T4647 - Revista do IRB - Jan./Jun. de 1990_1990

DO RISCO

Importancia: incalculdvei. Utifiza^ao:inumeras. Dia e noite e necessario qua sua explora^ao e extraqao continue. Mas,como a sorte e aieatdria, pode haver perturbaqdes imprevisiveis nesse processo essencial. Mais uma razao para o homem procurar manter OS riscos sob controie.

apresentaqao

A JREVTS7A DO IRB, periodico especiaUzado em assuntos de seguro e ressegur(^ ao longo de seus 51 anos de ininterrupta circulagdo, tern sidofielao cumprimento das datas de capa de sua citculagao, Este numero entretanto, previstopara circular em margo, teve que ter adaptado a seu trabalho de edigao emfacedas mudangasocorridasnopenodo, emparticularno IRB, que tern agora nova Diregda

Dentro das diretiizes estabelecidaspelo Govemo Federalpara todososdrgdosdaadministragdopublica direta e indireta, a nova administragdo promoveu uma reforma administrativa que, de imediato, redimensionou a estrutura organizacionaleredum o numero defungoes gratificadas. Assim, constam dasmaterias quejd integravam este numero, sights inadequadas aopresente momenta A proxima revistajd circulard totalmente adaptada d novaestrutura doIRB, bem como voltarda assumir a sua trimestraUdade.

Dentre as materias desta edigao — que, como de costume aborda assuntos referentes ao desempenho do mercado e do IRB — destaca-se umapanordmica das mudangas ocorridas no Instituta em virtude da reforma administrativa imphmtada. Noproximo numero essa materia sera abordada com mais detalhes e com maisprofundidade

IRJ

INSTUUTO DE RESSEGUROS DO BRASEL

PRESIDENTE

Luiz Quattroni

DIRETORES

Maria Teresa Eichin Amaral

WaJdyr Lowndes de Oliveira

CONSELHO T^ICNICO

Adyr Pecego Messina (presidente)

Aristeu Siqueira da Silva

Arthur Luiz Souza dos Santos

Ivan Gon^alves Passos

Luiz Tavares Pereira Filho

Paulo P. da Motta Lima Sobrinho

CONSELHO FISCAL

Jos^ Augusto de Almeida (presidente)

Arideu Galdino da Silva I^ymundo

Jose Sant'Anna Silva Netto

SEDE

Av. Mai. CSmara, 171 - Edifi'cio Joao Carlos Vital

Telefone: 297-1212 - Rio de Janeiro - RJ

SUCURSAIS

Bel^m

■ftav. Padre Eutiquio, 141 - 6? e 8? andares

Recife

Av. Dantas Barreto, 498 - 4?, 5? e 6? andares

Salvador

Rua Miguel Calmon, 382 - 9? andar

Brasflia

SCN - Quadra 1 - Bloco C -16? andar

Edifi'cio Brasflia Hade Center

Belo Horizonte

Av. Carandai, 1.115 -15? andar

Sao Paulo

Rua Manoel da Ndbreg^ 1280 - 4? e 7? andares

Curitiba

Rua Marechal Deodoro, 344, 8? e 9? andares

Porto Alegre

Rua Coronel Genuino, 421 -11? andar

Londres

3 rd Floor Norex House - Goodman's Yard London - El - 8 AT

NOVA lORQlJE

UAIC - United Americas Insurance Company

UA Service Corporation

83 Maiden Lane - New York - 10038 - USA

IRB

ISSN:0019-044e CDU36e(01)(O5}

Pnblicafia trimcstial edilada pe(^ Instituto de Resseguros do Bnsil

redac:ao

APRESENTAQAO RESSEGURO OqueaREVISIAoferecenestemimero Urntmkodommadoanalisaaspersasmleitores ^ pecHvasdormeguropara 1990 18

PANORAMA SEGURO-GARANTIA

NovaDirecdoeReformAdministrativa AsegundapartedoartigodeIMoDuar- 4 te,publicadona REVISIA n? 249...19

fRAUDE JURISPRUDENCIA

Resunto do Semindriosobre o asmto Decisoestomadaspelos THbunaisbrasirealizado emjaneirn noRio 9 leirosequepodeminjluirnomundodo seguro 23

PREVEN^AODERISCOS

Aimporldncladousodeetiquetasclassi- SINISTROS ficatdrias, basicamentenasempresasque ComofoioIEncontroNaciomddeRelidamcomprodutosqumkos,comom gulagao deSinistros realizado em Sao meiodeprevenirriscos 13 POulo, em dezembro doanopassado28

LUCROSCESSANTES AMERICA LATINA

A necessidadedaavdiafdoperiddicados 0IRBno contexto do desenvolvimento riscosdeinterrupfaodenegddos 14 domercadoiatmo-americanonadecada de90 36

aeronAuticos

Considerafoes sobre o risco no seguro BIBLIOGRAFIA

Aerondutico 16 Asaquisfmda^SotecadoIRBdurmte 0 se^ndo semestre/89

coDcellos emltldos em artlgos asslnados e eptrevistas exprlmem apenas as opinides de seus autores e sio de sua exclustva reaponsabllidade. Os lotos pubUcados podem ser Uvremeale reproduzidos desde que seja cilada a fonle de origeK''

deMedIfSo - 6.000exemplarea. DistfibulfSo gcatulia.

indice

OqueaREVISTADOIRBpublkounas suas quatroedifdes do anopass{^o..47

FENASEG homenageia

Presidente do IRB

Nova Diregao no IRB implanta

Reforma Administrativa

Aposse

da

nova

administra?ao do IRB ocorreu a 3 de maio, em cerimSnia realizada no Edifi'cio Joao Carlos Vital. Como presidente do Instituto tomou posse o engenheiro Luiz Quattroni, ex-diretor das companhias Excelsior e Sasse. Assumiu a Diretoria de Opera?6es Waldyr Lowndes de Oliveira, anteriormente atuante na irea de corretagem.Como

Diretora Administrativa e Fi-

nanceira toraou posse Maria Teresa Eichin Amaral, economista formada pela PUC do Rio de Janeiro e funciondriado IRB. Em discurso pronunciadb naquela ocasiao, o novo presi dente do Institute ressaltou que "no dia 15 de mar?o nao houve apenas mudanea ritual de governo. Houve tambem mudan?a de concepfao e de mentalidade, marco de um Brasil Novo." Destacou ainda que duas Claras diretrizes emanam do novo governo:austeridade e eficiSncia.

A seguir, mencionou a "respons^vel missao institucional do IRB" que "administra modelo que, em termos poli'ticos,econdmicos e t^cnicos ain da e o mais valido para o seguro brasileiro''. For esse motive, de acordo com Luiz Quattroni, "a Constituinte de 88 nao s6 deu continuidade a esse mode lo,como foi al6m,criando a figura do6rgao oficial ressegurador, inexistente em qualquer outra Constituieao anterior."

Ainda segundo o presiden te do IRB,"subjugada agora a inflafao, volta-se o governo pa ra nova etapa de seu Piano,que 6 a do crescimento da economia." Dentro desse contexto"a atividade seguradora nao somente serd impulsionada per essa expansdo, como tambdm ^ajudard a promove-Ia, cumprindo dupla fungdo:a primeira a de eliminar riscos dos agen-

itrumentose mecanismos da sociedade anSnima, abrindo espa?o em seu processo decisorio para participa?ao dos acionistas do setor privado, as compa nhias de seguro. Essa, alias, e ideia que tern consenso na ps6pria Casa, como testemunha um dos anteprojetos de lei complementar sobre o seguro e o resseguro.

tes econdmicos, assim estimulando-os a investir. A segunda,de prover recursos para investimentos, atraves do papel de investidores institucionais que desempenham as compa nhias de seguros."

Depois de enfatizar a importancia da atua?ao do IRB neste processo,"pelo indispensdvel respaldo do resseguro e da retrocessao d expansao nacional e autentica do mercado interno", conclamou o seguro e o resseguro, em nome da nova economia brasileira, para uma nova arrancada, mostrando co mo as duas instituigoes terSo de atender a essa convocagao, revitalizando-se com novas doses de eficiencia, criatividade e dinamismo.

Ao ressaltar, mais uma vez, a importdncia do Instituto afirmou que"o IRB,nessa nova ar rancada, terd tanto maior contribuicao quanto mais pronto for nas respostas certas, em tempo certo, d demanda de coberturas da economia nacional e aos problemas do mercado.

"O IRB decerto terd ganhos de utilidade se, como sociedadede economia mista,incorporar d sua estrutura osins-

"Governo e Sociedade, hoje,empenham-se na construfao de um novo Pals,em que o vigor economico promova a evolu^do social."

X To dia 16de maio,em almogo IS oferecidopelaFederagao Na cional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizagao

FENASEG d classe segurado ra,o novopresidente doInstituto de Ressegurosdo Brasil,Luiz Quattro ni, destacou em seu discurso que, "nestaadminisiragao, asportasdo IRB estardosempre abertasa todos OS agentes do mercado, para um didlogo construtivo, que soma a contribuigdo decoda um ao melhor desempenho de todos".

"O Brasil, a partir de 15 de margo,comegoua mudar—e muita Nesse processo, a responsabilidade do Governo dcompartilhada portoda asociedade, tambem esta empenhada na construgao de um BrasilNova Eem talpartilha e evidente que um quinhao significativo caberd ao mercado de seguros, pela natureza do seu papel economico-social".

Aofinal o novo presidente disse que napresidencia doIRB dard 0 melhor desi no cumprimento da obrigagao defazer, efazer ascoisascertase,para tanto, garantiu ao mercado segurador que "serd todo ouvidos".

Novo tempo -Porsua vez, Rubens dos Santos Dias, presidente da FENASEG,em suafala salientou ofato de"o Pais viver o momenta histdrico de uma reconslrugdo &:onomica nada convencional queimp6e a toda sociedade, mais do que algumasprivagoesjd conhecidas,a revalorizagdo do esforgo produtivo comoforma e alavanca do desenvolvimento nacional Todos queremos um Brasileconomico esocialmente prdspero. Mas nao basta querer. Serd preciso que todos, individualmente, tragam para a realizagao desse objetivo, a parcela de contribuigdo que estiver a seu alcance".

"Fieis ds suas responsabilidades economicas e sociais, o IRB e o mercado de segiuos terao efetiva e eficaz participacao nessa obra coletiva de moderniza^ao da vida nacional. Disso estou convencido. E para isso trabalharei,certo de contar com a ajuda dos empresdrios do se tor e do excelente corpo funcional do IRB."

Reforma - Dentro dessa concepcao, e procurando adequar o IRB aos pianos e metas da Reforma Administrativa do

"Defmir e exercer bem esse papeleencargo inaliendveldoprdprio mercada desinibido dasamarrasdeimprdpriosoxessos de regulagao quereduzem oimpeto da ati vidade empresariaL Proverpara isso asadequadascondigdesjuridico-legais serd tare/a do Congresso Na cional, atravesda leicomplementar dequecogita a Constituigdo de88; uma lei com a mama do novo mo menta histdrico que revitaliza o Pais".

Continuando o discursa Luiz Quattroni abordou a reforma ad ministrativa elaborada pelo corpo gerencial do IRB, que reduzird o corpofuncionak atravesdeum programa deesti'mulo d aposentadoria, aldm de reduzir tambem a estrutu ra organizacionale asfungoesgratificadas.

Rubens dos Santos garantiu, ainda, ao presidente do IRB a certeza de que terd toda acolaboragdo do mercado,pois IRB eseguradoras, ao longo de cinqiienta anos, "tem-se dado as maosno empenho comum de engrandecer e aperfeigoara mercadosegurador brasilei ro, na plena convicgdo dequesegu ro e resseguro em dependencia miitua e proveitosa, tern objetivos e destinoscomuns,com as mesmase entrelagadas responsabilidades no processo de desenvolvimento econdmico e social do Pais".

Ao termino do seu discurso, Rubens dos Santos ressaltou os atuais problemas de ajuste a nova realidadeecondmica nacional edis se a Luiz Quattroni poder contar com a colaboragdo do mercado na Jornada que se acaba de iniciar.

Roiuida do MeSioda Luiz Quimoa^ pcsilaiK t m dirncns Main Tcnsa Eirllin Aman!e ViUd)T Loncfes d« Olivnn

CMfflon Mvia Tmsa Ekbm Aiunl

Luiz Quiiuoni,mv presidtnleiki IRB

Difflor WiMyi Ltwndet dc Oliveira

Goverao Federal, a nova Dire?ao do IRB emitiu, a 15 de maio,a Resolu?ao de Diretoria 24/90, procurando implantar nova filosofia de trabalho na instituicao,de modo a obter,como resultado geral, o enxugamento de todos os mVeis, riiais na ^ea-meio do que na areafim. Assim, foi dada 8nfase ao aspecto estrategico com a cria?ao do 6rgao de Planejamento (CEPLA);uma maior atenpao ^ Informatica, procedendo-se, tambem,a reformulagao de setores t6cnicos.

Divnlgadas ao funcionalismo pelos Boletins IRB de numeros 2594, 2595 e 2596, a Reforma Administrativa do IRB visa a implantar uma nova filo sofia de trabalho para a empresa atrav^ do redimensionamento da estrutura organizacional, e da redufao do numero de fun$6es gratificadas.

A nova filosofia busca fundamentalmente a consecu?ao de dois objetivos basicos: maior eficiencia e eficdcia da empresa, atrav6s da agiliza^ao do processo decisdrio, maior fluidez na mdquina administra tiva e valorizagao da atividadefim;ter seus recursos humanos aproveitados em sua potencialidade, privilegiando o constante desenvolvimento profissional.

A nova estrutura organiza cional, produto de trabalho conjunto das diretorias e do corpo gerencial terSo,como re sultado imediato, uma redu?ao de custos administrativos da ordem de 15%,devendo atingir a faixa de 30% nos 90 dias a contar da data de sua implantacSo.

PMORAMA

Onovo corpo gerencial do Instituto, at6 o mVel de

Departamento, bem como o staffda Presidencia e Diretoritis, ficou assim constituido:

PRESIDfeNCIA:

Secretaria Geral da Presidencia:

Li/ia Maria Gouvea Ferreira Leite

Assessoria da Presidencia:

Luiz Furtado de Mendonga

Eugenia Maria Fiscina

Auditoria:

Maria Adelaide Moraes de Almeida

Centro de Informatica:

Carlos Leonardo dos Santos

Centro de Planejamento:

Vilma Andre Ribeiro

DIRETORIA DE OPERAC:OES NACIONAIS

E INTERNACIONAIS:

SuperintendSncia de Opera?6es Nacionals:

Carlos Eduardo Ferraz Veloso

Superintendencia de Opera$6es Internacionais:

Orlando Floras Fleury da Rocha (acumulando provisoriamente)

Sucursal do IRB em Londres:

Orlando Floras Fleury da Rocha

Departamento de Incendio, Lucros Cessantes e Riscos

Diversos:

Francisco Antonio Pinho de Barros

Departamento de Riscos de Engenharia, Rurais, Habitacional, Vida e Acidentes Pessoais:

Jos^ Paulo de Aguiar Gils

Departamento de Credito e Responsabilidade:

Josd Farias de Souza

Departamento de TYansportes e Riscos do Exterior: Maria da Conceigdo Domingues de Castro

Departamento de Cascos Maritimos e Aeroniuticos, Petrbleo e Automdveis:

Gilberto de Oliveira Tbbaldi

Departamento de Riscos e Sinistros:

Carlos Eduardo Ferraz Veloso (acumulando provisoriamente)

Faleasco

Como todo orgao serio, o Codiseg tambem 6 muito democratico. Nao so no seu trabalho de divulgar o seguro, mas

oucale-se

sobretudo na hora de ouvir ideias e sugestoes sobre a melhor maneira de se fazer isso.Pense no que seria prioritar^

parasemra^

no trabalho do Codiseg, que tipo de estudo macroeconomico deveria ser feito, que tipo de pesquisas deveriamos

OGxjis^

empreender.que temas deveriam ser abordadosem nossas campanhas. Enfim,o queoCodiseg deve fazer para

ffarante.

5eja°mos uteis a comunidade de seguros. Se voc§ tiver uma ideia, fale agora.0 Codiseg garante.

Seminario discute fraude no seguro

n Rrasil tern urn alto indice de sinistros fraudulentos, de dificU controle, por H^fir^ncia de organiza(?6es poUciais, judiciais e outras. Para debater o assume e daX importante passo para atacar esse problema,estiveram aqui no Brasil esneSstas no assunto, do CoUege of Insurance, para reahzar o semrnano que especiaus ^ abordado de forma reduzida.

Realizou-se no Rio neiro,no Hotel Mendien, o I Semindrio de Detec9ao e Prevencao de Fraude ern i>eguro, promovido pela dacao Escola Nacioiwl de Seguros - FUNENSEG —, numa iniciativa inddita que contou com a participacao de cerca de duzentas pes soas, entre especialistas do mercado segurador e outros especialistas.

Na abertura do evento, Carlos Frederico LoP®® da Motta, presidente da FUNENSEG, destacou a importdncia do seminaru^ uma vez que no Brasil na

existe um trabalho sistematizado de combate a fraude no seguro. As perdas com pagamento a sinistros frau dulentos representam prejuizos considerdveis para todos OS mercados seguradores do mundo.Poder-se-ia mesmo afirmar que tais fraudes so sao superadas pela fraude contra o Imposto de Renda. Ressaltou, ainda, Car los Motta a importdncia, para o consumidor,da reduQao desses prejuizos, uma vez que, fatalmente, ao se combater o problema,as taxas ficariam bem mais reduzidas.

Orepresentante do IRB no evento proferiu discurso no qual enfatizou a importdncia do Seminario, para o qual a FUNENSEG teve a feliz ideia de convidar espe cialistas do College of Insu rance, de Nova lorque. A fraude e perniciosa nao s6 pelas consequencias de ordem flnanceira que sua acao corroslva provoca,mas tambem pelo relaxamento moral que inocula nas relaCoes da empresa seguradora com o publico. Esse relaxa mento e o que explica, mas nao justifica,o fato de segurados, de prestigio social e

bom conceito moral, nao hesitarem em extrair efeito nas liqxiidagoes de sinistros. Consideram normal e ate justo em alguns casos acrescer ao or?amento para reparos do automdvel sinistrado, avarias e defeitos anteriores ao acidente coberto.

O combate k frau'de contra o seguro,que e tarefa em primeiro lugar das pr6prias seguradoras, reclama tambem a participagao dos segurados. Em favor destes viltimos revertem,sem diivida, OS resultados positivos desse combate. A fraude, modificando e ampliando as estatfsticas de sinistros, pressiona os custos do segu ro.E OS segurados honestos, ao cabo de tudo, pagam a conta das fraudes cometidas pelos desonestos.

Cite-se episddio bem ilustrativo, que define a boa mentalidade do piiblico segurado em rela?ao a fraude contra o seguro. Na Alemanha Ocidental,a Associa^ao dos Consumidores,alegando pouca diligencia das se guradoras no combate k fraude,exigiu daquelas empresas uma atividade mais intensa e mais vigilante, capaz de torna-las menos vulner^veis k agao negativa dos estelionatdrios. Isso fez a mencionada Associa?ao, sob o argumento de que a vulnerabilidade das segu radoras acarretaria para a massa de segurados o dnus do custeio da fraude

A iniciativa de realizafao do SeminArio, importante em si mesmo,teve ainda a dimensao de provocar desdobramentos,induzindo o mercado de seguros a se preparar para ser progres-

sivamente menos vulnerdvel k fraude

FRAUDE EM SEGURO DE VIDA E PLANOS DE SAOdE

O primeiro conferencista do Semindrio foi Stanford C.Tice fundador e ex-diretor da Divisao de Prevenfao de Fraude em Seguro, de Nova Jersey, ex-diretor adjunto do Escritdrio de Fraude em Seguro de Nova lorque atual presidente da Tice Ine, firma de investiga?6es sediadaem Nova lor que Que provS treinamento e desenvolve programas especiais ligados k detec?ao e prevengao da fraude em se guro. O Sr. Tice 6 tambem membro ativo da National Health Care Anti-Fraud As sociation.

Tice nesta sua primeira palestra, disse que a frau de 6, nos Estados Unidos, o segundo crime de ordem econdmica mais comum,s6 perdendo para os que atingem o imposto de renda. ParUdoxalmente disse que quern comete o crime acaba sendo a prdpria vitima,sendo indiciados, freqiientemente medicos,executives, policiais, advogados, e tantos outros profissionais gabaritados. A ti'tulo de ilustracao comentou que se cada aviso de sinistro de casaco de peles fosse verdadeiro,o reino animaljk nao existiria.

Thmb^m a respeito das fraudesem seguro Automdveis mencionou que algumas oficinas aumentam o orpamento para que a companhia seguradora pague todo o prejuizo, pois ao segurado caberia a franquia. Por isso, disse Tice ocorre o aumento do prSmio a cada

ano. O crime organizado tambem estd envolvido em fraudes como por exemplo, uma rede de oficinas especialistas em encenar acidentes de tr^sito.

Abordou tambem casos de seguro Saude de medicos que fornecem diagndsticos que nao correspondem k realidade sem falar em frau des nao detectdveis, como a existSncia do virus da AIDS, cujo periodo deincuba?ao € de8 a 10 anos. Nesses casos, como existe o segredo profissional, se ocorre de uma pessoa procurar o mddico, que diagnostica como''tu do bem", a pessoa sai do consultdrio, vai ^ companhia (em alguns estados o exame medico nao 6 obrigatdrio)e contrata uma elevada importancia segurada que, tempos depois, certamente a companhia ter^ de desembolsar.

Existem ainda os casos das clinicas e laboratdrios que fornecem documentagao falsa, sendo que em Los Angeles, uma seguradora pagou US$ 7 milhoes em indenizagoes,em decorrSncia do''golpe do laboratdrio", praticado por dois irmaos russos que possuiam mais de 100 clinicas, algumas "sobre rodas",jd que mudavam constantemente de enderego.

CONSCIENTIZAR

Beatrice M.Dickinson, consultora para sinistros na drea de saude e membro da National Health Care AntiFraude Association tambdm falou da perda de qualidade dos services e o conseqiiente alto custo dos beneficios cada vez menores.

Comentou,ainda,o pro-

blema das contas xerocopiadas,das rasuras e altera96es nos recibos, e at€ mesmo o fato de a propria pessoa preencher os formuldrios com letra diferente da do medico.

Segundo a especialista, um grande problema tambdm sao os diagndsticos falsos emitidos para serem cobrados, services nunca realizados e testes e cirurgias totalmente desnecessdrios. Para tentar diminuir esses prejuizos,segundo Beatrice Dickinson recomendaria desenvolver campanhas para ressaltar a consciencia da fraude como crime. Recomenda aindatentar localizar a maior incidencia das frau des para compor estatisticas e toda vez que se faz uma liquidacao proceder uma checagem completa dosformu ldrios do medico consultado e de quanto foi cobrado,pa ra que com esses dados, as autoridades do setor montem centres para troca de informacoes.

Finalizando, Beatrice Dickinson mencionou o problema que tern acontecido com alta incidSncia nos Estados Unidos nos liltiinos anos: a negligencia mddica. Para os mddicos se precaverem contra a possibilidade de acdes judiciais, eles tern praticado a medicina defensiva, solicitando todos os exames possi'veis, aldm dos usuais.

Na sua palestra,d tarde, Stanford Tice comentou o case de Bob Jack, urn cidadao quetinha30apolicesem quinze companhias diferentes. Contou,tambem,o ca se de um cirurgiao no Axi zona que tendo segurado

suas maos,entrou com avi so de sinistro de paralisia. Entretanto nas investigacoes que a seguradora realizou, foi fotografado vdrias vezes jogando golfe.

Um outro problema enfrentado pelas companhias, segundo Tice, e o fato de, na Califdrnia, por exem plo, as companhias poderem ser processadas por disturbios ao cliente, tendo de pagar milhoes de ddlares.

Isso nao concede muito tem po para que os liquidadores possam investigar e pesquisar mais profundamente. Aldm disso, ate hk dez

anos atrds,a fraude nos Es tados Unidos nao era crime, e, atualmente, s6 o e em 16 estados, o que demonstra a lentidao na criacao das leis de combate. O direito a privacidade tambem e um entrave k investigacao.

Entao, como tambem nesses casos prevenir e meIhor que remediar, Cathy Murawski,gerente da unidade de Investigacoes Especiais na Employers Health Insurance Company, fez uma explanacao a respeito do desenvolvimento de uma unidade de fraude, valorizando o gasto para monta-

TEMAS E PERSONALIDADES

Fivude em seguro de Vida

Suiddio ou homiddio?

