscas vão nascer ali. Isso não é raro, não. Pessoas que moram próximo a áreas com lixo e valas abertas com esgoto têm moscas dentro de casa. Em condomínio de classe média também pode acontecer, dependendo do que está perto. O importante é não ter mosca, mosquito, barata dentro de casa. Se esses insetos estão presentes, alguma coisa está errada, ou dentro de casa ou nas proximidades. É uma questão de higiene”, avisa.

Segundo Fátima, os ratos também estão entre as principais pragas urbanas. A médica explica que os roedores entram em casa se houver alimentos expostos. Ela conta uma experiência bem ilustrativa: “Uns 25 anos atrás, fiz um trabalho num morro perto de Manguinhos (Zona Norte do Rio) e falava para a população local que jogasse o lixo na lixeira, e não nas encostas, porque o rato come, enche a barriga e vai dormir na casa. Ele entra para procurar comida. Se não encontra, come fora e volta para dentro de casa para dormir.”

Condomínios com áreas verdes próximas requerem cuidados extras. “No local em que há bosque, o problema é se ele é limpo. Se não tem resto de lixo orgânico, se não tem queimada, o rato fica nesse habitat. Ele sai dali quando você joga lixo com material orgânico.”

Crianças que moram em condomínios onde há canais, florestas, mato estão mais expostas, de acordo com Fátima Cardoso.

No entanto, o risco pode estar mais perto

se a areia do parquinho estiver contaminada por excremento de rato. “A leptospirose é uma doença transmitida pela urina e fezes dos ratos”, adverte.

“Por outro lado, encontramos, também dentro de casa, insetos realmente inofensivos. É o caso da formiga-doceira, também chamada de formiga-açucareira. Quem nunca teve uma fila delas andando tranquilamente pelas paredes? Pois bem, essa não transmitirá nenhuma doença”, tranquiliza a médica: “O que fazer nesse caso?

Se tem doce, fruta doce exposta, basta colocar um prato com água embaixo. Assim, se evita que o alimento fique exposto a qualquer inseto caseiro.”

Porém, não é o caso da saúva, por exemplo, encontrada nos jardins. “A saúva não habita residências, e sim florestas. A menos que o condomínio tenha essa área, haverá o risco de formigas e aranhas aparecerem. Nesses condomínios será necessário ter cuidado com o jardim. Os jardineiros devem estar preparados para lidar com esses insetos, até para evitar que sejam picados. No entanto, algumas aranhas aparecem dentro de casa. A marronzinha tem uma picada altamente dolorosa. Às vezes, o processo inflamatório dura 48 horas, o local da picada fica inchado, dolorido, por causa do veneno. Então, aranha é outro ser que você não deve ter em casa.”

O cupim, por sua vez, representará risco por causa do pó que produz. “Quem já é alérgico poderá ter crise de asma, por exemplo, já que a poeira fica no ambiente; mas eles não eliminam nenhuma substância tóxica, não são lesivos à saúde”, avisa a médica.

A sugestão caseira da médica Fátima Cardoso para afugentar insetos como mosquitos, baratas e formigas está nas plantas com óleos essenciais. São temperos como orégano, manjericão, hortelã e cravo. A citronela é indicada para espantar mosquitos, inclusive o Aedes aegypti, transmissor da dengue e da malária. “Insetos não gostam de cheiro forte”, avisa. A dica, segundo ela, é distribuir cravo pela casa para evitar formigas; hortelã, alecrim e orégano contra baratas. Mas, atenção: não deve ser folha verde, pois mofará. Utilize a folha seca.

Chumbinho O chumbinho é um veneno proibido pela legislação brasileira. No entanto, ainda é encontrado de forma ilegal para venda e combate equivocado de ratos. É mortal, inclusive para seres humanos e animais domésticos. “O chumbinho é um anticoagulante; provoca hemorragia interna. Os condomínios e as pessoas não podem usá-lo”, adverte a médica Fátima Cardoso.

ABR_MAI_JUN 2014

61

Serviço especializado, uma questão de bom senso

A síndica Norma Sueli orienta a colocação do lixo em sacos plásticos e depois em contêineres

Infestação requer cuidados Quem nunca teve um problema (grave) com baratas, formigas, cupins ou aranhas que atire a primeira pedra. A síndica Norma Sueli Soares Pedroso, do Residencial Valqueire, na Zona Norte do Rio, passou por maus bocados há alguns anos, quando assumiu a administração do condomínio, composto por dois blocos e 96 apartamentos. Na ocasião, a área comum e as unidades enfrentaram uma infestação de baratas. Somente após a contratação de uma empresa especializada o problema foi controlado. “Entravam pelos apartamentos, estavam principalmente na caixa de gordura dos prédios; é preciso sempre limpá-la”, ensina.

“Neste ano, no verão, os moradores começaram a perceber que aumentava a quantidade de insetos, não só de baratas, mas de lacraias e formigas. Novamente

62

www.condominioetc.com.br

dedetizamos pontos como lixeiras, ralos e estacionamento. Para evitar surpresas, informamos os moradores sobre o serviço, por meio de avisos de alerta destinados aos responsáveis de crianças e animais domésticos”, afirma.

O condomínio passou a adotar regularmente o controle de pragas mediante contratação de empresa especializada.

Paralelamente, reforçou o serviço de limpeza interna, com coleta de detritos.

“Contratamos funcionários para reforçar a limpeza do condomínio, hoje são três, e ampliamos a coleta de lixo, adotando a seletiva. Também temos pequenos cuidados, como lavar os contêineres com desinfetante, o que evita ainda o mau cheiro”, afirma a síndica. “Fazemos coleta e reciclagem do óleo usado nas casas. São 40, 60 litros por mês”, completa.

Os condomínios residenciais e comerciais têm demandas muito similares e, ao procurarem empresas especializadas no controle de pragas urbanas, o fazem basicamente para eliminar baratas e ratos. É o que afirma Marcus Pires, diretor da Imuni Service, empresa que atua há mais de 45 anos no segmento e é certificada com o ISO 9001.

A gestão profissional dos condomínios, segundo ele, trouxe também a procura pelos contratos de manutenção mensal, para manter as infestações por pragas em níveis bem baixos durante o ano todo. Marcus Pires ressalta que, atualmente, são utilizados pesticidas seguros para humanos e animais, cujos efeitos “são bem conhecidos na literatura técnica, e para todos existem antídotos e/ou tratamentos”.

Limpeza e organização são as palavras de ordem, avisa o especialista: “Evitar o acúmulo de material orgânico ou dejetos, praticar seu descarte regularmente e manter a estrutura sempre bem conservada, eliminando frestas, fendas e infiltrações, é fundamental. Dessa forma, se reduz a oferta dos três ‘As’ da vida: alimento, abrigo e água. Além disso, a empresa responsável pelo controle de pragas deve estabelecer alguns procedimentos de segurança que, se atendidos, reduzem esses riscos a patamares bem baixos.”

Para os síndicos, Marcus Pires dá um conselho: “Treine bem sua equipe para que mantenha a limpeza e a organização em dia; conscientize os moradores sobre o descarte adequado do lixo e a manutenção da higiene de suas unidades (apartamentos infestados contaminam os vizinhos; em muitos casos, o próprio prédio); tenha por perto uma empresa especializada no controle de pragas confiável (regulamentada e registrada no Instituto Estadual do Ambiente).”

A aplicação de veneno deve ser feita por profissional capacitado

Serviço

Imuni Service Controle de Pragas e Vetores Tels.: (21) 2563-9350/2502-5252 sac@imuniservice.com.br www.dedetizadoraimuniservice.com.br

ABR_MAI_JUN 2014

63

Comportamento

Vamos brincar lá fora?

Cada vez mais crianças passam o tempo em frente ao computador e à TV. O que os pais devem fazer para incentivar as brincadeiras ao ar livre? por Renata Fernandes

O apelo é grande. Para as crianças, computador e televisão são sinônimos de diversão. Para os pais, ligar a telinha e saber que os pequenos estão jogando ou vendo desenho ali pertinho, na sala de casa, pode, à primeira vista, parecer uma tranquilidade. O problema, apontam especialistas como pediatras e educadores, é o excesso. Ficar o dia inteiro em frente a um televisor pode trazer vários problemas, entre eles a obesidade, reflexo de uma vida sedentária. Já ao brincar ao ar livre, as crianças, além de pegarem sol e se movimentarem, convivem entre si, fazem amizade e aprendem a dividir os brinquedos.

Muitos condomínios possuem uma grande área de lazer, que pode e deve ser aproveitada pelos moradores e pelo síndico, que tem a opção de agendar atividades para os pequenos no espaço.

Então, vamos brincar lá fora?

No Residencial Don Garcia, no Cachambi, o síndico Christopher da Silveira acredita que o condomínio já foi projetado para que adultos e crianças convivam nos espaços externos. Há desde o tradicional parquinho e piscina até home theater, sala de jogos, quadras e muita área verde para quem quer sair se movimentando por aí. “Também tenho filhos e sei da importância de brincar ao ar livre. Estimulo que andem de bicicleta, frequentem a piscina e façam o máximo de atividades possível do lado de fora, principalmente, nos fins de semana”, conta.

O Don Garcia não é o único. Cada vez mais condomínios são projetados 64

www.condominioetc.com.br

com esse intuito – áreas completas de lazer que deixam o condomínio com cara de resort. Mas cada vez mais também os pais saem para trabalhar fora e há a sensação de que, dentro de casa, as crianças permanecem mais seguras.

A educadora Cláudia Fenerich defende que o malefício é decorrente mais do abuso do que do uso da TV e do computador. “E isso é algo que pode ser estendido a todas as outras atividades ou recursos que utilizamos. Não acho que devamos demonizar as tecnologias. A TV e o computador podem ter um papel no desenvolvimento, na socialização, desde que não esgotem todo o tempo e possibilidade ativa da criança”, defende.

