Urgências ambientais: reflexões sobre o trabalho escravo Arthur Fernandes de Lima Costa Resende; Emerson de Souza Queiroz; Alexandre Maia do Bomfim; Maylta dos Anjos

URGÊNCIAS AMBIENTAIS: reflexões sobre o trabalho escravo

Arthur Fernandes de Lima Costa Resende Emerson de Souza Queiroz Alexandre Maia do Bomfim Maylta dos Anjos

INTRODUÇÃO

Este ensaio busca relacionar discussões que permeiam a educação ambiental crítica haja vista o estado atual da Floresta Amazônica, com o aumento de registros de queimadas e desmatamento. É necessário ter um olhar cidadão, atento e coerente ao que está sendo vivenciado pelo Brasil. Para não se incorrer em erros ingênuos e afirmar, como em situações anteriores, que o foco do problema é vindo de um pensamento reducionista que culpabiliza o aquecimento global sem de fato compreender outras variáveis.

[...] “aquecimento global” virou explicação para maior parte dos fenômenos ambientais. E isso foi nos incomodando [...], considerando a perspectiva que se tem para entender a “Questão Ambiental”, vimos que é mais um caminho para despolitizar o assunto (BOMFIM, 2015, p. 2).

O trabalho proposto não busca promover um debate, político ou conceitual, em relação às queimadas e desmatamentos. Mas busca observar como notícias como estas tornam o cidadão sujeito a todo o pensamento, seja por noticiários, seja por viés político. O brasileiro como cidadão deve desenvolver o senso de pertencimento com isso exercitar a cidadania entendendo que é possível refletir e promover ações que visam reverter a situação atual. Entende-se por refletir a necessidade de debater além de uma educação ambiental meramente preventiva e/ou sanitarista, mas espera-se pensar em uma educação ambiental crítica, capaz de promover cidadania, dignidade e reflexões sobre o trabalho

escravo contemporâneo. Com um olhar atento através de uma cortina de fumaça que tende a esconder os verdadeiros desejos da classe política dominante, em que:

A principal característica de uma Educação Ambiental que se propõe crítica é: primeiro, desejar sempre obter a posição mais avançada de um debate, mais liberto possível, o que provavelmente só acontece com quem tem menos a perder e esconder. Segundo, é entender que mesmo alcançando a posição de vanguarda, ela precisa estar em revolucionamento permanente, com uma revisão permanente da prática (BOMFIM e PICCOLO, 2011, p. 191).

Com o entendimento de uma educação ambiental crítica, o que se propõe é que cada indivíduo, além de assumir um pensamento e posicionamento de cunho ambiental, busque compreender que é necessário exercitar uma cultura reflexiva que seja capaz de promover uma educação ambiental com cidadania e dignidade. Cidadania segundo o conceito de que cada indivíduo é membro da nação, dotado de voz e participação política em decisões necessárias. A dignidade é promovida a partir do entendimento que os indivíduos possuem o próprio valor e todos devem ser respeitados, não são os principais causadores da degradação ambiental. A dignidade também no trabalho, que não pode ser escravo, pois em nosso século existem leis e instituições públicas que buscam inibir essa prática, mas para isso é preciso compreender os conceitos de cidadania. Busca-se então uma reflexão frente à urgência de reação às propostas que deterioram cada vez mais a qualidade de vida e o bem estar social. Diante deste quadro indaga-se como uma educação ambiental crítica pode promover cidadania, dignidade e discussões sobre trabalho escravo contemporâneo?

Trilhas e caminhos, identificando as variáveis

Para se tratar de cidadania e dignidade antes é necessária uma breve reflexão sobre o conceito de cada um destes termos. Após um aprofundamento neste entendimento será desenvolvida uma reflexão com os temas propostos em debates ocorridos durante o curso do Programa de Pós Graduação Stricto Senso em Ensino de Ciências (Propec). O palco dos debates foram as cadeiras Debates Conceituais em Educação Ambiental e Tópicos em Educação Ambiental, num curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências.

