Revista Kéramica n.º 367 Novembro / Dezembro 2020

KÉRAMICA revista da indústria cerâmica portuguesa

Publicação Bimestral €8.00

nº367

Edição Novembro/Dezembro . 2020

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Index

Editorial . 03

Investigação . 23 Sociedade Portuguesa de Cerâmica e Vidro – 40 anos

Destaque . 04

Mercados . 25

Ação da UE nas matérias-primas e sua relevância para a indústria cerâmica. O Plano de Ação da UE sobre Matérias-Primas Críticas

Vietname: o segredo mais bem guardado da Ásia

Economia Circular . 07

Património . 29

O impacto da escassez de matérias-primas primárias e necessidade de promoção da sua substituição por matérias-primas secundárias

APRUPP, a Associação Portuguesa selecionada pela UNESCO para o WHV 2020 - 2021

Recursos . 10

Arquitetura . 32

10 Problemáticas dos recursos em matérias-primas cerâmicas e a necessidade da sua definição no território 13 O paradoxo da transição energética

SABRAB

Questão Estratégica . 17

Entrevista . 34

Matérias-Primas Minerais em Portugal: uma oportunidade que não devemos perder

À Conversa com Luís Caetano - Presidente do Conselho de Administração da Sorgila

Economia . 19

Notícias & Informações . 40

Argilas e Caulinos - Contribuição para a economia nacional e evolução do comércio internacional

Novidades das Empresas Cerâmicas Portuguesas

Secção Jurídica . 21

Calendário de eventos . 44

O novo processo extraordinário de viabilização de empresas (PEVE)

Propriedade e Edição APICER - Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria NIF: 503904023 Direção, Administração, Redação, Publicidade e Edição Rua Coronel Veiga Simão, Edifício C 3025-307 Coimbra [t] +351 239 497 600 [f] +351 239 497 601 [e-mail] info@apicer.pt [internet] www.apicer.pt

Colaboradores Ana Cristina Carrola, Albertina Sequeira, Alice Tavares, António Oliveira, Filomena Girão, George Moersdorf, Joana Almeida, José Carlos Almeida, José Vítor Lisboa, Luís Martins, Machado Leite, Maria Inês Basto, Miguel Barbas, Nuno Lacasta, Peter Handley, Vicent Basuyan e Vitor Correia Paginação Nuno Ruano

Diretor Marco Mussini

Impressão Gráfica Almondina - Progresso e Vida; Empresa Tipográfica e Jornalística, Lda Rua da Gráfica Almondina, Zona Industrial de Torres Novas, Apartado 29 2350-909 Torres Novas [t] 249 830 130 [f] 249 830 139 [email] geral@grafica-almondina.com [internet] www.grafica-almondina.com

Editor e Coordenação Albertina Sequeira [e-mail] keramica@apicer.pt

Distribuição Gratuita aos associados e assinatura anual (6 números) ; Portugal €32,00 (IVA incluído); União Europeia €60,00; Resto da Europa €75,00; Fora da Europa €90,00

Conselho Editorial Albertina Sequeira, António Oliveira e Marco Mussini

Versão On line https://issuu.com/apicer-ceramicsportugal

Capa Nuno Ruano

Notas Proibida a reprodução total ou parcial de textos sem citar a fonte.

Os artigos assinados veiculam as posições dos seus autores.

Esta edição vem acompanhada da revista Técnica n.º 6 Novembro / Dezembro 2020 (CTCV)

Tiragem 500 exemplares

Índice de Anunciantes CERTIF (Contra-Capa) • INDUZIR (Verso Capa) • Magellan (Verso Contra-Capa) • SEW Eurodrive (Página 1) • Sorgila (Página 32) Conteúdos conforme o novo acordo ortográfico, salvo se os autores/colaboradores não o autorizarem Publicação Bimestral nº 367 . Ano XLV . Novembro . Dezembro . 2020

Depósito legal nº 21079/88 . Publicação Periódica inscrita na ERC [Entidade Reguladora para a Comunicação Social] com o nº 122304 ISSN 0871 - 780X Estatuto Editorial disponível em http://www.apicer.pt/apicer/keramica.php

p.2 . Kéramica . Index

Novembro . Dezembro . 2020

Editorial

Fico hesitante entre a abordagem ao ano de 2020 que agora termina, ou ao ano de 2021 que vai começar, até porque há conteúdo para comentar sobre os dois.

O primeiro por más razões como bem se compreende, apesar do esforço de 2020 para acabar bem e tentar redimir-se da mancha que deixa para a História, já que o aparecimento da vacina contra a pandemia, e o recente acordo sobre o BREXIT, constituem boas tentativas de chegar a um final de ano feliz, depois de dez meses de angústias sociais e económicas que o mundo não esquecerá. Eu por mim não lhe perdoo nem lhe atenuo a pena, numa atitude em que penso estar de acordo com 99,9% da população mundial que vive ansiosa pelas 24h00 do dia 31 de dezembro de 2020, para que dele fique apenas a sua má memória.

Quanto ao BREXIT, do mal o menos, mas trata-se de uma mexida que nos deixa suspensos; Quanto à vacina, trata-se de um riquíssimo testemunho dos avanços da ciência, mas a cruzada continua, sem fim à vista!

Pelo meio, e para me referir sobretudo “aos da casa” sem esquecer nenhuns outros, fica a resistência dos empresários e dos trabalhadores que mantêm acesa a chama olímpica do futuro em que não deixaram de acreditar.

Novembro . Dezembro . 2020

Para 2021, registamos a curiosa coincidência do começo de um novo ano com o tema desta KERAMICA dedicado às matérias-primas, pois é nestas que começa quase tudo o que há a fazer nas indústrias de cerâmica e cristalaria.

Inovar no seu uso e na eficiência do seu consumo; pedir mais à tecnologia para melhorar nos processos; trazer à gestão novos compromissos com o ambiente e garantir melhor futuro para todos dentro e fora das empresas, são propostas que exigem audácia e inconformismo, a renovar no dia-a-dia sem desânimo, com a certeza de nunca chegar ao fim.

Para além deste quase tudo que há a fazer, fica ainda o quase tudo em que há que pensar, começando ao invés por aquilo a que chamamos resíduos ou subprodutos e a sua reutilização, continuando pela energia e pela sua descarbonização, prosseguindo na melhoria de desempenho dos produtos com novas funcionalidades, e no enriquecimento dos recursos humanos com novas competências, até chegarmos ao ponto de onde anteriormente partimos, que tem a ver com a exploração e uso das matérias-primas.

No fundo, trata-se de trazer para o interior das empresas a circularidade entre o fazer e o pensar.

Creio bem que com estes ingredientes, se concretizarão melhor os votos que vos deixo de um Feliz Ano de 2021, com Saúde e Alegria.

Estas são as nossas metas a procurar no imediato.

Dr. José Luís Sequeira (Presidente da Direção da APICER)

Editorial . Kéramica . p.3

Destaque

A Ç Ã O DA U E N A S M AT É R I A S-P R I M A S E S UA R E L E VÂ N C I A PA R A A I N D Ú S T R I A C E R Â M I C A O PLANO DE AÇÃO DA UE SOBRE M AT É R I A S-P R I M A S C R Í T I C A S p o r Pe t e r Ha n d l e y, He a d o f Un i t, Vin c en t B a su y a u , G e o r g e Mo e r sd o r f, Poli cy O f f i ce rs Un i t fo r Ene r g y -i nt e ns i v e Ind u s t r i e s an d R aw Ma t e r i a ls , D i r e ct o ra t e-G e neral f or In te r n al Ma r k e t , Ind us t r y, Ent r e pr e ne ursh i p an d SM E s, Eu r o pe a n Co m m i s s i o n O acesso às matérias-primas para a indústria europeia é uma condição prévia essencial para o sucesso económico de hoje e a liderança tecnológica no futuro. Muitas regiões da Europa têm uma longa tradição na mineração, processamento e fabricação de matérias-primas em produtos que usamos diariamente nas nossas vidas; milhões de empregos bem remunerados dependem directa ou indirectamente da cadeia de valor das matérias-primas¹. Ao mesmo tempo, a extracção de matérias-primas, especialmente em países terceiros, está frequentemente associada à destruição ambiental e a conflitos sociais, e a procura global por recursos está-se a tornar cada vez mais insustentável². Os consumidores estão, com razão, a exigir mais transparência e sustentabilidade ao longo de toda a cadeia de valor, bem como uma mudança para uma economia circular.

Para garantir um abastecimento seguro e sustentável de matérias-primas, a Comissão Europeia tem seguido uma abordagem em três vertentes definida na Iniciativa das Matérias-Primas de 2008: 1) Diversificar o abastecimento dos mercados globais e promover a extracção sustentável de matérias-primas a nível global; 2) Utilizar melhor os recursos internos da UE, melhorando as condições de investimento e procedimentos; 3) Aumentar a circularidade e a eficiência dos recursos por meio de pesquisas e de modelos de economia circular.

Embora progressos tenham sido alcançados, mais é preciso ser feito. O número de matérias-primas identificadas como críticas na avaliação trienal da criticidade da Comissão está a aumentar³ e um estudo prospectivo mostra que a procura da UE por certas matérias-primas críticas aumentará várias vezes devido aos novos requisitos de energia limpa e tecnologias digitais⁴. Além disso, com o aumento das tensões geopolíticas nos últimos anos e a pandemia COVID-19 perturbando as cadeias de abastecimento globais, uma quarta consideração além dos três pilares da Iniciativa de Matérias¹ Annex 1 to the European Commission’s Raw Materials Initiative (2008) identified 30 million jobs in the EU as dependent on a secure access to raw materials. Besides the extractive industries, this includes the downstream industries construction, chemicals, automotive, aerospace, machinery and equipment manufacturing. ² International Resources Panel (2019): Global Resources Outlook

p.4 . Kéramica . Destaque

-Primas entrou na discussão da UE sobre matérias-primas, nomeadamente, a importância do desenvolvimento de cadeias de valor resilientes.

Todos estes desenvolvimentos foram integrados no Plano de Acção sobre Matérias-Primas Críticas que a Comissão Europeia publicou em setembro de 2020. As 10 acções delineadas neste Plano tentam responder aos desafios que enfrentamos, financiando a inovação e o investimento no sector das matérias-primas, através da construção de parcerias estratégicas para a sustentabilidade das matérias-primas com países ricos em recursos, explorando incentivos à circularidade e enfatizando as oportunidades de criação de empregos e retenção de valor industrial em regiões tradicionais de mineração.

Como primeira acção decorrente do Plano de Acção, a European Raw Materials Alliance (ERMA) foi lançada em 29 de Setembro de 2020. A ERMA é constituída como uma aliança industrial, seguindo o modelo de iniciativas anteriores, como a European Battery Alliance, que desbloqueou investimentos substanciais na cadeia de valor da bateria na Europa (€ 60 biliões em 2019, mais do que qualquer outra região do mundo). Ao criar uma aliança dedicada às dependências de matérias-primas em cadeias de valor específicas, a Comissão Europeia espera iniciar uma dinâmica semelhante ³ Joint Research Centre (2020): Study on the EU’s list of Critical Raw Materials. ⁴ Joint Research Centre (2020): Critical Raw Materials for Strategic Technologies and Sectors in the EU – A Foresight Study.

Novembro . Dezembro . 2020

Destaque

e resolver os principais pontos de estrangulamento no fornecimento de matérias-primas da UE. Mais de 300 membros da indústria, organizações de pesquisa, sindicatos e estados-membros já aderiram à Aliança, e o trabalho operacional está agora a começar. Todos os estágios da cadeia de valor - da exploração e extração às indústrias downstream e reciclagem - e todos os tipos de materiais - de matérias-primas a materiais avançados e de minerais a granel a metais preciosos - podem ser abordados no trabalho desta aliança. Todas as informações e o formulário de inscrição para adesão à aliança estão disponíveis em www. erma.eu.

A indústria da cerâmica, um sector estratégico para a UE A política de matérias-primas da UE é especialmente relevante para a indústria cerâmica, um sector estratégico para a UE com um valor de produção anual de cerca de 30 biliões de euros. Emprega mais de 200.000 pessoas na UE-27, cerca de 80% das quais em PME. Empresas líderes mundiais estão sediadas na UE e a indústria é servida por funcionários altamente qualificados e treinados. A indústria cerâmica da UE é orientada para a exportação, com 30% da sua produção vendida fora do mercado da UE. É um sector competitivo, tanto nacional como internacionalmente⁵.

Coberto pela Associação Europeia da Indústria Cerâmica, a Cerame-Unie, o sector está estruturado em nove subsectores distintos: Pavimentos e Revestimentos cerâmicos, Tijolos e Telhas, Louça de mesa e Ornamental, Produtos refractários, Louça Sanitária, Tubos de argila vitrificada, Cerâmica Técnica, Abrasivos e Argila Expandida. Isto mostra a enorme diversidade desta indústria e a omnipresença dos produtos cerâmicos na nossa vida diária, mas também como produtos intermediários essenciais em inúmeras cadeias de valor e ecossistemas industriais altamente especializados.

Desde o sector da construção com ladrilhos e tijolos e loiça sanitária até aos sectores mais avançados da energia, eletrónica e optrónica, a produção do sector da cerâmica é da maior importância para o desempenho, inovação e competitividade de muitas indústrias da UE. Vale a pena mencionar que o sector de cerâmica da UE tem um forte histórico de sucesso para conduzir simultaneamente uma tradição de longa data de arte e artesanato com a excelência da alta tecnologia.

Famoso pela sua cerâmica decorativa, Portugal é um país de classe mundial neste sector pela sua produção tradicional e industrial, sendo por exemplo primeiro produtor europeu de louça de uso doméstico em faiança e o segundo a nível mundial a seguir à China.

Fornecimento de matérias-primas, um desafio crítico para a indústria cerâmica europeia Essa diversidade de produtos reflecte-se nos desafios ao fornecimento de matérias-primas, onde argilas, sílicas, caulinos e feldspatos são os insumos mais proeminentes, enquanto muitas matérias-primas críticas são de grande preocupação em termos de dependências para o sector.

Em 2020, o Centro Comum de Investigação (JRC), o serviço de ciência e conhecimento da Comissão Europeia, avaliou a criticidade de 83 materiais em termos de dependências, eficiência de recursos, circularidade e diversificação da oferta, no seu estudo sobre a lista actualizada da UE de matérias-primas críticas⁶.

Cerca de um quarto delas são matérias-primas essenciais para os produtores de cerâmica da UE, a fim de obter características específicas para seus produtos: minerais industriais (barita, borato, grafite, magnésio), ligas e metais não ferrosos (antimônio, berílio, háfnio, estrôncio, vanádio, zircónio), metais preciosos (paládio) e elementos de terras raras (cério, lantânio, neodímio, praseodímio, samário, ítrio) permitem ciclos químicos e térmicos e resistência ao desgaste para vidrados e esmaltes cerâmicos, refractários de alta temperatura e desempenhos de isolamento elétrico, realização de ímanes cerâmicos permanentes de ferrite e condensadores cerâmicos multicamadas (em telemóveis) ou obtenção das diferentes cores de cerâmicas decorativas.

Portugal é abundante em recursos minerais de qualidade adequados à produção de cerâmica. Em particular, o país desempenha um papel fundamental para o potencial doméstico de lítio da UE, com uma extração anual atual de cerca de 24.000 toneladas de minerais de lepidolita.

Eficiência de recursos, circularidade e simbiose industrial, oportunidades no setor cerâmico Em termos de segurança de recursos, além do fornecimento de matérias-primas primárias, o fornecimento de matérias-primas secundárias será um elemento essencial para as cadeias de valor da cerâmica numa economia circular neutra para o clima. O novo Plano de Acção da Economia Circular da UE, lançado em Março de 2020, visa facilitar e impulsionar a reutilização, reciclagem e recuperação de materiais secundários. O sector cerâmico geralmente apresenta um bom histórico de minimização do uso de matérias-primas e geração de resíduos nos seus processos produtivos. No entanto, a reciclagem de cerâmicas e a recuperação de materiais ainda estão longe do ideal.

Para a maioria das matérias-primas críticas usadas em cerâmica, a sua reciclagem tem sido insignificante por

⁵ http://cerameunie.eu/ceramic-industry/ ⁶ Joint Research Centre (2020): Study on the EU’s list of Critical Raw Materials.

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Destaque . Kéramica . p.5

Destaque

causa dos usos finais dissipativos e da falta de possibilidades de reciclagem funcional. A inovação e a optimização do design do produto ainda precisam ser desenvolvidas pelo sector para melhorar a recuperação do matérias-primas críticas da cerâmica.

No caso dos pavimentos e revestimentos cerâmicos (33% do valor) e dos tijolos, telhas e tubos (20%), a maior parte dos produtos cerâmicos é utilizada no sector da construção.

Como tal, são abrangidos pelos regulamentos de resíduos de construção e demolição e pelas diferentes acções políticas tomadas pela UE para aumentar a reciclagem desta categoria de resíduos. A Directiva-Quadro de Resíduos (2008/98/ /CE) estabelece como meta para a preparação para a reutilização, reciclagem e recuperação de resíduos não perigosos de construção e demolição um mínimo de 70% por peso.

A sua revisão em 2018 destacou a importância da prevenção de resíduos, exigindo que os Estados-Membros promovam a reutilização de materiais de construção, reduzam a geração de resíduos em processo e garantam que a demolição e os sistemas de triagem seletiva facilitem a reciclagem segura e de alta qualidade. Os produtos cerâmicos para construção são produtos de longa duração (50 a 150 anos) e teoricamente 100% reutilizáveis ou recicláveis. No entanto, produtos cerâmicos reutilizados ou reciclados enfrentam os mesmos desafios que outros materiais de construção secundários: os projectos iniciais de construção não prevêem o fim da vida útil, há uma falta de confiança do mercado em produtos reciclados e os regulamentos de construção muitas vezes não conduzem ao seu uso.