Para Cláudia, o segredo está no equilíbrio: “Brincar do lado de fora, desde que seja em um ambiente saudável, é extremamente benéfico para a saúde, além de favorecer a interação social.” A educadora acredita que o próprio síndico ou algum morador possa estimular o uso das áreas externas e comuns dos condomínios. “O mais importante, no meu ponto de vista, é possibilitar o contato entre as

ABR_MAI_JUN 2014

65

No Residencial Don Garcia, no Cachambi, há muita área ao ar livre e espaços planejados para a convivência dos pequenos

crianças, as trocas comunicativas e afetivas. E a melhor forma de fazer isso é por meio de jogos e brincadeiras coletivas, na minha opinião”, diz. Uma possibilidade, apresentada pela profissional, é contratar profissionais de educação física que organizem atividades em horários programados, atendendo, assim, as necessidades dos moradores.

Se não há verba no condomínio disponível para tanto, uma boa campanha também pode resolver. Nesse caso, vale colar

66

www.condominioetc.com.br

cartazes nos elevadores, fazer propaganda dos espaços disponíveis, dar ideias de brincadeiras e atividades em algum mural de fácil acesso ou informe distribuído entre os apartamentos. “Outra possibilidade é fazer uma campanha com as famílias para que levem para as áreas livres e comuns livros, jogos, fantasias e montem, juntas, um ambiente que seja de todos, que favoreça a interação e a brincadeira entre as crianças”, sugere Cláudia.

Para os síndicos e moradores que gostarem de algo mais formal, há empresas especializadas em organizar atividades em condomínios, que podem se ajustar às necessidades de cada espaço e estilo de vida dos moradores. A Fitness Club Premium, por exemplo, em sua cartela de atividades, conta com aulas esportivas como balé, natação para diferentes idades, lutas, basquete, tênis. E também com atividades recreativas e lúdicas, que podem ser oferecidas em um pacote de colônia de férias, em determinadas épocas ou ao longo do ano, nos fins de semana ou naqueles horários em que os pais ainda não chegaram em

casa e as crianças precisam de supervisão com diversão. “Podemos desenvolver atividades na brinquedoteca ou piscina. Tudo depende da demanda do condomínio e do espaço que tiverem”, diz o diretor da empresa, Reinaldo Teixeira, lembrando que é possível desenvolver atividades prazerosas para os pequenos mesmo em condomínios que não têm tantos locais planejados.

A forma de pagamento de um serviço como esse também pode variar, de acordo com as possibilidades do local. Teixeira exemplifica dizendo que o condomínio pode arcar com as despesas ou apenas ceder o espaço. Nesse caso, um grupo de pais interessados pagaria uma espécie de mensalidade. “Mas o mais vantajoso mesmo é incluí-lo em um pacote de serviços a ser dividido pelos condôminos. É o que sai mais barato e engloba mais uma série de atividades que pode ser usufruída pelos moradores”, afirma.

Segundo a pediatra Flávia Dias, a Academia Americana de Pediatria (AAP) aconselha que o período de uma criança em frente a uma tela eletrônica seja de,

no máximo, duas horas diárias. Infelizmente, a maioria das famílias brasileiras está longe dessa marca. Flávia defende, ainda, que a atividade física deve começar desde cedo: “Não precisa ser nada formal, como aula de natação, judô ou ginástica olímpica. Até pode ser, se você conhece a academia ou o professor e sabe como o trabalho é feito. Mas essa prática pode ser apenas alguma coisa lúdica, como brincar de bola, pega-pega, pular corda ou andar de bicicleta.” Depois, quando a criança já estiver na faixa dos 10 anos, uma escolinha ou algum esporte podem ser uma boa alternativa, desde que o objetivo não seja competir, ganhar prêmios, criar um clima de disputa. “Atividade física até 10, 12 anos não visa resultado, como nadar para competir, por exemplo. É mais para criar um hábito na criança”, diz.

Segundo a pediatra, os benefícios da atividade física vão além de apenas movimentar o corpo. Quando a criança faz exercícios, uma simples corrida ou brincadeira de pular já é suficiente; essa prática carrega uma série de outros hábitos saudáveis. “A criança passa a co-

mer e a dormir melhor”, conta. Mesmo que a atividade não seja feita ao ar livre, seus benefícios já são enormes.

Ninguém precisa jogar o aparelho de televisão fora ou proibir o filho de usar o computador. Os especialistas são a favor do equilíbrio. O problema é passar o dia inteiro em frente à tela e esquecer que há uma série de atividades divertidas e saudáveis que podem ser realizadas nas áreas ao ar livre do condomínio. Estimular que seu filho ande de bicicleta, pule corda e tenha amigos no edifício pode fazer bem à saúde da criançada e, o melhor de tudo, ser muito divertido.

Para um dia a dia mais saudável • Se seu condomínio tem espaço para atividades ao ar livre, o melhor é aproveitá-las em companhia dos pequenos.

• Segundo médicos e educadores, as crianças que não saem da frente da tela de computadores e televisores podem ter problemas como a obesidade, decorrente de muitas horas de sedentarismo. O equilíbrio é a chave para uma vida saudável.

• A Academia Americana de Pediatria aconselha o uso de televisão e computadores pelas crianças por, no máximo, duas horas diárias.

• Os síndicos podem contribuir criando campanhas que estimulem os pais a utilizar os espaços ao ar livre.

• Os próprios moradores também podem se organizar, levando brinquedos e livros para uma área comum e encorajando as crianças do edifício a frequentar o espaço.

• Empresas também podem ser contratadas para desenvolver atividades recreativas ou esportivas para as crianças, que não precisam acontecer apenas no período de férias, podem ser constantes nos fins de semana ou em todos os dias, cobrindo o horário dos pais que ainda não chegaram do trabalho.

• A atividade física não precisa ser uma aula formal de algum esporte.

Uma brincadeira lúdica, como pular corda, andar de bicicleta e brincar de pique, já é o suficiente.

• Junto com a prática física surge uma série de hábitos saudáveis. As crianças passam a comer e a dormir melhor.

Serviço

Fitness Club Premium www.fitnessclubpremium.com ABR_MAI_JUN 2014

67

BEM DITA! – a coluna de boas notícias por Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Agora é lei: o Estatuto da Criança será distribuído em maternidades públicas

Criança e adolescente merecem toda a atenção da família, da escola, das instituições e... dos condomínios! A gente vem dedicando espaço especial, nesta coluna, para divulgar boas ações que protejam jovens e crianças, além de denúncias, claro. Esperamos receber sua contribuição.

E, como sempre, boas notícias culturais para saciar a fome. Num país em que a história, os bens públicos e as tradições não são preservados nem valorizados como deveriam, destacamos o trabalho de quem luta pela saúde de nossas raízes.

68

www.condominioetc.com.br

O governador Sérgio Cabral publicou, em janeiro, no Diário Oficial do Executivo, a Lei 6.685, que indica a distribuição, aos pais de bebês nascidos nas maternidades da rede pública, de uma cartilha com os principais pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Ao elaborar e distribuir gratuitamente uma cartilha esclarecedora dos principais pontos do estatuto, o poder público facilita o acesso à informação sobre direitos e deveres dos pais e das crianças. Quem sabe assim poderemos atenuar e diminuir casos de violência infantil?”, explica o deputado Marcelo Simão (PMDB), autor da lei.

“Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência. Procure o Conselho Tutelar ou disque 100.”

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência

da República (SDH/PR), em parceria com governos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil, realizou a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes no período do carnaval. O objetivo foi conscientizar a população sobre a incidência dessa prática durante o período festivo, quando a vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes é maior. Tradicionalmente, a campanha alerta para o problema da violência sexual. No entanto, a mobilização de carnaval passa a seguir a linha da Campanha Nacional pelos Direitos da Criança e do Adolescente que, a partir de 2014, abordará diversos temas relativos aos direitos fundamentais de meninas e meninos e terá como meta a proteção da infância como prioridade absoluta e compartilhada entre a família, o estado e a sociedade, conforme

Projeto Ler É Saber, em Paraty O trabalho da Cia. Dança & Arte Paraty continua rendendo bons frutos e já ultrapassa o ensino da dança, viga mestra do projeto que beneficia dezenas de crianças e adolescentes, sob a coordenação do psicólogo Luiz Eduardo Farez, Edu. Seu objetivo é melhorar as condições de vida de jovens que moram em comunidades contaminadas pelas drogas. Para isso, Edu estabelece parcerias.

No Dança & Arte foi montado o projeto Ler É Saber, coordenado pela pedagoga Ana Rita Pacheco e que, hoje, conta com uma biblioteca comunitária de excelente qualidade.

A biblioteca vai beneficiar, além dos alunos do projeto, familiares e moradores da comunidade da Ilha das Cobras. O projeto está aberto para novas parcerias – eu já participo!

Salvaguarda da capoeira no estado do Rio de Janeiro O Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), órgão da Secretaria de Estado de Cultura, vem trabalhando com a 6ª Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-RJ) na construção de políticas públicas para a salvaguarda da capoeira no estado do Rio de Janeiro.

Após noves meses de reuniões do grupo de trabalho, formado por capoeiristas de todo o estado, representantes da Fundação Cultural Palmares, da Universidade Federal Fluminense, da Universidade Estácio de Sá e dos setores de bens imateriais do Iphan e do Inepac, aconteceu, no dia 16 de janeiro, no Centro Cultural Cartola, a Conferência Regional da Capoeira para a eleição dos integrantes do Conselho de Mestres da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. As demais regiões escolheram seus mestres titulares e suplentes ao longo do processo, iniciado em maio de 2013 (confira os nomes dos eleitos em http://salvaguardadacapoeiradorio.blogspot.com.br).

O Conselho de Mestres terá que, entre outras atribuições, elaborar o regimento interno; montar a agenda do grupo de trabalho, que continuará executando suas atribuições e participará das reuniões sem direito a voto; e deliberar e estabelecer as prioridades das ações para o desenvolvimento da salvaguarda.

A capoeira – que já foi considerada prática criminosa e chegou a ser incluída no código penal da República Velha – em 2008, depois de dar voltas ao mundo e, alcançar

Acervo Inepac / Autor: Adilson Figueiredo

determina a Constituição Federal de 1988.

