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NOVA RUBRICA 'STREAMING' ESTREIA COM DISTRIBUI\u00C7\u00C3O DE R$ 2,38 MILH\u00D5ES A 116 MIL TITULARES
O REPERTÓRIO DA UBC FICOU COM 55% DO TOTAL DISTRIBUÍDO, E 88 MIL TITULARES REPRESENTADOS PELA NOSSA ASSOCIAÇÃO FORAM CONTEMPLADOS
Do Rio
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Enquanto provedores de serviços digitais, como o YouTube, não realizam o pagamento dos valores devidos por execução de obras musicais, a UBC distribuiu no final de junho, pela primeira vez, valores oriundos da Apple Music, Kboing, Beats 1, Spotify e Vevo. A distribuição da rubrica “Serviços Digitais - Streaming” contemplará os titulares de direitos de autor e será feita trimestralmente nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Só no primeiro repasse, a rubrica entregou um total de R$ 2,38 milhões a 116 mil titulares de direito autoral. Para isso, foram analisadas quase 10 bilhões de execuções musicais através de um processo automático de análise e cruzamento de dados desenvolvido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Mais da metade deste valor (55%), cerca de R$ 1,2 milhões, refere-se ao repertório representado pela UBC, beneficiando 88 mil criadores.
“Este é um passo muito importante na direção que buscamos, que é a remuneração justa para todos os titulares de direito autoral pelo uso das suas músicas. Temos muitos desafios pela frente, como a postura e a falta de pagamento da execução pública por gigantes do setor, como o YouTube. Nunca a questão de transferência justa de valor foi tão calorosamente discutida, e isso é positivo. Mas não podemos deixar de celebrar este marco importante quando 116 mil titulares são, ainda que modestamente, beneficiados”, comenta Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da UBC.
DISTRIBUIÇÃO DIRETA
A distribuição da nova rubrica será feita de forma direta, com base nas listas dos arquivos eletrônicos enviadas pelos usuários. Os valores serão divididos por plataforma e agrupados de acordo com o plano oferecido (premium, free e similares). Além das mensalidades relativas ao pagamento de junho (referente a março a maio de 2016), também foram distribuídos valores retroativos na primeira distribuição.
Só poderão ser efetivamente pagos os valores que somarem acima de R$ 0,01 para o titular. Se o titular receber casas decimais menores do que 1 centavo, estes valores ficarão alocados no sistema de conta-corrente da UBC até que somem um valor que possa ser efetivamente pago.
Justamente por conta do grande número de informações envolvidas na distribuição, foi emitido um demonstrativo de pagamento específico para essa rubrica, paralelamente ao demonstrativo regular, onde consta um resumo informando apenas a fonte pagadora e o valor. Esses demonstrativos ficam disponíveis no Portal do Associado imediatamente após a realização do pagamento.