Além disso, a produção de cerâmica sempre foi uma oportunidade de integração de resíduos ou subprodutos de outros sectores industriais, nomeadamente de sectores intensivos em energia que mobilizam processos térmicos (mineração, metalurgia, processamento de aço, fundição, incineração de resíduos). Esses modelos circulares devem ser mais desenvolvidos pelo sector de cerâmica por meio da cooperação de simbiose industrial com outros sectores relevantes. Isso aumentaria a eficiência do material e da energia e poderia mitigar uma quantidade substancial de emissões de gases de efeito estufa.

A indústria da cerâmica, uma indústria intensiva em energia ao serviço de outras indústrias intensivas em energia No sector de cerâmica, a energia é responsável por cerca de três vezes mais do que a média de fabricação, tornando este sector relativamente intensivo em energia.

A indústria cerâmica da UE fez enormes esforços para re⁷ http://cerameunie.eu/topics/cerame-unie-sectors/cerame-unie/ceramic-industry-roadmap-paving-the-way-to-2050/

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duzir suas emissões e melhorar sua eficiência energética na última década. Conforme apresentado pela Cerame-Unie⁷, a indústria cerâmica da UE investe muito em pesquisa e inovação, o que agora permite possibilidades promissoras, como as fábricas de cerâmica com zero de carbono (por exemplo, na Áustria) ou o uso de hidrogénio como co-combustível.

A transição para energias limpas e neutralidade climática exige investimentos em novas tecnologias, levando em consideração os longos ciclos de investimento do sector (até 25 anos). É também uma questão de um quadro regulamentar adequado estar em vigor e da implementação concomitante de infra-estruturas suficientes e geração de energia limpa.

Nesse sentido, o “Plano Director para uma transformação competitiva das indústrias de uso intensivo em energia da UE, possibilitando uma economia circular neutra em termos de clima até 2050”8, para o qual a Cerame-Unie contribuiu, como uma indústria intensiva em energia, é um instrumento fundamental para o Pacto Ecológico Europeu.

Este desafio-chave é uma oportunidade promissora para a cooperação contínua com todas as indústrias de uso intensivo de energia, para as quais o sector de cerâmica da UE tem tradicionalmente fornecido soluções de cerâmica resistente ao calor para energia limpa e aplicações industriais de uso intensivo de energia.

Olhando para a frente Como parte do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão elevou a meta de redução das emissões de gases de efeito estufa de 2030 para pelo menos 55% em comparação com 1990.

O pacote “Fit for 55” visa apresentar propostas legislativas até Junho de 2021 para implementar maior eficiência energética e muito mais energia renovável em todos os sectores. Com a Política de Produtos Sustentáveis, tanto a oferta quanto a procura são chamados a criar mercados para produtos limpos. Para conduzir esta grande transformação da economia da UE, a Estratégia Industrial actual aborda os desafios de segurança e sustentabilidade das matérias-primas, que são cruciais para o setor da cerâmica. Com os seus produtos de longa duração e características insubstituíveis, o setor da cerâmica tem potencial para ser um importante facilitador da transição verde para a economia da UE. Disclaimer © European Commission, 2020 The content of this article does not reflect the official opinion of the European Commission. Responsibility for the information and views expressed in therein lies entirely with the authors.

8 https://ec.europa.eu/docsroom/documents/38403/attachments/1/translations/en/renditions/native

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Economia Circular

O I M PA C T O DA E S C A S S E Z D E M AT É R I A S-P R I M A S P R I M Á R I A S E NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DA SUA SUBSTITUIÇÃO POR M AT É R I A S-P R I M A S S E C U N DÁ R I A S

po r Nu no L ac as t a , P r e s i d e nt e d o Co ns e lh o Dire t ivo da Agê nci a Po r t u g ue s a d o Am b i e nt e , e An a Cr i s t i na Car r o l a , Vo g a l d o Co ns e lh o Dire t ivo da Agê nci a Po r t u g ue s a d o Am b i e nt e

mias emergentes. Desde 2000 as taxas de extração aceleraram, com uma subida percentual anual de 3.2 %.

Para fazer face aos sinais de alerta evidenciados no início do século XXI em 2008 foi publicada a Iniciativa “Matérias-Primas” – Atender às Necessidades críticas para assegurar o crescimento e o emprego na Europa², que refere a importância das matérias-primas para o funcionamento sustentável das sociedades modernas. A Iniciativa é clara quando refere que o bom funcionamento da economia da União Europeia depende fortemente do acesso a preços módicos às matérias-primas minerais. Sectores como a construção, as indústrias química, automóvel ou aeroespacial, o sector da maquinaria e equipamentos, que representam um valor acrescentado total de 1 324 000 mi-

Nuno Lacasta

Ana Cristina Carrola

O atual modelo de crescimento económico é ainda fortemente baseado numa economia linear, dependente de uma produção permanente proveniente de materiais extraídos, tratados e processados em bens que, no final do seu ciclo de vida, são eliminados como resíduos ou emissões. Uma tendência que se quer invertida a muito curto prazo, como expressam as diversas iniciativas e medidas que se encontram em desenvolvimento.

A nível mundial¹, entre 1970 e 2017, a extração global de materiais tais como biomassa, combustíveis fósseis, metais e minerais, mais do que triplicou, crescendo de 27 biliões de toneladas para 92 biliões de toneladas, impulsionada essencialmente pelo forte aumento da procura determinado pelo crescimento das econo-

¹ SWD (2020) 100: Leading the way to a global circular economy: state of play and outlook ² COM(2008) 699 final

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Economia Circular . Kéramica . p.7

Economia Circular

lhões de euros e empregam cerca de 30 milhões de pessoas, dependem todos eles do acesso às matérias-primas.

Pese embora a União Europeia (UE) detenha depósitos de matérias-primas, os mesmos encontram-se sujeitos a uma crescente exploração e extração. Por outro lado a UE encontra-se altamente dependente de importação de matéria-prima de importância estratégica e cada vez mais afetada por distorções de mercado.

Sendo esta uma problemática de dimensão Global, a UE, assumindo um papel de liderança na defesa de valores ambientais, tem vindo a estabelecer estratégias orientadas para uma economia baseada numa utilização mais eficiente dos recursos, nomeadamente uma economia “mais circular”, conceito operacional no caminho para a mudança de paradigma, tendo em vista enfrentar os problemas ambientais e sociais decorrentes da globalização dos mercados e do atual modelo económico baseado numa economia linear de “extração, produção e eliminação”³.

A transição para uma economia circular é urgente, uma economia em que os materiais abióticos⁴ permaneçam na cadeia de valor pelo maior tempo possível, não apenas por processos de reciclagem, mas também através da promoção de ciclos mais curtos como reutilização, reparação, remanufactura, mantendo-se, assim, o seu valor ao longo do seu ciclo de vida, aplicando-se também esta premissa aos materiais biológicos (biomassa), por via da otimização do seu valor por uma utilização em cascata⁵, reduzindo-se, desta forma, pressões de fornecimento dessa biomassa como matéria-prima primária, seja das áreas florestais, agrícolas ou recursos aquáticos.

Em 2015 a Comissão Europeia adotou um ambicioso Plano de Ação da UE para a Economia Circular com o propósito de impulsionar a transição da Europa para uma economia circular⁶. O Plano de Ação estabeleceu medidas concretas e um programa de ação extremamente ambicioso que abrangeu todo o ciclo de vida dos materiais e produtos, do fabrico ao consumo, da reparação à recriação, da gestão de resíduos à reintrodução de matérias-primas secundárias na economia.

Neste âmbito, e uma vez que as matérias-primas secundárias representavam, em 2015, uma pequena percentagem dos materiais utilizados na UE⁷ tornou-se fundamental a definição de medidas de gestão de resíduos, com impactos na quantidade recuperada e qualidade de materiais. Adicionalmente a Comissão propôs-se analisar obstáculos que condicionavam o mercado de maté-

rias-primas secundárias, nomeadamente a dificuldade de recirculação dos materiais.

Em 2017 foi lançado um sistema de informação sobre matérias-primas que identifica as necessidades de conhecimento dos setores industriais estratégicos, com especial destaque para a monitorização da reciclagem de materiais relevantes e a disponibilidade de dados em setores fundamentais⁸. No entanto, a criação de mercados para as matérias-primas secundárias permaneceu e permanece um desafio em aberto, tendo como objetivo garantir que os materiais reintroduzidos na economia são economicamente viáveis e seguros para os cidadãos e para o ambiente.

Em 2020 o novo Plano de Ação da UE⁹ para a Economia Circular, constitui-se como um instrumento central na estratégia de crescimento da União, o Pacto Ecológico Europeu, que visa uma economia com um impacto neutro no clima, eficiente em termos de recursos e competitiva. Novamente as matérias-primas secundárias têm lugar de destaque neste novo Plano, cujo propósito se baseia em prevenir um desfasamento entre a oferta e a procura de matérias-primas secundárias e garantir a expansão harmoniosa do setor da reciclagem na UE, propondo-se uma série de medidas entre as quais se destaca a avaliação da possibilidade de estabelecer novos critérios para o fim do estatuto de resíduo e para os subprodutos na EU, assim como analisar a viabilidade da criação de um observatório do mercado dos principais materiais secundários.

Paralelamente tem vindo a ser dado um lugar de destaque também à bioeconomia a nível da UE, um modelo económico que tem como principal objetivo substituir os recursos fósseis por matérias-primas renováveis de base biológica, quer na produção de materiais, quer na produção de energia. A bioeconomia abrange todos os setores e sistemas que dependem de recursos biológicos (animais, plantas, microrganismos e biomassa derivada, incluindo resíduos orgânicos), e para ser bem sucedida, a bioeconomia europeia deve assumir um caráter sustentável e circular.

Em 2012 foi publicada a Estratégia para a Bioeconomia10, sendo que em 2018 essa Estratégia foi atualizada¹¹ com o propósito de acelerar a implementação de uma Bioeconomia sustentável assim como para maximizar a contribuição para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para além dos diversos contributos que a bioeconomia poderá ajudar a alcançar nesse sentido, esta representa também o segmento renovável

³ https://eco.nomia.pt/pt/ ⁴ The circular economy and the bioeconomy: Partners in sustainability (EEA Report No 8/2018) ⁵ Utilização circular e eficiente em termos de recursos de qualquer biomassa. ⁶ Fechar o Ciclo, COM(2015) 614.

7 Com algumas exceções, como o aço ou o papel – por exemplo, o plástico representa 5%.

8 https://rmis.jrc.ec.europa.eu/ 9 Para uma Europa mais limpa e competitiva, COM(2020) 98 final.

10 COM(2012) 60, Inovação para um Crescimento Sustentável: Bioeconomia para a Europa, 13.2.2012.

11 COM(2018) 673, Uma bioeconomia sustentável na Europa: Reforçar as ligações entre a economia, a sociedade e o ambiente.

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Economia Circular

da economia circular, capaz de transformar os resíduos orgânicos, inorgânicos e os desperdícios em recursos valiosos, através da sua reintrodução no processo produtivo, reduzindo a produção de resíduos.

O Programa do XXII Governo Constitucional não ficou alheio a todas as temáticas anteriormente referidas, tendo definido a economia circular como parte fundamental da agenda política nacional referindo que a persistência numa economia linear – que extrai, transforma, vende e deita fora – acarreta uma pesada fatura climática, para além de intensificar os riscos derivados da escassez de água, solo arável e materiais.

Portugal ainda tem um desempenho menos satisfatório na produtividade material e na redução do consumo de matérias-primas e na sua substituição por materiais recuperados. Urge tomar medidas que melhorem a eficiência dos processos e mantenham os produtos e materiais no seu valor mais elevado, ou seja, em uso.

A nível de Bioeconomia está previsto o desenvolvimento de uma “Estratégia Nacional para a Bioeconomia Sustentável 2030”, partindo dos domínios de ação definidos na Estratégia Europeia para a Bioeconomia”.

Em 2017 foi aprovado o Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC)12, o qual promove o uso eficiente e a produtividade dos recursos, através de produtos, processos e modelos de negócio assentes na desmaterialização, reutilização, reciclagem e recuperação dos materiais. O PAEC tem como pilar a procura da obtenção de valor económico e utilidade dos materiais, equipamentos e bens, pelo maior tempo possível, em ciclos energizados por fontes renováveis. Os materiais são preservados, restaurados ou reintroduzidos no sistema de modo cíclico, com vantagens económicas para fornecedores e utilizadores, e vantagens ambientais decorrentes de menor extração e importação de matérias-primas, redução na produção de resíduos e redução de emissões associadas.

O Plano de Ação para a Bioeconomia encontra-se presentemente em desenvolvimento pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê uma componente de investimento destinada ao setor empresarial fomentando mudanças estruturais ao nível da promoção da Bioeconomia sustentável e visa incentivar três setores estratégicos para a economia portuguesa: o têxtil e vestuário (ITV), o calçado e a resina, com um financiamento estimado de 150 milhões de euros.

O investimento engloba iniciativas como a dinamização das atividades de I&D para o aproveitamento de matérias-primas de base florestal, bem como a dinamização do setor agroindustrial para valorização de resíduos como de fonte matérias-primas. Prevê, adicionalmente, a implementação de vários pilotos industriais e agroindustriais, para comprovar o bom desempenho ambiental das novas tecnologias mais sustentáveis.

Recentemente foi publicado o novo Regime Geral de Gestão de Resíduos13, que incorpora um capítulo dedicado à desclassificação de resíduos, com o objetivo de eliminar barreiras na utilização de resíduos enquanto matéria-prima e simplificar a sua reincorporação no processo produtivo, promovendo assim a utilização de matéria-prima secundária.

Apesar da importância das iniciativas estratégicas e legislativas que decorrem entende-se que também a indústria deverá ter um papel ativo no que respeita à inversão da tendência de utilização de matérias-primas numa perspetiva linear sendo necessário: • Aposta na conceção de produtos mais duradouros beneficiando a reparação e rejeitando a promoção da obsolescência com o intuito de promover uma redução da utilização de recursos; • Promoção de boas práticas no que concerne a simbioses industriais assim como partilha de conhecimento promovendo que resíduos de uma empresa possam ser utilizados como matéria-prima de outra, substituindo matérias-primas primárias por matérias-primas secundárias.

Num enquadramento comunitário e nacional que se foca cada vez mais nesta temática importa que a indústria procure reinventar-se através do desenvolvimento de novos modelos de negócio assentes em tecnologias e cadeias de valor mais sustentáveis, dissociando o seu crescimento da exploração de recursos, transformando os desafios em oportunidades.

12 RCM n.º 190-A/2017, de 23 de novembro 13 Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro

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Recursos

P R O B L E M ÁT I C A S D O S R E C U R S O S E M M AT É R I A S-P R I M A S CERÂMICAS E A NECESSIDADE DA SUA DEFINIÇÃO NO TERRITÓRIO

p o r Jo sé V í t o r Li sbo a , Inv e sti g ador da Uni d a d e d e Re cur s o s Mi ne rai s e G e of í si ca, L NE G e Ma ch a d o Le i t e , Vo g a l d o Con ce lh o Di re ti vo d o LN E G

Relevância do conhecimento dos recursos em matérias-primas cerâmicas no território Na atualidade, a constatação de que os recursos minerais constituem a base do desenvolvimento económico das nações, tende a ser cada vez mais percecionada pelo público em geral e não só por aqueles de algum modo envolvidos nas atividades relativas a estes recursos.

Contudo, persistem muitos problemas nas atividades relacionadas com a indústria extrativa, parte deles antigos e recorrentes, mas também outros mais recentes, derivados do próprio desenvolvimento tecnológico, da crescente competição pelo uso do território, consciencialização ambiental e do maior acesso a informação, muitas vezes deturpada, que gera dificuldades na aceitação social e política da atividade.

No que respeita ao sector dos recursos minerais com aplicação na indústria cerâmica, nas duas décadas anteriores operou-se uma mudança na conceção da pesquisa e exploração desses recursos, orientada para a focalização na caracterização mineralógica e tecnológica dos recursos (qualidade) na origem com vista ao seu melhor encaminhamento para a fileira industrial. Este movimento de mudança tem hoje continuidade nas novas iniciativas e diretivas no âmbito da economia circular, que motivam a reformulação do processo industrial desde a extração à manufaturação dos cerâmicos. No que respeita ao ciclo de vida e reciclagem de produtos cerâmicos, nomeadamente da cerâmica de construção, embora esta já se pratique em certa percentagem (e.g. reincorporação do caco cerâmico no próprio processo produtivo), a reciclagem destes produtos é baixa. Basta pensar-se no período de vida de uma construção em tijolo. Assim, e embora hoje em dia exista uma variedade crescente de produtos cerâmicos com uma baixa fração ou mesmo sem argila, a necessidade de grandes volumes de matéria-prima argilosa vai persistir.

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Paralelamente, a evolução tecnológica dos processos produtivos, requerendo o cumprimento de especificações composicionais cada vez mais apertadas, granulométricas e outras, exige conhecimento prévio cada vez mais aprofundado da qualidade da matéria-prima mineral nos seus jazigos que permita a gestão otimizada das explorações, evitando a diminuição de reservas da matéria-prima para fins específicos, motivada por encaminhamento para usos menos adequados. Finalmente, o acesso aos recursos tende a ser mais limitado por condicionamentos vários, destacando-se aqueles relacionados com a competição pelos usos do território e os ambientais, implicando estes a adoção de tecnologias e práticas harmonizadas com os princípios da proteção e preservação.