Como proposta de abordagem, após a conceituação segue-se uma análise qualitativa dos textos desenvolvidos durante as disciplinas por meio de uma tematização que visa encontrar as referências para uma Educação Ambiental Crítica (EAC) que promova uma cultura de cidadania e dignidade para contribuir na reflexão sobre o trabalho escravo contemporâneo.

Cidadania

Ao iniciar o estabelecimento dos diálogos primeiramente é preciso definir o que é a cidadania. Para tanto busca-se sua origem e significado ao longo do tempo. no site do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania (DEDIHC) do estado do Paraná, encontra-se a seguinte definição etimológica do termo.

A origem da palavra cidadania vem do latim civitas, que quer dizer cidade. Na Grécia antiga, considerava-se cidadão aquele nascido em terras gregas. Em Roma a palavra cidadania era usada para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Juridicamente, cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado (GOVERNO DO PARANÁ).

Ainda encontramos o significado da palavra no dicionário como “1. Condição de cidadão. 2. O conjunto dos cidadãos (por oposição ao poder público ou a grupos privados)” (FERREIRA. p.161, 2001). A cidadania é também um dos “fundamentos” da Constituição da República Federativa do Brasil, expressa no artigo 1º, inciso II (BRASIL, 2016). Não distante de seu conceito, cabe evidenciar o artigo 2015, seção I do capítulo III. Que trata da educação e como esta tem sua finalidade na formação de um cidadão: “Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” (BRASIL, 2016). Com este panorama a respeito da cidadania, pode-se inferir que um cidadão é a pessoa participante de sua sociedade com direitos políticos e deveres para com a própria sociedade. No caso em que se tem sobre a educação, entendese que promover a educação é desenvolver a cidadania no indivíduo. O cidadão não é somente aquele com poder de voto, o desenvolvimento da cidadania junto a uma EAC é formar um cidadão para além do voto.

Este cidadão não somente reconhece seu papel na sociedade como eleitor, direito de escolher, mas é responsável, na medida em que reconhece seus deveres não somente para com si próprio, mas para com toda a sociedade a que pertence. Este sentimento é refletido também na questão com o meio ambiente, onde cada indivíduo deve entender seu papel na boa condução do ambiente, mas deve compreender que é capaz de mudar o cenário político por meio de seu voto e de sua luta.

Dignidade

Para compreender a palavra dignidade será utilizada a definição contida no dicionário de Filosofia:

Esse imperativo estabelece que todo homem, aliás, todo ser racional, como fim em si mesmo, possui um valor não relativo (como é, p. ex., um preço), mas intrínseco, ou seja, a dignidade. “O que tem preço pode ser substituído por alguma outra coisa equivalente, o que é superior a qualquer preço, e por isso não permite nenhuma equivalência, tem D.” (ABBAGANANO, 2007, p. 277).

Novamente consultando o dicionário Mini Aurélio tem-se que dignidade é “1. Qualidade de digno. 2. Função, título, etc., que confere posição graduada. 3 Honestidade” (FERREIRA, p. 256, 2001). Ao trata dos temas “Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso” a Constituição traz em seu artigo 230 a seguinte redação:

A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. (BRASIL, 2016).

Buscando alinhar as definições encontradas pode-se compreender que a dignidade é o valor de cada pessoa, mas este valor tem seu sentido no imaterial, é um valor não monetário, ou seja, não pode ser trocado. A dignidade também encontra espação no direito a vida, onde ter dignidade é condição de possuir direitos. Em sentido oposto à dignidade pode-se enxergar os períodos escravocratas, onde pessoas eram compradas por moedas, ou seja, não continham um valor intrínseco. Suas condições humanas eram tão precárias que eram trocados por dinheiro, ou até mesmo interesses.