Morte Simulada

Contesiagao de morte

AIDS

Fraude em Pianos Empresariais de Saude

Fraude em Pianos Individuals de Saude

Como criar e estabelecer uma unidade de Investigagdes Especiais na sua companhia

Fraude em Ramos Elementares

Roubo deAutomdveis

Incendios Criminosos

Desmanchese "ferro-velho"

Simulagao de Addente

Investigagao

Detecgdo

Te'cnicas anti-fraude

Fraude em Seguro no Brasil

Mr. Stanford C Tice; Ms. Beatrice Dickson; Ms. Cathy Murawski; Josd Sollero Filho; Marcos Clementino; Mdrio Baptista; Aramis Pwisan; Lucy Castilho da Silva; Antonio Carlos Vila Nova

la, uma vez que a economia nas perdas e bem maior. Abordou a quem deve ficar subordinada essa unidade, OS tipos de cargos, quem os exerce, a necessidade ou nao de um departamento me dico e a necessidade do conhecimento das leis locais no caso de investigaf&es "in loco".

OSRAMOSELEMENTARES

Tice tambem comentou que um desmontado,vendido pe?a e pega, vale de US$ 60 mil a US$ 70 mil, valor muito superior ao custo do automdvel montado e que, por isso, o mercado de carros roubados e enorme. O prego de um carro roubado, por ser menor, tambem estimula bastante o roubo.

Agora, ainda segundo Tice,"as prdprias fabricas e montadoras de automdveis, que hi muito tempo ji poderiam ter ajudado a resolver o problema, nao tem interesse em produzir um car ro anti-roubo!'

Informou ainda que tem havido algum sucesso na operagao na qual a policia se infUtra nas quadrilhas, de modo a desbarati-las, e assim as seguradoras passaram tambem a financiar es sa operagao.

A FRAUDE NO BRASIL

Nessa ultima parte do Seminirio os aspectos que envolvem a fraude foram apresentados por vdrios especialistas brasileiros, que compuseram a mesa,tendo como mediador Aristeu Siqueira, entao chefe do De partamento de Riscos e Sinistros-DERIS do IRB, e composta por Josd Sollero Filho, advogado, Marcos

Clementino,engenheiro,trabalhando no ramo de Automdveis da Sul America,Mirio Baptista,responsivel pelo setor de Transportes da Intemacional,Aramis Trevisan, advogado, atualmente na Bamerindus, que abor dou o tema de Vida e Saiid^ Lucy Castilho da Silva, advogada do IRB e Antonio Carlos Vila Nova,perito cri minal federal.

Na sua palestra inicial, Jose Sollero,comparando a fraude nos Estados Unidos com as ocorridas no Brasil citou um dito popular: "Aqui como li, mas fadas ha",dando a entender que, pelo fato de uma sociedade ser mais desenvolvida, paga um prego maior por isso.

A seguir, comentou a diferenga fundamental de que, no Brasil,tanto a legislagao criminal, quanto a civil sao as mesmas,o que nao ocorre nos Estados Unidos. Outro aspecto abordado por Sollero,foi o fato de no Bra sil existirem a fraude penal e a civil, embora a penal tenha efeitos na civil.

Jd Marcos Clementino abordou como deve ser a estrutura operacional de uma agSncia ou sucursal, como deve funcionar a vistoria prdvia e a posterior andlise da vistoria, como a conferSncia dos documentos e numeros.

Em seguida,falou k respeito do sinistro, do processamento do aviso e das condigoes de cobertura, e tambdm dainspegao do sinistro, sempre atento ao orgamento e d possibilidade da ope ragao de desmonte.

Ap6s Clementino, Mdi^o Baptista abordou asfraudesem Ti^sporte e Respon-

sabilidade Civil do TVansportador,enfocando as condigoes mais comuns de sua ocorrSncia, fazendo uma exploragao detalhada de co mo evitd-las, atraves de medidas de prevengao.

No tema Vida e Saxide, Aramis Trevisan falou sobre a fraude do seguro Saude, com as informagoes enganosas e sobre o fato de as companhias serem indulgentes quanto aos exames medicos,aceitando premios e assumindo pesado risco mal dimensionado.

Trevisan falou ainda sobre o problema da automutilagao, bem como das pistas que podem levar a identificar essa fraude, tais como ter mais de uma apolice, importancias seguradas incompativeis com os salarios, aumento dessaimportancia pouco antes do si nistro ou a proximidade da contratagao do seguro com o evento.

No tema Investigagao, Lucy Castilho falou a respeito do trabaiho do advogado na regulagao e liquidagao do sinistro e o que pode ser feito para se levar a juizo uma fraude consumada, e a sua detecgao. Sobre o mesmo te ma, Antonio Carlos Vila Nova, perito que atuou durante muitos anos na PoUcia

Federal em Brasilia e trabaIhou em vdrios casos junto ao IRB,afirmou que o mais importante nao e detectar a fraude, mas sim produzir as provas.Para tanto,apresentou breves relatos de vdrios casos e a sua elucidagao.

ABSTRACT

FVaud

A briefofihe^perspresented in the Seminaroc curred m Rio de Janeiro last Januaryon restrainment of insurance fraud.

JOAO FRANCISCO TEIXEIRA E TUGUlO KAMIOfV

Ado?ao de etiqueta para produtos perigosos

Aliar a teoria a pritica e um fator fundamentalem todas as atividades praticadas pelo ser humane,sobretudo na atividade de inspegao de risco, onde a gama de assuntos, alem de variada,6extensa,inexistindo em ambito nacionalliteratura farta a respeito de como salvaguardar as perdas patrimoniais e as vidas das pessoas.

Com 0 propdsito de tentar preencher alguma lacuna nessa atividade, atraves de experiencias vividas em inspegoes encetadas em diversos riscos, principalmente nosde grande porte,ditos vultosos, bem como lendo artigos publicados no exterior,entendemos ser de grande utilidade para os profissionais que,de algum modo,atuam nesse segmento,a aplicagao das tecnicas sugeridas por empresas de porte que operam na instituigao de seguros, como a Johnson&Higgins(Divisao "Property Loss Control")e o Institute Tecnologico de Seguridad MAPFRE(Divisao ITSEMAP),cuja tonica atual e devotar maiores cuidados na drea preventiva de riscos, conforme algumas tecni cas empregadas, que, entre tantas outras,no que dizrespeito a prevengao utilizada com produtos quimicos, passaremos a alinhavar abaixo:

Julgamos de grande import&ncia, a fim de prevenir o inicio de um evento danoso e/ou reduzir sua dimensao,a manutengao,por parte da empresa, de uma ficha, denominada por al gumas empresas de "Ficha de Emergencia",onde no topo da ficha e mencionado o nome do produto e, logo k direita,um losango contendo a mensagem de alerta e sua respectiva pontuagao quanto ao grau de periculosidade (porexemplo:PERIGOSOQUANDO

MOLHADO — 4.3). Logo abaixo,es sa ficha enumera os riscos quanto ao perigo ao fogo,tipos de prejuizos k sau de e, tambem, ao meio ambient& No fim da ficha,relaciona,em caso de acidente,as providSnciasaserem tomadas, na eventualidade de um vazamento (por exemplo): os perigos quanto ao Fogo.Poluigao,Envolvimento de Pes soas, seguidas de informagoes ao mdico.

Sem embargo,essa tecnica,alem de prevenir, de certo modo, acidentes e/ou ameniza-los, por ocasiao do manuseio, transporte e armazenagem do produto,evita,tambem,que quase freqtientemente tomemos conhecimento, atraves de manchetes estampadas nos principals jornais, de relatos sobre incendio ou outros acidentesenvolvendo produtos quimicos perigos,cuja enfase recai nos perigos encontrados pelos bombeiros, assim como os riscos aos quais a comunidade vizinha foi exposta(exemplo:Bhopal,na India;Seveso, na Italia e Cubatao, no Braril).

O conhecimento das caracteristicas gerais desses tipo de materials com maior suscetibilidade de serem atingidos pelo fogo,facilitara,sobremaneira, a concentragao,de esforgos no sentido de reduzir ou minimizar os efeitos de um evento danoso.

Um sistema padronizado de identificagao adotado por pouquissimas industrias no Brasil, mormente filiais de empresas multinacionais,deveria ser norma geral encontravel em todos OS recipientes(por exemplo:contai ners) que acondicionam produtos pe rigosos, sendo,em sua maior parte,os de natureza quimica.

Temos de convir que tal padronizagao 6 uma importante ferramenta, pois possibilita aos homens do fogo fazerem frente a um acidente envolvendo produtos quimicos,de maneiia imediata e apropriada. A necessidade de promover 0 abandono de pessoas da area atingida, ou a utilizagao de aparelhos especiais de protegao e de se adotar tu nicas adequadas de combate aoincSndio, bem como tomar as providencias no intuito de reduzir os riscos de contaminagao,podem ser rapidamente definidas,objetivando,assim, minimizar tanto as perdas patrimonial e pessoal, como tambem os custos emergentes.

Enfatizamos, neste particular, a necessidade de se adotar o uso de etiquetas em embalagem de produtos que, pela sua propria natureza,apreseniam riscos em seu manuseio, transporte e/ou armazenagem,bem como habilitar as pessoas envolvidas nessas opera-

goes, na pronta visualizagao e leitura dessa identificagao, de modo a adotar as providencias necessarias a cada tipo de evento. Isto e, mais do que nunca,de primordial importancia.

Por fim, 0 "diamante" abaixo mostrado poderia ser utilizado como Norma geral de um sistema padroniza do de identificagao,a ser adotado por todas as empresas que trabalham com produto quimico acondicionado em continente. Os numeros no "diaman te"', numa escala de0(zero)a 4(quatro),indicam o nivel de perigo associado ao material em tela, ou seja, quan to maior o mimero, maior e o perigo. Cadalosango do diamante e reservado para a indicagao do nivel de diferente tipo de risco, sendo o losango do lado esquerdo destinado a informagao atinente ao perigo a saiide;o topo e reser vado para a inflamabiUdade do mate rial;o da direita a reatividade,enquanto que na parte inferior e aposta qualquer outra informagao critica, tal co mo radioatividade.

INFLAMABILIDADE SINAL-VERMELHO

INFORMAgAO ESPECIAL SINAL-AZUL

Na etiqueta acima ilustrada,observamos que um produto hipotetico apresentaria medio grau de risco k saiide, risco relativamente alto quanto reatividade e alto risco de inflamabiU dade, requerendo, assim, maiores cui dados quanto ao transporte,armazenamento e o seu prdprio manuseio.

(*)T6cnicos de seguro do quadro do IRB

A inspegao de Lucres Cessantes

Assim comoacobertura de Lucres

Cessantes sempre e complementar ^apolices de Danes Materials,as avalia?6es dos riscos de interrupcao de negodos decorrentes dos referidos danos tambem devem se censtituir numa ex,tensao eu segunda etapa da anMse glo bal,juntamente com osestudos de aceitafao e taxa?ao,que os medios e grandes riscos de LCsegurados e ressegurados devem softer, senao de forma periddica, pelo menos a epoca da contrata^ao ou de certas renova?6es. Aqui, vale lembrar que este entendimento & vdlido para qualquer carteira ou ramo envoivido, como, por exemplo, os de Inclndio e de Riscos de Engenhaiia, sendo que neste ultimo, a garantia 6 oferecida dentro das proprias apdiices de R.E.

Desta forma, os responsdveis pe lo desenvolvimento de inspe?6es desta natureza, precisam direcionar os seus trabalhos de campo para a checagem dosefeitosindiretos que seriam provocados por eventuais sinistros no Smbito da apdlice basica ou da cessao de Da nos Materials. Assim, d de primordial importancia a veriflca?ao de que sao colocados em prdtica suflcientes mecanismos operacionais e estrategicos pa ra evitar e/ou minimizar qualquer tipo e magnitude de colapso na produ^ao do segurado,o que levaria, por conseguinte,k materializa^o das perdas,que sao normalmente amparadas pelos contratos de seguro em questao.

Em termos prdticos,precisam ser enfocados nestes trabalhos, aspectos como: m'veis ou capacidades de produ(ao nominais e reais, ociosidade de equipamentos vitais e de linhas de processo inteiras, possibiiidades concretas de transferSncia da produ?ao para outras instala?6es(prdprias ou de terceiros),sazonalidade de mat6rias-primas e de produtos finals, disponibilidade de fomecedores adicionais e formalizacao de pianos de emergfincias que prevejam a?Ses e altemativas regularizadoras de

situacoes provaveis e ate possi'veis. Obviamente,a dependerda profundidade e abrangencia que se queira imprimir a andllse, a rela^ao de topicos acima podera ser ampliada com a inserpao de fatores gen^xicose particulares dos riscos. Aldm dos referidos, podemos citar: posi(^ do segurado dentro do seu seg ment© industrial, quaIifica?ao da maode-obra, necessidade de pn^ose estruturas especiais, posturas municipals pa ra reconstrufao,indice de nacionaliza?ao dos projetos,chances de aquisifao ou substitui?ao de itensimportados por similares nadonaise possiveis efeitos de mercado,tais como:moda,esta^ao do ano,restrigoes aduaneiras e alfandeg^rias.

Com destaque, mas nao exclusivamente sob o ponto de vista da cartei ra de Riscos de Engenharia,ou seja, na avaliaoao dascoberturas de Quebra de Maquinas e de Riscos Operacionais com cldusula de Interrupcao de Negdcios, e interessante registrar outros fatoresjulgados indispens^veis ao referido trabalho, a saber: pianos e programasde manutenfao,capaddade de oficinas prdprias e de terceiros, localiza?ao e capadtafao de firmas de assistlncia tecnica, tempo mddio de reparos importantes, nivele condi^oes de armazenamento de conjuntos completos e pegas sobressalentes. Alem do histdrico de acidentes reladonados ao assunto, bem como as medidas adotadas posteriormente para sanar os problemas ocorridos.

Outrafaceta das inspegdes de LC ou de BI{BusinessInterruption),como se usa na lingua inglesa,6 a necessida de de que a tarefa de avaliagao seja cumprida em duas etapas, a primeira no campo,percorrendo-se os setores de produgao,utilldades, depdsitose almoxarifados, aldm das breves reunioes com OS responsdveis pelas citadas ireas para a confirmagao dos aspectos mais relevantes docomplexo,quer sejam favordveis ou desfavoriveis k sua qualifi-

cagao.Paralelamente a esta fase,e pre cis© tomar conhecimento e fazer o devido registro, mesmo de passagem,das condigoes de operagao e seguranga que suportam e protegem os bens materials.

A segunda etapa a que nos referimos,deve ser desenvolvida junto aos departamentos e diretorias financeiras, 0 que nem sempre e possivel realizar nos mesmos locals das inspegdes de campo. Nestas ocasioes, devemos ter como interlocutores, os respectivos gerentes e diretores das areas contabeis e de finangas, pois o levantamento diz respeito a custos, folhas de pagamento. lucros e niimero de dias trabalhados em cada exercicio financeiro". Dadosestes que requerem total precisao para o preenchimento de questiondrios especificos e a conseqiiente definigao dos parametros de aceitagao das cobertu ras. Outras informagoes que devem ser questionadas junto a estes setores sao OS valores atuais e de novo dos princi pals equipamentos, maquinas e prMios segurados. Jd que estas importancias sao de extrema utilidade no balizamento de elementoscomo:Importancia Segurada, Limite Mdximo de Indenizagao, Franquias,Dano Mdximo Provdvel e outras "ferramentas" dos under writers.

Tambdm merece citagao, o fato de que,quandoem discussao o LC por Incendio,deve-se ter em mente a neces sidade de serem identificados os conjuntos "prddios/equipamentos" criticos em relagao a toda a planta, do angulo da caiga-incendio,ou seja, os gargalos da produgao, por onde passa majoritariamente o lucro auferido pelo process© all desenvolvido. Entretanto, se estivermos anaiisando um conglomeradocom vdrias fdbricas,tem-se que apontar qual ou quais as plantas que ocupam esta posigao em relagao ao todo representado pelo grupo, discutindo o m'vel de interdepend§ncias entre elase atentandotambdm para o fato de quea maior carga-incendio podese tor-

nar secund^a,se todo o process© passar por uma unica e modesta fdbrica, que concentre por demais o risco,mes mo nao sendo a mais perigosa em ter mos de incendio e explosao. Pols este configuragao Ihe dard uma posigao mais critica do que outras com maior probabilidade de sinistros, porem pulverizada pela existenciade vanaslinhas de produgao ou mesmo com mais de uma planta ou fornecedor a produzir OS mesmos insumos.

Por outrolado,se a cobertura em questao for de Quebra de Mdquinas ou Riscos Operacionais,a6tica do Inspetor deve se nortear pela maior ou menor importSncia e risco representados pelas mdquinas eequipamentos deca dasetor produtivo ou de utilidades,de maneira que sejam conhecidas as pos siveis paralisagoes, individuals on to tals,que cada um possa causar.Pordm, de qualquer forma,serao andlises isoiadas, salvo algumas possibiiidades dentro de coberturas de Riscos Opera-

cionais,quando o procedimento deverd ser identic© ao explicitado no pardgrafo anterior.

De posse destas informagoes, o Inspetor precisa ordena-las de mod© a transcreve-las para o seu relatdrio,buscando obedecer uma sequencia 16gica de apreseniagao,discussao e conclusao. Tend© as duas primeiras cessoes o nii mero de tdpicos que se fizer necessdrio (introdugao, objeto do seguro e segu rado, descrigao da empresa e de seus processos, potencialidade dos riscos, protegees e altemativas disponiveis, etc). Jd a conclusao deve ser linica e objetiva, contend© a opiniao do redator sobre a qualidade do risco inspecionado, perante as condigoes da apdlice e aos padroes de operagao e seguranga empregados por organizagoes e processamentos similares.

Olinico desmembramento que se permite fazer na conclusao,quando ne cessdrio, d o que trata das sugestQes e

recomendagoes para a melhoria das condigoes de funcionamento ou de prevengao de danos diretos e indiretos, que alem de citadas durante a inspegao,de vem ser incluidas nos relalorios de for ma Clara,contendo nao s6 as razoes pa ra a apresentagao de cada uma,como tambem o mod© de implemenld-las dentro de prazos condizenies com a gravidade da situagao.

Finalmente,6 desnecessario repetir que asinspegoesenvolvendo Lucros Cessantesexigem maiores tempose cuidados para as corretas avaliagoes dos riscos assumidos. Na medida em que o pone e valor de uma maquina ou fdbrica sao de relativa importSncia,se comparados com o volume de produgao que poderd ser perdido se a mdquina falhar ou se a fabrica interromper o seu process© de geragSo de utilidad« e/ou fabricagao.

(*)T6caico de seguro do quadra do IRB

Considera?6es sobre o risco no seguro Aeronautico V

Discute-se hoje,na imprensa,a seguran^a do transporte aereo nacional. Muita coisa e dita, na base do "palpite" esem maiores fundamentos tecnicos ou estati'sticos.

Sob 0 ponto-de-vista do seguro poden'amos dizer que estd comprovada uma crescente melhoria em seus in dices, refletindo uma conscientizafao do empresariado nacional para oinvestimento em treinamento especifico paia as tripulafoes.

NAS LINHAS REGULARES DE NAVEGACAO

Alem do fate ja mencionado, o trabalho desenvolvido pelo IRB, ao longo dos ultimos 15 anos,trouxe para o underwriter internacional uma visao especi'fica da situa9ao brasileira, o que causou substancial redu^ao dos premios pagos.

O mercado nacional tern uma capacidade relativamente reduzida (US$ 7,000,000.00)no ramo Aeronduticos e, por isso, depende de negociacoes anuais para colocafao de seus excedentes,junto ao mercado interna cional. Ate hd pouco tempo atrds, o segurador desse mercado dividia o mundo em areas que correspondiam a uma s6rie de pressupostos em termos de profissionalismo, equipamento e trei namento. Em consequencia, ireas como America do Norte e Europa, tinham como m^dia,taxas muito melhores que as taxas pagas por segurados afncanos ou latino-americanos(onde se inclui o Brasil).

Assim, cabia mostrar ser tal posifao completamente errOnea,o que foi desenvolvido paulatinamente e trouxe como resultado para as renovacSes relativas a 1988/90 redu?6es madias de

JOAO ROBERTO DUNCANE JORGE(•)

premio superiores is dos mercados norte-americano e europeu,o que^ por exempio,coloca hoje a YARIG,em um mesmo m'vel deputras empresas dessas areas.

Hoje,0 pr&mio ahual de uma empresa brasileira esta numa faixa de 10% a 15% do que era ha tres anos. A VARIG que pagava, para garantia de suas aeronaves, cercade US$ 11,000,000.00ao ano(com um somatorio de Importanda Segurada de,aproximadamente,US$ 1,5 bilhoes), paga agora US$2,000,000.00 (para uma IS total de US$2,5 bilhoes).

no ano de 1989, somente com treina mento de suas tripulacoes na FLIGHT SAFETY FOUNDATION, nos Estados Unidos, mais de US$ 300,000.00.

Com isso, OS resultados melhoraram e um helicdptero que, ha 10 anos atras, pagava uma taxa de 12%/13%, hoje esta pagando de 4% a 5%,enquanto no mesmo pen'odo o jatinho executive teve uma queda de 4% para 1%.

Apesar de tais reducoes de arrecadacao, foi o resultado do ramo po sitive para os ultimos anos.

RESPONSABILIDADE CIVIL

do presente.Faremos pequenoscomentarios a respeito.

Estao as companhias brasileiras de avlacao sujeitas a: , . ^

•Cddigo Brasileiro de Aeronautica(Lei 7.565 de 19 de dezembro de 1986) aplicavel ao transporte domestico;

•Convencao de Varsdvia de 1929(Decreto 20.704)— cria a regulamentacao e define situacoes que servem como ba se a toda legislacao posterior, inclusi ve 0 C.B.A.;

•Protocolo de Haia de 1955 — aumenta o limite de responsabilidade estabelecldo para o transportador adreo, na Convencao de Varsovia;

•Acordo de Montreal, de 1966 — imposicao de novos limites de responsa bilidade pelo governo norte-amencano as companhias que transportassem passageiros de,para ou sobre o terntorio dos Estados Unidos.

cessivamente baixo,o quelevou os paises a se reunirem em Haia e em 1955, criarem o Protocolo complementar a Convencao,elevandoseuslimites para 250.000 francos-ouro "poincare"(por tanto, oficiaimente hoje, de US$ 20,000.00).

Estado, onde fossem previstas provi soes para pagamentos de custas legais, onde0limite deveria ser asoma de US$ 58,000.00 — liquidos de custas legais.

NAS EMPRESAS DE TAXI AEREO E AVIACAO GERAL

Neste segmento, tamb^m chamado light aviation a situa^ao e diferente, pois, com a mesma capacidade retentiva 0 mercado nacional tern muito poucos excedentes a colocar no merca do internacional, baseando-se a taxacao dos riscos na aplica^ao da tarifa, ou no seu resultado ttenico,na fabta da tarlfagao individual.

Quanto i parte regida pela Tari fa, podemos dizer que a situacao ja comporta um reestudo da mesma.

Quanto i parte sujeita a estudos individuals de taxa, houve grande recuo quanto ao nivel de tarifa^ao.

Aqui,tamb^m houve substancial alterapao da compreensao dos empresdrios quanto ao papel do seguro.Passaram a ve-lo como complemento de uma poh'tica de estabilidade financeira, estando agora sua aten^ao voltada para a seguranca e treinamento das tripulacoes.

A titulo de exempio, diriamos que a LfDER TAXIaBREO,o maior segurado em termos de premios anuais pagos pela cobertura CASCO,gastou,

Aqui tamb^m se reflete a nova mentalidade empresarial.

Hd cerca de 15 anos passados,as companhias de aviacao limitavam-se a comprar o seguro determinado como obrigatorio na legislagao. Nesse pen'o do a situacao foi alterada e hoje a quase totalidade compra seguros em faixa de segundo risco, em excesso aos limites minimos de contratagao e,em muitos casos, em limites tao elevados que, apesar da protecao automatica para a retencao brasileira adquirida pelo IRB, em 1989, nos obriga a comprar resseguros facultativos, no exterior.

LEGISLACAO APLICAVEL AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Somente para dar uma id6ia da situacao no que se refere & legislacao nacional e internacional, aplicavel ao transporte de passageiros tripulantes, carga e terceiros fora da aeronave, nao serao abordados,por se tratar cada um deles,,motivo de legislacao em separado e fugir ao aspecto exemplificativo

Antes de mais nada cabe dizer que todas essas "leis". adotam dots principios bdsicos criados na Conven cao de Varsovia. Ate aquela ocasiao estava a responsabilidade do transporta dor aereo sujeita a legislacao comum e, entao, numa"barganha" entre governos e empresas,foiestabelwido o pnncipio da responsabilidade limitada em troca da culpa presumida(o que inverteu0onus da prova-otransportador e sempre culpado, ate que prove sua inocencia).