Além de produtor e exportador, Portugal é simultaneamente consumidor e importador de matérias-primas cerâmicas. A necessidade de garantir o fornecimento de matérias-primas em quantidade e qualidade constantes, requer cadeias de distribuição estáveis, que garantam estas premissas. As cadeias de distribuição de matérias-primas maioritariamente importadas, caso das argilas plásticas ou do feldspato sódico, podem sofrer interrupções ou diminuições de fluxo, por restrições à circulação, causadas por razões políticas ou conflitos, como já sucedeu em passado recente, ou mesmo escassez na origem.

Isto pode constituir oportunidades para o sector extrativo ver possibilidades de incrementar o escoamento de matérias-primas in situ ou mesmo em stocks, normalmente preteridas em relação a outras importadas, por razões sobretudo económicas (ou composicionais). Este é também um dos aspetos pelo qual é importante a salvaguarda de recursos considerados não económicos em dada fase temporal, mas que podem passar a sê-lo em função de circunstâncias externas.

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Recursos

Por todos os aspetos referidos, é necessário garantir acesso aos recursos minerais para a indústria e para tal, é fundamental o seu conhecimento ao nível das suas caraterísticas intrínsecas ou composicionais e distribuição geográfica. Embora esta última seja mais ou menos conhecida nas áreas tradicionalmente alvo da indústria, falta uma cartografia de recursos a uma escala exequível para o seu planeamento e gestão a nível local e regional.

A necessidade de definição de espaços para a Indústria Extrativa O sistema nacional de ordenamento do território desenvolve-se, no essencial, segundo uma vertente estratégica e uma regulamentar. A primeira é implementada por planos a nível nacional (PNPOT, POOC, PEOT) e regional (PROT, PDM), que vinculam as entidades públicas.

A regulamentação é implementada através dos planos intermunicipais e municipais (PDM), os quais estabelecem o regime de uso do solo definindo os modelos de ocupação territorial e que vinculam as entidades públicas e particulares (Carvalho et al., 2020). Sendo os PDM responsáveis por identificar e delimitar os espaços de exploração dos recursos geológicos vários municípios têm, para o efeito, adotado informalmente uma nomenclatura de classes de espaços de exploração dos recursos geológicos (Área de exploração consolidada, Área de exploração complementar, Área Potencial) segundo proposta metodológica da DGEG e LNEG. Contudo, o conhecimento dos recursos existentes em matérias-primas cerâmicas, geralmente não é suficiente para suportar a delimitação dessas classes espaciais visando o ordenamento do território, pelo que será necessário encontrar soluções de equilíbrio entre o investimento do Estado em levantamentos do território de âmbito mais detalhado e aplicado e o investimento das empresas na escolha dos seus alvos.

Ocupação do território pela atividade extrativa Em termos de ocupação do território terrestre continental a quase totalidade de explorações de minerais concessíveis em Portugal respeita a não metálicos com utilização na indústria cerâmica e do vidro (caulino, quartzo, feldspatos) sendo que às minas acrescem as pedreiras. A área atribuída com licenças e concessões é de 0,7% sendo as áreas efetivamente em exploração de muito menor dimensão, pelo que na realidade as áreas efetivamente em exploração de minas e pedreiras ocupam somente 0,17% daquele território.

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Apesar desta baixa incidência espacial da atividade extrativa no território, os conflitos e competição por outros usos do território existem, sobretudo devido à distribuição geográfica das principais ocorrências de argilas comuns, caulinos e areias para vidro que se concentram sobretudo na região litoral, onde a ocupação demográfica é maior. Este condicionamento é ainda mais notório para os depósitos de caulino de melhor qualidade (residual e sedimentar) ocorrentes na faixa litoral entre Aveiro e Viana do Castelo, onde se verifica a maior concentração de habitantes do país e o maior índice de crescimento demográfico, se considerado o conjunto de municípios que a abrange (parte significativa desta área contém > 500 habitantes por km2; fonte: PORDATA - https://www.pordata. pt/).

Cartografia de recursos em matérias-primas cerâmicas pelo LNEG Em face de tudo o que foi anteriormente exposto, um aspeto indispensável para garantir o futuro da atividade extrativa é cada vez mais assegurar o acesso aos recursos, através da salvaguarda de espaços para a sua exploração, definidos com base em critérios geológicos, de prospeção e de atividade instalada.

Neste sentido, e no âmbito das matérias-primas cerâmicas, entre muitos trabalhos, dos quais o Catálogo das Argilas Portuguesas constitui um dos primeiros estudos de caracterização a nível nacional, o LNEG tem vindo a desenvolver diversos trabalhos na área da cartografia destes recursos, sendo os mais recentes a nível de grandes regiões, ou nacional, o mapa de depósitos argilosos da Orla Ocidental e bacias interiores e o mapa de recursos em caulino de Portugal e sua caracterização geral. Estes mapeamentos modernos que associam aos levantamentos geológicos uma caracterização tecnológica das ocorrências que permite definir tipologias de recursos em sub-bacias em que a sedimentação foi mais especializada, são instrumentos de grande importância em sede de discussão no ordenamento do território.

Os projetos cartográficos referidos, ainda em desenvolvimento, podem já ser consultados no Geoportal do LNEG (https://geoportal.lneg.pt/). Esta aplicação veio dotar o LNEG de um ponto de acesso único, que permite a pesquisa, consulta, análise e eventual aquisição da informação científica e técnica, produzida e/ou existente na Instituição de base, de particular utilidade para os intervenientes no sector dos recursos minerais e do ordenamento do território.

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Figura 1- Output do Mapa de depósitos argilosos da Orla Ocidental e bacias interiores no Geoportal do LNEG. Os círculos a vermelho com fundo branco representam os depósitos argilosos considerados, onde foi elaborada uma coluna tipológica.

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Figura 2.2 - Exemplo de output da identificação de uma área potencial (Núcleo de Barqueiros) selecionada no mapa (com tonalidade azul).

Figura 2.1 - Output do mapa de Áreas Potenciais para Rochas e Minerais não Metálicos com respetiva legenda no Geoportal.

Neste mapa figuram já áreas potenciais de caulino que correspondem à primeira versão do que será o “Mapa de recursos em caulino de Portugal”. Entre outros recursos podem visualizar-se (três tons de verde) áreas potenciais de ocorrência de caulino em associação ou não com outros recursos.

Mapa de depósitos argilosos da Orla Ocidental e bacias interiores (Fig. 1) O mapa produzido é resultado do estudo efetuado em diferentes depósitos argilosos de reconhecida importância destas áreas onde, para cada uma, obteve-se a coluna litoestratigráfica sintetizando o conhecimento disponível em termos espaciais e temporais dos materiais argilosos, conjuntamente com a informação da variabilidade das suas propriedades (mineralogia e propriedades tecnológicas) definindo-se uma Coluna Tipológica alocada ao centro geométrico do horizonte estratigráfico estudado. Na definição da coluna tipológica de cada área estudada, construída sobre médias de resultados de amostragens realizadas sobre a estratigrafia geológica, foram consideradas as afinidades dos níveis argilosos com base nas suas características mineralógicas e tecnológicas. Para isso identificaram-se os minerais não argilosos e argilosos; no âmbito da tecnologia foram consideradas a granulometria (frações < 2 µm; 2-63 µm; > 63 µm), o índice de plasticidade, a absorção de água e a resistência mecânica em cru e cozido (950ºC). Esta funcionalidade ainda não está disponível.

Mapa de recursos em caulino de Portugal e sua caracterização geral (Fig. 2.1-2) Neste mapa estão representadas unidades litoestratigráficas potenciais para ocorrência de caulinos e argilas plásticas (ball clays), com pormenorização de unidades litológicas (maior escala), em áreas já reconhecidas.

A delimitação de áreas potenciais será otimizada através do cruzamento com informação de logs, da base de dados de sondagens do LNEG. A caracterização dos litótipos produtivos cartografados, quer os confirmados ou os potenciais, é efetuada com base na compilação de dados existentes a nível mineralógico, químico e tecnológico, estando projetado que essa informação venha a ser sintetizada e organizada em tabelas de atributos para consulta.

Com estes mapas pretende-se, assim, além de disponibilizar um elemento de apoio geológico aos profissionais do setor dos Recursos Minerais, contribuir para o desenvolvimento e promoção das políticas públicas de planeamento e ordenamento sustentável do território, promovendo a salvaguarda destes recursos e evitando o seu depauperamento.

Carvalho, J.F., Cancela, J., Martins, C., Pires, D., Malveiro, S. 2019-2020. Exploração sustentável de recursos no Maciço Calcário Estremenho. Boletim de Minas 54, 31-50.

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Recursos

O PARADOXO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

po r V í t or Cor re i a , S e cr e t á r i o -G e ra l d o Ob se r va t ó r io In t e r na ci o na l d e Ma t é r i a s-P r i m as (w ww.in t ra w.e u)

Vitor Correia - Secretário-Geral do Observatório Internacional de Matérias-Primas

Prólogo No dia 28 de Maio de 1983 Donald Reagan acolheu em Willliamsburg, na Virgínia, a 9ª Cimeira do G7. Na agenda da reunião sobressaíam dois pontos: a mobilização de mísseis americanos para a Europa para forçar a União Soviética a discutir o controlo de armas nucleares; e o relançamento da economia dos países mais desenvolvidos, que enfrentavam então altas taxas de inflação (taxas com dois dígitos) e de juros, a par de desemprego crescente. A solução encontrada para o relançamento da economia1 determinava o fim do proteccionismo e o desmantelamento de barreiras comerciais, definindo assim os princípios do mercado livre internacional. No que respeita às matérias-primas minerais, o comércio livre internacional marcou o princípio do fim (nalguns países, a extinção em menos de uma década) da indústria mineira na Europa.

O liberalismo viabilizou a extracção de minérios com maior valor comercial (para os quais o transporte para longas distâncias é economicamente viável, i.e. a maior parte dos elementos metálicos) em países em vias de desenvolvimento, e esta solução agradou a todos. As empresas mineiras internacionais beneficiaram de mão-de-obra mais barata e, em muitos casos, de regimes fiscais muito favoráveis. As indústrias dos países desenvolvidos tiveram acesso a matérias-primas minerais de qualidade a menor preço, disponibilizadas pelos seus fornecedores de sempre. Os políticos dos países em vias de desenvolvimento viram uma oportunidade de desenvolver o seu país (nalguns casos de enriquecimento pessoal) e acolheram o comércio livre de braços abertos. E os políticos do G7 acabaram com a contestação doméstica de grupos ambientalistas que protestavam sobretudo contra a poluição do ar e das águas superficiais (por exemplo o Friends of the Earth). Nalguns casos (Margaret Thatcher é o melhor exemplo2) “resolveram” até a agitação social provocada por mineiros que exigiam melhores condições de trabalho e de vida.

Reviravolta Em 1989, a queda do Muro de Berlim e a reunificação da Alemanha impulsionaram a liberalização de fluxos financeiros, viabilizando o comércio à escala

1 Conhecida como a Declaração de Williamsburg sobre Recuperação Económica (http://www.g8.utoronto.ca/summit/1983williamsburg/communique.html) ⁴ The circular economy and the bioeconomy: Partners in sustainability (EEA Report No 8/2018)

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2 Os mineiros foram um dos grupos que mais contestou Margaret Thatcher. A greve de um ano que fizeram em 1984-85 para impedir o encerramento de minas de carvão foi marcada por conflitos violentos com a polícia, e é considerada por alguns observadores um conflito industrial sem paralelo, em duração e impacto.

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Recursos

Figura 2 - Evolução do preço de terras raras leves e pesadas entre 2008 e 2012 (fonte: Thomson Reuters Datastream, adaptado de agmetalminer.com; valores em USD).

Figura 1 - Evolução do preço de minério de ferro entre 1990 e 2013 (fonte: Citigroup, adaptado de schroders.com; valores em USD).

global. Pouco depois, em 2001, a China aderiu à Organização Mundial de Comércio e, graças ao “socialismo com características chinesas”, tornou-se na “fábrica” do mundo.

A China adquire nos mercados internacionais muitas das matérias-primas minerais de que carece, e o acréscimo da procura global (a China começou a competir com a Europa, o Japão e os Estados Unidos por matérias-primas) gerou, nalguns casos, aumentos de preços consideráveis. Em 2012 a China já era o maior consumidor de matérias-primas minerais do mundo – por exemplo, a sua quota do consumo mundial de cobre cresceu de 12% para 40% entre 2001 e 2011. A evolução do preço do minério de ferro, que é a mercadoria mais transaccionada no mundo a seguir ao petróleo3, ilustra bem o efeito do aumento da procura gerado pela China (Figura 1).

A China também possui depósitos minerais de classe mundial, e é o maior produtor mundial de diversos minérios, incluindo terras raras leves e pesadas, tungsténio, escândio, magnésio e grafite. As terras raras merecem especial atenção por serem uma matéria-prima utilizada na construção de imanes muito fortes e em muitas aplicações de electrónica (incluindo discos de computador e joysticks de aviões militares), e por a China produzir cerca de 98% das terras raras consumidas no mundo.

A dependência da China fez-se notar em Setembro de 2010. Nesse mês, uma traineira chinesa a operar perto das ilhas Senkaku, em águas territoriais disputadas com o Japão, recusou uma ordem de paragem e colidiu com barcos da marinha japonesa, tendo o capitão e a tripulação da traineira sido presos. O incidente provocou uma disputa diplomática que durou algumas semanas, e que levou a China a interromper as exportações de terras raras para o Japão. O Embargo Chinês provocou um aumento súbito do preço das terras raras (Figura 2), e alertou empresários e políticos para o risco da dependência de abastecimentos da China. Os japoneses foram dos primeiros a reagir, e nesse mesmo ano os principais conglomerados industriais japoneses iniciaram uma política proactiva (apoiada pelo governo) de aquisição de activos mineiros no estrangeiro. Pouco depois, o governo japonês investiu em actividades de prospecção de terras raras nos fundos marinhos, e em 2012 lançou um ambicioso programa de pesquisa (denominado Element Strategy Initiative) que visa criar elementos químicos e materiais que possam substituir com sucesso elementos ou materiais críticos/escassos4.

Resposta Europeia Na Europa, a preocupação com a escassez e volatilidade do preço das matérias-primas no mercado internacional levou a Comissão Europeia a lançar, em 2008, a Iniciativa Matérias-Primas (Raw Materials Initiative). Esta iniciativa, que constitui a espinha dorsal da Política Europeia de matérias-primas minerais, baseia-se em três pilares: 1) a prevenção de distorções de preço e o acesso livre aos mercados internacionais; 2) a criação de condições-base para viabilizar a produção de minérios na Europa; e 3) o estímulo da reciclagem e do uso eficiente de recursos. Na prática, o desenvolvimento de programas relacionados com cada um dos três pilares foi (e é) levado a cabo por direcções distintas dentro da Comissão Europeia (DG Trade, DG Grow e DG Environment) e os níveis de implementação e sucesso

³ Quase todas as ligas metálicas possuem ferro em maior ou menor quantidade.

4 A Element Strategy Initiative é um desígnio nacional, sendo supervisionada diretamente pelo governo japonês

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Recursos

Problemas O aumento sucessivo do número de matérias-primas minerais críticas para a indústria decorre do desenvolvimento tecnológico. A evolução das tecnologias para a geração de energia ilustram exemplarmente este ponto; para a construção de um moinho de vento na idade média eram necessários pedra (para as fundações e paredes), madeira (para o telhado e para a roda onde se estendiam as velas) e ferro (para a transmissão do movimento da roda para a mó). Um gerador eólico moderno exige pelo menos 11 elementos químicos distintos (Figura 3), o que contrasta com os três (ferro, carbono e cálcio) indispensáveis para o moinho de vento. E se em vez de um gerador eólico se considerar um painel solar, o número de elementos incorporados na sua construção é ainda maior. Por isso, na actualidade, nenhum país com um ecossistema industrial diversificado possui, no seu território, todas as matérias-primas utilizadas pela sua indústria.

Esta questão não é decisiva se os países confiarem no comércio internacional. Contudo, a expansão do nacionalismo em diversas regiões do mundo promete alterar o equilíbrio até aqui garantido pelo liberalismo.

O nacionalismo expressa-se, no que respeita aos recursos minerais, no reforço do controlo sobre os recursos existentes no território de um país. Este reforço pode assumir a proibição de exportações de minérios (e.g. a proibição de exportações de níquel da Indonésia), a obrigação de transformação dos minérios no país (e.g.

Tanzânia), ou o aumento de tarifas sobre as exportações (o caso da Républica Democrática do Congo). Manifestações nacionalistas ocorrem também na Europa: a legislação recente sobre a pesquisa e aproveitamento dos

5 O elevado risco de abastecimento decorre sobretudo do facto de uma grande parte da produção mundial ocorrer num grupo restricto de países. A concentração da produção é, em muitos casos, agravada por baixas taxas de substituição ou reciclagem.

6 O Horizon 2020 foi o maior programa de investigação e inovação da União Europeia de sempre.

Durante sete anos (2014-2020) a Comissão Europeia investiu cerca de 80 mil milhões de euros na excelência científica da Europa.

7 O EIT RawMaterials reúne mais de 250 parceiros (empresas, universidades e laboratórios de pesquisa), activos em toda a cadeia de valor das matérias-primas.

