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Ano: 2010 . nr 08 . Mês: Setembro . Mensal . Director: António Serzedelo . Preço: 0,01 €
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em dos g a s s a uma éap a m o s , ou seja, de n h l i t r oce e pa dias eno qu massa de me ultura de eg oder m ó n e f c p a O novo assas para l, para uma tudo, com o ie de a a m v c e é r a e d i anunc te media d e médio-cent é o centro r toda a esp s e m i uo ad bui por rk T s o c i e d q u e o in d i v í d a r e d i s t r i New Yo deixaria o su ar o d c r ni s : ac a b a l to em u i o a , d m g n o e i o r . r r c o o t r e j e e a um do guir etec ece p s li qu empo, o e aquan ei de conse o que lhe ap olução ofer o haver aind o há s s i Há dia o de pouco t igital. d e u açã e nã Rev com resent ntr rd avras q inform lguns, esta nvestigação mo digital, que, de assaria a se algumas pal stamente, ap is p de de Para a nalismo de i jornal o papel e ei-me, então, ”, em que, mo s “sem a o r r v o a o j p n o a lismo l a m i a m o r n o c p r c ó s o r Record ento d”O Sul e sentido. a j co,o em p ita. tá à ess refres çam inguag prensa escr aso, nos EUA o “O Sul” es ão um l ) do lan sugestões n das ideias e o im iss oc açã siç as as present ma para a o ao primeir caminho, e n pôs à dispo s, para A ( o algum tomo algum t n e g t Quan tá a fazer um mecenas três milhõe qualançam al de paradi so Hoje re id r e f t e ro” es ibune, o no re dutor nça to de alta gariou dados. o-me de ter dit de uma muda iedade de pro já não luc . No Texas Tr e depois an ornalistas a uma, 70 Record mos a falar er numa soc consumidor gora page de dólares a equipa de j oaram, cad n line. O viv hão um áva a. A al o is. O as d que est amos agora a údos cultura o empacotad são os mil funcionar , 1600 pesso ncia do jorn om o Wall a c e ê t e çã to e que es dores de cont cebe informa á abertas, qu r uma pôr e. Entretan ir a independ San Diego ou irei ainda j d a t i e f er s a n s consum passivo, que r e em unidade os a atraves oduziu lid s, para gara om o Voice o publica. Ref usca, nas c o m r ó pr eb lh é um se ação chega- a Rede. “Esta vel à que se u bra- eur o aconteceu e criou o Pr rnalismo d ndo perceo r i m u á j m u s me rnal, q bertas pelo rnos, permit m. Quanto a Infor ue percorrem ntes, compar . Alves, um g . u o J t e e a a q e v is de lC fluxos o sem prece os Rosentha vista ao El Pa rá em Str ssibilidades ados dos go s nos govern escoberta o ã a e d d n e p ç õ r e r r revolu tenberg”, diz ção, em ent icidade ent e isto as des bases d dministraç ando por se lo, trabaa A l s n p t b b s o m com Gu a nova infor is: que a pu mos três an mos a gra omo é que a e, ela vai aca le, por exem ógica acac l d a ta og in xi sileiro e diz-nos m ais, nos pró ão a que es altos e ber guagem on-l a Rede. O Go e e uma nova l ç t t d n e e i olu ão od à li dig uten ”: Mas meios p o d e r . A r e v sso complex inamente, produç postura do )local s g a o ( “ n m a o a e t l c de roc sca uito forç aula ir da ossa e a autarquia - l h e m inear, é um p ai por fim, p a part ir daqui. n r a à a h d l s i o d a va afi él aav a nível á por s uma pl ois des ir não ade, el assist as, na verd porte papel. cundário de são do bar mino com d m e-governo z mais e v a m r u u e r d e , e s s a T s al, er c a inv com an d o porte baixo a r a s recisa Setúb ara qu ç alismo a ser um su Rede. Talvez , a participar p e n r m o o j c p r o ao édia na al? “O Sul” erece e través i passa o temp ? Este va igital multim os, ao mesm nformação a e-go- Setúb ndo poderá ital, como m ão em papel a ç i m d g u o i a a a a q t t d ma rma taform tece hoje. Es cratização d es sociais ou l como atafor om a sua fo vamos indo! l p n d o a a o e r m c r m t e a c u Cen elo ios do dia, de d que Serzed cesso mo a Wikipé nto no Poder transparên- prosseguin mais anúnc o o i r n p ó t m s o SUL c ta An nu oe frmo or d’O menos, ilizado ontrol o de so Se tive Direct de fenó e pode ser ut um maior c no moviment te qu r verno, as que permi er, sem fala nSource. s d perigo e m o Local, ecisões do P e livre, o Op ntar com os ferrad s to o cia nas erto, gratui ém há que c om as mesma b b c a tware temente, tam que tentam, Eviden das forças . sos ear perver tudo torped , mentas
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Quem julga os juizes? Num momento em que a justiça está na ordem do dia, sobretudo pelas piores razões, escolho este tema,que frequentemente me ocorre acompanhando a vida dos tribunais como jornalista, há décadas, ou frequentando-os seja como testemunha ou arguido.
As respostas às perguntas sisto: formalmente - os juízes que a mim próprio, e a vós, co- estão em minoria neste CSM. loco, resumem-se assim – os Mas apenas formalmente. Na nossos Magistrados Judiciais, prática, é sempre um pequeno vulgo Juízes, julgam bem? São grupo (de juízes) que tudo preconfiáveis? Pela última comu- para, tudo agenda e tudo decinicação oficial conhecida e de – os não juízes, na esmasegundo a entidade que fisca- gadora maioria dos Plenários liza os Juízes, o Conselho Su- do CSM, limita-se a assinar de perior da Magistratura (CSM) cruz aquilo que o tal pequeno vivemos no paraíso. Mais de grupo já preparou (“papinha noventa deles são óptimos ou feita”, diz o jargão), pelo que é bons. Não há um único medí- possível afirmar que a magisocre. No mínimo, face a tantas tratura judicial está totalmente e de tal gravidade dúvidas que fora do controlo e do escrutíconstatamos e temos, o assun- nio da entidade em nome da qual exercem a sua função to é, no mínimo, controverso. – eles administram, importa Vejamos. Os juízes, constitucional- relevar, segundo a Constituimente, e individualmente, ção da República, a justiça “em são titulares de um órgão de nome do povo”. Afirmar que os juízes são soberania. A Constituição, no avaliados – seu artº 203 é julgados, para clara:“Os tribunais Quem escolhe, simplificar – são independenselecciona ou indipor um órgão, tes e apenas sujeio CSM, em que tos à lei”. Formal- gita estes obscuros são minoritámente, os juízes inspectores? rios, é um emsão avaliados por buste e, mais um órgão próprio, chamado Conselho Su- que isso, uma flagrante maperior da Magistratura (CSM), nifestação de desonestidade integrado por magistrados intelectual, muitas vezes, e judiciais e outros representan- bem, denunciada pelo Bastes não juízes, sob indigitação tonário da Ordem dos Advodo Presidente da República gados Marinho Pinto, ou por ou eleição da Assembleia da outros juristas reconhecidos, República.Formalmente - in- desde Miguel Júdice a Pro-
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Fresken in der Galerie des Palazzo Medici-Riccardi in Florenz, Szene: Justiziao, 1684-1686, Luca Giordano, técnica de fresco
ença de Carvalho. Vale a pena perseguirmos este raciocínio. O Conselho Superior da Magistratura funciona em Plenário e em Conselho Permanente. Ao Presidente do C.S.M. (Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha do Nascimento), compete exercer as funções que lhe foram delegadas por este organismo com a faculdade de as subdelegar no Vice-Presidente, dar posse ao Vice-Presidente, aos Inspectores Judiciais, ao Secretário e por exemplo coordenar os serviços de inspecções, funções estas que sempre delega
no vice, como perceberão. O Vice-Presidente substitui o Presidente nas suas faltas ou impedimentos e exerce as funções que lhe forem delegadas, como efectivamente são, bastando para isso conhecer a praxis do organismo ou o seu próprio site na internet.O Conselho Permanente, emanado do plenário do CSM, é composto pelo Presidente ( já afirmei que apenas formalmente) pelo Vice-Presidente, por um Juiz da Relação, dois juízes de Direito, um dos vogais indicados pelo Presidente da República e dois vogais de entre os eleitos pela Assembleia da
República – estes últimos três membros do CSM percebem tanto daquilo como eu entendo de lagares de azeite e ocupam-se da tarefa o mesmo tempo que eu dedico a caçar perdizes. Deste Conselho Permanente, restam portanto, em termos de operacionalidade e eficácia, 5 membros – todos juízes e em maioria. Este pequeno grupo avoca todas as competências e detém, na prática, todo o poder executivo. Convém, ainda, aludir ao julgamento do mérito dos juízes. Quem o faz? Também formalmente, é o CSM. Sucede