O foco são a prevenção e a divulgação do Disque Direitos Humanos – o Disque 100. Com o slogan “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência. Procure o Conselho Tutelar ou disque 100”, a campanha foi lançada em Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e São Paulo. Além de mobilizações em todo o país, há distribuição de material informativo para que todos fiquem atentos e denunciem. A mobilização acontece nos pontos de grande circulação de pessoas, como portos, aeroportos, rodoviárias e hotéis. Fique atento à ampla divulgação por meio de televisão, rádio, outdoor, busdoors, blimps. Eduque e denuncie.

reconhecimento internacional, recebeu o registro de bem cultural do patrimônio imaterial do Iphan, o que valorizou o ofício dos mestres nesse saber que mistura luta, música e dança, prova viva da resistência do negro. Responsáveis pela divulgação da atividade em mais de 150 países, os mestres tiveram, enfim, seu ofício incluído no Livro dos Saberes e a roda de capoeira foi inserida no Livro das Formas de Expressão.

Entende-se por patrimônio cultural imaterial representações da cultura brasileira como práticas, formas de ver e pensar o mundo, cerimônias (festejos e rituais religiosos), danças, músicas, lendas e contos, histórias, brincadeiras e modos de fazer (comida, artesanato etc.), bem como instrumentos, objetos e lugares que lhes são associados e cuja tradição é transmitida de geração em geração.

Além da capoeira, existem 14 bens culturais registrados no Brasil. O instrumento legal que assegura a preservação do patrimônio cultural imaterial do Brasil é o registro, instituído pelo Iphan. Uma vez registrado o bem, é possível elaborar projetos e políticas públicas que envolvam ações necessárias à preservação e à continuidade

ABR_MAI_JUN 2014

69

da manifestação. O plano de preservação é uma consequência do registro. Salvaguardar um bem cultural de natureza imaterial é apoiar sua continuidade de modo sustentável, melhorando as condições sociais e materiais de transmissão e reprodução, de forma a possibilitar sua permanência. O conhecimento gerado durante o processo de mapeamento, inventário e registro permite identificar as formas mais adequadas para a salvaguarda, que podem ir de ajuda financeira a detentores de saberes específicos com vistas à sua transmissão até organização comunitária ou facilitação de acesso a matérias-primas.

No caso da capoeira, são sugeridas as seguintes medidas de suporte: o estabelecimento de um programa de incentivo dessa manifestação no mundo; a criação de um centro nacional de referência da capoeira; e o plano de manejo da biriba, madeira utilizada na fabricação do instrumento, entre outros recursos naturais.

O condomínio que tiver aulas e/ou exercício de capoeira em suas dependências, favor mandar e-mail para esta coluna.

“Capoeirista não é aquele que sabe movimentar o corpo, mas, sim, aquele que deixa o corpo ser movimentado pela alma.”

Mestre Pastinha

O Centro de Referência de Pesquisa do Centro Cultural Cartola, desde janeiro de 2009, passou a ser reconhecido e apoiado pelo Iphan/MINC como Pontão de Memória do Samba Carioca. Quem quiser saber mais o site é www.cartola.org.br

70

www.condominioetc.com.br

Departamento do Patrimônio Imaterial /Inepac em ação – para entender um pouco mais como funciona a proteção do patrimônio imaterial O Departamento do Patrimônio Imaterial do Inepac, antiga Divisão de Folclore, foi criado em 1975, com o objetivo de pesquisar, registrar e divulgar o folclore do estado do Rio de Janeiro. Na busca desses objetivos, inúmeras pesquisas de campo têm sido realizadas para abranger os mais variados aspectos da cultura popular fluminense. Em função das novas necessidades dessa área, a Divisão de Folclore agora é o Departamento de Patrimônio Imaterial.

São também atividades pertinentes ao DPI o trabalho de assessoria aos municípios fluminenses interessados no cadastramento de suas manifestações culturais; a assessoria a professores, estudantes e pesquisadores da cultura popular fluminense; o acompanhamento das manifestações populares, dos respectivos calendários e dos registros do patrimônio imaterial, bem como a assessoria e o acompanhamento dos grupos que fazem parte desse patrimônio, os detentores.

Há previsão de relançamento, pelo DPI do Inepac, neste ano, do Guia do Patrimônio Imaterial Fluminense, publicado em 1985 com o título Guia do Folclore Fluminense. Nele está garantido verbete sobre a capoeira. Também no intuito de valorizar a manifestação, foi promulgada a Lei Estadual 3.778, de 15 de março de 2002, que instituiu 23 de novembro como o Dia Estadual da Capoeira, com reconhecimento do local onde a manifestação teve origem e

homenagem ao Mestre Bimba, cujo nome era Manoel dos Reis Machado. Mestre Bimba nasceu no dia 23 de novembro de 1900, na Bahia, e criou a Luta Regional Baiana, mais tarde chamada de capoeira regional, um novo estilo de luta, com movimentos mais rápidos e acompanhada de música. A capoeira conquistou, assim, todas as classes da sociedade. Além de exímio lutador, foi um grande educador e responsável por tirar a capoeira da marginalidade. Bimba empunhava regras para os praticantes da capoeira regional. Algumas delas: não beber e não fumar para não alterar o desempenho e a consciência da capoeira; evitar a demonstração das técnicas, pois a surpresa é a principal arma dessa arte; praticar os fundamentos todos os dias; se concentrar nas aulas; manter o corpo relaxado e o mais próximo possível do adversário e sempre ter boas notas na escola.

O acervo do Inepac é riquíssimo. Vale a pena conhecer.

Links interessantes FB Inepac: https://www.facebook.com/ pages/Inepac/185362544845976?fref=ts Portal Inepac: http://www.inepac.rj.gov.br/ Portal Iphan: http://portal.iphan. gov.br/portal/montarPaginaSecao. do?id=10852&retorno=paginaIphan – link para registro do patrimônio imaterial.

A Fazenda São Luiz da Boa Sorte é um primor do século XIX. Localizada em Vassouras, pertence, desde 2004, ao casal Nestor Rocha e Liliana Rodriguez. Foi retratada pela proprietária – jornalista e escritora – em belíssimo livro publicado pela Editora Senac, em coedição com a Editora Rosa Real, com fotos de Cristiano Mascaro.

Fazenda São Luiz da Boa Sorte e o Ciclo do Café mergulha na história desta Fazenda que é uma das mais importantes do período áureo do café, com seu casarão estilo neoclássico e sua aleia de palmeiras imperiais. Mas a luta começou num território destruído: “Com o solo já exaurido pelos cultivos inadequados que, desde o Ciclo do Café, devastaram a natureza local, foi preciso iniciar uma atividade produtiva capaz de dar vida e sustentabilidade àquele cenário de caos completo, com a preocupação, naturalmente, de recuperar o solo e preservar a Mata Atlântica.” Após a compra de “porteira fechada”, cuidou-se também do rebanho fragilizado. O passo seguinte foi a restauração das construções, que começou pela capela e pelo casarão.

Hoje a São Luiz da Boa Sorte é a junção da grande Fazenda São Luiz, que pertenceu a Paulo Gomes Ribeiro de Avelar, o Barão de São Luiz, e a Fazenda Boa Sorte, pro-

cristiano mascaro

Fazenda São Luiz da Boa Sorte e o Ciclo do Café priedade de seu irmão, Quintiliano Gomes Ribeiro de Avelar. E sua principal atividade é a criação de gado leiteiro, tradição da região após o declínio da produção cafeeira.

Liliana brinca com as personagens e, a toda hora, surgem histórias marcantes que já romperam fronteiras. No livro, descobrimos que o Barão de São Luiz, além de ter sido um dos mais importantes produtores de café, era um homem moderno para a época – as primeiras máquinas para beneficiar o cultivo do café no vale foram introduzidas por ele. Católico fervoroso, construiu a capela da fazenda em homenagem a seu santo de devoção, São Luís de França. Casou-se com a viúva de seu irmão, mas antes teve negado, várias vezes, o pedido do matrimônio pela Câmara Eclesiástica. Com a morte de Paulo, em 1870, coube a seu irmão, Quintiliano, a recepção, na São Luís, da visita do conde d’Eu, que pernoitou na fazenda, como atesta carta de próprio punho escrita em francês do conde à sua esposa, princesa Isabel, em abril de 1876, colhida no Museu Imperial de Petrópolis.

Para conhecer o Vale do Café, suas histórias e uma das mais belas construções do áureo Ciclo do Café, o livro de Liliana Rodriguez é roteiro imperdível.

“O passado é lição para se meditar, não para se reproduzir.”

(Mário de Andrade, in Paulicéia Desvairada, 1922)

ABR_MAI_JUN 2014

71

Condomínio

Maus-tratos a animais é crime! por Claudia Silveira

Moradores e síndicos devem denunciar qualquer tipo de agressão cometida por vizinhos Sua vizinha deixa o cãozinho dia e noite, faça sol ou chuva, na varanda? Com frequência é visto sem comida e/ou água?

O animal é alvo de violência física? Gatos que vivem em seu condomínio (animais comunitários) são espancados, atropelados ou mortos por envenenamento? Então, você está diante das mais diversas situações de maus-tratos a animais.

O crime de maus-tratos a animais é previsto no artigo 32 da Lei Federal 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção, além de multa. De acordo com a lei, está sujeito à punição quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animal doméstico, domesticado, silvestre nativo ou silvestre exótico.

Caso grave aconteceu recentemente envolvendo gatos em um condomínio

72

www.condominioetc.com.br

na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, apenas para citar um dos muitos exemplos diários acompanhados de perto por protetores de animais. Após a colocação de veneno, vários animais apareceram mortos. No entanto, o ato cometido na calada da noite teve testemunhas que, apesar do receio de denunciarem vizinhos e, em contrapartida, enfrentarem retaliações, foram até a delegacia mais próxima e registraram a queixa. O processo está em andamento.

As testemunhas não quiseram gravar os depoimentos nem permitiram fotografias.