8 O European Green Deal é a nova estratégia de crescimento da União Europeia, que inclui um plano de acção para que em 2050 a União Europeia seja neutra em termos de emissões de CO2, graças a investimentos na transição energética e em tecnologias verdes.

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Figura 3 - Elementos químicos essenciais para a produção de um gerador eólico, fornecidos pela indústria extractiva (fonte ICMM, obtido em icmm. com).

não são homogéneos. Por outro lado, algumas acções/ /políticas dependem dos Estados-Membros e não de Bruxelas ( o caso mais evidente é o do estímulo da produção de minérios na Europa; são os Estados-Membros que determinam as condições de acesso ao território e as políticas fiscais). Neste contexto, não surpreende que as políticas relacionadas com a reciclagem e com o uso eficiente de recursos tenham sido as que mais progrediram.

Dezassete meses depois do incidente de Senkaku, em Fevereiro de 2011, a Comissão Europeia publicou pela primeira vez uma lista de matérias-primas minerais críticas para o funcionamento da Indústria Europeia. Esta lista mencionava 14 matérias-primas importadas, críticas porque os riscos de escassez de oferta e impacto na economia são maiores em comparação com as outras matérias-primas5. A primeira revisão da lista ocorreu em 2014 (listando 20 matérias-primas minerais), seguindo-se outra em 2017 (27 matérias-primas minerais) e a mais recente foi em 2020 ( listando 30 matérias-primas minerais críticas).

A Comissão Europeia deu também mais ênfase às matérias-primas minerais no programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia (H20206), financiando inúmeros projectos de pesquisa e de disseminação de boas práticas relacionados com a prospecção e extracção de minerais e com a reciclagem de metais. Em 2015, o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT – European Institute of Innovation and Technology), um órgão da União Europeia, criou a EIT RawMaterials7, com o objectivo de aumentar a competitividade do Sector Extractivo Europeu, promovendo a inovação, a educação e o empreendedorismo. E em 2020, por iniciativa da Comissão Europeia, foi criada a European Raw Materials Alliance (ERMA), que é gerida pela EIT RawMaterials, e que visa tornar a Indústria Europeia mais resiliente, graças à diversificação das suas cadeias de abastecimento, fomento da produção doméstica de matérias-primas minerais e reforço da economia circular.

O lançamento do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal8) no final de 2019 e a pandemia Covid-19 tornaram ainda mais premente a necessidade de limitar a dependência de importações de matérias-primas minerais com origem em países terceiros. E este é um tema que atrai, pela primeira vez, a atenção simultânea do Conselho, Parlamento e Comissão Europeia.

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Recursos

recursos geológicos em Portugal prevê a possibilidade de impor a transformação de minérios em território nacional. Ora, como nenhum país tem todos os recursos minerais de que a sua indústria necessita, o nacionalismo de recursos é uma falácia que prejudica os países que o impõem.

Mas a Europa enfrenta ainda outro problema, bem mais difícil de resolver, e que é a oposição pública à indústria extractiva. Os Europeus têm expressado por diversas vezes a condenação da actividade mineira, seja em Bucareste, Bruxelas ou Lisboa. E mesmo quando lhes é explicado que está em causa o fornecimento de matérias-primas essenciais para a transição energética (como é o caso da extracção de lítio em Portugal), as pessoas não mudam de opinião. Pior, muitos dos que estão contra a indústria extractiva advogam uma transição energética mais rápida, e isto é um paradoxo.

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Epílogo A implementação do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal) exigirá a extracção de matérias-primas fundamentais para a transição energética na Europa.

Contudo, muitos Europeus opõem-se à implantação de minas ou pedreiras no seu “quintal”, e não percebem a ligação entre as matérias-primas minerais e os produtos que usam no seu dia-a-dia. Este aspecto revela uma sociedade urbanizada cada vez mais desligada das etapas primárias de produção de praticamente todos os bens e matérias-primas essenciais, incluindo os provenientes da agricultura e da silvicultura. Neste contexto, para assegurar a transição energética e um futuro com menos emissões de CO2, é vital reconectar os cidadãos europeus com a “terra que pisam”, isto é, com a geosfera.

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Questão Estratégica

M AT É R I A S-P R I M A S M I N E R A I S EM PORTUGAL: UMA OPORTUNIDADE QUE NÃO DEVEMOS PERDER

A história do aproveitamento dos recursos minerais é quase tão antiga como a história do próprio homem. A sua utilização foi de tal modo marcante e determinante para a evolução da humanidade que os grandes períodos da pré-história têm designações baseadas em recursos minerais.

Por outro lado, a história da Terra é constituída por várias alterações climáticas, períodos de aquecimento e arrefecimento, muitos milhões de anos antes do aparecimento do Homem. No entanto, hoje em dia é quase consensual junto à opinião pública que as alterações climáticas a que assistimos são devidas à actividade humana, principalmente às emissões de CO2 por ela produzidas, embora só existam registos climáticos das últimas centenas de anos, ínfimos quando comparados com os milhões de anos de vida do Planeta. No entanto, não se coloca em causa que a redução das referidas emissões só pode ser benéfica, se ela for abordada à escala global, já que só assim faz sentido. É neste contexto que surge hoje um novo objectivo económico-energético, de transição para um cenário de baixo carbono. E é nele que, uma vez mais, os recursos minerais terão um papel determinante, assumindo particular importância metais como o lítio. Assim, vários países europeus, como a Suécia e a Alemanha, têm desenvolvido políticas fundamentais no sentido de aproveitar os normalmente designados minerais estratégicos para a implementação deste cenário.

Sem esquecer um apoio político e financeiro muito relevante da própria Comissão Europeia, interessada em que o Velho Continente não fique, desta vez, ainda mais dependente do exterior. Assim, foi publicada em 3 de Setembro de 2020 uma nova Comunicação da Comissão Europeia (COM(2020) 474), actualizando a lista de matérias-primas críticas e introduzindo o lítio como uma das 4 novas substâncias, reafirmando os princípios da

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Luis Maertins - Geólogo

por L u í s Mar t i ns, Geólogo

Iniciativa Matérias-Primas de 2008 e estabelecendo um Plano de Acção, com 10 pontos, que garanta um abastecimento sustentável e seguro destes recursos à Europa.

O primeiro destes pontos, a formação de uma Aliança Europeia para as Matérias-Primas (https://erma.eu/), foi já lançada em 29 de Setembro de 2020.

Portugal possui importantes recursos de lítio e ainda um potencial enorme por explorar, ao contrário da maioria de outros países europeus. Várias empresas produtoras de matérias-primas cerâmicas têm sido as responsáveis pelo facto de Portugal ser hoje o 1º produtor europeu de lítio. As propriedades deste metal devem continuar a ser potenciadas com este objectivo mas urge que ele seja também utilizado para outros fins. A promoção da construção de uma completa cadeia de valor deste metal no País, desde a sua pesquisa, exploração, processamento, manufactura de produtos finais e re-

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Questão Estratégica

ciclagem, não se limitando aos primeiros passos dessa cadeia e indo assim capturar todo o respectivo valor acrescentado, deve ser uma prioridade. O País tem instituições de investigação e académicas com excelente conhecimento nestas matérias. Tem empresas que têm vindo a apostar e a investir no País, com capacidade tecnológica suficiente para desenvolver a referida cadeia de valor de forma ambientalmente correcta e em benefício das comunidades locais, dos municípios, das regiões, do País.

Papel importante terá ainda a clusterização na construção de cadeias de valor de recursos minerais, tendo em conta que elas são muitas vezes complexas e demoram tempo a consolidar, mas são a chave para a sustentabilidade. Isto tendo em conta também que a economia de recursos é resiliente a longo prazo e só é possível construir com planos estratégicos de longo prazo. Assim, a materialização do “triângulo do conhecimento” em Clusters que promovam a colaboração entre empresas, instituições governamentais e instituições académicas e de investigação é essencial em qualquer sector (Fig. 2) e em particular no dos recursos minerais.

Em 2017 o Governo Português reconheceu oficialmente o Cluster Portugal Mineral Resources, entre 20 clusters temáticos. Esta associação tem hoje cerca de 70 membros, a maioria deles pequenas e médias empresas, mas

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também as melhores instituições de ensino superior e de investigação na área dos recursos minerais. Este Cluster deverá ser peça fundamental para aumentar a capacidade de investigação das nossas instituições e de inovação das nossas empresas.

Será que, com tudo isto, vamos perder esta oportunidade? Esperemos que não. É que não há vida, pelo menos à que hoje nos habituámos, sem minas. A menos que queiramos mudar por completo de estilo de vida e regressarmos à Idade da Pedra. Mesmo assim haveria que continuar a explorar a pedra, um dos mais importantes recursos minerais de Portugal. Esperemos que o lítio também o seja.

Para isso será determinante uma aposta estratégica do Governo no sector dos recursos minerais, ainda para mais num contexto económico e de saúde pública tão difícil como o que vivemos hoje, e que pode e deve ser estratégico e estruturante. Mais do que nunca:

Acção sem visão é uma perda de tempo; visão sem acção não passa de um sonho; mas se juntarmos acção e visão podemos mudar o Mundo.

Nélson Mandela

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Economia

ARGILAS E CAULINOS, CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA NACIONAL E EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

por Ant óni o Oli v e i r a , Economista da APICER

Novembro . Dezembro . 2020

• 2508 - Argilas, andaluzite, cianite e silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas (exceto caulino, outras argilas caulínicas e argilas expandidas) No ano de 2019 as exportações portuguesas de caulinos e argilas ascenderam, respetivamente, a 6.929.697 euros e 9.434.404 euros.

A evolução das nossas exportações entre os anos de 2000 e 2019 pode ser observada na figura 1.

Constata-se, em ambos os materiais mas sobretudo nas argilas, uma tendência de crescimento até ao ano de 2009, estabilizando nos anos de 2010 e 2011 para diminuir em 2012 e posteriormente aumentar sucessivamente até 2018 (ano em que atingiu o valor mais elevado neste período) para registar uma nova queda em 2019.

No caso dos caulinos, o valor mais elevado das nossas exportações foi alcançado no ano de 2017, registando desde então uma descida.

No ano de 2019 as exportações portuguesas de caulinos repartiram-se por 35 mercados. O nosso principal

Exportações Portuguesas de Caulinos e Argilas (€)

Caulinos (NC 2507)

Argilas (NC 2508)

Economia . Kéramica . p.19

Figura 1 - Exportações Portuguesas de Caulinos e Argilas Fonte: INE - Estatísticas do Comércio Internacional de Bens (dados definitivos de 2000 a 2019)

A extração de argilas e caulino corresponde à subclasse 08122 da CAE – Rev. 3 (Classificação Portuguesa das Atividades Económicas), integrando a secção das indústrias extrativas.

De acordo com os dados mais recentes publicados pelo INE (Sistema de contas integradas das empresas), esta atividade económica é composta por 23 empresas com 475 trabalhadores ao seu serviço, que geram num volume de negócios de 68,5 milhões de euros e um valor acrescentado bruto (VAB) de 21,8 milhões de euros.

De referir, contudo, que as empresas que empregam entre 10 e 249 trabalhadores (11 empresas) são responsáveis por 94,3% do emprego, 97,7% do volume de negócios e 96,4% do VAB. Neste setor de atividade não existem empresas com 250 ou mais trabalhadores.

Do volume de negócios total das empresas deste setor, 74,9% destina-se ao mercado interno e 25,1% a exportações.

Em termos de distribuição geográfica (NUTS 2013), esta indústria está localizada unicamente nas NUTS Norte e Centro.

De destacar a elevada concentração desta atividade na Região de Leiria (nomeadamente nos con12 000 000 celhos de Pombal e Leiria), cujas empresas empregam 65,9% do total 10 000 000 de trabalhadores e geram 73,4% e 8 000 000 66,4%, respetivamente, do volume de negócios e VAB totais do setor.

6 000 000 Em termos de comércio in4 000 000 ternacional, as nomenclaturas combinadas (NC) aplicáveis ao caulino e 2 000 000 argilas são as seguintes: 0 • 2507 - Caulino e outras argilas caulínicas, mesmo calcinadas

Economia

Figura 2 - Importações Portuguesas de Caulinos e Argilas Fonte: INE - Estatísticas do Comércio Internacional de Bens (dados definitivos de 2000 a 2019)

mercado de destino foi a Espanha (36,9% do valor total), seguido do Egito (21,7%), Itália (10,3%), Turquia (8,5%), Indonésia (3,4%), França (3,1%), Índia (2,6%), Irão (2,5%), Marrocos (2,3%), República da Coreia (1,8%) e outros (6,9%).

Relativamente às argilas, as nossas exportações em 2019 chegaram a 36 mercados. O principal mercado de destino foi a Espanha (59,4% do valor total), seguindo o Egito (21,9%), Itália (4,4%), Argélia (4,0%), Turquia (2,8%), Tunísia (2,6%), Angola (1,1%) e outros (3,8%).

Quanto às importações portuguesas de caulinos e argilas, os valores atingidos em 2019 foram, respetivamente, de 13.108.709 euros e 12.153.145 euros.

A evolução das nossas importações entre os anos de 2000 e 2019 é a que consta na figura 2, podendo observar-se que as importações de caulinos atingiram o seu valor mais elevado no ano de 2007, baixando desde então.

Nos últimos 5 anos, os valores médios anuais têm-se cifrado na ordem dos 13 milhões de euros.

Quanto às argilas, o valor mais elevado das nossas importações foi atingido no ano de 2018, com cerca de 12,7 milhões de euros. Ao longo dos últimos 5 anos, os valores médios anuais têm-se aproximado dos 10,6 milhões de euros.

O principal mercado de origem das nossas importações de caulinos em 2019 foi o Reino Unido (66,7% do valor total), seguido da Espanha (17,9%), França (5,9%), Alemanha (3,4%), Marrocos (3,2%) e outros (2,9%).

No que diz respeito às importações portuguesas de argilas em 2019, o principal mercado de origem foi a Espanha (28,4% do valor total), seguido da França (14,0%), Ucrânia (10,7%), Reino Unido (9,3%), Turquia (7,5%), Estados Unidos (6,3%), Alemanha (5,6%), Polónia (5,0%), Índia (4,6%), Itália (2,7%) e outros (5,9%).

Importações Portuguesas de Caulinos e Argilas (€) 20 000 000 18 000 000 16 000 000 14 000 000 12 000 000 10 000 000 8 000 000 6 000 000 4 000 000 2 000 000 0

Caulinos (NC 2507)

p.20 . Kéramica . Economia

No âmbito da União Europeia, e tendo como referência os dados publicados pelo Eurostat, o Reino Unido foi o principal exportador de caulinos em 2019, responsável por 30,8% do valor total exportado pela UE28 que se cifrou nos 574,7 milhões de euros. No ranking dos principais exportadores, seguem-se a Bélgica (23,3% do valor total), Alemanha (12,1%), República Checa (10,9%), França (7,4%), Espanha (5,3%), Bulgária (4,3%), Finlândia (1,4%), Portugal (1,2%) e outros (3,3%).

Quanto às argilas, o valor total exportado pela UE28 em 2019 ascendeu a 626,7 milhões de euros. O ranking dos exportadores era liderado pela Alemanha (24,2% do valor total), seguida da Espanha (14,2%), Holanda (14,0%), França (11,4%), Itália (7,0%), Reino Unido (6,2%), República Checa (5,6%), Bélgica (5,5%), Polónia (2,8%), Eslováquia (1,8%), Portugal (1,5%) e outros (5,8%).

Em termos de importações, no contexto da UE28 em 2019, o valor total foi de 718,0 milhões de euros para os caulinos e de 973,4 milhões de euros para as argilas.

Os maiores importadores de caulino foram a Espanha (16,4%), Bélgica (15,3%), Alemanha (13,3%), Itália (12,6%) e Finlândia (11,5%).

Os principais importadores de argilas foram a Itália (18,3% do valor total), Alemanha (16,7%), Holanda (13,8%), Polónia (10,7%) e França (7,4%).

De acordo com os dados publicados pelo ITC – International Trade Centre, as exportações mundiais de caulinos em 2019 atingiram os 1.595 milhões de euros. Os principais exportadores foram os Estados Unidos, Reino Unido, Brasil, Ucrânia e Bélgica. Portugal ocupava o 16.º lugar no ranking, com 0,4% do valor total mundial.

Os maiores importadores mundiais foram a China, Espanha, Bélgica, Japão e Alemanha. Portugal ocupava o 31.º lugar neste ranking.

Por seu lado, as exportações mundiais de argilas em 2019 ascenderam a 1.774 milhões de euros, num ranking liderado pelos Estados Unidos, China, Ucrânia, Alemanha e Índia. Portugal ocupava o 22.º lugar neste ranking, com 0,5% do valor total.

No mesmo ano, os principais importadores mundiais de argilas foram a Itália, Alemanha, Holanda, Polónia e Canadá. Portugal posicionou-se no 33.º lugar deste ranking.

Argilas (NC 2508)

Novembro . Dezembro . 2020

Secção Jurídica

O NOVO PROCESSO EXTRAORDINÁRIO DE VIABILIZAÇÃO DE EMPRESAS (PEVE)

por Fi lo me n a Gi r ã o e Ma r i a In ê s B a st o , FAF Advogados

Perante as dificuldades económicas e sociais provocadas pela COVID-19, o Governo elaborou o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), composto por um conjunto de medidas de apoio às empresas e famílias, com o intuito de garantir uma progressiva estabilização económica e social, que devem ser implementadas de forma faseada e até ao final do presente ano.

No âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, a Lei n.º 75/2020, de 27 de Novembro, implementou um conjunto de medidas excepcionais de apoio às empresas, das quais se destaca o novo Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE).