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que os juízes são inspeccionados regularmente por um dos seus pares, que se desloca de tribunal em tribunal a verificar o trabalho de todos os juízes e, quando é caso disso, a instruir processos disciplinares contra magistrados.É aqui que está também o busílis, uma vez que, concluído o trabalho de inspecção, as respectivas conclusões transitam para o CSM a fim de ser tomada uma decisão. Os chamados inspectores limitam-se, por exemplo, a contabilizar as pendências – processos em atraso – daí decorrendo a nota que posteriormente propõem para cada juiz ao CSM, a tal instância dominada por 5 membros juízes. Sucede que existem tribunais, como os cíveis de Lisboa ou do Porto, em que é material e humanamente impossível aos magistrados darem conta do recado em matéria de volume de processos acumulados, tal como noutros tribunais, como por exemplo os das comarcas do interior, em que os processos são escassos e, portanto, os juízes estão em condições de ter a casa arrumada. Sucede, ainda, que nestas avaliações – que equivalem a uma nota, da qual fica prisioneiro todo o futuro dos magistrados – os inspectores nunca se ocupam do essencial, que é no final de contas saber do mérito ou demérito das sentenças judiciais, ou até, e porque não, ocuparse de apurar das decisões que são, ou não, frequentemente chumbadas pelos tribunais superiores de recurso, muitas vezes daí resultando graves danos morais e patrimoniais para os arguidos. As sentenças dos tribunais de primeira instância – imaginemos o Tribunal de Setúbal – estão muitas vezes inquinadas e qualificadas por erros grosseiros pelos Tribunais Superiores – Relação, Supremo e Constitucional – e nessa matéria os inspectores pura e simplesmente assobiam para o ar, posto que aos que eles vão é às já referidas “pendências”. Dito de outra maneira, trata-se de simplesmente verificar se um juiz é expedito a despachar processos ou não, independentemente das condições em que trabalha. Não precisaria de ler as colectâneas
de jurisprudência publicadas regularmente onde são revelados casos arrepiantes de péssimo exercício da Justiça. Basta que me atenha às dezenas de sentenças que conheço e algumas das quais acompanhei na fase de produção da prova – o julgamento - para verificar a impunidade quase absoluta de que gozam estes profissionais. Dispenso-me de aludir aos famigerados processos Casa Pia, Freeport, Apitos Dourados e afins. Os factos são demasiadamente aterradores para que percamos tempo com (mais) comentários. Pergunta final. Quem escolhe, selecciona ou indigita estes obscuros inspectores? Que critérios éticos e de competência subjazem às suas nomeações?Ninguém sabe.Nem a generalidade dos juízes faz a mais pequena ideia.Sou amigo e admirador de vários magistrados deste país, pelos quais nutro consideração pessoal e em muitos casos Amizade. . Mas a questão não reside na generalidade dos juízes, individualmente considerados, mas na corporação em si. Auto-enclausurada nos seus quintalecos obscuros e impenetráveis, em regime de auto-governo e sem prestar contas sobre a sua actividade, trata-se de um assunto que, mais cedo ou mais tarde, será resolvido.De preferência, com os juízes.Em caso limite, contra os juízes.Em nome do POVO – acrescento. O mesmo Povo que, em Abril, saiu, em festa, à rua, talvez devesse ser informado que a Revolução libertadora dos capitães de Abril não chegou aos tribunais. Alguns dos juízes algozes que perseguiram e prenderam a torto e direito nos famigerados tribunais plenários dominados pela PIDE, não viram as suas carreiras beliscadas e, pasme-se, alguns deles ainda acabariam desabridamente sentados nos cadeirões do Supremo Tribunal de Justiça que Abril fez. Citando Ary, não foram estas as portas que Abril abriu. Guilherme Pereira, Jornalista e Professor Universitário
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“A história veio a dar razão ao Dr. Mário Victor Ramalho é uma figura de relevo do PS. Afirmasse como “um cidadão que procurou sempre responder aos anseios dos seus concidadãos e estar com eles”. É licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa. Foi membro do governo de Mário Soares entre 1984 a finais de 1985, tendo ocupado a Secretaria de Estado do Trabalho. Pertenceu à assessoria económico-social da sua Casa Civil, de 1986 a 1996, aquanto da sua Presidência. Foi ainda assessor de António Guterres, para a mesma área e voltou a ser nomeado Secretário de Estado, desta feita Adjunto da Economia, entre 1997 e 2000. Nasceu em Angola, daí afirmar que “a relação com o mundo lusófono é-me muito cara”. No Estado Novo, a pertença ao movimento Resistência Popular Anti-Colonial valeu-lhe a prisão na Trafaria e em Caxias. Como afirma, “fui como todo o jovem, um rebelde, um inconformado, que não aceitava o regime anterior e nunca o aceitou. Paguei por isso.” SUL – A relação do PS com de intriga, de bastidores, de a Margem Sul, mais que um passos perdidos em cafés, mar de rosas, parece ter sido, de conversas, de dizer mal. muitas vezes, um caminho É um homem frontal. Digode espinhos. A relação entre lhe isto porque aprendi muito Mário Soares e D. Manuel com ele, tanto na questão da Martins, bispo D. Manuel coragem, como na distinção Martins era, no mínimo, difí- entre a amizade e a política. cil. É com Soares que se des- Por estranho que lhe pareça, membra o tecido industrial de conheço também bem o D. Setúbal, lançando centenas Manuel Martins. Reconheço nele um homem de famílias para o que respondesemprego e sem Neste mundo d e u a o d e s sustento… tino. O que é Victor Ramalho é preciso haver um que aconteceu – Eu sou, como mínimo de conscina altura? O toda a gente sabe, ência e de responDr. Mário Soaamigo do Dr. Mário sabilidade. res era PrimeiSoares. Com ele ro-Ministro e aprendi que todos tinha uma visão os homens, mesmo para o país que as grandes figuras, para além de qualidades, tam- não era resolúvel no imebém têm defeitos. Ninguém é diato. Era necessário salvar perfeito. O Dr. Mário Soares o país da bancarrota. Isso tem uma característica invul- exigia sacrifícios enormes gar. É um homem de gran- às pessoas. Quando o Dr. des princípios e de coragem, Mário Soares tomou posse, é inteligente. Não é homem em Junho de 1983, o país não
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Martins. É um capítulo da história que o tempo mostrou quem tinha razão na altura. Contudo, o que interessa é olhar para o futuro.
S – Mário Soares, n’ “O elogio da política”, publicado recentemente, diz-nos que o modelo social europeu está sob ataque. Aliás, afirma mesmo que o PS não o tem defendido, mercê da introdução das cartilhas e práticas políticas neoliberais no seu tinha dinheiro para pagar os seio. O que lhe parece essa empréstimos que tinha con- análise? traído. O que sucede, é que VR – As influências nefastas quando ele deixou o governo, do neoliberalismo nos parem 7 de Novembro de 1985, tidos europeus, em geral e os salários reais tinham cres- nos partidos socialistas, em cido 2,5% nesse ano, estando particular, foi um erro terrío país numa rota de desen- vel. Os partidos socialistas volvimento de tal maneira europeus foram fascinados assombrosa que pelo endeusaassinou em Junho mento do merO Dr. Mário de 1985 o Tratado cado, pela pride adesão à União Soares tem uma vatização sem Europeia. Isto foi característica atender aos o esforço patriósectores estrainvulgar. É um tico fundamental, tégicos e com homem de granque levou naturalcedências ao mente a grandes des princípios e de liberalismo em descontentamen- coragem todas as frentos, que D. Manuel tes. Os partiMartins encarnou. dos socialistas não cuidaPorém, a história veio a dar ram do seu ideário e dos seus razão ao Dr. Mário Soares. O partidos, e tal deve ser sublipaís saiu da bancarrota, con- nhado para que, na crise que seguiu recuperar e entrou na estamos a viver, se veja que CEE. Portanto, foi uma situa- é necessário reforçar o ideáção que pertence ao passado, rio e o dever de pertença dos que o Dr. Mário Soares nunca militantes ao partido. Repuglhe ligou, tal como D. Manuel na-me completamente esses
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sindicatos do voto que surgem em eleições, em que as pessoas, do tipo “pica-miolos”, só cuidam de contar as espingardas, enlameadas que estão nisso até aos ossos. Isto não é ser socialista. S – Que relação tem Victor Ramalho com a Margem Sul? VR – Honro-me de ser o responsável pela recuperação da Lisnave, que estava completamente falida, em 1996. A Lisnave tem hoje 400 trabalhadores directos, 2 500 indirectos e não deve nada a ninguém. Factura cerca de 7 milhões de €/ano. Recordo-me de um telefonema que José Manuel de Melo, a 6 de Maio de 1996, fez para o gabinete do Eng. António Guterres, a dizer que a Lisnave estava falida. E eu disse: “Está falida mas vai erguer-se!” e, imediatamente, o ministro Sousa Franco também se envolveu e encetámos um processo de reestruturação. Foi das coisas que mais me marcou e prazer me deu. Envolvi-me muito nas causas e os trabalhadores conheciam-me e sabiam bem o meu nome. A minha relação com o distrito não é por ser presidente da distrital, é orgânica, forjada pelas lutas, como ainda agora na Auto-Europa e tantas outras.
