sutil #52

SUTIL IS A DIGITAL MAGAZINE RELEASED MONTHLY WITHOUT ANY PRE-FORMAT DEFINED ABOUT LOVE, ART, CULTURE, TECHNOLOGY, FASHION & STYLE AND TRENDS

PUBLISHED BY PURI PRODUCTIONS #52

SUTIL É UM MAGAZINE DIGITAL MENSAL E SEM FORMATO PRÉ-DEFINIDO SOBRE AMOR, ARTE, CULTURA, TECNOLOGIA, MODA & ESTILO E TENDÊNCIAS

EDITADO PELA PURI PRODUÇÕES NÚMERO 52

TEXTOS, EDIÇÃO E DESIGN

M.I.K.A. CAPA

ARTE SOBRE EMBLEMA OFICIAL DA POLÍCIA FEDERAL

[ https://gov.br/pf/pt-br ]

ABERTURA DA EDIÇÃO ATAQUE À PRAÇA DOS TRÊS PODERES, REPRODUÇÃO AFP

[ https://www.twitter.com ]

PUBLISHER ISSUU

[ https://www.issuu.com/sutilmagazine ]

DISTRIBUIÇÃO FACEBOOK

[ https://www.facebook.com/sutildigitalmagazine ]

A GUERRA DOS YANOMAMI

“Rewind”: 31 de Dezembro 2019. Um novo coronavírus surge em #Wuhan, na #China, e rapidamente se alastra causando mortandade generalizada em poucas semanas. Sobre a pandemia propriamente dita, o restante da cronologia até aqui é conhecida… Vamos apenas recordar um ou outro ponto discutido durante a calamidade humanitária em escala mundial, como a necessidade ou não de vacinação; o efeito da imunidade de rebanho; a urgência de isolamento social e até lockdown…

“Forward”: 23 de Janeiro 2023. A mais isolada tribo nômade da #Amazônia da etnia #Yanomami apresentada ao recém-empossado presidente do #Brasil pelo governador do Estado de #Roraima [onde fica a reserva indígena], está em situação de emergência sanitária acometida por inanição aguda, malária, pneumonia, diarréia e verminoses, causados não só pelo maior distanciamento entre os índios e os postos de saúde e de atendimento mais próximos, mas também porque as autoridades responsáveis retiraram quase 100% dos meios da região durante o ápice da pandemia e o garimpo ilegal avançou terra indígena adentro aproveitando-se da diminuição da já precária proteção de suas fronteiras, contaminando com mercúrio inúmeros trechos de rios, espantando a caça e a pesca, desmatando e levando o vírus para o seio da reserva. E daí? Eles sobreviveram.

}editorial

BOM DIA, FEDERAL…

}reportagem ─

FOTO: REPRODUÇÃO DO LIVRO “FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA FEDERAL:DA CRIAÇÃO AO LEGADO”

Oano começou estranho, e não faltou pontuação nesta sentença. 2023 chegou algo alarmante após uma disruptiva transição entre a Direita de saída “fugindo para os #EUA” antes da cerimônia de entrega da faixa, e a Esquerda retornando ao poder depois de atravessar um longo caminho entre a porta da cadeia de onde saiu e a vitória nas eleições. A histeria coletiva já ia longe com o excesso de ‘presidentes de bancada’; com as preocupações válidas quanto ao futuro do país; e com a composição da equipe do próximo governo quando, 8 dias depois da posse em #Brasília, um grupo de aproximadamente 4 mil pessoas trajando camisas da seleção brasileira de futebol adentraram o #DistritoFederal em õnibus de viagens fretados em vários Estados, invadiram os prédios da #PraçadosTrêsPoderes que servem de sede do Legislativo, do Executivo e também do Judiciário, e quebraram tudo o que conseguiram nos seus interiores até serem os ou dispersos pela @GuardaNacional. Tudo. Portas, janelas, mesas, sofás, cadeiras, demais mobílias, quadros, esculturas, tapetes…

Os chamados de ‘bolsonaristas’ ampliaram as manifestações de indignação contra o #PT com o anúncio das primeiras diretrizes do novo

c

governo e devido aos nomes escolhidos para comporem os ministérios. A revolta já não era um protesto nas ruas contra a anulação das condenações e penas que recaíam sobre o eleito liberando-o para concorrer a cargos eletivos, e sim pelo desmonte assumido das políticas que deram certo no #Brasil nos ú anos e que possibilitaram deixarem neste mês um país estável e operando no azul, ocorrência da pandemia. O que estava sendo dito e feito naquele Domingo 08 Janeiro logo apelidado de “dia da infâmia” é que não haverá respeito às instituições se quem estiver na liderança não for digno da função, e se ignorar a outra metade da população que não o elegeu.

As instituições sobreviveram. Ainda naquela mesma noite alguns novos ou já presentes protagonistas da nossa gestão apareciam nas de ‘mangas arregaçadas’ tratando dos estragos, das investigações sobre o atentado e do dia seguinte [talvez ainda sem condições de avaliarem o quanto tais dias seriam outros em relação ao que estava sendo desenhado até àquele fim-de-semana].