No Condomínio Imperatriz, em Ramos, subúrbio da Leopoldina, o assunto foi tema de recente assembleia geral extraordinária. Na ocasião, duas moradores questionaram o comportamento de três cães e seus latidos frequentes. Uma delas é Danielle Reis, moradora do mesmo andar

dos vizinhos caninos. Segundo ela, como a proprietária se ausenta a maior parte do dia, os cachorros latem insistentemente.

“O apartamento é pequeno e não comporta três bichos. Bicho precisa correr, ter espaço.” Outra queixa é sobre o mau cheiro que alega ser proveniente do imóvel. “Os cachorros ficam sozinhos o dia todo; para mim, são maus-tratos. O síndico disse que faria uma notificação geral para todos os que têm bicho. Agora estamos tendo problema com moradores novos, que descem com cachorros para o play e sujam o local, mas ninguém cata a sujeira”, reclama.

O episódio é motivo de queixas também de Suzana Alves Marinho, moradora do mesmo condomínio: “Cachorro quer companhia e isso não acontece. Acho que ela está fazendo os bichinhos sofrerem maus-tratos. Passo o dia na rua traba-

lhando, mas minha mãe, de 78 anos, com problemas de coração, fica em casa e, para ver TV, tem que fechar a janela e aumentar o som; é muito chato”, completa.

A promotora de Justiça Christiane Monnerat, da 19ª Promotoria de Investigação Penal, que abrange a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente – ao órgão compete a defesa dos animais –, explica que “a falta de higienização não está relacionada aos maus-tratos e o fato de os animais latirem com a ausência da dona é um fator normal, por causa do apego dos animais aos donos. Para averiguarmos, precisaríamos de mais indícios de que esteja ocorrendo o crime, como, por exemplo, se o cão fica ao sol, à chuva e se apanha.”

Identificando o crime Tipificar o crime de maus-tratos, porém, pode não ser uma tarefa tão simples. Voltemos ao primeiro exemplo dado: uma casinha de cachorro na varanda de um apartamento, mesmo que exposta à chuva e ao sol, é “normal”? “Depende do que será apontado no laudo. Infelizmente, a lei é genérica, sendo tipificado no artigo 32 da Lei 9.605/98, não apontando, assim, caso a caso, as situações que podem caracterizar maus-tratos. No meu entendimento, uma casinha de cachorro na varanda de um apartamento exposta a sol e chuva é considerado crime de maus-

A moradora Suzana Alves se queixa dos latidos e a moradora Danielle Reis alega mau cheiro

-tratos. Contudo, o juiz pode entender que não ocorreu o referido crime”, analisa a promotora Christiane Monnerat.

De acordo com a promotora, o síndico ou o morador poderá identificar ou buscar indícios de que um animal está sendo alvo de maus-tratos através de fotos, filmagens e relatos de testemunhas, entre outros métodos, pois não há restrição quanto à prova. “O importante é que haja um mínimo de indício para nortear uma investigação.”

Em caso de agressões dentro da unidade habitacional ou em áreas comuns do condomínio, o trâmite é o mesmo. Segundo a promotora, qualquer tipo de situação considerada maus-tratos deve ser informada à autoridade competente que possui atribuição na área, ou seja, o delegado de polícia do local do crime. Ou, ainda, sua ocorrência deve ser denunciada à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA)

juntamente com as provas e a descrição do caso para que seja iniciada a investigação.

“Infelizmente, no Rio de Janeiro não há um núcleo de proteção e defesa dos animais, como em São Paulo. Então, todos os casos podem ser denunciados anonimamente ao Disque-Ouvidoria do Ministério Público, pelo 127, que serão enviados às promotorias com atribuição. Em relação à ausência de testemunhas, outras provas podem ser juntadas, como gravações, filmagens e fotos do animal, bem como notícias de maus-tratos através de meu Facebook de trabalho, Christiane Monnerat, com garantia de sigilo”, avisa.

Christiane Monnerat alerta para “a falta de prioridade dos direitos dos animais, sendo certo que, no Rio de Janeiro, há apenas uma Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente para atender todo o estado, com mais de cem municípios”.

ABR_MAI_JUN 2014

73

ARTE

A promotora Christiane Monnerat defende penas mais duras para quem maltrata animais

“As condutas criminosas de maus-tratos de animais são relegadas a segundo plano. A situação é bastante crítica, sendo certo que não há sequer um núcleo especializado para o atendimento dessa demanda. Por sua vez, as delegacias distritais são desprovidas de material e pessoal qualificado profissionalmente para lidar com a matéria,

o que faz com que as poucas notícias que ali chegam, de crime de maus-tratos contra animais, sejam desprezadas diante da ocorrência de crimes mais graves.

Meu Facebook de trabalho foi criado para contornar a burocracia dos órgãos governamentais e para que haja maior agilidade e eficiência na resolução dos casos denunciados. O Ministério Público deve ser acionado toda vez que houver crime de maus-tratos”, avisa.

A reformulação da lei, com penas mais duras, para o crime de maus-tratos também é defendida: “A lei, infelizmente, é genérica, sendo necessária sua modificação para que seja aumentada a pena para quem pratica o crime de maus-tratos. Atualmente é crime de competência do Juizado Especial Criminal (Jecrim), podendo o autor realizar o pagamento de cestas básicas. Isso quer dizer que quem pratica maus-tratos no Brasil, ao contrário de outros ordenamentos jurídicos, não vai preso, o que, a meu ver, é um absurdo.”

A sociedade apoia testes substitutivos A “invasão” do Instituto Royal, em São Roque, no interior paulista, por ativistas que resgataram 178 cães da raça beagle, entre outros animais, trouxe à tona a polêmica que envolve ciência, o uso de animais em testes de laboratórios – sob a alegação de avanço na indústria farmacêutica e até cosmética – e a “coisificação” daqueles seres vivos.

A defesa de testes substitutivos ganha força à medida que a imprensa – e os próprios ativistas e protetores da causa animal – divulga pareceres científicos contrários aos testes em animais e imagens que colocaram em xeque a alegação da Oscip Instituto Royal, de que os animais não eram vítimas de maus-tratos, como os beagles encontrados com pedaços da língua cortada e dentes colados.

O assunto correu as redes sociais, em especial o Facebook, com a velocidade da luz, cada lado dando sua versão sobre o que acontecia. Tais impressões culminaram na tão esperada manifestação de estudiosos sobre o assunto, colocando de lado a própria natureza passional que o tema emergia.

74

www.condominioetc.com.br

Artistas se engajaram na luta, divulgando mensagens de apoio, ou estiveram no momento do resgate, como a atriz Nicole Puzzi.

A apresentadora Luísa Mell, uma das mais conhecidas ativistas pró-direitos dos animais no país, destacou, em seu site, que “a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) emitiu uma nota afirmando que não tem ligação com o Instituto Royal, ao contrário do que afirma a representante da instituição Sílvia Ortiz. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em nota, afirma que não exige teste em animais e que apoia testes substitutivos ao uso de animais”.

O fato é que o Instituto Royal não existe mais: fechou as portas logo após o escândalo.

Na contramão dos testes em animais, neste ano, os químicos moleculares Martin Karplus, da Áustria; Michael Levitt, da África do Sul; e Arieh Warshe, de Israel, abocanharam o Prêmio Nobel de Química, em Estocolmo, na Suécia.

Graças ao trabalho deles, é possível simular com precisão as reações químicas de drogas em seres vivos.

Manutenção

Eletricidade Dando luz a quem nos dá a luz

por Paulo Ferreira

O PC de luz tem uma importância vital no funcionamento de um edifício, pois dele demanda toda a energia do prédio. Sem energia, a atividade essencial do condomínio para, como elevadores, iluminação, bombas d´água, sprinklers etc. Por isso mesmo é necessário realizar sempre sua manutenção e, em muitos casos – principalmente em construções antigas –, modernizá-lo. Em cidades como o Rio de Janeiro, onde o consumo de energia é alto – sobretudo por conta do calor, que leva ao uso constante de aparelhos de ar-condicionado –, a possibilidade de sobrecarga no PC é ainda maior.

“Por ser tão importante, o PC deve passar por manutenção constante. Ela deve ser feita de forma preventiva, uma vez por ano”, explica o engenheiro eletricista Sérgio Soares, sócio-gerente da empresa Seven Powers.

O desgaste do PC é um processo natural que se dá ao longo dos anos.

Por tal motivo, a manutenção é tão importante. Instalações elétricas que não recebem manutenção correta podem se tornar fonte de desperdício de energia e ocasionar, além de custos desnecessários, choques e incêndios. Para garantir a eficiência e segurança no consumo de energia elétrica do condomínio, é necessária a correta e periódica manutenção do PC. “A manutenção do PC é um procedimento fundamental para o funcionamento das instalações elétricas de forma adequada e segura. Por meio dela é possível identificar a existência de problemas nas instalações, como mau contato (que ocasiona a “fuga” de energia elétrica); aquecimento excessivo nos condutores (resultado da ocorrência de sobrecarga nas instalações) e componentes elétricos danificados ou em mau estado de conservação, que podem não Serviço

M. A. Podas Paisagísticas Ltda. www.podaspaisagisticas.com.br Acom Serviços e Soluções www.acomservicosesolucoes.com

Leandro Souza, síndico do Condomínio Reis Magos, investiu na modernização completa do PC de energia de seu condomínio

ABR_MAI_JUN 2014

75

atuar quando necessário, oferecendo risco à instalação predial”, explica o engenheiro eletricista Júlio César da Silva Muniz, da APJ Engenharia.

“As instalações elétricas de baixa e média tensão devem passar por manutenção e reparos conforme os parâmetros das NBR 5.410/2004 e 14.039/2005, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), garantindo-lhes segurança”, acrescenta o advogado João Paulo Azevedo, da Saad Advogados.

O PC é o cérebro das instalações elétricas de um edifício, pois é a partir dele que a energia elétrica é direcionada para todo o prédio. A existência de problemas nesse quadro poderá refletir diretamente nas instalações elétricas das unidades residenciais ou das áreas comuns. Assim, a manutenção deve ser realizada periodicamente, mas não de qualquer maneira. É importante colocar o PC nas mãos de empresas especializadas. “Deve-se verificar se a empresa é credenciada no CREA, solicitar e conferir referências de execução de trabalhos semelhantes em outros prédios, pedir à empresa comprovação, por meio de certidões, de que ela está em dia com suas obrigações com o INSS e o FGTS”, indica Sérgio.