S – Quais as perspectivas do
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o Soares”, diz Victor Ramalho em entrevista PS para o Distrito? VR – O Partido Socialista em Setúbal traduz-se nisto: O aeroporto de Alcochete, o prolongamento do Metro a sul do Tejo, a maior zona de distribuição do país que é a Plataforma Logística do Poçeirão, uma nova maquinaria que reforça a produção da pasta de papel da Portucel, tornando-a no maior produtor. Toda a península de Tróia beneficiou de um investimento de tal maneira avultado, que o torna o primeiro do país e, em que para além disso, os maiores investimentos turísticos do país, nos próximos sete anos, ainda serão na península de Tróia. A ligação de Sines a Beja por auto-estrada, encurtando a proximidade das duas cidades, é uma realidade. Tudo isto se fez num distrito que se chama Setúbal, não foi num que não existe. Foi aqui! Se ouve respostas capazes do PS foi aqui, com investimentos capazes de alavancar não só Setúbal, mas todo o país. Eu queria chamar à atenção do seguinte. Ouve desperdícios sérios, incluindo pelas Câmara Municipais deste Distrito, que durante anos a fio estiveram no domínio da CDU. A CDU não aprovou, malbaratou e desperdiçou os apoios que a União Europeia deu, no âmbito dos Quadros Comunitários. Mesmo aqui em Setúbal, onde se identifica tão forte-
mente o PS com a sua população, se bem que com erros na parte final, se ainda hoje há uma ETAR deve-se ao PS, se existe uma ponte desnivelada deve-se ao PS, se existem piscinas deve-se ao PS, se existem arruamentos alcatroados em grande parte deve-se ao PS, para não dizer na totalidade, nomeadamente na cidade e em Azeitão. Eu acho que é um enorme desrespeito ao povo de Setúbal, que como se sabe elegeu livremente o PS para o governar ao longo de 16 anos, 8 deles em maioria absoluta, que a CDU reiteradamente (em conluio de alguns alegados socialistas), faça injúrias continuadamente ao antigo presidente Mata Cáceres. Compreendendo que, como todo o ser humano, teve erros sérios na parte final do seu último mandato, mas não é legítimo injuriá-lo, até da forma como é feito, desrespeitando também as pessoas que o elegeram, porque é disso que se trata. E eu sou socialista, publicamente condeno estes comportamentos inqualificáveis, inaceitáveis, sabe porquê?! Porque eles levam a que a CDU, tendo o poder há mais de 8 anos nesta câmara, diga que tudo o que existe de malefício neste concelho é por obra e graça do Espírito Santo, chamado Mata Cáceres, como se o Partido Comunista não governasse, não tivesse responsabilidade e estivessem
ancorados ao passado. Oito anos, na vida de um país e de um distrito, é muito ano. Eu pergunto às pessoas, o que é que o PCP fez? Eu respondo-lhe, concretizou um Pólis que é uma coisa sem sentido nenhum, onde a possibilidade de parqueamento automóvel é coisa que não existe, na ânsia de fazer qualquer projecto que servisse aparentemente
a cidade e mais digo, com toda a sinceridade, incluindo que a escola hoteleira que aí está, a CDU durante anos boicotou-a. Repito, boicotaram-na! E foi mercê deste governo que esta escola importantíssima para a formação hoteleira, fundamental para o país, foi aberta. No outro dia estive a fazer as contas das reivindicações que o
PCP faz em geral ao país e cheguei à conclusão que se nós as atendêssemos e as satisfizéssemos precisaríamos de mais de 30 Orçamentos de Estado para as regularizar. E, portanto, o Estado rebentava pelas costuras. Neste mundo é preciso de haver um mínimo de consciência e de responsabilidade. Aliás, neste Orçamento do Estado, que não sei como vai ser nem o conheço, será, de um lado, o PCP a bater forte e feio e, do outro, o PSD e o CDS. O CDS tem uma forma de agir que é berrar muitos nas feiras, faz-me lembrar aqueles mercadejores de feira que procuram vender por boa uma mercadoria completamente estragada. Todos nós os conhecemos, são aqueles que vendem medicamentos que curam tudo. Quanto ao PSD, que sabemos o peso que tem neste distrito, estamos falados, mas queria dizer-lhe que o PSD defende hoje uma coisa e amanhã o seu contrário e é por essa razão (e eu sou amigo do seu presidente, mas isto é política e não amizade) que ele teve esse gesto patriótico de apoiar o Plano de Estabilidade e Crescimento, subiu nas sondagens mais de 10%, quando enveredou pela via do neoliberalismo, desceu 11% e já está abaixo do PS outra vez. Estas titubeações saem sempre caras. Leonardo da Silva leonardo.silva@jornalosul.com
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A antiga Acrópole de Setúbal
Vista das Fontainhas - Arquivo Américo Ribeiro
O bairro de S. Domingos foi C.), descoberta por António tornado na freguesia de S. Se- Inácio Marques da Costa, na bastião em meados do Século primeira década do Século XX, XVI, com o seu característico aquando da escavação do tútraçado urbanístico rectilíneo. nel ferroviário que o atravessa Nele se instalaram os frades mas só publicitada nos anos pregadores no Século XVI, 60 por Carlos Tavares da Silconstruindo o convento de S. va. Deste então a zona não foi Domingos, seguidos, um sé- alvo de qualquer intervenção culo depois, pelos Jesuítas e, arqueológica, uma vez que as por último, os Agostinhos já no mesmas são feitas ao ritmo Século XVIII, que completaram dos salvamentos, facto que o seu cerco e contiveram a sua reflecte mais as prioridades do investimento expansão. Trataem reabilitação se da ocupação A ocupação urbana, do que humana do mono real potencial te contíguo ao de mais antiga que patrimonial do Santa Maria, dele dele temos notícia centro histórico separado por um é a da necrópole de Setúbal. desfiladeiro, actualromana de S. SeTratando-se de mente denominado um monte descomo ladeira de S. bastião tacado da antiga Sebastião, antigo braço de rio, que enchia de água área urbana por um pequeno o actual Largo do Quebedo, a desfiladeiro, ficou separado da fazermos fé na planta de Fillipo urbe na construção da muralha medieval, que data do Século Terzi, de 1582. A ocupação mais antiga XIV. Já no Século XVI, abre-se que dele temos notícia é a a porta de S. Sebastião, bem disda necrópole romana de S. tinta pelo traçado maneirista, Sebastião (Séculos II – V d. coadjuvada de uma pequena
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ponte de modo a vencer o des- cisco, a única ordem religiosa nível, o que permite então a ex- masculina então presente em pansão urbanística dessa zona. Setúbal, tendo a sua instalação Não é, portanto, de estranhar forte impacto visual. Com esta implantação defineo traçado rectise e contêm-se a líneo do bairro. expansão do bairro Em expansão a (...) os frades a nascente. A poente partir de mea- pregadores vêm esta já estava feita dos do Século neste bairro novo a pelo desfiladeiro. O XVI, os frades melhor zona para cerco vai tornar-se pregadores vêm neste bair- se implantarem em mais evidente com a implantação do ro novo a me- Setúba Colégio dos Jesulhor zona para ítas, no prolongase implantarem em Setúbal. A implantação dos mento do desfiladeiro. Estes dominicanos nesta vila, que leva instalam-se nesta zona após teao entendimento entre Frei Luís rem tentado junto do convento de Granada, geral dos mesmos de Jesus, o que lhes foi frustrado e D. Sebastião, patrocinador das pelas freiras. Como alternativa obras, encontra a sua justifica- foram para junto do morro de ção na expansão da urbe que, S. Sebastião, decisão essa que nesse século, assiste a uma se vai revelar auspiciosa para a fase de crescimento económi- definição das características do co derivado do sal, bem como bairro, oferecendo-lhe mais um demográfico, absolutamente edifício monumental. Tanto os notável. A escolha pelo morro dominicanos, como os jesuítas, de S. Sebastião fica a dever-se são ordens dedicadas ao aposà estratégia da mesma, que se tolado, ou seja, viradas para a coloca em oposição geográfica acção pastoral junto dos fiéis. clara à do convento de S. Fran- Daí estarem vocacionadas para
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os meios urbanos e para o saber. De facto, quer em S. Domingos, quer nos Jesuítas funcionavam as escolas que ensinavam a ler, a escrever, o latim, entre outras e que antecediam o ensino universitário, que em Setúbal não existia. Por último juntam-selhes ainda os padres descalços de Santo Agostinho, que leccionavam filosofia racional e moral, retórica e teologia e que contêm a expansão do bairro a Norte, em conjugação com o Largo do Trigo (actual Largo do Quebedo). Assim definido, este morro destacou-se da restante malha urbana por razões geográficas que, pelo seu aproveitamento, levaram à criação de razões culturais específicas, conferindo uma unidade característica a esta zona que a torna distinta da restante malha urbana antiga. Essa unidade é a de uma espécie de acrópole, ou como já lhe chamei anteriormente, o Mons Cognosci. José Luís Neto Arqueólogo