Na compreensão de uma EAC entende-se por dignidade o fato de que para além do valor da pessoa humana compreende-se que é necessário observar as condições em que a vida humana está sendo mantida. Neste fato é preciso refletir sobre as condições da manutenção da vida, que valor se tem pelas florestas? Que valores se tem por aquelas pessoas que vivem na e da floresta? Estamos sujeitando o valor e as necessidade da vida em uma metrópole sobre as condições de vida daqueles que vivem na floresta e também suprimindo o valor da própria floresta. A dignidade aqui proposta vai além da dignidade da pessoa humana, na forma ipsis litteris contida na Constituição. É urgente compreender que para a valorização da pessoa humana necessita-se valorizar o meio em que se mantém a pessoa. Ou seja, o meio ambiente deve ser dotado de um valor próprio e devido à manutenção da vida humana. Quando se trata de dar valor, entende-se aqui que é trazer a dignidade para este fato, como se leu no dicionário de filosofia, dignidade é a expressão de um valor. Infelizmente o que se tem visto quanto ao valor do meio ambiente é que e tem trocado uma valor intrínseco pelo extrínseco ao ponto de se criar intuições como o selo verde ou mesmo os créditos de carbono. Ou seja, a floresta e o meio ambiente adquiriram, por imposição humana, um valor monetário que pode servir como troca de interesses e favores de uma sociedade que se impõe e sobre julga o próprio meio em que vive.

Trabalho escravo contemporâneo

O termo trabalho escravo contemporâneo é um conceito que aparece no século XXI mesmo após a abolição da escravatura e remodela a escravidão. Retrata a exploração econômica do capital sobre o homem e não o direto legal de propriedade do ser humano. Para Nina (2010),

O trabalho escravo contemporâneo vincula-se diretamente ao fenômeno das migrações e não se ampara na legalidade, mas se aproveita da lentidão do Estado, que não acompanha o ritmo da globalização, sendo incapaz de conter o delito que se põe como transnacional (NINA, 2010, p. 96).

Assim, os lucros com a mão de obra descartável muitas vezes acompanhada de violência psicológica se propagam no país, principalmente na região norte onde os índices de pobreza são muito altos.

Principalmente nessas regiões a relação do homem com o trabalho está diretamente ligada à questão ambiental. Bonfim (2011), diz que:

Pensar a “Questão Ambiental” na perspectiva do Trabalho, quer dizer, dos homens e mulheres trabalhadores, especialmente dos incluídos precariamente e dos excluídos, parece ser o mais avançado e lugar de construção de uma esperança concreta (BONFIM, 2011, p. 9).

Dessa forma a visão capitalista do trabalho está acima das questões humanas e naturais. Sobre isso, Bonfim (2011) afirma que o

“modo de produção” experimentado pela sociedade capitalista que vem exaurindo a Terra. Ainda que o termo “modo de produção” pareça démodé para muitos pensadores, é sob essa “forma de manutenção e desenvolvimento da vida” que construímos esta sociedade consumidora, poluidora, desigual e bélica (BONFIM, 2011, p. 9).

Portanto é preciso refletir sobre as relações de trabalho na sociedade da atualidade em uma perspectiva de dignidade e cidadania. Mas é ilusão pensar que o jogo político não faz parte dessas reflexões sugeridas neste texto, os acordos e interesses que permeiam as florestas perpassam pelos que detém o poder.

O jogo de interesses segundo distintas ideologias

Ao exercer a cidadania e refletir sobre o que é legal para as questões ambientais é preciso tomar muito cuidado. O que está por trás de um projeto de lei em nome de problemas sociais e ambientais pode ser na verdade interesse de um grupo empresarial ou político em torno da exploração do trabalho, ninguém sabe ao certo o valor lucrativo, ideológico e político do jogo no momento da votação:

Dessa maneira, devemos lembrar que os “problemas sociais” são construídos socialmente e se referem aqueles fatos que se tornam problemas para uma sociedade por estarem relacionados a uma moral estabelecida pelos setores que têm meios e poderes para a imposição de seus valores (LECLERC, 1979). Nesse sentido é que a temática não pode ser vista como deslocada dos seus conteúdos políticos-ideológicos (BOMFIM e PICOLO, 2011, p. 186).