O PEVE é um processo judicial temporário, de natureza extraordinária e urgente, destinado exclusivamente a empresas que se encontrem em situação económica difícil ou de insolvência, iminente ou actual, em decorrência da crise económica provocada pela pandemia da doença COVID-19, mas que ainda sejam susceptíveis de recuperação.

A finalidade do PEVE consiste em permitir às empresas a elaboração célere de um acordo extrajudicial com os seus credores, cuja homologação judicial obsta, nomeadamente, à instauração de quaisquer acções para cobrança de dívidas contra a empresa.

Para poderem recorrer a esta medida, as empresas não poderão ter pendente processo especial de revitalização ou processo especial para acordo de pagamento, deverão reunir as condições necessárias para a sua viabilização e, ainda, deverão demonstrar ter registado, em 31 de Dezembro de 2019, um activo superior ao passivo. Pode igualmente recorrer ao PEVE qualquer micro ou pequena empresa que, apesar de não ter registado, em 31 de Dezembro de 2019, um activo superior ao passivo, não tenha pendente processo de insolvência, processo especial de revitalização ou processo especial para

Novembro . Dezembro . 2020

acordo de pagamento; ou que tenha recebido um auxílio de emergência no âmbito do quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no actual contexto da pandemia da doença COVID-19 e quando o mesmo não tenha sido reembolsado nos termos legais; ou, ainda, ao invés, que esteja abrangida por um plano de reestruturação ao abrigo das regras em matéria de auxílios estatais.

Secção Jurídica . Kéramica . p.21

Secção Jurídica

O PEVE inicia-se com a apresentação, pela empresa, junto do tribunal competente para declarar a insolvência, de requerimento acompanhado de um conjunto de documentos, entre os quais: (i) declaração escrita e assinada pelo órgão de administração da empresa que ateste que a situação em que aquela se encontra é devida à pandemia da doença COVID-19 e que reúne as condições necessárias para a sua viabilização; (ii) cópia dos documentos a que aludem as alíneas b) a i) do n.º 1 do artigo 24.º do Código da Insolvência e da Recuperação das Empresas; (iii) relação de todos os credores, subscrita e datada, há não mais de 30 dias, pelo órgão de administração da empresa e por contabilista certificado ou por revisor oficial de contas, sempre que a revisão de contas seja legalmente exigida; e (iv) o acordo de viabilização, assinado pela empresa e por credores que representem pelo menos as maiorias de votos previstas na lei.

Recebido o requerimento para dar início ao processo, o Juiz nomeia o Administrador Judicial Provisório, que ficará incumbido de, em 15 dias, emitir parecer quanto à viabilidade do acordo apresentado pela empresa. Após a referida nomeação, é publicada no Portal Citius a relação de credores e o acordo de viabilização, tendo os credores um prazo de 15 dias para impugnar a relação de credores e, bem assim, requerer a não homo-

p.22 . Kéramica . Secção Jurídica

logação do acordo. Terminado o prazo para impugnação, o juiz dispõe de 10 dias para decidir sobre as impugnações apresentadas e analisar o acordo, homologando-o, se estiverem preenchidos todos os requisitos legais, por sentença que vinculará a empresa, os credores subscritores do acordo e os credores constantes da relação de credores (mesmo que estes não hajam participado na negociação extrajudicial).

A homologação daquele acordo obsta à instauração de quaisquer acções para cobrança de dívidas contra a empresa e, suspende, até ao trânsito em julgado da sentença de homologação (ou não homologação) do acordo de viabilização, as acções em curso com idêntica finalidade, extinguindo-se estas logo que o acordo seja homologado, salvo previsão em contrário constante do mesmo; e, mais, impede a prática de actos de especial relevo por parte da empresa, sem a prévia autorização do Administrador Judicial Provisório; suspende os processos de insolvência anteriores, desde que ainda não tenha sido proferida sentença declaratória da insolvência, extinguindo-se logo que seja homologado o acordo de viabilização; suspende, igualmente, os processos de insolvência posteriores à publicação do despacho; suspende todos os prazos de prescrição e de caducidade oponíveis pela empresa até à prolação da sentença de homologação (ou não) do acordo; e obsta, ainda, à suspensão do fornecimento de serviços mínimos essenciais.

Trata-se, assim, de um processo de tramitação particularmente célere, manifestada no encurtamento de prazos, na supressão da fase da reclamação de créditos e na atribuição de prioridade na tramitação deste processo extraordinário sobre os demais processos também urgentes, e que visa simplificar e agilizar a recuperação das empresas afectadas pelo impacto económico e financeiro da pandemia da doença COVID-19.

O PEVE é de utilização única e vigorará de 28 de Novembro de 2020 a 31 de Dezembro de 2021, podendo a sua vigência vir a ser prorrogada por decreto-lei.

Novembro . Dezembro . 2020

Investigação

SOCIEDADE PORTUGUESA DE CERÂMICA E VIDRO – 40 ANOS

por Jos é Carlo s Al m e i d a , P r e s i d e nt e d a S P C V

A Sociedade Portuguesa de Cerâmica e Vidro (SPCV) fica definida no primeiro artigo dos seus Estatutos: “…é uma associação portuguesa sem fins lucrativos que tem por objetivo promover a cerâmica e o vidro nos planos científico, tecnológico, artístico, didático e cultural.”

Foi no dia 12 de abril de 1980, no anfiteatro do então Departamento de Engenharia Cerâmica e Vidro (DECV) da Universidade de Aveiro (UA), que um grupo de técnicos das indústrias do vidro, do refratário, do barro vermelho e do barro branco, para além de representantes do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial e do DECV, reuniu-se para discutir a criação daquilo que viria a ser a SPCV. Na reunião ficariam definidos os objetivos da mesma, e o compromisso para uma nova reunião, alargada a todos os interessados (industriais, técnicos, académicos), que acabaria por se realizar no dia 14 de maio do mesmo ano.

O ano de 1980 marca também o nascimento da Associação de Apoio à Cerâmica, associação de empresas que se constituiu para apoiar as atividades de investigação/desenvolvimento industrial, e que apoiou, por exemplo, a aquisição do primeiro microscópio eletrónico de varrimento da Universidade de Aveiro.

Para trás, e apenas quatro anos antes, fica o nascimento, na ainda jovem Universidade de Aveiro, do Departamento de Engenharia Cerâmica e Vidro, com o intuito de fornecer técnicos a uma indústria que estava em grande expansão. Também antes, em 1979, tem lugar em Aveiro o primeiro Congresso Luso-Espanhol de Cerâmica, fruto dos excelentes contactos com a congénere espanhola Sociedade Española de Cerámica y Vidrio (SECV), e que se voltariam a realizar em 1984 (Figueira da Foz), 1988 (Leiria), 2011 (Aveiro) e 2018 (Barcelona).

Novembro . Dezembro . 2020

Com a adesão à União Europeia em 1 de janeiro de 1986, o país assiste à um enorme incremento (cerca de três vezes) do valor das suas exportações de materiais cerâmicos, com uma contribuição crescente das indústrias de barro branco.

Em maio de 1987 nasce a European Ceramic Society (ECerS), e em 1988 a SPCV é aceite como membro.

Em Junho de 1989 é publicado o primeiro número do Journal of the European Ceramic Society, editado pela Elsevier, e cujas receitas darão origem ao Fundo JECS Trust (fundo de apoio às iniciativas da ECerS).

Toda uma conjuntura propicia um fervilhar de ideias e de iniciativas da SPCV. Assim seguirá a década de 80 e a seguinte, com workshops sectoriais (e.g., Luso 1988) e Jornadas Técnicas de Cerâmica e Vidro (e.g., Luso 1995), os congressos conjuntos com a SECV (já referidos), e o nascimento da Revista da Sociedade Portuguesa de Cerâmica e Vidro em outubro de 1982. A Revista servirá de fórum de discussão, de apresentação de temas tecnológicos e científicos, e de trabalhos académicos.

Em maio de 1990, em Vilamoura, realiza-se o 1º Congresso de Cerâmica Portuguesa, que junta, para além da SPCV, as três associações setoriais de então: a Associação Portuguesa de Cerâmica, a Associação Nacional dos Industriais do Barro Vermelho, e a Associação Portuguesa dos Industriais da Cerâmica da Construção.

Investigação . Kéramica . p.23

Investigação

Desse congresso sairão as bases de criação da APICER Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria (1996).

Os anos 90 assistirão ao início da reestruturação do setor, continuando pelo primeiro decénio do século XXI até a crise financeira de 2008. Consequentemente, acaba por ser um período de alguma inatividade da SPCV. A segunda década irá marcar uma nova etapa. Em 2011, em Aveiro, tem lugar o IV Congresso Luso-Espanhol de Cerâmica e Vidro, com uma grande participação dos meios académicos e industriais Em 2015 nasce o website da SPCV e é apresentado o Prémio Faria Frasco (hoje já na sua quarta edição).

O prémio, que nasce como uma homenagem ao primeiro Presidente da SPCV, o Engenheiro Alberto Fernandes Faria Frasco, visa incentivar a produção de projetos originais e inovadores, desenvolvidos em Portugal, por jovens investigadores, nas áreas científicas, tecnológicas, do design, ou da gestão, e que potencialmente possam contribuir para as indústrias da cerâmica e/ou do vidro.

Em 2017, em Aveiro, tem lugar o Primeiro Encontro de Jovens Investigadores de Cerâmica e Vidro, e

p.24 . Kéramica . Investigação

a participação da SPCV na XIII Bienal Internacional de Cerâmica de Aveiro. Durante a Bienal, e para além de uma exposição sobre as etapas de produção de uma peça cerâmica, tem lugar um seminário sobre Novas Tecnologias de Decoração. Nesse mesmo ano a SPCV participa nas Jornadas Técnicas de Cerâmica, em Coimbra, agora organizadas pelo Centro Tecnológico de Cerâmica e Vidro (CTCV) e pela APICER. Em 2018 a SPCV é convidada pela SECV para a organização de outro congresso conjunto, desta vez em Barcelona, contando com a participação de jovens investigadores de várias instituições.

Em 2019, também em Aveiro, a SPCV organiza a VII Conferência Internacional de Conformação de Materiais Cerâmicos (SHAPING 7), uma Summer School sobre Reologia Aplicada à Manufatura Aditiva, ambas em parceria com a ECerS, e um seminário sobre Novas Tecnologias de Conformação em Cerâmica; os três eventos numa única semana, e com a participação de estudantes, técnicos e académicos de vários países. Participa na XIV Bienal Internacional de Cerâmica de Aveiro e nas Jornadas Técnicas de Cerâmica.

Atualmente a SPCV é Membro Honorário da Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica, tem assento no Conselho Consultivo do CTCV, e no Conselho Executivo Permanente da ECerS. Nestes últimos cinco anos verifica-se um novo incremento de atividade do setor, com valores históricos ao nível da exportação, e do posicionamento do país no panorama internacional. Entretanto, novos desafios tecnológicos são colocados com as normas REACH e com o European Green Deal. Cabe-nos a nós, SPCV, continuar a servir de charneira entre os vários atores setoriais (academia, centros tecnológicos e indústria), servindo de forma altruísta. Para tal, precisamos da contribuição e do empenho de todos que, de alguma forma, estejam ligados à cerâmica e ao vidro em Portugal.

2020 seria o ano de realização de uma grande comemoração dos 40 anos da SPCV. Infelizmente, este momento de má memória para a humanidade, não o permitirá. Teremos de aguardar pelos próximos meses, na esperança de nos reunirmos com todos os nossos membros e amigos, para um grande evento. Fica a promessa.

Este texto pretende ser uma pequena homenagem às mulheres e homens que, durante estes quarenta anos, contribuíram de alguma forma para a Sociedade Portuguesa de Cerâmica e Vidro. Em nome da SPCV, o nosso muito obrigado.

Novembro . Dezembro . 2020

Mercados

VIETNAME: O SEGREDO MAIS BEM GUARDADO DA ÁSIA

por Joan a Alme i d a , Câ m a ra d e Co m é r ci o e In d ú st r ia Po rt u gal-V i e t na m e (C C I P V )

População (2050 est.)

98.721.275 120.000 000

Idade média

31,9 anos

Esperança média de vida

74,4 anos

Taxa desemprego (2019)

2,04%

8 6 4 2 0 2000

Taxa de pobreza (2018)

Novembro . Dezembro . 2020

6,7% (de 70% em 2002)

2005

2010

2015

2020 est.

2025 est.

Anos

Mercados . Kéramica . p.25

Gráfico I - Crescimento real do PIB entre 2000 e 2019, valores estimados de 2020 a 2025 • Fonte: Fundo Monetário Internacional, 2020

População

dos padrões de consumo. Desde logo através de melhorias do nível de vida, aumento dos rendimentos e consequente aumento do consumo interno. Tornou-se um atrativo destino de investimento direto estrangeiro, proporcionando um superior fortalecimento da atividade económica. Com um poder de compra ascendente, surgiu a classe média vietnamita com refinado gosto para produtos europeus, culminando numa crescente necessidade de aquisição de propriedades e subsequentes infraestruturas de qualidade.

A mais recente pandemia do Covid-19 certamente escreveu um novo capítulo na história do mundo, não apenas do ponto de vista da saúde, mas também do político e económico. Não obstante, as estratégias e comportamentos de sucesso adotados no Vietname com fim à contenção do vírus, resultaram no subsequente rápido retorno das atividades económicas, representativo da resiliência da sociedade vietnamita e de uma economia em expansão que não pode ser interrompida.

Um país focado na sua integração internacional e multilateralismo, em políticas com forte orientação externa, com um compromisso com a liberalização comercial desde 1993, bem como com a criação de um ambiente de

Crescimento anual percentual

Tabela I - Dados gerais do Vietname em 2020 • Fontes: Central Intelligence Agency (CIA) “The World Factbook” 2020; Nações Unidas “World Population prospects 2019”; Base de dados do Banco Mundial 2020.

O imenso e vibrante mercado Vietnamita, com uma população aproximada de 98 milhões, dos quais 25 milhões pertencentes à emergente classe média, de cultura rica e diversa, sofreu positivas mudanças ao longo do último século.

Do colonialismo, a décadas de guerra, o Vietname prosperou, tornando-se o mercado em larga expansão e economia dinâmica dos dias de hoje. O Vietname é comumente chamado de “Tigre económico” devido à sua pujança nestes últimos anos.

Hoje, o Vietname é a sexta maior economia e a segunda que mais rápido cresce na Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que compreende ainda o Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Singapura e Tailândia.

Em crescimento económico sustentado ao longo dos últimos 30 anos, contradizendo aquele que tem sido o curso da economia mundial, permanecendo forte num ambiente económico difícil, decorrente de ideais protecionistas e guerras comerciais.

O contínuo desenvolvimento económico do Vietname tem vindo a desencadear uma série de transformações quer no país em geral quer ao nível do consumidor e

Mercados

negócios e investimento cada vez mais atrativo, negociou já um total de 26 Acordos Comerciais, dos quais 13 assinados e em vigor.

Entre esses, o célebre acordo de nova geração com a União Europeia, o Acordo de Livre Comércio União Europeia-Vietname (EVFTA). Este, tendo entrado em vigor a 1 de agosto de 2020, representa uma mudança histórica nas relações da UE e do Vietname, colocando a UE um passo mais perto do estabelecimento de um acordo regional abrangente com a ASEAN. Com o objetivo de impulsionar o comércio e o investimento de ambas as economias, aquele que é considerado “o acordo comercial mais ambicioso, estabelecido entre a UE e um país em desenvolvimento", abre ainda uma porta para as empresas europeias entrarem mais facilmente nos mercados da ASEAN. Além da liberalização do comércio de mercadorias, acordos de “nova geração” incluem ainda compromissos em matéria de serviços e investimentos, contratos públicos, concorrência e subvenções, direitos humanos e desenvolvimento sustentável. Assim, além da eliminação de tarifas sobre 64,5% do valor das exportações da UE desde 1 de agosto (o equivalente a 48,5% das tarifas à importação) e das restantes de forma gradual ao longo da próxima década (de acordo com um determinado cronograma pautal), bem como a simplificação, padronização e transparência dos processos alfandegários e impedimento de barreiras não tarifárias.

Acrescem, ainda, benefícios que se prendem com a abertura ao mercado para provedores de serviços da UE e à contratação pública, a inclusão da proteção de Direitos de Propriedade Intelectual (incluindo secções sobre 169 Indicações Geográficas europeias protegidas) e a proteção ao Investimento Direto Estrangeiro (IDE).

Segundo a EuroCham Vietname (Câmara de Comércio Europeia para o Vietname) o EVFTA, através da facilitação do comércio entre ambas as economias, será respon-

p.26 . Kéramica . Mercados

sável pela transformação do país num hub para empresas europeias.

Expressão do sector da cerâmica A indústria da cerâmica tem vindo a desenvolver-se rapidamente nos últimos anos. Melhorias no ambiente económico e de negócios tornaram o Vietname num destino atrativo tanto para investidores como para os que visam evitar as tarifas decorrentes de guerras comerciais.

Em 2016 contavam-se cerca de 100 produtoras de cerâmica, incluindo azulejos cuja produção atingiu em 2015 os 440 milhões de metros quadrados. Em 2018, o Vietname era o mais dinâmico centro de produção azulejar na região Ásia-Pacífico, tendo aumentado a sua capacidade produtiva para 600 milhões de metros quadrados. Este aumento incrementou o consumo interno em 150% (de 220 milhões de metros quadrados em 2008 para 550 milhões de metros quadrados - quarto maior no mundo), bem como o comércio externo (exportando cerca de 15-20% da produção).

