NOTÍCIAS INTERNACIONAIS 36
do_ Rio
EUA GANHAM
NOVA SOCIEDADE
PAUL MCCARTNEY
Os Estados Unidos ganharam uma nova entidade de gestão coletiva de direitos fonomecânicos, voltada especialmente para o streaming e os downloads de música digital. O Mechanical Licensing Collective (MLC) foi criado por determinação do escritório estadunidense de direitos autorais/copyright e já opera desde janeiro passado. A entidade emite as chamadas licenças-cobertor que permitem a serviços de streaming e download utilizar músicas licenciadas de maneira legal. O MLC também recolhe os valores relativos aos royalties e os distribui a compositores, letristas e editores musicais. A entidade diz ter criado uma base de dados robusta e alimentada pelos próprios usuários, o que dará agilidade aos processos de emissão das licenças. As mais importantes editoras musicais do mercado e vários compositores participam do conselho de administração do MLC. Vale lembrar que os direitos de execução pública continuam a ser cobrados e distribuídos nos EUA pela Ascap e a BMI.
ASCAP:
CONTRA AS PLATAFORMAS
SALTO DE 4,2% NA ARRECADAÇÃO
Na Inglaterra, músicos e criadores do naipe de Paul McCartney, Kate Bush, Sting, Annie Lennox e Jimmy Page, entre outros, pedem a criação de uma entidade similar ao MLC americano. Para eles, falta regulação no mercado inglês, o que deriva numa queda de braço desigual entre as plataformas de streaming e os criadores. Os artistas pedem mudanças no Copyright Act de 1988, a lei que rege os direitos autorais nos países britânicos, de modo a aproximar as remunerações do streaming daquelas já praticadas, por exemplo, no rádio.
A arrecadação da principal sociedade de gestão coletiva dos EUA, a Ascap, teve um salto de 4,2% em 2020, apesar da pandemia. Puxada pelo streaming, a arrecadação somou US$ 1,33 bilhão, do qual US$ 1,22 bilhão foi distribuído aos seus associados, segundo a organização. O resultado foi uma grande surpresa, como admitiu seu presidente, Paul Williams, que havia alertado em abril passado: “precisamos estar preparados para quedas tanto na arrecadação como na distribuição.”
LEIA MAIS A notícia completa no site da UBC ubc.vc/BritanicosStreaming
