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Servi\u00E7o
Maestro Duda (Recife)
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REVISTA UBC:
Para calcular o preço da licença pelo uso da música, são levados em consideração diversos fatores: se a música será executada ao vivo ou de forma mecânica, se o usuário é permanente ou eventual, se a música é executada com o propósito de promover a dança por parte dos frequentadores do evento, entre outros. De forma geral, são cobrados 15% da receita bruta do evento para execução de música mecânica e 10% para execução ao vivo. Caso não haja receita, o valor pode ser calculado com base na metragem da área sonorizada do ambiente ou, se o evento for realizado em ambiente aberto, com base no custo musical (pagamento dos músicos, equipamentos de som, montagem de palco, técnicos). O preço cobrado pode sofrer descontos de acordo com a categoria socioeconômica da localidade ou se for comprovada finalidade filantrópica. Acesse ubc.org.br/arrecadacao e saiba mais.
A distribuição dos valores arrecadados é feita de duas formas:
Show
No caso dos shows e micaretas, a distribuição é feita de forma direta. O valor destinado à distribuição de cada show será dividido igualmente entre as obras que foram executadas na ocasião. A distribuição ocorre em até 60 dias após a liberação do evento, ou seja, após o usuário realizar o pagamento e entregar o roteiro de obras executadas.
Eventos
Para os bailes de carnaval e demais eventos similares, o valor recolhido de todos os usuários naquele ano será direcionado para a rubrica especial de Carnaval, distribuída anualmente no mês de maio. Os valores arrecadados são distribuídos com base em amostragem específica de 50 mil fonogramas captados por gravação nos eventos carnavalescos adimplentes durante o período da festa. É importante saber que o titular só recebe se o evento que tocar sua música estiver em dia com o pagamento e sua música entrar no rol da amostragem feita no período de captação.
Acesse ubc.org.br/distribuicao e saiba mais sobre outras distribuições.
Inadimplência
Caso o usuário de música, após o contato da unidade arrecadadora, não realize o pagamento dos direitos autorais e nem informe as músicas que serão executadas, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição irá captar todas as informações disponíveis na imprensa sobre o evento. Também enviará um técnico de arrecadação para o local, que registrará as características necessárias para calcular o preço da licença e as informações sobre obras e fonogramas que forem executados. Todas as informações são encaminhadas ao setor jurídico do escritório, que irá tomar as providências necessárias para que seja realizado o pagamento.
