NOTA INTRODUTÓRIA Corrupção. Atas das Conferências Internacionais Corrupción Pública y Reforma Penal e Corrupção, Democracia e Direitos Humanos (vol. I)
De entre as muitas obrigações académicas que cabem a um Professor Universitário, seguramente uma das que se mostra mais compensadora, tanto individual como coletivamente, é aquela que diz respeito à organização e realização de congressos, conferências ou encontros científicos, em sentido lato, quer pela possibilidade de partilhar a investigação que cada um de nós vai aprofundando e, nessa medida, conhecer igualmente a dos outros, quer pela oportunidade que nessas ocasiões se gera de estabelecer pontes e sinergias com aqueles que, fora da Academia, trabalham igualmente os temas em causa, quer, ainda, pelo frequentemente esquecido convívio, pessoal e institucional, que tantas vezes nasce ou frutifica em momentos como esses, em que nos cumprimos nas dimensões de investigadores, professores e seres humanos. A relação que une a Escola de Direito da Universidade do Minho e a Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela é, nessa medida, exemplo de amizade académica e partilha intelectual, sendo estreitos os laços que há muito nos ligam e que se têm consubstanciado, ao longo dos anos, num conjunto felizmente largo de iniciativas conjuntas ou mutuamente participadas, que enriquecem o nosso quotidiano universitário e nos mantêm alerta para a permanente necessidade de pensar o Direito fora dos nossos muros. Não foi, por isso, particularmente surpreendente constatar que, no que em especial respeita às ciências jurídico-criminais, de ambos os lados se estivessem a desenvolver trabalhos de investigação dedicados à constelação problemática da corrupção. Nem compreensivelmente difícil que, também por essa razão, se alinhassem vontades para desenvolver em conjunto atividades que permitissem usufruir das respetivas mais-valias. Este livro resulta, pois, de duas Conferências Internacionais dedicadas à temática da Corrupção, que tiveram lugar em Santiago de Compostela e em Braga, a primeira sob o título Corrupción Pública y Reforma Penal e a segunda Corrupção, Democracia e Direitos Humanos, em 25 e 26 de outubro e 7 e 8 novembro de 2018, respetivamente. Em ambas as ocasiões, tivemos oportunidade de reunir nas nossas Universidades um conjunto de especialistas sobre o tema, com as mais diversas proveniências profissionais e origens geográficas, acabando por criar-se um quadro que reuniu reflexões de conferencistas oriundos de Espanha e de Portugal, mas, igualmente, de Angola, do Brasil, de Itália e de Moçambique. A vivíssima discussão que, em ambos os momentos, se 9
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