E definido como de transporte internacional o contrato de transpor e aereo(portanto.o bilhete de passagem e nao o voo — o que quer dize q num voo domestico regional pode estar ocorrendo um transporte interna cional) que preve origem. destmo ou ponto de parada em terntbrio de pais estrangeiro("diferente MaP , tratante",nolinguajar da Conven^o), aplicando-se a ele alegislacao mterna cional pertinente e, nosoutros casos,o Cddigo Brasileiro de Aeronautica^ Portanto, o pnmeiro limite de responsabilidade com que nos dep^^ mos ^ com o de 125.000 ffan^o^oum "poincare", da Convencao de Varso via que dizser o f^anco-ouro o quivalente a 65,5 mg de euro a 900/1000(o que, tal valor hojeacerca de US$lO.^w; Contudo,com a evolucao da eco mundial, ap6s o tdrmino da Segu Guerra Mundial,ficou tal montante ex

Deve ser aqui acentuado que os Estados Unidos, apesar de terem ratificado a Convencao de Varsovia, nao ratificaram o Protocolo de Haia e que mais da metade do transporte aereo mundial se faz de, para ou no territorio norte-americano. A despeito de se sentir que a duplicacao dos limites de responsabilidade de passageirostenha sido uma medida tomadacom o objetivo de melhorar os niveis de indenizaCao de passageiros, nao se alcancou o montante desejado.Com o decorrer do tempo,OSlimites de Varsovia tomaramse totalmente discrepantes em relacao is indenizacdesestabelecidas pelajuslica americana referentes^compensa96es por morte ou ferimentos provocados por outros fatores, como, por exempio; acidente de transito.

Medidasforam tomadas no sentido de ser convocada outra Convencao internacional com o fim de aumentar OS limites para passageiros; entretanto, sem sucesso. O Governo dos Estados Unidos, eventualmente (em fins de 1965),anunciousua intencao de retirarse da Convencao de Varsovia.Com es ta medida tornaria todos os voos com bilhetes de e para osE.E.U.U. nao internacionais, e, portanto, livres de quaisquer limitacoesde responsabilidade pa ra passageiros ou carga.

Naquela oportunidade, os E.E.U.U. desejavam um limite de US$ 100,000.00 para que nao retirasse sua renuncia a Varsdvia. No entanto, hou ve uma reuniao em Montreal,em Maio de 1966(um pouco antes de expirar-se 0 prazo da notificacao da renuncia).

Nessa reuniao,dois pontosforam acertados com vistas a todos os voos que, de acordo com o Contrato de Transporte,incluissem um ponto dentro do territdrio norte-americano como ponto de origem,destino ou escala concordada. This pontos foram:

2)O transportador nao deveria,nosca sos de reclamacoes provenientes de morte,ferimento ou outros danos fisi cos de um passageiro, abster-se de qualquer defesa sob o Artigo 20,fl. 1 da dita Convencao ou desta Convencao emendada pelo dito Protocolo.

Tiveram entao, todas as compa nhias de navegacao aerea, operando dentro ou atraves dos Estados Unidos, queassinar esse "acordo",garantindo ainda que quaisquer transportessubseqiientes, executados por outro trans portador,(dentro do mesmo contrato) deveriam tambem arcar com limites mais elevados.Tal"acordo"e tambem conhecido como CAB (Civil Aviation Board,o D.A.C. americano)n? 18.900.

Acontece, porem, que o francoouro da Convencao(chamado,"poin care") nunca existiu, e o valor "oficial" de conversao (que nos leva as quantias indicadas)e o estabelecido no final dos anos 50 e inicio dos 60 em reunioes do F.M.I. Contudo,ele representa uma determinada quantidade de ouro,o que a atual taxa de mercado livre noslevaria aoslimites de,aproxima damente, US$ 100,000.00 para Varso via e US$ 200,000.00 para Haia. Quanto ao transporte domestico, estabelece o Codigo Brasileiro Aero nautico um limite,porpessoa,de 3.500 OTN (que devem ser convertidas nas atuais OTN).Porem,cria ele uma situa cao Inteiramente nova em termos de le gislacao em todo o mundo,ao afirmar que em caso de "dolo ou culpa grave" nao serd apltcada qualquer limitacao a responsabilidade e ao definir que"do lo"e a intencao de causar dano e''cul pa grave" e assumir o risco de causar dano.Assim e, dentro de atual teoria de direito, ao adquirir uma aeronave, uma pessoa(fisica ou jurldica)esta assumindo a possibilidade(ou risco)de causar danos. Na hipotese de eles ocorrerem, nao haveria qualquer limitacao de res ponsabilidade.

1)Olimite para cada passageiro por mor te,ferimento ou outros danos fisicos deveria ser a soma de US$ 75,000.00, incluindo custas legais\ exceto nos casos de reclamacoes apresentadas em um

Tal situacao obrigou as empresas de aviacao a contratar coberturas em excesso aos limites do C6digo.

(')Tfecnico de seguro do quadro do IRB

1990, infcio da ultima d^cada do secuJo XX. Seculo que, por fates e atos, se diferenciou de tudo o que aconteceu antes, modificando profundamente a histdria do homem.Aguerra de 1914,a Revolugao Russa,aslinhas de montagem industrials, a depressao de 1929, a guerra de 1939, a divisao do mundo em 1945, o transistor, o chip, o homem na Lua em 1969, os movimentos dos anos 60, a social democracia, o neoliberalismo, e outras manifestafoes, deram ao mundo uma cara nova, com expectativas maiores e conceitos raorais mais elasticos, influindo em todos os campos da atividade humana.

Provavelmente a caracteristica preponderante da decadaseid a integra9ao das naeoes, com a queda pr^tica das fronteiras nacionais, substitiifdas por acordos e convenios que forfarao a intercomunicaeao e a interligaeao dos paises, permitindo a otimiza?ao econdmica e a conseqiiente melhora do nivel de vida dos povos envolvidos. Os acordos de comercio na America do Norte, o projeto Europa 92, a reabertura dos paises da Europa Orien tal, imortalizada pela queda do Muro de Berlim, a aproxima?ao dos paises asidtlcos, sao indicadores claros desta tendencia,cuja base filosdfica e o neo liberalismo, apoiado na iniciativa privada, balizada pelo Estado.

O Brasil, ao contrdrio do restanteda America Latina,apresentouuma das maiores taxas de desenvolvimento da histdria das nafoes, especialmente depois da 2? guerra mundial, quando o Pais deixou de ser uma economia agricola,inteiramente baseada no cafd, para transformar-se num pdlo indus trial desenvolvido, tecnologicamente capacitado a fazer frente aos desafios no mundo moderno, com produtos e services equivalentes aos oferecidos pelas nacocs mais ricas. Este desenvol vimento econdraico, todavia, nSo foi

1990 e 0 resseguro

acompanhado pelo correspondente de senvolvimento social, estando ai um dos problemas series que o Pais deve enfrentar ao longo desta decada. Para complicar o quadro, o setor publico nacional, que sempre serviu de mola propulsora para o nosso progresso, encontra-se falido e sem minina condifao de alavancar, a curto prazo, qualquer retomada economica.

Se a Nova Repiiblica consolidou a democracia, permitindo liberdades jamais vistas nesta terra, ela tambem comprometeu a credibilidade do Esta do, desarranjando a economia e interrompendo o ciclo de crescimento da nafao, editando pianos que nao serviram para nada, alem de jogarem a inflapaoparaospatamaresatuais. Muito mais grave, hoje, a Constitui^ao votada em 88 continua aguardando a regulamentagao de seus artigos mais importantes.

£ dentro destes dois quadros que a atividade seguradora precisa ser anaJisada. O panorama intemacional e importante porque, seguindo pela primeira vez os passes da America Espanhola, o Brasil estd seriamente ameafado de ficar de fora do surto de desenvolvimento que impulsiona o resto do planeta. Quanto aos problemas internos, se nao forem rapidamente resolvidos, comprometerao as tentativas de recolocar o Pais nos trilhos do progresso e do bem-estar social.

Como seguro e uma atividade de apoio, nSo cabendo a ela o papel de locomotiva econdmica,s6 serd possivel o cres cimento do setor ap6s a adequapao destes problemas.

O resseguro faz parte da ativida de seguradora, garantindo ds companhias o suporte indispensdvel para a aceita?ao dos riscos mais importantes de uma nagaa Assim,sem o desenvol vimento das companhias de seguros ndo hd desenvolvimento das companKias de resseguros. E sem desenvol

vimento economico e social nao hd desenvolvimento nenhum. A Constituicao garante ao IRB a manuten?ao do monopolio do resseguro em teiritdrio nacional. Ao longo dos liltimos 50 anos este monopdlio foi exercido com corapetencia e sempre em defesa dos interesses do Pais, evitando que grandes somas de moedas fortes fossem para o exterior e formando a meIhor mao-de-obra especializada.

A legislafao complementar, indispensdvel para definir os rumos da atividade, nao foi votada e nao tern na da que indique que esta votaeao acontecera em breve. Assim, fica em.vigor 0 que ja existia, com algumas novidades importantes,como a liberagao da carteira de automdveis e a Circular 22, em Incendio e Lucros Cessantes. Nenhuma destas medidas afeta o ressegu ro, quer por estarem em carteiras com importSncias seguradas baixas, quer por veto expresso do IRB, que sabiamente se recusou a aceitar uma norma sem qualquer crit^rio tecnico.

A curto prazo, ou seja, para o ano de 1990, a perspeaiva para o res seguro e que tudo permanepa exatamente como estd, inclusive por falta de tempo para a impldnta?ao de alteracoes mais profundas, mesmo se votadas pelo Congresso Nacional. Para espagos de tempo mais longos, e im portante que0 Institute de Resseguros do Brasil comcce a se preparar, porque 0 Brasil deve retomar sua tradi^ao de crescimento, dentro da mesma linha das nafoes mais desenvolvidas, e isto significa novos desafios, principalmente pelo acirramento da concorrfincia. Hoje. no Pals, nao hd ninguem capaz de substituir o IRB, mas nada d eterno, e por isso 6 fundamental que o Institute continue investindo no seu maior patrimonio; seus funciondrios.

(•)O autor 6 consultor de seguros com espeoaliMsao na Alcmanha e diretor da Socicdade Brasileira de Ciencias do Seguro.

rSeguro — Garantia

_ IDMS E MUDANgAS(II)

Namatdria anteriormentepublica-

da sob o mesmo titulo {Revista doIRB n? 249)fizemos alguns comentdrios sobre a insignificante participa$ao dos seguros de credito e fian?as na receita de premios do mercado brasileiro,fato este que debitamosa meastencia de seguradoras especializadas no nosso mercado. Na opoitum a e citamos, inclusive, a Argentina e or tugal, que possuindo economias bem menores que a nossa,detem sepnentos de crddito e fian?as bastante sigmficativos no contexto daqueles mercados.

Relativamente ao Seguro-Garantia(nova denomina$ao do Seguro de Garantia de Obriga^oes Contratuais) apresentamos um quadro retratando o fraco desempenho desse produto em termos de venda,ao mesmotempo que vinculamos tal performance primeiramente,como de resto todos os demais ramos do DECEO,k falta de especializacao das Companhias e, por outro lado, a fatores inerentes ao prOpno produto,quais sejam:falta de agibda-

de na venda,apolice demasiadamente complexa se comparada ao produto concorrente — a fian?a bancaria — e rigidez tarifaria.

A partir de 1988 muitas foram as id^ias surgidas com vistas ao aprimoramento do seguro,dado que desde a dwada de70que os negocios vinham declinando. O dlagn6stico, levado a efeito sobre tal quadro, apontava para a necessidade de mudaneas significativas que permitissem o relangamento do produto em novas bases, inclusive com possibilidade de concorrer com a fian?a bancaria, detentora quase que exclusiva desse mercado no Brasil.

Em mar?o de 1989 o Sr. Presidente do IRB cnou um grupo de trabaIho formado por membros do mercado segurador e do IRB,com o objetivo de apresentar estudo visando o aperfei$oamento deste ramo.0Grupo de Trabalho analisou a pritica deste seguro em diversos paisK e apresentou proposta de alteracpes, as quaisforam objeto de aprovapao pelo Conselho T6cnico

e, posteriormente,regulamentadas pela Circular SUSEP-026/89, de 10/11/89. O novo piano de resseguro da Carteira contemplando tambem as mudanpas havidas foi regularaentado pela Circu lar PRESI-02/90 — GARAN-003/90, de 16/01/90.

A seguir serao apresentadas as principals caracteristicas do novo pro duto, ao mesmo tempo que faremos alguns comentarios justificando as modificafoes iniroduzidas.

0NOVO MODELO OPERACIONAL O modelo operadonal pressupoe um elevado grau de autonomia ks se guradoras, possibilitando inclusive que algumas delas — desde que se aparelhem para tal — procedam tambem ao cadastramento,o que anteriormente nao era possivel,jd que o cadastramen to era centralizado no IRB. Diferentemente do conceito de autonomia contemplado no Piano de Resseguro anterior, agora alem do cadastramento, as Seguradoras tSm plena autonomia

LiDIO DUARTEEANGELA MARIA EAAVEDRA SiACIEl NIINES PEREIRA I'l

para subscreverem riscos, analisabdo elas proprias a opera9ao (contrato), quando o acumulo de responsabilidade no Toraador(risco isolado)nao ultrapasse o seu limite de garantia. Para Tomadores com limites de garantia inferiores ao LT da companhia, a automaticidade fica no LT e nos casos de limite de garantia superiores ao limite do consdrcio da Carteira, a automaticidade ird atd este valor.

Para as demais seguradoras que nao estejara interessadasem criar uma estrutura para andlise cadastral,o IRB continuard prestando este servifo, ao mesmo tempo que gerenciara urn ban co de dados centralizado com informa^oes de cadastro e acumulo,o qual fica franqueado ds seguradoras tanto para obtenpao de informaeSes, quanto para os procedimentos de manuten?ao(aviso de emissao/baixa e repasse de informaeoes de cadastro).

Ainda com relafao ao modeio operacional,foi dada enfase ao cadastramento pr6vio dos Tomadores(Garantldo). Para isso, o IRB contratou a SERASA (Centralizaeao de Services dos Bancos S/A), empresa que presta este tipo de servlgo aos Bancos,o que permitird que o cadastramento nao tenha o envolvimento direto dos Toma dores. Atd entao,a empresa para se cadastrar tinha cla prdpria de obtcr a documentafao necessdria. Eniretanto, quase sempre, ao buscar a cobertura securltdria, s6 entdo a empresa tomava conhecimeiito da documenta^ao que deveria providenciar para se cadas(rar ou,se Jd cadastrada, para a atualiza^do do cadastro. Assim, a urgdncia na obtengdo da apdlice ficava prejudicada, fato este que acabava por empurrar o potencial cliente do seguro

rpara a fianca bancdria. Com a sistemdtica criada, basta que a Seguradora repasse ao IRB a razao social, CGC e enderefo do Tomador para que seja procedido o cadastramento ou atualizacao via SERASA. Naturalmente que o cadastramento nao einstantaneo, por isso a chave do sucesso do mode io operacional estd no cadastramento prwio.

Cabe agora as companhias que desejarem operar firmemente no ramo trabalharem o segmento de potenciais clientes que comumente se utilizam de fianga (empresas que se relacionam com osetor pubUco)procedendo ao ca dastramento previo dessas empresas, o que ird introduzir uma nova dindmica d comercializagao, visto que uma vezcadastradas estarao definidos taxa e limite de garantia. Com isso aquelas empresas que utilizam a fianga ban cdria poderao ser abordadas jd com uma proposta concreta, conforme foi dito, de taxa e limite de garantia, que d o valor ate o qual serao concedidas coberturas apcnas com o contrato padrao de contragarantia (Condifoes Contratuais-Gerais). Convdm tambdm • ressaltar que as taxas agora sao flexfveis, ou seja: a companhia pode negociar taxas diferentemente (lanto para cima quanto para baixo)daquelasestabelecidas na Tkrifa. Com isso a Segura dora podcrd dcscnvolver um marketing agressivo dirccicnado ds boas empre sas, trazendo-as da fianga bancdria para o seguro.

A NOVA APdLICE

Buscou-se igualar a nova apd lice a uma carta de fianga bancdria. Para isso optou-sc por um tcxto extremamente simplificado, sem nenhuma cldusula, restritiva ao segurado. Aldm

disso, e este e um fator que diferencia a apdlice do produto concorrente, a importancia segurada acompanha os reajustes contratuais. Dessa forma, se a garantia exigida requer reajustamento igual ao do contrato, a apdlice por contemplar automaticamente este reaJustamento, deixa o segurado em situagao confortdvel, visto que ele nao necessitara mais se preocupar em solicltar ao Tomador oendosso da apdlice.

MODIFICACOES TARIFARIAS

A nova Tdrifa traz duas signlficativas mudangas em relagao a anterior. Primeiramente estabelece a classe tarifdria(em niimero de 4 — A, B,C e D) a partir da conceituagao atribuida ao Tbmador, em fungao da sua situagao econdmico-financeira e capacidade twnica, classe esta que permanecerd invaridvel ate que se modifiquem as condigoes que influenciaram o seu estabelecimento. Nao obstante a classe tarifdria determinar a taxa do Toma dor, ainda assim e permitida a utilizag3o de outra taxa, tanto superior quanto inferior d basica de Tdrifa, devendo ser observada pela seguradora apenas a condicionante neste particu lar quanto ao resseguro, que deve ser feito na taxa do negdcio,quando supe rior d bdsica, ou nesta ultima,quando 0 negdcio tenha side feito em bases inferiores d taxa de Tdrifa.

Anteriormente a classe era fun gao do faturamento mddio dos dois ultimos exercfcios, sendo por este critdrio premiadas as grandes empresas, independentemenie do estdgio de solvencla cm que se encontrasscm. A nova Tarifa, como segundo ponto positivo, desvincula as diversas modalidades tarifadas umas das outras. Ou seja, na nova Tdrlfa nao exisie mais a figura das coberturas bdsicas(performance) e acessOrias. Qualquer cobertura pode ser concedida separadamente, a uma taxa (anual prorratdvel) que foi atribuida ao Tomador. Portanto, o Tomador saberd a partir da primeira operagao qual a sua taxa.

Aldm dos pontos acima,que trazem uma nova filosofia tarifdria para

0Seguro-Gaiantia praticadp no Brasil (obrigagoes contratuais de fazer),iniimerasoutras inovagoesforam tambem contempladas. Per exemplo: a)e per mitida a operagao de modalidades nao tarifadas,em cardter provisdrio — sem cobertura de resseguro — ate a regulamentagao de Condigoes e taxas pr6prlas; b)em termos de prazo, haveri cobranga de premio ate a devolugao formal da apdlice pelo segurado ou de declaragao dando por cumpridas as obrigagoes garantidas; c)e permitldo parcelamento de premio em bases tnmestrais,seraestrais e anuais,considerando a garantia e premio indexados e d)permite que o valor da garantia seja de ate 100% do valor do contrato.

Procedeu-se tambem a uma revisao das taxas, de modo a permitir que o seguro possa concorrer com a fianga bancaria inclusive no segmento de empresas de grande porte, cujas taxas obtidas junto aos Bancos sac reconhecidamente bastante baixas. Segue-se o quadro das novas taxas, as quaisdependem tao somente da classe do Tomador.

taxas bAsicas

PROPORCIONAIS AHUAIS

Modalidade do Concorrente, Executante,SG-RP,SG*AP e SG-PF

cadastramento o parametro minimo de 50% do LO,enquanto que para as demais o parametro, tambem mini mo,i de 20% do LO. As comissoes de resseguro e retrocessao passaram a ter perceniuais fixes de 25% e 32%, respectivamente

Um dos pontos de maior relevancia no novo Piano diz respeito ao ban co de dados centralizado no IRB. Tal banco j^ existia com a finalidade de controle dos aciimulose de assinaturas na contragarantia. Entretanto, com o novo modeio operacional ele agora funciona como um centre de infer magdes, constando do mesmo as em presas cadastradas pelo IRB e pelas companhias, alem daquelas informagoes que ja constavam anteriormente.

Para consuUa/atualizagao desse banco de dados, as companhias deverao ter a maxima atengao, tanto no que diz respeito aosformularios quan to aos prazos. Assim, sempre que a companhia recepcione uma Proposta

de Seguro-Garantia na qual conste a informagao de que o Tomador possui outros Seguros-Garanlia ou que ja esteja cadastrado, a consulta ao IRB, independentemente da atuagao da companhia,e necess^a com a utilizagao do formulario ISCAR Mod. 1. Quando a companhia efetuar 0 cadastro, o ISCAR Mod. 3 devera ser remetido imediatamente,alem das informagoes adicionais de emissao (ISCAR Mod.2),este ultimo com pra zo de 24 horas da emissao, valendo tal formulario tambem para o processamento do resseguro.

Para dinamizagao da regulagao do sinistro, fato que indiscutivelmente em todos os ramose de extrema impor tancia para a imagem do seguro, foi fixado um limite automaiico de regu lagao para companhias,independente mente do percentual de resseguro na apdlice, de US$ 200,000.00 ou 2 LTs, 0 que for maior.

Foi estabelecido pelo Conselho

MOOELODEAPbUCE

IMAGINARIA SEGURADORA S.A.

SEGURO-GARANTIA APOLICEN?

Aliiixai lncld«m lobr.o v.lor da »aranlla.

SO-PF(partalto hiMlonamanlol

0 NOVO PLANO DE RESSEGURO A Circular PRESI-02/90GARAN-003/90, de 16/01/90(com vigencia a partir de 28/12/89)esta belece a cobertura de Quota Exccdcnte dc Responsabilidade(ER).

O LT das companhias serd diferenciado,valendo para aquelas queirao fazer

A IMAGINARIA seguradora S.A.,em cardter de fiadora solidbrla e principal pagadora,garante pelo praeonte insUumento a(o)SEQURADO:(RazAo Social,CQC e enderego)as obrigagoes do TOMADOR:(RazAo So cial, CGC e enderego), atd o valor de NCzS ( ), permaneoendo esta APGLICE em vigor atd o oumprlmento Integral das obrigardes garantidsi.

Flea ainda declarado que esta APOLICE6 prestada para o seguliite obleto!

imaginAria seguradora S.A.

CONDIPOES DA GARANTIA (verso da apolice)

1 •OBJETO E EXTENSAO DO SEGURO

As relaooes entre o TOMADOR e SEGURADORA regeni'Se pelo estabeleci' do na proposta doseguro econdiooescontratuaisdesta APOLICE,cujas dis< posiooes nao interferem no direfto do SEGURADO.

2.VALOR DA GARANTIA

0valor garantldo pela APdLICE deverd ser entendido como valor maximo nominal,fieando certo,entretanto,que caso esteja contratualmente prevlsto eexigidoo reajuste monetarlo da garantia,a Importlncia segurada sera reajustada de forma automatica, na mesma proporqao.

3• CARACTERIZA^AO E CONFIGURAQAO DO SINJSTRO

Confirmadoo descumprimento peloTOMADOR dasobrlga^oes cobertas pela presente APOLICE,o SEGURADO tera direito de exigir da SEGURADORA a indenizagio devida,quando resultar infrutifera a intlmagio extrajudiclal de pagamento felta ao TOMADOR, nao sendo necessaria qualquer outra interpelaqao.

4.INDENIZAQAO E SUB-ROGAQAO

Caracterizado o sinistro e paga a tndenizaoao,a SEGURADORA sub-rogarse-d nos direitose aqoes doSEGURADOcontra oTOMADORou terceiros cu< jos atos ou fatos tenham dado causa ao pagamento.

5•ISENpAO DE RESPONSABILIDADE

A SEGURADORA ficara isenta de responsabllldade em relagao a esta AP6LICE,nas seguintes hipdteses:

1 • casos fortuitos ou de forga maior;

2 • descumprimentodasobrlgagoesdoTOMADORdecorrentedeatosoufatos de responsabllldade do SEGURADO;

3 • aiteraoaooumodificaqaodascbrigaodescontratuaisgarantldasporesta AP6LICE,acordadasentreSEGURADOe TOMADOR,sem pr4via anuen* cla da SEGURADORA.

6• PLURALIDADE DAS GARANTIAS

No caso de existir duasou mais garantlas cobrindo cada uma delas defor ma parcial c objeto exigido pelo SEGURADO,a SEGURADORA responderd proporcionalmente com os demais partlcipantes.

