Mas, os problemas não começaram com a pandemia

Seminário da Educação Infantil

MAS, oS problEMAS não coMEçArAM coM A pAndEMIA...

A chegada do coronavírus teve impactos severos nos serviços públicos de todas as áreas.

Mas, a realidade é que a crise que vivenciamos hoje é também reflexo da série de ataques que diversas áreas vêm sofrendo, inclusive a educação. precarização, privatização, pSS, reforma administrativa, reforma trabalhista... os ataques são variados, mas o resultado é sempre o mesmo, a séria ameaça à continuidade dos serviços públicos, o que inclui a educação pública de todos os níveis.

A educação infantil é um alicerce primordial para a aprendizagem e desenvolvimento das crianças. É através da educação que são impulsionados novos conhecimentos e o desenvolvimento da criança. Mas, parece que por aqui nossos políticos insistem em fechar os olhos para a importância do ensino de qualidade nessa faixa etária e cada vez mais tomam medidas que prejudicam a qualidade da educação infantil. É importante retomar os ataques dos últimos anos para não esquecer aqueles que querem o desmonte dos serviços públicos.

Em 2019, na tentativa de apaziguar as manifestações e mentir para a população, o presidente Jair Bolsonaro e seu então secretário da educação, Abraham Weintraub, esbravejaram aos quatro cantos que utilizariam das verbas cortadas do ensino superior para investimentos na educação básica. O que aconteceu na realidade foi justamente ao contrário, os cortes aconteceram em todas as áreas

sendo a educação básica a mais afetada com os cortes em programas de apoio à educação e infraestrutura.

O Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE) não teve repasse do governo federal, foram mais de R$ 399 milhões perdidos pelas escolas do país. O Programa Proinfância que financia a construção de creches municipais só recebeu 13% das verbas totais se comparado ao ano de 2018. Já o programa Mais Alfabetização não havia recebido nenhuma verba até julho de 2019, ao contrário dos R$183 milhões aplicados em anos anteriores.

ao todo, o plano maléfico de bolsonaro congelou mais de R$ 2,4 bilhões de investimentos em programas da educação básica. Em 2020 não foi diferente: o governo federal anunciou o corte de mais de 50% do orçamento de apoio à infraestrutura na educação básica. agora, em 2021, os cortes continuaram. o orçamento do ministério da educação redu-

ziu ainda mais 18,2%, corte que atinge todas as áreas da educação

a verdade é que a educação não é prioridade do governo: nos dois primeiros anos do governo bolsonaro, os investimentos do Ministério da Educação foram os menores desde 2010 e, claro, que a educação básica também foi impactada.

O projeto de sucateamento da educação imposto pelo governo federal e seguido à risca por Greca tem somente um objetivo: acabar

com a educação pública e de qualidade para entregar as escolas e CMEIs nas mãos da iniciativa privada.

Utilizando a corrupção como cortina de fumaça, o sistema defendido pelo governo federal é de que o ensino público deve ser privatizado através do sistema de vouchers. Ou seja,

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o estado irá aplicar verbas em grandes empresas favorecendo os mais ricos, sem nenhum

tipo de controle de corrupção, permitindo o desvio de milhões da educação pública e acabando com o serviço público oferecido para a população.

contrAtoS dE trAbAlho prEcArIzAdoS

Na tentativa de economizar às custas dos trabalhadores, a Prefeitura lançou dois editais de contratações através de Processo Seletivo Simplificado (PSS) em 2019, especificamente para a educação infantil. Os trabalhadores classificados ainda estão sendo chamados em 2021. Muitos podem achar que estas contratações são a solução para a sobrecarga de trabalho, mas a verdade é que esse não passa de um plano da gestão Greca para acabar com

os concursos públicos!

A redução de servidores concursados já é visível. Dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), mostram uma redução de 374 professores da educação infantil entre 2016 e 2019. Os dados da própria Prefeitura de 2020 mostram mais uma redução de 131 trabalhadores. Ou seja, só na gestão Greca houve redução de 505 professsores de educação infantil na rede municipal!

Os trabalhadores contratados via PSS são ainda mais exploradas, já que não possuem

os mesmos direitos trabalhistas e os salários

são mais baixos, como é o caso do processo anunciado com remuneração de R$ 2.455,41 para 40 horas semanais, valor está abaixo do salário do funcionalismo e que também não respeita o piso nacional.

A contratação via Processo Seletivo Simplificado (PSS) que o prefeito tenta impor em Curitiba é inspirada no que já ocorre nas escolas estaduais, onde mais de 30% dos professores são temporários.

O impacto imediato é a presença de profissionais que dividirão o mesmo ambiente e a mesma responsabilidade que os servidores concursados, mas com menos direitos e salários menores. Esse tipo de contratação serve para enfraquecer a luta dos trabalhadores e retirar ainda mais direitos.

Além de prejudicar os trabalhadores, esse tipo de contratação também não favorece as crianças. Afinal, os contratos são temporários e não permitem a criação de vínculos dos professores com seus alunos – o que é primordial na educação infantil.

Ao abrir mão da estabilidade, do engajamento e do vínculo duradouro, a Prefeitura está abrindo mão de profissionais que não apenas executem as políticas públicas já definidas, mas também contribuam para a sua construção, análise e aperfeiçoamento.

Outra prática comum na Prefeitura de Curitiba é a contratação de forma precarizada de estagiários. O estágio é um vínculo temporário e que deve prezar pelo aprendizado do estagiário, com profissionais que possam ensiná-lo. Isso não vem acontecendo na prática, pois a

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prefeitura não dá condições necessárias e não

se tem o número de profissionais necessários para que esta troca aconteça.

Em muitos casos, os estagiários são contratados para atendimento às crianças que possuem direito à inclusão. Essa política demonstra claramente o corte de gastos e a desvalorização dos profissionais que atuam com educação especial. os estagiários não

podem ser usados para cobrir lacunas de uma gestão que não contrata profissionais suficientes para atender à demanda da educação infantil.

Esse cenário só reforça a importância da luta pela contratação via concurso público e o chamamento de trabalhadores aprovados em seleções vigentes. Afinal, faltam trabalhadores em todas as áreas!