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PERIFERIAS 07 Nos 100 anos da República como estão a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade? II Coincidente com a divulga- odo de enormes dificuldades ção da tríade acima referida, no económicas, Mesquita Lopes período republicano vivia-se soube segurar o leme da Câtambém em Portugal o ad- mara, vindo a executar parte vento do positivismo de Au- das obras de abastecimento de gusto Comte, que foi pensado água potável à vila de Sesime ensinado principalmente pelo bra (lembre-se a Fonte Nova ilustre patriota e presidente da situada no largo com o mesRepublica Teófilo de Braga, pas- mo nome). Homem da razão sadas que estavam as obscuras prática, progressista e activo, idades teológicas e metafísicas viveu o tempo de abertura à da humanidade. Perseguia-se sociedade e de exposição púcegamente o teísmo, em muitos blica do Grémio Lusitano, em casos por rancor à memória dos sessões de beneficência ditas terríveis actos da inquisição e brancas, onde participavam divinizou-se a Humanidade e todas as famílias no exercício a República numa espécie de da virtude da generosidade. deusa feminina de belo perfil Cabe aqui referir o seu papel com um barrete frígio, mais na resolução da epidemia da próxima das Senhoras do Ó pneumónica que assolou Seou das deusas da fertilidade, simbra no período da guerra, do que das Virgens católicas. A e que foi debelada pela contrinova religião estava instituída. buição decisiva de um homem Num país mariano e panteísta, seu contemporâneo e amigo, o a substituição foi fácil. A divul- Dr. Aníbal Esmoriz, o qual veio gação da obra de Henri Bergson a falecer por contágio, num oposta ao positivismo, com a episódio de santidade civil tão importância dada por alguns raro e que revelou o mais alto dos membros da geração da Re- espírito de liberdade, igualdade nascença Portuguesa à intuição e fraternidade. Nas cerimónias Intelectual, ainda estava no seu fúnebres, quem fez o discurso in começo, não chegando a ser a memoriam foi Virgílio Mesquita devida, pelo triunfo da geração Lopes, num registo apartidário da Seara Nova e do racionalismo e humanista que muito revela da grandeza do seu carácter e de António Sérgio. Neste ambiente de turbulência das suas qualidades como ser ideológica e, simultaneamen- humano, e do qual não posso te, de esperança de redenção, deixar de transcrever alguns muitas foram as almas gene- elevados trechos ilustrativos . Mais tarde, já depois de ter rosas que se entusiasmaram e entregaram as suas fortunas sido Presidente da Câmara, veio e vidas ao ideário patriótico e a envolver-se num projecto de desenvolvimenrepublicano. to do distrito, que Virgílio de MesVirgílio de dirigiu: a linha de quita Lopes, que caminho de fermuito justamen- Mesquita Lopes, ro Tejo-Oceanote tem hoje o seu que muito justaSado (também nome inscrito numa mente tem hoje o uma tríade!) que rua que atravessa seu nome inscrito ligaria Cacilhas, o coração da vila numa rua que Sesimbra e Sede Sesimbra, foi atravessa o cotúbal. Por razões uma dessas almas. que escaparam Maçon de grau 33 ração da vila de à sua vontade e ; Grande Tesoureiro Sesimbra, foi uma que se devem à do Grande Oriente dessas almas. deslealdade de Lusitano no períoalguns amigos do do Grão Mestre Magalhães Lima; Presidente da próximos, e também ao estaCâmara Municipal de Sesimbra, do de balbúrdia das instituições de 1913 a 1917, pelo Partido De- que exerciam o poder no País, mocrático republicano, num o projecto não se chegou a reperíodo extremamente difícil alizar, tendo ficado apenas pela da vida do País: o envolvimento colocação de umas primeiras na 1ª Grande Guerra, a fome, o linhas em Cacilhas. (Hoje, paspoder da rua, as lutas internas sados quase 100 anos, ainda só dos republicanos entre demo- existe a ligação a Setúbal). Por cratas, evolucionistas, unionis- esta razão, a família de Mesquita tas e monárquicos (na época Lopes vem a perder todas as apenas tolerados). Num perí- suas posses e, no alvor da im-
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plantação da ditadura do General Gomes da Costa, é preso e condenado ao degredo na ilha do Sal. Um conjunto significativo de pessoas das mais diferentes origens e dos mais diferentes credos interessaramse pela situação e, in extremis, quando Virgílio já estava na fila de embarque, é-lhe conseguido o indulto, sendo absolvido. É nesta altura que escreve um texto de agradecimento, no qual, perante a possibilidade da perda objectiva da sua liberdade, os valores da igualdade e da fraternidade sofrem uma ascensão para um plano ético onde se verifica que, afinal, a fraternidade, numa hierarquia insuspeitada, também abrange os inimigos políticos (na resolução do seu caso, a intervenção de um aristocrata terá sido decisiva), e não apenas os do seu partido, que, por sinal – e sem, por pudor, os referir –, foram alguns dos que o traíram: “Mal pensava eu que ao atingir esta altura da vida, teria de pôr o meu coração a sangrar de agradecimento nas mãos de centenas de pessoas, no número das quais avultam os dos meus inimigos políticos. A minha prisão a que por
falsas e desleais denúncias fui submetido ultimamente deu-me ensejo a conhecer a magnanimidade de pessoas que, inúmeras pessoalmente, por telegramas, por cartas e por outras formas me protestaram a sua amizade ou muito simplesmente a sua cativante simpatia. As horas amargas do encarceramento sobretudo as do Domingo 20 do corrente, domingo magro, em que já estava na formatura para embarcar, nunca mais as olvidarei; e por este mesmo motivo as demonstrações de afecto e de carinho que recebi trazem-me a alma a transbordar de gratidão. Nunca a política me serviu para meu lucro pessoal. Não me faltaram oferecimentos e alguns de incontestável valor. Renunciei a conveniências e servi sempre princípios. Se incomodei amigos foi para servir amigos que, para mim, contem mais do meu esforço do que do favor alheio. A situação penosa em que me encontrei, trouxe-me revelações e desenganos. Gentes a quem nada fiz encheram-me de atenções; pelo contrário outros me fizeram o vácuo…
Não lembrarei estes. Para todos os que se lembraram de mim, vai neste momento renunciando a todo o partidarismo, quero ser e ficar só republicano., a minha mais viva gratidão. Á Ex.mª.Camara Municipal de Cezimbra protótipo da dignidade administrativa; às agremiações aos amigos e aos antigos correligionários; aos inimigos políticos; á Direcção da Companhia Tejo- Oceano-Sado, etc. aqui fica o meu cumprimento de profunda e sincera gratidão já que não posso fazer pessoalmente ... Obrigado, muito obrigado. Lisboa 28 de Fevereiro de 1927 Não obstante o carácter discreto deste escrito, considerei ser a sua divulgação uma exigência, porque muito do que está expresso neste agradecimento deveria servir de guia para a actividade política em Portugal, e para as gerações que hão-de vir a exercer o poder. Luís Paixão, Arquitecto
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08 PER
Direito de resposta Senhor Director, Ao escrever o texto publicado na vossa edição de Agosto de 2010, a senhora Ana Guerra fá-lo, transversalmente e quase desde o início ao fim, de forma arrogante e com um palavreado estupidamente critico a uma instituição da cidade de Setúbal como o trissemanário «O Setubalense», assim como à autora do texto publicado na edição deste trissemanário do dia 5 de Junho de 2010, afectando a reputação e boa fama da jornalista em causa. 1-Escreve a senhora Ana Guerra que um morador terá dito haver “vozes dissonantes como ‘as criticas do setubalense e de 2 vizinhas daqui”. O artigo publicado em «O Setubalense» (e não setubalense) não é uma critica deste jornal, nem da jornalista que assina o artigo. Trata-se de uma reportagem onde somente está descrito o que de facto, e na ocasião em que a mesma esteve no local, aquela lá encontrou uma vez que, e segundo vários moradores naquela área da cidade, a situação tem-se vindo a agravar de dia para dia. 2- Escreve a senhora Ana Guerra não querer “rebater aquilo que, para mim, é uma posição medíocre, tendenciosa e demagógica” e que “gostava, no entanto, de pôr cá para fora, a título de desabafo, algumas reflexões resultantes do conflito entre o artigo do setubalense e a minha sensação ao visitar o espaço em questão: O artigo reproduz e defende esta sociedade industrializada, que especifica as tarefas até ao extremo, produzindo especialistas de tudo e mais alguma coisa – para intervir no espaço público só as pessoas cujas profissões são essas!”. Não tenho o prazer de conhecer a senhora Ana Guerra. Respeito a sua opinião, como a de
