ESPAÇO PÚBLICO E COLETIVO

Os atributos de um espaço público são aqueles que tem relação com a vida pública [...] E, para que esse ‘lugar’ opere uma atividade pública, é necessário que se estabeleça, em primeiro lugar, uma copresença de indivíduos. (GOMES, 2002, p.160).

Um elemento de espaço, no contexto da cidade, que contribui para a organização das dinâmicas coletivas, instituindo acesso livre e possibilidade de convívio social, configura-se como Espaço Público. Uma vez que forem coletivos e dinâmicos, podemos dizer que são adaptáveis, pois sua aderência é consequência da relação direta com a vida pública, como lugar de sociabilidade e convivência.

Se praças, jardins, largos e parques nos remetem à vida pública, é porque no contexto dos centros urbanos, os espaços públicos exercem também papel fundamental no acesso e apropriação cultural, natural, histórica, e social do local onde está inserido.

Visto seu uso coletivo, o espaço público é um ambiente de convivência e de trocas entre os diversos grupos que compõem a heterogênea sociedade urbana. (NEVES, 2019, p.21).

O espaço público se presta bem a abordagens participativas. O acesso e participação no espaço público é um primeiro passo para o empoderamento cívico. A criação, proteção, gestão e desfrute do espaço público são oportunidades ideais para o envolvimento de todos os cidadãos, garantindo que interesses individuais e diferenciados sejam transformados em práticas colaborativas .

(ONU, 2015, p. 6).

Entretanto, por mais que espaço público seja um conceito cotidianamente discutido, ainda é uma definição carregada de significados distintos, afinal, “A ideia de espaço público engloba desde os locais das grandes manifestações das cidades até o cenário do dia a dia da população, em que vizinhos se encontram nas calçadas.” Antecipa Calliari (2016, p.24).

Então quando o conceito de Espaço Público incorpora proporções espaciais, o próprio Código Civil Brasileiro (BRASIL, 2002) distingue, “bens de uso comum do povo” - aos quais se conformam os espaços públicos de circulação (como a rua, estrada ou praça), de contemplação (como a praia ou um jardim público), espaços de lazer e recreação (como uma praça ou parque), ou de preservação ou conservação (como uma reserva ecológica) -dos “bens de uso espacial” - que são aqueles destinados às práticas administrativas, execução de serviços, instituições, etc.

Em paralelo a isto, há também o espectro “objetivo-subjetivo do espaço”, abordado pela arquiteta e autora Mayumi Watanabe Lima, em seu livro “A Cidade e a Criança”, que analisou os projetos e obras de espaços públicos para a educação do “segmento mais fraco de todos os dominados”, a Criança, a fim de compreender como elas não enxergam o espaço físico isolado do ambiente, trazendo a ideia de que o espaço, além de público e coletivo, para a criança, poder ainda ser enxergado como “o espaço alegria, o espaço-medo, o espaçoproteção, o espaço-mistério, o espaçodescoberta, enfim, os espaços de liberdade ou da opressão”. (1989, p.30).

Para finalizar, uma vez que o conceito de que o Espaço Público configura locais abertos e acessíveis a todos, sem exceção, no âmbito da cidade, as crianças nunca deveriam ter deixado de serem levadas em consideração, e nem poderiam ficar fora dessa discussão de Coletivo urbano. Tendo em vista que lugares públicos tornaram-se “lugares perigosos”, segundo Mayumi as crianças terão que “[...] encontrar nas novas condições urbanas aqueles espaços permeáveis onde seja possível o jogo e a brincadeira que envolva os companheiros da mesma idade e observar o mundo dos adultos” (1989, p.92).