75 ANOS A PROMOVER A SAÚDE COMO DIREITO DE TODO O SER HUMANO

EM 1948, OS PAÍSES DO MUNDO UNIRAM-SE E FUNDARAM A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) PARA PROMOVER A SAÚDE, MANTER O MUNDO SEGURO E SERVIR OS VULNERÁVEIS, COM O PROPÓSITO DE QUE TODOS, EM QUALQUER LUGAR, POSSAM ATINGIR O MAIS ALTO NÍVEL DE SAÚDE E BEM-ESTAR. O 75.º ANIVERSÁRIO

DA OMS, ESTE ANO ASSINALADO A 7 DE ABRIL, DIA MUNDIAL DA SAÚDE, REPRESENTA UMA

OPORTUNIDADE PARA OLHAR PARA OS SUCESSOS DA SAÚDE PÚBLICA, QUE MELHORARAM A

Ocompromisso da Organização Mundial da Saúde para com a Saúde Para Todos, sustentado por uma noção democrática de que todos os seres humanos são iguais, sobressaiu intensamente na sua Constituição fundadora, em 1948. A Constituição foi um documento sem precedentes, num mundo que se ressentia da destruição da Segunda Guerra Mundial, mas que se lançava num caminho transformador para valorizar todas as vidas humanas. Apelou intransigentemente à saúde como um direito fundamental de todo o ser humano e um fundamento para a paz e a segurança. Ao longo das décadas, a OMS tem liderado os esforços para melhorar as condições sociais, para que as pessoas nasçam, cresçam, trabalhem, vivam e envelheçam com saúde. Também tem sido fundamental para a promoção global da inclusão de género e da deficiência. Mas estes progressos têm sido constantemente ameaçados pela persistência de desigualdades no domínio da saúde. O objectivo de alcançar a Saúde Para Todos continua, assim, a ser tão importante hoje como era há 75 anos. Para a OMS, este continua a ser um caminho fundamental para o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 das Nações Unidas, reforçado por outros 16 ODS a atingir até 2030.

Missão

Uma das principais missões da OMS é prevenir, aliviar e parar completamente a propagação de infecções mortais. Como resultado de uma parceria global sem precedentes, a OMS certificou a erradicação da varíola, em 1980. A varíola foi uma doença altamente contagiosa e fatal, que ceifou cerca de 300 milhões de vidas, só no século XX. No início da década de 2020, o mundo está à beira de erradicar duas outras doenças: a poliomielite e o verme da guiné. A Iniciativa Global de Erradicação da Pólio fez parcerias e apoiou esforços que ajudaram a alcançar uma redução de 99,9% na sua propagação.

Efectivamente, todos os dias, a OMS detecta sinais de emergência sanitária e trabalha para proteger as pessoas dos riscos e repercussões de epidemias e pandemias. Durante as últimas décadas, esteve na linha da frente de todas as principais emergências sanitárias, da cólera ao ébola e à gripe aviária (H5N1), à SARS e à pandemia de Covid-19. Só durante o período de 2020 e 2021, respondeu a 87 emergências sanitárias, além da Covid-19.

Em 1969, a OMS estabeleceu o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), revisto em 2005, como um acordo entre os Estados-Membros para trabalharem em conjunto, de modo a prevenir e responder a riscos agudos para a saúde pública, que podem atravessar fronteiras e ameaçar as pessoas em todo o mundo. Um novo acordo global sobre pandemias está agora em desenvolvimento, estando em consulta junto de 194 Estados-Membros e partes interessadas, com o objectivo de construir uma estratégia preparada para o futuro e para proteger as novas gerações de pandemias no século XXI.

Saúde Para Todos

A iniciativa Saúde Para Todos prevê que todas as pessoas tenham saúde, para uma vida plena, num mundo pacífico, próspero e sustentável. A OMS defende que o direito à saúde é um direito humano básico e que todos devem ter acesso aos serviços de saúde de que necessitam, quando e onde deles precisam, sem ter de passar por dificuldades financeiras. Mas, na verdade, 30% da população mundial não tem acesso a serviços de saúde essenciais e quase dois mil milhões enfrenta elevadas despesas de saúde e desigualdades significativas. Assim, a OMS apela ao investimento em sistemas de saúde sólidos, considerados fundamentais para uma sociedade próspera. “O aumento do financiamento público da saúde e a redução dos custos de saúde não reembolsáveis salvam vidas e, ao mesmo tempo, fazem avançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para além da saúde”, alerta.

O OBJECTIVO DE ALCANÇAR A

SAÚDE PARA TODOS CONTINUA A SER TÃO IMPORTANTE HOJE COMO ERA HÁ 75 ANOS. PARA A OMS, ESTE CONTINUA A SER UM CAMINHO FUNDAMENTAL PARA O OBJECTIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) 3 DAS NAÇÕES UNIDAS, REFORÇADO POR OUTROS 16 ODS A ATINGIR ATÉ 2030

São necessários sistemas de saúde sólidos para garantir tanto a cobertura universal de saúde, como a preparação para situações de emergência. “A cobertura universal de saúde é uma opção política e social. Precisamos de uma liderança política forte e de uma exigência pública. Ambientes saudáveis podem transformar a vida das pessoas”, sustenta a OMS.

