PAINEL
Cadastros de imóveis rurais Bruno Berti Filho – Oficial de Registro de Imóveis em Votuporanga (SP) e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (CPRI)
O papel do Registro de Imóveis na tutela da propriedade imobiliária rural: uma visão à luz do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana.
A
mim coube a parte dos cadastros de imóveis rurais. Eu quero levar o enfoque para a questão do agricultor. É fácil conseguir terra no Brasil? Imaginem a propriedade e a posse. É fácil conseguir financiamento? No Brasil, temos o agronegócio, que toca a locomotiva brasileira, e o pequeno produtor. Aquele que tem empresa, que produz e exporta, tem um tratamento. E o pequeno produtor, que convive com o problema de conseguir terra e financiamento. E não é verdade que, no Brasil, “em se plantando, tudo dá”. Não é verdade. Temos vários tipos de solo, um solo é mais adequado para uma cultura, outro para outra, pode-se equilibrar com instrumentos, mas tudo
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tem o seu custo. E a semente que se usa? A Embrapa fez um grande trabalho, melhorando a produção no cerrado, estudando, produzindo sementes mais adequadas. Ótimo. O próximo passo é plantar. Nossos colegas do Nordeste, principalmente, têm que ficar rezando para chover, senão a semente não vai brotar. E tem que rezar para vir água na medida certa. Choveu demais, morre a planta. Conseguiu uma produção, tem que rezar para o mercado ter procura e ele conseguir pagar todas as dívidas que foi contraindo durante o ciclo da produção. Acabou tudo aí? Não, tem sempre os problemas no curso, as pragas, as pestes.