Os impulsos no sector da construção, pela crescente urbanização e aumento de unidades de turismo, proporcionam a expansão desta indústria, e o produto premium Europeu é o grande beneficiário. Este, segundo a Asian Ceramis Magazine, terá tido um importante contributo para o desenvolvimento do sector das louças sanitárias, com capacidade produtiva de 25 milhões de peças por ano, tende agora para 27-28 milhões de unidades em 2020, mantendo-se assim como um dos maiores produtores da ASEAN. No entanto, a alargada e diversa procura interna, bem como desafios à capacidade produtiva, deixam espaço para o consumo de produtos em cerâmica importados, nomeadamente portugueses, como se comprova pelos valores da balança comercial, na Tabela II. Entre os quais se destacam a cerâmica de pavimentos e revestimentos, louça sanitária (Tabela III) e ainda os ornamentos em cerâmica, a segunda nomenclatura mais importada a Portugal (Tabela IV).

Novembro . Dezembro . 2020

Fonte: UN Comtrade Database 2020

Mercados

TABELA II Balança Comercial do Vietname com Portugal e o Mundo, para produtos de cerâmica, 2019 Valor importado (mil EUR)

Valor exportado (mil EUR)

Saldo (mil EUR)

Portugal

287

105

-181

Mundo

402.976

471.418

68.442

Parceiro

TABELA III Principais nomenclaturas importadas pelo Vietname ao Mundo, 2019 Valor importado (mil EUR)

Quantidade importada (toneladas)

6902

151.784

117.356

6907

90.091

231.512

6910

46.910

24.800

6909

42.504

863

6903

25.135

4.267

6914

21.990

6.162

Fonte: UN Comtrade Database 2020

Código SH

TABELA IV Listagem dos principais fornecedores de produtos em cerâmica para o Vietname, 2019

Fonte: UN Comtrade Database 2020

Mercado exportador

Valor importado (mil EUR)

Peso no total Tarifa importado média (%) aplicada (%)

China

267.711

66,4

17

Índia

21.234

5,3

14,3

Japão

17.653

4,4

12,5

Coreia do Sul

17.247

4,3

1,8

Tailândia

17.020

4,2

0

Itália

13.846

3,4

27,5

Malásia

13.314

3,3

0

Espanha

10.715

2,7

27,5

Alemanha

7.889

2

27,5

Novembro . Dezembro . 2020

Os principais mercados fornecedores destes encontram-se listados na Tabela V. Em 2019, Portugal posicionava-se em vigésimo na lista dos parceiros exportadores de produtos de cerâmica para o Vietname, com um volume exportado de 287 mil euros. Um cenário em tudo similar ao ano anterior. É neste contexto que a maior empresa portuguesa de Arquitectura, Saraiva e Associados (S+A), apostou desde há 3 anos neste mercado, com a criação da S+A Vietnam, para dar resposta aos novos desafios que a Arquitectura enfrenta em países em desenvolvimento.

Produtos premium são, normalmente, importados da Europa, pelos quais este mercado está disposto a despender grandes quantias. No segmento inferior, persiste a presença de origem asiática, competindo apenas pelo preço.

Ao nível europeu, os maiores players da Indústria de Cerâmicos e de Loiças Sanitárias Espanhola e Italiana já se encontram bem posicionados no mercado, onde os seus produtos são reconhecidos pela qualidade e diferenciação estando já representados nos mais importantes projectos de Real Estate, tanto na Cidade de Ho Chi Minh como em Hanói. De facto, os promotores imobiliários utilizam a origem dos Produtos Europeus, e neste caso Espanhola e Italiana, como estratégia de Marketing para incremento das suas vendas, visibilidade e distinção entre os seus directos concorrentes.

Ao nível do Sector do Tableware, a procura tem registado interesse, pelo facto da Hotelaria ser um mercado em crescimento. Com a sua vasta linha de costa com o Mar do Sul da China, o Vietname beneficia de uma paisagem paradisíaca, só comparável com a Tailândia, para a implementação de novas unidades hoteleiras, onde os operadores internacionais já estão a posicionar-se.

Acreditamos que o Produto Português, pela sua inovação em termos de desenho, pela qualidade do seu fabrico e pelo custo associado face aos seus concorrentes diretos do Sul da Europa, tem no Vietname o ecossistema necessário para se destacar e criar a tendência neste mercado.

Benefícios do EVFTA O Acordo de Comércio Livre entre a UE e o Vietname veio implementar um cronograma de reduções tarifárias de acordo com uma série de categorias, determinantes do número de fases anuais até à anulação das taxas à importação pelo Vietname. No que concerne ao setor da cerâmica, as categorias que abrangem todas as nomenclaturas harmonizadas que compõem a secção são duas, de ordem B5 e B7.

Assim, todas as mercadorias da Secção XIII originárias em

Mercados . Kéramica . p.27

Mercados

Código SH 2012

Descrição

Nº de linhas tarifárias

Tarifa média do Vietname

Cronograma de redução de tarifas (nº de linhas abrangentes) B5

B7

SECÇÃO XIII

Artigos de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou materiais semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e artigos em vidro

69

Produtos em Cerâmica

30

23,92%

6

24

6904 a 6914

II. Outros produtos em Cerâmica

23

25,55%

4

19

Portugal estarão isentas de quaisquer direitos aduaneiros ao fim de 6 e 8 anos, conforme a categoria atribuída seja B5 e B7, respetivamente. O cálculo da redução anual da taxa de importação poderá ser realizado fazendo a divisão da taxa em vigor antes de 1 de Agosto de 2020 pelo número de anos até à sua liquidação, 6 ou 8.

No entanto, por forma a beneficiar das tarifas preferenciais previstas no Acordo, os bens deverão satisfazer a condição de “mercadoria originária”. Desta feita, produzido com recurso a matérias-primas provenientes das partes e/ /ou ser fruto de “trabalho ou processamento suficiente” nas partes. O trabalho ou processamento necessário para se qualificar como “originário”, sendo específico a cada produto, deverá ser consultado no texto do Acordo, Capítulo 2, Protocolo I. Os exportadores portugueses que poderão recorrer à autocertificação de origem são os que se encontrem registados no Sistema de Exportador Registado (REX) ou, qualquer exportador quando se tratem de consignações que não excedam os 6.000 euros. De outra forma, os Certificados de Origem EUR. 1 poderão ser emitidos junto da autoridade competente do país exportador, para entrega às autoridades aduaneiras do país importador, dentro do período de validade de 12 meses.

No que às barreiras técnicas diz respeito, e embora o Acordo venha melhorar o panorama, o Governo vietnamita privilegia ainda o recurso a fornecedores domésticos, em detrimento dos externos, em matéria de concursos públicos. É também considerada pela Comissão Europeia uma barreira comercial o jovem sistema para a proteção dos direitos de propriedade intelectual vietnamita, quando comparado com aquele dos países desenvolvidos, apresentando por isso algumas fraquezas próprias de etapas iniciais de um progresso positivo na direção das diretrizes e padrões internacionais.

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A CCIPV A Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Vietname (CCIPV) é uma associação empresarial privada, sem fins lucrativos, ao serviço das empresas Portuguesas e Vietnamitas.

Como única entidade nacional que representa empresas portuguesas no Vietname e empresas vietnamitas em Portugal, a CCIPV afirma-se como parceiro privilegiado para a internacionalização da economia nacional e como promotora da ligação entre PME’s e grandes empresas, através da promoção, desenvolvimento e proteção dos interesses dos seus Associados, a nível nacional e internacional.

A CCIPV dispõe de uma ampla oferta de serviços de apoio técnico, específicos e diferenciados, que permitem às empresas associadas desenvolver as suas actividades empresariais em Portugal e no Vietname, de forma mais eficiente, informada e segura. Serviços esses prestados por uma Equipa Executiva qualificada, de diversas áreas do conhecimento, que compreende colaboradores portugueses e vietnamitas, com uma experiência profissional de longos anos em vários mercados, e que visa apoiar as Empresas Associadas em todo o processo de internacionalização, para um destino ainda, em grande parte, por explorar.

Portugal | Lisboa Avenida da Liberdade, 110, 1º 1269 - 046 Lisboa. Portugal +351 213 404 669 www.ccipv.com | info@ccipv.com

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Património

A P R U P P, A A S S O C I A Ç Ã O PORTUGUESA SELECIONADA PELA UNESCO PARA O WHV 2020 - 2021

por Ali c e Tavare s, P r e s i d e nt e A PRUPP

A APRUPP – Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património é uma associação sem fins lucrativos, com sede no Porto, criada em 2012, cuja atividade se centra na sensibilização para as boas práticas de reabilitação de edifícios e reabilitação urbana que integrem a preservação do Património edificado e preocupações sociais. Os sócios da APRUPP são sobretudo arquitetos, engenheiros, investigadores, professores universitários, conservadores restauradores, empresários ligados à construção entre outros profissionais e interessados na Reabilitação e no Património.

O trabalho multifacetado que a APRUPP (https://aprupp.org/) tem vindo a desenvolver foi agora reconhecido pela UNESCO, como sendo convergente com os objetivos do programa internacional WHV – World Heritage Volunteers Initiative, já que alia a sensibilização com a formação técnica nas mais variadas áreas ligadas à reabilitação do Património. Os resultados mundiais do WHV – World Heritage Volunteers Initiative 2020-2021. Fostering Youth Commitment towards World Heritage foram conhecidos este mês de dezembro de 2020, tendo sido selecionadas 55 candidaturas no contexto mundial, em que 13 candidaturas são para o conjunto Europa e América do Norte, de entre as quais a candidatura da APRUPP foi selecionada e é a única para Portugal. As restantes candidaturas são para a Alemanha (2), Finlândia (1), Itália (1), Croácia (1), Espanha (2), Turquia (1), Rússia (4). Destas 13 candidaturas selecionadas apenas duas são promovidas por associações não governamentais, entre elas a APRUPP. As 55 candidaturas irão desenvolver campanhas de trabalho e sensibilização exclusivamente em locais de Património Mundial, em 32 países e dinamizadas por 49 organizações.

O WHV 2020-2021 tem como objetivo capacitar e dar oportunidades enriquecedoras a jovens de irem

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para além das suas fronteiras, participar em atividades práticas de conservação e contribuir para a preservação do Património Cultural de relevo mundial, em regime de voluntariado. A Initiative WHV foi criada em 2008 e pretende dotar os jovens de capacidades e competências para terem um papel ativo na proteção, preservação e promoção do Património Mundial. É com este objetivo geral que a APRUPP apresentou a sua candidatura intitulada WHV – Porto in the Path of Cultural Heritage Sustainability dirigida à área classificada “Centro Histórico do Porto, Ponte Luiz I e Mosteiro da Serra do Pilar”. Durante 10 dias, entre 14 e 25 de maio de 2021 irão ocorrer Workshops sobre técnicas de conservação de elementos identitários do edificado antigo do Porto, como caixilharias, paredes de tabique, clarabóias, para além de visitas de levantamento/identificação de edifícios com elementos originais desse edificado e de forma intercalar debates com os principais intervenientes e responsáveis pela preservação deste Património de valor mundial.

A APRUPP abrirá no início de janeiro uma Call para os 20 voluntários participantes (15 estrangeiros e 5 nacionais), bem como uma Call de Boas Práticas de reabilitação dirigida a técnicos projetistas, empresas e investidores. Esta

Património . Kéramica . p.29

Património

iniciativa irá promover um Património Nacional relevante no contexto mundial, dando-lhe visibilidade e será uma oportunidade de promoção de um debate alargado sobre práticas de reabilitação, que no contexto nacional apresentam desvios preocupantes com o recurso sistemático a demolições do interior dos edifícios, mantendo a fachada, numa destruição sem precedentes do Património edificado corrente nacional.

Em 2012 a maior preocupação da APRUPP era a de que se fomentassem programas de apoio à reabilitação urbana para que o Património edificado dos centros históricos, centros urbanos e áreas rurais não se perdesse por abandono e degradação decorrente dos efeitos da anterior lei do arrendamento e da crise económica.

No presente, a grande preocupação recai sobre a delapidação do Património em curso pelo menos desde 2015, por falta de regras claras de proteção do Património

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edificado corrente a nível municipal, por falta de regras claras das operações de reabilitação que façam obrigatoriamente uma prévia avaliação dos valores culturais e patrimoniais presentes, com a consequente definição de níveis de preservação e, uma excessiva permissividade, impotência e por vezes promoção dos municípios de ações de demolição sem fundamentos credíveis. A perda de autenticidade do Património edificado está em curso de forma acelerada, incluindo das fachadas e, se em 2011 os edifícios anteriores a 1919 representavam menos de 6% do global, em 2021, lamentavelmente estaremos perto da extinção deste edificado caracterizador de muitos lugares. Com consequências graves do ponto de vista cultural e contrariamente ao que tem sido divulgado, também terá consequências negativas ao nível do turismo cultural, a menos que estejamos a promover um turismo sustentado em forte iliteracia e recuerdos made in China, com forte pressão para monofuncionalidade do espaço urbano lesiva da permanência das populações residentes. Outros riscos para o Património estão identificados e inexplicavelmente estão alicerçados em argumentos com forte marketing, como: a promoção da eficiência energética, a promoção do conforto, a diminuição de produção de CO2 e de resíduos, necessidades de áreas de compartimentação maiores para os estilos de vida atuais. De forma sumária estamos desde 2015 a aumentar a produção de resíduos (expectável considerando a generalização das demolições nas intervenções).

Estamos a promover uma eficiência energética alicerçada na instalação de equipamentos e infraestruturas para aquecimento e arrefecimento quando sabemos que a tranche de maior consumo energético nas habitações está ao nível dos equipamentos de cozinha e quando sabemos ainda que as Famílias Portuguesas não aquecem as suas casas de forma contínua. Ora isso inviabiliza retornos aceitáveis do investimento e também a demonstração da eficácia das soluções de reabilitação baseadas na promoção de substituição de caixilharias, por exemplo. Para além de não se equacionar a durabilidade dos equipamentos instalados, com uma indústria que muito rapidamente descontinua equipamentos e altera ligações entre componentes exatamente para que estes tenham uma deadline de permanência no mercado, onerando a montante a manutenção desses equipamentos ou impondo a sua substituição ainda antes do retorno financeiro do investimento inicial. Facilmente se verifica que muitas das intervenções no edificado antigo de Lisboa e Porto, com todas estas prerrogativas de conforto

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Património

não são destinadas ao mercado nacional ou são apenas para uma classe média-alta. Quando a especulação está a transformar o edificado antigo em apartamentos em muito casos com áreas igualmente reduzidas ou espaços com partilha de funções (proliferando os Estúdios, os T0, os T1), que não respondem às necessidades das Famílias Portuguesas nem à capacidade financeira destas para o alojamento de estudantes universitários ou recém-licenciados. Efetivamente, estes são aspetos a acompanhar e sobretudo a ter uma visão crítica capaz de avaliar as consequências das medidas, não só da sua eficácia e gasto de financiamento da União Europeia, como também das consequências para o Património.

Para este efeito a APRUPP procura acompanhar os dados de caracterização desta realidade, quer através da comunidade técnica, quer da comunidade científica, numa polivalência de abordagem que já vem enunciada desde 2019 pelo ICCROM a ser incentivada através de canais de trabalho colaborativo entre indústria e universidades, entre universidades e entidades ligadas ao Património e Cultura e entre estas e a indústria. Daí que a candidatura que apresentou à WHV 2020-2021 teve parceiros como o Centro da Terra (através da Arqª Ana Antunes), a Escola Superior Gallaecia (através da Arqª Mariana Correia), a Universidade de Aveiro (através do Prof Aníbal Costa e a autora). Para que a polivalência de pontos de vista enriqueça as ações a desenvolver, neste caso no Porto.

O Porto apresenta um património azulejar de reconhecido valor, não apenas no seu edificado antigo, num tempo em que as indústrias cerâmicas procuraram responder à necessidade de proteção das fachadas com uma solução estética, mas também mais tarde em alguns exemplares do Movimento Moderno da Arquitetura

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como por exemplo o Edifício Parnaso e mais recentemente o edifício do Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões. Em vários momentos da história da Arquitetura Portuguesa observamos o papel crucial de inovação em cada época das indústrias da cerâmica.

No presente alguns desafios potenciam essa ligação: a proteção do Património azulejar como um marco da história da Arquitetura/Indústria/Construção; os materiais e tecnologias de conservação dos elementos cerâmicos das várias épocas, incluindo a presente projetada para o futuro, a sua ligação compatível ao suporte e durabilidade do conjunto; os avanços tecnológicos para responder a funções cada vez mais exigentes e a soluções de arquitetura cada vez mais diversas. A proteção das fachadas azulejares e nomeadamente uma ponderação sobre a aplicação da Lei 79/2017 de 18 de agosto já foi abordada em 2019 em debate promovido pela APRUPP, como também o apoio à formação técnica de conservação através de Workshops em Lisboa e Porto. A recente promoção do Prémio APRUPP 2020 de teses de doutoramento e de mestrado permitiu verificar que os elementos cerâmicos integram as preocupações académicas no âmbito do conhecimento das correntes da Arquitetura mas também da conservação dos elementos cerâmicos em edifícios do século XX. O Património do século XX que é já identificado como o Património do futuro. Uma convergência de posições que está a levar entidades internacionais como a UNESCO, o ICCROM, o ICOMOS, o DOCOMOMO e o Getty Foundation a sensibilizar a comunidade internacional. Uma chamada a toda a sociedade e à qual a APRUPP procurará dentro da sua ação promover e na qual as indústrias da cerâmica terão também um papel importante a desenvolver.