Cobertura universal de saúde

Alcançar a cobertura universal dos serviços de saúde, no âmbito da cobertura universal de saúde, é uma das metas a que as nações se estabeleceram quando, em 2015, adoptaram os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030. Na reunião de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2019, os países reafirmaram que a saúde é um requisito, bem como um resultado e um indicador, das dimensões social, económica e ambiental do desenvolvimento sustentável. O objectivo do 13.º Programa Geral de Trabalho da OMS é que mais mil milhões de pessoas beneficiem daquela cobertura até 2025, contribuindo simultaneamente para os objectivos de melhor protecção contra emergências de saúde e melhor saúde e bem-estar.

Antes da pandemia de Covid-19, havia progresso em direcção à cobertura universal em todo o mundo. O índice de cobertura de serviços (indicador 3.8.1 dos ODS) aumentou de 45 em 2000, para 67 em 2019, com um progresso mais rápido na Região Africana da OMS. No entanto, dois mil milhões de pessoas enfrentam despesas de saúde catastróficas (indicador 3.8.2 dos ODS).

As desigualdades continuam a ser um desafio fundamental para a cobertura universal. Mesmo quando há progresso na cobertura dos serviços de saúde entre países, os dados agregados mascaram as desigualdades dentro dos países. Por exemplo, a cobertura de serviços de saúde reprodutiva, materna e adolescente tende a ser maior entre as pessoas mais ricas, mais instruídas e urbanas, especialmente em países de baixa renda. De igual modo, as pessoas que vivem em agregados familiares mais pobres e com familiares mais velhos (com idade igual ou superior a 60 anos) têm maior probabilidade de sofrer dificuldades económicas e de ter de fazer pagamentos directos para cuidados de saúde.

A monitorização das desigualdades no domínio da saúde é essencial para identificar as populações desfavorecidas, a fim de proporcionar aos decisores uma base científica para a formulação de políticas, programas e práticas mais orientados para a equidade, com vista a progressos sucessivos no sentido da cobertura universal. Durante a Covid-19, 92% dos países relatou interrupções em serviços essenciais. Cerca de 25 milhões de crianças com menos de 5 anos de idade não foram vacinadas rotineiramente. Houve disparidades gritantes no acesso às vacinas contra a Covid-19, com uma média de 24% da população vacinada em países de baixa renda, em comparação com 72% em países de alta renda. Os cuidados urgentes, os cuidados intensivos e as intervenções cirúrgicas, que salvam vidas, também registaram um aumento das interrupções, o que provavelmente terá um impacto significativo, a curto prazo, nos resultados de saúde. Como base e forma de avançar para a cobertura universal, a OMS recomenda a reorientação dos sistemas de saúde para os cuidados de saúde primários. Cerca de 75% dos ganhos projectados dos ODS em saúde poderia ser alcançado através dos cuidados de saúde primários, incluindo salvar mais de 60 milhões de vidas e aumentar a esperança média de vida, em todo o mundo, em 3,7 anos, até 2030.

É por isso que a Organização Mundial da Saúde recomenda aumentos nos “impostos de saúde” sobre o tabaco, o álcool, o açúcar adicionado e os combustíveis fósseis. Estes impostos geram receitas públicas muito necessárias, nomeadamente, ao investimento na educação e na criação de emprego para o sector da saúde, tanto mais que, entre 2023 e 2030, se prevê um défice de 10 milhões de profissionais de saúde em todo o mundo.

Pontos de acção

Na viragem dos seus 75 anos, a OMS recomenda, então, alguns pontos de acção, a começar pela transição de economias movidas pelo lucro e pela poluição para economias guiadas pela equidade e pelo bem-estar. sucesso deve ser medido pelo bem-estar das pessoas e ambientes saudáveis”, salienta. Outro ponto de acção passa por envolver e capacitar indivíduos, famílias e comunidades para uma maior participação social e maior autocuidado e assegurar uma participação informada e activa, colocando as pessoas no centro das decisões e resultados em matéria de saúde.

O reforço dos sistemas nacionais de saúde integrados deverá ser feito utilizando uma

A OMS DEFENDE QUE O DIREITO À SAÚDE É UM DIREITO HUMANO BÁSICO E QUE TODOS DEVEM TER ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUE NECESSITAM, QUANDO E ONDE DELES PRECISAM, SEM DIFICULDADES FINANCEIRAS. MAS, NA VERDADE, 30% DA POPULAÇÃO MUNDIAL NÃO TEM ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE ESSENCIAIS E QUASE DOIS MIL MILHÕES ENFRENTA ELEVADAS DESPESAS DE SAÚDE E DESIGUALDADES SIGNIFICATIVAS abordagem para prestar serviços essenciais de qualidade, com protecção financeira, com uma programação orientada para a equidade, sensível às questões de género e baseada nos direitos, a fim de alcançar e envolver as pessoas mais necessitadas e melhorar a saúde e o bem-estar de todas as pessoas, em todas as idades.