qualquer outra pessoa, por mais descabida que seja! Quanto ao facto do que está escrito no meu texto, da referida edição de «O Setubalense», ser “uma posição medíocre, tendenciosa e demagógica”, essa já é uma outra questão: volto a explicar à senhora Ana Guerra que o texto publicado é uma reportagem – o que me vou escusar de explicar à senhora o que é! -, que ao longo de mais de 20 anos de profissão nunca tive posições medíocres, até porque não o sou, muito menos tendenciosas ou demagógicas, atitudes incompatíveis quer com a minha personalidade, quer com a actividade jornalística e com o Código Deontológico dos Jornalistas Portugueses que, desde sempre, cumpri com rigor facto pelo qual, neste meu direito de resposta, reservo para mim – e não o escrevo – o que penso de pessoas como a senhora Ana Guerra que defendem a utilização do espaço público (que é exactamente aquilo que a designação indica) como um espaço onde tudo é permitido, em completo desrespeito pelos direitos dos restantes cidadãos, o que me leva a pensar ser também, a senhora Ana Guerra, defensora dos actos de vandalismo praticados nesta cidade, dos graffitis, do lixo deitado para o chão, dos cocós dos cães espalhados por tudo o que é lado, etc.etc. Li o artigo da senhora Ana Guerra e, sinceramente, não pensava encontrar na publicação que o senhor Director dirige um artigo desta natureza. Não é correcto, é ofensivo do bom nome deste jornal centenário e da jornalista em causa, e é pelas razões apontadas que solicito o direito de resposta na vossa próxima edição. Sem mais Ana Maria Santos Carteira Profissional n.º 4696
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ACTIVISMOS 09 Quando os Soldados da Paz
são obrigados a erguer o Machado de Guerra
Entrevista exclusiva a O SUL Num Verão trágico, como já não existia memória recente, os bombeiros viram-se expostos aos mais variados perigos. Aos poucos, vamos sendo informados dos resultados das reestruturações internas das corporações e das novas linhas de comunicação e articulação, que evidentemente claudicaram, expondo a nu a estratégia de desinvestimento público em serviços fundamentais para a protecção das populações, o que se revelou demasiado caro para o que todos estávamos dispostos a pagar. As denúncias efectuadas por um bombeiro profissional de Setúbal a O SUL, revelam um mal-estar latente, uma situação explosiva, que opõe os Soldados da Paz ao actual executivo camarário, que, segundo as declarações efectuadas, se prepara para juntar num só regimento os sapadores (bombeiros profissionais) e a associação humanitária dos bombeiros voluntários, como forma de disfarçar a não abertura de concursos públicos para a carreira, num efectivo que conta pouco mais dos 25% dos profissionais requeridos por lei. A por vezes difícil relação entre os profissionais e os voluntários recebe nova acendalha. A factura desta poupança na segurança das populações prepara-se para ser paga por todos nós!
O Sul – Com a nova legislação relativa aos bombeiros profissionais, o batalhão de Setúbal terá de passar a contar com 400 elementos. Quantos profissionais têm? Bombeiro Profissional – Neste momento temos 118, sendo que 14 elementos se vão reformar brevemente. S - Então a corporação vai ficar com ¼ dos efectivos exigidos por lei? BP - Exactamente! S - Apesar de autónomos os bombeiros têm vinculação à Câmara Municipal de Setúbal. Como se vai resolver isto? BP - A CMS tem estado muito reticente em abrir novas recrutas. Fala-se muito da corporação integrar os bombeiros voluntários nos seus serviços, para intervir conjuntamente, como forma de misturar as duas corporações. S - Será que essa solução representa uma nota de reconhecimento pelo
Novembro de 2008
Fevereiro de 2009
Julho de 2010
Agosto de 2010
Pta Afonso Paiva n.º 13 A explosão de um prédio que desalojou centenas de famílias, contou com a intervenção rápida dos Sapadores de Setúbal, q u e f o r a m lo u v a d os pelos moradores.
Incêndio na Portucel O incêndio das aparas poderia ter-se revelado catastrófico, mas a intervenção rápida dos Sapadores foi salientada pela empresa, que agradeceu à corporação em comunicado público.
Afogamento no Sado Por insistência da Polícia Marítima, é o corpo especializado de mergulho dos Sapadores seleccionado para proceder às buscas do menino que se afogou em Alcácer do Sal.
Somincor No cais de carga da Sociedade Mineira de Neves Corvo, junto à Central Termoeléctrica de Setúbal, deu-se um incêndio altamente perigoso.
excelente trabalho desenvolvido pelos voluntários, ou uma nota de reprovação aos sapadores? BP - Parece-me a mim que é mais uma nota de reprovação aos sapadores, pois estes exigem maiores gastos.
S - O regime misto, com sapadores e voluntários, não é ilegal? BP - Sim. As companhias de bombeiros profissionais não prevêem voluntários nos seus quadros.
10 000 a 15 000€. Entre gastos e poupanças, não se vêm critérios.
sionais especializados e equipamento para enfrentar este tipo de combate.
S - Esta situação coloca em perigo as populações de Setúbal? BP - Ao serem integrados elementos estranhos ao corpo dos sapadores, vai haver um período de adaptação. Os sapadores têm um nível técnico especializado, ao passo que os voluntários não. Para as pessoas terem noção, por Setúbal circulam diariamente 600 camiões com produtos perigosos. A cintura industrial de Setúbal, pela sua natureza, é de alto risco. Só os profissionais têm profis-
S - Porquê 400 profissionais para 100 000 habitantes? BP - Os critérios foram definidos pelo Estado, a partir dos números habitualmente utilizados pelas empresas especializadas em seguros. Sem o preenchimento total dos quadros profissionais, vai haver, para industriais e comerciantes de Setúbal, um agravamento automático dos prémios que pagam às seguradoras.
S - Qual a diferença de formação entre bombeiros voluntários e bombeiros sapadores? BP - Os voluntários têm cerca de 600 horas, distribuídas por 9 meses em regime pós-laboral, enquanto os sapadores têm uma formação contínua de 6 meses com mais de 1500 horas de formação, seguida de um estágio profissional de mais 6 meses.
S - Não será compreensível numa autarquia com um enorme passivo, esta solução, como forma de economizar recursos? BP - Compreensível é, mas temos de ter em conta que a autarquia tem um contrato onde atribui 61 000€ anuais aos voluntários, para eles prestarem serviços de apoio que não cumprem, ao passo que as verbas para reequipamento nos sapadores são de
Leonardo da Silva leonardo.silva@jornalosul.com
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10 ACTIVISMOS
vai.pe
Projecto VAI.PE – Vai. Pela Escol(h)a
O VAI.PE, em parceria com to do Consórcio e, sobretudo, a Escola Secundária D. João II, por um grande investimento na surge enquanto proposta de conquista de relação com os jotrabalho, com vista a contrariar vens, bem como com a restante os índices de abandono, absen- comunidade educativa onde o tismo e insucesso escolar do 3.º projecto está inserido. Durante o primeiro trimesciclo do Ensino Básico, por via de uma complementaridade tre do Projecto, a intervenção entre a acção pedagógica da centrou-se: a) Ao nível dos jovens – em escola e uma intervenção integrada na área psico-social e de actividades lúdico-pedagógicas com o objectivo de promoção da cidadania. O projecto VAI.PE está a aproximação e de captar o implementar, desde Janeiro seu interesse pelo trabalho de 2010, um Programa de que o projecto irá desenvolDesenvolvimento Pessoal e ver ao longo dos próximos Social que incide sobre 3 sis- três anos; b) Ao nível da comunidade temas: “Escola, Família, Comunidade”, dando resposta escolar – a participação do coàs necessidades específicas ordenador nas reuniões periódicas de avaliação nos diferentes de cada aluno. Através da implementa- concelhos de turma e nas reuniões de Projecção do Programa tos Curriculares de Desenvolvio VAI.PE de Turma, com mento Pessoal e o objectivo de Social, o VAI.PE busca promover divulgar as pobusca promover a educação e o tencialidades a educação e o desenvolvimento do projecto, e, desenvolvimento não só dos jovens sobretudo, imernão só dos jovens destinatários, mas gir na cultura destinatários, mas organizacional também das suas também das suas desta escola, lefamílias, da escola famílias, da escola vou a apropriare da comunidade. e da comunidade. se da linguagem O trabalho deda comunidade senvolvido no primeiro semestre deste pro- escolar, conhecer as aspirações jecto passou pelos habituais e preocupações dos alunos, da momentos de apropriação por comunidade escolar e dos enparte da equipa, envolvimen- carregados de educação.
