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Blockchain e o futuro do Registro de Imóveis Eletrônico
IRIB e ABDRI realizam workshop com especialistas em tecnologia para debater o potencial, os desafios e as oportunidades da tecnologia blockchain.
O Registro de Imóveis será substituído e suplantado pela blockchain? Haverá a supressão de órgãos intermediários (notários e registradores)?
Para responder essa pergunta trazida pelas novas tecnologias aplicadas aos registros públicos o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI) realizaram, no dia 31 de março de 2017, no Hotel Ca’d’Oro, em São Paulo, o workshop Blockchain e o futuro do Registro de Imóveis Eletrônico. Especialistas em tecnologia e registradores puderam discutir o potencial, os desafios e as oportunidades da tecnologia blockchain.
A blockchain substituirá o Registro de Imóveis? Para o presidente Sérgio Jacomino a blockchain é mera ferramenta tecnológica que poderá ser útil (ou não) às atividades notariais e registrais:
“O sistema registral brasileiro se assenta firmemente sobre a atividade nuclear de um jurista. Não nos filiamos a sistemas de mero arquivamento acrítico de títulos, documentos e papéis. A blockchain é uma ferramenta plástica, moldável, e pode servir de apoio acessório aos processos de autenticação de registro sem que se prescinda de órgãos intermediários. A intervenção de um terceiro-garante investido do poder de dação de fé pública, nas condições em que os registradores imobiliários e notários figuram na longa tradição do direito brasileiro, é simplesmente fundamental para o bom funcionamento das instituições.”
As questões trazidas para a atividade do registro de imóveis por essa nova tecnologia foram debatidas no evento promovido pelo IRIB. Os estudos apresentados fazem parte do Boletim IRIB em revista nº 3581 (setembro/2018) e as palestras também podem ser acessadas no portal Círculo Registral Imobiliário2: - Tecnologias de Blockchain. Palestra proferida por Edilson Osório Junior, cientista computacional, professor e especialista em segurança da informação e infraestrutura, cofundador da Blockchain Academy. Fundador da OriginalMy.com, primeira empresa brasileira a utilizar
1 http://bit.ly/3i9gq6T
2 http://bit.ly/blockchain-seção
Blockchain e os Registros Públicos
a tecnologia blockchain. Para apresentar o panorama geral da tecnologia blockchain o palestrante abordou as diferenças entre os modelos de blockchaindisponíveis no mercado, as empresas que utilizam essa ferramenta e a forma como ela vem sendo aplicada em áreas como mobilidade urbana e identificação. - Perspectivas para a escrituração digital no Registro de Imóveis. Palestra do desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, membro da Comissão para Assuntos de Informática do TJSP. Para o palestrante a virtualização das atividades é o caminho a ser seguido, mas a migração dos dados deve respeitar o perfeito encadeamento dos atos registrais. Questões essenciais devem ser consideradas, como a proteção dos dados e a exclusividade de guarda do acervo na blockchain, tecnologia que pode ser útil como ferramenta acessória e chancela de validação externa. - Noções e perspectivas para o registro imobiliário. Palestra de Daniel Lago Rodrigues, oficial de Registro de Imóveis de Taboão da Serra, SP e secretário-geral da Academia Brasileira de Direito Registral. A tecnologia blockchain não seria de fácil implantação no Registro de Imóveis brasileiro cujo sistema jurídico visa à constituição de direitos, como observou o palestrante. Seu uso estaria restrito a bancos de dados e à validação eventual de documentos públicos. - Blockchain: desafios e soluções. Palestra proferida pelo registrador Caleb Matheus Ribeiro de Miranda (Juquiá, SP), pesquisador de Novas Tecnologias do IRIB, comentando o atual estágio da blockchain conforme avaliação publicada pela engenheira norte-americana Preethi Kasireddy.