Mais que fazer a manutenção periódica do PC, muitas vezes, ele pede uma atualização completa. Em prédios antigos, o sistema já está obsoleto e não é preparado para receber tantas demandas de energia dos muito eletroeletrônicos utilizados nas residências e nas próprias áreas comuns. Muitos técnicos indicam, em vários casos, a modernização completa do PC. “Muitas edificações sofreram alterações em relação à carga projetada para a época de sua construção e conservaram o PC com a configuração original da época. Em outros casos, existem edificações novas em que a carga foi mal dimensionada. Essas situações põem em risco os moradores e seu patrimônio, pois podem ocasionar problemas que podem variar desde a ocorrência de quedas de tensão, propiciando o mau funcionamento e a queima de aparelhos elétricos e eletrônicos, até a ocor76

www.condominioetc.com.br

rência de curto-circuito e incêndio”, explica Júlio César. “Por meio da modernização, as instalações elétricas da edificação serão dimensionadas de forma adequada e segura. Os componentes antiquados (como chaves do tipo faca, fusíveis e quadros de madeira) ou em mau estado de conservação serão substituídos por componentes modernos, eficientes e seguros (disjuntores, painéis de medição etc.).”

Quem investiu na atualização do PC de energia de seu prédio foi o síndico Leandro Souza, do Condomínio Reis Magos. O processo começou no ano passado e incluiu a troca do cabo de energia que vem da rua, que passa a ser subterrâneo, dos relógios e da caixa que os protege. O próximo passo é trocar toda a fiação e a parte elétrica. “Com o PC antigo, a luz variava, piscava, como se falhasse. Começamos a ver que havia algo errado quando descobrimos que o cabo da rua estava vazando óleo para dentro do PC”, conta.

Outro que está atento é o síndico Eduardo Toledo, do Condomínio Porto Fino. Preocupado com a sobrecarga no sistema, já está colocando em andamento um processo de atualização: “O PC tem o mesmo tempo do prédio, ou seja, 40 anos. Já tínhamos feito uma intervenção para evitar a sobrecarga, mas agora a modernização é pra valer.”

O síndico Israel Fernandes de Oliveira, do Condomínio Torrozelo, também vai reformar seu quadro de PC pelo mesmo motivo. Ainda mais agora, com a Lei de Autovistoria (Lei Complementar nº 126, de 26 de março de 2013), que institui a obrigatoriedade de realizar vistorias técnicas nas edificações existentes no município do Rio de Janeiro, com intervalo máximo de cinco anos.

“Com essa lei, as pessoas precisam ter consciência de fazer a manutenção periódica de seu imóvel e condomínio, e o PC é parte desse conjunto. A reforma do PC amplia sua capacidade e atende aos quesitos da autovistoria”, diz Israel.

“Por conta disso, estou investindo na modernização; estou na fase de pesquisar orçamentos com empresas especializadas para a reforma de nosso PC.”

Para o síndico Israel Fernandes de Oliveira, do Torrozelo, a obsolescência do PC e a Lei de Autovistoria motivaram o processo de modernização

Fique de olho!

Na hora de contratar a empresa que fará a manutenção ou modernização do PC de energia, esteja atento para alguns passos importantes.

Antes de contratar uma empresa, primeiro defina o serviço a ser executado; um engenheiro eletricista deve ser contratado para confeccionar um laudo técnico que verse sobre as instalações e seus problemas e, a partir desse laudo, elaborar o memorial descritivo dos serviços a serem executados. Esse memorial descritivo será a ferramenta que permitirá que o síndico realize o processo de concorrência.

No processo de concorrência a) certifique-se de que a empresa possui a qualificação necessária para executar o serviço; b) obtenha referências de serviços já executados pela empresa; c) visite as referências obtidas; d) solicite que a empresa forneça um cronograma para a realização do serviço.

Fonte: Júlio César da Silva Muniz, APJ Engenharia.

Serviço

APJ Engenharia – Tel.: (21) 2533-8709 Seven Powers – Tel.: (21) 3553-2424

ABR_MAI_JUN 2014

77

hitória

Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial por Milton Teixeira

Em 2013, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombou definitivamente o Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Parque do Flamengo, e que somente tinha tombamento municipal e provisório, realizado pelo próprio Iphan em 2010. Com a nova medida, o monumento fica resguardado de forma mais efetiva.

A beleza do monumento e sua feliz integração à paisagem não passam ao atento observador a ideia de ser um cemitério situado na área mais nobre da Zona Sul da cidade. A genialidade da ideia exige que expliquemos aqui sua história e concepção artística.

Localizado na Avenida Infante Dom Henrique, no Parque do Flamengo, na Glória, em frente à Praça Paris, teve sua construção iniciada graças ao marechal Mascarenhas de Moraes, em 24 de junho de 1957, com término exatamente três anos depois, sendo inaugurado em 5 de agosto de 1960. Seu projeto de construção foi de autoria dos arquitetos Hélio Ribas Marinho e Marcos Konder Netto, escolhido em concurso público nacional.

O monumento, com 6.850 metros quadrados, custou 115 milhões de cruzeiros.

Está situado numa praça ajardinada, com 10 mil metros quadrados (Praça Pistoia), e é constituído de três planos: subsolo, patamar e plataforma. No subsolo, com 1.600 metros quadrados, estão localizados o mausoléu, a administração e os alojamentos da guarda.

78

www.condominioetc.com.br

O mausoléu é pavimentado com granito de Ouro Preto; as paredes laterais são revestidas de quartzito verde e as do topo, de granito preto lustrado e mármore floresta serrado. Esse mausoléu foi dividido em duas partes distintas: numa delas estão 468 jazigos revestidos de granito preto com lápides de mármore de Carrara, agrupados em 11 quadras alternadas, divididas por uma floreira de alumínio anodizado negro. Desses 468 jazigos (quatro marinheiros, sete aviadores e 457 soldados), 15 não possuem identificação, dois estão vazios e 13 têm a seguinte inscrição: “Aqui jaz um herói da FEB – Deus sabe seu nome.”

Na parede lateral esquerda, encimando o quartzito verde, estão gravados, em mármore, os nomes dos 1.121 mortos da Marinha Mercante e da Marinha de Guerra, vítimas de torpedeamento, e os soldados do Exército não identificados na Campanha da Itália.

O mais velho contava 40 anos e o mais moço, 19. Os soldados Antenor Ghirlanda (SP), Attílio Pífer (SP) e Constantino Maroqui (PR) foram os primeiros a falecer em ação, em 21 de setembro de 1944, 15 dias após o início das operações de guerra.

No patamar estão: o museu, o jardim interior, o lago artificial, um conjunto de mastros e dois enormes painéis de cerâmica feitos pelo artista Anísio Medeiros para homenagear as marinhas de guerra e mercante.

A plataforma, de concreto armado a três metros do solo, é atingida por monumental escadaria, com 30 metros de largura e 26 degraus. Tem o formato de “L” maiúsculo e nela são encontrados o pórtico monumental, inspirado nos monumentos funerários da pré-história; o painel metálico, de autoria de Júlio Catelli Filho, que representa a Força Aérea Brasileira; o túmulo do Soldado Desconhecido, com a pira eterna; a pirâmide triangular, com os nomes dos realizadores do monumento; e, finalmente, o gru-

po escultórico, de autoria de Bruno Giorgi, que homenageia as Forças Armadas.

Esse monumento é guardado pelas Forças Armadas do país, que se revezam às 12h do dia 1o de cada mês, numa “rendição da guarda”, que se constitui num dos mais belos espetáculos cívico-militares da cidade.

Visitado diariamente por centenas de pessoas, do país e do exterior, não passa, em momento algum, a ideia de que seja um monumento aos mortos, e sim à vida eterna.

ABR_MAI_JUN 2014

79

Biografia dos principais artistas que trabalharam no monumento Hélio Ribas Marinho Arquiteto nascido em Belém do Pará, em 1924, se graduou pela Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil em 1948. Foi autor, em colaboração com Marcos Konder Netto, do projeto do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Parque do Flamengo (1955/60). Além de projetar o Banco da Amazônia, em Belém, Pará, é autor de muitos projetos de albergues para imigrantes no Vale do São Francisco, tendo projetado e construído muitas residências na cidade do Rio de Janeiro e em Correias, Petrópolis. É professor da Faculdade Nacional, da Universidade Santa Úrsula e de outras instituições.

Durante o regime militar, foi proibido de exercer o magistério.

Marcos Konder Netto Arquiteto, nascido em Santa Catarina, em 1927. Formou-se em 1950 pela Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil e trabalhou com Affonso Eduardo Reidy e Sérgio Wladimir Bernardes. Em 1955, foi o vencedor, em colaboração com Hélio Ribas Marinho, do concurso nacional para a escolha do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, construído no Parque do Flamengo, em 1955/60. Tendo vencido e se classificado em vários concursos nacionais, obteve, em 1961, menção honrosa na VI Bienal de São Paulo e, em 1966, menção honrosa (em colaboração com Ulisses Burlamaqui) no concurso Peugeot, de âmbito internacional, realizado na Argentina. Ocupou a Presidência do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da ex-Guanabara, no período de 1965/7. É arquiteto do serviço público desde 1952 e professor assistente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro desde 1955. No período 1950/60, foi um dos responsáveis pelo movimento de reação, entre os jovens arquitetos, contra o caráter excessivamente racionalista da arquitetura

80

www.condominioetc.com.br

brasileira de então. Entre suas obras, podem ser citadas: o Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, mencionado anteriormente; o posto de observação de corridas de lanchas, na Ilha do Governador; o conjunto da Estação do Oleoduto Rio-Belo Horizonte da Petrobrás, em Caxias; o Centro de Formação Profissional do Serviço Nacional da Indústria (Senai), em Fortaleza; o Centro Social e Desportivo do Serviço Social da Indústria (SESI), em Barra do Ceará; a residência Nunes Sumares, em Petrópolis; o Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova, Rio (1976/8); o Restaurante Porção Rio`s, no Parque do Flamengo (1978), em colaboração com Hélio Ribas Marinho) e muitas outras mais.