A ciranda ainda não parou desde o dia 08, seja em torno da capital federal ou devido a

acontecimentos infelizmente nada destoantes essa onda de violência, mas uma dentre as iniciativas razoáveis alardeadas nos primeiros dias pela situação merece mais leitura e informação criteriosa: ironicamente ou não, os próprios corruptos, maliciosos ou incompetentes que tentam perpetuar práticas criminosas sem pagar por elas obrigaram as forças de segurança nacional e as polícias a se aperfeiçoarem no combate ao crime, resultando no projeto da @PolíciaFederal autônoma, prestes a ser implantado pelo atual @MinistériodaJustiça, recém-assumido por @FlávioDino.

uem vazou isto? O novo Governo e o #Supremo TribunalFederal, e já nem era propriamente uma novidade… Na ânsia populista pelos holofotes, militantes partidários têm esquecido que um país é governado e gerido seja por uma composição direitista ou esquerdista, isto é, há planos, trabalhos e fluxogramas que todo o conjunto de instituições, entidades e repartições públicas executam fazendo o Estado funcionar que tanto ultrapassam o prazo de um mandato quanto foram devidamente votados e aprovados anteriormente por uma maioria eleita e que não mudam ao sabor de uma eleição

A ideia, conceituação e formato de uma polícia

federal mais desenvolvida na área de Inteligência; melhor treinada em aspectos

c

judiciários e, principalmente, mais autônoma como inspira agências como o #FBI [ #Federal BureauOfInvestigation ], vem sendo construída como uma evolução quase espontânea do serviço, e alardeada por defensores como o ex-juiz e exministro @SergioMoro e o ministro do @AlexandreDeMoraes. Portanto, com a sinalização concordante de Dino, o que era projeto virará reformulação da #PF durante os próximos anos.

O assunto sem apuração soa a mais um blá-bláblá da política nacional, pois qual é a diferença entre a ‘Federal’ e um FBI? Tal resposta simplificada quem fornece uma vez mais é o novo ministro da pasta: perante as ameaças em crescendo contra membros do governo ─ antes e depois da mudança na presidência ─, a demanda por evitar atentados, manifestações agressivas e crimes previsíveis tornou a proposta de renovação da PF numa solução evidente. Hoje, qualquer polícia só pode intervir quando há queixa da vítima, mesmo qu enha indícios e dados suficientes para suspeitar de que um crime está em andamento. Com a nova regulamentação, os agentes poderão solicitar a abertura de uma investigação e a recolha de informações previamente à queixa se ela estiver enquadrada pelas regras como sendo um ‘crime em andamento’. Uma escolha entre caçar criminosos só após um delito ou poder evitar a ocorrência.

EI! VOCÊ

ESTA PRESO!

A EXPERIÊNCIA DA AUTONOMIA NA POLÍCIA

TAMBÉM RENDE CRISE, DEBATES E VÁRIOS

CASOS QUE HOJE SERVEM COMO UM FAQ

PARA OS PAÍSES QUE ADOTAREM O MODELO

INTERNAL AFFAIRS

de @HenryBean | dirigido por @MikeFiggs

@ParamountPictures, 1990

COM LOS ANGELES DE CENÁRIO, ESTA EXPLOSIVA TRAMA

PROTAGONIZADA POR @RICHARDGERE E @ANDYGARCIA

ESCARRAPACHA A COMPLEXIDADE DO COMBATE AO CRIME

DENTRO DAS PRÓPRIAS CORPORAÇÕES. NUM UNIVERSO

RETRATADO NO LIMITE ENTRE A LEI E O CRIME,

PARA MANTER A ORDEM E O DEVER CUMPRIDO ALGUNS

POLICIAIS ACABAM SE CORROMPENDO, OBRIGANDO

OS PARCEIROS A TEREM DE OS DETER. UM CLÁSSICO

DO GÊNERO CUJO O DIRETOR ACERTOU AO ESCALAR GERE

PARA INTERPRETAR O SEU PRIMEIRO VILÃO NO CINEMA.

}filmes

─

`

MINORITY REPORT

de @PhillipKDick | dirigido por @StevenSpielberg

@20thCenturyStudios, 2002

FICÇÃO MAS NEM TANTO, O FILME INSPIRADO NO LIVRO

HOMÔNIMO DE PHILIP K. DICK [1956], PROBLEMATIZA A ÉTICA NO USO DA INTUIÇÃO, DO INSTINTO E DA

PARANORMALIDADE TANTO NO EXPEDIENTE DAS FORÇAS DE SEGURANÇA QUANTO NO DOS INVESTIGADOS, E QUE É PRESSENTIDO TAMBÉM POR ALGUNS CIDADÃOS ALHEIOS ÀS DILIGÊNCIAS. NA BUSCA POR RESOLVER CRIMES ANTES DE SUAS DEFLAGRAÇÕES, A RELAÇÃO ESTREITA ENTRE INTELIGÊNCIA, TECNOLOGIA E SENSORIALIDADE É O DIA-ADIA DO CHAMADO “DEPTO DE PRÉ-CRIME” DO FBI.