Património . Kéramica . p.31

Arquitetura

SABRAB

por Miguel Barbas, Engenheiro Civil

A Sabrab é uma empresa de arquitetura, design de interiores e engenharia com 14 anos de existência.

O nosso foco tem sido a criação de projetos diferenciadores, onde existe um respeito pela natureza e um aproveitamento da luz solar, onde o principal desafio é a criação de espaços para viver, em harmonia com a individualidade de cada pessoa ou empresa.

Trabalhámos em vários projetos de relevo, como a reabilitação do Forte da Graça, em Elvas, no Alentejo, e do Elevador de Santa Justa, em Lisboa, tendo executado mais de 200 projetos desde a sua fundação.

Quando projetamos um espaço, o primeiro passo é perceber a envolvente, efetuar a divisão do espaço, de acordo com o masterplan do cliente, e aproveitando ao máximo a luz natural, chegamos a um resultado. O segundo passo é a criação de um mood board onde escolhemos os materiais e as texturas adequadas ao espaço, e suas divisões. São estes passos que levam a um resultado ponderado, em consonância, forma e intensidade.

O processo de construção é um dos fatores preponderantes, que levaram a que a Sabrab fosse diferen-

p.32 . Kéramica . Arquitetura

ciadora, devido a que o processo de construção é acompanhado por um dos projetistas, semanalmente, e em fase de pormenor diariamente, levando a que o que desenhamos seja correspondido na realidade, desde a junta do material cerâmico à sua disposição e alinhamentos.

Com a construção finalizada e a sua respetiva decoração, vem outro passo importantíssimo para a apresentação do resultado em redes sociais, imprensa, que é a fotografia. Um fotógrafo de arquitetura, que perceba o projeto, transmite nas suas imagens o que imaginámos desde a primeira fase de projeto, e aí, após todas estas fases, estamos prontos para mostrar o nosso trabalho ao Mundo.

Após todo este processo existem projetos que são especiais, e esses tentamos divulgar mesmo, inscrevendo-os em concursos de arquitetura internacionais. Escolhemos sempre os concursos de arquitetura e design com mais relevo no panorama do Design Internacional, pois criam um visibilidade e credibilidade do nosso trabalho, no nosso mercado interno e uma projeção para o externo.

Este ano tivemos o privilégio de receber um Muse Gold Award, do IAA de Nova Iorque e o Iconic Award do German Design Council. No total, já contamos com cinco prémios internacionais no espaço de dois anos, o que nos motiva a continuar esta linha de design.

Para continuar esta abordagem de design, apesar de uma nova tendência de utilização de novos materiais nos revestimentos, nomeadamente em pavimentos e

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Arquitetura

paredes, temos por princípio em grande parte dos nossos projetos, procurar manter a utilização de materiais nacionais, sendo um dos escolhidos a cerâmica portuguesa.

A utilização de cerâmica nos nossos projetos não se esgota na aplicação em soluções de revestimento de pavimentos e paredes, assim como na utilização de equipamento sanitário de produção nacional. É também frequente nos nossos projetos de decoração interior pontuar os espaços com peças de design nacional elaboradas em cerâmica portuguesa, que permitem criar uma forte simbiose com o espaço onde se integram.

As cerâmicas portuguesas que escolhemos têm verificado uma evolução de qualidade de fabricação surpreendente ao longo dos anos, o que tem vindo a permitir a utilização de peças de maiores dimensões, tonalidades, e padrões distintos, levando à criação de projetos com irreverência, cujo conforto provoca um despertar de sensações quando se entra nos espaços projetados.

Um dos nossos últimos projetos, a Clínica Santa Madalena Cascais, que foi galardoado com o Iconic Award do German Design Council, teve como base nos revestimentos de pavimentos uma solução de material cerâmico, tendo a escolha recaído por uma opção da “Margrés, com a série Prestige CALACATTA” em todas as áreas de acesso ao público, assim como nas áreas de serviço de front office.

Este projeto de interiores que se desenvolveu num edifício já construído, transformou toda a área interior que se desenvolve por três pisos com cerca de 1250 m2 de área de construção.

O enquadramento para a serra de Sintra foi um dos pressupostos na distribuição do layout permitindo que as áreas de espera se tornassem também em espaços de contemplação visual.

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O layout dos espaços interiores da Clínica partiu do máximo aproveitamento de luz natural para as áreas de trabalho reduzindo assim a pegada ambiental no edifício.

A clínica apresenta um conjunto de especialidades dentárias, separadas por alas específicas, num total de dezoito gabinetes.

No que diz respeito à materialidade do espaço, o conceito passou pela colocação de painéis de vidro em áreas específicas, nomeadamente áreas de atendimento e área de Odontopediatria que permitem a passagem de luz natural para a quase totalidade destas alas da Clínica.

A abundante luz natural que entre pelo espaço combinada com a aplicação de uma solução de pavimento cerâmico com brilho permitiu que a distribuição de luz natural ocorresse de forma natural transmitindo uma sensação de tranquilidade e calma que um paciente necessita enquanto espera pelo seu tratamento.

Pretendeu-se neste projeto um equilíbrio visual no que diz respeito aos materiais e cores, razão pela qual o branco e o cinzento marcam todo o espaço.

Optou-se pela existência de apenas duas soluções de pavimentos, nas áreas clínicas vinil cinzento que caracteriza a imagem da Clínica nos últimos anos e um pavimento cerâmico já referido com base branca com marmoreado em tons de cinzento nas restantes áreas da Clínica.

Nos tecos para além das áreas brancas que preenchem o espaço, surgem outras com betão aparente pintado de cinzento nos três corredores clínicos e nas salas de espera.

Nos corredores toda a iluminação é efetuada com linhas LED verticais nas paredes que confere a estes corredores uma escala distinta do resto da clínica e as salas de espera são pontuadas nos tetos de betão com iluminação suspensa.

Os desafios que temos para 2021, será a criação de projetos, onde utilizaremos a cerâmica, como revestimento, e também como peças decorativas, criando formas orgânicas em paredes, com relevo, estando já em elaboração um projeto de turismo de habitação onde serão utilizados diversos materiais portugueses, com os pontos atrás descritos, tendo como principal objetivo mostrar a excelência da cerâmica portuguesa.

SABRAB Alameda dos Oceanos Nº61 – 0.1 1990-208 Lisboa E-mail: sabrab@sabrab.com Contacto telefónico: +351 926 476 935

Arquitetura . Kéramica . p.33

Entrevista

À CONVERSA COM LUÍS CAETANO – PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SORGILA

Luís Caetano

Kéramica – Sendo a Sorgila uma empresa familiar, poderia contar-nos um pouco a história da empresa e como iniciou o relacionamento com o sector cerâmico?

A Sorgila foi constituída sob a forma jurídica de sociedade por quotas a 26 de Fevereiro de 1969, com sede no concelho e distrito de Leiria, e teve num dos seus fundadores o meu pai Luís Padeiro Caetano, todo o empenho, dedicação e sabedoria, valores que transmitiu a mim e ao meu irmão, e que continuam a ser as principais regras basilares que a empresa mantém atualmente.

Com o seu falecimento em 1989 e já sob a nossa orientação, a Sorgila passou a sociedade anónima em 1994.

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O relacionamento da Sorgila com o setor cerâmico é fruto do Know How dos seus fundadores, naquele tempo mais focado para fornecimento de argilas para faianças, refratários, pavimentos e revestimentos a uma escala de produção que nada tem a ver com os dias de hoje.

Numa perspetiva de maior exigência do mercado cerâmico e do seu crescimento a médio/longo prazo tendo em vista o desenvolvimento de novos produtos, avançámos com a contratação de técnicos ligados ao setor de forma a garantir maior rigor nos métodos de extração e composição de produtos.

Kéramica – Como está a ser vivido, na Sorgila, este período de pandemia que atravessamos? Quais as principais dificuldades sentidas e medidas tomadas?

As medidas de apoio do governo têm sido adequadas?

Perante esta situação que atravessamos atualmente, nunca antes vivida em termos económicos e sociais, a Sorgila teve neste exercício duas realidades distintas: no sector cerâmico registámos uma ligeira retração da nossa atividade, consequência da pandemia que vivemos, e nos agregados para a construção civil tivemos um crescimento motivado pela escassez destes produtos no mercado.

As dificuldades que sentimos no exercício da nossa atividade não estão diretamente relacionadas com a pandemia que vivemos, mas sim com os processos morosos do sector público em dar resposta àquilo que são as nossas dinâmicas no que diz respeito à nossa atividade operacional.

Relativamente aos métodos utilizados para colmatar as dificuldades vividas, entendemos que as moratórias e apoios financeiros e outros como lay-off, a quem teve de recorrer (felizmente não foi o nosso caso), foram adequados.

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Entrevista

PRODUÇÃO Kéramica – Até 1994 a Sorgila estava dirigida fundamentalmente para a extracção e comercialização de matérias-primas argilosas. Depois dessa data instalou uma Central de Tratamento, Beneficiação e Loteamento de Argilas (UTLAR). Esta alteração na produção foi um apelo do mercado ou um desejo de expansão da empresa?

Sem dúvida. A atividade da Sorgila até finais de 1994 funcionava, fundamentalmente, como empresa de extração e comercialização de matérias-primas argilosas sem que as mesmas sofressem grandes alterações depois de extraídas.

Contudo, atentos às exigências cada vez maiores dos mercados em produtos com maior homogeneidade e qualidade, instalámos na zona da Redinha/Pombal, uma Unidade de Beneficiação e Loteamento de Argilas, abrindo a possibilidade à inclusão de novas matérias-primas, dando assim uma melhor resposta ao mercado que em vez de matéria-prima isolada passámos a comercializar produtos. Como exemplo concreto, fomos a primeira empresa a criar uma pasta preparada para telhas e tijolo de face à vista brancos.

Kéramica – Como caracteriza a produção da Sorgila? Que segmentos de produtos abrangem?

Quantos trabalhadores existem na empresa?

A Sorgila, entre 1999 e 2018, instalou e adquiriu cinco centros de produção de areias, britas e caulinos.

Desta forma assistiu-se a um alargamento do mercado da empresa a outros segmentos industriais para além da cerâmica, tais como a construção civil e obras públicas e indústria vidreira, assumindo deste modo um papel

p.36 . Kéramica . Entrevista

de liderança no fornecimento de agregados no Centro Norte do país aos principais grupos cimenteiros e firmas de construção, contribuindo positivamente para uma melhor gestão dos recursos minerais ainda existentes e cada vez mais escassos.

Atualmente o Universo Sorgila conta com cerca de 150 trabalhadores, repartidos na sua maioria pela área de distribuição dos seus produtos e os restantes pelas diversas unidades de produção. A aposta nestes novos centros de produção surgiu duma estratégia de diversificação da nossa atividade a outros setores interligados, reforçando sinergias existentes tendo em vista a incorporação de novos produtos argilosos para obtenção de pastas cerâmicas, mais vocacionadas para a produção de telhas e tijolos de face à vista com pasta branca, posicionando a Sorgila num patamar de liderança deste segmento de mercado da Cerâmica Estrutural.

Kéramica – A inovação e o ambiente, a flexibilização do mercado, a aposta na reciclagem, a qualificação de quem trabalha na indústria, a indústria 4.0 … como encara estes desafios crescentes no contexto da empresa que atualmente gere?

Nas nossas 5 unidades de produção de areias, as lamas (materiais argilosos essencialmente cauliníticos) são totalmente recuperadas. As lamas são filtro-prensadas e incorporadas em pastas cerâmicas dando origem a uma maior e melhor gestão dos recursos, dando garantias ao setor cerâmico de maior estabilidade no tempo.

Todas as águas oriundas deste processo de lavagem são reutilizadas, sem qualquer desperdício, havendo uma preocupação ambiental constante, tendo sempre em mente a importância deste bem comum.

A Sorgila não descura também as questões ambientais relacionadas com a recuperação das áreas intervencionadas na extração das massas e depósitos minerais. Assim, para além dos trabalhos que desenvolvemos continuamente com o nosso departamento de Geologia e Ambiente, a Sorgila tem feito parcerias com Laboratórios e Gabinetes externos de forma a realizar diversos estudos tendo em conta o minimizar eventuais impactos ambientais.

Temos em desenvolvimento outros projetos, em nosso entender de considerável inovação de forma a tratar produtos considerados resíduos e que através da

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Jorge e Luís Caetano

Entrevista

sua valorização devidamente testada e comprovada em laboratórios credenciados, nos levariam àquilo que seria o perfeito conceito de Economia Circular. Esta situação, apesar de apregoada, esbarra na legislação atual.

SECTOR Kéramica – As matérias-primas portuguesas sempre tiveram um reconhecimento internacional pela qualidade que lhes é reconhecida. Ainda continua a ser assim? Sente que as matérias-primas portuguesas são uma mais-valia para o sector cerâmico português?

Existe muita concorrência de outros mercados no fornecimento de matérias-primas?

Da nossa experiência e do que nos é dado a conhecer pelos nossos clientes, nacionais e internacionais, as matérias-primas portuguesas, especialmente os derivados cauliníticos, encaixam na perfeição com as apresentadas no mercado internacional, trazendo uma mais-valia aos produtos finais.

No meu entender a grande mais-valia da indústria cerâmica em Portugal deve-se ao facto de termos matérias-primas nacionais de qualidade, e para já tam-

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bém em quantidade, e próximas dos nossos clientes, comparativamente com outros países, nomeadamente Itália e Espanha.

Estes recursos são cada vez mais escassos, e na minha opinião, o estado português devia dar mais atenção à proteção dos mesmos, criando áreas de reserva de forma a tornar a indústria cerâmica competitiva por muitos anos, sem que tenhamos de recorrer à importação.

Kéramica – Recentemente, Bruxelas avançou com a constituição de uma Aliança Europeia de Matérias-Primas que visa diminuir a dependência da China para o fornecimento. Qual a relevância desta iniciativa Todos nós sabemos que a China foi durante décadas um monstro hibernado que possuía todas as matérias-primas e que na sua revolução industrial veio à Europa adquirir o Know how e todos os equipamentos produzindo pavimentos e revestimentos de dimensões absurdas. Nós, europeus, fornecemos todos os equipamentos de bom grado, até sermos invadidos pelos seus produtos de qualidade mediana a baixos preços provocando danos colaterais à Indústria Europeia.

Concordo totalmente com esta iniciativa que só peca por tardia, pois na minha opinião a Europa continua a ser um cérebro com grandes potencialidades mas sem uma estratégia convincente.

Kéramica – O novo plano de acção para as matérias-primas essenciais, apresentado por Bruxelas em Setembro, é benéfico para a indústria extractiva em Portugal?

Para o nosso setor não tem grande impacto, uma vez que o plano de ação pretende analisar os desafios presentes e futuros da indústria extrativa e propõe medidas que visam reduzir a dependência da Europa em relação a países terceiros, de matérias-primas consideradas essenciais.

O plano apresenta uma lista de 30 matérias-primas essenciais para o desenvolvimento de “economia verde” que a Europa pretende adotar e na qual não se incluem as matérias-primas que exploramos e beneficiamos.

Em todo o caso, consideramos pertinente uma estratégia Nacional por parte do Estado Português, que

Entrevista . Kéramica . p.37

Entrevista

valorize e considere as nossas matérias-primas como sendo de elevada importância para o nosso mercado interno e a nossa contribuição favorável para a balança comercial.

Kéramica – Denota o uso de novas tecnologias de extracção e transformação, da substituição e da reciclagem no sector extrativo português?

Na nossa atividade a adoção de novas tecnologias passa, entre outras, pelo uso de equipamentos mais “amigos” do ambiente como é o caso dos equipamentos que operam nas nossas pedreiras. Sabemos que ainda não estamos a 100%, mas estamos consciencializados para o caminho que temos de percorrer.

Em relação à transformação, substituição e da reciclagem, todos nós almejamos a propalada economia circular, mas também todos nós temos de ter a consciência dos custos que a mesma ainda acarreta.

Existe ainda um trabalho árduo pela frente, mas acreditamos que envolvendo o Estado Português, as empresas ligadas ao sector extrativo, as empresas cerâmicas

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e o próprio consumidor final, podemos criar as sinergias necessárias para alcançarmos o objetivo de termos uma verdadeira economia circular.

Da nossa parte vamos fazendo o nosso trabalho, procurando encontrar mercado para tudo o que exploramos, nomeadamente com o desenvolvimento de novos produtos para diferentes aplicações.

Kéramica – O Estado, a Administração Pública e Local têm sido ágeis nos processos da concessão à exploração de novas explorações?

Infelizmente não. Continuamos a debatermo-nos por uma maior celeridade nos processos de atribuição de novas licenças e continuamos sem ver a luz ao fundo do túnel.

Atualmente a legislação que regula, tanto a atividade das massas minerais como a dos depósitos minerais, encontra-se em fase de alteração. Pelo que foi tornado público, as alterações que se avizinham não trazem mecanismos legais que agilizem estes processos de obtenção de novas concessões.

A importância da indústria extrativa vai muito além daquilo que é a impressão de que só servimos para escavar o subsolo, desconhecendo-se a verdadeira aplicabilidade dos recursos geológicos, pois na base dos bens mais elementares que utilizamos no dia-a-dia estão produtos oriundos do subsolo, tais como copos de vidro, loiças sanitárias, pavimentos e revestimentos cerâmicos, porcelanas, telhas, tijolos térmicos e face à vista, corantes, tintas, medicamentos, componentes de higiene e beleza, entre outros, bem como o facto de que estes são a base constituinte daquilo que utilizamos em produtos que fazem parte das tarefas mais básicas do dia-a-dia.