Anísio de Araújo Medeiros Arquiteto, desenhista, pintor e cenógrafo, Anísio Medeiros nasceu no Piauí, em 1922. Realizou sua primeira exposição de pintura em 1944. Formou-se pela Faculdade Nacional de Arquitetura em 1948. Conquistou o prêmio de viagem ao estrangeiro no Salão Nacional de Arte Moderna (1956). Foi premiado na VIII Bienal de São Paulo com um trabalho de cenografia (1966). É autor dos três painéis (dois trabalhos em cerâmica sobre as marinhas de guerra e civil e um grande afresco sobre a guerra e a paz) no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (1960). Exerceu o magistério de artes na Universidade Santa Úrsula (1977). Já é falecido.

ABR_MAI_JUN 2014

81

jurisprudências

Veja o que acontece em nossos tribunais 0030236-13.2012.8.19.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa. DES. CÉZAR AUGUSTO R. COSTA – Julgamento: 14/6/2012 – TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais. Condomínio de edifício. Indeferimento da tutela antecipada. Pretensão de instalação de calha coletora para captar água produzida pelos aparelhos de ar-condicionado. Ponto de ônibus localizado na calçada abaixo do edifício do réu. Alegação de gotejamento proveniente de aparelhos de ar-condicionado de condôminos do edifício. Inexistência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações. Mostra-se necessária a observância do contraditório para fins de dilação probatória, de modo a afastar a medida antecipatória. Ausência dos requisitos autorizadores da medida elencados no artigo 273, do Código de Processo Civil. Decisão que não se mostra teratológica, contrária à lei ou à evidente prova dos autos. Aplicação do verbete nº 59 da Súmula de Jurisprudência Predominante do TJRJ, que enuncia a possibilidade de modificação da decisão antecipatória guerreada na hipótese de decisão teratológica, inexistente in casu. Seguimento negado na forma do art. 557, caput do Código de Processo Civil.

82

www.condominioetc.com.br

0038001-84.2002.8.19.0000 (2002.002.11582) AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa.

DES. AZEVEDO PINTO – Julgamento: 12/3/2003 – DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Condomínio de edifício. Circuito interno. Direito à privacidade. Inocorrência de violação. Ação de indenização.

Agravo. Indenização. Ação movida em face de morador de edifício que instala circuito interno de câmeras para segurança no hall do andar onde habita, gerando protestos de condômino que propõe ação de indenização por quebra de privacidade. Tutela antecipada para a retirada da aparelhagem deferida e posteriormente reconsiderada à luz de provas trazidas pela moradora que fez a instalação, dando conta da inexistência de qualquer transtorno ou ofensa ao direito da reclamada. Providência de reconsideração tomada pelo juiz, de acordo com seu poder cautelar geral que não confere motivo para modificação, até porque consta não mais residir a agravante no prédio.

0031299-33.2009.8.19.0209 – APELAÇÃO 1ª Ementa. DES. ALEXANDRE CÂMARA – Julgamento: 16/5/2011 – SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Direito civil. Responsabilidade civil. Furto de bicicleta em área comum de condomínio. Sentença de improcedência.

Recurso do autor. Julgamento imediato do mérito que era cabível na hipótese dos autos. Ausência de nulidade. Existência de cláusula no Regimento Interno, afastando a responsabilidade do réu relativamente aos bens guardados no bicicletário. Inexistência de serviço de vigia ou segurança.

Portaria que apenas controla o fluxo de entrada e saída de pessoas, sendo descabida a conclusão de que, por conta disso, teria o demandado assumido a responsabilidade pelos bens guardados em área comum. Honorários devidamente fixados.

Recurso desprovido liminarmente.

0188449-85.2010.8.19.0001 – APELAÇÃO 1ª Ementa . DES. RICARDO COUTO – Julgamento: 28/5/2012 – SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Responsabilidade pelo fato da coisa condomínio. Defeito do portão eletrônico.

Dano a veículo. Dever de indenizar existente. O condomínio é responsável pelo dano causado pelo fechamento indevido do portão da garagem durante a passagem de veículo, se não há demonstração da regular manutenção do mesmo e do sensor eletrônico ou que o fato tenha sido causado por culpa exclusiva da vítima ao acionar o controle remoto. Sentença que se confirma. Negado seguimento ao recurso, na forma do art. 557 CPC.

0005680-46.2009.8.19.0001 – APELAÇÃO 1ª Ementa. DES. MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO – Julgamento: 10/4/2012 – DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Furto de bicicleta no interior de unidades condominiais. Sentença de procedência parcial dos pedidos, condenando o réu ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 1.090,90 e danos morais no valor de R$ 2.000. Inconformismo dos réus. Recursos conhecidos. É fato que o condomínio de um edifício somente pode ser responsabilizado pelo furto ocorrido no interior de unidades se isso estiver estabelecido na convenção condominial aprovada pelos condôminos ou se o fato aconteceu pela ação ou omissão de preposto de condomínio. No caso dos autos inexiste tal cláusula de responsabilidade, porém, restou patente a não adoção, por parte de um dos prepostos da ré, das providências cautelares básicas para a proteção dos bens do condômino. Resta claro que, com sua conduta negligente, o

preposto da ré deu causa para a ocorrência do furto da referida bicicleta, ensejando, assim, a responsabilidade objetiva do condomínio com fundamento no art. 932, III, do C.C. c/c art. 933 C.C. Provas carreadas aos autos que demonstraram também a responsabilidade subjetiva da segunda ré, que, de posse do bem, ao invés de restituí-lo ao seu dono, levou-o para o interior de sua residência, assumindo, assim, a guarda do mesmo. Danos materiais presentes no valor de R$ 1.090,90 referente ao valor da bicicleta. Inocorrência ainda de indenização a título de danos morais. já que o fato ocorrido com o autor não ultrapassou a esfera do mero aborrecimento. Responsabilidade solidária dos réus, na forma do art. 942, quanto ao pagamento de indenização pelos danos materiais. Provimento parcial dos recursos dos réus declara inexistente a indenização por danos morais, mantendo, no mais a r. sentença proferida pelo juízo a quo.

0016459-39.2009.8.19.0202 – APELAÇÃO 2ª Ementa. DES. CÉZAR AUGUSTO R. COSTA – Julgamento: 5/6/2013 – TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Agravo interno atacando decisão monocrática que negou seguimento à apelação cível e recurso adesivo. Ação de reparação por danos morais e materiais. Queda nas dependências do shopping center pela presença de piso molhado. Incidência das normas consumeristas. Fato do serviço. Responsabilidade de natureza objetiva. Prova do dano e do nexo de causalidade. Perícia médica conclusiva no sentido da incapacidade total temporária de 21 dias. Descuido na limpeza e na manutenção do estabelecimento. Falha na prestação do serviço. Dano material comprovado no valor de R$ 813,99 (oitocentos e treze reais e noventa e nove centavos). Dano moral configurado e arbitrado de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Dano moral in re ipsa fixado no valor de R$ 8.000 (oito mil reais). Manutenção do decisum pelos próprios fundamentos. Agravo interno a que se nega provimento.

ABR_MAI_JUN 2014

83

Legislação

Análise da Dimob e sua obrigatoriedade para empresas e pessoas que não exercem a atividade de imobiliária ou administração de imóveis por Marcelo Borges diretor jurídico da Abadi

Através da Instrução Normativa SRF nº 304, de 21 de fevereiro de 2003, a Receita Federal do Brasil instituiu a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), que impõe às construtoras ou incorporadoras, imobiliárias e administradoras que realizam a atividade de intermediação de aluguel e imóveis o fornecimento anual da movimentação das atividades imobiliárias que envolvem seus clientes e agentes diretos na comercialização de unidades, determinando prazo para tal apresentação e penalidades por seu descumprimento.

Da leitura do artigo 1º da citada IN, é clara a obrigatoriedade do cumprimento da Dimob apenas para as pessoas jurídicas taxativamente apresentadas nos incisos I e II, quais sejam: I – construtoras ou incorporadoras que comercializarem unidades imobiliárias por conta própria, e II – imobiliárias e administradoras de imóveis que realizarem intermediação de compra e venda ou de aluguel de imóveis.

Portanto, as demais pessoas, físicas ou jurídicas, não elencadas na IN estariam desobrigadas do cumprimento da Dimob, mesmo exercendo atividade paralela ou principal de

84

www.condominioetc.com.br

intermediação de locação de imóveis.

Todavia, a Secretaria da Receita Federal vem editando periodicamente instruções normativas supervenientes sobre a matéria, alterando e, por vezes, revogando, de forma expressa, as editadas anteriormente. Ao analisar as instruções subsequentes, percebemos sutis mas relevantes alterações que modificaram a ótica interpretativa no cenário dos protagonistas destacados pela norma.

A primeira alteração foi promovida pela Instrução Normativa 316, de 3 de abril de 2003, que, em linhas gerais, apenas instituiu o programa e as instruções para preenchimento e envio da declaração, sem alterar as pessoas obrigadas a seu cumprimento.

A segunda alteração veio com a edição da Instrução Normativa 576, de 1º de dezembro de 2005, esta, sim, relevante para a questão nuclear. Conforme adrede comentado, a IN que inaugurou a Dimob no país limitou seu cumprimento às pessoas jurídicas destacadas nos dois incisos do artigo 1º, não dando brecha para interpretações extensivas em razão do caráter peremptório e taxativo do dispositivo.

Entretanto, com o advento da IN 576, de 1/12/2005, nos deparamos com outra roupagem na apresentação das pessoas

obrigadas ao cumprimento da normativa, tendo em vista substancial modificação do artigo1º, a seguir transcrito: IN 576 de 1/12/2005 Art. 1º A Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) é de apresentação obrigatória para as pessoas jurídicas e equiparadas: I – que comercializarem imóveis que houverem construído, loteado ou incorporado para esse fim; II – que intermediarem aquisição, alienação ou aluguel de imóveis; ou III – constituídas para a construção, administração, locação ou alienação do patrimônio de seus condôminos ou sócios.