Sendo assim, os conteúdos políticos-ideológicos não estão dissociados dos interesses do poder de quem está com a caneta na mão, sancionando

e conduzindo votações que decidem o futuro do país. Nessa perspectiva é interessante perceber o que se torna legal, como por exemplo, o agronegócio na campanha publicitária o “agro é pop”, será o que está por trás? Degradação do meio ambiente? Trabalho escravo contemporâneo? Assim como o agronegócio, outro absurdo é a regulamentação da caça no país:

... dia 22 de abril é dia da Terra, da terra... e parece que em nosso país, com suas dimensões continentais, numa terra fértil, sem neve ou desastres naturais, de riqueza vasta e invejada tem um povo que insiste em destrui-la causando perigo ao planeta. E na contramão a Câmara dos Deputados prevê a regulamentação do exercício de caça no país. Trata-se do Projeto de Lei 6268/16 de autoria do deputado Valdir Colatto, membro da bancada ruralista. O projeto anula a Lei de Proteção à Fauna (Lei 5.197/67), que proíbe o exercício da caça profissional. Defensores do projeto de lei justificam que é preciso conter algumas espécies, pois são consideradas invasoras e oferecem perigos ao ecossistema (FERNANDES, 2019. p. 6, 7).

Da mesma forma acontece com as queimadas na Amazônia. No mês que se comemora o dia da Amazônia, um descaso das autoridades vira palco de polêmica no cenário mundial. Situação que inicia no mês de agosto e continua em setembro, segundo Fernandes:

No dia 19 de agosto de 2019, São Paulo, maior cidade da América Latina, recebeu uma tenebrosa chuva negra e a cidade escureceu, como um filme sobre o Apocalipse. Mas a realidade é muito mais implacável, era o efeito das queimadas que ocorriam há 3046 km de lá, na também maior, floresta tropical do mundo. Tudo no Brasil tem gigantes dimensões, incluindo aí o descaso público. Para ratificar o dia da Amazônia o Instituto Socio Ambienta - ISA- lançou a campanha #aguadequeimada. Segundo o ISA a ação é um alerta contra as consequências do desmonte das políticas ambientais promovidos por este governo (FERNANDES, 2019, p. 1).

Conforme citado acima, o cenário que vivemos é uma grande oportunidade para refletir sobre nossa cidadania, dignidade e melhores condições de trabalho. Repensar as escolhas no período de eleição é tomar decisões para além das florestas. Eleger um deputado e um senador é tão importante quanto eleger um presidente, mas parece que não há a devida conscientização em relação à importância, parece proposital. Somente com a postura de cidadão crítico conseguiremos encontrar o caminho de projetos de lei que faça valer a verdadeira legalidade que interessa a sociedade.

A sociedade atual é oriunda de uma cultura que somente visa a exploração, um país colônia e extrativista que somente toma decisões para um público seleto. A dignidade tem sido extraída a cada dia da população, o alarme que ressoa da natureza é o sinal da falta do desrespeito e desvalorização em níveis cruéis a que se chegou a atual sociedade. É necessário um amplo debate para iluminar a mente da atual sociedade para então se refletir sobre o que está sendo proposto a cada dia.

A relevância da cultura na questão ambiental em meio ao jogo de poder

Será que existe influência da cultura do nosso país nas questões ambientais? Nossos representantes da classe política são oriundos de grupos sociais que formam nossa sociedade, nesses grupos cada indivíduo é o produto do que viveu o que reflete na tomada de decisões em relação aos aspectos políticosideológicos. Segundo Bomfim e Picolo:

Para compreender a importância de considerar os conteúdos político-ideológicos nas reflexões sobre EA, temos que lembrar que a maneira como a educação é construída em uma sociedade, bem como a visão que os membros dessa sociedade possuem sobre a natureza e sua ação sobre ela está estreitamente relacionada à cultura desses grupos sociais. O termo cultura é entendido aqui como uma categoria intelectual, um conceito utilizado pelos antropólogos para a interpretação da vida social e para o conhecimento entre os homens e os grupos sociais. Isto porque a cultura é vista com a maneira total de viver de um grupo, sociedade, país, e pessoa - entendida como produto e produtora da sociedade (BOMFIM e PICOLO 2011, p. 186).

