ISP EM FOCO
Basílio Rodriguez Perez, conselheiro de administração da Abrint
SCM x SVA O tema SCM – Serviço de Comunicação Multimídia x SVA – Serviço de Valor Agregado fez parte de um relatório que apresentei em 9 de agosto de 2021 na reunião do CPPP – Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte na Anatel. O grupo em questão reúne diversas associações de operadores de SCM, além de técnicos da Anatel e do Ministério das Comunicações. A apresentação de um tema tão importante no modelo de negócios dos provedores de acesso à Internet causou repercussão na equipe do Ministério das Comunicações, o que gerou uma outra reunião com o Ministério e parceiros como a Teleco e o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, que estavam em um processo de entrarem em um parecer definitivo do tema. O significado e a abrangência do SCM são relativamente pacíficos. Ele é a parte de telecomunicações necessária para servir de base ao acesso à Internet. Ainda assim, alguns têm dúvidas, especialmente depois de editada a Resolução da Anatel 614/2013, onde inseriram que o SCM também pode prestar o serviço conhecido como PSCI Provedor de Serviço de Conexão à Internet, o que é redundante, pois nunca uma empresa prestadora de SCM foi proibida de prestar qualquer outro tipo de SVA. A inclusão na Resolução 614/2013 tinha um outro propósito, que era obrigar as grandes operadoras PMS – Prestadoras com Poder de Mercado Significativo, na realidade três empresas apenas, a prestar o serviço de PSCI de forma gratuita. No entanto, isso somente seria possível se estivesse declarado nas possibilidades de prestação do SCM, uma vez que a Anatel não legisla sobre SVA, e a única forma de
obrigar essa gratuidade era inserir um tipo de SVA dentro do SCM. Apesar de a Resolução 614/2013 ser bastante clara ao determinar que o SCM podia inclusive prestar PSCI, não dizia que o PSCI agora faria parte do SCM, mas que se o prestador de SCM quisesse poderia também prestar o PSCI. Outro efeito perverso dessa resolução foi dar a impressão de que o PSCI não valia nada, uma vez que podia ser fornecido de graça por conta da mesma resolução. Afinal de contas, o que é o PSCI? Ele realmente existe? A resposta é sim, e vou explicar em detalhes técnicos logo abaixo.
Funcionamento do PSCI Autenticação Na época do acesso discado, após o processo de discagem efetuado pelos programas discadores embutidos desde o Windows 98, os modems de ambas as pontas (assinante e provedor) estabeleciam a comunicação básica (chamada de handshake, ou “aperto de mãos”), o sistema operacional do computador do cliente (Windows em sua maioria) iniciava a negociação de um protocolo ponto a ponto com o equipamento atendedor do provedor chamado de RAS Remote Access Server, também conhecido como PPP - Point-toPoint Protocol. Durante a negociação do protocolo ponto a ponto, o RAS recebia do discador do cliente os dados de usuário e senha e os encaminhava para um sistema de gestão, geralmente utilizando programas de autenticação, cujo nome ficou mundialmente conhecido na comunidade técnica de provimento de acesso à Internet por seu acrônimo RADIUS - Remote Authentication Dial In User Service, cuja finalidade é validar as credenciais de um determinado usuário (login + senha) e responder ao RAS com
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os parâmetros necessários ao processo de autenticação, seja a negativa ou a positiva, com parâmetros necessários à configuração da conexão, tais como endereço IP a ser utilizado, velocidades de downlink e uplink, rotas específicas, etc. Nada mudou no processo de discagem com os acessos banda larga. No caso de conexões diretas via computadores ou notebooks, ambos continuam “discando” para obter a conexão com a Internet através dos mesmos programas discadores, porém ao invés de utilizarem um modem para fazer a “discagem”, o protocolo ppp evoluiu e passou a ser encapsulado em outra camada para ser transportado pelas conexões de rede Ethernet (placa de rede) ou Wi-Fi do computador. Essa nova versão do protocolo ponto a ponto sobre a Ethernet é denominada PPPoE - Point-to-Point Protocol over Ethernet, exatamente a mesma conexão ppp utilizada nos tempos da linha discada, com os mesmos protocolos internos de controle, compressão, encriptação, etc., com a diferença que passou a ser executado sobre a porta de rede ao invés da serial onde o modem estava conectado. Na ponta do provedor, da mesma forma que o antigo RAS era conectado aos modems de linha telefônica, existe também um RAS para “atender” as solicitações PPPoE do discador do cliente, que por sua vez envia as credenciais de autenticação para o mesmo software RADIUS que faz os mesmos processos de validação do usuário e responde igual a forma anterior. O processo de conexão via roteador no cliente é idêntico ao descrito acima. Utilização do serviço Para a “navegação” na Internet é preciso primeiramente que o PSCI tenha conectividade com a rede