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c)Ao nível das turmas – na criação de condições para a implementação de soluções para problemas diagnosticados pelos professores. No segundo trimestre, as relações de confiança estabelecidas possibilitaram que, na sequência do insucesso escolar dos destinatários, se iniciasse uma reavaliação diagnostica da intervenção do projecto, envolvendo a direcção da escola e professores, escutando também as preocupações dos encarregados de educação. Esta reavaliação tornou-se um recurso efectivo da escola na construção de soluções. O Projecto surge como um aliado dos professores e dos directores de turma no sentido em que os pretende apoiar em múltiplas frentes. Tanto na dinâmica de trabalho com os encarregados de educação, como na procura de soluções alternativas para os Jovens. Estamos empenhados na existência de um apoio social e psicológico de forma continuada e, através da parceria com a Escola Superior de Saúde de Setúbal, fornecer um apoio ao nível dos problemas de comunicação e linguagem. Podemos dizer que dos 81 destinatários do Projecto, classificados enquanto jovens com planos de recuperação no
inicio do 2.º período escolar (Abril), 28 transitaram para o 8.º ano. Dos restantes 53 (10 estavam em abandono ou absentismo escolar prolongado) foi desenvolvida uma articulação estreita com a família, respectivos directores de turma, direcção da escola, serviço de psicologia e orientação e restantes recursos da comunidade, tendo em vista uma procura activa e objectiva de percursos educacionais que viabilizassem a continuidade do progresso escolar destes jovens. Foi dada resposta a 26 destes jovens. 15 integraram a turma de Percursos Curriculares Alternativos. 11 frequentam actualmente Cursos de Educação e Formação de Jovens. Podemos dizer que o Projecto, em conjunto com a Escola, possibilitou a continuidade de um percurso escolar a 54 jovens em risco. Cumpre ainda referir que estiveram presentes em sessões de acompanhamento psicológico individual 15 destinatários e ao nível da terapia da fala, foram sinalizados e diagnosticados 16 destinatários. No que diz respeito ao acompanhamento social foram acompanhados 17 Jovens e seus familiares. Para além deste trabalho personalizado e individualiza-
do, o VAI.PE desenvolve ainda momentos de grupo, que promovem a ocupação saudável dos tempos livres dos jovens. Durante as pausas lectivas, realizam-se actividades diárias que possibilitam o alargar os seus horizontes através de visitas culturais e artísticas, actividades desportivas e de novas aprendizagens não formais, que potenciam a abertura de um leque de escolhas que se constituem enquanto novas possibilidades e alternativas. O Projecto VAI.PE é um projecto financiado pelo Programa Escolhas 4.ª Geração, tendo como entidade gestora e executora a SEIES – Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social e uma parceria constituída pela Escola Secundária D. João II, Direcção Geral de Reinserção Social, Comissão Protecção Crianças e Jovens de Setúbal, Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto Português da Juventude, Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Centro de Formação de Professores, Instituto Politécnico de Setúbal – Escola Superior de Saúde, Câmara Municipal de Setúbal e Junta de Freguesia de S. Sebastião.
Vasco Caleira Coordenador de Projecto VAI.PE
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ACTIVISMOS Paz sim! Militarização não!
O mundo e o planeta atravessam neste primeiro decénio do Séc. XXI, um perigoso e instável equilíbrio, face às ameaças de nova corrida aos armamentos, do fabrico de novas armas de destruição massiva e quando no horizonte se vislumbram ameaças de instalação de novos arma- nha de seguidismo obediente mentos na Europa por parte e cego à estratégia da Nato, o da NATO. Ministério da Defesa convoca As várias Conferências da este ano, as mulheres para ONU sobre as questões das o Dia da Defesa Nacional, mulheres foram um passo gi- com o pretexto de que pela gantesco no reconhecimento primeira vez a Igualdade da relação indissociável en- de direitos, sem diferença tre os direitos das mulheres, de género, o Desenvolvimento está sendo social e humano e O que é preci- c u m p r i d a . a Paz. Independenso afirmar é que a Segundo a Platemente de se taforma de Acção luta pelos direitos considerar aprovada na Con- das mulheres e que mulheferência de Pequim, pela igualdade res e homens em 1995, deverão deem Portugal e no Constitui um im- Mundo foi e será sempenhar portante factor de sempre indissocia- t a r e f a s d e progresso para as responsabimulheres um am- da da luta pela Paz lidade e de biente que mantenha par tilha de a paz mundial e que promova poder, o MDM reafirma que e proteja os direitos humanos, não só os dados estatísticos a democracia e a solução pa- desmentem que a igualdade cífica dos conflitos, em con- entre mulheres e homens esformidade com os princípios teja sendo cumprida como de não agressão e uso da força a t é t e m a u m e n t a d o n o contra a integridade territorial plano da discriminação do ou a independência política, trabalho, da feminização da e de respeito pela soberania, pobreza e de muitos outros enunciados na Carta das Na- indicadores como são as ções Unidas. desigualdades nos salários,
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15 anos depois da Conferência de Pequim, numa li-
a hierarquização profissional ou a sua inserção na vida política numa demonstração
www.movimentolutadeclasses.org
No passado dia 21 de Setembro festejou-se o Dia Internacional da Paz, que coincidiu com o Dia da Defesa Nacional para o qual o Governo mobilizou as mulheres pela primeira vez, e com a brevidade da realização da Cimeira da Nato em Portugal, o MDM denuncia os reais perigos e ameaças aos povos mas também o desvirtuamento conservador dos ideais de Igualdade, Desenvolvimento e Paz que sob a égide das Nações Unidas congregaram milhões de mulheres e milhares de organizações feministas e de mulheres em prol dos direitos e da dignificação das mulheres.
