Dúvida do Associado
“Tenho visto nas redes sociais que a prefeitura de Salvador tem uma dívida grande com relação ao pagamento de direitos autorais. É verdade? O que o Ecad tem feito sobre isso?” [ Tenison Del Rey
Salvador - BA ]
Revista UBC É verdade. O Ecad informa que a prefeitura da capital baiana não paga direitos autorais de execução pública referentes aos eventos que realiza desde 2005, no governo de João Henrique Carneiro (ex-PDT e PMDB, atualmente no PR). Como a prefeitura não revela quanto paga por cada evento, o total exato não se conhece, mas fontes extraoficiais estimam a dívida em mais de R$ 30 milhões.
Já naquele ano, o escritório central ingressou com o primeiro processo contra a Saltur, empresa responsável por eventos da prefeitura como o carnaval, o réveillon, o Festival da Primavera e a Festa da Cidade. Tal ação derivou na condenação da municipalidade a pagar pelo que devia e que incluía eventos entre 2005 e o carnaval de 2011. O valor não foi pago, e há previsão de multa de R$ 8 mil por evento que a prefeitura realizar.
O atual prefeito, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), assumiu em 2013 e tampouco pagou. Reeleito em 2016, manteve a inadimplência. Atualmente, correm outros dois processos na Justiça, referentes a dívidas de 2012 a 2015 e de 2016, respectivamente. Estamos atentos ao desenrolar desse imbróglio e, assim que houver algum avanço, informaremos aqui pela Revista e pelo site da UBC.
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