A educação vale a “pena”

Entre os milhares de indivíduos que cumprem pena de prisão em Portugal, cerca de 2700 frequentam aulas desde o primeiro ciclo até ao ensino superior. Em protocolo com diversas instituições de educação, o Estabelecimento Prisional de Coimbra (EPC) colabora com a Universidade de Coimbra (UC), o Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) e a Universidade Aberta. O diretor do EPC, Orlando Carvalho, garante que “de 120 indivíduos que iniciaram o ano letivo, 20 frequentam o ensino superior”.

O principal objetivo do processo para os reclusos é “adquirir ferramentas úteis e que possibilitem a sua reintegração na sociedade”, explica Orlando Carvalho. Para o nível básico de ensino, o EPC possui um acordo entre o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça, que responde à necessidade inicial do desafio, desde o primeiro ciclo até ao ensino complementar. O diretor destaca que “há casos de alunos que realizam todo o seu percurso [na prisão] e que chegam ainda a frequentar o ensino superior”. Acrescenta que o diploma do grau académico é fornecido “pelo instituto de formação profissional” em que o estudante está matriculado.

As instituições de ensino fornecem os materiais de estudo necessários aos reclusos em formato digital. Além desse modelo, os alunos recebem livros e sebentas de anos anteriores para que haja um estudo complementar. As pro -

Durante o processo, segundo Orlando Carvalho, surgem algumas complicações, visto que “o facto de as pessoas se encontrarem presas é por si só um constrangimento”. Refere ainda que, quanto à inscrição no ensino superior, o aluno é que “manifesta a intenção de se inscrever no curso pretendido, desde que reúna as qualificações e habilitações para o fazer”. Caso este se encontre numa fase mais adiantada da pena, num regime aberto ao exterior, o sujeito detido “pode frequentar as aulas presenciais, como qualquer aluno normal”.

Orlando Carvalho menciona ainda que “a maior parte das pessoas não se encontra habilitada nem interessada em frequentar o ensino superior”. Porém, afirma ser “notório o interesse pela educação, conhecimento e atividade física” demonstrado por certos reclusos. Um destes, que foi entrevistado pelo Jornal A CABRA, está no terceiro ano da Licenciatura em Turismo em Áreas Rurais e Naturais no IPC. Revela que “está a ser uma boa experiência”, embora as matérias lhe cheguem a “conta-gotas”, através de plataformas que os professores utilizam.

A Técnica de Reeducação Superior, entidade responsável pela ponte entre os reclusos e as instituições de ensino superior, é representada no EPC por Graça Neto. O seu auxílio só é prestado antes de os reclusos se encontrarem em regime de precária - ou seja, quando lhes é permitido estar fora da prisão por um certo tempo. “Quando os reclusos estão nesta condi- ção, pode-se ir à faculdade recolher materiais”, explica o entrevistado.

O aluno declara que “enquanto se está focado no curso, não se tem tempo para focar no lado mais negro da reclusão”. Considera que “quando se está a ler um bom livro ou a ver um bom filme é como se não se estivesse na prisão”. Conclui o raciocínio ao articular a importância de ter um foco, e refere também Aristóteles: “o pior que pode acontecer a alguém é acordar e não ter nada para fazer”. Assumiu-se como uma pessoa enérgica, que não se consegue inserir no estilo de vida de outros reclusos que “andam a deambular pelo estabelecimento, a jogar ‘Playstation’ até às quatro da manhã e a acordar tarde”.

A maior dificuldade com a qual o estudante se deparou foi o acesso aos conteúdos, já que “não há recurso a algo tão simples como a internet, pelo que as aulas práticas são um problema”. Segundo o mesmo, “devia apostar-se mais na reinserção social”. Declara ainda que “a prisão é um ambiente complicado, muito diferente do lado de fora”. Além disso, confessa que “ir à rua é um choque”, no entanto, termina ao destacar o “excelente capital humano” que encontrou no EPC.

O órgão penitencial procura também promover várias atividades formativas e profissionais em conjunto com o Centro Protocolar da Justiça. “Além do leque de pessoas e cidades que procuram dar resposta”, o diretor do estabelecimento prisional admite que “por mais que o edifício se encontre isolado da sociedade, é um microcosmo que a reflete”.