7•EXTINQAO DA GARANTIA

Para extinqao da garantia objeto desta ap6lice,oSEGURADOflea obrlgado a efetuar a devolupao do original deste Instrumento ou passar declara^So formal de cumprlmento integral das obrigaooes do TOMADOR.

a -PORO

As questdesjudlclais que se apresentem entre SEGURADORA e SEGURADO, serdo resolvidas na jurlsdigdo de domicillo do SEGURADO.

T^cnlco do IRB um esquema de retrocessao diferenciado, dando ^ seguradoras que nao desejarem operar no ramo a prerrogativa de terem um desconto de ate 60% na retrocessao. Para fazer jus ao desconto as companhias deverao se manifestar no prazo estabeleddo (ate 20/02/90).

Feitas as consideragdes acima sobre os diversos aspectos das alteragoes havidas no Seguro-Garantia, resta-nos abordar a questao crucial a que temos nos referido ao publicar estas duas materias: a especlaliza^ao do mercado. O proprio Grupo de TrabaIho que formulou as propostas de mudanfas no seguro, foi unanime em afirmar que o sucesso desse novo produto, a partir do modelo sugerido, dependera em grande medida de "um grau elevado de maturidade do merca do,visto que o ramo deve ser encarado diferentemente dos seguros tradiclonais, residindo ai a exlgencia de especializafao". Tanto quanto sabemos, nao existe no horizonte visivel projeto para criacao de seguradora especializada no Brasil para atuar na area de credito e flangas, entretanto, algumas seguradoras multi-ramos deverao criar dreas especializadas, o que jd sera um bom comedo.

Finalizando,queremos nos referir tambem ao aspecto da divulga^ao do Seguro-Garantia. Muitos drgaos publlcos questionavam a eficdcia do seguro praticado anteriormente, dai' preferirem a fianca bancdria, apesar da garantia contratual ser da escoiha do contratado. Considerando que este novo produto deve enfrentar um concorrente de peso, o papel da divulgafao d de extrema importdncia.

(•)Os autores slo ticeiicos de seguro do quadro do IRB. A matiria di continuidade ao texto publicado na REVISTA DO IRB n? 249.

ABSTRACT

Bonds insurance

^issue published in REVISTA DOIRB number249on BondsInsur-

CORRECAO MONETARIA — AfAO DE INDENIZACAO-TERMO INICIAL.Em caso de danc causado a veiculo, firme e a onentacao da Corte nosentido de que acorrecao mmcta™^o lor da mdeniza?aoincide a parur da dataem queforam pagas as despesas com o seu reparo.

STF — Ac. unin. da X,publ.em 04.03.88^

—RE 115.043-2 — RS — Rel. Min.Carlos Madeira

— Antonio Ervino Schwarzer x Ademir Luiz Baratto Cenci — Advs. Angelo Arruda e Joao Batista Bertani). In Boletim Semanal COAD — ADV n? 16 Ano VIII — Pig. 251 — Ementa n? 38.243.

ACIDENTE DE TRANSITO — ATO ILICITO DE TERCEIRO.No direito civil b^deiro mpera o principio daresponsabiUdadefimdadanacul- Ta sdradLindo a excecao da responsabiUdade sem culpa,ou objetiva, noscasos expressamente pre- vrosSei.um dos quaisnaoeodeser alguem

pSo de veiculo dirigido,de forma imprudeiU^ porSeirocausador do dano.Issosigmficaque,sem

XSritnenhum pmpriet^odeautomovelpo- cuipa ^ resultantes do use

„,n^,aodequememo^^

ra Itites do aeidente,e saber se a venda se segun ram atradi?ao da"res"e o tegistro da transferencia

no Registro PiibUco e no DETRAN.Nada disso interessa. porque, o que importa nao e a propriedade do instrumento utilizado na pralica do ato danoso, senao a conduta do agente. Dentro dessa ordem de ideias, a embargante somente poderia ser responsabili2:ada pelos danossofridos pelo autcr,se provado o fato alegado na peti?ao inicial, de acordo com o qual,de formatemeraria,e,pois,imprudente,aem bargante confiara as chaves do seu automovel a pessoa desprovida de conhecimentos tecnicos para dirigir veiculos.

(TA-Civ. — RJ — Ac. unSn. do 1° Gr. Cams. Civs. reg. em 18.02.88 — EAp. 56.938 — Rel. Juiz Wilson Marques — Eliana de Azevedo Medeiros x Oswald© de Jesus). In Boletim Semaoal COAD ADV n? 17 — Ano VIII ~ Pag. 266 — Ementa n? 38.341.

Em forma de fichas-resumo, algumas das principals decisoes tomadas peSs tribunals e que, de alguma maneira, dizem respeito ao mercado segurador.

"^^vendidopelaembats-^^

CONSTRUÇÃO-DANO

A VIZINHO. Aquelequeaoconstruirrebaixaouelevaseuterreno,éresponsávelpelas obrasdecontenção.

(TJ-SC-Ac. unân. da 3� Câm. Cív., de 02.02.88-AP.27.926-Rei.Des.MayFilhoWaldirWaldemerixPauloRobertoDariva).lnBoletimSemanal COAD-)\.l)Vn? 18-AnoVIII -Pág.283-Ementan?3'8.456.

PESQUISAADV-Aot�desteassunto, HelyLopesMeirellesensina:Aconsm.ição,pors� próprianatureza, emesmosemculpadeseusexecutores,comumentecausadanosàvizinhança,por recalquesdoterreno,vibraçõesdoestaqueamento quedademateriaiseoutroseventoscomunsnaeificação.Taisdanoshãodeserreparadosporquem oscausaeporquemaufereosproveitosdaconstrução.Daíasolidariedadedoconstrutoredoproprietáriopelareparaçãocivildetodasaslesõespatrimoniaiscausadasavizinhos,pelosófatodaconstrução. É umencargodevizinhança,expressamenteprevistonoart.572doCódigo Civil, que,aogarantirao proprietárioafaculdadedelevantaremseuterreno asconstruçõesquelheaprouver,assegurouaosvizinhosaincolumidadedeseusbensedesuaspessoas, econdicionouasobrasaoatendimentodasnormas

administrativas.Essaresponsabilidadeindependede culpadoproprietáriooudoconstrutor,umavezque nãoseoriginadailicitudedoatodeconstruir,mas, sim,dalesividadedofatodaconstrução.Éumcaso típicode·responsabilidadesemculpa,consagradope­ laleicivil,comoexceçãodefensivadesegurança,da saúdeedosossegodosvizinhos(art.554).Esobejam�azõesparaessaorientaçãolegal,umavezque nãosehádeexigirdolesadoemseusbensmaisque aprovadalesãoedonexodecausalidadeentreaconstruçãovizinhaeodano.Estabelecidoesseliamesurge aresponsabilidadeobjetivaesolidáriadequemordenouedequeinexecutouaobralesivaaovizinho, seJll!lecessidadedademonstraçãodeculpanacondutaãoconstrutoroudoproprietário.DaíaafirmativaperemptóriadePontesdeMiranda,sufragando aboadoutrina,dequeapretensãoàindenizaçãoque nascedaofensaadireitodevizinhançaéinde�ndente deculpa.Parafinsindenizatóriosdedanosavirinhosequipara-seaoproprietárioopromissáriocompra­ doreoincorporadordoedifícioemcondomínio,porque,narealidade,assumemelesaposiçãodedonos daobra,eporissoarcamcomasresponsabilidades decorrentesdaconstruçãoqueempreendem(DireitodeConstruir,págs.246/247, 5� ed.).

..

ACIDENTEDE.TRÂNSITO-CULPARE­

CÍPROCA-INTIMAÇÃOPORYIAPOSTAL.

Sãoreciprocamenteculpadosomoto�queadentra semascautelasdevidasaviapreferencr�,c�moaq�eleque,trafegandonacontramãoded1reçao,�ealiza

• , · omexcessivave- ultrapassagememlugarunpropno,c . . locidade,evemacolidircomaquele.Q�andoamti- l" e·taporviapostal O prazoecontadoda maça01or lei • • data dajuntadadoavisode;eceb�entoaosautos TJ-SC-Ac.unân.da1�Cam.Civ.,de09.0�.88- À.27.973-Rel.Des.EraltonViviani-N1ldode S P SulAméricaBandeiranteSeguroSIA).lo ouzax o 16 AnoVIll BoletimSemanalCOAD-ADVn· -

-Pág.250-Ementan?38.233.

PESQUISAADV-ConformealiçãodeIv� deHugoSilva(AcidentesdeTrânsitoesuaIndernzação,pág.55),transcritanoacórdãocitadopeloa�tor,somenteemcasosexcepcionais,aquelequeu�lizeacontramãopodeeximir-sedaculpa.E,mais (pág.57),aultrapassagemmal�ei�t<:_m�econsti�uído numdosmotivosmaioresdemc1denc1adeacidentesdetráfego,domesmomodoqueoexcessodevelocidade.Nascurvaseaclives,semvisibilidade,proíbe-aoart. 89,inc.VII,alémdeemcruzamento,passagensdeníveis,pontesetúneis(JurisprudênciaCatarinense,vol.38,pág.232).

CLÁUSULADENÃOINDE�lZAR.Ofunmercadoriaerafragile,portanto, <lamentodequeª _ d tr'buir-seaotrans. d tr sportenaoera ea I onsco o W,. _ ,deacolher�se,porquanto rtadormantmo,naoe P� � . doSTFfirmou-se,conformeasua aJunsprudencia .d ueéinoperante,emcontrato Súmula161,nosen� oq denãoindenizar. detransporte,aclausula

(STF-Ac.unân.da2�T.,publ.em11.03.88 _RE109.516-4-SP-Rel.Min.AldirPassarinho _ Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes-CompanhiadeSegurosxVencanoeCA.-Advs. VesnaKolmar,Fernando _ NevesdaSilvaeAntonio BarjaFilho).lnBoletimSemanalCOAD-ADV n?17-AnoVIII-Pág.266-Ementan�38.336.

ACIDENTE DE TRÂNSITO-CULPA

CONCORRENTE.Adesatençãodeummotorista ligadaàimprudênciadeoutrogeraaculpaconcorrent� queobrigaumadaspartesapagar500Jo dos danoscausadosàoutra.

(TA-RS-A.e.unân. da Câm.FériasCiv.,de

06.01.88-Ap. 187.055.975-Rel.JuizJoão Carvalho-AltyrAntonioDallaVechiaxNeideMaria VargasVasconcellos).lnBoleimSemanalCOADADVn? 18-AnoVIII-Pág.282-Ementan? 38.446.

-

CARRO ROUBADO E� A�­ SEGURO NIZAÇÃO.Aindenizaçãoe�ev1- SAL10-INDE

O beneficiáriocomurnque daapartirdadataemque . tandoadocumen. . . C' Seguradora,Jun osllllstr?� ia. d .d ordem.Acontardessadata, taçãoexigidana ev1 ª , .0 monetarta. corremJurosecorreça

(TJ-RJ-Ac.unân. da 3� Câm.Cív.,reg.em 30.11.87-Ap.42/86-Rel.Des.AlbertoGarcia -SulAméricaBandeirantesSeguros S/AxEspólio de Adilson Lourenço). ln Boletim Semanal COAD-ADVn� 16-AnoVIII-Pág.250Ementan�38.232.

VEICUtX)ENTREGUE APESSOAINABI- (1? X\-Civ.— SP—Ac UDan.da6? Cam.,de LIIADA—PERDA DODIREITO.So h^perda do 10.12.87 — Ap.379.784 — Rel. Juiz Carlos Gonpaldireito na aplicapao das clausulas contraluais seo se- ves — Antonio Luiz Pimentel x General] do Brasil y gurado age intencionalmente com a entrega do vei- — Cia. Nadonal de Seguros). In BoleUm Semanal culo a pessoa inabilitada,ou propicia tal entrega por COAD — ADV n? 17 — Ano VIII — Pag.266 culpa grave, avizinhada do dole por sua intensida- Ementa n? 38.338. de.

MORTE DE MENOR — PROVA DE DEPENDENCIA ECONOMICA.Em indenizapao por atoilidto, as rela?5es familiares fazem presumir o dano.notadamcntequandoesteocasionaaperdadeum filho,face a perspectiva de amparo aos seus pats na velhice,dispensavel,portanto,a prova de dependencia economica e de miserabibdade. A morte da viti maesempre urn desfalqueindemzavel,'"depen^"" temente dasituapao financeiia daf^a e da ewstenciado dever de prestar alimentos.A exegesedo art. 1537 do C6digo Civil nao ha de ser restntiva uma vez que nao pode atentar contra o prmcipio da res-

BOA-FE — INDENIZA^AO.Se, a epoca do contrato,o seguradoja se encontravaem gozo de auxflio-doen?a e em que esta seria a mesma ensejadora de aposentadoria, nao ha que se pagar indeniza?ao por invalidez permanente,eis que, no seguro,sobreleva a import^da da boa-fe e veraddade das in-

fdrraa?^ prestadas.

(TJ-MG — Ac. da 1? Cam. Civ., publ. em 25.03.88 — Eap. 71.947 — Rel. Des. Paulo TinOco — Henrique Cordeiro Filho x Instituto de Resseguros do Brasil). In Boletim SemanalCOAD — ADV n? 17 — Ano VIII — Pag.266 — Ementa n? 38.339.

SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAO — EQUIVALfiNCIA SALARIAL — SUCUMB£NCIA — REFLEXOS.As despesas de processo e as decorrentes da execucao extrajudidal anulada serao suportadas pela parte sucumbente,"ex vi" do principio da causafao, sobre-restando-lhe o direito de ressardmento contra os agentes dos atos falhos, que deram origem a anulagao. O agente fmanceiro responde civilment^ perante o comprador,pelos defeitos dos imdveis, cuja construgao e comerdaliza* faofinandapeloSFH.eisquelhecabefiscalizardurante a construcao e reparar os defeitos depois da venda da unidad^ com direito regressivo contra o construtor. Defeitos formais insanaveis na execufao ex trajudidal. Ausgnda decomunicacao da data dos leiloes ao devedor e simultaneidade deleiioes. Todos os atose termos que cercam a execupao extrajudidal devan obedecer rigorosamente aos canones legais, para Ihe conferir, como venda judicial fosse, seguran?a.

correfSo e respeitabilidade. A falta de comunicagao pessoal da data dos leiioes ao devedor e defeito for malinsandvel,que acarreta a nulidade da arrematapao,pois tolhe o ensejo de o devedor purgar adivida — Dec lei 70,de 1966,arts. 31 e §§,34,e 36 e pardgrafo tinico. A simultaneidade deleiioesimpede por parte do devedor, fiscalizapao ampla, direta e efetiva. Equivalencia salarial. A cobranpa ou exigencia de prestapoesreajustadasacima dolimite da equivalencia salarial pactuada toma justa a recusa do devedor e p6e em mora o credor, alem de tomar o dgbito iliquido, o que obsta a sua execupao.

(TA-RS — Ac. unan. da 3? CSm. Civ., de 11.11.87 — Ap. 187.051.297 — Rel. Juiz Vicente Rovani — BamerindusS/A Crgdito Imobilidrio x Geima Marli Almeida Gaviao). In Boletim Semanal COAD — ADV n? 17 — Ano VIII — Pag. 266

Ementa n? 38.337.

ponsabilidade amplamente estatuido no art. 159do mesmo diploma legal. Desta forma, a existenda da relapao de pareniescofaz presumir do dano,cujain denizapao e inafastavel como forma de recomposi5ao e nao como homenagem ao direito de alimentos. (TA-MG — Ac. unan. da 3? Cam. Civ., de 15.12.87 — Ap. 34.726 — Rel. Juiz Francisco Brito _ Jovem Costa x COPASA — Companhia de Saneamenlo de Minas Gerais). In Boletim Semanal COAD — AVD n? 17 — ANO VIII — Pag.266 Ementa n? 38.340.

ZAR.Umavezque a companhiaseguradora receba

OS dois

sem assumir os riscos que podia denunciar. (TJ-SC — Ac. unan. da 3! Cam. Civ., de 23.02.88 — Ap. 28.128 — Rel. Des. May Filho Atlantica SegurosS/A x Tania Maria Lehmkuhl da Silva). In Boletim SemanalCOAD — ADV n° 18 Ano VIII — Pag. 282 — Ementa n?38.445.

The main legal decisions related to

I Encontro Nacional de Regulapao de Sinistros

Fator decisivo na atividade de seguros,ja que diretamente relacionada com um de seus aspectos basicos, que e o da reposi?ao do bem segurado, a regula?ao de sinistros foi objeto do I Encontro Nacional promovido em Sao Paulo pela Associafao Paulista dos Tecnicos de Seguro. All, com a participagao de grande niimero de profissionais do mercado, que com ela lidam no seu dia-a-dia, foi possivel uma ampla troca de experiencias e informa?6es sobre o tema.

Dividido em tres paineis,o Encon

tro teve per objetivo bisico ofecer, atraves das paiestras e debates ali desenvolvidos, um quadro geral dos problemas que envolvem as regulacoes de sinistros,tantb no que dizrespelto a aspectos particulares de cada ramocomo as questoes mals abrangentes.

Na abertura dos trabalhos,foi destacado ser este o primeiro eyento promovido pela nova Diretona da APTS,sendo solicitada a opiniao dos participantes, em termos de cn'ticas e sugestoes,para a organizagao de futu res encontros da mesma natureza.Por outro lado,aimportancia da realizacao de encontros periodicos de profissio nais do mercado sobre o tema regulagao de sinistros pode ser medida pelo fato de que, atualmente, estas abrangem desde regulafoes complexas e altamentetunicas,comoasefetuadasem

Lucros Cessantes,nas fibricas decelulose ou nos Riscos de Engenharia de Itaipu,ate reguIa?oes faceis,referentes ao seguro Saiidee processadas prauwmente so por via eletronica,atraves de recibos e documentos.

A FUN?AO DO REGULADOR, ASPECTOS INSTITUCIONAIS

Abrindo este painel, Aristeu Siqueira da Silva,entao chefe do Dep^tamento de Riscos e Sinistros do IRB, no papel de mediador,citou o Decreto Lei n? 73. artigo 44.como o ponto de partida da sistemdtica da aiividade de regulacao de sinistro no Brasil, que da ao IRB competencia para estabelecer OS parametros de atuacao das segura doras e do proprio IRB.

tou a necessidade de especializa?ao que algunsramos exigem,como Maritime e Aeroniuticos,havendo para o primei ro quatro escritdrios de regulafao credenciados pelo IRB e, para o segundo, apenas um escritdrio, contando-se, eventualmente,no caso de seguros com altas coloca?oes no exterior,com a participaeao de institui?des de regula9ao internacionais, por for^a,inclusive de exigencias contratuais.

0SINISTRO DEVESERREGULADO PELASSEGURADORAS

5ao de sinisuoscomo o ato de"apurar todos OS elementos necessOTOS que permitam a efetivacao do compromisso contratual do segurador e indenizar o segurado pelos prejuizos sofridos em conseqiiencia da realiza^ao do risco, respeitadastodas ascondigoesdo contrato de seguro".

"Dentro dessa Filosofia", disse ele. "nao hd que discutir se o regulador pertence ou nao^seguradoras.Se a seguradora se preocupa em presiar um melhor atendimento aosseguiados, tem a obrigabao de se estruturar cada vezmais nas suas areas deregulagao."

Citando diversos aspectos da questao, Aristeu Siqueira da Silva comentou ficarem a cargo doIRB os sirastros mais complexos,sendo de responsabiUdade do mercado desegurose demais entidades a maior parte dos simstros aserem regulados. Al6m disso,ci-

Para falar da fun?ao do regulador e aspectos institucionais. sob o dor e aspecius —,

tambem significa preocupa^ao com o consumidor. Nesse sentido, ele considera as companhias ainda muito"acanhadas"."Um sinistro bem regulado 6 a melhor propaganda para a segura dora", afirmou.

A fim de evidenciar suas ideias, Jmr Jos4 falou sobre a sua experiencia na area de regula^ao. Segundo ele, na

Para Jair Jose,a regula^ao de si nistros deve ser encarada como uma presta^ao de service ao segurado, sigr • pontode vista deo regulador pertencer nificando preocupacao por parte daseou nao aseguradora,Jair JoseNovi,da guradora com a sua imagem, o que Itaii Seguros,abriu sua palestra defendendo a vincula?ao do trabalho de regula^ao as institui^oes seguradoras. afirmando,inclusive,que nao tinha duvidas em fazer tal afirmagao com rela5304s de medio e grande porte,embora tenha reconhecido que tal trabalho possa ser feito e muito bem feito por aut6nomos, ainda que nao consiga autbnomos, amua que uai. ,.^......0-

imaginar que reguladoresindependen- decada de70quasetodasas regulafoes ^ — 1 5^ « orom TRR fnm n aiimento eram feitas pelo IRB. Com 0 aumento tes e seguradoras possam ter, hoje, a mesma estrutura.

Dentre os argumentos em defesa de sua tese, Jair Jose nao considera estranho o segurado tratar do sinistro di retamente com a seguradora. Ao contrdrio, acredita ser uma pratica saudavel, pois no momento em que efetivamente precisa pode contar com algu4m que jd panicipou de todo o processo desde0 momento dacontrata^ao do se guro. AI4m disso, pelo fato de 0 IRB, regulador insutucional,determinar que cabe as seguradoras, dentro de seus limites, desempenhar tal tarefa, deveriam as seguradoras ter a obrigagao de executar essa incumbencia da melhor forma possivelsem transferi-la paraterceiros.

Prosseguindo, definiu a regula-

dos limites tecnicos das companhias e do volume de negocios,o volume de regulagoes aumentou naturalmente e as seguradoras nao tinham equipe para enfrentar a nova situaeao. Por isso, lan?ou-se mao dosservigos dosregula dores autSnomos o que,em sua avalia5ao,tanto gerou erros quanto acertos. Assim, ja naquela epoca verificou-se que a melhor forma de prestar o melhor serviipo para o cliente, enquanto seguradora,seria montar uma estrutura adequada para tal. Esua opi niao ainda que,como representante de seguradora, nao h4 como se passar a realidade que se vive no dia-a-dia para prestadores de servigo autdnomos. Exemplificando,de acordo com OS mimeros da companhia que repre-

senta, Jair Jose disse que no ramo IncSndio e Lucres Cessantes sao regulados cerca de 280 sinistros, compreendendo 70no ramo Transportese 50em Roubo. Sob outro aspecto, exemplificou, ainda, que por ser seguradora, o ramo Transportes conta, hoje, com uma central de atendimento que oferece dentre outras vantagens, urn plantao de atendimento de 24 horas durante • todo o ano.

Citados esses dois aspectos, Jair Jos6 nao considera possivel operar com reguladores autonomos sem que haja falhas de atendimento, pois seria complicado e complexo tratar com uma variedade de profissionais de m'veis e qualifica^ao diferentes em todo o territdrio nacional. Mais que isso, levantou uma diivida se existe pessoal qualificado para atender o segurado em todo o BrasU.

Para ele, muito importante tamb6m,ou talvez atd mais, e como segurados e corretores encaram a questao. "Jdpensaram em consultd-los?" perguntou.

Feitas essas consideraeoes, Jair Josd passou a enumerar algumas das vantagens de as seguradoras serem as responsdveis pelas rcgula?6es dos sinis tros.

"Inicialmente", disse ele, "o atendimento ao segurado e imediato na hora em que mais precisa da seguradora e com uma equipe completa e todos os servi^os necessdrios. Isso gera agilidade seja no pagamento ou na recusa do sinistro; a reguiaeao e a liquidagao do sinistro caminham juntas, diferentemente de quando o trabalho e executado por autonomos."

Regulaeoes a cargo das segurado ras propiciam ainda homogeneidade de procedimentos e companhia e segura do tratam o problema conjuntament& Aldm disso, a seguradora tem um meIhor controle dos processes,pode ptestar melhores informa^es, as aedes de ressarcimento sdo mais rdpidas.

Finalizando, Jair Josd aflrmou que para realizar este tipo de trabalho tem que haver estrutura, nao s6 de pessoas gabaritadas, masde equipamentos decomunicaeao,informatica,aldm de promover constantemente tfeinamento e reciclagem dos recursos humanos envolvidos e tudo isso nao deveser analisado sob a dtica de custo, mas de investimento em relaeao a sua clientela.

Para ele, chegari o dia em que o segurado escolherd a seguradora pela qualidade doservigo que ela podeprestar ao inv^s daquela que Ihe da o meIhor desconto na hora da contrataeao do seguro.

A REGULACAO NAO DEVE ESTAR VINCULADA As SEGURADORAS Como abertura, Manoel Anto nio Carbonari, diretor da Segmento Reguladora de Sinistros apontou aimportSncia do assunto, afirmando que OS reguladores de sinistro, direta ou indiretamente, tem uma participaeao de cerca de40a45% no mercado segurador,ouseja,os reguladores sao mui to importantes para os resultados do mercado.