Nota-se claramente uma alteração na forma taxativa de se estabelecerem as pessoas responsáveis pela elaboração e envio da Dimob, tendo a Secretaria da Receita Federal ampliado o leque obrigacional para todas as pessoas jurídicas e equiparadas que exercerem as atividades dispostas nos incisos do transcrito artigo. Ao comparar os elementos norteadores das duas instruções, percebemos que a secretaria deixou

de relevar a natureza da pessoa jurídica, passando a se preocupar com a atividade exercida pela pessoa jurídica. Uma verdadeira mudança de foco.

Portanto, com base na Instrução Normativa de dezembro de 2005, qualquer pessoa jurídica ou equiparada que exercer uma das atividades elencadas no artigo 1º passa a ser obrigada ao cumprimento da Dimob, independentemente de não ser uma construtora, incorporadora, imobiliária ou administradora de imóveis. Dessa forma, escritórios de advogados, empresas de contabilidade, de corretagem e quaisquer outras pessoas jurídicas que estiverem exercendo atividade de intermediação imobiliária, sejam no campo da locação, aquisição ou alienação de imóveis, deverão prestar anualmente as informações constantes na obrigatória Dimob.

Importante ressaltar que o artigo 8º da IN 576 revoga expressamente as Instruções Normativas nº 304, de 21 de fevereiro de 2003, e nº 316, de 3 de abril do mesmo ano, erradicando qualquer dúvida quanto à possível existência de duas normas conflitantes.

Entretanto, a Secretaria da Receita Federal continuou revisando as normas e os objetivos da Dimob e editou duas outras instruções normativas. A primeira recebeu o nº 694, tendo sido editada em 13 de dezembro de 2006. Nela mais uma vez o secretário da Receita Federal promove uma pequena alteração no artigo 1º, destacando outra atividade, cuja movimentação ensejará o cumprimento da Dimob.

Ao comparar os incisos constantes na IN anterior (576), a Instrução Normativa de dezembro de 2006 manteve a obrigatoriedade de cumprimento da Dimob por parte

de todas as pessoas jurídicas e equiparadas que exercem as atividades já mencionadas nos três incisos da IN 576 (I – que comercializarem imóveis que houverem construído, loteado ou incorporado para esse fim; II – que intermediarem aquisição, alienação ou aluguel de imóveis; ou III – constituídas para a construção, administração, locação ou alienação do patrimônio de seus condôminos ou sócios), inserindo, todavia, mais uma atividade, que é a realização de sublocação de imóveis. Portanto, com o advento da IN 694, também as pessoas jurídicas ou equiparadas que realizarem a sublocação de imóveis devem informar anualmente à Receita a movimentação imobiliária e financeira proveniente dessa atividade, nos moldes previstos pela Dimob.

Por fim, atualmente, a Dimob é regida pela Instrução Normativa nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010, sendo essa a última editada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, que revoga todas as anteriores.

Novamente exercendo um trabalho comparativo, percebemos não ter havido

nenhuma modificação no texto do artigo 1º, ficando mantida a obrigatoriedade de cumprimento da Dimob por parte de todas as pessoas jurídicas e equiparadas que exercerem as atividades já mencionadas.

As alterações promovidas pela nova e, até o momento, última instrução normativa sobre a matéria apenas direcionam o modo de envio da declaração, através do portal eletrônico da Receita Federal, utilizando o sistema da Certificação Digital instituído pelo ICP-Brasil.

Portanto, creio não haver dúvidas quanto à obrigatoriedade de cumprimento da Dimob por parte de qualquer pessoa jurídica que esteja exercendo a atividade de intermediação da locação, alienação ou aquisição de imóveis, independentemente do objeto social precípuo da organização, razão pela qual os eventuais escritórios de advocacia, contabilidade, corretagem e outros são passíveis há muito da fiscalização por parte da RFB, devendo dar cumprimento à declaração anual contida nas mencionadas instruções normativas, sob pena de imposição das penalidades previstas.

Talvez a dúvida final resida na aplicação dessa exigência às pessoas físicas que exercerem uma das atividades elencadas pela instrução normativa, tendo em vista a extensão da obrigatoriedade aos “equiparados”.

Neste momento, é oportuna a apresentação das normas dispostas no artigo 150 do Decreto 3.000/1999 da Receita Federal do Brasil: Art. 150. As empresas individuais, para os efeitos do imposto de renda, são equiparadas às pessoas jurídicas (Decreto-Lei nº 1.706, de 23 de outubro de 1979, art. 2º).

ABR_MAI_JUN 2014

85

86

www.condominioetc.com.br

§ 1º São empresas individuais: I - as firmas individuais (Lei nº 4.506, de 1964, art. 41, § 1º, alínea "a"); II - as pessoas físicas que, em nome individual, explorem, habitual e profissionalmente, qualquer atividade econômica de natureza civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante venda a terceiros de bens ou serviços (Lei nº 4.506, de 1964, art. 41, § 1º, alínea "b"); III - as pessoas físicas que promoverem a incorporação de prédios em condomínio ou loteamento de terrenos, nos termos da Seção II deste Capítulo (Decreto-Lei nº 1.381, de 23 de dezembro de 1974, arts. 1º e 3º, inciso III, e Decreto-Lei nº 1.510, de 27 de dezembro de 1976, art. 10, inciso I). § 2º O disposto no inciso II do parágrafo anterior não se aplica às pessoas físicas que, individualmente, exerçam as profissões ou explorem as atividades de: I - médico, engenheiro, advogado, dentista, veterinário, professor, economista,

contador, jornalista, pintor, escritor, escultor e de outras que lhes possam ser assemelhadas (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "a", e Lei nº 4.480, de 14 de novembro de 1964, art. 3º); II - profissões, ocupações e prestação de serviços não comerciais (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "b"); III - agentes, representantes e outras pessoas sem vínculo empregatício que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem, todavia, por conta própria (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "c"); IV - serventuários da justiça, como tabeliães, notários, oficiais públicos e outros (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "d"); V - corretores, leiloeiros e despachantes, seus prepostos e adjuntos (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "e"); VI - exploração individual de contratos de empreitada unicamente de lavor, qualquer que seja a natureza, quer se tratem de trabalhos arquitetônicos, topográficos, terraplenagem, construções de alvenaria e outras congêneres, quer de serviços de utilidade pública, tanto de

estudos como de construções (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "f"); VII - exploração de obras artísticas, didáticas, científicas, urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, salvo quando não explorados diretamente pelo autor ou criador do bem ou da obra (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "g").

Tal análise, contudo, deverá ser exercida com desvelo, pois, numa interpretação quanto aos objetivos do Decreto 3.000/1999, talvez a não equiparação às pessoas físicas das pessoas elencadas no §2º do art. 150 se prenda quando estas exercerem suas atividades principais, ficando equiparadas ao cumprimento da Dimob quando realizarem algumas das atividades elencadas no art. 1º da Instrução Normativa 1.115, de 2010, visto ser esta a que atualmente dita as regras para tão importante declaração anual.

Esperamos ter contribuído para o exercício da retórica e discussão desse importante assunto para o segmento imobiliário, provocando sempre a necessidade de contínua análise e reavaliações.

ABR_MAI_JUN 2014

87

Reforma

Foco na fachada por Renata Fernandes

Há quem defenda que a portaria é o cartão de visitas do prédio. Mas não há como negar que a primeira coisa que se vê é a fachada. Por isso, se preocupar com sua aparência é uma forma de valorizar o imóvel em que se vive. No entanto, não é tão fácil assim ter um edifício sempre bonito.

A palavra de ordem é planejamento. Como as obras e reformas na parte externa dos edifícios costumam ter um custo mais elevado, o melhor a fazer é se preparar e ficar de olho no estado do revestimento. O síndico deve, por exemplo, fazer manutenção periódica.

Não é só a aparência que conta.

Uma fachada em mau estado pode gerar sérios problemas. O reboco pode cair em cima de moradores e pedestres, por exemplo. Mas se a opção é por uma reforma completa, antes de começar com a rotina de trabalhadores e andaimes, é aconselhável realizar uma pesquisa não apenas das possíveis empresas a contratar, mas das tendências do momento, do material mais adequado e qual o mais durável para a estrutura do prédio. Sim, a opção pelo melhor revestimento é algo que varia de um edifício para outro.

Segundo o arquiteto Gilberto Melchíades, da empresa Obrativa Manutenção, a pintura continua a ser a opção mais popular em reformas de fachada.

“Depois estão os revestimentos de cerâmica 10cm x 10cm e, nos prédios mais nobres, as placas de granito são bem usadas”, afirma. Mas Melchíades lembra

88

www.condominioetc.com.br

que as placas de granito e de porcelanato são as mais duráveis.

Quem optar pela tinta deve ter consciência de que existem diferenças entre cada uma delas. Algumas são feitas especialmente para áreas externas e, por isso mesmo, são mais duráveis. “As tintas acrílicas para fachada são mais aconselháveis e podem ter até cinco anos de garantia. As cores mais fechadas tendem a ser mais duráveis, pois contêm mais carga de pigmentos”, diz o arquiteto, lembrando que a manutenção de uma fachada depende muito da região em que o imóvel está localizado: perto do mar, por exemplo, ela precisa ser feita de quatro em quatro anos e o tempo estende para os que se localizam mais distante dessa área, passando para, no máximo, sete anos.

Ana Almeida, supervisora das lojas Palmeiras Tintas, reforça que o primeiro passo para os síndicos que optarem pela pintura é solicitar a visita de um profissional que não vai apenas aconselhar qual o melhor tipo de tinta, mas analisar também o estado da fachada. “É preciso avaliar se há rachaduras ou não. Nesse caso, por exemplo, há uma tinta elástica que trabalha, se movimenta, e, assim, não racha. A pintura começa de dentro para fora. É preciso analisar o concreto. Se não estiver bom, é necessário tratá-lo. A tinta é como o blush da maquiagem. Tem que preparar antes”, explica.