de real desvalorização do es- postura de defesa transtatuto da mulher portugue- v e r s a l d a s o b e r a n i a , d a sa. Contrariamente ao que independência, da não indiz o Ministro da Defesa, a gerência, da não agressão, igualdade das mulheres está da resolução pacífica dos longe de estar cumprida e as conflitos, da igualdade entre desigualdades não param de Estados e entre povos; uma aumentar e para o MDM, elas postura de pôr fim a quaistenderão a aumentar mais quer formas de agressão, se não forem travados os não só do domínio privado desígnios belicistas e arma- mas sobretudo do domínio mentistas dos detentores do público que violentam a digpoder económico centrado nidade das mulheres; uma postura que ponha termo na indústria militar. O que é preciso afirmar ao desarmamento e se encaé que a luta pelos direitos minhe para a dissolução dos blocos polítidas mulheres e co-militares, pela igualdade As várias cumprindo e em Portugal e no fazendo cumMundo foi e será Conferências da prir a Conssempre indisso- ONU sobre as tituição da ciada da luta pela questões das muRepública e Paz, sendo certo lheres foram um também a Carque as guerras e a ta das Nações crescente milita- passo gigantesco rização tem sido o no reconhecimento Unidas. No Semináobstáculo maior à da relação inrio do MDM igualdade e ao de- dissociável entre "Mulheres pela senvolvimento dos os direitos das Paz" a realizar povos e causas da mulheres, o Desenno dia 23 de pobreza, da fome e indignidade em volvimento social e O u t u b r o e m Lisboa, proque milhões de humano e a Paz. curaremos a famílias vivem O MDM exige ao Governo convergência de Mulheres, português que tenha uma apelando às mulheres, ci-
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dadãs, trabalhadoras, de credos e ideologias diversas para que dêem as mãos pela paz - porque as guerras são indissociáveis da fome, das desigualdades sociais, económicas e de género. As guerras e as despesas com os armamentos estão de braço dado com a crescente exploração e com a dominação humilhante de uns sobre os outros. As guerras e o militarismo são entraves maiores à luta de libertação das mulheres em Portugal e no Mundo. O MDM apela às mulheres que, no dia 20 de Novembro, engrossem a Manifestação em Lisboa, de repúdio pela Cimeira da NATO em Portugal, e contra o envolvimento de tropas portuguesas nas missões militares da NATO, que têm um carácter cada vez mais agressivo, militarista e expansionista incompatível com o desejável equilíbrio de género e de segurança que tanto apregoa. Regina Marques Dirigente do Movimento Democrático de Mulheres
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ACTIVISMOS
Manifesto por um País livre de Pobres POBRES, NÃO! ESTRANGEIROS, NUNCA! ANARQUISTAS, JAMAIS! Acabou, finalmente, a pobreza, dívidas de qualquer espécie, a pedincha e a anarquia dos como por exemplo, renda de casa, merceeiro, água, luz, temesmos de sempre. Nasce uma Nova Sociedade, lefone, prestações de carro e inspirada pelo pequeno gran- electrodomésticos. Também de Sarkozy e regida pela ciên- incorrem em expulsão os cia aritmética dos mercados, indivíduos de nacionalidade pelas inspiradas leis da indús- estrangeira que procurem eximir-se ao pagamento do tria, comércio e finança! Agora, todos os pobres, to- transporte colectivo, da quota do seu clube dos os estrangeide futebol ou ros, os anarquisOs procesqualquer outro tas, iconoclastas, pagamento. ateus, revoltosos e sos de expulsão 2- Todos os poinadaptados terão democrática serão bres nacionais um rumo a seguir. integrados num que não tenham Criaremos novas nível de gestão emprego, ou normas, uma naindustrial, organi- incorram em ção nova, leis que todos terão de se- zada e gerida como dívidas descritas no ponto guir, de forma or- uma fábrica de 1, perderão a deira e exemplar, enchidos!!! nacionalidade segundo o modelo portuguesa. 2177-A do Diário da Republica - IIª série. Os 3 – Não é permitida a estadia pobres, os estrangeiros, os em Portugal a indivíduos sem anarquistas e os demais, serão nacionalidade definida. examinados cuidadosamente 4 – Todos os anarquistas, iconos Laboratórios da Direcção noclastas, ateus, revoltosos e Geral dos Assuntos Fiscais, inadaptados, serão submetipara avaliar do seu estado dos a exames periódicos por físico, mental e, sobretudo, parte do Observatório de Segurança. financeiro. Os que merecerem a apro- 5 – Todos os indivíduos referivação dos Serviços serão dos em 4, que não correspondevidamente normalizados, derem aos parâmetros estadesinfectados e hermetica- belecidos pelo Observatório de Segurança, particularmente mente fechados! O critério fundamental para por representarem um perigo a aprovação prende-se com para a ordem pública e a trana saúde financeira de cada quilidade dos espíritos ou se espécimen, de acordo com revelarem pobres, perderão a nacionalidade portuguesa. as seguintes regras: 1 – Só é permitida a estadia Todos os indivíduos que sejam em Portugal, aos estrangeiros expulsos do país, terão direito com emprego, que não tenham a uma passagem de avião, só
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Retirantes, 1944, Candido Portinari, óleo sobre tela - 180x220cm
de ida. Os processos de expulsão democrática serão integrados num nível de gestão industrial, organizada e gerida como uma fábrica de enchidos!!! Expulsões sim; mas muito humanas, com licença e autorização. Expulsões, sim; mas homologadas pela ASAE e restantes organismos oficiais
Expulsemos os pobres, os heréticos, os anarquistas e demais espécimen deste tipo e marchemos, cantando e rindo, com as carteiras recheadas! Mais uma vez daremos o exemplo ao mundo. Construiremos um mundo asséptico e inodoro, onde não cabem os pobres, os estrangeiros se forem pobres, e todos os revoltosos. Todos aqueles que
não dão garantias de solvabilidade não interessam à nossa Pátria. Todos terão de se submeter às leis supremas do mercado. Só importam os úteis, produtivos e rentáveis!!! DIRECÇÃO GERAL DA COLONIZAÇÃO DAS MENTES José Luís Fernandes Félix
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CULTURA 13
Mudar o paradigma - Porquê? Para quê? Algumas das principais experiências organizadas de teatro profissional do pós-25 de Abril, integradas no movimento do Teatro Independente e da Descentralização, incorporaram um legado do passado (isto é, da Ditadura) contra o qual em muitos casos tinham, efectivamente, lutado e resistido. A necessidade de reconhecimento público no novo quadro político democrático conduziu em larga medida a uma guerra pela conquista de territórios, tendo apenas um pequeno grupo de criadores vindo a impor-se localmente. A pequena dimensão das elites cultas emergentes da revolução, fora de Lisboa e (à distância) de Coimbra e Porto, permitiu e sustentou a instalação de monopólios regionais, em alguns casos, na prática, ao estilo do pensamento único do regime anterior, embora sob o disfarce jurídico do estatuto de cooperativa ou associação cultural, mais consonante com os novos tempos. As circunstâncias em que se encontrava o teatro português, na década de 70 do século XX, resultaram também da baixa qualificação profissional de um sector que, para preservar a sua liberdade criativa, individual e colectiva, recusou sempre a formação instituída pelo regime, através dos cursos ministrados no antigo Conservatório Nacional. Esta realidade alimentou durante décadas o movimento de teatro de amadores, verdadeira escola das artes dramáticas, onde os de participar) em/a muitos melhores encontravam o seu dos mais importantes eventos culturais proespaço de trabamovidos na e lho menos sujeiSetúbal pela cidade. to às imposições Nos anos e x t e r n a s , q u e r seguiu a par e oitenta a motifossem as estéti- passo as lógicas e vação no camcas vigentes, condinâmicas naciopo da política dicionadas pelo nais dos finais do externa porturegime, quer se guesa tomou, configurassem nos século passado. então, uma diconstrangimentos recção particudecorrentes das lar, que acalennecessidades básicas de subsistência. Grupos tou um conjunto de medidas como a Ribalta, a Presença, e investimentos do Estado: a Teia, o Sobe e Desce e ou- a integração no clube dos tros, cumpriam activamente países europeus ocidentais. as expectativas das diversas Para tal foi necessário modigerações que participaram e ficar, internamente, hábitos e assistiram (que é outra forma costumes. Sobretudo, alterar
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helder bento
Um olhar para trás, para avançar com passos certos.