A seguir, Carbonari analisou e diferenciou as fun?6es de reguiador e liquidador de sinistro, distinguindo,in clusive, as duas fases pelas quais o mer cado segurador passou no Brasil — a

anterior e a posteriorao Decreto^-Lei73. Na primeira, por falta de estrutura,as companhias nao agiam diretamente diante do mercado produtivo e, na segunda,quando asseguradoras se estruturaram definitivamente,a prdpria evolueao social e econdmica exigia que as companhias pequenas, medias e grandes ainda continuassem a dar servieo a pessoas tecnicamente preparadas que eram os liquidadores,pois a funfao de reguiador definiu-se mais adiante.

Para defender seu ponto de vis ta, contrdrio a vinculacao da atividade de regulagao as companhias segurado ras, Manoel Antonio Carbonari anali sou o mercado como um todo, dizendo estar este estagnado ha ddcadas atrds em relagao a aumento de producao. Disse ainda que,observando-se os balances das companhias,todas apresentam prejui'zos operacionais, aspec to este importante a ser pensado,devendo-se, inclusive, a partir dele, analisar todas as atividades do setor.

Prosseguindo,sob a dtica da tdcnica,afirmou que um resultado operacional negative significa que o custo do produto nao foi medido ou o seu pre?o foi realmente mal dimensionado. Alem disso,os prejui'zos se refletem no IRB e na economia como um todo e a questao que se coloca 6 que,se temos obtido resultados iiquidos positives pe

las operacoes financeiras,por que nao na drea operacional?

Na opiniao de Carbonari, outra grande questao 6 ser ou nao a regulagao de sinistro uma das funcoes prinripaisde umaseguradoraou do prdprio IRB.Para ele,a resposta e nao,pois caberia dscompanhias por exemplo,ana lisar tecnicamente o produto de segu ro, viabilizd-lo em termos de negociaeao,emitir apdlice e indenizarem caso de sinistro.

"Se essa presta^ao deservi?o pe laseguradora naodd lucro operacional, por que mante-la?" perguntou Carbo nari."Ascompanhias parecem crescer apenasverticalmenteemtermosdeprodu?ao",prosseguiu, masamassatotai da receita de prfimios esta estagnada. Nao creio que manter uma poUtica de concentra$aoe centralizagao seja uma atitude adequada para expansao do mercado". ,

"Seconseguirmos plantar aideia de distribuirmos asfuncoesque nos sao secundarias", disse Manoel Antomo Carbonari,"vamoscriaruma bsmdeirade divulgacao doseguro as distancias mais infmitas."

Comparandoseguradorase reguladoras em termos de capacidade «trutural, Carbonari afirmou que existem reguladoras com sistemasdecomputacao cujo software e propno, podendo o sistema decomunicagao entre reguladora e seguradora ser instantdneo, desde que criado um cddigo de acesso. De outra forma, desconhece que seguradoras disponham de apoio semelhante.

Carbonari considera um engano por parte dasseguradoras queelas tentem verticalizar seu crescimento concentrando atividades e querendo verider maisseguro a custa de manter o nivel de desinforma?ao do segurado, quando este,embora nao saiba,tem o arbitrio deexclulr ou nomear o reguia dor de sinistro.

Ele acredita que as seguradoras

temem a "rebeldia" por parte do se gurado, esquecendo-se que quanto maisconsciente for o cliente de seus direitos, mais obriga?6es podera cumprir. Manoel Carbonari ere tambem que a divulga?ao de informaeoes junto ao segurado s6levaria a expansao do proprio mercado.

Ao final de sua palestra, o diretor da Power Corretora solidtou aos executivos das seguradoras que fizessem uma andlise critica do que estava sendo discutido e tentassem acreditar que as empresas que ele considera ho je micro, possam vir a se tomar grandesreguladoras,fortescomo qualquer departamento intemo de regula$ao.

Afirmou, ainda, que sao claros OS interesses dessas reguladoras,taisco mo ter uma profissao, uma coIoca?ao reconhecida no mercado e que,ao menos,essafun?ao seja dividida,pois nao existird aumento de reguladores de sinistro se nao houver arejamento de mercado.

EM REGULAQAO,AS DlFERENgASEM RELACAOAOEXTERIORSAODEORDEM filos6fica

nao existe a analise previa do risco quando da contratacao do seguro ou ela apresenta distorcoes quelevam atim otimismo muitas vezes improcedente tanto em relaoao a probabilidade quan to a potencialidade do risco. No seu entender,essas falhas se devem ao corretor, certamente as seguradoras e tambdm aos proprios segurados.

Em consequencia, os segurados sao mal atendidos sem coberturas e condicoes adequadas ao risco,inclusi ve, muitas vezes,com taxas insuficientes.

O terceiro aspecto se refere a ignorancia generica dossegurados no que diz respeito aos proprios riscos e a seguros em geral, o que acarreta distorgoes nascoberturas,contratos desegu ro obrigagoese direitos. Quanto a isso, disse ele, percebe-se,inclusive,que cor retores e seguradores nao apresentam comportamento esclarecedor.

Solicitado afalar sobre sua experiSncia intemacionalem regulacao de sinistro,Paulo Leao de Moura,diretor daPower Corretora,iniciou sua pales tra afirmando que as diferen?as neste setor entre os processos nacionais e estrangeiros sao mais filosoficas, ou seja, mais em relacao asistemas e conceitos diferenciados na tratativa do risco, seguro, sinistro. Ressalvou, ainda, que OS comentarios nao significavam criticas ds condipoes brasileiras, mas apenas umaforma realisia de abordagem do problema,pois ainda que sem intencao, tais conditjoes vdrias vezes atrapalham o processo de regulacao de sinistro.

A seguir, passou a enumerar os aspectos que dificultam o desenvolvimento da atividade no Brasil.Em primeirolugar,Paulo Mouradisse que ou

Em quarto lugar, apontou uma certa tendencia do mercado em considerar os segurados culpados at6 que piovem o contr^io. Por pane dos regula dores,a desconfianga se volta nao so para OS segurados mas para corretores e informagoes.Por outro lado,entretanto, existe uma tendencia perigosa dos se gurados em soliciiar indenizagoes indevidas ou.valoresexageradamente altos.

Para Paulo Leao de Moura tudo isso gera uma pessima imagem para a seguradora, demonstrando falta de profissionalismo,de forma geral,de todos OS segmentos do mercado segura dor. Contudo, ele ainda t de opiniao que OS sinistros no Brasil acabam sendo liquidados adequadamente.

A partir desse ponto o diretor da Power Corretora passou a descrever as etapas de.regulagao de sinistro no exterior. Obrigatoriamente existe o envolvimenio entre segurado,corretor, segurador e ressegurador,sendo o cor retor afigura maisimportante,intermediArio que e entre segurado e mercado.

Outra figura essencial, segundo

Paulo Moura,6 o regulador, em geral empresas especializadas na regulate de sinistro contratadas pela seguradora ou resseguradora com a concordancia, inclusive do segurado, na ocasiao da contrata^ao da apdiice.

Paulo Moura destacou ainda a importSncia da apdiice nos contratos de seguro estrangeiros, onde as duas consideragoes mais relevantes sao o premio pago e as condigoes de cobertura. O corretor tem a fun9ao de prestador de services de assessoria e consultoria t^cnica nas andlises de risco, nas tratativas dascondi^des de seguro e na regula^ao eliquida^ao do sinistro, nao havendo opera^ao direta entre segura do e segurador.

O regulador nao exerce,segundo

Leao de Moura, fun^ao ou atividade especifica, embora dependendo do tipo do risco, o segurador ou o ressegurador possa solicitar aos regulador que examine o risco anteriormente k aceita^ao do seguro.

Em- seguida, foram descritas as

fases que se processam ap6s a ocorrSncia do sinistro, onde as figuras do corretor e regulador ganham realce.

Leao de Moura enfocou tamb^m a espedficidade do objetivo do relatorio eiaborado pelo regulador que e a apresenta^ao t&nico-profissional dos falos onde nao cabe analisar se hd ou nao cobertura.

Dentre outras consideracoes, o direior da Power Corretora apontou algumas peculiaridades relativas a parses como Canada,Estados Unidose Inglaterra no que conceme a como se pro cessam algumas das etapas da regula930 de sinistros.

Concluindo, Paulo Leao de Moura afirmou que adiferen9a entre os sistemas nacional e intemacional resi de mais na burocracia desnecessaria que envolve os sinistros no Brasii. Comentou tambem sobre a lentidao com que se processam as informagoes por parte do segurado e responsdveis por laudos de orgamentos, pericias, reparos etc.

Paulo Moura acredita que em paises desenvolvidos,em especial osEs tados Unidos, existe uma consciSncia ou ufn conhecimento maisapurado do que efetivamente seja presta9ao de servi9os que, no Brasii, ainda considera uma drea deflcitdria.

ASPECTOS PRATICOS DE REGULAgAO DE SINISTROS

Ao abrir o segundo painel do I Encontro Nacional de Regulaeao de Sinistros,seu mediador, Marcos Lucio de Moura e Souza,da Associa9ao Brasileira de Gerentes de Risco afirmou ser, em ultima instdncia, o sinistro e o que dele decorre,o produto que se vende ao ser contratado um seguro.Em relagao aos aspectos prdticos da questao afir mou haverem dois pontos a serem de senvolvidos pelos palestrantes do pai nel, Francisco Igndcio de Oliveira, perito^que atua no mercado segurador, e Oswaldo Tfebceira de Oliveira,chefe da

Divisao de Liquidagao do Departamento de Riscos e Sinistros — DERIS, do IRB.Primeiro,se a transferenciade risco foi feita de acordo,e segundo,se o fluxo de indenizagoes repoe o bem sinistrado nas condigoes anteriores ao sinistro.

AVALIAgAO DE EDlFICAgOES, MAQUINAS E EQPTOS.E SEUS ASPECTOS PRATICOS

Francisco Igndcio de Oliveira, engenheiro civil e mecdnico, perito credenciado pelo IRB, tratou do tema Avaliagoes de Edificagoes, dos MaquinismoseEquipamentos, apresentando, por itens, os principals elementos a se rem considerados.

No item Edificagoes, Francisco Igndcio disse que estas se constitueiii em bens imoveis, sujeitos a identificagao e levantamento individual, podendo ser classificados segundo a estrutura,fungao ou se sao edificagoes de cortinas, muros,pdrticos, obras de arte(tuneis)etc.Em Edificagoes,disse ele, a avaliagao para o seguro e o valor de novo e o orgamento a ser apresentado d o planilhado,ondesao detalhadas as panes referentes a materials e mao-deobra.

Na opiniao de Francisco Igndcio dois fatores influenciam o resultado fi nal da avaliagao desse item. O primei ro sao as dificuldades em obras nos centres urbanos(devendo ser levadasem consideragao as dificuldades de transporte, licenciamentos etc.). O segundo e o fator custo de demoligao que onera bastante o prego da edificagao. Aldm destes dois, devem ser observadas as condigoes que cercam a edificagao e a parcela Fundagoes,esta ultima nao de vendo ser incluidas em caso de seguro Incendio.

Finalmente chega-se ao Valor de Construgao, que deve ser rateado pela drea. O valor aferido, valor da planilha, deverd estar amparado nos pardmetros de revistas de Sindicato e si-

milareseem dadosdeindice deconjuntura ou de tabela de revistas especializadas para os efeitos de reajustes.

Quanto a Mdquinas e Equipamentos.a avaliagao obedece a um cnterio de cincoetapas-planejamento, levantamento fisico,cotagao de pregos e andlises, avaliagao propnamente dita e conclusoes.

A seguir,FranciscoIgndciofalou sobre cada etapa. O planejamento de ve ser precedido de vistona que sew para contato com as dreas de trabalho e para as indagagoes prelimmares do que seid levantado. Verifica-se, ainda, quaniidade de itens, procede-se a descrigao sumdria do processo utihzado, o tipo de manutengao adotado,eadocumentagao.

Quanto a etapa Uvantamento Fisico, o perito Igndcio aconselhou dentre outras coisas, que seja elaboradaindividualmente atravdsde ficha padronizada,ondedevem constar os ele mentos de identlficagao do bem. tais como nome da empresa,caracteristica da mdquina,geragao de energia,Imh^ de utilidade fiuidoe deenergia(estes ul tiraossao valoresrelevantes poispodem atingir ate 25% do valor patnmom^ dependendo da naturezado material).

Outro item importante e instrumenragao.estando sua importancia relacio- nada diretamente ao grau de automagao da indiistria.

os comentarios e apresenlou uma s^rie de eiementos, inclusive demonstrando formulas de calculo,quesao uuUzados parase determinar o Valor No voeo Valor Atual,dois itens essenciais na fixagao do valor de reposigao do bem.

Finalmente^ a quintaeultimaeta pase refere ao Relatdrio Final onde se apresentam os bens classificados de acordo com as plantas de seguro e toializado por plantacom Valor Novo e Valor Atual. Com este comentano, Francisco Igndcio encerrou sua pales tra.

vdri a

spectos POLEMICOS

Oswaldo Teixeira iniciou sua pa lestra afirmando ser essencial para o regulador de sinistros, ou analisia de processes,ser praiico e objetivo. A respeito observou que, recentemente, as grandes seguradoras montaram seus prdprios quadrosde inspeiores e liquidadores com bom nivel de atuagao, pelo menos no que diz respeito aos grandes grupos e firmas que se prontificaram a irabalhar nessa parte. Lidando, principalmente, com grandes sinistros, seus laudos dificilmente sao contestados, destacando-se pela objetividade, praticidade e concisao.

rador quanto com o segurado. Ainda quanto a predios antigos, afirmou ser ainspegao de riscos indispensavel, pa ra que sua liquidagao de sinistros seja menos problematica e se possa chegar 0 mais perto possivel de uma justa indenizagao, principalmente no que diz respeito a reposigao dos maieriais de dpoca envolvidos em sua construgao. Para os sinistros que envolvem maquinaria antiga a situagao seria semelhante,sendo necessaria a realizagao deinspegao de riscos,procurando-se o valor de mercado do bem sinistrado, lambem para que haja uma mais justa indenizagao. Um outro ponto polemico diz respeito a mercadorias, sinistradas,com a desvalorizagao contAbildos estoques. Sao casos em que o segura do alega um prejuizo superior aquele registrado em seus livros. Entao,seria aconselhavel ao liquidador e a seguradora procurar uma atualizagao, com seguranga, destes valores, nao expondo,no entanto,a obrigagao da seguradora alem do pactuado cabendo,mais uma vez,ao regulador em seu relatorio, ser objetivo e prdtico.

Na fase Cotagao de Prego faz-se aseparagao dositens nacionaiseiniernacionais(sem simUares no mercado). levando-se em conta prego, taxas, impostos,frete;aquideve-seestartambem atentoiandlise das cotagoes dos bens, pois muitasvezes os modelosestao fora de linha e, neste caso, procede-se a adequagao dos valores.

Para a avaliagao propnamente dita dos bens,muitos valores sao con siderados (contdbil, historico, economico, sentimental, residual), sendo reposigao do bem o valor de seguro. Neste ponto, Francisco igndcio teceu

A seguir, declarou preferir,no espago que Ihe era reservado no Encon tro,levantar aspectos que considerava mais poiamicos nasexposigoes anterio res.em vez de proferir palestra previamenteelaborada. Assim eque,a respei to doitem Edificagoes afirmou que,em relagao apr^dios antigos sinistrados,as seguradoras vem procurando aumentar suas verbas,nSotendo surgido,conseqiientemente, muitos problemas nesta drea.Dificuldade maior se dd com a regulagao de sinistros de imdveis com maior tempo de vida litil e, nestes ca ses,o regulador,em sua opiniao, deve agircom oselementosde que dispoe,e de acordo com ascondigoes do prddio, procurando ser leal tanto com o segu

Em relagao a Danos Materiais, principalmente no quese refere aIncen dio,citou como faior basico para o se gurado que deseja umajusta indeniza gao a contratagao de uma boa apolice, que\k em seus termos,Ihe garanta essa justa reposigao.

FRAUDS EM SINISTROS

Ao dar inlcio ao terceiro painel do Encontro seu mediador, Claudio Afif Domingos, da Indiana Seguros, observou nao estarem ainda bastante desenvolvidas no mercado brasileiro as formas de coibir a fraude em seguros, devendo ser criados instrumentos para tal, queja estao em embriao e deverao se desenvolver plenamente em futuro prdximo. A propdsito, citou o fate de que o pool formado pelas segurado ras h4 alguns anos para os seguros de DPVAT chegou a propiciar condigoes

para que se criasse um servipo de prote?ao ao seguro no ramo de Automdveis. A partir desse poo!seria possfvel a criafao de centre que fornecesse pronta inforraa?ao, em termos de vefculos furtados e roubados, surgindo mesmo um verdadeiro"quem e quern" deste seguro.Ainformafao de sinistros periddicos possibilitaria a obten?ao de dados como o da incidSncia de cada tipo de sinistro por regiao, assim como OS tipos de automdveis maissinistrados e caracteristicas de cada motorista, o que possibilitaria a diminuicao da tarifa de seguros, pela elimina?ao dos maus riscos.

VISAOJURlDICA

Josd Soilero Filho,presidente da Sociedade BrasUeira de ClSncias do Se guro foi 0 palestrante seguinte do painel, detendo-se sobre a configuracao juridica da fraude em seguro. Inicialment^ afirmou considerar-se, basicamente um liquidador, apesar de sua formacao juridica, na medida em que

OS liquidadores operam com causas e montantes e tentam defender tanto os direitos do segurado quanto os do segurador.

Citou, entao, estatistica dos Estados Unidos, em que se estima em 32% o montante deindenizagoes pagag por origem fraudulenta, assim como dadoscolhidos na Inglaterra e nosPaiiv sesBabcosqueapontamnamesmaproporgao(30% e40%,respectivamente). No Brasil,embora nao haja estatisticas exatas,afirmou que todos os que militam no mercado jd passaram por muitos cases que nao podem ser tidos apenas como casuais.

Sobre aspectos especificamente juridicos afinnou ser a questao da frau de tao complexa,a ponto de muitosjuristas jd terem desistido de defini-la. No entanto, citou a opiniao de dois juristas franceses, para quem afraude seria o conjunto de elementos que sabemos superficiais e nocivos,masqut^ pelasua extensao,naosaodefiniveis. Outrosjuristas citados pelo palestrante afirmam que tudo que for contra o Direito d fraude, d um ato de ma fe perpetrado em jiifzo alheio,podendo ate ter tipificagao criminal, de acordo com o artigo 151 do Cddigo Penal, que trata de estelionato.

Ap6s observar que, em sua opi niao, as seguradoras e o judiciario estaolonge de possuir elementos que possam levar a um aprofundamento do assunto, Josd Soilero enumerou alguns dos elementos que caracterizam frau de no seguro, tanto por parte do segu rado(atos ilicitos do segurado,seguro de coisa por valor queIhe seja superior, seguro de coisa}i segurada,falsas declaragoes,ou incompletas, na comunicagSo do risco, md fe completa e suicidio premeditado)quanto do segurador (fazer seguro jd passado o risco, nao agir com boa fd na proposta de contrato, prdtica de atos nocivos k politica de seguros na formagao de reservas e acuinulagdo de debitos vultosos peran-

te o IRB).Tkmbem existem fraudesca racteristicas dos seguros maritimos.

Ao mencionar o aspecto da frau de no resseguro, destacou a boa atuagao do IRB,que teve a coragem de desafiar o Lloyd's de Londres e "levar a melhor",porque foi vitima de colocagoes de seguros no mercado norteamericano de predios que ja nao exlstiam ou estavam condenados pelasaude piiblica e se incendiaram,conseguindo mesmo a exclusao do Lloyd's dos brokers responsdveis por tais colocagoes.

Citou ainda a dificuldade para obtengao de provas de fraude,escritas ou nao, considerando que o mercado brasileiro deve seguir o exemplo de outros paises e organizar,se nao um centro de investigagao,como nos Estados Unidos, pelo menos um centro de informagao citando,como iniciativa pioneira n^te sentido o Servigo de Prevengao k Fraude contra Inc8ndio (SPS), constituido pelo Sindicato das Empresas de Seguros de Sao Paulo em 1983.

CRlMINALl'STICA

Continuando as exposigoes do painel de Fraudes em Sinistros, Anto nio Carlos VOa Nova, perito criminalista e ex-diretor do Institute Nacional de Criminalistica da PoUcia Federal tragou um paralelo entre as atividades do perito de incendio e do investigador com a do regulador de sinistros, na medida em que este ultimo e a de um verdadeiro investigador,jd que,aojuntar todo o material de que necessita, precisard apurar e investigar os fatos com acuidade.

Estabelecida esta analogia, mostrou como a busca de provas de ordem material estd incluida na criminaL'stica, que d a disciplina que investiga os vestigios materials extrinsecos que dizem respeito ao fato em apuragao,ou seja, a um possfvel delito. Noentanto,esclareceu que esta defmigao,atualmente,d considerada estdtica, porque a investi

gagao de vesti^os materials extrinsecos e coisa, muitas vezes,sem significagao dentro de um inquerito policial ou in vestigagao judicidria, e pode ser resumida a meras constatagoes para fms formalisticos.Pelo conceiio dinamico de criminalistica o perito criminabsta deve se preocupar nao s6com os vestigios,mastambem com suagenese,com OS meiose modoscomo foi perpetrado o ato e ver se consegue elementos para indiciar o auior do delito.

O perito deincendio,em seu processo de'investigagao, utiliza, de acor do com o conceito dinamico, dots fatores, que tambdm podem ser uteis ao regulador de um sinistro dessa natureza: I)aochegaraolocal procura ter boa nogao, para inspegao ou informagao, da situagao normal do local, para verificar o que hi de anormal,de inusitado:2)estuda as circunstancias(s^rie de elementos)tais como a rapidez de propagagao do incendio,como e onde

TEMAS E PERSONALIDADES

A Fun^o do ReguladorManoelAntonio Carbonari

comegou. O exame de documentos e outroimportante fator de trabalho tan-' to para o peritoemincendio quanto pa ra o regulador desse sinistro. Um bom exemploseria o Boletim de Socorrodo Corpo de Bombeiros.

Depoisdese referir isestatisticas intemacionaissobre incendioscriminosos — 5% dos incendios podem ser caracterizadoscomo propositaise maisd.e 50% sao atribuidos aimpericia,negUgencia-Antonio Vila Nova referiu-se k serie de elementos materiais que apontam o incendiarismo e que o re gulador de sinistros pode perceberimediatamente. O primeiro seria a pro pagagao extremamente rapida das chamas em rela_gao ao material combustivel e, o segundo, a existencia de foco ou focos de incendio sem relagao entre si ou de varios focos com continuidade anormalde materialcombustivel entre eles (rastilho).

Referiu-se ainda aos elementos

de ordem subjetiva para o regulador, tais como importancia segurada muito superior ao valor em risco, seguro com endosso muito proximo a data do sinistro, ma situagao economica e/ou financeira do segurado, segurado que goza de mau conceito, e situagoes de conflito entre socios. Destacou, ao fi naldesua palestra,que estes conselhos aos reguladores nao se aplicariam a grandes cidades,como Sao Paulo,em que hdbons peritoscriminalisias,mas, basicamente, ao interior em que, na maior parte dos casos,eles nao existem, ou nao estaodevidamente qualificados.

VEfCULOS

A ultima palestra do painel de fraudeemsinistrosfoipronunciadapor Pedro Paulo Negrini, advogado eproprietariodoCadastreNacionaldeVeiculos Roubados e Salvacarga, que enfocou a fraude nos sinistros de Auto mdveis e Transporles. Neste sentido, afirmou serem, entreoutras, as fraudes mais comuns nesies dois ramos: a mon-

Aspecos PriUco, ae

tagemdesinistros por parte desegurados, acontratagaode sinistrosporbens jd sinistrados, a reclamagao de prejuizosnao decorreniesde sinistro eavendade bem segurado, sem posterior re clamagao, por roubo. No ramo Auto mdveis, especificamente, destacou o aviso de sinistros em beneficio de terceiros. Em Transportes citou como casosmais freqiientes: sonegar averbagoesemviagenscurtas, o saquedaprdpria mercadoria depois de ocorrido o sinistro e a fraudena relagao segurado (empregador)ecarreteiro(empregado).

A Fraude em Sinistros

Antonio Carios Vila ova ^ CiSncias

JosdSoileroFilho -SociedadeBrasUeiraa

Ao finaldostrabalhos anunciou para breve, a realizagao de Encontro destinado a abordar apenas os seguros de Automdveis e de Pessoas, em vista do interesse despertado por estes ra mos.