A preparação da base da fachada é o primeiro passo para que a pintura seja

O síndico Gilberto Dias, do Vivendas do Méier, defende pesquisar antes de iniciar as obras

durável. “Se o concreto é de boa qualidade, dura mais. Se não, quando racha e sai, a tinta vai junto”, orienta Ana, lembrando que a proximidade do mar também pode diminuir o tempo de vida de uma boa pintura. Depois, é comprar uma tinta feita para fachada que, segundo a profissional, não desbota e vem com uma espécie de filtro solar, que a protege dos efeitos nocivos da exposição diária ao ar livre.

O síndico Gilberto Dias fez pesquisa antes de iniciar as obras no condomínio Vivendas do Méier, no Méier. O revestimento estava despregando e chegou a cair na cabeça de uma moradora, que recebeu uma indenização de R$ 27 mil pelo ocorrido. O prédio foi interditado pela Defesa Civil e não houve como escapar dos repa-

ros. O primeiro passo do síndico foi ligar para duas fabricantes de tintas e pesquisar o material mais durável. As duas enviaram técnicos que avaliaram a situação do edifício. “A gente optou por uma pintura especial, semibrilho, que reflete a luz, não pega poeira e dura muito mais. Mantivemos a cor do prédio, cinza claro. A tinta mais clara tem menos desgastes”, acredita.

Além da pintura, o síndico decidiu fazer o serviço completo: pintar o interior das varandas e acabar com o problema dos aparelhos de ar-condicionado, que incomodavam os vizinhos com o pinga-pinga.

Dias ainda fez um apelo para que os condôminos mantivessem a grade da varanda e o piso. Em março, o primeiro bloco, cujas obras iniciaram em julho, fica pronto. “A

previsão de término é difícil de ter, porque uma obra dessa precisa de bom clima.

Dependemos de São Pedro”, brinca. Uma coisa é certa: o Vivendas do Méier vai ficar como novo.

No condomínio do edifício Karmiol, na Tijuca, os moradores também estão satisfeitos. “A aparência estava triste. Deu uma levantada no astral. O pessoal ficou um pouco mais alegre”, comemora o síndico Ângelo Martins.

Por lá, tudo começou com uma concorrência que elegeu a empresa com o melhor preço e serviço para a realização da obra. Todo o prédio ganhou uma pintura palha, com a base e as grades de terracota. As janelas de madeira foram trocadas por outras de alumínio e alguns morado-

ABR_MAI_JUN 2014

89

res aproveitaram para fechar a varanda.

“Criamos um padrão para quem quis fechar o espaço. O vidro, por exemplo, é canelado. Foi tudo discutido em reunião e assembleia”, conta.

Como no edifício há apenas oito apartamentos, o síndico ainda conseguiu parcelar os custos em 16 vezes, o que tornou a despesa mais acessível para todos. “Não é fácil, mas estamos conseguindo. Fizemos uma melhora boa na fachada”, avalia Ângelo.

O engenheiro civil Richard Vecchioni, da empresa R.Vecchioni Engenharia, defende que a manutenção de qualquer reforma de fachada deve ser feita de cinco em cinco anos, mesmo quando o procedimento é completo, com a retirada de todo o emboço e a aplicação de material novo. Só assim há a garantia de que o edifício estará sempre com boa aparên90

www.condominioetc.com.br

cia. Segundo Vecchioni, a cerâmica 10cm x 10cm e as texturas são tendências do momento e muito pedidas por síndicos que querem mudar o visual do prédio. O profissional também recomenda o uso de tintas, caso seja a escolha, de marcas conceituadas, que já possuem tradição e têm experiência no mercado.

Como toda obra, a reforma da fachada precisa apenas de planejamento.

O percurso é longo: pedir a avaliação de um técnico, fazer uma concorrência entre empresas, escolher material e firmas que tenham tradição no mercado, escutar o conselho de um profissional qualificado, que pode apontar os itens mais recomendados, e se orientar sobre as tendências do setor. Mas nada disso é perda de tempo. Depois, é só esperar pela colaboração de São Pedro e comemorar os resultados.

O síndico Ângelo Martins, do edifício Karmiol, na Tijuca, acredita que a reforma melhorou até o astral dos moradores

O passo a passo da boa reforma • Se a opção for renovar a pintura, empresas de tintas disponibilizam técnicos que, gratuitamente, podem fazer uma avaliação da fachada. Só com a avaliação do profissional é possível saber se será preciso trocar o reboco e se a estrutura está rachada ou não.

• Depois, é escolher uma tinta apropriada para fachadas, que tem maior durabilidade e apresenta proteção contra raios solares para que não desbote.

• Se o síndico ainda está em dúvida em relação ao revestimento, arquitetos e engenheiros podem indicar os de maior durabilidade e ainda dizer quais as tendências do mercado.

As empresas ouvidas nesta matéria apontaram os revestimentos de cerâmica, a pintura e as texturas como os mais pedidos. Com preço mais alto, o mármore e o granito só costumam ser procurados por edifícios muito sofisticados.

• Antes de contratar a empresa que fará a obra, é importante fazer uma

concorrência para escolher o melhor preço e fazer uma pesquisa para saber se a firma tem tradição e reconhecimento no mercado.

• Como os custos de uma obra de fachada são altos, a maioria dos síndicos opta por fazer o serviço completo e já detecta problemas de ar-condicionado, avalia se é preciso trocar janelas, grades das varandas ou mais algum item para que o prédio fique como novo.

• Depois de tudo contratado, é apenas torcer por dias de sol. Uma pintura externa, por exemplo, não pode ser feita em dias chuvosos. É ficar de olho na meteorologia e esperar pelos bons resultados!

Serviço Obrativa Manutenção – 3648-1800 Palmeiras Tintas – 2208-5096 R.Vecchioni Engenharia – 2298-8980

ABR_MAI_JUN 2014

91

notas

A valorização do metro quadrado da cidade do Rio, de 10,1% em 2013, pode ser considerada expressiva, mas menos intensa que a de 2012, quando houve alta de 12,9%. Em janeiro de 2013, o valor do metro quadrado na cidade era de R$ 8.060 e, em dezembro, de R$ 8.871. Zona Sul e Barra foram as regiões que mais puxaram a alta de preços, com valorização de 14,5% e 14,3%, respectivamente, contra 11,6% e 16,3% do ano anterior. Os dados são do Panorama do Mercado Imobiliário 2013, divulgado nesta quinta-feira pelo Sindicato da Habitação (Secovi Rio).

Já no segmento de locação, 2013 revelou uma surpresa: o valor médio do metro quadrado na cidade caiu de R$ 42,31, em janeiro, para R$ 41,53, em dezembro — uma redução de 1,8%. Na Zona Sul, a queda chegou a 5,7%. Segundo o Secovi Rio, essa queda da locação tem a ver com o aumento no número de ofertas para aluguel, que foi de 38,4% ao longo do ano: de 3.046 unidades, em janeiro, para 4.216, em dezembro. Esse crescimento expressivo tem duas razões. Muitos proprietários que deixavam seus imóveis fechados resolveram alugá-los ao ver a valorização do mercado. Por outro lado, os altos preços de venda vêm dificultando o fechamento de negócios, e, para não deixar o imóvel parado, muita gente tem corrido para o aluguel.

92

www.condominioetc.com.br

Até por isso, o mercado já apresenta sinais de acomodação nos preços, com índices muitas vezes mais baixos que os registrados em 2012. Na Zona Norte, a valorização foi de 14%, em 2013, contra 18,5% no ano anterior.

Na Zona Sul, o preço médio do metro quadrado passou de R$ 12.084, em janeiro, para R$ 13.833. Nas unidades de um quarto, a média foi de 14,5%, sendo que Botafogo registrou a maior alta, de 21%, seguido por Copacabana (18,5%). De dois quartos, a média foi de 18,4%, sendo que a Urca valorizou 33% e o Humaitá, 21,5%. Nas unidades de três quartos, a maior variação nos preços na Zona Sul foi registrada no Cosme Velho, com 36,2%, e nas de quatro quartos, na Gávea, com alta de 21,8%. Ipanema e Leblon tiveram variação negativa nos preços de venda, de -0,2% e de -1,7%, respectivamente, nos imóveis de quatro quartos.

Na Zona Central, Santa Teresa foi o bairro com maior valorização do metro quadrado para venda no período de 2013, com 23,6%.

Na região da Barra, a unidade de um quarto foi o que teve o maior aumento no custo da metragem no ano passado, de 35,9%.

Já na Zona Norte, a maior alta foi nos

imóveis de um quarto no Méier, com variação de 27,9%.

Houve desvalorização de até 17,5% em aluguel de três quartos na Gávea.

Apesar da queda geral dos preços dos aluguéis na Zona Sul, em alguns segmentos, eles cresceram. No caso dos imóveis de um quarto, a alta foi de 4,9% e no de dois dormitórios, de 2,8%. Os preços das unidades de três quartos e quatro quartos, no entanto, caíram 1,6% e 2,3%, respectivamente.

A Lagoa registrou desvalorização em todos os imóveis de mais de um quarto: -9,5% (dois), -11,1% (três) e -7,1% (quatro). Outro bairro que também teve queda foi a Gávea, com -1% nas unidades de dois quartos e -17,5% na de três quartos.

Na Zona Central, o metro quadrado de locação subiu 1,2%, sendo que o Centro subiu 6% e a Lapa 0,9%. Somente a Glória registrou queda na região, de -3,1%.

Na Barra e adjacências, os aluguéis ficaram 4,1% mais caros, sendo que a maior alta foi em imóveis de um quarto em Jacarepaguá, com alta de 18,9%. E na Zona Norte, 10,7%. Maracanã e Vila Valqueire foram os que tiveram maior alta, de 20,3% e de 18,4%. Na pesquisa, não há especificação da tipologia das Zonas Norte e Central.

ABR_MAI_JUN 2014

93

94

www.condominioetc.com.br