No aspecto discutido nesse texto, a influência cultural sobre Educação Ambiental possui grande relevância na compreensão dos impactos negativos que a natureza vem sofrendo ao longo do tempo. A construção de conceitos e valores voltados à relação do homem com a natureza permite entender a importância da Amazônia para o planeta, mas quem não possui essa construção fica cerceado dessa compreensão. Caso seja um representante político, pode trilhar caminhos sem volta para a degradação do meio ambiente, preocupação das últimas décadas:

Esta preocupação global advém, principalmente, da degradação do meio ambiente, destruição de habitats; das práticas nãosustentáveis de uso dos recursos naturais, da colheita excessiva – provocando erosão, inundações e alterações do clima; da poluição das águas de oceanos, rios e lagos; da introdução inadequada de plantas e animais exógenos; isto tudo acarretando perda acelerada da diversidade biológica. Essa relação do homem com a natureza baseia-se numa visão da sociedade ocidental moderna capitalista de que a natureza é infinita e desprovida de valor (BOMFIM e PICOLO, 2011, p. 186).

Essa relação de desapego às questões ambientais associadas à visão capitalista ocidental moderna são fatores incisivos na degradação do meio ambiente. É preciso investimentos na mudança de pensamento cultural em alguns grupos sociais em relação ao meio ambiente para minimizar os impactos ambientais. Se faz urgente o desenvolvimento de uma cultura crítica que seja capaz de observar e refletir a que caminho a sociedade está sendo dirigida. Mas acima de crítica, esta cultura de estar apta responder e propor dando um novo norte, uma tomada de decisão ativa frente aos problemas que se enfrenta no hoje. Além de uma sociedade que visa um futuro melhor é urgente uma sociedade que compreenda que hoje é necessário haver real mudança em seu modus operandi e encontre novo caminho a seguir.

CONSIDERAÇÕES

Fomentar uma cultura de educação ambiental que promova uma devida reflexão entre a cidadania, a dignidade e o trabalho escravo contemporâneo é de certa forma cultivar na sociedade uma semente de liberdade. A maior parte das propostas e orientações vindas de um dito centro do poder não viabilizam o libertar da sociedade, e sim a condução para uma sociedade cada vez mais desigual e dependente de um sistema idealizado para privar o olhar crítico e participativo. O refletir sobre as proposições políticas deve fazer parte da cultura local. A cada dia a sociedade caminha para um lugar onde estará aprisionada em si mesma, limitada a não observar e incapaz de refletir sobre as questões básicas que a envolve. Ou seja, a sociedade atual caminha em direção a privação

da dignidade. Este termo dignidade, que é oriundo do latim com o significado de honra, virtude, consideração. É neste texto utilizado para evidenciar que o indivíduo está sendo desconsiderado de questões que o interferem. É debatido sobre a fumaça em São Paulo, mas quem entrevistou o morador da floresta Amazônica para entender como é viver em meio a queimadas e invasões do “boipiranha”, quem deu ouvidos ao morador ribeirinho que passou meses sem tirar comida e sustento do rio Doce; ou ainda quem ouviu o relato de uma das dezenas de pessoas que estavam no refeitório da Vale em Brumadinho? Não distante da reflexão sobre a dignidade, deve-se envolver mais a sociedade a um caminho a dirija para promoção da cidadania, entendendo o papel de cada indivíduo ao escolher representantes que realmente os identifiquem, deve-se estar atento para não corroborar em movimentos e ideologias obscuras e que por de trás de uma ilusão estão conceitos que somente visam a degradar e consumir a vida de um modo geral. Neste trabalho buscou-se convergir como fatos históricos podem estar relacionados a posições políticas não muito claras para a sociedade. A promoção de cidadania e dignidade visa ter como resultado uma sociedade menos ingênua e mais reflexiva, que busca compreender fatos e investigar como as decisões, muitas vezes impostas, refletem de forma ampla no modo de vida. As queimadas e demais desastres naturais não podem ser submetidos a pessoas, mas sim a uma cultura exploratória de decisões que não visam um modo de vida salutar, antes um modo de vida que gera indivíduos dependentes e cegos, alheios a decisões e incapazes de perceber como são manipulados.

REFERÊNCIAS

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