REVlStADO IRB, RiodeJaneiio, 51(252)jan/jun, 1990 REVISTADO IRB, Riode Janeiro, 51(252)jan/jun, 1990

Perspectivas de desenvolvimento do mercado ressegurador latino-americano na nova decada

-0IRB EM SEU CONTEXTO

Em outubro de 1989 aconteceu em

Puyehue, sul do Chile, o XV Encontro de Resseguradores Latino-Ame ricanos. Mais de trinta companhias estiveram presentes,congregando quinze paises de todas as Americas e, entre elas, 0 prdprio IRB.

Para quern ainda nao conhece, ou nao mais se recorda, o Encontro de Resseguradores Latino-Americanos iniciou-se na decada de 1970, mais precisamente em 1975, por iniciativa da Reaseguradora de Colombia. Esta companhia, no ano anterior, convidou o IRB,juntamente com o Ban co de Seguros (Uruguai) e o INdeR (Argentina) para iniciarem um intercimbio t^cnico<omerciaJ no mercado latino-americano. A ideia fortificou-se e, anos mais tarde, em 1981, no VII Encontro, ocorrido no Chile, foi criada a Associa^ao dos Resseguradores Latino-Americanos(ARELA),formada pelos resseguradores estabeiecidos neste mercado, bem como por algumas companhias seguradorasque operam carteiras de resseguro.Desde entao, a ARELA tem sido a patrocinadora dos encontros anuais realizados por tais companhias.

Mas,por quefalarraos do ultimo encontro no Chile,ja que anualmente tal evento se repete? E porque talvez, pela primeira ocasiao, tenhamos falado de modo franco sobre a razao de ser e do destino da ARELA.

A come^ar pelo tema do Encon tro — "Passado,Presente e Future da ARELA" — tudo o mais foi questionado. Para comefar, os objetivos desta associa?ao, conforme definidos em seus estatutos, eram assim descritos:

"a)facilitar as relafSes,o conhecimento e o intercambio de experienclas entre seus associados;

b) promover a investigapao e o estudo de toda a classe de assuntos

relacionados com os resseguros, em especial no que se refere ao mercado latino-americanor

c) promover o incremento e o intercambio de negocios de resseguro entre seus membros;

d)manter e difundir informa?des de caraterjuridico, estatistico, tarifdrio, tecnico, economico e sobre qualquer outra classe de assuntos, experiencias ou problemas de comum interesse dos associados; e

e) propiciar demais atividades que sejam de beneficio comum, em geral!'

Nos inumeros encontros anteriores parecia haver apenas um objetivo para a ARELA,qual seja, o de incre mento e intercambio de negocios,conforme definido na alinea C acima. To da a programa?ao desses Encontros visava, exclusivamente, as rodadas de negociafSo. Cometia-se,entao,o engano deignorar que,neste mercado,existem diferentes capacidades disponiveis para diferentes necessidades. O resultado foi que, ano ap6s ano, essas reunioes contavam com menor suporte, ameacando, assim, o objetivo maior do evento.

Por esta razao, o Encontro do Chile foi crucial. Questionamo-nos quanto a existencia, quanto ao obje tivo, quanto ao futuro da Associagao.

•Por que razao os ressegurado res europeus e norte-americanos t6m participacoes tao expressivasem nossos negdcios e, entre n6s mesmos, temos restrifoes quanto ao entendimento neles?

•Quais as causas bdsicas do desconhecimento de cada mercado nacional.^suas coberturas, capacidades e legisla^ao pertinentes?

• Por que razao os corretores internacionais continuam, majoritariamente, carreando negdcios latinoamericanos para fora do Continente?

Durante as reunioes analisaramse alguns fatores comosendo contributivos das situa?6es acima descritas:

1?)Situacao Economica.

A America Latina perdeu, na liltima decada, 50% dos investimentos per capita realizados na decada anterior.

2?)Situacao financeira.

As restrifoes monetdrias impostas pelos governos centrals e a falta de estabilidade de moedas nacionais.

3?) Mercados:

a) experiencia negativa acumulada pelos resseguradores que participaram em subscrever negdcios fora de seus mercados dom^sticos;

b) exposifao a riscos catastrdflcos, notadamente em rela^ao ao Me xico e paises andinos;

c) capacidades de subscrigao individuals muito limitadas; e

d)altas reten^oes em paises com mercados monopolizados,aiincluindo o mercado brasileiro.

4?)Aspecto politico-social:

a) falta de vontade empresarial nos altas administra^oes dos ressegura dores latino-araericanos; e

b) preconceito cultural.

Detectados os entraves e as dificuldades,em seus variados graus, podemos dizer que algumas modificafoes estratdgicas foram executadas,\isando a iniciar uma nova fase da ARELA,to das estas tendo que ver com alteragoes

nosEstatutos,visando a adequar-se as aiuais realidades, das quais podemos destacar:

1) A modifica$ao da jd citada alinea C concernente aos objetivos da Associa?ao,que passa a rezar:"A promo?ao do fortalecimenio, desenvol vimento e eficiSncia dos mercados de resseguros da America Latina, mediante a elabora?ao e fornecimento a seus Filiados de informa9ao e historico que facilitem a troca de negocios e, expressamente, deixa a cargo exclusivo de cada membro asrespecUv^ gestoes nacionais porventura pretendidas.

Embora a pnmeira vista nao pareca tao significativa,esta modificacao encerra,em si mesma, uma forte Filo sofia. A Associa?ao cabera promover a informa^ao necessaria, mas, cabera a cada ressegurador, especialmente ^quele que possuir gestao empresarial agil e eficiente, construir o seu lugar no cendrio da ARELA e, porque nao dizer, tambem no cenario mundi^.

2) A criagao de ires Vice-Presidencias e de um ComitS Executivo, assim como a extensao do mandate do Presidente da ARELA para do.s anos podendo reeleger-se por um periodo adicional.

diretaentre os associados de cadazona geografica especifica:

•Vice-presidencia para Mexico, America Central,Panama e Caribe.

• Vice-presidencia para Co lombia, Venezuela, Equador, Peru e Bolivia. .

• Vice-presidencia para Brasii, Paraguai,Uruguai,Argentina e Chile.

As demais alteracoes se prendem a parte juridica da Associa?ao, que nao constiluem objeto de nossa andlise. , ,

O que, pois, aprendeu-se desse Encontro em Puyehue?

Em primeirolugar aconstata?ao da necessidade de mudangas, um r^ conhecimento, por si s6, benc.ico. E esUs se fizeram ocorrer. Poucas, miciantes, mas sobretudo necessanas.

em busca dessa lideranga possivel e desejavel.

Observou-se que a estrutura organizacional da ARELA contemplava representatividade (o Conselho D retivo e formado por um representante de cada pais-membro). por6m carecia de dinamismo para as d^esto®® que exigem imediata contes aga Lisao. A cria?ao do Co^te Execu tivo, composto pelo Pi^ident^ p Vice-Presidentes e pelo jd existen Secretdrio-Executivo visa adw agilidade necessaria aos seus Emborasob a autoridade do Conselho Diretivo este Comite Executivo ^sim dotado de maior operacionalidade em funcao de seu reduzido numero de componentes, o que tambem facihta o efetivocontroledocumpnmentodas metas e pianos de a?ao da ARELA.

Com relacao ao mandate bienm, este facilitard a continuidade daimplementa?ao das metas e pianos de a$ao j6 citados, evitando, assim, sofrerem solu?ao de continuidade. As tres vicepresidSncias foram criadas tendo-_se em mente a facilidade de integra^ao

Depoiso vexame de descobrir-se quesofremostodos de um preconceito cultural.Parece que nao queremos ver constar na lista de securities de riossos proprios negdcios aqueles co-filiados da ARELA. Apenas a titulo de ilustracao, existe um certa seguradora iiacional,com ramifica?bes na America Latina,quetem como resseguradoreslideres de seus contratos apenas cornpanhias europ6ias e americanas. E, decididamente, nao se trata de um problema de capacidade face o pejtil das carteiras envolvidas nas protecoes.

Finalmente, podemos citar tam bem a disposicao de todos em eleger a ARELA comooforo das discussoes de deliberacoes de um impar e legitimo mercado de resseguros latinoamericano. ^

Mas, o que dizer do IRB? Que papeldesempenhariao maior ressegu rador desse continente?

O momento atual nos parece bastante propicio para uma reflexao. De que maneira poderiaraos vislumbrar ocrescimento doIRB para a atual decada? Na mercado domestico,a par te medidas gerenciais corretas e corajosas, pouco vislumbramos, a menos que se proceda no Pais a uma jusia e eqiiitativa distribui?ao da renda nacional, conjugada a um crescimen to economico continuo. No mercado internacional, certamente seremos apenas mais uma capacidade disponivel, porem, neste mercado, existe espa90 e, sobretudo, a possibilidade de construir e consolidar o nosso proprio espago. Aprendemos muito de nossa anterior experiencia interna cional e,a bem da verdade,poderiamos ter aprendido mais,contudo aprende mos e isto foi nao somente doloroso como importante.

Hoje sabemos queha necessida de de nos mantermos no fluxo destes negdcios. Gerenciar run-offs nao e propriamente a aiividade nobre de um ressegurador. For isso entendemos o IRB como ressegurador profissional aluante no cen^io internacional.Falamos por lodo um mercado, lucros serao benvindos aos nossos socios. E, para utilizarmos o mais recente jargao cunhado — "queremos ser os ultimos... entre os grandes".

Nossa opiniao 6 a de que seu papel deva ser o de natural iideran^a nesse mercado. Nao sob aquela velha diretriz de que "nossa extensao territo rial nos conduz totalmente ao destino a n6s imposto". Absolutamente. Mas sob a 6tica de que uma companhia que possui capital maior do que a soma de todos os capitais dos demais resseguradores deste continente patrimonio e reservas compativeis com sua atuacao neste mercado,nao pode estar correndo atrds na corrente do tempo, ou melhor, deve estar correndo atrds

Sermosos ultimos entre os gran des significa iniciarmos nossa lideran?a no Continente Com prepara^ao tecnica e gerencial adequada acreditamos que, num periodo nao supe rior a cinco anos,tenhamos condi?6es de disputar as contas de nossos parceiros latinos junto com europeus e norte-americanos. Afmal, quem deve conhecer melhor os problemas economico-politico-sociais que enfrentam?

Este e o nosso ponto de vista, que comunga com os objetivos da ARELA.Eficiente e dinamico no mer cado domestico e profissional e empreendedor no mercado internacional. Estas qualifica^oes farao doIRB uma nova for^a empresarial na dwada que se inicia.

C)T&aiico de seguro do quadro do IRB

A Revista do IRB divulp, neste numero,as aquisifoes da Biblioteca do IRB no periodo que vai de julho a dezerabrc de 1989. Quatro obras sao analisadas per Iwnicos da Casa e da SUSEP;Instiludon en el Piano Intenrncional de un sistem unificado de estadislica desegum texto apresentado na Conferencia das Nagoes Unidas sobre Comdrdo e Desenvolvimenio(LfNCIAD),os livros No(6es dePrevidencia PrivadaAberta, de Severino Garcia Ramos,ElFraude en elSegm edigao da Munich Re e Inspeccidn e mestigacion en siniestms de incendio^ da Fundacidn Mapfre, de Madii.

00 — referRncia

ABREVIATURAS inglesas. s.n.t.47p.Bibliografia, p. 47

associacAo brasileiradasentidaDES FECHADAS DE PREVIDENCIA

PRIVADA,Sao Paulo—Rdagaode assodados.SIo Paulo, 19S9.fndicegeralemordem alfabetica dasentidades assodadas.Indice regional,constando a Diretoria pertineme a cada entidade dtada.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Departamento de Administiacao de Recursos Ma terials —Documenlos aonnativos;resolu$9es, circulares e cartas drculares de 1980 a 1981. Brasilia. 1988. 622 p. A biblioteca possui 0 V.4.Indui indice aonolbgico dos nomiativos revogados at6 30.10.87 e indice alfabetico-remissivo dos nomiativos do piesente volume.

BRASIL. Assemblda Nadonal Constituinte Projeto de Constituidlo(D);redafso nnal. Brasilia, Senado FWeral, 1988.135 p.Aprovada pela Comissio em reunides dos dias 19 e 20.

BRASIL.Constitui^So(1988)— Constituieao da Repdblica Federellvado Brasil.s.l.,Crupo CTA, 1988, 71 p.

- ConslltuifSo: RepObUca Federatlva do BnuU. s.l. Brasiliense, 1988. 181 p.

BRASIL. Leis, Decretos, etc. — Cddlgo Nado nal doIMmita Rio de Janeiro, Auriverde, 1986.119 p. Atualizado com todas as altera99es; minudoso Indice alfabitico-remissivo.

- Regufauneoto do Cddlgo Nadonal de TMnsHa Rio de Janeiro, Auriverde, 1986. 208 p.Edig^io compieta e atuaJ.,com todas as alteragdes. TVaztodos os sinaisem cores, inclusive a nova sinalizagto.

- Regulamento do Imposto de Renda; com toda a nova legislafao,atualizado pa

ra o segundo semesire de 1989. Rio de Ja neiro, Auriverde. 1989. 784 p.

BRASIL.MlnistSrio da Cultura -Ld Samey;regulamento,benefidosfiscais nadm da cul(iira. Brasilia, 1987.40 p. Discursos do Presideme Jos6Saraey e do Ministro Celso Furtado.

BRASIL.Presidgnda da Repiiblica.Secretaria de' Planejamento. Secretaria de Orgamento e Controle de Einpresas Estatais — PerfU das Empresas Estatais — 1988. Brasilia, 1988. 459 p.

COMPANHOLE,Adriano & CAMPANHOLE, Hilton Lobo — ConsoUdagdo das Lels do IVabaJbo elegislagdo compleraentar.80.ed. - rev. atual. Slo Paulo, Alias, 1989. 1122 p. Adaptagdo ds disposigdes da nova ConstituigSo, Siimulas do STF,TFR e TST.

THE CHARTERED INSURANCE INSTITU TE, London — Tbe certificate of profldency. London, 1989. 12 p.(Handbook overseas, 89).

DIMAS FILHO,Nelson — Jomal do Commerdo; a notlda dia a dia, 1827-1987. 343 p. EdigSo histdrica.

— Mensagem ao Congresso Nacional, 1987. Brasilia. Impr. Nat, 1987. 166 p. 330.191.5(81)B 823 1987

.— Mensagem ao Congress© Nadonal, 1988; na abertura da 2a.sessio iegislativa da 48a. legislatura. Brasilia. Impr. Nat, 1988.218 p.(Documentosda Presidgnda da RepubUca.Mensagem ao Congresso Nado nal)

330.191.5(81)B823 1988

ra.Dad.Candido Bueno de Azevedo.2£d. Rio de Janeiro,FGV,1979.254 p. Inclui bi bliografia.Tfesesubmetida b Mechigan State Universitycom© atendimento paicialdosre quisites para obtengSo do grau de Doutor em Filosofia,Ph.D., Departamento de Eco nomia, 1973,

336.748(81)S959

332-nNANCAS

BOLSA do Rio, 140anos. Rio de Janeiro, Bloch Ed., 1985. 199 p. il

PETROLEUM EXTENSION SERVICE,Texas

— A dictionary of petroleum terms.3.ed. Austin ClfesasIJ.Leecraft, 1983. i77p.il.In dui abreviagoes e equivalentes mdtricos.

PETROLEUM EXTENSION SERVICE,Tteias

— A dictionary of petroleum terms.2cd. Austin(Texas) 1979.129 p. Inclui abreviagdes usadas nos relatdrios de perfuragdo, abreviagoes de termos dentificose de engenharia e equivalentes metricos.

RIO DE JANEIRO.Constituigao(1975)—Constltuigao do Estado do Rio de Janeiro;texto atualizado da Constituigao do Estado registrando as alteragoes decorrentes dasEmendasconstitudonaisn. l/76a23/82,revisto pelos procuradores J.FT. Bias Fortes e NiltonM.Barbosa.Rio de Janeiro,Procuradoria Qeral do Estado, 1982. 153 p.

TRANSPORTATION SAFETY INSTITUTE. Departament of Eansportation—Glossary of aeronautkal terms.2cd. Oklahoma.Ae ronautical Center, 1978. 87 p.

WHO'S who in insurance 1989.Eng]ewood,N.J., The Underwriter Printing and Publishing Co.. 1989. 647 p.

02• BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTACAO

SEMINARIO NACIONAL de BlBLlCrrECONOMIA EINFORMAtICA,5.,Riode Ja neiro, 1988 — IVabalhos. Rio de Janeiro, FEBAB, 1988. 273 p.

33 - ECONOMIA

APEC — A economla brasUeira e suas peispectlvas, 1989. Rio de Janeiro, 1989. 192 p. (Estudos APEC)Inclui anexos estatlsticos. Ttocto tambdn em inglSs 339(81)A6391989.

BRASIL.Presldente, 1985.(Samey) — Mensagem do Congresso NadonaL 1986. Brasi lia, Impr. Nat, 1986. 108 p. 330.191.5:354(81) B823 1986,

RELATbRIO sobre o desenvolvimenio mundial 1988;a gestao da economia mundial;oportunidade e riscos;finangas piiblicas no de senvolvimenio;indicadoresdo desenvolvi menio mundial. New York, Oxford Univ. Ptess, 1988. 323 p. Inclui bibliografia.Publicado para o Banco Mundial c distribuido pela FGV.

330.191.6(047)R 382 1988

SARNEY,Josg,Pres.Brasil, 1986—Ogndaet^ nologia; patrimOnIo de lodos. Brasilia, Impr, Nacional. 1988. 24 p. Palestra pro' nundada pel© Pres. JosgSamey naUniversidade de Pequim 04,07.1988. 330.191.5:62(81)(042)S246

SUPLICY,Eduardo Matarazzo—Osefeitos das mlnidesvalorizagoes na economia brasilei-

332.61(815.3)B693

HADDAD,CWudio L.S. — As operagoes com titulos piibUcosfederals ea execugao da politica monetirla. Sao Paulo, ADEVAL, 1982. 26 p.

332.5 H126 -

34 —DIREITO

BADAVY,Dib—Introdugaoe fontesdo direilo marftimo. s.n.t. 1 v.(virias paginagSes)

347.79 B132

— o tribunal marftimo e sua legislagao.

s.n.t. 9 p.

347.79(049) B132t

BARBOSA,Alaor—CPIe constituigao:um casoconcreta Brasilia,Senado Federal, 1988. 28 p.Extraldo de R.Inf. Legldatlva,Brasi lia, Senado Federal. 25(100):85-li2, out./dez. 1988.

342.4:342,537.7(81)B238

BIBLIOTECA NACIONAL,Escritdrio de Dirdtos Auiorais—Manualde Registro de obras inldectuais.2cd.,Riode Janeiro, 1988.19 p.

347.78(81)B582

CAMPINHO,Amaury—Manualde fallnda e concordatas (doutrina e legislagao). 2cd. Rio de Janeiro, Liber Juris, 1980.263p.In clui apgndice.

347.736 C196

DIREITO maritime, s.n.t. 27 p.

347.79 D598ra

NETO.Jos6Salem — Nova consoUdagao trabaIhlsia;0 direilo e o processo na pr^tica de acordocom a nova Constituigao.S3o Pau lo, Brasiliense, 1988. 5V. 331:34(81)N469n

PIMENTEL,Marcel©—Aspectos da nova constituigaa Brasilia,Senado Fbdetal, 1988.3 p. Extrafdo da R.de Inf. Ugislativa, Brasilia 25(100):4!-6, out./dez. 1988.

342.4(81) P644

REVISTA DEINFORMACAO LEGISLAnVA. Brasilia, Senado Federal, a. 25, n. 99, jul./set. 1988. 332 p. Lisla de obras publicadas pela subsecretaria de EdigSes Teenicas.

342.45(81)(05) R454

35 — DIREITO ADMINISTRATIVO

FONTES,Valmir — Programa de direito administrativa Scd.rev.atual.SaoPaulo,Sugest5es Litetarias, 1973.352 p.Bibliografia no final de cada capitulo.

35(81)P814p

SIMAS, Henrique de Carvalho — Manual elementar de diieito administralivo.2cd.rev. atual. RiodeJaneiro,FreitasBastos, 1978. 497 p.(Biblioteca Juridica Freitas Bastos) Bibliografia p. 493-7.

35(81) S588m

368 — SEGURO

KASSUL,Goa(pseud.)— O mercado de seguros na organizagao da sociedade brasileira; o papel do Instltuto de Resseguros do Bra sil. Rio de Janeiro,IRB, 1988.73 p. TrabaIho premiado no Concurs© de Monografias "Celso da Rocha Miranda". 1988: Resseguro no Btasil:Retiospectiva e perspectiva".

368(81)(02)K19m

FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS,Rio de Janeiro—Tfeoria geraldo seguro;cuisobdsico. RiodeJaneiro, 1988. 279 p. Exerdcios no final de cada mddulo e gabarito no final.

368(02)F98lt

368J13 — SEGURO-ESTAXiSTICA

CONFERfiNCIA DE LAS NACIONES UNI DASSOBRE COMERCIO Y DESARROLO,Geneva — Instituddn en d piano hilerftadoualde un astema unifkado de estadis lica de seguros. Nueva York, 1972. 55 p. (TD/B/C3/85/Rev. 1)

368:313 C748i

368:34-DIREITODOSEGURO

FUNDAÇÃOESCOLANACIONALD�SEGUROS,RiodeJaneiro-DireitoeLegislaçãodeseguros;cursobásico.RiodeJaneiro,1988.151p.Exercíciosnofinaldecadamóduloegabaritonofinal.

368:34(02)F981d

368:343.53-SEGURO-FRAUDE

MUNICHREINSURANCECOMPANY-EI fraudeenelsegurodedaõos.Munieh,1988.

72p.il.

368:343.53M963f

-lnsurancefraud.Munich,1988.72p.il.

368:343.53M963i

368:658-SEGURO-MARKETING

GERP-Serviçosdemarketing-Mercadode segurosrasequalitatha,abriJ/88.RiodeJaneiro,1988.n.p.(PesquisaMercadodeSeguros,1)'TrabalhorealizadoparaoCODISEG.

368:658.83(81)G377

-Mercadoseguradorbrasileiro;resumo dosresultados;pes.wafísicacomesemseguro;pessoajuridiaacomesemseguro.Rio deJaneiro,1988.n.p.{PesquisaMercadode Seguros,19)l'l'abalhoreali7.adoparaoCODISEG.

368:658.83(81)0377

-:Perfildosegurado,perfildonio-segurado;análisemultiYariada,julbo/88.Rio deJaneiro,1988.44p.(PesquisaMercado

BIBLIOGRAFIA

deSeguros,18)Trabalhorealizadopara o CODISEG.

368:658.83(81)G377

-Pessoaffsicacomseguro,ReloHorizonte,junbo/88.RiodeJaneiro,1988.167 p.(PesquisaMercadodeSeguros,6)TrabalhorealizadoparaoCODISEG.

368:658,83(81)G377

-Pessoafísi;comseguro;dadosconsolidados.RiodeJaneiro,1988.2v.(PesquisaMercadodeSeguros,12e13fTrabalhorealizadoparaoCODISEG.

368.658.83(81)0377 "

__-ServiçosdeMarketufg-Pessoafísicacomseguros,PortoAlegre,junho/1988. 1v.(váriaspaginações)(PesquisaMercado deSeguros,8)Trabalhorealizadoparao CODISEG.

368:658.83(81)G377

-Pessoafísicacomseguro,Recife,junho/1988.RiodeJaneiro,1988.1 v.(várias paginações)(PesquisaMercadodeSeguros, !O)TrabalhorealizadoparaoCODISEG.

368:658.83(81)0377

__-Pessoafísicacomseguro;RiodeJaneiro,junho/1988.RiodeJaneiro,1988.177

p.(PesquisaMercadodeSeguros,2)Traba-

lhorealizadoparaoCODISEG.

368:658.83(81)0377

__-Pessoafísicacomseguro,SãoPaulo, junho/1988.RiodeJaneiro,1988.1v.(váriaspaginações)(PesquisaMercadodeSeguros,4)TrabalhorealizadoparaoCODISEG.

368:658.83(81)0377

-Pessoafísicasemseguro,BeloHorizonte,junho/1988.RiodeJaneiro,1988.1 v.(váriaspaginações)(PesquisaMercadode Seguros,7)Trabalhorealizadopara oCODISEG.

368:658.83(81)0377

__-Pessoafísicasemseguro,dadosconsolidados,junho/1988.RiodeJaneiro, 1988.2v.(PesquisaMercadodeSeguros,15 e16)TrabalhorealizadoparaoCODISEG.