Blockchain e os Registros Públicos A Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, pela Comissão de Direito Notarial e Registral, convidou o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, e a coordenadora do Laboratório do Núcleo Avançado de Registro de Imóveis Eletrônico (NEAR-lab), Eng. Mst. Adriana J. Unger, para proferir palestra sobre a blockchain e os Registros Públicos. Adriana expôs a síntese de trabalhos desenvolvidos sobre o tema no âmbito do NEAR-lab.
NEAR-lab – Blockchain e tokenização do Registro de Imóveis Reunião com Aldo Cezar Cavalcante G. Filho, que realiza pesquisa em blockchain/token para compra e venda de imóveis, utilizando-se de ferramentas tecnológicas. Aldo Cezar Cavalcante G. Filho é pesquisador da Universidade Católica de Brasília – UCB. Estiveram presentes à reunião: Sérgio Jacomino, Adriana Unger e Carla Carvalhaes.
Blockchain e os Registros de Direitos O IRIB editou, sob a coordenação do IPRA-Cinder – International Property Registries Association – Centro Internacional de Derecho Registral, a IPRA-CINDER International Review. O Presidente Sérgio Jacomino foi o Secretário Executivo da edição, que contou com a participação de juristas de várias partes do mundo compondo o Comitê Científico: Prof. Benito Arruñada (Spain), Prof. Celso Fernandes Campilongo (USP - Brazil), Prof. Ignacio Maria Poveda Velasco (USP - Brazil), Klaus W. Deininger (USA - Lead Economist of The World Bank), Prof. Pamela O’Connor (Australia - University of the Sunshine Coast), Prof. Peter Sparkes (UK University of Southampton), Prof. Reiner Schulze (Germany - Universität Münster), Rod Thomas (New Zealand - Auckland Technical School), Prof. Yves Picod (France - Université de Perpignan Via Domitia), Prof. Sjef Van Erp (The Netherlands - Maastricht University). Para acesso à publicação: http://bit.ly/2YiQDQC
XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro – ANOREG/BR A disrupção tecnológica foi tema do XX Congresso da Anoreg/BR.
O presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, fez a mediação do debate sobre Novas plataformas tecnológicas e a atuação dos cartórios brasileiros. O painel contou com a
participação do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ronaldo Lemos, e do presidente do Colégio Notarial do Brasil Secção São Paulo (CNB/ SP), Andrey Guimarães Duarte.
Sérgio Jacomino apresentou trabalho sobre blockchain e os registros imobiliários. Destacou a fragilidade da tecnologia blockchain utilizada no registro de imóveis. Como exemplo, apresentou uma experiência de autenticação de um título de propriedade privado em base de dados da blockchain. Por meio do processo de autenticação totalmente digital da blockchain, o presidente do IRIB realizou um cadastro de propriedade e venda do Viaduto do Chá, em São Paulo, capital.
“Essa experiência mostra que conseguimos registrar qualquer coisa dentro de uma blockchain. E esse fato é muito importante, levanta uma lebre, é necessária a intervenção de um jurista no processo de registro.”
“Nossa conclusão é de que não é possível manter uma infraestrutura de dados coerente e uniforme destinada a revelar a situação jurídica dos imóveis sem o controle e a responsabilidade de um terceiro imparcial.”
“A atuação do registrador é singular e própria de um jurista. O que entra no sistema está na dependência de circunstâncias de caráter fático e jurídico apreciados pelo registrador. A blockchain é uma ferramenta importante, mas não é o Registro de Imóveis; nem o Registro de Imóveis pode reduzir-se a um mero registro de documentos”, disse o presidente do IRIB.
- Mais sobre blockchain - Reportagem sobre o workshop Blockchain e o futuro do Registro de Imóveis Eletrônico: http://bit.ly/blockchain-reportagem - Seção dedicada à blockchain (artigos e entrevistas): http://bit.ly/blockchain-seção - Palestra Blockchain e os Registros Públicos (OAB SP): http://bit.ly/blockchain-OABSP
