Uma onda bem melhor

Queda da inadimplência e investimento em tecnologia melhoram a arrecadação de direitos das músicas executadas nas rádios

Até que a tecnologia chegasse ao estado atual foi o rádio que contribuiu, durante muitas décadas, para a difusão da música. Hoje, uma obra pode estar em quase todo o lugar, especialmente com a ampliação do acesso à internet e da comercialização de smartphones. Ainda assim, e independentemente das transformações promovidas pela tecnologia digital, o rádio continua firme e forte, transmitindo notícias e executando canções para centenas de milhares de ouvintes em todo o país.

Historicamente no Brasil a falta de pagamento de direitos autorais de execução pública pelas rádios tem provocado grande prejuízo aos autores. Em 2013, o índice de inadimplência das rádios alcançou a marca de 47,4%, ou seja, quase metade de todas as emissoras no país deixou de pagar. Em 2014 o índice caiu para 37,1%, considerando o país inteiro. A melhoria é fruto de acordos com diversas emissoras de rádio que acertaram o pagamento de direitos autorais devidos pela execução de obras e fonogramas. Não podemos deixar de dizer que houve evolução, no entanto o índice de inadimplência continua alto se olharmos em separado para cada região do país. Na região Nordeste, por exemplo, 53,35% do setor estão em falta com sua obrigação de pagar.

Apesar do índice ainda alto de inadimplência, houve crescimento de 10,2% na arrecadação, em 2013, em relação ao ano anterior. O total arrecadado em 2013 foi responsável por 6,7% da arrecadação de direitos autorais de execução pública em todos os setores naquele ano. Acesse o Portal do Associado e veja mais números da distribuição e arrecadação: ubc.org.br/portal

Como funciona a distribuição

Considerando as enormes quantidade e diversidade de emissoras de rádio AM e FM pelo Brasil, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição utiliza o critério da amostragem estatística das execuções musicais para distribuir para titulares os valores arrecadados das rádios adimplentes, além de 95% do total arrecadado de usuários gerais de música mecânica (condomínios, clubes, espera telefônica, hotéis, hospitais, transportes coletivos, entre outros). Para realizar a distribuição do segmento de rádio é utilizado um sistema de amostragem certificado pelo Ibobe, no qual se leva em consideração um rol com 200 mil execuções provenientes das rádios adimplentes de todo Brasil, ou seja, somente as que realizam o pagamento de direitos autorais de execução pública.

A amostra é desmembrada considerando as cinco regiões geográficas do Brasil: Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Isto significa que o valor total arrecadado das emissoras de rádio de determinada região é dividido pelo total de obras captadas nas programações das rádios adimplentes desta mesma região. Por isso, nos demonstrativos de pagamento recebidos pelos titulares, os valores distribuídos provenientes das rádios aparecem discriminados por região geográfica.

A distribuição de rádio ocorre trimestralmente nos meses de janeiro, abril, julho e outubro. Em dezembro ocorre uma distribuição extra de rádio com valores de acordos firmados ao longo do ano e do ‘grupo música’ de TV por Assinatura, relativo às músicas executadas nos canais de áudio das operadoras de TV paga. Atualmente, 10% dos valores a serem distribuídos de TV por assinatura são destinados ao ‘grupo música’. Para a distribuição dos valores extras de rádio são consideradas as execuções musicais contempladas nas quatro distribuições do ano (veja tabela ao lado).

Distribuição de rádio já é feita por identificação automática

Nos últimos cinco anos, uma nova tecnologia vem automatizando a captação e a identificação das músicas executadas nas rádios. Através do software Ecad.Tec CIA Rádio, foi possível melhorar a qualidade das distribuições de rendimentos de direitos autorais de execução pública para músicas executadas nas estações de rádio.

Parte das músicas que compõem a amostra de 200 mil execuções para a distribuição de rádio são captadas em gravações realizadas pelas unidades do Ecad através do software de captação e identificação automática. No caso de rádios onde o sinal não é captado pelas antenas das unidades do Ecad, a amostra é composta por planilhas de programação musical enviadas pelas próprias emissoras de rádio.

Atualmente, a programação de 242 rádios em 18 capitais do país já é monitorada pelo Ecad.tec CIA Rádio, um aumento de 22,8% em relação ao ano de 2013. Em 2014, as unidades arrecadadoras de cinco capitais do Brasil iniciaram a captação das programações das rádios através deste software: Manaus, São Luís, Campo Grande, Cuiabá e Natal. De todas as execuções extraídas do software para compor a amostragem da distribuição de rádio em 2014, 65% já são reconhecidas automaticamente, sem a necessidade de auditoria. Isto foi possível com a crescente colaboração dos produtores fonográficos que enviam o áudio de seus fonogramas e abastecem o Banco de Áudio que alimenta o software de identificação automática.

Acesse ubc.org.br/distribuicao e saiba sobre outras distribuições.

Calendário de distribuição de rádio

JANEIRO

Execuções de julho a setembro do ano anterior

ABRIL

Execuções de outubro a dezembro do ano anterior

JULHO

Execuções de janeiro a março do mesmo ano

OUTUBRO

Execuções de abril a junho do mesmo ano

DEZEMBRO (EXTRA DE RÁDIO)

Execuções de julho do ano anterior a junho do mesmo ano