368:658.83(81)0377 --

-Pessoafísicasemseguro,PortoAlegre,junho/1988.RiodeJaneiro,1988.1v. (váriaspaginações)(PesquisaMercadode Seguros,9)TrabalhorealizadoparaoCODISEG.

368:658.83(81)G377

-Pessoafisicasemseguro,Recife,junho/1988.RiodeJaneiro,1988.1v.(várias

NOÇÕESDEPREVIDENCIAPRIVADAABEKJ'A

RAMOS, SeverinoGarcia-Noçõesdeprevidênciaprivadaaberta.RiodeJaneiro,FUNENSHJ 1988.121p.Bibliogrqfia,p.120-1.

Olivro"NOÇÔESDEPREVIDbiCJAPRIVADAABERTA",deSeverinoGarr:iaGomes, nosapresentaumcondensadodosaspectoshistóricosepráticosdaevoluçãodaprevidênciasocial noBrasilenoexterior.

SeuprocessodedesenvolvimentosefezatravésdasprimeirosorgoniW('(Je:sll9iomú1uadecarríter judaico-cristão,quetinhamporobjetivoaajudafirwnceim,materialeespiritua4deseusconsorr:iados.

Nosprimeirosarpltulossãodemormradosossignificadoshistóricosdaprevidbu:iasocialatmvés dasguildas,corporações.confrariaseoutrasinstituições.

Aevoluçãodossistemasprevidenciáriospartem,confonneoauto,;deduasfundamelllações: a)oslaçosfamiliares;b)oconvívioentreosindivfduos.

Posterionnente,estaatividade,queestavanoâmbitodosociedadefamilia,;éabsorvidapela economiademercado,transformando-seemummecanismodaestruturadocapital,mirando-se, portanto,aprevidênciadoseiofamiliaretransportando-seseumutualismoparasuasrelações comomundo.

Enquanto,nosseuspassos iniciais, aprevidênciasocialdetinha,comoprincípiosmorais, aigualdade,aliberdadeeafraternidade,quesãoasbasesdesuaatuaçaosobreosfndivlduosea sociedadedaépoca,hoje,estasrelaçõessetornaJTJmumsistemajun'dicodeestatutosenormas, queseaplicamnasociedadedemercado,alterando-seassimosseusobjetivosoriginais.

Emcitaçiiodoauto,;aformadeestruturaçãodaseconomiasdemercadosfa,zcomqueos grandesdesafiosporelaserifrentados,easgravescrisesdclicasefinanceirasporquepassamafetem,deliberadamente,ocoll)umodasinstituiçõesprevidenciárias.Estando,ainda,incorporados0 •maioruescimentodapopularãodeinativosemrelaçãoàpop11/açilodealivos,determinandouma maiorcargacontributivacada�maispesadaparaestesú//imos.

paginações)(PesquisaMercadodeSeguros, li)TrabalhorealizadoparaoCODISEG.

368:658.83(81)0377

__-Pessoafísicasemseguros,RiodeJaneiro,Junho/1988.RiodeJaneiro,1988. 130p.(PesquisaMercadodeSeguros,3)TrabalhorealizadoparaoCODISEG.

368:658.83(81)G377

junho/1_Pessoafíslc:isemseguros,SãoPaulo,

988.RiodeJaneiro,1988.141p. (PesquisaMercadodeSeguros,5)l'l'abalho realizadoparaoCODISEG.

368:658.83(81)G377

_-pessoajurídicacomseguro,junho/1988.RiodeJaneiro,1988.138p.(PesquisaMercadodeSeguros,16)ThlbalhorealizadoparaoCODISEG.

368:658.83(81)0377

__Pessoajurídicasemseguro,junho/1988.RiodeJaneiro,1988100p.(PesquisaMercadodeSeguros,17)TrabalhorealizadoparaoCODISEG.

368:658.83(81)0377

368(063)-SEGURO-CONGRESSOS

DEMOCRACIAylibreempresa.ln:FOROIN• TERNACIONALDESEGUROS,1.,Mé-

BIBLIOGRAFIA

xico,1988-Conferencias.México,FIDES, 1988.276p.p.28-51.

xico,1988-Conferências.México,FIDES, 1988.276p.p.100-20.

368(72)(063)F728c1988

LASEMPRESASye!seguro.ln:FORJOINTERNACIONALDESEGUROS, 1., México,1988-Conferências.México,FIDES, 1988.276p.p.62-76.

368(72)(063)F728c1988

FADUL,WilliamR.-Conferênciaseguroobrigatório(México).ln:FOROINTERNACIONALDESEGUROS,1.,México,1988 -Conferências.México,FIDES,1988.276 p.p.77-99.

368(72)(063)F728c1988

FOLEYJr.,JamesF.-Ageneralvicwonthelatesttechnologicaladvancesintheinsurancefield.ln:FOROINTERNACIONAL DESEGUROS, 1., México,1988-Conferências.México,FIDES,1988.276p. p.121-38.

368(72)(063)F728c1988

FOROINTERNACIONALDESEGUROS, 1., México,1988-ConferêncitlS.México,FIDES,1988.276p.

368(72)(063)F728c1988

LEGISLAÇÃO-COLOMBIA.ln:FOROINTERNACIONALDESEGUROS, 1., Mé-

A b • 1mbém,0realizaçãodeumamontagemhistóricasvbreaadmissãoe orasepropoe. a . . .,_.,

· d óc· da.,.,,,,ridadesocialpelosestadosnacionaiseempresaspriv.,,,asna- gerenc,amentoosneg ,os ��,,-

• -dodeseguros.Umespectroquedescreveasleisquecriaramos c1on01Setransnac1onats,nome,..u, - ;r..1-.1 d

• • • ., -'"n�w·noPais,osder:retosdesuasregulamentaçoes,aespect.,luuueos pnme1ros1nst1tutosueprev1uc:,,, • •,· fi d 'd

• _,ben�' • • -··..,,ioseoutrasmodalidadesprevidenc,anasazparte oconteuo /Jposue n"'1c1os,pensoes.uu,m, dolivrodeSeverinoGarriaGomes.

368(72)(063)F728c1988

MALPICADELAMADRID,Luís-ELGAlT enlosservicios:efectosenlaactividadascguradora ln:FOROINTERNACIONAL DESEGUROS, 1., México,1988-Conferências.México,FIDES,1988.276p. p.241-76

368(72)(063)F728c1988

MANSILLA, Feli.\'.-Laliberalizaciónddmercadoespaõoldeiseguro.ln:FOROINTERNACIONAL DESEGUROS,1.,México, 1988-Conferências.México,FIDES, 1988.276p.p.128-239 368(72)(063)F728c1988

ROBERTSJR.,JohnK.-ThePan-American story.ln:FOROINTERNACIONALDE SEGUROS, 1.,México,1988-Conferências.México,FIDES,1988.276p.p.139-48. 368(72)(063)F728c1988

SEGUROderetiro.ln:FOROINTERNACIONALDESEGUROS, 1., México,1988Conferências.México,FIDES,1988.276p. p.161-70.

368(72)(063)F728c1988

ELSEGUROchilenoyelmercadolibre.ln:FOROINTERNACIONALDESEGUROS, 1.,México,1988-Conferências.México, FIDES,1988.276p.p.10-27 368(72)(063)F728c1988

... . .

• I entº 0 estruturoprevidenctanabrastleuaestatalpnvada,conce1tua11- 0autortransmt1e,,guam .. • . , .,.,d • 1· -'oumacorre/ornodaprevidenc,aprivadacomoumaatrvtuae doosseusmecamsmos.rea1:anu, •complementardaaçãodoEstadoabrangendosuasregulamentaçoes. . Nodesenvolvimentodasbasestécnicasdaprevid.incia,olivrodemonstraaspectosgeraisd� ciénciaatuarial,resoluçõestécnicasdo/RBeSUSEP,focalizacomatençooosaspectosdosbeneft. ·b ·�,.,,,.,.,.,0mentos,tOXlZdeJuros,carênciaeoutrosLftulos.

cios,ascontnu,�..,._,,-·�o . . 1 ._,ª_ Expõe,ainda,svbreaformaçãodeLTs.,normasfinance�esuçstmp,caçoesnaprev,.,.,,,. , das-•a�•astécnicaseoutrosasmntoscorrelac1onado.s.

c,a,ocomp,exo •..,.,.• _, fi Porfun,comentaacomercializaçãodosplanosdeprev1dênc1aabertaefech�ua, aundoum ,._ _,_., ---nicasdeseus�defancionammtaEnriquece,emtempo,ba/ançoSOurc:OS,...,,,.,...nYISuuuuuw•• ,-.�, boab'blioa-r,a, NOÇÔESDEPREVTDflNCIAPRIVADAABEIUAnostndtca

o,eito,;comuma t o•<v• d d 'âd- · comperfeitaclarezaaexistênciadodescompassoentreosegura q osegurao,;ose, aaos,am,. · · d O c..,__,o, nassuasfiormasdeaplicaçãonomercadodeseguros. ctattvapnvaae =•'"'' . O , ., ,evidêncianopassadoeraomutualismoentremd1vfrluos,atualmenteédis• smu,acro.,ap h. _, ÍI• d d seminadonasociedadedemercadodeformaindiscriminada,semque qJaouommo osc,adãossvbreestasatividades. _ .

Entretanto, 0 matériaemsiespelhaser 11111 dadoprecisodemfom1açao,noentendimentodo univasodaprevidlnciasocialnasociedademermdológica.

JostOCTAVlODOSSAN10SCOSTA

T�nicodesegurodoquadrodoIRB

lllMS11'DOIU.liodeJamlro,Sl(252)JIIIIjllll,1990

SOSAGUTIERREZ,Luis-Elseguroobligatoriodeautomoviles:proyectomexicano.1n: FORÓINTERNACIONALDESEGUROS,1.,México,1988-Conferências.México,FlDES,1988.276p.p.52-61. 368(72)(063)F728c1988

BIBLIOGRAFIA

SUAREZDAVILA,Francisco-Lapolíticade segurosenMéxicoenelcontextodeidesarrollonacional.ln:FOROINTERNACIONALDESEGUROS,!.,México,1988Conferências.México,FIDEs,1988.276p. p.149-60.

368(72)(063)F728c1988

TAXpolicyandthedevelopmentofinsurance. : FOROINTERNACIONALDESEGU")... ROS,1.,México,1988-Conferencias.México,FIDES,1988276p.p.171-87

368(72)(063)F728c1988

368.03-SEGURADORAS

ASSICURAZIONIGENERAL!,Trieste- Bilancio1986;155�annodiattlvitá.Theste, 1987.243p.

368.03:657.3(45)A848b1986

ASSICURAZIONIGENERALI,Theste- BilancloconsoUdatodeiGruppoGenerali; esercizio1986.Trieste,1987.61p.

368.03:657.3(45)A848b1987

INTERBROKcorretoresdeseguros.SãoPaulo, s.d.n.p.il.

368.03I61c

WSI'D\NO,PetroSanterna-Iractatusdeassecurationibusetsponsionibus.Lisboa,DifusãoCultural,1988.229p.

368.03(45)L971t

MUNICHREINSURANCECOMPANYAnnualReport1978/79.München,1980. 63p.Encardenadocom:100JahreMünchenerRück1880/1980.104p.

368.03(430)(047)M966a

368.1-SEGUROINCtNDIO

ALFONSOJustoL.-ActuacióncontraelincendiarismoenEstadosUnidos.ln:MIRA, FilomenoetaJii-Inspecclónelnvestigadónensinlestrosdein(endio.Madrid,FundaciónMAPFRE,1985.191p.ThlbaJhos apresentadosnoSimpósioInternacionalde lnvestigaciónySalvamentoenSinlestrosde Incendio.cap.8,p.115-23. 368.10:614.848M67li

BLÁZQUEZ,Ildefonso-LosmC9iosdeprotecciónenlaluchacontrae!incendiarismo. ln:MIRA,Filomenoetalii-lnspección einvestigacióoeosioiestrosdeincendio. Madri,FundaciónMAPFRE,1985191p. ThlbalhosapresentadosnoSimposioInternacionaldelnvestigaciónySalvamentoen SiniestrosdeIncêndio.cap.7,p.101-13 368.!0'?614.848M67li

C0�,Miguel-Investigacióncnsinicstrosde rncendioporloscucrposdebomberos.ln: MIRA,Filomenoctalii-Inspecciónein• vestlgació�ensioiestrosdeincendlo.Madrid,Fundació.Q_MAPFRE,1985.191p. TrabalhosapresenlàdosnoSimposioInternacionaldeInvestigacióny-Salvamcntoen

SioiestrosdeIncendio.cap.10,p.139-51. 368.10:614.848M67li

FALCÓ,Tomás-Actuaciónpericialensiniestrospresuntamentefraudulentos.ln:MIRA,Filomenoetalii-lnspeccióoeinvestigaciónensiniestrosdeinceodlo.Madrid, FundaciónMAPFRE,1985.191p.TrabalhosapresentadosnoSimpósioInternacionaldelnvestigaciónySalvamentoenSiniestrosdeIncendio.cap.6,p.91-9. 368.10:614.848M67Ii

FRONTELA,Luiz-lntroducciónalains�cióntécnicadeiincendio.ln:MIRA,Filomenoetalii-lnspeccióneim•estigación ensiniestrosdeincendlo.Madrid,FundªciónMAPFRE,1985.191p.TrabalhosapresentadosnosimposioInternacionaldelnvestigaciónYSalvamentoenSiniestrosde Incendio.cap.2P·7-23. 368.10:614.848M671i

FUNDAÇÃOESCOLANACIONALD��EGUROS,RiodeJaneiro-Seguromcc�dio.2.ed.RiodeJaneiro,1989.269p.Bibliografia,p.265.Exercíciosnofinaldecadamóduloegabarito.

368.11.(81)(02)F98ls

HOOD,James-Actuacióncontraelinc�ndiarismoenGranBretaiia.ln:MIRA.Filome-

.

INSPFCCIÓNEINVESTIGACIÓNENSINIESTROSDEJNCEND/O -

MIRA,Filomenoetalii-Inspeccióueinvestigaciónensinlestrosdeincendio.Madrid,Fundación Mapfre,1985. 191p.7hibalhosapresentadosnoSimpósiolntemacionalde/nvestigacióny, SalvamentoenSiniestrosdeIncendio.

ApublicaçãolnspeccióneInvestigaciónenSiniestrosdelncendi�doInstitutoTecnológico deSeguridadMAPFRE-ITSEMAP,abordaasproblemáticasdoramoincêndiocomoobjetoda sociedadeatua4suasimplicaçõesnodesenvolvimentosocia4naconservaçãodavidaedoambiente.

Nosprimeirostítulos,aobra nosdemonstraqueosriscosdeincêndionãosãoconsiderados ·ccmooatodaprimeiracentelha,masoprocessodeseudesenvolvimentojuntoaoindivíduo,aum grupodecidadãosounasociedadecomoumtodaConformeFilomenoMira,"ossinistrosdein­ cêndiosãounsdosmaisperigososriscosquesetemnotfcia,poisassuasmanifestaçõessãodecarrí­ terimprevisfveledesordenado".Sãooseventosquemaispreocupamoserhumanoporseusefei­ tosdevastadoresaospatrim8niossocialeecológicoepelaelevadataxadeperdasdevidashuma­ nas.

Emtermosecon8micos,osefeitosdosincêndiospodemsermedidospelocustototaldossi­ nistrosquesedesdobramnoscustosdaproteçãorequeridanoscustosdascoberturasdeseguros enosserviçosdeextinçãodeincêndios,queseaproximamde/%doPIBempairesemdesenvolvi­ mentocomaltastaxasinflacio11drias,paradoxalmente.

Olivroapontaqueadestruiçãodasempff!SOS(instituições)dopatrim8nioartísticoeecológi­ codeumpaíssãoosaspectosmaistnigicoseprofundosdosincêndios,sendoconsideradopelos técnicoscomosituaçõesdanosasaomundomoderno.

Osimulacrodo ramoincêndiotemcomosignoadestruiçãoecomoslmboloofogo,sendo oseguroincêndiotransferidoparaasociedadedemereadocomoapreservaçãodosseusbensmó­ veiseimóveis.

Portanto,preservaroconsumoémanteravida.Entretanto,paraalgunsteóricosqueseopõem aestesconceitos''aeconomiadeconsumonãoexiste".Háoutrosteóricosqueqfimwmocontrd­ rio.Noentanto,talfrusenosexpõequeotecidosocialnãodominaestesistemaecon6micopor estarsubordinadoàsdiretrizesdaeconomiadosíndicesquelheimpõemai,iflação,omercado aberto,omemidofuturo,ataxodólar,oINPC,o/GP,oBTNeoutros.

Os�unismosdoseguroincêndionomundosemantêmsobestaótica,associedadesdecon­ sumosãodominadasesubordinadasaoriscoquepodemaconteceraqualquermomento,destruin­ doosseusobjetosevaloresmaisqueridoseperpetuados:adefesadaecologia,exigênciadestaso­ ciedade,muitasvezesévistadeformaromântica,nosentidodamanutençãodopaisagismoterres­ treenãonoefetivoequilfbrioentreavit/4doserhumanoeoseuhabitatnatural

Aobraelege,ainda,queaprevençãoeproteçãoconlra incêndioséobjetivopermanentedos empresaspúblicaseprivadas,namaioriadospaíses,sendotambém dodomíniodoEstadoosin­ wstigaçõescient(fu:assobreoJogoesuasmanifestações,quesãoosestudosrealkadosnasuniver­ sidades,laboratóriosecentrosdeensinaEstesestudosreduzemaincidinciadoscasosdeindndio.

BIBLIOGRAFIA

noetalü_Inspeccióneinvestigaciónensiniestrosdeincendio.Madrid,Fundación MPFRE,1985.191p.191p.Trabalhos apresentadosnoSimpósiolnten_ia�onalde InvestigaciónySalvamentoenS11uestr0sde lncendio.cap.9.p.125-37. 368.10:614.848M67li

MIRA,Filomeno_EIincendiarismoprob�ema acrualytendencias.ln:--·lnspe:::c,óne investigaciónensiniestrosdeincendio.Madrid FundaciónMAPFRE,1985.191p. TrabalhosapresentadosnoSimpósiolnternacionaldeInvestigaciónySalvamentoen Siniestrosdelncendio.cap.2.p.1-6. 368.10:614.848M67Ii

MIRA,Filomenoetalii-lnspeccióneim•es_tigaciónensiniestrosdeincendio.Madnd,

.., estimadaemquemaisde20%doscasosdeincêndio Outrofaloreveladorconcerneàfrequenci:zd íioéresponsávelepenali'lJJdOpelaocorrênciados sãoporatoshuman0$.Nestemomento,oIli _ ,v,u construçãodasanálisestécnicasecientíficas sinistrosdeincêndio.Poroutrolado,na:rr:i�rr:::::individuoéexr:lufdoouesquecidodesteprosobreaprevenção,proteç�oe�m�ate e;cen'resaspúblicas0llprivadasseusfinsdevidaeque cessaSaliente-sequeocida(laonaofO'l. . emp ' · d suavida elasnãorepresentamaessenc1a e . . ,d' estescidadãossiiocarocteri'llldoscomoneNoentanto,quandoocorreosmi,strodemcen ,o glige11tesoudolosos. .d t;, ,·ntencionados,suspeitosedesconhecdos. ifl esatoscomo:ac,ena.,, t o!,vroclass11caes _ .cêndiosintencionadosesuspe11oscomumene DestaclassificaçãoosmaisimportantessaoosIli d " denominados"in&ndiosprovocaos · d 1 queidentificamascausasdosincêndiosprovocaHá,noestudo,outrasabordage� e'ens � ,nn<queseespecialivlmemprovocarinc�n. fi 8 osinternac,onabzaos,gru,,- dos,taiscomo:os e11 . men d deteros"/tosrendimentosfinanceirosdeempre- , · l'tica)-ummew e " dios,comfinsdedenuncwpo1 • t .aaltadensidadedemogrqficadascidadescomaltos, sosoupessoais,quecrescemdeh��da17:en� . Nomeiorúra�osincêndiosemflorestastêm baixosemédiosníveisdeindusma/lZIJÇQO eserviços. grandeimportância. . , fi acimadescritosestãonaclaraheterogeneidadeenAexplicaçãomaisplausi'velJX:ra:;atos 0ascausasindutorasdosincêndiosprovocados. treosfatoressociais,financerose1un ,coscom breocidadão)repousamascondutasdolosas,ma..,uesemnrerecaemso __, d Nosfatoressocwis,q " . deso--'ensmentaisrelacionadascomaspe,uas os drmo,piromaniaeas ru, d d Jiciosas, rancorosas,vanaIS • aroi·,,afMdosemcontrastecomumasoc1e a e • degrunn.<sociaism,b ..... valoresmoraispelaexmenc,a ,,daopulência. ·eadedeconsumooudemercadonãotêmnada Cabe,aqui indagar.-serrí_queasoe'./?_seráquesomenteaoindivíduoscabea correlacionadocqmostítulosacimaenuncia os. culpaedolo?

. _ rei, . dospeladefasagemtecnológicaentreasempresas,os Nosfatoresfinance,rosesfao -�CIO das na fl·-•�-,.;n•societdriasquefavorecemafraudenoseguro. rodeasituaçãocntlca wer,....., excedentesdep uçao ..bielaalegislaçãoescassaedesatualizadasobrenscos

Nosfatoresjurf�icostem-secomoco�_

0à revençào'éproteçãocontraincêndios. deincêndioeasanh?asnormasdeorg':"��tem"asdestetrabalho:1)OincêndioprovO<XIdo,pro­ Representam.amda_:alguns:pn':c'��ãotécnicadoincêndio;3)Análisecientíficado blemasatuaisetendências,·2)lnt uçaoª1 . ,,._d,·oprovocado,aspectosjun'dicos,·5)Atuação . d • dio•4')Oseguroeomce11 desenvolvimento omcen , _ desinistrosdeincêndiopelocorpodebombe1- . firaud lentos:6)/nvest1gaçao pericialemsmíStros �· tástrofes;B)Conclusõesdosimpósio. ros;7)/dentjflCflção�evitimas�as�:des�:estrosdelncendiodoITSEMAPnosofereceum E,ifim,lnspecc1ónelnvesugact Oen 1 ·ntere.ssardao,sleigoseestudiososenvolvidos diversificadoconteúdodetrabalhos,quecertamene' nesteramoelementardoseguro.

JOSÉOCTAVIODOSSAN10SCOSfA

TécnicodesegurodoquadrodolRB

FundaciónMAPFRE,1985.191p.TrabalhosapresentadosnoSimpósioInternacionaldeInvestigacióny SalvamentoemSiniestrosdeIncêndio.

368.10:614.848M67li

NUNEZ.Francisco-Análisiscientificodeldesarrollodeiincendio.In:MIRA,Filomeno etalü-Inspeccióoeinvesligaciónensiniestrosdeincendio.Madrid,FundaciónMAPFRE,1985.191p.Trabalhosapresentados noSimpósioInternacionaldelnvestigación ySalvamentoenSiniestr0sdelncendio.cap. 3,p.25-37.

368.10:614.848M671i

OITTEGA,Salvador-lnvestigacióngeneral.ln: MIRA,Filomenoetal-Inspeccióne investigaciónensiniestrosdeincendio. Madrid,FundaciónMAPFRE,1985.191p. lrabalhosapresentadosnoSimpósioInternacionaldelnvestigaciónySalvamentocn Siniestrosdelncendio.cap.4,p.39-65. 368.10:614:848M671i

RANEDO,JuanCarlosA.-lnspeccióndeun siniestrodeincendioenlocalcomercial dedicadoalaventadetejidos.ln:M1RA, Filomenoetalii-lnspeccióneinv�ligaciónensiniestrosdeincendio.Madrid,FundaciónMAPFRE,1985.l91p.Trabalhos apresentadosnoSimpósioInternacionalde lnvestigaciónySalvamentoenSinlestrosde Incendio.cap.12,p.173-7. 368.10:614.848M67li

ROYO,Joaquín-Elseguroyelincendiarismo. Aspectosjuridicos.ln:MIRA,Filomenoet alii-lnspeccióneinvestigaciónensioieslroSdeincendio.Madrid,FundaciónMAPFRE,·1985.191p.Trabalhosapresentados noSimpósioInternacionaldelnvestigación ySalvamentoenSiniestrOsdelncendio.cap. 5,p.67-89.

368.10:614.848M67li

RUBIO,Alberto-ldentificacióndevictimasen lasgrandescatastrofes.ln:MIRA,Filomenoeta!ii-Inspeccióneinvesligaciónen siniestrosdeincendio.Madrid,Fundación

MAPFRE,1985.191 p.Tlabalhos apresentados no Simposio Internacional de Investigacion y Salvamenio en Sinieslros de Incendio. cap. 11, p. 153-71.