a imagem pobre e de baixos índices de desenvolvimento social, económico e cultural que do nosso país tinha essa parte da Europa. A inexistência de um sistema nacional de teatro (a exemplo dos criados para as áreas da Protecção Social, da Saúde ou na Educação), a fraca qualificação dos seus profissionais e a sua concentração nos grandes centros urbanos, bem como muitas quezílias ou rivalidades extremadas publicamente expostas e empoladas, contribuíram para pôr em risco a vida normal de um tecido teatral endemicamente frágil e economicamente irrelevan-
te, na perspectiva dos novos dirigentes políticos da época: o centrão. O paradigma era o industrialismo pós-moderno, a nova aurora tecnocientífica em que todos os problemas se transformariam em oportunidades de negócio (subsidiado pela CEE). Setúbal seguiu a par e passo as lógicas e dinâmicas nacionais dos finais do século passado. Projectos como o do (H)ORAVIVA, o grupo de teatro do Círculo Cultural, o ETC ou o Alcaide Forreta, entre outros, marcaram a vida cultural da cidade em demasiado curto espaço de tempo. A juventude dos intervenientes, a proximida-
de e o apelo da capital (tão próxima fisicamente, mas tão longe em tantos aspectos do quotidiano…), a que se juntaram a indiferença camarária e as políticas locais (dos anos 80 e 90) de patrocínio do pimba e do mais aberrante popularucho, foram os factores que sustentaram um dos monopólios mais degradantes do teatro português (o mesmo fenómeno se passou nos domínios da dança e do desporto, mais concretamente no futebol), o TAS liderado por Carlos César. Fernando Casaca
fernandocasaca@teatrodoelefante.net
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Teatro Público O teatro de rua é das “artes revitalização de projectos populares”, assim designadas que cruzavam o ritual, a identidade e as diversas cono seculo XX, mais antigas. A origem do teatro, na Gré- munidades. Foram espaços cia antiga, remonta a esta marcados pelo teatro políprática quando os ditirambos tico, pelas reinvidicações, homenageavam, no espaço pelo comunitário, pelo exrua, o Deus Dionisio através perimental. Ao reflectir sobre teatro dos seus cantos. Na época mediaval o te- de rua dirigimo-nos direcatro era realizado nos mais tamente à questão do espavariados lugares descontí- ço cidade, espaço habitado e publico que nuos espalhados tanto é respeipela aldeia, com tado com as O século XX os padres e monregras sociais ges impedidos de apresenta-se com a implemenrepresentar nos prática do teatro de tadas como templos, comerua de autores como é um espaço çaram a transde liberdade mitir a palavra Meyerold, Bertold de acção, de de Deus através Brecht com teatro rupturas nos do teatro no es- popular e político ritmos quopaço rua. Desen- ou mesmo Augusto tidianos, rico volveu-se assim Boal com o teatro do arquitectóum fenómeno oprimido. nicamente e de criatividade dinâmico aronde começatisticamente ram a existir os com grandes saltimbancos, narradores, cómicos; e o potencialidades criativas. fervilhar de arte nos mais “Tomando a Rua como mavariados espaços publicos, téria do próprio espectáculo” nomeadamente em feiras, (Carreira, 2008). Quem actua na rua deve praças, etc. A burguesia no séc. XIX ter em conta os seus signos e apodera-se do teatro e mi- significados, os desafios, as nimiza o seu espaço atra- estruturas arquitectónicas vés do arquitectar edificios. e urbanísticas, as relações Torna-se num espaço fecha- existentes com os cidadãos, do, um lugar concreto para os sentidos antropológicos as suas proprias dinâmicas e relacionais, as dinâmicas condicionando assim a rela- sociais e culturais que o ção entre actores e público, envolvem. Este espaço segundo Arentre cena e espectadores. Património privado que ain- taud é constituído “além da linguagem auditiva dos sons, da hoje impera. É na necessidade de ruptura a linguagem visual dos obcom o edifício construído e jectos, dos movimentos, das com esta burguesia, é no que- atitudes e dos gestos, porém rer partilhar com a comunida- com a condição de que o seu de e com os mais variados pú- sentido, a sua fisionomia e blicos nos seus mais diversos as suas combinações sejam estratos sociais que o teatro levadas ao ponto de se tornarem signos, constituinde rua se reestruturou. do com estes O século XX signos uma apresenta-se A burguesia espécie de com a prática do teatro de rua no séc. XIX apodera- alfabeto”. O público de autores como se do teatro e minido teatro de Meyerold, Ber- miza o seu espaço rua é extretold Brecht com através do arquitecmamente heteatro popular e tar edificios. terogéneo, flepolítico ou mesxível e móvel mo Augusto Boal multiplicando com o teatro do oprimido. Os anos 60 e 70 assim os significados do esapareceram nos espaços paço cénico. É um público lipúblicos os happenings, bertador na posição física, na
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Teatro de rua em Inglaterra, 1676
expressão, na representação, na criação, na improvisação, na linguagem do corpo. O corpo do actor e do “espec-actor” é um corpo que dialoga, que está preparado a transformações repentinas, que se movimenta, dança e actua; que transporta energias, expressões, interdisciplinaridade e complexidade; que comporta várias áreas do saber e do ser. Nesta comunicação, interacção e articulação entre actor e público, nesta liber-
dade de criação, na democracia apresentada, o teatro de rua conjuga-se com as metodologias e práticas de uma outra área do teatro, Teatro Comunitário. É neste lugar de liberdade de criação que o encenador, dinamizador, artista de ambos os teatros podem-se denominar, segundo uma expressão de Bim Mason, de “provocadores”. É um “provocador” de intenções, de liberdade criativa e artística, de novas estéticas e aprendizagens, no
“mexer” com públicos, no invadir espaços. Ambos os teatros não devem ter só em atenção o respeito pelas comunidades, pela relação com o publico, pela liberdade artística, pela inclusão, descentralização, aproximação e comunicação mas também a sua arte, estética, técnica, rigor e disciplina artística. Elsa Ferreira “Provocadora” do grupo de teatro Comunitário Arte Clandestina
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vânia canarias
Ella Palmer
Os Ella Palmer são uma Eduardo Nunes (vocalista), das bandas emergentes da mais conhecido como Dado; cidade nos últimos anos. Ao Luís Soares (baterista); Bruno longo dos seus cinco anos de Letras (guitarrista); Bernardo existência, os Ella Palmer per- Pereira (guitarrista) e João correram o país de norte a sul, Descalço (baixista). A força lançaram um EP e um álbum, da banda reside no núcleo, na e encantaram todas as multi- coesão enquanto grupo e na qualidade técnica de cada um. dões por onde passaram. A banda formou-se em 2005, São sem dúvida grandes músimas de lá para cá sofreu vá- cos, com uma enorme capacirias transformações. Primeiro dade de tocarem músicas rock ou músicas mais a nível musical, calmas, chegando a banda passou assim a públicos a ser mais rock, Os Ella diversos. Este facmenos scre- Palmer têm sido to verificou-se em amo (estilo uma banda que tem eventos como as mais pesado), e últimas edições assim a abran- carregado a alma da do Festival Alterger um público cidade pelo país fora maior, segundo e isto é algo extrema- nativo do Liceu, em que as idades a nível de ima- mente importante. eram maioritariagem, a banda mente entre os 15 tem até uma música em português, o que e os 25, e o concerto no Clube muda o sentido da banda, para Setubalense, com idades entre um lado mais nacionalista. A os 15 e os 50. Para quem os formação actual conta com conhece, sabe que são exce-
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lentes músicos, bastante em- promoção. Os Ella Palmer têm penhados no que fazem, com sido uma das fontes culturais da cidade nos últimos anos, a um enorme talento. Os Ella Palmer têm sido par de grandes bandas como uma banda que tem carre- os More Than A Thousand, The Doups e Hills gado a alma da Have Eyes. cidade pelo país Os Ella Quantas pesfora e isto é algo soas vêm de extremamente Palmer são parte do Lisboa, Almaimportante. Esta futuro risonho de da e outras só forma de divulgar Setúbal, esse futuro para verem esSetúbal pelo país cultural tão apoiado tas bandas na é essencial, pois chega aos jovens nas bandas de nossa nossa cidade? Para pessoas de uma forma di- cidade. como eu, que recta, ficando ascom 18 anos sim com vontade conheceram de visitar a cidaesta banda, é de. Aliás, a cultura de uma cidade é isso mesmo, um enorme orgulho vê-los um meio de trazer pessoas de crescer. Agora, quatro anos fora cá. Não podemos deixar depois, sei também que são que tudo o que é bom fuja “lá capazes de mais ainda, só para fora”, temos que agarrar precisam de algumas oporo bom produto da cidade e tunidades. Os Ella Palmer dar-lhe hipóteses para crescer, são parte do futuro risonho ferramentas, neste caso espa- de Setúbal, esse futuro culços para actuações e meios de tural tão apoiado nas bandas
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de nossa cidade. Certo é que temos algumas das bandas mais importantes na música portuguesa underground (não-comercial). Resta-nos agora tornar esse núcleo maior e mais forte. Sabemos que é com bandas como os Ella Palmer que a cidade tem hipóteses de evoluir, porque a cultura atraí público e o público consome, dando assim oportunidade à cidade de crescer em vários aspectos. Temos que colaborar ao máximo com a cultura, principalmente a que é feita na nossa cidade. Só assim podemos alcançar um estatuto que está mesmo ao virar da esquina, o de sermos uma das maiores cidades culturais de Portugal. Os Ella Palmer estão a ajudar, venha você também ajudar e apoie a cultura setubalense! João Miguel Fernandes cultura.activa10@gmail.com
FICHA TÉCNICA: Propriedade e Editor: Prima Folia - Cooperativa Cultural, CRL Morada: Largo António Joaquim Correia, nr 7 1º Dto, 2900-231 Setúbal Telefone: 96 388 31 43 NIF: 508254418 Director: António Serzedelo Subdirectores: Anita Vilar e José Luís Neto Consultor Especial: Fernando Dacosta e Raul Tavares Conselho Editorial: Catarina Marcelino, Fernaanda Rodrigues, Leonardo da Silva, Luís Paixão, Maria Madalena Fialho, Patrícia Trindade Coelho, Paulo Costa e Regina Bronze Directora de Arte: Rita Oliveira Martins Consultor Artístico: João Raminhos Morada da redacção: Rua Fran Pacheco n.º 176 1.º andar 2900-374 Setúbal E-mail: info@jornalosul.com Site: http://www.jornalosul.com Registo ERC: 125830 Depósito Legal: 305788/10 Periodicidade: Mensal Tiragem: 10.000 exemplares Impressão: Tipografia Rápida de Setúbal Morada da tipografia: Travessa Gaspar Agostinho, nr 1 - 2º - 2900-389 Setúbal Telefone: 265 539 690 Fax: 265 539 698 E-mail: trapida@bpl.pt
A sessão terá a duração aproximada de 1 hora e poderá contar com participação de ambos os pais. A inscrição tem um valor de 13€ por sessão pelo bebé e acompanhantes, que poderão ser pagos no dia, cerca de 15 minutos antes de começar.