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Workshop Identidade digital e o Registro de Imóveis
IRIB promove mais um evento para aproximar a tecnologia e o Registro de Imóveis. Os desafios por modernização e eficiência do sistema registral passam pela necessária assimilação de novas tecnologias.
Registradores de imóveis, registradores civis, especialistas em TIC e juízes de direito se reuniram em São Paulo, no dia14 de maio de 2018, para participar do workshop Identidade Digital e Registro de Imóveis, promovido pelo Núcleo de Estudos Avançados do Registro de Imóveis Eletrônico (NEAR) e pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
As interações do usuário com o Registro de Imóveis são cada vez mais frequentes na forma digital e exigem formas de verificação da identidade das pessoas em meio eletrônico. Mais de 40 participantes assistiram às palestras presencialmente. O evento também foi transmitido online com a participação interativa de mais de 30 pessoas.
As palestras podem ser acessadas no Boletim IRIB em revista nº 3581 (BIR 358, setembro/2018):
1 http://bit.ly/3i9gq6T - Identidade legal no Brasil. Claudio Machado, especialista em gestão da identidade do cidadão e planejamento de tecnologia da informação, tratou dos conceitos-chaves para o entendimento do Sistema Nacional de Identificação, apresentou o panorama atual da identificação civil no Brasil e falou de iniciativas internacionais relevantes. - Desburocratização do Brasil: biometria e certificado digital. Manuel Matos, administrador de empresas e titular do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira, falou sobre conceito legal de identidade e meios de prova tecnológicos; histórico da adoção do certificado digital no Brasil; atuação na
Comissão de Desburocratização da Câmara Federal; contexto e desafios da identificação biométrica e novas tecnologias. - Blockchain e identidades digitais descentralizadas: iniciativas no Brasil e no mundo. O cientista político
que coordenou o debate público para regulamentação do Marco Civil da Internet,
Marco Konopacki, coordenador de projetos na área de Democracia e Tecnologia do
ITS Rio, apresentou o conceito de identidades digitais soberanas, nas quais os indivíduos têm total controle sobre seus dados, que são legitimados de forma distribuída pela rede de confiança. E falou das iniciativas, no Brasil e no exterior, sobre o uso de blockchain para identidade digital descentralizada. - Identidade digital e o Registro de Imóveis. O registrador e pesquisador de Novas Tecnologias do IRIB, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, apresentou a palestra que deu título ao evento, trazendo as implicações do Provimento CNJ 61 para a atividade dos registradores imobiliários, bem como de outros dispositivos legais, além da implantação do SREI. - Aspectos jurídicos da identidade e suas implicações para a identidade digital. Juliano
Souza de Albuquerque Maranhão, Professor Associado da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP), optou por uma exposição mais filosófica do que técnica, voltada aos conflitos jurídicos que envolvem o ambiente digital. E levantou a questão jurídica de se conciliar os três mundos da identidade digital: o virtual, o virtual jurídico e o mundo real. - A identidade digital e a regulação europeia para a proteção de dados pessoais. Madalena Teixeira, Conservadora de Registo Predial em Portugal, trouxe a experiência portuguesa na definição de identidade digital e visão geral da GDPR – General Data
Protection Regulation, bem como sua conciliação com o direito à informação registral. - Mais informações na reportagem sobre o evento: http://bit.ly/ID-RI