THE BLACKLIST

de @JonBokencamp | escrito por @AnthonySparks, @JohnEisendrath, @WendyWest +44

@NBC, 2013

UM PRETENSO APELO MAIS SOFT PARA SÉRIES DE TV NÃO

ENSOMBROU ESTE THRILLER ENTRE OS MAIS CULTUADOS POLICIAIS. INTRIGANTE, REQUINTADO E ÀS VEZES POUCO

À VONTADE POR EPISÓDIOS, A SUPERPRODUÇÃO TRAZ UM

EX-AGENTE DA MARINHA NORTE-AMERICANA IMISCUÍDO DESDE O SUBMUNDO À ELITE DO CRIME E QUE SE PROPÕE

A DELATAR TODOS OS INTEGRANTES DA LISTA DOS MAIS

PROCURADOS PELO FBI SE TAMBÉM PUDER ESCOLHER A SUA EQUIPE EM CADA NOVA OPERAÇÃO.

PREMEDITADO OU CRIME IMINENTE?

A transformação da Polícia Federal em uma força mais autônoma no Brasil será um processo gradativo. O passo fundamental que é o desde a intenção à concordância das principais instituições envolvidas está dado, mas o projeto evoluiu francamente na 1ª quinzena deste mês através de Flávio Dino e do STF. Envoltos pelo ambiente hostil das eleições ao início do novo governo, passando pela transição, o ministro da Justiça lançou mão do expediente legal mais impulsionador nessa direção: abrir uma investigação através de ofício junto ao Supremo.

Em ‘jurisdiquês’, a diferença entre permitir a PF agir após o registro de uma queixa ou via

}comentario

c

ofício significa, em resumo, a tal autonomia, pois libera a força policial para abrir uma ocorrência mediante os indícios, suspeitas e informações que já reúne independente de as potenciais ou já confirmadas vítimas de um crime apresentaram ou não uma queixa contra algum delito. Estamos diante de uma trava ou ─ destrava , de um mecanismo funcional que ─ integra o conceito que rege a própria Federal. A partir do momento em que o país percebeu que a PF deve ganhar um outro caráter, detectar como poderá ser regulamentado e implantado já é trabalho, isto é, só ocorreu porque o projeto de autonomia está sendo posto em prática. O que Flávio Dino e o STF executaram foi simples: para evitarem crimes contra membros do Governo motivados por atos anti-democráticos, o ministro expediu um ofício autorizando a PF a investigar e intervir inclusive com detenções, quebra de sigilos e buscas , quando tiver constatado que algum servidor público eleito ou do alto escalão dos Três Poderes estiver não apenas vulnerável a ataques como prestes a sofrer alguma agressão ou tentativa criminosa de constrangimento pelo exercício de suas funções. Por exemplo: atualmente, se um político ao se deparar com uma manifestação contra si for agredido, ele precisará abrir um

boletim de ocorrência e a Polícia Federal entrará em ação; com a possibilidade de atuação através de ofício, se os agentes entenderem antes de o político passar pela tal multidão que há motivações no tal grupo que deixam tanto o alvo do protesto em perigo iminente quanto o cumprimento da lei em risco, poderão investigar os envolvidos previamente e fazerem-se presentes para patrulhar a área ou prender quem terminar por confirmar as suspeitas dos oficiais…

Um outro fenômeno recente que corrobora com o avanço da intenção de autonomia na PF é a Internet ao proporcionar a possibilidade de antecipar mais fácil e rapidamente as ocorrências. Retomando o exemplo anterior, provavelmente aqueles manifestantes e o próprio político estariam publicando informações, imagens e videos que proporcionariam antever tanto um local potencialmente criminoso, como identificaria a vítima e os principais suspeitos, antes ou depois do crime consumado.

Evidentemente relatamos apenas um momento da implantação ainda que num enquadramento o desenho de uma polícia mais orientada pelo perfil de uma agência de inteligência esteja agora mais nítido. Há discussões internas ou que ainda não vieram à público, como as

definições e atribuições entre a nova PF e a Judiciária, ou as considerações sobre a mudança para uma força mais voltada para a segurança e o controle do que para incursões. Um dos pontos é a questão das operações táticas armadas. Nos EUA, o FBI conta com grupos especiais como a #SWAT quando a diligência visa efetivamente prender, apreender, ou quando o reforço é necessário. Aqui, como a Federal possui os seus destacamentos treinados para o terreno, o modelo norte-americano de polícias integradas não é de todo aplicável… A automia nos moldes divulgados até ao momento apontam para a criação de uma espécie de ‘super PF’, capaz de continuar agindo em operações que requerem estratégias e armamentos paramilitares e também nos escritórios, articulando dados, sigilos, escutas, documentos, interrogando etc o que não impede a sinergia com outras forças ou instituições, mas sem dúvida é um empoderamento que está e deve ser devidamente considerado junto ao nosso historial e demanda.

FBI, #Interpol, KGB ou qualquer outra agência à parte, o futuro da Polícia Federal brasileira está na ordem do dia e talvez só não esteja mais publicitada porque os acontecimentos deste início de novo governo ainda não permitiram priorizá-lo na agenda fora do legado retrógado do “eu prendo e arrebento”.