368.10:614.848 M671i

TAJUELO, Luis Guadano — Investigacidn de incendios. In: MIRA, Filomeno et alii Inspeccidn e invesUgaddn en siniestros de Incendio. Madrid, Fundacidn MAPFRE, 1985.191 p.Trabalhos apresentados no Simpdsio Intemadooa!de Investigaddn y Sal vamenio en Siniestros delncendio. cap. 13, p. 179-88.

368.10:614.848 M671i

368J — SEGURO TRANSPORTES

ANTEPROJETO de seguro obrigatbrio. Rio de Janeiro,SUSEP/IRB/SERPRO,1981.32p.

368.32.043.629.113 A627s

BRASILSALVAGE — Instrumenlo de apoio do mercado deseguros/ A supporting tool of the Insurance market/ Rio de Janeiro,s.d. 20 p.

368.23(81) B823i

BROWN,R. H.— Analyda of Marine Insuran ce Clauses.2.ed. London,Witherby, 1982. 59 p.(Book 1. The Institute cargo clauses, 1982) ApSndice p. 43-59.

368.23(42)B879a

FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SE GUROS. Rio de Janeiro — IVansportes nacionalt a6reos. Rio de Janeiro, 1989. 131 p. Exercicios ao fmal de cada mddulo e gabarito ao final do volume.

368.24(81)(02) F981t

368,4 — SEGURO SOCIAL

RAMOS,Severino Gaida — Nofoesde pieviiUiida priyada aberta. Rio de Janeirc^ FUNENSEG, 1988. 121 p. Bibliografla, p. 120-1.

368.4:332.2 R175n

BIBnOGRAHA

368.811 — SEGURO CREDITO

FOREIGN CREDIT INSURANCE ASSOCIA

TION —Exportcreditinsurance;the com petitive edge. New York, s.d. 15 p.

368.811.1:382.6(73) F676e

368.86 — SEGURO RESPONSABILIDADE

CIVIL

BRODERICK, Kathryn — The Wellington fa cility and the US perspective. In: CON FERENCE PAPERS, Berlin, 1986

International Reinsurances Asbestos

Claims. London, Kluwer Law, 1988. p. 117-147.

368.86:553.676(73)(063j~C74Si

BUTLER, John — Introduction to recent tort developments in the United States and the asbestos claims situation. In: CONFEREN CE PAPERS, Berlin, 1986. International Reinsurances Asbestos Oaims. London, Kluwer Law, 1988. p. 3-6.

368.86:553.676(73)(063) C748i

CONFERENCE PAPERS,Berlin, 1986—inter national Reinsurance: Asbestos Claims. London, Kluwer Law, 1988. 159 p.

368.86:S53.676(73)(063) C748i

ELWEN, Christopher — Aggregate extension clauses and asbestos related bodily injury claims. In; CONFERENCE PAPERS,Ber lin, 1986 — Intematioiial Reinsurances As bestos Qaims.London,Kluwer Law,1988. p. 7-20.

368.86:553.676(73)(063) C748i

HOLDEN, Edward — Practical handling of asbestos claims in the US market.In:CON

FERENCEPAPERS,Berlin, 1986—inter national Reinsurances Asbestos Claims, London, Kluwer Law, 1988. p. 79-106.

368.86;553.676(73)(063)C748i

HUNTER,Ian — Aggregate extension clauses; The SCOR decision. In: CONFERENCE PAPERS, Berlin, 1986 — International Reinsurances Asbestos Qaims. London, Kluwer Uw, 1988. p. 150-59.

368.86:553.676(73)(063) C748i

KOEPKE,Jack Edward — The aggregate exten sion clause— some working examples.In:

CONFERENCE PAPERS,Berlin, 1986

International Reinsurances Asbestos Claims. London, Kluwer Law, 1988. p. 22-78.

368.86:553.676(73){063)07481

SKEY,Charles—The history and application of the LMX aggregate extension clause. In: CONFERENCE PAPERS,Berlin, 1986— International Reinsurances Asbestos 'Claims. London, Kluwer Law, 1988. p. 107-115.

368.86;S53.676(73)(063)C748i

368.87 — SEGURO LUCROS CESSANTES

CROWHURST,David — Business interruption Seminar. Rio de Janeiro, Assoc Bras, de 'GerSncia de Riscos, 1988. 1 v.(paginagSo irregular)Trabalho apresentado no I Semindno sobre Lucres Cessantes, Rio de Janei ro, 23 de nov. 1988.

368.87(81)(063) C953b

FEDERACAO NACIONAL DASEMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZA^AO — Eistudo para ativagao e desenvoivimento doseguro delucroscessan tes no pats. Rio de Janeiro, 1989. 272 p. 368.87(81) F293e

38 — COMERCIO

BANCO DO BRASIL.Carteira de Com6tdo Ex terior — Balanga comercial brasileira, jan./fev.89;exportacao e importacSa Rio de Janeiro, 1989. 1 v.(vdrias pag|na?6es)

382.16(81) B213b "" ""

FARIA,LuizOtdvio C.—Conlratos decompra e venda. s.n.t. 22 p.

382(087.4) F224

FUNDACAO CENTRO DE ESTUDOS DO COMERCIO EXTERIOR — Balanta co mercial e outros indicadoresconjunturais. Rio de Janeiro, 1989. 85 p. 381.16 F981

6 —TECNOLOGIA

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS — Proieto 0d)1.09-002 cofreforte reslstenle a roubo;projeto0:01.09-003 caixa fone / Rio de Janeiro / sri. I v.(paginacao irregular)

683.34(083.7) A849

BOAVENTURA.OdirGoncalves — Leglsla;ao portudrta.s.n.t. lOp.incluiem anexo xerox do Decreto n. 24508, de 29.06.1934.

627.2(094) B662

COMPUTADORES;o inimigo interne. Rio de Janeiro, 1989.7 p. Separata da R. Veja.Sdo Paulo(1092):64:70, 16 ago. 1989. 681.3 C738i

KLOTER,PhilipA BLOOM,Paul N. — Marke ting pare servigos profisaonais(Marketing Professional Services)"Dad. Auriphebo Bcrrance Simoes.Sao Paulo, Atlas, 1988. 357 p. Bibliografia no final de cada capitulo.

658-8:323.3 K66

MENEZES,Ruy da Cunha e — Ibcnologia do Navjo. Rio de Janeiro,FundacaoCemrode Estudos do Com6rcio Exterior, s.d. 21 p. ■ 623.8 MS43

SCARES NETO,Vicente — ComunJcagoes via satdlile. Rio de Janeiro. SENAI-DN/

- DPEA,1988.75 p.il.(Monografias,6)Bi bliografia, p. 75.

621.396.946 S676

614 — SEGURANCA

CASAOS,F. — Diseiio actual de almacenes de mercancias.In:SEMINARIO SOBRE SE- GURIDADDEINCENDIOSEN ALMA

CENES V DEFOSITOS DE MERCAN

CIAS,Madrid—TtabalhosMairid,Mapfre, s.d. 301 p. P- 19-39

614.841.34(46)(063) S47lt

EISENBERG,Norman A.et alii — VulneiabiUty modd:a simulation system for assessing damage resulting from marine spills. Was hington. DC.,U.S. Coast Guard,Depart, of Transporuiion, 1975. 333 p.

614.841.34 E536v

EUSKIRCHEN, Tony -El siniestro de la "Ford"enColonia-Merkemch.In:SbMINARIOSOBRESEGURIDADDEINCENDIOS EN ALMACENES Y DEFO SITOS DE MERCANCIAS, Madrid Trabalhos Madrid, Mapfre, s.d. 301 p. p-

155-64.

614.841.34(46)(063)S471t

GANDARA URIARTE.J.de la-la seguiidad contra el incendio y la exp)osi6n en almacenamientos de produetos »!idos dos.In:SEMINARIO SOBRE SEOURlDAD DE INCENDIOS EN ALMACE NES Y DEFOSITOS DE MERCANCIA& Madrid—"nabalhos Madrid,Mapfre,s.d.

301 p. p. 197-269.

614.841.34(46)(063)S471t

bibliografia

ChSMEZ,R. Lara-U proteccidn de almace nes con espuma de alta expansi6n.In:SEMINARIO SOBRESEGURIDAD DEIN

CENDIOSEN ALMACENES Y DEFO

SITOS DE MERCANCIAS. Madrid Tra balhos Madrid,Mapfre,sd.301p.p.271-82.

6l4.841.34(46)(063)S471t

GRASA SUAREZ,J.Enrique — Seguridad en losalmacenaraientos industrialesde gas^

In- SEMINARIO SOBRE SEGURIDAD DE INCENDIOS EN ALMACENES Y DEFOSITOS DE MERCANCIAS.Madnd

"ELFRAUDEENELSEGURO"

— Trabalhos Madrid, Mapfre,sd. 301 p. p. 165-80.

614.841.34(46)(063)S471t

GREIMM,W.& HOLER,P.—Elcomponente constructivo en la seguridad deincendiosde almacenes(Primera pane) In: SEMINA RIO SOBRE SEGURIDAD DE INCENDIOSEN ALMACENES Y DEFOSITOS DE MERCANCIAS,Madrid — Trabalhos Madrid. Mapfre,sd. 301 p. p. 41-69. 614.841.34{46)(063)S47U

MUN7CWREWSUJMNCECOMPAAY-Eifraudeene!segurodedanos.Munich.J«S&72pa Aconhecidares^urado^MUNlCHREIcmiamaisumadesmse^relrnespublia^deaa a^^andoolemafmudenoseguro dedanos.O assunta bem ami.vem despenando a atsnSwmbem do mervadosegurador bmsileiro Tanlo assim igue a FUNENSEG promoveu emja"eimoJSemindriodeDetecfaoePreven(aodeFmudeser,,Segur(inoR,oeemSaof^ulaCorno ^mrvssaltado no MufSo do irabatho. a lemdtica ndo d nova;provavelmeme,ao velha^mo„Zi„riahisi6riadaindusmadeseguros.Tbdavna.nosuitimosar,os.comoconsequena^ rZorogressivados valores momiseeticos, afmudeem seguros ultrapassou em mu,!o os bmues l^fZ ZiimWcante -delito de cavalheiros". mnando-se urn problem notavel para gualguer tJZdor Em vdrios mervadosobserva-se gueesiedetitoakangou umadimensao,algue naose chamardeumoexcegdoaregra.podendocolocaremguesuonamenloaossegurubMa-TLceriascotegoriasderiscos. A simplesconvivinciacomoproblema. gemlmemesolucionado mrm'dsdoaumentodaslaxasdeprimio.jdnaoemaispossi'veL Oseguradormoderr>oternde/azer freniedconcorrencialombemaimvesdeumaefideniegeslaoderiscos,porissoeimportaniegue hoieosseguradoresdesenvolvam meioseinsirumeniosparacombalerafmude ^Zlica(doemfocopersegue.primordialmente.irisobjetivosEmprime,mlugarre^mendar aomsmnsdvelpelas,,bscri(aoderiscoseaoinspelordesinisirosaformama,ser,c,en,e^^^

7Japre^engaoereacsade,eclamag6esnaojustmdos.Poru^^^^^^^

loe^krecimenwdesinisims.iudoisioemremeadocomexemplosconcretosdefmudesdeiecad^ Aoesguisarealizadademonstraguevaleapernparaoseguradorinvesnrnoluiacontraafraude. ^eundoasexperienciasrealividasnospoisesguecriarum organrzagdespropriaspara 0 Jtofinanceiminveslidoredundanumbeneflciodetresaseisvezesdocapmlapbcado^raas seeumdomscomdeparlamenlospropriasdeinvesiigagdo.foramverificadosmdicessemelhanles. Seeundoapublicagao. acurioprazo, oseguradorguenaocombateafraudepossivelmenie :y^erdZervaniagensperan,eaconcorrenda.Todavia.alon8oprazcsurnapotiiicade^bscrigao ZbrZJZbasesndotmriiosres,,lladosespemdosdev'idoaomcremen,odosa,stos.peloau dZintsiralidade. Esiaaftnnagaosejustif,capelaconstaiagaanospaisesmdusiriabzadosoc,den ials. de uma sinistralidadeporfraude enire 10e30(K>r centa

Oirabalhpesiddivididoemolioidplcosprincipals, guesao:aspeciosprelmmares. adimenxSoda fraudeemsegum moiivosparaocmsdmentodafraudeemseguro,formasguereves,em ndelila permdodeliguenleeosmoiivosdodelitc^ medidasdefensivas, recomendag-oesparafazer fmnteaodetitodefraudeemalgunsramose.finalmenle, luiacontraafraudeemseguroanivel

""^'""ilesitensprinclpaissdodetail,adosemvdriossub-irens,aprofundandoaandlisedolemae dandograndeabrangSnciaavdriosmodalidadesdesegurodosranroselementares.aling,ndople,ZJeosobJe,ivosagueosautomssepropusera,n.Apardaexcelenc,adotextoedeseressaliar ,ambd,naguaNdadegr,Wcadoimbalh<^guecortiribuiparalornaragradavelale,tuwdo,naienai Porissoludomcomendamosapublicagao, ndosopan,tecmcoseadvogadosdeseguros.mas

twnbdmatodosaguelesguegueiramconhecerdepertourndosaspeciosmaadiffcetsvivencmdos pelasseguradorasemsuaaiividade.

LUIS FELIPE PELIDN Assessor da SuperintendSncia da SUSEP. tRB. Rio de Janeiro, 51(252) jan/ion,

IKOLB,J.Pierre — Laprevencion en la seguridad de almacenes. In: SEMINARIO SOBRE SEGURIDAD DE INCENDIOS EN AL MACENES Y DEPOSITOS DE MERCANCIAS,Madrid — Trabalhos Madrid, Mapfre, s.d. 301 p. p. 131-41. 614,841.34(46)(063) S47U

MANUALdeseguridad y proteccion de plantas industriales; basado en la experiencia y en

BBLIOGRAITA

las recomendacionestecnicas delSistemade Factory Mutual. Madrid, Mapfr^ 1985.293 p.(Temas de Seguros).

614.841.34 M294

MARTfNEZ.'J.Pascual — Lucha contra el fuegp en almacenes.In:SEMINARIO SOBRE SEGURIDAD DE INCENDIOS EN AL MACENES Y DEPOSITOS DE MERCANCIAS,Madrid—Trabalhos Madrid, Mapfre, sxJ. 301 p. p 111-29

614.841.34(46)(063)5471t

MIRA CANDEL,J. — Inspeccidn,recomendacidn y normativa del control de danos. In: SEMINARIO SOBRE SEGURIDAD DE INCENDIOS EN ALMACENES Y DE POSITOS DE MERCANOAS,Madrid

Tfabalhos Madrid, Mapfre, s.d. 301 p. p. 143-53.

614.841.34(46)(063) S471t

EXTRAIODA PUBUCAQAO"SISTEMA UNJECADODEE^An^ICASDESmUROS'

CONFERENCIA delas NACIONES UNIDAS SOBRE COMERCIO Y DESARROLLO, Geneva — Institucion en el piano internacional de un sistema unificado de estadistica de seguros. Nueva York, 1972. SS p.(TD/B/C3/85/Rev. ]J

A Conferencia das Nagdes Unidassobre Comercioe Desenvolvimenio(UNCTAD)tecomendaaospoutsem desemolvimentoqueprocurem estabelecer verdadeitosmercados nacionaisdesepiros porseremfator econdmico indispensdvelpara lodopals independente Para queseja determinada com precisdoasituagao desse mercado,com sua composigaq suas vantagense defeilos, devem ester dispom'veisdadosesialislicosre/ereniesa volumedas opera(desefetuadas,ramosa guesereferem. mimeroetiposdeempresasgueasrealizom,osresulladosdaexplorafdodosetor,osrecursostAmicos de que dispoee oulros dados relacionados com a alividade Essasestatisticas devem permilir, inclusive avaliar asrepercussdesdas ttvnsagdes miemacionaisdeseguro na economia de taispoises.

Diante da inexislencia de dadosestatlsticos confidveispara permilirconclusdessobre a situagaodosmercadosdesegurosdospalsesem desenvoMmento,a UNCTADreuniugrupodeespecialisiasem Estatisticas de Seguros,de diversaspanesdo mundo, que desenvolveu oprojeio rotulado de "Sistema Unificado de Estatisticas de Seguro".

Essesistema,cujo uso estdsendo recomendado dsempresasque operam nospalsesem desenvotvimentc^ estabelece crttirios uniformes para a compilagdo de estatisticas deseguro, entendido como empresa deseguro tanto empresasprivadas como insiituigdes estaiaisepara-estatais, exceto acjuelas deseguro social, em suas operagoes de seguro e resseguro.

O projeto define os elementos que devem comporo Sistema Unificado com seus desdobramentosportipodeoperafoesefetuadas, ramosdeseguro explorados,operagCesiocaiseoperagdes com 0 exterior. Esses ftens sdo abertospela rmtureza dos rtegdcios em seguros diretos, resseguros cedidos e resseguros aceitos.

Umjogo deforrmdtiriospossibilita a apresenfagdo uniforme dosdadosestatisticosabrangendo desdecontasdeLucrosePerdas,Balango, Resultados T^icos, Reservas Ticnicas, porramoepor grupo deramos, distinguindo Vida dos ramos nao-Vida, aid quadrasdetalhando asinversdesque',!| ftguram no balanga

Osformuldriosse modificam em fungao da drea de operagao da empresa, se operando no palsdesuasedesocial,se operando no esirangeiro com aginciasousucursmsou em/ungSo deser) empresanaoautdnoma,sucursatouagendadeempresaestrangeiraoperandonopalsem refergnda.||^

Existem quadrosquerejletem opapelquedesempenham,em codapats, astransagdesdasem-fp presas na drea internacional desegura

^tdoprevistos,lambdm,quadrospaw registro da evolugao do mercado nacional, bemcoma' 6indicada metodologia paw uso do Sistema Unificado em estudos tdcnicos e econdmicos.

UllZCARLOS IX CARDOSO

Ttetico de seguro do quadro do IRB

- Proteccidn mediante rociadores automa-

ticos. In:SEMINARIO SOBRE SEGURI DAD DE INCENDIOS EN ALMACE NES Y DEPOSITOS DE MERCANCIAS. Madrid—llabalbosMadrid, Mapfre,s.d. 301 p. p. 71-90

614.841.34{46K063)S471t

NAVARRO,Antonio—Gerlncta de riscos(Risk management)Rio de Janeiro,NTT,s.d. 1 v. (pagina?ao irregular)

614.8:338.93 N322g

RUIZ, Alarcia — Problemdtica actual de la seguridad deincendios en alamacenamientos. In: SEMINARIO SOBRE SEGURI DAD DE INCENDIOS EL ALMACENES Y DEPOSITOS DE MERCANCIAS. Madrid—HabalhosMadrid.Mapfre,s.d. 301 p. p. 1-18.

614.841.34(46)(063) S471t

SALDANA,M.Angel — Normativa y reglamentacldn y su aplicacibn prdctica. In;' SEMINARIO SOBRE SEGURIDAD DE INCENDIOS EN ALMACENES Y DE POSITOS DE MERCANCIAS,Madrid

Trabalhos Madrid, Mapfre, s.d. 301 p. p. 283-96.

614.841.34(46)(063) S471t

SANCHEZ SANCHEZ,j. — Deieccidn automatica de incendios en almacenes. In: SEMINARIO SOBRE SEGURIDAD DE INCENDIOS EN ALMACENES Y DE POSITOSDE MERCANCIAS,Madrid— Habalhos Madrid, Mapfre, s.d. 301 p. p. 91-109.

614.84L34{46)(063) S471t

SEMINARIO SOBRE SEGURIDAD DE IN CENDIOS EN ALMACENES Y DEPO SITOS DE MERCANCIAS. Madrid Trabalhos Madrid, Mapfre, sxl. 301 p. 614.841.34(46)(063)S471t

UBEDA GAZQUEZ,P. — Almacenes de gran altura. In: SEMINARIO SOBRE SEGU RIDAD DE INCENDIOSEN ALMACE NESY DEPOSITOS DE MERCANCIAS, Madrid—Trabalhos Madrid, Mapfre,s.d. 301 p. p 181-95.

614.841.34(46)(063) S471t

657 — CONXABILIDADE

WALTER,Milton Augusto—Introdufaoit andUsede balangos.6.ed.Sao Paulo,Saraiva, 1988.2 V. Conteudo:- v. 1. Texta - v.2.Exercicios programados.

657.3 W233I

ABSTRACT

Bibllograpiiy Works and publications acquired by IRB's Library in the period July-December, 1989.

mDICE/89 Assuntos abordados em 1989

Como € de praxe, a Revista do IRB publica, em seu primeiro niimero do ano, a relafao das materias veiculadas durante o ano anterior.

APRESENTACAO

Lucre do IRB em 1989: superior a US$ 200 milhoes

AKTIGOS ASSINADOS

Adyr Pecego Messina

A cobertura automdlica de resseguro

^orig^m do'seguTo e do resseguro no mundo e a suaimplantagao

Ocdy^orgerth Sette e Ronaldo J. Pereira Novis

Obras de arte, raridades, antigiiidades

Jonio Motta Gondar

Aferigao e taxagao de riscos

Setur^de Garanlia de Obrigagoes Contratuais — ideias

T ilia f^ria Gouv6a F. Leite e Terezinha Caslello Ribeiro

Disponibilidade de informa?ao em seguro: panorama das bibhotecas no Brasil

Marco Aurelio G.de Souza _ _ .

dolrta^'

A inspecao de vasos sob pressao para fins de seguro

Margarida Cavalcanti Pessoa

Autenticidade e Seguranca

Ronaldo do Valle Simoes

A modernidade do IRB

O importante papel do IRB

ASSUNTOS DIVERSOS

A cobertura automdtica de resseguro

Afericao e taxacao de riscos

A inspecao de vasos sob pressao para fins de seguro

A origem do seguro e do resseguro no mundo e sua implanta?ao

IMsp^bilidade de informacao em seguro: panorama das bibliotecas no Brasil

Seminirio de seguro de obras de arte

Usuarios de micro tern encontro

Bibliografia Depoimentos

Depoimento dos responsdveis pelo setores

Ex-presidentes

Economia

Fconomista analisa indice para seguros

Indicadores econdmicos 88/89 249/11 250/07 251/09

Semindrio debate seguro e hipermfla^ao

EvoluS^do mercado segurador na ddcada de 80

Os niimeros que apresentam uma visao macro

UA Service

UA Service desenvolve suas operacoes

Indice

As matdrias publicadas em 1988

IntemaciODal

Catastrofes — riscos e sinistros Interaacional

IRB di garantias a empresas brasileiras no exterior IRB e o mercado brasileiro nao serao afetados por terremoto nos EUA

Europa: 1990"Ano meta" para o seguro na comunidade europdia

Negdcio^ com o exterior tem nova poli'tica

IRB

Conselho Tecnicp e Conselho Fiscal Convenio permite restaurapao do MAM

As Delegaclas Regionais

IRB,50 anos

Eles dirigiram o IRB

Empossado novo Diretor Internacional

IRB apresenta ao mercado anteprojeto de lei complementar

IRB contribui para restaurapao da Sala Cecflia Meireles

IRB,50 anos

IRB renova contratos com o exterior

IRB tem novos diretores

O importante papel do IRB

O IRB no mercado internacional

Premio IRB de economia

Previdencia, a cooperapao e a representapao, A Seguro contra seqiiestro volta a ser analisado

Seminario de Riscos Politicos tem participacao do IRB

Jurisprudencia 249/34

Monograrias

Concurso de monografias Celso da Rocha Miranda

RAMOS

Aeron^uticos

DECAT cria sistema para resseguro

Cascos

Segurados ganham desconto no ramo Cascos Semindrio seguro de Cascos Marltimos 0°)

Ramo Cascos adota novos critdrios

Ci^dilo

Seguro de Garantia de Obrigacoes Contratuais — iddias e mudancas(I)

IncSndio

Um exemplo a ser imitado

Obrigacoes Contratuais

Grupo de trabalho elabora projeto para Obriga?6es Contratuais

Riscos Diversos

A arte de fazer seguro das obras de arte

Obras de arte, raridades, antigiiidades

Riscos de Engenbaria

Alcoa tem cobertura para projeto Alumar

Prorrogada apdlice da Itaipu Binacional

Riscos de I^tnSleo

IRB renova seguro de piataforma da Petrobrds

Rural

Banerj langa seguro agricola

Seguradoras

UAP -1992

Seguros

Encontro dos Tribunals de Alpada do Brasil sobre Contratos de Seguro