Salientamos que cada português consome em média 10 toneladas de matérias-primas minerais por ano. Não obstante o supracitado há que considerar que esta atividade representa cerca de 60% da indústria transformadora repartido pelas indústrias da cerâmica, do vidro, e da cimenteira, e por sua vez abastece toda a indústria da construção civil e das obras públicas (estradas, pontes, barragens).

Falamos, pois, do aproveitamento de recursos endógenos cuja exploração tem uma mais-valia económica relevante para o país.

O Estado Português nesta revisão legislativa não envolveu os empresários ligados aos diferentes sectores de atividade extrativa, o que seria de extrema importância para que os mesmos procurassem enquadrar o legislador para a especificidade de cada atividade. Em nossa

Novembro . Dezembro . 2020

Entrevista

opinião não se deveria “colocar no mesmo saco” toda a atividade extrativa que se desenvolve no nosso país, pois era fundamental pelo menos separar as massas/depósitos minerais de fraca e alta coesão, ajustando a lei para cada uma destas atividades.

Kéramica – Têm notado algum decréscimo de vendas no mercado nacional em virtude da diminuição na produção cerâmica fruto desta época de pandemia? O sector da construção diminuiu nas suas encomendas?

Não fugindo à regra do que a cerâmica sentiu, a Sorgila também sentiu uma diminuição nas vendas para este sector, pelas razões que já mencionámos.

Relativamente ao mercado de agregados para a construção civil, a Sorgila teve um crescimento considerável nesta atividade resultante em nosso entender da maior fidelização que criámos junto dos nossos clientes, aliada à forte capacidade operacional (produção e logística) que possuímos atualmente.

INVESTIMENTO e FUTURO Kéramica – Prevê investimentos no futuro no sector? E na sua empresa?

Os investimentos prioritários neste setor terão de passar por mecanismos na prospeção e pesquisa de recursos existentes, elaborando trabalhos de investigação, em que o próprio Estado se baseia para poder criar zonas cativas à exploração de matérias-primas estratégicas, de forma a garantir o futuro deste setor.

Recentemente, através da APICER foi criado o núcleo autónomo para a indústria extrativa, importante passo dadas as dificuldades previstas nas futuras legalizações pela indefinição das leis que irá ter um papel importante de apoio às empresas na sua defesa, pelo que será importante a formação de técnicos especializados para o efeito com os custos inerentes aos associados para quando for necessário.

Os investimentos da nossa empresa vão concentrar-se na investigação e desenvolvimento de novos produtos, na implementação de processos de melhoria de qualidade, estando sempre atentos a novos equipamentos que nos permitam a redução de impactos ambientais.

Kéramica – Como encara o futuro da indústria extractiva nacional?

Encaramos com preocupação mas focados na procura de soluções. A forma como a indústria extrativa é encarada nos dias de hoje não abona grande futuro à mesma.

Novembro . Dezembro . 2020

O Estado Português tem uma importância vital neste processo, devendo ser o principal impulsionador da manutenção de uma indústria extrativa portuguesa competitiva.

O mesmo que pretende uma nação respeitadora do meio ambiente e tecnologicamente evoluída, deve ter também como missão e, acima de tudo obrigação, da proteção de um bem público, como são os nossos recursos geológicos.

Esta proteção, conforme já referido anteriormente, deverá passar pela criação de instrumentos legais que permitam o aproveitamento dos nossos recursos no futuro de uma forma consciente, tendo sempre em atenção a proteção do meio ambiente e considerando todas as questões sociais e económicas que esta atividade provoca.

A consciencialização da opinião pública “verde” da importância da atividade extrativa é outra vertente determinante, e para isso temos contribuido, atuando com maior afinco na proteção do meio ambiente e envolvendo as populações locais, criando laços de confiança entre explorador e população.

Kéramica – Em jeito de despedida, refira um desafio ultrapassado na Sorgila e que o tenha deixado orgulhoso.

Um dos maiores desafios que a Sorgila ultrapassou nos 50 anos de existência foi a crise de 2008/2011 que nos atingiu de uma forma violenta, não só pela redução da nossa atividade e sem alternativas, como também pelo bloqueio dos organismos públicos e entidades financeiras à nossa atividade que era alavancada pela construção civil, mergulhando num futuro incerto.

Contrariando toda esta conjuntura conseguimos, através duma estratégia de resiliência, incluindo os nossos parceiros (clientes e fornecedores), que acreditando em nós ajudaram-nos a ultrapassar todas estas dificuldades, fazendo com que atingíssemos uma posição de liderança, dando-nos a estabilidade e sustentabilidade necessária que hoje nos permite olhar para o futuro com otimismo e confiança.

Para terminar quero salientar que conseguimos em 2020 uma situação estatutária que me coloca a mim e ao meu irmão, Jorge Caetano, como únicos sócios da Sorgila, posição que orgulhosamente dedicamos à memória do nosso pai, o maior herói das nossas vidas.

Entrevistas . Kéramica . p.39

Notícias & Informações

NOVIDADES DAS EMPRESAS CERÂMICAS PORTUGUESAS

p o r Al be r t i n a S e q u e i r a , Diretora-Geral da Apicer

SAINT-GOBAIN WEBER ASSINALA 30 ANOS DE ACTIVIDADE EM PORTUGAL Em 2020 a Saint Gobain weber assinala 30 anos de presença no mercado português. Um percurso pautado pelo que o grupo considera “um crescimento sólido e robusto, focado na inovação, que tem vindo a ser consolidado desde a década de 90. Na altura, apenas com 13 colaboradores, erguemos uma organização de referência no sector da construção nacional. Hoje empregamos 150 funcionários e temos uma capacidade de produção instalada superior a 100.000 toneladas anuais”, descreve o grupo.

Um crescimento para o qual foram decisivas as diferentes aquisições, de onde se destacam a FIXICOL em Portugal, a aquisição do fundo de comércio da Stickfit e também do Grupo Maxit. Em todos os casos com a preocupação de automatizar a produção e apostar na evolução tecnológica.

Os anos 2000 foram pautados pela construção do Centro do Carregado, que está atualmente a ser ampliado para o acolhimento das novas marcas. Um investimento que estará concluído no primeiro trimestre de 2021.

Já em 2020, a empresa investiu 1,2 M de euros numa nova linha de produção em Aveiro, de forma a ampliar a oferta e aumentar a produtividade. Ainda durante este ano, é de salientar o desenvolvimento na actividade dos pavimentos com uma nova oferta e conceito de comunicação, bem como a sinergia das marcas Weber, Placo e ISOVER. Outra aposta estratégica é na inovação. Em Aveiro está sediado o Centro de Competências de Argamassas, com foco na Investigação e Desenvolvimento. É a partir de Aveiro que se desenvolvem muitos produtos do universo Saint-Gobain. O Centro de Competências é reconhecido pelo Ministério Francês de Investigação e Desenvolvimento como Centro I&D de referência.

Reiterando o seu compromisso com o meio ambiente, a Saint-Gobain Portugal S.A. tem em curso um roadmap de sustentabilidade, com um plano de acção estruturado para 2025, que tem como desígnio tornar a empresa numa entidade com carbono zero em 2050. Este projeto prevê a atuação em várias frentes, nomeadamente através das matérias-primas, produtos e embalagens.

Ao nível de EHS (Environment, healthandsafety), a empresa mantém o foco em desenvolver locais de trabalho seguros, respeitando o ambiente e as suas pessoas.

Saint-Gobain 1

SAINT-GOBAIN INVESTE 1,2 M€ EM NOVA LINHA DE PRODUÇÃO EM AVEIRO A multinacional francesa Saint-Gobain acaba de concluir o investimento de 1.2 milhão de euros numa nova linha de pastas de produção para a Saint-Gobain Weber, na cidade de Aveiro.

O investimento permitirá ampliar a capacidade de produção dos produtos de revestimento de fachadas, assim como dará a possibilidade de produzir novos produtos nas gamas de colagem e pavimentos.

p.40 . Kéramica . Notícias das Empresas

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Viúva Lamego / Manuel Aires Mateus

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Notícias & Informações

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Viúva Lamego / Manuel Aires Mateus

VIÚVA LAMEGO COLEÇÃO EXCLUSIVA - VIÚVA LAMEGO/ /MANUEL AIRES MATEUS A Viúva Lamego apresenta a sua mais recente coleção, desenvolvida pelo arquiteto Manuel Aires Mateus, associando-se a um dos mais reputados nomes da arquitetura contemporânea.

Manuel Aires Mateus refere: "esta coleção simboliza a relação que tenho com a Viúva Lamego desde há muitos anos. Através da experiência e conhecimento da Viúva Lamego é possível construir este azulejo, trabalhando neste projeto a textura, o brilho, a artesania, assim como aspetos técnicos de resistência, garantia dimensional e estabilidade."

Para o desenvolvimento desta coleção, Manuel Aires Mateus procurou a inspiração nas tradições portuguesas. "Associa-se o azulejo, enquanto material tradicional português, a uma memória de um desenho diferente" explica o arquiteto. "Um desenho que encontramos na estereotomia de lajedos de pedras em edifícios clássicos, como as nossas igrejas, onde as pedras são dispostas em linhas contínuas, com diversos comprimentos."

Viúva Lamego / Manuel Aires Mateus

O investimento da Saint-Gobain pretende “dar resposta ao crescimento de vendas experimentado no mercado português”, assim como “reforçar a posição de liderança que a empresa tem na experiência e satisfação do cliente, nas necessidades do mercado, na produtividade e na sustentabilidade, eficiência energética e conforto integral dos edifícios”, explica o Grupo em comunicado.

Adicionalmente, o investimento levará a um upgrade da automação dos processos, permitindo um incremento da produtividade. Assim, aumentará substancialmente o volume da torre existente, o que terá impacto na área de produção disponível para a linha.

O material escolhido pelo arquitecto foi o grés, pelas suas características técnicas de resistência a temperaturas extremas, como o gelo. Adequado para espaços interiores e exteriores.

Notícias das Empresas . Kéramica . p.41

Notícias & Informações

Viúva Lamego / Manuel Aires Mateus

Da sua reinvenção do azulejo decorativo nasceram obras que cruzam a linguagem do grafitti e da ilustração e criam novas forma de arte.

A sua obra pode apresentar-se em formas, cores e lugares diversos e ser sempre emocional, poética e relevante.

p.42 . Kéramica . Notícias das Empresas

Viúva Lamego / Add Fuel

Viúva Lamego / Add Fuel

Viúva Lamego / Add Fuel

VIÚVA LAMEGO UMA COLEÇÃO RELEVANTE Desafiado a desenvolver uma coleção para a Viúva Lamego, Add Fuel criou 4 peças, cada uma formada por 4 azulejos, no azul tradicional da azulejaria portuguesa em que o desenho, criado pelo artista e pintado à mão pelos artesãos, sobressai através do relevo.

A colaboração entre o artista e a Viúva Lamego evidencia, ao mesmo tempo, a modernidade e a herança, salienta a história e a inovação, destaca a técnica e o engenho, e faz sobressair a importância de valorizar diferentes artes para criar algo que procura ser, acima de tudo, relevante.

A coleção permite ainda criar um painel personalizado e único, com o tamanho e a combinação de peças pretendidas.

Relevante, é uma coleção limitada e está disponível até Setembro de 2021.

Contar a história da Viúva Lamego é contar a história da arte do azulejo português.

Nascida em 1849 a oficina de olaria no Intendente de António Costa Lamego, veio a converter-se em fábrica, tornando-se num dos edifícios mais icónicos da cidade, de onde saíam azulejos para todo o mundo.

Da colaboração habitual dos seus artesãos com artistas plásticos nasceram algumas das mais relevantes obras de arte pública do século XX. Experiente, conhecedora e secular, a ViúvaLamego é também sempre inovadora, artística e relevante.

Contar a história de Add Fuel é uma viagem pelo mundo da arte urbana que se cruza com o azulejo.

Nascido em 1980, passou dos desenhos no papel para as paredes da rua até abrir o seu atelier em Cascais, tornando-se um dos artistas mais interessantes da sua geração, e a expor em galerias um pouco por todo o globo.

Novembro . Dezembro . 2020

Calendário de eventos

BAU’2021 (Materiais de Construção) Bienal – Alemanha – Digital De 13 a 15 de Janeiro de 2021 bau-muenchen.com/en/

BATIMATEC’2021 (Materiais de Construção) Bianual – Argel (Argélia) De 7 a 11 de Junho de 2021 batimatecexpo.com/

100% DESIGN’2021 (Cerâmica Utilitária e Decorativa) Anual – Londres (R.U.) De 22 a 25 de Setembro de 2021 100percentdesign.co.uk/

ISH’2021 (Louças Sanitárias) Bienal – Frankfurt – Digital De 22 a 26 de Março de 2021 ish.messefrankfurt.com/frankfurt/en.html

THE INTERNATIONAL SURFACE EVENT’2021 (Ladrilhos Cerâmicos) Anual – Las Vegas (USA) De 16 a 18 de Junho de 2021 Intlsurfaceevent.com

NEOCON’ 2021 (Cerâmica Utilitária e Decorativa/Ladrilhos) Anual – Chicago (USA) De 4 a6 de Outubro de 2021 neocon.com/

EXPOREVESTIR’2021 (Ladrilhos Cerâmicos) Anual – S. Paulo – Digital De 23 a 26 de Março de 2021 exporevestir.com.br/

COVERINGS’2021 (Ladrilhos Cerâmicos) Anual – Orlando (USA) De 7 a 9 de Julho de 2021 coverings.com/

TOKYO BIG SIGHT SOUTH’2021 (Cerâmica Utilitária e Decorativa) Anual – Tokyo (Japão) De 18 a 30 de Outubro de 2021 ifft-interiorlifestyle-living.jp.messefrankfurt.com/ tokyo/en.html

MAISON & OBJET’2021 (Cerâmica Utilitária e Decorativa) Anual – Paris (França) De 26 a 30 de Março de 2021 maison-objet.com

INTERNATIONAL BATHROOM EXHIBITION’2021 (Louça Sanitária) Anual – Milão (Itália) De 9 a 10 de Setembro de 2021 https://www.salonemilano.it/en

HOSTMILANO’2021 (Cerâmica Utilitária e Decorativa) Anual – Milão (Itália) De 22 a 26 de Outubro de 2021 host.fieramilano.it/en

MOSBUILD 2021 (Materiais de Construção) Anual – Moscovo (Rússia) De 30 de Março a 2 de Abril de 2021 mosbuild.com

INTERIOR LYFESTYLE CHINA’2021 (Cerâmica Utilitária e Decorativa) Anual – Shangai (China) De 9 a 11 de Setembro de 2021 interior-lifestyle-china.hk.messefrankfurt.com

LONDON BUID ‘2020 (Materiais de Construção) Anual – Londres (UK) De 17 a 18 de Novembro de 2021 www.londonbuildexpo.com

AMBIENTE’2021 (Cerâmica Utilitária e Decorativa) Anual – Frankfurt (Alemanha) De 17 a 20 de Abril de 2021 ambiente.messefrankfurt.com

MAISON & OBJET’2021 (Cerâmica Utilitária e Decorativa) Bianual - Paris (França) De 10 a 14 de Setembro de 2021 maison-objet.com

EQUIPOTEL’2021 (Cerâmica Utilitária e Decorativa) Anual – São Paulo (Brasil) De 22 a 25 de Novembro de 2021 equipotel.com.br/

CEVISAMA’2021 (Ladrilhos Cerâmicos) Anual – Valência (Espanha) De 24 a 28 de Maio de 2021 cevisama.feriavalencia.com

BIG 5 SHOW´2021 (Materiais de Construção) Anual – Dubai (EAU) De 12 a 15 de Setembro de 2021 www.thebig5.ae/

SURFACE DESIGN SHOW’2022 (Ladrilhos Cerâmicos) Anual – Londres (R.U.) De 8 a 10 de Fevereiro de 2022 surfacedesignshow.com/

INDEX DUBAI2021 (Design/Tendências) Anual – Dubai (EAU) De 31 de Maio a 2 de Junho de 2021 indexexhibition.com

CERSAIE’2021 (Ladrilhos Cerâmicos) Anual – Bolonha (Itália) De 27 de Setembro a 1 de Outubro de 2021 cersaie.it

CERAMITEC’2022 (Tecnologia Cerâmica) Anual – Munique (Alemanha) De 21 a 24 de Junho de 2022 ceramitec.com

THE HOTEL SHOW’2021 (Cerâmica Utilitária e Decorativa) Anual – Dubai (EAU) De 31 de Maio a 2 de Junho de 2021 thehotelshow.com/

TECNARGILLA’2021 (Tecnologia Cerâmica) Anual – Rimini (Itália) De 27 de Setembro a 1 de Outubro de 2021 https://en.tecnargilla.it/

BATIMAT’2022 (Materiais de Construção) Bianual – Paris (França) De 3 a 6 de Outubro de 2022 https://www.batimat.com/

p.44 . Kéramica . Calendário de Eventos

Novembro . Dezembro . 2020

Parceiro de Confiança no seu Negócio CREDIBILIDADE - IMPARCIALIDADE - RIGOR reconhecidos na certificação de produtos e serviços e de sistemas de gestão Membro de vários Acordos de Reconhecimento Mútuo Presente em 20 países

Acreditada pelo IPAC como organismo de certificação de produtos (incluindo Regulamento dos Produtos de Construção), serviços e sistemas de gestão

R. José Afonso, 9 E – 2810-237 Almada – Portugal — Tel. 351.212 586 940 – Fax 351.212 586 959 – E-mail: mail@certif.pt – www.certif.pt